ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 23ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EM 9, 10 e 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2014, às 14 (quatorze) horas, compareceu à sede da 23ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, Engenho do Meio, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos e Adriana Cristina de Moraes Magalhães para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 06/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 28 (vinte e oito) de outubro de 2014.

Presentes as Exmas. Juízas Dra. Daisy Anderson Tenório (Titular) e Dra. Miriam Souto Maior de Morais (Auxiliar), o Diretor de Secretaria, José Paulo Ferreira, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, eGestão e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, a Desembargadora Corregedora determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

1.	MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR / AUXILIAR / SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
DAISY ANDERSON TENORIO (TITULAR)	   desde    19/01/2009	
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS (SUBSTITUTA)	   desde    01/04/2013	

2.	QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	INÍCIO	
JOSE PAULO FERREIRA	TEC. JUDICIARIO	DIRETOR	19/01/2009	
ALVENY NASCIMENTO NERI	TEC. JUDICIARIO	ASSIST. DIRETOR	13/08/2012	
LETICIA FERNANDES DUARTE	ANAL. JUDICIARIA	ASSIST. JUIZ	24/05/2012	
MILENA SILVA BEZERRA	ANAL. JUDICIARIA	ASSIST. JUIZ	17/01/2012	
IVANUSIO PEREIRA	ANAL. JUDICIARIO	CALCULISTA	23/01/2006	
MARCIA OLIVEIRA CASTRO	TEC. JUDICIARIO	CALCULISTA	01/02/2006	
JUSSARA SILVA NUNES	ANAL. JUDICIARIA	SEC. AUDIENCIA	06/04/2009	
SONIA MARIA DE SOUZA LIMA	TEC. JUDICIARIO	SEC. AUDIÊNCIA	28/12/2005	
AYSHA VASSALO ROCHA	TEC. JUDICIARIO	ASSISTENTE	13/12/2013	
CLARISSA CABRAL MARTINS	TEC. JUDICIARIO	ASSISTENTE	18/07/2014	
MARIANA DE BARROS CORREIA HARTEN	ANAL. JUDICIARIA	-	29/08/2012	
LINCOLN PRADO DE CARVALHO	TEC. JUDICIARIO	-	03/10/2014	
MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE PIRES	TEC. JUDICIARIO	-	29/04/2013	

2.2. Lotação mensal no decorrer do último ano. Quadro comparativo:

Lotação/Mês	Out	Nov	Dez	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	
1ª VT Recife	13	13	14	14	14	15	14	14	14	14	13	13	
2ª VT Recife	14	14	14	13	13	13	12	13	13	13	13	13	
3ª VT Recife	15	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
4ª VT Recife	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
5ª VT Recife	13	12	12	14	14	14	15	15	14	14	14	14	
6ª VT Recife	14	14	13	13	13	13	13	14	14	14	14	14	
7ª VT Recife	13	12	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
8ª VT Recife	13	14	14	14	14	13	14	14	14	14	14	14	
9ª VT Recife	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
10ª VT Recife	12	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
11ª VT Recife	13	13	13	12	12	13	14	14	14	13	13	13	
12ª VT Recife	14	14	15	15	15	15	15	15	15	15	15	13	
13ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
14ª VT Recife 	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	13	14	
15ª VT Recife	14	14	14	14	14	14	14	13	13	13	13	13	
16ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
17ª VT Recife	12	13	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
18ª VT Recife	14	14	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	
19ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
20ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
21ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
22ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
23ª VT Recife	13	13	13	13	12	12	12	12	12	12	13	13	

Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 13 a 14. 

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:

NOME	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
RAYANNE VIEIRA DA VEIGA	 a partir de 06/06/2013  -  permanece	
BERNARDO GONZAGA BERNARDES CABRAL	 a partir de 30/09/2013  -  permanece	
DIEGO RODRIGUES MARCOLINO DA SILVA	 a partir de 02/12/2013  -  permanece	
VIVIANE RIETRA LOYO DA FONSECA	     a partir de 18/09/2014 -  permanece	

Fonte: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a), no período de 01/11/2013 a 31/10/2014:
Atuação dos Magistrados na 
23ª VT do Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
DAISY ANDERSON TENORIO	1.223	283	242	300	
DEBORA DE SOUZA E SILVA LIMA	3	-	1	-	
MARCIA DE WINDSOR NOGUEIRA	15	2	4	-	
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS	1.166	294	210	242	
NUBIA PRAZERES PINHEIRO BOGEA	17	6	3	-	
RENATA CONCEICAO N. SANTOS	2	-	2	-	
ROSA MELO MACHADO R. FARIA	2	-	1	-	
Total	2.428	585	463	542	

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios de processos físicos e eletrônicos extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado) e Relatório Gerencial “Relatório de produtividade de juízes (incidentes processuais). Período analisado: 01/11/2013 a 31/10/2014.

4.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito nesta unidade, a contar do encerramento da última instrução*:

Atuação dos Magistrados na 
23ª VT do Recife	Prazo médio para julgamento de sentenças de mérito*	
DAISY ANDERSON TENORIO	30	
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS	55	
Prazo médio para julgar na unidade	50	

*Apuração leva em conta os processos físicos e PJe e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fonte: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado – Pje e Relatório Gerencial Compilado. Período a analisado: 01/11/2013 a 31/10/2014.

4.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento (em 09/12/2014):

Magistrados com sentenças pendentes na 23ª VT do Recife	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
DAISY ANDERSON TENÓRIO	6	-	13	19	
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS	2	-	15	17	
Total de sentenças pendentes na vara	8	-	28	36	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada):

•	Sentenças de Dra. Daisy Anderson Tenório: Procs. nºs. 0001034-60.2014.5.06.0023, 0001550-80.2014.5.06.0023, 0000507-11.2014.5.06.0023, 0000558-55.2013.5.06.0023, 0000151-50.2013.5.06.0023, 0001006-29.2013.5.06.0023, 0000564-63.2013.5.06.0023, 0000567-18.2013.5.06.0023, 0000507-79.2012.5.06.0023, 0001492-48.2012.5.06.0023. 0000823-92.2012.5.06.0023,   0001458-73.2012.5.06.0023,   0000630-77.2012.5.06.0023.
 
•	Sentenças de Miriam Souto Maior de Morais: Procs. nºs. 0000605-30.2013.5.06.0023,
0001148-33.2013.5.06.0023, 0000382-77.2013.5.06.0023, 0000331-66.2013.5.06.0023, 0001812-98.2012.5.06.0023, 0001149-18.2013.5.06.0023, 0000336-88.2013.5.06.0023, 0000337-73.2013.5.06.0023, 0000502-23.2013.5.06.0023, 0000417-37.2013.5.06.0023, 0000092-28.2014.5.06.0023, 0000933-23-2014.5.06.0023, 0000382-43.2014.5.06.0023,   0000811-10.2014.5.06.0023,   0000946-22.2014.5.06.0023.

Fonte: Intranet/Relatórios Gerenciais – Relatório de decisões em aberto/proferidas e PJe.

4.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento (em 09/12/2014):

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 23ª VT do Recife	No prazo	Atrasados	Total	
DAISY ANDERSON TENÓRIO	9	-	9	
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS	5	-	5	
Total de incidentes pendentes na vara	14	-	14	

Fonte: Informações prestadas pelas Assistentes das Juízas e verificadas no sistema e in loco.

4.5. Quadro comparativo da produtividade das varas do Recife (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias	Quantidades	
	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais 	
1ª VT Recife	722	536	886	
2ª VT Recife	695	580	730	
3ª VT Recife	679	492	658	
4ª VT Recife	741	485	831	
5ª VT Recife	583	463	572	
6ª VT Recife	697	520	523	
7ª VT Recife	716	587	595	
8ª VT Recife	739	478	931	
9ª VT Recife	684	374	668	
10ª VT Recife	463	332	688	
11ª VT Recife	475	363	648	
12ª VT Recife	405	272	575	
13ª VT Recife	451	352	590	
14ª VT Recife	426	254	757	
15ª VT Recife	340	331	369	
16ª VT Recife	281	297	368	
17ª VT Recife	408	273	858	
18ª VT Recife	494	358	634	
19ª VT Recife	466	262	672	
20ª VT Recife	419	354	465	
21ª VT Recife	515	447	286	
22ª VT Recife	681	410	546	
23ª VT Recife	585	463	542	

Fontes: Os dados referentes às nove primeiras varas do Recife foram extraídos dos Relatórios Gerenciais (intranet), em relação aos processos físicos, e do Business Object (apenas sentenças), em relação ao PJe (indisponibilidade das demais informações por meio dessa ferramenta). 
A partir da correição da 10ª VT de Recife, os dados referentes a Sentenças de Mérito e Conciliações (físicos e PJe) passaram a ser extraídos do e-Gestão (Relatório de Solucionados por magistrado), e o Incidentes Processuais, do Relatório Gerencial “Relatório de Produtividade dos Juízes” (em relação aos processos físicos) e do Relatório Incidentes Processuais por Magistrado do e-Gestão (em relação ao PJe). Por problemas técnicos, os dados de audiência relativos à 18ª, 19ª e 20ª foram extraídos do Relatório Gerencial “Relatório de Produtividade dos Juízes (Audiências), devido à impossibilidade de extração deste relatório no e-Gestão.

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

5.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências, a partir do ajuizamento. Considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário		Sum.	Ordinário	
1ª VT Recife	66	135	243	155	428	
2ª VT Recife	23	66	275	203	326	
3ª VT Recife	26	61	313	309	373	
4ª VT Recife	59	100	212	195	348	
5ª VT Recife	26	99	360	285	397	
6ª VT Recife	39	121	402	315	443	
7ª VT Recife	48	158	279	162	317	
8ª VT Recife	89	106	410	226	421	
9ª VT Recife	29	63	256	163	306	
10ª VT Recife	95	158	262	121	413	
11ª VT Recife	73	139	237	87	385	
12ª VT Recife	56	174	291	104	446	
13ª VT Recife	55	176	231	71	381	
14ª VT Recife	114	216	324	142	432	
15ª VT Recife	71	166	260	96	399	
16ª VT Recife	48	203	233	65	397	
17ª VT Recife	82	92	258	107	376	
18ª VT Recife	58	116	398	318	479	
19ª VT Recife	54	117	461	353	528	
20ª VT Recife	34	169	525	636	547	
21ª VT Recife	116	139	280	174	422	
22ª VT Recife	36	80	163	57	271	
23ª VT Recife	98	221	304	133	439	

Fonte: Dados da 1ª a 9ª VT, somente para processos físicos, coletados da Intranet/Relatórios Gerenciais (Relatório Compilado - evento de avaliação: data da decisão proferida); a partir da 10ª VT, os relatórios foram extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento) e englobam os processos físicos e PJe; Por problemas técnicos, os dados da 18ª, 19ª e 20ª VT’s foram extraídos da Intranet/Relatório Gerencial (Relatório Compilado – Período 01/09/2013 a 31/08/2014 – evento de avaliação: data da decisão proferida), devido a impossibilidade de extração deste relatório no e-Gestão; Os relatórios utilizados para consulta na 21ª VT de Recife em diante foram extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento) e englobam os processos físicos e PJe. Para essas 3 varas, o período analisado foi de 01/11/2013 a 31/10/2014.

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Uma	
	Sumaríssimo	Ordinário			
	2013	2014	2013	2014	2013	2014		
1ª VT Recife	29	65	126	143	227	296	-	
2ª VT Recife	23	41	71	55	156	245	-	
3ª VT Recife	96	36	112	202	280	362	-	
	PJe	Fís.		
4ª VT Recife	53	160	143	168	227	125	354	-	
5ª VT Recife	37	55	147	266	212	78	348	-	
6ª VT Recife	48	138	161	120	230	141	239	-	
	2013	2014	
		PJe	Fís.	
7ª VT Recife	71	90	-	-	-	-	213	116	235	
8ª VT Recife	95	114	93	100	296	434	-	
9ª VT Recife	29	52	69	70	146	277	-	
10ª VT Recife	90	91	122	184	212	418	-	
11ª VT Recife	131	84	153	178	354	302	-	
12ª VT Recife	62	52	146	249	213	341	-	
13ª VT Recife	89	67	228	206	334	409	-	
14ª VT Recife	111	271	231	271	180	276	-	
15ª VT Recife	76	60	169	210	308	330	-	
16ª VT Recife	36	33	205	223	254	406	-	
17ª VT Recife	39	189	77	166	392	495	-	
18ª VT Recife	58	28	132	126	274	305	-	
19ª VT Recife	54	63	196	245	334	404	-	
20ª VT Recife	70	47	240	278	332	527	-	
21ª VT Recife	121	174	162	168	323	453	-	
22ª VT Recife	26	15	75	131	252	357	-	
23ª VT Recife	91	139	189	263	340	460	-	

Apenas na 7ª VT não há designação de audiências iniciais do rito ordinário, nem de instrução, realizando-se apenas audiências Unas.

Os dados constantes da planilha para marcação de audiência de instrução das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas foram divididos em processos no sistema PJe e Físicos, a fim de evidenciar discrepância ocorrida, apenas nessas varas, entre os prazos praticados nas duas formas de tramitação.

Fonte: Da 1ª a 9ª VT de Recife foram utilizadas informações fornecidas pelo Secretário de Audiência, confirmadas no “PJe” e SIAJ. As informações utilizadas a partir da 10ª VT de Recife foram extraídas do PJe e SIAJ.

5.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informação prestada pelo Diretor, as magistradas que atuam no Juízo presidem, cada uma, duas sessões de audiência por semana - segunda e quarta-feira, Dra. Miriam Souto Maior de Morais (Juíza Auxiliar), e terça e quinta-feira, Daisy Anderson Tenório (Juíza Titular). Além disso, desde o último mês de setembro tornou-se frequente a marcação de pauta extra de instrução às sextas-feiras, que são presididas de forma alternada pelas magistradas, tendo sido verificada audiências marcadas nesse dia até junho de 2015.

5.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Varas do Recife	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Una	Sumaríssimos	Inicial	Instruções	Razões 
Finais	
1ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20 a 25	30 a 45	20	10 a 20	
2ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	16	32	20	8	
3ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
4ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	8 a 12	24 a 28	12	6	
5ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	12	8	
6ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	26	20	8	
7ª	5 (2ª a 6ª-feira)	20 a 25	16 a 21	-	-	8	
8ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	15	40	20	10	
9ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	40	20	15	
10ª*	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	28	16	8	
11ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12 a 16	30	16	8	
12ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12 a 16	24 a 28	16	8	
13ª	4 a 5 (2ª a 5ª ou 6ª-feira)	-	16	28	12 a15	8	
14ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	32	16 a 18	8	
15ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	20	4	
16ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	21 a 24	14 a 15	8	
17ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	24	16	8	
18ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	30	20 a 25	10	
19ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
20ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	24	15	4 a 8	
21ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	32 a 36	16	8	
22ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12 a 16	28	16	-	
23ª	4 a 5 (2ª a 5ª ou 6ª-feira)	-	12 a 15	24 a 30	12 a 15	4 a 5	

Fonte: As informações utilizadas na ata foram extraídas do PJe e SIAJ, além de confirmadas junto a(o) Encarregado(a) de Audiências.

6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

2011	2012	2013	2014 (até 31/08/2014)	
1.610	1.657	1.569	1.358	

*Processos físicos e PJe - implantado em 07/10/2013 nas Varas (1ª a 11ª) e em 30/10/2013 nas Varas (12ª a 23ª).

Fonte: Consolidação da Estatística e eGestão.

6.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de
Recife	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2013	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	927	3.336	4.263	1.080	2.900	3.980	
2ª	773	2.155	2.928	901	2.245	3.146 	
3ª	934	4.496	5.430	1.224	3.705	4.929 	
4ª 	791	4.174	4.965	1.034	3.669	4.703 	
5ª 	835	4.720	5.555	1.227	4.776	6.003	
6ª 	1.073	4.026	5.099	1.248	3.976	5.224	
7ª 	917	5.516	6.433	986	5.243	6.229	
8ª 	1.224	3.801	5.025	1.104	3.336	4.440	
9ª 	713	2.631	3.344	896	2.940	3.836	
10ª 	1.007	2.932	3.939	1.210	2.650	3.860	
11ª 	1.186	3.105	4.291	1.199	3.412	4.611	
12ª 	1.088	4.103	5.191	1.233	5.074	6.307	
13ª 	915	3.805	4.720	1.159	4.936	6.095	
14ª 	1.249	3.015	4.264	1.397	3.390	4.787	
15ª 	1.010	2.846	3.856	1.270	2.709	3.979	
16ª 	1.134	2.178	3.312	1.337	2.278	3.615	
17ª 	1.078	3.186	4.264	1.205	3.125	4.330	
18ª 	1.101	2.978	4.079	1108	3.240	4.348	
19ª 	1.079	2.921	4.000	1258	2.308	3.566	
20ª 	1.113	2.764	3.877	1418	2.671	4.089	
21ª	1.043	1.923	2966	1.375	1.941	3.316	
22ª	659	3.125	3784	823	3.123	3.946	
23ª	1.254	2.237	3491	1.486	2.137	3.623	

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fonte: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais e PJe.

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidades Judiciárias	Físicos	PJe	
1ª VT de Recife	2.169	1.387	
2ª VT de Recife	1.740	1.398	
3ª VT de Recife	2.593	1.484	
4ª VT de Recife	2.938	1.535	
5ª VT de Recife	3.134	1.545	
6ª VT de Recife	3.552	1.567	
7ª VT de Recife	3.824	1.759	
8ª VT de Recife	2.401	1.470	
9ª VT de Recife	2.271	1.472	
10ª VT de Recife	2.160	1.475	
11ª VT de Recife	3.194	1.654	
12ª VT de Recife	3.921	1.645	
13ª VT de Recife	3.771	1.657	
14ª VT de Recife	2.700	1.719	
15ª VT de Recife	2.674	1.506	
16ª VT de Recife	2.272	1.442	
17ª VT de Recife	2.720	1.499	
18ª VT de Recife	2.972	1.482	
19ª VT de Recife	1.991	1.416	
20ª VT de Recife	2.643	1.540	
21ª VT de Recife	2.035	1.575	
22ª VT de Recife	2.764	1.530	
23ª VT de Recife	2.314	1.593	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe. Em 28/11/2014.

6.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	1.130	101	776	
2ª VT Recife	1.150	59	515	
3ª VT Recife	1.362	66	690	
4ª VT Recife	1.224	131	1.067	
5ª VT Recife	1.468	164	870	
6ª VT Recife	1.341	64	1.112	
7ª VT Recife	1.200	72	1.057	
8ª VT Recife	1.115	16	857	
9ª VT Recife	1.128	64	892	
10ª VT Recife	1.355	83	731	
11ª VT Recife	1.371	57	1.226	
12ª VT Recife	1.544	86	1.151	
13ª VT Recife	1.339	13	1.309	
14ª VT Recife	1.591	242	899	
15ª VT Recife	1.475	36	829	
16ª VT Recife	1.496	9	818	
17ª VT Recife	1.438	219	769	
18ª VT Recife	1.192	80	1.208	
19ª VT Recife	1.464	16	776	
20ª VT Recife	1.688	75	853	
21ª VT Recife	1.549	68	603	
22ª VT Recife	1.012	232	1.234	
23ª VT Recife	1.727	89	592	

Fonte: eGestão – até 31/10/2014.

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	260	307	604	
2ª VT Recife	210	150	336	
3ª VT Recife	268	197	509	
4ª VT Recife	257	275	517	
5ª VT Recife	254	405	671	
6ª VT Recife	318	301	753	
7ª VT Recife	239	334	848	
8ª VT Recife	263	110	439	
9ª VT Recife	216	182	409	
10ª VT Recife	297	155	258	
11ª VT Recife	253	205	437	
12ª VT Recife	318	332	826	
13ª VT Recife	253	315	646	
14ª VT Recife	347	189	377	
15ª VT Recife	293	278	330	
16ª VT Recife	282	167	445	
17ª VT Recife	294	311	388	
18ª VT Recife	280	191	730	
19ª VT Recife	284	96	311	
20ª VT Recife	289	168	442	
21ª VT Recife	339	166	226	
22ª VT Recife	197	395	329	
23ª VT Recife	341	241	198	

Fonte: e-Gestão. Período: de 01/11/2013 a 31/10/2014.

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*, NO PERÍODO DE 01/11/2013 A 31/10/2014:

Varas de Recife	BACEN	Alvarás Entregues	Despachos cumpridos pela Contadoria	Despachos cumpridos pela Secretaria	Despachos exarados	Arquivamento	
	Bloqueio	Transf.						
1ª	790	345	2.236	1.677	7.411	9.272	2.185	
2ª 	1.515	551	2.181	1.039	766	2022	1.201	
3ª	926	370	3.578	3.079	5.988	7.560	2.014	
4ª	1.171	383	3.295	1.891	8.384	12.623	1.806	
5ª	752	306	2.355	1897	8.214	11.777	2.323	
6ª	967	342	1.651	2.354	6.068	7.100	1.317	
7ª	963	459	2.374	1.064	4.892	8.440	1.922	
8ª	1.176	366	2.742	1.804	4.652	6.010	1.737	
9ª	1.006	325	2.307	1.259	8.381	6.817	1.324	
10ª	800	395	2.355	1.648	6.656	5.918	1.383	
11ª	1.037	476	3.029	2.447	12.387	9.661	1.243	
12ª	1.188	472	2.538	2.314	6.081	9.917	1.396	
13ª	1.097	458	2.043	1.657	5.992	8.809	1.230	
14ª	994	498	717	2.338	2.909	9.977	1.128	
15ª	990	312	2.165	1.582	6.595	6.168	1.338	
16ª	852	388	1.427	1.381	6.569	6.368	1.240	
17ª	1.982	462	2.459	2.672	8.522	11.108	1.580	
18ª	1.334	507	2.097	1.715	6.315	10.269	1.236	
19ª	1.618	624	2.175	1.871	7.135	6.649	1.532	
20ª	976	375	2.135	1.373	6.220	10.336	1.296	
21ª	766	288	1.907	1.082	3.858	6.634	1.090	
22ª	1.021	445	2.242	1.892	5.809	6.624	1.143	
23ª	1.073	392	1.498	800	7.193	6.354	1.441	

*Apenas os valores relativos ao Bacenjud incluem os processos eletrônicos. Quanto aos demais, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe, as informações são referentes aos processos físicos.

Fonte: Sistema Bacenjud e Relatórios Gerenciais: Movimentação de Secretaria (Alvarás e Contadoria); Relatório de prazo para cumprimento de despacho (despachos cumpridos); Relatório de prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria (arquivamentos). 

8. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas	Advogados	30	06/11/2014	0001387-71.2012.5.06.0023	
	Perito	19	28/10/2014	0084500-25.2009.5.06.0023	
	Terceiros	32	09/10/2014	0000650-68.2012.5.06.0023	
Documentos não lidos (agrupador PJe)	22	26/11/2014	0000451-75.2014.5.06.0023	
Processos conclusos para despacho	196	19/11/2014	0010307-97.2013.5.06.0023	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	25	11/09/2014	0000040-32.2014.5.06.0023	
Notificações a expedir	136	18/11/2014	0001538-66.2014.5.06.0023	
Ofícios a expedir	10	25/11//2014	0001070-73.2012.5.06.0023	
Alvarás a expedir	17	02/12/2014	0000591-46.2013.5.06.0023	
Citações a expedir	6	28/11/2014	0010213-52.2013.5.06.0023	
Processos para certificar	-	-	-	
Processos no Setor de Cálculos	22	14/11/2014	0000794-76.2011.5.06.0023	
Processos com recurso a enviar ao TRT	17	02/12/2014	0000195-69.2013.5.06.0023	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

a)	Metas 2013:

1. Meta 1: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos*	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	         1.397	1.109	79,38	
2ª VT Recife	         1.391	1.550	89,86	
3ª VT Recife	         1.592	1.094	68,72	
4ª VT Recife	         1.619	1.140	70,41	
5ª VT Recife	         1.617	1.084	67,04	
6ª VT Recife	         1.606	1.207	75,16	
7ª VT Recife	         1.407	1.326	94,24	
8ª VT Recife	1.584	1.457	           91,98	
9ª VT Recife	1.407	1.232	87,56	
10ª VT Recife	1.603	1.192	74,36	
11ª VT Recife	1.604	1.333	83,10	
12ª VT Recife	1.557	1.201	77,14	
13ª VT Recife	1.572	1.110	70,61	
14ª VT Recife	1.544	1.211	78,43	
15ª VT Recife	1.595	1.113	69,78	
16ª VT Recife	1.573	1.147	72,92	
17ª VT Recife	1.553	1.220	78,56	
18ª VT Recife	1.555	1.285	           82,64	
19ª VT Recife	1.571	1.171	74,54	
20ª VT Recife	1.555	1.010	64,95	
21ª VT Recife	1.387	  994	71,67	
22ª VT Recife	1.584	1.229	77,59	
23ª VT Recife	1.567	1.141	72,81	
Total da capital	35.440	27.256	76,91	
Total da 6ª Região	96.727	87.546	90,51	

2. Meta 2 (Geral): Julgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho (meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional).

3. Meta 13: Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Unidades Judiciárias	Encerradas 2011	Encerradas 2013	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.290	1.124	75,77	
2ª VT Recife	1.227	   711	50,39	
3ª VT Recife	2.640	1.320	43,48	
4ª VT Recife	2.192	1.044	41,42	
5ª VT Recife	1.447	  504	30,29  	
6ª VT Recife	  858	  692	70,13	
7ª VT Recife	  480	   890	        161,23	
8ª VT Recife	1.226	   945	67,03	
9ª VT Recife	1.244	   491	34,32	
10ª VT Recife	2.158	1.002	40,38	
11ª VT Recife	1.141	   672	51,21	
12ª VT Recife	1.331	   760	49,65	
13ª VT Recife	1.141	   567	43,21	
14ª VT Recife	1.055	   800	65,94	
15ª VT Recife	1.569	1.047	58,03	
16ª VT Recife	1.222	   597	42,48	
17ª VT Recife	1.050	1.183	97,97	
18ª VT Recife	1.058	756	62,14	
19ª VT Recife	657	1.240	164,12	
20ª VT Recife	928	832	77,96	
21ª VT Recife	519	679	113,76	
22ª VT Recife	900	1.137	109,86	
23ª VT Recife	907	849	81,40	
Total da 6ª Região	59.382	44.420	65,05	

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso (2014), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

b)	Metas 2014:

1.	Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Disponíveis resultados parciais (até o mês de outubro/2014):

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.281	1.267	98,91	
2ª VT Recife	1.332	1.053	79,05	
3ª VT Recife	1.327	1.182	89,07	
4ª VT Recife	1.318	1.113	84,45	
5ª VT Recife	1.296	1.037	80,02	
6ª VT Recife	1.297	1.182	91,13	
7ª VT Recife	1.323	1.075	81,25	
8ª VT Recife	1.343	1.352	100,67	
9ª VT Recife	1.345	1.111	82,60	
10ª VT Recife	1.333	1.131	84,85	
11ª VT Recife	1.323	1.155	87,30	
12ª VT Recife	1.335	938	70,26	
13ª VT Recife	1.355	1.142	84,28	
14ª VT Recife	1.317	1.055	80,11	
15ª VT Recife	1.349	1.112	82,43	
16ª VT Recife	1.323	1.063	80,35	
17ª VT Recife	1.371	1.161	84,68	
18ª VT Recife	1.372	1.246	90,82	
19ª VT Recife	1.330	1.114	83,76	
20ª VT Recife	1.362	1.069	78,49	
21ª VT Recife	1.331	1.113	83,62	
22ª VT Recife	1.364	1.173	86,00	
23ª VT Recife	1.358	1.094	80,56	
Subtotal da Capital	30.685	25.938	84,53	
Total da 6ª Região	84.632	79.744	94,22	

2. Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5: Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença.

Meta 5 -2014 (Execução Não-Fiscal)	
Unidades Judiciárias	Taxa Média de Congestionamento
(2012, 2013)	Taxa de Congestionamento Atual
(01/01 a 31/10/2014)	Taxa de Congestionamento
Desejada (META 5)	
1ª VT Recife	56,54%	56,18%	53,71%	
2ª VT Recife	44,56%	59,83%	42,34%	
3ª VT Recife	64,02%	48,18%	60,82%	
4ª VT Recife	57,72%	67,23%	54,83%	
5ª VT Recife	73,78%	56,43%	70,09%	
6ª VT Recife	68,19%	71,95%	64,78%	
7ª VT Recife	69,41%	68,58%	65,94%	
8ª VT Recife	58,59%	60,48%	55,66%	
9ª VT Recife	52,92%	59,53%	50,28%	
10ª VT Recife	51,54%	57,48%	48,96%	
11ª VT Recife	61,29%	74,08%	58,22%	
12ª VT Recife	69,99%	78,81%	66,49%	
13ª VT Recife	69,21%	79,00%	66,13%	
14ª VT Recife	51,91%	70,25%	49,32%	
15ª VT Recife	52,90%	68,54%	50,26%	
16ª VT Recife	57,14%	62,45%	54,28%	
17ª VT Recife	60,54%	62,68%	57,51%	
18ª VT Recife	66,11%	71,90%	62,80%	
19ª VT Recife	54,25%	48,01%	51,54%	
20ª VT Recife	62,12%	69,61%	59,01%	
21ª VT Recife	54,30%	50,58%	51,59%	
22ª VT Recife	55,86%	70,49%	53,06%	
23ª VT Recife	46,09%	45,19%	43,79%	
Total da 6ª Região	61,14%	68,04%	58,09%	

Meta 5 -2014 (Execução Fiscal)	
Unidades Judiciárias	Taxa Média de Congestionamento
(2012, 2013)	Taxa de Congestionamento Atual
(01/01 a 31/10/2014)	Taxa de Congestionamento
Desejada (META 5)	
1ª VT Recife	53,46%	75,00%	53,45%	
2ª VT Recife	39,88%	42,86%	39,88%	
3ª VT Recife	75,40%	76,92%	75,39%	
4ª VT Recife	70,83%	77,78%	70,83%	
5ª VT Recife	81,75%	55,56%	81,74%	
6ª VT Recife	86,89%	80,95%	86,88%	
7ª VT Recife	78,73%	88,46%	78,72%	
8ª VT Recife	68,14%	84,85%	68,13%	
9ª VT Recife	53,19%	72,73%	53,18%	
10ª VT Recife	64,19%	100,00%	64,18%	
11ª VT Recife	73,25%	66,67%	73,24%	
12ª VT Recife	63,46%	87,50%	63,45%	
13ª VT Recife	68,71%	87,88%	68,70%	
14ª VT Recife	59,21%	90,00%	59,21%	
15ª VT Recife	88,48%	70,83%	88,47%	
16ª VT Recife	77,08%	90,00%	77,08%	
17ª VT Recife	64,29%	12,50%	64,28%	
18ª VT Recife	75,96%	66,67%	75,95%	
19ª VT Recife	66,90%	87,50%	66,89%	
20ª VT Recife	78,57%	73,68%	78,56%	
21ª VT Recife	64,31%	47,37%	64,30%	
22ª VT Recife	69,75%	56,76%	69,74%	
23ª VT Recife	63,16%	64,71%	63,15%	
Total da 6ª Região	69,75%	77,81%	69,74%	

4. Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 20/07/2015.

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

•	não emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos nºs 0000028-52.2013.5.06.0023, 0000801-34.2012.5.06.0023 e 0001396-33.2012.5.06.0023;

•	registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

•	faz largo uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 7 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0014900-14.2009.5.06.0023, 00123900-60.2013.5.06.0023 e 0000399-16.2013.5.06.0023);

•	exaure as iniciativas do juízo, objetivando tornar exitosa a execução;

•	ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado no processo nº 0000277-71.2011.5.06.0023;

•	inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, porém de forma tímida (no período de 01/09/2013 a 31/08/2014 foram incluídos apenas 88); e

•	determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto no processo nº 0000965-96.2012.5.06.0023.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

•	As magistradas, que atuam na vara, nem sempre prolatam sentença de forma líquida, notadamente em processos do rito ordinário;

•	No Relatório de “Históricos Vencidos” (SIAJ), há 970 (novecentos e setenta) processos com prazos vencidos, sendo os mais antigos datados de 07/01/2013, sob a rubrica “Ofício ao Arquivo Geral Expedido”. O Diretor de Secretaria informou que tais andamentos se referem a antigo equívoco cometido e que a devida correção já foi requerida à Secretaria de Informática e que vai reiterá-la; e

•	O Diretor de Secretaria informou que não incluiu na rotina da Secretaria a lavratura da Certidão de Arquivamento Provisório determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013.

12. RECOMENDAÇÕES:

•	Prolatarem as magistradas Dra. Miriam Souto Maior de Morais (Juíza Auxiliar) e Daisy Anderson Tenório (Juíza Titular), prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relação encontrada no quadro 4.3, devendo sempre atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma;

•	Aumentarem, as magistradas que atuam no Juízo, a prolação de sentenças líquidas, estendendo essa prática também aos processos do rito ordinário;

•	Reduzir os prazos médios de realização das audiências de rito sumaríssimo, iniciais do rito ordinário e instrução (vide quadro 5.2), estabelecendo como meta, para as primeiras, o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT, e, para as segundas e terceiras, patamares próximos dos 30 e 90 dias, respectivamente (Provimento TRT-CRT nº 03/2010). Até que sejam atingidos os patamares indicados, deve o juízo aumentar o número de feitos em pauta de audiências. Esclarece esta Corregedoria que vem acompanhando o desempenho da 1ª Instância quanto aos prazos para marcação de audiências de instrução, buscando reduzi-los (art. 5º, inc. LXXVIII, CF), em cumprimento à recomendação constante da Ata de Correição Ordinária, realizada pela CGJT neste Regional no período de 16 a 20/09/2013;

•	Incluir mais processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 10 desta ata), consoante disposto no art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição” (sem o negrito no original);

•	Emitir pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, com análise específica de cada pressuposto recursal (inteligência do artigo 18 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral e Recomendação CRT n.º 01/2008), indicando expressamente páginas, respectivas peças, bem como a contagem dos prazos, tanto em relação aos recursos ordinários quanto aos agravos de petição. Recomendação constante da ata anterior, não atendida;

•	Lavrar a Certidão de Arquivamento Provisório determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013;

•	Reduzir o prazo para a realização de consultas/bloqueios aos convênios eletrônicos (v. item 8 da ata); e

•	Comunicar a esta Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento e/ou adoção das recomendações acima, ou apresentar razões para a sua não-adoção.

13. SOLICITAÇÕES DO DIRETOR:

•	Reforma na entrada do Prédio da SUDENE e conserto dos vazamentos e rachaduras das fachadas em concreto que infiltram água quando chove, bem como dos tetos dos corredores e das Varas que, em muitos espaços, ficam descobertos, expondo os servidores a risco;

•	Contratação de pessoas terceirizadas para cuidar do Arquivo da SUDENE e melhora na sua infraestrutura;

•	Melhoria na segurança e iluminação do prédio, não só visando à segurança pública (no interior do prédio e nos estacionamentos), como também na proteção a incêndio; 

•	Melhoria nos elevadores que constantemente quebram;

•	Revisão no convênio com a EBCT para aumento da cota de etiquetas postais fornecidas (para afixação nos documentos expedidos), evitando o frequente desabastecimento que ora ocorre;

•	Implantação de convênio com o Correio para o envio online das correspondências postais; e 

•	Lotação de mais 1 (um) servidor na vara, de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT (13 a 14 servidores), tendo em vista que a complexidade das ações ajuizadas na capital do Estado faz com que a lotação ideal seja a máxima prevista (14 servidores) e atualmente está a mínima (13 servidores). 

As magistradas e os servidores solicitaram o registro em ata do agradecimento à servidora Sonia Maria de Souza Lima pelos anos de serviços prestados a este Regional, notadamente nos últimos anos, em que serviu a esta vara com total comprometimento e dedicação ao trabalho, integrando a equipe com sua simpatia, sinceridade e zelo. Vai deixar muitas saudades.  

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora Regional agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelas magistradas e servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia a esta Vara do Trabalho, às Secretarias Administrativa e de Gestão de Pessoas, bem como à Presidência deste Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Corregedora Regional, as Juízas Titular e Auxiliar, além da Assistente da Desembargadora Corregedora Regional.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO
Desembargadora Corregedora Regional

DAISY ANDERSON TENÓRIO
Juíza Titular

MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS
Juíza Auxiliar

CRISTIANI VERGETTI PADILHA GALINDO
Assistente da Corregedora Regional

Ata Correição 79 2014 de 11/12/2014