A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que dispõe o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 8.112/90 combinado com o art. 9º da Lei nº 9.421/96, com a nova redação dada pela Lei nº 10.475/2002,

		R	E	S	O	L	V	E :

								 

I. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para os Cargos em Comissão que menciona, com efeito a partir da publicação:

JOSÉ ALBERTO ALVES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão CJ-4 de Secretário Geral da Presidência do Tribunal - Código 853;

SYLVIA HELENA MARQUES LYRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor da Presidência do Tribunal - Código 860;

ANTONIO CASTILHOS PEDROSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor da Presidência do Tribunal – Código 867;

SÉRGIO MÁRIO NUNES BOTELHO, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor da Presidência do Tribunal – Código 865;

KÁTIA DO REGO BARROS TRIGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor da Diretoria Geral Tribunal – Código 905;

UBIRATAN PERI LIRA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor da Diretoria Geral do Tribunal – Código 907;

AIRTON COSTA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria Administrativa (SA) - Código 912;

MARIA LETÍCIA VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal (SRH) – Código 911;

ANGELA MOREIRA DA CUNHA RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciário, para o Cargo em Comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional do Tribunal – Código 908;

ARIADNE MACIEL NETTO TENÓRIO, Analista Judiciário, Área Judiciário, para o Cargo em Comissão CJ-3 de Assessor de Juiz do Tribunal, perante o Gabinete da Juíza Eneida Melo Correia de Araújo – Código 883;

ANA LYLIA FARIAS GUERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão CJ-2 de Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Tribunal – Código 980; 

ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão CJ-2 de Diretor do Serviço de Administração de Pessoal (SAP) da Secretaria de Recursos Humanos - Código 974;

FERNANDO ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, para o Cargo em Comissão CJ-2 de Diretor do Serviço de Distribuição de Mandados (SDMJ) da Secretaria Judiciária – Código 971; 

HUMBERTO GALVÃO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, para o Cargo em Comissão CJ-2 de Diretor do Serviço de Pagamento de Pessoal (SPP) da Secretaria de Recursos Humanos – Código 978; 

RICARDO RANGEL ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão CJ-2 de Diretor do Serviço de Manutenção e Assuntos Gerais(SMAG) da Secretaria Administrativa do Tribunal – Código 973; 

ZEILDO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, para o Cargo em Comissão CJ-2 de Diretor do Serviço de Segurança, Transporte e Comunicações (SSTC) da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal  – Código 976; 

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as Funções Comissionadas que menciona, observando no desempenho de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais, com efeitos a partir da publicação:

SÉRGIO MÁRIO DO NASCIMENTO AGUIAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada  FC-05 de Presidente da Comissão Permanente de Sindicância do Tribunal - Código 1028, ficando lotado na Diretoria Geral da Secretaria do Tribunal;

LINCOLN PRADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-05 de Assistente-Secretário da Ouvidoria Judiciária do Tribunal – Código 1033, onde ficará lotado;

IVAN ESTÁCIO OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, para o exercício da Função Comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Segurança, do Serviço de Segurança, Transportes e Comunicação da Secretaria Geral da Presidência - Código 518;
 
DOUGLAS BARBOSA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Motorista, para o exercício da Função Comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Transportes, do Serviço de Segurança, Transportes e Comunicação da Secretaria Geral da Presidência - Código 588;

MARIA DAS GRAÇAS SALES GOUVEIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-05 da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal – Código 1080, onde ficará lotada;

DANIELLE ALVES PORTELA DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada FC-05 da Diretoria Geral do Tribunal – Código 635, onde permanecerá lotada;

MARIA ISABEL MONTEIRO DE ABREU, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada FC-05 da Corregedoria Regional do Tribunal – Código 103, onde ficará lotada;

GERCILENE MARIA MEDEIROS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-04 do Gabinete da Presidência do Tribunal – Código 46, onde permanecerá lotada;

MICHELLE UCHÔA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-04 de Secretaria Administrativa do Tribunal – Código 1082;

CLÁUDIA SUELY TAVARES DE MOURA FONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-04 da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal – Código 1281, permanecendo como Secretária da Comissão do XVI Concurso de Juiz do Trabalho Substituto;

CLÁUDIA MARIA BOUWMAN SILVA NETTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-04 da Corregedoria Regional do Tribunal – Código 727, onde permanecerá lotada;

STELA ANGELA VIEIRA DE FREITAS HENRIQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-04 da Corregedoria Regional do Tribunal – Código 121, onde ficará lotada;

JOSIENE DA SILVA COUTINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-04 do Gabinete da Juíza do Tribunal, Eneida Melo Correia de Araújo – Código 1360, onde ficará lotada; 

SÉRGIO SANTOS DE LUCENA E MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-03 da Ouvidoria Judiciária do Tribunal – Código 1260, onde ficará lotado;

MARIA CÉLIA VASCONCELOS COÊLHO BARRETO CAMPELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-03 da Diretoria Geral do Tribunal – Código 13, onde permanecerá lotada;

LUCIANO PAES DE LIRA, requisitado, para o exercício da Função Comissionada FC-03 de Assistente Administrativo da Secretaria Administrativa do Tribunal – Código 554, onde permanecerá lotado;

ANTONIO MOACIR LISBOA GIORDANO, requisitado, para o exercício da Função Comissionada FC-03 da Secretaria do Tribunal Pleno – Código 454, permanecendo lotado no Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais (SDMJ);

LUIS CARLOS AGRIPINO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança, para o exercício da Função Comissionada FC-02 de Encarregado da Segurança – Código 1129, ficando lotado no Setor de Segurança do Tribunal;

MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIRÊDO LEMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-02 da Corregedoria Regional do Tribunal, ficando lotada na 7ª Vara do Trabalho do Recife – Código 650;

ANAMARIA DE CARLI DOS SANTOS MACIEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-02 da Secretaria Judiciária do Tribunal – Código 8, ficando lotada no Setor de Recursos do Serviço de Processos;

KÁTIA QUEIRÓZ BESSA, requisitada, para o exercício da Função Comissionada FC-02 da Secretaria Judiciária do Tribunal – Código 698, ficando lotada no Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais (SDMJ);

DIRCE CAMARGO BARBOSA CIRNE, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada FC-03 de Secretaria da Comissão Permanente de Licitações do Tribunal – Código 1276, onde ficará lotada;

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área serviços Gerais, Especialidade Mecânica, para o exercício da Função Comissionada FC-02 da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal – Código 737, ficando à disposição do Serviço de Distribuição de Mandados Judiciais (SDMJ);

MARGARETH DOLORES DOS SANTOS CARDONA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-03 do Gabinete da Juíza do Tribunal Maria de Lourdes de Araújo Cabral de Melo – Código 1350;

VALMA FONSECA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, para o exercício da Função Comissionada FC-05 de Chefe do Setor de Pagamento de Pessoal Estatutário do Serviço de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal – Código 732;

ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ, Técnico Judiciário, para o exercício da Função Comissionada FC-03 da Secretaria Judiciária do Tribunal – Código 146, devendo permanecer lotado no Serviço de Cadastramento Processual;

PEDRO LEO BARGETZI FILHO, requisitado, para o exercício da Função Comissionada FC-02 da Secretaria Administrativa do Tribunal – Código 521, ficando à disposição do Serviço de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife;

JORGE ANDRÉ DANTAS LUNA, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Motorista, para o exercício da Função Comissionada FC-02 de Assistente do Setor de Transportes, do Serviço de Segurança, Transportes e Comunicação – Código 404, onde permanecerá lotado;

MARIA AUXILIADORA VIEIRA CALHEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-01 de Executante do Gabinete da Presidência do Tribunal – 1083, permanecendo lotado na Comissão Permanente de Licitações do Tribunal.

		Publique-se.

		Recife (PE), 07 de janeiro de 2005

MARIA DE LOURDES DE ARAÚJO CABRAL DE MELO
Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 11 2005 de 07/01/2005