ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 20ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EM 7 E 8 DE OUTUBRO DE 2014.

No oitavo dia do mês de outubro de 2014, às 13 (treze) horas, compareceu à sede da 20ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, Engenho do Meio, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Rosyanne Gallindo Machado Guimarães Rodrigues (Assessora da Corregedora), Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jerba Monteiro Barreto, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos, Maximiliano Furtado Nepomuceno, Reginaldo Rodrigues Júnior e Adriana Cristina de Moraes Magalhães, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 05/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11 (onze) de setembro de 2014.

Ausente o Exmo. Juiz Titular, Dr. Alberto Carlos de Mendonça (em gozo de férias). Presentes a Exma. Juíza Auxiliar, Dra. Laura Cavalcanti de Morais Botelho, a Diretora de Secretaria, Maria Monica de Sá Leite, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, eGestão e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, a Desembargadora Corregedora determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

1.	MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR / AUXILIAR / SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
ALBERTO CARLOS DE MENDONÇA (TITULAR)	   desde    13/01/2006	
LAURA CAVALCANTI DE MORAIS BOTELHO (SUBSTITUTA)	   desde    17/06/2013	

2.	QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	INÍCIO	
MARIA MONICA DE SA LEITE	TEC. JUDICIARIA	DIRETORA DE SECRETARIA	21/07/2014	
ALEXANDRE ANTONIO TORRES DE MOURA	TEC. JUDICIARIO	ASSIST. DIRETORA	20/05/1991	
DAISY DE SOUZA VALENCA FERRAZ	TEC. JUDICIARIO	ASSIST. JUIZ	14/01/2006	
LORENA CORDEIRO DE VASCONCELOS	TEC. JUDICIARIA	ASSIST. JUIZ	25/01/2007	
JOAO ROBSON MENDES HOLANDA	TEC. JUDICIARIA 	CALCULISTA	15/04/2010	
MARILIN DA COSTA LIMA 	 REQUISITADA	REQUISITADA	22/01/2009 	
MARCELA ALBUQUERQUE DE FARIAS NEVES	 REQUISITADA	REQUISITADA	10/11/2010	
PAULA JATOBA GUERRA	TEC. JUDICIARIA	SEC. DE AUDIÊNCIA	30/10/2012	
EDIMAR MARIA SANTOS	REQUISITADO	ASSISTENTE	14/10/2010	
WAGNER OLIVEIRA LIMA	TEC. JUDICIARIO	ASSISTENTE	06/05/1991	
DEBORA MARIA ORIA DE CASTRO	  TEC. JUDICIARIO	-	29/01/2013	
MARIO BATISTADE BARROS	  TEC. JUDICIARIO	-	16/12/2005	
VLADIMIR MARTINS DE ARAUJO	  TEC. JUDICIARIO	-	16/12/1996	

2.2. Lotação mensal no decorrer do último ano. Quadro comparativo (varas da capital já correicionadas neste ano):

Lotação/Mês	Out	Nov	Dez	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	
1ª VT Recife	13	13	14	14	14	15	14	14	14	14	13	13	
2ª VT Recife	14	14	14	13	13	13	12	13	13	13	13	13	
3ª VT Recife	15	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
4ª VT Recife	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
5ª VT Recife	13	12	12	14	14	14	15	15	14	14	14	14	
6ª VT Recife	14	14	13	13	13	13	13	14	14	14	14	14	
7ª VT Recife	13	12	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
8ª VT Recife	13	14	14	14	14	13	14	14	14	14	14	14	
9ª VT Recife	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
10ª VT Recife	12	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
11ª VT Recife	13	13	13	12	12	13	14	14	14	13	13	13	
12ª VT Recife	14	14	15	15	15	15	15	15	15	15	15	13	
13ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
14ª VT Recife 	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	13	14	
15ª VT Recife	14	14	14	14	14	14	14	13	13	13	13	13	
16ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
17ª VT Recife	12	13	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
18ª VT Recife	14	14	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	
19ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
20ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	

Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 13 a 14. 

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:

NOME	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
LARA MARIA ALVES FALCÃO 	 a partir de 18/09/2014  -  permanece	
LAIS DE SOUSA LIMA REBOUÇAS	 a partir de 21/08/2014  -  permanece	
LARISSA LINS DA ROCHA SILVA0	a partir de 21/08/2014  -  permanece	
ROSANA RAÍZA DE MELO COSTA	 a partir de 21/08/2014  -  permanece	

Fonte: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a), no período de 01/09/2013 a 31/08/2014:

Magistrados com atuação na 20ª VT de Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
ALBERTO CARLOS DE MENDONÇA	788	216	187	346	
LAURA CAVALCANTI DE M. BOTELHO	1.061	203	167	119	
Total	1.849	419	354	465	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Solucionados por magistrado: Sentenças de mérito e Conciliações) e Relatório Gerencial “Relatório de Produtividade dos Juízes” (Audiências e Incidentes processuais). Período analisado: 01/09/2013 a 31/08/2014.

4.2. Sentenças de mérito pendentes de julgamento (dados coletados em 07/10/2014 às 16h):

Magistrados com atuação na 20ª VT de Recife	Sentenças de mérito a julgar
	
	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
ALBERTO CARLOS DE MENDONÇA	-	-	-	-	
LAURA CAVALCANTI DE M. BOTELHO	7	-	9	16	
Total de sentenças pendentes na vara	7	-	9	16	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada):
•	Laura Cavalcanti de M. Botelho:
0000323-98.2013.5.06.0020, 0001229-25.2012.5.06.0020, 0000462-50.2013.5.06.0020, 0000565-57.2013.5.06.0020, 0000396-70.2013.5.06.0020, 0000947-16.2014.5.06.0020, 0001119-55.2014.5.06.0020, 0001108-26.2014.5.06.0020, 0010286-33.2013.5.06.0020.	
Fonte: Intranet/Relatórios Gerenciais – Relatório de decisões em aberto/proferidas e PJe.

4.3. Incidentes processuais pendentes de julgamento (dados coletados em 08/10/2014 às 9h):

Magistrados com atuação na 20ª VT de Recife 	Incidentes Processuais a julgar	
	No prazo	Atrasados	Total	
ALBERTO CARLOS DE MENDONÇA	8	-	8	
LAURA CAVALCANTI DE M. BOTELHO	6	-	6	
Total de incidentes pendentes na vara	14	-	14	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, junto ao Assistente do Juiz, e conferidas com o Relatório extraído do Boletim Estatístico “Quadro II-B – pendentes de julgamento para o mês seguinte” e o PJe.

4.4. Quadro comparativo da produtividade das varas do Recife que já foram correicionadas durante o corrente ano (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias	Quantidades	
	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais 	
1ª VT Recife	2.687	722	536	886	
2ª VT Recife	2.946	695	580	730	
3ª VT Recife	2.235	679	492	658	
4ª VT Recife	2.312	741	485	831	
5ª VT Recife	2.416	583	463	572	
6ª VT Recife	2.727	697	520	523	
7ª VT Recife	2.663	716	587	595	
8ª VT Recife	2.865	739	478	931	
9ª VT Recife	2.877	684	374	668	
10ª VT Recife	2.003	463	332	688	
11ª VT Recife	2.233	475	363	648	
12ª VT Recife	1.878	405	272	575	
13ª VT Recife	2.086	451	352	590	
14ª VT Recife	1.983	426	254	757	
15ª VT Recife	1.889	340	331	369	
16ª VT Recife	1.621	281	297	368	
17ª VT Recife	1.813	408	273	858	
18ª VT Recife	1.716	494	358	634	
19ª VT Recife	1.824	466	262	672	
20ª VT Recife	1.849	419	354	465	

Fontes: Os dados referentes às nove primeiras varas do Recife foram extraídos dos Relatórios Gerenciais (intranet), em relação aos processos físicos, e do Business Object (apenas sentenças), em relação ao PJe (indisponibilidade das demais informações por meio dessa ferramenta). A partir da correição da 10ª VT de Recife, os dados referentes a Sentenças de Mérito e Conciliações (físicos e PJe) passaram a ser extraídos do e-Gestão (Relatório de Solucionados por magistrado), e o Incidentes Processuais, do Relatório Gerencial “Relatório de Produtividade dos Juízes” (em relação aos processos físicos) e do Relatório Incidentes Processuais por Magistrado do e-Gestão (em relação ao PJe). Por problemas técnicos, os dados de audiência relativos à 18ª, 19ª e 20ª foram extraídos do Relatório Gerencial “Relatório de Produtividade dos Juízes (Audiências), devido à impossibilidade de extração deste relatório no e-Gestão.

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS ENTRE AS VARAS DO RECIFE QUE JÁ FORAM CORREICIONADAS NO CORRENTE ANO:

5.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada na Unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário		Sum.	Ordinário	
1ª VT Recife	66	135	243	155	428	
2ª VT Recife	23	66	275	203	326	
3ª VT Recife	26	61	313	309	373	
4ª VT Recife	59	100	212	195	348	
5ª VT Recife	26	99	360	285	397	
6ª VT Recife	39	121	402	315	443	
7ª VT Recife	48	158	279	162	317	
8ª VT Recife	89	106	410	226	421	
9ª VT Recife	29	63	256	163	306	
10ª VT Recife	95	158	262	121	413	
11ª VT Recife	73	139	237	87	385	
12ª VT Recife	56	174	291	104	446	
13ª VT Recife	55	176	231	71	381	
14ª VT Recife	114	216	324	142	432	
15ª VT Recife	71	166	260	96	399	
16ª VT Recife	48	203	233	65	397	
17ª VT Recife	82	92	258	107	376	
18ª VT Recife*	58	116	398	318	479	
19ª VT Recife*	54	117	461	353	528	
20ª VT Recife*	34	169	525	636	547	

Fonte: Dados da 1ª a 9ª VT, somente para processos físicos, coletados da Intranet/Relatórios Gerenciais (Relatório Compilado - evento de avaliação: data da decisão proferida); a partir da 10ª VT, os relatórios foram extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento) e englobam os processos físicos e PJe.
*Por problemas técnicos, os dados da 18ª, 19ª e 20ª VT’s foram extraídos da Intranet/Relatório Gerencial (Relatório Compilado – Período 01/09/2013 a 31/08/2014 – evento de avaliação: data da decisão proferida), devido a impossibilidade de extração deste relatório no e-Gestão.

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Una	
	Sumaríssimo	Ordinário			
	2013	2014	2013	2014	2013	2014		
1ª VT Recife	29	65	126	143	227	296	-	
2ª VT Recife	23	41	71	55	156	245	-	
3ª VT Recife	96	36	112	202	280	362	-	
	PJe	Fís.		
4ª VT Recife	53	160	143	168	227	125	354	-	
5ª VT Recife	37	55	147	266	212	78	348	-	
6ª VT Recife	48	138	161	120	230	141	239	-	
	2013	2014	
		PJe	Fís.	
7ª VT Recife	71	90	-	-	-	-	213	116	235	
8ª VT Recife	95	114	93	100	296	434	-	
9ª VT Recife	29	52	69	70	146	277	-	
10ª VT Recife	90	91	122	184	212	418	-	
11ª VT Recife	131	84	153	178	354	302	-	
12ª VT Recife	62	52	146	249	213	341	-	
13ª VT Recife	89	67	228	206	334	409	-	
14ª VT Recife	111	271	231	271	180	276	-	
15ª VT Recife	76	60	169	210	308	330	-	
16ª VT Recife	36	33	205	223	254	406	-	
17ª VT Recife	39	189	77	166	392	495	-	
18ª VT Recife	58	28	132	126	274	305	-	
19ª VT Recife	54	63	196	245	334	404	-	
20ª VT Recife	70	47	240	278	332	527	-	

*Apenas na 7ª VT não há designação de audiências iniciais do rito ordinário, nem de instrução, realizando-se apenas audiências Unas.

Os dados constantes da planilha para marcação de audiência de instrução das 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas foram divididos em processos no sistema PJe e Físicos, a fim de evidenciar discrepância ocorrida, à época, entre os prazos praticados nas duas formas de tramitação.

Fonte: Da 1ª a 9ª VT de Recife foram utilizadas informações fornecidas pelo Secretário de Audiência, confirmadas no “PJe” e SIAJ. As informações utilizadas na 10ª VT de Recife em diante foram extraídas do PJe e SIAJ.

5.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informação colhida na Secretaria (Diretora), os juízes que atuam no Juízo comparecem à Vara de segunda a sexta-feira, o que possibilita a presença diária e contínua da autoridade judiciária no Fórum. São realizadas 5 (cinco) sessões de audiências por semana e cada magistrado preside de 2 (duas) a 3 (três) sessões, alternadamente. 

5.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Varas do Recife	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Una	Sumaríssimos	Inicial	Instruções	Razões 
Finais	
1ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20 a 25	30 a 45	20	10 a 20	
2ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	16	32	20	8	
3ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
4ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	8 a 12	24 a 28	12	6	
5ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	12	8	
6ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	26	20	8	
7ª	5 (2ª a 6ª-feira)	20 a 25	16 a 21	-	-	8	
8ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	15	40	20	10	
9ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	40	20	15	
10ª*	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	28	16	8	
11ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12 a 16	30	16	8	
12ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12 a 16	24 a 28	16	8	
13ª	4 a 5 (2ª a 5ª ou 6ª-feira)	-	16	28	12 a15	8	
14ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	32	16 a 18	8	
15ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	20	4	
16ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	21 a 24	14 a 15	8	
17ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	24	16	8	
18ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	30	20 a 25	10	
19ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
20ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	24	15	4 a 8	

Fonte: As informações utilizadas na ata foram extraídas do PJe e SIAJ, além de confirmadas junto a(o) Encarregado(a) de Audiências.

6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

2011	2012	2013	2014 (até 31/08/2014)	
1.617	1.662	1.546	1.100	

*Processos físicos e PJe - implantado em 07/10/2013 nas Varas (1ª a 11ª) e em 30/10/2013 nas Varas (12ª a 20ª).

Fonte: Consolidação da Estatística e eGestão.

6.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de
Recife	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2013	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	927	3.336	4.263	1.080	2.900	3.980	
2ª	773	2.155	2.928	901	2.245	3.146 	
3ª	934	4.496	5.430	1.224	3.705	4.929 	
4ª 	791	4.174	4.965	1.034	3.669	4.703 	
5ª 	835	4.720	5.555	1.227	4.776	6.003	
6ª 	1.073	4.026	5.099	1.248	3.976	5.224	
7ª 	917	5.516	6.433	986	5.243	6.229	
8ª 	1.224	3.801	5.025	1.104	3.336	4.440	
9ª 	713	2.631	3.344	896	2.940	3.836	
10ª 	1.007	2.932	3.939	1.210	2.650	3.860	
11ª 	1.186	3.105	4.291	1.199	3.412	4.611	
12ª 	1.088	4.103	5.191	1.233	5.074	6.307	
13ª 	915	3.805	4.720	1.159	4.936	6.095	
14ª 	1.249	3.015	4.264	1.397	3.390	4.787	
15ª 	1.010	2.846	3.856	1.270	2.709	3.979	
16ª 	1.134	2.178	3.312	1.337	2.278	3.615	
17ª 	1.078	3.186	4.264	1.205	3.125	4.330	
18ª 	1.101	2.978	4.079	1108	3.240	4.348	
19ª 	1.079	2.921	4.000	1258	2.308	3.566	
20ª 	1.113	2.764	3.877	1418	2.671	4.089	

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fonte: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais e PJe.

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidades Judiciárias	Processos em tramitação em 26 e 29/09/2014	
	Físicos	PJe	
1ª VT de Recife	2.543	1.234	
2ª VT de Recife	1.829	1.210	
3ª VT de Recife	2.206	1.271	
4ª VT de Recife	3.202	1.332	
5ª VT de Recife	3.615	1.327	
6ª VT de Recife	3.616	1.429	
7ª VT de Recife	4.043	1.528	
8ª VT de Recife	2.664	1.305	
9ª VT de Recife	2.398	1.275	
10ª VT de Recife	2.309	1.282	
11ª VT de Recife	3.412	1.453	
12ª VT de Recife	4.121	1.414	
13ª VT de Recife	3.855	1.426	
14º VT de Recife	2.794	1.467	
15º VT de Recife	2.823	1.309	
16º VT de Recife	2.412	1.270	
17º VT de Recife	2.918	1.313	
18º VT de Recife	3.185	1.331	
19º VT de Recife	2.216	1.278	
20º VT de Recife	2.769	1.385	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe.

6.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (processos físicos + PJe):

Unidades Judiciárias	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	1.187	90	1.158	
2ª VT Recife	1.060	74	647	
3ª VT Recife	1.339	90	1.372	
4ª VT Recife	1.189	127	1.861	
5ª VT Recife	1.396	129	2.114	
6ª VT Recife	1.380	83	1.949	
7ª VT Recife	1.113	105	2.550	
8ª VT Recife	1.142	17	1.473	
9ª VT Recife	1.125	67	1.291	
10ª VT Recife	1.386	88	981	
11º VT Recife	1.371	49	1.963	
12ª VT Recife	1.503	81	2.419	
13ª VT Recife	1.375	13	2.366	
14º VT Recife	1.646	224	1.421	
15º VT Recife	1.539	31	1.549	
16º VT Recife	1.508	6	1.169	
17º VT Recife	1.451	200	1.671	
18º VT Recife	1.263	73	1.848	
19º VT Recife	1.465	20	1.092	
20º VT Recife	1.657	82	1.580	

Fonte: eGestao – até 31/08/2014.

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais (processos físicos + PJe):

Unidades Judiciárias	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	255	296	632	
2ª VT Recife	200	150	333	
3ª VT Recife	268	205	507	
4ª VT Recife	260	279	519	
5ª VT Recife	241	404	665	
6ª VT Recife	320	320	774	
7ª VT Recife	236	374	884	
8ª VT Recife	259	125	380	
9ª VT Recife	210	196	378	
10ª VT Recife	282	139	212	
11º VT Recife	239	215	450	
12ª VT Recife	314	340	837	
13ª VT Recife	247	303	704	
14º VT Recife	350	186	398	
15º VT Recife	278	298	315	
16º VT Recife	265	153	408	
17º VT Recife	286	336	360	
18º VT Recife	273	170	396	
19º VT Recife	296	84	313	
20º VT Recife	292	163	440	

Fonte: e-Gestão. Período: de 01/09/2013 a 31/08/2014.

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*, NO PERÍODO DE 01/09/2013 A 31/08/2014:

Varas de Recife	BACEN	Alvarás Entregues	Despachos cumpridos pela Contadoria	Despachos cumpridos pela Secretaria	Despachos exarados	Arquivamento	
	Bloqueio	Transf.						
1ª	704	312	2.186	1.655	7.801	9.927	2.239	
2ª 	1.689	610	2.245	1.051	1.688	2.453	1.420	
3ª	892	346	3.625	3.156	5.902	7.977	2.210	
4ª	1.196	421	3.398	1.873	9.183	14.098	1.963	
5ª	820	331	2.172	1.796	9.656	13.321	2.313	
6ª	926	337	1.641	2.321	5.619	6.989	1.525	
7ª	879	427	2.384	1.155	4.911	8.798	2.086	
8ª	1.054	339	2.689	1.894	5.260	7.068	1.959	
9ª	1.038	337	2.444	1.225	8.715	7.023	1.430	
10ª	792	398	2.497	1.674	6.856	6.402	1.533	
11ª	931	372	2.975	2.472	12.428	10.049	1.379	
12ª	1.261	489	2.532	2.457	6.205	10.085	1.423	
13ª	1.080	405	1.857	1.628	6.279	  9.242	1.390	
14ª	1.005	537	816	2.703	2.807	10.534	1.208	
15ª	917	318	2.111	1.679	6.649	6.225	1.409	
16ª	747	368	1.359	1.430	6.750	6.785	1.286	
17ª	2.027	447	2.584	2.877	9.441	11.997	1.546	
18ª	1.314	471	2.057	1.836	6.858	10.360	2.239	
19ª	1.464	575	2.199	2.114	7.782	6.969	1.420	
20ª	946	350	2.188	1.468	5.277	9.923	2.210	

*Apenas os valores relativos ao Bacenjud incluem os processos eletrônicos. Quanto aos demais, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe, as informações são referentes aos processos físicos.

Fonte: Sistema Bacenjud e Relatórios Gerenciais: Movimentação de Secretaria (Alvarás e Contadoria); Relatório de prazo para cumprimento de despacho (despachos cumpridos); Relatório de prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria (arquivamentos). 

8. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas*	Advogados	46	04/09//2014	0001059-24.2010.5.06.0020	
	Perito	22	29/08/2014	0000019-36.2012.5.06.0020	
	Terceiros	7	02/09/2014	4008400-82.2000.5.06.0020	
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)	26	31/07/2014	0001068-78.2013.5.06.0020	
Processos conclusos para despacho	48	01/10/2014	0001106-56.2014.5.06.0020	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	156	22/07/2014	0001817-32.2012.5.06.0020	
Notificações a expedir	67	24/09/2014	0001094-42.2014.5.06.0020	
Ofícios a expedir	15	03/10/2014	0081400-71.2009.5.06.0020	
Alvarás a expedir	52	22/09/2014	0001056-64.2013.5.06.0020	
Mandados a expedir	-	-	-	
Processos para certificar *	14	30/09/2014	0001826-91.2012.5.06.0020	
Processos no Setor de Cálculos	134	06/05/2014	0001309-57.2010.5.06.0020	
Processos com recurso a enviar ao TRT	15	01/09/2014	0000108-88.2014.5.06.0020	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

a)	Metas 2013:

1. Meta 1: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos*	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.601	1.461	91,26	
2ª VT Recife	1.613	1.495	92,68	
3ª VT Recife	1.597	1.310	82,03	
4ª VT Recife	1.620	1.388	85,68	
5ª VT Recife	1.622	1.230	75,83	
6ª VT Recife	1.603	1.442	89,96	
7ª VT Recife	1.618	1.565	96,72	
8ª VT Recife	1.594	1.731	108,59	
9ª VT Recife	1.623	1.445	89,03	
10ª VT Recife	1.604	1.414	88,15	
11ª VT Recife	1.614	1.605	99,44	
12ª VT Recife	1.570	1.429	91,02	
13ª VT Recife	1.573	1.344	85,44	
14ª VT Recife	1.565	1.430	91,37	
15ª VT Recife	1.600	1.354	84,63	
16ª VT Recife	1.574	1.378	87,55	
17ª VT Recife	1.561	1.446	92,63	
18ª VT Recife	1.558	1.558	100,00	
19ª VT Recife	1.569	1.417	90,31	
20ª VT Recife	1.546	1.258	81,37	
Total da 6ª Região	99.971	90.983	91,01	

2. Meta 2 (Geral): Julgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho (meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional).

3. Meta 13: Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Unidades Judiciárias	Encerradas 2011	Encerradas 2013	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.290	1.124	75,77	
2ª VT Recife	1.227	   711	50,39	
3ª VT Recife	2.640	1.320	43,48	
4ª VT Recife	2.192	1.044	41,42	
5ª VT Recife	1.447	  504	30,29  	
6ª VT Recife	  858	  692	70,13	
7ª VT Recife	  480	   890	        161,23	
8ª VT Recife	1.226	   945	67,03	
9ª VT Recife	1.244	   491	34,32	
10ª VT Recife	2.158	1.002	40,38	
11ª VT Recife	1.141	   672	51,21	
12ª VT Recife	1.331	   760	49,65	
13ª VT Recife	1.141	   567	43,21	
14ª VT Recife	1.055	   800	65,94	
15ª VT Recife	1.569	1.047	58,03	
16ª VT Recife	1.222	   597	42,48	
17ª VT Recife	1.050	1.183	97,97	
18ª VT Recife	1.058	756	62,14	
19ª VT Recife	657	1.240	164,12	
20ª VT Recife	928	832	77,96	
Total da 6ª Região	59.382	44.439	65,07	

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso (2014), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

b)	Metas 2014:

1.	Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Disponíveis resultados parciais (até o mês de agosto/2014):

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.013	940	92,79	
2ª VT Recife	1.046	868	82,98	
3ª VT Recife	1.041	939	90,20	
4ª VT Recife	1.041	882	84,73	
5ª VT Recife	1.017	810	79,65	
6ª VT Recife	1.016	904	88,98	
7ª VT Recife	1.029	886	86,10	
8ª VT Recife	1.061	1.058	99,72	
9ª VT Recife	1.061	834	78,61	
10ª VT Recife	1.043	840	80,54	
11ª VT Recife	1.042	872	83,69	
12ª VT Recife	1.062	740	69,68	
13ª VT Recife	1.071	836	78,06	
14ª VT Recife	1.043	737	70,66	
15ª VT Recife	1.071	810	75,63	
16ª VT Recife	1.048	797	76,05	
17ª VT Recife	1.092	863	79,03	
18ª VT Recife	1.084	941	86,81	
19ª VT Recife	1.068	862	80,71	
20ª VT Recife	1.079	853	79,05	
Subtotal da Capital	24.228	19.703	81,32	
Total da 6ª Região	67.517	61.329	90,83	

2. Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5: Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. Ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento desta Meta.

4. Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 13/10/2014.

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

•	emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos nºs 0000207-92.2013.5.06.0020, 001508-11.2012.5.06.0020, 0001433-06.2011.5.06.0020 e 0000716-23.2013.5.06.0020;

•	registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes, sendo verificado apenas alguns históricos de processos físicos desatualizados (omissão de lançamentos no sistema) nos relatórios extraídos da intranet, sobre os quais foi orientada a Diretora de Secretaria para que proceda à necessária atualização, inclusive com auxílio da Secretaria de Informática, se preciso for;

•	faz largo uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 7 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0242100-60.2005.5.06.0020 e 0160000-48.2005.5.06.0020);

•	exaure as iniciativas do juízo, objetivando tornar exitosa a execução, e emite, ao final, a Certidão de Arquivamento Provisório determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (similar ao modelo indicado no anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013;

•	ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado no processo nº 0091200-60.2008.5.06.0020;

•	inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, porém de forma tímida (no período de 01/09/2013 a 31/08/2014 foram incluídos apenas 71); e

•	determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs 0001106-95.2010.5.06.0020 e 0113800-85.2002.5.06.0020.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

•	Nas gavetas de prazo geral, foram encontrados processos sem movimentação há mais de 60 dias, a exemplo dos ora mencionados, juntamente com a data do último andamento: 0134000-69.2009.5.06.0020 (20/03/2014), 0001612-71.2010.5.06.0020 (14/03/2014) e 0001712-55.2012.5.06.0020 (09/01/2014); e

•	Foram encontradas 183 (cento e oitenta de três) Carteiras Profissionais (CTPS), depositadas na Secretaria. Afirmou a Diretora de Secretaria que ainda não teve tempo (foi removida para esta unidade há dois meses) de realizar um levantamento acerca destes documentos e dos processos a que estão vinculados, inclusive se estão arquivados ou não;

•	A respeito da grande quantidade de processos no Setor de Cálculos (vide quadro 8), inclusive com datas de despacho antigas (mais de 4 meses), registra-se que a carteira conta com apenas um calculista, responsável por todas as liquidações, sentenças líquidas, informações aos embargos e retificações. Um outro servidor da vara efetua as atualizações de juros e correções monetárias e os cálculos dos rateios e contribuições previdenciárias;

12. RECOMENDAÇÕES:

•	Prolatar a magistrada Laura Cavalcanti de M. Botelho, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relação encontrada no quadro 4.2, devendo sempre atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma;

•	Reduzir os prazos médios de realização das audiências de rito sumaríssimo, iniciais do rito ordinário e instrução, estabelecendo como meta, para as primeiras, o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT, e, para as segundas e terceiras, patamares próximos dos 30 e 90 dias, respectivamente (Provimento TRT-CRT nº 03/2010). Até que sejam atingidos os patamares indicados, deve o juízo aumentar o número de feitos em pauta de audiências. Esclarece esta Corregedoria que vem acompanhando o desempenho da 1ª Instância quanto aos prazos para marcação de audiências de instrução, buscando reduzi-los (art. 5º, inc. LXXVIII, CF), em cumprimento à recomendação constante da Ata de Correição Ordinária, realizada pela CGJT neste Regional no período de 16 a 20/09/2013;

•	Incluir mais processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 10 desta ata), consoante disposto no art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição” (sem o negrito no original);

•	Proceder à imediata atualização dos processos físicos no sistema informatizado, com base nos relatórios gerenciais disponíveis na intranet, com o fim de promover um maior controle processual e corrigir a estatística da unidade e do Regional. O saneamento do sistema informatizado deve ser realizado no prazo de 60 dias;

•	Reduzir o prazo para a realização de consultas/bloqueios aos convênios, principalmente os referentes às consultas à JUCEPE (v. item 8 desta ata);

•	Reduzir o prazo para confecção de planilhas de cálculos e para cumprimento dos demais despachos de responsabilidade do calculista, priorizando os despachos com datas mais antigas (vide quadro 8);

•	Habilitar outro servidor para carteira de cálculos, ficando este apto a proceder com todos os tipos de cálculos (liquidação, informações embargos, retificações e revisões), podendo substituir plenamente o calculista titular em suas ausências legais;

•	Reduzir o número de documentos e petições a juntar com datas de protocolo superior a 30 dias (vide quadro 8);

•	Revisar os prazos vencidos e ainda não certificados pela Secretaria da Vara, inclusive com análises físicas sistemáticas nas gavetas de prazo geral, utilizando-se, também, do relatório “históricos vencidos” do SIAJ, como forma de aprimorar o controle processual exercido;

•	Resolver possíveis pendências relativas aos documentos profissionais depositados na Secretaria da vara e os devolver aos trabalhadores; e

•	Comunicar a esta Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento e/ou adoção das recomendações acima, ou apresentar razões para a sua não-adoção.
13. SOLICITAÇÕES DA DIRETORA:

•	Reforma na entrada do Prédio da SUDENE e conserto dos vazamentos e rachaduras das fachadas em concreto que infiltram água quando chove, bem como dos tetos dos corredores e das Varas que, em muitos espaços, ficam descobertos, expondo os servidores a risco;

•	Melhoria na segurança e iluminação do prédio, não só visando à segurança pública (no interior do prédio e nos estacionamentos), como também na proteção a incêndio; 

•	Aumentar a frequência de limpeza, manutenção e renovação dos condicionadores de ar da vara;

•	Melhoria nos elevadores que constantemente quebram;

•	Liberação de nova data para envio de processos para o Arquivo Geral; e

•	Revisão no convênio com a EBCT para aumento da cota de etiquetas postais fornecidas (para afixação nos documentos expedidos), evitando o frequente desabastecimento que ora ocorre.

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora Regional agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos magistrados e servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia a esta Vara do Trabalho, à Secretaria Administrativa e à Presidência deste Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Corregedora Regional, a Juíza Auxiliar, além da Assessora da Desembargadora Corregedora Regional.

VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO
Desembargadora Corregedora Regional

LAURA CAVALCANTI DE MORAIS BOTELHO
Juíza Auxiliar

ROSYANNE GALLINDO MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES
 Assessora da Corregedora Regional

Ata Correição 66 2014 de 08/10/2014