ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2018.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho de Ipojuca, situada na Avenida Francisco Alves de Souza, n.º 95, Centro, Ipojuca/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço),  para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Danielle Lira Pimentel Acioli, o Diretor de Secretaria, Bel. Maximiliano Furtado Nepomuceno, e os demais servidores ali lotados: Evelyn Carvalho de Oliveira, Ana Paula Fernandes da Silva, Fernando Macedo Rosa Pontes, Marília Basílio Feitosa de Santana, Milton José Morais de Menezes, Artur Brito de Sá, Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Dinalda de Albuquerque Santos Sena, Vera Lúcia Ramalho da Fonseca, Luíza Emília Cordeiro Cavalcanti, e Alex de Lima Ramires Almeida. Ausentes o Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar, Dr. Pedro Léo Bargetzi Filho, e a funcionária Marisa de Siqueira Campos Sousa (em razão de férias).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUÍZES TITULAR/SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Danielle Lira Pimentel Acioli (Titular)	Desde 10/6/2016
(Ato TRT GP n.º 269/2016)	
Pedro Léo Bargetzi Filho (Auxiliar)	Desde 1.º/10/2015
(Portaria TRT GCR n.º 199/2015)	

2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Maximiliano Furtado Nepomuceno	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Evelyn Carvalho de Oliveira	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Fernando Macedo Rosa Pontes	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	
Ana Paula Fernandes da Silva	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Marília Basílio Feitosa de Santana	Técnica Judiciária	Calculista	
Milton José Morais de Menezes	Técnico Judiciário	Calculista	
Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Artur Brito de Sá	Analista Judiciário	Secretário de Audiência	
Dinalda de Albuquerque Santos Sena	Requisitada	Assistente	
Vera Lúcia Ramalho da Fonseca	Requisitada	Assistente	
Luíza Emília Cordeiro Cavalcanti	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Marisa de Siqueira Campos Sousa	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Alex de Lima Ramires Almeida	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
2.ª VT de Ipojuca	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Danielle Lira Pimentel Acioli	347	102	43	56	
Pedro Leo Bargetzi Filho	730	398	92	107	
Airam Clemente Torres de Araujo	-	14	1	2	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	6	-	-	
Armando da Cunha Rabelo Neto	58	3	7	1	
Carolina de Oliveira Pedrosa	15	2	5	1	
Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves	1	-	1	-	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	48	-	6	2	
Débora de Souza Silva Lima	-	4	-	1	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Camara	1	-	-	-	
Evandro Euler Dias	1	-	1	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	37	48	8	13	
Hermano de Oliveira Dantas	10	4	1	-	
João Batista de Oliveira Junior	10	1	4	-	
José Augusto Segundo Neto	20	1	4	3	
Juliana Gabriela Hita Neves	10	40	1	-	
Leandro Fernandez Teixeira	14	3	2	3	
Levi Pereira de Oliveira	-	9	-	1	
Lucas de Araujo Cavalcanti	46	22	5	10	
Luis Guilherme Silva Robazzi	-	-	-	1	
Maria Carla Dourado de Brito Jurema	1	-	-	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	-	2	-	-	
Patrícia Franco Trajano	-	1	-	1	
Renata Conceição Nóbrega Santos	-	1	-	-	
Rodrigo de Mello	-	2	-	-	
Rodrigo Samico Carneiro	11	12	1	9	
Total	1.360	675	182	211	

*Exceto audiências de julgamento. 
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Ipojuca	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Danielle Lira Pimentel Acioli	571	
Pedro Leo Bargetzi Filho	58	
Airam Clemente Torres de Araujo	223	
Carolina de Oliveira Pedrosa	67	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	0	
Débora de Souza Silva Lima	30	
Fernando Rodrigues Carvalho	18	
Hermano de Oliveira Dantas	78	
José Augusto Segundo Neto	2	
Juliana Gabriela Hita Neves	24	
Leandro Fernandez Teixeira	0	
Levi Pereira de Oliveira	11	
Lucas de Araujo Cavalcanti	135	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	10	
Patrícia Franco Trajano	2	
Rodrigo de Mello	8	
Rodrigo Samico Carneiro	76	
Prazo médio para julgar na unidade	135	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
2.ª VT de Ipojuca	No prazo	Prazo vencido	Total	
Danielle Lira Pimentel Acioli	30	178	208	
Pedro Léo Bargetzi Filho	59	-	59	
Armando da Cunha Rabelo Neto	19	-	19	
Carolina de Oliveira Pedrosa	3	5	8	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	1	-	1	
João Batista de Oliveira Júnior	1	-	1	
Lucas de Araújo Cavalcanti	1	-	1	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	1	-	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	115	183	298	
Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Danielle Lira Pimentel Acioli: 0001229-23.2014.5.06.0192, 0000810-95.2017.5.06.0192, 0001294-47.2016.5.06.0192, 0001434-18.2015.5.06.0192, 0001360-27.2016.5.06.0192, 0001536-40.2015.5.06.0192, 0001565-90.2015.5.06.0192, 0000179-25.2015.5.06.0192, 0001445-47.2015.5.06.0192, 0001584-96.2015.5.06.0192, 0000982-76.2013.5.06.0192, 0000435-02.2014.5.06.0192, 0000157-30.2016.5.06.0192, 0001338-66.2016.5.06.0192, 0000208-41.2016.5.06.0192, 0000105-34.2016.5.06.0192, 0000224-29.2015.5.06.0192, 0000680-47.2013.5.06.0192, 0000053-75.2015.5.06.0191, 0000394-98.2015.5.06.0192, 0001160-88.2014.5.06.0192, 0000504-34.2014.5.06.0192, 0001594-43.2015.5.06.0192, 0000096-72.2016.5.06.0192, 0001534-70.2015.5.06.0192, 0001602-20.2015.5.06.0192, 0000350-79.2015.5.06.0192, 0000483-84.2016.5.06.0193, 0000491-95.2015.5.06.0193, 0000372-40.2015.5.06.0192, 0000424-70.2014.5.06.0192, 0000575-02.2015.5.06.0192, 0001239-33.2015.5.06.0192, 0000191-05.2016.5.06.0192, 0001335-85.2014.5.06.0191, 0000714-80.2017.5.06.0192, 0000555-74.2016.5.06.0192, 0000531-80.2015.5.06.0192, 0001041-59.2016.5.06.0192, 0001354-20.2016.5.06.0192, 0001045-96.2016.5.06.0192, 0001071-94.2016.5.06.0192, 0001046-81.2016.5.06.0192, 0000622-73.2015.5.06.0192, 0001030-30.2016.5.06.0192, 0000871-92.2013.5.06.0192, 0000006-93.2018.5.06.0192, 0001100-47.2016.5.06.0192, 0001067-57.2016.5.06.0192, 0000194-23.2017.5.06.0192, 0000008-63.2018.5.06.0192, 0000012-03.2018.5.06.0192, 0001092-70.2016.5.06.0192, 0000780-60.2017.5.06.0192, 0001432-48.2015.5.06.0192, 0000197-78.2017.5.06.0191, 0001102-17.2016.5.06.0192, 0001190-89.2015.5.06.0192, 0000002-56.2018.5.06.0192, 0000041-87.2017.5.06.0192, 0001113-46.2016.5.06.0192, 0001114-31.2016.5.06.0192, 0000215-33.2016.5.06.0192, 0000131-32.2016.5.06.0192, 0000561-81.2016.5.06.0192, 0000069-89.2016.5.06.0192, 0001095-25.2016.5.06.0192, 0001096-10.2016.5.06.0192, 0001098-77.2016.5.06.0192, 0000566-06.2016.5.06.0192, 0000110-61.2013.5.06.0192, 0000192-53.2017.5.06.0192, 0001104-84.2016.5.06.0192, 0000967-05.2016.5.06.0192, 0001012-09.2016.5.06.0192, 0000226-62.2016.5.06.0192, 0001229-52.2016.5.06.0192, 0000268-77.2017.5.06.0192, 0000223-10.2016.5.06.0192, 0000227-47.2016.5.06.0192, 0000451-82.2016.5.06.0192, 0001080-56.2016.5.06.0192, 0001127-30.2016.5.06.0192, 0000446-26.2017.5.06.0192, 0000856-21.2016.5.06.0192, 0001164-57.2016.5.06.0192, 0001076-19.2016.5.06.0192, 0000860-24.2017.5.06.0192, 0000468-84.2017.5.06.0192, 0001190-55.2016.5.06.0192, 0001197-47.2016.5.06.0192, 0001011-24.2016.5.06.0192, 0001461-59.2015.5.06.0011, 0001630-85.2015.5.06.0192, 0001168-94.2016.5.06.0192, 0000413-36.2017.5.06.0192, 0001179-26.2016.5.06.0192, 0000395-49.2016.5.06.0192, 0001199-17.2016.5.06.0192, 0001219-08.2016.5.06.0192, 0001217-38.2016.5.06.0192, 0001207-28.2015.5.06.0192, 0001538-10.2015.5.06.0192, 0000806-92.2016.5.06.0192, 0001225-15.2016.5.06.0192, 0001226-97.2016.5.06.0192, 0001017-65.2015.5.06.0192, 0001228-67.2016.5.06.0192, 0000011-86.2016.5.06.0192, 0000784-37.2016.5.06.0191, 0001231-22.2016.5.06.0192, 0000900-40.2016.5.06.0192, 0000901-25.2016.5.06.0192, 0000902-10.2016.5.06.0192, 0001609-12.2015.5.06.0192, 0000900-74.2015.5.06.0192, 0001301-39.2016.5.06.0192, 0001299-69.2016.5.06.0192, 0000943-74.2016.5.06.0192, 0001319-60.2016.5.06.0192, 0001321-30.2016.5.06.0192, 0001356-92.2013.5.06.0192, 0000249-13.2013.5.06.0192, 0001365-49.2016.5.06.0192, 0000401-56.2016.5.06.0192, 0001216-53.2016.5.06.0192, 0000481-20.2016.5.06.0192, 0001214-20.2015.5.06.0192, 0001366-34.2016.5.06.0192, 0001368-04.2016.5.06.0192, 0000366-96.2016.5.06.0192, 0000055-08.2016.5.06.0192, 0000220-55.2016.5.06.0192, 0000773-39.2015.5.06.0192, 0000928-08.2016.5.06.0192, 0000116-92.2018.5.06.0192, 0001375-30.2015.5.06.0192, 0001350-80.2016.5.06.0192, 0000394-64.2016.5.06.0192, 0000507-18.2016.5.06.0192, 0000541-90.2016.5.06.0192, 0001249-43.2016.5.06.0192, 0001268-83.2015.5.06.0192, 0000012-71.2016.5.06.0192, 0000597-89.2017.5.06.0192, 0001194-92.2016.5.06.0192, 0001402-76.2016.5.06.0192, 0001292-77.2016.5.06.0192, 0000631-64.2017.5.06.0192, 0000644-63.2017.5.06.0192, 0001178-75.2015.5.06.0192, 0000011-52.2017.5.06.0192, 0000652-40.2017.5.06.0192, 0000658-81.2016.5.06.0192, 0001236-44.2016.5.06.0192, 0001222-60.2016.5.06.0192, 0001130-82.2016.5.06.0192, 0000136-20.2017.5.06.0192, 0001247-10.2015.5.06.0192, 0000139-72.2017.5.06.0192, 0000304-56.2016.5.06.0192, 0001086-63.2016.5.06.0192, 0000168-93.2015.5.06.0192, 0000197-75.2017.5.06.0192, 0000218-51.2017.5.06.0192, 0001370-71.2016.5.06.0192, 0000523-06.2015.5.06.0192, 0000048-50.2015.5.06.0192, 0000049-35.2015.5.06.0192, 0000812-07.2013.5.06.0192, 0000226-28.2017.5.06.0192, 0000227-13.2017.5.06.0192, 0000146-64.2017.5.06.0192, 0000575-65.2016.5.06.0192, 0001052-88.2016.5.06.0192, 0000010-67.2017.5.06.0192, 0001320-45.2016.5.06.0192 e 0002422-78.2011.5.06.0192.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0000350-45.2016.5.06.0192, 0001037-22.2016.5.06.0192, 0000031-09.2018.5.06.0192, 0000304-22.2017.5.06.0192 e 0000307-74.2017.5.06.0192.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 28/11/2018, às 11h48.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 2.ª VT de Ipojuca	No prazo	Prazo vencido	Total	
Danielle Lira Pimentel Acioli	22	14	36	
Pedro Léo Bargetzi Filho	10	2	12	
Juliana Gabriela Hita Neves	2	-	2	
Lucas de Araújo Cavalcanti	1	-	1	
----------------------------------------*	17	-	17	
Total de incidentes pendentes na Vara	52	16	68	

Incidentes, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Danielle Lira Pimentel Acioli: 0000454-08.2014.5.06.0192, 0000277-73.2016.5.06.0192, 0000526-58.2015.5.06.0192, 0000346-42.2015.5.06.0192, 0000940-56.2015.5.06.0192, 0000629-05.2014.5.06.0191, 0000149-19.2017.5.06.0192, 0001157-70.2013.5.06.0192, 0000689-72.2014.5.06.0192, 0001433-96.2016.5.06.0192, 0000858-28.2015.5.06.0191, 0000674-69.2015.5.06.0192, 0000487-27.2016.5.06.0192 e 0000947-48.2015.5.06.0192.

Incidentes, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Pedro Léo Bargetzi Filho: 0000145-45.2018.5.06.0192 e 0001178-41.2016.5.06.0192.

* Incidentes sem conclusão a magistrado, sendo que, os três últimos, ainda se encontram no prazo para a prática do ato (art. 228 do CPC): 0000986-11.2016.5.06.0192, 0000394-59.2015.5.06.0011, 0001256-69.2015.5.06.0192, 0001496-58.2015.5.06.0192, 0000128-14.2015.5.06.0192, 0000860-58.2016.5.06.0192, 0001352-84.2015.5.06.0192, 0001236-15.2014.5.06.0192 0001486-14.2015.5.06.0192, 0000094-68.2017.5.06.0192, 0000203-48.2018.5.06.0192, 0001402-13.2015.5.06.0192, 0000644-34.2015.5.06.0192, 0001430-44.2016.5.06.0192, 0000428-05.2017.5.06.0192, 0000199-11.2018.5.06.0192 e 0000168-25.2017.5.06.0192. 

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 28/11/2018, às 12h02.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
2.ª VT de Ipojuca	675	211	182	135	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular e do Juiz Substituto no período de julho de 2017 a julho de 2018:

- Juíza Danielle Lira Pimentel Acioli*
 
Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	      --	      --	      --	      --	      --	      --	      --	
Conciliados	      --	      --	      --	      --	      --	      --	      --	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	   9,09%	  8,11%	  25,00%	  48,15%	     2,38%	     2.166,67%	
Conciliados	 31,82%	32,43%	  19,44%	  44,44%	    14,29%	          --	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 4/12/2017 a 2/1/2018 e 11/1/2018 a 9/2/2018, bem assim se afastou, para participar de curso, em 26 a 28/3/2018, e, ainda, por licença para tratamento de saúde, de 19/6/2017 a 2/12/2017, 24/4/2018 a 8/5/2018 e 1.º/8/2018 a 14/9/2018.

- Juiz Pedro Léo Bargetzi Filho*
 
Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	  91,53%	  110,64%	244,44%	133,33%	136,96%	115,79%	 159,09%	
Conciliados	  35,59%	     29,79%	  44,44%	  20,00%	   26,09%	   13,16%	   31,82%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	  157,14%	 130,77%	  112,00%	  112,50%	    103,85%	     111,76%	
Conciliados	    28,57%	    11,54%	    22,00%	    22,50%	      38,46%	        38,24%	
*O Juiz Substituto usufruiu férias de 4/9/2017 a 3/10/2017, 15/2/2018 a 16/3/2018 e 17/8/2018 a 15/9/2018, e se afastou para participar de curso de 30 a 31/10/2017, e 18 a 20/6/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
2.ª VT de Ipojuca	45	42	128	623	163	707	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 5/11/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
2.ª VT de Ipojuca	54	77	55	24	428	270	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Juíza Titular, Dra. Danielle Lira Pimentel Acioli, e o Juiz Auxiliar, Dr. Pedro Léo Bargetzi Filho, presidem de duas a três sessões de audiência por semana, alternadamente, comparecendo, em regra, à unidade nesses dias, podendo atuar em outros, caso necessário. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
2.ª VT de Ipojuca	5 dias (segundas-feiras às sextas-feiras)	6 a 8	6 a 8	11 a 15	6 a 10	

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 5/11/2018, relativos aos seguintes períodos: 13/8/2018 a 17/8/2018; 10/9/2018 a 14/9/2018; 15/10/2018 a 19/10/2018; e 12/11/2018 a 16/11/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 4/11/2018)	
2.ª VT de Ipojuca	1.371	855	374	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
2.ª VT de Ipojuca	319	4.700	5.019	410	4.632	5.042	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 30/10/2018	
	Físicos	PJe	
2.ª VT de Ipojuca	1.114	3.740	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
2.ª VT de Ipojuca	1.100	194	1.037	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/9/2018 a 30/9/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
2.ª VT de Ipojuca	612	313	1.390	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 16/11/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	6 	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	2 	
Processos com petições não apreciadas 	56 	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	26 	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	14 	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	101	23/03/2015	0000335-13.2015.5.06.0192	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de Cumprimento de Carta Precatória devolvida ao Juízo deprecante desde 23/10/2015, estando o processo arquivado.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	19	25/05/2018*¹	0000053-04.2017.5.06.0192	
Aguardando apreciação pela instância superior	277	11/12/2014	0001155-03.2013.5.06.0192	
Aguardando audiência	405	26/08/2016	0000099-27.2016.5.06.0192*²	
Aguardando cumprimento de acordo	72	22/01/2018*³	0000397-19.2016.5.06.0192	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	54	11/02/2016*4	0001558-35.2014.5.06.0192	
Aguardando esclarecimentos periciais	17	22/08/2018*5	0000427-20.2017.5.06.0192	
Aguardando final do sobrestamento	59	26/05/2017*6	0000185-61.2017.5.06.0192	
Aguardando laudo pericial	39	18/01/2018*7	0000751-10.2017.5.06.0192	
Aguardando prazo recursal	108	23/10/2018	0000493-68.2015.5.06.0192	
Aguardando término dos prazos	218	19/04/2018*8	0001531-18.2015.5.06.0192	
   Analisar Decisão	4	12/11/2018	0001295-66.2015.5.06.0192	
   Analisar Despacho	17	13/11/2018	0001208-81.2013.5.06.0192	
   Analisar despacho ED	3	12/11/2018	0000168-25.2017.5.06.0192	
   Analisar expediente da secretaria	2	19/10/2018	0001417-79.2015.5.06.0192	
   Analisar sentença	1	12/11/2018	0000509-51.2017.5.06.0192	
   Análise de ED	9	29/10/2018	0000394-59.2015.5.06.0011	
   Análise do Conhecimento	1	17/10/2018	0000871-53.2017.5.06.0192*9	
   Apreciar admissibilidade de recursos	18	27/10/2018	0000825-98.2016.5.06.0192	
   Apreciar dependência	4	10/10/2018	0000349-89.2018.5.06.0192	
   Concluso ao magistrado*10	1	30/10/2018	0000373-88.2016.5.06.0192	
   Controle de pericia	77	11/04/2018*11	0000279-77.2015.5.06.0192	
   Cumprimento de providências	23	18/08/2018	0000692-56.2016.5.06.0192*12	
   Escolher tipo de sobrestamento-suspensão	1	13/09/2018	0000226-91.2018.5.06.0192	
   Imprimir atos de comunicação	1	14/11/2018	0000863-76.2017.5.06.0192	
   Intimações automáticas com pendências - Con	13	05/11/2018	0000155-89.2018.5.06.0192	
   Minutar Decisão	12	23/02/2017	0001050-55.2015.5.06.0192	
   Minutar Despacho	88	24/09/2018	0001424-37.2016.5.06.0192	
   Minutar decisão - AR	28	31/07/2018	0000065-86.2015.5.06.0192	
   Minutar despacho - Sobrestamento	2	16/07/2018	0000271-32.2017.5.06.0192	
   Minutar despacho ED	10	19/09/2018	0001431-29.2016.5.06.0192	
   Minutar expediente da secretaria	13	15/10/2018	0000809-81.2015.5.06.0192 *13	
   (Subpasta) Expedir Ofício	2	29/10/2018	0001405-36.2013.5.06.0192	
   Minutar sentença	362	01/02/2017	0000153-95.2013.5.06.0192	
   Minutar sentença ED	20	26/09/2018	0001250-62.2015.5.06.0192	
   Preparar ato de comunicação	4	19/06/2018	0000409-96.2017.5.06.0192*14 	
   Publicar DJe - Con	4	14/11/2018	0001154-13.2016.5.06.0192	
   Publicar DJe ED	1	14/11/2018	0001542-81.2014.5.06.0192	
   Reexame necessário - AR	1	15/11/2018	0000368-66.2016.5.06.0192	
   Registrar pagamentos ou despesas processuais	12	27/07/2018	0000381-31.2017.5.06.0192	
   Transitar em julgado	8	15/11/2018	0001341-21.2016.5.06.0192	
   Triagem Inicial - Sem Análise de Prevenção	1	02/10/2018	0000335-08.2018.5.06.0192	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em parcela única prevista para 25/5/2018.
*² Audiência de prosseguimento da instrução designada para 19/11/2018.
*³ Acordo judicial em dez parcelas, sendo a última prevista para 20/11/2018.
*4 Acordo judicial em dezesseis parcelas, sendo a última prevista para 11/1/2018.
*5 Certidão, relativa à notificação ao perito por e-mail, para se manifestar sobre a impugnação ao laudo, como último ato de secretaria.
*6 Suspenção do processo até decisão final do STF, conforme decisão do RExt 589.998/PI, e nos termos do artigo 1.035, § 5.º, do CPC/2015. 
*7 Certidão, pertinente à requisição de honorários periciais, como último ato de secretaria.
*8 No curso do prazo de 1 (um) ano, sendo notificada a parte sobre a emissão da Certidão de Habilitação de Crédito.
*9 Determinado, em sentença de embargos de terceiro (julgados improcedentes), o traslado de cópia da mesma no processo principal. 
*10 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Certidão, relativa à requisição de honorários periciais complementares, como último ato de secretaria.
*12 Na subpasta “Contadoria”, onde existem mais 6 (seis) processos.
*13 Na subpasta “Expedir Alvará”, onde existem mais 9 (nove) processos.
*14 Na subpasta “Notificar testemunha”, onde existem mais 2 (dois) processos. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	127	17/04/2018	0000869-25.2013.5.06.0192*¹	
(Subpasta) Contadoria Atualização (Par)	5	29/09/2018	0000042-77.2014.5.06.0192	
(Subpasta) Contadoria Liquidação (Ímpar)	51	16/08/2018	0001417-45.2016.5.06.0192	
(Subpasta) Informações da Contadoria	27	16/08/2018	0000127-29.2015.5.06.0192	
Aguardando apreciação pela instância superior	4	23/08/2018	0001230-08.2014.5.06.0192	
Aguardando audiência - Liq	1	01/11/2018	0000929-61.2014.5.06.0192*²	
Aguardando cumprimento de acordo	5	21/09/2017*³	0000187-70.2013.5.06.0192	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	3	03/05/2017*4	0000573-66.2014.5.06.0192	
Aguardando esclarecimentos periciais	7	20/06/2018*5	0000500-31.2013.5.06.0192	
Aguardando final do sobrestamento	2	13/11/2017*6	0000459-93.2015.5.06.0192	
Aguardando laudo pericial	9	28/03/2018*7	0000730-39.2014.5.06.0192	
Aguardando término dos prazos	68	12/04/2018*8	0000994-85.2016.5.06.0192	
Analisar Decisão - Liq	18	09/11/2018	0001317-27.2015.5.06.0192	
Analisar Despacho - Liq	58	12/11/2018	0001148-40.2015.5.06.0192	
Analisar sentença - Liq	4	13/11/2018	0000076-81.2016.5.06.0192	
Análise de Liquidação	9	12/11/2018	0000949-18.2015.5.06.0192	
Concluso ao magistrado - Liq*9	1	04/11/2018	0000381-02.2015.5.06.0192	
Controle de pericia	2	15/12/2017*10	0000095-24.2015.5.06.0192	
Cumprimento de providências	57	04/04/2018	0000756-66.2016.5.06.0192*11	
(Subpasta) Aguardando pagamento	1	13/11/2018	0001330-94.2013.5.06.0192	
(Subpasta) Aguardando resposta BACEN	1	18/10/2018	0001159-35.2016.5.06.0192	
(Subpasta) Aguardando resposta bancária	5	22/08/2018	0001262-47.2013.5.06.0192	
(Subpasta) Aguardando resposta ofício	2	03/10/2018	0001432-82.2014.5.06.0192	
(Subpasta) BACEN	1	03/08/2018	0001178-12.2014.5.06.0192	
(Subpasta) BNDT	2	11/09/2018	0000567-59.2014.5.06.0192	
(Subpasta) Certificar	6	24/05/2018	0000278-92.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Certificar de pendências	29	04/07/2018	0001259-92.2013.5.06.0192	
(Subpasta) Diligências Diretor/Assistente de Diretor	1	27/08/2018	0000712-52.2013.5.06.0192	
(Subpasta) Expedir CHC	3	30/07/2018	0000033-18.2014.5.06.0192	
(Subpasta) JUCEPE	1	17/08/2018	0001001-14.2015.5.06.0192	
(Subpasta) SERPRO	1	19/04/2018	0000260-37.2016.5.06.0192	
Designar perícia	1	16/10/2018	0001277-45.2015.5.06.0192	
Intimações automáticas com pendências - Liq	5	23/10/2018	0001170-64.2016.5.06.0192	
Minutar Decisão - Liq	11	19/09/2018	0000159-34.2015.5.06.0192	
Minutar Despacho - Liq	163	19/09/2018	0000030-92.2016.5.06.0192	
Minutar expediente da secretaria	25	03/08/2018	0000794-83.2013.5.06.0192*12	
(Subpasta) Expedir Ofício	4	16/10/2018	0000992-86.2014.5.06.0192	
Minutar sentença - Liq	13	06/04/2018	0000593-52.2017.5.06.0192	
Prazos vencidos	3	15/11/2018	0000640-65.2013.5.06.0192	
Preparar ato de comunicação	3	04/08/2018	0000436-21.2013.5.06.0192	
Preparar comunicação	1	12/11/2018	0000975-16.2015.5.06.0192	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	27/02/2018*13	0000885-08.2015.5.06.0192	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Na subpasta “Contadoria Liquidação (Par)”, onde existem mais 43 (quarenta e três) processos.
*² Audiência de conciliação designada para 19/11/2018.
*³ Acordo judicial em cinco parcelas, sendo a última prevista para 28/2/2018, com custas recolhidas e comprovantes de GPS nos autos.
*4 Acordo judicial em dezesseis parcelas, com a última prevista para 19/06/2017. 
*5 Certidão, pertinente à notificação ao perito por e-mail, para se manifestar sobre impugnação ao laudo, como último ato de secretaria. 
*6 Determinada a suspensão dos atos executórios até o julgamento do processo n.º 0000784-97.2017.5.06.0192.
*7 Certidão, relativa à notificação ao perito contábil por e-mail, acerca de sua nomeação, como último ato de secretaria. 
*8 Na fluência do prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1.º, da CLT (prescrição intercorrente).
*9 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*10 Notificação ao autor para impugnar cálculos da reclamada, em 12/6/2018.
*11 Na subpasta “Contadoria”, onde existem mais 3 (três) processos.
*12 Na subpasta “Expedir Alvará”, onde existem mais 19 (dezenove) processos.
*13 Alvará emitido nos autos, em favor das partes, advogado do autor e perito, como último ato de secretaria.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	2	16/04/2018	0000973-80.2014.5.06.0192*¹ 	
Aguardando apreciação pela instância superior	4	03/09/2018	0000015-60.2015.5.06.0192	
Aguardando atualização de cálculo	12	31/01/2018*²	0000308-93.2016.5.06.0192	
Aguardando comprovantes bancários	1	05/12/2017*³	0001401-02.2013.5.06.0191	
Aguardando cumprimento de acordo	5	24/01/2018*4	0010006-65.2012.5.06.0192	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	14	16/06/2016*5	0000362-64.2013.5.06.0192	
Aguardando cálculo - Contadoria	5	07/07/2017*6	0000324-47.2016.5.06.0192	
Aguardando cálculo - Secretaria	4	14/08/2018	0001144-03.2015.5.06.0192	
Aguardando esclarecimentos periciais	3	23/07/2018*7	0000381-36.2014.5.06.0192	
Aguardando final do sobrestamento	3	15/06/2017	0000713-03.2014.5.06.0192*8	
Aguardando prazo recursal	1	13/11/2018	0000613-82.2013.5.06.0192	
Aguardando término dos prazos	150	07/03/2018*9	0000630-84.2014.5.06.0192	
Analisar Decisão - Exec	1	12/11/2018	0001056-62.2015.5.06.0192	
Analisar Despacho - Exec	2	09/11/2018	0000068-41.2015.5.06.0192	
Analisar sentença - Exec	1	12/11/2018	0000426-74.2013.5.06.0192	
Análise de Execução	252	06/08/2018	0000195-71.2018.5.06.0192	
BacenJud	27	17/10/2018	0000321-58.2017.5.06.0192	
CCS	1	09/11/2018	0000169-78.2015.5.06.0192	
Cancelar expediente	1	24/08/2018	0000576-84.2015.5.06.0192	
Concluso ao magistrado - Exec*10	1	18/10/2018	0000741-05.2013.5.06.0192	
Controle de pericia	1	23/10/2018	0001123-95.2013.5.06.0192*11	
Cumprimento de providências	69	25/10/2017	0000086-33.2013.5.06.0192*12	
(Subpasta) Certificar	1	24/10/2018	0000150-72.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Certificar de pendências	6	30/10/2018	0000949-86.2013.5.06.0192	
(Subpasta) Contadoria	5	03/10/2018	0000264-11.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Contadoria - informações	5	26/03/2018	0000248-28.2013.5.06.0192	
(Subpasta) Expedir CHC	2	06/02/2018	0000462-82.2014.5.06.0192	
(Subpasta) Informações de Embargos	1	07/05/2018	0001220-61.2014.5.06.0192	
(Subpasta) Rateio	1	16/11/2018	0000538-43.2013.5.06.0192	
(Subpasta) SERPRO	8	21/08/2018	0001448-36.2014.5.06.0192	
InfoJud	4	28/06/2018	0000378-47.2015.5.06.0192	
Iniciar Execução	5	28/09/2018	0000329-98.2018.5.06.0192	
Intimações automáticas com pendências - Exec	9	15/10/2018	0069000-91.2009.5.06.0192	
Minutar Decisão - Exec	6	19/09/2018	0000235-58.2015.5.06.0192	
Minutar Despacho - Exec	240	14/09/2018	0001579-11.2014.5.06.0192	
Minutar expediente da secretaria	29	07/05/2018	0000373-59.2014.5.06.0192*13	
(Subpasta) Expedir Ofício	8	03/10/2018	0001473-83.2013.5.06.0192	
Minutar sentença - Exec	1	09/11/2018	0001311-88.2013.5.06.0192	
Preparar ato de comunicação	19	19/02/2018*14	0001357-09.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Citação	5	09/10/2018	0000139-77.2014.5.06.0192	
Preparar comunicação	15	03/10/2018	0000554-94.2013.5.06.0192*15	
Registrar obrigações de pagar	4	10/04/2018	0000094-34.2018.5.06.0192	
RenaJud	20	18/10/2018	0001208-13.2015.5.06.0192	
SerasaJud	2	27/09/2018	0001182-15.2015.5.06.0192	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em duas parcelas, com a última prevista para 30/5/2018, com comprovantes de pagamento dos recolhimentos.
*² Emissão de alvará como último ato de secretaria.
*³ Emissão de alvará como último ato de secretaria.
*4 Acordo judicial em cinco parcelas, sendo a última prevista para 5/10/2018, com comprovantes de pagamento dos recolhimentos.
*5 Acordo judicial em oito parcelas, com a última prevista para 30/1/2017, com comprovante de pagamento das custas processuais.
*6 Determinado que a contadoria apure o valor a executar, acrescido da multa por inadimplência do acordo judicial. 
*7 Certidão, relativa à notificação ao perito, por e-mail, para prestar informações nos embargos à execução.
*8 Suspensão do feito nos termos do art. 134, § 3.º, do CPC/2015.
*9 Expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, com arquivamento provisório por 1 (um) ano, consoante artigo 295 do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional.
*10 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Único processo na subpasta “Notificar Perito”.
*12 Na subpasta “JUCEPE”, onde existem mais 16 (dezesseis) processos.
*13 Na subpasta “Expedir Alvará”, onde existem mais 18 (dezoito) processos.
*14 Determinado, por despacho, “à Praça, com as cautelas legais, mediante Leiloeiro Oficial”, como último ato processual.
*15 Na subpasta “Citação”, onde existem mais 9 (nove) processos. 	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 28/11/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	07	20/9/2016	0001425-95.2011.5.06.0192	
	Perito	05	1.º/9/2016	0001513-02.2012.5.06.0192	
	Terceiros	02	13/11/2018	0002421-93.2011.5.06.0192	
Petições a juntar aos autos *1	03	27/11/2018	0001183-05.2012.5.06.0192	
Processos pendentes de despacho	19	05/10/2018	
0001385-79.2012.5.06.0192
	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	22	9/3/2018	0078600-73.2008.5.06.0192	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	04	8/10/2018	0001324-24.2012.5.06.0192	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Existem 2 (duas) petições a serem juntadas relativas a processos com carga para peritos.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 23/5/2017 (processo n.º 0001579-16.2011.5.06.0192).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 6/11/2018 (processo n.º 0000930-29.2007.5.06.0192).

*Quanto aos alvarás de transferência, o mais antigo data de 12/1/2017 (processo n.º 0002784-80.2011.5.06.0192).

*No pertinente às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 7/6/2018, com leilões designados para 13/12/2018, 14/1/2019, 7 e 21/2/2019 (processo n.º 0001540-19.2011.5.06.0192).              

* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 31/10/2018 (processo n.º 0001534-75.2012.5.06.0192).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 22/10/2018 (processo n.º 0001483-98.2011.5.06.0192).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 6 (seis), sendo o mais antigo entregue em 13/11/2018 (processo n.º 0002421-93.2011.5.06.0192). 

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 81 (oitenta e um) feitos em 2018, até a presente data. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	802	1.183	163,90%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	1.672	377	918	         86,84%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	31,52%	284	1.004	      28,29%	     84,38%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	499	176	35,27%	         39,19%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 
Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	5	3	3	0	     122,45%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	396	61	191	266	    145,89%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0001264-46.2015.5.06.0192, 0001487-33.2014.5.06.0192, 0001392-32.2016.5.06.0192 e 0001166-27.2016.5.06.0192;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado no processo n.º 0001210-46.2016.5.06.0192; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, porém, além de não emitir a Certidão de Arquivamento Provisório prevista no art. 77 da Consolidação dos Provimentos, constatou-se, no tocante à Certidão de Crédito Trabalhista dos processos eletrônicos, ausência de juntada das cópias da decisão exequenda e da decisão homologatória da conta de liquidação, em contrariedade ao artigo 88 da citada norma, conforme observado nos processos n.ºs 0000735-32.2012.5.06.0192 e 0000077-71.2013.5.06.0192;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0001019-06.2013.5.06.0192, 0001459-02.2013.5.06.0192, 0001038-11.2015.5.06.0008, 0001182-15.2015.5.06.0192, 0000144-36.2013.5.06.0192, 0001208-13.2015.5.06.0192, 0000362-93.2015.5.06.0192, 0000941-12.2013.5.06.0192, 0001364-98.2015.5.06.0192, 0000685-69.2013.5.06.0192, 0000810-37.2013.5.06.0192, 0000355-04.2015.5.06.0192 e 0001308-65.2015.5.06.0192. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de outubro de 2017 a outubro de 2018, 243 (duzentos e quarenta e três) bloqueios, 150 (cento e cinquenta) desbloqueios e 81 (oitenta e uma) transferências. No mês de outubro de 2018, constavam 64 (sessenta e quatro) bloqueios pendentes de providência;
 
- nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, instaura-se o incidente previsto nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determinando a suspensão do processo, nos termos do art. 134, § 3.º do CPC/2015; no entanto, pautando-se no poder geral de cautela, antes de proceder à citação dos sócios, e com o intuito de evitar ações que frustrem a efetividade da prestação jurisdicional, determina-se a imediata constrição cautelar, de ofício, de bens dos sócios, com esteio nos artigos 765 da CLT, 301 do NCPC, 6.º, § 2.º, da IN 39/2016 do TST, consoante averiguado nos processos n.ºs 0001195-12.2012.5.06.0192 e 0001372-75.2015.5.06.0192; e

- inclui, em pauta, eventualmente, processos para tentativa de conciliação na fase de execução e, ainda, quando solicitado pelas partes ou na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, necessidade de maior agilização em relação às seguintes tarefas: a) carga dos autos: 0001425-95.2011.5.06.0192 (pendente desde 20/9/2016) e 0001513-02.2012.5.06.0192 (pendente desde 1.º/9/2016); b) consultar convênios: 0078600-73.2008.5.06.0192 (pendente desde 9/3/2018); c) certificar: 0001579-16.2011.5.06.0192 (pendente desde 23/5/2017); e d) expedir alvará de transferência: 0002784-80.2011.5.06.0192 (pendente desde 12/1/2017). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 16/11/2018, constatou-se boa utilização da ferramenta “agrupadores”, porém se impõe maior controle em relação a estas tarefas:  a) acordos vencidos: 0000973-80.2014.5.06.0192 (pendente desde 1.º/6/2018) e 0000053-04.2017.5.06.0192 (pendente desde 26/5/2018); b) aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos: 0001558-35.2014.5.06.0192 (pendente desde 12/1/2018), 0000187-70.2013.5.06.0192 (pendente desde 1.º/3/2018), 0000573-66.2014.5.06.0192 (pendente desde 20/6/2017) e 0000362-64.2013.5.06.0192 (pendente desde 1.º/2/2017); c) aguardando esclarecimentos periciais: 0000427-20.2017.5.06.0192 (pendente desde 22/8/2018), 0000500-31.2013.5.06.0192 (pendente desde 20/6/2018) e 0000381-36.2014.5.06.0192 (pendente desde 23/7/2018); d) cumprimento de providências: 0000692-56.2016.5.06.0192 (pendente desde 18/8/2018), 0000086-33.2013.5.06.0192 (pendente desde 25/10/2017) e 0000756-66.2016.5.06.0192 (pendente desde 4/4/2018); e) registrar pagamento ou despesas processuais: 0000381-31.2017.5.06.0192 (pendente desde 27/7/2018) e 0000885-08.2015.5.06.0192 (pendente desde 27/2/2018); f) aguardando cumprimento de providências – liq.: 0000869-25.2013.5.06.0192 (pendente desde 17/4/2018); g) contadoria: 0001417-45.2016.5.06.0192 (pendente desde 16/8/2018), 0000127-29.2015.5.06.0192 (pendente desde 16/8/2018) e 0000248-28.2013.5.06.0192 (pendente desde 26/3/2018; h) aguardando laudo pericial: 0000730-39.2014.5.06.0192 (pendente desde 28/3/2018); i) Bacen: 0001178-12.2014.5.06.0192 (pendente desde 3/8/2018); j) BNDT: 0000567-59.2014.5.06.0192 (pendente desde 11/9/2018); k) certificar: 0000278-92.2015.5.06.0192 (pendente desde 24/5/2018) e 0001259-92.2013.5.06.0192 (pendente desde 4/7/2018); l) expedir CHC: 0000033-18.2014.5.06.0192 (pendente desde 30/7/2018) e 0000462-82.2014.5.06.0192 (pendente desde 6/2/2018); m) Jucepe: 0001001-14.2015.5.06.0192 (pendente desde 17/8/2018;  n) Serpro: 0000260-37.2016.5.06.0192 (pendente desde 19/4/2018) e 0001448-36.2014.5.06.0192 (pendente desde 21/8/2018); o) minutar expediente de secretaria: 0000794-83.2013.5.06.0192 (pendente desde 3/8/2018) e 0000373-59.2014.5.06.0192 (pendente desde 7/5/2018); p) preparar ato de comunicação: 0000436-21.2013.5.06.0192 (pendente desde 4/8/2018); q) aguardando atualização de cálculo: 0000308-93.2016.5.06.0192 (pendente desde 31/1/2018); r) aguardando comprovantes bancários: 0001401-02.2013.5.06.0191 (pendente desde 5/12/2017); s) aguardando cálculo: 0000324-47.2016.5.06.0192 (pendente desde 7/7/2017) e 0001144-03.2015.5.06.0192 (pendente desde 14/8/2018); t) análise de execução: 0000195-71.2018.5.06.0192 (pendente desde 6/8/2018); u) cancelar expediente: 0000576-84.2015.5.06.0192 (pendente desde 24/8/2018); v) informações de embargos: 0001220-61.2014.5.06.0192 (pendente desde 7/5/2018); x) Infojud: 0000378-47.2015.5.06.0192 (pendente desde 28/6/2018); e z) registrar obrigações de pagar: 0000094-34.2018.5.06.0192 (pendente desde 10/4/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 1.123 (um mil, cento e vinte e três) processos físicos na fase de execução; b) 49 (quarenta e nove) processos físicos no setor de cálculos; c) nenhum processo físico fora de pauta ou com carga vencida; d) 299 (duzentos e noventa e nove) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; e) 77 (setenta e sete) processos eletrônicos aguardando laudo pericial na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 21/2/2017); f) 171 (cento e setenta e um) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 22/6/2017), 70 (setenta) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 8/5/2017) e 170 (cento e setenta) na fase de execução (com pendência mais antiga de 12/6/2017); g) 107 (cento e sete) processos eletrônicos em cumprimento de providências na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 25/4/2017), 77 (setenta e sete) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 18/7/2017) e 144 (cento e quarenta e quatro) na fase de execução (com pendência mais antiga de 4/5/2017); h) 55 (cinquenta e cinco) processos eletrônicos em preparar comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 23/11/2017), 30 (trinta) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 23/11/2017) e 16 (dezesseis) na fase de execução (com pendência mais antiga de 13/11/2017); i) 179 (cento e setenta e nove) processos eletrônicos na contadoria na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 13/7/2017); e j) 259 (duzentos e cinquenta e nove) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 23/10/2017). Naquela oportunidade, o Juiz Substituto enfatizou que, apesar do reduzido quadro de servidores e do elevado número de processos em tramitação, vem observando gradativa melhora no quadro geral da Vara, a exemplo da organização das “caixas” e “subcaixas” do PJe, da revisão dos processos físicos que se encontravam pendentes de movimentação há mais de 1 (um) ano, e na diminuição dos prazos para cumprimento de despachos;  

- Existem 26 (vinte e seis) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, apenas 1 (uma) diz respeito a processo arquivado (processo n.º 0011000-35.2008.5.06.0192). Indagado acerca das medidas adotadas, o Diretor da Secretaria esclareceu que se procede à intimação ao advogado, e, caso necessário, determina-se a entrega do documento por oficial de justiça; 

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança; 

- O Juízo prolata, eventualmente, sentenças de forma líquida em feitos cujos cálculos são de baixa complexidade (rito sumaríssimo); 

- Constatou-se, na presente data, ocorrência de embargos de declaração pendentes de julgamento em prazo considerável, conforme verificado, por exemplo, nos processos n.ºs 0000454-08.2014.5.06.0192 (926 dias), 0000100-12.2016.5.06.0192 (727 dias), 0000277-73.2016.5.06.0192 (718 dias), 0000526-58.2015.5.06.0192 (708 dias), 0000346-42.2015.5.06.0192 (644 dias), 0000940-56.2015.5.06.0192 (632 dias), 0000629- 05.2014.5.06.0192 (613 dias), 0000149-19.2017.5.06.0192 (608 dias), 0001157-70.2013.5.06.0192 (604 dias), 0000689-72.2014.5.06.0192 (590 dias), 0001433-96.2016.5.06.0192 (586 dias), 0000858-28.2015.5.06.0192 (478 dias), 0000674-69.2015.5.06.0192 (289 dias), 0001178-41.2016.5.06.0192 (215 dias), 0000947-48.2015.5.06.0192 (201 dias), 0000948-33.2015.5.06.0192 (201 dias), 0000853-66.2016.5.06.0192 (196 dias), 0001347-33.2013.5.06.0192 (184 dias), 0000487-27.2016.5.06.0192 (177 dias), 0001633-40.2015.5.06.0192 (156 dias), 0001579-74.2015.5.06.0192 (154 dias), 0000150-43.2013.5.06.0192 (127 dias), 0000475-47.2015.5.06.0192 (119 dias), 0000307-79.2014.5.06.0192 (118 dias), 0000863-18.2013.5.06.0192 (114 dias), 0000992-52.2015.5.06.0192 (114 dias), 0001250-62.2015.5.06.0192 (113 dias), 0000991-67.2015.5.06.0192 (113 dias), 0000306-26.2016.5.06.0192 (113 dias), 0000609-11.2014.5.06.0192 (113 dias), 0001065-24.2015.5.06.0192 (107 dias), 0001066-09.2015.5.06.0192 (107 dias), 0001138-93.2015.5.06.0192 (107 dias), 0001222-31.2014.5.06.0192 (106 dias), 0000676-73.2014.5.06.0192 (105 dias), 0001323-97.2016.5.06.0192 (104 dias), 0000775-09.2015.5.06.0192 (103 dias), 0000803-74.2015.5.06.0192 (103 dias), 0000804-59.2015.5.06.0192 (103 dias) e 0000288-05.2016.5.06.0192 (102 dias); 

- De acordo com os relatórios fornecidos, em 13/11/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens: a) execução sem encerramento: 0000014-75.2015.5.06.0192, 0000110-27.2014.5.06.0192, 0000121-90.2013.5.06.0192, 0000220-84.2018.5.06.0192, 0000273-70.2015.5.06.0192, 0000275-40.2015.5.06.0192, 0000283-17.2015.5.06.0192, 0000367-52.2014.5.06.0192, 0000600-78.2016.5.06.0192, 0000655-97.2014.5.06.0192, 0000659-03.2015.5.06.0192, 0000968-92.2013.5.06.0192, 0001013-91.2016.5.06.0192 e 0001020-83.2016.5.06.0192; b) liquidação sem encerramento: 0000110-27.2014.5.06.0192, 0000237-62.2014.5.06.0192, 0000699-53.2013.5.06.0192, 0000929-27.2015.5.06.0192, 0000060-59.2018.5.06.0192, 0000129-96.2015.5.06.0192, 0000148-68.2016.5.06.0192, 0000321-58.2017.5.06.0192, 0000963-02.2015.5.06.0192, 0000131-66.2015.5.06.0192 e 0000039-83.2018.5.06.0192; c) recolhimento de custas processuais: 0000670-66.2014.5.06.0192; d) admissibilidade de recurso ordinário: 0000472-87.2013.5.06.0192, 0001120-43.2013.5.06.0192, 0000578-25.2013.5.06.0192, 0000722-96.2013.5.06.0192, 0001219-13.2013.5.06.0192, 0000112-31.2013.5.06.0192, 0000913-44.2013.5.06.0192, 0000686-54.2013.5.06.0192, 0000625-62.2014.5.06.0192, 0000645-53.2014.5.06.0192, 0000763-63.2013.5.06.0192, 0000557-49.2013.5.06.0192, 0000556-64.2013.5.06.0192, 0000812-07.2013.5.06.0192, 0000078-22.2014.5.06.0192, 0001104-89.2013.5.06.0192, 0000074-82.2014.5.06.0192, 0000075-67.2014.5.06.0192, 0000811-22.2013.5.06.0192, 0000221-08.2014.5.06.0192, 0000859-44.2014.5.06.0192, 0000767-03.2013.5.06.0192, 0000847-30.2014.5.06.0192, 0000100-80.2014.5.06.0192, 0000221-11.2014.5.06.0192, 0000783-20.2014.5.06.0192, 0000743-72.2013.5.06.0192, 0000928-42.2015.5.06.0192, 0001148-40.2015.5.06.0192, 0000942-94.2013.5.06.0192, 0001432-82.2014.5.06.0192, 0001330-94.2013.5.06.0192, 0001408-54.2014.5.06.0192, 0001228-72.2013.5.06.0192, 0001557-50.2014.5.06.0192, 0001391-18.2014.5.06.0192, 0000427-59.2013.5.06.0192, 0000757-85.2015.5.06.0192, 0000114-64.2014.5.06.0192, 0001338-37.2014.5.06.0192, 0000949-18.2015.5.06.0192, 0000090-36.2014.5.06.0192, 0000346-42.2015.5.06.0192, 0001050-55.2015.5.06.0192, 0001051-40.2015.5.06.0192, 0001054-92.2015.5.06.0192, 0001101-66.2015.5.06.0192, 0001110-96.2013.5.06.0192, 0000914-92.2014.5.06.0192, 0000953-55.2015.5.06.0192, 0001437-70.2015.5.06.0192, 0000750-93.2015.5.06.0192, 0000268-14.2016.5.06.0192, 0000539-23.2016.5.06.0192, 0000522-50.2017.5.06.0192, 0000217-37.2015.5.06.0192, 0000626-76.2016.5.06.0192, 0001403-32.2014.5.06.0192, 0000760-06.2016.5.06.0192, 0001155-95.2016.5.06.0192, 0000021-67.2015.5.06.0192, 0000887-41.2016.5.06.0192 e 0000594-11.2016.5.06.0192; e e) julgamento dos embargos de declaração: 0000484-43.2014.5.06.0192, 0001295-66.2015.5.06.0192, 0001092-41.2014.5.06.0192, 0001129-34.2015.5.06.0192, 0000484-43.2014.5.06.0192, 0000922-98.2016.5.06.0192, 0001497-43.2015.5.06.0192 e 0001182-78.2016.5.06.0192; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 516 (quinhentos e dezesseis); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 83 (oitenta e três) sentenças, porém houve redução de 31(trinta e uma) decisões de incidentes processuais, e homologadas a menos 105 (cento e cinco) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 76 (setenta e seis) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 26 (vinte e seis) dias, e, no ordinário, em 54 (cinquenta e quatro) dias, e aumento da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 13 (treze) dias, e, no ordinário, em 127 (cento e vinte e sete) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 35 (trinta e cinco) dias, e, no ordinário, em 206 (duzentos e seis) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em 5/11/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 23 (vinte e três) dias, e redução, no ordinário, em 31 (trinta e um) dias, e redução da audiência de instrução em 158 (cento e cinquenta e oito) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 189 (cento e oitenta e nove) dias, na liquidação em 5 (cinco) dias, e na execução em 326 (trezentos e vinte e seis) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 371 (trezentos e setenta e um), na liquidação em 192 (cento e noventa e dois) e aumento na execução em 172 (cento e setenta e dois); e h) acréscimo do saldo remanescente em 23 (vinte e três) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 69.ª classificação geral, sendo a 67.ª em relação ao acervo; 68.ª quanto à celeridade, 45.ª no tocante à produtividade; 67.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 65.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional. 
12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Danielle Lira Pimentel Acioli, Pedro Léo Bargetzi Filho, e Carolina de Oliveira Pedrosa, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontravam presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Providenciar, o mais breve possível, o julgamento dos embargos de declaração especificados no item 10, em face do considerável tempo de espera dos jurisdicionados;
 - Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução, no tocante à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório (art. 77 e Anexo IV), e quanto à juntada dos documentos a serem anexados à Certidão de Crédito Trabalhista (Art. 88 e Anexo V). 

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, principalmente em relação aos processos n.ºs 0001425-95.2011.5.06.0192 e 0001513-02.2012.5.06.0192;

- Prolatar sentenças líquidas, quando possível, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias, e proceder a revisões mais regulares dos processos eletrônicos e físicos, respectivamente, nas tarefas e gavetas pertinentes;

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao registro de encerramento da execução e da liquidação, recolhimento das custas processuais, admissibilidade de recurso ordinário, e julgamento de embargos de declaração; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Utilização de despacho sequenciado na execução, evitando-se eventuais conclusões de autos à autoridade judiciária e promovendo a celeridade processual;

- Realização de acordos fora de pauta, evitando-se sobrecarregar a pauta regular de audiências;

- Priorização das comunicações com as instituições financeiras locais, através de e-mail institucional, para recebimento dos comprovantes de recolhimentos e transferências determinados nos alvarás pelo juízo.

- Comunicações aos Peritos por e-mail (maior celeridade);

- Consulta on-line de Cartas Precatórias, evitando a expedição de ofícios para tomar ciência do andamento; e

- Atos ordinatórios praticados por todos os servidores da Secretaria.

Acrescentou-se, ainda, como novo procedimento, a expedição de alvará único para as partes e advogados.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Retorno do pagamento das substituições para todas as funções; 

- Remessa de processos arquivados ao Arquivo-Geral, em face da ausência de espaço físico para tal finalidade na Secretaria da Vara; e

- Instalação, em prédio próprio, do Fórum de Ipojuca, de modo a abranger as três Varas do município.

A Excelentíssima Juíza Titular entregou a Excelentíssima Corregedora Regional memorial, em três laudas, com arrazoado justificando os atrasos na prolação de sentenças. 

	Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 77 - 2018 de 28/11/2018