ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 20 DE SETEMBRO DE 2018.

Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 4.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, n.º 4.631, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete) e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Sérgio Vaisman, e Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar, Dra. Lídia Almeida Pinheiro Teles, o Diretor de Secretaria, Bel. Edilberto Manoel de Souza, e os demais servidores ali lotados: Márcia Figueiredo Carvalheira, Ana Carolina Pires Ribeiro de Lacerda, Susana de Souza Fontes Accioly, João Jorge da Silva Júnior, Luís Gonzaga de Lima Borges Neto, Adriana Martins de Almeida, Andréa de Vasconcelos Costa, Robson Nunes da Silva, e Dilson Correa Lima Teixeira Júnior, além dos estagiários de Direito Pedro Lucas Manso Pereira, e Milena da Silva Moura. Ausentes os funcionários, em razão de teletrabalho, Ricardo Carlos Medeiros, Rodrigo de Almeida Pinheiro, e Priscila Mary Lira de Souza, e, em face de férias, Geralda Cabral Vitória Sena e a estagiária Juliana Montarroyos Lima Nunes. 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Sérgio Vaisman (Titular)	Desde 20/12/2010
(Ato TRT GP n.º 757/2010)	
Marta de Fátima Leal Chaves* (Auxiliar)	De 24/2/2010 a 2/7/2018
(Portaria TRT GCR n.º 30/2010 e Ato TRT GP n.º 180/2018)	
Lídia Almeida Pinheiro Teles (Auxiliar)	Desde 1.º/8/2018
(Portaria TRT GCR n.º 132/2018)	

*Aposentada voluntariamente a partir de 3/7/2018.
2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Edilberto Manoel de Souza	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Márcia Figueiredo Carvalheira	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor 	
Ricardo Carlos Medeiros	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Ana Carolina Pires Ribeiro de Lacerda	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Dilson Correa Lima Teixeira Júnior	Técnico Judiciário	Calculista	
Susana de Souza Fontes Accioly	Técnica Judiciária	Calculista	
João Jorge da Silva Júnior	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Luís Gonzaga de Lima Borges Neto	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Adriana Martins de Almeida	Técnica Judiciária	Assistente	
Andréa de Vasconcelos Costa	Técnica Judiciária	Assistente	
Rodrigo de Almeida Pinheiro	Técnico Judiciário	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Geralda Cabral Vitória Sena	Técnica Judiciária	-	
Priscila Mary Lira de Souza	Técnica Judiciária	-	
Robson Nunes da Silva	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
4.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Sérgio Vaisman	1.396	512	200	321	
Marta de Fátima Leal Chaves	1.195	357	216	218	
Carolina de Oliveira Pedrosa	12	-	1	-	
Débora de Souza Silva Lima	50	12	7	8	
Eduardo Henrique Bernardo Dornellas Câmara	168	-	138	-	
Hermano de Oliveira Dantas	28	3	4	-	
Leandro Fernandez Teixeira	19	-	14	-	
Luís Guilherme Silva Robazzi	51	18	11	6	
Matheus Ribeiro Rezende	-	-	-	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	17	4	-	-	
Total	2.936	906	591	554	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/8/2017 a 31/7/2018.

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 4.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Sérgio Vaisman	128	
Marta de Fátima Leal Chaves	41	
Débora de Souza Silva Lima	36	
Hermano de Oliveira Dantas	10	
Luís Guilherme Silva Robazzi	3	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	53	
Prazo médio para julgar na unidade	89	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/8/2017 a 31/7/2018.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
4.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Sérgio Vaisman	94	150	244	
Lídia Almeida Pinheiro Teles	61	 14	75	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	 3	-	3	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	  4	4	
Sarah Yolanda Alves de Souza	 2	-	2	
Total de sentenças pendentes na Vara	160	168	328	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Sérgio Vaisman: 0001402-24.2017.5.06.0004, 0000312-78.2017.5.06.0004, 0001780-14.2016.5.06.0004, 0001078-68.2016.5.06.0004, 0000280-39.2018.5.06.0004, 0000207-04.2017.5.06.0004, 0001487-10.2017.5.06.0004, 0000549-49.2016.5.06.0004, 0000693-86.2017.5.06.0004, 0000271-77.2018.5.06.0004, 0000272-62.2018.5.06.0004, 0000122-81.2018.5.06.0004, 0000082-02.2018.5.06.0004, 0000309-89.2018.5.06.0004, 0000820-24.2017.5.06.0004, 0001240-29.2017.5.06.0004, 0001473-96.2017.5.06.0013, 0001688-02.2017.5.06.0004, 0000641-27.2016.5.06.0004, 0000362-07.2017.5.06.0004, 0000619-32.2017.5.06.0004, 0000614-10.2017.5.06.0004, 0001733-06.2017.5.06.0004, 0000137-50.2018.5.06.0004, 0000163-82.2017.5.06.0004, 0000799-19.2015.5.06.0004, 0001542-92.2016.5.06.0004, 0001913-22.2017.5.06.0004, 0000411-48.2017.5.06.0004, 0000628-91.2017.5.06.0004, 0000677-35.2017.5.06.0004, 0000675-65.2017.5.06.0004, 0000169-55.2018.5.06.0004, 0000691-19.2017.5.06.0004, 0000704-18.2017.5.06.0004, 0000539-68.2017.5.06.0004, 0000275-17.2018.5.06.0004, 0000456-18.2018.5.06.0004, 0000499-86.2017.5.06.0004, 0001757-68.2016.5.06.0004, 0000736-23.2017.5.06.0004, 0000777-87.2017.5.06.0004, 0001787-40.2015.5.06.0004, 0001666-75.2016.5.06.0004, 0000186-91.2018.5.06.0004, 0000731-98.2017.5.06.0004, 0000136-65.2018.5.06.0004, 0000851-44.2017.5.06.0004, 0001357-51.2016.5.06.0005, 0000331-84.2017.5.06.0004, 0000895-63.2017.5.06.0004, 0001969-55.2017.5.06.0004, 0000544-56.2018.5.06.0004, 0000407-74.2018.5.06.0004, 0000408-59.2018.5.06.0004, 0000441-83.2017.5.06.0004, 0000919-91.2017.5.06.0004, 0001871-70.2017.5.06.0004, 0000355-78.2018.5.06.0004, 0000183-39.2018.5.06.0004, 0000411-14.2018.5.06.0004, 0000640-08.2017.5.06.0004, 0000744-97.2017.5.06.0004, 0000921-61.2017.5.06.0004, 0000213-11.2017.5.06.0004, 0001697-04.2016.5.06.0002, 0000825-17.2015.5.06.0004, 0000050-94.2018.5.06.0004, 0000429-35.2018.5.06.0004, 0000306-37.2018.5.06.0004, 0000884-34.2017.5.06.0004, 0000909-47.2017.5.06.0004, 0000770-32.2016.5.06.0004, 0001782-18.2015.5.06.0004, 0000438-94.2018.5.06.0004, 0000445-86.2018.5.06.0004, 0000459-70.2018.5.06.0004, 0001654-27.2017.5.06.0004, 0000144-42.2018.5.06.0004, 0000174-14.2017.5.06.0004, 0000621-02.2017.5.06.0004, 0001055-88.2017.5.06.0004, 0000720-69.2017.5.06.0004, 0000927-68.2017.5.06.0004, 0000141-87.2018.5.06.0004, 0000934-60.2017.5.06.0004, 0000937-15.2017.5.06.0004, 0000954-51.2017.5.06.0004, 0000955-36.2017.5.06.0004, 0000518-58.2018.5.06.0004, 0000519-43.2018.5.06.0004, 0000017-07.2018.5.06.0004, 0000433-72.2018.5.06.0004, 0001832-73.2017.5.06.0004, 0001836-13.2017.5.06.0004, 0000988-26.2017.5.06.0004, 0000019-11.2017.5.06.0004, 0001949-64.2017.5.06.0004, 0000970-05.2017.5.06.0004, 0001555-73.2016.5.06.0010, 0000843-67.2017.5.06.0004, 0000742-30.2017.5.06.0004, 0000880-94.2017.5.06.0004, 0000716-66.2016.5.06.0004, 0000641-56.2018.5.06.0004, 0000602-59.2018.5.06.0004, 0000604-29.2018.5.06.0004, 0000967-50.2017.5.06.0004, 0001057-58.2017.5.06.0004, 0001049-81.2017.5.06.0004, 0000440-64.2018.5.06.0004, 0000524-02.2017.5.06.0004, 0000202-45.2018.5.06.0004, 0001068-87.2017.5.06.0004, 0001067-05.2017.5.06.0004, 0000733-68.2017.5.06.0004, 0000725-91.2017.5.06.0004, 0000738-90.2017.5.06.0004, 0001944-42.2017.5.06.0004, 0000741-45.2017.5.06.0004, 0000597-71.2017.5.06.0004, 0000285-95.2017.5.06.0004, 0000778-72.2017.5.06.0004, 0000074-25.2018.5.06.0004, 0000312-44.2018.5.06.0004, 0000571-39.2018.5.06.0004, 0001775-89.2016.5.06.0004, 0000053-49.2018.5.06.0004, 0000322-88.2018.5.06.0004, 0000087-24.2018.5.06.0004, 0001457-72.2017.5.06.0004, 0000389-69.2017.5.06.0010, 0000238-87.2018.5.06.0004, 0001680-07.2017.5.06.0010, 0000839-35.2014.5.06.0004, 0000948-15.2015.5.06.0004, 0000176-86.2014.5.06.0004, 0001206-25.2015.5.06.0004, 0000371-32.2018.5.06.0004, 0000442-34.2018.5.06.0004, 0001122-53.2017.5.06.0004, 0000375-69.2018.5.06.0004, 0000282-09.2018.5.06.0004, 0000850-59.2017.5.06.0004, 0000324-58.2018.5.06.0004, 0000839-30.2017.5.06.0004, 0000146-46.2017.5.06.0004, 0001685-26.2017.5.06.0011, 0000665-15.2017.5.06.0103 e 0150600-87.2007.5.06.0004.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Lídia Almeida Pinheiro Teles: 0000554-03.2018.5.06.0004, 0000300-30.2018.5.06.0004, 0001194-40.2017.5.06.0004, 0000556-70.2018.5.06.0004, 0000569-69.2018.5.06.0004, 0000342-79.2018.5.06.0004, 0000577-80.2017.5.06.0004, 0010368-15.2013.5.06.0004, 0001041-07.2017.5.06.0004, 0000467-81.2017.5.06.0004, 0000752-74.2017.5.06.0004, 0001043-74.2017.5.06.0004, 0001046-29.2017.5.06.0004 e 0000571-73.2017.5.06.0004.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0000373-36.2017.5.06.0004, 0000747-52.2017.5.06.0004, 0000601-11.2017.5.06.0004 e 0000782-12.2017.5.06.0004. 
Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 20/9/2018, às 9h38.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 4.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Sérgio Vaisman	10	3	13	
Lídia Almeida Pinheiro Teles	3	-	3	
Hermano de Oliveira Dantas	1	-	1	
-----------------------------*	38	-	38	
Total de incidentes pendentes na Vara	52	3	55	

Incidentes, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Sérgio Vaisman: 01220-72.2016.5.06.0004, 0001434-97.2015.5.06.0004 e 0000386-06.2015.5.06.0004.

*Incidentes sem vinculação a magistrado, sendo que, o último deles ainda se encontra no prazo para a prática do ato, conforme art. 228 do CPC: 0001342-22.2015.5.06.0004, 0000492-60.2018.5.06.0004, 0001093-03.2017.5.06.0004, 0001342-22.2015.5.06.0004, 0001657-16.2016.5.06.0004, 0000058-93.2017.5.06.0008, 0000471-21.2017.5.06.0004, 0000624-54.2017.5.06.0004, 0000007-94.2017.5.06.0004, 0000685-46.2016.5.06.0004, 0000841-34.2016.5.06.0004, 0001162-49.2015.5.06.0022, 0000036-47.2017.5.06.0004, 0000006-12.2017.5.06.0004, 0000306-71.2017.5.06.0004, 0000275-51.2017.5.06.0004, 0001815-37.2017.5.06.0004, 0001614-79.2016.5.06.0004, 0000204-92.2017.5.06.0022, 0001695-91.2017.5.06.0004, 0000255-26.2018.5.06.0004, 0000335-24.2017.5.06.0004, 0001778-10.2017.5.06.0004, 0000038-17.2017.5.06.0004, 0000238-24.2017.5.06.0004, 0000247-83.2017.5.06.0004, 0000079-47.2018.5.06.0004, 0000278-69.2018.5.06.0004, 0001668-11.2017.5.06.0004, 0001488-29.2016.5.06.0004, 0000305-52.2018.5.06.0004, 0001506-16.2017.5.06.0004, 0000165-18.2018.5.06.0004, 0000013-04.2017.5.06.0004, 0000660-96.2017.5.06.0004, 0000952-47.2018.5.06.0004, 0000480-17.2016.5.06.0004 e 0000967-16.2018.5.06.0004.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 20/9/2018, às 10h48.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
4.ª VT do Recife	906	554	591	89	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/8/2017 a 31/7/2018.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular no período de junho de 2017 a junho de 2018:

- Juiz Sérgio Vaisman*

Mês	JUN/17	   JUL/17	AGOS/17	 SET/17	 OUT/17	NOV/17	 DEZ/17	
Sentenças	 67,16%	  75,86%	 140,00%	 106,78%	 130,43%	 49,23%	  112,50%	
Conciliados	 59,70%	  32,18%	   25,00% 	   40,68%	   54,35%	  23,08%	    37,50%	

Mês	 JAN/18	  FEV/18	   MAR/18	 ABRIL/18	MAIO/18	JUNHO/18	
Sentenças	  117,02%	  135,71%	      94,12%	   130,43%	163,16%	    94,29%	
Conciliados	    14,89%	    38,10%	      39,71%	      50,00%	  28,95%	    28,57%	

*O Juiz Titular usufruiu férias de 26/7/2017 a 24/8/2017 e de 21/5/2018 a 19/6/2018.

Fonte: Boletim de Produtividade dos Juízes da 1.ª Instância do TRT da 6.ª Região.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
4.ª VT do Recife	66	68	87	315	110	372	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/8/2017 a 31/7/2018.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 12/9/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
4.ª VT do Recife 	45	54	119	110	317	223	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas-feiras às sextas-feiras, sendo que o Juiz Titular e a Juíza Auxiliar presidem duas ou três sessões de audiência por semana, alternadamente. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
4.ª VT do Recife	5 (segundas-feiras às sextas-feiras)	24	18 a 20	18	9	

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 12/9/2018, relativas aos seguintes períodos: 11/6/2018 a 15/6/2018; 9/7/2018 a 13/7/2018; 13/8/2018 a 17/8/2018; e 17/9/2018 a 21/9/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 11/9/2018)	
4.ª VT do Recife	1.731	1.724	917	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
4.ª VT do Recife	144	4.961	5.105	278	4.926	5.204	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 30/8/2018	
	Físicos	PJe	
4.ª VT do Recife	466	4.385	
Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
4.ª VT do Recife	1.075	185	1.946	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/7/2018 a 31/7/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
4.ª VT do Recife	307	221	915	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/8/2017 a 31/7/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 6/9/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	37	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	19	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	5	
Processos com Petições Avulsas 	66	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	206	
Processos com petições não apreciadas 	884	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	64	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	39	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	47	29/04/2015	0000440-69.2015.5.06.0004*	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de Notificação Inicial - Rito Ordinário devolvido nos autos, com certidão desde 5/5/2015. 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	104	24/05/2018	0000761-36.2017.5.06.0004*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	395	17/11/2014	0010003-58.2013.5.06.0004	
Aguardando audiência	590	17/11/2017	0001286-52.2016.5.06.0004*²	
Aguardando bloqueio bacen	1	09/08/2018	0000308-07.2018.5.06.0004	
Aguardando cumprimento de acordo	185	02/03/2018	0001950-49.2017.5.06.0004*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	49	19/12/2016	0001259-69.2016.5.06.0004*4 	
Aguardando final do sobrestamento	40	11/05/2016	0000507-34.2015.5.06.0004*5	
Aguardando laudo pericial	4	27/05/2017*6	0001018-95.2016.5.06.0004	
Aguardando prazo recursal	137	30/07/2018*7	0001781-62.2017.5.06.0004	
Aguardando recebimento de crédito	3	05/06/2018*8	0000092-17.2016.5.06.0004	
Aguardando término dos prazos	39	20/06/2018*9	0010192-88.2013.5.06.0019	
  Analisar Decisão	3	06/09/2018	0000111-52.2018.5.06.0004	
  Analisar Despacho	3	04/09/2018	0000394-75.2018.5.06.0004	
  Análise de ED	24	08/06/2018	0000058-93.2017.5.06.0008	
  Apreciar admissibilidade de recursos	24	05/07/2018	0001623-41.2016.5.06.0004	
  Apreciar dependência	14	08/06/2018	0000573-09.2018.5.06.0004*10	
  Cumprimento de providências	31	20/06/2018*11	0000338-42.2018.5.06.0004	
  Designar perícia	2	23/08/2018	0001008-51.2016.5.06.0004	
  Imprimir atos de comunicação	1	04/09/2018	0000867-61.2018.5.06.0004	
  Intimações com pendências ED	1	04/09/2018	0000493-79.2017.5.06.0004	
  Minutar Decisão	6	19/08/2018	0000112-37.2018.5.06.0004	
  Minutar Despacho	80	21/05/2018	0000117-30.2016.5.06.0004	
  Minutar dependência	1	05/07/2018	0000607-81.2018.5.06.0004	
  Minutar despacho - Sobrestamento	2	26/06/2018	0000316-86.2015.5.06.0004	
  Minutar expediente da secretaria	2	14/08/2018	0001823-14.2017.5.06.0004	
  Minutar sentença	303	01/03/2018	0001218-68.2017.5.06.0004	
  Minutar sentença ED	1	21/08/2018	0001107-84.2017.5.06.0004	
  Prazos vencidos	12	22/08/2018	0000368-77.2018.5.06.0004	
  Preparar ato de comunicação	50	07/02/2018*12	0001767-78.2017.5.06.0004	
  Preparar comunicação	23	12/08/2018	0000174-48.2016.5.06.0004	
  Publicar DJE - AC	1	05/09/2018	0001929-73.2017.5.06.0004	
  Publicar DJe - AR	1	04/09/2018	0001449-32.2016.5.06.0004	
  Publicar DJe - Con	15	04/09/2018	0000647-97.2017.5.06.0004	
  Recebimento de instância superior	19	07/08/2018	0000916-10.2015.5.06.0004	
  Reexame necessário - AR	4	08/08/2018	0001870-85.2017.5.06.0004	
  Registrar pagamentos ou despesas processuais	5	31/07/2018	0000148-16.2017.5.06.0004	
  Remeter ao 2o Grau	35	25/07/2018	0000016-22.2018.5.06.0004	
  Transitar em julgado	24	19/07/2018	0000196-38.2018.5.06.0004	
  Triagem Inicial	11	29/08/2018	0000893-59.2018.5.06.0004	
  Triagem Inicial - Apreciar urgentes	4	30/08/2018	0000896-14.2018.5.06.0004	
  Triagem Inicial - Sem Análise de Prevenção	3	19/08/2018	0000845-03.2018.5.06.0004	
  Triagem Inicial - Valor incompatível	3	19/08/2018	0000848-55.2018.5.06.0004	
  Trânsito em Julgado	3	22/08/2018	0000749-85.2018.5.06.0004	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial, em parcela única, prevista para 26/06/2018, com comprovação de recolhimentos das custas e contribuições previdenciárias desde 31/05/2018.
*² Audiência de instrução designada para 24/09/2018.
*³ Acordo judicial, com 6.ª e última parcela prevista para 30/08/2018, sem comprovação de recolhimentos das custas e contribuições previdenciárias. 
*4 Acordo judicial em 40 (quarenta) parcelas, com término em 27/04/2020.
*5  Sobrestado até  julgamento de ação penal, conforme determinado na ata de audiência de 25/04/2016.
*6 Conversão do julgamento em diligência para realização de perícia técnica, já designada conforme certidão de 27/03/2018 (Id. 7065d18).
*7 Petição do autor nos autos desde 05/09/2018.
*8 Certidão, relativa à requisição de honorários periciais, como último ato de secretaria.
*9 Ofício à 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-RJ, para habilitação do crédito junto ao Proc. 0086251-82.2012.8.19.0038.
*10 Última manifestação nos autos em 27/07/2018.
*11 Certidão relativa à expedição de e-mail encaminhado à VT deprecante, pendente de devolução da CPN.
*12 Determinação, em ata de audiência, de expedição de ofício, com audiência de instrução designada para 23/11/2018.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	2	30/07/2018	0001578-08.2014.5.06.0004*¹	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	4	25/08/2018*²	0000627-14.2014.5.06.0004	
Aguardando apreciação pela instância superior	2	23/07/2018	0000694-71.2017.5.06.0004	
Aguardando atualização de cálculo	10	05/09/2018	0001138-75.2015.5.06.0004	
Aguardando audiência - Liq	1	12/04/2018*3	0000862-44.2015.5.06.0004	
Aguardando cumprimento de acordo	4	12/07/2018	0000981-68.2016.5.06.0004*4	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	2	17/07/2017	0001516-94.2016.5.06.0004*5	
Aguardando cálculo - Contadoria	1	13/12/2017*6	0001397-13.2014.5.06.0002	
Aguardando cálculo - Secretaria	106	25/06/2018*7	0001621-08.2015.5.06.0004	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	30/05/2018*8	0001242-04.2014.5.06.0004	
Aguardando laudo pericial	38	10/05/2018*9	0000120-28.2016.5.06.0022	
Aguardando término dos prazos	44	19/07/2018*10	0001806-75.2017.5.06.0004	
Analisar Decisão - Liq	3	06/09/2018	0001618-19.2016.5.06.0004	
Analisar Despacho - Liq	1	06/09/2018	0001474-45.2016.5.06.0004	
Análise de Liquidação	1	05/09/2018	0001779-97.2014.5.06.0004	
Concluso ao magistrado - Liq	1	06/09/2018	0001082-08.2016.5.06.0004*11	
Controle de pericia	1	31/08/2018	0001359-92.2014.5.06.0004	
Cumprimento de providências	7	01/08/2018	0001071-76.2016.5.06.0004	
Designar perícia	1	04/09/2018	0000017-12.2015.5.06.0004	
InfoJud	1	18/07/2018	0001592-89.2014.5.06.0004	
Minutar Decisão - Liq	11	15/06/2018	0000208-29.2016.5.06.0002	
Minutar Despacho - Liq	141	07/08/2018	0000133-52.2014.5.06.0004	
Minutar expediente da secretaria	4	04/08/2018	0001719-27.2014.5.06.0004	
Minutar sentença - Liq	4	04/07/2018	0000601-16.2014.5.06.0004	
Prazos vencidos	34	22/08/2018	0000896-48.2017.5.06.0004	
Preparar ato de comunicação	24	09/08/2018	0001444-73.2017.5.06.0004	
Preparar comunicação	10	30/07/2018	0000954-90.2013.5.06.0004	
Publicar DJe - Liq	32	04/09/2018	0001309-61.2017.5.06.0004	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	3	21/07/2018*12	0000151-39.2015.5.06.0004	
Remeter ao 2o Grau	3	12/08/2018	0001162-06.2015.5.06.0004	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial, com parcela única para 29/06/2018, com comprovação de recolhimentos das custas e contribuições previdenciárias na mesma data.
*² Aceitação do expert sobre o encargo para elaboração de perícia contábil.
*3 Determinação de designação de audiência para tentativa de conciliação, com manifestação nos autos em 03/09/2018.
*4 Acordo judicial, com 3.ª e última parcela prevista para 1.º/10/2018.
*5 Acordo judicial em 15 parcelas, sendo a última prevista para 24/09/2018.
*6 Na subpasta “Revisão/Liq Ímpar”, para revisão dos artigos de liquidação, conforme despacho de 04/12/2017 (Id. fb20f35) 
*7 Determinado que a Contadoria preste informações, considerando a impugnação oposta.
*8 Encarramento do prazo do perito para prestar informações em 13/08/2018.
*9 Certidão, relativa à notificação ao perito contábil por e-mail, como último ato praticado. 
*10 Notificação postal à reclamada para proceder à baixa na CTPS do autor (Id. 44a4583).
*11 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*12 Determinada certificação sobre o integral cumprimento do acordo, conforme despacho de Id. da1b8c9. 	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	05/07/2018*¹	0000328-32.2017.5.06.0004	
Aguardando apreciação pela instância superior	9	14/11/2017	0010310-12.2013.5.06.0004	
Aguardando atualização de cálculo	67	25/05/2018	0000399-68.2016.5.06.0004	
Aguardando audiência - Exec	8	06/08/2018	0010364-75.2013.5.06.0004*²	
Aguardando bloqueio bacen	46	05/07/2018	0115800-38.2004.5.06.0004	
Aguardando comprovantes bancários	19	02/05/2018*³	0000517-78.2015.5.06.0004	
Aguardando cumprimento de acordo	23	05/03/2018	0000251-23.2017.5.06.0004*4	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	13	19/12/2016*5	0033800-05.2009.5.06.0004	
Aguardando cálculo - Contadoria	3	22/05/2018	0001017-81.2014.5.06.0004	
Aguardando cálculo - Secretaria	22	09/03/2018	0000001-58.2015.5.06.0004	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	03/09/2018	0001399-45.2012.5.06.0004	
Aguardando final do sobrestamento	15	23/08/2016	0001232-57.2014.5.06.0004*6	
Aguardando laudo pericial	8	30/05/2018	0000267-84.2011.5.06.0004*7	
Aguardando leilão ou praça	8	03/10/2017*8	0120500-18.2008.5.06.0004	
Aguardando pgto RPV Precatório	5	12/07/2018	0000030-45.2014.5.06.0004	
Aguardando prazo recursal	1	04/09/2018	0138600-89.2006.5.06.0004	
Aguardando recebimento de crédito	5	18/05/2018*9	0000939-24.2013.5.06.0004	
Aguardando término dos prazos	180	20/03/2018*10	0001117-02.2015.5.06.0004	
Analisar Despacho - Exec	5	06/09/2018	0003000-82.1995.5.06.0004	
Analisar expediente da secretaria	4	05/09/2018	0104600-78.1997.5.06.0004	
Analisar sentença - Exec	1	06/09/2018	0000575-86.2012.5.06.0004	
Análise de Execução	2	29/05/2018*11	0001175-10.2012.5.06.0004	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	07/08/2018	0000167-61.2013.5.06.0004	
BacenJud	109	24/07/2018	0001729-37.2015.5.06.0004	
Concluso ao magistrado - Exec*12	1	04/09/2018	0001749-28.2015.5.06.0004	
Consultar conta judicial ou recursal	1	20/04/2018	0112900-09.2009.5.06.0004	
Controle de leilão ou praça	1	05/06/2018*13	0000851-49.2014.5.06.0004	
Controle de pericia	1	12/07/2018*14	0000042-20.2018.5.06.0004	
Cumprimento de providências	352	09/02/2018*15	0019100-92.2007.5.06.0004	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	28/08/2018*16	0000655-11.2016.5.06.0004	
Designar perícia	1	06/08/2018	0001777-30.2014.5.06.0004	
Expedir RPV-Precatório	4	05/06/2018	0010285-96.2013.5.06.0004	
Imprimir atos de comunicação	1	06/09/2018	0000496-68.2016.5.06.0004	
Incluir no BNDT	2	01/09/2018	0000711-15.2014.5.06.0004	
InfoJud	5	18/07/2018	0000060-12.2016.5.06.0004	
Minutar Decisão - Exec	12	07/08/2018	0001131-20.2014.5.06.0004	
Minutar Despacho - Exec	352	21/06/2018	0010161-16.2013.5.06.0004	
Minutar expediente da secretaria	35	04/08/2018	0001559-70.2012.5.06.0004	
Minutar sentença - Exec	24	03/07/2018	0000403-42.2015.5.06.0004	
Prazos vencidos	105	21/08/2018	0193400-53.1995.5.06.0004	
Preparar ato de comunicação	160	28/06/2018*17	0010125-71.2013.5.06.0004	
Preparar comunicação	15	09/08/2018	0024400-06.2005.5.06.0004	
Publicar DJE - AC	3	05/09/2018	0010185-44.2013.5.06.0004	
Publicar DJe - Exec	10	03/09/2018	0147900-70.2009.5.06.0004	
Recebimento de instância superior	4	22/08/2018	0053100-50.2009.5.06.0004	
Registrar bloqueio bacen	1	20/02/2018*18	0001231-09.2013.5.06.0004	
Registrar no BNDT	33	10/08/2018	0000148-84.2015.5.06.0004	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	01/08/2018	0001732-55.2016.5.06.0004	
Remeter ao 2o Grau	1	13/03/2018*19	0010137-85.2013.5.06.0004	
RenaJud	27	12/06/2018	0000190-36.2015.5.06.0004	
Transferir ou desbloquear bacen	5	01/09/2018	0001371-72.2015.5.06.0004	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial, em parcela única, no ato, e sem comprovação de recolhimentos das custas e contribuições previdenciárias. 
*² Audiência de conciliação designada para 10/09/2018.
*³ Certidão, relativa à exclusão da executada do BNDT, como último ato de secretaria.
*4 Comprovante de contribuição previdenciária e custas desde 15/02/2018.
*5 Acordo judicial em 20 (vinte) parcelas, com última prevista para 30/08/2018.
*6 Execução suspensa por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 2.º, da Lei 6830/80.
*7 Pendência de cumprimento do despacho proferido em 05/09/2017.
*8 Arrematação pública designada para 20/09/2018.
*9 Determinado que se aguarde a transferência de novos valores ao processo (Id. 19f82e1)
*10 Notificação ao exequente para promover a execução, como último ato de secretaria, com término do prazo em 04/04/2018.
*11 Determinada consulta a JUCEPE.
*12 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*13 *16 Despacho à hasta pública como último ato processual.
*14 Determinada a notificação ao perito contábil sobre a sua designação.
*15 Certidão relativa à remessa de ofício ao juízo da 13.ª VT do Recife para habilitação do crédito exequendo nos autos da RT 0003900-18.2007.5.06.0013.
*17 Despacho para oficiar Caixa Econômica Federal.
*18 Despacho determinando a consulta no BACENJUD, com petição requerendo o cumprimento desde 11/04/2018.
*19 Apresentação de contraminuta ao agravo de petição (Id. 9077f66).	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 20/9/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	04	30/01/2018	  0000418-79.2013.5.06.0004*1	
	Perito	05	09/07/2018	0035600-98.1991.5.06.0004	
	Terceiros	04	13/10/2017	0013000-87.2008.5.06.0004	
Petições a juntar aos autos *2	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	01	19/09/2018	0032600-37.1984.5.06.0004	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	12	29/08/2018	0101000-63.2008.5.06.0004	
Praças a marcar	01	06/09/2018	0007100-26.2008.5.06.0004	
Processos no setor de cálculos	09	21/08/2018	0130600-66.2007..5.06.0004	
Processos para serem remetidos ao TRT	01	14/09/2018	0001152-35.2010.5.06.0004	

*1 A Secretaria procedeu a duas notificações para solicitar a devolução dos autos em 16/5/2018 e 14/09/2018.

*2 Existem cinco petições para serem juntadas relativas a processos que não se encontram na unidade.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 06/09/2018 (processo n.º 0092200-85.2004.5.06.0004).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 30/08/2018 (processo n.º 0020900-29.2005.5.06.0004).

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 29/08/2018 (processo n.º 0085700-32.2006.5.06.0004).

*No pertinente às praças a realizar, não existem pendências. 
* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 29/08/2018 (processo n.º 0155500-45.2009.5.06.0004).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 03/09/2018 (processo n.º 0010001-49.2017.5.06.0004).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 4 (quatro), sendo o mais antigo entregue em 03/09/2018 (processo n.º 0001382-43.2011.5.06.0004).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 694 (seiscentos e noventa e quatro) feitos, sendo 63 (sessenta e três) em 2015, 294 (duzentas e noventa e quatro) em 2016, 133 (cento e trinta e três) em 2017 e 204 (duzentos e quatro) em 2018 até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
4.ª VT do Recife	1.646	1.741	117,52%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
4.ª VT do Recife	1.440	360	1.004	       105,54%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
4.ª VT do Recife	34,91%	644	1.453	      44,32%	    120,08%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
4.ª VT do Recife	812	752	92,61%	       102,90%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	
Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
4.ª VT do Recife	6	5	0	1	102,04%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
4.ª VT do Recife	144	147	160	131	    107,73%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0000726-76.2017.5.06.0004 e 0001166-09.2016.5.06.0004; 

- ordena, de ofício e a requerimento, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0001391-29.2016.5.06.0004 e 0000133-52.2014.5.06.0004;  

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e emite a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como verificado nos processos n.ºs 0000530-82.2012.5.06.0004 e 0033900-44.2012.5.06.0004, bem assim a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento, conforme se observa dos processos n.ºs 0087800-86.2008.5.06.0004 e 0000927-44.2012.5.06.0004; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000190-36.2015.5.06.0004, 0000780-47.2014.5.06.0004, 0000930-28.2014.5.06.0004, 0000840-83.2015.5.06.0004, 0001440-41.2014.5.06.0004, 0000060-12.2016.5.06.0004, 0001090-53.2014.5.06.0004, 0001770-38.2014.5.06.0004 e 0000513-75.2014.5.06.0004. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de agosto de 2017 a agosto de 2018, 536 (quinhentos e trinta e seis) bloqueios, 288 (duzentos e oitenta e oito) desbloqueios e 250 (duzentas e cinquenta) transferências. No mês de agosto de 2018, constavam 106 (cento e seis) bloqueios pendentes de providência; 

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0058900-30.2007.5.06.0004 e 0000339-95.2016.5.06.0004; e

- inclui, eventualmente, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, e ainda na Semana Nacional de Conciliação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior controle em relação à carga dos autos. Quanto aos processos digitais, constatou-se, conforme quadros do item 6 elaborados em 6/9/2018, regular controle da tramitação dos feitos, no entanto, impõe-se melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que existam, naquela data, 206 processos com habilitações não lidas, e 884 petições não apreciadas). O Diretor de Secretaria esclareceu que já procedeu a atualização da ferramenta, vez que, nesta data, existem apenas 31 (trinta e um) processos com habilitações não lidas e 46 (quarenta e seis) petições não apreciadas. Impõe-se, ainda, maior controle no tocante às seguintes tarefas: a) aguardando laudo pericial: 0001018-95.2016.5.06.0004 (pendente desde 27/5/2017) e 0000120-28.2016.5.06.0022 (pendente desde 10/5/2018); b) apreciar admissibilidade de recursos: 0001623-41.2016.5.06.0004 (pendente desde 5/7/2018); c) cumprimento de providências: 0000338-42.2018.5.06.0004 (pendente desde 20/6/2018); d) minutar despacho: 0000117-30.2016.5.06.0004 (pendente desde 21/5/2018) e 0010161-16.2013.5.06.0004 (pendente desde 21/6/2018); e) preparar ato de comunicação: 0001767-78.2017.5.06.0004 (pendente desde 7/2/2018) e 0010125-71.2013.5.06.0004 (pendente desde 28/6/2018); f) aguardando cálculo: 0001397-13.2014.5.06.0002 (pendente desde 13/12/2017), 0001621-08.2015.5.06.0004 (pendente desde 25/6/2018), 0001017-81.2014.5.06.0004 (pendente desde 22/5/2018) e 0000001-58.2015.5.06.0004 (pendente desde 9/3/2018); g) aguardando atualização de cálculo: 0000399-68.2016.5.06.0004 (pendente desde 25/5/2018); h) aguardando bloqueio bacen: 0115800-38.2004.5.06.0004 (pendente desde 5/7/2018) e 0001231-09.2013.5.06.0004 (pendente desde 11/4/2018); i) aguardando cumprimento de acordo: 0000251-23.2017.5.06.0004 (pendente desde 5/3/2018); j) análise de execução: 0001175-10.2012.5.06.0004 (pendente desde 29/5/2018); k) consultar conta judicial ou recursal: 0112900-09.2009.5.06.0004 (pendente desde 20/4/2018); l) expedir RPV – precatório: 0010285-96.2013.5.06.0004 (pendente desde 5/6/2018); m) minutar despacho: 0010161-16.2013.5.06.0004 (pendente desde 21/6/2018); n) remeter ao 2.º grau: 0010137-85.2013.5.06.0004 (pendente desde 13/3/2018); e o) Renajud: 0000190-36.2015.5.06.0004 (pendente desde 12/6/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 372 (trezentos e setenta e dois) processos físicos na fase de execução; b) 18 (dezoito) processos físicos com execução suspensa; c) 21 (vinte e um) processos físicos no setor de cálculos; d) 6 (seis) processos físicos fora de pauta; e) 45 (quarenta e cinco) processos físicos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; f) 12 (doze) processos físicos com carga vencida e notificados; g) 333 (trezentos e trinta e três) processos eletrônicos com pedido de sigilo não apreciado e 137 (cento e trinta e sete) petições não apreciadas em agrupadores”; h) 3 (três) processos eletrônicos aguardando laudo pericial na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 12/7/2017 (processo n.º 0001018-95.2016.5.06.0004), 6 (seis) na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 6/9/2017 (processo n.º 0000424-18.2015.5.06.0004), e 2 (dois) na fase de execução, com pendência mais antiga de 5/9/2017 (processo n.º 0000016-27.2015.5.06.0004);; i) 101 (cento e um) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 2/10/2017 (processo n.º 0000440-69.2015.5.06.0004), 27 (vinte e sete) na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 16/12/2017 (processo n.º 0000661-18.2016.5.06.0004), e 161 (cento e sessenta e um) na fase de execução, com pendência mais antiga de 17/7/2017 (processo n.º 0010110-05.2013.5.06.0004); j) 298 (duzentos e noventa e oito) processos eletrônicos em análise de conhecimento, com pendência mais antiga de 3/8/2017 (processo n.º 0000310-11.2017.5.06.0004); k) 27 (vinte e sete) processos eletrônicos com prazo vencido na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 29/11/2017 (processo n.º 0001413-53.2017.5.06.0004) e 62 (sessenta e dois) na fase de execução, com pendência mais antiga de 26/9/2017 (processo n.º 0000184-97.2013.5.06.0004); l) 85 (oitenta e cinco) processos eletrônicos em recebimento de instância superior, com pendência mais antiga de 16/10/2017 (processo n.º 0001103-18.2015.5.06.0004); m) 70 (setenta) processos eletrônicos aguardando cálculo na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 30/8/2017 (processo n.º 0000698-79.2015.5.06.0004), 28 (vinte e oito) na fase de execução, com pendência mais antiga de 30/8/2017 (processo n.º 0001364-80.2015.5.06.0004); m) 54 (cinquenta e quatro) em análise de liquidação, com pendência mais antiga de 12/6/2017 (processo n.º 0000187-47.2016.5.06.0004); n) inexistência de conclusões inespecíficas nas fases de conhecimento, liquidação e execução; o) 7 (sete) processos eletrônicos aguardando atualização de cálculo na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 13/11/2017 (processo n.º 0001091-38.2014.5.06.0004), e 35 (trinta e cinco) na fase de execução, com pendência mais antiga de 16/11/2017 (processo n.º 0000209-76.2014.5.06.0004); e p) 278 (duzentas e setenta e oito) em análise de execução, com pendência mais antiga de 4/5/2017 (processo n.º 0001643-03.2014.5.06.0004). Naquela oportunidade, o Juiz Titular determinou a correção das irregularidades verificadas, principalmente com a reiteração das notificações aos advogados e peritos, para devolução dos autos dos processos que se encontram com prazo vencido, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão, bem assim o cumprimento das determinações pendentes nos processos do Pje e o impulsionamento dos que se encontram sem movimentação há mais de sessenta dias, e, ainda, elogiou o esforço e dedicação dos servidores pelo trabalho dedicado nas atribuições da inspeção de 2018 e durante o exercício de 2017;  

- Existem 71 (setenta e uma) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 9 (nove) dizem respeitos a processos arquivados (0010800-10.2008.5.06.0004, 0000339-37.2012.5.06.0004,  0000409-59.2012.5.06.0004, 0000507-68.2014.5.06.0004, 0000553-86.2016.5.06.0004, 0000745-58.2012.5.06.0004, 0001320-27.2016.5.06.0004, 0001406-61.2017.5.06.0004 e 0010131-66.2013.5.06.0004). Indagada acerca das medidas para entrega do documento, a Secretaria esclareceu que inicialmente procede à intimação ao advogado, e, apenas em caso de falha dessa primeira medida, determina-se a instigação direta da própria parte pela via postal;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como minutas de acordo; 

- O Juízo prolata, com habitualidade, sentenças de forma líquida em ambos os ritos, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos; 

- Conforme relatórios fornecidos, em 11/9/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade no tocante aos seguintes itens: a) admissibilidade de recurso ordinário: 0000130-97.2014.5.06.0004, 0000710-30.2014.5.06.0004, 0001733-11.2014.5.06.0004, 0000648-82.2017.5.06.0004, 0000637-87.2016.5.06.0004, 0001359-87.2017.5.06.0004, 0001021-50.2016.5.06.0004, 0000987-75.2016.5.06.0004, 0001238-93.2016.5.06.0004 e 0001244-03.2016.5.06.0004; b) julgamento de embargos de declaração: 0001423-34.2016.5.06.0004, 0000982-53.2016.5.06.0004 e 0001120-20.2016.5.06.0004; c) recolhimento das custas processuais: 0000712-58.2018.5.06.0004 e 0000712-63.2015.5.06.0004; d) execução sem encerramento: 0000709-48.2014.5.06.0003, 0000758-18.2016.5.06.0004, 0000839-98.2015.5.06.0004 e 0001551-20.2017.5.06.0004; e e) liquidação sem encerramento: 0001019-46.2017.5.06.0004, 0001451-02.2016.5.06.0004, 0000761-70.2016.5.06.0004, 0001567-81.2011.5.06.0004, 0001334-11.2016.5.06.0004 e 0000140-05.2018.5.06.0004; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 7 (sete); b) acréscimo na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 122 (cento e vinte e duas) sentenças, porém houve redução de 57 (cinquenta e sete) decisões de incidentes processuais, e 53 (cinquenta e três) conciliações; c) acréscimo do prazo médio para julgamento em 39 (trinta e nove) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 2 (dois) dias, e, no ordinário, em 19 (dezenove) dias, da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 11 (onze) dias, e, no ordinário, em 26 (vinte e seis) dias, e aumento da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 3 (três) dias, e, no ordinário, em 34 (trinta e quatro) dias; e) acréscimo do prazo médio para realização, em 12/9/2018, da audiência inicial, no sumaríssimo, em  9 (nove) dias, e redução, no ordinário, em 9 (nove) dias, e da audiência de instrução em 94 (noventa e quatro) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 22 (vinte e dois) dias, e na execução em 6 (seis) dias, com redução na liquidação em 57 (cinquenta e sete) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 359 (trezentos e cinquenta e nove) e na liquidação em 68 (sessenta e oito), com acréscimo na execução em 186 (cento e oitenta e seis); e h) acréscimo do saldo remanescente em 99 (noventa e nove) processos;

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 55.ª classificação geral, sendo a 50.ª em relação ao acervo; 49.ª quanto à celeridade, 64.ª no tocante à produtividade; 43.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 40.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 3, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que revela o esforço dos magistrados e servidores para aprimorar a prestação jurisdicional, e autoriza o registro de elogio nos assentamentos funcionais dos magistrados e servidores lotados na unidade no ano de 2017.  

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização de pedido de providência ou reclamação correicional em face dessa unidade judiciária.  

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Sérgio Vaisman, Lídia Almeida Pinheiro Teles, e Carolina de Oliveira Pedrosa, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontravam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 dias;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível;

- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao registro de admissibilidade de recurso ordinário, julgamento de embargos de declaração, recolhimento das custas processuais, e encerramento da execução e da liquidação;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Concessão de força de alvará às decisões de antecipação de tutela, termos de conciliação e atas de audiência, relativo ao levantamento de depósito judicial, FGTS e seguro desemprego;

- Adoção de despacho sequenciado na execução, evitando-se conclusões à autoridade judiciária;

- Inclusão, nos termos de conciliação, dos números das contas bancárias para depósito das parcelas dos acordos, bem como determinação para alterar a situação no BNDT, caso necessário, e arquivar os autos após cumprimento integral do acordo, evitando-se nova conclusão; e

- Realização de treinamento com os servidores, pertinentes à prática jurídica e processual, na própria secretaria da Vara.
Apresenta, como novo procedimento, a divisão das tarefas na unidade pelo digito dos processos. 

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
	
- Aprimorar o sistema da audiência quanto ao monitor instalado no corredor de acesso ao público, vez que não transmite com regularidade os dados, não possibilitando ao público o andamento atualizado da pauta de audiência; e

- Manutenção do piso da Secretaria. 

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos Excelentíssimos Juízes Titular e Substituta, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa, e Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes, inclusive no que diz respeito ao registro de elogio nos assentamentos funcionais. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 54 - 2018 de 20/9/2018.