ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA, EM 6 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de 2017, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho de Ipojuca, situada na Avenida Francisco Alves de Souza, n.º 95, Centro, Ipojuca/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 06/2017, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 17/7/2017, e considerado publicado em 18/7/2017. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, o Excelentíssimo Juiz Substituto (Auxiliar) Dr. Pedro Léo Bargetzi Filho, o Diretor de Secretaria, Bel. Maximiliano Furtado Nepomuceno, e os demais servidores ali lotados: Evelyn Carvalho de Oliveira, Fernando Macedo Rosa Pontes, Shirley Wanderley Silva, Marília Basílio Feitosa de Santana, Milton José Morais de Menezes, Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Yuri Bacelar Matos, Dinalda de Albuquerque Santos Sena, Vera Lúcia Ramalho da Fonseca, Hugo Peixoto Lopes de Alencar, Luíza Emília Cordeiro Cavalcanti, Marisa de Siqueira Campos Sousa, e Alex de Lima Ramires Almeida. Ausentes a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Danielle Lira Pimentel Acioli, em razão da fruição de férias, e a estagiária de Direito Adriana Maria da Silva, por afastamento autorizado.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora determinou o registro das informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADOS:

JUÍZES TITULAR/SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Danielle Lira Pimentel Acioli (Titular)	Desde 10/6/2016
(Ato TRT GP n.º 269/2016)	
Pedro Léo Bargetzi Filho (Auxiliar)	Desde 1.º/10/2015
(Portaria TRT GCR n.º 199/2015)	

2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Maximiliano Furtado Nepomuceno	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Evelyn Carvalho de Oliveira	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Fernando Macedo Rosa Pontes	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	
Shirley Wanderley Silva	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Marília Basílio Feitosa de Santana	Técnica Judiciária	Calculista	
Milton José Morais de Menezes	Técnico Judiciário	Calculista	
Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Yuri Bacelar Matos	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Dinalda de Albuquerque Santos Sena	Requisitada	Assistente	
Vera Lúcia Ramalho da Fonseca	Requisitada	Assistente	
Hugo Peixoto Lopes de Alencar	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Luíza Emília Cordeiro Cavalcanti	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Marisa de Siqueira Campos Sousa	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Alex de Lima Ramires Almeida	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
2.ª VT de Ipojuca 	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Danielle Lira Pimentel Acioli	651	41	51	47	
Pedro Leo Bargetzi Filho	1.300	367	171	145	
Airam Clemente Torres de Araújo	29	-	6	1	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	1	-	-	
Armando da Cunha Rabelo Neto	58	3	7	1	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	12	-	-	
Débora de Souza Silva Lima	14	2	2	1	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara 	1	-	-	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	271	93	40	36	
Juliana Lyra Barbosa	1	-	-	-	
Kevia Duarte Muniz	34	8	6	1	
Lidia Almeida Pinheiro Teles	-	2	-	-	
Lucas de Araújo Cavalcanti	-	2	-	-	
Luis Guilherme Silva Robazzi	-	3	-	1	
Maria Carla Dourado de Brito Jurema	2	1	1	-	
Matheus de Lima Sampaio	13	6	-	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	24	8	2	3	
Patrícia Franco Trajano	58	27	1	3	
Renata Conceição Nóbrega Santos	-	1	-	-	
Roberta Vance Harrop	-	3	-	2	
Rodrigo de Mello	-	2	-	-	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	13	8	-	1	
Victor Majela Nabuco de Menezes	14	2	-	-	
Total	2.483	592	287	242	
*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado). 
Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Ipojuca	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Danielle Lira Pimentel Acioli	142	
Pedro Leo Bargetzi Filho	63	
Airam Clemente Torres de Araújo	18	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	2	
Carolina de Oliveira Pedrosa	99	
Débora de Souza Silva Lima	25	
Fernando Rodrigues Carvalho	13	
Kevia Duarte Muniz	34	
Lidia Almeida Pinheiro Teles	171	
Lucas de Araújo Cavalcanti	71	
Luis Guilherme Silva Robazzi	2	
Maria Carla Dourado de Brito Jurema	81	
Matheus de Lima Sampaio	9	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	39	
Patrícia Franco Trajano	17	
Roberta Vance Harrop	128	
Rodrigo de Mello	0	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	40	
Victor Majela Nabuco de Menezes	56	
Prazo médio para julgar na unidade	59	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.  

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
2.ª VT de Ipojuca 	No prazo	Prazo vencido	Total	
Danielle Lira Pimentel Acioli	49	201	250	
Pedro Léo Bargetzi Filho	55	27	82	
Airam Clemente Torres de Araújo	3	11	14	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	7	-	7	
Armando da Cunha Rabelo |Neto	-	19	19	
Débora de Souza Silva Lima	4	-	4	
Hermano de Oliveira Dantas	4	-	4	
Levi Pereira de Oliveira	4	-	4	
Lucas de Araújo Cavalcanti	19	-	19	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	3	-	3	
Rodrigo Samico Carneiro	9	-	9	
Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha	-	1	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	157	259	416	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Danielle Lira Pimentel Acioli: 0000175-56.2013.5.06.0192, 0001344-78.2013.5.06.0192, 0000851-04.2013.5.06.0192, 0001222-31.2014.5.06.0192, 0000943-79.2013.5.06.0192, 0001487-33.2014.5.06.0192, 0000271-03.2015.5.06.0192, 0000609-74.2015.5.06.0192, 0000991-67.2015.5.06.0192, 0000992-52.2015.5.06.0192 0001242-22.2014.5.06.0192, 0000663-11.2013.5.06.0192, 0000137-10.2014.5.06.0192, 0000676-73.2014.5.06.0192, 0001026-27.2015.5.06.0192, 0000639-46.2014.5.06.0192, 0001015-95.2015.5.06.0192, 0000863-18.2013.5.06.0192, 0000799-40.2015.5.06.0191, 0001252-32.2015.5.06.0192, 0001043-63.2015.5.06.0192, 0000712-18.2014.5.06.0192, 0000672-36.2014.5.06.0192, 0000444-61.2014.5.06.0192, 0000289-92.2013.5.06.0192, 0001421-87.2013.5.06.0192, 0001450-40.2013.5.06.0192, 0000728-35.2015.5.06.0192, 0000946-63.2015.5.06.0192, 0000947-48.2015.5.06.0192, 0000144-02.2014.5.06.0192, 0000957-92.2015.5.06.0192, 0001064-39.2015.5.06.0192, 0001065-24.2015.5.06.0192, 0000239-32.2014.5.06.0192, 0000269-33.2015.5.06.0192, 0001066-09.2015.5.06.0192, 0001072-16.2015.5.06.0192, 0000070-45.2014.5.06.0192, 0001596-13.2015.5.06.0192, 0001079-08.2015.5.06.0192, 0001080-90.2015.5.06.0192, 0001081-75.2015.5.06.0192, 0000192-58.2014.5.06.0192, 0000948-33.2015.5.06.0192, 0000775-09.2015.5.06.0192, 0001189-07.2015.5.06.0192, 0001115-50.2015.5.06.0192, 0001116-35.2015.5.06.0192, 0000779-46.2015.5.06.0192, 0000607-75.2013.5.06.0192, 0001106-88.2015.5.06.0192, 0000911-40.2014.5.06.0192, 0000253-45.2016.5.06.0192, 0001541-96.2014.5.06.0192, 0000886-27.2014.5.06.0192, 0001138-93.2015.5.06.0192, 0001141-48.2015.5.06.0192, 0000803-74.2015.5.06.0192, 0001500-95.2015.5.06.0192, 0000706-45.2013.5.06.0192, 0001436-56.2013.5.06.0192, 0000487-27.2016.5.06.0192, 0001266-16.2015.5.06.0192, 0001264-46.2015.5.06.0192, 0001146-70.2015.5.06.0192, 0000804-59.2015.5.06.0192, 0001217-72.2015.5.06.0192, 0000353-34.2015.5.06.0192, 0001084-98.2013.5.06.0192, 0001219-42.2015.5.06.0192, 0000071-30.2014.5.06.0192, 0000396-05.2014.5.06.0192, 0001363-84.2013.5.06.0192, 0001112-61.2016.5.06.0192, 0001221-12.2015.5.06.0192, 0001228-04.2015.5.06.0192, 0000744-86.2015.5.06.0192, 0000785-53.2015.5.06.0192, 0001256-69.2015.5.06.0192, 0000364-29.2015.5.06.0171, 0001259-24.2015.5.06.0192, 0001404-17.2014.5.06.0192, 0000109-08.2015.5.06.0192, 0001443-48.2013.5.06.0192, 0000937-67.2016.5.06.0192, 0001270-53.2015.5.06.0192, 0000060-64.2015.5.06.0192, 0000267-97.2014.5.06.0192, 0000115-15.2015.5.06.0192, 0001279-15.2015.5.06.0192, 0001281-82.2015.5.06.0192, 0000307-79.2014.5.06.0192, 0001452-10.2013.5.06.0192, 0000975-79.2016.5.06.0192, 0000974-94.2016.5.06.0192, 0001291-29.2015.5.06.0192, 0001352-84.2015.5.06.0192, 0001343-25.2015.5.06.0192, 0001195-14.2015.5.06.0192, 0001183-97.2015.5.06.0192, 0001480-75.2013.5.06.0192, 0001307-80.2015.5.06.0192, 0000604-52.2015.5.06.0192, 0000627-95.2015.5.06.0192, 0000644-34.2015.5.06.0192, 0000769-70.2013.5.06.0192, 0001389-48.2014.5.06.0192, 0000311-48.2016.5.06.0192, 0001151-29.2014.5.06.0192, 0001359-76.2015.5.06.0192, 0001147-89.2014.5.06.0192, 0001350-17.2015.5.06.0192, 0001134-90.2014.5.06.0192, 0000609-11.2014.5.06.0192, 0000674-69.2015.5.06.0192, 0001380-52.2015.5.06.0192, 0001387-44.2015.5.06.0192, 0000796-82.2015.5.06.0192, 0001196-62.2016.5.06.0192, 0000894-33.2016.5.06.0192, 0001402-13.2015.5.06.0192, 0000136-88.2015.5.06.0192, 0000439-05.2015.5.06.0192, 0001249-77.2015.5.06.0192, 0001250-62.2015.5.06.0192, 0001536-74.2014.5.06.0192, 0001546-21.2014.5.06.0192, 0000463-96.2016.5.06.0192, 0001049-36.2016.5.06.0192, 0000568-73.2016.5.06.0192, 0000152-42.2015.5.06.0192, 0001216-87.2015.5.06.0192, 0000878-79.2016.5.06.0192, 0001422-04.2015.5.06.0192, 0001423-86.2015.5.06.0192, 0000170-97.2014.5.06.0192, 0000825-98.2016.5.06.0192, 0001236-15.2014.5.06.0192, 0000180-10.2015.5.06.0192, 0001435-03.2015.5.06.0192, 0000323-33.2014.5.06.0192, 0001336-04.2013.5.06.0192, 0000326-22.2013.5.06.0192, 0000594-71.2016.5.06.0192, 0000571-28.2016.5.06.0192, 0001111-13.2015.5.06.0192, 0000004-31.2015.5.06.0192, 0001460-16.2015.5.06.0192, 0000259-86.2015.5.06.0192, 0000258-04.2015.5.06.0192, 0000007-83.2015.5.06.0192, 0000153-95.2013.5.06.0192, 0000944-59.2016.5.06.0192, 0001414-27.2015.5.06.0192, 0001415-12.2015.5.06.0192, 0001416-94.2015.5.06.0192, 0000802-60.2013.5.06.0192, 0001144-66.2016.5.06.0192, 0001154-13.2016.5.06.0192, 0001479-22.2015.5.06.0192, 0001316-42.2015.5.06.0192, 0001120-72.2015.5.06.0192, 0001255-58.2013.5.06.0191, 0000475-47.2015.5.06.0192, 0001486-14.2015.5.06.0192, 0001494-88.2015.5.06.0192, 0000423-85.2014.5.06.0192, 0000625-91.2016.5.06.0192, 0001177-56.2016.5.06.0192, 0001496-58.2015.5.06.0192, 0001497-43.2015.5.06.0192, 0001542-81.2014.5.06.0192, 0000304-27.2014.5.06.0192, 0001045-33.2015.5.06.0192, 0001563-23.2015.5.06.0192, 0000519-32.2016.5.06.0192, 0001512-12.2015.5.06.0192, 0000965-35.2016.5.06.0192, 0001519-04.2015.5.06.0192, 0000736-80.2013.5.06.0192, 0000525-39.2016.5.06.0192, 0000779-12.2016.5.06.0192, 0001525-11.2015.5.06.0192, 0001173-87.2014.5.06.0192, 0001099-96.2015.5.06.0192, 0001100-81.2015.5.06.0192, 0000678-09.2015.5.06.0192, 0000099-61.2015.5.06.0192, 0000128-14.2015.5.06.0192, 0001214-83.2016.5.06.0192, 0000472-83.2015.5.06.0001, 0001536-40.2015.5.06.0192, 0000247-72.2015.5.06.0192, 0000784-05.2014.5.06.0192, 0001446-03.2013.5.06.0192, 0000137-73.2015.5.06.0192, 0000165-41.2015.5.06.0192, 0001612-64.2015.5.06.0192, 0001335-48.2015.5.06.0192 e 0001273-76.2013.5.06.0192.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Pedro Léo Bargetzi Filho: 0000908-17.2016.5.06.0192, 0000715-02.2016.5.06.0192, 0000838-97.2016.5.06.0192, 0001566-12.2014.5.06.0192, 0000662-21.2016.5.06.0192, 0000707-25.2016.5.06.0192, 0001199-51.2015.5.06.0192, 0000700-33.2016.5.06.0192, 0000701-18.2016.5.06.0192, 0000704-70.2016.5.06.0192, 0001137-45.2014.5.06.0192, 0000540-13.2013.5.06.0192, 0000412-85.2016.5.06.0192, 0000834-60.2016.5.06.0192, 0000745-37.2016.5.06.0192, 0000827-68.2016.5.06.0192, 0000828-53.2016.5.06.0192, 0001409-05.2015.5.06.0192, 0000992-18.2016.5.06.0192, 0000731-53.2016.5.06.0192, 0000739-30.2016.5.06.0192, 0000567-88.2016.5.06.0192, 0000444-27.2015.5.06.0192, 0000741-97.2016.5.06.0192, 0000766-13.2016.5.06.0192, 0001184-82.2015.5.06.0192 e 0091700-32.2007.5.06.0192.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Airam Clemente Torres de Araújo: 0001213-35.2015.5.06.0192, 0000629-31.2016.5.06.0192, 0000630-16.2016.5.06.0192, 0000631-98.2016.5.06.0192, 0001215-05.2015.5.06.0192, 0001204-73.2015.5.06.0192, 0000586-94.2016.5.06.0192, 0000046-17.2014.5.06.0192, 0001218-57.2015.5.06.0192, 0000671-80.2016.5.06.0192 e 0000681-27.2016.5.06.0192. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0001408-20.2015.5.06.0192, 0000288-68.2017.5.06.0192, 0001577-07.2015.5.06.0192, 0000613-77.2016.5.06.0192, 0000614-62.2016.5.06.0192, 0000370-41.2013.5.06.0192, 0000812-02.2016.5.06.0192, 0000816-39.2016.5.06.0192, 0000005-79.2016.5.06.0192, 0000810-32.2016.5.06.0192, 0000819-91.2016.5.06.0192, 0000385-05.2016.5.06.0192, 0000533-03.2015.5.06.0143, 0000712-47.2016.5.06.0192, 0000708-10.2016.5.06.0192, 0001436-85.2015.5.06.0192, 0000724-61.2016.5.06.0192, 0001077-04.2016.5.06.0192 e 0000735-90.2016.5.06.0192.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha: 0001116-74.2011.5.06.0192.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 6/12/2017, às 10h45.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 2.ª VT de Ipojuca	No prazo	Prazo vencido	Total	
Danielle Lira Pimentel Acioli	1	-	1	
Pedro Léo Bargetzi Filho	12	-	12	
Carolina de Oliveira Pedrosa	1	-	1	
Roberta Vance Harrop	-	1	1	
------------------------------------*	21	-	21	
Total de incidentes pendentes na Vara	35	1	36	

Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0001085-15.2015.5.06.0192.

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000454-08.2014.5.06.0192, 0000526-58.2015.5.06.0192, 0000346-42.2015.5.06.0192, 0000940-56.2015.5.06.0192, 0001050-55.2015.5.06.0192, 0001054-92.2015.5.06.0192, 0001051-40.2015.5.06.0192, 0000100-12.2016.5.06.0192, 0000149-19.2017.5.06.0192, 0000629-05.2014.5.06.0191, 0000914-92.2014.5.06.0192, 0001157-70.2013.5.06.0192, 0000916-28.2015.5.06.0192, 0000689-72.2014.5.06.0192, 0001433-96.2016.5.06.0192, 0001367-53.2015.5.06.0192, 0000858-28.2015.5.06.0191, 0000499-41.2016.5.06.0192, 0000807-48.2014.5.06.0192, 0000855-41.2013.5.06.0192 e 0000625-96.2013.5.06.0192.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 6/12/2017, às 11h45.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
2.ª VT de Ipojuca	592	242	287	59	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular e do Juiz Substituto no período de novembro de 2016 a outubro de 2017:

- Juíza Danielle Lira Pimentel Acioli*
 
Mês	NOV./16	DEZ./16 	JAN./17	FEV./17	MARÇO/17	ABRIL/17	
Sentenças	32,65%	16,67%	 135,71%	 51,85%	  68,97%	    80,00%	
Conciliados	38,78%	23,33%	   35,71%	 22,22%	  32,76%	    80,00%	

Mês	MAIO/17	JUNHO/17	 JULHO/17	AGOSTO/17	SET./17	OUT./17	
Sentenças	       --	       --	        --	           --	           --	         --	
Conciliados	       -- 	       --	        --	           --	           --	         -- 	

*A Juíza Titular usufruiu compensação de 21 a 23/3/2017 e 11/4/2017, férias de 17/4/2017 a 16/5/2017, afastou-se para participar de curso de 16 a 20/1/2017, e 30 a 31/3/2017, e, ainda, por licença médica, de 17/5/2017 a 2/11/2017.

- Juiz Pedro Léo Bargetzi Filho*
 
Mês	NOV./16	DEZ./16 	JAN./17	FEV./17	MARÇO/17	ABRIL/17	
Sentenças	80,56%	143,48%	 242,11%	  64,00%	    875,00%	    70,91%	
Conciliados	33,33%	  82,61%	   15,79%	  16,00%	        --	    41,82%	

Mês	MAIO/17	JUNHO/17	 JULHO/17	AGOSTO/17	SET./17	OUT/17	
Sentenças	    86,67%	  117,65%	     91,53%	    110,64%	  244,44%	  133,33%	
Conciliados	    45,33%	    47,06%	     35,59%	       29,79%	    44,44%	    20,00%	

*O Juiz Substituto usufruiu férias de 13/10/2016 a 11/11/2016, 2 a 31/3/2017, e 4/9/2017 a 3/10/2017, bem assim se afastou, por licença para acompanhar pessoa da família, de 7 a 9/6/2017, e para participar de curso em 30 e 31/10/2017. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
2.ª VT de Ipojuca	71	96	115	496	128	501	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 29/11/2017:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2016	2017	2016	2017	2016	2017	
2.ª VT de Ipojuca	105	54	112	55	386	428	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2016. 

4.3. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
2.ª VT de Ipojuca	5 dias (segundas às sextas-feiras)	7 a 15	24 a 30	15	10	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 29/11/2017, relativas aos seguintes períodos: 14/8/2017 a 18/8/2017; 16/10/2017 a 20/10/2017; 6/11/2017 a 10/11/2017; e 4/12/2017 a 8/12/2017; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

4.4. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Juíza Titular, Dra. Danielle Lira Pimentel Acioli, e o Juiz Auxiliar, Dr. Pedro Léo Bargetzi Filho, presidem de 2 a 3 sessões de audiência por semana, alternadamente, comparecendo, em regra, à Unidade nesses dias, podendo atuar em outros, caso necessário, possibilitando a presença diária e contínua de autoridade judiciária no Fórum.

Conforme constatado do Relatório de Frequência, a Juíza Titular Danielle Lira Pimentel Acioli se afastou, por licença médica, no ano de 2017, no período de 17/5/2017 a 2/11/2017, e, portanto, por 169 (cento e sessenta e nove) dias, razão pela qual se impõe observância, quando da solicitação de nova licença, do previsto no inciso V do art. 76 da LOMAN, vez que assim dispõe: “o magistrado que, por dois anos consecutivos, afastar-se, ao todo, por seis meses ou mais para tratamento de saúde, deverá submeter-se, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, a exame para verificação de invalidez”.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária	2015	2016	2017 
(até 27/11/2017)	
2.ª VT de Ipojuca	1.571	1.375	875	

Fontes: Consolidação da Estatística; e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2016	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
2.ª VT de Ipojuca	88	4.506	4.594	319	4.758	5.077	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução), e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 23/11/2017	
	Físicos	PJe	
2.ª VT de Ipojuca 	1.298	3.789	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
2.ª VT de Ipojuca	1.471	386	865	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/10/2017 a 31/10/2017.
5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução 	
	2.ª VT de Ipojuca	423	308	1.064	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/11/2016 a 31/10/2017.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 27/11/2017:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	14	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	5	
Processos com Petições Avulsas 	2	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	7	
Processos com petições não apreciadas 	39	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	1	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	2	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando anotação da CTPS	1	16/10/2017	0000406-78.2016.5.06.0192*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	238	09/10/2014	0000748-94.2013.5.06.0192	
Aguardando audiência	731	28/04/2016	0001273-11.2015.5.06.0191*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	287	07/01/2015	0001391-52.2013.5.06.0192*³	
Aguardando final do sobrestamento	38	29/05/2017	0000185-61.2017.5.06.0192*4	
Aguardando laudo pericial	74	14/02/2017	0001139-44.2016.5.06.0192*5	
Aguardando término dos prazos	258	25/03/2017	0000386-87.2016.5.06.0192*6	
Analisar Decisão	5	08/11/2017	0001403-32.2014.5.06.0192	
Analisar Despacho	5	22/05/2017	0001190-89.2015.5.06.0192	
Analisar Despacho – Conversão em diligência	1	24/11/2017	0001487-96.2015.5.06.0192	
Análise das Perícias	6	21/03/2016	0000026-26.2014.5.06.0192*7	
Concluso ao magistrado*8	62	10/10/2016	0000454-08.2014.5.06.0192	
Concluso ao magistrado - Sobrestamento*9	3	22/08/2017	0000555-40.2017.5.06.0192	
Controle de Sobrestamento-Suspensão*10	1	14/01/2016	0001476-38.2013.5.06.0192	
Controle de pericia*11	32	28/06/2017	0001108-92.2014.5.06.0192	
Cumprimento de providências*12	104	25/04/2017	0001356-58.2014.5.06.0192*13	
(Subpasta) Certificar pendências	18	28/05/2016	0001426-12.2013.5.06.0192	
(Subpasta) Contadoria	4	28/05/2016	0000302-52.2017.5.06.0192	
Designar perícia	1	26/10/2017	0000729-49.2017.5.06.0192	
Escolher tipo de arquivamento	1	09/11/2017	0001060-65.2016.5.06.0192	
Imprimir Correspondência	1	17/11/2017	0000065-52.2016.5.06.0192	
Intimações automáticas com pendências - Con	6	30/10/2017	0000573-95.2016.5.06.0192	
Minutar Decisão*14	5	15/09/2017	0000277-73.2016.5.06.0192	
Minutar Despacho	1	05/10/2017	0000570-09.2017.5.06.0192	
Minutar expediente da secretaria	21	14/11/2016	0000831-08.2016.5.06.0192*15	
(Subpasta) Expedir Alvará	8	22/02/2016	0000732-09.2014.5.06.0192	
Minutar sentença	404	11/07/2016	0000175-56.2013.5.06.0192	
Operações de perícia	13	20/10/2017	0000488-12.2016.5.06.0192*16	
Preparar ato de comunicação	2	27/11/2017	0000882-24.2013.5.06.0192	
Preparar comunicação*17	9	23/11/2017	0001320-45.2016.5.06.0192	
Publicar DJE	19	21/11/2017	0001048-51.2016.5.06.0192	
Publicar DJE – AC	3	27/11/2017	0000737-26.2017.5.06.0192	
Publicar DJe – Con	30	21/11/2017	0000832-56.2017.5.06.0192	
Remeter ao 2o Grau	3	17/11/2017	0000687-34.2016.5.06.0192	
Triagem Inicial	2	24/11/2017	0000762-42.2017.5.06.0191	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Certidão relativa à devolução da CTPS da reclamante.
*² Apensado, por conexão, à ACP nº 0001109-43.2015.5.06.0192, conforme ata de Id. 78d0fbe, em 20/6/2016.
*³ Trigésima e última parcela do acordo com vencimento em 7/2/2018.
*4 Sobrestado por força da decisão proferida em Recurso Extraordinário nº 589.998/PI, e nos termos do artigo 1.035, § 5.º, do CPC/2015.
*5 Laudo de periculosidade juntado desde 17/2/2017, com audiência de instrução designada para 2/4/2018.
*6 Laudo pericial juntado desde 14/2/2017, com audiência de instrução designada para 1.º/2/2018.
*7 Despacho para requisição de honorários periciais, com certidão datada de 4/7/2017. 
*8 *9 *10 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Todos os processos se encontram na subpasta “Notificar Perito”.
*12 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPE”, “Rateio”, “SERPRO”,“BACEN” e “Certificar”.
*13 Encontra-se na subpasta “Diligências Diretor/Assistente de Diretor”, onde existem, ao todo, 04 (quatro) processos.
*14 Todos os processos se encontram na subpasta “Embargos de Declaração”.
*15 Encontra-se na subpasta “Expedir Ofício”.
*16 Encontra-se na subpasta “Requisitar Honorários”, com audiência de instrução e julgamento designada para 19/6/2018. 
*17 Inexistem processos na subpasta “Oficiar”.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	264	04/10/2016	0000277-44.2014.5.06.0192*¹	
(Subpasta) BACENJUD	3	23/08/2017	0000081-40.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Certificar para arquivar	38	08/05/2017	0000145-84.2014.5.06.0192	
(Subpasta) Contadoria Atualização (Par)	18	18/07/2017	0000036-36.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Contadoria Liquidação (Par)	75	27/04/2017	0000176-70.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Contadoria Liquidação (Ímpar)	92	14/03/2017	0001001-14.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Contadoria abater depósito recursal	1	09/11/2017	0001130-87.2013.5.06.0192	
Aguardando anotação da CTPS	1	09/11/2017	0000174-71.2013.5.06.0192	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	5	27/07/2016	0000316-75.2013.5.06.0192*²	
Aguardando laudo pericial	28	15/06/2017	0001351-36.2014.5.06.0192*³	
Aguardando término dos prazos	73	04/05/2017	0000323-96.2015.5.06.0192*4	
Analisar Despacho - Liq	5	24/11/2017	0000469-40.2015.5.06.0192	
Analisar expediente da secretaria	5	27/11/2017	0000556-30.2014.5.06.0192	
Concluso ao magistrado - Liq	5	08/11/2017	0001106-25.2014.5.06.0192*5	
Controle de pericia	6	15/06/2017	0001083-16.2013.5.06.0192*6	
Cumprimento de providências*7	14	18/07/2017	0000802-89.2015.5.06.0192*8	
(Subpasta) BACEN	2	07/11/2017	0001613-49.2015.5.06.0192	
(Subpasta) Certificar	3	30/10/2017	0000790-46.2013.5.06.0192*9	
(Subpasta) Diligências Diretor/Assistente de Diretor	7	07/08/2017	0000636-91.2014.5.06.0192	
(Subpasta) Expedir CHC	1	13/10/2017	0000396-68.2015.5.06.0192	
Designar perícia	21	19/07/2017	0001257-25.2013.5.06.0192	
Intimações automáticas com pendências - Liq	4	28/09/2017	0000673-55.2013.5.06.0192	
Minutar Decisão - Liq	5	01/09/2017	0001454-43.2014.5.06.0192	
Minutar Despacho - Liq	1	13/10/2017	0000506-67.2015.5.06.0192	
Minutar expediente da secretaria	59	28/11/2016	0000322-14.2015.5.06.0192*10	
(Subpasta) Expedir Ofício	12	30/11/2016	0000712-52.2013.5.06.0192 	
Minutar sentença - Liq	1	07/07/2016	0001347-33.2013.5.06.0192	
Preparar ato de comunicação	1	22/11/2017	0001429-30.2014.5.06.0192	
Preparar comunicação*11	91	05/10/2017	0000255-49.2015.5.06.0192 *12	
Publicar DJE	23	21/11/2017	0000596-12.2014.5.06.0192	
Publicar DJe - Liq	19	21/11/2017	0000125-59.2015.5.06.0192	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Encontra-se na subpasta “Certificar”, com ato ordinatório de 1.º/6/2017, determinando a remessa dos autos ao setor de cálculos (liquidação).
*² Oitava e última parcela do acordo vencida desde 30/1/2017, com último peticionamento (guias GPS) desde 9/2/2017.
*³ Certidão de notificação ao perito como último ato de secretaria.
*4 Pendente de remessa à contadoria, nos termos do despacho de Id. 8150eb3.
*5 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*6 Encontra-se na subpasta “Notificar Perito”, onde existem, ao todo, 05 (cinco) processos.
*7 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPE”, “Rateio”, “SERPRO” e “ Contadoria”.
*8 Encontra-se na subpasta “Certificar pendências”, onde existem, ao todo, 14 (catorze) processos.
*9 Com novo peticionamento em 22/11/2017.
*10  Encontra-se na subpasta “Expedir Alvará”, onde existem, ao todo, 47 (quarenta e sete) processos.
*11  Inexistem processos nas subpastas “Oficiar”.
*12  Encontra-se na subpasta “Citação”, onde existem, ao todo, 90 (noventa) processos. 	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Exec	23	21/03/2016	0000965-40.2013.5.06.0192*¹	
(Subpasta) Certificar	19	23/03/2016	0000494-24.2013.5.06.0192	
Aguardando anotação da CTPS	1	11/08/2017	0000495-04.2016.5.06.0192	
Aguardando apreciação pela instância superior	3	22/05/2017	0001365-54.2013.5.06.0192	
Aguardando atualização de cálculo	26	26/04/2017	0001234-11.2015.5.06.0192	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	10	14/10/2016	0000449-83.2014.5.06.0192*²	
Aguardando cálculo - Contadoria	4	21/11/2017	0000592-09.2013.5.06.0192*³	
Aguardando cálculo - Secretaria	8	07/07/2017	0000324-47.2016.5.06.0192	
Aguardando final do sobrestamento	4	10/01/2017	0001237-34.2013.5.06.0192*4	
Aguardando recebimento de crédito	1	12/09/2017	0001473-83.2013.5.06.0192	
Aguardando término dos prazos	91	15/06/2018*5	0001313-58.2013.5.06.0192	
Analisar Decisão - Exec	1	27/11/2017	0000703-90.2013.5.06.0192	
Analisar Despacho - Exec	3	27/11/2017	0000298-83.2015.5.06.0192	
Analisar expediente da secretaria	3	27/11/2017	0000742-87.2013.5.06.0192	
Análise da carta	2	13/09/2017*6	0000081-69.2017.5.06.0192	
Análise de Execução	127	23/10/2017	0001427-94.2013.5.06.0192	
BacenJud*7	27	27/11/2017	0000349-60.2016.5.06.0192	
Concluso ao magistrado - Exec*8	37	17/08/2017	0000855-41.2013.5.06.0192	
Controle de pericia	1	09/10/2017	0001123-95.2013.5.06.0192	
Cumprimento de providências*9	144	30/01/2017	0000690-23.2015.5.06.0192*10	
(Subpasta) Certificar pendências	68	14/07/2017	0000467-07.2014.5.06.0192	
(Subpasta) Expedir CHC	17	07/07/2017	0000623-29.2013.5.06.0192	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	25/10/2017*11  	0000860-63.2013.5.06.0192 	
Incluir no BNDT	1	11/04/2017	0000704-07.2015.5.06.0192	
InfoJud	4	17/02/2017	0000251-46.2014.5.06.0192	
Iniciar Execução	3	15/09/2017	0000676-68.2017.5.06.0192	
Intimações automáticas com pendências - Exec	2	17/10/2017	0000523-35.2017.5.06.0192	
Minutar Despacho - Exec	1	24/11/2017	0000561-18.2015.5.06.0192	
Minutar expediente da secretaria 	68	15/11/2016 	0000112-31.2013.5.06.0192*12	
(Subpasta) Expedir Ofício	13	14/11/2016	0000033-52.2013.5.06.0192	
Prazos vencidos	3	24/11/2017	0000976-35.2014.5.06.0192	
Preparar ato de comunicação	3	27/11/2017	0000949-52.2014.5.06.0192	
Preparar comunicação	64	25/09/2017	0000402-12.2014.5.06.0192*13	
(Subpasta) Citação	32	11/10/2017	0000190-25.2013.5.06.0192	
(Subpasta) Expedir Carta Precatória	3	28/09/2017	0000665-70.2017.5.06.0020	
Publicar DJE	5	22/11/2017	0000293-95.2014.5.06.0192	
Publicar DJe - Exec	19	21/11/2017	0000347-27.2015.5.06.0192	
Registrar obrigações de pagar	13	30/06/2017	0000473-09.2017.5.06.0192	
RenaJud	20	21/11/2017	0001480-41.2014.5.06.0192	
SerasaJud	12	23/05/2017	0000074-82.2014.5.06.0192*14 	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Certidão de distribuição de Carta Precatória Executória à 2.ª Vara do Trabalho de Jaboatão.
*² Realização de acordo para cumprimento em parcela única.
*³ Ato ordinatório para inclusão deste na reunião de execuções (RT 0041600-10.2006.5.06.0192), conforme despacho de ID. e4e6134.
*4 Execução suspensa, nos termos do art. 134, §3.º do CPC/2015, e para cumprimento de diligência específica (Id. 3466650 e Id. 381be34).
*5 Vencimento do prazo da notificação para ciência da emissão de CHC para fins de habilitação de crédito em recuperação judicial.
*6  Certidão de devolução do mandado em cumprimento da CPE.
*7 Os demais processos encontram-se na subpasta “Aguardando resposta bacen”.
*8 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*9 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPE”, “Rateio”, “SERPRO”, “Diligências Diretor/Assistente de Diretor” e “BACEN”.
*10  Encontra-se na subpasta “Contadoria”, onde existem, ao todo, 10 (dez) processos.
*11  Despacho à hasta pública.
*12  Encontra-se na subpasta “Expedir Alvará” e com emissão de CHC, em 23/5/2017, como último ato de secretaria (Id. 78aeb69).
*13  Encontra-se na subpasta “Notificação diversos”, onde existem, ao todo, 21 (vinte e um) processos.
*14 Encontra-se na subpasta “Cálculo”, onde existem, ao todo, 3 (três) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 6/12/2017 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	09	20/9/2016	0001425-95.2011.5.06.0192	
	Perito	03	1.º/9/2016	0001513-02.2012.5.06.0192	
	Terceiros	09	9/3/2016	0056300-0.2008.5.06.0192	
Petições a juntar aos autos 	27	21/9/2017	0001770-95.2010.5.06.0192	
Processos conclusos para despacho	09	28/11/2017	0002605-49.2011.5.06.0192	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	56	4/4/2017	0000511-94.2012.5.06.0192	
Processos para serem remetidos ao TRT	01	28/11/2017	0000172-72.2011.5.06.0192	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 5/2/2015 (processo n.º 00001288-79.2012.5.06.0192).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 27/3/2017 (processo n.º 0001211-07.2011.5.06.0192). 

*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 15/6/2017 (processo n.º 0001171-25.2011.5.06.0192).

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 15/1/2016 (processo n.º 0000209-02.2011.5.06.0192).

*No que diz respeito às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 10/4/2017 (processo n.º 0000321-34.2012.5.06.0192), com leilões designados para 25/1/2018, 8/2/2018 e 22/2/2018). 

*Em relação às notificações, a mais antiga data 30/10/2017 (processo n.º 0001857-17.2011.5.06.0192).

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), não se verificou a conversão de feitos. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016: 

Meta 1 CNJ - 2016: – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	1.309	1.274	97,33%	
Total da 6ª Região	107.816	111.793	103,69%	

Meta 2 CNJ - 2016: – Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Unidade Judiciária	Distribuídos em 2014	Distribuídos em 2014
e julgados até 31/12/16 	Pendentes de julga-
mento até 31/12/16	Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	     1.322	          1.180	      142	     99%	
Total da 6ª Região	   62.261	        59.947	    2.314	   107%	

Meta 3 CNJ - 2016: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Unidade Judiciária	Solucionados	   Conciliados 	Média biênio 
 (2013/2014) 	Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	1.274	         354	      22,55% 	    27,79%	
Total da 6ª Região	      111.793	      44.400	      40,83%	   39,72%	

Meta 4 CNJ - 2016: – Dar prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, não se destinando portanto à esta Justiça Especializada.

Meta 5 CNJ - 2016: – Baixar em 2016, quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Unidade
Judiciária 	Casos novos
de execução	Baixados	Entraram 
na meta	Saíram 
da meta	Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	      188	    178	        0	       0	     94,68%	
Total da 6ª Região	   38.526	  37.091	        0	       0	     96,50%	

Meta 6 CNJ - 2016: – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas, até 31.12.2013 no 1.º grau e até 31.12.2014, no 2.º grau.

A 2.ª Vara do Trabalho de Ipojuca não contava com ação coletiva ainda em tramitação em 31/12/2016, de acordo com o Relatório fornecido pelo Setor de Estatística deste Tribunal.

Meta 7 CNJ - 2016: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/15	Quantidades de 
Processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na instância no mês de 
referência 	Quantidades de 
Processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/16

    	Resultado	
2.ª VT de Ipojuca	       39	        9	      15	       33	    115,82%	
Total da 6ª Região	     8.284	    7.949	   9.373	    6.860	    118,34%	
O Conselho Nacional de Justiça divulgou no final do 10.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, as metas nacionais para 2017, quais sejam: 
Meta 1 - Os tribunais mantiveram o compromisso de julgar, ao longo de 2017, mais processos do que os novos que chegarem aos tribunais (Meta 1). Assim como em 2016, o compromisso deverá ser cumprido por tribunais de todos os segmentos de Justiça.
Meta 2 - O compromisso com o julgamento dos processos mais antigos, alvo da Meta 2, foi renovado para 2017 e deverá ser cumprido por tribunais de todos os ramos do Judiciário. O detalhamento desta e das outras metas definidas, com percentuais e períodos de distribuição dos processos que deverão ser julgados, estarão num glossário que será divulgado futuramente pelo CNJ.
Meta 3 - A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também renovaram o compromisso com a Meta 3, que busca aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação, em relação a períodos anteriores. 
Meta 4 - Fixada pela primeira vez em 2013, a Meta 4, que dá prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, deverá ser cumprida novamente em 2017 pela Justiça Estadual, pela Justiça Federal, pela Justiça Militar da União e dos Estados e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Meta 5 - Impulso aos processos de execução, que será perseguida no ano que vem pelos tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Meta 6 - Prioriza o julgamento de ações coletivas, que impactam na vida de um grupo maior de pessoas. 
Meta 7 – Prioriza o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, tem por objetivo enfrentar demandas de massa que chegam ao Judiciário. 
Meta 8 – Destinada a ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, uma das prioridades da atual gestão do CNJ. 
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, pois, ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas onde se encontram as peças ou documentos (ou ID, quando PJe-JT) referentes aos recursos interpostos, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0000190-83.2017.5.06.0192, 0000271-66.2016.5.06.0192 e 0000355-67.2016.5.06.0192;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0001273-13.2012.5.06.0192 e 0000489-70.2011.5.06.0192; 

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, porém, além de não emitir a Certidão de Arquivamento Provisório (prevista no art. 77 da Consolidação dos Provimentos), constatou-se a ausência de juntada das cópias da decisão exequenda e da decisão homologatória da conta de liquidação, relativas à emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, vez que transfere tal encargo às partes, em contrariedade ao artigo 88 da citada norma, conforme verificado nos processos n.ºs 0001784-79.2010.5.06.0192 e 0000671-56.2011.5.06.0192;
 
- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000323-67.2013.5.06.0192, 0000055-42.2015.5.06.0192, 0000640-94.2015.5.06.0192, 0001209-95.2015.5.06.0192, 0000250-95.2013.5.06.0192, 0000396-39.2013.5.06.0192, 0000949-52.2014.5.06.0192, 0001459-02.2013.5.06.0192, 0000939-71.2015.5.06.0192. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de janeiro de 2016 a novembro de 2017, 593 (quinhentos e noventa e três) bloqueios, 413 (quatrocentos e treze) desbloqueios e 184 (cento e oitenta e quatro) transferências. No mês de novembro de 2017, constavam 44 (quarenta e quatro) bloqueios pendentes de providência;
 
- nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, instaura o incidente previsto nos artigos 133 e seguintes do NCPC, determinando a suspensão do processo, nos termos do art. 134, § 3.º do CPC/2015; no entanto, pautando-se no poder geral de cautela, antes de proceder à citação dos sócios, e com o intuito de evitar ações que frustrem a efetividade da prestação jurisdicional, determina a imediata constrição cautelar, de ofício, de bens dos sócios, com esteio nos artigos 765 da CLT, 301 do NCPC, 6.º, § 2.º, da IN 39/2016 do TST, conforme averiguado nos processos n.ºs 0000207-27.2014.5.06.0192 e 0000970-62.2013.5.6.0192; e

- inclui, em pauta, eventualmente, processos para tentativa de conciliação na fase de execução e, ainda, quando solicitado pelas partes ou na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara e do quadro do item 7, verificou-se razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, merecendo maior controle no tocante à carga dos autos (proc. 0001425-95.2011.5.06.0192, com pendência desde 20/9/2016; proc. 0001513-02.2012.5.06.0192, com pendência desde 1.º/9/2016; e proc. 0056300-0.2008.5.06.0192, com pendência desde 9/3/2016); e, ainda, em relação às seguintes tarefas: a) expedição de certidão (proc. 00001288-79.2012.5.06.0192, desde 5/2/2015); b) elaboração de alvará (proc. 0001211-07.2011.5.06.0192, desde 27/3/2017; c)  expedição de mandado (proc. 0001171-25.2011.5.06.0192, desde 15/6/2017); e d) confecção de ofícios (proc. 0000209-02.2011.5.06.0192, desde 15/1/2016). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados no dia  27/11/2017, constatou-se também situação razoável, com boa utilização da ferramenta “agrupadores”, porém há necessidade de maior controle em relação aos atos da secretaria, como por exemplo: a) controle de perícia (0001083-16.2013.5.06.0192, pendente desde 15/6/2017; e 0001108-92.2014.5.06.0192, pendente desde 28/6/2017); b) cumprimento de providências (0001356-58.2014.5.06.0192, pendente desde 25/4/2017); c) aguardando término dos prazos (0000323-96.2015.5.06.0192, pendente desde 4/5/2017); d) certificar: 0000494-24.2013.5.06.0192, pendente desde 23/3/2016); e e) preparar comunicação (0000402-12.2014.5.06.0192, pendente desde 25/9/2017). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, em 1.437 (um mil, quatrocentos e trinta e sete) processos, no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, registraram-se dentre outros dados: a) 1.298 (um mil, duzentos e noventa e oito processos) na fase de execução; b) 75 (setenta e cinco) processos com execução suspensa; c) 399 (trezentos e noventa e nove) processos no setor de cálculos; d) nenhum processo fora de pauta; e) 138 (cento e trinta e oito) processos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; e f) 8 (oito) processos com carga vencida sem notificação. Naquela oportunidade, a Juíza Titular determinou que a Secretaria continuasse envidando esforços no sentido de cumprir os despachos exarados de maneira mais célere possível, obedecendo-se a ordem de antiguidade, ressaltando o empenho de todos, apesar da limitação do quadro de servidores e da grande demanda processual;

- Existem 38 (trinta e oito) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, nenhum diz respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento. Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Assistente do Diretor da Secretaria esclareceu que se procede à intimação ao advogado para o seu constituinte comparecer na Secretaria a fim de receber a CTPS, porém, em caso de falha dessa medida, determina-se a notificação postal à parte, ou, ainda, por oficial de justiça nas áreas residenciais desprovidas de entrega regular de correspondências pelos Correios, no mais das vezes áreas rurais;
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança; 

- O Juízo prolata, eventualmente, sentenças de forma líquida em feitos cujos cálculos são de baixa complexidade (rito sumaríssimo), porém, após o trânsito em julgado, determina-se a liquidação diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando a notificação às partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;

- Em relação aos registros no PJE e no SIAJ, o Diretor de Secretaria informou que já procedeu aos ajustes solicitados nos processos especificados nos Ofícios Circulares n.º 458/2017 e 507/2017 dessa Corregedoria; 

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 196 (cento e noventa e seis); b) redução da produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 168 (cento e sessenta e oito) sentenças, 130 (cento e trinta) decisões de incidentes processuais) e homologadas a menos 99 (noventa e nove) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de novembro de 2016 a outubro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 34 (trinta e quatro) dias, e no ordinário, em 36 (trinta e seis) dias; da instrução, no sumaríssimo, em 26 (vinte e seis) dias; e, na decisão, no sumaríssimo, em 29 (vinte e nove) dias; contudo houve aumento da instrução, no rito ordinário, em 40 (quarenta) dias, e da decisão, no ordinário, em 41 (quarenta e um) dias; e) redução do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em novembro de 2017, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 51 (cinquenta e um) dias, e, no ordinário, em 57 (cinquenta e sete) dias; entretanto houve aumento da instrução em 42 (quarenta e dois) dias; f) aumento do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 35 (trinta e cinco) dias, e na execução em 266 (duzentos e sessenta e seis) dias, entretanto houve redução na liquidação em 127 (cento e vinte e sete) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 267 (duzentos e sessenta e sete), e na liquidação em 50 (cinquenta), porém houve aumento na execução em 335 (trezentos e trinta e cinco); e h) aumento do saldo remanescente em 483 (quatrocentos e oitenta e três) processos; e

- Atingimento das Metas 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016, com melhora do resultado, em relação ao ano de 2015, da Meta 1 (97,33%).

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2016 até a presente data, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Danielle Lira Pimentel Acioli, Pedro Léo Bargetzi Filho, Airam Clemente Torres de Araújo, Armando da Cunha Rabelo |Neto, Tatyana de Siqueira A. Pereira R. Rocha, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontravam presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução, no tocante à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório (art. 77 e Anexo IV), e quanto à juntada dos documentos a serem anexados à Certidão de Crédito Trabalhista (Art. 88 e Anexo V). 

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, especialmente em relação aos processos n.ºs 0001425-95.2011.5.06.0192, 0001513-02.2012.5.06.0192, e 0056300-0.2008.5.06.0192 ;

- Prolatar sentenças líquidas, quando possível, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Continuar a realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, pela importância desse dado para a estatística deste Regional, e, ainda, com a cautela necessária, em face da impossibilidade de cancelamento da “conclusão” em relação às sentenças, o que enseja, em caso de equívoco do servidor, a necessidade de o magistrado proceder à “conversão do julgamento em diligência” para que se possa realizar nova conclusão. Deve, ainda, ser selecionado o magistrado em tempo real, com a devida gravação no sistema, a fim de que seja contabilizado o prazo para prolação da decisão corretamente, e, no caso da sentença, tão logo encerrada a instrução. Em relação às decisões de antecipação de tutela, também proceder à imediata conclusão com a especificação do magistrado, de modo a possibilitar o controle do prazo e garantir a veracidade dos dados estatísticos. No tocante aos embargos de declaração, havendo necessidade de intimar a parte contrária, proceder à conclusão para julgamento tão logo encerrado o prazo, também sem necessidade de despacho, por se tratar de ato ordinário da secretaria. Tratando-se de juiz substituto da reserva técnica, proceder à imediata conclusão no sistema, com informação de tal fato, por e-mail funcional, ao magistrado, inclusive porque possui acesso restrito à unidade na qual atua; 

- Efetivar a conclusão para julgamento dos embargos de declaração ao magistrado que se encontrar em exercício na Vara, quando aquele que prolatou a sentença embargada se encontrar afastado por mais de 30 dias, em conformidade com o art. 8.º, § 3.º, do Provimento n.º 03/2015 desta Corregedoria Regional;
 
- Continuar no cumprimento das diligências determinadas pelo Tribunal, em grau de recurso, em prazo razoável, bem assim proceder ao correto cadastramento das partes quando do envio dos recursos ao Tribunal, inclusive em relação ao recurso ordinário em rito sumaríssimo, de modo a evitar equívoco quando da distribuição da classe processual na segunda instância; 
- Registrar, no sistema PJE, o recolhimento das custas, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda. Após as orientações sobre a necessidade de tal anotação, o Setor de Estatística do Tribunal constatou acréscimo considerável no registro de tais arrecadações, conforme quadro demonstrativo entre os meses de janeiro a março de 2016 e janeiro a março de 2017, numa variação de 115,94% no tocante às custas processuais, de 498,05% em relação aos emolumentos, de 71,16% no pertinente às contribuições previdenciárias, de 32,62% no que diz respeito ao imposto de renda, e de 283,18% quanto às multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; e

- Persistir no estímulo, entre os servidores, de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços de responsabilidade socioambiental, visando ao uso sustentável dos recursos naturais e dos bens públicos, bem como ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público realizado pelo Tribunal, a teor da Resolução n.º 201 do CNJ de 3/3/2015.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2016, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação às partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual;
 
- Utilização de despacho sequenciado na execução, evitando-se eventuais conclusões de autos à autoridade judiciária e promovendo a celeridade processual;

- Realização de acordos fora de pauta, evitando-se sobrecarregar a pauta regular de audiências;

- Priorização das comunicações com as instituições financeiras locais, através de e-mail institucional, para recebimento dos comprovantes de recolhimentos e transferências determinados nos alvarás pelo juízo.

- Comunicações aos Peritos por e-mail (maior celeridade);

- Consulta on-line de Cartas Precatórias, evitando a expedição de ofícios para tomar ciência do andamento; e

- Atos ordinatórios praticados por todos os servidores da Secretaria.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Lotação de mais 1 (um) servidor na Vara, por contar com a lotação mínima (onze funcionários), dificultando o cumprimento dos prazos e a boa prestação jurisdicional, levando-se em consideração os afastamentos legais (férias, licenças etc.), e o grande volume de trabalho e de processos em tramitação; 

- Disponibilização de mais 1 (um) estagiário;

- Conclusão dos trabalhos iniciados pela empresa Executar (pintura da Secretaria, e conserto do gesso da sala da magistrada);

- Gradeamento das janelas e portas da parte posterior da Vara, tendo em vista a tentativa de arrombamento noticiado, à época, ao Setor de Segurança, vez que já autorizado o serviço pela Administração do Tribunal;
 
- Troca dos equipamentos de informática por computadores novos, conforme requerido pelo Ofício n.º 334/2016; 

- Retorno do pagamento das substituições para todas as funções; 

- Remessa de processos arquivados ao Arquivo-Geral, em face da ausência de espaço físico para tal finalidade na Secretaria da Vara; e

- Instalação, em prédio próprio, do Fórum de Ipojuca, de modo a abranger as três Varas do município.

	Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Substituto, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, e Núcleo de Saúde, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 72 - 2017 de 6/12/2017