ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 6 DE NOVEMBRO DE 2018.

Aos 6 (seis) dias do mês de novembro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 9.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, n.º 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Renata Lima Rodrigues, a Diretora de Secretaria, Bela. Cleuse Maria Queiroga de Carvalho Rocha, e os demais servidores ali lotados: Erika Macedo Arahata, Dineide Mary Xavier de Queiroz, Walmisa Alves Araújo, Sérgio Henrique Lima da Silva, Adriana Câmara da Silva, Emanuella de Paula Rodrigues Pereira, Karine Cavalcanti de Melo, Rosângela Cristina de Souza Ferraz, Verônica Pereira da Silva Neta, e Neilson Luiz do Rego, além dos estagiários de Direito Drielle Thamaris Silva Lima, Juliane Louzene de Melo Ribeiro, e Maria Alice Pereira Pinto de Melo. Ausentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar, Dra. Renata Conceição Nóbrega Santos (em face da apresentação de defesa de projeto de doutorado na Universidade Federal de Pernambuco) e os funcionários André Luiz Accioly de Araújo (férias) e Marcius Ricardo Azevedo Bispo (teletrabalho).  

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Renata Lima Rodrigues (Titular)	Desde 19/11/2012
(Ato TRT GP n.º 539/2012)	
Renata Conceição Nóbrega Santos (Auxiliar)	Desde 19/2/2018 
(Portaria TRT - GCR n.º 013/2018)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Cleuse Maria Queiroga de Carvalho Rocha	Técnica Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Erika Macedo Arahata	Analista Judiciária	Assistente de Diretor	
Dineide Mary Xavier de Queiroz	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz 	
Walmisa Alves Araújo	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Sérgio Henrique Lima da Silva	Técnico Judiciário	Calculista	
André Luiz Accioly de Araújo                                 	Analista Judiciário	Calculista	
Adriana Câmara da Silva 	Requisitada	Secretária de Audiência	
Emanuella de Paula Rodrigues Pereira	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Karine Cavalcanti de Melo	Analista Judiciária	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Rosângela Cristina de Souza Ferraz	Requisitada	Assistente	
Verônica Pereira da Silva Neta	Requisitada	Assistente	
Marcius Ricardo Azevedo Bispo	Técnico Judiciário	-	
Neilson Luiz do Rego	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
9.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Renata Lima Rodrigues	1.301	322	229	456	
Renata Conceição Nóbrega Santos	90	1	11	30	
Airam Clemente Torres de Araújo	18	5	1	6	
Alberto Carlos de Mendonça	-	-	-	1	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	9	-	5	
Carolina de Oliveira Pedrosa	72	6	12	6	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	33	20	6	3	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	28	6	6	2	
Débora de Souza Silva Lima	137	55	18	11	
Edson Luís Bryk	20	5	2	2	
Eduardo Henrique Brennand Dornellas Câmara	384	-	148	-	
Ester de Souza Araújo Furtado	475	161	73	123	
Evellyne Ferraz Correia	-	2	-	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	68	33	6	41	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	-	1	-	-	
Hermano de Oliveira Dantas	-	-	-	1	
João Batista de Oliveira Junior	15	7	3	2	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	-	-	-	1	
José Augusto Segundo Neto	42	39	7	-	
Juliana Gabriela Hita Neves	73	19	9	16	
Kevia Duarte Diniz	22	9	3	16	
Leandro Fernandez Teixeira	197	51	42	30	
Levi Pereira de Oliveira	23	8	6	1	
Luis Guilherme Silva Robazzi	27	23	2	2	
Maria Odete Freire de Araújo	19	2	4	4	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	11	3	3	3	
Patrícia Franco Trajano	1	2	-	1	
Roberta Vance Harrop	72	1	6	9	
Rodrigo Samico Carneiro	14	8	1	5	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	1	-	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	10	3	4	8	
Total	3.152	802	602	785	
*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 9.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Renata Lima Rodrigues	128	
Renata Conceição Nóbrega Santos	1	
Airam Clemente Torres de Araújo	84	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	52	
Carolina de Oliveira Pedrosa	157	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	21	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	38	
Débora de Souza Silva Lima	37	
Edson Luís Bryk	23	
Ester de Souza Araújo Furtado	38	
Evellyne Ferraz Correia	529	
Fernando Rodrigues Carvalho	33	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	214	
João Batista de Oliveira Junior	42	
José Augusto Segundo Neto	36	
Juliana Gabriela Hita Neves	91	
Kevia Duarte Diniz	0	
Leandro Fernandez Teixeira	6	
Levi Pereira de Oliveira	12	
Luis Guilherme Silva Robazzi	4	
Maria Odete Freire de Araujo	5	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	24	
Patrícia Franco Trajano	74	
Roberta Vance Harrop	2	
Rodrigo Samico Carneiro	57	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	386	
Victor Majela Nabuco de Menezes	21	
Prazo médio para julgar na unidade	77	
*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
9.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Renata Lima Rodrigues	82	172	254	
Renata Conceição Nóbrega Santos	53	-	53	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	3	-	3	
Carolina de Oliveira Pedrosa	15	11	26	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	25	6	31	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	-	2	2	
Edson Luís Bryk	5	3	8	
Evellyne Ferraz Correia	1	-	1	
João Batista de Oliveira Júnior	4	-	4	
José Augusto Segundo Neto	-	1	1	
Juliana Gabriela Hita Neves	-	6	6	
Leandro Fernandez Teixeira	1	-	1	
Levi Pereira de Oliveira	7	-	7	
Luís Guilherme Silva Robazzi	1	-	1	
Patrícia Franco Trajano	8	-	8	
Roberta Vance Harrop	-	19	19	
Tatyana de Siqueira A. P. Rodrigues Rocha	1	-	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	206	220	426	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Renata Lima Rodrigues: 0000177-51.2017.5.06.0009, 0001248-25.2016.5.06.0009, 0000098-72.2017.5.06.0009, 0001763-60.2016.5.06.0009, 0000438-16.2017.5.06.0009, 0000229-47.2017.5.06.0009, 0000192-20.2017.5.06.0009, 0001565-23.2016.5.06.0009, 0001236-11.2016.5.06.0009, 0001563-53.2016.5.06.0009, 0000172-92.2018.5.06.0009, 0000163-04.2016.5.06.0009, 0000187-61.2018.5.06.0009, 0000215-63.2017.5.06.0009, 0000954-70.2016.5.06.0009, 0000341-84.2015.5.06.0009, 0000200-60.2018.5.06.0009, 0000275-36.2017.5.06.0009, 0000274-51.2017.5.06.0009, 0000038-36.2016.5.06.0009, 0000431-24.2017.5.06.0009, 0001313-83.2017.5.06.0009, 0000862-92.2016.5.06.0009, 0000711-63.2015.5.06.0009, 0000568-06.2017.5.06.0009, 0000301-34.2017.5.06.0009, 0001721-45.2015.5.06.0009, 0001812-67.2017.5.06.0009, 0001662-86.2017.5.06.0009, 0001685-32.2017.5.06.0009, 0000531-13.2016.5.06.0009, 0001234-07.2017.5.06.0009, 0000209-56.2017.5.06.0009, 0001482-41.2015.5.06.0009, 0001336-34.2014.5.06.0009, 0000419-10.2017.5.06.0009, 0000266-40.2018.5.06.0009, 0000246-49.2018.5.06.0009, 0001746-87.2017.5.06.0009, 0001284-33.2017.5.06.0009, 0001512-08.2017.5.06.0009, 0000578-50.2017.5.06.0009, 0000685-94.2017.5.06.0009, 0001794-46.2017.5.06.0009, 0000296-12.2017.5.06.0009, 0000657-42.2016.5.06.0016, 0000165-37.2017.5.06.0009, 0000249-04.2018.5.06.0009, 0000978-80.2016.5.06.0015, 0000308-89.2018.5.06.0009, 0000298-45.2018.5.06.0009, 0000669-43.2017.5.06.0009, 0000675-50.2017.5.06.0009, 0001668-93.2017.5.06.0009, 0001903-18.2017.5.06.0023, 0000415-36.2018.5.06.0009, 0000793-26.2017.5.06.0009, 0000677-20.2017.5.06.0009, 0000945-33.2015.5.06.0013, 0001688-21.2016.5.06.0009, 0000925-54.2015.5.06.0009, 0000866-32.2016.5.06.0009, 0000443-09.2015.5.06.0009, 0001651-91.2016.5.06.0009, 0000889-75.2016.5.06.0009, 0000426-65.2018.5.06.0009, 0000440-49.2018.5.06.0009, 0000623-54.2017.5.06.0009, 0000885-09.2014.5.06.0009, 0001177-23.2016.5.06.0009, 0000966-84.2016.5.06.0009, 0000679-87.2017.5.06.0009, 0000668-58.2017.5.06.0009, 0000475-43.2017.5.06.0009, 0001255-17.2016.5.06.0009, 0000852-48.2016.5.06.0009, 0001678-40.2017.5.06.0009, 0001283-48.2017.5.06.0009, 0001670-39.2017.5.06.0017, 0000472-54.2018.5.06.0009, 0001657-98.2016.5.06.0009, 0001648-39.2016.5.06.0009, 0000333-39.2017.5.06.0009, 0000351-60.2017.5.06.0009, 0001665-75.2016.5.06.0009, 0000474-24.2018.5.06.0009, 0001705-32.2017.5.06.0006, 0000603-79.2016.5.06.0015, 0001345-25.2016.5.06.0009, 0001619-23.2015.5.06.0009, 0001406-80.2016.5.06.0009, 0000475-09.2018.5.06.0009, 0001307-13.2016.5.06.0009, 0000535-16.2017.5.06.0009, 0000485-53.2018.5.06.0009, 0001765-30.2016.5.06.0009, 0001580-89.2016.5.06.0009, 0000543-56.2018.5.06.0009, 0001160-50.2017.5.06.0009, 0001138-26.2016.5.06.0009, 0000249-38.2017.5.06.0009, 0000776-87.2017.5.06.0009, 0000289-20.2017.5.06.0009, 0000460-40.2018.5.06.0009, 0001355-69.2016.5.06.0009, 0000459-26.2016.5.06.0009, 0001359-72.2017.5.06.0009, 0000737-90.2017.5.06.0009, 0000093-16.2018.5.06.0009, 0000096-68.2018.5.06.0009, 0000511-51.2018.5.06.0009, 0000534-94.2018.5.06.0009, 0000442-19.2018.5.06.0009, 0000791-56.2017.5.06.0009, 0000203-49.2017.5.06.0009, 0000522-17.2017.5.06.0009, 0001376-26.2017.5.06.0004, 0000687-30.2018.5.06.0009, 0000213-93.2017.5.06.0009, 0001589-51.2016.5.06.0009, 0001637-10.2016.5.06.0009, 0000475-77.2016.5.06.0009, 0001351-53.2017.5.06.0023, 0000151-53.2017.5.06.0009, 0000621-50.2018.5.06.0009, 0000623-20.2018.5.06.0009, 0000446-56.2018.5.06.0009, 0001158-80.2017.5.06.0009, 0001564-38.2016.5.06.0009, 0000684-12.2017.5.06.0009, 0001762-75.2016.5.06.0009, 0001458-13.2015.5.06.0009, 0000566-36.2017.5.06.0009, 0001423-19.2016.5.06.0009, 0000901-55.2017.5.06.0009, 0000823-95.2016.5.06.0009, 0000846-07.2017.5.06.0009, 0000295-27.2017.5.06.0009, 0000303-04.2017.5.06.0009, 0000655-25.2018.5.06.0009, 0000656-10.2018.5.06.0009, 0000658-77.2018.5.06.0009, 0000307-41.2017.5.06.0009, 0000079-32.2018.5.06.0009, 0000884-19.2017.5.06.0009, 0000569-88.2017.5.06.0009, 0001749-42.2017.5.06.0009, 0000698-59.2018.5.06.0009, 0000565-20.2018.5.06.0008, 0001413-09.2015.5.06.0009, 0000474-92.2016.5.06.0009, 0000867-80.2017.5.06.0009, 0000911-02.2017.5.06.0009, 0001688-84.2017.5.06.0009, 0001802-23.2017.5.06.0009, 0000430-05.2018.5.06.0009, 0000462-10.2018.5.06.0009, 0000567-21.2017.5.06.0009, 0000946-59.2017.5.06.0009, 0000473-39.2018.5.06.0009, 0000777-38.2018.5.06.0009, 0000059-75.2017.5.06.0009, 0000344-68.2017.5.06.0009, 0001689-33.2017.5.06.0021, 0000004-17.2018.5.06.0292, 0001596-70.2017.5.06.0021, 0000478-61.2018.5.06.0009, 0001174-34.2017.5.06.0009, 0001170-94.2017.5.06.0009,  0001239-29.2017.5.06.0009, 0001526-26.2016.5.06.0009 e 0001083-80.2013.5.06.0009.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0000023-96.2018.5.06.0009, 0000288-98.2018.5.06.0009, 0000456-03.2018.5.06.0009, 0001672-67.2016.5.06.0009, 0000775-05.2017.5.06.0009, 0000804-55.2017.5.06.0009, 0001632-15.2017.5.06.0021, 0001524-22.2017.5.06.0009, 0000286-31.2018.5.06.0009, 0000516-73.2018.5.06.0009 e 0001132-19.2016.5.06.0009.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira: 0000188-51.2015.5.06.0009, 0000939-67.2017.5.06.0009, 0000263-85.2018.5.06.0009, 0000778-23.2018.5.06.0009, 0001034-97.2017.5.06.0009 e 0000937-97.2017.5.06.0009.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Danilo Cavalcanti de Oliveira: 0000689-68.2016.5.06.0009 e 0000736-08.2017.5.06.0009.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0001547-70.2014.5.06.0009, 0000646-97.2017.5.06.0009 e 0000649-91.2013.5.06.0009.

Sentença, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado José Augusto Segundo Neto: 0000451-15.2017.5.06.0009.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Juliana Gabriela Hita Neves: 0000994-21.2017.5.06.0008, 0000054-53.2017.5.06.0009, 0000723-09.2017.5.06.0009, 0000689-34.2017.5.06.0009, 0000595-86.2017.5.06.0009 e 0001496-88.2016.5.06.0009.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0001369-53.2016.5.06.0009, 0001789-58.2016.5.06.0009, 0001021-98.2017.5.06.0009, 0000493-64.2017.5.06.0009, 0001747-72.2017.5.06.0009, 0001771-03.2017.5.06.0009, 0001632-85.2016.5.06.0009, 0000336-91.2017.5.06.0009, 0001631-03.2016.5.06.0009, 0001708-12.2016.5.06.0009, 0001787-54.2017.5.06.0009, 0000123-85.2017.5.06.0009, 0001794-80.2016.5.06.0009, 0000116-93.2017.5.06.0009, 0000892-98.2014.5.06.0009, 0000050-16.2017.5.06.0009, 0001269-98.2016.5.06.0009, 0000016-41.2017.5.06.0009 e 0000018-11.2017.5.06.0009. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 6/11/2018, às 10h04.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 9.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Renata Lima Rodrigues	23	10	33	
Carolina de Oliveira Pedrosa	3	-	3	
Edson Luís Bryk	-	2	2	
José Augusto Segundo Neto	4	-	4	
Leandro Fernandez Teixeira	2	-	2	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	1	-	1	
Roberta Vance Harrop	1	-	1	
----------------------------------------*	2	-	2	
Total de incidentes pendentes na Vara	36	12	48	

Incidentes, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Renata Lima Rodrigues: 0000189-65.2017.5.06.0009, 0000006-31.2016.5.06.0009, 0001634-89.2015.5.06.0009, 0001552-24.2016.5.06.0009, 0000817-54.2017.5.06.0009, 0000257-15.2017.5.06.0009, 0001257-50.2017.5.06.0009, 0000113-75.2016.5.06.0009, 0001478-67.2016.5.06.0009 e 0001125-95.2014.5.06.0009.

Incidentes, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0000364-25.2018.5.06.0009 e 0000001-72.2017.5.06.0009.

*Incidentes sem conclusão a magistrado: 0000621-89.2014.5.06.0009 e 0000828-49.2018.5.06.0009.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 6/11/2018, às 11h15.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
9.ª VT do Recife	802	785	602	77	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular no período de julho de 2017 a julho de 2018:

- Juíza Renata Lima Rodrigues*

Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	  212,50%	 138,10%	 221,43%	100,00%	66,13%	86,49%	143,33%	
Conciliados	    54,17%	   45,24%	   35,71%	  89,36%	43,55% 	67,57%	  56,67%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	 185,71%	  540,00%	  56,96%	   68,33%	    124,14%	      83,10%	
Conciliados	   32,14%	      --	  34,18%	   30,00%	      44,83%	      28,17%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 15/6/2017 a 14/7/2017, 19/2/2018 a 13/3/2018, 29/3/2018 a 4/4/2018 e 11/6/2018 a 10/7/2018, bem assim se afastou, por licença para tratamento da própria saúde, nos períodos de 19 a 21/7/2017, 27 a 28/7/2017, 22/8/2017 a 20/9/2017, e 14/3/2018 a 28/3/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
9.ª VT do Recife	76	129	109	406	137	425	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.
4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 25/10/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
9.ª VT do Recife 	117	88	171	98	312	321	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade das magistradas:

Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, as audiências se realizam das segundas-feiras às sextas-feiras, e cada magistrada preside de 2 (duas) ou 3 (três) sessões de audiência por semana, de forma alternada, comparecendo, em regra, à unidade nos dias de audiência. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
9.ª VT do Recife	5 (segundas-feiras às sextas-feiras)	14 a 18	4*	18 a 20	11 a 12	

*Houve adesão ao CEJUSC do Recife desde novembro de 2017.

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 25/10/2018, relativos aos seguintes períodos: 13/8/2018 a 17/8/2018; 17/9/2018 a 21/9/2018; 15/10/2018 a 19/10/2018; e 12/11/2018 a 16/11/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 24/10/2018)	
9.ª VT do Recife	1.687	1.744	974	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
9.ª VT do Recife	281	4.530	4.811	199	4.919	5.118	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 16/10/2018	
	Físicos	PJe	
9.ª VT do Recife	475	4.297	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
9.ª VT do Recife	1.383	84	1.244	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/8/2018 a 31/8/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
9.ª VT do Recife	324	156	1.333	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 19/10/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos	46	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado	5	
Processos com Petições Avulsas	8	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas	55	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado	22	
Processos com petições não apreciadas	159	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça	3	
Processos sem audiências designadas	36	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)	68	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s)	40	22/11/2013	0010267-60.2013.5.06.0009	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de notificação de audiência inicial, com certidão de diligência nos autos desde 25/11/2013.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	16	25/07/2018	0001405-95.2016.5.06.0009*¹ 	
Aguardando apreciação pela instância superior	392	29/10/2014	0000384-55.2014.5.06.0009	
Aguardando audiência	540	15/11/2016*² 	0001302-88.2016.5.06.0009	
Aguardando comprovantes bancários	1	21/09/2018*³ 	0000629-61.2017.5.06.0009	
Aguardando cumprimento de acordo	157	22/02/2018*4	0000114-89.2018.5.06.0009 	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	18	10/11/2015*5	0001218-24.2015.5.06.0009 	
Aguardando esclarecimentos periciais	8	10/08/2018	0000487-57.2017.5.06.0009*6 	
Aguardando final do sobrestamento	43	04/04/2016	0001102-52.2014.5.06.0009*7 	
Aguardando laudo pericial	13	10/08/2018	0000416-70.2017.5.06.0004	
Aguardando prazo recursal	58	28/08/2018	0001195-78.2015.5.06.0009	
Aguardando término dos prazos	114	13/08/2018*8 	0001459-27.2017.5.06.0009	
Analisar Decisão	1	18/10/2018	0001140-59.2017.5.06.0009	
Analisar Despacho	3	18/10/2018	0000941-03.2018.5.06.0009	
Analisar Despacho - Conversão em diligência	5	08/10/2018	0001587-81.2016.5.06.0009	
Análise do Conhecimento	95	31/07/2018*9	0001784-02.2017.5.06.0009	
Apreciar dependência	5	27/08/2018	0000888-22.2018.5.06.0009	
Controle de pericia	20	10/08/2018	0000517-92.2017.5.06.0009*10 	
Cumprimento de providências	2	17/09/2018*11 	0000625-87.2018.5.06.0009	
Escolher tipo de sobrestamento-suspensão	1	13/08/2018	0000815-84.2017.5.06.0009*12 	
Intimações automáticas com pendências - AR	3	16/10/2018	0000122-66.2018.5.06.0009	
Intimações automáticas com pendências - Con	24	11/10/2018	0000939-33.2018.5.06.0009	
Intimações automáticas com pendências - Conversão em diligência	1	10/10/2018	0001534-66.2017.5.06.0009	
Intimações com pendências ED	2	16/10/2018	0000489-27.2017.5.06.0009	
Minutar Decisão	13	22/08/2018	0001411-68.2017.5.06.0009	
Minutar Despacho	163	19/05/2018	0000452-63.2018.5.06.0009	
Minutar decisão - AR	2	11/10/2018	0001500-28.2016.5.06.0009	
Minutar despacho ED	1	08/10/2018	0000539-87.2016.5.06.0009	
Minutar expediente da secretaria	6	11/10/2018	0001691-39.2017.5.06.0009	
Minutar sentença	410	07/02/2018	0000269-63.2016.5.06.0009	
Minutar sentença ED	29	14/08/2018	0000936-83.2015.5.06.0009	
Nó de Desvio - Controle de prazo recursal	1	18/10/2018	0001368-68.2016.5.06.0009	
Prazos vencidos	18	17/10/2018	0000732-34.2018.5.06.0009	
Preparar ato de comunicação	60	03/10/2018	0000500-22.2018.5.06.0009*13 	
Preparar comunicação	9	27/06/2018*14	0000012-67.2018.5.06.0009	
Recebimento de instância superior	92	21/08/2018	0000491-65.2015.5.06.0009	
Recebimento do CEJUSC - Con	61	04/09/2018	0000243-94.2018.5.06.0009	
Remeter ao 2o Grau	1	26/07/2018*15 	0000131-33.2015.5.06.0009	
Transitar em julgado	63	21/08/2018	0001587-47.2017.5.06.0009	
Triagem Inicial	32	02/10/2018	0001014-72.2018.5.06.0009	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	4	16/10/2018	0001053-69.2018.5.06.0009	
Triagem Inicial – Sem Análise de Prevenção	2	01/10/2018	0001009-50.2018.5.06.0009	
Triagem Inicial - Trabalho infantil ou idoso	1	15/10/2018	0001051-02.2018.5.06.0009	
Trânsito em Julgado	12	21/08/2018	0001406-46.2017.5.06.0009	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em três parcelas, com a última prevista para 30/08/2018.
*² Designada audiência para 12/12/2018.
*³ Certidão, relativa à comprovação do recolhimento fiscal pela Caixa Econômica Federal em 1.º/10/2018, como último ato de secretaria.
*4 Acordo judicial em dez parcelas, com a última prevista para 31/12/2018.
*5 Na subpasta “Juntar planilha de cálculo”, com acordo judicial em quatro parcelas, com a última prevista para 10/03/2016.
*6 Certidão, relativa à cobrança para entrega do laudo pelo perito, em 11/09/2018, com adiamento da audiência em 18/09/2018.
*7 Sobrestado, nos termos do Recurso Extraordinário n.º 791.932.
*8 Término do prazo em 22/10/2018, conforme aba de expedientes.
*9 Determinada, em audiência, a reunião dos autos ao processo n.º 0000358-18.2018.5.06.0009.
*10 Certidão, relativa à cobrança ao perito para entrega do laudo, com adiamento da audiência para 10/12/2018.
*11 Expedido ofício ao INSS na respectiva data.
*12 Sobrestado o feito, nos termos do Recurso Extraordinário n.º 791.932.
*13 Determinada a notificação ao perito, para informar se aceita o encargo e, ato contínuo, entregar o laudo em 30 dias.
*14 Ordenada, em audiência, expedição de mandado de condução coercitiva de testemunha, para comparecimento em 9/11/2018.
*15 Na subpasta “problema remessa – está no TRT”, onda há 1 (um) processo.

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	44	11/07/2018*¹	0001507-23.2016.5.06.0008 	
Aguardando anotação da CTPS	1	22/09/2018	0001032-30.2017.5.06.0009	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	13/08/2018	0001633-07.2015.5.06.0009	
Aguardando audiência - Liq	1	10/08/2018	0000001-43.2015.5.06.0009*² 	
Aguardando cumprimento de acordo	4	15/06/2018*3 	0000405-94.2015.5.06.0009	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	2	21/11/2016*4 	0000008-98.2016.5.06.0009	
Aguardando esclarecimentos periciais	9	04/10/2018	0001622-75.2015.5.06.0009	
Aguardando final do sobrestamento	2	17/04/2017*5 	0001216-20.2016.5.06.0009	
Aguardando laudo pericial	26	05/09/2018	0001175-87.2015.5.06.0009*6 	
Aguardando término dos prazos	35	22/09/2018	0001152-44.2015.5.06.0009*7	
Analisar Despacho - Liq	1	27/09/2018	0000982-72.2015.5.06.0009	
Analisar expediente da secretaria	1	18/10/2018	0010270-15.2013.5.06.0009	
Analisar sentença - Liq	2	19/09/2018	0000958-10.2016.5.06.0009	
Análise de Liquidação	2	18/10/2018*8 	0000480-02.2016.5.06.0009	
Cumprimento de providências	1	23/09/2018*9 	0001167-51.2017.5.06.0006	
Minutar Despacho - Liq	162	23/05/2018	0010051-02.2013.5.06.0009	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	05/10/2018	0001221-42.2016.5.06.0009	
Minutar expediente da secretaria	2	24/09/2018	0000416-55.2017.5.06.0009	
Prazos vencidos	14	16/10/2018	0001053-40.2016.5.06.0009	
Preparar ato de comunicação	10	09/10/2018	0000633-35.2016.5.06.0009	
Preparar comunicação	2	18/10/2018	0000562-33.2016.5.06.0009	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Pendente, pela contadoria, de revisão dos cálculos apresentados pelo autor em 29/08/2018.
*² Determinada a revisão dos cálculos pela contadoria.
*3 Acordo judicial em sete parcelas, com a última prevista para 28/12/2018.
*4 Acordo judicial em vinta parcelas, com a última prevista para 9/07/2018.
*5 Sobrestamento do processo principal (0000506-34.2015.5.06.0009), decorrente da interposição de recurso de revista.
*6 Aceitação do encargo pelo perito. 
*7 Término do prazo em 23/10/2018.
*8 Na subpasta “Enviar email para o perito contábil”, onde há dois processos.
*9 Edital de notificação ao autor, informando sobre a disponibilidade do alvará, como último ato de secretaria.

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	11	06/07/2018	0000299-35.2015.5.06.0009	
Aguardando atualização de cálculo	24	06/07/2018	0000392-32.2014.5.06.0009	
Aguardando audiência - Exec	1	15/08/2018*¹ 	0001062-02.2016.5.06.0009	
Aguardando comprovantes bancários	24	13/08/2018*² 	0001589-22.2014.5.06.0009	
Aguardando cumprimento de acordo	14	05/04/2018*³ 	0001215-35.2016.5.06.0009	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	4	17/11/2017*4 	0000076-14.2017.5.06.0009	
Aguardando esclarecimentos periciais	2	02/09/2018 	0000023-72.2013.5.06.0009*5	
Aguardando final do sobrestamento	15	22/12/2016*6 	0001104-56.2013.5.06.0009	
Aguardando laudo pericial	1	18/08/2018	0000443-43.2014.5.06.0009	
Aguardando leilão ou praça	3	03/09/2018*7 	0000982-38.2016.5.06.0009	
Aguardando prazo recursal	1	08/10/2018	0000219-71.2015.5.06.0009	
Aguardando recebimento de crédito	35	25/05/2018	0000149-20.2016.5.06.0009*8 	
Aguardando término dos prazos	179	14/08/2018	0000991-68.2014.5.06.0009*9 	
Analisar Despacho - Exec	9	18/10/2018	0001340-03.2016.5.06.0009	
Analisar expediente da secretaria	5	01/10/2018	0000382-17.2016.5.06.0009	
Analisar sentença - Exec	1	19/10/2018	0000903-30.2014.5.06.0009	
Análise de Execução	263	28/08/2018	0000215-34.2015.5.06.0009*10 	
(Subpasta) Alvará imprimir	3	15/08/2018	0000478-03.2014.5.06.0009	
(Subpasta) CLE - desarquivar	3	17/08/2018*11 	0001335-20.2012.5.06.0009	
(Subpasta) CP devolver	4	25/08/2018	0000510-66.2018.5.06.0009	
BacenJud	35	09/10/2018	0001496-25.2015.5.06.0009	
Cartório de registro de imóveis	1	15/10/2018	0001192-02.2010.5.06.0009	
Concluso ao magistrado - Exec*12 	3	15/10/2018	0001548-55.2014.5.06.0009	
Cumprimento de providências	29	07/06/2018	0000140-63.2013.5.06.0009	
Encaminhar RPV-Precatório	1	25/09/2018	0000181-69.2014.5.06.0017	
Expedir RPV-Precatório	1	06/10/2018	0000386-25.2014.5.06.0009	
Imprimir atos de comunicação	1	08/10/2018	0001223-80.2014.5.06.0009	
InfoJud	2	22/09/2018	0000083-79.2012.5.06.0009	
Intimações automáticas com pendências - Exec	59	18/09/2018	0001619-57.2014.5.06.0009*13 	
Minutar Decisão - Exec	1	03/09/2018	0001541-92.2016.5.06.0009	
Minutar Despacho - Exec	316	18/05/2018	0000202-06.2013.5.06.0009	
Minutar despacho - Sobrestamento	7	24/08/2018	0001058-28.2017.5.06.0009	
Minutar expediente da secretaria	44	25/09/2018	0000976-36.2013.5.06.0009	
Minutar sentença - Exec	9	10/08/2018	0001117-84.2015.5.06.0009	
Preparar ato de comunicação	27	27/09/2018	0001472-31.2014.5.06.0009	
Preparar comunicação	2	27/09/2018	0001798-88.2014.5.06.0009	
Recebimento de instância superior	6	28/08/2018	0000935-35.2014.5.06.0009	
Recebimento do CEJUSC - Exec	1	17/09/2018	0001862-06.2011.5.06.0009	
Registrar no BNDT	7	16/10/2018	0010183-59.2013.5.06.0009	
Registrar obrigações de pagar	3	24/08/2018 	0000877-90.2018.5.06.0009	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	17/08/2018	0001045-63.2016.5.06.0009	
RenaJud	9	02/09/2018	0066900-92.1993.5.06.0009	
SerasaJud	3	12/10/2018	0010112-57.2013.5.06.0009	
Simba	1	19/10/2018	0001308-03.2013.5.06.0009	
Transferir ou desbloquear bacen	1	21/08/2018	0010266-75.2013.5.06.0009	
Transitar em julgado	3	31/08/2018	0000064-68.2015.5.06.0009	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Designada audiência para 24/07/2019.
*² Certidão anexada em 3/09/2018, relativa à juntada do comprovante de recolhimento do recolhimento de custas e contribuições previdenciárias. 
*³ Acordo judicial em seis parcelas, com a última prevista para 22/10/2018.
*4Acordo judicial em dez parcelas, com a última prevista para 20/08/2018.
*5  Comunicado, por e-mail, ao perito, reiterando o requerimento de retificação dos cálculos, no prazo de 10 dias.
*6 Sobrestamento do feito até o trânsito em julgado dos embargos de terceiro.
*7 Primeira hasta pública realizada em 08/10/2018, sem licitantes (Id. 70gdc90); e segunda designada para 22/10/2018. 
*8 Determinada a suspensão dos atos processuais, em razão da centralização da execução no CEJUSC.
*9 Término do prazo em 25/01/2019, conforme aba de expedientes.
*10 Expedição de alvará, como último ato de secretaria.
*11 Solicitação, por e-mail, ao arquivo geral, para remessa da cópia das fichas financeiras dos autos físicos, a fim de juntada nos virtuais, em 10/9/2018.
*12 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*13 Término do prazo em 10/10/2018, conforme aba de expedientes.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 6/11/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	04	11/09/2018	0062900-44.1996.5.06.0009	
	Perito	04	02/03/2018	0000637-14.2012.5.06.0009*	
	Terceiros	11	11/10/2018	0154100-83.2006.5.06.0009	
Petições a juntar aos autos 	20	20/04/2018	0001158-56.2012.5.06.0009	
Processos conclusos para despacho	64	17/07/2018	0182300-28.1991.5.06.0009	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	01	25/10/2018	0144100-54.1998.5.06.0009	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	05	24/10/2018	0001291-64.2013.5.06.0009	
Processos para serem remetidos ao TRT	01	27/10/2018	0001474-06.2011.5.06.0009	

*1 Solicitada devolução dos autos, por whatsapp, ao perito em 9/6/2018, e expedido mandado de diligência em 29/8/2018.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 20/8/2018 (processo n.º 0072000-47.2001.5.06.0009).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 4/9/2018 (processo n.º 0033900-09.1990.5.06.0009).

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 28/9/2018 (processo n.º 9620700-04.2002.5.06.0009).

* No que diz respeito aos mandados a expedir, e praças a realizar, não existem pendências.

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 20/7/2018 (processo n.º 0160000-13.2007.5.06.0009).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 4 (quatro), sendo o mais antigo entregue em 19/9/2018 (processo n.º 0001261-29.2013.5.06.0009).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 570 (quinhentos e setenta) feitos, sendo 32 (trinta e dois) em 2015, 19 (dezenove) em 2016, 140 (cento e quarenta) em 2017 e 379 (trezentos e setenta e nove) em 2018. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
9.ª VT do Recife	1.660	1.891	126,57%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
9.ª VT do Recife	1.628	418	1.078	       102,35%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
9.ª VT do Recife	40,65%	626	1.570	       39,87%	     93,48%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
9.ª VT do Recife	766	668	87,21%	        96,90%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	
Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
9.ª VT do Recife	8	8	5	0	165,82%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
9.ª VT do Recife	159	140	177	122	    127,72% 	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0001033-15.2017.5.06.0009 e 0001023-68.2017.5.06.0009; 
  
- ordena, de ofício ou a requerimento da parte, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000921-17.2015.5.06.0009 e 0000445-02.2016.5.06.0009;

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, conforme observado no processo n.º 0000382-17.2016.5.06.0009, porém não emite a Certidão de Arquivamento Provisório, em contrariedade ao art. 77 da referida Consolidação, de acordo com o informado pela Secretaria;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0001615-20.2014.5.06.0009, 0010112-57.2013.5.06.0009, 0066900-92.1993.5.06.0009, 0001198-62.2017.5.06.0009, 0000220-51.2018.5.06.0009, 0000164-52.2017.5.06.0009, 0001014-43.2016.5.06.0009, 0000482-69.2016.5.06.0009, 0001560-98.2016.5.06.0009, 0000848-11.2016.5.06.0009, 0010183-59.2013.5.06.0009 e 0000106-49.2017.5.06.0009. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de outubro de 2017 a outubro de 2018, 500 (quinhentos) bloqueios, 330 (trezentos e trinta) desbloqueios e 195 (cento e noventa e cinco) transferências. No mês de outubro de 2018, constavam 326 (trezentos e vinte e seis) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000153-23.2017.5.06.0009 e 0000545-65.2014.5.06.0009; e

- inclui, em pauta, eventualmente ou quando solicitado pelas partes, processos para tentativa de conciliação na fase de execução, e, ainda, na Semana Nacional ou Regional de Conciliação. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificou-se razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior controle em relação aos seguintes itens: a) carga dos autos: 0062900-44.1996.5.06.0009 (pendente desde 11/9/2018), 0000637-14.2012.5.06.0009 (pendente desde 02/3/2018); b) petições a juntar aos autos: 0001158-56.2012.5.06.0009 (pendente desde 20/4/2018); c) conclusos para despacho: 0182300-28.1991.5.06.0009 (pendente desde 17/7/2018); d) expedição de certidões: 0072000-47.2001.5.06.0009 (pendente desde 20/8/2018); e) expedição de ofícios: 0033900-09.1990.5.06.0009 (pendente desde 4/9/2018); e f) expedição de notificações: 0160000-13.2007.5.06.0009 (pendente desde 20/7/2018). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 19/10/2018, constatou-se necessidade de maior agilização nas seguintes tarefas: a) aguardando cumprimento de acordos ou pagamentos: 0001218-24.2015.5.06.0009 (pendente desde 11/3/2016); b) análise de conhecimento: 0001784-02.2017.5.06.0009 (pendente desde 31/7/2018); c) minutar despacho: 0000452-63.2018.5.06.0009 (pendente desde 19/5/2018), 0010051-02.2013.5.06.0009 (pendente desde 23/5/2018) e 0000202-06.2013.5.06.0009 (pendente desde 18/5/2018); d) remeter ao 2.º grau: 0000131-33.2015.5.06.0009 (pendente desde 26/7/2018); e) aguardando audiência: 0000001-43.2015.5.06.0009 (pendente desde 10/8/2018); f) aguardando cumprimento de acordos ou pagamentos (0000008-98.2016.5.06.0009 (pendente desde 10/7/2018); g) aguardando atualização de cálculos: 0000392-32.2014.5.06.0009 (pendente desde 6/7/2018); e h) cumprimento de providências: 0000140-63.2013.5.06.0009 (pendente desde 7/6/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 437 (quatrocentos e trinta e sete) processos físicos na fase de execução e nenhum com execução suspensa; b) 20 (vinte) processos físicos no setor de cálculos; c) 6 (seis) processos físicos fora de pauta (sobrestados); d) 67 (sessenta e sete) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias, sendo 35 (trinta e cinco) em face de pré-bloqueio – CLE e 2 com carga ao CEJUSC-1.º grau; e) 4 (quatro) processos físicos com carga vencida e notificados; f) 274 (duzentas e setenta e quatro) petições eletrônicas não apreciadas em “agrupadores”; g) 196 (cento e noventa e seis) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 8/11/2017), 40 (quarenta) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 28/11/2017) e 108 (cento e oito) na fase de execução (com pendência mais antiga de 26/9/2017); h) 97 (noventa e sete) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 4/10/2017); i) 129 (cento e vinte e nove) processos eletrônicos em preparar ato de comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 27/11/2017), 11 (onze) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 18/12/2017); j) 27 (vinte e sete) processos eletrônicos em recebimento de instância superior na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 13/11/2017); k) 37 (trinta e sete) processos eletrônicos em aguardando cumprimento de providências na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 9/10/2017); l) 130 (cento e trinta) processos eletrônicos em minutar despacho na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 21/11/2017), 61 (sessenta e um) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 16/11/2017) e 370 (trezentos e setenta) na fase de execução (com pendência mais antiga de 16/11/2017); e m) 290 (duzentos e noventa) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 10/10/2017). Naquela oportunidade, registrou-se divergência de 56 (cinquenta e seis) processos físicos, após efetuada contagem física na Secretaria da Vara, sendo solicitado o ajuste em 11 processos (já efetuados pela Secretaria de Informática) e oficiado ao Arquivo Geral, solicitando informações de 45 processos constantes do relatório gerencial. Em relação aos processos físicos na fase de execução, verificaram-se históricos que não condizem com a realidade processual, sendo efetivados alguns ajustes na inspeção, com previsão de retificação gradativa dos demais. Também se identificaram alguns processos físicos em gaveta de prazo com despacho pendente de cumprimento, sendo determinado o suprimento da omissão de imediato;

- Existem 63 (sessenta e três) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 14 (quatorze) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000486-77.2014.5.06.0009, 0000687-69.2014.5.06.0009, 0001580-20.2015.5.06.0009, 0010142-92.2013.5.06.0009, 0010376-74.2013.5.06.0009, 0000747-76.2013.5.06.0009, 0000796-20.2013.5.06.0009, 0001038-76.2013.5.06.0009, 0001294-53.2012.5.06.0009, 0001368-44.2011.5.06.0009, 0142400-76.2007.5.06.0009, 0001436-57.2012.5.06.0009, 0001529-20.2012.5.06.0009 e 0157600-07.1999.5.06.0009). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que procede à intimação ao advogado pelo sistema, e, caso não tenha efeito, expede-se notificação postal ao reclamante, e, sendo necessário, entrega-se a CTPS por oficial de justiça;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança; 

- O Juízo não prolata, em regra, sentenças de forma líquida; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 57 (cinquenta e sete); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 24 (vinte e quatro) sentenças, e homologadas a menos 8 (oito) conciliações, porém houve aumento de 120 (cento e vinte) decisões de incidentes processuais; c) redução do prazo médio para julgamento em 11 (onze) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 33 (trinta e três) dias, e aumento, no ordinário, 5 (cinco) em dias; redução da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 41 (quarenta e um) dias, e, aumento, no ordinário, em 51 (cinquenta e um) dias; e redução, da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 33 (trinta e três) dias, e aumento, no ordinário, em 33 (trinta e três) dias; e) redução do prazo médio para realização, em 25/10/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 29 (vinte e nove) dias, e, no ordinário, em 73 (setenta e três) dias, com aumento da audiência de instrução em 9 (nove) dias; f) redução do prazo médio na fase de conhecimento em 11 (onze)  dias, e aumento na liquidação em 11 (onze) dias, e na execução em 584 (quinhentos e oitenta e quatro) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 209 (duzentos e nove), na liquidação em  105 (cento e cinco) e na execução em 104 (cento e quatro); e h) acréscimo do saldo remanescente em 307 (trezentos e sete) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 50.ª classificação geral, sendo a 43.ª em relação ao acervo; 45.ª quanto à celeridade, 63.ª no tocante à produtividade; 50.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 44.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de 1 (uma) reclamação correicional de n.º 10000016-17.2018.5.06.0000, indeferida liminarmente e arquivada em 4/10/2018.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Renata Lima Rodrigues, Carolina de Oliveira Pedrosa, Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira, Danilo Cavalcanti de Oliveira, Edson Luís Bryk, José Augusto Segundo Neto, Juliana Gabriela Hita Neves, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontravam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Observar regular e integralmente o previsto no art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no tocante à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório; 

- Prolatar sentenças líquidas quando possível, especialmente as relativas aos processos em rito sumaríssimo;

- Continuar a realizar diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, principalmente em relação aos processos n.ºs 0062900-44.1996.5.06.0009 e 0000637-14.2012.5.06.0009;

- Impulsionar os feitos que necessitam de movimentação processual, principalmente aqueles com pendência há mais de 60 dias;

- Efetivar revisões periódicas, tanto nas gavetas de guarda dos autos físicos (legado), quanto nas caixas de alocação dos feitos digitais (PJe), buscando o aprimoramento e a eficácia da atividade;

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou a Diretora de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Elaboração, pelos assistentes de Juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito e de solução de incidentes processuais, como embargos de declaração, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;

- Inclusão dos cálculos relativos às sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos quando elaborados inicialmente pela Contadoria.
- Concessão de força de alvará as conciliações homologadas em Juízo e decisão de antecipação de tutela, permitindo que diversos títulos ali contidos, a exemplo de pagamento das parcelas, ou ainda, dos depósitos fundiários e do benefício do seguro-desemprego, possam ser sacados ou habilitados sem necessidade de expedição de alvará; e, ainda, previsão de presunção de cumprimento do acordo caso ultrapassado o prazo de 30 dias sem manifestação das partes; 
- Notificações aos peritos por e-mail e telefone, para acompanhamento processual e informações; 

- Distribuição dos processos no PJE por carteiras, possibilitando que cada servidor monitore os feitos sob sua responsabilidade nas caixas respectivas;

- Consulta aos extratos atualizados dos depósitos judiciais e recursais nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e, ainda, extratos do FGTS; e 

- Estabelecer validade aos alvarás pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Não foram formalizadas solicitações pela unidade.
	
Encerrados os trabalhos, Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 69 - 2018 de 6/11/2018