ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 6ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE, EM 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Aos 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2016, às 8 (oito) horas, compareceu à sede da 6ª Vara do Trabalho de Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Daniel Lopes Caseca, Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, José Marcos de Brito e Luiz Márcio de Sá Leite, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 11/2016, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 19 de setembro de 2016. 

Primeiramente, o Excelentíssimo Corregedor Regional determinou o registro de que, no ano de 2015, em virtude de fatos relacionados às instalações físicas envolvendo as unidades judiciárias e administrativas então instaladas no antigo Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (Edifício da SUDENE), as Varas do Trabalho do Recife foram compelidas a se transferir para o Fórum onde funcionavam as Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), compartilhando o espaço disponível. Essa mudança, ocorrida em agosto de 2015 (e mantida até fevereiro de 2016), dificultou, sensivelmente, a rotina e a disposição dos trabalhos desenvolvidos nesses juízos e, por consequência, afetou o seu regular desempenho.

Feito esse registro inicial, prossegue-se a edição da corrente ata. 

Presentes, nesta ocasião, o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Milton Gouveia da Silva Filho, o Diretor de Secretaria, Bel. Gustavo Bruno de Barros Correa, e os demais servidores ali lotados: Jacy Pinto Averbuch, Maria da Conceição Oliveira da Silva, João Batista Nascimento da Rocha, José Maria dos Santos, Renata Sampaio de Alvarenga Mafra, Artur Brito de Sá, Isaac Ferreira da Rocha, Roseane Suelda Liberal Santos e Silvana Cursino Cabral, além das estagiárias de Direito, as acadêmicas Katharinne Sousa Oliveira e Gabriella Laís Borba Alves. Deixaram de comparecer, nesta oportunidade, a Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar, Dra. Vanessa Zacche de Sá, e os seguintes servidores: Paulo César Coutinho, Cláudia Maria Severino de Araújo e Genivalda Almeida de Oliveira, por se encontrarem, todos, em gozo de suas férias anuais. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Milton Gouveia da Silva Filho (Titular)	Desde 05/10/1993	
Vanessa Zacche de Sá (Auxiliar)	Em férias de 20/10 a 18/11/2016
Desde 13/05/2013
(Portaria GCR nº 61/2013)	
Juliana Gabriela Hita Neves (Substituta)	De 16/11 a 19/12/2016
(Portaria GCR nº 198/2016)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Gustavo Bruno de Barros Correa	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Jacy Pinto Averbuch	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Maria da Conceição Oliveira da Silva	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Paulo César Coutinho	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
João Batista Nascimento da Rocha	Técnico Judiciário	Calculista	
José Maria dos Santos 	Analista Judiciário	Calculista	
Claudia Maria Severino de Araújo	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Renata Sampaio de Alvarenga Mafra	Analista Judiciário	Secretário de Audiência	
Artur Brito de Sá	Analista Judiciário	Assistente	
Isaac Ferreira da Rocha	Técnico Judiciário	Assistente	
Genivalda Almeida de Oliveira	Técnico Judiciário	-	
Roseane Suelda Liberal Santos	Técnico Judiciário	-	
Silvana Cursino Cabral	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na 
6ª VT do Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Milton Gouveia da Silva Filho	794	168	180	180	
Airam Clemente Torres de Araujo	4	39	1	8	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	22	1	2	-	
Camila Augusta C. Vasconcelos	41	11	11	2	
Carolina de Oliveira Pedrosa	44	-	4	-	
Cassia Barata M. S. Arteiro	20	-	4	-	
Débora de Souza Silva Lima	12	2	3	-	
Eduardo H.B. Dornelas Câmara	24	-	35	-	
Ilka Eliane de Souza Tavares	2	1	-	-	
Joaquim Emiliano F. de Lima	20	5	5	-	
José Augusto Segundo Neto	195	55	25	24	
Kevia Duarte Muniz	8	2	-	-	
Levi Pereira de Oliveira	21	2	3	-	
Lídia Almeida Pinheiro Teles	19	6	5	8	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	15	-	4	-	
Marília Leal Montenegro Spinelli	23	5	13	-	
Marta de Fátima Leal Chaves	1	-	1	-	
Matheus Ribeiro Rezende	92	7	11	1	
Necy Lapenda P. A. de Azevedo	14	3	5	-	
Paloma Daniele B.S. Santos Costa	272	51	59	49	
Tatyana S.A.P. Rodrigues Rocha	83	1	16	-	
Thayse Sousa Bezerra de Carvalho	14	7	3	-	
Vanessa Zacche de Sá	771	245	133	212	
Vitor Majela Nabuco de Menezes	-	1	-	-	
Total	2.699	612	523	497	

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado). 
Período analisado: 1º/10/2015 a 30/09/2016.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 6ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Milton Gouveia da Silva Filho	13	
Débora de Souza Silva Lima	7	
Eduardo Henrique B. Dornelas Câmara	1	
José Augusto Segundo Neto	205	
Lídia Almeida Pinheiro Teles	30	
Marília Leal Montenegro Spinelli	8	
Thayse Sousa Bezerra de Carvalho	5	
Prazo médio para julgar na unidade	40	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1º/10/2015 a 30/09/2016.

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 6ª VT do Recife	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
Milton Gouveia da Silva Filho	14	-	-	14	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	-	1	1	
Carolina de Oliveira Pedrosa	12	-	-	12	
José Augusto Segundo Neto	-	-	3	3	
Juliana Gabriela Souza Hita	26	-	-	26	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	-	-	7	7	
Matheus Ribeiro Rezende	-	-	8	8	
Vanessa Zacchê de Sá	1	-	-	1	
Total de sentenças pendentes na vara	53	-	19	74	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 30 (trinta) dias, contados do encerramento da instrução.
**Atrasadas: sentenças não entregues na data aprazada.

Processo com sentença atrasada sob a responsabilidade da magistrada Ana Carolina Bulhões Calheiros: 0001139-88.2014.5.06.0006.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado José Augusto Segundo Neto: 0000429-34.2015.5.06.0006, 0000603-14.2013.5.06.00006, 0001371-37.2013.5.06.0006.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Liliane Mendonça de Moraes Souza: 0001584-09.2014.5.06.0006, 0001465-14.2015.5.06.0006, 0000780-70.2016.5.06.0006, 0000668-04.2016.5.06.0006, 0001703-67.2014.5.06.0006, 0000371-31.2015.5.06.0006, 0000397-29.2015.5.06.0006. 

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado Matheus Ribeiro Rezende: 00001064-15.2015.5.06.0006, 0001762-55.2014.5.06.0006, 0000850-24.2015.5.06.0006, 0000037-94.2015.5.06.0006, 0000581-19.2014.5.06.0006, 0000819-38.2014.5.06.0006,     0000126-54.2014.5.06.0006,      0000240-56-.2015.5.06.0006. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas”, SIAJ e PJe, em 16/11/2016 às 09h05m.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 6ª VT do Recife	No prazo	Atrasados	Total	
Milton Gouveia da Silva Filho	8	7	15	
José Augusto Segundo Neto	7	2	9	
Vanessa Zacchê de Sá	41	-	41	
Total de incidentes pendentes na vara	65	9	65	

Processos com incidentes processuais pendentes de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade do magistrado Milton Gouveia da Silva Filho: 00001638-72.2014.5.06.0006, 0000798-28.2015.5.06.0006, 00001758-18.2014.5.06.0006, 00001055-87.2014.5.06.0006, 0000008-44.2015.5.06.0006, 0001576-95.2015.5.06.0006, 0001337-57.2016.5.06.0006.

Processos com incidentes processuais pendentes de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade do magistrado José Augusto Segundo Neto: 0010318-80.2013.5.06.0006, 0000842-81.2014.5.06.0006, 0000967-24.2015.5.06.0006.

Fontes: Dados extraídos em “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em  16/11/2016.

3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):
 
Unidades Judiciárias	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
1ª VT Recife	772	569	619	24	
2ª VT Recife	758	533	466	4	
3ª VT Recife	637	448	518	76	
4ª VT Recife	776	526	479	49	
5ª VT Recife	769	235	624	34	
6ª VT Recife	612	497	523	40	
7ª VT Recife	618	472	424	15	
8ª VT Recife	804	597	525	22	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1º/10/2015 a 30/09/2016.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada na Unidade:
 
Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário	Sum.	Ordinário	Sum.	Ordinário	
1ª VT do Recife	62	163	87	336	92	359	
2ª VT do Recife	77	102	117	368	118	380	
3ª VT do Recife	73	198	109	430	138	471	
4ª VT do Recife	80	115	105	331	121	374	
5ª VT do Recife	62	197	89	435	100	452	
6ª VT do Recife	181	231	195	420	209	433	
7ª VT do Recife	176	315	217	400	217	413	
8ª VT do Recife	173	160	178	377	186	403	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:
 
Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2015	2016	2015	2016	2015	2016	
1ª VT do Recife	29	37	126	214	210	235	
2ª VT do Recife	65	84	81	133	247	386	
3ª VT do Recife	52	96	168	204	352	378	
4ª VT do Recife	65	75	107	88	294	379	
5ª VT do Recife	38	106	291	127	309	402	
6ª VT do Recife	142	181	225	182	246	410	
7ª VT do Recife	42	211	314	473	**	**	
8ª VT do Recife	177	132	109	205	421	452	

** Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, a 7ª VT realiza apenas audiências unas. São marcadas audiências de instrução nas hipóteses de haver necessidade de realização de perícias, ouvida de testemunhas de outros Estados, aguardo de resposta de ofícios, etc. 

Fontes: Informações extraídas do PJe e das Atas de Correições realizadas em 2015.  

4.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências são realizadas das segundas às quintas-feiras; eventualmente, designado um "pautão" de iniciais às sextas-feiras.  O Juiz Titular, Dr. Milton Gouveia da Silva Filho, e a Juíza Auxiliar, Dra. Vanessa Zacchê de Sá, presidem duas sessões cada um, com revezamento no caso do "pautão" de iniciais. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidades Judiciárias	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
1ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12 a 16	30	21	4	
2ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12	30 a 35	24	15	
3ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	10	34	23	10	
4ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12	34	22	10	
5ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	10 a 12	34 a 38	22	8	
6ª VT Recife	4 (segundas às quintas-feiras)	14	40	20	8	
7ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	20	25	*	12 a 16	
8ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	13	34 a 38	22	10	

Fonte: Informações extraídas do PJe, SIAJ e confirmadas pelo(a) Secretário(a) de Audiências.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Varas de Recife	2014	2015	2016 
(até 11/11/2016)	
1ª	1.567	1.692	1.577	
2ª	1.639	1.620	1.591	
3ª	1.602	1.643	1.583	
4ª	1.612	1.641	1.567	
5ª	1.586	1.629	1.583	
6ª	1.562	1.621	1.601	
7ª	1.543	1.642	1.600	
8ª	1.560	1.614	1.589	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos).

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de Recife
	SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2015	SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2016	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	1.146	2.449	3.595	1.407	2.485	3.892	
2ª	1.172	2.127	3.299	1.499	2.786	4.285	
3ª	1.432	2.575	4.007	1.865	2.572	4.437	
4ª	1.202	2.886	4.088	1.440	3.759	5.199	
5ª	1.435	3.007	4.442	1.703	2.864	4.567	
6ª	1.323	3.653	4.976	1.813	3.818	5.631	
7ª	1.252	4.341	5.593	1.675	4.435	6.110	
8ª	1.110	2.262	3.372	1.611	2.604	4.215	

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 14/11/2016	
	Físicos	PJe	
1ª VT DO RECIFE	1.119	2.817	
2ª VT DO RECIFE	1.208	3.152	
3ª VT DO RECIFE	1.390	3.266	
4ª VT DO RECIFE	1.964	3.282	
5ª VT DO RECIFE	1.346	2.920	
6ª VT DO RECIFE	2.504	3.733	
7ª VT DO RECIFE	2.700	3.882	
8ª VT DO RECIFE	1.186	3.106	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
1ª VT DO RECIFE	1.362	  98	  857	
2ª VT DO RECIFE	1.475	128	1.064	
3ª VT DO RECIFE	1.884	119	   867	
4ª VT DO RECIFE	1.487	219	1.245	
5ª VT DO RECIFE	1.631	 20	1.042	
6ª VT DO RECIFE	1.812	244	1.237	
7ª VT DO RECIFE	1.985	  70	1.238	
8ª VT DO RECIFE	1.552	 38	  798	

Fontes: e-Gestão. 
Período analisado: 1º/10/ 2015 a 30/09/2016

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação (do início até o encerramento da liquidação)	Execução (do início até o encerramento da execução)	
1ª VT DO RECIFE	282	216	414	
2ª VT DO RECIFE	299	147	563	
3ª VT DO RECIFE	367	208	415	
4ª VT DO RECIFE	299	242	617	
5ª VT DO RECIFE	353	109	472	
6ª VT DO RECIFE	362	403	835	
7ª VT DO RECIFE	368	169	818	
8ª VT DO RECIFE	339	 44	539	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1º/10/2015 a 30/09/2016

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE:

Varas do                Recife	BACENJUD * 
1ª e 5ª REC
(Jan a Set 2016)	Alvarás Entregues físicos	Despachos cumpridos pela Contadoria físicos	Despachos cumpridos pela Secretaria físicos	Despachos exarados físicos	Arquivamento* físicos + PJe-JT	
	Bloqueio	Transf.						
1ª	461	175	925	560	2.342	2.759	1.359	
2ª	619	279	664	307	1.765	1.475	1.860	
3ª	318	120	1.083	493	1.955	1.907	2.187	
4ª	418	170	1.068	508	3.147	2.754	1.782	
5ª	1.012	371	1.325	826	3.506	4.343	1.862	
6ª	373	110	988	876	2.730	1.931	1.012	
7ª	576	304	1.234	433	2.558	2.530	1.136	
8ª	784	224	1.208	584	1.809	1.715	1.335	
 11ª 	   118	 58	1.023	545	4.130	2.955	2.202	
12ª	83	30	3.902	3.062	4.179	4.090	2.047	
13ª	53	9	3.070	2.160	2.671	3.214	2.280	
14ª	124	16	716	948	2.891	4.595	2.201	
15ª	110	45	832	361	3.263	2.785	2.597	
16ª	173	61	684	695	3.592	2.814	2732	
17ª	328	125	885	830	4.032	4.221	1.144	
18ª	371	125	1.063	799	2.782	3.593	1.876	
19ª	169	78	636	481	2.704	1.654	1.063	
20ª	507	185	1.000	515	4.196	4.086	1.331	
21ª	308	82	621	798	2.853	3.093	1.418	
22ª	549	219	964	601	2.060	1.384	1.013	
23ª	98	32	306	418	3.209	3.389	1.194	

* Apenas os dados do Sistema "BACENJUD" e de "Arquivamento" indicam dados acerca dos processos físicos e eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT quanto às demais informações.

Fontes: Sistema Bacenjud, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho e Prazo para proferir despacho). 

Período analisado: Salvo com relação aos dados do Bacenjud, os informes acima referem-se ao período dos 12 meses anteriores àquele em que foi realizada a correição na Unidade Judiciária (11ª a 13ª VTs do Recife: de 1º/04/2015 até 31/03/2016; 14ª a 16ª VTs do Recife: de 1º/05/2015 até 30/04/2016; 17ª a 19ª VTs do Recife: de  1º/06/2015 até 31/05/2016; e 20ª, 21ª, 22ª e 23ª VTs do Recife: 1º/07/2015 até 30/06/2016; 2ª, 3ª e 4ª VTs do Recife: de 1º/08/2015 a 31/07/2016; 1ª e 5 VTs do Recife: de 1º/09/2015 até 31/08/2016; e 6ª, 7ª e 8ª VTs do Recife: de 1º/10/2015 até 30/09/2016.

7. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas	Advogados	26	12/12/2013	0000445-27.2011.5.06.0006	
	Perito	16	03/08/2016	0148300-20.2005.5.06.0006	
	Terceiros	06	03/08/2016	0008500-45.2003.5.06.0006	
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)	1.219	17/08/2016	0001717-17.2015.5.06.0006	
Processos conclusos para despacho	480	22/07/2016	0000041-68.2014.5.06.0006	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	147	23/05/2016	0001411-24.2010.5.06.0006	
Notificações a expedir	174	14/02/2016	0000664-98.2015.5.06.0006	
Ofícios a expedir	109	02/09/2016	0000391-22.2015.5.06.0006	
Alvarás a expedir	  18	21/01/2016	0000572-91.2013.5.06.0006	
Mandados a expedir	  26	27/09/2016	0001213-11.2015.5.06.0006	
Praças a realizar	  00	-	-	
Processos para certificar/diligenciar	  35	17/08/2016	0000074-29.2012.5.06.0006	
Processos físicos convertidos pelo CLE, para ambiente virtual 	252	17/10/2016	0000754-77.2013.5.06.0006	
Praças a Marcar	 03	19/09/2016	0000492-25.2016.5.06.0006	
Processos no Setor de Cálculos	220	04/04/2016	0000718-64.2015.5.06.0006	
Processos com recurso a enviar ao TRT e/ou Outros Órgãos.	08	04/11/2016	0000687-44.2015.5.06.0006	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe.

Observações: 
1) Processos Físicos e PJe, exceto o item referente a “Cargas” (restrito aos processos físicos);
2) Expedidos mandados de busca e apreensão nos processos mais antigos em poder de advogados. Urge, todavia, mais efetividade do Juízo com relação a medidas para a devolução dos correspondentes autos;
3) Dados coletados em 16/11/2016;

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

	Relativamente às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2015, seguem abaixo os resultados obtido pelas Varas do Trabalho do Recife, cujos dados foram compendiados e fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do egrégio Regional.

	Importante ressaltar que, durante o período compreendido entre julho/2015 e fevereiro/2016, as Varas do Trabalho do Recife suportaram circunstâncias adversas relativamente às suas instalações próprias, necessitando, inclusive, deixar o espaço físico onde instaladas para se mudar para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, onde passaram a compartilhar o espaço com as varas locais. Esse conjunto de fatos, evidentemente, afetou o regular e ordinário desenrolar-se de suas as atividades rotineiras, e, por consequência, o desempenho à consecução das Metas - CNJ 2015.

a) Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta não foi atingida, porém a Unidade Judiciária situa-se na média dos resultados obtidos pela Varas da Capital.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado	
  1ª Vara do Recife	1.692	1.638	  96,81%	
2ª Vara do Recife	1.620	1.478	91,23%	
3ª Vara do Recife	1.643	1.335	81,25%	
4ª Vara do Recife	1.641	1.718	104,69%	
5ª Vara do Recife	1.629	1.608	98,71%	
6ª Vara do Recife	1.621	1.361	83,96%	
7ª Vara do Recife	1.642	1.538	93,67%	
8ª Vara do Recife	1.614	1.268	78,56%	
9ª Vara do Recife	1.618	1.352	83,56%	
10ª Vara do Recife	1.654	1.289	77,93%	
11ª Vara do Recife	1.635	1.203	73,58%	
12ª Vara do Recife	1.613	1.447	89,71%	
13ª Vara do Recife	1.646	1.164	70,72%	
14ª Vara do Recife	1.625	1.335	82,15%	
15ª Vara do Recife	1.634	1.365	83,54%	
16ª Vara do Recife	1.605	1.228	76,51%	
17ª Vara do Recife	1.629	1.434	88,03%	
18ª Vara do Recife	1.634	1.151	70,44%	
19ª Vara do Recife	1.607	1.516	94,34%	
20ª Vara do Recife	1.629	1.236	75,87%	
21ª Vara do Recife	1.639	1.247	76,08%	
22ª Vara do Recife	1.611	1.395	86,59%	
23ª Vara do Recife	1.606	1.047	65,19%	
Subtotal da Capital	37.487	31.353	83,64%	
Total da 6ª Região	108.554	99.556	91,71%	

b) Meta 2:  Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta atingida!

Unidade Judiciária	Distribuídos em 2013	Distribuídos em 2013 e resolvidos até 31/12/2015	Resultado
(em 30/06/2015)	
1ª Vara do Recife	1.397	1.300	93,06%	
2ª Vara do Recife	1391	1343	96,55%	
3ª Vara do Recife	1592	1478	92,83%	
4ª Vara do Recife	1619	1616	99,81%	
5ª Vara do Recife	1617	1528	94,50%	
6ª Vara do Recife	1606	1566	97,51%	
7ª Vara do Recife	1407	1387	98,58%	
8ª Vara do Recife	1584	1541	97,29%	
9ª Vara do Recife	1407	1401	99,57%	
10ª Vara do Recife	1603	1408	87,84%	
11ª Vara do Recife	1604	1425	88,84%	
12ª Vara do Recife	1557	1491	95,76%	
13ª Vara do Recife	1572	1455	92,56%	
14ª Vara do Recife	1544	1467	95,01%	
15ª Vara do Recife	1595	1466	91,91%	
16ª Vara do Recife	1573	1371	87,16%	
17ª Vara do Recife	1553	1426	91,82%	
18ª Vara do Recife	1555	1496	96,21%	
19ª Vara do Recife	1571	1373	87,40%	
20ª Vara do Recife	1555	1327	85,34%	
21ª Vara do Recife	1387	1221	88,03%	
22ª Vara do Recife	1584	1578	99,62%	
23ª Vara do Recife	1567	1344	85,77%	
Subtotal da Capital	35.440	33.008	93,14%	
Total da 6ª Região	96.727	93.351	96,51%	

c) Meta 5: Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta atingida!

Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal + Execução Fiscal)	

Unidade Judiciária	Execuções novas em 2015	Execuções baixadas em 2015	Resultado	
  1ª Vara do Recife	573	1442	251,66%	
2ª Vara do Recife	566	1127	199,12%	
2ª Vara do Recife	501	1333	266,07%	
4ª Vara do Recife	654	1029	157,34%	
5ª Vara do Recife	522	1400	268,20%	
6ª Vara do Recife	417	639	153,24%	
7ª Vara do Recife	428	838	195,79%	
8ª Vara do Recife	389	1151	295,87%	
9ª Vara do Recife	356	1034	290,45%	
10ª Vara do Recife	493	1206	244,62%	
11ª Vara do Recife	442	882	199,55%	
12ª Vara do Recife	561	729	129,95%	
13ª Vara do Recife	243	869	357,61%	
14ª Vara do Recife	483	872	180,54%	
15ª Vara do Recife	584	1400	239,73%	
16ª Vara do Recife	329	1052	319,76%	
17ª Vara do Recife	341	655	192,08%	
18ª Vara do Recife	659	1252	189,98%	
19ª Vara do Recife	405	1665	411,11%	
20ª Vara do Recife	350	1100	314,29%	
21ª Vara do Recife	422	813	192,65%	
22ª Vara do Recife	463	1443	311,66%	
23ª Vara do Recife	435	1501	345,06%	
Subtotal da Capital	10.666	25.332	237,50%	
Total da 6ª Região	  31.194	  48.910	  156,79%	

d) Meta 6: Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau. 

A meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional.

e) Meta 7: Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. Meta não foi atingida.

Meta 7 (Maiores Litigantes – Reduzir em 1,5%)	
Unidade Judiciária	Pendentes em 31/12/14	Recebidos em 2015	Julgados em 2015	Pendentes em 2015	Resultado	
  1ª Vara do Recife	238	213	244	207	-13,03%	
2ª Vara do Recife	226	187	197	216	-4,42%	
3ª Vara do Recife	273	211	145	339	+24,18%	
4ª Vara do Recife	222	191	256	157	-29,28%	
5ª Vara do Recife	231	204	179	256	+10,82%	
6ª Vara do Recife	233	210	147	296	+27,04%	
7ª Vara do Recife	237	214	194	257	+8,44%	
8ª Vara do Recife	192	178	159	211	+9,90%	
9ª Vara do Recife	215	174	172	217	+0,93%	
10ª Vara do Recife	245	184	136	293	+19,59%	
11ª Vara do Recife	234	192	138	288	+23,07%	
12ª Vara do Recife	249	174	122	301	+20,88%	
13ª Vara do Recife	247	205	144	308	+24,70%	
14ª Vara do Recife	232	199	153	278	+19,83%	
15ª Vara do Recife	272	198	151	319	+17,28%	
16ª Vara do Recife	296	183	138	341	+15,20%	
17ª Vara do Recife	240	170	165	245	+2,08%	
18ª Vara do Recife	212	173	124	261	+23,11%	
19ª Vara do Recife	234	181	134	281	+20,08%	
20ª Vara do Recife	272	223	96	399	+46,69%	
21ª Vara do Recife	226	200	134	292	+29,20%	
22ª Vara do Recife	204	185	165	224	+9,80%	
23ª Vara do Recife	271	203	87	387	+42,80%	
Subtotal da Capital	5.501	4.452	3.580	6.373	+ 15,85%	
Total da 6ª Região	7.216	6.954	5.915	8.255	+14,40%	

Observação: 
Dez maiores litigantes pendentes de julgamento na instância em 31/12/2015 (ordem decrescente) – Itaú Unibanco S.A., Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., CONTAX, CELPE – Companhia Energética de Pernambuco, CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, COMPESA – Companhia Pernambucana de Saneamento, Estado de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Odebrecht e Cachool Comércio e Indústria S/A.

Para o ano em curso (2016), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ liberou, no último mês de março, o Glossário das Metas.	São os seguintes os objetivos dirigidos às unidades judiciárias trabalhistas de 1º grau.

Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016

Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 2 – Identificar e julgar até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Meta 3 – Aumentar o índice de conciliação, na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Meta 5 – Baixar em 2016 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 6 – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas até 31/12/2013.

Meta 7 – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Fonte: Núcleo de Estatística e Pesquisa da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO:

	Em observância ao que determina o prescrito pelo artigo 26 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho 2016, após as necessárias análises de autos e sistemas, conclui-se que o Juízo: 

•	registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes, inclusive nos feitos que tramitam em ambiente virtual (PJe);

•	emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes como estabelece o artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, consoante constatado nos processos nºs  0000912-64.2015.5.06.0006, 0000619-31.2014.5.06.0006 e 0001653-41.2014.5.06.0006 (recursos ordinários - PJe);

•	faz regular uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (vide processos nºs 0000726-27.2013.5.06.0006, 0001021-93.2015.5.06.0006, 0001291-54.2014.5.06.0006, 0001305-28.2011.5.06.0006 e 0001626-73.2014.5.06.0006);

•	exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução. Por oportuno, enfatiza-se a necessidade ao Juízo da regular observância às normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos para a fase de execução, bem assim para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista (observem-se os artigos 76, 77, 87, 88 e 89 da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT). Constatou-se que, atualmente, o procedimento estabelecido pela Corregedoria-Geral é seguido parcialmente, deixando-se de emitir a certidão prevista no artigo 77 da referida Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, cujo modelo se encontra disponibilizado em seu Anexo IV (vide processos nº 0000617-03.2010.5.06.0006 e 0027700-09.2001.5.06.0006, p.ex.);

•	ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado nos processos nºs. 0000333-92.2010.5.06.0006 e 0001108-39.2012.5.06.0006;

•	inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução. Entretanto, a quantidade de audiências dessa natureza (13 processos – considerado o período de 1º/10/2015 a 30/09/2016) poderia, em princípio, ser mais significativa;

•	determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs. 0000946-44.2012.5.06.0006 e 0001583-29.2011.5.06.0006.

	Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos), encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

•	A apuração realizada por amostragem nas carteiras que integram a secretaria da vara revelou um panorama de satisfatória organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. 

•	Eventuais ressalvas ou vagar ao cumprimento de determinação judicial mostram-se plenamente justificáveis ante as circunstâncias que as unidades judiciárias de 1ª instância do Recife enfrentaram durante segundo semestre de 2015, ocasião em que se viram forçadas a deixar suas instalações próprias para se acomodarem com outras varas no Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. Certamente que dedicação e compromisso da equipe houve e serão mantidos, sempre objetivando a consecução de resultados cada vez mais positivos.

•	Pesquisa empreendida no acervo (processos físicos) demonstrou a existência de alguns processos sem a devida movimentação há mais de sessenta (60) dias, ora referidos a título de colaboração, para que a sejam consultados e checados se, de fato, necessitam de alguma ação por parte do Juízo (falta de movimentação e/ou de atualização dos dados processuais): 0000028-74-2011-5-06-0006, 0000121-03-2012-5-06-0006, 0000205-67-2013-5-06-0006, 0001266-60-2013-5-06-0006 e 0161100-75-2008-5-06-0006. Relativamente aos feitos que tramitam em ambiente PJe, a sintética verificação realizada nas caixas de alocação dos processos virtuais também demonstrou a falta de movimentação e/ou de atualização dos dados processuais, pela Secretaria da Vara, nos processos nº 0001266-26-2014-5-06-0006, 0010242-56-2013-5-06-0006, 0000819-042015-5-06-0006, 0001069-71-2014-5-06-0006, 0000528-04-2015-5-06-0006, 0001789-04-2015-5-06-0006 e 0000562-76-2015-5-06-0006. 

•	Verifica-se que processos físicos foram objeto de conversão para o meio digital (252 transformações), sendo orientado à Secretaria da Vara que, dentro de suas possibilidades, mantenha o foco nesse sentido, uma vez que a prática tem demonstrado que essa ação propicia um melhor gerenciamento dos atos processuais e do acesso à Justiça, além de favorecer o ambiente de trabalho da Secretaria, tornando-o mais aprazível.

•	Observou-se a existência de 11 (onze) CTPSs sob custódia da Secretaria da Vara, sendo que nenhuma delas diz respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento. Deduz-se, pois, que a Secretaria mantém bons gerenciamento e controle quanto a esse aspecto. 

•	O Item 7 da presente ata (Quadro Atual da Secretaria) demonstra a adequada situação dos trabalhos desenvolvidos nos diversos setores. Pequenas ressalvas apenas à quantidade de feitos encontrados pendentes de despacho (480 – mais antigo de 22/07/2016 - 0000041-68.2014.5.06.0006); documentos pendentes de leitura e/ou petições a juntar (1.219 - mais antigo de 17/08/2016 - 0001717-17.2015.5.06.0006); e processos no setor de cálculos (220 - mais antigo de 04/04/2016 - 0000718-64.2015.5.06.0006). A essa conjuntura encoraja-se maior desvelo dos responsáveis.

•	Os Assistentes de Juiz, além de confeccionarem os despachos, elaboram minutas de sentenças de mérito e das relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade, informações em mandado de segurança e análise de antecipação de tutela.

•	As sentenças são prolatadas, em sua maioria, de forma líquida (principalmente, o Juiz Titular), em ambos os ritos, tanto nos processos físicos como nos eletrônicos (PJe). Não obstante, após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente proferidas de forma ilíquida, o Juízo tem a prática de determinar a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara. Dispensa-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual. 

•	A regularidade da utilização do Sistema BacenJud deve ser controlada pelo Corregedor Regional, inclusive orientando os magistrados sobre a “transferência de valores bloqueados ou de desbloqueios em tempo razoável”, em conformidade com o estabelecido na Consolidação de Provimentos  da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – CGJT – artigo 23, II. 

Como resultado à consulta realizada ao Sistema BacenJud em 16/11/2016, foram identificadas várias ordens judiciais, endereçadas a instituições financeiras, já cumpridas há tempo razoável, mas que ainda aguardam decisão do Juízo (total de 65 registros). Algumas foram atendidas integralmente, como nos processos nº 0001083-89.2013.5.06.0006 (constrição ocorrida em 05/05/2015) e 0030600-81.2009.5.06.0006 (constrição ocorrida em 10/03/2015); outras, parcialmente, caso dos processos 0012400-07.2001.5.06.0006 (constrição ocorrida em 16/12/2014) e 0010090-08.2013.5.06.0006 (constrição ocorrida em 13/11/2014).  Identificados, também, bloqueios de quantias diminutas, que, possivelmente, não vão interessar à execução, caso dos processos nº 0085600-37.2007.5.06.0006, em 05/05/2015, e 0000189-79.2014.5.06.0006, em 14/11/2014. Assim, em observância ao preconizado pela referida consolidação de provimentos, orienta-se que o Juízo adote as providências necessárias a ordenar as transferências ou desbloqueios que entender pertinentes.

11. RECOMENDAÇÕES:

a)	 Prolatarem os magistrados Milton Gouveia da Silva Filho, Ana Carolina Bulhões Calheiros, José Augusto Segundo Neto, Liliane Mendonça de Moraes Souza e Matheus Ribeiro Rezende, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relações encontrada nos quadros 3.3 e 3.4, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional. Tendo em vista que os magistrados Ana Carolina Bulhões Calheiros, José Augusto Segundo Neto, Liliane Mendonça de Moraes Souza e Matheus Ribeiro Rezende não se achavam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicações para que tomem ciência dos termos da presente admoestação;

b)	Permanecer empreendendo esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT nº 03/2015, artigo 14, §2º. (Provimento TRT-CRT nº 03/2010);

c)	Verificar, periodicamente, no Sistema BacenJud, se existe alguma ordem judicial “pendente de providência”, ou mesmo “não lida”, adotando-se a medida cabível, seja de transferência dos valores bloqueados para contas judiciais (para posterior liberação aos exequentes) ou desbloqueios daquelas importâncias que não interessem à execução – Consolidação de Provimentos da CGJT, Art. 23, II;

d)	Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 9 desta ata), consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

e)	Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução - vide artigos 76, 77, 87, 88 e 89, além do Anexo IV, da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT); e

f)	Perseverar a Secretaria da Vara na realização de revisões periódicas, tanto nas gavetas de guarda dos autos físicos (legado), quanto nas caixas de alocação dos feitos digitais (PJe), sempre buscando o aprimoramento e a eficácia da atividade.

12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

	Requereu o Ilustríssimo Diretor de Secretaria que fossem repetidas as boas práticas referidas por ocasião da correição ordinária anterior (2015), uma vez que elas ainda existem no dia a dia desta Unidade:

•	O juízo prolata sentenças de forma líquida (principalmente o Juiz Titular) em ambos os ritos tanto nos processos físicos como nos processos eletrônicos (PJe);

•	Os Assistentes de Juiz, além de minutarem os despachos, fazem, também, minutas de sentenças relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela, minutas de acordo e prestam auxílio ao setor de audiências nos processos físicos (adiamentos e audiências de instrução quando a prova é emprestada);

•	As perícias contábeis realizadas por peritos externos vêm obedecendo a critérios e procedimentos específicos relacionados pelo Juízo e pela Contadoria da Vara;

•	O Juiz Titular profere sentenças em audiência nos procedimentos sumaríssimos;

•	Os Assistentes do Juízo analisam a pauta previamente, procurando as partes antes do pregão para viabilizar uma possível conciliação;

•	Redução considerável das notificações a peritos. A Secretaria e os peritos vêm desburocratizando a comunicação, com a utilização de e-mail, telefone e sistema push para acompanhamento processual e informações de praxe;

•	As declarações do Imposto de Renda (INFOJUD) não são impressas. São consultadas pelos advogados sala do Diretor, em arquivo digitalizado; e

•	Incentivo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores, através dos cursos presenciais e em EAD, oferecidos pelo TRT ou por outras instituições por este reconhecidas.

13. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

•	Climatização de área na Secretaria onde funcionam os Setores de Protocolo e Acordo e Pagamento (instalação de condicionador de ar nessa região);

•	Lotação de mais um servidor na Secretaria, para totalizar 14, em vista da crescente demanda dos serviços, além de alguns deles apresentam limitações de saúde, como alergias e LER (lesões de esforço repetitivo);

•	Retorno do pagamento das substituições para todas as funções; e

•	Designação de uma servente (serviços gerais) para cada duas Varas; e não de uma para cada quatro, como ocorre atualmente.

		Por fim, em decorrência de restrições impostas pela Lei nº 13.242/2015, que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, conclamam-se todos que integram esta unidade judiciária a que busquem reduzir as contas de consumo com energia elétrica, telefone, água, além de material de expediente em geral, uma vez que nos foi compelida uma diminuição em torno de 30% do orçamento previsto para custeio em 2016. A propósito, a Presidência do egrégio Regional expediu o Ofício Circular TRT-GP nº 11/2016, endereçado aos Senhores Juízes do TRT6, por intermédio do qual foi solicitada a colaboração ao referido desígnio.

	Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 6ª Vara do Trabalho do Recife, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria Administrativa e à Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e o Juiz Titular da 6ª Vara do Recife, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional

MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
Juiz Titular da 6ª Vara do Recife

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA
Secretário da Corregedoria Regional 

Ata Correição 70 2016 de 16/11/2016