PODER JUDICIÁRIO
                                                                                    JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                             TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                                 RECIFE

                      ATO TRT-GP  076/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots-TRT 21045/05, 01297/06, 01377/06, 01246/06, 01247/06, 01244/06, 01240/06 e 01243/06,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora NÍVEA BORJA DE ARAÚJO MOTTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 10ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 338, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos - Cód. 1420, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor GILSON JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo - Cód. 534, da 10ª Vara do Trabalho do Recife; REMOVÊ-LO  para a 22ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo - Cód. 1583, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR a servidora LUCIANA GALVÃO PETRY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-01 de Executante – Cód. 594, da Secretaria de Recursos Humanos; REMOVÊ-LA  para a 22ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado de Execução - Cód. 1582, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR o servidor ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Serviços Gerais, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 326, da 10ª Vara do Trabalho do Recife; REMOVÊ-LO para a 22ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos - Cód. 1580, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V. DISPENSAR a servidora MARIA ANNELIESE GOUVEIA GRANJA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 277, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 10ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente  do Juiz Titular - Cód. 244, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

VI. DISPENSAR o servidor GEREMIAS VIANA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Portaria, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria - Cód. 700, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; REMOVÊ-LO, a pedido,  para a 10ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria - Cód. 308, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

                  ATO TRT-GP   076/2006

VII. DISPENSAR a servidora KÉSIA MARIA SILVA DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 502, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 10ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 338, da mencionada Vara do Trabalho,  observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

VIII. DISPENSAR o servidor RÔMULO ARAÚJO DE ALMEIDA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo - Cód. 388, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; REMOVÊ-LO, a pedido,  para a 10ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo - Cód. 534, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IX. DISPENSAR a servidora CEILA JANE LINS LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1456, bem como da condição de substituto legal da FC-4 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 502, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 10ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-01 de Executante – Cód. 594, da Secretaria de Recursos Humanos, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

X. DISPENSAR a servidora NEILA RAQUEL PEREIRA DE SÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1464, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 700, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 10ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução, Cód. 1419, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. 

XI. DISPENSAR o servidor ELI WESLEY VILA NOVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 10ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução - Cód. 1419, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 326, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

XII. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE),  25 de janeiro de  2006.

   Maria de Lourdes Cabral de Melo
Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 76 2006 de 25/01/2006