PODER JUDICIÁRIO
                                                                                    JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                             TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                                 RECIFE

                        ATO TRT-GP 074/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot-TRT 01292/06,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1503, bem como da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 359, da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina; REMOVÊ-LO para a 2ª Vara do Trabalho de Petrolina e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1560, da mencionada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor WALDECK JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciário, Especialidade Artes Gráficas, Área Serviços Gerais, da condição de substituto legal da FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 262, da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina; REMOVÊ-LO para a 2ª Vara do Trabalho de Petrolina e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado do Protocolo – Cód. 1565, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO GONÇALVES NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 537, da Vara do Trabalho de Araripina, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina – Cód. 1562, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.

Recife(PE),  25 de janeiro de 2006.

        MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 74 2006 de 25/01/2006