ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 6.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 16 DE OUTUBRO DE 2019.

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2019, às 9 (nove) horas, compareceu, à sede da 6.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, n.º 4.631, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, no exercício da Corregedoria Regional,  acompanhada pelos servidores Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo (Secretário Substituto da Corregedoria Regional), Vanessa Maria Sampaio Tavares de Alencar (Assessora de Gabinete), Patrícia de Cássia Leite do Amaral Antunes (Chefe de Gabinete) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 08/2019, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 20 de setembro de 2019. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dr.ª Ester de Souza Araújo Furtado, e o Diretor de Secretaria, Bel. Claudio Antonio de Andrade Filho, e os demais servidores ali lotados: Roseane Suelda Liberal Santos, João Batista Nascimento da Rocha, José Maria dos Santos, Cláudia Maria Severino de Araújo, Renata Sampaio de Alvarenga Mafra, Isaac Ferreira da Rocha e Fernando Guedes de Campos, além da estagiária de Direito Alice Albuquerque Callado e Lino Brito. Ausentes a Excelentíssima Juíza Substituta, Dra. Vanessa Zacche de Sá (em razão de licença-médica), a funcionária Ana Elisa de Albuquerque Ferraz (em teletrabalho) e a estagiária de Direito Wiliane Ângela Barbosa da Silva (em razão de licença para realização de exame da OAB).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2019, a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, no exercício da Corregedoria Regional, determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ(A) TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Milton Gouveia da Silva Filho (Titular)*	Desde 05/10/1993 até 25/06/2019	
Ester de Souza Araújo Furtado (Titular)**	Desde 12/08/2019
(ATO-TRT-GP n.º 250/2019	
Vanessa Zacche de Sá (Substituta)	Desde 13/05/2013
(Portaria GCR n.º 61/2013)	

* Promoção para a segunda instância a partir de 26/06/2019.
**A Juíza Ester de Souza Araújo Furtado foi removida, para a titularidade desta Vara, a partir de 12/08/2019 (ATO-GP n.º 250/2019).

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Claudio Antonio de Andrade Filho	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Roseane Suelda Liberal Santos	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Ana Elisa de Albuquerque Ferraz	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz Titular	
Paulo César Coutinho	Analista Judiciário	Assistente de Juiz Substituto	
João Batista Nascimento da Rocha	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz e Calculista	
José Maria dos Santos 	Analista Judiciário	Calculista	
Cláudia Maria Severino de Araújo	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Renata Sampaio de Alvarenga Mafra	Analista Judiciária	Secretária de Audiência	
Isaac Ferreira da Rocha	Técnico Judiciário	Assistente	
Fernando Guedes de Campos	Analista Judiciário	-	
Clóvis Borba Carvalho Neto	Técnico Judiciário	-	

ESTAGIÁRIAS:

Alice Albuquerque Callado e Lino Brito	Estagiária	
Wiliane Ângela Barbosa da Silva	Estagiária	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
6ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Milton Gouveia da Silva Filho	135	81	22	26	
Ester de Souza Araújo Furtado	-	-	6	2	
Vanessa Zacchê de Sá	815	408	172	267	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	23	8	12	3	
Arthur Ferreira Soares	13	13	4	1	
Carolina de Oliveira Pedrosa	58	96	15	27	
Cássia Barata de Moraes Santos	14	5	4	2	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	11	7	2	-	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	12	11	2	2	
Débora de Souza Silva Lima	54	19	11	2	
Edgar Gurjão Wanderley Neto	11	6	2	-	
Edson Luis Bryk	95	41	8	2	
Eduardo Henrique Brennand Dornellas Câmara	475	-	199	-	
Evandro Euler Dias	23	3	6	-	
Evellyne Ferraz Correia	-	41	-	4	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	-	-	1	
Germana Camarotti Tavares	11	-	-	-	
Hermano de Oliveira Dantas	12	20	1	3	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	3	9	-	
João Batista de Oliveira Júnior	12	4	3	-	
José Adelmy da Silva Acioli	12	4	1	-	
Juliana Gabriela Hita Neves	46	19	8	5	
Juliana Lyra Barbosa	-	-	13	-	
Katharina Vila Nova de Carvalho Oliveira e Silva	13	7	3	1	
Leandro Fernandez Teixeira	24	6	5	-	
Leonardo Pessoa Burgos	13	5	4	2	
Levi Pereira de Oliveira	-	2	-	-	
Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	161	58	48	10	
Lucas de Araújo Cavalcanti	34	6	6	-	
Luis Guilherme Silva Robazzi	39	15	13	1	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	24	17	11	1	
Maria Odete Freire de Araújo	-	1	-	-	
Patrícia Franco Trajano	-	2	-	2	
Roberta Vance Harrop	-	4	-	1	
Rodrigo Samico Carneiro	45	2	20	1	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	12	1	4	-	
**Sem vinculação a magistrado, por problema técnico no sistema.	-	-	-	27	
Total	2.197	915	614	393	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 6ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Milton Gouveia da Silva Filho	21	
Vanessa Zacchê de Sá	82	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	86	
Arthur Ferreira Soares	8	
Carolina de Oliveira Pedrosa	219	
Cássia Barata de Moraes Santos	29	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	76	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	112	
Débora de Souza Silva Lima	6	
Edson Luis Bryk	127	
Evandro Euler Dias	1	
Evellyne Ferraz Correia	641	
Hermano de Oliveira Dantas	36	
João Batista de Oliveira Júnior	67	
José Adelmy da Silva Acioli	41	
Juliana Gabriela Hita Neves	147	
Katharina Vila Nova de Carvalho Oliveira e Silva	3	
Leandro Fernandez Teixeira	0	
Leonardo Pessoa Burgos	59	
Levi Pereira de Oliveira	9	
Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	56	
Lucas de Araujo Cavalcanti	95	
Luis Guilherme Silva Robazzi	13	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	69	
Maria Odete Freire de Araújo	79	
Patrícia Franco Trajano	32	
Roberta Vance Harrop	427	
Rodrigo Samico Carneiro	112	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	0	
Prazo médio para julgar na unidade	112	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe)). 
Período analisado: 01/09/2018 a 31/07/2019 (no particular, o e-Gestão, por inconsistência, não alcançou a apuração do mês de agosto/2019).

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
6.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ester de Souza Araújo	42	-	42	
Vanessa Zacchê de Sá	61	13	74	
Carolina de Oliveira Pedrosa	1	1	2	
Evandro Euller Dias	-	3	3	
Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	1	-	1	
Tatyana de Siqueira A. P. Rodrigues Rocha	4	-	4	
Total de sentenças pendentes na Vara	109	17	126	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Vanessa Zacchê de Sá: 0000593-91.2018.5.06.0006, 0000331-10.2019.5.06.0006, 0001673-27.2017.5.06.0006, 0000447-50.2018.5.06.0006, 0001843-96.2017.5.06.0006, 0000281-18.2018.5.06.0006, 0000090-36.2019.5.06.0006, 0000502-98.2018.5.06.0006, 0000486-47.2018.5.06.0006, 0000293-32.2018.5.06.0006, 0000434-51.2018.5.06.0006, 0000367-52.2019.5.06.0006 e 0010345-63.2013.5.06.0006.

Sentença, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0001437-75.2017.5.06.0006.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Evandro Euller Dias: 0001079-76.2018.5.06.0006, 0001580-64.2017.5.06.0006 e 0001583-19.2017.5.06.0006.

Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT06” e PJe, em 16/10/2019, às 09h30.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 6.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ester de Souza Araújo	2	-	2	
Vanessa Zacchê de Sá	8	1	9	
Carolina de Oliveira Pedrosa	17	-	17	
Edson Luís Bryk	10	-	10	
Hélio Luiz Fernando Galvão	2	-	2	
Leandro Fernandes Teixeira	1	-	1	
Liana Maria Freitas	6	-	6	
Marcus Vinícius Claudino	1	-	1	
*Incidentes processuais sem conclusão para magistrado	76	-	76	
Total de incidentes pendentes na Vara	123	1	124	

Incidente, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Vanessa Zacchê de Sá: 0001836-07.2017.5.06.0006.

Incidentes processuais sem conclusão para magistrado: 0000836-69.2017.5.06.0006, 0000068-46.2017.5.06.0006, 0000685-69.2018.5.06.0006, 0001000-34.2017.5.06.0006, 0001782-75.2016.5.06.0006, 0000492-88.2017.5.06.0006, 0001387-83.2016.5.06.0006, 0000454-13.2016.5.06.0006, 0000208-80.2017.5.06.0006, 0000699-87.2017.5.06.0006, 0000695-50.2017.5.06.0006, 0001786-78.2017.5.06.0006, 0000847-98.2017.5.06.0006, 0000780-36.2017.5.06.0006, 0000188-55.2018.5.06.0006, 0000245-73.2018.5.06.0006, 0000311-53.2018.5.06.0006, 0000773-10.2018.5.06.0006, 0001010-15.2016.5.06.0006, 0000501-50.2017.5.06.0006, 0000840-09.2017.5.06.0006, 0000302-28.2017.5.06.0006, 0000128-69.2015.5.06.0012, 0001049-75.2017.5.06.0006, 0000958-82.2017.5.06.0006, 0000133-41.2017.5.06.0006, 0000586-36.2017.5.06.0006, 0001182-83.2018.5.06.0006, 0000182-82.2017.5.06.0006, 0001173-24.2018.5.06.0006, 0000555-45.2019.5.06.0006, 0001071-36.2017.5.06.0006, 0001235-98.2017.5.06.0006, 0001208-81.2018.5.06.0006, 0001180-16.2018.5.06.0006, 0001565-95.2017.5.06.0006, 0001405-07.2016.5.06.0006, 0000462-19.2018.5.06.0006, 0000071-30.2019.5.06.0006, 0000910-89.2018.5.06.0006, 0001312-10.2017.5.06.0006, 0000322-19.2017.5.06.0006, 0001325-09.2017.5.06.0006, 0001566-80.2017.5.06.0006, 0001452-44.2017.5.06.0006, 0001596-18.2017.5.06.0006, 0001257-25.2018.5.06.0006, 0001604-92.2017.5.06.0006, 0001254-70.2018.5.06.0006, 0000291-43.2019.5.06.0001, 0001624-83.2017.5.06.0006, 0000252-31.2019.5.06.0006, 0000165-75.2019.5.06.0006, 0000516-53.2016.5.06.0006, 0001749-51.2017.5.06.0006, 0000096-14.2017.5.06.0006, 0001512-22.2014.5.06.0006, 0001522-61.2017.5.06.0006, 0001541-04.2016.5.06.0006, 0000564-07.2019.5.06.0006, 0000044-18.2017.5.06.0006, 0001593-63.2017.5.06.0006, 0001265-36.2017.5.06.0006, 0000345-28.2018.5.06.0006, 0000416-30.2018.5.06.0006, 0001210-51.2018.5.06.0006, 0000240-51.2018.5.06.0006, 0000709-45.2017.5.06.0261, 0001719-16.2017.5.06.0006, 0000369-22.2019.5.06.0006, 0000602-53.2018.5.06.0006, 0000977-88.2017.5.06.0006, 0001722-68.2017.5.06.0006, 0000025-41.2019.5.06.0006, 0001518-24.2017.5.06.0006 e 0001542-52.2017.5.06.0006.

Fontes: Dados coletados no “Observatório TRT06” e no PJe, em 16/10/2019, às 10h20.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
6ª VT do Recife	915	393	614	112	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019 (salvo em relação ao prazo médio para julgamento (PJe), em que houve limitação da apuração até 31/07/2019, como explicitado no tópico 3.2).

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular (até junho/2019), da Juíza Titular (a partir de agosto/2019) e da Juíza Substituta no período de agosto de 2018 a setembro de 2019 (e-Gestão):
- Juiz Milton Gouveia da Silva Filho*

Mês	SET./18	OUT./18	NOV./18	DEZ./18	
Sentenças	76,81%	2.100,00%	-	-	
Conciliados	31,88%	-	-	-	

*O Juiz Titular se afastou, para participação de cursos/congressos, de 08 a 09/10/2018, de 24 a 26/10/2018, e de 05 a 07/12/2018, e, ainda, em face de convocação para atuar na segunda instância, de 03/10/2018 a 27/02/2019 e de 28/02/2019 até ulterior deliberação. A partir de 26/06/2019, foi promovido para segunda instância (informações obtidas através do relatório de frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, em 11/10/2019). 

- Juíza Ester de Souza Araújo Furtado*

Mês	AGOSTO/19	
Sentenças	15,38%	
Conciliados	23,08%	

*A Juíza foi removida para esta Vara em 12/08/2019, e afastou-se em razão de licença médica de 20 a 23/08/2019 (informações obtidas através do relatório de frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, em 10/10/2019). 

- Juíza Vanessa Zacchê de Sá*

Mês	SET./18	OUT./18	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	
Sentenças	168,00%	44,74%	90,00%	89,66%	480,00%	246,67%	
Conciliados	40,00%	31,58%	30,00%	79,31	20,00%	20,00%	

Mês	MAR./19	ABRIL/19	MAIO /19	JUNHO/19	JULHO/19	AGOSTO/19	
Sentenças	177,07%	57,97%	88,52%	124,44%	90,20%	600,00%	
Conciliados	21,95%	31,88%	 42,62%	33,33%	47,06%	-	

*A Juíza Substituta usufruiu férias de 20/08/2018 a 18/09/2018, de 21/01/2019 a 19/02/2019, e de 01 a 30/08/2019, afastando-se, ainda, para participar de cursos/congressos, de 30 a 31/10/2018, de 06 a 07/12/2018, de 13 a 14/12/2018, de 25/02/2019 a 01/03/2019, no dia 15/04/2019, de 25 a 26/04/2019, e de 14 a 17/05/2019 (informações obtidas através do relatório de frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, em 10/10/2019). 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
6ª VT do Recife	62	78	104	465	136	550	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 16/10/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
6.ª VT do Recife 	71	105	141	97	352	217	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2018.
 
4.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas-feiras às quintas-feiras. As Juízas Titular e Substituta presidem duas sessões cada uma. Relativamente à sexta-feira, conquanto não haja audiências, sempre há o comparecimento (de forma alternada) de uma das Magistradas.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
6.ª VT do Recife	4 (segundas às quintas-feiras)	10 a 12	12 a 16	14 a 16	5 a 8	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 10/10/2019, relativas aos seguintes períodos: 06/05/2019 a 10/05/2019; 08/07/2019 a 12/07/2019; 09/09/2019 a 13/09/2019; e 18/11/2019 a 22/11/2019; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2017	2018	2019
(até 09/10/2019)	
6.ª VT do Recife	1.772	1.166	947	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2018	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2019	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
6.ª VT do Recife	226	5.801	6.027	311	5.223	5.534	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 11/10/2019	
	Físicos	PJe	
6ª VT do Recife	537	4.603	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
6ª VT do Recife	841	11	1.605	

Fonte: Observatório do TRT6.
Período analisado: Até 09/10/2019 (PJe) e 31/08/2019 (Físicos).

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
6ª VT do Recife	412	128	933	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 11/10/2019:

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	43	28/11/2018*¹	0000968-29.2017.5.06.0006	
Aguardando apreciação pela instância superior	391	14/01/2015	0000203-63.2014.5.06.0006	
Aguardando audiência	463	12/02/2019*²	0001164-96.2017.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	163	09/05/2018*³	0000051-73.2018.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	6	28/09/2016*4	0001070-85.2016.5.06.0006	
Aguardando final do sobrestamento	13	29/06/2017*5	0001142-09.2015.5.06.0006	
Aguardando prazo recursal	105	27/08/2019*6	0001260-19.2014.5.06.0006	
Aguardando término dos prazos	48	12/08/2019*7	0000605-71.2019.5.06.0006	
Analisar Despacho	5	10/10/2019	0000744-23.2019.5.06.0006	
Analisar sentença	3	10/10/2019	0001041-64.2018.5.06.0006	
Análise de ED	76	25/02/2019*8	0000068-46.2017.5.06.0006	
Análise do Conhecimento	124	23/08/2019*9	0000740-83.2019.5.06.0006	
Apreciar admissibilidade de recursos	166	16/04/2019*10	0000714-90.2016.5.06.0006	
Cartas devolvidas	32	07/03/2019*11	0000138-92.2019.5.06.0006	
Concluso ao magistrado*12	2	10/10/2019	0000693-12.2019.5.06.0006	
Controle de perícia	3	15/07/2019	0001726-84.2017.5.06.0013*13	
Cumprimento de Providências	14	17/06/2019*14	0000803-50.2015.5.06.0006	
Designar perícia	2	07/10/2019*15	0001331-16.2017.5.06.0006	
Escolher tipo de arquivamento	2	03/10/2019	0000712-18.2019.5.06.0006	
Imprimir atos de comunicação	7	04/06/2019*16	0000373-59.2019.5.06.0006	
Intimações automáticas com pendências - AR	1	10/10/2019	0001208-07.2016.5.06.0021	
Intimações automáticas com pendências - Con	21	30/09/2019	0000439-39.2019.5.06.0006	
Intimações com pendências ED	1	24/09/2019	0000511-94.2017.5.06.0006	
Minutar Decisão	3	29/05/2019	0000466-22.2019.5.06.0006	
Minutar Despacho	2	22/04/2019	0001330-31.2017.5.06.0006	
Minutar decisão - AR	2	24/07/2019	0000965-40.2018.5.06.0006	
Minutar dependência	5	28/08/2019	0000825-69.2019.5.06.0006	
Minutar despacho ED	2	15/07/2019	0000688-58.2017.5.06.0006	
Minutar expediente da secretaria	5	11/03/2019*17	0001018-26.2015.5.06.0006	
Minutar sentença	152	06/02/2019	0001065-92.2018.5.06.0006	
Minutar sentença ED	5	28/02/2019	0000360-31.2017.5.06.0006	
Prazos vencidos	50	11/09/2019	0000718-25.2019.5.06.0006	
Preparar ato de comunicação	32	23/08/2019	0000805-78.2019.5.06.0006	
Preparar comunicação	1	08/10/2019	0000249-47.2018.5.06.0221	
Publicar DJE - AC	1	10/10/2019	0001685-75.2016.5.06.0006	
Publicar DJe ED	1	09/10/2019	0000690-62.2016.5.06.0006	
Recebimento de instância superior	84	10/06/2019	0000518-86.2017.5.06.0006	
Redistribuição	1	04/10/2019	0000629-02.2019.5.06.0006	
Reexame necessário - AR	5	20/08/2019	0000907-32.2017.5.06.0019	
Remeter ao 2o Grau	26	21/09/2019	0000901-98.2016.5.06.0006	
Transitar em julgado	43	13/08/2019	0001028-65.2018.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 8ª e última parcela venceu em 10/07/2019. Contribuição Previdenciária e custas não comprovadas. 
*2 Última audiência realizada e com a próxima, de Instrução, designada para 15/10/2019.
*³ Homologação de acordo cuja 18ª e última parcela terá vencimento em 11/11/2019.
   *4 Homologação de acordo cuja 37ª e última parcela terá vencimento em 18/10/2019.
*5 Decisão de sobrestamento até decisão final nos autos do ARE 791.932/DF-STF, cujo acórdão transitou em julgado em 14/03/2019.
*6 Notificação às partes da sentença de Embargos de Declaração. Recurso ordinário interpostos pela reclamada desde 09/09/2019.
*7 Expedição de Mandado de Cumprimento de Carta Precatória (CPE). Nova manifestação da reclamada desde 21/08/2019.
   *8 Contraminuta aos Embargos de Declaração do autor pela Reclamada como última movimentação.
   *9 Homologação de acordo para quitação em parcela única até 26/08/2019. Contribuição previdenciária não incidente. Custas não comprovadas.
   *10 Contrarrazões apresentadas pelas partes aos Recursos Ordinários respectivos, como última movimentação. Pendente de seguimento à decisão de Id. 1f3633f (Remessa dos autos ao TRT).
   *11 Certidão de devolução de Carta Precatória (CPI), via malote digital, à 3ª Vara do Trabalho de Caruaru/PE.
   *12 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*13 Aguardando Laudo Pericial e com a próxima audiência, de Instrução, designada para o dia 06/11/2019.
*14 Manifestação da Reclamada juntando comprovante de quitação da execução, como última movimentação.
*15 Adiamento da audiência pela ausência do Laudo Pericial nos autos. Encerramento da Instrução designada para dia 02/12/2019.
*16 Homologação de acordo cuja 2ª e última parcela venceu em 15/07/2019. Custas pagas. Contribuição Previdenciária pendente. 
*17 Manifestação do Expert para expedição de ofício ao E.TRT para liberação dos honorários periciais, como última movimentação.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	21/03/2019*¹	0001226-39.2017.5.06.0006	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	04/09/2018	0001630-27.2016.5.06.0006	
Aguardando audiência	1	04/04/2019*²	0000251-85.2015.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	4	22/03/2019*³	0010228-72.2013.5.06.0006	
Aguardando final do sobrestamento	2	29/10/2018*4	0000381-41.2016.5.06.0006	
Aguardando término dos prazos	51	19/09/2019*5	0001726-13.2014.5.06.0006	
Analisar Despacho - Liq	3	10/10/2019	0000360-94.2018.5.06.0006	
Análise de Liquidação	30	23/08/2019*6	0000105-44.2015.5.06.0006	
Cumprimento de Providências	49	19/06/2019*7	0001639-52.2017.5.06.0006	
Designar perícia	7	09/10/2019*8	0001104-60.2016.5.06.0006	
Iniciar Liquidação	16	19/09/2019*9	0001550-73.2010.5.06.0006	
Intimações automáticas com pendências - Liq	10	01/10/2019	0000164-90.2019.5.06.0006	
Minutar Decisão - Liq	1	16/04/2019	0001051-16.2015.5.06.0006	
Minutar Despacho - Liq	53	25/06/2019	0000961-37.2017.5.06.0006	
Minutar expediente da secretaria	4	21/08/2019	0001735-72.2014.5.06.0006	
Minutar sentença - Liq	3	30/07/2019*10	0000370-80.2014.5.06.0006	
Prazos vencidos	51	10/09/2019	0001225-59.2014.5.06.0006	
Preparar ato de comunicação	1	02/08/2019	0001377-10.2014.5.06.0006	
Publicar DJE - AC	1	10/10/2019	0000766-52.2017.5.06.0006	
Publicar DJe - Liq	11	09/10/2019	0000781-84.2018.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 2ª e última parcela venceu em 22/04/2019. INSS e custas comprovadas (Id. b92b2c7).
*² Despacho (Id. 71554ba) para designação de data para nova perícia, como última determinação pendente.
*³ Homologação de acordo cuja 20ª e última parcela terá vencimento em 25/11/2019.
*4 Despacho (Id. c375f64) de sobrestamento até o trânsito em julgado no Processo n.º 0001708-55.2015.5.06.0006 que se encontra aguardando julgamento em instância superior.
*5 Apresentação de Laudo Pericial Contábil, como última movimentação.
*6 Despacho “à liquidação/adequação”, como última determinação/movimentação.
*7 Petição (Id. de5a39c) da exequente requerendo liquidação da sentença (Id. 7cbd6a2) e início da execução.
*8 Juntada aos autos de Laudo Pericial Contábil (Id. f1dd2b9).
*9 Certidão de entrega de CCT em processo migrado ao PJe em 04/09/2019, conforme Termo de Abertura de Liquidação Id. d94075d.
*10 Concluso para julgamento de Embargos à Execução. Decorrido prazo ao recorrido para impugnação em 19/07/2019.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	17	06/12/2018*¹	0001188-90.2018.5.06.0006	
Aguardando apreciação pela instância superior	13	18/08/2017	0010260-77.2013.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	5	12/04/2019*²	0000035-56.2017.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	6	30/11/2017*³	0000676-78.2016.5.06.0006	
Aguardando final do sobrestamento	8	03/09/2018*4	0000162-96.2014.5.06.0006	
Aguardando pgto RPV Precatório	1	27/05/2019*5	0000448-40.2015.5.06.0006	
Aguardando prazo recursal	2	03/10/2019	0001673-32.2014.5.06.0006	
Aguardando término dos prazos	157	14/05/2019*6	0001208-86.2015.5.06.0006	
Analisar Despacho - Exec	14	10/10/2019	0000047-12.2013.5.06.0006	
Análise de Execução	196	19/09/2019	0001792-95.2011.5.06.0006	
Apreciar admissibilidade de recursos	3	09/10/2019	0000892-78.2012.5.06.0006	
BacenJud	1	19/07/2019*7	0161400-03.2009.5.06.0006	
Cartas devolvidas	5	12/08/2019*8	0000515-63.2019.5.06.0006	
Cumprimento de Providências	702	14/03/2019*9	0010317-95.2013.5.06.0006	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	09/08/2019	0000356-23.2019.5.06.0006	
Designar perícia	1	26/09/2019	0000165-22.2012.5.06.0006	
Escolher tipo de arquivamento	1	12/12/2018*10	0001402-52.2016.5.06.0006	
InfoJud	2	08/03/2019	0010033-81.2013.5.06.0008	
Intimações automáticas com pendências - Exec	41	19/09/2019	0027500-21.2009.5.06.0006	
Intimações automáticas com pendências - Sobrestamento	1	18/09/2019	0001049-17.2013.5.06.0006	
Minutar Decisão - Exec	14	08/03/2019	0000025-12.2017.5.06.0006	
Minutar Despacho - Exec	475	04/04/2019	0000717-84.2012.5.06.0006	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	30/05/2017*11	0000596-56.2012.5.06.0006	
Minutar expediente da secretaria	45	25/03/2019	0000007-59.2015.5.06.0006	
Minutar sentença - Exec	38	17/10/2018	0001736-57.2014.5.06.0006	
Prazos vencidos	101	20/09/2019	0000898-80.2015.5.06.0006	
Preparar ato de comunicação	30	07/06/2019*12	0001098-24.2014.5.06.0006	
Publicar DJE - AC	6	09/10/2019	0001273-81.2015.5.06.0006	
Publicar DJe - Exec	12	07/10/2019	0184700-38.2002.5.06.0006	
Registrar SerasaJud	2	10/12/2018*13	0000642-45.2012.5.06.0006	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	19	15/07/2019*14	0000081-50.2014.5.06.0006	
RenaJud	4	27/09/2019	0000960-23.2015.5.06.0006	
SerasaJud	1	22/01/2019*15	0000274-02.2013.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES	
   *¹ Homologação de acordo cuja 2ª e última parcela venceu em 07/12/2018. Contribuição previdenciária e custas não comprovadas. 
*² Homologação de acordo com vencimento da 10ª e última parcela vencerá em 15/01/2020. Nova manifestação do exequente alegando descumprimento desde 20/08/2019, como última movimentação.
*³ Homologação de acordo cuja 11ª e última parcela venceu em 15/10/2018. Contribuição previdenciária não incidente. Sem comprovação das custas.
*4 Despacho de sobrestamento da execução em razão da centralização das execuções contra a executada no CEJUSC, até o pagamento dos créditos habilitados.
*5 Certidão (Id. 4f785b2) do envio de ofício RPV ao Núcleo de Precatórios do TRT6 para processamento, como última movimentação.
*6 Expedição de Mandados de Citação aos sócios (Id. 228ca35 e 634d187), com certidão de devolução (diligência negativa) apenas do primeiro, desde 31/05/2019, como última movimentação.
*7 Certidão (Id. b96486d) de INFOJUD sem êxito, como último ato de Secretaria. Pendente de seguimento o despacho Id. 5a71b6a (BACENJUD).
*8 Devolução de Carta Precatória (CPE), sem certidão, ao Juízo Deprecado, como última movimentação.
*9 Certidão (Id. da82436) de remessa de alvará de recolhimentos à CEF, como último ato de Secretaria. Para seguimento à sentença Id. f3322c7.
*10 Certidão (Id. 5612d80) de quitação da execução pela contadoria do Juízo, como último ato de secretaria. Pendente de seguimento o despacho Id. b5b79d3 (Arquivamento).
*11 Despacho de sobrestamento (Id. c50d186) por 01 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, como última determinação. Nova manifestação do exequente para prosseguimento da execução desde 02/08/2018.
*12 Certidão (Id. 2246399) de devolução do último Mandado de Citação aos sócios, ambos sem êxito, como último ato processual.
*13 Certidão do BACEN realizado sem êxito, como último ato de Secretaria. Pendente de seguimento à decisão Id. dfe2206.
*14 Juntada aos autos dos comprovantes de recolhimento das contribuições (Guias GPS e GRU).
*15 Certidão do BACEN realizado sem êxito, como último ato de Secretaria. Pendente de seguimento à decisão Id. 2a1e83d.	

*O Diretor de Secretaria informa, relativamente ao Processo n.º 0000676-78.2016.5.06.0006 (disposto na caixa “Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos”), que o mesmo não constava em lista(s) dos Relatórios Gerenciais obtidos semanalmente, esclarecendo que medidas imediatas serão adotadas.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 16/10/2019:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	09	08/02/2019	0000975-94.2012.5.06.0006*1	
	Perito	02	08/10/2019	0000549-48.2013.5.06.0006	
	Terceiros	08	28/06/2019	0032100-71.1998.5.06.0006	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	53	25/07/2019	0062500-53.2007.5.06.0006	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	09	23/09/2019	0000678-87.2012.5.06.0006	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no Setor de Cálculos	--	--	--	
Processos para serem remetidos ao TRT	03	14/08/2019	0000822-95.2011.5.06.0006	

*1Mandado de busca e apreensão expedido em 08/08/2019.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 27/08/2019 (Processo n.º 0066100-19.2006.5.06.0006).
  
*No tocante aos alvarás e praças a realizar, não existem pendências.

*Relativamente aos ofícios, o mais antigo data de 29/05/2019 (Processo n.º 0167700-20.2005.5.06.0006).

*Quanto aos mandados a expedir, o mais antigo data de 03/09/2019 (Processo n.º 4002100-49.2000.5.06.0006).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 24/09/2019 (Processo n.º 0137500-30.2005.5.06.0006).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, o mais antigo foi entregue em 02/05/2019 (Processo n.º 0284000-61.1988.5.06.0006).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 808 (oitocentos e oito) feitos, sendo 98 (noventa e oito) em 2015, 154 (cento e cinquenta e quatro) em 2016, 71 (setenta e um) em 2017, 263 (duzentos e sessenta e três) em 2018 e 222 (duzentos e vinte e dois) em 2019, até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2018: 

Meta 1 CNJ - 2018: – Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
6ª VT do Recife	1.120	1.578	153%	
Total da 6ª Região	96.334	121.111	137%	

Meta 2 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2016	Julgados em 2018 	Julgados em 2017	    Resultado	
6ª VT do Recife	1.757	1.560	21	98,7%	
Total da 6ª Região	90.987	81.226	662	98,9%	

Meta 3 CNJ - 2018: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2013-2014	Solucionados	Conciliações 	Índice de
conciliação	Resultado	
6ª VT do Recife	40,87%	1.543	705	45,69%	95%	
Total da 6ª Região	50,71%	89.665	40.323	44,97%	94%	

Meta 5 CNJ - 2018: – Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente. 

Unidade Judiciária	Casos novos de execução	Baixados	Cálculo da Meta	Resultado	
6ª VT do Recife	676	796	0%	 128%	
Total da 6ª Região	41.363	52.681	0%	138%	

Meta 6 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Unidade Judiciária	Pendentes em 2015	Julgados até 2018	Cálculo da Meta	Resultado	
6ª VT do Recife	7	7	0%	102,0%	
Total da 6ª Região	461	460	0%	101,8%	

Meta 7 CNJ - 2018: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária	Pendentes em
31/12/2017	Distribuídos	Julgados	Pendentes em
31/12/2018	Resultado	
6ª VT do Recife	372	161	350	183	199%	
Total da 6ª Região	12.799	5.565	11.237	7.127	176%	

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 03 e 04/12/2018, foram aprovadas as metas nacionais de 2019 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017. 

Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1.º grau e até 31/12/2017 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, vez que não se especificam a(s) folha(s) ou Id(s) onde se encontram as peças ou documentos relativos aos pressupostos legais, a exemplo daquilo constatado nos Processos n.os 0001302-68.2014.5.06.0006 e 0010341-26.2013.5.06.0006;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme observado no Processo n.o 0140000-30.2009.5.06.0006;

- exaure as iniciativas do Juízo para tornar exitosa a execução, emitindo Certidão de Crédito Trabalhista (nos moldes dos artigos 87 a 89 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), consoante verificado nos Processos n.os 0000444-08.2012.5.06.0006 e 0000908-32.2012.5.06.0006; bem como, segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, expedindo Certidão de Arquivamento Provisório (prevista no artigo 77 da referida norma);

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud/CCS, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud, ARISP, SIEL, Serasajud e Serpro, consoante observado no Processo n.o 0001026-03.2015.5.06.0006.  De acordo com Relatório sobre Ordens Judiciais efetuadas no âmbito do sistema Bacenjud, foram realizados, no período de setembro de 2018 a setembro de 2019, 858 (oitocentos e cinquenta e oito) bloqueios, 460 (quatrocentos e sessenta) desbloqueios e 368 (trezentos e sessenta e oito) transferências. Nesta data, também conforme Relatório extraído do propalado sistema, constam 11 (onze) bloqueios pendentes de providência (“bloqueios efetivados sem qualquer desdobramento”);

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto no Processo n.o 0000870-10.2018.5.06.0006; e

- inclui, em pauta, eventualmente e/ou quando solicitado pelas partes, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, e, ainda, na Semana Nacional ou Regional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, das carteiras que integram a Secretaria da Vara, sintetizada no quadro do item 7 (processos físicos), verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto cumpre um melhor controle quanto aos feitos com "cargas" a advogados e terceiros, "conclusos para despacho" e "para serem remetidos ao TRT". Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6, elaborados em 11/10/2019, constatou-se necessidade de maior controle no tocante às seguintes tarefas: "Acordos vencidos" (Fase de conhecimento); "Aguardando final do sobrestamento" (Fase de conhecimento); "Apreciar admissibilidade de recursos" (Fase de conhecimento); "Cumprimento de providências" (Fase de conhecimento); "Imprimir atos de comunicação" (Fase de conhecimento); "Minutar expediente da secretaria" (Fase de conhecimento); "Recebimento de instância superior" (Fase de conhecimento); "Acordos vencidos" (Fase de liquidação); "Cumprimento de providências" (Fase de liquidação); "Minutar Despacho - Liq" (Fase de liquidação); " Acordos vencidos" (Fase de execução); "Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos" (Fase de execução); "BacenJud" (Fase de execução); "Cumprimento de providências" (Fase de execução); "InfoJud" (Fase de execução); "Minutar Despacho - Exec"; e "Minutar expediente da secretaria" (Fase de execução);

- Na inspeção realizada pelo Juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) existência de 579 (quinhentos e setenta e nove) processos físicos “em fase de execução”; b) existência de 07 (sete) processos físicos “com execução suspensa”; c) existência de 42 (quarenta e dois) processos físicos “aguardando decisão em incidentes processuais”; d) existência de 02 (dois) processos físicos “aguardando cumprimento de acordo”; e) existência de 06 (seis) processos físicos “no Setor de Cálculos”; f) existência de 09 (nove) processos físicos “fora de pauta”; g) existência de 51 (cinquenta e um) processos físicos “sem tramitação há mais de 60 dias”; h) existência de 11 (onze) processos físicos “com carga vencida e notificados”; i) existência de 06 (seis) processos físicos “com carga vencida sem notificação”; j) inexistência de processos físicos “convertidos em diligência”; k) existência de 592 (quinhentos e noventa e dois) processos eletrônicos na pasta “Agrupadores”, sendo, conforme tarefas, 05 (cinco) “com pedido de sigilo nos documentos não apreciado”, 06 (seis) “com Petições Avulsas”, 15 (quinze) “com Habilitações nos Autos Não Lidas”, 02 (dois) “com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado”, 542 (quinhentos e quarenta e dois) “com petições não apreciadas”, 11 (onze) com “Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça” e 11 (onze) “aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)”; l) existência, no âmbito da “Fase de Conhecimento”, exemplificativamente, de 18 (dezoito) processos eletrônicos em “Análise do Conhecimento”, 12 (doze) para “Apreciar dependência”, 02 (dois) para “Cumprimento de providências”, 02 (dois) para “Minutar decisão”, 97 (noventa e sete) para “Minutar despacho”, 312 (trezentos e doze) para “Minutar sentença”, 32 (trinta e dois) para “Minutar sentença ED” e 09 (nove) com “Prazos vencidos”; m) existência, no âmbito da “Fase de Liquidação”, exemplificativamente, de 03 (três) processos eletrônicos com “Acordos vencidos”, 55 (cinquenta e cinco) em “Análise de Liquidação”, 02 (dois) para “Cumprimento de providências”, 46 (quarenta e seis) para “Designar perícia”, 31 (trinta e um) para “Minutar despacho - Liq” e 30 (trinta) com “Prazos vencidos”; n) existência, no âmbito da “Fase de Execução”, exemplificativamente, de 05 (cinco) processos eletrônicos com “Acordos vencidos”, 13 (treze) “Aguardando cálculo - Secretaria”, 34 (trinta e quatro) em “Análise de Execução”, 113 (cento e treze) para “Cumprimento de providências”, 19 (dezenove) para “Minutar Decisão”, 376 (trezentos e setenta e seis) para “Minutar despacho” e 48 (quarenta e oito) para “Minutar sentença”; o) que “foram corrigidas movimentações eventualmente encontradas com distorção da situação real do processo”; p) que “foram verificadas e zeradas as caixas de conclusão, sendo providenciado o devido encaminhamento para minutar despacho/decisão/julgamento”; q) que “foram observadas as recomendações da Corregedoria constantes na ata de correição 2018 e providências foram tomadas para sanar as eventuais atrasos ou lapsos” (sic); r) “que, de um modo geral, os serviços estavam sendo bem prestados, sendo digno de elogios o quadro funcional desta Unidade no desempenho de suas tarefas”; s) determinações no sentido de que “sejam observados mais atentamente os atos anteriores praticados nos autos para que não sejam adotadas medidas desnecessárias e repetitivas”; e “os processos eletrônicos (PJE) deverão ter suas caixas e agrupadores constantemente revisadas pelos servidores”; e t) que “a maioria das carteiras não possui atrasos consideráveis, fluindo o andamento de forma satisfatória”;

- Existem 30 (trinta) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, desse total, apenas 1 (uma)  diz respeito a processo arquivado (0158300-50.2003.5.06.0006). Indagada acerca das medidas adotadas para a entrega da CTPS, a Secretaria esclareceu que procede à intimação da parte através de seu advogado, e, não surtindo efeito, por via postal, sendo que, também sem êxito, mediante Oficial de Justiça (que já leva o documento para a entrega respectiva);

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como de informações de mandado de segurança; 

- O Juízo, em regra, prolata sentenças de forma líquida em ambos os ritos;

- Os Calculistas utilizam, predominantemente, o sistema Pje-Calc;

- Nos acordos realizados pela Vara faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, a exemplo dos Processos n.os 0000266-15.2019.5.06.0006, 0000425-55.2019.5.06.0006 e 0000721-14.2018.5.06.0006;

- Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Vara segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à nomeação de Peritos;

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 09/10/2019, há necessidade de a Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da execução: 0000091-55.2018.5.06.0006, 0000149-58.2018.5.06.0006, 0000160-29.2014.5.06.0006, 0000309-20.2017.5.06.0006, 0000362-98.2017.5.06.0006, 0000598-55.2014.5.06.0006, 0000601-73.2015.5.06.0006, 0000638-66.2016.5.06.0006, 0000659-76.2015.5.06.0006, 0000703-27.2017.5.06.0006, 0000703-61.2016.5.06.0006, 0000709-68.2016.5.06.0006, 0000806-39.2014.5.06.0006, 0000891-20.2017.5.06.0006, 0000913-83.2014.5.06.0006, 0000917-18.2017.5.06.0006, 0000936-29.2014.5.06.0006, 0001092-46.2016.5.06.0006, 0001139-20.2016.5.06.0006, 0001187-13.2015.5.06.0006, 0001233-31.2017.5.06.0006, 0001273-18.2014.5.06.0006, 0001552-04.2014.5.06.0006, 0001555-51.2017.5.06.0006, 0001607-52.2014.5.06.0006, 0180000-92.1997.5.06.0006; b) julgamento dos embargos de declaração: 0001059-90.2015.5.06.0006 (460 dias), 0001059-90.2015.5.06.0006 (455 dias), 0000983-32.2016.5.06.0006 (308 dias), 0001505-25.2017.5.06.0006 (286 dias), 0001505-25.2017.5.06.0006 (286 dias), 0141100-20.2009.5.06.0006 (264 dias), 0000865-22.2017.5.06.0006 (259 dias), 0000728-40.2017.5.06.0006 (257 dias), 0000479-89.2017.5.06.0006 (253 dias), 0001080-66.2015.5.06.0006 (252 dias), 0001016-85.2017.5.06.0006 (249 dias), 0000512-45.2018.5.06.0006 (246 dias), 0000068-46.2017.5.06.0006 (245 dias), 0000360-31.2017.5.06.0006 (239 dias), 0000130-52.2018.5.06.0006 (238 dias), 0000685-69.2018.5.06.0006 (237 dias), 0000188-89.2017.5.06.0006 (232 dias), 0001387-83.2016.5.06.0006 (229 dias), 0001538-15.2017.5.06.0006 (228 dias), 0000434-85.2017.5.06.0006 (228 dias), 0000434-85.2017.5.06.0006 (225 dias), 0000232-11.2018.5.06.0221 (225 dias), 0001000-34.2017.5.06.0006 (225 dias), 0000339-55.2017.5.06.0006 (224 dias), 0001245-45.2017.5.06.0006 (223 dias), 0000492-88.2017.5.06.0006 (223 dias), 0000622-35.2017.5.06.0182 (223 dias), 0000454-13.2016.5.06.0006 (223 dias), 0001782-75.2016.5.06.0006 (223 dias), 0000492-88.2017.5.06.0006 (223 dias), 0000144-70.2017.5.06.0006 (222 dias), 0000807-19.2017.5.06.0006 (215 dias), 0001141-19.2018.5.06.0006 (214 dias), 0000208-80.2017.5.06.0006 (204 dias), 0000245-73.2018.5.06.0006 (202 dias), 0000294-51.2017.5.06.0006 (196 dias), 0000294-51.2017.5.06.0006 (195 dias), 0000294-51.2017.5.06.0006 (195 dias), 0000188-55.2018.5.06.0006 (189 dias), 0000699-87.2017.5.06.0006 (187 dias), 0001478-76.2016.5.06.0006 (187 dias), 0000780-36.2017.5.06.0006 (183 dias), 0001786-78.2017.5.06.0006 (179 dias), 0000311-53.2018.5.06.0006 (179 dias), 0001786-78.2017.5.06.0006 (179 dias), 0000773-10.2018.5.06.0006 (176 dias), 0001067-96.2017.5.06.0006 (176 dias), 0000566-45.2017.5.06.0006 (169 dias), 0000792-16.2018.5.06.0006 (168 dias), 0001659-43.2017.5.06.0006 (167 dias), 0001711-39.2017.5.06.0006 (167 dias), 0001479-61.2016.5.06.0006 (167 dias), 0001256-40.2018.5.06.0006 (162 dias), 0000847-98.2017.5.06.0006 (151 dias), 0000695-50.2017.5.06.0006 (147 dias), 0001049-75.2017.5.06.0006 (145 dias), 0000681-37.2015.5.06.0006 (145 dias), 0000302-28.2017.5.06.0006 (141 dias), 0000836-69.2017.5.06.0006 (141 dias), 0000840-09.2017.5.06.0006 (138 dias), 0000958-82.2017.5.06.0006 (138 dias), 0001010-15.2016.5.06.0006 (138 dias), 0001010-15.2016.5.06.0006 (138 dias), 0000044-18.2017.5.06.0006 (137 dias), 0000128-69.2015.5.06.0012 (133 dias), 0000690-62.2016.5.06.0006 (133 dias), 0001235-98.2017.5.06.0006 (133 dias), 0001182-83.2018.5.06.0006 (132 dias), 0000182-82.2017.5.06.0006 (132 dias), 0000690-62.2016.5.06.0006 (132 dias), 0000501-50.2017.5.06.0006 (132 dias), 0000182-82.2017.5.06.0006 (132 dias), 0000958-82.2017.5.06.0006 (132 dias), 0001173-24.2018.5.06.0006 (131 dias), 0000586-36.2017.5.06.0006 (126 dias), 0001177-61.2018.5.06.0006 (126 dias), 0001088-72.2017.5.06.0006 (126 dias), 0001180-16.2018.5.06.0006 (126 dias), 0001088-72.2017.5.06.0006 (126 dias), 0001208-81.2018.5.06.0006 (124 dias), 0000133-41.2017.5.06.0006 (124 dias), 0001499-52.2016.5.06.0006 (124 dias), 0001071-36.2017.5.06.0006 (123 dias), 0001312-10.2017.5.06.0006 (118 dias), 0001514-21.2016.5.06.0006 (118 dias), 0010193-15.2013.5.06.0006 (118 dias), 0000319-93.2019.5.06.0006 (117 dias), 0001486-53.2016.5.06.0006 (117 dias), 0000462-19.2018.5.06.0006 (112 dias), 0000322-19.2017.5.06.0006 (112 dias), 0000322-19.2017.5.06.0006 (112 dias), 0000541-95.2018.5.06.0006 (112 dias), 0001596-18.2017.5.06.0006 (111 dias), 0001452-44.2017.5.06.0006 (110 dias), 0001535-60.2017.5.06.0006 (109 dias), 0000555-45.2019.5.06.0006 (105 dias), 0001566-80.2017.5.06.0006 (105 dias), 0001325-09.2017.5.06.0006 (105 dias), 0001565-95.2017.5.06.0006 (104 dias), 0000555-45.2019.5.06.0006 (102 dias), 0000910-89.2018.5.06.0006 (94 dias), 0000981-62.2016.5.06.0006 (93 dias), 0000686-59.2015.5.06.0006 (91 dias), 0000686-59.2015.5.06.0006 (90 dias), 0000288-44.2017.5.06.0006 (89 dias), 0001144-08.2017.5.06.0006 (88 dias), 0001041-64.2018.5.06.0006 (88 dias), 0000688-58.2017.5.06.0006 (85 dias), 0000555-45.2019.5.06.0006 (85 dias), 0001443-82.2017.5.06.0006 (85 dias), 0001405-07.2016.5.06.0006 (85 dias), 0000071-30.2019.5.06.0006 (81 dias), 0000519-03.2019.5.06.0006 (78 dias), 0000072-15.2019.5.06.0006 (78 dias), 0000046-17.2019.5.06.0006 (76 dias), 0000520-85.2019.5.06.0006 (74 dias), 0001453-29.2017.5.06.0006 (71 dias), 0000468-26.2018.5.06.0006 (71 dias), 0001311-25.2017.5.06.0006 (71 dias), 0000596-80.2017.5.06.0006 (70 dias), 0001625-68.2017.5.06.0006 (69 dias), 0001257-25.2018.5.06.0006 (69 dias), 0001429-98.2017.5.06.0006 (69 dias), 0000673-89.2017.5.06.0006 (68 dias), 0000673-89.2017.5.06.0006 (68 dias), 0001604-92.2017.5.06.0006 (67 dias), 0000296-21.2017.5.06.0006 (67 dias), 0001629-08.2017.5.06.0006 (67 dias), 0001839-59.2017.5.06.0006 (61 dias), 0001254-70.2018.5.06.0006 (61 dias), 0000432-81.2018.5.06.0006 (57 dias), 0001839-59.2017.5.06.0006 (56 dias), 0001211-36.2018.5.06.0006 (43 dias), 0001351-07.2017.5.06.0006 (43 dias), 0001603-78.2015.5.06.0006 (42 dias), 0001148-11.2018.5.06.0006 (41 dias), 0001661-25.2017.5.06.0002 (39 dias), 0001749-51.2017.5.06.0006 (35 dias), 0001624-83.2017.5.06.0006 (35 dias), 0000291-43.2019.5.06.0001 (35 dias), 0000165-75.2019.5.06.0006 (35 dias), 0000252-31.2019.5.06.0006 (34 dias), 0000012-76.2018.5.06.0006 (32 dias); c) GRU sem lançamento: 0000024-27.2017.5.06.0006; e d) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0000582-33.2016.5.06.0006 (419 dias), 0001606-29.2017.5.06.0017 (382 dias), 0001453-29.2017.5.06.0006 (378 dias), 0001689-78.2017.5.06.0006 (362 dias), 0000933-06.2016.5.06.0006 (316 dias), 0000574-85.2018.5.06.0006 (308 dias), 0001413-81.2016.5.06.0006 (242 dias), 0000629-70.2017.5.06.0006 (237 dias), 0000710-19.2017.5.06.0006 (197 dias), 0001260-19.2014.5.06.0006 (189 dias), 0000451-29.2014.5.06.0006 (189 dias), 0001231-32.2015.5.06.0006 (183 dias), 0001231-32.2015.5.06.0006 (182 dias), 0000304-66.2015.5.06.0006 (181 dias), 0001208-07.2016.5.06.0021 (166 dias), 0000310-05.2017.5.06.0006 (159 dias), 0001451-59.2017.5.06.0006 (147 dias), 0001184-58.2015.5.06.0006 (146 dias), 0001694-03.2017.5.06.0006 (146 dias), 0001704-47.2017.5.06.0006 (146 dias), 0000633-73.2018.5.06.0006 (146 dias), 0000103-69.2018.5.06.0006 (144 dias), 0000490-84.2018.5.06.0006 (144 dias), 0000490-84.2018.5.06.0006 (144 dias), 0001044-53.2017.5.06.0006 (141 dias), 0001375-35.2017.5.06.0006 (141 dias), 0000841-28.2016.5.06.0006 (141 dias), 0000193-77.2018.5.06.0006 (141 dias), 0001655-06.2017.5.06.0006 (139 dias), 0000052-24.2019.5.06.0006 (139 dias), 0001355-44.2017.5.06.0006 (139 dias), 0001630-90.2017.5.06.0006 (138 dias), 0001661-13.2017.5.06.0006 (137 dias), 0000088-71.2016.5.06.0006 (134 dias), 0000950-71.2018.5.06.0006 (133 dias), 0000508-08.2018.5.06.0006 (133 dias), 0001023-43.2018.5.06.0006 (132 dias), 0000266-83.2017.5.06.0006 (132 dias), 0000501-50.2017.5.06.0006 (131 dias), 0000366-38.2017.5.06.0006 (127 dias), 0000044-18.2017.5.06.0006 (127 dias), 0001235-98.2017.5.06.0006 (124 dias), 0000133-41.2017.5.06.0006 (124 dias), 0000586-36.2017.5.06.0006 (124 dias), 0001373-65.2017.5.06.0006 (123 dias), 0000964-49.2018.5.06.0008 (120 dias), 0001288-79.2017.5.06.0006 (120 dias), 0000964-49.2018.5.06.0008 (119 dias), 0001216-58.2018.5.06.0006 (119 dias), 0001401-33.2017.5.06.0006 (118 dias), 0001208-81.2018.5.06.0006 (118 dias), 0001573-43.2015.5.06.0006 (114 dias), 0001363-21.2017.5.06.0006 (113 dias), 0001452-44.2017.5.06.0006 (113 dias), 0000123-94.2017.5.06.0006 (113 dias), 0001486-53.2016.5.06.0006 (112 dias), 0001413-47.2017.5.06.0006 (112 dias), 0001409-10.2017.5.06.0006 (111 dias), 0000195-13.2019.5.06.0006 (109 dias), 0001091-90.2018.5.06.0006 (105 dias), 0000182-19.2016.5.06.0006 (105 dias), 0001531-23.2017.5.06.0006 (105 dias), 0000028-30.2018.5.06.0006 (105 dias), 0000405-98.2018.5.06.0006 (104 dias), 0001684-56.2017.5.06.0006 (103 dias), 0001511-32.2017.5.06.0006 (102 dias), 0000401-95.2017.5.06.0006 (102 dias), 0000058-31.2019.5.06.0006 (99 dias), 0001003-52.2018.5.06.0006 (99 dias), 0001584-04.2017.5.06.0006 (98 dias), 0000113-50.2017.5.06.0006 (96 dias), 0000171-53.2017.5.06.0006 (92 dias), 0000242-84.2019.5.06.0006 (89 dias), 0000534-40.2017.5.06.0006 (89 dias), 0001676-79.2017.5.06.0006 (89 dias), 0001058-12.2018.5.06.0003 (89 dias), 0001622-16.2017.5.06.0006 (89 dias), 0001533-90.2017.5.06.0006 (85 dias), 0001380-57.2017.5.06.0006 (85 dias), 0001476-72.2017.5.06.0006 (85 dias), 0001606-29.2017.5.06.0017 (85 dias), 0000159-05.2018.5.06.0006 (85 dias), 0001606-29.2017.5.06.0017 (78 dias), 0000055-47.2017.5.06.0006 (77 dias), 0001215-73.2018.5.06.0006 (77 dias), 0000965-40.2018.5.06.0006 (76 dias), 0001369-28.2017.5.06.0006 (75 dias), 0001575-42.2017.5.06.0006 (75 dias), 0001568-50.2017.5.06.0006 (74 dias), 0001208-07.2016.5.06.0021 (70 dias), 0000366-04.2018.5.06.0006 (70 dias), 0000382-55.2018.5.06.0006 (70 dias), 0000339-21.2018.5.06.0006 (69 dias), 0000864-03.2018.5.06.0006 (69 dias), 0000287-93.2016.5.06.0006 (69 dias), 0001429-98.2017.5.06.0006 (69 dias), 0000568-49.2016.5.06.0006 (68 dias), 0000093-88.2019.5.06.0006 (67 dias), 0000091-21.2019.5.06.0006 (67 dias), 0000392-36.2017.5.06.0006 (67 dias), 0001438-60.2017.5.06.0006 (64 dias), 0001645-30.2015.5.06.0006 (64 dias), 0000956-78.2018.5.06.0006 (63 dias), 0001205-29.2018.5.06.0006 (63 dias), 0001845-66.2017.5.06.0006 (63 dias), 0000366-04.2018.5.06.0006 (62 dias), 0000225-48.2019.5.06.0006 (60 dias); 

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 606 (seiscentas e seis); b) acréscimo do prazo médio para julgamento em 33 (trinta e três) dias; c) aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 142 (cento e quarenta e duas), entretanto, houve redução das conciliações homologadas em 104 (cento e quatro) e das decisões de incidentes processuais em 149 (cento e quarenta e nove); d) decréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 29 (vinte e nove), para realização da audiência de instrução em 18 (dezoito) dias e, para prolação da decisão em 7 (sete) dias; também houve redução desse prazo para o mesmo período, no rito ordinário, para realização da audiência inicial em 53 (cinquenta e três) dias, entretanto, houve acréscimo do prazo referido, no rito ordinário, para realização da audiência de instrução em 57 (cinquenta e sete) dias e, para prolação da decisão em 119 (cento e dezenove) dias; e) acréscimo do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em setembro de 2019 (em relação a outubro de 2018), da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 34 (trinta e quatro) dias, entretanto, houve decréscimo do tempo de espera, no rito ordinário, em 44 (quarenta e quatro) dias e, para a audiência de instrução em 135 (cento e trinta e cinco) dias; f) acréscimo do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 72 (setenta e dois) dias, porém, houve decréscimo do prazo médio, na fase de liquidação em 24 (vinte e quatro) dias e, na fase de execução em 225 (duzentos e vinte e cinco) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 572 (quinhentos e setenta e dois), na fase de liquidação em 38 (trinta e oito), e na fase de execução em 31 (trinta e um); e h) redução do saldo remanescente em 493 (quatrocentos e noventa e três) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2018 até 30/06/2019, a unidade jurisdicional alcançou a 61.ª classificação geral, sendo a 60.ª em relação ao acervo; 50.ª quanto à celeridade; 28.ª no tocante à produtividade; 60.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 62.ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT); e 

- Atingimento das Metas 1, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018. Sabendo-se que a 6ª Vara do Trabalho do Recife aderiu ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), Unidade da Capital (inaugurada em 27.11.2017), não se reputa exigível, à mesma, o alcance da Meta 03 do CNJ para o ano de 2018.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, houve a formalização, em face da unidade judiciária, de 05 (cinco) pedidos de providência: 10000041-30.2018.5.06.0000 (julgamento em 06/12/2018 e arquivamento em 15/01/2019); 10000028-94.2019.5.06.0000  (indeferimento da liminar em 03/07/2019 e arquivamento em 19/07/2019); 10000034-04.2019.5.06.0000 (indeferimento da liminar em 12/08/2019 e arquivamento em 13/08/2019); 10000056-62.2019.5.06.0000  (indeferimento da liminar em 02/09/2019 e arquivamento em 16/09/2019); e 10000059-17.2019.5.06.0000  (indeferimento da liminar em 04/09/2019 e arquivamento em 09/09/2019). Existiu, ainda, 01 (uma) reclamação correicional: 10000046-52.2018.5.06.0000 (perda de objeto em 14/12/2018 e arquivamento em 31/01/2019).

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem, os magistrados Vanessa Zacchê de Sá, Carolina de Oliveira Pedrosa e Evandro Euller Dias, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentar ao prescrito no parágrafo único do art. 23 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os mencionados Juízes não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício aos mesmos para a devida ciência, devendo os magistrados informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda resta alguma pendência com relação aos processos em questão;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo e no rito ordinário, observando, quanto a este, “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Emitir pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, com apontamento específico de cada pressuposto recursal - delineamento de folha(s) ou Id(s), conforme o caso -, consoante inteligência do artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

- Perseverar nas diligências no intuito de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), sobretudo aqueles relacionados a processos arquivados;

- Manter controle dos processos com bloqueios (via Bacenjud) pendentes de providências, para efeito de impulsionamento célere (traçando o desdobramento pertinente, conforme o caso);

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 dias;

- Permanecer procedendo ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 (quinze) de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais rápido possível;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao registro de julgamento de embargos de declaração, lançamento relativo à admissibilidade de recurso, encerramento da execução, e GRU sem lançamento;

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJe, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho; e

- Continuar procedendo à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que a Vara adota, como boas práticas voltadas à melhor prestação jurisdicional:

- Incentivo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento dos servidores, por meio de cursos presenciais e à distância (EAD), oferecidos pelo TRT ou por outras instituições pelo mesmo reconhecidas;

- Força de alvará às atas de audiência e termos de conciliação para fins de saque do FGTS e habilitação do seguro-desemprego;

- Expedição de alvará único (envolvendo créditos do autor e advogado, bem como custas e INSS);

- Intimação dos beneficiários para recebimento de alvará sem necessidade de agendamento (faculta-se a indicação de conta para transferência de crédito); e

- Elaboração de minutas de despacho de mero expediente por todos os funcionários da Secretaria;

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Recomposição do quadro funcional para o mínimo exigido, considerando que atualmente a Vara encontra-se com 11 (onze) servidores, tendo ocorrido 02 (duas) aposentadorias recentes, impactando sobremaneira em posições estratégicas para o bom desenvolvimento das atividades; e

- Relativamente ao teletrabalho, que as planilhas de impacto não sejam geradas pelas Varas, e sim pela Secretaria de Gestão de Pessoas, detentora dos dados de licenças e demais ausências, ou seja, unidade que melhor concentra tais informações.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, no exercício da Corregedoria Regional, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Corregedoria Regional, e o Secretário Substituto da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, 
no exercício da Corregedoria Regional

VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO
Secretário Substituto da Corregedoria Regional 

Ata Correição 61/2019 de 16/10/2019.