ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 3ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2021

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de setembro de 2021, às 9 (nove) horas, teve início a correição ordinária remota (virtual, telepresencial) junto à 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, por meio do Google Meet, contando com a participação da Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Nise Pedroso Lins de Sousa, no exercício da Corregedoria Regional, bem como dos servidores Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra (Secretária da Corregedoria Regional), Marcelo Pedrosa de Souza (Assessor de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Celina Carvalho Galvão (Assistente de Gabinete), Petrônio Antônio Gomes Batalha (Chefe de Serviços) e José Evandro Lobo de Souza, com fundamento no ATO n.º 13/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; inciso I do artigo 27 do Regimento Interno da Corte;  art. 3.° do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT N.º 05/2020; e art. 1.° da PORTARIA TRT6-CRT N.º 67/2020, veiculada no Edital de Correição Ordinária n.º 14/2021, disponibilizados, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 24 de agosto de 2021.

Na ocasião, encontravam-se presentes na leitura da presente ata a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Kátia Keitiane da Rocha Porter, o Diretor de Secretaria, Bel. Henrique Beça Gibson, e os demais servidores ali lotados: Marcílio Luiz Ferreira Lins, Tarciana Lira Martins, Sidney Valença Torres, Joselito Fernandes de Lucena, Diogo Caetano Ramos Gonçalves (Oficial de Justiça), Juliana Araújo Pimentel Simas (Oficiala de Justiça),  Gisele Soares Xavier, Rafhael Vicente Vilaça, Jerba Monteiro Barreto, Clovis Borba Carvalho Neto, Robertson Ferreira Lins e Paulo Farias de Oliveira. Os seguintes servidores encontravam-se de férias: Rafael Lucena de Morais Albuquerque (de 08/09/2021 a 01/10/2021), Renata Valença Torres de Lima (de 16/09/2021 a 30/09/2021) e Márcia Oliveira Castro(de 21/09/2021 a 01/10/2021.

Em resposta às perguntas formuladas durante a Correição, o Diretor de Secretaria asseverou que a Unidade não editou ato(s) normativo(s) e/ou traçou recomendação(ões) interna(s), dispondo, ainda, que estão sendo observadas todas as determinações constantes dos atos conjuntos publicados pelo Tribunal (Atos TRT6-GP-CRT N.º 002/2020; TRT6-GP-CRT N.º 003/2020; TRT6-GP-CRT N.º 004/2020; TRT6-GP-CRT N.º 005/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 006/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 007/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 008/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 010/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 011/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 012/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 013/2020, parcialmente alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 001/2021, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 003/2021, TRT6 GP-GVP-CRT nº 05/2021, ATO CONJUNTO TRT6 – GP-GVP-CRT nº 07/2021, ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021, ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 12/2021, ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2021 e ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 15/2021), bem como dos normativos expedidos pelo CNJ, CSJT e TST. Esclareceu que, por ocasião do desenvolvimento dos trabalhos integralmente de forma remota (não presencial), não houve redistribuição das atividades entre os servidores, pois “a unidade já era acostumada com o teletrabalho”. Registrou ainda que, durante tal período, todos exerceram suas atividades nessa modalidade, e que foram disponibilizados às partes e aos advogados todos os meios de comunicação virtual (whatsapp, e-mail, telefone, celular), além do balcão virtual. Registrou também que, à vista do retorno das atividades presenciais, na forma do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n.º 13/2020, com prorrogação da fase 2 pelos Atos Conjuntos TRT6 nºs 01/2021, 03/2021 e 07/2021, passando para a fase 3 através do ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021 e disposições temporárias contidas no ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021, prorrogadas pelos ATOs CONJUNTOs TRT6-GP-GVP-CRT nºs 12 e 13/2021, e instituição da fase 4 através do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 15/2021, para evitar a aglomeração de pessoas, foi realizado rodízio para o trabalho presencial, "mantendo na unidade o número mínimo de servidores para o adequado funcionamento”, e que, atualmente, por conta da vacinação, não tem servidores com restrição de comparecimento à Vara.

Com base nos dados extraídos do PJe, e-Gestão, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) e Observatório do TRT6; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2021, enviados tempestivamente a esta Corregedoria, a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Corregedoria Regional, determinou o registro das informações e recomendações que seguem: 

1. INFORMAÇÕES PREAMBULARES:

Juiz Diretor do Fórum	Regina Maura Maciel Lemos	
Jurisdição atendida	O respectivo município e os de Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Camocim de São Félix, Caruaru, Jataúba, Riacho das Almas, Sairé, Santa Cruz do Capibaribe, São Joaquim do Monte, Toritama, e Taquaritinga do Norte (Município excluído da jurisdição da Vara de Limoeiro, passando à jurisdição das Varas de Caruaru, nos termos da RA TRT nº. 5/2019).	
Lei de criação	RA N.º 15 de 11/12/2007	
Data de instalação	02/03/2009	
Data da última correição realizada	17/09/2020	

2. MAGISTRADAS:

2.1. JUÍZA TITULAR: KÁTIA KEITIANE DA ROCHA PORTER	

PERÍODO DE ATUAÇÃO: Desde 30/05/2016 (ATO TRT- GP N.º 239/2016).

2.2. JUÍZA SUBSTITUTA: LILIANE MENDONÇA DE MORAES SOUZA*	

2.2.1. PERÍODO DE ATUAÇÃO: Desde 09/06/2008 (Portaria TRT-GCR n.º 099/2008).

*A Juíza Substituta, Dr.ª Liliane Mendonça de Moraes Souza, atua como Substituta Auxiliar, nas 3 (três) Varas de Caruaru, de forma compartilhada e por prazo indeterminado, em conformidade com o que estabelece a Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015.

3. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO COMISSIONADA	
INÍCIO DE LOTAÇÃO
NA VARA	
Henrique Beça Gibson	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	01.06.2016	
Rafael Lucena de Morais Albuquerque	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor de Secretaria	24.10.2016	
Marcílio Luiz Ferreira Lins	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	03.08.2010	
Renata Valença Torres de Lima	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	01.06.2016	
Tarciana Lira Martins	Analista Judiciário	Calculista	03.06.2019	
Sidney Valença Torres	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	12.06.2019	
Joselito Fernandes de Lucena	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	24.03.2011	
Diogo Caetano Ramos Gonçalves	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	28.02.2012	
Juliana Araújo Pimentel Simas	Analista Judiciário	Oficiala da Justiça	16.12.2016	
Gisele Soares Xavier	Técnico Judiciário	-	12.07.2012	
Rafhael Vicente Vilaça	Técnico Judiciário	-	03.06.2019	
Marcia Oliveira Castro	Técnico Judiciário	-	06.04.2021	
Jerba Monteiro Barreto	Técnico Judiciário	Calculista	10/02/2021	
Clovis Borba Carvalho Neto	Técnico Judiciário	-	19/04/2021	
Robertson Ferreira Lins	Técnico Judiciário	-	17/05/2021	
Paulo Farias de Oliveira*	Técnico Judiciário	-	15.02.2019	
*Lotação: Fórum Trabalhista da 3.ª Vara do Trabalho de Caruaru (informações obtidas pelo SIGEP-JT).

TOTAL DE AFASTAMENTOS*	TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO	
14	101	
*À exceção das férias, em relação ao lapso de 18/09/2020 a 22/09/2021 (Informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal).

4. QUADRO ATUAL DE ESTAGIÁRIOS:

NOME	INÍCIO DO ESTÁGIO NA UNIDADE	
Jonathan Yuri Villas Boas da Silva	10.12.2020	

5. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

5.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na 
3ª VT de Caruaru	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Kátia Keitiane da Rocha Porter	471	240	211	121	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	278	94	120	43	
Alexandro de Oliveira Valério	9	1	5	1	
Camila Augusta Cabral Vasconcellos	8	3	2	-	
Elbia Lidice Spenser Dowsley 	9	-	3	-	
Juliana Lyra Barbosa	1	-	1	-	
Regina Maura Maciel Lemos	35	-	10	-	
Sem vinculação a magistrado, p/problema técnico no sistema 	-	-	-	202	
Total	811	338	352	367	
*Exceto audiências de julgamento. 
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado). 
Período analisado: 01/09/2020 a 31/08/2021. 

5.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 3ª VT de Caruaru	Prazo médio para julgamento de sentenças de mérito	
Kátia Keitiane da Rocha Porter	31	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	20	
Alexandro de Oliveira Valério	21	
Camila Augusta Cabral Vasconcellos	5	
Total - Prazo médio (em dias corridos) para julgar na Unidade	28	
Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). Período analisado: 01/09/2020 a 31/08/2021.

5.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
3ª VT de Caruaru	No prazo	Prazo vencido	Total	
Katia Keitiane da Rocha Porter	13	-	13	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	26	-	26	
Total de sentenças pendentes na Vara	39	-	39	
Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT6” e do PJe, em 22/09/2021, às 11h18min.

5.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento (embargos de declaração, tutelas provisórias, incidentes na liquidação/execução):

Magistrados com sentenças pendentes na 
3ª VT de Caruaru	No prazo	Prazo vencido	Total	
Katia Keitiane da Rocha Porter	10	-	10	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	1	-	1	
Total de sentenças pendentes na Vara	1	-	11	
Fontes: Dados coletados no “Observatório TRT6” e no PJe, em em 22/09/2021, às 11h25min.

5.5. Quadro-resumo (Produtividade da Vara):

Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
3ª VT de Caruaru	338	367	352	28	
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 01/09/2020 a 31/08/2021.

5.6. Percentuais de produtividade do(s) Juiz(es/ízas), Titular e Substituto(a), relativos ao período de Setembro de 2020 a Agosto de 2021: 

5.6.1 Juíza Titular KÁTIA KEITIANE DA ROCHA PORTER (ATUAÇÃO: desde 30/05/2016, conforme ATO TRT6-GP  nº 239/2016).*

Mês	SET./20	OUT./20	NOV./20	DEZ./20	JAN./21	FEV./21	
Sentenças	47,62%	18,97%	41,07%	225,00%	15,38%	59,38%	
Conciliações	57,14%	44,83%	66,07%	-	23,08%	40,63%	

Mês	MAR./21	ABR./21	MAIO/21	JUN./21	JUL./21	AGO./21	
Sentenças	50,00%	66,67%	80,00%	34,88%	50,00%	144,19%	
Conciliações	38,24%	45,61%	57,14%	55,81%	4,76%	46,51%	

*A Juíza Titular usufruiu férias no período de 29/11/2020 a 18/12/2020, de 22/02/2021 a 13/03/2021,  de 08/07/2021 a 27/07/2021, e de 24/08/2021 a 12/09/2021; assim como se afastou de suas atividades judicantes, no período de 03/05/2021 a 07/05/2021, de 10/05/2021 a 14/05/2021, em razão de “Folga Compensatória”, conforme PROAD de número 6449/21 (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 20/09/2021).

5.6.2 Juíza Substituta Auxiliar LILIANE MENDONÇA DE MORAES SOUZA (ATUAÇÃO: desde 09/06/2008, PORTARIA TRT6-GCR nº 099/2008).**

OBS: A Juíza Substituta, Drª Liliane Mendonça de Moraes Souza, atua como Juíza Substituta Auxiliar nas 03 (três) Varas de Caruaru, de forma compartilhada e por prazo indeterminado, em conformidade com o que estabelece a Resolução Administrativa TRT nº 03/2015.

Mês	SET./20	OUT./20	NOV./20	DEZ./20	JAN./21	FEV./21	
Sentenças	-	116,67%	12,50%	50,00%	700,00%	100,00%	
Conciliações	-	16,67%	37,50%	88,46%	-	154,55%	

Mês	MAR./21	ABR./21	MAIO/21	JUN./21	JUL./21	AGO./21	
Sentenças	50,00%	125,00%	37,50%	-	19,44%	107,69%	
Conciliações	70,83%	25,00%	68,75%	-	97,22%	42,31%	

**A Juíza Substituta usufruiu férias no período de 24/08/2020 a 22/09/2020, e de 21/01/2021 a 09/02/2021; assim como se afastou de suas atividades judicantes nos períodos de 03/11/2020 a 06/11/2020, e de 09/11/2020 a 22/11/2020, em razão de “licença médica para tratamento de pessoa da família”, e em razão de “licença médica para tratamento de saúde”, conforme PROAD’s de números 19308/2020 e 19824/2020, respectivamente (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 20/09/2021).

6. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

6.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Média (Sumaríssimo/Ordinário)	
3ª. VT de Caruaru	91	54	211	212	215	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 01/09/2020 a 31/08/2021.

6.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 22/09/2021 (até a última marcada):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução 	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2020	2021	2020	2021	2020	2021	
3ª. VT de Caruaru	-	-	-	-	-	145	
Fontes: Informações extraídas do PJe (em 21/09/2021) e da Ata de Correição realizada em 2020. 
Prejudicada a apuração para o período de 2020, em virtude dos atos (listados no início desta Ata) que suspenderam, em determinado período, as audiências. ** Última Instrução marcada para 14.02.2022. Última Instrução marcada: 14.02.20222; Constatou-se a existência de horário vago para audiência de instrução em 22.09.2021. 

6.3. Assiduidade dos magistrados (art. 32, II e III, da CPCGJT): Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, atualmente, as Juízas se fazem presentes "apenas nos dias de audiências presenciais ou mistas". Em regra, as audiências presenciais ocorrem nas segundas-feiras, comparecendo a Juíza Substituta na Unidade às quartas-feiras, quando ambas estão em atividades;

6.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções (ambos os ritos)	Razões Finais	
3ª VT de Caruaru	 (segunda a sexta-feira)	-	-	14	-	
Fontes: Informações extraídas do PJe, em 21/09/2021, consideradas as seguintes semanas: 17/05/2021 a 21/05/2021, 24/05/2021 a 28/05/2021, 23/08/2021 a 28/08/2021; 30/08/2021 a 03/09/2021

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as sessões de audiência são realizadas "3 ou 4 dias, a depender da disponibilidade da juíza substituta. Quando há presença da substituta, a titular faz 3 dias e a substituta 1 dia". Em média, são incluídos, semanalmente, entre 13 e 18 processos, sendo 10 a 14 instruções (ordinário e sumaríssimo) e 1 a 4 conciliações (conhecimento e execução). A Unidade está adotando o rito emergencial e que a versão 4.0 do sistema AUD "é utilizada na grande maioria dos processos". Explicou que "nas situações que não é usado na íntegra, o mesmo fica aberto e é atualizado o status da audiência". Por fim, esclareceu que a Unidade está marcando as audiências e instrução para o início de fevereiro de 2022; que as conciliações são encaixadas no período máximo de duas semanas e que não estão sendo marcadas audiências inicias por conta da adoção do rito do CPC. Esta Corregedoria. Esclareceu que está marcando “instruções para o início de fevereiro de 2022”. 
Constatou-se, nesta data, que a última audiência de instrução está designada para 14.02.2022. Verificou-se a existência de horário vago para audiência de instrução para 22.09.2021.

7. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

7.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

Unidade Judiciária	2019	2020	2021
(até 21/09/2021)	
3ª. VT de Caruaru	1.053	884	793	
Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

7.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2020	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2021	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
3ª. VT de Caruaru	53	2.697	2.750	25	2091	2116	
Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe. 
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

7.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 21/09/2021	
	Físicos*	PJe	
3ª. VT de Caruaru	-	2.045	
*Todos os processos físicos cujos autos se encontram na Secretaria da Vara, na data de hoje, sem pendência de julgamento de recursos no âmbito do TST, restaram migrados para o PJe.
Fontes: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

7.4. Quantidade de processos físicos migrados para o meio eletrônico:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018	2019	2020	2021	
3ª VT de Caruaru	6	73	285	41	0	10	
* Última atualização em 02 de setembro de 2021.

Fonte: Equipe de Sustentação ao PJe da Secretaria de Tecnologia da Informação.

7.5. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução/finalização):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
3ª VT de Caruaru	688	40	834	
Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 01/09/2020 a 31/08/2021.

OBS: A Contadoria, na data de hoje, encontra-se com um total de 25 processos para liquidação (exceto rateios, atualizações e verificação de pendências), com o “CHIP aguardar secretaria”, sendo o mais antigo no início de agosto (ATSum nº 0000892-49.2020.5.06.0313);

7.6. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação (do início ao encerramento)	Execução (do início à extinção)	
3ª VT de Caruaru		215	207	637	
Fonte: e-Gestão; 
Período analisado: 01/09/2020 a 31/08/2021.

8. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 21/09/2021:

Fase de Conhecimento: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	10	27/05/2021*¹	0000801-56.2020.5.06.0313	
Aguardando apreciação pela instância superior	205	11/06/2014	0010102-71.2013.5.06.0313	
Aguardando audiência	138	04/05/2021*²	0000990-05.2018.5.06.0313	
Aguardando cumprimento de acordo	172	26/10/2020*³	0000671-66.2020.5.06.0313	
Aguardando final do sobrestamento	8	03/07/2020*4	0001361-71.2015.5.06.0313	
Aguardando prazo	382	24/08/2021*5	0000136-09.2021.5.06.0312	
Análise	6	20/09/2021	0000187-51.2020.5.06.0313	
Assinar despacho	1	21/09/2021	0000842-23.2020.5.06.0313	
Cumprimento de Providências	80	23/07/2021*6	0001488-72.2016.5.06.0313	
Elaborar decisão	7	15/09/2021	0000345-09.2020.5.06.0313	
Elaborar despacho	84	12/09/2021	0000577-84.2021.5.06.0313	
Elaborar sentença	46	09/08/2021	0000321-78.2020.5.06.0313	
Escolher tipo de arquivamento	43	31/08/2021	0000817-10.2020.5.06.0313	
Minutar dependência	1	16/09/2021	0000770-02.2021.5.06.0313	
Preparar expedientes e comunicações	50	10/09/2021	0000318-26.2020.5.06.0313	
Recebimento de instância superior	1	20/09/2021	0000969-95.2019.5.06.0312	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologado acordo cuja 2ª e última parcela venceu em 25/07/2021; contribuição previdenciária e custas não comprovadas.
*² Última audiência realizada para encerramento da Instrução; Razões Finais remissivas; determinação, em ata, de conclusão para julgamento.
*³ Homologado acordo cuja 15ª e última parcela terá vencimento apenas em dezembro de 2021.
*4 Decisão de sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias para aguardar o julgamento da ADPF 323 que se encontra com vista ao Ministro Dias Toffoli desde 04/08/2021.  
*5 Intimação das partes da sentença de mérito Id. c67261, como último ato da Secretaria; Embargos de Declaração da parte autora desde 25/08/2021.
*6 Certidão de juntada da resposta da CEF ao ofício (e-mail) Id. bd0f850, nos termos e para seguimento (à Contadoria) ao despacho id. 54dc7a3.	

** o Diretor de Secretaria informou que, nesta data, impulsionou os feitos nºs 0000801-56.2020.5.06.0313 e 0000990-05.2018.5.06.0313;

Fase de Liquidação: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	06/10/2020	0000608-12.2018.5.06.0313	
Aguardando final do sobrestamento	2	13/07/2021*¹	0000016-31.2019.5.06.0313	
Aguardando prazo	26	30/08/2021	0001152-97.2018.5.06.0313	
Cumprimento de Providências	23	25/07/2021*²	0000892-49.2020.5.06.0313	
Elaborar decisão	6	14/09/2021	0000060-50.2019.5.06.0313	
Elaborar despacho	4	14/09/2021	0000161-53.2020.5.06.0313	
Elaborar sentença	1	26/08/2021*³	0000957-78.2019.5.06.0313	
Escolher tipo de arquivamento	1	12/09/2021	0001157-22.2018.5.06.0313	
Preparar expedientes e comunicações	2	15/09/2021	0000524-06.2021.5.06.0313	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Despacho de sobrestamento por 06 (seis) meses, nos termos da decisão Id. 4d8bc32 (art. 878 c/c art. 11-A, §1º da CLT).
*2 Despacho à Contadoria para liquidação do julgado, como última determinação.
*³ Decurso do prazo à parte autora para se manifestar quanto à impugnação aos cálculos pela reclamada, como última movimentação anterior à última para julgamento, em 15/09/2021.	

Fase de Execução: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	10/12/2020*¹	0000765-48.2019.5.06.0313	
Aguardando apreciação pela instância superior	29	20/02/2017	0000920-56.2016.5.06.0313	
Aguardando cumprimento de acordo	23	14/10/2020*²	0000176-27.2017.5.06.0313	
Aguardando final do sobrestamento	106	25/06/2020*³	0010562-58.2013.5.06.0313	
Aguardando prazo	247	22/07/2021*4	0001524-80.2017.5.06.0313	
Assinar despacho	5	21/09/2021	0000127-88.2014.5.06.0313	
Assinar expedientes e comunicações - servido	1	10/09/2021	0066300-70.2009.5.06.0313	
Cumprimento de Providências	286	27/05/2021*5	0000249-07.2014.5.06.0312	
Elaborar decisão	3	14/09/2021	0000918-47.2020.5.06.0313	
Elaborar despacho	67	06/09/2021	0000019-15.2021.5.06.0313	
Elaborar sentença	7	07/08/2021*6	0000029-93.2020.5.06.0313	
Escolher tipo de arquivamento	102	25/08/2021*7	0000420-19.2018.5.06.0313	
Preparar expedientes e comunicações	82	07/09/2021*8	0001545-56.2017.5.06.0313	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologada transação extrajudicial (repactuação) cuja 8ª e última parcela venceu em 05/07/2021; contribuição previdenciária e custas não comprovadas; vencido prazo às partes para manifestação acerca da pactuação dos honorários advocatícios.
*² Homologado acordo cuja 12ª e última parcela venceu em 20/08/2021; contribuição previdenciária não incidente; custas não comprovadas.
*³ Despacho de sobrestamento por 02 (dois) anos, como última determinação.
*4 Expedida intimação às partes, como último ato da Secretaria, dos termos e para seguimento ao despacho id. 0c2d14c; prazo: 30 (trinta) dias; prazo em dobro para o Município;
*5 Determinação, como última movimentação, para remessa dos autos à Contadoria para manifestação acerca dos depósitos Id. c065951, nos termos e para seguimento ao despacho Id. 20decf4.
*6 Decurso do prazo da intimação às partes nos termos e para seguimento ao despacho Id. 44fa1e5, como última movimentação anterior à conclusão para julgamento em 19/09/2021.
*7 Intimação do exequente da expedição de CHC em seu favor, nos termos e para seguimento (arquivamento) ao despacho id. 3ca75a3.
*8 Decurso do prazo das intimações expedidas nos termos e para seguimento (expedição alvarás) ao despacho Id. 2d3a3ad. 	

** O Diretor de Secretaria informou que, em 21.09.2021, foi impulsionado o feito nº 0000765-48.2019.5.06.0313

8.1. ANDAMENTO PROCESSUAL POR AMOSTRAGEM:
a) Sem movimentação:
HTE nº 0000491-50.2020.5.06.0313: Homologada Transação extrajudicial, em 02/07/2020, cuja 8ª e última parcela venceu em 15/07/2021; contribuição previdenciária e custas não comprovadas; processo na tarefa “Acordos vencidos” da fase de conhecimento.
ATSum nº 0000673-36.2020.5.06.0313: Homologada transação extrajudicial, em 04/11/2020, cuja 10ª e última parcela venceu desde 17/08/2021; contribuição previdenciária e custas não comprovadas; processo na tarefa “Acordos vencidos” da fase de conhecimento.
ATSum nº0000053-87.2021.5.06.0313: Homologada transação extrajudicial, em 14/07/2021, para quitação em parcela única, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 08/07/2021; contribuição previdenciária e custas comprovadas desde 05/08/2021; processo ainda na tarefa “Acordos vencidos” da fase de conhecimento.
ATSum nº 0000679-09.2021.5.06.0313: Homologada transação extrajudicial, em 26/08/2021, cuja quitação, em parcela única, teve vencimento no dia 19/08/2021; contribuição previdenciária e custas comprovadas desde 30/08/2021; processo ainda na tarefa “Acordos vencidos” da fase de conhecimento.
ATSum nº 0000390-76.2021.5.06.0313: Homologada transação extrajudicial, em 09/07/2021, cuja 2ª e última parcela venceu em 20/07/2021; contribuição previdenciária não incidente; custas não comprovadas; processo na tarefa “Acordos vencidos” da fase de conhecimento.
HTE nº 0000541-42.2021.5.06.0313: Homologada transação extrajudicial, em 20/07/2021, para quitação, em parcela única, no prazo de 10 (dez) dias úteis; contribuição previdenciária e custas comprovadas desde 23/07/2021; processo ainda na tarefa “Acordos vencidos” da fase de conhecimento.
PetCiv nº 0000631-84.2020.5.06.0313: Homologado acordo, em 20/07/2021, para quitação, em parcela única, até 27/07/2021; contribuição previdenciária e custas comprovadas desde 28/07/2021; processo ainda na tarefa “Acordos vencidos” da fase de conhecimento.
ATOrd Nº 0000903-88.2014.5.06.0313: Despacho exarado em 01.06.21 (“...para remeter os autos à contadoria para se manifestar acerca dos valores depositados na conta judicial de ID 1a10162, devendo, se for o caso, elaborar rateio; após voltar os autos conclusos”); processo sem movimentação desde então, na caixa de “aguardando cumprimento de providências;
ATOrd Nº 0000011-48.2015.5.06.0313: Despacho exarado em 08.06.21 (“...para remeter os autos à contadoria para se manifestar acerca dos valores depositados na conta judicial de ID a7a1f1c, caso necessário,  elaborar rateio; após voltar os autos conclusos”); processo sem movimentação desde então, na caixa de “cumprimento de providências;
ATOrd Nº 0000981-43.2018.5.06.0313: Despacho exarado em 08.06.21 (“...para remeter os autos à contadoria para se manifestar acerca dos valores depositados na conta judicial de ID e5c6558, caso necessário,  elaborar rateio; após voltar os autos conclusos”); processo sem movimentação desde então, encontra-se na caixa de “cumprimento de providências;
ATOrd Nº 0001051-26.2019.5.06.0313: Despacho exarado em 08.06.21 (“...para remeter os autos à contadoria para se manifestar acerca dos valores depositados na conta judicial de ID 39fe193, caso necessário,  elaborar rateio; após voltar os autos conclusos”); processo sem movimentação desde então, encontra-se na caixa de “cumprimento de providências;
b) Prestação Jurisdicional Tardia:
ATOrd nº 0001043-20.2017.5.06.0313:  Foi proferido despacho (id nº ed8090e) em 18/02/2021, determinando, entre outras medidas, a inclusão do nome do executado no SERASA, o que foi cumprido somente em 10/08/2021 (id nº 8531ecd);
ATOrd nº 0001040-31.2018.5.06.0313:  Foi proferido despacho (id nº e56c1d9) em 25/02/2021 determinando, entre outras medidas, a inclusão do nome do executado no SERASA e no SPC, o que foi cumprido somente em 17/08/2021 (id nº f8398e9);
ATOrd nº 0001183-25.2015.5.06.0313:  Foi proferido despacho (id nº b9ccfa6) em 17/11/2020, determinando a penhora online de bens passíveis de penhora, todavia a determinação foi cumprida apenas em 27/07/2021 (id nº bfa3e55);
ATOrd nº 0001074-40.2017.5.06.0313:  Foi proferido despacho (id nº e56c1d9) em 11/11/2020, determinando a expedição de ofício ao Cartório de Registros de Imóveis, o que foi cumprido apenas em 27/07/2021 (id nº 8e80a27);
ATOrd nº 0000996-46.2017.5.06.0313:  Foi proferido despacho determinando a consulta ao SIMBA (id nº cc0fa82) em 27/04/2021, mas foi cumprido somente em 26/08/2021 (id nº ed52a3d);
ATOrd nº 0010285-42.2013.5.06.0313:  Foi proferido despacho determinando a consulta ao BACENJUD (id nº 7fd982d) em 26/04/2021, mas foi cumprido somente em 22/07/2021 (id nº 2462f9c);
ATOrd nº 0001418-21.2017.5.06.0313: Em 01/03/2021 foi proferido despacho determinando diligência junto aos Cartórios de Registro de Imóveis (id nº 3713b69), todavia a determinação foi cumprida somente em 27/07/2021 (id nº b153fc2); 
ATOrd nº 0000339-70.2018.5.06.0313: Foi expedida intimação em 05/02/2021 (id nº f0558df), constando como o próximo andamento, apenas no dia 23/07/2021, a certificação de que os autos encontravam-se “em local errado no fluxo”;
ATOrd nº 0010782-56.2013.5.06.0313: Foi expedida intimação em 05/02/2021 (id nº b394cc2) e próximo andamento, apenas no dia 23/07/2021, foi certificado que os autos encontravam-se “em local errado no fluxo”;
ATSum nº 0000528-48.2018.5.06.0313:  Despacho em 06.05.2021, considerando que "o último bloqueio de conta foi realizado há mais de 01 ano, renove-se o SISBAJUD." Cumprido apenas em 14/07/2021 e reiterado em 22/07/2021;
ATSum nº 0000192-10.2019.5.06.0313: Despacho em 06.05.2021 considerando que "o último bloqueio de conta foi realizado há mais de 01 ano, renove-se o SISBAJUD." Cumprido apenas em 22/07/2021, com bloqueio parcial;
ATSum nº 0000236-29.2019.5.06.0313: Decisão em incidente de desconsideração de pessoa jurídica em 05.05.2021, com determinação de "consulta aos sistemas SISBAJUD,RENAJUD e INFOJUD, nessa ordem, incluindo-se o sócio citado". Cumprida pela Secretaria as consultas em 23 e 28/07/2021, com êxito no Infojud;
ATSum nº 0001025-28.2019.5.06.0313: Despacho em 06/04/2021 determinando nova tentativa de bloqueio online via Bacenjud e Renajud nos bens de sócio individual. Consulta cumprida pela Secretaria da Vara apenas em 22/07/2021;
ATOrd nº 0001057-14.2011.5.06.0313:  Certificação de comprovação de depósito de devolução de crédito à reclamada em 25/05/2021; autos conclusos apenas em 23/07/2021;
ATOrd nº 0000932-36.2017.5.06.0313: Despacho em 13.05.2021 determinando consulta ao SISBAJUD e ao INFOJUD  sobre o executado, cumprida pela Secretaria da Vara em 22/07/2021 e 28/07/2021, respectivamente;
ATOrd nº 0000792-65.2018.5.06.0313: Decorrido o prazo para ciência de sentença pelos executados em 04/05/2021; a Secretaria da Vara só cumpriu em 27/07/2021 a primeira determinação da sentença, para consulta ao Sistema conveniado do TRT da 6ª Região, a fim de localizar bens pertencentes aos  sócios executados;
ATOrd nº 0000167-31.2018.5.06.0313: Decorrido em 04/05/2021, o prazo de ciência da Sentença que determinou  a desconsideração da personalidade jurídica da executada, incluindo no polo passivo o sócio. Apenas  em 22/07/2021 a Secretaria da Vara efetuou as consultas BACENJUD, SISBAJUD E RENAJUD. Certidão INFOJUD com sucesso;
ATOrd nº 0000905-54.2020.5.06.0311: Decorrido em 29.04.2021, o prazo para apresentação de quesitos a perícia; apenas em 27/07/2021, os autos foram conclusos para despacho;
ATSum nº 0001149-11.2019.5.06.0313: Decorrido em 23.02.2021,  o prazo para as partes tomarem ciência de substituição de perito; apenas em 27/07/2021 os autos foram conclusos para despacho;
CartPrecCiv nº 0000228-18.2020.5.06.0313: Despacho exarado em 03.06.21 (“...julgo subsistente a penhora de ID; ao setor de cálculos para incluir na planilha o valor dos emolumentos; após, à hasta pública, intimando às partes das datas designadas”); setor de cálculos juntou planilha em 07.07.21; despachado apenas em 20.09.21 (“determino a realização de leilão com data única em 05/11/2021”); processo encaminhado para caixa de “preparar expediente e comunicação” em 20.09.21;
ATOrd nº 0001179-22.2014.5.06.0313: Despacho exarado em 03.02.21 (“...para intimar exequente para adjudicação do bem penhorado ou para indicar outros bens; decorrido o prazo, sem manifestação, à hasta pública com as cautelas de praxe”); exequente intimado em 05.02.21; despacho exarado apenas em 20.09.21 (“determino a realização de leilão com data única em 05/11/2011”;
PetCiv nº 0000656-34.2019.5.06.0313: Despacho exarado em 09.02.21 (“...para intimar exequente para interesse de adjudicação do bem penhorado ou para indicar outros bens; decorrido o prazo, sem manifestação, à hasta pública com as cautelas de praxe”); exequente intimado em 11.02.21; apresentou manifestação em 15.02.21 (“requerendo que os bens sejam levados à praça”); despachado apenas em 20.09.21 (“analisando os autos, constato que não houve designação de depositário. Assim, determino que  a secretaria diligencie com o Leiloeiro Oficial, sobre a existência de depósito para guarda dos bens. Após, intime-se o exequente”);
ATOrd nº 0000928-62.2018.5.06.0313: Despacho exarado em 24.03.21 (“...para intimar exequente para querendo, adjudicar o bem penhorado ou para indicar outros bens; decorrido o prazo, sem manifestação, à hasta pública com as cautelas de praxe”); exequente intimado em 26.03.21; sem manifestação; despacho exarado apenas em 20.09.21 (“determino a realização de leilão com data única em 05/11/2021;

8.2. MANDADOS JUDICIAIS EM ABERTO NA CENTRAL DE MANDADOS EM 21/09/2021:

Número do Processo	Número do Mandado	Data de Recebimento	Nome do Oficial	
0111600-76.2000.5.06.0311	000900.2021.0311.013.06	27/08/2021 14:35:26	DIOGO CAETANO RAMOS GONCALVES	
0000900-03.2018.5.06.0311	000927.2021.0311.013.06	14/09/2021 15:40:58	DIOGO CAETANO RAMOS GONCALVES	
0000410-72.2018.5.06.0313	001160.2021.0313.013.06	08/09/2021 19:36:09	DIOGO CAETANO RAMOS GONCALVES	
0000876-14.2014.5.06.0311	000930.2021.0311.013.06	09/09/2021 09:01:39	DIOGO CAETANO RAMOS GONCALVES	
0000201-77.2016.5.06.0312	000766.2021.0312.013.06	09/09/2021 09:39:44	DIOGO CAETANO RAMOS GONCALVES	
0000201-77.2016.5.06.0312	000767.2021.0312.013.06	09/09/2021 09:39:45	DIOGO CAETANO RAMOS GONCALVES	
0001265-59.2015.5.06.0312	000770.2021.0312.013.06	09/09/2021 14:20:11	DIOGO CAETANO RAMOS GONCALVES	
0000070-71.2021.5.06.0201	001163.2021.0201.013.06	10/09/2021 12:12:08	DIOGO CAETANO RAMOS GONCALVES	
Total= 08				

Número do Processo	Número do Mandado	Data de Recebimento	Nome do Oficial	
0000710-63.2020.5.06.0313	001038.2021.0313.013.06	24/08/2021 12:57:16	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000710-63.2020.5.06.0313	001039.2021.0313.013.06	24/08/2021 12:57:16	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000710-63.2020.5.06.0313	001040.2021.0313.013.06	24/08/2021 12:57:17	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000710-63.2020.5.06.0313	001041.2021.0313.013.06	24/08/2021 12:57:17	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000710-63.2020.5.06.0313	001042.2021.0313.013.06	24/08/2021 12:57:18	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000195-96.2018.5.06.0313	001066.2021.0313.013.06	26/08/2021 12:17:38	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000196-81.2018.5.06.0313	001067.2021.0313.013.06	26/08/2021 12:26:13	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000080-86.2015.5.06.0311	000908.2021.0311.013.06	30/08/2021 16:14:31	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000282-81.2020.5.06.0313	001105.2021.0313.013.06	01/09/2021 12:23:04	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000635-27.2020.5.06.0312	000732.2021.0312.013.06	01/09/2021 13:28:06	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000775-29.2018.5.06.0313	001107.2021.0313.013.06	16/09/2021 16:08:27	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000839-68.2020.5.06.0313	001108.2021.0313.013.06	01/09/2021 13:40:07	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000839-68.2020.5.06.0313	001109.2021.0313.013.06	01/09/2021 13:40:07	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000233-09.2021.5.06.0312	000754.2021.0312.013.06	08/09/2021 10:50:28	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0084300-32.2006.5.06.0311	000929.2021.0311.013.06	08/09/2021 15:29:52	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0001317-84.2017.5.06.0312	000760.2021.0312.013.06	09/09/2021 05:51:05	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000952-22.2020.5.06.0022	000418.2021.0022.013.06	09/09/2021 16:20:28	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0001107-07.2019.5.06.0201	001152.2021.0201.013.06	09/09/2021 22:53:48	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0010064-62.2013.5.06.0312	000774.2021.0312.013.06	10/09/2021 08:39:56	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000619-07.2019.5.06.0313	001171.2021.0313.013.06	10/09/2021 09:37:12	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000709-50.2021.5.06.0311	000939.2021.0311.013.06	10/09/2021 09:39:27	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0001025-28.2019.5.06.0313	001175.2021.0313.013.06	10/09/2021 10:17:20	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0000723-28.2021.5.06.0313	001176.2021.0313.013.06	10/09/2021 10:30:00	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
0001266-78.2014.5.06.0312	000781.2021.0312.013.06	10/09/2021 13:31:25	JULIANA ARAUJO PIMENTEL SIMAS	
Total= 24				

9. ROTINAS DE SECRETARIA: De modo geral, a divisão das atividades da secretaria - à exceção daquelas relacionadas aos Assistentes de Juiz, Diretor de Secretaria, Assistente de Diretor, Calculistas e Secretários de Audiência, que detêm atribuições específicas, e à exemplo da confecção/remessa/realização de mandados, notificações, ofícios, alvarás, praças, convênios e atendimento/protocolizações – era realizada, inicialmente, por dígito, mas passou a ser feita também por tarefa (ainda mais diante da chegada ao quadro de novos servidores sem formação jurídica) como critério paralelo ou complementar, a depender do serviço e a exemplo das notificações que são atribuídas aos responsáveis por sua modalidade “sem considerar a numeração”. Também destacou o Diretor da Secretaria que a divisão de designações “é muito dinâmica por conta das ausências legais” e que os servidores têm sido qualificados “para que todos possam realizar o maior número possível de tarefas”, mas que, em linhas gerais, ocorre da seguinte forma: 02 (dois) responsáveis por expedientes e notificações, tendo todos os outros servidores como suporte; 01 (uma) servidora encarregada dos alvarás, mas que pode ser substituída ou auxiliada por outros 05 (cinco), a depender da demanda; 04 (quatro) designados para as consultas aos convênios; 02 (dois) incumbidos das protocolizações dos documentos processuais recebidos por malote e e-doc, com o auxílio de outros 09 (nove) servidores; e 12 (doze) encarregados do atendimento, mediante revezamento entre todos os servidores lotados na Unidade. Já quanto aos serviços tangentes às funções específicas, restou esclarecido, oportunamente, que 04 (quatro) servidores ficam responsáveis pelas minutas de despachos complexos e sentenças; 02 (dois) pelos cálculos, tendo mais 01 (uma) como suporte; 01 (um) pelas audiências, revezando com outros 05 (cinco) em caso de ausência; e, por fim, o serviço da Direção da Secretaria “que pode ser assumido pelo assistente de direção e, em sua ausência concomitante, por mais uma servidora”. Ainda conforme informações prestadas pelo Gestor, o prazo para a expedição de notificações, ofícios e mandados (art. 228, do CPC), bem como de alvarás (Ofício Circular 730/2018) é, a partir da determinação ou da ordem de pagamento, de até 07 (sete) dias. Outrossim, as petições protocolizadas são despachadas em até 07 (sete) dias “considerando o término de eventual prazo que tenha sido concedido”, enquanto que os processos são diariamente impulsionados, mediante certificação dos prazos vencidos. Ato continuo, esclareceu que a fixação de prazo (no PJE), no ato da elaboração dos despachos, “depende do teor do despacho”. Ademais, em complemento às informações supramencionadas, teceu o Diretor da Secretaria os seguintes esclarecimentos acerca da matéria: “sobre prazos do item 2.1.1 informo que a rotina da secretaria e da assistência é semanal. Os processos são encaminhados para o PEC e para elaborar despacho/decisão/sentença diariamente. O cumprimento é feito considerando os últimos 7 dias, ou seja, na segunda-feira se faz o que chegou na última segunda-feira. Os processos ficam “parados” por uma semana e o volume gerado é feito na semana seguinte. Ao final de cada semana se apura a produção de cada servidor ou servidora. Desta forma, o processo mais antigo na tarefa deve ter 7 dias. Ficam de fora desta regra as prioridades e urgências, como acordos e tutelas, por exemplo. A dinâmica semanal pode ser desrespeitada eventualmente nos casos de férias, licenças ou eventos do tipo. Também pode acontecer de um processo específico apresentar alguma dificuldade e, por isso, demorar mais na tramitação”.  No que diz respeito à edição de normas específicas no âmbito da Unidade Judiciária com delegação de poderes para prática de atos ordinatórios (Provimento CRT nº 03/2012), asseverou, por fim, que não foi editada pela Vara qualquer normatização neste sentido, baseando-se os servidores no referido Provimento quando praticam atos ordinatórios.

Restou constatado por esta Corregedoria Regional que, na data de 21/09/2021, o escaninho continha, às 14h04, um total de 25 (vinte e cinco) petições recebidas como não apreciadas, sendo a mais antiga datada do mesmo dia; nenhum processo pendente de análise e prosseguimento do feito, constante na tarefa de “prazos vencidos”; 128 (cento e vinte e oito) processos na tarefa de “Preparar expedientes e comunicações”, sendo o mais antigo (ATSum 0000227-04.2018.5.06.0313) com despacho para cumprimento de diligência e seguimento ao despacho ID 79d4377, de 06/09/2021; e 391 (trezentos e noventa e um) processos na tarefa ‘Cumprimento de Providências’, sendo o mais antigo (ATOrd 0000342-54.2020.5.06.0313) com despacho proferido em 23.07.2021; 
9.1. SERVIDOR ESPECÍFICO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO: Consoante informação prestada pelo Diretor de Secretaria, não há servidor específico responsável pelos atos processuais referentes à fase de execução, a exemplo dos procedimentos de hasta pública (leilão/praça), inclusive porque “a fase não é considerada na distribuição do serviço”.
9.1.1 EXECUÇÃO REUNIDA: Consoante informação prestada pelo Diretor de Secretaria, a Unidade adota procedimento de reunião de execuções contra um mesmo devedor “para otimização das medidas executivas”, a exemplo dos processos nos 0000329-60.2017.5.06.0313 e 0010296-71.2013.5.06.0313, nos termos previstos no artigo 149 CPCGJT e como indicativo de boa prática empregada pela Vara, dentre aquelas compiladas pela Corregedoria Regional e disponibilizadas através do Ofício Circular TRT – CRT nº 066/2021.

10. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2020.

Meta 1 CNJ - 2020: – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
3ª. VT de Caruaru	860	576	66,9%	
Total da 6ª Região	82.116	74.958	91,3%	

Meta 2 CNJ - 2020: – Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2018	Julgados em 2019 	Julgados em 2020	    Resultado	
3ª. VT de Caruaru	23	468	16	107,1%	
Total da 6ª Região	12.190	52.682	8.527	102,5%	

Meta 3 CNJ - 2020: – Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2017/2018.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2017-2018	Solucionados em 2020	Conciliados em 2020	Índice de
conciliação	Resultado	
3ª. VT de Caruaru	46,3%	564	307	54,4%	121,0%	
Total da 6ª Região	47,3%	47.948	24.159	50,4%	112,0%	

Meta 5 CNJ - 2020: – Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Unidade Judiciária	Casos novos de execução	Baixados	Resultado	
3ª. VT de Caruaru	1.234	1.180	95,5%	
Total da 6ª Região	48.783	38.694	79,3%	

Meta 6 CNJ - 2020: – Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1.º grau e até 31/12/2018 no 2.º grau.

Unidade Judiciária	Pendentes em 2017	Julgados em 2020	Julgados em 2019	Resultado	
3ª. VT de Caruaru	0	0	9	105,3%	
Total da 6ª Região	462	32	420	102,8%	

Meta 7 CNJ - 2020: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Unidade
Judiciária	Pendentes em
31/12/2019	Distribuídos em 2020	Julgados em 
2020	Pendentes em
31/12/2020	Resultado	
3ª. VT de Caruaru	21	39	27	33	62,4%	
Total da 6ª Região	4.827	2.333	3.332	3.828	124.9%	

No XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado virtualmente, em 26 e 27/11/2020, foram aprovadas as metas nacionais de 2021 da Justiça do Trabalho. Relaciona-se a seguir, as novas metas que, diretamente, dizem respeito à atividade jurisdicional desempenhada nas Varas do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

11. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS:
Com base nos autos e sistemas eletrônicos analisados, verificou-se o registro dos atos processuais relevantes em relação à:
11.1. PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL (Artigos 32, I, e 102, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, a exemplo daquilo constatado nos Processos nºs 0000757-37.2020.5.06.0313, 0000581-58.2020.5.06.0313, 0000639-61.2020.5.06.0313 e 0000013-42.2020.5.06.0313;
11.2. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL (Artigos 32, V, e 108, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): a Unidade ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que a sentença líquida transita em julgado e, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior àquele depositado ou incontroverso, prosseguindo a execução pelo saldo remanescente; 
11.3. SOBRESTAMENTO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA (Artigos 32, V, 108, III, e 116, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): O Diretor de Secretaria informou que “Não sendo localizado o devedor nem encontrados bens penhoráveis, a parte é intimada para se manifestar e o processo fica em fluxo próprio do PJe (“sobrestamento por execução frustrada”) por 3 meses. Durante os 3 meses não são realizadas revisões. Terminado o prazo do sobrestamento sem manifestação das partes, a Vara emite Certidão de Crédito Trabalhista e arquiva o processo”. 
11.4. CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (Artigos 32, V, 109 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): a Vara correicionada não emite Certidão de Arquivamento Provisório, fato constatado por esta Corregedoria; 
11.5. USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS (Artigos 29, III, e 32, V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): O Diretor de Secretaria afirmou que “A execução é iniciada mediante provocação do exequente", fazendo-se uso regular das seguintes ferramentas eletrônicas: Sisbajud (teimosinha), Renajud, Infojud, BNDT, Serasajud, Pesquisa em Cartórios.
11.6. DADOS DO SISBAJUD (Artigos 29, III, e 32, V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): De acordo com o relatório sobre Ordens Judiciais efetuadas no âmbito do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), desenvolvido em substituição ao Bacenjud (Ofício circular nº 07 - CGCN), registrou-se, nos últimos 12 (doze) meses, a ocorrência de 712 ordens de bloqueios de valores realizadas, conforme e-mail enviado à Corregedoria, constando 167 "não-respostas pendentes de providência pelo juízo".
11.7. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO (Artigos 32, V, 120 e 121, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): O Diretor da Unidade informou que a Vara obedece ao disposto no art. 8º do Ato Conjunto TRT6 GP.CRT nº 15/2020 c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº. 01/2019 referido no Ofício TRT6-CRT nº 831/2019, para efeito de arquivamento definitivo do feito, bem como ao disposto nos arts. 120 e 121, § 7º, da CPCGJT (valor atualizado até o efetivo levantamento e a obrigação do banco de proceder ao encerramento da conta judicial). Verificou a Corregedoria que, de fato, o arquivamento definitivo de processos está sendo precedido de certificação da inexistência de contas judiciais e de depósito recursal com valores disponíveis, a exemplo dos processos nºs 0000459-11.2021.5.06.0313,  0000129-14.2021.5.06.0313, 0000562-52.2020.5.06.0313, 0000562-52.2020.5.06.0313 e 0000562-52.2020.5.06.0313.
11.8. INCLUSÃO DE PROCESSOS, NA FASE DE EXECUÇÃO, EM PAUTA SEMANAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (Artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): Consoante informação prestada pelo Diretor de Secretaria, “a Vara costumava incluir na pauta semanal processos em fase executiva para tentativa de acordo, mesmo sem o pedido das partes”, porém estes passaram a ser enviados ao CEJUSC/1º GRAU - CARUARU, após sua implantação, a exemplo do que se verifica nos autos nºs 0001042-98.2018.5.06.0313 e 0000330-45.2017.5.06.0313. Restou esclarecido, também, que apesar de já ter sido enviado ao CEJUSC/1º GRAU - CARUARU um “número relevante de processos”, a remessa não ocorre de forma semanal, mormente porque a escolha dos processos está condicionada às análises que se impõem, como as limitações do próprio Núcleo, evitando-se, assim, dentre outras coisas, que os processos “permaneçam muito tempo em pauta aguardando a audiência”. Nas Semanas Nacionais de Conciliação e Execução, por sua vez, há, ordinariamente, a inclusão processual, em pauta, ex officio ou não, para tentativa de conciliação.

12. DADOS COMPLEMENTARES:
Quanto aos demais aspectos (assiduidade/frequência dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos – artigos 32, II, III e IV, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), encontram-se registrados nos respectivos itens.
12.1. ANÁLISE DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS: No exame, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos digitais, de acordo com os quadros do item 8, elaborados em 21/09/2021, constatou-se uma boa organização da gestão e atos da secretaria, necessitando de uma maior agilização/atenção no tocante às seguintes tarefas: 1) Fase de Conhecimento: “Acordos vencidos”, “Aguardando audiência”, “Aguardando final do sobrestamento”, “Cumprimento de providências” e “Escolher tipo de arquivamento”; 2) Fase de Liquidação: “Cumprimento de providências” e “Elaborar sentença”; 3) Fase de Execução: “Acordos vencidos”, “Aguardando cumprimento de acordo”, “Aguardando prazo”, “Cumprimento de Providências”, “Elaborar sentença” e “Escolher tipo de arquivamento”.
12.2. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: Na inspeção realizada pela Unidade Correicionada, no período de 07 a 15 de janeiro de 2021 (Resolução Administrativa TRT n.º 13/2020 e Ofício TRT6 - CRT n.º 515/2020 (circular), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: "Considerações Específicas relativas às orientações contidas no Of. Circular 515/2020: a) correção dos lançamentos no sistema informatizado: Foram realizados levantamentos nos processos com lançamentos pendentes, tais como baixa de incidentes, homologação de cálculos e encerramento da execução, nos quais não foram encontradas incorreções. Em relação aos processos com Embargos de Declaração pendentes de correção, foram localizados e corrigidos os processos 0000815-55.2011.5.06.0313 e 0000173-77.2014.5.06.0313, seguindo o procedimento aprovado pela Corregedoria deste Regional. b) verificação da regularidade das conclusões efetivadas aos magistrado: Após análise de todos os processos existentes no fluxo de conhecimento, foram feitas as conclusões para sentença daqueles aptos para julgamento, a exemplo dos processos  0000660-37.2020.5.06.0313, 000883-24.2019.5.06.0313, 0000422-18.2020.5.06.0313,  0000721-92.2020.5.06.0313, 0001171-69.2019.5.06.0313, 0000549-53.2020.5.06.0313. c) revisão dos processos eletrônicos: Inspecionou-se todos os fluxos e tarefas do PJe, sendo realizadas as movimentações e lançamentos pertinentes a cada situação, restando cada fluxo e tarefa na data limítrofe deste inspecionamento (15/01/2021) conforme planilha em anexo. d) informações sobre as providências executadas pela Secretaria da Vara em relação às recomendações constantes da ata de correição do ano de 2020, mormente quanto ao impulso de eventuais processos sem tramitação a mais de 60 (sessenta) dias (principalmente aqueles porventura especificados na referida ata), bem assim sob a prolação, ou não, de sentenças identificadas com prazo vencido naquela ocasião: Em relação às recomendações contidas na Ata de Correição Ordinária Realizada na 3.a Vara do Trabalho de Caruaru, em 17 de Setembro de 2020, foram cumpridas as seguintes recomendações: 1. Quando da realização da correição ordinária do ano de 2020, não foram identificados processos sem tramitação a mais de 60 (sessenta) dias. 2. Quando da realização da correição ordinária do ano de 2020, não foram identificadas sentenças com prazo vencido. 3. A direção da Vara orientou os servidores quanto a emissão de pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, com apontamento específico de cada pressuposto recursal – delineamento de folhas/ID –, consoante inteligência dos artigos 32, I, e 102, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020. 4. A direção da Vara enfatiza a importância da correta inserção de dados no PJe, em razão de sua influência direta na estatística do Tribunal e no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST. 5. Regularização das estatísticas da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) julgamento dos embargos de declaração: 0000815-55.2011.5.06.0313 (193 dias), 0001101-52.2019.5.06.0313 (124 dias), 0001151-78.2019.5.06.0313 (122 dias), 0001105-89.2019.5.06.0313 (120 dias), 0001105-89.2019.5.06.0313 (78 dias), 0001166-47.2019.5.06.0313 (42 dias), 0000860-78.2019.5.06.0313 (40 dias); e d) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0000863-33.2019.5.06.0313 (172 dias), 0000439-88.2019.5.06.0313 (124 dias), 0001102-37.2019.5.06.0313 (117 dias), 0001102-37.2019.5.06.0313 (99 dias); 6. A direção da Vara vem despendendo esforços para devolução das CTPS aos titulares, utilizando-se do auxílio dos oficiais de justiça. e) detalhamento sobre processos existentes sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias: Os processos em tais circunstâncias (0000692-13.2018.5.06.0313 e 0000260-57 .2019.5.06.0313) cuidam daqueles que estão esperando prolação de sentença, cujo prazo possuem regramento próprio e suscetíveis à suspensão quando dos afastamentos do magistrado designado (p.ex.: férias). Inexistem processos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias por pendências da secretaria. f) Apontamento individualizado (por magistrada) da quantidade de sentenças de mérito (conhecimento) e incidentes processuais (conhecimento) pendentes de julgamento, relacionando, expressamente, os processos com prazo vencido: Sentenças de mérito (fase de conhecimento) pendentes de julgamento conclusos para a Exma. Sra. Juíza Kátia Keitiane da Rocha Porter: 0000260-57.2019.5.06.0313, 0000692-13.2018.5.06.0313, 0000373-74.2020.5.06.0313, 0000108-72.2020.5.06.0313, 0000004-80.2020.5.06.0313, 0000077-52.2020.5.06.0313, 0000611-93.2020.5.06.0313, 0000161-53.2020.5.06.0313, 0000575-54.2020.5.06.0312, 0000883-24.2019.5.06.0313, 0000422-18.2020.5.06.0313,  0000721-92.2020.5.06.0313, 0001171-69.2019.5.06.0313, 0000549-53.2020.5.06.0313.     Não há sentenças em atraso. Sentenças de mérito (fase de conhecimento) pendentes de julgamento conclusos para a Exma. Sra. Juíza Liliane Mendonça de Moraes Souza: 0000664-74.2020.5.06.0313, 0001199-37.2019.5.06.0313, 0000545-16.2020.5.06.0313, 0000101-80.2020.5.06.0313, 0000028-11.2020.5.06.0313, 0000265-45.2020.5.06.0313, 0000239-47.2020.5.06.0313, 0000541-76.2020.5.06.0313,  0000698-49.2020.5.06.0313, 0000200-84.2019.5.06.0313,  0000270-67.2020.5.06.0313,  0000660-37.2020.5.06.0313.  Não há sentenças em atraso. Incidentes processuais (fase de conhecimento) pendentes de julgamento conclusos para a Exma. Sra. Juíza Kátia Keitiane da Rocha Porter: 0000326-03.2020.5.06.0313, 0000349-46.2020.5.06.0313, 0000177-07.2020.5.06.0313, 0000448-16.2020.5.06.0313. Não há incidentes em atraso. g) Especificação do tempo de espera do jurisdicionado (dias corridos) para designação de audiência (sumaríssimo, inicial de ordinário e instrução).inicial de sumaríssimo: 53 dias. inicial de ordinário: 59 dias. instrução de sumarísimo: 46 dias. instrução de ordinário: 57 dias. h) Descrição de todos os processos físicos ainda não migrados para o meio eletrônico, em razão de estarem aguardando julgamento de recurso de revista e/ou agravo de instrumento no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho:0080300-75-2009-5-06-0313, 0000548-20-2010-5-06-0313, 0000646-68-2011-5-06-0313, 0000223-74-2012-5-06-0313. i) Elucidação acerca das providências adotadas pela Unidade quanto ao "Projeto Garimpo", em obediência ao Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n.º 01/2019 e normativos editados por este Regional (dentre os quais o Ato TRT6-CRT n.0 02/2019 e o Ato Conjunto TRT6-GP-CRT n.º 15/2020): Inicialmente são realizadas consultas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Havendo saldo da parte executada em alguma conta bancária, é realizada pesquisa por processos da parte na 3ª VT de Caruaru. Em caso positivo, o dinheiro é transferido para o mais antigo e o processo quitado é arquivado. Não havendo processo na 3ª VT de Caruaru, as demais VTs do Regional são comunicadas do crédito por email para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos os 10 dias sem qualquer manifestação dos juízos eventualmente interessados, os valores são disponibilizados para a parte executada, com prazo de 30 dias. Decorridos os 30 dias sem efetivação do saque, realizam-se pesquisas no SISBAJUD ou em outros processos acerca contas bancárias em nome da parte executada para transferência do valor. Em caso de insucesso, determina-se a abertura de conta poupança na Caixa Econômica Federal em nome da parte executada e transfere-se o dinheiro. Nesta hipótese, deve-se encaminhar a informação para a Corregedoria Regional. Finalmente, havendo crédito em conta judicial de titularidade de perito, advogado ou trabalhador, realiza-se pesquisas no SISBAJUD, no Sistema de Requisição de Pagamento de Honorários Periciais ou em outros processos acerca da existência de contas bancárias e de FGTS, a fim de transferir o valor. Em caso de insucesso, determina-se a abertura de conta poupança na Caixa Econômica Federal em nome do credor e encaminha-se a informação para a Corregedoria Regional." 
12.3. CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO, PARA A PGF: O Diretor de Secretaria informou que a Unidade não observa a Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de promover o encaminhamento de cópias de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, para a Procuradoria-Geral Federal (PGF).
12.4. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECISÕES, QUE RECONHEÇAM A PRESENÇA DE AGENTES INSALUBRES NO AMBIENTE DE TRABALHO, PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO: (Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020): O Diretor de Secretaria respondeu que a Unidade não observa a Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de promover o encaminhamento de cópias de sentenças, que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente de trabalho, para Secretaria do Trabalho vinculada ao Ministério da Economia.
12.5. DA CONEXÃO E CONTINÊNCIA. Nos casos de conexão e continência, enquanto o PJE não dispõe de funcionalidade específica permitindo a reunião de processos, a Direção informou que a Unidade realiza a juntada de cópia integral dos autos de uma das ações a outra, de forma que "apenas um dos processos tramita. O outro é extinto sem resolução do mérito".
12.6 DO ALVARÁ RELACIONADO AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE PROCESSOS ARQUIVADOS. PROJETO GARIMPO. No que diz respeito à observação pela Vara do teor da Recomendação TRT6 - CRT n. 01/2021 (Ofício Circular TRT6 CRT nº 070/2021), quanto à certificação, nos autos do correspondente processo protocolado no PJe, a respeito da confecção e conferência dos alvarás relacionados ao Projeto Garimpo, com a indicação do servidor responsável, bem como quanto à disponibilização das ordens de pagamento eletrônicas para verificação e assinatura do Magistrado competente, foi assentado pelo Diretor de Secretaria que “ainda não houve casos nesta Unidade”. Já quanto ao modo como a Unidade está desenvolvendo os trabalhos relacionados ao Projeto Garimpo, foram trazidos, em linhas gerais, os seguintes esclarecimentos: (I) “os alvarás são feitos com atualização voltada para o encerramento da conta”; (II) “os processos são revisados antes do arquivamento para certificar de que não há saldo”; (III) “os saldos devolvidos às empresas são registrados em planilha para posterior registro no sistema do Projeto Garimpo”; e (IV) “quando há pedido de saldo sobejante o processo recebe despacho com o roteiro a ser seguido dentro da normatização do Projeto Garimpo, evitando assim que alguma medida não seja observada”, conforme se verifica no exemplo abaixo: "DESPACHO. VISTOS,etc. Tendo em vista que a existência de saldo sobejante indicado no extrato de id. XXXXX, determino: - Verifique a Secretaria se há outros processos sem garantia de numerário em que figure no polo passivo a reclamada _________ - CNPJ: ______. - Em caso positivo, transfira-se o numerário para o processo sem garantia. - Não havendo processos em face da reclamada sem garantia da execução neste Juízo, consulte-se o BNDT acerca de débitos nas demais Varas do Trabalho do Regional, transferindo o crédito para a execução mais antiga pendente. - Inexistindo outras execuções contra a reclamada, libere-se o saldo sobejante à empresa, através de alvará. - Após, arquivem-se os autos." Em continuidade, informou que há 01 (um) servidor próprio para proceder ao levantamento e às associações das contas identificadas, bem como que existe controle próprio da Unidade, através de planilha, “para os valores liberados com relevância para o Projeto Garimpo”. Esclareceu, ainda, quanto à matéria, que, apesar de o levantamento ainda estar sendo realizado, estão sendo priorizados os processos cujos saldos sejam iguais ou inferiores a R$100,00 (Ato TRT6 CRT 03/2020 alterado pelo Ato TRT CRT 01/2021). 
Consoante informação prestada pelo Grupo do Projeto Garimpo (NUGA), integrante desta Corregedoria Regional, a 3ª Vara do Trabalho de Caruaru alimentou a planilha unificada quanto aos depósitos recursais, num total de 81 (oitenta e um) processos. Registrou, também, quanto aos pedidos para liberação de valores em processos arquivados até 14/02/2019, que não houve registro de movimentação ao NUGA no período entre 16/11/2020 e 04/02/2021. Não houve, outrossim, registro de remessa de pedido para liberação ao NUGA, entre março e agosto de 2021. Restou informado, por fim, que foram associadas ao Sistema Garimpo, em junho de 2021, 137 (cento e trinta e sete) contas, o que não ocorreu nos meses de julho e agosto de 2021, restando, assim, apenas 01 (uma) conta pendente de associação, conforme dados atualizados até 19/09/2021.
12.7. SENTENÇAS LÍQUIDAS: O Diretor de Secretaria afirmou que as sentenças são prolatadas de forma líquida, em ambos os ritos, exceto raríssimas exceções, quando envolvem apuração de elevado número de cartões de ponto ou situações análogas. Acrescentou ainda que, “na eventualidade de uma sentença ser prolatada de forma ilíquida, a Contadoria promove a liquidação diretamente após o trânsito em julgado".
12.8. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS:  O Diretor de Secretaria asseverou que “a contadoria utiliza o PJe Calc, mas faz uso do Excel para as seguintes tarefas: Planilha de parcelamento do art. 916 do CPC;  Planilha de apuração de acordo descumprido ePlanilha de rateio”. Informou, ainda, que os cálculos elaborados no PJe Calc são juntados em PDF e com arquivo PJC e que “os peritos contábeis apresentam os cálculos em PDF e mandam o arquivo PJC por email para que possamos juntar”. Por fim, disse que “nas sentenças ilíquidas ou alteradas pelo Tribunal, os cálculos são feitos por peritos ou pela secretaria; nunca são apresentados pelas partes”, fato constatado, por amostragem, nos seguintes autos: nºs  0000378-62.2021.5.06.0313 e 0000271-18.2021.5.06.0313.
12.9. CARTEIRAS DE TRABALHO: Atualmente, existem 53 (cinquenta e três) CTPS sob custódia da Secretaria da Vara, sendo 15 (quinze) referentes a processos arquivados que, por ocasião da resposta ao atual questionamento correicional, “foram desarquivados e despachados com intimação automática para devolução dos documentos”, quais sejam nºs: 0000013-08.2021.5.06.0313, 0000193-92.2019.5.06.0313, 0000212-69.2017.5.06.0313, 0000283-37.2018.5.06.0313, 0000339-02.2020.5.06.0313, 0000701-38.2019.5.06.0313, 0000781-36.2018.5.06.0313, 0000805-64.2018.5.06.0313, 0000962-71.2017.5.06.0313, 0001045-53.2018.5.06.0313, 0001100-67.2019.5.06.0313, 0001170-89.2016.5.06.0313, 0001541-87.2015.5.06.0313, 0001557-70.2017.5.06.0313 e 0010647-44.2013.5.06.0313. As demais 38 (trinta e oito) CTPS dizem respeito a processos em tramitação, quais sejam nºs: 0000014-32.2017.5.06.0313, 0000145-02.2020.5.06.0313, 0000154-61.2020.5.06.0313, 0000183-82.2018.5.06.0313, 0000333-92.2020.5.06.0313, 0000352-69.2018.5.06.0313, 0000387-58.2020.5.06.0313, 0000452-53.2020.5.06.0313, 0000454-23.2020.5.06.0313, 0000472-15.2018.5.06.0313, 0000474-82.2018.5.06.0313, 0000489-17.2019.5.06.0313, 0000540-96.2017.5.06.0313, 0000552-42.2019.5.06.0313, 0000604-09.2017.5.06.0313, 0000611-93.2020.5.06.0313, 0000612-78.2020.5.06.0313, 0000620-55.2020.5.06.0313, 0000633-88.2019.5.06.0313, 0000635-92.2018.5.06.0313, 0000639-32.2018.5.06.0313, 0000666-44.2020.5.06.0313, 0000724-47.2020.5.06.0313, 0000733-09.2020.5.06.0313, 0000803-26.2020.5.06.0313, 0000809-33.2020.5.06.0313, 0000823-17.2020.5.06.0313, 0000854-71.2019.5.06.0313, 0000892-49.2020.5.06.0313, 0000897-71.2020.5.06.0313, 0000913-25.2020.5.06.0313, 0000955-79.2017.5.06.0313, 0000965-21.2020.5.06.0313, 0000973-66.2018.5.06.0313, 0000997-31.2017.5.06.0313, 0001069-47.2019.5.06.0313, 0001078-09.2019.5.06.0313 e 0001172-54.2019.5.06.0313. Scerca dos procedimentos de notificação que a Vara adota para fins de devolução da CTPS ao titular, o Diretor da Secretaria informou que “a notificação para devolução segue a seguinte ordem: DEJT, mandado, entrega em agência dos Correios”, mas que não houve, até a presente data, necessidade de encaminhamento aos Correios.
12.10. PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO, PREVISTA EM ACORDO, APÓS O DECURSO DE DETERMINADO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DE INADIMPLEMENTO: faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, sob pena de presunção de quitação, a exemplo dos processos nºs: 0000123-07.2021.5.06.0313; 0000445-27.2021.5.06.0313 e 0000671-66.2020.5.06.0313. 
12.11. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a Unidade determina a citação dos sócios para manifestação e produção de provas, no prazo de 15 dias, suspendendo a execução, nos termos dos arts. 133, 134, § 3º e 135, do CPC, c/c 855-A, parágrafo 2º, da CLT, observando as diretrizes contidas nos arts. 56 e 86 a 91 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, fato constatado por esta Corregedoria Regional nos processos nºs 0001381-62.2015.5.06.0313, 0000211-84.2017.5.06.0313, 0001068-62.2019.5.06.0313 e 0000250-47.2018.5.06.0313. 
12.12. PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO E INCLUSÃO DO EXECUTADO NO BNDT. Consoante informação prestada pelo Diretor de Secretaria, a Vara não faz uso do instituto do protesto extrajudicial de decisões transitadas em julgado, nos termos previstos na Recomendação TRT6-CRT nº 02/2020 (Parágrafo único art. 111 CPCGJT). No que tange o procedimento adotado quanto aos atos relacionados à inscrição do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), restou noticiado que é observado o prazo do art. 883-A da CLT de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da citação para pagamento, se não houver garantia do juízo, (Lei 13.367/2017).  
12.13. PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS ÀS EMPRESAS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA (Artigos 112 a 114 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020): No que tange a observância pela Unidade das diretrizes referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, assentou o Diretor da Secretaria que “depois da citação, a dívida é atualizada com observância dos critérios legais e se emite Certidão de Habilitação de Crédito e Certidão de Crédito Trabalhista”, arquivando-se definitivamente o processo. 
12.14. ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTES DE JUIZ: Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as atribuições dos assistentes de Juiz permanecem as mesmas informadas na Correição anterior. Acrescentou, ainda, que "A juíza titular tem 2 assistentes e a juíza substituta tem 1 assistente. Mas, no caso da titular, outros 3 servidores também trabalham como minuta de sentença, totalizando 5 servidores. Além disso, ainda no caso da juíza titular, 7 servidores trabalham minutando despachos (os 2 assistentes e outros 5)".
12.15. DO CREDENCIAMENTO E RODÍZIO DE PERITOS. (Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho): Restou informado que a Vara segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do CNJ, no artigo 79 da CPCGJT, quanto à nomeação e rodízio de peritos, atendendo ao disposto na Resolução CSJT nº. 247, de 25/10/2019. Citou como exemplo, os processos nºs 0000240-95.2021.5.06.0313, 0000994-47.2015.5.06.0313 e 0000140-48.2018.5.06.0313. Em relação aos leiloeiros, constatou esta Corregedoria que tanto na hasta pública realizada em 2020, quanto em 2021, a Unidade nomeou o mesmo leiloeiro (Cassiano Dallago), conforme Ofício nº 290/2021 enviado pela Unidade a esta Corregedoria. 
12.16. CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CEJUSC): Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria a adesão da Unidade ao CEJUSC/1º GRAU – CARUARU se deu de forma integral e desde a sua instauração, “contudo, como o Juízo da 3a VT de Caruaru está adotando o rito do CPC para oferecimento de defesa, a remessa tem sido feita a pedido ou de processos que atendam ao critério do item 2.5.1. Não estão sendo realizadas audiências iniciais. Então, a remessa é feita para audiências de conciliação”. Em continuidade, assentou que a determinação é no sentido de que as remessas ao CEJUSC/1º GRAU - CARUARU sejam realizadas por despacho (artigo 75 da CPCGJT), em que pese tenha ocorrido, por equívoco, uma única remessa mediante ato ordinatório.
12.17.	DA ADOÇÃO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução CNJ nº 350/2020). Consoante informação prestada pelo Diretor de Secretaria, a Vara adota procedimentos de Cooperação Judiciária com outras Unidades para realização de atos conjuntos na fase de Execução, a exemplo da reunião de processos da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru (ID e6ea904) cujos atos executórios concentraram-se nos autos do processo nº 0000758-95.2015.5.06.0313 (ID 96e076b).
12.18. REGULARIZAÇÃO DA ESTATÍSTICA: Conforme relatórios fornecidos pelo PJe 1º (em 20/09/2021) grau e pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, cujos dados foram extraídos em 16/09/2021, há necessidade de a Secretaria da Vara verificar, o mais breve possível, a necessidade de registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da liquidação: 0000550-72.2019.5.06.0313, 0000902-93.2020.5.06.0313; b) GRU pendente: c) Embargos de Declaração Pendentes (julgamento): 0000119-04.2020.5.06.0313, 0000119-04.2020.5.06.0313, 0000872-58.2020.5.06.0313, 0000872-58.2020.5.06.0313 e 0000167-26.2021.5.06.0313.
12.19. COMPARATIVO COM O LAPSO TEMPORAL ANTERIOR: No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se:

a) redução do quantitativo de novas ações em 169 (cento e sessenta e nove);
b) redução do prazo médio para julgamento em 01 (um) dia;
c) redução da quantidade de sentenças prolatadas em 11 (onze), redução das conciliações homologadas em 33 (trinta e três) e redução das decisões de incidentes processuais em 89 (oitenta e nove);
d) acréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de setembro de 2020 a agosto de 2021, para prolação da decisão, em 78 (setenta e oito) dias;*1
e) restou prejudica em face da pandemia a aferição do tempo do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos), para realização da audiência inicial (ambos os ritos) e para a realização de audiência de instrução (ambos os ritos) (dados obtidos via PJe). 
f) acréscimo do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 78 (setenta e oito) dias; acréscimo, na fase de liquidação, em 12 (doze) dias e redução, na fase de execução, em 515 (quinhentos e quinze) dias;
g) aumento da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 203 (duzentos e três), redução na fase de liquidação, em 19 (dezenove) e, redução, na fase de execução, em 110 (cento e dez);
h) redução do saldo remanescente em 609 (seiscentos e nove) processos; 
*1 Em que pese os dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento), no período de 01/09/2020 a 31/08/2021 (item 6.1 acima), a aferição resta prejudicada em relação às audiências “Inicial” (ambos os ritos) e “Instrução (ambos os ritos), considerando a adoção do rito emergencial e as restrições decorrentes da pandemia. 

12.20. VALORES ARRECADADOS PELA UNIDADE: 

	2019	2020	2021 (até o dia 31/08/2021)	
Decorrentes de execução	4.828.419,45	1.894.665,40	4.019.844,52	
Decorrentes de acordo	3.962.369,48	3.569.059,83	2.600.567,55	
Decorrentes de pagamento espontâneo	306.276,55	205.558,31	659.661,66	
TOTAL	9.097.065,48	5.669.283,54	7.280.073,73	
*Dados extraídos do e-Gestão.
12.21. VALORES ARRECADADOS PELA UNIDADE: 

	2019	2020	2021 (até o dia 31/08/2021)	
Custas processuais e Emolumentos	298.487,04	108.649,63	**567.359.380,32	
Contribuição Previdenciária	1.579.662,08	752.846,65	1.283.106,21	
Imposto de Renda	122.003,91	21.815,25	26.079,57	
Multas aplicadas por Órgãos de Fiscalização das relações de trabalho	0	0	0	
TOTAL	2.000.153,03	883.311,53	**568.668.566,10	
*Dados extraídos do e-Gestão. **Consoante dados obtidos no Observatório, constatou-se um lançamento equivocado no mês de março/2021, que já foi retificado. No E-Gestão, tal correção apenas será visualizada na próxima atualização (após o envio da “remessa”). 

 nos meses de fevereiro a dezembro/2020, assim como no mês de janeiro deste ano.
	
12.22. ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (IGEST): O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho.  O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010 (Republicada em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução CSJT n.º 169/2016), e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. 
No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2020 até 30/06/2021, a unidade jurisdicional alcançou a 24ª classificação geral, sendo a 22ª em relação ao acervo; 20ª quanto à celeridade; 41ª no tocante à produtividade; 25ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 31ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 19/08/2021, com atualização trimestral).
12.23. METAS DO CNJ: A Vara atingiu as Metas 2, 3 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2020. 
12.24. PRECATÓRIOS E RPV's. O Diretor de Secretaria informou que a Vara faz os  registros de precatórios, bem como de RPVs no sistema GPrec, conforme orientação traçada nos arts. 3º e 4º do ATO TRT6-GP nº 42/2021. Exemplificou os processo nºs: 0001286-32.2015.5.06.0313, 0001058-52.2018.5.06.0313, 0000020-05.2018.5.06.0313, 00000935-88.2017.5.06.0313, 0000931-51.2017.5.06.0313,  0000667-05.2015.5.06.0313

13. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, CORREIÇÕES PARCIAIS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, houve a formalização de 01 (um) Pedido de Providência(PP), com PROAD de nº 19013/2020 (autuado em 28/10/2020, atingida a finalidade em 18/11/2020, e arquivado em 20/11/2020), em face da 3ª VT de Caruaru /PE.

14. OUVIDORIA: No tocante ao período compreendido entre 22/09/2020 a 19/09/2021, a Ouvidoria do Regional recebeu 03 (três) solicitações e 04(quatro) reclamações atinentes a 3ª VT de Caruaru, conforme tabela abaixo, com listagem em ordem cronológica da autuação:

PROAD	Tipo de manifestação	Data de autuação	Data do Despacho COM solicitação de providência	Data do Despacho SEM solicitação de providência	Data da Informação Prestada	Data do arquivamento	
13554/2021	 Solicitação	23/08/2021	24/08/2021	----	01/09/2021	08/09/2021	
11529/2021	 Reclamação	21/07/2021	24/07/2021
10/08/2021	----	09/08/2021
16/08/2021	23/08/2021	
8604/2021	 Solicitação	04/06/2021	----	08/06/2021	----	14/06/2021	
7211/2021	 Reclamação	12/05/2021	13/05/2021	----	14/05/2021	24/05/2021	
6110/2021	 Reclamação	26/04/2021	04/05/2021	11/05/2021	----	19/05/2021	
4603/2021	 Reclamação	28/03/2021	29/03/2021	07/04/2021	----	14/04/2021	
1972/2021	 Solicitação	08/02/2021	10/02/2021	23/02/2021	----	03/03/2021	

15. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO 
Noticiou o(a) Diretor(a) de Secretaria que a Unidade adota algumas das boas práticas compiladas pela Corregedoria Regional e disponibilizadas através do Ofício Circular TRT – CRT Nº 066/2021, a exemplo das seguintes:
- Liberação de valor(es) incontroverso(s), quando já há valor(es) apurado(s) nos autos;
- Incentivo ao depósito em conta particular (evitando-se a confecção de alvará para recebimento na agência bancária);
- Confecção de alvará(s) para transferência diretamente à conta bancária indicada pelos credores (evitando-se a confecção de alvará para recebimento na agência bancária);
- Força de alvará às decisões e atas de audiências, nas hipóteses de antecipação de tutela, para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial;
- Força de alvará aos Termos de Conciliação para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial;
- Envio de alvará de transferência/recolhimento por e-mail para as instituições bancárias, evitando o deslocamento das partes e seus procuradores;
- Atendimento aos advogados e jurisdicionados através de e-mail, ligação telefônica e  WhatsApp;
- Comunicação com as partes e advogados por telefone e WhatsApp para confirmação da presença em audiências telepresenciais;
- Adoção de notificações automáticas, logo após a prolação do despacho;
- Quando da autorização para liberação de crédito, a parte beneficiária já é intimada para indicar dados bancários para o recebimento do crédito, visando à comodidade do beneficiário;
- Força de intimação aos despachos, evitando a elaboração de notificação pelo Setor específico;
- Marcação imediata de audiências de conciliação quando há proposta de acordo;
- Adoção de pauta concentrada, com dia específico, para sessões de audiências relativas a feitos ajuizados contra um mesmo réu;
- Liquidação pela Contadoria, suprimindo o oferecimento de cálculos pelas partes no tocante às sentenças prolatadas, eventualmente, de forma ilíquida;
- Adequação dos cálculos dos processos que retornam do Tribunal, de modo a possibilitar o rateio para liberação do depósito recursal (liberação do depósito recursal para citação pelo saldo remanescente);
- Rateio de imediato de todos os depósitos efetuados nos processos;
- Determinação de arquivamento dos autos, de imediato, quando do integral cumprimento do acordo judicial, evitando tramitação desnecessária pela Secretaria;
- Registro, no termo de conciliação, dos dados das contas bancárias dos respectivos beneficiários, a fim de que o devedor pague os valores acordados diretamente aos credores, por meio de transferência e/ou depósito bancário, nas datas igualmente previstas, ficando a cargo do credor informar ao Juízo acerca da inadimplência ou do atraso no cumprimento da obrigação correlata, reduzindo consideravelmente a expedição de alvarás e tornando mais célere o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes;
- Efetivar conciliações a qualquer tempo, sem prévio agendamento ou inclusão em pauta; 
- Nas conciliações que envolvem anotação ou retificação de CPTS, constam cláusulas para que dito documento seja entregue pelo autor diretamente ao réu, e devolução da mesma forma, evitando o depósito na Secretaria; 
- Inclusão de alerta nos processos contendo depósito(s) de CTPS e mídia em Secretaria, para facilitar na audiência, prolação de sentença, e, posteriormente, na devolução do documento;
- Emissão de certidões, consulta de contas judiciais e dos sistemas conveniados aos bancos feita pelos servidores que elaboram a minuta de despacho;
- Qualificação da equipe para exercer as diversas funções da Secretaria;
- Divisão dos trabalhos dos assistentes por dígitos;
- Elaboração de atas de conciliação pelos assistentes quando o acordo é por petição;
- Atualização de cálculos e rateio feita pelos servidores responsáveis pela expedição de alvarás;
- Despachos exarados com força de ofício;
- Imediata utilização do sistema Sisbajud, quando do não cumprimento de acordo, consoante determinação já prevista nos termos de conciliação;
- Utilização de SISBAJUD para a obtenção de contas de credores, para fins de direcionamento de valores disponíveis nos autos;
- Uso das ferramentas do Google para otimização do serviço (documentos, planilhas, hangout, drive, agenda e e-mail);
- Encontros semanais por Google Meet para ajustes na dinâmica do serviço;
- Controle semanal de todos os Setores da Vara através do Google Planilhas, permitindo, inclusive, orientação individualizada de cada servidor sobre as tarefas mais importantes a executar; 
- Disponibilização, através de link no google drive, das mídias juntadas pelas partes;
- Utilização dos chips como controle de tarefas; 
- Análise das tarefas, com acompanhamento mensal dos cumprimentos e estabelecimento de metas internas de produtividade, bem como rodízio de atendimento ao público;
- Verificação final de pendências, antes do arquivamento, inclusive lançamentos e saldo em contas judiciais e recursais, para evitar problemas estatísticos;
- Encerramento da execução quando há depósito integral feito pela reclamada e já ultrapassado o prazo para oposição de embargos;
- Utilização, como regra, para expedição de ordem de pagamento, das ferramentas do SISCONDJ e SIF, apenas excepcionalmente valendo-se de alvarás emitidos no PJe;
- Controle constante quanto aos prazos para realização das perícias, a fim de evitar adiamentos na pauta;
- Comunicação aos peritos por telefone, e-mail e WhatsApp;
- Prolação de sentenças de forma líquida;
- Uso do Google Docs para elaboração das minutas de sentença de forma compartilhada com o Juiz;
- Triagem inicial de todas as ações ajuizadas, visando à verificação da efetiva juntada do instrumento de procuração, liquidação dos pedidos, endereços das partes, valor da causa, etc."

16. DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NA ATA DE CORREIÇÃO DO ANO ANTERIOR 
- Emitir pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, com apontamento específico de cada pressuposto recursal – delineamento de folhas/ID –, consoante inteligência dos artigos 32, I, e 102, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020; (Cumprida)
- Fomentar a inclusão de processos de execução em pauta semanal de audiências, para tentativa de conciliação, independentemente de requerimento das partes, consoante previsão nos artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020; (Cumprida parcialmente)
- Perseverar a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver aos titulares os documentos de identificação profissional (CTPS); (Cumprida parcialmente)
- Observar, regular e integralmente, os artigos 32, V, 108, III, e 116, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como o Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, relativamente ao sobrestamento processual por execução frustrada; (Cumprida parcialmente)
- Observar, regular e integralmente, as normas procedimentais prescritas na Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução, em relação às Certidões de Arquivamento Provisório – vide artigos 32, V, 109 e 117, da referida norma; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020; (Não cumprida);

17. RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES/ORIENTAÇÕES: 
- Perseverar a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver aos titulares os documentos de identificação profissional (CTPS) pendentes na Unidade, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020;
- Fomentar a inclusão de processos de execução em pauta semanal de audiências, para tentativa de conciliação, independentemente de requerimento das partes, consoante previsão nos artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020;
- Observar, regular e integralmente, os artigos 32, V, 108, III, e 116, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como o Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, relativamente ao sobrestamento processual por execução frustrada,  reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020;
- Observar a prescrição contida no art. 4º, § 3º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 26/2017, no sentido de nomear os leiloeiros credenciados nos processos trabalhistas equitativamente, preferencialmente, de forma alternada ou por sorteio eletrônico;
- Cumprir as diretrizes contidas nos artigos 112 a 114 da CPCGJT, referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, quanto à remessa ao arquivo provisório (Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020);
- Observar a recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, encaminhando cópias de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho para a Procuradoria-Geral Federal (PGF);
- Encaminhar cópias de julgados, que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente de trabalho, para o Ministério do Trabalho, a fim de subsidiar o planejamento de ações de fiscalização, nos termos da Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e do Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020; 
- Emitir a Secretaria certidão de arquivamento provisório no modelo estabelecido no Anexo IV da Consolidação de Provimentos da CGJT, nos casos em que não haja satisfação dos créditos (Artigos 32, V, 109 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020), reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020;
- Orientar a Unidade para a utilização, sempre que necessário, do instituto do protesto extrajudicial de decisões transitadas em julgado (Recomendação TRT6-CRT nº 02/2020 e Parágrafo único art. 111 CPCGJT);
- Diligenciar/renovar junto aos Oficiais de Justiça vinculados à Unidade correicionada o cumprimento dos mandados judiciais em aberto junto à Central de Mandados, que excederam injustificadamente o prazo de cumprimento, tanto os expedidos pela própria Vara como aqueles recebidos de outros Municípios, mediante a emissão de relatórios gerenciais disponíveis no PJE (Central de Mandados); 
- Cumprir a Unidade o disposto no art. 106 do Provimento nº 02/2013 desta Corregedoria Regional, no sentido de relacionar, mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês subsequente, os mandados e outros expedientes em poder dos oficiais de justiça além dos prazos legais ou fixados, encaminhando relação ao Juízo que se encontram subordinados para as providências necessárias;
- Aconselhar à Unidade Judiciária utilizar-se do Sistema (AUD4) para o registro das audiências e dos acordos/conciliações celebrados, considerando que a versão anterior foi descontinuada e não mais possui suporte pelo Regional;
- Proceder a regularização das Cartas Precatórias não devolvidas (pendentes de baixa), a exemplo dos processos nºs 0010072-36.2013.5.06.0313, 0010078-43.2013.5.06.0313,  0010148-60.2013.5.06.0313, 0010182-35.2013.5.06.0313, 0010224-84.2013.5.06.0313, 0010240-38.2013.5.06.0313 e 0010312-25.2013.5.06.0313  dentre outras, utilizando-se da ferramenta "Lançar movimentos" do PJe, para fazer constar nos autos o movimento "Remetidos os autos para Juízo deprecante”;
- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação, devendo a Vara proceder acauteladas revisões periódicas nas caixas de alocação de processos eletrônicos - PJE, principalmente com relação à tarefa ‘Cumprimento de Providências’, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos previstos nos arts. 226 e 228 do CPC como forma de aprimorar o controle processual e corrigir eventuais inconsistências nas estatísticas apresentadas pela Unidade, consoante se verificou em alguns processos listados no item 8.1 desta Ata; 
- Orientar a Unidade para que seja observado o prazo legal previsto para a expedição dos alvarás autorizados pelos magistrados (05 dias, e 15 dias quando envolvam cálculos mais complexos), conforme já recomendado por esta Corregedoria através do Ofício Circular TRT6 CRT nº 730/2018;
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção aos corretos lançamentos a serem efetuados, evitando-se pendências inexistentes, a exemplo das tutelas consignadas nos processos nºs 0000584-13.2020.5.06.0313 e 0000864-52.2018.5.06.0313, bem como orientar no sentido que continue implementando, em sua rotina de trabalho, a verificação da existência de pedidos de tutelas pendentes de apreciação, de modo que a marcha processual não prossiga sem que sejam apreciadas com a urgência que lhe são inerentes, a exemplo dos processos nºs 0000637-91.2020.5.06.0313 e 0000886-42.2020.5.06.0313.
- Proceder ao correto e completo lançamento dos processos a serem arquivados com certificação prévia acerca da inexistência de pendência, evitando-se paralisação duradoura na tarefa "escolher tipo de arquivamento" e/ou movimentação equivocada, consoante se verifica dos processos nºs ATSum 0000420-19.2018.5.06.0313, ExFis 0000655-83.2018.5.06.0313, ATSum 0000817-10.2020.5.06.0313, TutAntAnt 0001114-51.2019.5.06.0313, ATOrd 0087400-81.2009.5.06.0313, CartPrecCiv 0000591-68.2021.5.06.0313, ExFis 0000904-39.2015.5.06.0313, ATOrd 0000928-33.2016.5.06.0313, ATOrd 0000006-55.2017.5.06.0313, ATSum 0000464-67.2020.5.06.0313, ATSum 0000580-10.2019.5.06.0313, ATSum 0000986-31.2019.5.06.0313, ATSum 0000712-67.2019.5.06.0313, ATSum 0001097-15.2019.5.06.0313, ATSum 0000331-88.2021.5.06.0313, ATSum 0000027-62.2020.5.06.0301, ATOrd 0001622-65.2017.5.06.0313, ATSum 0000356-04.2021.5.06.0313, ATSum 0000094-88.2020.5.06.0313, ATSum 0000194-43.2020.5.06.0313 e mais outros 126 processos;
- Manter controle dos processos com bloqueios pendentes de providências, para efeito de impulsionamento célere (traçando o desdobramento pertinente, conforme o caso);
- Envidar esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio, a partir da conclusão até a prolação da sentença (28), bem como do ajuizamento da ação até o arquivamento (919), vez que se encontram acima da média dos tribunais de médio porte (13 e 894, respectivamente), consoante recomendado na Ata de Correição realizada neste Regional no ano passado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 
- Continuar enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância na utilização do Observatório e no acompanhamento do IGEST para identificação dos processos que estão impactando as metas estabelecidas pelo CNJ, assim como na correta inserção de dados no PJe, visto que esses subsídios alimentam o e-Gestão, e impactam diretamente a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e, por consequência, o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). É possível melhorar o desempenho, em relação ao item 12.23, através da ferramenta disponibilizada no Observatório TRT6 (intranet), Gestão Judiciária, Opção “IGEST” (ícone “?”), filtrando a Unidade a ser consultada.

18. PRAZO PARA RESPOSTA 
O(A) Diretor(a) de Secretaria deverá cientificar os demais servidores lotados na Unidade Judiciária das recomendações e das determinações contidas neste Relatório de Inspeção, estabelecendo-se o prazo de 30 dias, contados a partir da publicação desta Ata de Correição, para comunicação pormenorizada à Corregedoria Regional, mediante envio de email, sobre o andamento processual atualizado dos feitos destacados (asterisco) no item 8 e todos aqueles listados no item 8.1 (a) da presente Ata.

19. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
- Não houve solicitações.

20. RELATOS/RECLAMAÇÕES/ELOGIOS NO DIA DA CORREIÇÃO: Sendo dada oportunidade às partes, aos advogados e aos demais interessados (público em geral) para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Vara consoante previsão em Edital de Correição, a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Kátia Keitiane da Rocha Porter, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Liliane Mendonça de Moraes Souza, o Diretor de Secretaria, Bel. Henrique Beça Gibson, verbalizaram agradecimentos aos servidores da Unidade e à Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, no exercício da Corregedoria Regional, Dr.ª Nise Pedroso Lins de Sousa. De igual forma, a referida Desembargadora proferiu elogios aos servidores e aos magistrados da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, bem como aos que compõem a equipe de Correição deste Regional. 

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, no exercício da Corregedoria Regional, Dr.ª Nise Pedroso Lins de Sousa, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelos Servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente Ata a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, no exercício da Corregedoria Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, 
no exercício da Corregedoria Regional

MARISA LOPES DOURADO CAVALCANTI LYRA
Secretária da Corregedoria Regional

					Ata Correição 59/2021 de 22/09/2021.