ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 1.ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU, EM 9 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos 9 (nove) dias do mês de outubro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 1.ª Vara do Trabalho de Caruaru, situada na Avenida Agamenon Magalhães, n.º 814/térreo, Maurício de Nassau, Caruaru/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Simone Maria Pinto Basto Coutinho (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar, Dr.ª Liliane Mendonça de Moraes Souza, o Diretor de Secretaria, Bel. Igor José Bezerra Brasilino, e os demais servidores ali lotados: José Luiz Santana Pontes, Edilza Lucena de Araújo, Flávio Tavares da Silva, Ana Cláudia Wanderlindem da Silva, Vera Lúcia Wanderlindem da Silva, André Varejão de Azevedo, Gustavo Vieira de Vasconcelos, e Janaína Francine da Silva, além dos estagiários de Direito Hugo Caruso Agápito Veras, e Adriana Monteiro Magalhães Costa. Ausentes a Excelentíssima Juíza Titular, Dra. Márcia de Windsor Nogueira (em razão de convocação para a segunda instância, e da participação no Seminário Internacional “30 anos da Constituição Cidadã e 1 ano da Reforma Trabalhista”, promovido pela ENAMAT, ANAMATRA, SINAIT e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), e os funcionários Ana Maria das Neves Rego (férias), Renata Vasconcelos Cabral (teletrabalho) e Fernanda Farias Pordeus Coelho Cavalcanti (férias).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Márcia de Windsor Nogueira (Titular)	Desde 4/5/2015
(Ato TRT GP n.º 213/2015)	
Liliane Mendonça de Moraes Souza (Auxiliar)*	Desde 9/6/2008 
(Portarias TRT GCR n.º 099/2008)	

*A Juíza do Trabalho Substituta Liliane Mendonça de Moraes Souza atua como auxiliar, por prazo indeterminado, nas Varas de Caruaru, em conformidade com o que estabelece a Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015. 
2. QUADRO DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Igor José Bezerra Brasilino	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Ana Maria das Neves Rego	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Renata Vasconcelos Cabral	Analista Judiciária	Assistente de Juiz 	
José Luiz Santana Pontes	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Edilza Lucena de Araújo	Requisitada	Calculista	
Flávio Tavares da Silva	Técnico Judiciário	Calculista	
Ana Cláudia Wanderlindem da Silva	Requisitada	Secretária de Audiência	
Vera Lúcia Wanderlindem da Silva	Requisitada	Secretária de Audiência	
Fernanda Farias Pordeus Coelho Cavalcanti	Requisitada	Assistente	
Gustavo Vieira de Vasconcelos	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
André Varejão de Azevedo	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Janaína Francine da Silva	Técnica Judiciária 	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
1.ª VT de Caruaru	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Márcia de Windsor Nogueira	969	341	323	301	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	478	165	138	98	
Airam Clemente Torres de Araújo	-	6	-	-	
Arthur Ferreira Soares	25	11	2	-	
Carolina de Oliveira Pedrosa	28	5	3	2	
Edson Luís Bryk	16	23	3	6	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	1	-	1	-	
Guilherme de Morais Mendonça	-	2	-	-	
Hermano de Oliveira Dantas	133	44	19	12	
Juliana Gabriela Hita Neves	-	-	-	1	
Leandro Fernandez Teixeira	-	-	-	1	
Levi Pereira de Oliveira	-	1	-	-	
Luis Guilherme Silva Robazzi	17	6	2	3	
Marcus Vinicius Claudino Oliveira	6	2	2	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	14	2	-	7	
Patrícia Franco Trajano	199	73	50	34	
Regina maura Maciel Lemos	37	-	26	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	29	5	10	-	
----------------------------------------	1**	-	-	-	
Total	1.953	686	579	465	
*Exceto audiências de julgamento. 
** Sem vinculação a magistrado.
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  

Período analisado: 1º/9/2017 a 31/8/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 1.ª VT de Caruaru	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Márcia de Windsor Nogueira	23	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	100	
Airam Clemente Torres de Araújo	166	
Arthur Ferreira Soares	73	
Carolina de Oliveira Pedrosa	31	
Edson Luís Bryk	199	
Hermano de Oliveira Dantas	62	
Levi Pereira de Oliveira	14	
Luis Guilherme Silva Robazzi	5	
Marcus Vinicius Claudino Oliveira	5	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	8	
Patrícia Franco Trajano	43	
Victor Majela Nabuco de Menezes	57	
Prazo médio para julgar na unidade	52	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fonte: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
1.ª VT de Caruaru	No prazo	Prazo vencido	Total	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	62	81	143	
Airam Clemente Torres de Araújo	18	-	18	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	1	1	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	4	-	4	
Total de sentenças pendentes na Vara	84	82	166	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Liliane Mendonça de Moraes Souza: 0001411-35.2017.5.06.0311, 0001168-62.2015.5.06.0311, 0001046-78.2017.5.06.0311, 0000761-85.2017.5.06.0311, 0000629-28.2017.5.06.0311, 0001029-42.2017.5.06.0311, 0001414-87.2017.5.06.0311, 0000899-80.2016.5.06.0313, 0001502-28.2017.5.06.0311, 0000059-42.2017.5.06.0311, 0000932-13.2015.5.06.0311, 0000420-59.2017.5.06.0311, 0000086-59.2016.5.06.0311, 0000646-98.2016.5.06.0311, 0000799-97.2017.5.06.0311, 0000904-74.2017.5.06.0311, 0000199-42.2018.5.06.0311, 0000026-52.2017.5.06.0311, 0000210-08.2017.5.06.0311, 0001449-47.2017.5.06.0311, 0001379-30.2017.5.06.0311, 0000517-30.2015.5.06.0311, 0001228-64.2017.5.06.0311, 0001500-55.2017.5.06.0312, 0000596-09.2015.5.06.0311, 0001214-80.2017.5.06.0311, 0000213-26.2018.5.06.0311, 0000216-78.2018.5.06.0311, 0000219-67.2017.5.06.0311, 0001221-72.2017.5.06.0311, 0001001-74.2017.5.06.0311, 0000052-16.2018.5.06.0311, 0001453-84.2017.5.06.0311, 0001361-09.2017.5.06.0311, 0000428-36.2017.5.06.0311, 0001175-54.2015.5.06.0311, 0000228-26.2017.5.06.0312, 0000223-70.2018.5.06.0311, 0001014-73.2017.5.06.0311, 0001289-22.2017.5.06.0311, 0000670-92.2017.5.06.0311, 0000567-85.2017.5.06.0311, 0000331-02.2018.5.06.0311, 0000211-27.2016.5.06.0311, 0000153-87.2017.5.06.0311, 0001451-17.2017.5.06.0311, 0001307-43.2017.5.06.0311, 0000825-32.2016.5.06.0311, 0000865-77.2017.5.06.0311, 0000193-40.2015.5.06.0311, 0001176-68.2017.5.06.0311, 0001177-53.2017.5.06.0311, 0000935-94.2017.5.06.0311, 0001008-66.2017.5.06.0311, 0000264-37.2018.5.06.0311, 0001316-05.2017.5.06.0311, 0000757-48.2017.5.06.0311, 0000190-80.2018.5.06.0311, 0000386-84.2017.5.06.0311, 0000914-21.2017.5.06.0311, 0001119-50.2017.5.06.0311, 0000381-56.2017.5.06.0313, 0001107-36.2017.5.06.0311, 0000848-41.2017.5.06.0311, 0001035-49.2017.5.06.0311, 0001538-70.2017.5.06.0311, 0000272-14.2018.5.06.0311, 0000240-09.2018.5.06.0311, 0001464-16.2017.5.06.0311, 0000915-06.2017.5.06.0311, 0000849-20.2017.5.06.0313, 0000928-05.2017.5.06.0311, 0000917-73.2017.5.06.0311, 0001475-45.2017.5.06.0311, 0000084-21.2018.5.06.0311, 0000926-35.2017.5.06.0311, 0001496-21.2017.5.06.0311, 0001085-75.2017.5.06.0311, 0000930-72.2017.5.06.0311, 0000085-06.2018.5.06.0311 e 0000297-27.2018.5.06.0311.

Sentença, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0000348-77.2014.5.06.0311.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 9/10/2018, às 9h11.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 1.ª VT de Caruaru	No prazo	Prazo vencido	Total	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	4	-	4	
-----------------------------*	11	-	11	
Total de incidentes pendentes na Vara	15	-	15	

*Incidentes sem vinculação a magistrado, sendo que, o último deles ainda se encontra no prazo para a prática do ato, conforme art. 228 do CPC: 0001443-74.2016.5.06.0311, 0001490-48.2016.5.06.0311, 0000885-68.2017.5.06.0311, 0000149-50.2017.5.06.0311, 0000654-07.2018.5.06.0311, 0000845-52.2018.5.06.0311, 0000846-37.2018.5.06.0311, 0000851-59.2018.5.06.0311, 0000857-66.2018.5.06.0311, 0000858-51.2018.5.06.0311 e 0000861-06.2018.5.06.0311.
Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 9/10/2018, às 10h54.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
1.ª VT de Caruaru	686	465	579	52	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1º/9/2017 a 31/8/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular no período de julho de 2017 a julho de 2018*:

Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	  147,06%	  77,05%	 100,00%	109,23%	238,89%	126,92%	360,00%	
Conciliados	    76,47%     	  63,93%	   78,75%	  58,46%	  88,89%	  76,92%	  20,00%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	  73,68%	  63,24%	     --	 245,16%	    58,21%	     82,61%	
Conciliados	  42,11%	  66,18%	     --	   83,87%	    82,09%	     60,87%	

*A Juíza Márcia de Windsor Nogueira usufruiu férias de 26/6/2017 a 25/7/2017 e de 22/1/2018 a 20/2/2018, bem assim se afastou, para participar de curso, de 17 a 18/8/2017, 21 a 25/8/2017, 28 a 29/8/2017, 9 a 10/10/2017, 30 a 31/10/2017, 26 a 28/3/2018 e 10 a 11/5/2018, licença para acompanhar pessoa da família de 22 a 26/9/2017, licença para tratamento de saúde de 18 a 19/10/2017, 17/11/2017 a 1.º/12/2017 e 7 a 19/12/2017, e licença prêmio de 2/4/2018 a 2/5/2018 e de 16/7/2018 a 16/8/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
1.ª VT de Caruaru	95	105	99	281	109	312	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 26/9/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
1.ª VT de Caruaru 	104	153	105	82	195	141	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade da magistrada: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, realizam-se em regra, de três a quatro sessões de audiência por semana, e a Juíza Titular comparece diariamente à unidade. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
1.ª VT de Caruaru	3 a 4 dias (segundas-feiras às quartas-feiras ou quintas-feiras)	12 a 14	10	12 a 14	5 a 6	

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 26/9/2018, relativas aos seguintes períodos: 11/6/2018 a 15/6/2018; 9/7/2018 a 13/7/2018; 10/9/2018 a 14/9/2018; e 1.º/10/2018 a 5/10/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 25/9/2018)	
1.ª VT de Caruaru	1.454	1.599	822	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
1.ª VT de Caruaru	107	3.259	3.366	125	3.408	3.533	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 21/9/2018	
	Físicos	PJe	
1.ª VT de Caruaru	436	3.013	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
1.ª VT de Caruaru	764	21	1.000	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/8/2018 a 31/8/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
1.ª VT de Caruaru	256	155	767	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 17/9/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	187 	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	48 	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	3 	
Processos com Petições Avulsas 	9 	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	21 	
Processos com petições não apreciadas 	309 	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	86 	

*O Diretor de Secretaria esclareceu que, na presente data, existem 3 (três) processos com pagamentos, 147 (cento e quarenta e sete) petições não apreciadas, e 67 (sessenta e sete) mandados devolvidos por Oficial de Justiça, e informou que muitos processos permanecem em “agrupadores” apesar de efetivadas as pendências pertinentes.

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	52	26/02/2015	0001042-46.2014.5.06.0311*	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de Notificação Inicial - Rito Ordinário, com certidão de devolução nos autos na mesma data.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	207	30/04/2014	0010460-42.2013.5.06.0311 	
Aguardando audiência	498	26/04/2018*¹	0000322-74.2017.5.06.0311	
Aguardando comprovantes bancários	3	28/08/2018*²	0001241-68.2014.5.06.0311	
Aguardando cumprimento de acordo	169	07/03/2018*³	0000060-90.2018.5.06.0311	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	37	29/11/2016*4	0000695-42.2016.5.06.0311	
Aguardando esclarecimentos periciais	7	30/07/2018*5	0001421-79.2017.5.06.0311	
Aguardando final do sobrestamento	8	15/02/2018	0001475-79.2016.5.06.0311*6	
Aguardando laudo pericial	11	20/06/2018	0001528-26.2017.5.06.0311*7	
Aguardando prazo recursal	40	08/08/2018	0000111-04.2018.5.06.0311	
Aguardando recebimento de crédito	7	27/06/2018*8	0001045-93.2017.5.06.0311	
   Aguardando retificação de autuação	1	27/06/2018*9	0001589-81.2017.5.06.0311	
   Aguardando término dos prazos	90	13/06/2018*10	0001249-40.2017.5.06.0311	
   Analisar Decisão	3	14/09/2018	0000594-34.2018.5.06.0311	
   Analisar Despacho	3	17/09/2018	0001152-40.2017.5.06.0311	
   Análise de ED	4	16/08/2018	0001467-39.2015.5.06.0311	
   Análise do Conhecimento	22	31/07/2018*11	0000795-02.2017.5.06.0201	
   Apreciar admissibilidade de recursos	8	06/09/2018	0001111-73.2017.5.06.0311	
   Apreciar dependência	1	11/09/2018	0000760-66.2018.5.06.0311	
   Consultar conta judicial ou recursal	20	30/04/2018*12	0001496-55.2016.5.06.0311	
   Cumprimento de providências	1	16/08/2018	0000198-62.2015.5.06.0311	
   Minutar Decisão	4	27/07/2018	0000429-84.2018.5.06.0311	
   Minutar Despacho	11	19/06/2018	0000251-38.2018.5.06.0311	
   Minutar expediente da secretaria	3	22/08/2018	0001478-34.2016.5.06.0311	
   Minutar sentença	159	10/05/2018	0000486-73.2016.5.06.0311	
   Minutar sentença ED		9	20/08/2018	0000140-88.2017.5.06.0311	
   Prazos vencidos	3	12/09/2018	0001182-75.2017.5.06.0311	
   Preparar ato de comunicação	25	06/09/2018	0000555-37.2018.5.06.0311	
   Recebimento de instância superior	3	28/08/2018	0000855-04.2015.5.06.0311	
   Remeter ao 2o Grau	5	27/08/2018	0001186-15.2017.5.06.0311	
   Triagem Inicial	10	12/09/2018	0000763-21.2018.5.06.0311	
   Triagem Inicial - Apreciar urgentes	2	10/08/2018	0000654-07.2018.5.06.0311	
   Triagem Inicial - Parte com procuradoria	2	13/09/2018	0000772-80.2018.5.06.0311	
   Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	1	13/09/2018	0000771-95.2018.5.06.0311	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Próxima audiência designada para 05/12/2018.
*² Certidão, relativa à notificação da CEF para comprovação de cumprimento de alvará, como último ato de secretaria.
*³ Acordo judicial em dez parcelas, com última prevista para 15/01/2019.
*4 Acordo judicial em doze parcelas, com última prevista para 30/11/2017.
*5 Notificação ao perito, para prestar esclarecimentos, como último ato de secretaria, com audiência de instrução designada para 22/11/2018.
*6 Na subpasta “Reunião de processos - aguardando trânsito em julgado da RT principal”, onde existem 2 (dois) processos.
*7 Perícia realizada em 5/7/2018, com próxima audiência designada para 17/10/2018.
*8 Alvará como último expediente nos autos. 
*9 Certidão, relativa à solicitação de documentos complementares à VT deprecante por e-mail, como último ato de secretaria.
*10 Alvará como último expediente nos autos.
*11 Declarada a extinção do processo relativa à ação de consignação em pagamento, e determinada a juntada ao processo n.º 001046-78.2017.5.06.0311.
*12 Despacho para transferência do depósito recursal para conta judicial, e posterior remessa dos autos à contadoria para liquidação do julgado.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	20/08/2018	0000010-98.2017.5.06.0311 	
Aguardando atualização de cálculo	1	18/07/2018	0001399-21.2017.5.06.0311	
Aguardando cumprimento de acordo	7	03/07/2018	0000429-21.2017.5.06.0311*¹	
Aguardando cálculo - Contadoria	87	21/07/2018	0001106-51.2017.5.06.0311	
Aguardando cálculo - Secretaria	3	20/07/2018*²	0000951-48.2017.5.06.0311	
Aguardando esclarecimentos periciais	7	31/07/2018	0000504-94.2016.5.06.0311*³	
Aguardando laudo pericial	15	03/07/2018*4	0000937-69.2014.5.06.0311	
Aguardando término dos prazos	75	01/08/2018	0000872-69.2017.5.06.0311	
Analisar Decisão - Liq	4	17/09/2018	0000876-43.2016.5.06.0311	
Analisar Despacho - Liq	4	16/09/2018	0001410-50.2017.5.06.0311	
Análise de Liquidação	1	07/08/2018	0000335-73.2017.5.06.0311	
Concluso ao magistrado - Liq*5	2	11/09/2018	0000484-40.2015.5.06.0311	
Consultar conta judicial ou recursal	10	21/05/2018*6	0000318-37.2017.5.06.0311	
Controle de pericia	9	26/06/2018*7	0000636-88.2015.5.06.0311	
Designar perícia	10	02/08/2018*8	0000833-43.2015.5.06.0311	
Imprimir atos de comunicação	7	11/09/2018	0000588-61.2017.5.06.0311	
Minutar Decisão - Liq	24	10/09/2018	0000490-13.2016.5.06.0311	
Minutar Despacho - Liq	20	03/09/2018	0000768-77.2017.5.06.0311	
Prazos vencidos	12	14/09/2018	0000359-04.2017.5.06.0311	
Preparar ato de comunicação	1	17/09/2018	0001471-08.2017.5.06.0311	
Recebimento de instância superior	2	31/08/2018	0001379-98.2015.5.06.0311	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Conciliação extrajudicial homologada em duas parcelas, com última prevista para 25/08/2018.
*² Petição solicitando chamamento do feito à ordem ainda sem apreciação.
*3 Laudo pericial juntado aos autos desde 15/08/2018.
*4 Certidão, relativa à aceitação do encargo pelo perito contábil, como último ato de secretaria.
*5 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*6 Despacho para transferência do depósito recursal à disposição do Juízo da Recuperação, com nova manifestação nos autos desde 09/07/2018.
*7 Juntada de laudo nos autos em 07/09/2018.
*8 Juntada de laudo nos autos em 07/09/2018.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	2	02/04/2018	0000734-10.2014.5.06.0311	
Aguardando atualização de cálculo	3	20/08/2018	0000520-82.2015.5.06.0311	
Aguardando audiência - Exec	2	11/09/2018	0000025-67.2017.5.06.0311*¹	
Aguardando bloqueio bacen	46	07/09/2018	0000003-72.2018.5.06.0311	
Aguardando comprovantes bancários	78	29/05/2018	0001394-04.2014.5.06.0311	
Aguardando cumprimento de acordo	15	03/04/2018*²	0000742-79.2017.5.06.0311	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	5	26/10/2016	0000088-63.2015.5.06.0311*³	
Aguardando cálculo - Contadoria	2	30/08/2018	0000565-18.2017.5.06.0311	
Aguardando cálculo - Secretaria	1	27/08/2018	0000681-58.2016.5.06.0311	
Aguardando final do sobrestamento	51	27/09/2017*4 	0000375-55.2017.5.06.0311	
Aguardando leilão ou praça	11	25/07/2018*5	0000025-33.2018.5.06.0311	
Aguardando pgto RPV Precatório	1	18/06/2018*6	0000316-72.2014.5.06.0311	
Aguardando recebimento de crédito	40	13/08/2018	0000066-05.2015.5.06.0311	
Aguardando término dos prazos	186	14/06/2018*7	0010755-79.2013.5.06.0311	
Analisar sentença - Exec	4	17/09/2018	0000867-18.2015.5.06.0311	
Análise de Execução	35	06/09/2018	0000526-55.2016.5.06.0311	
CCS	1	31/08/2018	0010556-57.2013.5.06.0311	
Concluso ao magistrado - Exec*8	9	31/07/2018	0000470-56.2015.5.06.0311	
Consultar conta judicial ou recursal	40	30/01/2018	0000228-97.2015.5.06.0311	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	19/07/2018*9	0000232-32.2018.5.06.0311	
Expedir RPV-Precatório	1	04/07/2018*10	0010601-61.2013.5.06.0311	
Imprimir atos de comunicação	3	13/09/2018	0000501-42.2016.5.06.0311	
InfoJud	5	07/08/2018	0001430-12.2015.5.06.0311	
InfoSeg	1	14/09/2018	0000882-21.2014.5.06.0311	
Minutar Decisão - Exec	9	23/07/2018	0001531-49.2015.5.06.0311	
Minutar Despacho - Exec	72	08/08/2018	0000166-57.2015.5.06.0311	
Minutar expediente da secretaria	19	14/06/2018	0010457-87.2013.5.06.0311	
Minutar sentença - Exec	4	16/07/2018	0001085-46.2015.5.06.0311	
Prazos vencidos	6	05/09/2018	0000009-84.2015.5.06.0311	
Preparar ato de comunicação	81	07/08/2018	0000488-77.2015.5.06.0311	
Preparar comunicação	12	24/08/2018	0000009-84.2015.5.06.0311	
Recebimento de instância superior	3	24/08/2018	0001343-90.2014.5.06.0311	
Registrar SerasaJud	2	30/05/2018	0000306-91.2015.5.06.0311	
Registrar bloqueio bacen	32	20/09/2017	0001334-60.2016.5.06.0311	
Registrar obrigações de pagar	2	09/08/2018	0000650-67.2018.5.06.0311	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	05/02/2018	0001152-74.2016.5.06.0311	
RenaJud	50	17/08/2018	0000052-84.2016.5.06.0311	
SerasaJud	2	11/04/2018	0010035-15.2013.5.06.0311	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de conciliação designada para 19/09/2018, com última manifestação nos autos em 13/09/2018.
*² Homologação de conciliação extrajudicial, com cumprimento até 28/02/2019, decorrente da ACP nº 0000005-20.2017.5.06.0312.
*³ Acordo judicial em 27 parcelas, com última prevista para 26/12/2018.
*4 Determinada a suspensão da execução fiscal por 57 (cinqüenta e sete) meses, em razão do parcelamento da dívida, conforme petição de Id 9ad0e24.
*5 Leilão designado para 19/09/2018.
*6 Ofício de expedição de RPV como último ato, com nova manifestação da parte desde 12/09/2018.
*7 Solicitação de informações à VT deprecada acerca de penhora.
*8 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*9 Despacho à hasta pública, mas ainda pendente de notificação às partes.
*10 Despacho para expedição de RPV, com nova manifestação nos autos desde 10/07/2018.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 9/10/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	06	23/03/2018	 0072900-02.1998.5.06.0311*	
	Perito	02	04/10/2018	0000550-25.2012.5.06.0311	
	Terceiros	04	02/10/2018	0146100-86.2007.5.06.0311	
Petições a juntar aos autos 	02	04/10/2018	9149800-28.2002.5.06.0311	
Processos conclusos para despacho	23	12/09/2018	0021900-16.2005.5.06.0311	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	05	20/07/2018	0000562-10.2010.5.06.0311	
Praças a marcar	01	06/09/2018	0000785-26.2011.5.06.0311	
Processos no setor de cálculos	07	21/08/2018	00113700-38.1999.5.06.0311	
Processos para serem remetidos ao TRT	-	-	-	

*1 Notificação postal ao advogado em 21/08/2018.

*Em relação às certidões/diligências, ofícios, alvarás, notificações, praças a realizar, e mandados a expedir ou a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, não existem pendências.
  
*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 31 (trinta e um) feitos no ano de 2018 até a presente data. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 
Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
1.ª VT de Caruaru	1.552	1.639	117,34%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
1.ª VT de Caruaru	1.020	183	822	       109,37%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
1.ª VT de Caruaru	41,98%	625	1.405	       44,48%	   101,14%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
1.ª VT de Caruaru	786	512	  65,14%	         72,38%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
1.ª VT de Caruaru	4	5	1	0	153,06%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
1.ª VT de Caruaru	54	42	62	34	    155,65%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	
No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0001284-34.2016.5.06.0311, 0000781-47.2015.5.06.0311, 0000922-32.2016.5.06.0311 e 0000291-54.2017.5.06.0311; 

- ordena a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme informado pela Secretaria da Vara; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede a Certidão de Crédito Trabalhista, prevista no artigo 88 do Provimento da Corregedoria-Geral, contudo não informa os valores relativos aos recolhimentos previdenciários, custas processuais, e honorários advocatícios, como observado no processo n.º 0000334-59.2015.5.06.0311. Não emite a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000089-14.2016.5.06.0311, 0000516-74.2017.5.06.0311, 0001480-04.2016.5.06.0311, 0010035-15.2013.5.06.0311, 0001457-24.2017.506.0311, 0000112-86.2018.5.06.0311, 0000160-45.2018.5.06.0311, 0000251-77.2014.5.06.0311, 0001481-86.2016.5.06.0311, 0000530-63.2014.5.06.0311, 0001166-58.2016.5.06.0311 e 0001430-12.2015.5.06.0311. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de setembro de 2017 a setembro de 2018, 457 (quatrocentos e cinquenta e sete) bloqueios, 207 (duzentos e sete) desbloqueios e 241 (duzentos e quarenta e uma) transferências. No mês de setembro de 2018, constavam 109 (cento e nove) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000102-76.2017.5.06.0311 e 0000325-97.2015.5.06.0311;

- inclui, eventualmente, em pauta, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, em relação aos processos físicos, verificou-se, conforme quadro do item 7,  organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior controle no tocante à carga dos autos (0072900-02.1998.5.06.0311, que se encontrava pendente desde 23/3/2018, com notificação apenas em 21/08/2018), e consulta a convênios (00113700-38.1999.5.06.0311, pendente desde 20/07/2018). Quanto aos processos digitais, constatou-se, de acordo com os quadros do item 6 elaborados em 17/9/2018, razoável controle na tramitação dos feitos, havendo necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (pela constatação, naquela data, de 187 processos com pagamentos e 309 petições não apreciadas), bem assim de maior agilização nas seguintes tarefas: a) aguardando cumprimento de acordo: 0000695-42.2016.5.06.0311 (pendente desde 1.º/12/2017); b) aguardando laudo pericial: 0001528-26.2017.5.06.0311 (pendente desde 6/7/2018); c) aguardando retificação de autuação: 0001589-81.2017.5.06.0311 (pendente desde 27/6/2018); d) consultar conta judicial ou recursal: 0001496-55.2016.5.06.0311 (pendente desde 30/4/2018), 0000318-37.2017.5.06.0311 (pendente desde 21/5/2018) e 0000228-97.2015.5.06.0311 (pendente desde 30/1/2018); e) minutar despacho: 0000251-38.2018.5.06.0311 (pendente desde 19/6/2018); f) aguardando comprovantes bancários: 0001394-04.2014.5.06.0311 (pendente desde 29/5/2018); g) conclusões inespecíficas: 2 (dois) na fase de liquidação (com data mais antiga de 11/9/2018) e 9 (nove) na fase de execução (com data mais antiga de 31/7/2018);          h) aguardando término dos prazos: 0010755-79.2013.5.06.0311 (pendente desde 14/6/2018); i) expedir RPV-precatório: 0010601-61.2013.5.06.0311 (pendente desde 4/7/2018); j) minutar expediente de secretaria: 0010457-87.2013.5.06.0311 (pendente desde 14/6/2018);                   k) SerasaJud: 0000306-91.2015.5.06.0311 (pendente desde 30/5/2018) e 0010035-15.2013.5.06.0311 (pendente desde 11/4/2018); e l) registrar pagamento ou despesas processuais: 0001152-74.2016.5.06.0311 (pendente desde 5/2/2018). Na inspeção realizada, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 103 (cento e três) processos físicos na fase de execução; b) 173 (cento e setenta e três) processos físicos com execução suspensa; c) 8 (oito) processos físicos no setor de cálculos; d) inexistência de processos físicos fora de pauta, convertidos em diligência, ou com carga vencida; e) 42 (quarenta e dois) processos físicos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; f) 337 (trezentos e trinta e sete) processos eletrônicos com pagamentos e 199 (cento e noventa e nove) com petições não apreciadas em “agrupadores”; g) 22 (vinte e dois) processos eletrônicos aguardando laudo pericial na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 13/6/2017); h) 147 (cento e quarenta e sete) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 9/10/2017), 11 (onze) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 27/11/2017) e 80 (oitenta) na fase de execução (com pendência mais antiga de 22/2/2017, aguardando execução reunida); i) 57 (cinquenta e sete) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 5/6/2017); j) 30 (trinta) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de conhecimento (com data mais antiga de 12/12/2017), 28 (vinte e oito) na fase de liquidação (com data mais antiga de 7/11/2017) e 123 (cento e vinte e três) na fase de execução (com data mais antiga de 4/9/2017); k) 75 (setenta e cinco) processos eletrônicos para preparar ato de comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 14/11/2017), 11 (onze) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 6/11/2017) e 34 (trinta e quatro) na fase de execução (com pendência mais antiga de 8/11/2017); l) 97 (noventa e sete) processos eletrônicos em análise de liquidação (com pendência mais antiga de 21/7/2017); m) 489 (quatrocentos e oitenta e nove) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 21/9/2016, aguardando cumprimento por instituição bancária); e  n) 64 (sessenta e quatro) processos eletrônicos no setor de cálculos na fase de execução (com pendência mais antiga de 4/7/2017). Naquela oportunidade, informou-se também a identificação de processos com despachos pendentes de cumprimento, porém sem atrasos ou omissões significativas; cumprimento das recomendações constantes da ata de correição; vinculação da maioria absoluta dos processos sem tramitação há mais de 60 dias com a reunião de execuções, onde apenas o processo “principal” apresenta movimentação e os demais aguardam a tramitação daquele; 

- Existem 87 (oitenta e sete) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, por amostragem, 20 (vinte) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (como, por exemplo, os feitos de números 0000492-22.2012.5.06.0311, 0000904-84.2011.5.06.0311, 0000909-72.2012.5.06.0311, 0000914-94.2012.5.06.0311, 0000991-06.2012.5.06.0311, 0152900-37.2008.5.06.0311, 0153000-31.2004.5.06.0311, 0100500-03.1995.5.06.0311, 0079400-84.1998.5.06.0311 e 0001231-19.2017.5.06.0311). Constataram-se, ainda, daquele total, 26 (vinte e seis) CTPS’s se referem a processos arquivados há décadas e não registrados no SIAJ. Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que, inicialmente, procede-se à intimação ao advogado, e, caso necessário, determina-se a entrega por oficial de justiça;

- 1 (um) Assistente de Juiz auxilia nas minutas de sentenças de mérito, e o outro nas minutas de despachos e sentenças de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela); 

 - O Juízo prolata, eventualmente, sentenças de forma líquida em ambos os ritos; 

- Conforme relatórios fornecidos, em 2/10/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens: a) liquidação em encerramento: 0000561-15.2016.5.06.0311, 0000172-30.2016.5.06.0311, 0000986-42.2016.5.06.0311, 0001306-58.2017.5.06.0311 e 0000057-09.2016.5.06.0311; e b) recolhimento das custas processuais: 0000983-53.2017.5.06.0311, 0001158-81.2016.5.06.0311 e 0001284-34.2016.5.06.0311;

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 145 (cento e quarenta e cinco); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 31 (trinta e uma) sentenças, porém houve redução de 10 (dez) decisões de incidentes processuais, e homologadas a menos 33 (trinta e três) conciliações; c) redução do prazo médio para julgamento em 6 (seis) dias; d) aumento do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 43 (quarenta e três) dias, e redução, no ordinário, em 24 (vinte e quatro) dias, e aumento da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 32 (trinta e dois) dias, e, no ordinário, em 11 (onze) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 30 (trinta) dias, e, no ordinário, em 23 (vinte e três) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em 26/9/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em 49 (quarenta e nove) dias, e redução, no ordinário, em 23 (vinte e três) dias, e da audiência de instrução em 54 (cinquenta e quatro) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 9 (nove) dias, na liquidação em 31 (trinta e um) dias, e na execução em 518 (quinhentos e dezoito) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 215 (duzentos e quinze) e na liquidação em 110 (cento e dez), e aumento na execução em 33 (trinta e três); e h) acréscimo do saldo remanescente em 167 (cento e sessenta e sete) processos; e

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 31.ª classificação geral, sendo a 22.ª em relação ao acervo; 19.ª quanto à celeridade, 60.ª no tocante à produtividade; 35.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 27.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem as magistradas Liliane Mendonça de Moraes Souza, e Carolina de Oliveira Pedrosa, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação à juíza que não se encontrava presente no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhe comunicação para que tome ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Impulsionar os processos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Perseverar a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento e, ainda, aqueles que se referem a processos não localizados no SIAJ;

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, especialmente em relação ao processo n.º 0072900-02.1998.5.06.0311;

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais relativas à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório e Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes dos artigos 77 e 88 da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT; 

- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao registro de encerramento da liquidação, e recolhimento das custas processuais;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Envio de alvarás de transferência a CEF por e-mail, que os cumpre e envia os comprovantes também por e-mail, dispensando a atuação dos oficiais de justiça;

- Termo de conciliação com força de alvará para liberação de depósitos judiciais, FGTS e seguro-desemprego;
 
- Notificações a peritos por e-mail e telefone, para acompanhamento processual e informações;

- Realização de conciliação sem necessidade de prévio agendamento pelas partes;

- Consulta aos sistemas, online, dos saldos atualizados dos depósitos judiciais/recursais;

- Adequação dos cálculos nas sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos quando elaborados inicialmente pela Contadoria.
Como novo procedimento, indicou-se a utilização do sistema de acordo (SARA).
 14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
- Retornar a vigilância armada para o Fórum de Caruaru, ou, pelo menos, disponibilizar a instalação de câmeras de segurança;

- Providenciar a substituição, nos banheiros de uso público, das válvulas HIDRA existentes por caixas acopladas (economia de água); e do bebedor de água destinado ao público (vez que se encontra queimado); e

- Prover o cargo vago na unidade, decorrente da aposentadoria do servidor José Nicodemos do Nascimento, bem assim lotar estagiário tão logo encerrado o período do anterior (Hugo Caruso), de modo a restabelecer a força de trabalho, ressaltando que, de acordo com o PROAD 3141/2018, o Excelentíssimo Presidente deste Regional determinou, em 27/3/2018, o registro do déficit do quadro de pessoal da 1.ª Vara do Trabalho de Caruaru, para reposição em momento oportuno.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa, e Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 58 - 2018 de 9/10/2018.