PODER JUDICIÁRIO
                                                                                    JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                             TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                                 RECIFE

            ATO TRT-GP  051/2006                                                                                   

A JUÍZA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Prot. TRT 00997/06,

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora ANDREA CARLA SOARES DE ALMEIDA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 214, da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 227, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor GERBERTO FONSECA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 76;  REMOVÊ-LO, a pedido,  para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 591, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

III. DISPENSAR o servidor MÁRCIO ALMEIDA VIEIRA, Auxiliar  Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Limpeza e Conservação,  do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto, da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 254;  REMOVÊ-LO, a pedido,  para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto  - Cód. 415, da citada Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV. DISPENSAR a servidora FRANCINEIDE DIAS BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 361; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 416, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V. DISPENSAR o servidor GILBERTO DE ANDRADE LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 335; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 443, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

VI. DISPENSAR o servidor LEONARDO PINTO MERGULHÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 260; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos, da 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 396, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

                                    
PODE JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

 VII. DISPENSAR a servidora MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE CUNHA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 1426; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos, – Cód. 1429, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

VIII. DISPENSAR o servidor AILTON FIRMINO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 113; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Protocolo – Cód. 88, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IX. DISPENSAR a servidora VIVIANE ARAÚJO NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 1425; REMOVÊ-LA, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução – Cód. 1430, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

X. DISPENSAR o  servidor HELENO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal das  funções comissionadas de Assistente do Diretor  FC-05 - Cód. 214 e de Assistente do Juiz FC-05 - Cód. 76, ambas da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos  – Cód. 729, da Vara do Trabalho de Surubim/PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

XI. DISPENSAR a servidora ISABELLA DE FÁTIMA ALVES QUINTÃO INCENSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-02  de Assistente da 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE – Cód. 1046;
 
XII. DISPENSAR o servidor FÁBIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal da função comissionada de Encarregado de Cálculos Trabalhistas FC-04 - Cód. 361, da 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1046, da 16ª Vara do Trabalho do Recife/PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

XIII. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.
Recife(PE),  19 de janeiro de 2006.

          ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO 
   Juíza Corregedora  do TRT da 6ª Região
              no exercício da Presidência

Ato TRT 51 2006 de 19/01/2006