PODER JUDICIÁRIO
                                                                                    JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                             TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                                 RECIFE

                 ATO TRT- GP 046/2006

A JUÍZA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prots. TRT Nos 00536 e 574/06,

R   E   S   O   L   V   E:

I - DISPENSAR o servidor NEIMAR GOMES DE BARROS, Auxiliar Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Limpeza e Conservação, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, do exercício  da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 262, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo - Cód. 297, perante a referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II - DISPENSAR o servidor JOSÉ ACELINO EZEQUIEL DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 426, da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE;

III - DISPENSAR o servidor LOURIVAL LIMA ANGELIM, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Vigilância, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, do exercício  da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1508, da Vara do Trabalho de Araripina/PE, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos - Cód. 262 e, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 271, perante a referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

IV - DISPENSAR a servidora ANA ELISA DE ALBUQUERQUE FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, do exercício  da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1507, da Vara do Trabalho de Araripina/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 406 e, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 426, da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

V - DISPENSAR a servidora requisitada MARISA FÉLIX DA SILVA, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, do exercício  da função comissionada FC-02 de Assistente – Cód. 1502, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 265, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.
Recife(PE), 17 de janeiro de 2006.

              ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO
     Juíza Corregedora do TRT da Sexta Região,
                                                no exercício da Presidência

Ato TRT 46 2006 de 17/01/2006