ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 10.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 7 DE NOVEMBRO DE 2018.

Aos 7 (sete) dias do mês de novembro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 10.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, n.º 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário) e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Maria Carla Dourado de Brito Jurema, o Diretor de Secretaria, Bel. Marcelo José Santana de Albuquerque, e os demais servidores ali lotados: Geremias Viana da Silva, Marilianny Fraga de Lima, André Azevedo Pester Gomes, Neila Raquel Pereira de Sá, Anísio Arcelino de Macedo, Cristiane Duarte Maranhão, Eli Wesley Vila Nova, José Bartolomeu Miranda Maciel Júnior, Vitor Gomes dos Santos Filho, Fernando da Silva, e Manuela Smethurst Nápoles de Medeiros, além dos estagiários de Direito Aleff Raphael de Almeida Cunha, Igor Alexis Medeiros Lacerda, e Ilana Menezes Soares. Ausente a funcionária Fernanda Bello Paes de Barros, em razão da fruição de férias. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Ana Isabel Guerra Barbosa Koury (Titular)	Desde 2/10/2012
(Ato TRT GP n.º 465/2012)	
Maria Carla Dourado de Brito Jurema (Auxiliar)	Desde 17/7/2018
(Portaria TRT GCR n.º 120/2018)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Marcelo José Santana de Albuquerque	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Geremias Viana da Silva	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Marilianny Fraga de Lima	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Fernanda Bello Paes de Barros	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz 	
André Azevedo Pester Gomes	Técnico Judiciário	Calculista	
Neila Raquel Pereira de Sá                                 	Analista Judiciária	Calculista	
Anísio Arcelino de Macedo 	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Cristiane Duarte Maranhão	Analista Judiciária	Secretária de Audiência	
Eli Wesley Vila Nova	Técnico Judiciário	Assistente	
Vitor Gomes dos Santos Filho	Técnico Judiciário	Assistente	
José Bartolomeu Miranda Maciel Júnior	Analista Judiciário	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Fernando da Silva	Técnico Judiciário	-	
Manuela Smethurst Nápoles de Medeiros	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
10.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Ana Isabel Guerra Barbosa Koury	975	292	210	204	
Maria Carla Dourado de Brito Jurema	157	40	46	22	
Airam Clemente Torres de Araújo	-	1	-	-	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	19	-	8	
Arthur Ferreira Soares	47	14	7	13	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	33	8	10	2	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	7	17	1	7	
Débora de Souza Silva Lima	-	2	-	1	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	156	-	137	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	19	7	3	3	
Hermano de Oliveira Dantas	18	8	4	7	
Ilka Eliane de Souza Tavares	1	7	-	-	
João Batista de Oliveira Junior	37	4	13	4	
Joaquim Emiliano Fortaleza	-	-	-	2	
José Augusto Segundo Neto	17	6	3	5	
Juliana Gabriela Hita Neves	49	9	10	4	
Leandro Fernandez Teixeira	15	3	13	-	
Leonardo Pessoa Burgos	20	4	7	7	
Levi Pereira de Oliveira	-	1	-	-	
Lídia Almeida Pinheiro Teles	646	289	108	132	
Lucas de Araújo Cavalcanti	-	11	-	3	
Luís Guilherme Silva Robazzi	-	7	-	2	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	19	9	3	11	
Patrícia Franco Trajano	226	62	48	77	
Roberta Vance Harrop	335	129	61	122	
Rodrigo de Mello	-	1	-	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza	-	35	-	6	
Victor Majela Nabuco de Menezes	-	2	-	-	
------------------------------------------**	-	1	-	-	
Total	2.777	988	684	643	

*Exceto audiências de julgamento. 
**Sem vinculação a magistrado.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 10.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Ana Isabel Guerra Barbosa Koury	200	
Maria Carla Dourado de Brito Jurema	5	
Airam Clemente Torres de Araújo	190	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	28	
Arthur Ferreira Soares	40	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	50	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	109	
Débora de Souza Silva Lima	14	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	115	
Fernando Rodrigues Carvalho	66	
Hermano de Oliveira Dantas	63	
Ilka Eliane de Souza Tavares	528	
João Batista de Oliveira Junior	1	
José Augusto Segundo Neto	127	
Juliana Gabriela Hita Neves	88	
Leandro Fernandez Teixeira	3	
Leonardo Pessoa Burgos	35	
Levi Pereira de Oliveira	6	
Lídia Almeida Pinheiro Teles	145	
Lucas de Araújo Cavalcanti	82	
Luís Guilherme Silva Robazzi	68	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	39	
Patrícia Franco Trajano	38	
Roberta Vance Harrop	295	
Sarah Yolanda Alves de Souza	358	
Victor Majela Nabuco de Menezes	104	
Prazo médio para julgar na unidade	167	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
10.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Isabel Guerra Barbosa Koury	79	127	206	
Maria Carla Dourado de Brito Jurema	10	-	10	
Carolina de Oliveira Pedrosa	9	-	9	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	5	5	
João Batista de Oliveira Júnior	1	-	1	
Juliana Gabriela Hita Neves	-	4	4	
Lídia Almeida Pinheiro Teles	1	13	14	
Roberta Vance Harrop	1	153	154	
Total de sentenças pendentes na Vara	101	302	403	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Ana Isabel Guerra Barbosa Koury: 0000663-04.2015.5.06.0010, 0001765-61.2015.5.06.0010, 0000184-74.2016.5.06.0010, 0000242-77.2016.5.06.0010, 0000268-75.2016.5.06.0010, 0001213-62.2016.5.06.0010, 0001117-47.2016.5.06.0010, 0000752-90.2016.5.06.0010, 0000044-40.2016.5.06.0010, 0000969-36.2016.5.06.0010, 0000327-29.2017.5.06.0010, 0000284-29.2016.5.06.0010, 0001247-37.2016.5.06.0010, 0001001-41.2016.5.06.0010, 0000715-63.2016.5.06.0010, 0000565-82.2016.5.06.0010, 0000235-56.2014.5.06.0010, 0000380-10.2017.5.06.0010, 0001182-32.2017.5.06.0002, 0001353-96.2016.5.06.0010, 0000876-73.2016.5.06.0010, 0000997-04.2016.5.06.0010, 0001725-79.2015.5.06.0010, 0000478-92.2017.5.06.0010, 0000695-38.2017.5.06.0010, 0000124-37.2017.5.06.0020, 0001301-03.2016.5.06.0010, 0000940-83.2016.5.06.0010, 0000416-86.2016.5.06.0010, 0000823-92.2016.5.06.0010, 0000207-83.2017.5.06.0010, 0001038-05.2015.5.06.0010, 0000841-79.2017.5.06.0010, 0000682-10.2015.5.06.0010, 0001297-75.2016.5.06.0006, 0000443-69.2016.5.06.0010, 0001022-17.2016.5.06.0010, 0001015-25.2016.5.06.0010, 0000201-47.2015.5.06.0010, 0001190-82.2017.5.06.0010, 0001223-43.2015.5.06.0010, 0001769-30.2017.5.06.0010, 0001214-47.2016.5.06.0010, 0001368-65.2016.5.06.0010, 0000083-08.2014.5.06.0010, 0000076-11.2017.5.06.0010, 0000783-47.2015.5.06.0010, 0000572-40.2017.5.06.0010, 0000658-11.2017.5.06.0010, 0000698-90.2017.5.06.0010, 0001238-65.2017.5.06.0002, 0001437-97.2016.5.06.0010, 0001299-33.2016.5.06.0010, 0000774-17.2017.5.06.0010, 0000010-94.2018.5.06.0010, 0001592-03.2016.5.06.0010, 0001694-25.2016.5.06.0010, 0001393-15.2015.5.06.0010, 0001279-76.2015.5.06.0010, 0001112-25.2016.5.06.0010, 0000265-86.2017.5.06.0010, 0001120-02.2016.5.06.0010, 0000807-07.2017.5.06.0010, 0010248-51.2013.5.06.0010, 0001150-37.2016.5.06.0010, 0000106-17.2015.5.06.0010, 0000561-11.2017.5.06.0010, 0000311-12.2016.5.06.0010, 0001221-39.2016.5.06.0010, 0000075-89.2018.5.06.0010, 0001701-17.2016.5.06.0010, 0000257-75.2018.5.06.0010, 0001358-84.2017.5.06.0010, 0000581-36.2016.5.06.0010, 0000960-68.2016.5.06.0012, 0000554-53.2016.5.06.0010, 0001528-27.2015.5.06.0010, 0001244-82.2016.5.06.0010, 0000761-52.2016.5.06.0010, 0001525-38.2016.5.06.0010, 0001374-72.2016.5.06.0010, 0001173-17.2015.5.06.0010, 0000108-79.2018.5.06.0010, 0001714-16.2016.5.06.0010, 0001293-72.2015.5.06.0006, 0000100-39.2017.5.06.0010, 0001494-81.2017.5.06.0010, 0001787-85.2016.5.06.0010, 0001729-19.2015.5.06.0010, 0000082-81.2018.5.06.0010, 0001762-43.2014.5.06.0010, 0001638-89.2016.5.06.0010, 0001577-10.2016.5.06.0018, 0001186-45.2017.5.06.0010, 0000062-27.2017.5.06.0010, 0001424-64.2017.5.06.0010, 0001204-37.2015.5.06.0010, 0001176-98.2017.5.06.0010, 0000096-05.2017.5.06.0009, 0001333-71.2017.5.06.0010, 0000548-12.2017.5.06.0010, 0001274-83.2017.5.06.0010, 0000344-02.2016.5.06.0010, 0000852-11.2017.5.06.0010, 0001786-03.2016.5.06.0010, 0001683-93.2016.5.06.0010, 0000532-58.2017.5.06.0010, 0001812-98.2016.5.06.0010, 0001305-06.2017.5.06.0010, 0000195-35.2018.5.06.0010, 0000142-88.2017.5.06.0010, 0000353-90.2018.5.06.0010, 0000303-98.2017.5.06.0010, 0000159-27.2017.5.06.0010, 0000475-74.2016.5.06.0010, 0001815-53.2016.5.06.0010, 0000354-75.2018.5.06.0010, 0000274-14.2018.5.06.0010, 0001372-68.2017.5.06.0010, 0001136-19.2017.5.06.0010, 0000373-81.2018.5.06.0010, 0000374-66.2018.5.06.0010, 0000747-34.2017.5.06.0010, 0000166-19.2017.5.06.0010, 0000006-91.2017.5.06.0010, 0000040-37.2015.5.06.0010 e 0000538-65.2017.5.06.0010.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Ilka Eliane de Souza Tavares: 0000816-37.2015.5.06.0010, 0000501-33.2016.5.06.0023, 0000839-80.2015.5.06.0010, 0000227-11.2016.5.06.0010 e 0000825-96.2015.5.06.0010.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Juliana Gabriela Hita Neves: 0000406-42.2016.5.06.0010, 0000128-31.2017.5.06.0002, 0001470-24.2015.5.06.0010 e 0001480-34.2016.5.06.0010.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da Lídia Almeida Pinheiro Teles: 0001264-10.2015.5.06.0010, 0001754-88.2017.5.06.0001, 0000665-03.2017.5.06.0010, 0000165-34.2017.5.06.0010, 0001546-14.2016.5.06.0010, 0001541-59.2016.5.06.0020, 0001453-51.2016.5.06.0010, 0010062-28.2013.5.06.0010, 0001456-06.2016.5.06.0010, 0001179-53.2017.5.06.0010, 0000656-12.2015.5.06.0010, 0000211-86.2018.5.06.0010 e 0001460-43.2016.5.06.0010.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0001171-13.2016.5.06.0010, 0001283-79.2016.5.06.0010, 0000672-29.2016.5.06.0010, 0001789-21.2017.5.06.0010, 0001189-34.2016.5.06.0010, 0000115-08.2017.5.06.0010, 0001339-83.2014.5.06.0010, 0000335-74.2015.5.06.0010, 0001660-84.2015.5.06.0010, 0001177-54.2015.5.06.0010, 0000451-46.2016.5.06.0010, 0001775-08.2015.5.06.0010, 0001210-44.2015.5.06.0010, 0001761-58.2014.5.06.0010, 0001226-95.2015.5.06.0010, 0001209-59.2015.5.06.0010, 0001215-66.2015.5.06.0010, 0001217-36.2015.5.06.0010, 0000170-27.2015.5.06.0010, 0000141-40.2016.5.06.0010, 0001238-12.2015.5.06.0010, 0000592-65.2016.5.06.0010, 0010273-64.2013.5.06.0010, 0001103-34.2014.5.06.0010, 0000955-23.2014.5.06.0010, 0001242-49.2015.5.06.0010, 0001245-04.2015.5.06.0010, 0000087-11.2015.5.06.0010, 0000427-52.2015.5.06.0010, 0001395-82.2015.5.06.0010, 0000856-19.2015.5.06.0010, 0001594-70.2016.5.06.0010, 0001012-07.2015.5.06.0010, 0001324-80.2015.5.06.0010, 0000913-03.2016.5.06.0010, 0000575-29.2016.5.06.0010, 0000268-12.2015.5.06.0010, 0000812-63.2016.5.06.0010, 0001020-47.2016.5.06.0010, 0000745-69.2014.5.06.0010, 0001089-16.2015.5.06.0010, 0010371-49.2013.5.06.0010, 0001550-85.2015.5.06.0010, 0001205-85.2016.5.06.0010, 0000537-17.2016.5.06.0010, 0001370-35.2016.5.06.0010, 0001355-03.2015.5.06.0010, 0001219-69.2016.5.06.0010, 0000276-86.2015.5.06.0010, 0001331-38.2016.5.06.0010, 0001250-89.2016.5.06.0010, 0001388-90.2015.5.06.0010, 0001400-07.2015.5.06.0010, 0001189-68.2015.5.06.0010, 0001412-21.2015.5.06.0010, 0000822-44.2015.5.06.0010, 0001413-06.2015.5.06.0010, 0001270-51.2014.5.06.0010, 0001236-42.2015.5.06.0010, 0001418-91.2016.5.06.0010, 0001037-20.2015.5.06.0010, 0000439-95.2017.5.06.0010, 0001432-12.2015.5.06.0010, 0000687-95.2016.5.06.0010, 0000478-29.2016.5.06.0010, 0001474-95.2014.5.06.0010, 0000226-60.2015.5.06.0010, 0001502-29.2015.5.06.0010, 0001504-96.2015.5.06.0010, 0000600-42.2016.5.06.0010, 0001587-08.2016.5.06.0001, 0000929-54.2016.5.06.0010, 0001125-58.2015.5.06.0010, 0000999-42.2014.5.06.0010, 0000156-09.2016.5.06.0010, 0000128-41.2016.5.06.0010, 0001810-31.2016.5.06.0010, 0000623-51.2017.5.06.0010, 0001742-18.2015.5.06.0010, 0000331-03.2016.5.06.0010, 0001466-84.2015.5.06.0010, 0001726-30.2016.5.06.0010, 0001728-97.2016.5.06.0010, 0001513-58.2015.5.06.0010, 0001733-56.2015.5.06.0010, 0000610-86.2016.5.06.0010, 0000303-69.2015.5.06.0010, 0000727-43.2017.5.06.0010, 0001523-39.2014.5.06.0010, 0001792-30.2015.5.06.0144, 0000580-85.2015.5.06.0010, 0001511-54.2016.5.06.0010, 0001687-33.2016.5.06.0010, 0000762-03.2017.5.06.0010, 0001375-80.2015.5.06.0143 0001808-95.2015.5.06.0010, 0001799-36.2015.5.06.0010, 0001802-88.2015.5.06.0010, 0000771-96.2016.5.06.0010, 0001606-21.2015.5.06.0010, 0000766-40.2017.5.06.0010, 0001811-50.2015.5.06.0010, 0001058-93.2015.5.06.0010, 0001803-73.2015.5.06.0010, 0000800-49.2016.5.06.0010, 0001697-77.2016.5.06.0010, 0001526-23.2016.5.06.0010, 0000469-33.2017.5.06.0010, 0000822-73.2017.5.06.0010, 0000015-87.2016.5.06.0010, 0000759-82.2016.5.06.0010, 0001494-86.2014.5.06.0010, 0000769-29.2016.5.06.0010, 0001739-97.2014.5.06.0010, 0001573-94.2016.5.06.0010, 0001530-60.2016.5.06.0010, 0000057-39.2016.5.06.0010, 0000051-32.2016.5.06.0010, 0000483-51.2016.5.06.0010, 0000169-42.2015.5.06.0010, 0000076-45.2016.5.06.0010, 0001610-24.2016.5.06.0010, 0000314-98.2015.5.06.0010, 0000078-15.2016.5.06.0010, 0001484-08.2015.5.06.0010, 0001487-94.2014.5.06.0010, 0000471-49.2016.5.06.0006, 0000277-03.2017.5.06.0010, 0001060-92.2017.5.06.0010, 0001647-85.2015.5.06.0010, 0001382-15.2017.5.06.0010, 0000779-73.2016.5.06.0010, 0001340-97.2016.5.06.0010, 0000403-87.2016.5.06.0010, 0000028-86.2016.5.06.0010, 0000645-46.2016.5.06.0010, 0001669-46.2015.5.06.0010, 0000340-28.2017.5.06.0010, 0001582-90.2015.5.06.0010, 0000911-33.2016.5.06.0010, 0000035-44.2017.5.06.0010, 0000506-60.2017.5.06.0010, 0001403-88.2017.5.06.0010, 0000664-86.2015.5.06.0010, 0001323-61.2016.5.06.0010, 0001324-46.2016.5.06.0010, 0001780-59.2017.5.06.0010, 0001425-49.2017.5.06.0010, 0000254-91.2016.5.06.0010, 0001092-34.2016.5.06.0010, 0000510-34.2016.5.06.0010, 0001527-08.2016.5.06.0010 e 0000056-59.2013.5.06.0010.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 7/11/2018, às 10h38.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 10.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Isabel Guerra Barbosa Koury	17	1	18	
Maria Carla Dourado de Brito Jurema	5	-	5	
Ilka Eliane de Souza Tavares	1	-	1	
Roberta Vance Harrop	2	14	16	
----------------------------------------*	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	26	15	41	

Incidente, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Ana Isabel Guerra Barbosa Koury: 0000258-65.2015.5.06.0010.

Incidentes, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000122-97.2017.5.06.0010, 0001313-51.2015.5.06.0010, 0001592-61.2015.5.06.0002, 0001418-28.2015.5.06.0010, 0000427-81.2017.5.06.0010, 0000243-28.2017.5.06.0010, 0000359-32.2016.5.06.0022, 0001656-47.2015.5.06.0010, 0000063-46.2016.5.06.0010, 0001403-59.2015.5.06.0010, 0000866-63.2015.5.06.0010, 0000298-13.2016.5.06.0010, 0001797-32.2016.5.06.0010 e 0001411-02.2016.5.06.0010.

*Incidente sem conclusão a magistrado, porém ainda no prazo para prática do ato (art. 228 do CPC): 0001095-18.2018.5.06.0010.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 7/11/2018, às 11h23.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
10.ª VT do Recife	988	643	684	167	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular no período de julho de 2017 a julho de 2018:

- Juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury*

Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	 109,09%	 120,00%	 64,00%	92,31%	240,00%	 42,86%	 166,67%	
Conciliados	   54,55%	   52,00%	 52,00%	97,44%	 40,00%	 59,52%	   16,67%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	      --	 350,00%	157,45%	 117,07%	  71,93%	   88,46%	
Conciliados	      --	     --	 65,96%	  70,73%	  38,60%	   61,54%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 17/7/2017 a 15/8/2017, 21/2/2018 a 22/3/2018 e 17/7/2018 a 15/8/2018, bem assim se afastou, para participação de curso/congresso, de 30 a 31/10/2017, e, ainda, por licença médica, de 11/6/2017 a 10/7/2017, 6/11/2017 a 5/12/2017, 22/1/2018 a 20/2/2018 e 21 a 22/5/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
10.ª VT do Recife	128	194	160	488	229	600	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/9/2018.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 25/10/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
10.ª VT do Recife 	158	140	234	159	469	398	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade das magistradas:

Segundo informado pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas-feiras às sextas-feiras, e cada magistrada preside de 2 (duas) a 3 (três) sessões de audiência por semana, de forma alternada, comparecendo, em regra, na unidade nos dias de audiência. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
10.ª VT do Recife	5 (segundas-feiras às sextas-feiras)	15	17	16 a 22	6 a 8	

Fontes: Dados extraídos do PJe em 25/10/2018, relativos aos seguintes períodos: 13/8/2018 a 17/8/2018; 17/9/2018 a 21/9/2018; 15/10/2018 a 19/10/2018; e 12/11/2018 a 16/11/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 24/10/2018)	
10.ª VT do Recife	1.734	1.743	1.055	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
10.ª VT do Recife	405	4.205	4.610	659	4.086	4.745	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 19/10/2018	
	Físicos	PJe	
10.ª VT do Recife	470	4.022	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
10.ª VT do Recife	1.805	28	934	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/9/2018 a 30/9/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
10.ª VT do Recife	496	129	832	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/10/2017 a 30/09/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 19/10/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com Petições Avulsas 	1	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	1	
Processos com petições não apreciadas 	34 	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	61	17/12/2014	0001658-51.2014.5.06.0010	
OBSERVAÇÃO	
*Mandado de notificação com certidão de diligência nos autos desde 17/12/2014.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	36	15/03/2018*¹	0000015-19.2018.5.06.0010	
Aguardando apreciação pela instância superior	417	27/02/2015	0000175-83.2014.5.06.0010	
Aguardando audiência	1179	12/04/2016*²	0000501-72.2016.5.06.0010	
Aguardando comprovantes bancários	1	19/09/2018	0000316-68.2015.5.06.0010	
Aguardando cumprimento de acordo	231	01/03/2018	0000854-15.2016.5.06.0010*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	51	05/09/2016	0000135-67.2015.5.06.0010*4	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	04/09/2018*5	0001772-53.2015.5.06.0010	
Aguardando final do sobrestamento	37	05/06/2016	0001587-49.2014.5.06.0010*6	
Aguardando laudo pericial	54	14/05/2018*7	0000702-30.2017.5.06.0010	
Aguardando prazo recursal	69	02/10/2018	0001791-88.2017.5.06.0010	
   Aguardando término dos prazos	80	29/08/2018*8	0000818-02.2018.5.06.0010	
   Analisar Despacho	2	18/10/2018	0000513-86.2016.5.06.0010	
   Analisar dependências	1	19/10/2018	0001032-90.2018.5.06.0010	
   Analisar sentença	2	18/10/2018	0000605-35.2014.5.06.0010	
   Análise de ED	4	03/10/2018	0000944-86.2017.5.06.0010	
   Análise do Conhecimento	20	10/10/2018	0001787-51.2017.5.06.0010	
   Apreciar admissibilidade de recursos	3	03/10/2018	0001412-50.2017.5.06.0010	
   Cumprimento de providências	7	20/09/2018	0000422-93.2016.5.06.0010	
   Minutar sentença	420	07/03/2017	0000494-51.2014.5.06.0010	
   Minutar sentença ED	17	31/07/2018	0000427-81.2017.5.06.0010	
   Preparar ato de comunicação	46	03/10/2018	0001586-93.2016.5.06.0010	
   Preparar comunicação	1	19/10/2018	0000515-85.2018.5.06.0010	
   Remeter ao 2o Grau	6	18/10/2018	0000947-45.2016.5.06.0020	
   Triagem Inicial	6	17/10/2018	0001029-38.2018.5.06.0010	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em sete parcelas, com última prevista para 11/10/2018.
*² Audiência de instrução designada para 10/04/2019.
*³ Acordo judicial em cinco parcelas, com última prevista para 1.º/08/2018.
*4 Acordo judicial para cumprimento mediante habilitação do crédito no plano de recuperação judicial relativo ao processo n.º 0006231-59.2010.8.17.0990.
*5 Certidão, relativa à notificação ao perito por e-mai, como último ato de secretaria.
*6 Sobrestado, nos termos da decisão do STF no RE com Agravo n.º 791.932, de 22/09/2014.
*7 Notificação à parte autora, para, quando da posse dos exames, “comunicar ao juízo para que o perito seja intimado a concluir o laudo pericial”.
*8 Certidão de cumprimento de diligência de notificação do Estado de Pernambuco desde 23/08/2018, e ainda sem resposta. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	6	23/01/2018	0001552-89.2014.5.06.0010	
Aguardando cumprimento de acordo	2	24/09/2018	0001400-70.2016.5.06.0010*¹	
Aguardando cálculo - Secretaria	182	11/07/2018	0001227-80.2015.5.06.0010	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	26/07/2018*²	0000192-80.2018.5.06.0010	
Aguardando laudo pericial	16	25/07/2018*³	0000025-68.2015.5.06.0010	
Aguardando término dos prazos	30	28/08/2018	0000417-42.2014.5.06.0010	
Analisar Despacho - Liq	4	19/10/2018	0000785-80.2016.5.06.0010	
Análise de Liquidação	2	11/10/2018	0001440-18.2017.5.06.0010	
Iniciar Liquidação	2	27/09/2018	0000955-81.2018.5.06.0010	
Minutar expediente da secretaria	1	18/10/2018	0000574-10.2017.5.06.0010	
Preparar ato de comunicação	9	28/09/2018	0001383-05.2014.5.06.0010	
Preparar comunicação	1	18/10/2018	0001488-74.2017.5.06.0010	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em seis parcelas, com última prevista para 25/02/2019.
*² Certidão, relativa à notificação ao perito contábil por e-mail para realizar adequações, como último ato de secretaria. 
*3 Certidão, pertinente à notificação ao perito contábil por e-mail acerca de sua nomeação, como último ato de secretaria. 	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	3	17/08/2018*¹	0000667-41.2015.5.06.0010	
Aguardando apreciação pela instância superior	22	04/10/2017	0000757-88.2011.5.06.0010	
Aguardando atualização de cálculo	24	24/09/2018	0000288-95.2018.5.06.0010	
Aguardando audiência - Exec	2	05/11/2018	0000699-66.2017.5.06.0013*²	
Aguardando comprovantes bancários	41	19/03/2018	0001328-25.2012.5.06.0010	
Aguardando cumprimento de acordo	25	21/10/2017*³	0001813-20.2015.5.06.0010	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	2	28/11/2017*4	0001363-43.2016.5.06.0010	
Aguardando cálculo - Secretaria	8	13/09/2018	0001504-28.2017.5.06.0010	
Aguardando esclarecimentos periciais	4	03/08/2018*5	0000241-63.2014.5.06.0010	
Aguardando final do sobrestamento	52	09/07/2018	0000450-32.2014.5.06.0010*6	
Aguardando laudo pericial	2	17/09/2018*7	0000907-64.2014.5.06.0010	
Aguardando leilão ou praça	3	17/04/2018*8	0000247-07.2013.5.06.0010	
Aguardando prazo recursal	5	04/10/2018	0166600-76.2009.5.06.0010	
Aguardando término dos prazos	157	06/03/2018	0000077-64.2015.5.06.0010*9	
Aguardando término dos prazos - BacenJud	1	17/10/2018	0001405-29.2015.5.06.0010	
Analisar Decisão - Exec	1	18/10/2018	0000444-59.2013.5.06.0010	
Analisar Despacho - Exec	14	18/10/2018	0136500-51.2003.5.06.0010	
Analisar expediente da secretaria	5	18/10/2018	0000926-07.2013.5.06.0010	
Análise de Execução	102	04/06/2018	0001772-19.2016.5.06.0010*10	
(Subpasta) JUCEPE	1	11/10/2018	0001547-33.2015.5.06.0010	
BacenJud	7	08/10/2018	0000858-52.2016.5.06.0010	
CCS	1	10/10/2018	0000620-96.2017.5.06.0010	
Cartório de registro de imóveis	6	18/10/2018*11	0000990-80.2014.5.06.0010	
Cumprimento de providências	106	15/08/2017*12	0001700-03.2014.5.06.0010	
Encaminhar Carta	1	11/10/2018	0000717-67.2015.5.06.0010	
InfoJud	1	17/10/2018	0000029-71.2016.5.06.0010	
Intimações automáticas com pendências - Exec	1	18/10/2018	0000715-97.2015.5.06.0010	
Minutar Decisão - Exec	2	08/08/2018	0000258-65.2015.5.06.0010*13	
Minutar expediente da secretaria	12	08/10/2018	0000398-07.2012.5.06.0010	
Minutar sentença - Exec	7	13/08/2018	0001106-52.2015.5.06.0010*14	
Preparar ato de comunicação	89	28/09/2018	0001334-27.2015.5.06.0010	
Registrar SerasaJud	10	04/10/2018	0001139-76.2014.5.06.0010	
Registrar obrigações de pagar	6	10/10/2018	0001442-22.2016.5.06.0010	
Registro eletrônico de imóveis	13	05/09/2018	0000572-74.2016.5.06.0010	
RenaJud	9	10/10/2018	0000750-91.2014.5.06.0010	
SerasaJud	1	17/10/2018	0000455-54.2014.5.06.0010	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em parcela única, com comprovante de recolhimentos nos autos (GRU/GPS)
*² Audiência de conciliação designada para 5/11/2018.
*³ Acordo judicial em seis parcelas, com última prevista para 10/04/2018.
*4 Acordo judicial em sete parcelas, com última prevista para 22/06/2018,com comprovantes de recolhimento nos autos.
*5 Certidão, relativa à notificação ao perito por e-mail, como último ato de secretaria.
*6 Sobrestado até transferência de numerário, em razão da unificação da execução no CEJUSC.
*7 Certidão, relativa à notificação ao perito por e-mail (readequação do laudo contábil), como último ato de secretaria 
*8 Despacho à hasta pública, com leilões designados para 5 e 19/11/2018.
*9 Sobrestamento do feito, em razão de parcelamento do crédito tributário, por 180 (cento e oitenta) dias.
*10 Suspensão da execução de cobrança dos honorários sucumbenciais e custas processuais, nos termos do § 3.° do art.98 do CPC.
*11 Certidão, relativa à consulta ao ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), como último ato de secretaria. 
*12 Expedição de ofício ao Juízo da 1.ª VT do Recife, para habilitação dos créditos nos autos do processo n.º 0000796-73.2015.5.06.0001.
*13 Único processo na subpasta “Exec - Exceção de Pré-Executividade”.
*14 Único processo na subpasta “Exec - Embargos à Execução”.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 7/11/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	12	16/10/2018	0109500-76.2003.5.06.0010	
	Perito	04	08/10/2018	0001159-04.2013.5.06.0010	
	Terceiros	11	26/10/2018	0145300-29.2007.5.06.0010	
Petições a juntar aos autos*1 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	01	05/11/2018	0001101-98.2013.5.06.0010	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	07	19/09/2018	0000412-59.2010.5.06.0010	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	20	24/08/2018	0000548-51.2013.5.06.0010	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Existem 8 (oito) petições a serem juntadas, mas os processos respectivos não se encontram na unidade.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 15/01/2018 (processo n.º 0001046-21.2011.5.06.0010).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 30/10/2018 (processo n.º 0000894-07.2010.5.06.0010).

*Quanto aos alvarás, praças a realizar, não existem pendências.

* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 6/11/2018 (processo n.º 0052800-95.1994.5.06.0010).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 26/10/2018 (processo n.º 0106900-43.2007.5.06.0010).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 4 (quatro), sendo o mais antigo entregue em 24/10/2018 (processo n.º 0024200-39.2009.5.06.0010).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 451 (quatrocentos e cinquenta e um) feitos, sendo 31 (trinta e um) em 2015, 139 (cento e trinta e nove) em 2016, 74 (setenta e quatro) em 2017, e 207 (duzentos e sete) em 2018 até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
10.ª VT do Recife	1.647	1.570	105,92%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
10.ª VT do Recife	1.924	460	940	         81,06%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
10.ª VT do Recife	40,35%	668	1.278	      52,27% 	    123,43%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
10.ª VT do Recife	646	643	99,54%	       110,60%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
10.ª VT do Recife	2	2	1	0	153,06%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
10.ª VT do Recife	229	132	130	231	      97,15% 	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
 
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0001184-75.2017.5.06.0010 e 0000304-20.2016.5.06.0010;

- ordena, de ofício e a requerimento da parte, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000089-79.2015.5.06.0010 e 0000735-88.2015.5.06.0010;  

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, porém não emite Certidão de Crédito Trabalhista e Certidão de Arquivamento Provisório, em contrariedade aos artigos 88 e 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000455-54.2014.5.06.0010, 0000750-91.2014.5.06.0010, 0000385-66.2016.5.06.0010, 0001139-76.2014.5.06.0010, 0000029-71.2016.5.06.0010, 0000487-88.2016.5.06.0010, 0000342-95.2017.5.06.0010, 0166900-48.2003.5.06.0010, 0001340-68.2014.5.06.0010, 0001383-68.2015.5.06.0010, 0000328-82.2015.5.06.0010, 0001348-79.2013.5.06.0010, 0000745-06.2013.5.06.0010 e 0000262-34.2017.5.06.0010. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de outubro de 2017 a outubro de 2018, 712 (setecentos e doze) bloqueios, 334 (trezentos e trinta e quatro) desbloqueios e 372 (trezentos e setenta e duas) transferências. No mês de outubro de 2018, constavam 139 (cento e trinta e nove) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0001029-38.2018.5.06.0010 e 0000988-71.2018.5.06.0010; e

- inclui, em pauta, eventualmente ou quando solicitado pelas partes, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, e, ainda, na Semana Nacional ou Regional de Conciliação. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, satisfatória organização dos processos físicos, com cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior agilização no tocante aos processos no setor de cálculos (processo n.º 0000548-51.2013.5.06.0010, pendente desde 24/8/2018) e expedição de certidão (processo n.º 0001046-21.2011.5.06.0010, pendente desde 15/01/2018, na fase de execução, quanto à cerificação sobre a publicação e decurso de prazo). Em relação aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 19/10/2018, constatou-se também satisfatório controle da tramitação dos feitos, porém há necessidade de maior agilização no pertinente às seguintes tarefas: a) aguardando cálculo: 0001227-80.2015.5.06.0010 (pendente desde 11/7/2018); b) aguardando laudo pericial: 0000025-68.2015.5.06.0010 (pendente desde 25/7/2018); c) aguardando término dos prazos: 0000417-42.2014.5.06.0010 (pendente desde 28/8/2018); d) acordos vencidos: 0000667-41.2015.5.06.0010 (pendente desde 17/8/2018); e) aguardando comprovantes bancários: 0001328-25.2012.5.06.0010 (pendente desde 19/3/2018); e f) aguardando cumprimento de acordo: 0001813-20.2015.5.06.0010 (pendente desde 11/4/2018) e 0001363-43.2016.5.06.0010 (pendente desde 23/6/2018).  O Diretor de Secretaria esclareceu que, na presente data, os referidos processos não mais se encontram nas fases acima especificadas, pois elaborado os cálculos do feito n.º 0001227-80.2015.5.06.0010 em 26/10/2018; apresentado o laudo pericial relativo ao processo n.º 0000025-68.2015.5.06.001 em 26/10/2018; prolatado despacho no feito n.º 0000417-42.2014.5.06.0010 em 7/11/2018; encerrada a execução do processo n.º 0000667-41.2015.5.06.0010 em 6/11/2018; prolatados despachos nos feitos n.ºs 0001328-25.2012.5.06.0010 e 0001813-20.2015.5.06.0010, respectivamente, em 25 e 26/10/2018, e arquivado definitivamente o processo n.º 0001363-43.2016.5.06.0010 em 26/10/2018.  Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 661 (seiscentos e sessenta e um) processos físicos na fase de execução; b) 7 (sete) processos físicos no setor de cálculos; c) 10 (dez) processos físicos fora de pauta (sobrestados); d) 54 (cinquenta e quatro) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; e) 2 (dois) processos físicos com carga vencida e notificados e 1 (um) sem notificação; f) 222 (duzentos e vinte e dois) processos com pagamentos e 131 (cento e trinta e uma) com petições não apreciadas em “agrupadores”; g) 144 (cento e quarenta e quatro) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de  25/5/2017); h) 27 (vinte e sete) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de  20/11/2017),  26 (vinte e seis) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de  18/10/2017); i) 21 (vinte e um) processos eletrônicos aguardando cálculo na fase de liquidação (com pendência mais antiga de  22/11/2017); j) 49 (quarenta e nove) processos eletrônicos aguardando comprovantes bancários na fase de execução (com pendência mais antiga de 28/7/2017); k) 158 (cento e cinquenta e oito) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de  18/12/2017); e l) 80 (oitenta) processos eletrônicos em cumprimento de providências na fase de execução (com pendência mais antiga de  6/3/2017);

- Existem 20 (vinte) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, nenhuma diz respeito a processo arquivado ou em via de arquivamento. Indagada acerca das medidas adotadas, a Secretaria esclareceu que procede à intimação ao advogado pelo sistema, e, caso necessário, expede notificação postal ao reclamante, e se infrutífera, providencia a entrega do documento por oficial de justiça; 

- Constatou-se, por amostragem, em regra, o bom estado de conservação dos processos físicos, entretanto, há necessidade de substituição das capas dos feitos n.ºs 0000525-13.2010.5.06.0010, 0131900-70.1992.5.06.0010, 0001008-09.2011.5.06.0010 e 0228700-63.1992.5.06.0010;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos (mais complexos), sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (mais complexos), bem como informações de mandado de segurança, e os servidores da Secretaria se dedicam às minutas de despachos e decisões de incidente de menor complexidade; 

- O Juízo prolata sentenças de forma líquida (de menor complexidade) desde outubro de 2018; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 9 (nove); b) acréscimo na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 427 (quatrocentos e vinte e sete) sentenças, e 12 (doze) decisões de incidentes processuais, e homologadas a  mais 29 (vinte e nove) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 52 (cinquenta e dois) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 27 (vinte e sete) dias, e aumento, no ordinário, em 7 (sete) dias; redução da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 31 (trinta e um) dias, e aumento, no ordinário, em 28 (vinte e oito) dias; e aumento da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 30 (trinta) dias, e, no ordinário, em 144 (cento e quarenta e quatro) dias; e) redução do prazo médio para realização, em 25/10/2018, da audiência inicial, no  sumaríssimo, em 18 (dezoito) dias, e, no ordinário, em 75 (setenta e cinco) dias, e da audiência de instrução em 71 (setenta e um) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 107 (cento e sete) dias, e na execução em 182 (cento e oitenta e dois) dias, com redução na liquidação em 11 (onze) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 576 (quinhentos e setenta e seis), na liquidação em 69 (sessenta e nove) e na execução em 42 (quarenta e dois); e h) acréscimo do saldo remanescente em 135 (cento e trinta e cinco) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 62.ª classificação geral, sendo a 64.ª em relação ao acervo; 48.ª quanto à celeridade, 65ª no tocante à produtividade; 47.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 54.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional.  

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, Ilka Eliane de Souza Tavares, Juliana Gabriela Hita Neves, Lídia Almeida Pinheiro Teles, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontravam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Observar regular e integralmente o previsto nos artigos 77 e 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no tocante à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório e Certidão de Crédito Trabalhista; 

- Prolatar, quando possível, sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Substituir as capas danificadas dos processos, consoante disposição do art. 138 do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Organização de arquivo eletrônico de Infojud, Renajud e Jucepe, evitando repetições de pesquisas nas execuções;

- Efetivação de comunicação aos peritos por e-mail (maior celeridade);

- Realização de consulta on-line de Cartas Precatórias, evitando a expedição de ofícios para tal finalidade;

- Elaboração de minutas de despachos por maior número de servidores; 

- Utilização de despacho sequencial na fase de execução, desde que o reclamante assim requeira;

- Interação e integração constante entre servidores (estimular e valorizar a equipe), com realização de café da manhã, almoços,  lanches e comemoração de aniversários; e

- Adoção de atas de audiência e decisões de antecipação de tutela com força de alvará para levantamento de FGTS e seguro-desemprego.

14. SOLICITAÇÕES E SUGESTÕES DO JUÍZO:

- Disponibilizar 1 (um) servente para realizar a limpeza de apenas 2 (duas) Varas; 

- Instalar condicionador de ar no local destinado ao protocolo e público em atendimento;
- Designar magistrado da reserva técnica, por ocasião das férias das Juízas, evitando-se a ausência de audiências em torno de 34 (trinta e quatro) dias ao ano; e

- Fornecer curso relativo às fórmulas e dados considerados para extração do Índice Nacional de Gestão de Desempenho.

	Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelas Excelentíssimas Juízas Titular e Substituta, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Escola Judicial da Sexta Região, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 70 – 2018 de 7/11/2018