PODE JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

                        ATO TRT-GP 052/2006 

A JUÍZA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROT-TRT nº 01012/06,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor JOEL DOMINGOS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho do Recife – Cód. 591;  REMOVÊ-LO para a 14ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 76, da mencionada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

II. CESSAR OS EFEITOS da OS-TRT-GP nº 117/2005; DISPENSAR o servidor SÉRGIO ROBERTO AZEVEDO VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos da Vara do Trabalho de Surubim – Cód. 729; COLOCÁ-LO à disposição da 14ª Vara do Trabalho do Recife, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 361, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

III. DISPENSAR a servidora MIRIAM DINIZ CORREA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências da 16ª Vara do Trabalho do Recife – Cód. 443;  REMOVÊ-LA para a 14ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 260, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;
 
IV. DISPENSAR a servidora CLÁUDIA PESSOA SOUTO MAIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1429, bem como da condição de substituto legal da FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 416, da 16ª Vara do Trabalho do Recife; REMOVÊ-LA para a 14ª Vara do Trabalho do Recife, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1426, da mencionada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V. DISPENSAR a servidora JURANDIRA BELARMINA DE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 16ª Vara do Trabalho do Recife – Cód. 88;  REMOVÊ-LA para a 14ª Vara do Trabalho do Recife, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 113, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;
 
VI. DISPENSAR a servidora CLÁUDIA MARIA ASFORA RABELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução da 16ª Vara do Trabalho do Recife – Cód. 1430;  REMOVÊ-LA para a 14ª Vara do Trabalho do Recife, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1425, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

VII. DESIGNAR o servidor CLÓVIS BORBA CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 14ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 335, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

VIII. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.
Recife(PE),           de janeiro de 2006.

                                                  Eneida Melo Correia de Araújo
  Juíza Corregedora do TRT da Sexta Região,
           no exercício da Presidência.

Lou/K:\2006/srh/spe/funçao/designaçao\14ª vt recife-joel domingos e outros.doc

Ato TRT 52 2006 de 19/01/2006