ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE TIMBAÚBA, EM 8 DE NOVEMBRO DE 2018.

Aos 8 (oito) dias do mês de novembro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Timbaúba, situada na Avenida Estudante Micheline P. Campos, 290, Loteamento Araruna, Timbaúba/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Walmar Soares Chaves, o Diretor de Secretaria, Bel. Cândido José de Alencar Ferreira Lima, e os demais servidores ali lotados: Fernanda Cristina Campos Aranha, Haroldo Torres Neto, Robson Luiz Vieira de Souza, Sérgio Roberto Azevedo Viana, Jorge Braga Pinto, Virgínia Maria Bezerra Cavalcanti de Moraes, Maria da Conceição Carvalho de Andrade, Weidja Maria Clementino de Figueiredo, Carlos Alberto Silva Fernandes, Francisco José Abrantes de Sousa, Emerson Sipauba Pierote, e Geane Pereira de Souza Abrantes. Ausentes a funcionária Magna Adjuto Palmeira Brunet (em razão da fruição de férias) e o estagiário de Direito Lucas Erik Rumão da Silva (em face de afastamento autorizado). 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Ana Maria Aparecida de Freitas*	De 1.º/12/2014 a 3/12/2017
(Atos TRT GP n.ºs 332/2014 e 339/2017)	
Walmar Soares Chaves**	Desde 4/12/2017
(Ato TRT GP n.º 340/2017)	
 
*Removida para a titularidade da 15.ª Vara do Trabalho do Recife.

** Removido da titularidade da Vara do Trabalho de Belo Jardim para a Vara do Trabalho de Timbaúba.

2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Cândido José de Alencar Ferreira Lima	Analista Judiciário	Diretor de Secretaria	
Fernanda Cristina Campos Aranha	Requisitada	Assistente de Diretor	
Haroldo Torres Neto	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Magna Adjuto Palmeira Brunet	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Robson Luiz Vieira de Souza	Técnico Judiciário	Calculista	
Sérgio Roberto Azevedo Viana	Técnico Judiciário	Calculista	
Jorge Braga Pinto	Requisitado	Secretário de Audiência	
Virgínia Maria Bezerra Cavalcanti de Moraes	Requisitada	Secretária de Audiência	
Maria da Conceição Carvalho de Andrade	Técnica Judiciária	Assistente	
Weidja Maria Clementino de Figueiredo	Requisitada	Assistente	
Carlos Alberto Silva Fernandes	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Francisco José Abrantes de Sousa 	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Emerson Sipauba Pierote	Técnico Judiciário	-	
Geane Pereira de Souza Abrantes	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
VT de Timbaúba	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Walmar Soares Chaves	949	319	313	160	
Airam Clemente Torres de Araujo	13	1	7	1	
Ana Maria Aparecida de Freitas	392	154	87	73	
Arthur Ferreira Soares	51	13	5	-	
Edson Luís Bryk	42	27	6	2	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	3	-	1	-	
Hermano de Oliveira Dantas	17	9	-	-	
Ilka Eliane de Souza Tavares	6				
João Batista de Oliveira Junior	12	3	5	2	
José Augusto Segundo Neto	238	75	51	26	
Lucas de Araujo Cavalcanti	-	33	-	1	
Patrícia Franco Trajano	-	1	-	-	
Robson Tavares Dutra	-	-	-	4	
Rodrigo Samico Carneiro	12	10	-	2	
Total	1.735	645	475	271	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na VT de Timbaúba	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Walmar Soares Chaves	29	
Airam Clemente Torres de Araujo	1	
Ana Maria Aparecida de Freitas	39	
Arthur Ferreira Soares	69	
Edson Luís Bryk	246	
Hermano de Oliveira Dantas	67	
João Batista de Oliveira Junior	12	
José Augusto Segundo Neto	132	
Lucas de Araujo Cavalcanti	54	
Patrícia Franco Trajano	16	
Rodrigo Samico Carneiro	83	
Prazo médio para julgar na unidade	53	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos, e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
VT de Timbaúba	No prazo	Prazo vencido	Total	
Walmar Soares Chaves	10	-	10	
Edson Luís Bryk	-	1	1	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	6	6	
José Augusto Segundo Neto	4	-	4	
Total de sentenças pendentes na Vara	14	7	21	

Sentença, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0001376-98.2017.5.06.0271.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Ilka Eliane de Souza Tavares: 0001065-10.2017.5.06.0271, 0001062-55.2017.5.06.0271, 0001064-25.2017.5.06.0271, 0001063-40.2017.5.06.0271, 0001053-93.2017.5.06.0271 e 0001066-92.2017.5.06.0271.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 8/11/2018, às 10h11.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na VT de Timbaúba	No prazo	Prazo vencido	Total	
------------------------------------------------------	-	-	-	
Total de incidentes pendentes na Vara	-	-	-	

]Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 8/11/2018, às 10h33.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
VT de Timbaúba	645	271	475	53	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular no período de janeiro a julho de 2018:

- Juiz Walmar Soares Chaves*
 
Mês	JAN/18	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	JUL./18	
Sentenças	12,28%	114,52%	  91,67%	  71,74%	107,46%	   90,70%	46,15%	
Conciliados	28,07%	  38,71%	  32,41%	  66,30%	  89,55%	 127,91%	61,54%	

*O Juiz Titular usufruiu férias de 25/6/2018 a 24/7/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
VT de Timbaúba	52	51	68	153	81	190	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 25/10/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
VT de Timbaúba	23	34	81	34	99	54	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade do magistrado: 

Segundo informações do Diretor de Secretaria, o Juiz Titular comparece à unidade nos dias de realização das sessões de audiência, ou seja, às terças-feiras e quartas-feiras, e, eventualmente, às quintas-feiras. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
VT de Timbaúba	2 (terças-feiras às quartas-feiras) a partir de setembro de 2018	8 a 10	4 a 6	2 a 4	2 a 4	

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 25/10/2018, relativos aos seguintes períodos: 13/8/2018 a 17/8/2018, 17/9/2018 a 21/9/2018, 15/10/2018 a 19/10/2018, e 12/11/2018 a 16/11/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 24/10/2018)	
VT de Timbaúba	1.241	1.535	752	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
VT de Timbaúba	112	2.765	2.877	128	2.774	2.902	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 23/10/2018	
	Físicos	PJe	
VT de Timbaúba	370	2.054	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
VT de Timbaúba	193	40	849	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/9/2018 a 30/9/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
VT de Timbaúba	150	255	795	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/09/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 24/10/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	51 	
Processos com Petições Avulsas 	1	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	197 	
Processos com petições não apreciadas	27 	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	83 	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	138 	24/02/2015	0000044-67.2015.5.06.0271	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de Notificação, com certidão de cumprimento nos autos desde 27/2/2015. 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	25	21/03/2018	0001335-34.2017.5.06.0271*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	181	28/04/2015	0010207-43.2014.5.06.0271	
Aguardando audiência	67	20/09/2018	0000363-30.2018.5.06.0271*²	
Aguardando cumprimento de acordo	119	07/12/2017*³	0001093-75.2017.5.06.0271	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	17/10/2018*4	0001518-05.2017.5.06.0271	
Aguardando final do sobrestamento	3	30/07/2018*5	0001459-17.2017.5.06.0271	
Aguardando prazo recursal	49	28/09/2018	0000047-17.2018.5.06.0271	
Aguardando término dos prazos	39	23/10/2018	0000914-15.2015.5.06.0271	
Analisar sentença	2	14/10/2018	0001593-44.2017.5.06.0271	
Análise do Conhecimento	49	15/10/2018	0000945-64.2017.5.06.0271	
  (Subpasta) JUCEPE	1	03/10/2018	0000639-61.2018.5.06.0271	
  (Subpasta) Para Certificar	1	31/08/2018	0001187-91.2015.5.06.0271	
  (Subpasta) Requisição Honor. Periciais	4	25/09/2018	0001083-31.2017.5.06.0271	
  (Subpasta) Setor de Cálculos Acórdão	2	10/10/2018	0000615-04.2016.5.06.0271	
  (Subpasta) Setor de Cálculos - Atualizar	3	01/10/2018	0000054-14.2015.5.06.0271	
  Apreciar admissibilidade de recursos	1	22/10/2018	0000010-87.2018.5.06.0271	
  Concluso ao magistrado*6	15	03/08/2018	0000117-05.2016.5.06.0271	
  Controle de pericia	5	05/09/2018*7	0000624-29.2017.5.06.0271	
  Cumprimento de providências	2	14/05/2018*8	0010202-21.2014.5.06.0271	
  Minutar Decisão	1	23/10/2018	0000686-35.2018.5.06.0271	
  Minutar sentença	23	01/12/2017	0001065-10.2017.5.06.0271	
  Prazos vencidos	26	18/10/2018	0000697-64.2018.5.06.0271	
  Preparar ato de comunicação	5	26/09/2018	0000653-45.2018.5.06.0271	
  Preparar comunicação	6	19/10/2018	0000595-42.2018.5.06.0271	
  Publicar DJE - AC	1	23/10/2018	0000907-52.2017.5.06.0271	
  Publicar DJe - Con	10	22/10/2018	0000644-83.2018.5.06.0271	
  Recebimento de instância superior	7	10/10/2018	0001210-66.2017.5.06.0271	
  Redistribuição	1	26/09/2018	0000498-42.2018.5.06.0271	
  Remeter ao 2o Grau	2	23/10/2018	0000466-37.2018.5.06.0271	
  Transitar em julgado	8	11/10/2018	0000048-02.2018.5.06.0271	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em nove parcelas, com a última prevista para 20/12/2018.
*² Aguardando inquirição de testemunha por Carta Precatória (4.ª VT de Osasco/SP).
*³ Acordo judicial em onze parcelas, com a última prevista para 8/10/2018, com juntada dos comprovantes GPS/GRU em 3/10/2018.
*4 Certidão, relativa à notificação ao perito por e-mail, como último ato de secretaria. 
*5 Prazo bienal de prescrição intercorrente em curso, na forma do caput e §§1.º e 2.º do art. 11-A da CLT.
*6 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*7 Certidão, relativa à notificação ao perito médico por e-mail, como último ato de secretaria, com audiência de encerramento da instrução designada para 13/11/2018.
*8 Determinado que se aguarde o julgamento de recurso oposto perante o Supremo Tribunal Federal.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	8	24/03/2018	0000653-79.2017.5.06.0271	
Aguardando cumprimento de acordo	3	27/03/2018*¹ 	0001134-13.2015.5.06.0271	
Aguardando final do sobrestamento	72	18/06/2018	0000550-72.2017.5.06.0271*²	
Aguardando término dos prazos	56	16/10/2018*3	0000946-49.2017.5.06.0271	
Analisar Decisão - Liq	1	24/10/2018	0001215-88.2017.5.06.0271	
Análise de Liquidação	159	06/08/2018	0000304-76.2017.5.06.0271*4	
(Subpasta) Informação - Sergio	10	24/09/2018	0001703-43.2017.5.06.0271	
(Subpasta) Informação - Perito	1	04/10/2018	0001172-25.2015.5.06.0271	
(Subpasta) Requisitar Honorários	1	01/10/2018	0001334-49.2017.5.06.0271	
(Subpasta) Revisão - Robson	78	21/08/2018	0001527-64.2017.5.06.0271	
(Subpasta) Revisão - Sérgio	46	30/07/2018*5	0000423-71.2016.5.06.0271	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	10/10/2018	0000279-29.2018.5.06.0271	
Concluso ao magistrado - Liq*6	25	18/10/2018	0001151-78.2017.5.06.0271	
Controle de pericia	1	10/10/2018	0001159-55.2017.5.06.0271*7	
Designar perícia	5	13/07/2018*8	0001271-24.2017.5.06.0271	
Escolher tipo de sobrestamento-suspensão	1	20/09/2018	0000962-03.2017.5.06.0271*9	
Intimações automáticas com pendências - Liq	2	22/10/2018	0000938-72.2017.5.06.0271	
Minutar Decisão - Liq	50	11/09/2018	0000495-92.2015.5.06.0271	
Minutar Despacho - Liq	1	05/10/2018	0000827-88.2017.5.06.0271	
Minutar expediente da secretaria	1	23/10/2018	0001292-34.2016.5.06.0271	
Prazos vencidos	15	23/10/2018	0000878-70.2015.5.06.0271	
Preparar ato de comunicação	15	22/10/2018	0000606-08.2017.5.06.0271	
Preparar comunicação	10	11/10/2018	0000135-89.2017.5.06.0271	
Publicar DJe - Liq	13	22/10/2018	0000868-26.2015.5.06.0271	
Recebimento de instância superior	1	11/10/2018	0001298-41.2016.5.06.0271	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	23/10/2018	0001044-68.2016.5.06.0271	
Transitar em julgado	1	10/10/2018	0001171-40.2015.5.06.0271	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em dez parcelas, sendo a primeira com vencimento em 10/4/2018.
*² Autos remetidos ao CEJUSC-JT/1° GRAU. 
*3 Certidão, relativa ao cumprimento de diligência, com notificação da edilidade em 5/10/2018.
*4 Determinado cumprimento de diligência e expedição de ofício.
*5  Pendente de cumprimento do despacho de Id. 0b24628.
*6 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*7 Perícia de insalubridade designada para 30/10/2018.
*8 Despacho de nomeação do expert para realização da perícia contábil, ainda sem notificação.
*9 Sobrestado por 2 (dois) anos, nos termos do art. 40, § 2.º, da Lei nº 6.830/80 c/c o art. 889 da CLT.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	3	17/07/2018	0000173-38.2016.5.06.0271	
Aguardando cumprimento de acordo	3	17/08/2018	0000241-27.2012.5.06.0271*¹	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	23	09/12/2016	0001211-22.2015.5.06.0271*²	
Aguardando final do sobrestamento	99	30/07/2018*³	0000696-84.2015.5.06.0271	
Aguardando recebimento de crédito	3	19/04/2018	0000849-83.2016.5.06.0271*4	
Aguardando término dos prazos	204	29/05/2018*5	0010326-04.2014.5.06.0271	
Análise de Execução	158	04/10/2016	0000253-36.2015.5.06.0271*6	
(Subpasta) CHC	5	21/03/2018*7	0010026-42.2014.5.06.0271	
(Subpasta) Diligências Secretaria	4	16/04/2018*8	0010068-91.2014.5.06.0271	
(Subpasta) Fazer Edital de Praça	8	19/01/2018*9	0000457-46.2016.5.06.0271	
(Subpasta) JUCEPE	1	12/09/2018	0001002-19.2016.5.06.0271	
(Subpasta) Parcelamento - União 	2	31/08/2017	0001179-17.2015.5.06.0271*10	
(Subpasta) Setor de Cálculo - Atualizar	9	03/07/2018	0000213-49.2018.5.06.0271	
BacenJud*11	113	20/09/2018	0000206-91.2017.5.06.0271	
Cancelar expediente	1	16/08/2018	0010065-39.2014.5.06.0271*12	
Cartório de registro de imóveis	1	16/11/2017*13	0000512-31.2015.5.06.0271	
Concluso ao magistrado - Exec*14	12	23/10/2018	0000444-81.2015.5.06.0271	
Concluso ao magistrado - Sobrestamento*15	2	25/09/2018	0001551-85.2017.5.06.0241	
Controle de pericia	1	08/10/2018	0001108-20.2012.5.06.0271	
Cumprimento de providências	3	16/10/2018	0010443-92.2014.5.06.0271	
Encaminhar Carta	2	23/10/2018	0001715-57.2017.5.06.0271	
Indisponibilidade de bens - CNJ	12	23/10/2018*16	0000118-24.2015.5.06.0271	
InfoJud	3	11/12/2017*17	0000625-48.2016.5.06.0271	
Minutar Decisão - Exec	4	19/10/2018*18	0000164-42.2017.5.06.0271	
Minutar Despacho - Exec	5	19/10/2018	0000630-36.2017.5.06.0271	
Minutar expediente da secretaria	35	30/07/2018*19	0000299-25.2015.5.06.0271	
Minutar sentença - Exec	2	20/08/2018	0000553-61.2016.5.06.0271	
Prazos vencidos	29	19/09/2018	0000163-57.2017.5.06.0271	
Preparar ato de comunicação	18	15/08/2018	0000133-22.2017.5.06.0271	
Preparar comunicação	1	19/10/2018	0001528-49.2017.5.06.0271	
Publicar DJe - Exec	13	22/10/2018	0001506-88.2017.5.06.0271	
Publicar DJe - Sobrestamento	1	23/10/2018	0001017-85.2016.5.06.0271	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	10	23/10/2018	0000317-41.2018.5.06.0271	
RenaJud	6	03/10/2018	0000325-86.2016.5.06.0271	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em cinco parcelas, com a última prevista para 17/12/2018.
*² Juntada de despacho exarado na RT 0000916-82.2015.5.06.0271 (liberação de valores em conciliações descumpridas e sentenças líquidas).
*³ Certidão relativa à tramitação da CPE n.º 0000276-64.2017.5.06.0221 (Edital de praça com leilões designados para 8, 15, 22 e 29/8, 5 e 12/9 2018). 
*4 Aguardando disponibilidade de crédito no processo nº 0013022-27.2013.4.05.830 (já habilitado).
*5 Aguardando disponibilidade de crédito, conforme certidão de Id. 21a02c9 emitida em 21/05/2018, referente ao mandado de Id a43b4a9.
*6 Crédito habilitado no processo n.º 0001371-52.2012.5.06.0271, conforme despacho de Id. 05ac37e, e sentença de Id. 2c1ab04.
*7 Certidão, relativa à informação de que a execução diz respeito às contribuições previdenciárias, como último ato de secretaria.
 *8 Aguardando cumprimento de diligência pelo diretor de secretaria, nos termos da certidão de Id 4e351ac.
*9 Despacho à hasta pública, com nomeação de leiloeiro público oficial.
*10 Execução fiscal suspensa, em face do parcelamento do débito em 60 parcelas, sendo a primeira iniciada em 31/7/2017.
*11 Existem 55 (cinquenta e cinco) processos para consulta de convênio, e 58 (cinquenta e oito) na subpasta “BACEN Resposta”.
*12 Homologação dos cálculos em 23/10/2017  como último ato processual. 
*13 Determinada a realização de pesquisa na Central de Indisponibilidade de Bens, sobre a existência de bens dos executados. 
*14 *15 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*16 Certidão relativa ao resultado da consulta na Central de Indisponibilidade de Bens.
*17 Determinada diligência junto ao site da Receita Federal, para eventual renovação do mandado de penhora.
*18 Manifestação da parte autora desde 29/08/2018.
*19 Na subpasta “Aguarda Ext. Bancário - Conta Judicial”.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 8/11/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	--	--	--	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos*1 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	03	28/02/2018	0000092-60.2014.5.06.0271	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	31	26/09/2018	0001348-72.2013.5.06.0271	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	27	20/08/2018	0000137-64.2014.5.06.0271	
Processos para serem remetidos ao TRT	01	31/10/2018	0001572-10.2013.5.06.0271	

*1 Existe 1 (uma) petição pendente de juntada, mas o processo não se encontra na unidade.
 
*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 12/01/2018 (processo n.º 0000967-35.2011.5.06.0271).
  
*No tocante aos ofícios, e praças a realizar, não existem pendências.

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 7/11/2018 (processo n.º 0000506-63.2011.5.06.0271).

* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 7/11/2018 (processo n.º 0000044-86.2007.5.06.0271).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 30/10/2018 (processo n.º 0000872-68.2012.5.06.0271).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 3 (três), sendo o mais antigo entregue em 6/11/2018 (processo n.º 0000065-77.2014.5.06.0271). 

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 49 (quarenta e nove) feitos em 2018 até a presente data. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
VT de Timbaúba	1.524	1.510	110,09%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
VT de Timbaúba	516	42	267	        66,54%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
VT de Timbaúba	67,26%	597	1.269	       47,04%	     87,12%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
VT de Timbaúba	362	895	247,24%	       274,71%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
VT de Timbaúba	0	0	0	0	    100,00%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
VT de Timbaúba	222	208	239	191	    113,91%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
 
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0000499-27.2018.5.06.0271 e 0001712-05.2017.5.06.0271;
 
- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0010363-31.2014.5.06.0271 e 0000607-61.2015.5.06.0271; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e emite a Certidão de Crédito Trabalhista, prevista no art. 88 da referida Consolidação, como, por exemplo, constatado nos processos n.ºs 0001665-70.2013.5.06.0271 e 0100000-18.1999.5.06.0271; porém não expede a Certidão de Arquivamento Provisório, em contrariedade ao artigo 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, conforme informado pela Secretaria, em face da aplicação da prescrição intercorrente; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0001352-41.2015.5.06.0271, 0000594-91.2017.5.06.0271, 0000625-48.2016.5.06.0271, 0001238-34.2017.5.06.0271, 0000325-86.2016.5.06.0271, 0000011-09.2017.5.06.0271, 0000451-39.2016.5.06.0271, 0010019-50.2014.5.06.0271, 0001344-30.2016.5.06.0271, 0000280-19.2015.5.06.0271 e 0000774-44.2016.5.06.0271.  De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de outubro de 2017 a outubro de 2018, 409 (quatrocentos e nove) bloqueios, 242 (duzentos e quarenta e dois) desbloqueios e 163 (cento e sessenta e três) transferências. No mês de outubro de 2018, constavam 26 (vinte e seis) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000585-95.2018.5.06.0271 e 0000581-58.2018.5.06.0271; e

- incluiu, em pauta, processos para tentativa de conciliação na fase de execução, em uma média de 10 (dez) processos por semana, a partir de novembro de 2018, e, ainda, quando solicitado pelas partes ou na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, verificou-se, conforme quadro do item 7, razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, necessitando, entretanto, de maior agilização em relação às seguintes tarefas: a) concluso para despacho: 0000092-60.2014.5.06.0271, pendente desde 28/2/2018; b) setor de cálculos: 0000137-64.2014.5.06.0271, pendente desde 20/8/2018; e c) certificar: 0000967-35.2011.5.06.0271, pendente desde 12/1/2018. Quanto aos processos digitais, de acordo com os quadros do item 6 elaborados em 24/10/2018, constatou-se que existiam, nos “agrupadores”, 197 (cento e noventa e sete) processos com habilitações não lidas e 83 (oitenta e três) mandados devolvidos pelos oficiais de justiça, e que há necessidade de maior agilização no tocante às seguintes tarefas: a) conclusões inespecíficas: 15 processos na fase de conhecimento (com data mais antiga de 3/8/2018), 25 na fase de liquidação (com data mais antiga de 18/10/2018) e 14 na fase de execução (com data mais antiga de 25/9/2018); b) análise de liquidação: 0000304-76.2017.5.06.0271 (pendente desde 6/8/2018) e 0000423-71.2016.5.06.0271 (pendente desde 30/7/2018); c) aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos: 0001211-22.2015.5.06.0271 (pendente desde 9/12/2016); d) análise de execução: 0010026-42.2014.5.06.0271 (pendente desde 2/3/2018), 0010068-91.2014.5.06.0271 (pendente desde 16/4/2018), 0000457-46.2016.5.06.0271 (pendente desde 19/1/2018) e 0000213-49.2018.5.06.0271 (pendente desde 3/7/2018); e) cancelar expediente: 0010065-39.2014.5.06.0271 (pendente desde 16/8/2018); f) cartório de registro de imóveis: 0000512-31.2015.5.06.0271 (pendente desde 16/11/2017); g) Infojud: 0000625-48.2016.5.06.0271 (pendente desde 11/12/2017); h) minutar expediente de secretaria: 0000299-25.2015.5.06.0271 (pendente desde 30/7/2018); e i) preparar ato de comunicação: 0000133-22.2017.5.06.0271 (pendente desde 15/8/2018). O Diretor de Secretaria esclareceu que providenciou o impulso da maioria dos feitos acima relacionados, que se encontram, na presente data, nas seguintes tarefas: 0010026-42.2014.5.06.0271 em “minutar decisão”; 000213-49.2018.5.06.0271 em consulta ao BACEN; 0000512-31.2015.5.06.0271 e 0000625-48.2016.5.06.0271 em intimar a fim de os exequentes indicarem meios de prosseguimento da execução; 0000299-25.2015.5.06.0271 em  registrar parcelas; 0000133-22.2017.5.06.0271 em expedir  carta precatória; 0000304-76.2017.5.06.0271, despachado para determinar a habilitação do crédito em outra execução; e 0000423-71.2016.5.06.0271, determinado o retorno dos autos ao setor de cálculos para revisão. Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 876 (oitocentos e setenta e seis) processos físicos na fase de execução; b) 56 (cinquenta e seis) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; c) inexistência de processos físicos fora de pauta, convertido em diligência, ou no setor de cálculos; d) 6 (seis) processos físicos com carga vencida e notificados; e) ausência de petições ou documentos a serem juntados aos autos físicos; f) alguns despachos com cumprimento parcial, sendo determinado o suprimento da omissão; g) ausência de autos físicos desaparecidos, e identificação daqueles com prioridade legal ou decorrentes das Metas do CNJ; h) 133 (cento e trinta e três) processos com pagamentos em “agrupadores”; i) 79 (setenta e nove) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 6/12/2017) e 4 (quatro) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 11/12/2017); j) 31 (trinta e um) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 28/11/2017); k) 97 (noventa e sete) conclusões inespecíficas na fase de conhecimento (com data mais antiga de 8/1/2018) e 26 (vinte e seis) na fase de liquidação (com data mais antiga de 8/1/2018); l) 12 (doze) processos eletrônicos em minutar expediente de secretaria na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 2/8/2016); m) 168 (cento e sessenta e oito) processos eletrônicos em análise de liquidação (com pendência mais antiga de 1.º/9/2017); e n) 25 (vinte e cinco) processos eletrônicos aguardando comprovantes bancários na fase de execução (com pendência mais antiga de 14/8/2017). Naquela oportunidade, o Juiz Titular concluiu que os serviços estão sendo executados a contento, não tendo observado atrasos consideráveis na tramitação dos processos. Procedeu a várias determinações, como por exemplo, correção da numeração das folhas dos autos físicos; inutilização das folhas em branco; maior atenção na movimentação e guarda dos autos; fixação de prazo na capa dos processos quando da expedição de notificações e ofícios, com lançamento no SIAJ; controle da carga dos autos; conservação da capa dos autos e substituição das danificadas; verificação da assinatura nos despachos; observância às formalidades na abertura de novos volumes; lançamento dos resultados das vendas judiciais realizadas pelos oficiais de justiça nas hastas públicas; entrega da CTPS pelo oficial de justiça; e outras que visam resguardar à celeridade na tramitação dos feitos e à regularidade da estatítica. Também enfatizou que a pauta se encontra bem equilibrada, e registrou elogio a todo o quadro funcional, pelo zelo, compromisso e responsabilidade no desempenho de suas atribuições; 

- Existem 3 (três) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 2 (duas) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0003000-23.1996.5.06.0271 e 0007100-69.2006.5.06.0271), bem assim 3 (dois) documentos (CPF, identidade e conta-poupança da CEF) relativos a Manoel Roberto Marinho da Silva. Indagada acerca das medidas adotadas, a Secretaria esclareceu que procede à intimação aos advogados, e passará também, caso necessário, a providenciar entrega da CTPS por oficial de justiça; 

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança; 

- O Juízo prolata sentenças de forma líquida em ambos os ritos processuais; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 294 (duzentos e noventa e quatro); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 74 (setenta e quatro) sentenças, e 61 (sessenta e uma) decisões de incidentes processuais, porém houve redução das conciliações em 135 (cento e trinta e cinco); c) acréscimo do prazo médio para julgamento em 19 (dezenove) dias; d) aumento do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 28 (vinte e oito) dias, e redução, no ordinário, em 19 (dezenove) dias, e aumento da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 22 (vinte e dois) dias, e, no ordinário, em 27 (vinte e sete) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 17 (dezessete) dias, e, no ordinário, em 45 (quarenta e cinco) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em 25/10/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 11 (onze) dias, e redução, no ordinário, em 47 (quarenta e sete) dias, e da audiência de instrução em 45 (quarenta e cinco) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 21 (vinte e um) dias, e na execução em 163 (cento e sessenta e três) dias, e redução na liquidação em 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 438 (quatrocentos e trinta e oito), na liquidação em 132 (cento e trinta e dois) e aumento na execução em 140 (cento e quarenta); e h) acréscimo do saldo remanescente em 25 (vinte e cinco) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 26.ª classificação geral, sendo a 23.ª em relação ao acervo; 54.ª quanto à celeridade, 51ª no tocante à produtividade; 7.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 10.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Edson Luís Bryk, e lka Eliane de Souza Tavares, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os referidos juízes não se encontravam presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.
- Observar regular e integralmente o previsto no art. 77 e Anexo IV da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no tocante à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório; 

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria as seguintes boas práticas: 

- Prática de intimações via balcão, economizando assim a utilização de papel;

- Utilização de tabelas para controle dos processos com execuções mais complexas, contra as executadas com maior número  de ações, observando-se suas  atualizações permanentes (situação processual, valores, pagamentos etc); 

- Elaboração de banco de dados de Renaud, Infojud e Quadro Societário, de modo a evitar consultas desnecessárias;

- Ata de audiência com força de alvará, para saque do fundo de garantia, e habilitação do seguro desemprego;

- Recebimento de alvará sem necessidade de agendamento; 

- Termo de Conciliação com força de alvará;

- Monitoramento e controle dos incidentes processuais com a finalidade de imprimir uma rápida solução; 

- Sentenças prolatadas de forma líquida; e

- Comunicação com os bancos oficiais por e-mail.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Disponibilizar mais 1 (um) estagiário;
 
- Solucionar os problemas de rachaduras existentes no prédio da Vara (paredes, tetos, pisos, etc), enfatizando-se que já foram realizadas várias visitas pelos  Engenheiros da Coordenadoria de Planejamento Físico, e que houve informação de que o início da execução do projeto de recuperação ocorreria em 29/10/2018, no entanto, não ocorreu até a presente data, daí porque a unidade reitera sua concretização de imediato, inclusive para evitar maiores danos às instalações físicas e aos servidores;
 
- Repor  auxiliares de serviços gerais, pois, com o novo contrato dos serviços de limpeza e conservação deste Regional, desde de 1.º de julho de 2016, houve redução de 4 funcionários para apenas 1, e, de acordo a área interna de 511,52 e externa de 1.611,97, o adequado seriam duas pessoas; 

- Disponibilizar cursos, pela Escola Itinerante, para as Varas situadas em municípios localizados na Zona da Mata Norte, em razão da dificuldade de locomoção e dos custos decorrentes; e

- Aumentar o muro do prédio da unidade, ou instalar câmera de segurança, em face da ocorrência de entrada não autorizada de pessoas ao recinto, inclusive para garantir maior segurança.
                         
Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Escola Judicial, Secretaria Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 71 - 2018 de 8/11/2018