ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1.ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 1.ª Vara do Trabalho de Ipojuca, situada na Rua Vereador Antônio Bonifácio, n.º 54, Centro, Ipojuca/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, a Diretora de Secretaria, Bela. Rosilene Silva, e os demais servidores ali lotados: Juliano Henrique Pereira Barboza, Fernanda Macedo da Fonte, Lucidalva Farias de Melo Barros, Amanda Maria de Oliveira Belo, Maria Gorett Venâncio Cavalcante, Flávia Luciana Marques Valença, Rogério Barboza da Silva, e Ana Patrícia do Nascimento Aguiar, além dos estagiários de Direito Bárbara Keila de Oliveira, e Ítalo Danilo da Rocha. Ausentes os funcionários Roberto Victor Leal de Souza (férias), Nara de Moura Coelho (afastamento autorizado), Roberta Maria Sette de Freitas (serviço externo) e Sílvia Helena Cruz Farias (serviço externo).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADA:

JUÍZA TITULAR	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves 	Desde 1.º/2/2016
(Ato TRT GP n.º 026/2016)	

* O Juiz Substituto Evandro Euler Dias atuou como Auxiliar na unidade no período de 9/7/2012 a 15/10/2018. 

2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Rosilene Silva	Técnica Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Juliano Henrique Pereira Barboza	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Fernanda Macedo da Fonte	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz 	
Roberto Victor Leal de Souza	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Nara de Moura Coelho	Técnica Judiciária	Calculista	
Lucidalva Farias de Melo Barros	Requisitada	Calculista	
Amanda Maria de Oliveira Belo	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Maria Gorett Venâncio Cavalcante	Requisitada	Secretária de Audiência	
Flávia Luciana Marques Valença	  Técnica Judiciária 	Assistente	
Rogério Barboza da Silva	Técnico Judiciário	Assistente	
Sílvia Helena Cruz Farias	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Roberta Maia Sette de Freitas	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Ana Patrícia do Nascimento Aguiar	Técnica Judiciária	--	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
1.ª VT de Ipojuca	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves	744	249	101	88	
Airam Clemente Torres de Araújo	-	1	-	-	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	4	-	-	
Danielle Lira Pimentel Acioli	1	-	1	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	3	-	1	-	
Evandro Euler Dias	935	272	142	103	
Ilka Eliane de Souza Tavares	7	-	1	-	
Luís Guilherme Silva Robazzi	18	3	6	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	59	14	7	6	
Pedro Leo Bargetzi Filho	2	-	1	-	
Total	1.769	543	260	197	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 1.ª VT de Ipojuca	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves	100	
Airam Clemente Torres de Araújo	172	
Carolina de Oliveira Pedrosa	233	
Evandro Euler Dias	42	
Luís Guilherme Silva Robazzi	0	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	52	
Prazo médio para julgar na unidade	71	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
1.ª VT de Ipojuca	No prazo	Prazo vencido	Total	
Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves	54	75	129	
Evandro Euler Dias	2	19	21	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	5	5	
Liana Maria de Sá Cavalcante	1	-	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	57	99	156	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves: 0000291-94.2015.5.06.0191, 0001132-55.2016.5.06.0191, 0001314-12.2014.5.06.0191, 0000578-23.2016.5.06.0191, 0001139-47.2016.5.06.0191, 0000126-13.2016.5.06.0191, 0000223-13.2016.5.06.0191, 0000085-75.2018.5.06.0191, 0001495-76.2015.5.06.0191, 0001151-61.2016.5.06.0191, 0001368-41.2015.5.06.0191, 0000411-34.2015.5.06.0193, 0001332-62.2016.5.06.0191, 0001408-86.2016.5.06.0191, 0001409-71.2016.5.06.0191, 0000403-63.2015.5.06.0191, 0000177-87.2017.5.06.0191, 0001410-56.2016.5.06.0191, 0001158-53.2016.5.06.0191, 0000819-65.2014.5.06.0191, 0000758-05.2017.5.06.0191, 0001166-30.2016.5.06.0191, 0000322-80.2016.5.06.0191, 0001368-07.2016.5.06.0191, 0000470-28.2015.5.06.0191, 0000063-17.2018.5.06.0191, 0001550-27.2015.5.06.0191, 0000882-56.2015.5.06.0191, 0001145-54.2016.5.06.0191, 0001146-39.2016.5.06.0191, 0000569-61.2016.5.06.0191, 0000409-70.2015.5.06.0191, 0001189-73.2016.5.06.0191, 0001493-09.2015.5.06.0191, 0000064-70.2016.5.06.0191, 0001204-42.2016.5.06.0191, 0001205-27.2016.5.06.0191, 0001067-28.2014.5.06.0192, 0001057-16.2016.5.06.0191, 0000220-87.2018.5.06.0191, 0000221-72.2018.5.06.0191, 0001565-93.2015.5.06.0191, 0000926-41.2016.5.06.0191, 0001594-46.2015.5.06.0191, 0000123-63.2013.5.06.0191, 0000182-75.2018.5.06.0191, 0000232-04.2018.5.06.0191, 0001350-20.2015.5.06.0191, 0001084-67.2014.5.06.0191, 0000157-33.2016.5.06.0191, 0001285-88.2016.5.06.0191, 0000657-36.2015.5.06.0191, 0000237-26.2018.5.06.0191, 0001294-50.2016.5.06.0191, 0000476-98.2016.5.06.0191, 0000759-24.2016.5.06.0191, 0000385-08.2016.5.06.0191, 0000244-18.2018.5.06.0191, 0000124-72.2018.5.06.0191, 0000978-71.2015.5.06.0191, 0001312-71.2016.5.06.0191, 0001316-11.2016.5.06.0191, 0000782-67.2016.5.06.0191, 0000284-97.2018.5.06.0191, 0000285-82.2018.5.06.0191, 0000995-73.2016.5.06.0191, 0000444-93.2016.5.06.0191, 0001337-84.2016.5.06.0191, 0000783-52.2016.5.06.0191, 0000658-21.2015.5.06.0191, 0001410-90.2015.5.06.0191, 0000755-84.2016.5.06.0191, 0001346-46.2016.5.06.0191, 0001359-45.2016.5.06.0191 e 0001289-62.2015.5.06.0191.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Evandro Euler Dias: 0001429-96.2015.5.06.0191, 0001395-58.2014.5.06.0191, 0001552-31.2014.5.06.0191, 0000319-62.2015.5.06.0191, 0000536-08.2015.5.06.0191, 0001032-03.2016.5.06.0191, 0001034-70.2016.5.06.0191, 0000676-76.2014.5.06.0191, 0001120-12.2014.5.06.0191, 0000469-43.2015.5.06.0191, 0001217-41.2016.5.06.0191, 0001222-63.2016.5.06.0191, 0000247-75.2015.5.06.0191, 0000948-36.2015.5.06.0191, 0001235-62.2016.5.06.0191, 0000144-68.2015.5.06.0191, 0001219-11.2016.5.06.0191, 0000734-84.2011.5.06.0191 e 0001551-17.2012.5.06.0191.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Ilka Eliane de Souza Tavares: 0001317-30.2015.5.06.0191, 0000798-21.2016.5.06.0191, 0000799-06.2016.5.06.0191, 0000800-88.2016.5.06.0191 e 0001197-84.2015.5.06.0191.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 27/11/2018, às 9h24.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 1.ª VT de Ipojuca	No prazo	Prazo vencido	Total	
Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves	8	2	10	
----------------------------------------*	15	-	15	
Total de incidentes pendentes na Vara	23	2	25	

Incidente, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves: 0000645-61.2011.5.06.0191 e 0000927-60.2015.5.06.0191.

*Incidentes sem conclusão a magistrado: 0001378-56.2013.5.06.0191, 0000280-60.2018.5.06.0191, 0000279-75.2018.5.06.0191, 0000268-46.2018.5.06.0191, 0000259-84.2018.5.06.0191, 0000212-13.2018.5.06.0191, 0000211-28.2018.5.06.191, 0000210-43.2018.5.06.0191, 0000204-36.2018.5.06.0191, 0000193-07.2018.5.06.0191, 0000190-52.2018.5.06.0191, 0000181-90.2018.5.06.0191, 0000160-17.2018.5.06.0191, 0000891-47.2017.5.06.0191 e 0000889-77.2017.5.06.0191.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 27/11/2018, às 11h17.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
1.ª VT de Ipojuca	543	197	260	71	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/09/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular no período de julho de 2017 a julho de 2018:

- Juíza Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves*
 
Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	120,93%	  93,18%	  61,36%	147,62%	  97,14%	 31,43%	153,33%	
Conciliados	  32,56%	  50,00%	  31,82%	  57,14%	  14,29%	 37,14%	  40,00%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	150,00%	126,09%	  57,50%	  75,76%	  50,00%	2.300,00%	
Conciliados	  37,50%	  13,04%	  40,00%	  18,18%	  53,13%	        --	

*A Juíza Titular usufruiu compensação de férias de 5 a 6/10/2017, 10/10/2017, 13/10/2017, e 16 a 17/10/2017,  férias de 15/2/2018 a 16/3/2018 e de 2 a 31/7/2018, bem assim se afastou, para participar de curso/congresso, de 30 a 31/10/2017, e, ainda, por licença para tratamento de pessoa da família, em 29/11/2017 e 21 a 22/5/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
1.ª VT de Ipojuca	104	121	192	674	232	714	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 5/11/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
1.ª VT de Ipojuca	94	99	98	103	582	462	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Consoante informações prestadas pela Diretora de Secretaria, a Juíza Titular preside três sessões de audiência por semana (terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras), podendo atuar em outros, caso necessário. No período em que havia Juiz Auxiliar na unidade, cada magistrado realizava duas sessões de audiência por semana, alternando na presidência das sessões nos dias de sexta-feira.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
1.ª VT de Ipojuca	3 dias (terças-feiras às quintas-feiras)	6 a 9	6 a 18	12	3 a 6	

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 5/11/2018, relativos aos seguintes períodos: 13/8/2018 a 17/8/2018; 10/9/2018 a 14/9/2018; 15/10/2018 a 19/10/2018; e 12/11/2018 a 16/11/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 4/11/2018)	
1.ª VT de Ipojuca	1.375	857	388	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
1.ª VT de Ipojuca	155	6.229	6.384	148	5.836	5.984	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 29/10/2018	
	Físicos	PJe	
1.ª VT de Ipojuca	1.779	3.731	
Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
1.ª VT de Ipojuca	1.422	173	1.016	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/9/2018 a 30/9/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
1.ª VT de Ipojuca	604	196	1.150	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 13/11/2018:

Agrupadores*: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	337 	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	180 	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	46 	
Processos com Petições Avulsas 	166 	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	667 	
Processos com petições não apreciadas 	937 	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	177 	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	101 	

*A Diretora de Secretaria informou que, na presente data, existem 184 (cento e oitenta e quatro) petições não apreciadas, sendo a mais antiga de 21/11/2018, em minutar despacho; e 53 (cinquenta e três) com habilitações nos autos não lidas, sendo a mais antiga de 4/5/2018. 

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	56	05/05/2014	0001423-60.2013.5.06.0191	
OBSERVAÇÃO:	
* Mandado de Citação em Ação de Consignação em Pagamento, com certidão de diligência nos autos desde 7/5/2014.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	17	13/04/2018*¹	0000778-93.2017.5.06.0191	
Aguardando apreciação pela instância superior	238	20/05/2015	0000944-67.2013.5.06.0191	
Aguardando audiência	940	27/07/2015	0001469-15.2014.5.06.0191*²	
Aguardando cumprimento de acordo	74	20/02/2018*³	0000796-17.2017.5.06.0191	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	41	21/09/2016*4	0000440-56.2016.5.06.0191	
Aguardando esclarecimentos periciais	23	06/02/2018	0000543-63.2016.5.06.0191*5	
Aguardando final do sobrestamento	9	18/11/2016*6	0000723-76.2016.5.06.0192	
Aguardando laudo pericial	91	05/09/2017*7	0001580-62.2015.5.06.0191	
Aguardando prazo recursal	64	29/10/2018	0001380-23.2013.5.06.0192	
Aguardando término dos prazos	60	17/09/2018	0000800-54.2017.5.06.0191	
   Analisar Decisão	1	13/11/2018	0000942-97.2013.5.06.0191	
   Analisar Despacho	20	07/11/2018	0000899-24.2017.5.06.0191	
   Analisar sentença	3	13/11/2018	0000103-67.2016.5.06.0191	
   Análise de ED	7	25/08/2018	0001438-58.2015.5.06.0191	
   Análise do Conhecimento	231	02/04/2018*8	0000511-24.2017.5.06.0191	
   Apreciar admissibilidade de recursos	5	30/10/2018	0000881-71.2015.5.06.0191	
   Apreciar dependência	1	06/11/2018	0000383-67.2018.5.06.0191	
   BacenJud	1	09/11/2018	0001338-69.2016.5.06.0191	
   Concluso ao magistrado	1	09/11/2018	0000292-50.2013.5.06.0191	
   Cumprimento de providências	27	16/05/2017*9	0000777-45.2016.5.06.0191	
   (Subpasta) Contadoria-Cumprimento de    Audiência/Despacho	1	24/01/2018*10	0000909-05.2016.5.06.0191	
   Designar perícia	3	13/09/2018*11	0001201-92.2013.5.06.0191	
   Imprimir atos de comunicação	4	09/11/2018	0000144-97.2017.5.06.0191	
   Intimações automáticas com pendências - AR	1	07/11/2018	0001581-47.2015.5.06.0191	
   Intimações automáticas com pendências - Con	25	15/05/2018*12	0001007-24.2015.5.06.0191	
   Minutar Decisão	3	10/11/2018	0000387-46.2014.5.06.0191	
   Minutar Despacho	81	04/09/2018	0000363-81.2015.5.06.0191*13	
   Minutar decisão – AR	6	16/10/2018	0001193-47.2015.5.06.0191	
   Minutar dependência	2	16/10/2018	0000356-84.2018.5.06.0191	
   Minutar despacho - Sobrestamento	1	16/05/2017*14	0000452-70.2016.5.06.0191	
   Minutar sentença	150	08/02/2018	0000660-88.2015.5.06.0191	
   Prazos vencidos	135	09/03/2018	0000177-29.2013.5.06.0191*15	
   Preparar ato de comunicação	16	03/05/2018*16	0001268-19.2016.5.06.0008	
   Recebimento de instância superior	20	17/08/2018	0001116-38.2015.5.06.0191	
   Registrar pagamentos ou despesas processuais	6	10/04/2018	0000663-09.2016.5.06.0191	
   Remeter ao 2o Grau	42	21/09/2018	0000528-60.2017.5.06.0191	
   Transitar em julgado	23	12/06/2018	0001187-11.2013.5.06.0191	
   Triagem Inicial	2	12/11/2018	0000386-22.2018.5.06.0191	
   Triagem Inicial - Trabalho infantil ou idoso	1	16/10/2018	0000359-39.2018.5.06.0191	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em duas parcelas, com a última prevista para 25/5/2018.
*² Acordo judicial em duas parcelas, com a última prevista para 17/2/2016.
*³ Acordo judicial em seis parcelas, com a última prevista para 20/7/2018.
*4 Acordo judicial em vinte e cinco parcelas, com a última prevista para 5/10/2018.
*5 Esclarecimentos ao laudo pericial nos autos desde 9/3/2018, com audiência para encerramento da instrução designada para 22/1/2019.
*6 Determinado que se aguarde o julgamento definitivo da ação de consignação em pagamento n.º 0001329-44.2015.5.06.0191, com audiência de encerramento da instrução designada para 13/11/2018.
*7 Certidão relativa à aceitação do encargo pelo perito, com audiência de instrução designada para 6/2/2019.
*8 Audiência de instrução designada para 13/8/2019.
*9 Determinada a reunião desta ação ao processo n.º 0000767-98.2016.5.06.0191, em face de continência.
*10 Determinada, em audiência, providência a ser cumprida pelo setor de cálculos, com audiência de encerramento da instrução designada para 23/1/2019.
*11 Certidão de notificação ao expert acerca da sua nomeação, com laudo pericial contábil juntado aos autos em 13/11/2018.
*12 Notificação, relativa à sentença de embargos de declaração, como último ato de secretaria, com recurso ordinário nos autos desde 1.º/6/2018.
*13 Na subpasta “Audiência”, onde existem 9 (nove) processos.
*14 Ata de audiência, com determinação de suspensão do andamento do feito, como última movimentação processual.
*15 Notificação relativa à sentença como último ato de secretaria, com embargos de declaração nos autos desde 2/3/2018.
*16 Despacho relativo à designação de audiência e determinação de intimação às partes/procuradores.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	16/05/2018	0001092-44.2014.5.06.0191*¹ 	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	82	25/05/2018	0000020-51.2016.5.06.0191*² 	
Aguardando cumprimento de acordo	1	17/08/2018*³	0000325-35.2016.5.06.0191 	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	4	30/11/2017	0000297-09.2012.5.06.0191*4	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	6	27/09/2018*5 	0000441-12.2014.5.06.0191	
Aguardando laudo pericial	52	22/10/2018*6 	0000011-60.2014.5.06.0191	
Aguardando término dos prazos	50	01/10/2018	0000383-04.2017.5.06.0191*7	
Análise de Liquidação	55	25/01/2018*8	0000708-52.2012.5.06.0191	
Cumprimento de providências	17	14/05/2018*9	0000929-64.2014.5.06.0191	
Designar perícia	9	14/08/2018	0000712-21.2014.5.06.0191*10	
Iniciar Liquidação	1	24/10/2018*11	0000313-50.2018.5.06.0191	
Intimações automáticas com pendências - Liq	5	13/09/2018	0001236-81.2015.5.06.0191*12	
Minutar Decisão - Liq	4	22/10/2018	0001425-35.2010.5.06.0191	
Minutar Despacho - Liq	92	14/09/2018	0000093-28.2013.5.06.0191	
Minutar expediente da secretaria	2	12/11/2018	0000912-91.2015.5.06.0191*13	
Prazos vencidos	74	10/03/2018	0000637-45.2015.5.06.0191*14	
Preparar ato de comunicação	24	26/10/2017*15	0000068-73.2017.5.06.0191	
Preparar comunicação	2	26/10/2018*16	0000916-65.2014.5.06.0191	
Publicar DJe - Liq	19	13/11/2018	0000219-73.2016.5.06.0191	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em cinco parcelas, com a última prevista para 28/9/2018.
*² Certidão relativa à remessa do feito ao setor de cálculos para liquidação. 
*³ Acordo extrajudicial homologado, para quitação mediante liberação dos depósitos recursais, e pagamento do saldo no prazo de 20 dias após a decisão.
*4 Acordo judicial em trinta e uma parcelas, com a última prevista para 9/12/2020.
*5 Certidão relativa à notificação ao perito por e-mail, para prestar informações.
*6 Certidão pertinente à notificação ao perito por e-mail, reiterando a determinação, realizada em 23/11/2016, para liquidação.
*7 Prazo concedido ao credor, para indicar meios de prosseguimento da execução, com término em 19/11/2018, conforme aba de expedientes.
*8 Certidão relativa à conversão do processo físico em eletrônico.
*9 Edital de citação expedido, como último ato de secretaria.
*10 Certidão, relativa à efetivação da notificação ao perito, cujo laudo foi apresentado em 18/10/2018, encontrando-se pendente de apreciação.
*11 Decisão de prevenção proferida, determinando a distribuição do feito à 1ª VT de Ipojuca, e a intimação às partes.
*12 Notificação expedida à reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação, cujo prazo se encerrou em 21/9/2018.
*13 Na subpasta “expedir alvará”.
*14 Petição da reclamada em 18/9/2018, solicitando audiência de tentativa de conciliação, ainda não apreciada.
*15 Pendência de notificação às partes.
*16 Certidão, relativa à notificação expedida ao perito, para conclusão dos cálculos periciais.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	12/07/2018	0000258-75.2013.5.06.0191*¹ 	
Aguardando apreciação pela instância superior	7	03/04/2017	0000956-13.2015.5.06.0191	
Aguardando atualização de cálculo	5	19/10/2018 	0000524-62.2013.5.06.0191	
Aguardando audiência - Exec	2	07/12/2017	0000231-92.2013.5.06.0191*² 	
Aguardando comprovantes bancários	7	19/09/2018*³ 	0001079-50.2011.5.06.0191	
Aguardando cumprimento de acordo	3	25/07/2018	0000629-39.2013.5.06.0191*4 	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	2	04/12/2017	0000967-76.2014.5.06.0191*5 	
Aguardando esclarecimentos periciais	4	02/10/2018*6 	0000977-86.2015.5.06.0191	
Aguardando final do sobrestamento	2	20/06/2017*7 	0001320-53.2013.5.06.0191	
Aguardando laudo pericial	2	04/10/2018*8 	0000644-13.2010.5.06.0191	
Aguardando leilão ou praça	1	18/10/2018	0001857-20.2011.5.06.0191*9 	
Aguardando término dos prazos	126	16/05/2018*10 	0000570-51.2013.5.06.0191	
Analisar Despacho - Exec	24	09/11/2018	0017100-72.2009.5.06.0191	
Analisar expediente da secretaria	1	12/11/2018	0000526-90.2017.5.06.0191	
Análise de Execução	274	16/03/2018*11 	0000760-48.2012.5.06.0191	
BacenJud	17	01/10/2018	0000507-26.2013.5.06.0191*12 	
Cancelar expediente	1	09/11/2018*13 	0001371-98.2012.5.06.0191	
Cumprimento de providências	51	10/04/2018	0000166-63.2014.5.06.0191*14	
Incluir no BNDT	1	25/07/2018	0000529-47.2014.5.06.0192	
InfoJud	13	25/09/2018	0000295-68.2014.5.06.0191	
Iniciar Execução	3	06/08/2018	0000269-31.2018.5.06.0191*15	
Intimações automáticas com pendências - Exec	34	30/05/2018*16	0000296-24.2012.5.06.0191	
Minutar Decisão - Exec	1	12/11/2018	0010174-21.2013.5.06.0002	
Minutar Despacho - Exec	132	12/09/2018	0001411-12.2014.5.06.0191	
Minutar expediente da secretaria	28	19/09/2018	0001974-11.2011.5.06.0191	
Minutar sentença - Exec	2	04/09/2018	0001123-35.2012.5.06.0191	
Prazos vencidos	241	14/03/2018	0000407-37.2014.5.06.0191	
Preparar ato de comunicação	46	09/01/2018	0000600-47.2017.5.06.0191	
Publicar DJE - AC	2	09/11/2018	0000236-80.2014.5.06.0191	
Publicar DJe - Exec	1	13/11/2018	0000772-62.2012.5.06.0191	
Registrar SerasaJud	1	10/07/2017	0084900-88.2007.5.06.0191	
Registrar obrigações de pagar	1	24/09/2018	0000662-92.2014.5.06.0191*17	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	5	21/05/2018	0000966-33.2010.5.06.0191*18	
Remeter ao 2o Grau	1	01/08/2018	0000140-94.2016.5.06.0191	
RenaJud	23	23/11/2017	0000598-19.2013.5.06.0191	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em três parcelas, com a última prevista para 17/9/2018.
*² Audiência designada para 13/6/2019.
*³ Certidão, relativa ao envio de e-mail à instituição financeira, solicitando a efetivação da transferência bancária e remessa do comprovante.
*4 Acordo judicial em cinco parcelas, com a última prevista para 16/1/2019.
*5 Acordo judicial em parcela única, vencida desde 8/12/2017.
*6 Certidão relativa à efetivação da intimação ao perito para prestar informações. 
*7 Notificação ao autor, sobre a suspensão do feito por 12 meses, pela inércia no fornecimento de meios para prosseguimento da execução.
*8 Certidão pertinente à efetivação da intimação ao perito, acerca da designação para realização de perícia contábil. 
*9 Certidão relativa à realização da segunda e última praça, na qual não houve licitante.
*10 Petição pendente de apreciação, decorrente do despacho proferido em 9/5/2018.
*11 Certidão relativa à renovação das CPe’s expedidas em 5/9/2017, porque não distribuídas na jurisdição as quais foram remetidas.
*12 Certidão pertinente ao recibo de protocolamento da terceira tentativa de bloqueio de valores.
*13 Notificação expedida às partes, em 19/10/2018, dando ciência da sentença de extinção da execução.
*14 Na subpasta “JUCEPE”, onde há 10 processos.
*15 Cuida-se de Carta Precatória Executória pendente de processamento.
*16 Determinada a intimação ao exequente, a fim de indicar meios para prosseguimento da execução, como último ato processual.
*17 Certidão relativa à realização da intimação ao perito, a fim de atualização dos cálculos.
*18 Certidão de remessa dos autos ao setor de pagamento, para confecção de alvará.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 27/11/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	02	10/9/2018	0000229-93.2011.5.06.0191	
	Perito	03	17/5/2018	   0128900-18.2003.5.06.0191*1	
	Terceiros	02	16/11/2018	0034900-21.2006.5.06.0191	
Petições a juntar aos autos *2	--	--	--	
Processos pendentes de despacho	147	14/11/2017	0000493-13.2011.5.06.0191	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	26	23/1/2018	0087500-82.2017.5.06.0191	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	60	20/6/2016	0002400-14.1997.5.06.0191	
Processos para serem remetidos ao TRT	04	19/10/2018	0010006-92.2017.5.06.0191	

*1 Deferida prorrogação de prazo para entrega do laudo pericial em 14/11/2018.

*2 Existem 6 (seis) petições a serem juntadas, relativas a processos que não se encontram na Vara.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 31/1/2017 (processo n.º 9100700-42.2003.5.06.0191).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 1.º/10/2018 (processo n.º 0136200-46.1994.5.06.0191).
 
*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 9/1/2018 (processo n.º 0000333-85.2011.5.06.0191).

*No pertinente às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 13/10/2016, com leilões designados para 8, 22 e 29/11/2018 e 13/12/2018 (processo n.º 0037000-17.2004.5.06.0191).

* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 26/11/2018 (processo n.º 0115900-48.2003.5.06.0191).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 30/10/2018 (processo n.º 0000652-87.2010.5.06.0191).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 4 (quatro), sendo o mais antigo entregue em 16/11/2018 (processo n.º 0034900-21.2006.5.06.0191). 

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 477 (quatrocentos e setenta e sete) feitos, sendo 28 (vinte e oito) em 2015, 94 (noventa e quatro) em 2016, 103 (cento e três) em 2017 e 252 (duzentos e cinquenta e dois) em 2018.
Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
1.ª VT de Ipojuca	809	1.420	195,03%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
1.ª VT de Ipojuca	2.079	642	1.048	         90,50%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
1.ª VT de Ipojuca	39,43%	313	1.043	       30,01%	     72,44%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
1.ª VT de Ipojuca	406	302	74,38%	         82,65%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	
Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
1.ª VT de Ipojuca	7	4	4	0	     116,62%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
1.ª VT de Ipojuca	445	64	165	344	    126,77% 	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, vez que não especifica o Id ou a página dos documentos pertinentes aos pressupostos recursais, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0001031-18.2016.5.06.0191 e 0000649-25.2016.5.06.0191; 

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000699-56.2013.5.06.0191 e 0001059-88.2013.5.06.0191; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e emite a Certidão de Crédito Trabalhista (prevista no art. 88 da Consolidação dos Provimentos), conforme verificado no processo n.º 0079600-77.2009.5.06.0191, porém não expede a Certidão de Arquivamento Provisório, em face da aplicação da prescrição intercorrente; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000895-89.2014.5.06.0191, 0000725-20.2014.5.06.0191, 0000295-68.2014.5.06.0191, 0000263-29.2015.5.06.0191, 0000161-41.2014.5.06.0191, 0000521-10.2013.5.06.0191, 0000371-92.2014.5.06.0191, 0001222-34.2014.5.06.0191, 0000155-34.2014.5.06.0191, 0010021-37.2012.5.06.0191, 0000051-47.2011.5.06.0191 e 0001364-72.2013.5.06.0191. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de outubro de 2017 a outubro de 2018, 286 (duzentos e oitenta e seis) bloqueios, 258 (duzentos e cinquenta e oito) desbloqueios e 81 (oitenta e uma) transferências. No mês de outubro de 2018, constavam 63 (sessenta e três) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 00010015-30.2012.5.06.0191 e 0000163-11.2014.5.06.0191; e

- inclui, em pauta específica, processos para tentativa de conciliação na fase de execução em uma média de 10 (dez) processos por semana, e, ainda, quando solicitado pelas partes ou na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, necessidade de maior controle dos atos de secretaria, principalmente no tocante às seguintes tarefas: a) minutar despacho: 0000493-13.2011.5.06.0191 (pendente desde 14/11/2017); b) consultar convênios: 0087500-82.2017.5.06.0191 (pendente desde 23/1/2018); c) contadoria: 0002400-14.1997.5.06.0191 (pendente desde 20/6/2016); d) expedir certidão:  9100700-42.2003.5.06.0191 (pendente desde 31/1/2017); e e) expedir alvará:  0000333-85.2011.5.06.0191 (pendente desde 9/1/2018). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 13/11/2018, constatou-se necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (em face da constatação, naquela data, de 337 processos com pagamentos, 180 com pedido de sigilo, 166 com petições avulsas, 667 com habilitações não lidas, 937 petições não apreciadas, e 101 aguardando encaminhamento do secretário de audiências), e de maior agilização em relação às seguintes tarefas: a) acordos vencidos: 0000778-93.2017.5.06.0191 (pendente desde 26/5/2018); b) aguardando audiência: 0001469-15.2014.5.06.0191 (tarefa superada desde 18/2/2016); c) aguardando cumprimento de acordo: 0000796-17.2017.5.06.0191 (pendente desde 21/7/2018) e 0000967-76.2014.5.06.0191 (pendente desde 9/12/2017); d) aguardando esclarecimentos periciais: 0000543-63.2016.5.06.0191 (tarefa superada desde 10/3/2018); e) aguardando laudo pericial: 0001580-62.2015.5.06.0191 (pendente desde 5/9/2017); f) análise de conhecimento: 0000511-24.2017.5.06.0191 (pendente desde 2/4/2018); g) cumprimento de providências: 0000777-45.2016.5.06.0191 (pendente desde 16/5/2017), 0000929-64.2014.5.06.0191 (pendente desde 14/5/2018), 0000020-51.2016.5.06.0191 (pendente desde 25/5/2018) e 0000166-63.2014.5.06.0191 (pendente desde 10/4/2018); h) contadoria: 0000909-05.2016.5.06.0191 (pendente desde 24/1/2018); i) intimações automáticas com pendências: 0001007-24.2015.5.06.0191 (pendente desde 2/6/2018); j) minutar despacho: 0000363-81.2015.5.06.0191 (pendente desde 4/9/2018); k) prazos vencidos: 0000407-37.2014.5.06.0191 (pendente desde 14/3/2018), 0000177-29.2013.5.06.0191 (pendente desde 9/3/2018) e 0000637-45.2015.5.06.0191 (pendente desde 10/3/2018); l) preparar ato de comunicação: 0001268-19.2016.5.06.0008 (pendente desde 3/5/2018), 0000068-73.2017.5.06.0191 (pendente desde 26/10/2017) e 0000600-47.2017.5.06.0191 (pendente desde 9/1/2018); m) recebimento de instância superior: 0001116-38.2015.5.06.0191 (pendente desde 17/8/2018); n) registrar pagamento ou despesas processuais: 0000663-09.2016.5.06.0191 (pendente desde 10/4/2018) e 0000966-33.2010.5.06.0191 (pendente desde 21/5/2018); o) transitar em julgado: 0001187-11.2013.5.06.0191 (pendente desde 12/6/2018); p) análise de liquidação: 0000708-52.2012.5.06.0191 (pendente desde 25/1/2018); q) aguardando término dos prazos: 0000570-51.2013.5.06.0191 (pendente desde 16/5/2018); r) análise de execução: 0000760-48.2012.5.06.0191 (pendente desde 16/3/2018); s) incluir no BNDT: 0000529-47.2014.5.06.0192 (pendente desde 25/7/2018); t) registrar SerasaJud: 0084900-88.2007.5.06.0191 (pendente desde 10/7/2017); u) remeter ao 2.º grau: 0000140-94.2016.5.06.0191 (pendente desde 1.º/8/2018); e v) RenaJud: 0000598-19.2013.5.06.0191 (pendente desde 23/11/2017). A Diretora da Secretaria esclareceu que, no ano de 2018, ocorreram afastamentos de três servidores, decorrentes de licenças médicas em face de esforço repetitivo, o que impossibilitou o cumprimento desses atos de secretaria em prazo razoável. Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 1.641 (um mil, seiscentos e quarenta e um) processos físicos na fase de execução; b) 8 (oito) processos físicos com execução suspensa; c) 13 (treze) processos físicos no setor de cálculos; d) 1 (um) processo físico fora de pauta; e) 92 (noventa e dois) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; f) 1 (um) processo físico com carga vencida e notificado e 8 (oito) sem notificação; g) 103 (cento e três) processos eletrônicos  com habilitações não lidas e 272 (duzentas e setenta e duas) com petições não apreciadas em “agrupadores”; h) 153 (cento e cinquenta e três) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 15/4/2017), 32 (trinta e dois) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 19/10/2017) e 107 (cento e sete) na fase de execução (com pendência mais antiga de 19/4/2017); i) 299 (duzentos e noventa e nove) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 20/2/2017); j) 105 (cento e cinco) processos eletrônicos em análise de liquidação (com pendência mais antiga de 6/2/2017); k) 411 (quatrocentos e onze) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 13/12/2016); e l) 100 (cem) processos eletrônicos em Infojud na fase de execução (com pendência mais antiga de 22/5/2017);  

- Existem 36 (trinta e seis) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, nenhuma diz respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento. Indagada acerca das medidas adotadas, a Secretaria esclareceu que procede à notificação postal ao reclamante, e, caso necessário, a entrega do documento por oficial de justiça; 

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança; 

- O Juízo não prolata, em regra, sentenças de forma líquida, mesmo no rito sumaríssimo;

- Conforme relatórios fornecidos, em 13/11/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens: a) execução sem encerramento: conforme verificado no processo n.º 0000025-10.2015.5.06.0191, 00000083-13.2015.5.06.0191, 0000132-88.2014.5.06.0191, 0000161-75.2013.5.06.0191, 0000169-52.2013.5.06.0191, 0000224-32.2015.5.06.0191, 0000243-72.2014.5.06.0191, 0000252-34.2014.5.06.0191, 0000282-40.2012.5.06.0191, 0000283-25.2012.5.06.0191, 0000303-16.2012.5.06.0191, 0000305-83.2012.5.06.0191, 0000315-30.2012.5.06.0191, 0000329-09.2015.5.06.0191, 0000334-65.2014.5.06.0191, 0000381-68.2016.5.06.0191, 0000385-76.2014.5.06.0191, 0000411-06.2016.5.06.0191, 0000435-05.2014.5.06.0191, 0000452-46.2011.5.06.0191, 0000465-40.2014.5.06.0191, 0000485-65.2013.5.06.0191, 0000501-53.2012.5.06.0191, 0000505-56.2013.5.06.0191, 0000525-47.2013.5.06.0191, 0000541-64.2014.5.06.0191, 0000561-55.2014.5.06.0191, 0000584-64.2015.5.06.0191, 0000595-25.2017.5.06.0191, 0000601-08.2012.5.06.0191, 0000615-21.2014.5.06.0191, 0000645-27.2012.5.06.0191, 0000653-33.2014.5.06.0191, 0000674-72.2015.5.06.0191, 0000754-07.2013.5.06.0191, 0000791-97.2014.5.06.0191, 0000814-14.2012.5.06.0191, 0000825-72.2014.5.06.0191, 0000835-53.2013.5.06.0191, 0000875-64.2015.5.06.0191, 0000892-37.2014.5.06.0191, 0000977-23.2014.5.06.0191, 0000985-29.2016.5.06.0191, 0001004-74.2012.5.06.0191, 0001136-97.2013.5.06.0191, 0001161-76.2014.5.06.0191, 0001174-80.2011.5.06.0191, 0001262-21.2011.5.06.0191, 0001281-56.2013.5.06.0191, 0001299-48.2011.5.06.0191, 0001325-75.2013.5.06.0191, 0001391-55.2013.5.06.0191, 0001416-05.2012.5.06.0191, 0001443-51.2013.5.06.0191, 0001449-58.2013.5.06.0191, 0001471-19.2013.5.06.0191, 0001485-32.2015.5.06.0191 e 0002243-50.2011.5.06.0191; b) liquidação sem encerramento: 0000662-92.2014.5.06.0191, 0000915-75.2017.5.06.0191, 0001563-26.2015.5.06.0191, 0000928-16.2013.5.06.0191, 0000443-79.2014.5.06.0191, 0001039-97.2013.5.06.0191, 0000938-89.2015.5.06.0191, 0000482-76.2014.5.06.0191, 0001075-08.2014.5.06.0191, 0001190-92.2015.5.06.0191, 0001319-97.2015.5.06.0191, 0001207-31.2015.5.06.0191 e 0001282-70.2015.5.06.0191; c) admissibilidade de recurso ordinário: 0000012-79.2013.5.06.0191, 0000483-95.2013.5.06.0191, 0000550-60.2013.5.06.0191, 0001303-17.2013.5.06.0191, 0000856-29.2013.5.06.0191, 0010008-38.2012.5.06.0191, 000597-34.2013.5.06.0191, 0000936-80.2013.5.06.0191, 0001321-38.2013.5.06.0191, 0000768-88.2013.5.06.0191, 0010019-67.2012.5.06.0191, 0000628-54.2013.5.06.0191, 0000627-69.2013.5.06.0191, 0000524-62.2013.5.06.0191, 0001126-53.2013.5.06.0191, 0000116-71.2013.5.06.0191, 0000115-86.2013.5.06.0191, 0000247-12.2014.5.06.0191, 0000214-22.2014.5.06.0191, 0000345-31.2013.5.06.0191, 0000164-30.2013.5.06.0191, 0000695-82.2014.5.06.0191, 0000763-66.2013.5.06.0191, 0001413-79.2014.5.06.0191, 0000938-60.2013.5.06.0191, 0000016-19.2013.5.06.0191, 0000099-35.2013.5.06.0191, 0000781-87.2013.5.06.0191, 0000157-04.2014.5.06.0191, 0000032-02.2015.5.06.0191, 0001179-97.2014.5.06.0191, 0000803-14.2014.5.06.0191, 0001231-93.2014.5.06.0191, 0000777-50.2013.5.06.0191, 0001107-13.2014.5.06.0191, 0001117-91.2013.5.06.0191, 0010174-21.2013.5.06.0191, 0000294-83.2014.5.06.0191, 0000031-17.2015.5.06.0191, 0000909-73.2014.5.06.0191, 0000056-64.2014.5.06.0191, 0000157-04.2014.5.06.0191, 0000529-16.2015.5.06.0191, 0000113-48.2015.5.06.0191, 0001179-97.2014.5.06.0191, 0000441-46.2013.5.06.0191, 0000882-90.2014.5.06.0191, 0000255-23.2013.5.06.0191, 0001209-69.2013.5.06.0191, 0000552-59.2015.5.06.0191, 0000900-77.2015.5.06.0191, 0000342-08.2015.5.06.0191, 0000592-41.2015.5.06.0191, 0000996-63.2013.5.06.0191, 0000821-98.2015.5.06.0191, 0001351-05.2015.5.06.0191, 0000942-97.2013.5.06.0191, 0000306-76.2015.5.06.0191, 0001006-10.2013.5.06.0191, 0000996-63.2013.5.06.0191, 0000436-24.2013.5.06.0191, 0001078-26.2015.5.06.0191, 0001500-98.2015.5.06.0191, 0000455-25.2016.5.06.0191, 0001216-56.2016.5.06.0191, 0000213-03.2015.5.06.0191, 0000821-35.2014.5.06.0191, 0001150-13.2015.5.06.0191, 0000815-91.2015.5.06.0191, 0001445-84.2014.5.06.0191, 0000027-72.2018.5.06.0191, 0000080-24.2016.5.06.0191, 0000681-30.2016.5.06.0191 e 0000379-35.2015.5.06.0191; e d) julgamento de embargos de declaração: 0000963-73.2013.5.06.0191, 0000768-88.2013.5.06.0191, 0000524-62.2013.5.06.0191, 0000627-69.2013.5.06.0191, 0000628-54.2013.5.06.0191, 0000164-30.2013.5.06.0191, 0001234-82.2013.5.06.0191, 0001355-76.2014.5.06.0191, 0001440-96.2013.5.06.0191, 0001470-97.2014.5.06.0191, 0000056-64.2014.5.06.0191, 0000469-77.2014.5.06.0191, 0000113-48.2015.5.06.0191, 0001065-61.2014.5.06.0191, 0000407-66.2016.5.06.0191, 0000207-93.2015.5.06.0191, 0000468-24.2016.5.06.0191, 0000723-16.2015.5.06.0191, 0000982-11.2015.5.06.0191, 0000078-88.2015.5.06.0191, 0000823-68.2015.5.06.0191, 0000429-27.2016.5.06.0191, 0001242-25.2014.5.06.0191, 0000935-37.2015.5.06.0191, 0000942-97.2013.5.06.0191, 0000097-60.2016.5.06.0191, 0001458-83.2014.5.06.0191, 0000216-55.2015.5.06.0191, 0000455-25.2016.5.06.0191, 0001123-35.2012.5.06.0191;

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 518 (quinhentos e dezoito); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 93 (noventa e três) sentenças, e 76 (setenta e seis) decisões de incidentes processuais, e homologadas a menos 64 (sessenta e quatro) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 18 (dezoito) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 47 (quarenta e sete) dias, e, no ordinário, em 63 (sessenta e três) dias, da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 54 (cinquenta e quatro) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 14 (quatorze) dias, porém houve aumento do prazo da audiência de instrução, no ordinário, em 69 (sessenta e nove) dias, e da audiência de decisão, no ordinário, em 79 (setenta e nove) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em 5/11/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 5 (cinco) dias, e, no ordinário, em 5 (cinco) dias, e redução da audiência de instrução em 120 (cento e vinte) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 56 (cinquenta e seis) dias, na liquidação em 20 (vinte) dias, e na execução em 291 (duzentos e noventa e um) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 325 (trezentos e vinte e cinco), na liquidação em 67 (sessenta e sete) e aumento na execução em 58 (cinquenta e oito); e h) redução do saldo remanescente em 400 (quatrocentos) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 66.ª classificação geral, sendo a 60.ª em relação ao acervo; 70.ª quanto à celeridade, 31ª no tocante à produtividade; 65.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 64.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de 1 (um) Pedido de Providência n.º 1000021-39.2018.5.06.0000, parcialmente provido em 24/8/2018.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, Evandro Euler Dias, e Ilka Eliane de Souza Tavares, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontravam presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 
 
- Prolatar sentenças líquidas, quando possível, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao registro de encerramento da execução e da liquidação, recolhimento das custas processuais, admissibilidade de recurso ordinário, e julgamento de embargos de declaração; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou a Diretora de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Criação de modelos com variáveis para todas as dinâmicas possíveis, sendo informado pelos servidores à direção quando da ausência de modelo para determinado expediente, para fins de elaboração; 

- Habilitação de quatro servidores para auxílio nas audiências e acordos, sendo que dois se alternam nas audiências e conciliações, e um terceiro atua como substituto; 

-   Revezamento no protocolo, contando também com auxílio dos estagiários de Direito da Unidade;

- Inclusão de todos os processos da Vara no F12 do Siaj, com atualização do cadastro, de modo a evitar extravio de processos; 

- Utilização do Google Drive para arquivamento dos modelos e documentos que normalmente eram mantidos na unidade interna (U), permitindo o acesso remoto; 

-  Funcionamento, no mesmo espaço físico, da contadoria e da assistência, agilizando os serviços dos dois setores;

- Utilização de caixa de sugestões, para ouvir os jurisdicionados quanto à qualidade da prestação dos serviços;

- Elaboração de cartilhas relativas aos serviços pertinentes à sessão de audiência, e ao setor de acordo e pagamento; e

- Manutenção da conversão dos processos físicos em eletrônicos.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
	
- Disponibilização de estagiário da área contábil, e reposição de estagiário quando do término do período de estágio; 

- Instalação de uma saída de emergência no prédio; 
 
- Construção de Fórum que acomode as três Varas do Trabalho de Ipojuca; e

- Lotação de mais servidores na unidade, em razão de problemas de saúde (LER).

	Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa e Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 76 - 2018 de 27/11/2018