ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE, EM 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

Aos 21 (vinte e um) e 22 (vinte e dois) dias do mês de novembro de 2016, às 8 (oito) horas, compareceu à sede da 9ª Vara do Trabalho de Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Daniel Lopes Caseca, Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, José Marcos de Brito e Luiz Márcio de Sá Leite, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 11/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 19 de setembro de 2016. Referido edital encontrava-se devidamente afixado no átrio da secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Primeiramente, o Excelentíssimo Corregedor Regional determinou o registro de que, no ano de 2015, em virtude de fatos relacionados às instalações físicas envolvendo as unidades judiciárias e administrativas então instaladas no antigo Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Edifício da SUDENE), as Varas do Trabalho do Recife foram compelidas a se transferir para o Fórum onde funcionavam as Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), compartilhando o espaço disponível. Essa mudança, ocorrida em agosto de 2015 (e mantida até fevereiro de 2016), dificultou, sensivelmente, a rotina e a disposição dos trabalhos desenvolvidos nesses juízos e, por consequência, afetou o seu regular desempenho.

Feito esse registro inicial, prossegue-se a edição da corrente ata. 

Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Renata Lima Rodrigues, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar, Dra. Ester de Souza Araújo Furtado, a Diretora de Secretaria, Bela. Cleuse Maria Queiroga de Carvalho Rocha, e os demais servidores ali lotados: Dineide Mary Xavier de Queiroz, Walmisa Alves Araújo, Sérgio Henrique Lima da Silva, André Luiz Accioly de Araújo, Adriana Câmara da Silva, Alexandre Rigaud Pessoa, Rosângela Cristina de Souza Ferraz, Verônica Pereira da Silva Neta, Emanuella de Paula Rodrigues Pereira e Neilson Luiz do Rego, além dos estagiários de Direito, os acadêmicos João Paulo Melo de Santana e Penelope Gomes Gundes Pessoa. Deixaram de comparecer, nesta oportunidade, os servidores Cláudio Antônio de Andrade Filho e Thais Pinheiro Sena, por se encontrarem em gozo de suas férias regulares. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Renata Lima Rodrigues (Titular)	Desde 19/11/2012
(Ato TRT GP nº 539/2012)	
Ester de Souza Araújo Furtado (Auxiliar)	Desde 23/03/2015
(Portaria TRT GP nº 41/2015)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Cleuse Maria Queiroga de Carvalho Rocha	Técnico Judiciário	 Diretora de Secretaria	
Cláudio Antônio de Andrade Filho	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Dineide Mary Xavier de Queiroz	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	
Walmisa Alves Araújo	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Sérgio Henrique Lima da Silva	Técnico Judiciário	Calculista	
André Luiz Accioly de Araújo                                 	Analista Judiciário	Calculista	
Adriana Câmara da Silva 	Requisitado	Secretário de Audiência	
Alexandre Rigaud Pessoa	Analista Judiciário	Secretário de Audiência	
Rosângela Cristina de Souza Ferraz	Requisitado	Assistente	
Verônica Pereira da Silva Neta	Requisitado	Assistente	
Emanuella de Paula Rodrigues Pereira	Técnico Judiciário	-	
Neilson Luiz do Rego	Técnico Judiciário	-	
Thais Pinheiro Sena	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na 
9ª VT do Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Renata Lima Rodrigues	1.365	333	209	321	
Ana Catarina M.A. Sá Leitão	12	4	2	-	
Armando da Cunha Rabelo Neto	27	-	5	-	
Bruno Lima de Oliveira	-	5	-	-	
Cássia Barata M.S. Arteiro	11	2	2	-	
Claudia Christina S.R.L. Mendonça	-	1	-	-	
Edson Luis Bryk	12	3	3	1	
Eduardo H.B. Dornelas Câmara	17	-	31	-	
Ester de Souza Araujo Furtado	1.095	337	168	246	
Evellyne Ferraz Correia	104	6	20	8	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	8	-	3	
Joaquim Emiliano F. de Lima	11	3	2	-	
Juliana Ranzani	-	5	-	-	
Leandro Fernandez Teixeira	19	15	1	5	
Luis Guilherme Silva Robazzi	-	4	-	-	
Marília Gabriela M.L. Andrade	-	1	-	-	
Marta de Fátima Leal Chaves	36	8	10	1	
Paloma Daniele B.S. Costa	60	11	10	1	
Rafael Val Nogueira	12	2	3	-	
Rodrigo de Mello	-	2	-	-	
Tatyana S.A.P. Rodrigues Rocha	-	1	-	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	-	2	-	-	
Total	2.781	753	466	586	

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado). 
Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 9ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Renata Lima Rodrigues	51	
Ester de Souza Araujo Furtado	217	
Marta de Fátima Leal Chaves	8	
Prazo médio para julgar na unidade	99	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 9ª VT do Recife	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
Renata Lima Rodrigues	38	-	46	84	
Ana Catarina M. A. Sá Leitão	1	-	-	1	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	-	7	7	
Ester de Souza Araujo Furtado	27	-	72	99	
Evellyne Ferraz Correia	-	-	10	10	
Total de sentenças pendentes na vara	66	-	135	201	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 30 (trinta) dias, contados do encerramento da instrução.
**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Renata Lima Rodrigues: 0000155-27.2016.5.06.0009, 0000454-38.2015.5.06.0009, 0001370-09.2014.5.06.0009, 0000858-89.2015.5.06.0009, 0000358-03.2015.5.06.0145, 0001043-85.2015.5.06.0009, 0000466-18.2016.5.06.0009, 0000063-20.2014.5.06.0009, 0000136-21.2016.5.06.0009, 0001257-21.2015.5.06.0009, 0000139-10.2015.5.06.0009, 0000138-25.2015.5.06.0009, 0000755-48.2016.5.06.0009, 0000096-73.2015.5.06.0009, 0000238-77.2015.5.06.0009, 0001283-19.2015.5.06.0009, 0001206-10.2015.5.06.0009, 0001267-65.2015.5.06.0009, 0000653-94.2014.5.06.0009, 0001293-63.2015.5.06.0009, 0000425-51.2016.5.06.0009, 0001167-13.2015.5.06.0009, 0000649-23.2015.5.06.0009, 0001152-44.2015.5.06.0009, 0001258-06.2015.5.06.0009, 0000928-09.2015.5.06.0009, 0000393-17.2014.5.06.0009, 0000593-87.2015.5.06.0009, 0000838-64.2016.5.06.0009, 0000942-90.2015.5.06.0009, 0000938-53.2015.5.06.0009, 0001496-59.2014.5.06.0009, 0000951-86.2014.5.06.0009, 0000398-05.2015.5.06.0009, 0000763-59.2015.5.06.0009, 0000822-13.2016.5.06.0009, 0000413-37.2016.5.06.0009, 0001490-52.2014.5.06.0009, 0000106-20.2015.5.06.0009,     0001704-12.2015.5.06.0009,      0001348-48.2014.5.06.0009,    0000890-60.2016.5.06.0009,      0001485-93.2015.5.06.0009,      0000230-03.2015.5.06.0009.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0000824-17.2015.5.06.0009, 0000839-83.2015.5.06.0009, 0000604-19.2015.5.06.0009, 0000564-37.2015.5.06.0009, 0001711-98.2015.5.06.0009, 0000387-73.2015.5.06.0009,      0000393-80.2015.5.06.0009. 

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Ester de Souza Araújo Furtado: 0000691-38.2016.5.06.0009, 0001238-15.2015.5.06.0009, 0001239-97.2015.5.06.0009, 0001700-69.2015.5.06.0009, 0000189-70.2014.5.06.0009, 0000516-44.2016.5.06.0009, 0001003-82.2014.5.06.0009, 0001597-62.2015.5.06.0009, 0000402-08.2016.5.06.0009, 0001699-84.2015.5.06.0009, 0000719-06.2016.5.06.0009, 0010509-18.2014.5.06.0009, 0000633-06.2014.5.06.0009, 0001324-87.2013.5.06.0009, 0000770-17.2016.5.06.0009, 0001064-06.2015.5.06.0009, 0001565-91.2014.5.06.0009, 0000845-27.2014.5.06.0009, 0000865-65.2015.5.06.0009, 0001063-21.2015.5.06.0009, 0000149-20.2016.5.06.0009, 0001112-62.2015.5.06.0009, 0000649-86.2016.5.06.0009, 0000725-47.2015.5.06.0009, 0000679-58.2015.5.06.0009, 0000727-17.2015.5.06.0009, 0001203-55.2015.5.06.0009, 0001204-40.2015.5.06.0009, 0000877-95.2015.5.06.0009, 0000683-61.2016.5.06.0009, 0000891-79.2015.5.06.0009, 0000680-43.2015.5.06.0009, 0001062-36.2015.5.06.0009, 0000208-42.2015.5.06.0009, 0001175-87.2015.5.06.0009, 0001170-65.2015.5.06.0009, 0001326-53.2015.5.06.0009, 0001406-17.2015.5.06.0009, 0001174-05.2015.5.06.0009, 0000147-50.2016.5.06.0009, 0000141-43.2016.5.06.0009, 0001015-62.2015.5.06.0009, 0001179-27.2015.5.06.0009, 0000552-86.2016.5.06.0009, 0000558-93.2016.5.06.0009, 0000741-98.2015.5.06.0009, 0001019-02.2015.5.06.0009, 0001098-78.2015.5.06.0009, 0001698-02.2015.5.06.0009, 0000239-28.2016.5.06.0009, 0000193-10.2014.5.06.0009, 0001304-29.2014.5.06.0009, 0000640-61.2015.5.06.0009, 0000358-57.2014.5.06.0009, 0000833-13.2014.5.06.0009, 0001459-32.2014.5.06.0009, 0001067-98.2014.5.06.0201, 0000414-90.2014.5.06.0009, 0000356-87.2014.5.06.0009, 0001142-97.2015.5.06.0009, 0001144-67.2015.5.06.0009, 0000561-48.2016.5.06.0009, 0000873-24.2016.5.06.0009, 0000880-16.2016.5.06.0009, 0001186-19.2015.5.06.0009, 0000630-17.2015.5.06.0009, 0000215-34.2015.5.06.0009, 0000714-86.2013.5.06.0009, 0001055-15.2013.5.06.0009, 0001303-78.2013.5.06.0009, 0000637-14.2012.5.06.0009, 0000493-06.2013.5.06.0009.    

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0000548-83.2015.5.06.0009, 0000892-98.2014.5.06.0009, 0000167-41.2016.5.06.0009, 0000825-36.2014.5.06.0009, 0000683-32.2014.5.06.0009, 0001753-50.2015.5.06.0009,      0000002-91.2016.5.06..0009,     0001630-86.2014.5.06.0009.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 21/11/2016 às 13h20m.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 9ª VT do Recife	No prazo	Atrasados	Total	
Renata Lima Rodrigues	4	-	4	
Ester de Souza Araújo Furtado	13	-	13	
Evellyne Ferraz Correia	1	-	1	
Paloma Daniele B.S. Costa	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na vara	19	-	19	

Fontes: Dados coletados no PJe e na Secretaria da VT em 21/11/2016 às 11h25m.

3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):
 
Unidades Judiciárias	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
1ª VT Recife	772	569	619	24	
2ª VT Recife	758	533	466	4	
3ª VT Recife	637	448	518	76	
4ª VT Recife	776	526	479	49	
5ª VT Recife	769	235	624	34	
6ª VT Recife	612	497	523	40	
7ª VT Recife	618	472	424	15	
8ª VT Recife	804	597	525	22	
9ª VT Recife	753	586	466	99	
10ª VT Recife	507	560	566	80	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada na Unidade:
 
Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário	Sum.	Ordinário	Sum.	Ordinário	
1ª VT do Recife	62	163	87	336	92	359	
2ª VT do Recife	77	102	117	368	118	380	
3ª VT do Recife	73	198	109	430	138	471	
4ª VT do Recife	80	115	105	331	121	374	
5ª VT do Recife	62	197	89	435	100	452	
6ª VT do Recife	181	231	195	420	209	433	
7ª VT do Recife	176	315	217	400	217	413	
8ª VT do Recife	173	160	178	377	186	403	
9ª VT do Recife	131	121	153	338	179	387	
10ª VT do Recife	154	187	163	421	179	444	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:
 
Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2015	2016	2015	2016	2015	2016	
1ª VT do Recife	29	37	126	214	210	235	
2ª VT do Recife	65	84	81	133	247	386	
3ª VT do Recife	52	96	168	204	352	378	
4ª VT do Recife	65	75	107	88	294	379	
5ª VT do Recife	38	106	291	127	309	402	
6ª VT do Recife	142	181	225	182	246	410	
7ª VT do Recife	42	211	314	473	**	**	
8ª VT do Recife	177	132	109	205	421	452	
9ª VT do Recife	66	127	71	141	308	344	
10ª VT do Recife	114	189	206	219	397	486	

*Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, a 7ª VT realiza apenas audiências Unas. São marcadas audiências de instrução apenas quando há necessidade de realização de perícias, ouvida de testemunhas de outros Estados, aguardo de resposta de ofícios, etc. 

Fontes: Informações extraídas do PJe e das Atas de Correições realizadas em 2015.  

4.3. Assiduidade das magistradas:

Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, as audiências são realizadas das segundas às sextas-feiras, e cada  magistrada preside de 2 (duas) ou 3 (três) sessões de audiência por semana, de forma alternada. Não obstante, a Juíza Titular, Dra. Renata Lima Rodrigues, e a Juíza Auxiliar, Dra. Ester de Souza Araújo, em regra, comparecem à Unidade Judiciária diariamente. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidades Judiciárias	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
1ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12 a 16	30	21	4	
2ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12	30 a 35	24	15	
3ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	10	34	23	10	
4ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12	34	22	10	
5ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	10 a 12	34 a 38	22	8	
6ª VT Recife	4 (segundas às quintas-feiras)	14	40	20	8	
7ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	20	25	*	12 a 16	
8ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	13	34 a 38	22	10	
9ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	14	36	20 a 22	12 a 14	
10ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	10	30	20	8	

* As audiências são unas neste Juízo.

Fonte: Informações extraídas do PJe, SIAJ e confirmadas pelo(a) Secretário(a) de Audiências.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe-JT:

Varas de Recife	2014	2015	2016
(até 21/11/2016)	
1ª	1.567	1.692	1.614	
2ª	1.639	1.620	1.625	
3ª	1.602	1.643	1.617	
4ª	1.612	1.641	1.606	
5ª	1.586	1.629	1.616	
6ª	1.562	1.621	1.639	
7ª	1.593	1.642	1.637	
8ª	1.560	1.614	1.627	
9ª	1.572	1.618	1.630	
10ª	1.546	1.654	1.623	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos).

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de Recife
	SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2015	SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2016	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	1.146	2.449	3.595	1.407	2.485	3.892	
2ª	1.172	2.127	3.299	1.499	2.786	4.285	
3ª	1.432	2.575	4.007	1.865	2.572	4.437	
4ª	1.202	2.886	4.088	1.440	3.759	5.199	
5ª	1.435	3.007	4.442	1.703	2.864	4.567	
6ª	1.323	3.653	4.976	1.813	3.818	5.631	
7ª	1.252	4.341	5.593	1.675	4.435	6.110	
8ª	1.110	2.262	3.372	1.611	2.604	4.215	
9ª	1.107	2.373	3.480	1.628	2.908	4.536	
10ª	1.407	1.921	3.328	1.924	2.604	4.528	

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em  21/11/2016	
	Físicos	PJe	
1ª VT DO RECIFE	1.119	2.817	
2ª VT DO RECIFE	1.208	3.152	
3ª VT DO RECIFE	1.390	3.266	
4ª VT DO RECIFE	1.964	3.282	
5ª VT DO RECIFE	1.346	2.920	
6ª VT DO RECIFE	2.504	3.733	
7ª VT DO RECIFE	2.700	3.882	
8ª VT DO RECIFE	1.186	3.106	
9ª VT DO RECIFE	1.459	3.590	
10ª VT DO RECIFE	1.387	3.327	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
1ª VT DO RECIFE	1.362	  98	  857	
2ª VT DO RECIFE	1.475	128	1.064	
3ª VT DO RECIFE	1.884	119	   867	
4ª VT DO RECIFE	1.487	219	1.245	
5ª VT DO RECIFE	1.631	 20	1.042	
6ª VT DO RECIFE	1.812	244	1.237	
7ª VT DO RECIFE	1.985	  70	1.238	
8ª VT DO RECIFE	1.552	 38	  798	
9ª VT DO RECIFE	1.652	209	  927	
10ª VT DO RECIFE	2.197	127	 858	

Fontes: e-Gestão. 
Período analisado: 1º/11/ 2015 a 31/10/2016

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação (do início até o encerramento da liquidação)	Execução (do início até o encerramento da execução)	
1ª VT DO RECIFE	282	216	414	
2ª VT DO RECIFE	299	147	563	
3ª VT DO RECIFE	367	208	415	
4ª VT DO RECIFE	299	242	617	
5ª VT DO RECIFE	353	109	472	
6ª VT DO RECIFE	362	403	835	
7ª VT DO RECIFE	368	169	818	
8ª VT DO RECIFE	339	 44	539	
9ª VT DO RECIFE	325	198	619	
10ª VT DO RECIFE	366	152	408	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1º/11/2015 a 31/10/2016

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE:

Varas do                Recife	BACENJUD * 
1ª e 5ª REC
(Jan a Set 2016)	Alvarás Entregues físicos	Despachos cumpridos pela Contadoria físicos	Despachos cumpridos pela Secretaria físicos	Despachos exarados físicos	Arquivamento* físicos + PJe-JT	
	Bloqueio	Transf.						
1ª	461	175	925	560	2.342	2.759	1.359	
2ª	619	279	664	307	1.765	1.475	1.860	
3ª	318	120	1.083	493	1.955	1.907	2.187	
4ª	418	170	1.068	508	3.147	2.754	1.782	
5ª	1.012	371	1.325	826	3.506	4.343	1.862	
6ª	373	110	988	876	2.730	1.931	1.012	
7ª	576	304	1.234	433	2.558	2.530	1.136	
8ª	784	224	1.208	584	1.809	1.715	1.335	
9ª	379	151	932	229	2.065	1.784	990	
10ª	468	234	1.087	589	3.063	2.440	1.318	
 11ª 	   118	 58	1.023	545	4.130	2.955	2.202	
12ª	83	30	3.902	3.062	4.179	4.090	2.047	
13ª	53	9	3.070	2.160	2.671	3.214	2.280	
14ª	124	16	716	948	2.891	4.595	2.201	
15ª	110	45	832	361	3.263	2.785	2.597	
16ª	173	61	684	695	3.592	2.814	2732	
17ª	328	125	885	830	4.032	4.221	1.144	
18ª	371	125	1.063	799	2.782	3.593	1.876	
19ª	169	78	636	481	2.704	1.654	1.063	
20ª	507	185	1.000	515	4.196	4.086	1.331	
21ª	308	82	621	798	2.853	3.093	1.418	
22ª	549	219	964	601	2.060	1.384	1.013	
23ª	98	32	306	418	3.209	3.389	1.194	

* Apenas os dados do Sistema "BACENJUD" e de "Arquivamento" indicam dados acerca dos processos físicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT quanto às demais informações.

Fontes: Sistema Bacenjud, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho). 

Período analisado: Salvo com relação aos dados do Bacenjud, os informes acima referem-se ao período dos 12 meses anteriores àquele em que foi realizada a correição na Unidade Judiciária (11ª a 13ª VTs do Recife: de 1º/04/2015 até 31/03/2016; 14ª a 16ª VTs do Recife: de 1º/05/2015 até 30/04/2016; 17ª a 19ª VTs do Recife: de  1º/06/2015 até 31/05/2016; 20ª, 21ª, 22ª e 23ª VTs do Recife: 1º/07/2015 até 30/06/2016; 2ª, 3ª e 4ª VT’s do Recife: de 1º/08/2015 a 31/07/2016; 1ª e 5ª VTs do Recife: de 1º/09/2015 até 31/08/2016; 6ª, 7ª e 8ª VTs Recife: de 1º/10/2015 até 30/09/2016; e 9ª e 10ª VTs Recife: 1º/11/2015 até 31/10/2016.

7. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas	Advogados	13	07/10/2016	0111400-58.2007.5.06.0009	
	Perito	13	16/08/2016	0001133-14.2010.5.06.0009	
	Terceiros	07	03/11/2016	0000796-54.2012.5.06.0009	
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)	682	25/08/2016	0001278-94.2015.5.06.0009	
Processos conclusos para despacho	604	05/09/2016	0000728-02.2015.5.06.0009	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	52	27/04/2016	0010017-27.2013.5.06.0009	
Notificações a expedir	112	01/04/2016	0000611-11.2015.5.06.0009	
Ofícios a expedir	18	29/08/2016	0000807-15.2014.5.06.0009	
Alvarás a expedir	27	02/10/2016	0001529-49.2014.5.06.0009	
Mandados a expedir	27	14/11/2016	0000099-28.2015.5.06.0009	
Praças a realizar	00	-	-	
Processos para certificar/diligenciar	14	10/10/2016	0000578-94.2010.5.06.0009	
Processos físicos convertidos pelo CLE, para ambiente virtual 	51	03/10/2016	0001269-40.2012.5.06.0009	
Praças a Marcar	00	-	-	
Processos no Setor de Cálculos	60	08/10/2016	0001526-60.2015.5.06.0009	
Processos com recurso a enviar ao TRT e/ou Outros Órgãos.	07	08/11/2016	0001027-13.2014.5.06.0009	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe.

Observações: 
1) Processos Físicos e PJe, exceto o item referente a “Cargas” (restrito aos processos físicos);
2) Dados coletados em 21/11/2016.

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

	Relativamente às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2015, seguem abaixo os resultados obtido pelas Varas do Trabalho do Recife, cujos dados foram compendiados e fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do egrégio Regional.

	Importante ressaltar que, durante o período compreendido entre julho/2015 e fevereiro/2016, as Varas do Trabalho do Recife suportaram circunstâncias adversas relativamente às suas instalações próprias, necessitando, inclusive, deixar o espaço físico onde instaladas para se mudar para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, onde passaram a compartilhar o espaço com as varas locais. Esse conjunto de fatos, evidentemente, afetou o regular e ordinário desenrolar-se de suas as atividades rotineiras, e, por consequência, o desempenho à consecução das Metas - CNJ 2015.

a) Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta não foi atingida, entretanto o resultado obtido pela 9ª Vara do Recife ficou na média da Unidades Judiciárias da Capital.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado	
  1ª Vara do Recife	1.692	1.638	  96,81%	
2ª Vara do Recife	1.620	1.478	91,23%	
3ª Vara do Recife	1.643	1.335	81,25%	
4ª Vara do Recife	1.641	1.718	104,69%	
5ª Vara do Recife	1.629	1.608	98,71%	
6ª Vara do Recife	1.621	1.361	83,96%	
7ª Vara do Recife	1.642	1.538	93,67%	
8ª Vara do Recife	1.614	1.268	78,56%	
9ª Vara do Recife	1.618	1.352	83,56%	
10ª Vara do Recife	1.654	1.289	77,93%	
11ª Vara do Recife	1.635	1.203	73,58%	
12ª Vara do Recife	1.613	1.447	89,71%	
13ª Vara do Recife	1.646	1.164	70,72%	
14ª Vara do Recife	1.625	1.335	82,15%	
15ª Vara do Recife	1.634	1.365	83,54%	
16ª Vara do Recife	1.605	1.228	76,51%	
17ª Vara do Recife	1.629	1.434	88,03%	
18ª Vara do Recife	1.634	1.151	70,44%	
19ª Vara do Recife	1.607	1.516	94,34%	
20ª Vara do Recife	1.629	1.236	75,87%	
21ª Vara do Recife	1.639	1.247	76,08%	
22ª Vara do Recife	1.611	1.395	86,59%	
23ª Vara do Recife	1.606	1.047	65,19%	
Subtotal da Capital	37.487	31.353	83,64%	
Total da 6ª Região	108.554	99.556	91,71%	

b) Meta 2:  Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta atingida.

Unidade Judiciária	Distribuídos em 2013	Distribuídos em 2013 e resolvidos até 31/12/2015	Resultado
(em 30/06/2015)	
1ª Vara do Recife	1.397	1.300	93,06%	
2ª Vara do Recife	1391	1343	96,55%	
3ª Vara do Recife	1592	1478	92,83%	
4ª Vara do Recife	1619	1616	99,81%	
5ª Vara do Recife	1617	1528	94,50%	
6ª Vara do Recife	1606	1566	97,51%	
7ª Vara do Recife	1407	1387	98,58%	
8ª Vara do Recife	1584	1541	97,29%	
9ª Vara do Recife	1407	1401	99,57%	
10ª Vara do Recife	1603	1408	87,84%	
11ª Vara do Recife	1604	1425	88,84%	
12ª Vara do Recife	1557	1491	95,76%	
13ª Vara do Recife	1572	1455	92,56%	
14ª Vara do Recife	1544	1467	95,01%	
15ª Vara do Recife	1595	1466	91,91%	
16ª Vara do Recife	1573	1371	87,16%	
17ª Vara do Recife	1553	1426	91,82%	
18ª Vara do Recife	1555	1496	96,21%	
19ª Vara do Recife	1571	1373	87,40%	
20ª Vara do Recife	1555	1327	85,34%	
21ª Vara do Recife	1387	1221	88,03%	
22ª Vara do Recife	1584	1578	99,62%	
23ª Vara do Recife	1567	1344	85,77%	
Subtotal da Capital	35.440	33.008	93,14%	
Total da 6ª Região	96.727	93.351	96,51%	

c) Meta 5: Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta atingida.

Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal + Execução Fiscal)	

Unidade Judiciária	Execuções novas em 2015	Execuções baixadas em 2015	Resultado	
  1ª Vara do Recife	573	1442	251,66%	
2ª Vara do Recife	566	1127	199,12%	
2ª Vara do Recife	501	1333	266,07%	
4ª Vara do Recife	654	1029	157,34%	
5ª Vara do Recife	522	1400	268,20%	
6ª Vara do Recife	417	639	153,24%	
7ª Vara do Recife	428	838	195,79%	
8ª Vara do Recife	389	1151	295,87%	
9ª Vara do Recife	356	1034	290,45%	
10ª Vara do Recife	493	1206	244,62%	
11ª Vara do Recife	442	882	199,55%	
12ª Vara do Recife	561	729	129,95%	
13ª Vara do Recife	243	869	357,61%	
14ª Vara do Recife	483	872	180,54%	
15ª Vara do Recife	584	1400	239,73%	
16ª Vara do Recife	329	1052	319,76%	
17ª Vara do Recife	341	655	192,08%	
18ª Vara do Recife	659	1252	189,98%	
19ª Vara do Recife	405	1665	411,11%	
20ª Vara do Recife	350	1100	314,29%	
21ª Vara do Recife	422	813	192,65%	
22ª Vara do Recife	463	1443	311,66%	
23ª Vara do Recife	435	1501	345,06%	
Subtotal da Capital	10.666	25.332	237,50%	
Total da 6ª Região	  31.194	  48.910	  156,79%	

d) Meta 6: Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau. 

A meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional.

e) Meta 7: Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. Meta não foi atingida, entretanto, o resultado obtido pela 9ª Vara pode ser considerado bem favorável, quando comparado aos das demais Unidades Judiciárias da Capital.

Meta 7 (Maiores Litigantes – Reduzir em 1,5%)	
Unidade Judiciária	Pendentes em 31/12/14	Recebidos em 2015	Julgados em 2015	Pendentes em 2015	Resultado	
  1ª Vara do Recife	238	213	244	207	-13,03%	
2ª Vara do Recife	226	187	197	216	-4,42%	
3ª Vara do Recife	273	211	145	339	+24,18%	
4ª Vara do Recife	222	191	256	157	-29,28%	
5ª Vara do Recife	231	204	179	256	+10,82%	
6ª Vara do Recife	233	210	147	296	+27,04%	
7ª Vara do Recife	237	214	194	257	+8,44%	
8ª Vara do Recife	192	178	159	211	+9,90%	
9ª Vara do Recife	215	174	172	217	+0,93%	
10ª Vara do Recife	245	184	136	293	+19,59%	
11ª Vara do Recife	234	192	138	288	+23,07%	
12ª Vara do Recife	249	174	122	301	+20,88%	
13ª Vara do Recife	247	205	144	308	+24,70%	
14ª Vara do Recife	232	199	153	278	+19,83%	
15ª Vara do Recife	272	198	151	319	+17,28%	
16ª Vara do Recife	296	183	138	341	+15,20%	
17ª Vara do Recife	240	170	165	245	+2,08%	
18ª Vara do Recife	212	173	124	261	+23,11%	
19ª Vara do Recife	234	181	134	281	+20,08%	
20ª Vara do Recife	272	223	96	399	+46,69%	
21ª Vara do Recife	226	200	134	292	+29,20%	
22ª Vara do Recife	204	185	165	224	+9,80%	
23ª Vara do Recife	271	203	87	387	+42,80%	
Subtotal da Capital	5.501	4.452	3.580	6.373	+ 15,85%	
Total da 6ª Região	7.216	6.954	5.915	8.255	+14,40%	

Observação: 
Dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2015 (ordem decrescente) – Itaú Unibanco S.A., Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., CONTAX, CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, Estado de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Odebrecht e Cachool Comércio e Indústria S/A.

Para o ano em curso (2016), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ liberou, no último mês de março, o Glossário das Metas.	São os seguintes os objetivos dirigidos às unidades judiciárias trabalhistas de 1º grau.

Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016
 
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Meta 3 – Aumentar o índice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Meta 5 – Baixar em 2016 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013.

Meta 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Fonte: Núcleo de Estatística e Pesquisa da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO:

	Em observância ao que determina o prescrito pelo artigo 26 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 2016, após as necessárias análises de autos e sistemas, conclui-se que o Juízo: 

•	registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes, inclusive nos feitos que tramitam em ambiente virtual (PJe);

•	emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, consoante constatado nos processos nºs 0001027-13.2014.5.06.0009, 0000404-46.2014.5.06.0009, 0001121-24.2015.5.06.009, 0001091-86.2015.5.06.009 (recursos ordinários - PJe) e 0001334-98.2013.5.06.0009 (AP - Legado);

•	faz regular uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (vide processos nºs 0000091-85.2014.5.06.0009, 0000297-65.2015.5.06.0009, 0001115-51.5.06.0009, 0001806-36.2012.5.06.0009 e 0001841-30.5.06.0009);

•	exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução. Por oportuno, registra-se que o Juízo mostra-se zeloso relativamente à observância das normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos para a fase de execução, bem assim para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista (vide artigos 76, 77, 87, 88 e 89 da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT). Constatado o adequado procedimento, em amostra realizada: vide processo nº 0001219-77.2013.5.06.0009;

•	inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução. Entretanto, a quantidade de audiências dessa natureza (33 processos – considerado o período de 1º/11/2015 a 31/10/2016) poderia, em princípio, ser mais significativa;

•	ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado no processo nº 0000757-23.2013.5.06.0009;

•	determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos nº. 0001308-03.2013.5.06.0009.

	Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos), encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

•	A apuração realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da vara revelou um panorama de apropriada organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. 

•	Eventuais ressalvas ou vagar ao cumprimento de determinação judicial mostram-se plenamente justificáveis ante as circunstâncias que as unidades judiciárias de 1ª instância do Recife enfrentaram durante segundo semestre de 2015, ocasião em que se viram forçadas a deixar suas instalações próprias para se acomodarem com outras varas no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. Certamente que dedicação e compromisso da equipe houve e serão mantidos, sempre objetivando a consecução de resultados cada vez mais positivos.

•	De fato, em relação ao cenário encontrado na correição ordinária de 2015, a Secretaria da Vara evoluiu na gestão do acervo processual, havendo melhora sensível na movimentação dos processos físicos.  Fato digno de registro e reconhecimento. Relativamente aos processos que tramitam no ambiente PJe, observa-se, de semelhante forma, uma satisfatória gestão e movimentação dos feitos que tramitam nesse ambiente virtual.

•	Em concordância com o já consignado, observa-se, como regra, um bom gerenciamento dos atos processuais nos autos que ainda tramitam fisicamente, entrementes deve se buscar agilizar a conversão dos processos físicos para o meio digital  por intermédio da ferramenta CLE (até o momento, apenas 51 processos convertidos), propiciando-se, destarte, um melhor gerenciamento dos atos processuais e do acesso à Justiça, além favorecer um ambiente de trabalho mais aprazível na secretaria. 

•	Observou-se a existência de 92 (noventa e duas) CTPSs sob custódia da Secretaria da Vara, sendo que 15 (quinze) delas dizem respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento. Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Diretora de Secretaria disse que, inicialmente, procede à intimação do advogado para que o seu constituinte se faça presente à Secretaria e receba a sua CTPS. Somente em caso de falha dessa primeira medida, é que o MM. Juízo determina que a mencionada instigação seja feita diretamente à própria parte, tanto pela via postal quanto por meio de oficial de justiça.

•	O Item 7 da presente ata (Quadro Atual da Secretaria) demonstra a satisfatória situação dos trabalhos desenvolvidos nos diversos setores. Pequenas ressalvas apenas à quantidade de feitos encontrados pendentes em "Processos conclusos para despacho" (604 – mais antigo de 05/09/2016 - 0000728-02.2015.5.06.0009); e "Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar" (682 - mais antigo de 25/08/2016 - 0001278-94.2015.5.06.0009). A essa conjuntura encoraja-se maior desvelo dos responsáveis.

•	As Assistentes de Juiz, além de confeccionarem os despachos, elaboram minutas de sentenças de mérito e das relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade, informações em mandado de segurança e análise de antecipação de tutela.

•	O Juízo, atualmente, não está prolatando sentenças de forma líquida. Ressalta-se que a unidade conta com apenas 01 (um) servidor desempenhando as atividades da Contadoria, que assumiu o setor recentemente, em junho do corrente ano. Não obstante, na liquidação dos julgados, salvo determinações de liquidação por artigos ou mediante perito nomeado pelo Juízo, dispensa-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de .liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual.

•	A regularidade da utilização do Sistema BacenJud deve ser controlada pelo Corregedor Regional, inclusive orientando os magistrados sobre a “transferência de valores bloqueados ou de desbloqueios em tempo razoável”, em conformidade com o estabelecido na Consolidação de Provimentos  da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – CGJT – artigo 23, II. 

Mediante verificação realizada no Sistema BacenJud em 15 de setembro de 2016, aferiu-se que o Juízo bem utiliza a ferramenta eletrônica, acompanhando os bloqueios realizados, aproveitando os valores que interessam à execução e determinando o desbloqueio daqueles quem não importam aos exequentes. Prática correta e que deve ser mantida. 

11. RECOMENDAÇÕES:

a)	Prolatarem os magistrados Renata Lima Rodrigues, Armando da Cunha Rabelo Neto, Ester de Souza Araujo furtado e Evellyne Ferraz Correia , prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relações encontrada no quadro 3.3, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional. Tendo em vista que os magistrados Armando da Cunha Rabelo Neto e Evellyne Ferraz Correia não se achavam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicações para que tomem ciência dos termos da presente admoestação;

b)	Permanecer empreendendo esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT nº 03/2015, artigo 14, §2º. (Provimento TRT-CRT nº 03/2010);

c)	Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 9 desta ata), consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”; e

d)	Perseverar a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPSs), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento.

12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

	Requereu a Ilustríssima Diretora de Secretaria que fossem repetidas as boas práticas referidas por ocasião da correição ordinária anterior (2015), uma vez que elas ainda existem no dia a dia desta Unidade (exceto a publicação de sentenças líquidas, ora suspensas):

•	As Assistentes de Juiz, além de prepararem os despachos, elaboram minutas de sentenças de mérito e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela.

•	As sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos já são publicadas com os cálculos adequados, quando elaborados inicialmente pela Contadoria.
•	As conciliações homologadas em Juízo incluem cláusula que informa a "força de alvará" do documento, permitindo que diversos títulos ali contidos, a exemplo de pagamento das parcelas, ou ainda, dos depósitos fundiários e do benefício do seguro-desemprego, possam ser sacados ou habilitados sem necessidade de confecção de alvará posterior, desafogando, desse modo, o respectivo setor. No seu texto, ainda há presunção do cumprimento do acordo ultrapassado o prazo de 30 dias sem manifestação das partes, ensejando o arquivamento diretamente. 
•	Notificações a peritos com a utilização de e-mail, telefone, para acompanhamento processual e informações.

•	A distribuição do cumprimento dos processos no PJE acontece por carteiras, o que possibilita que cada servidor monitore os processos sob sua responsabilidade nas caixas respectivas.

13. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

•	Climatização de área na Secretaria onde funcionam os Setores de Protocolo e Acordo e Pagamento (instalação de condicionador de ar nessa região); e

•	Designação de uma servente (serviços gerais) para cada duas Varas; e não de uma para cada quatro, como ocorre atualmente.
	
	Por fim, em decorrência de restrições impostas pela Lei nº 13.242/2015, que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, conclamam-se todos que integram esta unidade judiciária a que busquem reduzir as contas de consumo com energia elétrica, telefone, água, além de material de expediente em geral, uma vez que nos foi compelida uma diminuição em torno de 30% do orçamento previsto para custeio em 2016. A propósito, a Presidência do egrégio Regional expediu o Ofício Circular TRT-GP nº 11/2016, endereçado aos Senhores Juízes do TRT6, por intermédio do qual foi solicitada a colaboração ao referido desígnio.

	Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 9ª Vara do Trabalho do Recife, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional e à Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e a Juíza Titular da 9ª Vara do Recife, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional

RENATA LIMA RODRIGUES
Juíza Titular da 9ª Vara do Recife

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA
Secretário da Corregedoria Regional 

Ata Correição 73 2016 de 21/11/2016