ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 22ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EM 9, 10 e 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro de 2014, às 15 (quinze) horas, compareceu à sede da 22ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, Engenho do Meio, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos e Adriana Cristina de Moraes Magalhães, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 06/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 28 (vinte e oito) de outubro de 2014.

Presente o Exmo. Juiz Titular, Dr. Edmilson Alves da Silva, o Diretor de Secretaria, Gustavo Adolfo Bosak Mendes de Oliveira, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, eGestão e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, a Desembargadora Corregedora determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

1.	MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR / AUXILIAR / SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
EDMILSON ALVES DA SILVA (TITULAR)	   desde    28/12/2005	
WIVIANNE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA (SUBSTITUTA)	   desde    01/12/2014	
RAFAEL VAL NOGUEIRA (SUBSTITUTO)	de 16/11/2012 a 10/11/2014	

2.	QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	INÍCIO	
GUSTAVO ADOLFO BOSAK M. DE OLIVEIRA	ANAL. JUDICIARIO	DIRETOR	28/12/2005	
SAMUEL RIBEIRO DA SILVA	TEC. JUDICIARIO	ASSIST. DIRETOR	20/01/2006	
ADRIANO ANTONIO DA SILVA	TEC. JUDICIARIO	ASSIST. JUIZ	27/01/2006	
EDIMILSON BARBOSA DA PALMA	TEC. JUDICIARIO	ASSIST. JUIZ	20/01/2006	
GILSON JOSE DA SILVA	TEC. JUDICIARIO	CALCULISTA	06/12/2006	
SERGIO UCHOA GUEDES CAVALCANTI	TEC. JUDICIARIO	CALCULISTA	28/12/2005	
ADRIANA LISBOA C. DOS SANTOS	TEC. JUDICIARIA	SEC. DE AUDIENCIA	04/02/2009	
ERIVELTON MOURA PEREIRA	TEC. JUDICIARIO	SEC. DE AUDIÊNCIA	09/02/2006	
ELIEZER BARBOSA DE ARAUJO JUNIOR	REQUISITADO	ASSISTENTE	02/05/2005	
RONALDO TAVARES DA SILVA	REQUISITADO	ASSISTENTE	20/05/2009	
MIRELLA FERREIRA MARINHO	ANAL. JUDICIARIA	-	25/10/2012	
SORAYA DE ALMEIDA MARQUES ROLIM	ANAL. JUDICIARIA	-	10/03/2014	
VICTOR GOMES DE OLIVEIRA	ANAL.JUDICIARIO	-	11/10/2013	

2.2. Lotação mensal no decorrer do último ano. Quadro comparativo:

Lotação/Mês	Out	Nov	Dez	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	
1ª VT Recife	13	13	14	14	14	15	14	14	14	14	13	13	
2ª VT Recife	14	14	14	13	13	13	12	13	13	13	13	13	
3ª VT Recife	15	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
4ª VT Recife	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
5ª VT Recife	13	12	12	14	14	14	15	15	14	14	14	14	
6ª VT Recife	14	14	13	13	13	13	13	14	14	14	14	14	
7ª VT Recife	13	12	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
8ª VT Recife	13	14	14	14	14	13	14	14	14	14	14	14	
9ª VT Recife	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
10ª VT Recife	12	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
11ª VT Recife	13	13	13	12	12	13	14	14	14	13	13	13	
12ª VT Recife	14	14	15	15	15	15	15	15	15	15	15	13	
13ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
14ª VT Recife 	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	13	14	
15ª VT Recife	14	14	14	14	14	14	14	13	13	13	13	13	
16ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
17ª VT Recife	12	13	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
18ª VT Recife	14	14	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	
19ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
20ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
21ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
22ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
23ª VT Recife	13	13	13	13	12	12	12	12	12	12	13	13	

Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 13 a 14. 

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:

NOME	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
CARLOS LOPES DE ASSIS FILHO 	a partir de 18/06/2013 - permanece	
MARINA LUIZA SANTOS RIBEIRO	a partir de 18/09/2014 - permanece	
MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO	a partir de 18/09/2014 - permanece	
NATÁLIA HELENA MARTINS  BARBOSA	  a partir de 21/08/2014 - permanece	

Fonte: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a), no período de 01/11/2013 a 31/10/2014:

Atuação dos Magistrados na 
22ª VT do Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
EDMILSON ALVES DA SILVA	1.169	335	167	372	
ANA CARLA SANTANA TAVARES	16	3	3	-	
CAMILA CESAR CORREA	6	4	-	-	
EDSON LUIS BRYK	1	5	-	-	
JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO	2	1	-	-	
LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI	11	4	-	-	
MARIANA DE CARVALHO MILET	17	5	1	-	
MARILIA LEAL M. SPINELLI	16	1	5	-	
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS	14	-	2	-	
RAFAEL VAL NOGUEIRA	1.071	320	231	171	
ROBERTA VANCE HARROP	13	3	1	3	
Total	2.336	681	410	546	

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios de processos físicos e eletrônicos extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado) e Relatório Gerencial “Relatório de produtividade de juízes (incidentes processuais). Período analisado: 01/11/2013 a 31/10/2014.

4.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito nesta unidade, a contar do encerramento da última instrução*:

Atuação dos Magistrados na 
22ª VT do Recife	Prazo médio para julgamento de sentenças de mérito*	
EDMILSON ALVES DA SILVA	41	
ANA CARLA SANTANA TAVARES	17	
CAMILA CESAR CORREA	20	
EDSON LUIS BRYK	168	
LUCAS DE ARAUJO CAVALCANTI	62	
MARIANA DE CARVALHO MILET	14	
MARILIA LEAL M. SPINELLI	10	
RAFAEL VAL NOGUEIRA	41	
ROBERTA VANCE HARROP	48	
Prazo médio para julgar na unidade	55	

*Apuração leva em conta os processos físicos e PJe e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fonte: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado – Pje e Relatório Gerencial Compilado. Período a analisado: 01/11/2013 a 31/10/2014.

4.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento (em 09/12/2014):

Magistrados com sentenças pendentes de julgamento na 22ª VT do Recife	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
EDMILSON ALVES DA SILVA	20	-	52	72	
RAFAEL VAL NOGUEIRA	-	-	16	16	
SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA CRUZ	19	-	16	35	
WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA	6	-	-	6	
Total de sentenças pendentes na vara	45	-	84	129	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada):

•	Sentenças de Dr. Edmilson Alves da Silva: 
0001004-62.2013.5.06.0022, 0000733-53.2012.5.06.0022, 0000602-78.2013.5.06.0022, 0010289-79.2013.5.06.0022, 0001338-62.2014.5.06.0022, 0000038-65.2014.5.06.0022, 0000074-10.2014.5.06.0022, 0001216-49.2014.5.06.0022, 0010313-10.2013.5.06.0022, 0001337-77.2014.5.06.0022, 0000259-48.2014.5.06.0022, 0010041-16.2013.5.06.0022, 0010304-48.2013.5.06.0022, 0000055-04.2014.5.06.0022, 0000015-22.2014.5.06.0022, 0000012-67.2014.5.06.0022, 0000023-96.2014.5.06.0022, 0001115-12.2014.5.06.0022, 0010314-92.2013.5.06.0022, 0000080-17.2014.5.06.0022, 0001137-70.2014.5.06.0022, 0001432-10.2014.5.06.0022, 0001515-26.2014.5.06.0022, 0000270-77.2014.5.06.0022, 0010317-47.2013.5.06.0022, 0000238-72.2014.5.06.0022, 0001527-40.2014.5.06.0022, 0000154-71.2014.5.06.0022, 0000242-12.2014.5.06.0022, 0000974-90.2014.5.06.0022, 0010306-18.2013.5.06.0022, 0000013-52.2014.5.06.0022, 0000564-32.2014.5.06.0022, 0000032-58.2014.5.06.0022, 0010335-68.2013.5.06.0022, 0001069-23.2014.5.06.0022, 0000559-10.2014.5.06.0022, 0010328-76.2013.5.06.0022, 0001402-72.2014.5.06.0022, 0001412-19.2014.5.06.0022, 0010315-77.2013.5.06.0022, 0001397-50.2014.5.06.0022, 0010296-71.2013.5.06.0022, 0001181-89.2014.5.06.0022, 0001190-51.2014.5.06.0022, 0001191-36.2014.5.06.0022, 0001423-48.2014.5.06.0022, 0010311-40.2013.5.06.0022, 0001036-33.2014.5.06.0022,   0001043-25.2014.5.06.0022,   0001332-55.2014.5.06.0022,      0000582-53.2014.5.06.0022.

•	Sentenças de Dr. Rafael Val Nogueira: 
0000249-72.2012.5.06.0022, 0001608-57.2012.5.06.0022, 0001401-24.2013.5.06.0022, 0001240-14.2013.5.06.0022, 0001369-19.2013.5.06.0022, 0000395-79.2013.5.06.0022, 0000302-19.2013.5.06.0022, 0000567-55.2012.5.06.0022, 0000881-98.2012.5.06.0022, 0001165-09.2012.5.06.0022, 0001317-57.2012.5.06.0022, 0000557-74.2013.5.06.0022, 0010017-85.2013.5.06.0022,    0010020-40.2013.5.06.0022,     0010049-90.2013.5.06.0022,    0010032-54.2013.5.06.0022.
     
•	Sentenças de Dra. Sarah Yolanda A. de Souza Cruz:       		
0001328-52.2013.5.06.0022, 0000568-06.2013.5.06.0022, 0001128-79.2012.5.06.0022, 0001095-89.2012.5.06.0022, 0001852-83.2012.5.06.0022, 0010064-59.2013.5.06.0022, 0001038-42.2014.5.06.0022, 0001477-14.2014.5.06.0022, 0001494-50.2014.5.06.0022, 0001504-94.2014.5.06.0022, 0010070-66.2013.5.06.0022, 0010089-72.2014.5.06.0022, 0001516-11.2014.5.06.0022,    0010098-34.2013.5.06.0022,     0010093-12.2013.5.06.0022,    0010115-70.2013.5.06.0022.

Fonte: Intranet/Relatórios Gerenciais – Relatório de decisões em aberto/proferidas e PJe.

4.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento (em 09/12/2014):

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 22ª VT do Recife	No prazo	Atrasados*	Total	
EDMILSON ALVES DA SILVA	7	9	16	
SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA CRUZ	-	4	4	
WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA	6	-	6	
Total de incidentes pendentes na vara	13	-	26	

*Atrasados:
•	Edmilson Alves da Silva: 
0001171-79.2013.5.06.0022, 0000525-06.2012.5.06.0022, 0000787-87.2011.5.06.0022, 0000029-11.2011.5.06.0022, 0000030-25.2013.5.06.0022, 0001481-90.2010.5.06.0022, 0001831-44.2011.5.06.0022,     0000781-80.2011.5.06.0022,    0001149-89.2011.5.06.0022.

•	Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz:
0001717-08.2011.5.06.0022, 0001415-08.2013.5.06.0022, 0001387-40.2013.5.06.0022, 0142700-62.2008.5.06.0022.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, junto a(o) Assistente do(a) Juiz(a), e conferidas com o Relatório extraído do Boletim Estatístico “Quadro II-B – pendentes de julgamento para o mês seguinte” e o PJe.

4.5. Quadro comparativo da produtividade das varas do Recife (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias	Quantidades	
	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais 	
1ª VT Recife	722	536	886	
2ª VT Recife	695	580	730	
3ª VT Recife	679	492	658	
4ª VT Recife	741	485	831	
5ª VT Recife	583	463	572	
6ª VT Recife	697	520	523	
7ª VT Recife	716	587	595	
8ª VT Recife	739	478	931	
9ª VT Recife	684	374	668	
10ª VT Recife	463	332	688	
11ª VT Recife	475	363	648	
12ª VT Recife	405	272	575	
13ª VT Recife	451	352	590	
14ª VT Recife	426	254	757	
15ª VT Recife	340	331	369	
16ª VT Recife	281	297	368	
17ª VT Recife	408	273	858	
18ª VT Recife	494	358	634	
19ª VT Recife	466	262	672	
20ª VT Recife	419	354	465	
21ª VT Recife	515	447	286	
22ª VT Recife	681	410	546	
23ª VT Recife	585	463	542	

Fontes: Os dados referentes às nove primeiras varas do Recife foram extraídos dos Relatórios Gerenciais (intranet), em relação aos processos físicos, e do Business Object (apenas sentenças), em relação ao PJe (indisponibilidade das demais informações por meio dessa ferramenta). 
A partir da correição da 10ª VT de Recife, os dados referentes a Sentenças de Mérito e Conciliações (físicos e PJe) passaram a ser extraídos do e-Gestão (Relatório de Solucionados por magistrado), e o Incidentes Processuais, do Relatório Gerencial “Relatório de Produtividade dos Juízes” (em relação aos processos físicos) e do Relatório Incidentes Processuais por Magistrado do e-Gestão (em relação ao PJe). Por problemas técnicos, os dados de audiência relativos à 18ª, 19ª e 20ª foram extraídos do Relatório Gerencial “Relatório de Produtividade dos Juízes (Audiências), devido à impossibilidade de extração deste relatório no e-Gestão.

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

5.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento), considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário		Sum.	Ordinário	
1ª VT Recife	66	135	243	155	428	
2ª VT Recife	23	66	275	203	326	
3ª VT Recife	26	61	313	309	373	
4ª VT Recife	59	100	212	195	348	
5ª VT Recife	26	99	360	285	397	
6ª VT Recife	39	121	402	315	443	
7ª VT Recife	48	158	279	162	317	
8ª VT Recife	89	106	410	226	421	
9ª VT Recife	29	63	256	163	306	
10ª VT Recife	95	158	262	121	413	
11ª VT Recife	73	139	237	87	385	
12ª VT Recife	56	174	291	104	446	
13ª VT Recife	55	176	231	71	381	
14ª VT Recife	114	216	324	142	432	
15ª VT Recife	71	166	260	96	399	
16ª VT Recife	48	203	233	65	397	
17ª VT Recife	82	92	258	107	376	
18ª VT Recife	58	116	398	318	479	
19ª VT Recife	54	117	461	353	528	
20ª VT Recife	34	169	525	636	547	
21ª VT Recife	116	139	280	174	422	
22ª VT Recife	36	80	163	57	271	
23ª VT Recife	98	221	304	133	439	

Fonte: Dados da 1ª a 9ª VT, somente para processos físicos, coletados da Intranet/Relatórios Gerenciais (Relatório Compilado - evento de avaliação: data da decisão proferida); a partir da 10ª VT, os relatórios foram extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento) e englobam os processos físicos e PJe; Por problemas técnicos, os dados da 18ª, 19ª e 20ª VT’s foram extraídos da Intranet/Relatório Gerencial (Relatório Compilado – Período 01/09/2013 a 31/08/2014 – evento de avaliação: data da decisão proferida), devido a impossibilidade de extração deste relatório no e-Gestão; Os relatórios utilizados para consulta na 21ª VT de Recife em diante foram extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento) e englobam os processos físicos e PJe. Para essas 3 varas, o período analisado foi de 01/11/2013 a 31/10/2014.

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Uma	
	Sumaríssimo	Ordinário			
	2013	2014	2013	2014	2013	2014		
1ª VT Recife	29	65	126	143	227	296	-	
2ª VT Recife	23	41	71	55	156	245	-	
3ª VT Recife	96	36	112	202	280	362	-	
	PJe	Fís.		
4ª VT Recife	53	160	143	168	227	125	354	-	
5ª VT Recife	37	55	147	266	212	78	348	-	
6ª VT Recife	48	138	161	120	230	141	239	-	
	2013	2014	
		PJe	Fís.	
7ª VT Recife	71	90	-	-	-	-	213	116	235	
8ª VT Recife	95	114	93	100	296	434	-	
9ª VT Recife	29	52	69	70	146	277	-	
10ª VT Recife	90	91	122	184	212	418	-	
11ª VT Recife	131	84	153	178	354	302	-	
12ª VT Recife	62	52	146	249	213	341	-	
13ª VT Recife	89	67	228	206	334	409	-	
14ª VT Recife	111	271	231	271	180	276	-	
15ª VT Recife	76	60	169	210	308	330	-	
16ª VT Recife	36	33	205	223	254	406	-	
17ª VT Recife	39	189	77	166	392	495	-	
18ª VT Recife	58	28	132	126	274	305	-	
19ª VT Recife	54	63	196	245	334	404	-	
20ª VT Recife	70	47	240	278	332	527	-	
21ª VT Recife	121	174	162	168	323	453	-	
22ª VT Recife	26	15	75	131	252	357	-	
23ª VT Recife	91	139	189	263	340	460	-	

Apenas na 7ª VT não há designação de audiências iniciais do rito ordinário, nem de instrução, realizando-se apenas audiências Unas.

Os dados constantes da planilha para marcação de audiência de instrução das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas foram divididos em processos no sistema PJe e Físicos, a fim de evidenciar discrepância ocorrida, à época, entre os prazos praticados nas duas formas de tramitação.

Fonte: Informações extraídas do PJe e SIAJ e confirmadas pelo Secretário de Audiência.

5.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informação prestada pelo Diretor, os magistrados que atuam no Juízo, Dr. Edmilson Alves da Silva (Titular) e Dra. Wiviane Maria Oliveira de Souza (Auxiliar), comparecem à vara diariamente e presidem, cada um, duas sessões de audiências por semana (quatro sessões, realizadas de segunda a quinta-feira). Mostram-se assíduos e possibilitam a presença diária e contínua de autoridade judiciária no Fórum.

5.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Varas do Recife	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Una	Sumaríssimos	Inicial	Instruções	Razões 
Finais	
1ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20 a 25	30 a 45	20	10 a 20	
2ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	16	32	20	8	
3ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
4ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	8 a 12	24 a 28	12	6	
5ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	12	8	
6ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	26	20	8	
7ª	5 (2ª a 6ª-feira)	20 a 25	16 a 21	-	-	8	
8ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	15	40	20	10	
9ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	40	20	15	
10ª*	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	28	16	8	
11ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12 a 16	30	16	8	
12ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12 a 16	24 a 28	16	8	
13ª	4 a 5 (2ª a 5ª ou 6ª-feira)	-	16	28	12 a15	8	
14ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	32	16 a 18	8	
15ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	20	4	
16ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	21 a 24	14 a 15	8	
17ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	24	16	8	
18ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	30	20 a 25	10	
19ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
20ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	24	15	4 a 8	
21ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	32 a 36	16	8	
22ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12 a 16	28	16	-	
23ª	4 a 5 (2ª a 5ª ou 6ª-feira)	-	12 a 15	24 a 30	12 a 15	4 a 5	

Fonte: As informações utilizadas na ata foram extraídas do PJe e SIAJ, além de confirmadas junto a(o) Encarregado(a) de Audiências.

6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

2011	2012	2013	2014 (até 31/10/2014)	
1.622	1.662	1.585	1.364	

*Processos físicos e PJe - implantado em 07/10/2013 nas Varas (1ª a 11ª) e em 30/10/2013 nas Varas (12ª a 23ª).

Fonte: Consolidação da Estatística e eGestão.

6.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de
Recife	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2013	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	927	3.336	4.263	1.080	2.900	3.980	
2ª	773	2.155	2.928	901	2.245	3.146 	
3ª	934	4.496	5.430	1.224	3.705	4.929 	
4ª 	791	4.174	4.965	1.034	3.669	4.703 	
5ª 	835	4.720	5.555	1.227	4.776	6.003	
6ª 	1.073	4.026	5.099	1.248	3.976	5.224	
7ª 	917	5.516	6.433	986	5.243	6.229	
8ª 	1.224	3.801	5.025	1.104	3.336	4.440	
9ª 	713	2.631	3.344	896	2.940	3.836	
10ª 	1.007	2.932	3.939	1.210	2.650	3.860	
11ª 	1.186	3.105	4.291	1.199	3.412	4.611	
12ª 	1.088	4.103	5.191	1.233	5.074	6.307	
13ª 	915	3.805	4.720	1.159	4.936	6.095	
14ª 	1.249	3.015	4.264	1.397	3.390	4.787	
15ª 	1.010	2.846	3.856	1.270	2.709	3.979	
16ª 	1.134	2.178	3.312	1.337	2.278	3.615	
17ª 	1.078	3.186	4.264	1.205	3.125	4.330	
18ª 	1.101	2.978	4.079	1108	3.240	4.348	
19ª 	1.079	2.921	4.000	1258	2.308	3.566	
20ª 	1.113	2.764	3.877	1418	2.671	4.089	
21ª	1.043	1.923	2966	1.375	1.941	3.316	
22ª	659	3.125	3784	823	3.123	3.946	
23ª	1.254	2.237	3491	1.486	2.137	3.623	

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fonte: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais e PJe.

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidades Judiciárias	Físicos	PJe	
1ª VT de Recife	2.169	1.387	
2ª VT de Recife	1.740	1.398	
3ª VT de Recife	2.593	1.484	
4ª VT de Recife	2.938	1.535	
5ª VT de Recife	3.134	1.545	
6ª VT de Recife	3.552	1.567	
7ª VT de Recife	3.824	1.759	
8ª VT de Recife	2.401	1.470	
9ª VT de Recife	2.271	1.472	
10ª VT de Recife	2.160	1.475	
11ª VT de Recife	3.194	1.654	
12ª VT de Recife	3.921	1.645	
13ª VT de Recife	3.771	1.657	
14ª VT de Recife	2.700	1.719	
15ª VT de Recife	2.674	1.506	
16ª VT de Recife	2.272	1.442	
17ª VT de Recife	2.720	1.499	
18ª VT de Recife	2.972	1.482	
19ª VT de Recife	1.991	1.416	
20ª VT de Recife	2.643	1.540	
21ª VT de Recife	2.035	1.575	
22ª VT de Recife	2.764	1.530	
23ª VT de Recife	2.314	1.593	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe. Em 28/11/2014.

6.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	1.130	101	776	
2ª VT Recife	1.150	59	515	
3ª VT Recife	1.362	66	690	
4ª VT Recife	1.224	131	1.067	
5ª VT Recife	1.468	164	870	
6ª VT Recife	1.341	64	1.112	
7ª VT Recife	1.200	72	1.057	
8ª VT Recife	1.115	16	857	
9ª VT Recife	1.128	64	892	
10ª VT Recife	1.355	83	731	
11ª VT Recife	1.371	57	1.226	
12ª VT Recife	1.544	86	1.151	
13ª VT Recife	1.339	13	1.309	
14ª VT Recife	1.591	242	899	
15ª VT Recife	1.475	36	829	
16ª VT Recife	1.496	9	818	
17ª VT Recife	1.438	219	769	
18ª VT Recife	1.192	80	1.208	
19ª VT Recife	1.464	16	776	
20ª VT Recife	1.688	75	853	
21ª VT Recife	1.549	68	603	
22ª VT Recife	1.012	232	1.234	
23ª VT Recife	1.727	89	592	

Fonte: eGestão – até 31/10/2014.

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	260	307	604	
2ª VT Recife	210	150	336	
3ª VT Recife	268	197	509	
4ª VT Recife	257	275	517	
5ª VT Recife	254	405	671	
6ª VT Recife	318	301	753	
7ª VT Recife	239	334	848	
8ª VT Recife	263	110	439	
9ª VT Recife	216	182	409	
10ª VT Recife	297	155	258	
11ª VT Recife	253	205	437	
12ª VT Recife	318	332	826	
13ª VT Recife	253	315	646	
14ª VT Recife	347	189	377	
15ª VT Recife	293	278	330	
16ª VT Recife	282	167	445	
17ª VT Recife	294	311	388	
18ª VT Recife	280	191	730	
19ª VT Recife	284	96	311	
20ª VT Recife	289	168	442	
21ª VT Recife	339	166	226	
22ª VT Recife	197	395	329	
23ª VT Recife	341	241	198	
Fonte: e-Gestão. Período: de 01/11/2013 a 31/10/2014.

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*, NO PERÍODO DE 01/11/2013 A 31/10/2014:

Varas de Recife	BACEN	Alvarás Entregues	Despachos cumpridos pela Contadoria	Despachos cumpridos pela Secretaria	Despachos exarados	Arquivamento	
	Bloqueio	Transf.						
1ª	790	345	2.236	1.677	7.411	9.272	2.185	
2ª 	1.515	551	2.181	1.039	766	2022	1.201	
3ª	926	370	3.578	3.079	5.988	7.560	2.014	
4ª	1.171	383	3.295	1.891	8.384	12.623	1.806	
5ª	752	306	2.355	1897	8.214	11.777	2.323	
6ª	967	342	1.651	2.354	6.068	7.100	1.317	
7ª	963	459	2.374	1.064	4.892	8.440	1.922	
8ª	1.176	366	2.742	1.804	4.652	6.010	1.737	
9ª	1.006	325	2.307	1.259	8.381	6.817	1.324 	
10ª	800	395	2.355	1.648	6.656	5.918	1.383	
11ª	1.037	476	3.029	2.447	12.387	9.661	1.243	
12ª	1.188	472	2.538	2.314	6.081	9.917	1.396	
13ª	1.097	458	2.043	1.657	5.992	8.809	1.230	
14ª	994	498	717	2.338	2.909	9.977	1.128	
15ª	990	312	2.165	1.582	6.595	6.168	1.338	
16ª	852	388	1.427	1.381	6.569	6.368	1.240	
17ª	1.982	462	2.459	2.672	8.522	11.108	1.580	
18ª	1.334	507	2.097	1.715	6.315	10.269	1.236	
19ª	1.618	624	2.175	1.871	7.135	6.649	1.532	
20ª	976	375	2.135	1.373	6.220	10.336	1.296	
21ª	766	288	1.907	1.082	3.858	6.634	1.090	
22ª	1.021	445	2.242	1.892	5.809	6.624	1.143	
23ª	1.073	392	1.498	800	7.193	6.354	1.441	

*Apenas os valores relativos ao Bacenjud incluem os processos eletrônicos. Quanto aos demais, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe, as informações são referentes aos processos físicos.

Fonte: Sistema Bacenjud e Relatórios Gerenciais: Movimentação de Secretaria (Alvarás e Contadoria); Relatório de prazo para cumprimento de despacho (despachos cumpridos); Relatório de prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria (arquivamentos). 

8. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas	Advogados	33	17/11/2014	0157300-59.2006.5.06.0022	
	Perito	15	28/10/2014	0001049-03.2012.5.06.0022	
	Terceiros	13	21/11/2014	0001719-75.2011.5.06.0022	
Documentos não lidos (agrupador PJe + Petições)	299	10/11/2014	0000431-87.2014.5.06.0022	
Processos conclusos para despacho	381	10/09//2014	0001223-41.2014.5.06.0022	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	11	21/08/2014	0010243-90.2013.5.06.0022	
Notificações a expedir	48	21/08/2014	0000313-14.2014.5.06.0022	
Ofícios a expedir	13	08/10/2014	0000562-89.2014.5.06.0022	
Alvarás a expedir	23	18/11/2014	0001405-32.2011.5.06.0022	
Citações a expedir	36	28/10/2014	0000028-21.2014.5.06.0022	
Processos para certificar *	-	-	-	
Processos no Setor de Cálculos	187	03/06/2014	0119200-30.2009.5.06.0022	
Processos com recurso a enviar ao TRT	5	18/11/2014	0000297-65.2011.5.06.0022	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

a)	Metas 2013:

1. Meta 1: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos*	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	         1.397	1.109	79,38	
2ª VT Recife	         1.391	1.550	89,86	
3ª VT Recife	         1.592	1.094	68,72	
4ª VT Recife	         1.619	1.140	70,41	
5ª VT Recife	         1.617	1.084	67,04	
6ª VT Recife	         1.606	1.207	75,16	
7ª VT Recife	         1.407	1.326	94,24	
8ª VT Recife	1.584	1.457	           91,98	
9ª VT Recife	1.407	1.232	87,56	
10ª VT Recife	1.603	1.192	74,36	
11ª VT Recife	1.604	1.333	83,10	
12ª VT Recife	1.557	1.201	77,14	
13ª VT Recife	1.572	1.110	70,61	
14ª VT Recife	1.544	1.211	78,43	
15ª VT Recife	1.595	1.113	69,78	
16ª VT Recife	1.573	1.147	72,92	
17ª VT Recife	1.553	1.220	78,56	
18ª VT Recife	1.555	1.285	           82,64	
19ª VT Recife	1.571	1.171	74,54	
20ª VT Recife	1.555	1.010	64,95	
21ª VT Recife	1.387	  994	71,67	
22ª VT Recife	1.584	1.229	77,59	
23ª VT Recife	1.567	1.141	72,81	
Total da capital	35.440	27.256	76,91	
Total da 6ª Região	96.727	87.546	90,51	

2. Meta 2 (Geral): Julgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho (meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional).

3. Meta 13: Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Unidades Judiciárias	Encerradas 2011	Encerradas 2013	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.290	1.124	75,77	
2ª VT Recife	1.227	   711	50,39	
3ª VT Recife	2.640	1.320	43,48	
4ª VT Recife	2.192	1.044	41,42	
5ª VT Recife	1.447	  504	30,29  	
6ª VT Recife	  858	  692	70,13	
7ª VT Recife	  480	   890	        161,23	
8ª VT Recife	1.226	   945	67,03	
9ª VT Recife	1.244	   491	34,32	
10ª VT Recife	2.158	1.002	40,38	
11ª VT Recife	1.141	   672	51,21	
12ª VT Recife	1.331	   760	49,65	
13ª VT Recife	1.141	   567	43,21	
14ª VT Recife	1.055	   800	65,94	
15ª VT Recife	1.569	1.047	58,03	
16ª VT Recife	1.222	   597	42,48	
17ª VT Recife	1.050	1.183	97,97	
18ª VT Recife	1.058	756	62,14	
19ª VT Recife	657	1.240	164,12	
20ª VT Recife	928	832	77,96	
21ª VT Recife	519	679	113,76	
22ª VT Recife	900	1.137	109,86	
23ª VT Recife	907	849	81,40	
Total da 6ª Região	59.382	44.420	65,05	

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso (2014), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

b)	Metas 2014:

1.	Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Disponíveis resultados parciais (até o mês de outubro/2014):

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.281	1.267	98,91	
2ª VT Recife	1.332	1.053	79,05	
3ª VT Recife	1.327	1.182	89,07	
4ª VT Recife	1.318	1.113	84,45	
5ª VT Recife	1.296	1.037	80,02	
6ª VT Recife	1.297	1.182	91,13	
7ª VT Recife	1.323	1.075	81,25	
8ª VT Recife	1.343	1.352	100,67	
9ª VT Recife	1.345	1.111	82,60	
10ª VT Recife	1.333	1.131	84,85	
11ª VT Recife	1.323	1.155	87,30	
12ª VT Recife	1.335	938	70,26	
13ª VT Recife	1.355	1.142	84,28	
14ª VT Recife	1.317	1.055	80,11	
15ª VT Recife	1.349	1.112	82,43	
16ª VT Recife	1.323	1.063	80,35	
17ª VT Recife	1.371	1.161	84,68	
18ª VT Recife	1.372	1.246	90,82	
19ª VT Recife	1.330	1.114	83,76	
20ª VT Recife	1.362	1.069	78,49	
21ª VT Recife	1.331	1.113	83,62	
22ª VT Recife	1.364	1.173	86,00	
23ª VT Recife	1.358	1.094	80,56	
Subtotal da Capital	30.685	25.938	84,53	
Total da 6ª Região	84.632	79.744	94,22	

2. Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5: Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença.

Meta 5 -2014 (Execução Não-Fiscal)	
Unidades Judiciárias	Taxa Média de Congestionamento
(2012, 2013)	Taxa de Congestionamento Atual
(01/01 a 31/10/2014)	Taxa de Congestionamento
Desejada (META 5)	
1ª VT Recife	56,54%	56,18%	53,71%	
2ª VT Recife	44,56%	59,83%	42,34%	
3ª VT Recife	64,02%	48,18%	60,82%	
4ª VT Recife	57,72%	67,23%	54,83%	
5ª VT Recife	73,78%	56,43%	70,09%	
6ª VT Recife	68,19%	71,95%	64,78%	
7ª VT Recife	69,41%	68,58%	65,94%	
8ª VT Recife	58,59%	60,48%	55,66%	
9ª VT Recife	52,92%	59,53%	50,28%	
10ª VT Recife	51,54%	57,48%	48,96%	
11ª VT Recife	61,29%	74,08%	58,22%	
12ª VT Recife	69,99%	78,81%	66,49%	
13ª VT Recife	69,21%	79,00%	66,13%	
14ª VT Recife	51,91%	70,25%	49,32%	
15ª VT Recife	52,90%	68,54%	50,26%	
16ª VT Recife	57,14%	62,45%	54,28%	
17ª VT Recife	60,54%	62,68%	57,51%	
18ª VT Recife	66,11%	71,90%	62,80%	
19ª VT Recife	54,25%	48,01%	51,54%	
20ª VT Recife	62,12%	69,61%	59,01%	
21ª VT Recife	54,30%	50,58%	51,59%	
22ª VT Recife	55,86%	70,49%	53,06%	
23ª VT Recife	46,09%	45,19%	43,79%	
Total da 6ª Região	61,14%	68,04%	58,09%	

Meta 5 -2014 (Execução Fiscal)	
Unidades Judiciárias	Taxa Média de Congestionamento
(2012, 2013)	Taxa de Congestionamento Atual
(01/01 a 31/10/2014)	Taxa de Congestionamento
Desejada (META 5)	
1ª VT Recife	53,46%	75,00%	53,45%	
2ª VT Recife	39,88%	42,86%	39,88%	
3ª VT Recife	75,40%	76,92%	75,39%	
4ª VT Recife	70,83%	77,78%	70,83%	
5ª VT Recife	81,75%	55,56%	81,74%	
6ª VT Recife	86,89%	80,95%	86,88%	
7ª VT Recife	78,73%	88,46%	78,72%	
8ª VT Recife	68,14%	84,85%	68,13%	
9ª VT Recife	53,19%	72,73%	53,18%	
10ª VT Recife	64,19%	100,00%	64,18%	
11ª VT Recife	73,25%	66,67%	73,24%	
12ª VT Recife	63,46%	87,50%	63,45%	
13ª VT Recife	68,71%	87,88%	68,70%	
14ª VT Recife	59,21%	90,00%	59,21%	
15ª VT Recife	88,48%	70,83%	88,47%	
16ª VT Recife	77,08%	90,00%	77,08%	
17ª VT Recife	64,29%	12,50%	64,28%	
18ª VT Recife	75,96%	66,67%	75,95%	
19ª VT Recife	66,90%	87,50%	66,89%	
20ª VT Recife	78,57%	73,68%	78,56%	
21ª VT Recife	64,31%	47,37%	64,30%	
22ª VT Recife	69,75%	56,76%	69,74%	
23ª VT Recife	63,16%	64,71%	63,15%	
Total da 6ª Região	69,75%	77,81%	69,74%	

4. Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 20/07/2015.

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

•	não emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos nºs 0001136-22.2013.5.06.0022, 0001125-90.2013.5.06.0022, 0001354-50.2013.5.06.0022 e 011200-76.2009.5.06.0021;

•	registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes, sendo verificado, porém, alguns históricos de processos físicos desatualizados (omissão de lançamentos no sistema), nos relatórios extraídos da intranet. A título de exemplo, cite-se o Relatório de PROCESSOS SEM TRAMITAÇÃO HÁ MAIS DE 60 DIAS, em que há um total de 330 (trezentos e trinta) processos, observando-se que o histórico de alguns deles se encontram desatualizados, como é o caso dos seguintes processos: 0000408-78-2013-5-06-0022 (Aguardando Transito em Julgado desde 08/07/2013); 0000505-49-2011-5-06-0022 (Aguardando arquivamento desde 03/10/2011); e 0001173-83-2012-5-06-0022 (Ativo desde 10/08/2012 - depreende-se que este último se refere a uma carta precatória já devolvida). Destaca-se que o Diretor de Secretaria já iniciou a atualização, sendo-lhe concedido o prazo de 60 dias para concluir o saneamento do sistema, inclusive com auxílio da Secretaria de Informática, se preciso for;

•	faz largo uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 7 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0000601-93.2013.5.06.0022, 0000625-24.2013.5.06.0022 e 0132600-82.2007.5.06.0022);

•	exaure as iniciativas do juízo, objetivando tornar exitosa a execução, porém não emite, ao final, a Certidão de Arquivamento Provisório determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (similar ao modelo indicado no anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013;

•	ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado no processo nº 0000723-59.2011.5.06.0022;

•	inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, porém de forma tímida (no período de 01/09/2013 a 31/08/2014 foram incluídos apenas 40); e

•	determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto no processo nº 0128800-75.2009.5.06.0022.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e  principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

•	Os magistrados, que ora atuam neste Juízo, nem sempre prolatam sentença de forma líquida;

•	Ao analisar os acordos celebrados nos processos nºs 0001655-60.2014.5.06.0022 e 0010310-55.2013.5.06.0022, observou-se a ausência da citação do Provimento TRT-CRT nº 001/2014, assim como da Portaria MF nº 582, de 11.12.2013, do Ministério da Fazenda, que dispensa a notificação da Procuradoria-Geral Federal quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 

•	Constatou-se, ainda, nos casos de acordos celebrados em processos de execução, em que o réu já foi incluído no BNDT, a ausência de determinação de suspensão da exigibilidade no referido cadastro e posterior exclusão quando do cumprimento do acordo, como no processo nº 0001056-58.2013.5.06.0022;

•	O Diretor de Secretaria informou que nem sempre é lavrada a Certidão de Arquivamento Provisório determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013;

•	No Relatório de “Históricos Vencidos” (SIAJ), há 1.092 (um mil e noventa e dois) processos com prazos vencidos, sendo o mais antigo datado de 25/04/2012 (0162000-44.2007.5.06.00022);

•	Foram encontradas 60 (sessenta) Carteiras Profissionais (CTPSs) depositadas na Secretaria. A título de colaboração, menciona-se que os autos dos processos nºs 0002100-88.2008.5.06.0022 e 0000208-42.2011.5.06.0022 já se encontram arquivados desde 16/10/2013 e 16/04/2013, respectivamente. Ao Diretor de Secretaria foi sugerido entrar em contato com alguma(s) emissoras de rádio(s) e de TV local(is), solicitando seja veiculada a notícia, de grande interesse público, de que os trabalhadores que possuem ou possuíram reclamação trabalhista, sempre mantenham, perante os respectivos advogados, seus endereços residenciais atualizados, mormente os que depositam em juízo suas CTPSs. 

12. RECOMENDAÇÕES:

•	Prolatarem os magistrados Edmilson Alves da Silva, Rafael Val Nogueira e Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relação encontrada no quadro 4.3 e 4.4, devendo sempre atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma;

•	Aumentarem, os magistrados que atuam no Juízo, a prolação de sentenças líquidas, principalmente as relativas aos processos que tramitam sob o rito sumaríssimo;

•	Reduzir os prazos médios de realização das audiências iniciais do rito ordinário e instrução (vide quadro 5.2), estabelecendo como meta prazos próximos dos 30 e 90 dias, respectivamente (Provimento TRT-CRT nº 03/2010). Até que sejam atingidos os patamares indicados, deve o juízo aumentar o número de feitos em pauta de audiências. Esclarece esta Corregedoria que vem acompanhando o desempenho da 1ª Instância quanto aos prazos para marcação de audiências de instrução, buscando reduzi-los (art. 5º, inc. LXXVIII, CF), em cumprimento à recomendação constante da Ata de Correição Ordinária, realizada pela CGJT neste Regional no período de 16 a 20/09/2013. Nesse ponto, merece destaque a atuação do juízo na redução do prazo para realização das audiências do rito sumaríssimo, de 26 dias em 2013 para 15 dias em 2014, alcançando o prazo estabelecido no inciso III do art. 852-B da CLT;

•	Incluir mais processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 10 desta ata), consoante disposto no art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição” (sem o negrito no original);

•	Emitir pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, com análise específica de cada pressuposto recursal (inteligência do artigo 18 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral e Recomendação CRT n.º 01/2008), indicando expressamente páginas, respectivas peças, bem como a contagem dos prazos, tanto em relação aos recursos ordinários quanto aos agravos de petição;

•	Proceder à imediata atualização dos processos físicos no sistema informatizado, com base nos relatórios gerenciais e Boletim Estatístico Online (Intranet), bem como no Relatório de “Históricos Vencidos” (SIAJ), com o fim de promover um maior controle processual e corrigir a estatística da unidade e do Regional. O saneamento do sistema informatizado, já iniciado pelo Diretor, deverá ser concluído no prazo de 60 dias;

•	Reduzir o prazo para análise de petições no Agrupador PJe (documentos não lido), priorizando-se os processos com datas mais antigas (quadro 8);

•	Reduzir o prazo para proferir despachos (vide quadro 8);

•	Reduzir o prazo para expedir ofícios e citações, bem como para realizar consultas/bloqueios aos convênios eletrônicos (quadro 8);

•	Reduzir o prazo para confecção de planilhas de cálculos e para cumprimento dos demais despachos de responsabilidade do calculista, priorizando-se os despachos com datas mais antigas (vide quadro 8);

•	Atualizar o texto do Termo de Acordo para fazer constar expressamente: a) a dispensa da notificação da União (INSS) quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), consoante a Portaria do Ministério da Fazenda n.º 582/2013, de 11 de dezembro de 2013; e b) a determinação para a suspensão da exigibilidade e posterior retirada do devedor do BNDT, quando for o caso;

•	Lavrar a Certidão de Arquivamento Provisório determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013;

•	Registrar, no SIAJ, o lembrete de que há CPTS depositada na Secretaria (“F5” e “083 – OUTROS (REF. PROCESSO”)); sugere-se entrar em contato com emissoras de rádio(s) e TV local(is), solicitando a veiculação da notícia (de interesse público) de que os trabalhadores que possuem ou possuíram reclamação trabalhista, sempre mantenham, perante os respectivos advogados, seus endereços residenciais atualizados, mormente os que depositam em juízo suas CTPSs; e devolver aos trabalhadores seus documentos profissionais (último trecho desta recomendação constante na ata passada); e

•	Comunicar a esta Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento e/ou adoção das recomendações acima, ou apresentar razões para a sua não-adoção.

13. SOLICITAÇÕES DO DIRETOR:

•	Reforma na entrada e acesso do Prédio da SUDENE e conserto dos vazamentos e rachaduras das fachadas em concreto que infiltram água quando chove, bem como dos tetos dos corredores e das Varas que, em muitos espaços, ficam descobertos, expondo os servidores a risco;

•	Melhoria na segurança e iluminação do prédio, não só visando à segurança pública (no interior do prédio e nos estacionamentos), como também na proteção a incêndio; 

•	Melhoria nos elevadores que constantemente quebram;

•	Revisão no convênio com a EBCT para aumento da cota de etiquetas postais fornecidas (para afixação nos documentos expedidos), evitando o frequente desabastecimento que ora ocorre; e

•	Lotação de mais 1 (um) servidor na vara, de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT (13 a 14 servidores), tendo em vista que a complexidade das ações ajuizadas na capital do Estado faz com que a lotação ideal seja a máxima prevista (14 servidores) e atualmente está a mínima (13 servidores). 

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora Regional parabenizou o Juízo pelo alcance das Metas 13 de 2013 e 5 de 2014 (quanto às execuções fiscais), estabelecidas pelo CNJ (item 9 desta ata), agradecendo a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos magistrados e servidores da Vara. Por fim, determinou que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia a esta Vara do Trabalho, às Secretarias Administrativa e de Gestão de Pessoas, bem como à Presidência deste Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Corregedora Regional e o Juiz Titular, além da Assistente da Desembargadora Corregedora Regional.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO
Desembargadora Corregedora Regional

Edmilson Alves da Silva
Juiz Titular

CRISTIANI VERGETTI PADILHA GALINDO
Assistente da Corregedora Regional

Ata Correição 78 2014 de 11/12/2014