PODER JUDICIÁRIO
                                                                                    JUSTIÇA DO TRABALHO
                                                             TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                                                                                                 RECIFE

                   ATO TRT-GP  040/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no Prot-TRT 00386/06, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora MÍSIA RITA DOS SANTOS LINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Secretaria de Informática – Cód. 1244, bem como da condição de substituta legal das FCs-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 681 e de Assistente do Juiz Titular – Cód. 247; e DESIGNÁ-LA para exercer a titularidade da  função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 247, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;
 
II. DESIGNAR o servidor NÉLSON FRANCISCO DA ROCHA, Técnico Judiciário, Especialidade Portaria, Área Serviços Gerais, lotado na 3ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 681, da mencionada Unidade, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular;

III. DESIGNAR o servidor LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA,  Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 3ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer, em caráter de substituição, a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 247, da citada Vara do Trabalho, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais da titular.
 
IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. 

Publique-se.
Recife(PE),   13  de janeiro   de  2006.

     MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
  Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

Ato TRT 40 2006 de 13/01/2006