PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

ATO TRT- 074/2005

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no art. 15 da Lei 4.493, de 24 de novembro de 1964 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº TRT-MA-02819-2003-000-06-00-0, bem como a Decisão Plenária de 19/08/2004 ,

R E S O L V E:

ALTERAR o ATO 490/03, publicado no DOE-PE de 13.12.03, bem como o ATO TRT 188/04, publicado no DOE-PE de 19/05/2004, no sentido de retificar a concessão da aposentadoria de JERÔNIMO DE HOLANDA CAVALCANTI no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, para o cargo de Juiz Titular de Vara, com proventos integrais inerentes a este cargo.

	Publique-se.
Recife(PE), 18 de fevereiro de 2005.

                                   MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO CABRAL DE MELLO				   Juíza  Presidente do TRT da 6ª Região 

Ato TRT 74 2005 de 18/02/2005