ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 5.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 2 DE OUTUBRO DE 2018.

Aos 2 (dois) dias do mês de outubro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 5.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, n.º 4.631, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete),  Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete) e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Hélio Luiz Fernandes Galvão (apesar da fruição de férias), Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar, Dra. Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo, o Diretor de Secretaria, Bel. Henrique José Lins da Costa, e os demais servidores ali lotados: Maria de Fátima Ferreira da Silva, Alexandre Carvalho Ferraz, Rômulo Araújo de Almeida Filho, Marcel Coutinho Canuto, Roberto Gonçalves de Albuquerque, Simone Dantas Arruda Gesteira, Daniele Luize de Lima Rios, Pedro Filipe Araújo de Albuquerque, Vandessa Cristina Monteiro Lopes, Charlane Karla Monteiro Florencio, e Cláudia de Holanda Barbosa Medina, além do estagiário de Direito Paulo Fonseca Queiroz. Ausente a funcionária Rafaela Simões Fernandes Duque, em razão de licença gestante. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Hélio Luiz Fernandes Galvão	Desde 9/2/2006
(Ato TRT-GP n.º 123/2006)	
Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo	Desde 14/3/2016
(Portaria TRT-GCR n.º 033/2016)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Henrique José Lins da Costa	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Maria de Fátima Ferreira da Silva	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Alexandre Carvalho Ferraz	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Rômulo Araújo de Almeida Filho	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Marcel Coutinho Canuto	Analista Judiciário	Calculista	
Roberto Gonçalves de Albuquerque	Técnico Judiciário	Calculista	
Rafaela Simões Fernandes Duque	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Simone Dantas Arruda Gesteira	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Vandessa Cristina Monteiro Lopes	Técnica Judiciária	Assistente	
Daniele Luíze de Lima Rios	Técnica Judiciária	Assistente	
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque	Analista Judiciário	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Charlane Karla Monteiro Florencio	Analista Judiciária	-	
Cláudia de Holanda Barbosa Medina	Analista Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
5.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Helio Luiz Fernandes Galvão	1.352	530	281	458	
Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo	944	329	208	249	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	4	-	-	
Cassia Barata de Moraes Santos	-	1	-	-	
Edson Luis Bryk	16	5	3	2	
Eduardo Henrique Brennand Dornellas Câmara	358	-	165	-	
Evellyne Ferraz Correia	30	4	6	2	
José Augusto Segundo Neto	40	9	8	3	
Juliana Gabriela Hita Neves	10	4	1	1	
Leandro Fernandez Teixeira	57	-	17	-	
Leonardo Pessoa Burgos	-	1	-	1	
Levi Pereira de Oliveira	-	2	-	1	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	6	1	1	-	
Roberta Vance Harrop	13	-	4	-	
Rodrigo Samico Carneiro	-			2	
Total	2.826	890	694	719	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.
3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 5.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Helio Luiz Fernandes Galvão	18	
Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo	10	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	19	
Edson Luis Bryk	205	
Evellyne Ferraz Correia	657	
José Augusto Segundo Neto	107	
Juliana Gabriela Hita Neves	91	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	7	
Prazo médio para julgar na unidade	18	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
5.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Hélio Luiz Fernandes Galvão	28	-	28	
Necy Lapenda P. de Albuquerque de Azevedo	23	-	23	
Evellyne Ferraz Correia	-	7	7	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	2	-	2	
Roberta Vance Harrop	-	5	5	
Total de sentenças pendentes na Vara	53	12	65	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Evellyne Ferraz Correia: 0000688-95.2016.5.06.0005, 0000692-35.2016.5.06.0005, 0000288-81.2016.5.06.0005, 0000797-75.2017.5.06.0005, 0000764-85.2017.5.06.0005, 0001382-10.2016.5.06.0023 e 0000697-57.2016.5.06.0005.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0001233-68.2016.5.06.0005, 0000315-64.2016.5.06.0005, 0000120-11.2018.5.06.0005, 0001755-95.2016.5.06.0005 e 0001516-91.2016.5.06.0005.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 2/10/2018, às 9h15.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 5.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Hélio Luiz Fernandes Galvão	19	-	19	
Necy Lapenda P. de Albuquerque de Azevedo	4	-	4	
Total de incidentes pendentes na Vara	23	-	23	

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 2/10/2018, às 10h54.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
5.ª VT do Recife	890	719	694	18	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

3.6. Percentuais de produtividade dos Juízes Titular e Substituta no período de julho de 2017 a julho de 2018:

- Juiz Hélio Luiz Fernandes Galvão*

Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	 102,53%	 122,09%	 246,67%	 87,62%	100,00%	188,89%	331,82%	
Conciliados	   37,97%	   54,65%	   43,33%	 43,81%	  49,37%	  38,89%	  36,36%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	 85,71%	  66,20%	 145,45%	 113,21%	     73,33%	     59,40%	
Conciliados	 44,64%	  42,25%	   25,00%	   60,38% 	     36,67%	     18,80% 	

* O Juiz Hélio Luiz Fernandes Galvão usufruiu férias de 1.ª a 30/9/2017 e de 9/4/2018 a 8/5/2018. 

- Juíza Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo*

Mês	JULHO/17	AGOS/17	 SET/17	OUT/17	NOV/17 	DEZ/17	JAN/18	
Sentenças	 112,90%	120,00%	133,33%	250,00%	 80,95%	157,69%	 181,82%	
Conciliados	   54,84%	  38,00%	  68,25%	    --	 47,62%	  61,54%	   18,18%	

Mês	FEV/18	 MAR/18	ABRIL/18	MAIO/18	 JUNHO/18	 JULHO/18	
Sentenças	  82,86%	 113,64%	 102,17%	 33,33%	    177,55%	       --	
Conciliados	  54,29%	   54,55%	   65,22%	 27,27%	      53,06%	       -- 	

*A Juíza Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo usufruiu férias de 2 a 31/10/2017 e de 2 a 31/7/2018, bem assim se afastou, para participar de curso, de 26 a 28/3/2018, por licença médica, de 7 a 8/5/2018, e, por compensação, de 17 a 25/5/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
5.ª VT do Recife	59	66	74	376	80	385	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 18/9/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
5.ª VT do Recife 	64	43	119	31	345	232	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas-feiras às sextas-feiras, sendo que o Juiz Titular e a Juíza Auxiliar presidem duas ou três sessões de audiência por semana, alternadamente, e ambos os magistrados comparecem à unidade judiciária diariamente. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
5.ª VT do Recife	5 (segundas-feiras às sextas-feiras)	15	2*	21	7	
* Houve adesão ao CEJUSC, pelo Ofício n.º 002/2017, da 5.ª Vara do Trabalho do Recife, de 3/11/2017.
 Fontes: Dados extraídos do PJe, em 18/9/2018, relativos aos seguintes períodos: 11/6/2018 a 15/6/2018; 9/7/2018 a 13/7/2018; 20/8/2018 a 24/8/2018; e 24/9/2018 a 28/9/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 17/9/2018)	
5.ª VT do Recife	1.738	1.795	868	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
5.ª VT do Recife	31	4.173	4.204	68	3.876	3.944	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 17/9/2018	
	Físicos	PJe	
5.ª VT do Recife	291	3.138	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
5.ª VT do Recife	1.000	18	1.154	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/8/2018 a 31/8/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
5.ª VT do Recife	298	98	776	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/9/2017 a 31/8/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 10/9/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	5	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	1	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	21	
Processos com petições não apreciadas 	1	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	37	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	3	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	83	12/12/2013	0010248-66.2013.5.06.0005	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de Intimação com certidão de cumprimento desde 13/12/2013 (Id. 1327103).	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	3	10/09/2018	0001699-62.2016.5.06.0005*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	489	22/04/2015	0000269-46.2014.5.06.0005	
Aguardando audiência	554	30/06/2016	0000056-40.2014.5.06.0005*²	
Aguardando cumprimento de acordo	186	21/02/2018*³	0000196-06.2016.5.06.0005	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	26	27/05/2017	0000524-96.2017.5.06.0005*4	
Aguardando esclarecimentos periciais	6	08/08/2018*5	0001273-16.2017.5.06.0005	
Aguardando final do sobrestamento	19	20/07/2017*6	0001591-33.2016.5.06.0005	
Aguardando laudo pericial	18	08/08/2018	0000394-43.2016.5.06.0005*7	
Aguardando prazo recursal	81	13/08/2018	0000882-95.2016.5.06.0005	
Aguardando término dos prazos	141	25/07/2018*8	0000792-96.2016.5.06.0002	
  Analisar Despacho	18	06/09/2018	0000598-19.2018.5.06.0005	
  Analisar sentença	2	08/09/2018	0000810-92.2018.5.06.0020	
  Análise de ED	1	10/09/2018	0000124-48.2018.5.06.0005	
  Análise do Conhecimento	5	10/09/2018	0000004-05.2018.5.06.0005	
  Apreciar admissibilidade de recursos	6	24/08/2018	0000400-79.2018.5.06.0005	
  Concluso ao magistrado*9	4	06/09/2018	0000760-14.2018.5.06.0005	
  Controle de pericia	3	21/08/2018*10 	0001087-90.2017.5.06.0005	
  Cumprimento de providências	7	28/08/2018	0000509-30.2017.5.06.0005	
  Imprimir atos de comunicação	2	06/09/2018	0000448-38.2018.5.06.0005	
  Minutar Decisão	3	04/09/2018	0001760-83.2017.5.06.0005	
  Minutar Despacho	22	30/08/2018	0000538-46.2018.5.06.0005*11	
  Minutar decisão - AR	2	05/09/2018	0001642-14.2016.5.06.0015	
  Minutar dependência	1	08/09/2018	0000898-78.2018.5.06.0005	
  Minutar expediente da secretaria	4	05/09/2018	0000453-31.2016.5.06.0005*12	
  (Subpasta) Ofícios	2	06/09/2018	0001022-95.2017.5.06.0005	
  Minutar sentença	114	29/09/2017	0001233-68.2016.5.06.0005	
  Minutar sentença ED	5	21/08/2018	0000265-67.2018.5.06.0005	
  Preparar ato de comunicação	55	03/09/2018	0001283-94.2016.5.06.0005	
  Publicar DJe - Con	3	07/09/2018	0000341-91.2018.5.06.0005	
  Recebimento de instância superior	3	06/09/2018	0000154-88.2015.5.06.0005	
  Recebimento do CEJUSC - Con	4	06/09/2018	0000629-39.2018.5.06.0005	
  Redistribuição	1	08/09/2018	0000726-58.2017.5.06.0010	
  Reexame necessário - AR	1	30/08/2018	0000147-91.2018.5.06.0005	
  Remeter ao 2o Grau	7	24/08/2018	0000010-12.2018.5.06.0005	
  Retificar tipo de petição	1	08/09/2018	0000527-17.2018.5.06.0005	
  Triagem Inicial	1	06/09/2018	0000902-18.2018.5.06.0005	
  Triagem Inicial - Apreciar urgentes	1	08/09/2018	0000903-03.2018.5.06.0005	
  Trânsito em Julgado	7	21/08/2018	0000088-11.2015.5.06.0005	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo Judicial em 4 parcelas, com última prevista para 10/08/2018, e recolhimento previdenciário e de custas comprovado desde 22/05/2018.
*² Audiência de instrução designada para 06/12/2018.
*³ Acordo judicial em 9 parcelas, com última prevista para 05/11/2018.
*4 Acordo judicial em 19 parcelas, com última prevista para 26/11/2018. 
*5 Certidão, relativa à intimação ao perito por whatsapp, como último ato de secretaria, com audiência de encerramento da instrução designada para 07/11/2018.
*6 Certidão relativa à redistribuição a uma das Varas do Trabalho de Três Lagoas/MS, conforme determinação de 22/06/2017 (Id. 0ca0d6f).
*7 Aguardando o expert designar, dia, hora e local da perícia, com audiência de encerramento da instrução designada para 29/11/2018.
*8 Notificação do despacho de Id. 455e772 (que determinou aguardar o retorno dos autos do CEJUSC). 
*9 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*10 Notificação às partes sobre a data designada para realização da perícia, com audiência para encerramento da instrução designada para 05/12/2018.
*11 Na subpasta “Designar Instrução Pós-CEJUSC”, onde existem 4 (quatro) processos.
*12 Na subpasta “Alvarás”, onde existem 2 (dois) processos.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	3	15/05/2018	0000229-93.2016.5.06.0005	
Aguardando atualização de cálculo	2	03/09/2018	0000218-64.2016.5.06.0005	
Aguardando cumprimento de acordo	3	13/06/2018*¹	0001108-66.2017.5.06.0005	
Aguardando cálculo - Contadoria	36	15/08/2018	0000726-44.2015.5.06.0005	
Aguardando cálculo - Partes	2	07/09/2018	0001475-61.2015.5.06.0005	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	04/09/2018	0000938-02.2014.5.06.0005*²	
Aguardando final do sobrestamento	1	11/04/2018*3	0001557-03.2017.5.06.0012	
Aguardando laudo pericial	14	17/08/2018	0001600-29.2015.5.06.0005	
Aguardando término dos prazos	63	16/08/2018	0001515-09.2016.5.06.0005	
Concluso ao magistrado - Liq*4	4	10/09/2018	0000359-83.2016.5.06.0005	
Cumprimento de providências	1	04/09/2018	0000766-21.2018.5.06.0005	
Minutar Decisão - Liq	3	06/09/2018	0000005-92.2015.5.06.0005	
Minutar Despacho - Liq	8	04/09/2018	0001122-26.2012.5.06.0005	
Minutar expediente da secretaria	1	03/09/2018	0001382-69.2013.5.06.0005*5	
Minutar sentença - Liq	2	03/09/2018	0000350-53.2018.5.06.0005	
Preparar ato de comunicação	10	04/09/2018	0001316-84.2016.5.06.0005	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em 6 parcelas, com última para 12/11/2018. 
*² Certidão relativa à  intimação ao perito, por telegrama, para apresentar esclarecimentos, com manifestação de ciência do encargo na mesma data. 
*3 Determinada a remessa do feito ao TRT, por conflito de competência, nos termos dos arts. 66, II e 953 do NCPC c/c art. 678, I, c, 3, da CLT.
*4 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*5 Único processo na subpasta “Ofícios” 	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	31	10/11/2017	0000709-13.2012.5.06.0005	
Aguardando audiência - Exec	4	03/08/2018	0000329-14.2017.5.06.0005*¹	
Aguardando bloqueio bacen	19	10/09/2018	0001140-08.2016.5.06.0005	
Aguardando comprovantes bancários	9	20/08/2018	0000849-13.2013.5.06.0005	
Aguardando cumprimento de acordo	20	22/05/2018	0001304-75.2013.5.06.0005*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	4	26/06/2017	0001520-02.2014.5.06.0005*³	
Aguardando cálculo - Contadoria	77	14/08/2018	0001441-52.2016.5.06.0005	
Aguardando cálculo - Secretaria	4	10/09/2018	0000695-19.2018.5.06.0005	
Aguardando esclarecimentos periciais	4	27/08/2018	0000817-71.2014.5.06.0005	
Aguardando final do sobrestamento	35	08/05/2018	0001310-77.2016.5.06.0005*4	
Aguardando laudo pericial	1	28/08/2018	0000545-09.2016.5.06.0005	
Aguardando leilão ou praça	6	16/07/2018*5	0000014-20.2016.5.06.0005	
Aguardando pgto RPV Precatório	6	26/06/2018	0001543-45.2014.5.06.0005	
Aguardando prazo recursal	7	24/08/2018	0063000-79.1994.5.06.0005	
Aguardando recebimento de crédito	4	01/09/2018	0000700-56.2009.5.06.0005	
Aguardando término dos prazos	356	04/07/2018*6	0000074-56.2017.5.06.0005	
Analisar Despacho - Exec	7	10/09/2018	0001230-84.2014.5.06.0005	
Análise de Execução	10	10/09/2018	0000695-92.2013.5.06.0005	
BacenJud	7	08/09/2018	0000773-18.2015.5.06.0005	
Concluso ao magistrado - Exec*7	8	01/09/2018	0049500-82.1990.5.06.0005	
Cumprimento de providências	50	24/08/2018	0001041-38.2016.5.06.0005	
Imprimir atos de comunicação	3	30/08/2018	0000444-74.2013.5.06.0005	
Minutar Decisão - Exec	2	30/08/2018	0001405-20.2010.5.06.0005	
Minutar Despacho - Exec	100	05/09/2018	0001445-89.2016.5.06.0005	
Minutar expediente da secretaria	33	09/08/2018	0000073-47.2012.5.06.0005	
Minutar sentença - Exec	8	03/09/2018	0001718-39.2014.5.06.0005	
Preparar ato de comunicação	11	04/09/2018*8	0000696-72.2016.5.06.0005	
Preparar comunicação	1	03/09/2018*9 	0000605-45.2017.5.06.0005	
Publicar DJE - AC	1	10/09/2018	0001535-97.2016.5.06.0005	
Publicar DJe - Exec	1	10/09/2018	0000141-26.2014.5.06.0005	
Registrar no BNDT	4	11/08/2018*10 	0001640-11.2015.5.06.0005	
Registrar obrigações de pagar	5	04/09/2018	0000061-23.2018.5.06.0005	
Remeter ao 2o Grau	3	03/09/2018	0001454-90.2012.5.06.0005	
Remeter ao 2º Grau – Pendências de Decisão	1	04/09/2018	0001623-72.2015.5.06.0005	
SerasaJud	4	31/08/2018	0000986-92.2013.5.06.0005	
Simba	1	06/09/2018	0000582-02.2017.5.06.0005	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Próxima audiência designada para 21/02/2019.
*² Acordo judicial em 10 parcelas, com última prevista para 20/12/2018.
*³ Acordo judicial em 15 parcelas, com última prevista para 03/09/2018. 
*4 Execução suspensa por 120 (cento e vinte dias), para aguardar o julgamento do Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica - IDPJ.
*5 Despacho à hasta pública, com leilão designado para 20/09/2018.
*6 Notificação ao executado em 21/06/2018, como último ato de secretaria.
*7 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*8 Determinada a citação, por oficial de justiça, dos representantes legais do executado.
*9 Determinada a notificação de empresa contratada pelo executado, por carta precatória, para fins de bloqueio de crédito.
*10 Certidão, exarada em 06/09/2018, quanto ao cumprimento posterior da providência determinada (em 26/09/2018), por força do art. 883-A da CLT.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 2/10/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	06	03/09/2018	0169900-03.2005.5.06.0005	
	Perito	04	14/09/2018	0001091-06.2012.5.06.0005	
	Terceiros	02	28/09/2018	0142100-29.2007.5.06.0005	
Petições a juntar aos autos *1	01	1.º/10/2018	0016400-72.2009.5.06.0005	
Processos conclusos para despacho	01	28/09/2018	0156200-19.1989.5.06.0005	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	03	15/09/2018	0000782-82.2012.5.06.0005	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Existem 18 (dezoito) petições a serem juntadas relativas a processos que não se encontram na unidade.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 1.º/10/2018 (processo n.º 0000096-90.2012.5.06.0005).  

*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 28/09/2018 (processo n.º 0113900-27.1998.5.06.0005).

*Quanto aos alvarás, praças a realizar, e mandados a expedir, não existem pendências. 

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 02/10/2018 (processo n.º 9744800-43.2002.5.06.0005).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, o mais antigo foi entregue em 12/09/2018, com vencimento apenas em 14/10/2018 (processo n.º 0088800-21.2008.5.06.0005).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 591 (quinhentos e noventa e um) feitos, sendo 147 (cento e quarenta e sete) em 2015, 120 (cento e vinte) em 2016, 122 (cento e vinte e dois) em 2017 e 202 (duzentos e dois) em 2018 até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
5.ª VT do Recife	1.684	2.324	153,34%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
5.ª VT do Recife	1.703	493	1.391	       122,20 % 	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
5.ª VT do Recife	42,09%	748	1.780	      42,02%	     95,32%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
5.ª VT do Recife	849	870	102,47%	       113,86%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
5.ª VT do Recife	10	7	3	1	112,24%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
5.ª VT do Recife	173	179	275	77	    220,18% 	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
 
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0000179-96.2018.5.06.0005 e 0001672-79.2016.5.06.0005; 

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000253-87.2017.5.06.0005 e 0000620-53.2013.5.06.0005; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede Certidão de Arquivamento Provisório, sendo que cumpre, parcialmente, o art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, vez que não se identificam a data e o Id relativo às tentativas de constrição judicial (conforme constatado no processo n.º 0000886-69.2015.5.05.0005); e, no que diz respeito à emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, também cumpre parcialmente o estabelecido no art. 88 da referida Consolidação, pois não especificados o CPF do credor e o valor das custas processuais (segundo verificado no processo n.º 0056800-31.2009.5.06.0005);

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000093-228.2018.5.06.0005, 0001490-59.2017.5.06.0005, 0001059-25.2017.5.06.0005, 0001289-04.2016.5.06.0005, 0000198-05.2018.5.06.0005, 0001352-63.2015.5.06.0005, 0002300-15.2009.5.06.0005, 0000144-72.2017.5.06.0005 0017600-95.2001.5.06.0005 e 0000979-61.2017.5.06.0005. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de setembro de 2017 a setembro de 2018, 715 (setecentos e quinze) bloqueios, 418 (quatrocentos e dezoito) desbloqueios e 284 (duzentas e oitenta e quatro) transferências. No mês de agosto de 2018, constavam 83 (oitenta e três) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000072-52.2018.5.06.0005 e 0000708-18.2018.5.06.0005; e

- inclui, em pauta, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, em uma média de 6 (seis) por mês, inclusive quando solicitado pelas partes, e, ainda, na Semana Nacional ou Regional de Conciliação. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, ótima organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, constatou-se, conforme quadros do item 6 elaborados em 10/9/2018, boa utilização da ferramenta “agrupadores”, e também ótimo controle da tramitação dos feitos e dos atos da secretaria. Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 450 (quatrocentos e cinquenta) processos físicos na fase de execução; b) 9 (nove) processos físicos com execução suspensa; c) 3 (três) processos físicos no setor de cálculos; d) 1 (um) processo físico fora de pauta e nenhum convertido em diligência; e) 107 (cento e sete) processos físicos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; f) 7 (sete) processos físicos com carga vencida e notificados e 3 (três) sem notificação;  g) 199 (cento e noventa e nove) processos eletrônicos com pagamentos em “agrupadores”; h) 187 (cento e oitenta e sete) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 10/11/2017), 8 (oito) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 21/11/2017), e 331 (trezentos e trinta e um) na fase de execução (com pendência mais antiga de 17/10/2017); i) 20 (vinte) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 9/11/2017); j) 72 (setenta e dois) processos eletrônicos para minutar despacho na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 1.º/12/2017), 32 (trinta e dois) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 21/12/2017) e 113 (cento e treze) na fase de execução (com pendência mais antiga de 15/12/2017); k) 11 (onze) processos eletrônicos para preparar ato de comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 13/12/2017); l) 32 (trinta e dois) processos eletrônicos em análise de liquidação (com pendência mais antiga de 16/11/2017); m) 77 (setenta e sete) processos eletrônicos aguardando cálculo na fase de execução; n) 31 (trinta e um) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 13/12/2017); e o) 41 (quarenta e um) processos eletrônicos para minutar expediente de secretaria na fase de execução (com pendência mais antiga de 17/11/2017);

- Existem 17 (dezessete) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, nenhuma diz respeito a processo arquivado. Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que, inicialmente, procede à intimação ao advogado pelo sistema, e, apenas em caso de falha dessa primeira medida, determina-se a instigação direta da própria parte pela via postal, e, por fim, mediante oficial de justiça;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandado de segurança; 

- O Juízo prolata, com habitualidade, sentenças de forma líquida em ambos os ritos, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos; e, para elaboração dos cálculos e liquidação de sentenças, a Contadoria do Juízo se utiliza do programa PJe-Calc;

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 57 (cinquenta e sete); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 21 (vinte e uma) sentenças, e homologadas a menos 20 (vinte) conciliações, porém houve aumento de 214 (duzentas e quatorze) decisões de incidentes processuais; c) acréscimo do prazo médio para julgamento em 2 (dois) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 15 (quinze) dias, e, no ordinário, em 31 (trinta e um) dias, da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 35 (trinta e cinco) dias, e, no ordinário, em 24 (vinte e quatro) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 19 (dezenove) dias, e, no ordinário, em 7 (sete) dias; e) redução do prazo médio para realização, em 18/9/2018, da audiência inicial, no  sumaríssimo, em 21 (vinte e um) dias, e, no ordinário, em 88 (oitenta e um) dias, e da audiência de instrução em 113 (cento e treze) dias; f) redução do prazo médio na fase de conhecimento em 26 (vinte e seis) dias, e aumento na liquidação em 60 (sessenta) dias, e na execução em 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 406 (quatrocentos e seis), na liquidação em 6 (seis), e aumento na execução em 43 (quarenta e três); e h) redução do saldo remanescente em 260 (duzentos e sessenta) processos; e

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 22.ª classificação geral, sendo a 36.ª em relação ao acervo; 29.ª quanto à celeridade, 14.ª no tocante à produtividade; 20.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 15.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que revela o esforço e dedicação dos magistrados e servidores no aprimoramento da prestação jurisdicional. 

- Compareceu, à Secretaria da Vara nesta data, o advogado Cláudio Pinho de Menezes, OAB/PE 10.471, para registrar elogio pela prestação dos serviços e agilidade na unidade.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face dessa unidade judiciária, de apenas 1 (um) pedido de providência (0000084-18.2017.5.06.0000), indeferido liminarmente em 23/5/2017, e arquivado em 14/7/2017.  

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem as magistradas Evellyne Ferraz Correia, e Roberta Vance Harrop, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que as referidas juízas não se encontravam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, referente à expedição da Certidão de Arquivamento Provisório e Certidão de Crédito Trabalhista; 

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Inserção habitual de processos na fase de execução em pauta para tentativa de conciliação, inclusive com pauta paralela durante a Semana Nacional;

- Liquidação pela Contadoria, suprimindo o oferecimento de cálculos pelas partes no tocante às sentenças prolatadas, eventualmente, de forma ilíquida;

- Atos ordinatórios executados por todos os servidores da Secretaria;

- Realização de triagem inicial no PJe de forma mais abrangente, inclusive com pesquisa de INFOJUD, deixando o processo apto à primeira audiência, com a finalidade de enxugar a pauta, e sanar eventuais inconsistências;

- Força de alvará à ata de audiência para levantamento do FGTS e seguro desemprego, descongestionando o Setor de Acordo e Pagamento;

- Reciclagem periódica dos procedimentos do PJe a todos os servidores da Vara, de forma periódica, estimulando a equipe a conhecer todo o trâmite e fluxo do PJe, de maneira a evitar “nós de desvio” e eventuais inconsistências com relação ao e-Gestão;

- Análise das carteiras, com acompanhamento mensal dos cumprimentos e estabelecimento de metas internas de produtividade, bem como rodízio em carteiras que tratam diretamente com o público (Audiência, Acordo e Pagamento, e Protocolo);

- Audiências de conciliação sem prévio agendamento das partes;

- Autorização para aumentar o percentual de 20% para 40% dos servidores na modalidade de TELETRABALHO, conforme certidão do Pleno de 8/8/2017;

- Utilização de papel reciclado de diversas formas, inclusive com a criação de um carimbo com os dizeres: "SEM EFEITO! Expediente impresso em papel reutilizado; e

- Uso da ferramenta eletrônica CCS (disponível no Sistema BacenJud), com bons resultados, na hipótese de verificação da existência de indícios de fraude à execução.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
	
Não apresentados pleitos à Administração do egrégio Tribunal.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos Excelentíssimos Juízes Titular e Auxiliar, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 55 - 2018 de 2/10/2018.