ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 3.ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU, EM 11 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos 11 (onze) dias do mês de outubro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 3.ª Vara do Trabalho de Caruaru, situada na Avenida Visconde de Inhaúma, n.º 2.170, BR-104, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Simone Maria Pinto Basto Coutinho (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018.

Presentes, na ocasião, Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Kátia Keitiane da Rocha Porter, o Diretor de Secretaria, Bel. Henrique Beça Gibson, e os demais servidores ali lotados: Marcílio Luiz Ferreira Lins, Paulo Farias de Oliveira, Rafael Lucena de Morais Albuquerque, Cairo Leão Guedes Rodrigues, Renata Valença Torres de Lima, Joselito Fernandes de Lucena, Lanusa Tabosa do Nascimento Berto, Gisele Soares Xavier, Jefferson Pinheiro Leite de Macedo, e Rafaela Costa Accioly Campos. Ausentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar Dr.ª Liliane Mendonça de Moraes Souza (por substituir a Juíza Titular na 1.ª Vara do Trabalho de Caruaru), bem assim os funcionários Maria de Lourdes Ferreira de Souza (licença eleitoral), Diogo Caetano Ramos Gonçalves, e Juliana Araújo Pimentel Simas (oficiais de justiça em serviço externo) e os estagiários de Direito Cristian Robson da Silva, e Pedro Henrique de Lima Silva (por se encontrarem na instituição de ensino no turno da manhã). 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Kátia Keitiane da Rocha Porter (Titular)	Desde 30/5/2016
(Ato TRT GP n.º 239/2016)	
Liliane Mendonça de Moraes Souza (Auxiliar) *	Desde 9/6/2008
(Portaria TRT GCR n.º 099/2008)	

*A Juíza do Trabalho Substituta Liliane Mendonça de Moraes Souza atua como auxiliar, por prazo indeterminado, nas Varas de Caruaru, em conformidade com o que estabelece a Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015. 

2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Henrique Beça Gibson	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Rafael Lucena de Morais Albuquerque	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Marcílio Luiz Ferreira Lins	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	
Paulo Farias de Oliveira	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Cairo Leão Guedes Rodrigues	Técnico Judiciário	Calculista	
Renata Valença Torres de Lima	Técnica Judiciária	Calculista	
Lanusa Tabosa do Nascimento Berto	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Joselito Fernandes de Lucena	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Maria de Lourdes Ferreira de Souza	Técnica Judiciária	Assistente	
Diogo Caetano Ramos Gonçalves	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Juliana Araújo Pimentel Simas	Analista Judiciária	Oficiala da Justiça	
Jefferson Pinheiro Leite de Macedo	Técnico Judiciário	-	
Rafaela Costa Accioly Campos	Técnica Judiciária	-	
Gisele Soares Xavier	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
3.ª VT de Caruaru	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Kátia Keitiane da Rocha Porter	1.195	507	398	377	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	324	104	128	105	
Airam Clemente Torres de Araujo	-	6	-	3	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	1	-	1	-	
José Augusto Segundo Neto	-	1	-	2	
Regina Maura Maciel Lemos	-	-	4	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	17	7	1	-	
Total	1.537	625	532	487	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 3.ª VT de Caruaru	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Kátia Keitiane da Rocha Porter	34	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	53	
Airam Clemente Torres de Araujo	143	
Regina Maura Maciel Lemos	0	
Victor Majela Nabuco de Menezes	12	
Prazo médio para julgar na unidade	38	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1º/9/2017 a 31/8/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
3.ª VT de Caruaru	No prazo	Prazo vencido	Total	
Kátia Keitiane da Rocha Porter	78	9	87	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	1	13	14	
Total de sentenças pendentes na Vara	79	22	101	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Kátia Keitiane da Rocha Porter: 0001019-89.2017.5.06.0313, 0001278-84.2017.5.06.0313, 0001267-55.2017.5.06.0313, 0001100-38.2017.5.06.0313, 0001366-25.2017.5.06.0313, 0000527-97.2017.5.06.0313, 0000662-12.2017.5.06.0313, 0000014-32.2017.5.06.0313 e 0000105-88.2018.5.06.0313.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Liliane Mendonça de Moraes Souza: 0001492-75.2017.5.06.0313, 0000925-44.2017.5.06.0313, 0001066-63.2017.5.06.0313, 0000164-82.2018.5.06.0311, 0001439-94.2017.5.06.0313, 0000097-14.2018.5.06.0313, 0000671-71.2017.5.06.0313, 0000015-80.2018.5.06.0313, 0001338-57.2017.5.06.0313, 0001608-81.2017.5.06.0313, 0001538-64.2017.5.06.0313, 0000996-46.2017.5.06.0313 e 0000011-43.2018.5.06.0313.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 11/10/2018, às 11h05.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 3.ª VT de Caruaru	No prazo	Prazo vencido	Total	
Kátia Keitiane da Rocha Porter	22	1	23	
-----------------------------*	9	-	9	
Total de incidentes pendentes na Vara	31	1	32	

Incidente, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Kátia Keitiane da Rocha Porter: 0001513-51.2017.5.06.0313.
*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000825-55.2018.5.06.0313, 0000856-75.2018.5.06.0313, 0000865-37.2018.5.06.0313, 0000867-07.2018.5.06.0313, 0000871-44.2018.5.06.0313, 0000452-58.2017.5.06.0313, 0001446-86.2017.5.06.0313, 0001156-71.2017.5.06.0313 e 0000174-23.2018.5.06.0313.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 11/10/2018, às 9h42.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
3.ª VT de Caruaru	625	487	532	38	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1º/9/2017 a 31/8/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular no período de julho de 2017 a julho de 2018*:

Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	  55,12%	   36,07%	  73,96%	333,33%	 44,55%	 42,62%	161,11%	
Conciliados	  50,39%	   45,08%	  43,75%	  25,00%	 35,64%	 44,26%	  33,33%	

Mês	   FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	   54,88%	 128,89%	 87,50%	  110,71%	    126,83%	     53,33%	
Conciliados	   36,59%	 131,11%	 73,44%	    66,67%	      43,90%	     70,00%	

*A Juíza Kátia Keitiane da Rocha Porter usufruiu férias de 26/9/2017 a 25/10/2017 e de 18/6/2018 a 17/7/2018, bem assim se afastou, para participar de curso/congresso, de 30 a 31/10/2017 e de 26 a 28/3/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
3.ª VT de Caruaru	59	100	75	180	86	205	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1º/9/2017 a 31/8/2018.  
4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 26/9/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
3.ª VT de Caruaru 	33	41	104	42	133	147	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade das magistradas:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Juíza Titular, Dra. Kátia Keitiane da Rocha Porter, comparece, em regra, à unidade das terças-feiras às quintas-feiras, quando se realizam as sessões de audiências. A Juíza Auxiliar, Dra. Liliane Mendonça de Moraes Souza, atua de forma compartilhada nas Varas de Caruaru, e quase sempre está substituindo os Juízes Titulares em suas férias e outros afastamentos, não existindo dia específico para seu comparecimento a cada uma das unidades. 

A Juíza Titular tem autorização para residir fora da jurisdição, em conformidade com a Resolução Administrativa TRT n.º 07/2008, e, atualmente, apresenta 10 (dez) sentenças a serem prolatadas com prazo vencido, comprometendo-se a fazê-las no prazo de 15 (quinze) dias.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
3.ª VT de Caruaru	3 dias (terças-feiras às quintas-feiras)	20 a 24	12	10 a 12	5	

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 26/9/2018, relativos aos seguintes períodos: 11/6/2018 a 15/6/2018; 9/7/2018 a 13/7/2018; 10/9/2018 a 14/9/2018; e 1.º/10/2018 a 5/10/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 25/9/2018)	
3.ª VT de Caruaru	1.459	1.576	834	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
3.ª VT de Caruaru	81	2.880	2.961	99	3.212	3.311	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 24/9/2018	
	Físicos	PJe	
3.ª VT de Caruaru	72	3.083	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
3.ª VT de Caruaru	504	27	1.198	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1º/8/2018 a 31/8/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
3.ª VT de Caruaru			168	102	719	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1º/9/2017 a 31/8/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 21/9/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos	92	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado	17	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas	8	
Processos com petições não apreciadas	38	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça	141	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)	33	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s)	123	16/03/2015	0001434-77.2014.5.06.0313*	
*Mandado de Intimação com certidão de cumprimento desde 24/03/2015 (Id. 1f14aec).	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	29	16/03/2018*¹	0001582-83.2017.5.06.0313 	
Aguardando apreciação pela instância superior	270	12/02/2014	0010323-54.2013.5.06.0313	
Aguardando audiência	259	13/11/2017	0001458-03.2017.5.06.0313*² 	
Aguardando comprovantes bancários	2	24/08/2018	0000920-22.2017.5.06.0313	
Aguardando cumprimento de acordo	183	01/03/2018*³	0000582-48.2017.5.06.0313	
Aguardando laudo pericial	4	07/08/2018 	0000476-52.2018.5.06.0313*4	
Aguardando prazo recursal	22	04/09/2018	0000849-88.2015.5.06.0313*5	
Aguardando término dos prazos	101	20/08/2018*6	0000554-46.2018.5.06.0313 	
Analisar expediente da secretaria	1	05/09/2018 	0000825-89.2017.5.06.0313	
Analisar sentença	1	31/08/2018	0000761-79.2017.5.06.0313	
Análise de ED	2	18/09/2018	0000819-82.2017.5.06.0313	
Análise do Conhecimento	43	20/08/2018*7 	0000430-63.2018.5.06.0313	
Apreciar admissibilidade de recursos	22	18/07/2018	0000777-33.2017.5.06.0313	
Apreciar dependência	1	19/09/2018	0000806-49.2018.5.06.0313	
BacenJud	2	15/08/2018	0001153-19.2017.5.06.0313	
Cumprimento de providências	7	23/07/2018*8	0000561-38.2018.5.06.0313	
Escolher tipo de arquivamento	1	11/09/2018	0000953-12.2017.5.06.0313	
Intimações automáticas com pendências - Con	14	06/09/2018*9	0001418-21.2017.5.06.0313	
Minutar Decisão	5	10/09/2018	0000507-72.2018.5.06.0313	
Minutar Despacho	22	16/07/2018*10	0000516-34.2018.5.06.0313	
Minutar expediente da secretaria	1	20/09/2018	0000337-03.2018.5.06.0313	
Minutar sentença	96	28/06/2018	0001439-94.2017.5.06.0313	
Minutar sentença ED	22	06/08/2018	0000413-61.2017.5.06.0313	
Prazos vencidos	83	11/08/2018	0000259-09.2018.5.06.0313	
Preparar ato de comunicação	9	10/09/2018	0000552-76.2018.5.06.0313	
Publicar DJe - AR	5	18/09/2018	0001262-33.2017.5.06.0313	
Publicar DJe - Con	37	18/09/2018	0000452-58.2017.5.06.0313	
Publicar DJe ED	6	18/09/2018	0000316-61.2017.5.06.0313	
Recebimento de instância superior	15	13/07/2018*11	0001336-92.2014.5.06.0313	
Redistribuição	1	13/09/2018	0000765-82.2018.5.06.0313	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	6	07/09/2018	0001379-29.2014.5.06.0313	
Remeter ao 2o Grau	11	31/08/2018	0000132-71.2018.5.06.0313	
Transitar em julgado	23	24/08/2018	0001360-18.2017.5.06.0313	
Triagem Inicial	3	19/09/2018	0000803-94.2018.5.06.0313	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	6	17/09/2018	0000792-65.2018.5.06.0313	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em 4 (quatro) parcelas, com a última parevista para 16/07/2018.
*² Acordo judicial, homologado em 21/06/2018, em duas parcelas, com a última prevista para 28/07/2018.
*³ Acordo judicial em 10 (dez) parcelas, a partir de 30/03/2018.
*4 Perícia designada para 28/08/2018.
*5 Término do prazo em 13/09/2018, conforme aba de expedientes.
*6 Certidão, relativa ao não cumprimento do mandado de citação expedido em 13/08/2018, como último ato de secretaria.
*7 Certidão pertinente à juntada do rastreamento da notificação, cujo prazo, para manifestação das partes, findou em 06/08/2018.
*8 Despacho determinando consulta ao sistema SERPRO.
*9 Término do prazo em 20/09/2018, conforme aba de expedientes.
*10 Acordo judicial em 29/08/2018, para pagamento em parcela única.
*11 Acordo judicial homologado em 11/07/2018, para quitação até 27/07/2018.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	11/06/2018*¹	0001382-13.2016.5.06.0313	
Aguardando apreciação pela instância superior	2	29/05/2017	0000709-88.2014.5.06.0313	
Aguardando cumprimento de acordo	2	03/04/2018*² 	0000383-60.2016.5.06.0313	
Aguardando cálculo - Secretaria	6	30/08/2018*3	0001059-42.2015.5.06.0313	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	27/08/2018*4	0001003-09.2015.5.06.0313	
Aguardando laudo pericial	8	03/09/2018*5	0000127-49.2018.5.06.0313	
Aguardando prazo recursal	2	11/09/2018	0000199-10.2016.5.06.0312	
Aguardando término dos prazos	34	31/08/2018*6	0000079-95.2015.5.06.0313	
Análise de Liquidação	9	10/09/2018	0000545-84.2018.5.06.0313	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	21/09/2018	0001362-56.2015.5.06.0313	
Cumprimento de providências	3	20/08/2018*7 	0000032-24.2015.5.06.0313	
Iniciar Liquidação	1	20/09/2018	0000747-61.2018.5.06.0313	
Intimações automáticas com pendências - Liq	2	18/09/2018	0001081-03.2015.5.06.0313*8	
Minutar Despacho - Liq	2	11/09/2018	0000247-39.2011.5.06.0313	
Minutar expediente da secretaria	1	19/09/2018	0001368-29.2016.5.06.0313	
Minutar sentença - Liq	4	17/09/2018	0001424-33.2014.5.06.0313	
Prazos vencidos	29	24/08/2018	0000942-51.2015.5.06.0313	
Preparar ato de comunicação	5	09/08/2018*9 	0000815-55.2011.5.06.0313	
Publicar DJe - Liq	12	18/09/2018	0000875-18.2017.5.06.0313	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em 2 (duas) parcelas, com a última prevista para 18/07/2018.
*² Acordo judicial em 12 (doze) parcelas, com a última prevista para 10/09/2018.
*3 Despacho “à contadoria para liquidação do julgado”.
*4 Certidão, relativa à efetivação da intimação ao perito, para manifestação, como último ato de secretaria.
*5 Manifestação do expert sobre aceitação do encargo para elaboração de perícia contábil.
*6 Notificação à União, para manifestação, com prazo de vencimento em 02/10/2018, conforme aba de expedientes.
*7 Notificação ao perito para apresentação de esclarecimentos, prestados em 04/09/2018.
*8 Término do prazo em 1.º/10/2018, conforme aba de expedientes.
*9 Despacho determinando a intimação ao perito contábil. 	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	2	08/08/2018*¹ 	0000343-44.2017.5.06.0313	
Aguardando apreciação pela instância superior	16	20/02/2017	0000920-56.2016.5.06.0313	
Aguardando comprovantes bancários	38	08/08/2018*² 	0010041-16.2013.5.06.0313	
Aguardando cumprimento de acordo	20	28/02/2018*³ 	0001535-46.2016.5.06.0313	
Aguardando cálculo - Secretaria	3	15/09/2018	0001249-68.2016.5.06.0313	
Aguardando esclarecimentos periciais	2	20/08/2018	0001417-41.2014.5.06.0313	
Aguardando final do sobrestamento	12	15/05/2018*4 	0000569-54.2014.5.06.0313	
Aguardando laudo pericial	1	11/09/2018	0000803-41.2011.5.06.0313	
Aguardando leilão ou praça	20	12/07/2018*5 	0010737-52.2013.5.06.0313	
Aguardando prazo recursal	3	17/09/2018	0000439-35.2012.5.06.0313	
Aguardando recebimento de crédito	1	18/09/2018	0000826-74.2017.5.06.0313	
Aguardando término dos prazos	206	17/08/2018	0000843-47.2016.5.06.0313*6 	
Analisar Despacho - Exec	1	21/09/2018	0000417-40.2013.5.06.0313	
Analisar expediente da secretaria	8	17/09/2018	0000355-29.2015.5.06.0313	
Análise de Execução	233	12/07/2018	0000156-46.2011.5.06.0313*7 	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	21/09/2018	0000203-15.2014.5.06.0313	
BacenJud	22	14/08/2018	0000873-48.2017.5.06.0313	
CCS	1	27/03/2018	0001332-84.2016.5.06.0313	
Concluso ao magistrado - Exec*8	1	18/09/2018	0000320-98.2017.5.06.0313	
Controle de leilão ou praça	7	13/07/2018*9 	0000589-74.2016.5.06.0313	
Cumprimento de providências	116	16/03/2017	0000755-43.2015.5.06.0313*10	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	10/07/2018	0000763-83.2016.5.06.0313	
Indisponibilidade de bens - CNJ	1	19/09/2018	0010781-71.2013.5.06.0313	
InfoJud	4	22/05/2018*11	0000473-05.2015.5.06.0313	
Iniciar Execução	1	16/09/2018	0000741-54.2018.5.06.0313	
Intimações automáticas com pendências - Exec	29	08/08/2018	0000809-14.2012.5.06.0313	
Minutar Despacho - Exec	64	16/07/2018	0000883-97.2014.5.06.0313	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	17/09/2018	0000161-29.2015.5.06.0313	
Minutar expediente da secretaria	4	07/09/2018	0000259-53.2011.5.06.0313	
Minutar sentença - Exec	5	30/07/2018	0000268-10.2014.5.06.0313	
Prazos vencidos	206	21/08/2018*12	0001212-80.2012.5.06.0313	
Preparar ato de comunicação	4	15/09/2018	0001101-28.2014.5.06.0313	
Publicar DJe - Exec	71	21/09/2018	0000935-88.2017.5.06.0313	
Publicar DJe - Sobrestamento	1	19/09/2018	0000461-25.2014.5.06.0313	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	7	07/09/2018	0010739-22.2013.5.06.0313	
Remeter ao 2o Grau	2	13/09/2018	0001471-70.2015.5.06.0313	
Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	1	21/09/2018	0000805-69.2015.5.06.0313	
RenaJud	1	31/08/2018	0001148-65.2015.5.06.0313	
SerasaJud	1	07/08/2018	0010152-97.2013.5.06.0313	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em parcela única, com vencimento em 08/08/2018.
*² Revalidação do alvará emitido em 09/05/2017, como último ato processual, conforme certidão de Id. 353d3e7.
*³ Acordo judicial para pagamento em única parcela, com vencimento em 28/02/2018.
*4 Determinada suspensão do feito até o julgamento dos embargos de terceiro.
*5 Determinando o retorno dos autos à hasta pública, ainda sem data designada.
*6 Mandado de penhora e avaliação como último ato de secretaria, entregue a oficiala de justiça. 
*7 Na subpasta “CCLE”, com determinação paa se aguardar iniciativa da parte, pelo prazo de 730 dias.
*8 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*9 Determinada a designação de hasta pública após prazo concedido ao exequente para adjudicação, encerrado em 25/07/2018. 
*10 Na subpasta “ER – SANENCO”, aguardando resposta de ofício no proc.n.º 0000758-95.2015.5.06.0313.
*11 Notificação à exequente do despacho que determinou consulta aos convênios, como último ato de secretaria.
*12 Notificação aos credores para tomarem conhecimento dos expedientes, e requererem o que entenderem de direito em procedimento de execução reunida.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 11/10/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	01	25/07/2018	0000045-62.2011.5.06.0313	
	Perito	01	26/06/2018	0000548-15.2013.5.06.0313	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	--	--	--	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	--	--	--	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação às certidões/diligências, ofícios, alvarás, praças a realizar, mandados a expedir, e notificações, não existem pendências.
*No tocante a mandados a serem cumpridos, existem 2 (dois), sendo o mais antigo entregue ao oficial de justiça em 26/9/2018 (processo n.º 0000674-36.2011.5.05.0313).
   
*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 428 (quatrocentos e vinte e oito) feitos, sendo 85 (oitenta e cinco) em 2015, 8 (oito) em 2016, 29 (vinte e nove) em 2017 e 306 (trezentos e seis) em 2018.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
3.ª VT de Caruaru	1.536	 1.389	100,48%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
3.ª VT de Caruaru	 535	19	497	       107,17%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
3.ª VT de Caruaru	39,37%	602	1.248	      48,24%	    116,60%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
3.ª VT de Caruaru	563	383	68,03%	         75,59%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
3.ª VT de Caruaru	3	1	1	0	 68,03%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
3.ª VT de Caruaru	24	56	38	42	      56,00% 	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, vez que não há referência ao Id pertinente aos documentos relativos aos pressupostos legais, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0001238-39.2016.5.06.0313 e 0000328-41.2018.5.06.0313;

- ordena, a requerimento e de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000793-55.2015.5.06.0313 e 0000383-26.2017.5.06.0313;

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, observando os requisitos estabelecidos para emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como visto no processo n.º 0000123-17.2015.5.06.0313, e expede Certidão de Arquivamento Provisório, sem, entretanto, observar integralmente o disposto no art. 77 do referido Provimento, consoante processo n.º 0000002-18.2017.5.06.0313; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0104700-56.2009.5.06.0313, 0000860-59.2011.5.06.0313, 0077000-08.2009.5.06.0313, 0010057-67.2013.5.06.0313, 0010152-97.2013.5.06.0313, 0001148-65.2015.5.06.0313, 0000457-17.2016.5.06.0313, 0000540-33.2016.5.06.0313, 0000109-67.2014.5.06.0313 e 0001225-74.2015.5.06.0313. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de setembro de 2017 a setembro de 2018, 587 (quinhentos e oitenta e sete) bloqueios, 359 (trezentos e cinquenta e nove) desbloqueios e 233 (duzentos e trinta e três) transferências. No mês de setembro de 2018, constavam 93 (noventa e três) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, conforme observado nos processos n.ºs 0000739-84.2018.5.06.0313 e 0000415-94.2018.5.06.0313; e

- inclui, em pauta, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, em uma média de 10 (dez) processos por mês, e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação, sendo registrado pelo Diretor de Secretaria que será observado novo procedimento para implementar a audiência de tentativa de conciliação após a liquidação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, dos processos físicos, verificou-se, conforme quadro do item 7, satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior controle no tocante à carga dos autos, vez que constatado o processo n.º 0000045-62.2011.5.06.0313, pendente desde 5/7/2018, e o processo n.º 0000548-15.2013.5.06.0313, pendente desde 26/06/2018. Quanto aos processos digitais, constatou-se, de acordo com os quadros do item 6 elaborados em 21/9/2018, também satisfatório controle da tramitação dos feitos, porém há necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (pela constatação de 92 processos com pagamentos e 141 mandados devolvidos por oficial de justiça), bem assim de maior agilização em relação às seguintes tarefas: a) apreciar admissibilidade de recursos: 0000777-33.2017.5.06.0313 (pendente desde 18/7/2018); b) aguardando cumprimento de acordo: 0001535-46.2016.5.06.0313 (pendente desde 28/2/2018); e c) Infojud: 0000473-05.2015.5.06.0313 (pendente desde 22/5/2018). Na inspeção realizada, no período 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 154 (cento e cinquenta e quatro) processos físicos na fase de execução;                           b) inexistência de processos físicos com execução suspensa, no setor de cálculos, fora de pauta, convertidos em diligência, ou com carga vencida; c) 170 (cento e setenta) processos físicos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; d) 292 (duzentos e noventa e dois) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 7/9/2017); e) 78 (setenta e oito) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 21/11/2017); f) 9 (nove) processos eletrônicos em análise de liquidação (com pendência mais antiga de 28/11/2017); g) 33 (trinta e três) em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 30/11/2017); h) 93 (noventa e três) processos eletrônicos com prazos vencidos (com pendência mais antiga de 13/12/2017); i) 331 (trezentos e trinta e um) processos eletrônicos aguardando cumprimento de providências (com pendência mais antiga de 13/2/2017); e j) 109 (cento e nove) processos eletrônicos em minutar despacho na fase de execução (com pendência mais antiga de 24/11/2017). Naquela oportunidade, a Juíza Titular constatou que os erros e omissões identificados nos processos estariam dentro dos padrões de normalidade, considerando o grande número de feitos em tramitação e o número de servidores à disposição, e que a quantidade de processos físicos constantes dos relatórios gerenciais não condiz com a realidade da unidade, vez que todos foram inclusos no PJE, tramitando de forma física apenas os processos com pedido de desarquivamento, e serão adotadas as medidas adequadas para regularização dos lançamentos no sistema SIAJ; 

- Existem 47 (quarenta e sete) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, apenas 1 (uma) diz respeito a processo arquivado (0010647-44.2013.5.06.0313). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que se procede à intimação ao advogado, e, caso necessário, determina-se a entrega por oficial de justiça;

- Do quadro de pessoal, 2 (dois) servidores se dedicam à expedição de minutas de alvarás e expedientes em geral, 1 (um) é responsável pelos cálculos, 1 (um) pela assistência nas audiências, e os demais (oito) executam as mesmas atribuições, relativas à elaboração de minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela); 
 
- O Juízo prolata, em sua maioria, sentenças de forma líquida, em ambos os ritos; 

- Conforme relatórios fornecidos, em 2/10/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens: a) liquidação sem encerramento: 0000198-27.2013.5.06.0313, 0010097-49.2013.5.06.0313, 0001148-94.2017.5.06.0313, 0000200-55.2017.5.06.0313, 0000765-87.2015.5.06.0313, 0001297-27.2016.5.06.0313, 0001501-71.2016.5.06.0313, 0001483-50.2016.5.06.0313, 0000037-75.2017.5.06.0313, 0001350-71.2017.5.06.0313, 0000702-91.2017.5.06.0313, 0000776-48.2017.5.06.0313, 0000793-84.2017.5.06.0313, 0000344-97.2015.5.06.0313, 0000300-10.2017.5.06.0313, 0000548-73.2017.5.06.0313, 0001539-49.2017.5.06.0313, 0000754-24.2016.5.06.0313, 0000207-13.2018.5.06.0313, 0000318-94.2018.5.06.0313, 0000937-58.2017.5.06.0313, 0000549-24.2018.5.06.0313, 0000548-39.2018.5.06.0313, 0000530-23.2015.5.06.0313, 0000302-77.2017.5.06.0313, 0000390-18.2017.5.06.0313, 0000651-17.2016.5.06.0313, 0001071-85.2017.5.06.0313, 0000600-69.2017.5.06.0313, 0000409-87.2018.5.06.0313, 0000380-37.2018.5.06.0313 e 0000006-55.2017.5.06.0313; b) execução sem encerramento: 0000052-10.2018.5.06.0313, 0000099-57.2013.5.06.0313, 0000133-90.2017.5.06.0313, 0000143-37.2017.5.06.0313, 0000188-07.2018.5.06.0313, 0000195-33.2017.5.06.0313, 0000283-13.2013.5.06.0313, 0000293-18.2017.5.06.0313, 0000307-36.2016.5.06.0313, 0000353-88.2017.5.06.0313, 0000353-93.2014.5.06.0313, 0000356-87.2010.5.06.0313, 0000373-79.2017.5.06.0313, 0000425-75.2017.5.06.0313, 0000434-03.2018.5.06.0313, 0000439-64.2014.5.06.0313, 0000449-06.2017.5.06.0313, 0000510-95.2016.5.06.0313, 0000547-88.2017.5.06.0313, 0000625-53.2015.5.06.0313, 0000641-07.2015.5.06.0313, 0000641-36.2017.5.06.0313, 0000664-50.2015.5.06.0313, 0000665-35.2015.5.06.0313, 0000693-03.2015.5.06.0313, 0000708-06.2014.5.06.0313, 0000711-24.2015.5.06.0313, 0000736-66.2017.5.06.0313, 0000751-69.2016.5.06.0313, 0000756-57.2017.5.06.0313, 0000759-46.2016.5.06.0313, 0000763-49.2017.5.06.0313, 0000767-57.2015.5.06.0313, 0000804-50.2016.5.06.0313, 0000841-43.2017.5.06.0313, 0000845-80.2017.5.06.0313, 0000853-91.2016.5.06.0313, 0000871-78.2017.5.06.0313, 0000880-11.2015.5.06.0313, 0000886-52.2014.5.06.0313, 0000901-16.2017.5.06.0313, 0000911-94.2016.5.06.0313, 0000939-96.2015.5.06.0313, 0000969-97.2016.5.06.0313, 0000989-88.2016.5.06.0313, 0001019-36.2010.5.06.0313, 0001023-97.2015.5.06.0313, 0001025-96.2017.5.06.0313, 0001055-68.2016.5.06.0313, 0001071-90.2014.5.06.0313, 0001123-81.2017.5.06.0313, 0001137-65.2017.5.06.0313, 0001140-54.2016.5.06.0313, 0001141-73.2015.5.06.0313, 0001148-94.2017.5.06.0313, 0001180-46.2010.5.06.0313, 0001193-35.2016.5.06.0313, 0001233-80.2017.5.06.0313, 0001233-85.2014.5.06.0313, 0001243-95.2015.5.06.0313, 0001317-81.2017.5.06.0313, 0001353-02.2012.5.06.0313, 0001359-67.2016.5.06.0313, 0001373-51.2016.5.06.0313, 0001409-59.2017.5.06.0313, 0001431-88.2015.5.06.0313, 0001434-43.2015.5.06.0313, 0001460-07.2016.5.06.0313, 0001474-88.2016.5.06.0313, 0001481-17.2015.5.06.0313, 0001496-49.2016.5.06.0313, 0001507-44.2017.5.06.0313, 0001552-19.2015.5.06.0313, 0001553-04.2015.5.06.0313, 0001571-54.2017.5.06.0313, 0010097-49.2013.5.06.0313, 0010424-91.2013.5.06.0313 e 0010664-80.2013.5.06.0313; c) admissibilidade de recurso ordinário: 0010298-41.2013.5.06.0313, 0001283-14.2014.5.06.0313, 0000511-46.2017.5.06.0313 e 0001413-96.2017.5.06.0313; e d) recolhimento das custas processuais: 0000117-05.2018.5.06.0313, 0000648-28.2017.5.06.0313, 0001274-47.2017.5.06.0313 e 0001485-83.2017.5.06.0313;

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 117 (cento e dezessete); b) acréscimo na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 19 (dezenove) sentenças, e 56 (cinquenta e seis) decisões de incidentes processuais, porém houve redução de 54 (cinquenta e quatro) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 10 (dez) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 5 (cinco) dias, e aumento, no ordinário, em 28 (vinte e oito) dias; redução da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 4 (quatro) dias, e aumento, no ordinário, em 33 (trinta e três) dias, e manutenção do prazo da audiência de decisão no sumaríssimo, com aumento, no ordinário, em  40 (quarenta) dias; e) acréscimo do prazo médio para realização, em 26/9/2018, da audiência inicial, no  sumaríssimo, em 8 (oito) dias, e redução, no ordinário, em 62 (sessenta e dois) dias, com aumento da audiência de instrução em 14 (quatorze) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 23 (vinte e três) dias e na execução em 376 (trezentos e setenta e seis) dias, e redução na liquidação em 8 (oito) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 87 (oitenta e sete) e na liquidação em 42 (quarenta e dois) e aumento na execução em 14 (quatorze); e h) acréscimo do saldo remanescente em 350 (trezentos e cinquenta) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 34.ª classificação geral, sendo a 12.ª em relação ao acervo; 11.ª quanto à celeridade, 62.ª no tocante à produtividade; 54.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 49.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 2 e 3 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem as magistradas Kátia Keitiane da Rocha Porter, e Liliane Mendonça de Moraes Souza, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação à juíza que não se encontrava presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhe comunicação para que tome ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Observar, regular e integralmente, as normas prescritas no artigo 77, e Anexo IV, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no tocante à Certidão de Arquivamento Provisório; 

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, nos moldes do artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, inclusive em relação aos processos n.ºs 0000045-62.2011.5.06.0313 e 0000548-15.2013.5.06.0313;

- Impulsionar os processos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao registro de encerramento da execução e da liquidação, admissibilidade de recurso ordinário, e recolhimento das custas processuais;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Flexibilização da pauta de audiência, com monitoramentos semanais para ajuste, de modo a manter prazos razoáveis, com ocorrência de pautões também para atingir o objetivo;
- Qualificação da equipe para exercer diversas funções da secretaria;

- Controle semanal de todos os setores da Vara por  google Keep, permitindo, inclusive, orientação individualizada de cada servidor sobre as tarefas mais importantes a executar;

- Conjugação de alguns alvarás aos despachos ou decisões;

- Utilização do teletrabalho como mecanismo de aumento da produtividade e de qualidade de vida dos servidores;

- Uso das ferramentas do google para otimização do serviço - documentos, planilhas, hangout, drive, agenda, e e-mail;

- Permanente elaboração de modelos no PJe, facilitando o trabalho dos servidores; 

- Divisão em multitarefas das rotinas realizadas; e

- Utilização do SARA – Sistema de Automatização da Rotina de Acordo, para elaboração de acordos.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Não solicitadas providências à Administração do E. Tribunal. 

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e Presidência do Egrégio Regional. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 60 - 2018 de 11/10/2018.