ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 6.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 18 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos 18 (dezoito) dias do mês de outubro de 2018, às 9 (oito) horas, compareceu à sede da 6.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE,  Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Milton Gouveia da Silva Filho, Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar, Dra. Vanessa Zacche de Sá, e Excelentíssima Juíza Substituta Carolina de Oliveira Pedrosa, o Diretor de Secretaria, Bel. Gustavo Bruno de Barros Correa, e os demais servidores ali lotados: Maria da Conceição Oliveira da Silva, Jacy Pinto Averbuch, João Batista Nascimento da Rocha, José Maria dos Santos, Cláudia Maria Severino de Araújo, Renata Sampaio de Alvarenga Mafra, Isaac Ferreira da Rocha, José Gilmar Barbosa Soares, Roseane Suelda Liberal Santos, Genivalda Almeida de Oliveira, e Silvana Cursino Cabral, além dos estagiários de Direito Wanessa de Oliveira Holanda, e Ítalo Sávio Medeiros de Morais. Ausentes os funcionários Paulo César Coutinho (férias) e Clóvis Borba Carvalho Neto (afastamento autorizado), bem assim a estagiária Gabriela Teixeira de Albuquerque Maranhão (por se encontrar na instituição de ensino).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Milton Gouveia da Silva Filho (Titular)	Desde 5/10/1993	
Vanessa Zacche de Sá (Auxiliar)	Desde 13/5/2013
(Portaria GCR n.º 61/2013)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Gustavo Bruno de Barros Correa	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Maria da Conceição Oliveira da Silva	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Jacy Pinto Averbuch	   Analista Judiciária	Assistente de Juiz	
Paulo César Coutinho	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
João Batista Nascimento da Rocha	Técnico Judiciário	Calculista	
José Maria dos Santos 	Analista Judiciário	Calculista	
Cláudia Maria Severino de Araújo	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Renata Sampaio de Alvarenga Mafra	Analista Judiciária	Secretária de Audiência	
Isaac Ferreira da Rocha	Técnico Judiciário	Assistente	
José Gilmar Barbosa Soares	Técnico Judiciário	Assistente	
Roseane Suelda Liberal Santos	Técnica Judiciária	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Genivalda Almeida de Oliveira	Técnica Judiciária	-	
Silvana Cursino Cabral	Técnica Judiciária	-	
Clóvis Borba Carvalho Neto	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
6.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Milton Gouveia da Silva Filho	38	1	10	11	
Vanessa Zacche de Sá	1.085	304	208	274	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	139	41	25	28	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	1	-	-	
Arthur Ferreira Soares	14	3	4	-	
Carmen Lucia Vieira do Nascimento	2	-	-	-	
Carolina de Oliveira Pedrosa	475	70	80	19	
Cássia Barata de Moraes Santos	21	4	3	1	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	19	7	2	2	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	73	57	15	34	
Débora de Souza Silva Lima	-	3	-	-	
Edson Luis Bryk	-	8	-	2	
Eduardo Henrique Brennand Dornellas Câmara	270	-	183	-	
Evellyne Ferraz Correia	27	65	4	6	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	2	-	-	
Hélio Luiz Fernandes Galvão	19	1	6	11	
Hermano de Oliveira Dantas	39	8	10	8	
José Augusto Segundo Neto	-	1	-	-	
Juliana Gabriela Hita Neves	94	17	8	11	
Leandro Fernandez Teixeira	63	-	28	-	
Levi Pereira de Oliveira	350	88	61	100	
Lucas de Araujo Cavalcanti	38	8	9	-	
Maria Odete Freire de Araujo	1				
Patrícia Franco Trajano	307	55	51	34	
Roberta Vance Harrop	22	3	5	-	
Rodrigo de Mello	23	3	3	-	
Sarah Yolanda Alves de Souza 	-	16	-	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	3	7	3	1	
Total	3.122	773	718	542	
*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 6.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Milton Gouveia da Silva Filho	6	
Vanessa Zacche de Sá	42	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	52	
Armando da Cunha Rabelo Neto	186	
Arthur Ferreira Soares	41	
Carolina de Oliveira Pedrosa	72	
Cássia Barata de Moraes Santos	92	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	45	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	152	
Débora de Souza Silva Lima	36	
Edson Luis Bryk	175	
Evellyne Ferraz Correia	190	
Fernando Rodrigues Carvalho	13	
Hélio Luiz Fernandes Galvão	9	
Hermano de Oliveira Dantas	31	
Juliana Gabriela Hita Neves	93	
Leandro Fernandez Teixeira	0	
Levi Pereira de Oliveira	57	
Lucas de Araujo Cavalcanti	114	
Patrícia Franco Trajano	44	
Roberta Vance Harrop	277	
Rodrigo de Mello	0	
Sarah Yolanda Alves de Souza 	346	
Victor Majela Nabuco de Menezes	45	
Prazo médio para julgar na unidade	79	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
6.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Milton Gouveia da Silva Filho	20	-	20	
Vanessa Zacche de Sá	86	24	110	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	3	3	
Carolina de Oliveira Pedrosa 	9	54	63	
Edson Luís Bryk	-	4	4	
Evellyne Ferraz Correia	4	38	42	
Hermano de Oliveira Dantas	1	-	1	
João Batista de Oliveira Júnior	1	-	1	
Juliana Gabriela Hita Neves	1	4	5	
Roberta Vance Harrop 	-	8	8	
Rodrigo Samico Carneiro	2	-	2	
Total de sentenças pendentes na Vara	124	135	259	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Vanessa Zacche de Sá: 0000857-21.2012.5.06.0006, 0001389-58.2013.5.06.0006, 0000157-35.2018.5.06.0006, 0001785-93.2017.5.06.0006, 0000029-15.2018.5.06.0006, 0000325-37.2018.5.06.0006, 0001489-08.2016.5.06.0006, 0001494-30.2016.5.06.0006, 0001193-83.2016.5.06.0006, 0001567-02.2016.5.06.0006, 0000761-30.2017.5.06.0006, 0000971-18.2016.5.06.0006, 0000211-98.2018.5.06.0006, 0000414-60.2018.5.06.0006, 0001797-44.2016.5.06.0006, 0000387-48.2016.5.06.0006, 0001785-30.2016.5.06.0006, 0001114-41.2015.5.06.0006, 0001603-44.2016.5.06.0006, 0000970-33.2016.5.06.0006, 0000933-06.2016.5.06.0006, 0000901-98.2016.5.06.0006, 0001506-10.2017.5.06.0006 e 0001587-56.2017.5.06.0006.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0000304-66.2015.5.06.0006, 0001144-42.2016.5.06.0006 e 0000741-10.2015.5.06.0006.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0001182-54.2016.5.06.0006, 0000296-21.2017.5.06.0006, 0001450-74.2017.5.06.0006, 0001192-98.2016.5.06.0006, 0001201-60.2016.5.06.0006, 0001189-46.2016.5.06.0006, 0000678-14.2017.5.06.0006, 0001290-83.2016.5.06.0006, 0001254-41.2016.5.06.0006, 0001753-25.2016.5.06.0006, 0000869-93.2016.5.06.0006, 0000193-77.2018.5.06.0006, 0001632-60.2017.5.06.0006, 0000982-47.2016.5.06.0006, 0001155-71.2016.5.06.0006, 0000279-48.2018.5.06.0006, 0000277-78.2018.5.06.0006, 0001659-43.2017.5.06.0006, 0001634-30.2017.5.06.0006, 0001156-56.2016.5.06.0006, 0001185-09.2016.5.06.0006, 0001508-82.2014.5.06.0006, 0001683-71.2017.5.06.0006, 0001739-07.2017.5.06.0006, 0001452-78.2016.5.06.0006, 0001466-62.2016.5.06.0006, 0001333-83.2017.5.06.0006, 0000216-23.2018.5.06.0006, 0000139-14.2018.5.06.0006, 0000356-28.2016.5.06.0006, 0001436-27.2016.5.06.0006, 0000961-37.2017.5.06.0006, 0001607-47.2017.5.06.0006, 0000511-31.2016.5.06.0006, 0001468-32.2016.5.06.0006, 0001506-44.2016.5.06.0006, 0000006-69.2018.5.06.0006, 0000223-15.2018.5.06.0006, 0001706-17.2017.5.06.0006, 0000144-70.2017.5.06.0006, 0001711-39.2017.5.06.0006, 0000284-70.2018.5.06.0006, 0001478-76.2016.5.06.0006, 0001479-61.2016.5.06.0006, 0001796-25.2017.5.06.0006, 0000364-34.2018.5.06.0006, 0001088-72.2017.5.06.0006, 0001524-65.2016.5.06.0006, 0001718-31.2017.5.06.0006, 0000130-52.2018.5.06.0006, 0001486-53.2016.5.06.0006, 0001499-52.2016.5.06.0006, 0001484-83.2016.5.06.0006 e 0001514-21.2016.5.06.0006.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0001568-48.2016.5.06.0018, 0001760-11.2016.5.06.0008, 0001605-14.2016.5.06.0006 e 0001341-31.2015.5.06.0006.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0000669-86.2016.5.06.0006, 0000801-80.2015.5.06.0006, 0001201-94.2015.5.06.0006, 0001260-19.2014.5.06.0006, 0001265-07.2015.5.06.0006, 0000900-50.2015.5.06.0006, 0001220-03.2015.5.06.0006, 0000858-98.2015.5.06.0006, 0001256-45.2015.5.06.0006, 0001481-42.2015.5.06.0143, 0001208-07.2016.5.06.0021, 0001183-73.2015.5.06.0006, 0000830-33.2015.5.06.0006, 0001061-60.2015.5.06.0006, 0001388-05.2015.5.06.0006, 0001231-32.2015.5.06.0006, 0001112-37.2016.5.06.0006, 0000880-59.2015.5.06.0006, 0001077-14.2015.5.06.0006, 0000751-54.2015.5.06.0006, 0001200-75.2016.5.06.0006, 0001325-43.2016.5.06.0006, 0001119-63.2015.5.06.0006, 0001104-94.2015.5.06.0006, 0001564-47.2016.5.06.0006, 0001675-31.2016.5.06.0006, 0001159-45.2015.5.06.0006, 0001294-78.2016.5.06.0020, 0001161-15.2015.5.06.0006, 0001411-48.2015.5.06.0006, 0001189-80.2015.5.06.0006, 0000195-81.2017.5.06.0006, 0001583-87.2015.5.06.0006, 0001302-68.2014.5.06.0006, 0001606-33.2015.5.06.0006, 0000242-74.2016.5.06.0011, 0000733-84.2016.5.06.0010 e 0000377-67.2017.5.06.0006.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Juliana Gabriela Hita Neves: 0000366-38.2017.5.06.0006, 0000044-18.2017.5.06.0006, 0000480-40.2018.5.06.0006 e 0001619-61.2017.5.06.0006.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000754-09.2015.5.06.0006, 0001506-78.2015.5.06.0006, 0000047-73.2017.5.06.0005, 0001033-92.2015.5.06.0006, 0000439-44.2016.5.06.0006, 0000072-20.2016.5.06.0006, 0000073-05.2016.5.06.0006 e 0000713-71.2017.5.06.0006.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 18/10/2018, às 11h55.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 6.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Milton Gouveia da Silva Filho	6	-	6	
Vanessa Zacche de Sá	38	8	46	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	3	-	3	
Carolina de Oliveira Pedrosa	6	-	6	
Edson Luís Bryk	-	1	1	
Evellyne Ferraz Correia	2	-	2	
Juliana Gabriela Hita Neves	4	-	4	
--------------------------------*	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	60	9	69	

Incidentes, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Vanessa Zacche de Sá: 0000701-91.2016.5.06.0006, 0001242-61.2015.5.06.0006, 0001063-35.2012.5.06.0006, 0000838-44.2014.5.06.0006, 0000151-67.2014.5.06.0006, 0001090-13.2015.5.06.0006, 0001456-86.2014.5.06.0006 e 0001294-57.2015.5.06.0006.

Incidente, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0000381-75.2015.5.06.0006.

*Incidente sem conclusão a magistrado, porém ainda no prazo para a prática do ato, conforme art. 228 do CPC: 0001024-28.2018.5.06.0006.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 18/10/2018, às 12h52.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
6.ª VT do Recife	773	542	718	79	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.6. Percentuais de produtividade dos Juízes Titular e Substituta no período de julho de 2017 a julho de 2018:

- Juiz Milton Gouveia da Silva Filho*

Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	  206,25%	      --	      --	      --	      --	      --	      --	
Conciliados	  118,75%	      --	      --	      --	      --	      --	   50,00%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUN/18	 JULHO/18	
Sentenças	      --	      --	      --	      --	      --	      --	
Conciliados	      --	      --	      --	      --	      --	    200,00%	

*O Juiz Titular usufruiu férias de 20/11/2017 a 19/12/2017, 14/5/2018 a 12/7/2018 e 18/7/2018 a 16/8/2018, compensação de 14 a 16/11/2017, bem assim se afastou, para participação de curso/congresso, em 22/8/2017, 18 a 20/10/2017, 22/2/2018 e 16/3/21018, e, ainda, em face de convocação para atuar na segunda instância, de 17/7/2017 a 13/11/2017 e de 13/1/2018 a 12/5/2018.

- Juíza Vanessa Zacche de Sá*

Mês	JUL/17	AG/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	      --	      --	      --	60,00%	78,57%	115,79%	      --	
Conciliados	      --	      --	      --	40,00%	35,71%	  71,05%	      --	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	 139,53%	 117,95%	 65,63%	 115,09%	    57,97%	    114,29%	
Conciliados	   55,81%	   43,59%	 45,31%	   32,08%	    47,83%	      71,43%	

*A Juíza Substituta usufruiu férias de 11/9/2017 a 10/10/2017, 19/10/2017 a 17/11/2017 e 8/1/2018 a 6/2/2018, afastando-se, ainda, por licença médica, de 13/6/2017 a 10/9/2017, e para participar de curso/congresso de 26 a 28/3/2018 e 2 a 5/5/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumarís-simo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumarís-simo	Ordinário	
6.ª VT do Recife	91	131	122	408	143	431	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 1.º/10/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
6.ª VT do Recife 	119	71	148	141	393	352	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas-feiras às quintas-feiras; eventualmente, designado um "pautão" de iniciais às sextas-feiras.  O Juiz Titular, Dr. Milton Gouveia da Silva Filho, e a Juíza Substituta presidem duas sessões cada um, com revezamento no caso do "pautão" de iniciais.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
6.ª VT do Recife	5 (segundas-feiras às sextas-feiras)	12 a 14	15	18 a 20	7 a 10	

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 1.º/10/2018, relativos aos seguintes períodos: 9/7/2018 a 13/7/2018; 13/8/2018 a 17/8/2018; 17/9/2018 a 21/9/2018; e 15/10/2018 a 19/10/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 30/9/2018)	
6.ª VT do Recife	1.689	1.772	937	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
6.ª VT do Recife	108	5.939	6.047	226	5.801	6.027	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 25/9/2018	
	Físicos	PJe	
6.ª VT do Recife	1.097	4.583	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
6.ª VT do Recife	1.413	49	1.636	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/8/2018 a 31/8/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
6.ª VT do Recife	340	152	1.158	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 9/10/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos	637	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado	459	
Processos com Petições Avulsas	96	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas	392	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado	151	
Processos com petições não apreciadas	831	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça	32	
Processos sem audiências designadas	8	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)	77	

*O Diretor de Secretaria esclareceu que, na presente data, existem 2 (dois) processos com pedido de sigilo, 147 (cento e quarenta e sete) com pedido de liminar, 831 (oitocentos e trinta e uma) petições não apreciadas, e nenhuma petição avulsa, ou com habilitação nos autos não lida.

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	30	28/06/2018	0000022-28.2015.5.06.0006*	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de penhora na boca do caixa, aguardando cumprimento.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	160	24/05/2018*¹	0001255-26.2016.5.06.0006	
Aguardando apreciação pela instância superior	325	14/01/2015	0000203-63.2014.5.06.0006	
Aguardando audiência	848	16/12/2015	0000814-79.2015.5.06.0006*²	
Aguardando comprovantes bancários	2	20/08/2018*³	0000150-77.2017.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	218	05/12/2017*4	0001693-52.2016.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	50	14/05/2016	0001151-68.2015.5.06.0006*5	
Aguardando esclarecimentos periciais	4	16/08/2018	0000666-34.2016.5.06.0006*6	
Aguardando final do sobrestamento	32	23/05/2016*7	0010298-89.2013.5.06.0006	
Aguardando laudo pericial	6	25/04/2018	0001673-27.2017.5.06.0006*8	
Aguardando prazo recursal	104	25/06/2018	0001339-61.2015.5.06.0006*9	
Aguardando término dos prazos	34	06/02/2018	0001091-95.2015.5.06.0006*10	
Analisar sentença	1	05/10/2018	0001084-69.2016.5.06.0006	
Análise de ED	66	20/05/2018	0000363-20.2016.5.06.0006	
Análise do Conhecimento	47	27/03/2018	0001415-17.2017.5.06.0006*11	
Apreciar admissibilidade de recursos	22	20/09/2018	0000795-05.2017.5.06.0006	
Apreciar dependência	8	08/08/2018	0000786-09.2018.5.06.0006	
BacenJud	1	27/09/2018*12	0000538-14.2016.5.06.0006	
Concluso ao magistrado*13	24	09/05/2018	0001841-29.2017.5.06.0006	
Concluso ao magistrado - Sobrestamento*14	1	18/09/2018	0010114-36.2013.5.06.0006	
Controle de perícia	1	12/07/2018*15	0001622-50.2016.5.06.0006	
Cumprimento de providências	1	02/10/2018	0001227-92.2015.5.06.0006*16	
Designar perícia	1	09/10/2018	0001811-91.2017.5.06.0006	
Intimações automáticas com pendências - Con	5	04/10/2018	0000627-03.2017.5.06.0006*17	
Intimações com pendências ED	1	05/10/2018	0000657-93.2017.5.06.0020*18	
Minutar despacho	92	29/06/2018	0000646-09.2017.5.06.0006	
Minutar decisão - AR	1	27/09/2018	0000466-59.2018.5.06.0005	
Minutar expediente da secretaria	14	26/06/2018	0000424-12.2015.5.06.0006*19	
Minutar sentença	295	11/03/2017	0000304-66.2015.5.06.0006	
Minutar sentença ED	2	18/09/2018	0000268-19.2018.5.06.0006	
Prazos vencidos	21	26/07/2018	0000217-08.2018.5.06.0006	
Publicar DJe - AR	7	09/10/2018	0001536-79.2016.5.06.0006	
Publicar DJe - Con	1	09/10/2018	0000582-33.2016.5.06.0006	
Publicar DJe ED	4	09/10/2018	0001253-56.2016.5.06.0006	
Recebimento de instância superior	10	21/09/2018	0000646-43.2016.5.06.0006	
Reexame necessário - AR	5	13/07/2018	0001146-75.2017.5.06.0006	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	10	22/01/2018*20	0001614-10.2015.5.06.0006	
Remeter ao 2o Grau	74	25/07/2018	0000791-36.2015.5.06.0006	
RenaJud	1	04/10/2018	0000511-60.2018.5.06.0006	
Transitar em julgado	14	27/09/2018	0000201-54.2018.5.06.0006	
Triagem Inicial	40	03/08/2018	0000764-48.2018.5.06.0006	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	3	10/08/2018	0000794-83.2018.5.06.0006	
Triagem Inicial - Parte com procuradoria	2	03/09/2018	0000888-31.2018.5.06.0006	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	9	15/05/2018	0000451-87.2018.5.06.0006	
Triagem Inicial - Trabalho infantil ou idoso	1	09/10/2018	0000998-30.2018.5.06.0006	
Triagem Inicial - Valor incompatível	5	13/07/2018	0000680-47.2018.5.06.0006	
Trânsito em Julgado	1	02/10/2018	0000787-96.2015.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em 8 (oito) parcelas, cuja última terá vencimento em 14/01/2019.
*² Audiência inicial em 18/11/2015, sem juntada da respectiva ata até a presente data (v. requerimento de Id. 41caaec, em 03/03/2016).
*³ Alvará, emitido ao Banco do Brasil, como último ato de Secretaria.
*4 Acordo judicial, mediante pagamento de parcela única prevista para 06/12/2017.
*5 Acordo judicial para pagamento mediante habilitação do crédito junto ao processo nº 0192285-53.2015.8.06.0001.
*6 Audiência de encerramento da instrução designada para 15/10/2018. 
*7 Determinado sobrestamento do feito “enquanto vigente a determinação exarada no Processo – ARE 791.932/DF-STF”.
*8 Não certificada a data para realização da perícia.
*9 Prazo encerrado desde 09/07/2018, conforme aba de expedientes.
*10 Prazo encerrado desde 05/02/2018, consoante aba de expedientes.
*11 Na subpasta “TRIAGEM INICIAL (NOTIFICAÇÃO)”, embora se cuide de acordo homologado, para pagamento mediante liberação do depósito judicial.
*12 Determinado o arquivamento do processo.
*13 *14 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*15 Audiência de instrução redesignada para 24/07/2019, em razão da entrega do laudo pericial apenas em 11/07/2018.
*16 Na subpasta “REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS”.
*17 Término do prazo em 18/10/2018, de acordo com a aba de expedientes.
*18 Término do prazo em 19/10/2018, segundo aba de expedientes.
*19 Na subpasta “OFÍCIO”, onde existem 9 (nove) processos.
*20 Acordo judicial em 04/12/2017.	

*O Diretor de Secretaria enfatizou que, na presente data, não existem processos conclusos sem especificação. 

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	4	10/05/2018*¹ 	0001409-15.2014.5.06.0006	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	2	15/08/2018*²	0001435-18.2011.5.06.0006	
Aguardando apreciação pela instância superior	2	04/09/2018	0001630-27.2016.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	4	22/05/2018*3	0000014-17.2016.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	3	24/05/2017*4 	0001229-28.2016.5.06.0006	
Aguardando cálculo - Secretaria	1	09/10/2018	0001442-05.2014.5.06.0006	
Aguardando esclarecimentos periciais	2	31/08/2018	0001734-87.2014.5.06.0006*5	
Aguardando laudo pericial	2	26/09/2018	0001052-35.2014.5.06.0006*6 	
Aguardando término dos prazos	110	05/05/2018*7 	0001418-74.2014.5.06.0006	
Analisar Despacho - Liq	3	09/10/2018	0000531-56.2015.5.06.0006	
Análise de Liquidação	117	16/08/2018*8	0001454-14.2017.5.06.0006	
Concluso ao magistrado - Liq*9	26	25/07/2018	0000567-30.2017.5.06.0006	
Cumprimento de providências	2	19/04/2018	0000319-64.2017.5.06.0006*10	
Designar perícia	40	13/08/2018*11 	0000120-42.2017.5.06.0006	
Minutar Despacho - Liq	55	20/06/2018	0001282-72.2017.5.06.0006	
Minutar expediente da secretaria	4	13/08/2018	0010351-70.2013.5.06.0006*12	
Prazos vencidos	21	19/09/2018	0000924-15.2014.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial, em parcela única mediante liberação do depósito recursal, com força de alvará.
*² Ofício expedido à Caixa Econômica Federal, para apresentação do extrato do FGTS da parte autora.
*3 Acordo judicial em 11 (onze) parcelas, cuja última terá vencimento em 18/03/2019.
*4 Acordo judicial em 10 (dez) parcelas, cuja última venceu em 15/03/2018.
*5 Laudo pericial juntado em 1.º/10/2018.
*6 Despacho proferido em 03/09/2018, determinando a juntada, pelo réu, dos documentos solicitados pelo perito, como último ato do Juízo.
*7 *8 Término do prazo para apresentação dos cálculos de liquidação.
*9 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*10 Pendente de cumprimento, pela Secretaria, de anotação da CTPS (art. 39, §1º, da CLT).
*11 Certidão, relativa à nomeação de perito contábil, como último ato de Secretaria.
*12 Na subpasta “OFÍCIO”, onde existem 2 (dois) processos.	

*O Diretor de Secretaria informou que, na presente data, existem 7 (sete) processos conclusos sem especificação, com data de pendência mais antiga de 16/10/2018. 

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	3	22/05/2018*¹ 	0000271-76.2015.5.06.0006	
Aguardando apreciação pela instância superior	12	18/08/2017	0010260-77.2013.5.06.0006	
Aguardando audiência - Exec	12	24/05/2018*² 	0010389-82.2013.5.06.0006	
Aguardando bloqueio BACEN	7	21/09/2018*³ 	0000519-71.2017.5.06.0006	
Aguardando comprovantes bancários	123	06/07/2017	0000250-37.2014.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	13	25/04/2018*4 	0001761-70.2014.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	25	02/07/2015*5 	0000540-58.2014.5.06.0004	
Aguardando cálculo - Secretaria	22	13/06/2018*6 	0001085-20.2017.5.06.0006	
Aguardando esclarecimentos periciais	4	11/09/2018	0000988-20.2017.5.06.0006*7 	
Aguardando final do sobrestamento	3	30/05/2018	0000596-56.2012.5.06.0006*8 	
Aguardando pgto RPV Precatório	1	16/10/2017	0000127-39.2014.5.06.0006	
Aguardando prazo recursal	1	09/10/2018	0000716-31.2014.5.06.0006	
Aguardando recebimento de crédito	6	11/06/2018*9 	0001711-44.2014.5.06.0006	
Aguardando término dos prazos	218	09/05/2018	0000449-59.2014.5.06.0006	
Analisar Decisão - Exec	2	09/10/2018	0000102-84.2018.5.06.0006	
Analisar Despacho - Exec	11	08/10/2018	0000989-68.2018.5.06.0006	
Análise de Execução*10	166	26/06/2018	0001509-09.2010.5.06.0006*11	
(Subpasta) CITAÇÃO	3	02/10/2018	0000898-51.2013.5.06.0006	
(Subpasta) DESIGNAR AUDIÊNCIA	1	02/10/2018	0001707-07.2014.5.06.0006	
(Subpasta) Despachar	1	28/09/2018	0000402-17.2016.5.06.0006	
(Subpasta) HABILITAR EMP.RECIFE	1	09/10/2018	0000175-66.2012.5.06.0006	
(Subpasta) NOTIFICAÇÃO	5	11/09/2018	0000350-55.2015.5.06.0006	
BacenJud	87	23/08/2018	0000543-36.2016.5.06.0006	
Cartório de registro de imóveis	2	08/03/2017*12	0001353-50.2012.5.06.0006	
Concluso ao magistrado - Exec*13	226	01/12/2017	0000753-87.2016.5.06.0006*14	
Cumprimento de providências	92	21/03/2017	0076300-56.2004.5.06.0006*15 	
(Subpasta) AGUARDA RESP. SÓCIOS	15	13/07/2018	0001208-86.2015.5.06.0006	
(Subpasta) CCT	4	16/08/2017	0051700-63.2007.5.06.0006	
(Subpasta) CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO	7	07/08/2018	0000945-59.2012.5.06.0006	
(Subpasta) Carga dos autos físicos	2	14/08/2018	0010000-39.2009.5.06.0006	
(Subpasta) DEVOLVER CPE	17	29/08/2018	0000448-35.2018.5.06.0006	
(Subpasta) GRUPO ALFA - AG. CEJUSC	3	18/09/2018 	0000034-08.2016.5.06.0006	
(Subpasta) JUCEPE	18	28/08/2018	0001405-75.2014.5.06.0006	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	10/08/2018*16	0000685-06.2017.5.06.0006	
Designar perícia	6	29/08/2018*17	0001095-06.2013.5.06.0006	
Encaminhar RPV-Precatório	3	08/10/2018	0000159-44.2014.5.06.0006	
Escolher tipo de arquivamento	1	03/10/2018	0000019-68.2018.5.06.0006	
Excluir no BNDT	1	03/08/2018	0000947-58.2014.5.06.0006	
Expedir RPV-Precatório	5	23/04/2018	0010284-08.2013.5.06.0006	
Incluir no BNDT	1	02/08/2017	0010044-19.2013.5.06.0006	
InfoJud	73	26/06/2017	0001089-67.2011.5.06.0006	
Minutar Decisão - Exec	1	02/10/2018	0000108-62.2016.5.06.0006	
Minutar Despacho - Exec	188	20/06/2018	0000444-66.2016.5.06.0006	
Minutar expediente da secretaria	38	12/12/2017*18	0001416-41.2013.5.06.0006	
Minutar sentença - Exec	76	18/04/2018	0000426-11.2017.5.06.0006	
Prazos vencidos	101	23/08/2018	0000453-57.2018.5.06.0006*19	
Preparar ato de comunicação	4	13/06/2018	0000503-93.2012.5.06.0006*20	
Recebimento de instância superior	1	22/08/2018	0001430-25.2013.5.06.0006	
Registrar SerasaJud	1	14/12/2017	0001603-15.2014.5.06.0006*21	
Registrar bloqueio bacen	9	16/08/2018	0001304-04.2015.5.06.0006	
Registrar no BNDT	30	02/08/2018	0000861-19.2016.5.06.0006	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	25	07/08/2017	0000627-42.2013.5.06.0006	
Remeter ao 2o Grau	4	15/08/2018	0010297-07.2013.5.06.0006	
RenaJud	36	13/01/2018*22	0001757-96.2015.5.06.0006	
SerasaJud	2	24/09/2018	0001515-74.2014.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em 18 (dezoito) parcelas, cuja última terá vencimento em 28/11/2019.
*² Realizada audiência de tentativa de conciliação na referida data.
*³ Certidão relativa ao resultado da 2.ª tentativa de bloqueio de valores via BACENJUD.
*4 Acordo judicial em 17 (dezessete) parcelas, cuja última terá vencimento em 30/08/2019.
*5 Na subpasta “AGUARDANDO GUIAS” (onde há dezoito processos), sendo expedido alvará como último ato de Secretaria. 
*6 Término do prazo concedido ao executado, para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, com remessa à Contadoria.
*7 Esclarecimentos periciais apresentados em 24/09/2018 (Id 2b9bb74).
*8 Determinada a suspensão da execução por 1(um) ano, nos termos do art.40 da Lei n.º 6.830/80.
*9 Acordo judicial em 19 (dezenove) parcelas, cuja última terá vencimento em 21/02/2020.
*10 Inexistem processos nas subpastas “CPE EXPEDIR CITAÇÃO”, “DEVOLVER CPE”, “EDC”, “Email ao deprecante” e “PENHORA”.
*11 Na subpasta “HÍBRIDOS CONVERTIDOS”, com certidão, relativa à conversão do processo físico para eletrônico, como último ato de Secretaria.
*12 Determinada a expedição de ofícios aos cartórios de imóveis.
*13 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*14 Na subpasta “Incidente desconsideração PJ”, onde há 3 (três) processos.
*15 Na subpasta “AGUARDA JULGAMENTO DE EE/ET”, onde há 2 (dois) processos.
*16 Designação de hasta pública como último ato processual.
*17 Manifestação do perito quanto à aceitação do encargo.
*18 Na subpasta “OFÍCIO”, onde existem 24 (vinte e quatro) processos.
*19 Na subpasta “DEVOLVER CPE”, onde há apenas 1 (um) processo.
*20 Notificação efetivada, com término do prazo para manifestação dos executados em 31/07/2018.
*21 Atualização dos cálculos como último ato da Secretaria, estando pendente o cumprimento do item 2 do despacho proferido em 04/12/2017.
*22 Determinada a exclusão do BNDT e pesquisa de restrição junto ao DETRAN e Renajud.

*O Diretor de Secretaria esclareceu que, na presente data, não existem processos conclusos na fase de execução.
 
7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 18/10/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	12	18/12/2017	0155700-90.2002.5.06.0006*1	
	Perito	05	13/09/2018	0001768-67.2011.5.06.0006	
	Terceiros*2	--	--	--	
Petições a juntar aos autos*3 	04	17/10/2018	0001286-51.2013.5.06.0006	
Processos conclusos para despacho	171	19/04/2018	00135200-61.2006.5.06.0006	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	19	19/06/2017	0001628-33.2011.5.06.0006	
Praças a marcar	01	27/08/2018	0162400-38.2009.5.06.0006	
Processos no setor de cálculos	05	09/10/2018	0001295-18.2010.5.06.0006	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Notificação ao advogado para devolução dos autos em 24/5/2018 e mandado de busca em apreensão em 9/10/2018.

*2 Existem 8 (oito) processos remetidos ao CEJUSC e um para 14.ª VT do Recife. 

*3 Existem 11 (onze) petições a serem juntadas relativas a processos que não se encontram na unidade.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 16/11/2017 (processo n.º 0000798-04.2010.5.06.0006).
  
*No tocante aos ofícios, praças a realizar, e mandados a expedir, não existem pendências.

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 18/10/2018 (processo n.º 0000001-23.2013.5.06.0006).
*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 12/07/2018 (processo n.º 0000966-98.2013.5.06.0006).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 15 (quinze), sendo o mais antigo foi entregue em 30/8/2018 (processo n.º 0000982-86.2012.5.06.0006).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 585 (quinhentos e oitenta e cinco) feitos, sendo 98 (noventa e oito) em 2015, 154 (cento e cinquenta e quatro) em 2016, 71 (setenta e um) em 2017 e 262 (duzentos e sessenta e dois) em 2018 até a presente data. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
6.ª VT do Recife	1.676	1.963	130,14%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
6.ª VT do Recife	1.813	434	1.199	       100,25%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	
Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
6.ª VT do Recife	37,84%	806	1.542	       52,27%	   131,18%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
6.ª VT do Recife	803	624	77,71%	         86,34%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
6.ª VT do Recife	8	  7	2	0	114,80%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
6.ª VT do Recife	198	130	161	167	    116,19%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	
No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, vez que não se especificam as folhas ou ID onde se encontram as peças ou documentos relativos aos pressupostos legais, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0000967-44.2017.5.06.0006 e 0000116-68.2018.5.06.0006; 

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme processos n.ºs 0000038-79.2015.5.06.0006 e 0000890-06.2015.5.06.0006; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, observando os requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, conforme visto nos processos n.ºs 00049000-11.2006.5.06.0006 e 0021600-96.2005.5.06.0006, porém deixa de emitir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0010054-63.2013.5.06.0006, 0000337-22.2016.5.06.0006, 0000245-78.2015.5.06.0006, 0001503-31.2012.5.06.0006, 0000761-98.2015.5.06.0006, 0000272-32.2013.5.06.0006, 0000488-90.2013.5.06.0006, 0001366-20.2010.5.06.0006, 0000246-68.2012.5.06.0006, 0000727-94.2013.5.06.0006, 0000624-53.2014.5.06.0006, 0010099-67.20135.06.0006, 0000804-69.2014.5.06.0006 e 0000225-24.2014.5.06.0006.  De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de setembro de 2017 a setembro de 2018, 680 (seiscentos e oitenta) bloqueios, 379 (trezentos e setenta e nove) desbloqueios e 328 (trezentas e vinte e oito) transferências. No mês de setembro de 2018, constavam 120 (cento e vinte) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000497-81.2015.5.06.0006 e 0000009-29.2015.5.06.0006; e

- inclui, em pauta, eventualmente ou quando solicitado pelas partes, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, e, ainda, na Semana Nacional ou Regional de Conciliação. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior controle em relação à carga dos processos (0155700-90.2002.5.06.0006, pendente desde 18/12/2017), conclusão para despacho (00135200-61.2006.5.06.0006, pendente desde 19/04/2018), consulta a convênios (0001628-33.2011.5.06.0006, pendente desde 19/06/2017), certificar (0000798-04.2010.5.06.0006, pendente desde 16/11/2017), e expedir notificações (0000966-98.2013.5.06.0006, pendente desde 12/07/2018). Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 9/10/2018, constatou-se necessidade de melhor utilização da ferramenta agrupadores (vez que existiam, naquela data, 637 processos com pagamentos, 459 com pedido de sigilo, 96 petições avulsas, 392 habilitações não lidas, 151 com pedido de liminar ou de antecipação de tutela, e 831 petições não apreciadas), bem assim de maior agilização e controle no tocante às seguintes tarefas: a) aguardando audiência: 0000814-79.2015.5.06.0006 (com petição pendente de apreciação desde 3/3/2016) e 0010389-82.2013.5.06.0006 (pendente desde 24/5/2018);  b) aguardando cumprimento de acordo: 0001693-52.2016.5.06.0006 (pendente desde 6/12/2017), 0001229-28.2016.5.06.0006 (pendente desde 16/3/2018) e 0000540-58.2014.5.06.0004 (pendente desde 2/7/2015); c) aguardando laudo pericial: 0001673-27.2017.5.06.0006 (pendente desde 25/4/2018); d) aguardando prazo recursal: 0001339-61.2015.5.06.0006 (pendente desde 10/7/2018); e) aguardando término dos prazos: 0001091-95.2015.5.06.0006 (pendente desde 6/2/2018), 0001418-74.2014.5.06.0006 (pendente desde 5/5/2018) e 0000449-59.2014.5.06.0006 (pendente desde 9/5/2018); f) análise de conhecimento: 0001415-17.2017.5.06.0006 (pendente desde 27/3/2018 - acordo homologado); g) conclusões inespecíficas, sendo 25 (vinte e cinco) na fase de conhecimento (com data mais antiga de 9/5/2018), 26 (vinte e seis) na fase de liquidação (com data mais antiga de 25/7/2018) e 226 (duzentos e vinte e seis) na fase de execução (com data mais antiga de 1.º/12/2017); g) minutar despacho: 0000646-09.2017.5.06.0006 (pendente desde 29/6/2018), 0001282-72.2017.5.06.0006 (pendente desde 20/6/2018) e 0000444-66.2016.5.06.0006 (pendente desde 20/6/2018); h) prazos vencidos: 0000217-08.2018.5.06.0006 (pendente desde 26/7/2018); i) reexame necessário – AR: 0001146-75.2017.5.06.0006 (pendente desde 13/7/2018); j) minutar expediente de secretaria: 0000424-12.2015.5.06.0006 (pendente desde 26/6/2018) e 0001416-41.2013.5.06.0006 (pendente desde 12/12/2017); k) registrar pagamentos ou despesas processuais: 0001614-10.2015.5.06.0006 (pendente desde 22/1/2018) e 0000627-42.2013.5.06.0006 (pendente desde 7/8/2017); l) remeter ao 2.º grau: 0000791-36.2015.5.06.0006 (pendente desde 25/7/2018); m) acordos vencidos: 0001409-15.2014.5.06.0006 (pendente desde 10/5/2018); n) cumprimento de providências: 0051700-63.2007.5.06.0006 (pendente desde 16/8/2017), 0000319-64.2017.5.06.0006 (pendente desde 19/4/2018) e 0076300-56.2004.5.06.0006 (pendente desde 21/3/2017); o) aguardando comprovantes bancários: 0000250-37.2014.5.06.0006 (pendente desde 6/7/2017); p) aguardando cálculo: 0001085-20.2017.5.06.0006 (pendente desde 13/6/2018); q) análise de execução: 0001509-09.2010.5.06.0006 (pendente desde 26/6/2018); r) cartório de registro de imóveis: 0001353-50.2012.5.06.0006 (pendente desde 8/3/2017); s) INFOJUD/SERASA/RENAJUD: 0001089-67.2011.5.06.0006 (pendente desde 26/6/2017), 0001603-15.2014.5.06.0006 (pendente desde 14/12/2017) e 0001757-96.2015.5.06.0006 (pendente desde 13/1/2018); t) incluir no BNDT: 0010044-19.2013.5.06.0006 (pendente desde 2/8/2017); e u) preparar ato de comunicação: 0000503-93.2012.5.06.0006 (tarefa já superada desde 1.º/8/2018).  Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 762 (setecentos e sessenta e dois) processos físicos na fase de execução; b) 8 (oito) processos físicos com execução suspensa;  c) 48 (quarenta e oito) processos físicos no setor de cálculos; d) 9 (nove) processos físicos fora de pauta; d) inexistência de processos físicos convertidos em diligência; e) 102 (cento e dois) processos físicos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; f) 24 (vinte e quatro) processos físicos com carga vencida e notificados e 11 (onze) sem notificação; g) existência, em “agrupadores” de 343 (trezentos e quarenta e três) processos eletrônicos com pedido de sigilo, 105 (cento e cinco) com petições avulsas, 134 (cento e trinta e quatro) com habilitações não lidas, 607 (seiscentos e sete) com petições não apreciadas e 277 (duzentos e setenta e sete) aguardando encaminhamento do secretário de audiência; h) 151 (cento e cinquenta e um) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 5/12/2017), 15 na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 30/11/2017) e 93 na fase de execução (com pendência mais antiga de 29/11/2017) ; i) 36 (trinta e seis) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de conhecimento (com data mais antiga de 5/12/017) e 161 (cento e sessenta e um) na fase de execução (com pendência mais antiga de 29/10/2017); j) 61 (sessenta e um) processos eletrônicos em análise de liquidação (com pendência mais antiga de 24/8/2017); k) 22 (vinte e dois) processos eletrônicos para designar perícia (com pendência mais antiga de 1.º/9/2017); l) 62 (sessenta e dois) processos eletrônicos aguardando cálculo na fase de execução (com pendência mais antiga de 13/10/2017); m) 86 (oitenta e seis) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 6/11/2017); e n) 186 (cento e oitenta e seis) processos eletrônicos em cumprimento de providências na fase de execução (com pendência mais antiga de 21/3/2017). 

- Existem 28 (vinte e oito) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, apenas 1 (uma)  diz respeito a processo arquivado (0000465-76.2015.5.06.0006). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que, inicialmente, procede à intimação ao advogado, e, apenas em caso de falha dessa primeira medida, determina-se a instigação direta da própria parte pela via postal, e, por fim, por oficial de justiça;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança; 

- O Juiz Titular prolata, habitualmente, sentenças de forma líquida; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 83 (oitenta e três); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 99 (noventa e nove) sentenças, porém houve redução de 95 (noventa e cinco) decisões de incidentes processuais, e de 65 (sessenta e cinco) conciliações; c) acréscimo do prazo médio para julgamento em 39 (trinta e nove) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 60 (sessenta) dias, e, no ordinário, em 42 (quarenta e dois) dias, da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 66 (sessenta e seis) dias, com aumento, no ordinário, em 22 (vinte e dois) dias, e redução da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 32 (trinta e dois) dias, e aumento, no ordinário, em 45 (quarenta e cinco) dias; e) redução do prazo médio para realização, em 1.º/10/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 48 (quarenta e oito) dias, e, no ordinário, em 7 (sete) dias, e da audiência de instrução em 41 (quarenta e um) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em  13 (treze) dias, e na execução em 502 (quinhentos e dois) dias, com redução na liquidação em 112 (cento e doze) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 355 (trezentos e cinquenta e cinco) e na liquidação em 87 (oitenta e sete), com aumento na execução em 22 (vinte e dois); e h) redução do saldo remanescente em 20 (vinte) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 48.ª classificação geral, sendo a 52.ª em relação ao acervo; 44.ª quanto à celeridade, 33.ª no tocante à produtividade; 48.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 41.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

- Compareceu à Secretaria da Vara a advogada Fábia Augusta Claudino Valois da Silveira Soares, OAB/PE 29.411, para elogiar o desempenho da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa, na forma em que conduz as sessões de audiência (visando à conciliação e harmonização na solução do conflito), bem assim em relação ao atendimento dispensado ao advogado. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face da unidade judiciária, de 2 (dois) pedidos de providência: 0000073-86.2017.5.06.0000  (apreciado em 28/3/2017 e arquivado em 29/3/2017) e 1010425-86.2017.5.06.0000 (apreciado em 8/3/2018 e arquivado em 26/4/2018).  

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Vanessa Zacche de Sá, Armando da Cunha Rabelo Neto, Carolina de Oliveira Pedrosa, Edson Luís Bryk, Evellyne Ferraz Correia, Juliana Gabriela Hita Neves, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontravam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, especialmente em relação ao processo n.º 0155700-90.2002.5.06.0006 (pendente desde 18/12/2017);

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho referente à Certidão de Arquivamento Provisório (art. 77 e Anexo IV);

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos;

- Impulsionar os feitos que necessitam de movimentação processual, principalmente aqueles com pendência há mais de 60 dias;

- Efetivar revisões periódicas, tanto nas gavetas de guarda dos autos físicos (legado), quanto nas caixas de alocação dos feitos digitais (PJe), buscando o aprimoramento e a eficácia da atividade;

- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Prolação de sentenças de forma líquida (principalmente o Juiz Titular) em ambos os ritos; e, ainda, de sentenças em audiência no tocante aos procedimentos sumaríssimos;

- Determinação de critérios e procedimentos específicos, relacionados pelo Juízo e pela Contadoria da Vara, para realização de perícias contábeis pelos peritos designados;

- Análise prévia da pauta pelos assistentes do Juízo, inclusive estabelecendo contato com as partes, antes do pregão, para viabilizar possível conciliação;

- Utilização de e-mail, telefone e sistema push para acompanhamento processual e informações de praxe aos peritos;

- Consulta às declarações do Imposto de Renda (INFOJUD) pelos advogados na sala do Diretor de Secretaria, em arquivo digitalizado, evitando-se a impressão; e

- Incentivo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores, por meio de cursos presenciais e em EAD, oferecidos pelo TRT ou por outras instituições por este reconhecidas.

Acrescenta, como novo procedimento, a busca pela internet ou whatsapp de informações, para possibilitar o contato com partes e advogados.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Climatizar a área onde funcionam os Setores de Protocolo e Acordo e Pagamento, com instalação de condicionador de ar;

- Retornar o pagamento das substituições para todas as funções; 

- Disponibilizar 1 (um) servente (serviços gerais) para cada 2 (duas) Varas; e não 1 (um) para cada 4 (quatro), como ocorre atualmente; 

- Sugerir a especificação, nos acórdãos do Tribunal, do ID de modo a facilitar a localização do documento ou peça nos processos eletrônicos, ou criar mecanismo de busca pelo número de páginas; e

- Criar atalho no ícone do PJE relativo a “ver detalhes”, para possibilitar o lançamento de custas e outras pendências ou retificações, evitando-se a movimentação dos processos por meio de tarefas.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos Excelentíssimos Juízes Titular e Substitutos, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa, Secretaria de Gestão de Pessoas, e Comitê Regional do PJe, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 62 - 2018 de 18/10/2018