ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU, EM 10 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho de Caruaru, situada na Avenida Agamenon Magalhães, n.º 814/1.º andar, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Simone Maria Pinto Basto Coutinho (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, Excelentíssima Juíza Titular, Dr.ª Regina Maura Maciel Lemos, o Diretor de Secretaria, Bel. José Augusto Nogueira Gomes, e os demais servidores ali lotados: José Flávio Araújo de Farias, Manuel Moésio Malaquias da Cruz, Olídia Florêncio Ferraz Torres Viegas, Dimaikon Dellon Silva do Nascimento, Paula Valéria Mendes Moura Vilela, Maria do Socorro Rodrigues da Silva, Maria Izabel Monteiro Melo, Cleonice da Paz Ferreira Chaves, Danyel Queiroz Accioly, Eduardo Luiz Ramos Gomes, Ronaldo Cordeiro Brandão, e Marcilon Maurício da Silva, além dos estagiários de Direito Paulo Fernando de Lima Silva, e Germana Cavalcanti Targino. Ausente a Excelentíssima Juíza do Trabalho Liliane Mendonça de Moraes Souza, por se encontrar substituindo a Juíza Titular da 1.ª Vara do Trabalho de Caruaru.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Regina Maura Maciel Lemos (Titular)	Desde 26/9/2016
(Ato TRT GP n.º 453/2016)	
Liliane Mendonça de Moraes Souza (Auxiliar)*	Desde 9/6/2008
(Portaria TRT GCR n.º 099/2008)	

*A Juíza do Trabalho Substituta Liliane Mendonça de Moraes Souza atua como auxiliar, por prazo indeterminado, nas Varas de Caruaru, em conformidade com o que estabelece a Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015. 

2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
José Augusto Nogueira Gomes	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Manuel Moésio Malaquias da Cruz	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
José Flávio Araújo de Farias	Analista Judiciário	Assistente de Juiz 	
Olídia Florêncio Ferraz Torres Viegas	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Dimaikon Dellon Silva do Nascimento	Técnico Judiciário	Calculista	
Paula Valéria Mendes Moura Vilela	Requisitada	Calculista	
Maria do Socorro Rodrigues da Silva	Requisitada	Secretária de Audiência	
Maria Izabel Monteiro Melo	Requisitada	Secretária de Audiência	
Cleonice da Paz Ferreira Chaves	Requisitada	Assistente	
Danyel Queiroz Accioly	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Eduardo Luiz Ramos Gomes	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Ronaldo Cordeiro Brandão	Analista Judiciário	-	
Marcilon Maurício da Silva	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
2.ª VT de Caruaru	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Regina Maura Maciel Lemos	1.419	580	466	396	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	312	90	90	87	
Edson Luís Bryk	30	3	5	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	2	-	2	-	
José Augusto Segundo Neto	25	8	10	3	
Lucas de Araujo Cavalcanti	-	2	-	-	
Luis Guilherme Silva Robazzi	8	3	-	-	
Márcia de Windsor Nogueira	-	-	-	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	14	4	3	1	
Patrícia Franco Trajano	-	1	-	-	
Rodrigo de Mello	12	2	3	-	
Total	1.822	693	579	487	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Caruaru	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Regina Maura Maciel Lemos	15	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	39	
Edson Luís Bryk	213	
José Augusto Segundo Neto	82	
Lucas de Araujo Cavalcanti	78	
Luis Guilherme Silva Robazzi	0	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	38	
Patrícia Franco Trajano	7	
Rodrigo de Mello	0	
Prazo médio para julgar na unidade	20	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1º/09/2017 a 31/08/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
2.ª VT de Caruaru	No prazo	Prazo vencido	Total	
Regina Maura Maciel Lemos	57	-	57	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	-	12	12	
Edson Luís Bryk	2	3	5	
Total de sentenças pendentes na Vara	59	15	74	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Liliane Mendonça de Moraes Souza: 0000395-43.2017.5.06.0312, 0000769-59.2017.5.06.0312, 0000759-15.2017.5.06.0312, 0000580-81.2017.5.06.0312, 0000771-29.2017.5.06.0312, 0000495-95.2017.5.06.0312, 0000653-56.2017.5.06.0311, 0001509-85.2015.5.06.0312, 0000458-68.2017.5.06.0312, 0001257-48.2016.5.06.0312, 0001196-56.2017.5.06.0312 e 0001190-49.2017.5.06.0312.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0001360-21.2017.5.06.0312, 0000500-20.2017.5.06.0312 e 0000007-77.2016.5.06.0312.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 10/10/2018, às 8h37.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 2.ª VT de Caruaru	No prazo	Prazo vencido	Total	
Regina Maura Maciel Lemos	9	-	9	
-----------------------------*	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	10	-	10	

*Incidente sem vinculação a magistrado: 0000849-86.2018.5.06.0312.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 10/10/2018, às 9h24.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
2.ª VT de Caruaru	693	487	579	20	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular no período de julho de 2017 a julho de 2018*:

Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	   64,29%	  72,83%	  51,69%	 85,59%	 90,91%	 77,23%	  70,00%	
Conciliados	   54,46%	  44,57%	  52,54%	 43,24%	 36,36%	 47,52%	  25,00%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	  93,59%	 1.200,00%	  43,94%	  76,32%	   100,00%	    61,68%	
Conciliados	  24,36%	      --	  89,39%	  64,47%	     73,33%	    57,94%	

* A Juíza Regina Maura Maciel Lemos usufruiu férias de 23/10/2017 a 21/11/2017 e de 22/2/2018 a 23/3/2018, bem assim se afastou, para participar de curso, em 22/8/2017, de 26 a 28/3/2018, e de 2 a 5/5/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
2.ª VT de Caruaru	91	113	89	214	95	219	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1º/09/2017 a 31/08/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 26/9/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
2.ª VT de Caruaru 	63	57	145	141	167	69	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade das magistradas: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, realizam-se, em regra, três sessões de audiência por semana, e a Juíza Titular comparece à Vara nos dias em que preside as audiências. A Juíza Auxiliar, Dra. Liliane Mendonça de Moraes Souza, atua de forma compartilhada nas Varas de Caruaru, e substitui nas férias e em outros afastamentos dos Juízes Titulares. 

A Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Regina Maura Maciel Lemos, tem autorização para residir fora da jurisdição, em conformidade com a Resolução Administrativa TRT n.º 07/2008, e, atualmente, não apresenta sentença a ser prolatada com prazo vencido. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
2.ª VT de Caruaru	3 (três) dias (terças-feiras às quintas-feiras), e, excepcionalmente, 4 (quatro) dias	17 a 18	9	12	5	

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 26/9/2018, relativos aos seguintes períodos: 11/6/2018 a 15/6/2018; 9/7/2018 a 13/7/2018; 10/9/2018 a 14/9/2018; e 1.º/10/2018 a 5/10/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 25/9/2018)	
2.ª VT de Caruaru	1.467	1.561	820	
Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
2.ª VT de Caruaru	77	3.328	3.405	46	3.477	3.523	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 24/9/2018	
	Físicos	PJe	
2.ª VT de Caruaru	419	3.078	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
2.ª VT de Caruaru	505	14	1.197	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/8/2018 a 31/8/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
2.ª VT de Caruaru			183	193	600	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1º/9/2017 a 31/8/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 21/9/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	730	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	482	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	3	
Processos com Petições Avulsas 	45	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	8	
Processos com petições não apreciadas 	232	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	2	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	16	

*O Diretor de Secretaria esclareceu que, na presente data, existem 24 (vinte e quatro) processos com pagamentos, 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) com pedido de sigilo, e 66 (sessenta e seis) com petições não apreciadas. 

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	42 	21/06/2018	0000814-63.2017.5.06.0312*	
OBSERVAÇÃO	
* Mandado de Intimação da sentença ainda sem cumprimento.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	54	12/07/2018	0000399-46.2018.5.06.0312*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	318	12/02/2014	0010093-15.2013.5.06.0312	
Aguardando audiência	326	04/12/2017	0001330-83.2017.5.06.0312*²	
Aguardando comprovantes bancários	12	01/08/2018	0000219-30.2018.5.06.0312	
Aguardando cumprimento de acordo	172	22/02/2018	0000688-13.2017.5.06.0312*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	29	20/06/2017	0000605-94.2017.5.06.0312*4	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	18/09/2018*5	0000014-98.2018.5.06.0312	
Aguardando final do sobrestamento	5	29/01/2016*6	0000152-07.2014.5.06.0312	
Aguardando laudo pericial	15	19/07/2018	0000127-52.2018.5.06.0312*7	
Aguardando prazo recursal	64	16/08/2018*8	0000327-59.2018.5.06.0312	
Aguardando término dos prazos	56	02/08/2018	0001579-34.2017.5.06.0312	
Analisar Decisão	1	21/09/2018	0000794-38.2018.5.06.0312	
Analisar Despacho	3	20/09/2018	0000120-60.2018.5.06.0312	
Análise do Conhecimento	21	24/06/2018*9	0000230-93.2017.5.06.0312	
Apreciar admissibilidade de recursos	2	11/09/2018	0000214-08.2018.5.06.0312	
Apreciar dependência	2	18/09/2018	0000793-53.2018.5.06.0312	
BacenJud	69	30/06/2018	0000691-65.2017.5.06.0312*10	
Cumprimento de providências	1	07/08/2018	0000907-26.2017.5.06.0312*11	
Minutar Decisão	1	19/09/2018	0000564-93.2018.5.06.0312	
Minutar Despacho	7	14/08/2018	0000660-11.2018.5.06.0312	
Minutar sentença	68	22/08/2017	0001215-33.2015.5.06.0312	
Minutar sentença ED	5	13/09/2018	0000320-67.2018.5.06.0312	
Prazos vencidos	13	18/09/2018	0000449-72.2018.5.06.0312	
Preparar ato de comunicação	24	12/09/2018	0001257-14.2017.5.06.0312	
Publicar DJe - Con	10	20/09/2018	0000253-05.2018.5.06.0312	
Recebimento de instância superior	2	19/09/2018	0000890-87.2017.5.06.0312	
Reexame necessário - AR	1	20/09/2018	0000882-13.2017.5.06.0312	
Remeter ao 2o Grau	2	18/09/2018	0000809-41.2017.5.06.0312	
RenaJud	3	17/08/2018	0000624-03.2017.5.06.0312	
Simba	2	31/08/2018	0000716-44.2018.5.06.0312	
Transferir ou desbloquear bacen	22	17/08/2018	0000714-11.2017.5.06.0312	
Transitar em julgado	8	18/09/2018	0001377-57.2017.5.06.0312	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	2	19/09/2018	0000799-60.2018.5.06.0312	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em duas parcelas, com última prevista para 30/08/2018.
*² Última audiência realizada em 19/09/2018, com audiência de instrução designada para 05/12/2018.
*³ Acordo judicial em oito parcelas, com última prevista para 25/10/2018.
*4 Acordo judicial em dezenove parcelas, com última prevista para 21/01/2019.
*5 Certidão relativa à notificação ao expert para prestar esclarecimentos, com audiência de encerramento da instrução designada para 09/10/2018.
*6 Autos sobrestados “até o julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência, conforme decisão do TST”.
*7 Laudo Pericial juntado aos autos em 19/09/2018, com audiência de instrução designada para 17/10/2018.
*8 Intimação ao Município de Sobral, via sistema, da sentença, com encerramento do prazo em 28/09/2018.
*9 Pendência de remessa ao Egrégio TRT para julgamento de Recurso Ordinário, conforme decisão de Id. 985e65d.
*10 Última parcela do acordo judicial vencida em 20/05/2018.
*11 Único processo na  subpasta “Contador – atualizar”, com nova manifestação em 05/09/2018.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	07/08/2018	0001226-91.2017.5.06.0312	
Aguardando cumprimento de acordo	3	07/08/2018	0001078-80.2017.5.06.0312*¹	
Aguardando cálculo - Contadoria	13	06/08/2018	0001366-62.2016.5.06.0312	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	13/09/2018*²	0000286-63.2016.5.06.0312	
Aguardando laudo pericial	6	20/08/2018*³	0000529-70.2017.5.06.0312	
Aguardando prazo recursal	1	12/09/2018	0001090-02.2014.5.06.0312	
Aguardando término dos prazos	39	23/08/2018*4	0000682-40.2016.5.06.0312	
Analisar expediente da secretaria	1	20/09/2018	0001317-84.2017.5.06.0312*5	
Cumprimento de providências	49	13/06/2018	0001482-05.2015.5.06.0312*6	
Minutar Decisão - Liq	4	14/09/2018	0000682-11.2014.5.06.0312	
Minutar sentença - Liq	1	16/04/2018	0000653-24.2015.5.06.0312*7	
Prazos vencidos	10	18/09/2018	0000119-12.2017.5.06.0312	
Preparar ato de comunicação	12	13/09/2018	0001152-68.2016.5.06.0313	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em seis parcelas, com última prevista para 07/02/2019.
*² Certidão relativa à notificação ao perito contábil para esclarecimentos das impugnações aos cálculos.
*³ Certidão pertinente à notificação ao perito contábil acerca de sua nomeação. 
*4 Notificação como último ato de secretaria, com encerramento do prazo em 25/09/2018.
*5 Único processo da  subpasta “Alvará/CP/Ofício conferido”.
*6 Na subpasta “Contador liquidar”, onde existem 46 (quarenta e seis) processos.
*7 Na subpasta “Contadoria – Paula” para revisão de cálculos, após impugnação da reclamada na data indicada.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	10	12/06/2018	0000735-55.2015.5.06.0312*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	26	27/07/2016	0000919-45.2014.5.06.0312	
Aguardando atualização de cálculo	5	14/08/2018	0001285-16.2016.5.06.0312	
Aguardando audiência - Exec	4	14/08/2018*²	0000180-33.2018.5.06.0312	
Aguardando comprovantes bancários	38	24/07/2018	0001602-07.2013.5.06.0122	
Aguardando cumprimento de acordo	32	17/04/2018	0000986-73.2015.5.06.0312*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	5	16/12/2016	0000196-26.2014.5.06.0312*4	
Aguardando cálculo - Contadoria	44	15/06/2018	0000701-80.2015.5.06.0312	
Aguardando esclarecimentos periciais	2	14/09/2018*5	0000800-50.2015.5.06.0312	
Aguardando final do sobrestamento	44	15/05/2017	0000373-82.2017.5.06.0312*6	
Aguardando leilão ou praça	26	24/07/2017*7	0000394-92.2016.5.06.0312	
Aguardando prazo recursal	4	28/08/2018	0001146-35.2014.5.06.0312	
Aguardando término dos prazos	152	05/06/2018*8	0000476-26.2016.5.06.0312	
Analisar Despacho - Exec	5	20/09/2018	0000572-17.2011.5.06.0312	
Analisar sentença - Exec	7	20/09/2018	0000355-32.2015.5.06.0312	
Análise de Execução*9	183	25/06/2015	0010065-47.2013.5.06.0312*10	
(Subpasta) Aguardar GPS/GRU por Alvará	19	29/11/2017	0001408-82.2014.5.06.0312	
(Subpasta) Aguardar cumprimento de CPE	48	17/08/2015	0001158-49.2014.5.06.0312	
(Subpasta) Alvará tributos	19	24/10/2017	0000509-16.2016.5.06.0312	
(Subpasta) Convênio SERPRO	5	10/08/2018	0000781-73.2017.5.06.0312	
BacenJud	114	17/07/2018	0000057-40.2015.5.06.0312	
Cartório de registro de imóveis	15	09/08/2018	0001266-73.2017.5.06.0312	
Controle de leilão ou praça	3	05/09/2018*11	0001127-92.2015.5.06.0312	
Cumprimento de providências	17	24/04/2018*12	0000024-45.2018.5.06.0312	
(Subpasta) Contador - informar	5	09/05/2018	0001263-89.2015.5.06.0312	
Designar ou cancelar leilão ou praça	3	16/08/2017*13	0000139-08.2014.5.06.0312	
Imprimir atos de comunicação	1	21/09/2018	0001399-86.2015.5.06.0312	
InfoJud	14	26/07/2018*14	0001446-94.2014.5.06.0312	
Minutar Despacho - Exec	23	09/08/2018	0000834-25.2015.5.06.0312	
Minutar expediente da secretaria	1	18/09/2018	0000842-02.2015.5.06.0312	
Minutar sentença - Exec	2	14/09/2018	0000206-02.2016.5.06.0312	
Prazos vencidos	27	18/09/2018	0001005-79.2015.5.06.0312	
Preparar ato de comunicação	38	25/07/2018	0000201-14.2015.5.06.0312	
Recebimento de instância superior	1	21/09/2018	0000333-37.2016.5.06.0312	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	9	18/09/2018	0001131-95.2016.5.06.0312	
Remeter ao 2o Grau	1	20/09/2018	0000059-10.2015.5.06.0312	
RenaJud	31	05/08/2018	0000456-69.2015.5.06.0312	
SerasaJud	7	10/08/2018	0000599-89.2014.5.06.0313	
Simba	21	21/08/2018	0000410-80.2015.5.06.0312	
Transferir ou desbloquear bacen	24	03/08/2018	0010273-31.2013.5.06.0312	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em parcela única na data indicada.
*² Audiência de conciliação designada para 14/11/2018.
*³ Acordo judicial em 20 (vinte) parcelas mensais, sendo a primeira em 17/05/2018.
*4 Acordo judicial em 72 (setenta e duas) parcelas mensais, sendo a primeira em 25/12/2016.
*5 Certidão relativa â notificação ao perito contábil “para se manifestar sobre as matérias alegadas nos embargos declaratórios opostos”.
*6 Execução comum, processada nos autos do processo n.º 1239/2006, aguardando transferência de valores na RT 0006400-10.2009.5.06.0006,
*7 Despacho à hasta pública, leilões designados para 19/09/2018, 02, 16 e 30/10/2018, com nova tentativa de BACENJUD no interstício.
*8 Mandado de Penhora ainda não devolvido, com novo peticionamento para parcelamento em 14/08/2018.
*9 Inexistem processos na subpasta “Convênio BACENJUD – Consultar”	
*10 Na subpasta “Aguardar cumprimento de CPE”, com certidão de distribuição à 2.ª VT de Jaboatão dos Guararapes como último ato processual.
*11 Despacho à hasta pública como último ato processual.
*12 Despacho para reunião e habilitação de crédito nos autos no processo n.º 0000360-54.2015.5.06.0312.
*13 Despacho à hasta pública, leilões realizados em 13 e 27/03/2018, 10 e 24/04/2018, com BACENJUD intercalado em 26/07/2018.
*14 Certidão de inscrição no SERASAJUD em 1.º/08/2018, como último ato de secretaria.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 10/10/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	02	02/10/2018	0000083-43.2012.5.06.0312	
	Perito	01	04/10/2018	0001140-96.2012.5.06.0312	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos 	08	21/09/2018	0137800-10.2006.5.06.0312	
Processos conclusos para despacho	04	04/10/2018	0000394-05.2010.5.06.0312	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	20	06/06/2018	0000290-76.2011.5.06.0312	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	10	08/08/2018	0000200-73.20085.06.0312	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 05/10/2018 (processo n.º 0000626-12.2013.5.06.0312).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 02/10/2018 (processo n.º 0106600-19.2005.5.06.0312).

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 09/10/2018 (processo n.º 0116000-52.2008.5.06.0312).

*No pertinente às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 19/09/2018, com previsão de leilões sucessivos já realizados em 13 e 27/3/2018 e 10 e 24/4/2018, com próximos designados para 19/9/2018, 2, 16 e 30/10/2018 (processo n.º 0009300-86.2007.5.06.0312).

* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 03/10/2018 (processo n.º 0000491-68.2011.5.06.0312).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 28/09/2018 (processo n.º 0153300-48.2008.5.06.0312).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existe apenas 1 (um), entregue em 05/10/2018 (processo n.º 0076500-13.2007.5.06.0312). 

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 29 (vinte e nove) feitos em 2018 até a presente data. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
2.ª VT de Caruaru	1.511	1.593	117,14%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
2.ª VT de Caruaru	920	69	839	       109,66%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
2.ª VT de Caruaru	50,10%	627	1.410	      44,47%	     85,35%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
2.ª VT de Caruaru	894	695	77,74%	         86,38%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
2.ª VT de Caruaru	3	3	0	0	102,04%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
2.ª VT de Caruaru	41	46	53	34	    118,18%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, a exemplo do constatado nos processos n.ºs 0001603-62.2017.5.06.0312 e 0001164-51.2017.5.06.0312; 

- ordena a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme informado pela Secretaria; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede a Certidão de Crédito Trabalhista, prevista no artigo 88 do Provimento da Corregedoria-Geral, contudo não informa os valores relativos aos recolhimentos previdenciários, custas processuais, e honorários advocatícios, como observado no processo n.º 0000376-08.2015.5.06.0312. Não emite a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante verificado nos processos n.ºs 0000719-38.2014.5.06.0312, 0001386-53.2016.5.06.0312, 0000578-14.2017.5.06.0312, 0000444-89.2014.5.06.0312, 0001204-67.2016.5.06.0312, 0001173-81.2015.5.06.0312, 0000311-13.2015.5.06.0312, 0000972-89.2015.5.06.0312, 0000736-06.2016.5.06.0312, 0000610-53.2016.5.06.0312, 0000913-04.2015.5.06.0312  e  0001239-27.2016.5.06.0312.   De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de setembro de 2017 a setembro de 2018, 690 (seiscentos e noventa) bloqueios, 440 (quatrocentos e quarenta) desbloqueios e 257 (duzentas e cinquenta e sete) transferências. No mês de setembro de 2018, constavam 148 (cento e quarenta e oito) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000767-26.2016.5.06.0312 e 0000097-51.2017.5.06.0312; e

- inclui, em pauta, eventualmente, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, dos processos físicos, verificou-se, conforme quadro do item 7, organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, constatou-se, de acordo com os quadros do item 6 elaborados em 21/9/2018, regular controle da tramitação dos feitos, porém há necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (pela constatação, naquela data, de 730 processos com pagamentos, 482 pedidos de sigilo e 232 petições não apreciadas), e de maior agilização em relação às seguintes tarefas: a) análise de conhecimento: 0000230-93.2017.5.06.0312 (pendente desde 24/6/2018);  b) cumprimento de providências: 0001482-05.2015.5.06.0312 (pendente desde 13/6/2018) e 0000024-45.2018.5.06.0312 (pendente desde 24/4/2018); c) acordos vencidos: 0000735-55.2015.5.06.0312 (pendente desde 12/6/2018); d) aguardando cálculo – contadoria: 0000701-80.2015.5.06.0312 (pendente desde 15/6/2018); e) análise de execução: 0010065-47.2013.5.06.0312 (pendente desde 25/6/2015), 0001158-49.2014.5.06.0312 (pendente desde 17/8/2015), 0000509-16.2016.5.06.0312 (pendente desde 24/10/2017) e 0001408-82.2014.5.06.0312 (pendente desde 29/11/2017); f) Bacenjud: 0000057-40.2015.5.06.0312 (pendente desde 17/7/2018); e g) contador – informar: 0001263-89.2015.5.06.0312 (pendente desde 9/5/2018). Na inspeção realizada, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 261 (duzentos e sessenta e um) processos físicos na fase de execução; b) 626 (seiscentos e vinte e seis) processos físicos com execução suspensa; c) inexistência de processos físicos fora de pauta ou convertidos em diligência; d) 310 (trezentos e dez) processos físicos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; e) 2 (dois) processos físicos com carga vencida e notificados; f) 272 (duzentos e setenta e dois) processos eletrônicos com pagamentos, 310 (trezentos e dez) com pedido de sigilo, 82 (oitenta e dois) com petições avulsas e 76 (setenta e seis) com petições não apreciadas nos “agrupadores”; g) 6 (seis) processos eletrônicos aguardando laudo pericial na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 20/10/2017), 20 (vinte) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 7/11/2017); h) 138 (cento e trinta e oito) processos eletrônicos com prazo vencido na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 12/12/2017), 46 (quarenta e seis) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 12/12/2017) e 74 (setenta e quatro) na fase de execução (com pendência mais antiga de 6/12/2017); i) inexistência de processos eletrônicos sem conclusão específica; j) 5 (cinco) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 11/12/2017); k) 6 (seis) processos eletrônicos em análise de liquidação (com pendência mais antiga de 4/12/2017); l) 192 (cento e noventa e dois) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 16/11/2017), 52 (cinquenta e dois) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 27/11/2017), e 177 (cento e setenta e sete) na fase de execução (com pendência mais antiga de 10/11/2017);              m) 273 (duzentos e setenta e três) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 25/6/2015); n) 125 (cento e vinte e cinco) processos eletrônicos aguardando cumprimento de providências na fase de execução (com pendência mais antiga de 3/10/2017); e o) 482 (quatrocentos e oitanta e dois) processos eletrônicos no arquivo provisório na fase de execução. Naquela oportunidade, a Juíza Titular parabenizou os servidores, e recomendou a continuidade da atenção, a fim de manter a presteza e a qualidade do serviço, de modo a bem atender aos jurisdicionados;

- Existem 10 (dez) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, nenhuma diz respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento. Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que procede à intimação ao advogado, e, sendo necessário, determina-se a entrega por oficial de justiça;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela); 
 
- O Juízo prolata, em sua grande maioria, sentenças de forma líquida, em ambos os ritos;
 
- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 94 (noventa e quatro); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 154 (cento e cinquenta e quatro) sentenças, e homologadas a menos 49 (quarenta e nove) conciliações, porém houve aumento de 22 (vinte e duas) decisões de incidentes processuais; c) redução do prazo médio para julgamento em 50 (cinquenta) dias; d) acréscimo do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 23 (vinte e três) dias, e, no ordinário, em 7 (sete) dias, e da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 8 (oito) dias, contudo houve redução da audiência de instrução, no ordinário, em 1 (um) dia, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 1 (um) dia, e, no ordinário, em 53 (cinquenta e três) dias; e) redução do prazo médio para realização, em 26/9/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 6 (seis) dias, e, no ordinário, em 4 (quatro) dias, e da audiência de instrução em 98 (noventa e oito) dias; f) redução do prazo médio na fase de conhecimento em 50 (cinquenta) dias, e aumento na liquidação em 44 (quarenta e quatro) em dias, e na execução em 27 (vinte e sete) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 239 (duzentos e trinta e nove) e 141 (cento e quarenta e um) na fase liquidação, com aumento na fase de execução em 91 (noventa e um); e h) acréscimo do saldo remanescente em 118 (cento e dezoito) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 24.ª classificação geral, sendo a 8.ª em relação ao acervo; 22.ª quanto à celeridade, 52.ª no tocante à produtividade; 27.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 22.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Liliane Mendonça de Moraes Souza, e Edson Luís Bryk, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os mencionados juízes não se encontravam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pelos artigos 77 e 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; 

- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:
- Expedição de alvará único;

- Concessão de força de alvará a ata, termo de conciliação, despacho, decisão e sentença;

- Envio de alvarás para recolhimento de tributos diretamente à CEF, por e-mail, com devolução dos comprovantes também por e-mail;

- Ao invés de juntar o PDF dos comprovantes de tributos, o texto é copiado e colado diretamente na certidão, o que otimiza o serviço;

- Os créditos decorrentes de acordo são realizados diretamente nas contas dos beneficiários, e, havendo problema com a conta, já consta, do termo, comando para que se proceda ao depósito judicial do valor e o alvará para liberação, sem necessidade de retornar à Vara;

- Coleta dos comprovantes de tributos recolhidos no Banco do Brasil por internet, sem necessidade de senha ou login; e

- Agendamento de alvarás por telefone.

O Diretor de Secretaria registra, mais uma vez, o seu agradecimento à equipe de servidores pelo empenho e esforço pessoal na execução de suas atividades.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Lotação de mais 1(um) servidor na Vara, visto que, apesar de contar com o número mínimo (11), possui funcionário em situação peculiar, sendo, inclusive, já deferida tal pretensão pela Administração do Tribunal (conforme PROAD 39.426/17); e

- Aparelhamento e disponibilização da sala de perícias no local em que funcionava a distribuição dos feitos.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria de Gestão de Pessoas, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.
DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 59 - 2018 de 10/10/2018.