ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 26 DE AGOSTO DE 2022
No dia 26 (vinte e seis) do mês de agosto de 2022, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 6ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4.631 - Imbiribeira - Recife - PE, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6.ª Região, Dr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, acompanhado dos servidores Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra (Secretária da Corregedoria Regional), Marcelo Pedrosa de Souza (Assessor), Susy Anne Siqueira da Silva (Assessora) e Bruno César Campos Pereira (Assistente Administrativo) para, com fundamento no art. 21, inciso I, do Regimento Interno deste 6º Regional, realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital de Correições Ordinárias n.º 19/2022, retificado pelo Edital n.º 20/2022, disponibilizados no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 5 e 7 de julho de 2022, respectivamente. Registra-se que, além dos servidores acima mencionados, a equipe de correição é composta também por Celina Carvalho Galvão (Assistente de Gabinete), Petrônio Antônio Gomes Batalha (Chefe de Serviço) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), que atuaram no levantamento e coleta de dados de forma remota.

Na ocasião, encontravam-se em atividade a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Estér de Souza Araújo Furtado, a Diretora de Secretaria, a Belª. Daniella Andrade de Oliveira D´Assumpção Torres, e os demais servidores ali lotados: Leonardo José Coelho Trigueiro, Ana Elisa de Albuquerque Ferraz, Alex de Araújo Álvares, Roseane Suelda Liberal Santos, Cláudia Maria Severino de Araújo, Isaac Ferreira da Rocha, Lícia Raphaela Alencar de Moraes, Fernando Guedes de Campos e Alexandre Menezes da Silva, bem como a estagiária Joyce Michelle Rodrigues Nunes. Ausentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Ana Paula Mendonça Montalvão, em gozo de férias regulamentares (8 a 27/08/2022), assim como as servidoras Maria Eduarda Almeida Acioli (22 a 26/08/2022) e Vanessa Azevedo Cavalcanti (15 a 26/08/2022).

Em resposta às perguntas formuladas no questionário correcional encaminhada em 23/08/2022, e durante a Correição, a Diretora de Secretaria asseverou que, formalmente, a Unidade não editou ato(s) normativo(s) e/ou traçou recomendação(ões) interna(s) relacionados à pandemia, dispondo, ainda, que o Juízo pautou suas atividades em conformidade com os Atos publicados pelo Tribunal: TRT6-GP-GVP-CRT N.º 013/2020 (parcialmente alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 15/2021, TRT6-GP-VP-CRT nº 17/2021 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 19/2021), TRT6 – GP – GVP – CRT n. 03/2022, TRT6-GP-GVP-CRT nº 04/2022, TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022,  TRT6-GP-GVP-CRT nº 06/2022 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 008/2022. Informou que, por ocasião do plano de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, a partir da edição dos Atos Conjuntos TRT6-GP-GVP-CRT nº 013/2020 e nº 05/2022, publicados, respectivamente, no DEJT de 08/09/2020 e 21/03/2022, alguns servidores passaram a se revezar em sistema de rodízio, trabalhando de forma híbrida, uns dias em teletrabalho e outros dias trabalhando presencialmente, de forma escalonada, enquanto alguns servidores optaram por não fazer teletrabalho. O atendimento ao público ocorre das 8h às 17h, na forma presencial e por meio do balcão virtual, todos os dias, de segunda a sexta, das 8h00 às 14h00, sem necessidade de agendamento, respeitada a ordem de chegada. Registrou, ainda, que, com o encerramento do trabalho remoto em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a partir de 1º de abril de 2022, (Art. 1º, Ato Conjunto TRT6-GP- GVP-CRT nº 05/2022), passou-se a observar um quantitativo mínimo de cinco servidores em trabalho presencial na Vara. Cada servidor faz dois dias de teletrabalho, em uma semana, e três, na semana subsequente. Houve a divisão dos servidores em dois grupos, em que um grupo trabalha as segundas, quartas e sextas alternadas, e o outro as terças, quintas e sextas alternadas. Estagiários não fazem teletrabalho. Esclarece-se que a escala mensal é elaborada e disponibilizada aos servidores ao final do mês anterior pela Diretora. As assistentes das Juízas trabalham somente no modo de teletrabalho. Por fim, frisa-se que os respectivos PROADs foram formalizados.

Com base nos dados extraídos do PJe, e-Gestão, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) e Observatório do TRT6; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e nos processos em tramitação, nas respostas fornecidas no questionário correicional e, ainda, nos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2022, enviados tempestivamente a esta Corregedoria, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. INFORMAÇÕES PREAMBULARES:

Juiz Diretor do Fórum	Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade	
Jurisdição atendida	O respectivo município	
Lei de criação	Lei n.º 5.650 de 11/12/1970	
Data de instalação	02/03/1971	
Data da última correição realizada	20/08/2021	

2. MAGISTRADOS:

2.1. JUÍZA TITULAR: ESTÉR DE SOUZA ARAÚJO FURTADO	

PERÍODO DE ATUAÇÃO: Desde 12/08/2019 (ATO-TRT-GP n.º 250/2019).

2.2. JUÍZA SUBSTITUTA: ANA PAULA MENDONÇA MONTALVÃO	

PERÍODO DE ATUAÇÃO: Desde 11/04/2022 (Portaria GCR n.º 68/2022).
3. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO COMISSIONADA	INÍCIO DE LOTAÇÃO NA VARA	
Daniella Andrade de Oliveira D Assumpção Torres	Analista Judiciário	Diretora de Secretaria	24.02.2022	
Leonardo José Coelho Trigueiro	Analista Judiciário	Assistente de Diretor	01.07.2022	
Ana Elisa de Albuquerque Ferraz	 Técnico Judiciário	Assistente de Juiz Titular	19.08.2019	
Vanessa Azevedo Cavalcanti	Analista Judiciário	Assistente de Juiz Substituto	20.05.2022	
Alex de Araújo Álvares	Requisitado	Assistente de Juiz Substituto e Calculista	01.09.2021	
Roseane Suelda Liberal Santos	Técnico Judiciário	Calculista	13.11.2012	
Cláudia Maria Severino de Araújo	Técnico Judiciário	Secretária de Audiência	05.05.1995	
Isaac Ferreira da Rocha	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	03.02.2014	
Lícia Raphaela Alencar de Moraes	Analista Judiciário	Assistente	21.01.2022	
Fernando Guedes de Campos	Analista Judiciário	Assistente 	20.08.2019	
Alexandre Menezes da Silva	Analista Judiciário	-	05.11.2020	
Maria Eduarda Almeida Acioli	Analista Judiciário	-	16.12.2021	

TOTAL DE AFASTAMENTOS*	TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO	
32	143	
*À exceção das férias, em relação ao lapso de 20/08/2021 a 26/08/2022 (Informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal).
4. QUADRO ATUAL DE ESTAGIÁRIOS:

NOME	INÍCIO DO ESTÁGIO NA UNIDADE	
Joyce Michelle Rodrigues Nunes	01.08.2022	

5. Produtividade dos Juízes na Unidade: 
5.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na
6ª V.T do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Estér de Souza Araújo Furtado	229	145	46	64	
Vanessa Zacche de Sá	214	204	91	150	
Alexandre Franco Vieira	6	2	1	-	
Alexsandro de Oliveira Valério	26	16	4	5	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	9	3	1	1	
Ana Paula Mendonça Montalvão	174	53	40	13	
Armando da Cunha Rabelo Neto	29	10	4	12	
Arthur Ferreira Soares	3	1	1	-	
Cássia Barata de Moraes Santos	30	7	17	2	
Edson Luis Bryk	10	4	1	1	
José Augusto Segundo Neto	3	3	-	2	
Juliana Lyra Barbosa	176	-	128	1	
Lucas de Araújo Cavalcanti	-	8	-	1	
Luis Guilherme Silva Robazzi	31	13	6	5	
Pedro Henrique Barreto Menezes	14	7	4	1	
Pedro Ivo Lima Nascimento	74	35	9	8	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues	-	-	-	1	
Ticiano Maciel Costa	30	13	2	7	
Sem vinculação a magistrado por problema técnico no sistema	-	-	-	266	
Total	1.058	524	355	540	
*Exceto audiências de julgamento. Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado). Período analisado: 01/08/2021 a 31/07/2022. 
5.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 6ª V.T do Recife	Prazo médio para julgamento de sentenças de mérito	
Estér de Souza Araújo Furtado	35	
Vanessa Zacche de Sá	26	
Alexandre Franco Vieira	7	
Alexsandro de Oliveira Valério	32	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	1	
Ana Paula Mendonça Montalvão	20	
Armando da Cunha Rabelo Neto	8	
Arthur Ferreira Soares	33	
Cássia Barata de Moraes Santos	19	
Edson Luis Bryk	29	
José Augusto Segundo Neto	138	
Lucas de Araújo Cavalcanti	2	
Luis Guilherme Silva Robazzi	14	
Pedro Henrique Barreto Menezes	5	
Pedro Ivo Lima Nascimento	25	
Ticiano Maciel Costa	172	
Total - Prazo médio (em dias corridos) para julgar na Unidade	30	
Fontes: Relatório extraído do e-Gestão - Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). Período analisado: 01/08/2021 a 31/07/2022.
5.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
6ª VT do Recife	No prazo	Prazo 
vencido
	Total	
Ester de Souza Araujo Furtado	54	-	54	
Vanessa Zacche de Sá	5		5	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	10	-	10	
Ana Paula Mendonça Montalvão 	25	-	25	
Armando da Cunha Rabelo Neto	1	-	1	
Arthur Ferreira Soares	6	-	6	
Pedro Ivo Lima Nascimento	1	-	1	
Ticiano Maciel Costa	1	3	4	
Total de sentenças pendentes 	103	3	106	
Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT6” e do PJe, em 25/08/2022, às 15h e 10min.

Ssentenças com prazo vencido de responsabilidade do Dr. Ticiano Maciel Costa:
1.	ATOrd 0000869-88.2019.5.06.0006 – 09/05/2022
2.	ATSum 0000949-18.2020.5.06.0006 - 17/05/2022 
3.	ATOrd 0001516-63.2019.5.06.0142 – 24/05/2022

5.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento (embargos de declaração, tutelas provisórias, incidentes na liquidação/execução):

Magistrados com sentenças pendentes na 6ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ester de Souza Araujo Furtado	3	-	3	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	1	-	1	
Ana Paula Mendonça Montalvão	8	-	8	
Alexandre Franco Vieira	2	-	2	
Pedro Ivo Lima Nascimento	2		2	
Tutelas provisórias sem vinculação magistrado	20	-	20	
Total de incidentes pendentes na Vara	36	-	36	
Fontes: Dados coletados no “Observatório TRT6” e no PJe, em25/08/2022 às  15h e 10 min.

Tutelas pendentes por erro de lançamento

1.	ATOrd 0000500-94.2019.5.06.0006   - 14/08/2020
2.	ATSum 0000358-27.2018.5.06.0006  - 13/08/2020
3.	ATSum 0000503-44.2022.5.06.0006 - 04/07/2022

5.5. Quadro-resumo (Produtividade da Vara):

Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
6ª V.T do Recife	524	540	355	30	
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). Período analisado: 01/08/2021 a 31/07/2022.

5.6. Percentuais de produtividade do(s) Juiz(es/ízas) Titular e Substituto(a), relativos ao período de Agosto de 2021 a Julho de 2022:

5.6.1 Juíza Titular ESTÉR DE SOUZA ARAÚJO FURTADO (ATUAÇÃO: Desde: 12/08/2019, conforme ATO TRT-GP nº 250/2019).*

Mês	AGO./21	SET./21	OUT./21	NOV./21	DEZ./21	JAN./22	
Sentenças	133,33%	233,33%	-	-	50,00%	-	
Conciliações	-	-	-	-	-	-	

Mês	FEV./22	MAR./22	ABR./22	MAI./22	JUN./22	JUL./22	
Sentenças	14,29%	48,75%	49,02%	56,52%	61,54%	154,17%	
Conciliações	21,43%	15,00%	19,61%	21,74%	15,38%	12,50%	

*A Juíza Titular usufruiu férias no período de 03/12/2021 a 16/12/2021, de 24/01/2022 a 12/02/2022, e de 27/06/2022 a 16/07/2022, assim como se afastou das suas funções judicantes nos períodos de 02/08/2021 a 21/08/2021 e de 22/08/2021 a 29/08/2021, em face de “licença para tratamento de saúde” e “prorrogação da licença médica”, respectivamente, conforme Proad único de nº 12.200/21; assim como se afastou das suas funções judicantes no período de 30/08/2021 a 28/09/2021, em razão de “prorrogação de licença médica para tratamento da própria saúde”, conforme Proad de nº 12.200/21, bem como se afastou também das suas funções judicantes no período de 29/09/2021 a 13/10/2021, em razão de “prorrogação de licença médica para tratamento da própria saúde, conforme Proad nº 12.200/21, assim como, se afastou também das suas funções judicantes no período de 14/10/2021 a 12/11/2021, em razão de “prorrogação de licença médica para tratamento da própria saúde, conforme Proad nº 12.200/21, bem como se afastou das suas funções judicantes no período de 13/11/2021 a 02/12/2021, em razão de “prorrogação de licença médica para tratamento da própria saúde”, conforme Proad nº 12.200/21; assim como, se afastou das suas funções judicantes nos períodos de 03/05/2022 a 05/05/2022, de 17/05/2022 a 17/05/2022, de 31/05/2022 a 01/06/2022, de 21/06 a 21/06/2022, de 20/07/2022 a 21/07/2022, e de 22/07/2022 a 24/07/2022, em razão de “licença médica para tratamento de saúde”, conforme Proad’s de números 8744/22, 9488/22, 10384/22, 11.962/22, 13.933/22 e 14.165/22, respectivamente  (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 25/08/2022).

5.6.2 Juíza Substituta, à época, Dra. VANESSA ZACCHÊ DE SÁ (ATUAÇÃO: de 13/05/2013 (Portaria TRT GCR nº 61/2013) até 23/02/2022 (ATO TRT GP Nº 072/2022 de 24/02/2022)**

**O Ato TRT Nº 072/2022 de 24/02/2022: PROMOVEU, pelo critério de antiguidade, de acordo com o art.93, II, da Constituição Federal; artigo 80, §§ 1º , inciso III, e 2º, e artigo 86, da Lei Complementar nº 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN); e artigo 16, da Resolução Administrativa nº 12/2017, com efeitos a partir da publicação, a Exma. Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta Dr.ª VANESSA ZACCHÊ DE SÁ, para Titularidade da Vara do Trabalho de Pesqueira, na vaga decorrente da  remoção, a pedido, do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Dr. Matheus Ribeiro Rezende, para a Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Caruaru.

Mês	AGO./21	SET./21	OUT./21	NOV./21	DEZ./21	JAN./22	
Sentenças	73,33%	58,33%	90,91%	79,63%	25,64%	115,15%	
Conciliações	26,67%	36,67%	-	31,48%	30,77%	42,42%	

Mês	FEV./22	MAR./22	ABR./22	MAI./22	JUN./22	JUL./22	
Sentenças	88,57%	250,00%	433,33%	-	16,67%	-	
Conciliações	28,57%	-	-	-	-	-	

**A Juíza Substituta usufruiu férias no período de 29/09/2021 a 18/10/2021, bem como, se afastou das suas funções judicantes nos períodos de 19/10/2021 a 22/10/2021, e de 26/10/2021 a 29/10/2021,  em  razão de  “licença para tratamento de saúde”, conforme Proad’s de números 17641/21 e 18062/21, respectivamente (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 25/08/2022).

5.6.3 Juíza Substituta ANA PAULA MENDONÇA MONTALVÃO (ATUAÇÃO: a partir de 11/04/2022 (Conforme Portaria TRT GCR nº 68/2022 de 07/04/2022)***

*A Portaria TRT GCR nº 68/2022: DESIGNOU a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA MENDONÇA MONTALVÃO para atuar como Juíza Substituta Auxiliar da 6ª Vara do Trabalho do Recife, por prazo indeterminado, com efeitos a partir de 11 de abril de 2022.
*A Portaria TRT GCR nº 138/2021: DESIGNOU a Exma. Juíza do Trabalho Substituta ANA PAULA MENDONÇA MONTALVÃO para atuar como Juíza Substituta Auxiliar na 6ª Vara do Trabalho do Recife, nos dias 16, 18 e 20/08/2021, em razão de afastamento legal da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.

Mês	AGO./21	SET./21	OUT./21	NOV./21	DEZ./21	JAN./22	
Sentenças	33,33%	-	-	-	-	100,00%	
Conciliações	33,33%	-	-	-	-	-	

Mês	FEV./22	MAR./22	ABR./22	MAI./22	JUN./22	JUL./22	
Sentenças	-	-	35,71%	61,54%	43,90%	165,22%	
Conciliações	-	-	57,14%	30,77%	29,27%	65,22%	

***A Juíza Substituta usufruiu férias no período de 09/05/2022 a 28/05/2022, e de 08/08/2022 a 27/08/2022, assim como se afastou das suas funções judicantes no período de 28/04/2022 a 29/04/2022, para “participar do 20º CONAMAT, realizado em Porto de Galinhas/PE”, conforme Proad TRT nº 6866/22, bem como se afastou também das suas funções judicantes nos períodos de 27/06/2022 a 29/06/2022 e de 03/07/2022 a 06/07/2022, em razão de “licença para tratamento de saúde”, conforme Proad’s de números 12553/22 e 12855/22  (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 25/08/2022).

6. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

6.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	 
Fase de conhecimento	
	A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência	A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual	A partir da conclusão até a Prolação da Sentença	
6ª VT do Recife	365*	219	30	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão. Período analisado: 01/08/2021 a 31/07/2022.
* A aferição do referido prazo médio deve ser interpretada ainda sob a ótica da utilização do denominado “rito emergencial” (Ato TRT6 nº13/2020 e alterações posteriores), que autorizou que os juízes determinassem a apresentação de defesa escrita e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, dispensando a designação de audiência inicial, mediante aplicação supletiva do artigo 335 do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, da CGJT e as Resfoluções 314, 318 e 322 de 2020 do CNJ.
6.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 26/08/2022 (até a última marcada):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução 	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2021	2022*	2021*	2022*	2021	2022	
6ª VT Do Recife	307	-	-	-	326	Sumaríssimo	Ordinário	
						160	214	
Fontes: Informações extraídas do PJe (em 19/08/2022) e da Ata de Correição realizada em 2021. 

* A aferição do tempo de espera deve ser interpretada ainda sob a ótica da utilização do denominado “rito emergencial”, tendo em vista os atos (listados no início desta Ata) que suspenderam e/ou limitaram, em determinado período, a realização de audiências, inclusive autorizando que os juízes determinassem a apresentação de defesa escrita e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, dispensada a designação de audiência inicial, mediante aplicação supletiva do artigo 335 do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, da CGJT e as Resoluções 314, 318 e 322 de 2020 do CNJ.
Restou informado pela Diretora de Secretaria que as audiências são realizadas de segundas às sextas-feiras, sendo segundas e quartas pela Juíza substituta e terças e quintas pela Juíza titular, alternando-se as Magistradas às sextas-feiras. Esclareceu que a unidade está adotando atualmente o rito emergencial apenas em relação aos processos do rito ordinário, e que ainda remanescem algumas audiências de razões finais, não havendo mais designações nesse sentido, fixando apenas prazos para cumprimento de diligências, findos os quais os processos seguem conclusos para sentença. Por fim, informou que a última audiência de instrução está agendada para 01/02/2023. 
Em análise das pautas, em 23/08/2022, verificou a Corregedoria o total de 550 audiências marcadas, sendo as últimas de instruções (ordinário e sumaríssimo) designadas para 28/02/2023 e 01/02/2023, respectivamente, datas consideradas na composição da tabela acima. Registre-se que há uma última instrução agendada pra 27/03/2023, por solicitação do reclamante, em função de perícia a ser realizada em 24/11/2022, desconsiderada para contagem do prazo.
6.3. Assiduidade das magistradas (art. 32, II e III, da CPCGJT): Informou a Diretora de Secretaria que as magistradas comparecem à Unidade nos dias em que realizam audiências.
6.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Una	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
6ª VT do Recife 	Segundas às Sextas-feiras 	7	-	13	1	
Fontes: Informações extraídas do PJe e do E-gestão, em 19/08/2022, considerada a média mensal/semanal do período de 01/08/2021 a 31/07/2022 e considerada a média de 9,45 meses, considerando que nos dias de férias (93 dias), os magistrados titular/substituto atuam sozinhos e excluído o recesso de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.

Restou informado pela Unidade que estão sendo incluídos, semanalmente, em pauta de audiências de instrução, 35 processos, em média, sendo 20 Unas e 15 instruções do rito ordinário. No tocante às audiências canceladas em razão da COVID, todas já foram remarcadas, conforme afirmações da Diretora de Secretaria, sempre observando a Recomendação TRT6 CRT 03/2021, na análise dos pedidos de adiamento. Mencionou, ainda, que, após a publicação do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 005/2022, todas as audiências estão sendo designadas de forma presencial e, em caso excepcional, na modalidade telepresencial, pela plataforma ZOOM. Afirmou que a Vara utiliza o Sistema AUD4, porém não está utilizando o SISDOV. Por fim, restou mencionado que a unidade tem recebido pedidos de adesão ao “Juízo 100% Digital” e a Secretaria, ao analisar tais pedidos, profere despacho para que a parte adversa se manifeste acerca da modalidade de tramitação.  Quanto à ciência da Unidade da possibilidade de o Magistrado instar as partes acerca do interesse no “Juízo 100% Digital”, nos termos do §4º, do artigo 3º, da Resolução nº 345 de 09/10/2020 do CNJ, afirmou que tal prática ainda não foi implementada pela Vara.
Analisando as pautas do período de 01.08.2021 a 31.07.2022, esta Corregedoria constatou que foram realizadas, em média, por semana, 13 audiências de instrução (rito ordinário) e 7 Unas (rito sumaríssimo), considerando um denominador de 9,45 meses, deduzidos 50% do período de férias quando as magistradas Titular/Zoneada atuam sozinhas e o recesso de dezembro/2021 e janeiro/2022.

7. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

7.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

Unidade Judiciária
	2020	2021	2022
(Até 25/08/2022)	
6ª VT do Recife	954	879	674	
Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe de 25/08/2022 às 11:07.

7.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2021	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2022	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
6ª VT do Recife	64	5.280	5.344	84	5.359	5.443	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fonte: PJE e e-gestão (apurações em 25/08/2022).

7.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 25/08/2022	
	Físicos*	PJe	
6ª VT do Recife	-	4.343	
*Todos os processos físicos cujos autos se encontram na Secretaria da Vara na data de hoje, sem pendência de julgamento de recursos no âmbito do TST, restaram migrados para o PJe.
Fontes: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT de 25/08/2022 às 11:10.

7.4. Migração de processos para o meio eletrônico (CCLE): Tendo em vista o selo 100% PJe conquistado pelo TRT da 6ª Região, conforme Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019, nos termos atuais da Consolidação do Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, restou esclarecido pela Diretora da Secretaria que inexistem, atualmente, cartas precatórias devolvidas ou processos retornados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passíveis de digitalização pela Unidade, uma vez que todos os 33 (trinta e três) processos físicos constantes da Unidade ainda estão aguardando julgamento no TST, quais sejam: 0001409-83.2012.5.06.0006, 0001454-24.2011.5.06.0006, 0001437-51.2012.5.06.0006, 0010006-36.2015.5.06.0006, 0001022-68.2012.5.06.0006, 0001366-83.2011.5.06.0006, 0001315-04.2013.5.06.0006, 0120100-61.2009.5.06.0006, 0001314-19.2013.5.06.0006, 0001357-87.2012.5.06.0006, 0001506-83.2012.5.06.0006, 0001519-82.2012.5.06.0006, 0001578-07.2011.5.06.0006, 0090900-09.2009.5.06.0006, 0000994-03.2012.5.06.0006, 0001079-52.2013.5.06.0006, 0001115-65.2011.5.06.0006, 0000660-03.2011.5.06.0006, 0000603-14.2013.5.06.0006, 0000549-48.2013.5.06.0006, 0000552-03.2013.5.06.0006, 0000521-51.2011.5.06.0006, 0000066-18.2013.5.06.0006, 0018600-49.2009.5.06.0006, 0000900-55.2012.5.06.0006, 0000912-40.2010.5.06.0006, 0083900-55.2009.5.06.0006, 0000924-20.2011.5.06.0006,  0000810-81.2011.5.06.0006,  0000423-66.2011.5.06.0006,  0000223-59.2011.5.06.0006,   0000297.45.2013.5.06.0006 e  0000232-55.2010.5.05.0006.

7.5. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução/finalização):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
6ª V.T do Recife	947	233	1.636	
Fonte: e-Gestão. Período analisado: 01/08/2021 a 31/07/2022.
Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, em consulta realizada no dia 22/08/2022, existiam 174 processos pendentes no setor de cálculos, sendo 24 (vinte e quatro) com Chip ‘cálculo - aguardar contadoria’, 51 (cinquenta e um) com Chip ‘cálculo – aguardar atualização’, 80 (oitenta) com Chip ‘cálculo – manifestação’ e 19 (dezenove) com Chip ‘cálculo – retificação’.  
Em consulta realizada pela Corregedoria no dia 25.08.2022, o PJe-JT apresentou os seguintes resultados com os  chips cálculo - aguardar contadoria, ‘cálculo - atualização’,  ‘cálculo - manifestação’ e ‘cálculo – retificação’:

Processo	Fase Processual	Chip (etiqueta)	Data de inclusão do chip (etiqueta)	Tarefa atual	
0000039-88.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	14/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000048-50.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	14/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000082-93.2018.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	04/04/2022	Cumprimento de Providências	
0000101-31.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	23/05/2022	Aguardando prazo	
0000129-62.2021.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	14/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000213-97.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	04/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000308-30.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	14/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000463-96.2021.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	13/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000550-18.2022.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	27/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000564-21.2021.5.06.0011	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	12/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000668-28.2021.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000729-54.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - aguardar contadoria	08/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000767-32.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	23/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000812-36.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	14/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000891-15.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	30/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000896-71.2019.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	02/02/2022	Cumprimento de Providências	
0000985-94.2019.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	26/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001079-42.2019.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	15/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001164-28.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - aguardar contadoria	29/07/2022	Cumprimento de Providências	
Total de registros: 19.  Relatório gerado em 25 de agosto de 2022 às 15:02:59.

Processo	Fase Processual	Chip (etiqueta)	Data de inclusão do chip (etiqueta)	Tarefa atual	
0000012-37.2022.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	19/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000108-23.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	24/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000112-02.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	19/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000152-42.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	01/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000165-22.2012.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	17/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000195-42.2021.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	25/08/2022	Aguardando prazo	
0000196-27.2021.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	25/08/2022	Assinar despacho	
0000198-36.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	15/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000202-34.2021.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	20/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000227-81.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	20/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000253-79.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	17/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000300-87.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	19/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000420-62.2021.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	22/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000472-29.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	18/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000493-15.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	12/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000541-32.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	21/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000622-44.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	15/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000630-50.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	22/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000656-82.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	22/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000701-91.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	18/08/2022	Aguardando prazo	
0000715-41.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	21/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000779-22.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000812-12.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	12/08/2022	Aguardando prazo	
0000815-88.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	24/08/2022	Aguardando prazo	
0000829-14.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	25/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000931-31.2019.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - atualização	17/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000933-06.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	08/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000947-92.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	22/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001009-40.2010.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	12/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001065-92.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	18/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001084-79.2010.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	20/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001088-38.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	24/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001095-06.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	17/08/2022	Aguardando prazo	
0001109-14.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	10/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001122-57.2011.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	23/08/2022	Aguardando prazo	
0001162-58.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	17/08/2022	Aguardando prazo	
0001168-07.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	27/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001241-42.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	19/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001296-27.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	25/08/2022	Assinar despacho	
0001309-55.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	04/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001343-74.2010.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	18/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001406-31.2012.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	24/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001436-03.2011.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	23/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001544-95.2012.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	17/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001548-30.2015.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - atualização	17/01/2022	Cumprimento de Providências	
0001604-92.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	21/08/2022	Aguardando prazo	
0001610-46.2010.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	02/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001663-90.2011.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	14/03/2022	Aguardando prazo	
0001708-89.2014.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	23/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001749-51.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	06/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001753-25.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	10/08/2022	Cumprimento de Providências	
0010372-46.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	21/06/2022	Cumprimento de Providências	
0039600-33.1994.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	26/05/2022	Cumprimento de Providências	
0045300-62.2009.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0099800-78.2009.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0131200-13.2009.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	19/07/2022	Cumprimento de Providências	
0202800-90.1992.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	13/06/2022	Cumprimento de Providências	
0210300-37.1997.5.06.0006	Execução	Cálculo - atualização	10/08/2022	Cumprimento de Providências	
Total de registros: 58. Relatório gerado em 25 de agosto de 2022 às 15:09:35.

Processo	Fase Processual	Chip (etiqueta)	Data de inclusão do chip (etiqueta)	Tarefa atual	
0000013-03.2014.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	25/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000013-66.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	15/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000014-75.2020.5.06.0006	Conhecimento	Cálculo - manifestação	19/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000018-15.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	06/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000027-74.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	25/03/2022	Elaborar despacho	
0000044-13.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	25/04/2022	Cumprimento de Providências	
0000069-65.2016.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	09/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000092-16.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	07/03/2022	Cumprimento de Providências	
0000104-30.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	19/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000110-71.2012.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	10/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000115-78.2021.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	10/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000127-63.2019.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	20/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000133-36.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	28/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000145-21.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	17/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000240-46.2021.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	02/02/2022	Cumprimento de Providências	
0000253-11.2022.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	26/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000254-40.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	30/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000285-21.2019.5.06.0006	Conhecimento	Cálculo - manifestação	27/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000286-35.2021.5.06.0006	Conhecimento	Cálculo - manifestação	20/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000288-14.2017.5.06.0016	Execução	Cálculo - manifestação	25/04/2022	Cumprimento de Providências	
0000311-24.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	02/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000365-53.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	05/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000365-77.2022.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	08/08/2022	Aguardando prazo	
0000378-91.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	27/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000391-12.2021.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	27/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000415-11.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000490-84.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	03/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000515-68.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	04/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000559-19.2018.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	31/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000564-41.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	12/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000608-41.2010.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000613-48.2019.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	03/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000653-35.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	30/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000678-57.2021.5.06.0011	Liquidação	Cálculo - manifestação	08/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000688-58.2017.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	04/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000719-44.2018.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	12/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000733-28.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	05/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000786-38.2020.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	21/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000815-64.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	13/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000847-98.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000881-73.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	05/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000893-19.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	30/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000912-59.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	15/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000914-33.2017.5.06.0016	Execução	Cálculo - manifestação	30/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000924-39.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	13/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000974-36.2017.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	23/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001050-02.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	25/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001070-95.2010.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	30/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001161-78.2016.5.06.0006	Conhecimento	Cálculo - manifestação	01/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001218-67.2014.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	01/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001416-70.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	07/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001464-05.2010.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	31/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001479-32.2014.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	17/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001537-74.2010.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	25/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001542-23.2015.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	14/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001545-75.2015.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	01/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001601-45.2014.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	08/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001628-28.2014.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	27/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001736-57.2014.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	07/04/2022	Cumprimento de Providências	
0001743-78.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	05/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001747-57.2012.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	05/08/2022	Cumprimento de Providências	
0001753-88.2017.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	17/08/2022	Cumprimento de Providências	
0005900-12.2007.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	27/06/2022	Cumprimento de Providências	
0010298-89.2013.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - manifestação	11/08/2022	Cumprimento de Providências	
0010364-69.2013.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	12/07/2022	Cumprimento de Providências	
0021800-79.2000.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	30/03/2022	Cumprimento de Providências	
0056000-25.1994.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	05/07/2022	Cumprimento de Providências	
0074700-24.2009.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	19/08/2022	Cumprimento de Providências	
0163200-76.2003.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	01/08/2022	Cumprimento de Providências	
0174600-39.1993.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	03/08/2022	Cumprimento de Providências	
0192700-81.1989.5.06.0006	Execução	Cálculo - manifestação	06/06/2022	Cumprimento de Providências	
Total de registros: 71.  Relatório gerado em 25 de agosto de 2022 às 15:15:14.

Processo	Fase Processual	Chip (etiqueta)	Data de inclusão do chip (etiqueta)	Tarefa atual	
0000001-30.2021.5.06.0010	Conhecimento	Cálculo - retificação	09/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000132-17.2021.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	01/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000192-97.2015.5.06.0006	Conhecimento	Cálculo - retificação	29/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000286-69.2020.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	09/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000403-26.2021.5.06.0006	Conhecimento	Cálculo - retificação	09/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000438-59.2016.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	21/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000455-90.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000513-54.2019.5.06.0019	Execução	Cálculo - retificação	18/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000528-28.2020.5.06.0006	Conhecimento	Cálculo - retificação	05/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000709-63.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	11/01/2022	Cumprimento de Providências	
0000800-03.2012.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	13/08/2022	Cumprimento de Providências	
0000822-17.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	04/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000935-78.2013.5.06.0006	Liquidação	Cálculo - retificação	15/03/2022	Cumprimento de Providências	
0001132-57.2018.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	29/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001230-08.2019.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	21/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001821-14.2012.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	16/05/2022	Aguardando prazo	
0092100-95.2002.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	25/07/2022	Cumprimento de Providências	
4005300-40.1995.5.06.0006	Execução	Cálculo - retificação	26/07/2022	Cumprimento de Providências	
Total de registros: 18.  Relatório gerado em 25 de agosto de 2022 às 15:19:58.
  
7.6. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação (do início ao encerramento)	Execução (do início à extinção)	
6ª V.T do Recife		419	321	1.338	
Fonte: e-Gestão; Período analisado: Período analisado: 01/08/2021 a 31/07/2022.

7.6.1 Comparativo dos prazos médios – Principais fases processuais

Unidade Judiciária / Média	 	Fase de conhecimento	Fase de Liquidação: Do início ao encerramento da liquidação	Fase de Execução: Do início da execução até a sua extinção	Arquivamento Definitivo: Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo	
	Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença	A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência	A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual	A partir da conclusão até a Prolação da Sentença	Prazo 
(em dias)	Prazo 
(em dias)	Prazo 
(em dias)	
6ª VT do Recife	419	365	219	30	321	1338	1603	
Varas da Capital*	436	359	256	31	270	998	1320	
Da 6ª Região - PE	300	206	169	25	249	889	1076	
Regiões de Médio Porte	245	143	162	20	205	1204	1013	
Nacional	274	139	188	21	218	1175	1066	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão. Período analisado: 01/08/2021 a 31/07/2022.
*Desconsiderada a 24ªVT, recém-instalada.

8. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 25/08/2022:
Fase de Conhecimento: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	406	02/12/2015	0010159-40.2013.5.06.0006	
Aguardando audiência	488	14/01/2022*¹	0000579-05.2021.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	135	26/10/2022*²	0000603-33.2021.5.06.0006	
Aguardando final do sobrestamento	18	16/04/2019*³	0001562-43.2017.5.06.0006	
Aguardando prazo	290	13/07/2022	0001197-18.2019.5.06.0006	
Análise	4	23/08/2022	0001271-48.2014.5.06.0006	
Assinar despacho	1	24/08/2022	0000310-29.2022.5.06.0006	
Conclusão ao magistrado - Dependência	4	11/08/2022	0000622-05.2022.5.06.0006	
Cumprimento de Providências	39	04/05/2022*4	0000128-77.2021.5.06.0006	
Elaborar decisão	8	26/07/2022*5	0001229-23.2019.5.06.0006	
Elaborar despacho	56	07/07/2022*6	0000889-18.2020.5.06.0015	
Elaborar sentença	117	09/05/2022	0000869-88.2019.5.06.0006	
Prazos Vencidos	19	25/08/2022	0001380-57.2017.5.06.0006	
Preparar expedientes e comunicações	85	08/07/2022	0001651-66.2017.5.06.0006	
Remeter ao 2o Grau	5	03/08/2022*7	0000030-29.2020.5.06.0006	
Triagem Inicial	6	24/08/2022	0000660-17.2022.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Intimação das partes do despacho de mesma data que designou audiência de instrução para o dia 26/08/2022.
*² Homologada transação extrajudicial cuja 10ª e última parcela (e 3ª do patrono do reclamante) venceram em 15/06/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas.
*³ Decisão de sobrestamento até pronunciamento final do STF (Pet 7755); última certidão nos autos em 02/06/2022.
*4: Despacho à contadoria do juízo para manifestação, como última determinação.
*5: Decurso do prazo de intimação das partes da sentença id. 338a34f; concluso para decisão apenas em 19/08/2022.
*6: Juntada aos autos do laudo pericial, após intimação realizada conforme despacho id. 2bcb569; concluso para despacho apenas em 25/07/2022.
*7: Juntada aos autos a últimas contrarrazões pelas partes, nos termos e para seguimento (remessa ao TRT) ao despacho id. ab1f588. 	

** A Diretora de Secretaria informou que, em 25.08.2022, os processos nºs 0000128-77.2021.5.06.0006 e 0000030-29.2020.5.06.0006 foram impulsionados. 

Fase de Liquidação: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	04/11/2021	0000147-64.2013.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	2	28/04/2022*¹	0000162-52.2021.5.06.0006	
Aguardando final do sobrestamento	2	29/03/2021*²	0000495-38.2020.5.06.0006	
Aguardando prazo	131	13/08/2022*³	0000251-85.2015.5.06.0006	
Assinar despacho	1	24/08/2022	0000982-42.2019.5.06.0006	
Cumprimento de Providências	45	06/05/2022*4	0001542-23.2015.5.06.0006	
Elaborar decisão	3	18/07/2022*5	0000048-79.2022.5.06.0006	
Elaborar despacho	34	06/05/2022*6	0000565-36.2012.5.06.0006	
Elaborar sentença	10	20/08/2022	0000881-05.2019.5.06.0006	
Prazos Vencidos	12	25/08/2022	0001764-25.2014.5.06.0006	
Preparar expedientes e comunicações	23	11/07/2022	0000771-50.2012.5.06.0006	
Remeter ao 2o Grau	1	19/08/2022	0000946-44.2012.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologada transação extrajudicial cuja última parcela terá vencimento apenas em 28/02/2023.
*2: Despacho de sobrestamento para aguardar a devolução do processo principal nº 0125000-29.2005.5.06.0006 que ainda se encontra aguardando apreciação pela instância superior, desde 18/12/2019; última certidão nos autos em 18/06/2022.
*³: Decurso do prazo de intimação às partes nos termos e para seguimento ao despacho id. 76b2dce. 
*4: Despacho à contadoria do juízo, como última determinação.
*5: Juntada pela contadoria do juízo da planilha de cálculos, nos termos e para seguimento à decisão id. 174feb6, de 25/03/2022.
*6: Última manifestação nos autos anterior à última conclusão para despacho apenas em 18/07/2022.	

Fase de Execução: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	85	16/10/2017	0000493-78.2014.5.06.0006	
Aguardando audiência	1	07/02/2022*¹	0000879-69.2018.5.06.0006	
Aguardando cumprimento de acordo	25	30/11/2017*²	0000573-71.2016.5.06.0006	
Aguardando final do sobrestamento	167	15/08/2019*³	0001569-06.2015.5.06.0006	
Aguardando prazo	411	07/07/2022*4	0139800-91.2007.5.06.0006	
Análise	11	19/08/2022	0000562-81.2012.5.06.0006	
Assinar despacho	1	24/08/2022	0001085-88.2015.5.06.0006	
Cumprimento de Providências	380	04/05/2022*5	0000677-73.2010.5.06.0006	
Elaborar decisão	7	04/08/2022	 0000998-10.2021.5.06.0011	
Elaborar despacho	319	13/06/2022*6	0092600-20.2009.5.06.0006	
Elaborar sentença	8	19/08/2022	0000509-90.2018.5.06.0006	
Prazos Vencidos	34	25/08/2022	0000917-86.2015.5.06.0006	
Preparar expedientes e comunicações	377	20/06/2022*7	0000527-77.2019.5.06.0006	
Remeter ao 2o Grau	3	20/08/2022	0001043-68.2017.5.06.0006	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Despacho expedido com intimação das partes da audiência de Conciliação em Execução redesignada para o dia 19/09/2022.
*² Homologado acordo para quitação em 80 (oitenta) parcelas, com a primeira para 15/12/2017.
*³ Despacho, em Execução Provisória, para aguardar o julgamento do recurso no processo principal nº ATOrd 0010159-40.2013.5.06.0006 que ainda se encontra  aguardando apreciação pela instância superior, desde 02/12/2015; última certidão nos autos em 02/06/2022.
*4: Expedida intimações às partes com decurso do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias previsto apenas em 21/09/2022.
*5: Despacho à contadoria do juízo para cumprimento de diligência específica, como última determinação.
*6: Certidão com juntada aos autos do resultado da pesquisa SERPRO, nos termos e para seguimento ao despacho id. ffc0c80; última conclusão para despacho apenas em 05/07/2022.
*7: Certidão com juntada da resposta à consulta SISBAJUD, nos termos e para seguimento (alvará) à sentença id. c357a55.	
8.1. ANDAMENTO PROCESSUAL POR AMOSTRAGEM:
a) Processos sem movimentação:
ATOrd 0000128-77.2021.5.06.0006: despacho, em 04/05/2022, determinando a adequação nos cálculos de liquidação pela Contadoria; de 05/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Apreciar ED” e “Cálculo - manifestação”.
ATOrd 0000677-73.2010.5.06.0006: despacho, em 04/05/2022, determinando a verificação de existência de créditos pendentes de liberação pela Contadoria; de 04/05/2022 a 19/05/2022 o processo permaneceu na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” e de 19/05/2022 até a presente data (25/08/2022) em “Cumprimento de Providências”, tudo isso sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo – aguardar secretaria”.
ATOrd 0001548-30.2015.5.06.0006: despacho, em 20/01/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para apuração do valor devido de FGTS; em 04/05/2022 foram feitos os lançamentos de pagamento das custas e honorários advocatícios; juntada certidão em 30/05/2022 informando que os autos haviam sido localizados “por um lapso, sem lançamento de chip ou designação de responsável” e, finalmente, encaminhando os presentes para a Contadoria; de 20/01//2022 a 30/05/2022 o processo permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” e, após passar pela “Análise”, de 30/05/2022 até a presente data (25/08/2022) novamente em “Cumprimento de Providências”, tudo isso sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria, à exceção da certidão; com chip “Cálculo – atualização”.
ATOrd 0001542-23.2015.5.06.0006: despacho, em 06/05/2022, o encaminhamento dos autos à Contadoria para rateio; de 06/05/2022 a 06/07/2022 o processo permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” e, após passar pela “Análise”, de 07/07/2022 até a presente data (25/08/2022) novamente em “Cumprimento de Providências”, tudo isso sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Trabalho Infantil/Idoso” e “Cálculo - manifestação”.
ATOrd 0000110-71.2012.5.06.0006: despacho, em 10/05/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para verificação da existência de saldo a ser devolvido; de 10/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu em “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo – manifestação” e “Documentos em Secretaria”.
CartPrecCiv 0000391-12.2021.5.06.0006: despacho, em 10/05/2022, determinando que se informasse o juízo deprecante sobre o andamento processual dos presentes e o encaminhamento dos autos à Contadoria para manifestação; informações encaminhadas em 27/05/2022; de 27/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu em “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo – manifestação” e “Apreciar Emb Exec”.
ATOrd 0131200-13.2009.5.06.0006: despacho, em 20/08/2021, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para manifestação acerca da quitação da execução e de valores sobejantes e a transferência de créditos para a parte autora e patrono; informados os dados bancários da reclamante em 20/09/2021; somente em 09/05/2022 foi juntada certidão de rateio; em 16/05/2022 foi juntada manifestação requerendo que os honorários advocatícios fossem depositados na conta de outa advogada; de 17/05/2022 a 19/07/2022 o processo permaneceu na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” e, após passar pela “Análise”, de 19/07/2022 até a presente data (25/08/2022) em “Cumprimento de Providências”, tudo isso sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo – atualização”, “Expedir alvará” e “Documentos em Secretaria”.
ATOrd 0000528-28.2020.5.06.0006: despacho, em 18/05/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para adequação dos cálculos ao acórdão proferido pelo TRT; de 18/05/2022 a 05/07/2022 o processo permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” e, após ser deslocado pela “Análise”, retornou à antiga tarefa, onde permaneceu de 05/07/2022 a 08/08/2022, quando novamente passou pela “Análise” e de 08/08/2022 até a presente data (25/08/2022) mais uma vez em “Cumprimento de Providências”, tudo isso sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo – retificação”.
ATOrd 0021800-79.2000.5.06.0006: despacho, em 18/05/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para esclarecimentos pertinentes; de 19/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu em “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo – manifestação” e “Documentos em Secretaria”.
ATOrd 0001056-33.2018.5.06.0006: despacho, em 18/05/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para manifestação; de 18/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu em “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria.
ATOrd 0001610-46.2010.5.06.0006: despacho, em 18/05/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para certificação sobre os créditos recebidos pelos credores; de 18/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu em “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo – atualização” e “Documentos em Secretaria”.
ATOrd 0000527-77.2019.5.06.0006: despacho, em 18/05/2022, determinando a pesquisa via SISBAJUD; requisição de informações protocolada em 07/06/2022; juntada certidão com os resultados (dados bancários do reclamante) em 20/06/2022; de 18/05/2022 a 01/08/2022 o processo permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” e, após ser deslocado pela “Análise”, foi para “Preparar expedientes e comunicações”, onde permaneceu de 01/08/2022 até a presente data (25/08/2022), tudo isso sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Expedir alvará”.
ATOrd 0001736-57.2014.5.06.0006: despacho, em 18/05/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para manifestação sobre possíveis valores ainda pendentes de liberação; de 18/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu em “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo – manifestação”.
b) Prestação tardia
ATOrd 0062500-53.2007.5.06.0006: despacho, em 05/05/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para manifestação sobre a alegação do estado do Pernambuco; somente em 25/08/2022 foi juntada certidão com as informações da Contadoria; de 05/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Documentos em Secretaria”.
ATOrd 0000041-10.2010.5.06.0006: despacho, em 23/03/2022, determinando o encaminhamento dos autos à Contadoria para atualização do saldo remanescente; somente em 25/08/2022 foi juntada planilha de cálculos pela Contadoria; de 05/05/2022 até a presente data (25/08/2022) o feito permaneceu na tarefa “Cumprimento de Providências” sem qualquer impulsionamento ou registro de ato praticado pela Secretaria; com chip “Cálculo - homologar”.
c) Análise dos Processos relacionados à expedição de alvarás (Intervalo preferencial previsto no Ofício Circular TRT6-CRT N.º 409/2021) 
ATOrd nº 0000990-87.2017.5.06.0006: despacho, como última determinação, em 14/07/2022, para proceder com o cumprimento de determinação anterior (id.ebaf570)  quanto  à expedição de alvará de transferência do saldo sobejante da parte reclamada;  processo na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” da fase de conhecimento.
ATOrd nº 0000771-50.2012.5.06.0006: certidão, em 11/07/2022, com encaminhamento dos  autos  ao  setor  responsável  para  a  liberação  do crédito, conforme determinado no despacho anterior (Id. dc67591), de 28/06/2022; processo na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” da fase de liquidação.
ATOrd nº 0001481-94.2017.5.06.0006: despacho, neste processo principal, em 13/07/2022, para expedição de alvará de transferência dos valores existentes para a execução provisória nº 0000346-71.2022.5.06.0006, como última determinação; processo na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” da fase de liquidação.
TutCautAnt nº 0000715-02.2021.5.06.0006: manifestação do advogado da parte autora, em 19/07/2022, informando dados bancários,  para fim de seguimento ao determinado no despacho id. 6028976, de 16/07/2022 (expedir alvará de transferência de crédito); processo na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” da fase de liquidação.
ATOrd nº 0000468-31.2015.5.06.0006:  expedido ofício (e-mail) à  17ª VT do Recife, em 30/06/2022, para informar acerca de interesse na habilitação de crédito junto aos presentes autos, em 05 (cinco) dias; certidão, apenas em 01/08/2022, de que não houve solicitação do crédito da executada, bem como para expedição de alvarás para devolução dos depósitos judiciais das reclamadas, como última movimentação; processo na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” da fase de liquidação.
ATOrd nº 0001524-36.2014.5.06.0006: determinação, em 12/07/2022 para transferência do depósito recursal de id. 7a86696 ao Juízo da Recuperação Judicial (4ª Vara Cível da Capital), nos termos e para seguimento ao despacho id. bf44537; processo na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” da fase de execução.
ATOrd nº 0000818-19.2015.5.06.0006: manifestação da parte executada, em 08/07/2022, informando dados bancários para fim de seguimento ao determinado no despacho id. 2ea6d78, de 01/07/2022 (expedir alvará para transferência de crédito); processo na tarefa “Preparar expedientes e comunicações” da fase de execução.
c) Análise dos Processos das tarefas de acordo, em 25/08/2022, após análise, por amostragem, de 23 (vinte e três) processos em todas as fases processuais:
HTE nº 0000603-33.2021.5.06.0006: Homologada transação extrajudicial, em 26/10/2022, cuja 10ª e última parcela (e 3ª do patrono do reclamante) venceram em 15/06/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas; processo ainda na tarefa “Aguardando cumprimento de acordo” da fase de conhecimento.
HTE nº 0000927-23.2021.5.06.0006: Homologada transação extrajudicial, em 03/02/2022, cuja 8ª e última parcela venceu em 11/07/2022; contribuição previdenciária e custas não comprovadas; processo ainda na tarefa “Aguardando cumprimento de acordo” da fase de conhecimento.
8.2. MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA UNIDADE E AINDA PENDENTES DE CUMPRIMENTO:

Número do Processo	ID	Data de Recebimento	Central de Mandados	Nome do Oficial	Dias transcorridos	
0000157-77.2019.5.06.0013	9e7d6c8	13/07/2022 15:00:03	CENTRAL DE MANDADOS DE PAULISTA - PJE 2	IRANI ARAUJO DE VASCONCELOS MOTTA	43	
0001047-76.2015.5.06.0006	69874cd	21/07/2022 15:00:04	CENTRAL DE MANDADOS DE OLINDA - PJE 2	FRANCILEIDE INACIO DOS SANTOS	35	
0000291-43.2019.5.06.0001	ef4ff0d	28/07/2022 10:46:24	CENTRAL DE MANDADOS DE PETROLINA - PJE 2	AUGUSTO MOURA BRANDÃO	28	
0000547-97.2021.5.06.0006	3545dc5	04/08/2022 11:09:45	CENTRAL DE MANDADOS DE SAO LOURENCO DA MATA - PJE 2	LUCIANO CARLOS FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR	21	
0000294-51.2017.5.06.0006	b2e9980	04/08/2022 16:00:04	CENTRAL DE MANDADOS DE OLINDA - PJE 2	VALMON DE OLIVEIRA SOUZA
	21	
*Relatório gerado no PJ-e em 25/08/2022, às 11:18. ** Nos dois primeiros processos foi proferido despacho determinando a solicitação de informações ao NDMJ (Não houve cobrança pela Secretaria). *** Os mandados não vêm sendo expedidos de forma especificada pelo seu tipo (Ofício TRT6-CRT Nº 99/2022).
9. ROTINAS DE SECRETARIA: No que tange a divisão das atividades de secretaria - em especial quanto às eventuais alterações em relação ao período correicionado anterior - a Diretora da Secretaria informou que, a partir da nova gestão da Secretaria, houve modificação quanto à repartição de competências entre os servidores, detalhando nos seguintes termos:  “As atribuições dos servidores foram modificadas com a nova gestão da vara, diferente do que ocorria na correição passada, são distribuídas da seguinte forma: 1ºSecretário de Audiência (Isaac): secretariar audiências- Organizar pautas Comunicações de audiência, despachar processos em fase de conhecimento com audiência designada. 2ºSecretária de Audiência (Cláudia): Alvarás (expedição, registro dos pagamentos/recolhimentos, notificação beneficiário, consultar contas CCS para fins de alvará); Controle de acordo, Homologação de acordo, enviar pro cejusc e se necessário lançar as obrigações (1º e 2º grau), Rodízio balcão virtual / balcão presencial, despachos petições envolvendo acordo e lançamentos de pagamentos, recolhimentos de custas e depósitos; consultar contas. 2ª Calculista (Roseane): Execução, expedição de mandado e atos dele decorrentes, hasta pública/praça e atos delas decorrentes, citação por edital RPV/Precatório, Substituição BACEN/Renajud, rodízio balcão virtual / balcão presencial, despachos numerações 2 e 3. Assistente de Secretaria (Lícia) Rodízio balcão virtual / balcão presencial, despachos numerações 5, 6, 7, 8, 9 e 0, substituição de Assistente de audiência. Assistente de Secretaria (Fernando); Rodízio balcão virtual / balcão presencial, rodízio presencial hora do almoço, triagem e despacho de processos novos, comunicação de despacho e decisões, substituição alvará, SISBAJUD, Renajud, Bndt, expedição de CHC/CTT. Servidor sem função (Alexandre): Arisp, Infojud, Serpro, Serasa, Infoseg, Indisponibilidade de bens, CCS, pesquisar imóveis, Expedição de Ofícios e rodízio balcão virtual. Servidora sem função (Eduarda):  Rateio, atualização de cálculos, lançamento de obrigações de pagar (cálculos da vara), rodízio balcão virtual”. Esclareceu, ademais, que há atribuição de responsabilidade aos executores dos atos processuais, em especial através da inserção de chips e da designação automática de responsável, no PJe, com vinculação de tarefas. Foi esclarecido, ademais, que a produtividade dos servidores é semanalmente acompanhada pela Direção da Secretaria, em especial através dos relatórios gerenciais obtidos no próprio sistema, destacando-se, entretanto, que “não há controle de produção diária dos servidores em teletrabalho”. Ainda conforme informações prestadas pela Diretora da Secretaria, o prazo para a expedição de notificações e ofícios (art. 228, do CPC) é, a partir da determinação, de até 05 (cinco) dias. A expedição de mandados judiciais e de alvarás (Ofício Circular 730/2018 e 409/2021), por sua vez, acontece, num intervalo entre 05 (cinco) e 10 (dez) dias, a contar, respectivamente, da determinação (art. 228, do CPC) ou da ordem de pagamento ou ato imprescindível a sua confecção (planilha dos cálculos de rateio ou fornecimento dos dados bancários, por exemplo). Já a análise e o encaminhamento das novas petições protocolizadas na Unidade (escaninho), bem como a certificação dos processos com prazos vencidos (impulso processual) acontecem num interstício de 24 (vinte e quatro) horas. Destacou a Diretora da Secretaria, oportunamente, que, em todo caso, os intervalos apontados podem “variar de acordo com o volume de serviço ou ausência de servidores”. Por fim, ainda asseverou que a Vara segue as diretrizes contidas no Provimento CRT nº 002/2013, acerca da delegação de poderes para prática de atos ordinatórios, sem, entretanto, informar sobre a existência de norma específica no âmbito da Unidade Judiciária quanto ao tema.
Constatou a Corregedoria Regional, em 25/08/2022, às 13h45, a existência de 473 (quatrocentos e setenta e três) processos nas tarefas tangentes à ‘Comunicação e Expedientes’, estando o mais antigo identificado (ATOrd 0000527-77.2019.5.06.0006), como última movimentação, desde 20/06/2022, certidão expedida  com juntada da resposta à consulta SISBAJUD, nos termos e para seguimento (alvará) à sentença id. c357a55, evidenciando estar o cumprimento em seguimento às determinações exaradas em alguns processos (a exemplo da expedição de notificações, intimações, ofícios, dentre outros) fora do prazo apontado pela Diretora da Secretaria, bem como em dissonância com da razoabilidade hermenêutica do artigo 228 do CPC (prazo impróprio). Foram identificados, neste mesmo sentido, 472 (quatrocentos e setenta e dois) processos nas tarefas de ‘Cumprimento de Providências’, estando o mais antigo identificado (ATOrd 0000128-77.2021.5.06.0006) com despacho à contadoria do juízo para manifestação, desde  04/05/2022, evidenciando a existência de processos parados além da razoabilidade, em dissonância com o princípio constante do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal. Constatou-se, diversamente, a existência de apenas 02 (dois) processos no ‘Escaninho’, estando o mais antigo (ATOrd 0001027-24.2020.5.06.0002) com petição do dia (25/08/2022) para análise e encaminhamento. Também foram identificados 30 (trinta) processo nas tarefas ‘Prazos Vencidos’, porém todos com data do dia (25/08/2022) para certificação e impulso processual, a exemplo do processo nº 0001182-83.2018.5.06.0006, evidenciando, destarte, um excelente controle da tarefa. 

10. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2021.

Meta 1 CNJ - 2021: – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

 
Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
6ª VT do Recife	848	787	92,70%	
Total da 6ª Região	80.822	83.478	103,28%	

Meta 2 CNJ - 2021: – Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

       Unidade Judiciária	Pendentes em dez. 2020	Julgados em 2020 	Julgados em 2021	    Resultado	
6ª VT do Recife	352	470	211	89,19%	
Total da 6ª Região	14.107	28.799	9.981	97,07%	

Meta 3 CNJ - 2021: – Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Unidade Judiciária	Média do biênio 2018-2019	Solucionados em 2021	Conciliados em 2021	Índice de
conciliação	Desempenho acumulado	
6ª VT do Recife	42,58%	757	343	45,31%	103,97%	
Total da 6ª Região	44,47%	59.454	30.063	50,57%	114,7%	

Meta 5 CNJ - 2021: – Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Unidade Judiciária	TCL 2019	TCL 2021	Variação	Meta 5	TC Conhecimento	TC Execução	
6ª VT do Recife	59,76%	71,23%	11,47%	81,08%	60,36%	82,04%	
Total da 6ª Região	41,45%	47,61%	6,16%	82,86%	46,3%	55,87%	

Meta 11 CNJ - 2021: – Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

Unidade Judiciária	Resultado	
6ª VT do Recife	100%	
Total da 6ª Região	100%	

No XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado virtualmente, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, foram aprovadas as metas nacionais de 2022 da Justiça do Trabalho. Relaciona-se a seguir, as novas metas que, diretamente, dizem respeito à atividade jurisdicional desempenhada nas Varas do Trabalho, quais sejam: 
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2020, nos 1.º e 2.º graus.

Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019/2020, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2020. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

11. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS:
Com base nos autos e sistemas eletrônicos analisados, verificou-se que o Juízo, no tocante aos seguintes atos processuais:

11.1. PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL (Artigos 32, I, e 102, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, a exemplo daquilo constatado nos processos nºs 0000856-21.2021.5.06.0006, 0000761-88.2021.5.06.0006 e 0001043-68.2017.5.06.0006.
11.2. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL (Artigos 32, V, e 108, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): não procede à liberação imediata (ex officio) do depósito recursal após o trânsito em julgado de sentença líquida, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao depósito ou incontroverso, prosseguindo a execução pela diferença.
11.3. SOBRESTAMENTO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA (Artigos 32, V, 108, III, e 116, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): não adota o procedimento de suspensão do curso do processo por um ano, período no qual não corre a prescrição intercorrente, permanecendo o feito, nesta hipótese, em fluxo próprio do PJe (“sobrestamento por execução frustrada”), no caso de não ser localizado o devedor nem encontrados bens penhoráveis. Esclarece que quando o exequente é intimado para providenciar elementos para prosseguimento da execução, mas se mantém inerte, ele é intimado mais uma vez para fornecer meios em 15 dias, sob pena de suspensão do curso do processo. Se ele se mantiver inerte mais uma vez, o processo é sobrestado com o lançamento de “execução frustrada”, por 60 dias, período no qual não se inicia a contagem do prazo prescricional. Decorrido o prazo, os autos são remetidos ao arquivo provisório, com emissão da Certidão de Arquivamento Provisório. Nessa situação, após a remessa dos autos ao Arquivo Provisório, não são renovados os atos coercitivos de ofício. Os autos somente são desarquivados por iniciativa das partes, uma vez que, o entendimento desse juízo é que o impulso da execução deve ser realizado pelo exequente, não cabendo ao juízo, nessa fase, promover atos executórios, considerando os termos do art. 878 da CLT. 
11.4. CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (Artigos 32, V, 109 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): emite a Certidão de Arquivamento Provisório, tendo enumerado como exemplos os processos nºs 0000939-08.2019.5.06.0006, 0001494-40.2010.5.06.0006 e 0001746-96.2017.5.06.0006. 
11.5. USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS (Artigos 29, III, e 32, V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): a Vara utiliza as seguintes ferramentas eletrônicas: Bacenjud, CCS, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud, Serpro, Serasajud, ARIPS e SIEL. Há dois servidores responsáveis por operacionalizar os sistemas, Fernando Guedes Campos (SISBAJUD e RENAJUD) e Alexandre Menezes da Silva (os demais). A consulta e verificação das respostas variam de acordo com o convênio, mas a média é de até 48h após a diligência. Não foi informado sobre a certificação da consulta e resposta. Foram citados como exemplos os processos nºs 0000130-81.2020.5.06.0006, 0001078-57.2019.5.06.0006, 0000179-88.2021.5.06.0006, 0000506-95.2019.5.06.0008, 0000262-46.2017.5.06.0006, 0000031-82.2018.5.06.0006, 0000038-40.2019.5.06.0006, 0001414-71.2013.5.06.0006, 0000909-07.2018.5.06.0006, 0001077-77.2016.5.06.0006, 0000460-53.2017.5.06.0016 e 0000282-37.2017.5.06.0006.
11.6. DA DOS DO SISBAJUD (Artigos 29, III, e 32, V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): Consoante dados informados pela Diretora de Secretaria, extraídos do Relatório emitido pelo SISBAJUD, sobre Ordens Judiciais efetuadas, o sistema registrou, nos últimos 12 (doze) meses, a ocorrência de ordens de bloqueios (829), desbloqueios (464) e transferências (363) de valores realizados, constando em julho de 2022, 347 bloqueios acumulados como "pendentes de providência". 
11.7. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO (Artigos 32, V, 120 e 121, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): Restou informado pela Diretora da Unidade que a Vara obedece ao disposto no art. 8º do Ato Conjunto TRT6 GP.CRT nº 15/2020 c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº. 01/2019 referido no Ofício TRT6-CRT nº 831/2019, para efeito de arquivamento definitivo do feito, bem como ao disposto nos artigos 120 e 121, § 7º, da CPCGJT (valor atualizado até o efetivo levantamento e a obrigação do banco de proceder ao encerramento da conta judicial). Como exemplo, citou os seguintes processos nos 0000685-16.2011.5.06.0006, 0000355-33.2022.5.06.0006 e 0000475-76.2022.5.06.0006, tendo a Corregedoria identificado neste mesmo sentido, em pesquisa por amostragem, verbi gratia, o processo nº 0000394-11.2014.5.06.0006.
11.8. INCLUSÃO DE PROCESSOS, NA FASE DE EXECUÇÃO, EM PAUTA SEMANAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (Artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): Informou a Diretora da Secretaria que há a inclusão para tentativa de conciliação de processos que se encontrem na fase de execução, seja em pauta criada da própria Unidade ou mediante remessa dos autos ao CEJUSC/1º GRAU-RECIFE, porém apenas, em regra, quando “as partes sinalizam interesse conciliatório e quando apresentam propostas que precisem de maiores ajustes pelas magistradas”, pelo que se depreende não se tratar, necessariamente, de inclusão semanal, tendo a Corregedoria identificada neste mesmo sentido, inclusive, a realização, em pauta da própria Unidade, no mês de março de 2022, de apenas 02 (duas) audiências de “Conciliação em Execução”, numa mesma semana. Diversamente, assentou que há, ordinariamente, nas Semanas Nacionais de Conciliação e Execução, a inclusão processual em pauta, ex officio ou não, para tentativa de conciliação, apontando neste sentido os processos nos 0000012-13.2017.5.06.0006, 0000213-34.2019.5.06.0006, 0000493-15.2013.5.06.0006, 0000763-29.2019.5.06.0006 e 0000439-39.2019.5.06.0006. Constatou esta Corregedoria Regional que foram realizadas, na Semana Nacional de Conciliação (CNJ), entre 08 a 12/11/2021, 02 (duas) audiências de “Conciliação em Conhecimento” e 01 (uma) audiência de “Conciliação em Execução”, além de 04 (quatro) audiências de “Conciliação em Conhecimento” e 04 (quatro) audiências de “Conciliação em Execução”, na Semana Nacional de Conciliação, entre 23 a 27 de maio de 2022, não tendo sido realizadas, contudo, “Audiências de Conciliação”, durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução, entre 20 a 24/09/2021.

12. DADOS COMPLEMENTARES:
Quanto aos demais aspectos (assiduidade/frequência dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos – artigos 32, II, III e IV, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), encontram-se registrados nos respectivos itens. 
12.1. ANÁLISE DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS: No exame, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos digitais, de acordo com os quadros do item 8, elaborados em 25/08/2022, e aqueles listados no item 8.1, constatou-se uma boa organização dos atos de secretaria, necessitando de uma maior atenção/agilização no tocante às seguintes tarefas: 1) Fase de Conhecimento: ‘Aguardando cumprimento de acordo’, ‘Cumprimento de providências’, ‘Elaborar despacho’, ‘Preparar expedientes e comunicações’, e ‘Remeter ao 2o Grau’;2) Fase de Liquidação: ‘Cumprimento de providências’, ‘Elaborar despacho’ e ‘Preparar expedientes e comunicações’;  3) Fase de Execução: ‘Cumprimento de providências’, ‘Elaborar despacho’ e ‘Preparar expedientes e comunicações’. 
12.2. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: Na inspeção realizada pela Unidade Correicionada, no período de 07 a 14 de janeiro de 2022 (Resolução Administrativa TRT n.º 18/2021 e Ofício TRT6 - CRT n.º 393/2021 (circular), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: “Itens inspecionados: a)correção dos lançamentos no sistema informatizado, inclusive para fins estatísticos, atentando para os processos arquivados equivocadamente, para que retomem sua devida tramitação, uma vez que esses dados subsidiam o planejamento de políticas judiciárias, destinadas à promoção da efetividade jurisdicional, da celeridade processual e da eficiência administrativa (artigos 5.º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput, da CR/88);Esta Unidade adota as medidas disponibilizadas pelo E. TRT6 para os corretos e essenciais lançamentos no sistema. Para tanto, utiliza-se dos Relatórios Gerenciais disponibilizados pelo PJe, bem como o uso constante dos documentos de referência, tais como "Acerte na Meta" e "Você Sabia?". b) verificação da regularidade das conclusões efetivadas aos magistrados, de modo a garantir a veracidade das informações exigidas pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (arts. 62 a 65), pertinentes aos processos aptos para julgamento, a serem disponibilizadas no sítio eletrônico deste Regional; c)Os procedimentos realizados, conforme indicado no Observatório do TRT da Sexta Região, na aba "e-Gestão Magistrados – Pendentes – 1º Grau" no site do TRT6 https://aplicacoes.trt6.jus.br/odt/ (data da última atualização 25/01/2022) indicam o quantitativo, de todos os magistrados, de todas as pendências, de 56 processos no total, conforme TELA[...].revisão dos processos eletrônicos, com expedição das correspondentes informações/certidões, e, ainda, registro em planilha, relativa ao último dia da inspeção, especificando as tarefas existentes nas fases de conhecimento, liquidação e execução, com os respectivos quantitativos de processos em cada tarefa, bem assim a data do processo com pendência mais antiga em cada tarefa, e, ainda, a quantidade de processos conclusos sem vinculação a magistrado, conforme Anexo; Ao final dos trabalhos, em 31 de janeiro de 2022, a planilha - em anexo - indica o quantitativo atualizado, em cada tarefa. d) prestação de informações sobre as providências executadas pela Secretaria da Vara em relação às recomendações constantes da ata de correição do ano de 2021, mormente quanto ao impulso de eventuais processos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias (principalmente aqueles porventura especificados na referida ata), bem assim sobre a prolação, ou não, de sentenças identificadas com prazo vencido naquela ocasião; Com relação à Ata de Correição N.° 050/2021 de 20/08/2021 realizada na 6a VT do Recife, no tocante às recomendações (item 17 daquele documento) todas estão sendo atendidas, na medida do possível. Considerando as condições para exercício das atividades impostas pelo advento da pandemia do COVID-19 que nos assola atualmente. e) detalhamento sobre processos existentes sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias, bem como acerca das respectivas providências adotadas pela Unidade Jurisdicional; Cumpre esclarecer neste particular que em inspeção realizada em ano anterior esta 06a Vara do Trabalho do Recife possuía processos sem tramitação a mais de 189 dias (dados extratidos no Relatório gerencial aos 28/01/2021). Atualmente, considerando as condições de trabalho impostas pelo advento da pandemia de COVID-19 que nos assola atualmente, aumentamos o prazo para 287 dias, conforme planilha em anexo (dados extratidos aos 28/01/2022). A maioria das tarefas determinadas nos processos supramencionados refere-se à certificação de pendências, que exige verificação de uma multiplicidade aos sistemas (Projeto Garimpo, Extratos bancários, SIF, Siscondj, BNDT, RENAJUD, Requisição de honorários periciais, CTPS na secretaria, etc), que tem demandado bastante atenção desta serventia. Esta direção tem envidado esforços para multiplicar conhecimento entre os servidores para que mais pessoas  estejam aptas para tal atividade, reduzindo o estoque de processos na tarefa. Aproveitamos neste particular para informar a imensa dificuldade da Caixa Econômica Federal no cumprimento e comprovação dos alvarás expedidos por esta serventia. Como exemplo, podemos citar processos n.º 0000168-40.2013.5.06.0006 (alvará sem cumprimento desde 11/02/2021), 0001810-77.2015.5.06.0006 (alvará sem cumprimento desde 03/02/2021) e  0001219-52.2014.5.06.0006 (alvará sem cumprimento desde 22/04/2021). O retardo no cumprimento impacta negativamente na estatística da Vara do Trabalho, no que diz respeito à celeridade. Solicitamos que essa I. Corregedoria interceda junto à instituição financeira buscando meios para maior efetividade no cumprimento dos expedientes, sugerindo esta serventia que seja verificado junto ao Banco a remessa de comprovante através de meios eletrônicos e não mais através de guias impressas, evitando desperdício  e otimizando a operação. Ressalto que continuamos empreendendo esforços para reduzir ainda mais os prazos para tramitação dos processos. apontamento individualizado (conforme magistrado vinculado) da quantidade de sentenças de mérito (fase de conhecimento) e incidentes processuais (fase de conhecimento) pendentes de julgamento, relacionando, expressamente, os processos com prazo vencido; Dados extraidos do Observatório do TRT6 aos 28/01/2022 (data da última atualização: 26/01/2022). Dra. ANA PAULA MENDONÇA MONTALVÃO. 02 Sentenças Pendentes no prazo: Dr. ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO. 01 Embargo de Declaração Pendente: Dra. ESTER DE SOUZA ARAÚJO FURTADO. 03 Sentenças Pendentes no prazo: Dr. JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO. 03 Senteças Com Prazo Vencido: Dr. PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO. 02 Sentenças Pendentes no prazo: 03 Sentenças com Prazo Vencido: Dr. TICIANO MACIEL COSTA. 01 Sentença Pendente no prazo: 11 Sentenças com Prazo Vencido: Dra. VANESSA ZACCHÊ DE SÁ; 32 Sentenças Pendentes no prazo: 04 Incidentes na Liquidação/Execução Pendentes. Obs: processos 0000010-43-2017.5.06.0006, 0000956-78.2018.5.06.0006 e 0001598-56.2015.5.06.0006 já apreciados aos 27/01/2022 mas ainda constante do Observatório considerando data da última atualização quando da extração dos dados. f) especificação do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências (inicial de sumaríssimo; inicial de ordinário e instrução); Fonte: e-Gestão - Período de referência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Prazos médios para realização de audiências, em dias, nos processos de rito ordinário (a partir do ajuizamento da ação até a 1ª audiência) 310,78. Prazos médios para realização de audiências, em dias, nos processos de rito sumaríssimo (a partir do ajuizamento da ação até a 1ª audiência) 75,89. descrição de todos os processos físicos ainda não migrados para o meio eletrônico, por equivalerem a Cartas Precatórias e/ou em razão de estarem aguardando julgamento de Recurso de Revista e/ou Agravo de Instrumento no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho; Segue  relação de processos físicos ainda não migrados a por equivalerem a Cartas Precatórias e/ou em razão de estarem aguardando julgamento de Recurso de Revista e/ou Agravo de Instrumento no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho:
0000603-14.2013.5.06.0006	0000232-55.2010.5.06.0006	
0000660-03.2011.5.06.0006	0001454-24.2011.5.06.0006	
0000521-51.2011.5.06.0006	0001437-51.2012.5.06.0006	
0000552-03.2013.5.06.0006	0001022-68.2012.5.06.0006	
0000549-48.2013.5.06.0006	0001366-83.2011.5.06.0006	
0000066-18.2013.5.06.0006	0001315-04.2013.5.06.0006	
0018600-49.2009.5.06.0006	0120100-61.2009.5.06.0006	
0035800-65.1992.5.06.0006	0001314-19.2013.5.06.0006	
0000900-55.2012.5.06.0006	0001506-83.2012.5.06.0006	
0000912-40.2010.5.06.0006	0001519-82.2012.5.06.0006	
0000924-20.2011.5.06.0006	0001578-07.2011.5.06.0006	
0083900-55.2009.5.06.0006	0001337-33.2011.5.06.0006	
0000810-81.2011.5.06.0006	0090900-09.2009.5.06.0006	
0000435-80.2011.5.06.0006	0000994-03.2012.5.06.0006	
0001320-60.2012.5.06.0006	0001079-52.2013.5.06.0006	
0000423-66.2011.5.06.0006	0001115-65.2011.5.06.0006	
0000297-45.2013.5.06.0006		
0000223-59.2011.5.06.0006		
h) elucidação acerca das providências adotadas pela Unidade quanto ao "Projeto Garimpo", em obediência ao Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n.º 01/2019 e normativos editados por este Regional (dentre os quais o Ato TRT6-CRT n.º 02/2019 e o Ato Conjunto TRT6-GP-CRT n.º 15/2020). No que diz respeito ao Projeto Garimpo, esta serventia instituiu força tarefa para proceder associação de contas junto ao Sistema Garimpo, num primeiro momento.  Quanto às petições via e-doc de processos arquivados, este Diretor de Secretaria promove a análise criteriosa dos requerimentos, certificando e convertendo autos ao PJe para remessa ao Núcleo Garimpo a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Nesse particular, cumpre apontar que a análise de processos inseridos no Projeto Garimpo demanda consulta em diversos sistemas (conectividade social, depósitos judiciais junto à CEF e BB, BNDT, CCLE, SIAJ, Corretor de SIAJ, eventual análise de autos físicos, digitalização de documentos, eventual consulta a sistemas auxiliares: SISBAJUD, Sistema de Requisição de honorários periciais) Ademais, tais atividades devem ser compatibilizadas com todas as demais tarefas desenvolvidas pela secretaria para impulsão de processos ativos. Considerando o atual enxugamento nos quadros de servidores nas serventias de piso, sugerimos a criação de setor específico para a triagem do Sistema Garimpo o que traria maior celeridade aos atendimentos. A Vara possui controle próprio (planilha à parte) dos processos e contas movimentadas e quais os beneficiários (reclamante, reclamado, perito, União, etc) junto ao GoogleDocs. Conforme orientação dada no treinamento sobre Projeto Garimpo, a prioridade estão sendo os processos arquivados com saldo a partir de 15/02/2019, com maiores valores pendentes. Foi informado que o NUGA está fazendo testes com a vara piloto para adequação da logística de conversão em massa dos valores ínfimos junto à CEF e BB, quando então será replicado para todas as varas. i) considerando os trabalhos realizados por esta Corregedoria Regional durante as correições e inspeções de 2021, dar impulsionamento efetivo aos processos que estão sem movimentação, identificados através dos relatórios disponibilizados no sistema PJe (relatórios gerenciais); Esta serventia cotidianamente vem empreendendo esforços para impulsionar os processos sem movimentação, identificados através dos relatórios disponibilizados no Pje com maior brevidade possível, considerando as recentes alterações de pessoal e o cenário de pandemia que ainda estamos inseridos. j) promover a inclusão em pauta dos processos que se encontram aptos e sem agendamento, observada a ordem cronológica, mormente os mais prejudicados durante a pandemia do COVID-19. Esta serventia aplica o estabelecido em art. 6º, do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n.º 01/2022, determinando a apresentação de defesa escrita e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da designação de audiência inicial encontra-se com todos os demais processos inseridos em pauta. Importante observar que este Juízo tem estudado formas para reduzir o tempo de espera do jurisdicionado para realização de audiência uma e de instrução para maior celeridade da prestação jurisdicional. l) revisar os processos físicos pendentes de digitalização, avaliando o andamento processual e envidando esforços para possibilitar o arquivamento dos feitos, informando, após, a quantidade de processos e volumes restantes; Esta serventia promove revisão regular de processos físicos/híbridos pendentes de digitalizalção. Considerando último levantamento realizado, esta serventia possui 631 processos físicos, híbridos, já convertidos ao Pje, com 1762 volumes principais e 321 volumes apartados. diligenciar a tramitação dos recursos, analisando aqueles pendentes de remessa, para que se realize a tramitação processual para a instância competente para seus julgamentos; Esta serventia encontra-se diligenciando a tramitação de recursos pendentes de remessa. Atualmente apresenta 79 recursos pendentes de remessa ao E. TRT6. Esclarecemos que diligencias estão sendo realizadas para fins de atendimento ao Ofício Circular TRT6-CRT n.º 13/2022 que trata sobre o tema.”
12.3. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECISÕES, INDICATIVAS DE CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO, PARA A PGF: Indagada a Diretora de Secretaria informou Unidade não observa a Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de promover o encaminhamento de cópias de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, para a Procuradoria-Geral Federal (PGF), exceto se houver sentença com tal determinação. De fato, e análise por amostragem, verificou a Corregedoria sentença reconhecendo conduta culposa do emoprgador (processo nº ATOrd 0001673-27.2017.5.06.0006), proferida no período correicionado, já com trânsito em julgado, porém sem determinação de envio de cópias à PGF.
12.4. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECISÕES, QUE RECONHEÇAM A PRESENÇA DE AGENTES INSALUBRES NO AMBIENTE DE TRABALHO, PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO: (Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020): Indagada a Diretora informou que a Unidade não observa a Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de promover o encaminhamento de cópias de sentenças, que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente de trabalho, para Secretaria do Trabalho vinculada ao Ministério do Trabalho, exceto se for determinado em sentença. De fato, em análise por amostragem, verificou a Corregedoria sentenças reconhecendo a presença de agentes insalubres no ambiente de trabalho (processos nºs ATOrd 0000497-42.2019.5.06.0006; ConPag 0000070-45.2019.5.06.0006; ATOrd 0000227-47.2021.5.06.0006 ), proferida no período correicionado, porém sem determinação de envio de cópias.
12.5. DA CONEXÃO E CONTINÊNCIA: Restou informado pela Diretora de Secretaria que a Unidade utiliza a nova funcionalidade do PJE trazida na versão 2.7, no tocante à reunião de processos (ferramenta ‘copiar documentos’) e continua extinguindo o processo duplicado sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC (Recomendação Técnica nº 01/2017 e Ofício Circular TRT6 CRT nº 72/2020). Exemplificou a prática com os processos nºs: ATOrd 0001088-72.2017.5.06.0006; ATOrd 0001481-94.2017.5.06.0006.
12.6. DO ALVARÁ RELACIONADO AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE PROCESSOS ARQUIVADOS. PROJETO GARIMPO. Em relação à observância pela Unidade da Recomendação TRT6 - CRT n. 01/2021 (Ofício Circular TRT6 CRT nº 070/2021), quanto à certificação, nos autos do correspondente processo protocolado no PJe, a respeito da confecção e conferência dos alvarás relacionados ao Projeto Garimpo, com a indicação do servidor responsável, e quanto à disponibilização das ordens de pagamento eletrônicas para verificação e assinatura do Magistrado competente, a Diretora da Secretaria limitou-se a informar “que o Juízo está sob nova direção, de forma recente”, mas que havia observância, pela Unidade, ao Ofício Circular supramencionado, conforme se pode depreender das respostas ao questionário de Correição Ordinária do ano de 2021. Em que pese, destacou “que, sob esta gestão e desta data em diante, será renovado os esforços no sentido observar o procedimento na expedição dos alvarás, quando se tratar dos processos do Projeto Garimpo”. Já quanto ao modo como a Unidade vem desenvolvendo os trabalhos relacionados ao Projeto Garimpo, assentou que, da mesma forma, dispõe-se “da informação, com base no questionário da Correição de 2021, que o Juízo vinha desenvolvendo os trabalhos do Projeto Garimpo”, atestando, outrossim, que “será dada continuidade as diretrizes do Projeto”, havendo, inclusive, atualmente, 01 (um) servidor próprio “responsável pelo levantamento e associação das contas do Sistema”. Assentou, ainda, por fim, que ainda restam 15 (quinze) contas pendentes de associação no Sistema Garimpo.
Consoante informação prestada pelo Grupo do Projeto Garimpo (NUGA), integrante desta Corregedoria Regional, registrou-se, a partir de fevereiro de 2021, 27 (vinte e sete) pedidos para liberação de valor em processo arquivado antes de 14/02/2019, mais especificamente 5 (cinco) em maio, 5 (cinco) em junho, 5 (cinco) em julho, 1 (um) em agosto, 2 (dois) em setembro, 3 (três) em novembro, 1 (um) em dezembro de 2021, além de 5 (cinco) em janeiro de 2022. Ademais, foram associadas, a partir de junho de 2021, 316 (trezentas e dezesseis) contas no Sistema Garimpo, sendo 115 (cento e quinze) em junho, 124 (cento e vinte e quatro) em julho, 58 (cinquenta e oito) em agosto, 2 (duas) em setembro, 5 (cinco) em novembro e 5 (cinco) em dezembro de 2021, além de 3 (três) em janeiro, 1 (uma) em fevereiro e 3 (três) em maio de 2022. Informou a Equipe Garimpo que, na data de 22/06/2021, a 6ª Vara do Trabalho do Recife possuía 276 contas pendentes de associação, ao passo que, na data de 24/08/2022, ainda restavam 47 (quarenta e sete) contas a associar, correspondendo a aproximadamente 18% do total.  Destarte, o NUGA enviou e-mail à Unidade, em 24/08/2022, apontando o atual passo a passo recomendado para facilitação das associações das 22 (vinte e duas) contas pendentes e ressaltando que, uma vez cumpridas essas recomendações, “a Corregedoria e a Coordenação do Projeto Garimpo indicam sejam listadas todas as contas que efetivamente se revelarem de associação impossível, com a descrição do passo a passo seguido feita de modo esmiuçado e individualizado por cada conta que restar pendente de associação”, a fim de que tais informações subsidiem o processo decisório para destinação das contas pendentes e dos saldos nelas existentes.

Vara	Instituição Financeira	Agência	Conta	
6a VT do Recife	Caixa Econômica Federal	3228	4800569-3	
6a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	3700122489742-0	
6a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	600109432833-0	
6a VT do Recife	Caixa Econômica Federal	3228	4912045-3	
6a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	1600121234631-0	
6a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	3900104764177-0	
6a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	4200131913285-0	
6a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	1800120706436-0	
6a VT do Recife	Caixa Econômica Federal	3228	1529304-5	
6a VT do Recife	Banco do Brasil	3234	1400101341927-0	

12.7. SENTENÇAS LÍQUIDAS: Asseverou a Diretora da Secretaria que “as sentenças são prioritariamente prolatadas de forma líquida”. Informou, ainda, que, nos casos de sentenças ilíquidas, após o trânsito em julgado, “as partes são notificadas para apresentar cálculos, não apresentados os cálculos por quaisquer das partes, à Contadoria segue para liquidação ou indicação de Perícia Contábil, desde já autorizado cadastramento e intimação do mesmo acerca do encargo e apresentação. Apresentados os cálculos por quaisquer das partes, autos seguem à contadoria para revisão. Elaborada planilha ou ratificados os cálculos apresentados nos autos pela contadoria, as partes são notificadas para que apresentem impugnação em 08 (oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Apresentada Impugnação por quaisquer das partes, é notificada a parte contrária, no prazo de 08 (oito) dias, para ofertar manifestação. Na sequência, os autos são encaminhados à contadoria para que preste as devidas informações. Após, seguem os autos conclusos para Sentença de Impugnação, caso haja, e/ou Decisão de Homologação dos Cálculos apresentados na revisão ou laudo pericial”.

Vara do Trabalho	
UF	
Solucionados1	

	
Com Sentença Líquida	
Total	

	
Quantidade	
%	
Quantidade	

Recife - 06a Vara	
PE	
84	
25,15	
334	

Período de Referência de 01/09/21 a 31/07/22. 1Na variável "Solucionados" foram considerados apenas as decisões de procedentes e procedentes em parte (itens 40, 41, 90040 e 90041 do Sistema e-Gestão).
12.8. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS (Resolução CSJT nº 185/2017, alterada pela Resolução CSJT nº 284/2021; Ofício Circular TRT6 CRT nº 503/2021): Informou a Diretora da Secretaria que “os Calculistas e peritos do juízo fazem uso do PJe-Calc”, sendo, ainda, solicitado às partes que deste mesmo modo procedam quanto ao uso do referido sistema. Esclareceu, ainda, que a Unidade observa, em especial, o §6º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, alterado pelo artigo 1º do ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que passou a prever que “os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc”. Neste sentido, inclusive, apontou, exemplificativamente, os processos nos 0000425-21.2020.5.06.0006, 0001492-26.2017.5.06.0006, 0000347-95.2018.5.06.0006, 0001014-47.2019.5.06.0006 e 0000829-14.2016.5.06.0006.
	12.9. CARTEIRAS DE TRABALHO: Atualmente, existem 20 (vinte) CTPS sob custódia da Secretaria da Vara, referentes aos seguintes processos: 0000038-35.2022.5.06.0006 (depositada em 19/07/2022), 0000090-17.2011.5.06.0006 (a data de depósito está nos autos físicos, e estes se encontram no arquivo geral), 0000142-03.2017.5.06.0006 (depositada em 04/10/2017), 0000182-24.2013.5.06.0006 (depositada em 10/09/2019), 0000296-84.2018.5.06.0006 (depositada em 25/09/2018), 0000416-93.2019.5.06.0006 (depositada em 07/02/2020), 0000511-89.2020.5.06.0006 (depositada em 16/05/2022), 0000533-16.2021.5.06.0006 (depositada em 12/08/2022), 0000578-93.2016.5.06.0006 (depositada em 10/02/2017), 0000631-69.2019.5.06.0006 (depositada em 12/02/2020), 0000692-27.2019.5.06.0006 (depositada em 18/08/2022), 0000796.10.2015.5.06.0006 (depositada em 07/05/2018), 0000801-41.2019.5.06.0006 (depositada em 20/11/2019), 0000881-73.2017.5.06.0006 (depositada em 30/11/2019), 000891-15.2020.5.06.0006 (depositada em 18/05/2022), 0010082-31.2013.5.06.0006 (depositada em 18/04/2022), 0001111-52.2016.5.06.0006 (depositada em 01/11/2018), 0159800-54.2003.5.06.0006 (depositada 12/01/2006), 0001742-59.2017.5.06.0006 (depositada em 10/06/2019) e 0001747-57.2012.5.06.0006 (depositada em 28/11/2019). Indagada acerca das medidas adotadas pela Unidade para a entrega das carteiras de trabalho, a Diretora da Secretaria esclareceu que se prioriza “a intimação do procurador das partes, pelo DEJT para que informem aos seus clientes quanto à necessidade de comparecimento à secretaria, para virem buscar o referido documento”. Destacou, ainda, que, após o decurso do prazo, quando o procurador não atende à intimação, reitera-se a intimação (postal) ao endereço do próprio reclamante e, não havendo êxito, diligencia-se com a remessa da CTPS “por Oficial de Justiça  ao endereço da parte ou para o escritório do advogado, desde que seja no Município de Recife”. Salienta-se que, das 35 CTPS informadas na Correição anterior (Ano 2021), 9 (nove) permanecem na atual relação.
	12.10. PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO, PREVISTA EM ACORDO, APÓS O DECURSO DE DETERMINADO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DE INADIMPLEMENTO (RECOMENDAÇÃO CRT Nº 01/2009): Nos acordos realizados pela Vara não se observou a determinação para que os credores informem, em prazo determinado, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, sob pena de presunção de quitação, a exemplo do verificado, por amostragem nos processos nº: 0000111-41.2021.5.06.0006; 000042-72.2022.5.06.0006; 0000894-33.2021.5.06.0006.
	12.11. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Restou informado pela Diretora de Secretaria que, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a Unidade determina a citação dos sócios para manifestação e produção de provas, no prazo de 15 dias, suspendendo a execução, nos termos dos arts. 133, 134, § 3º e 135, do CPC, c/c 855-A, parágrafo 2º, da CLT, observando as diretrizes contidas nos arts. 56 e 86 a 91 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Citou, como exemplo dessa prática, os despachos de instauração de incidente nos processos nºs: 0000076-57.2016.5.06.0006; 0000475-52.2017.5.06.0006; 0001307-90.2014.5.06.0006;  assim como as sentenças prolatadas nos incidentes dos processos nºs: 0000436-94.2013.5.06.0006; 0001266-21.2017.5.06.0006; 0000801-75.2018.5.06.0006.
	12.12. PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO E INCLUSÃO DO EXECUTADO NO BNDT (Recomendação TRT6-CRT nº 02/2020 c/c Parágrafo único art. 111 CPCGJT; e art. 883-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). Consoante informação prestada pela Diretora de Secretaria, a Vara passou, recentemente, a fazer uso do instituto do protesto extrajudicial de decisões transitadas em julgado, inclsuive mediante a emissão de certidão com tal finalidade, tendo ressaltado, contudo, que até o momento o procedimento apenas foi realizado no processo nº 0000415-50.2015.5.06.0006, o que restou constatado por esta corregedoria. No que tange os procedimentos adotados em relação ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), restou evidenciado, ainda, conforme modelo de despacho de execução apontado a título de exemplo, que é realizada a inclusão do devedor somente após do decurso do prazo legal de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da citação para pagamento e desde que não tenha sido garantido o juízo, conforme preconizado no artigo 883-A da CLT.
	12.13. PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS ÀS EMPRESAS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA. (Artigos 112 a 114 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020). A Diretora da Secretaria informou que a Unidade observa as diretrizes referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, em especial quanto à utilização de sinalizador próprio no PJe e à expedição de Certidão de Habilitação de Crédito (CHC), apontando, verbi gratia, os processos nos 0001238-82.2019.5.06.0006 e 0000888-65.2017.5.06.0006. Identificou esta Corregedoria, no aspecto, que existem, atualmente, 58 (cinquenta e oito) processos marcados com os referidos sinalizadores (chips), dos quais 21 (vinte e um) ainda em tramitação. Destacou a Diretora, entretanto, que os autos não são arquivados provisoriamente, mas em definitivo, esmiuçando o entendimento ao afirmar “que, nos termos do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento da recuperação judicial cessa a competência da Justiça do Trabalho, que se restringe apenas às fases de conhecimento e liquidação do título executivo. A competência para executar os créditos resultantes das ações trabalhistas é, portanto, do Juízo falimentar. Assim, conforme orientação no Provimento CGJT Nº 1/2012, a parte exequente deverá providenciar a habilitação dos seus créditos perante o Administrador Judicial da empresa em Recuperação Judicial. Após a expedição da correspondente certidão de crédito, esgota-se a jurisdição trabalhista, não sendo possível efetivar qualquer medida executória, inclusive o lançamento no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, conforme se depreende da Lei 11.101/2005 e dos procedimentos previstos na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Assim, tendo em vista que a executada se encontra em recuperação judicial, e considerando o exaurimento da prestação jurisdicional nesta Justiça especializada, declaro a extinção da execução, com o consequente arquivamento definitivo dos autos. Ressalto que, conforme art 2º do Provimento CGJT nº 1/2012, com o encerramento do processo de recuperação judicial, poderá o credor requerer que seja retomado o prosseguimento da execução por meio de autuação de execução da certidão de crédito em classe processual específica, desde que os créditos não tenham sido totalmente satisfeitos, uma vez que não corre a prescrição enquanto durar o processo falimentar (art. 6º Lei nº 11.101/2005). Ressalta-se que desnecessária a expedição de certidão de crédito trabalhista quanto aos processos eletrônicos, conforme art. 125 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho”.
	12.14. ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTES DE JUIZ: Restou informado pela Diretora da Unidade que as atribuições dos assistentes são praticamente as mesmas informadas à época da correição de 2021, quaqis sejam: “elaboram minutas de sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como de informações de mandado de segurança. Deixaram de minutar despachos. Anteriormente cada uma era responsável por uma numeração, mas atualmente elas não tem mais essa responsabilidade numeração. Só elaboram minutas de despacho quando há solicitação nesse sentido, ante à complexidade”.

	12.15. DO CREDENCIAMENTO E RODÍZIO DE PERITOS. (Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho):Restou informado pela Direção da Secretaria que a Vara segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do CNJ, no artigo 79 da CPCGJT, quanto à nomeação e rodízio de peritos, atendendo ao disposto na Resolução CSJT nº. 247, de 25/10/2019, bem como no Edital de Credenciamento de Peritos, Tradutores e Intérpretes (TRT6-CRT nº. 01, de 16 de setembro de 2020), ATO TRT6 CRT nº 05/2020 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 56/2020. No entanto, destacou “a exceção do perito engenheiro que a Juíza Titular sempre nomeia Dr Paulo Gilberto em virtude de sua celeridade e afinidade com a execução de seus trabalhos”. Exemplificou o rodizio de Leiloeiros com os processos nºs: 0001521-76.2017.5.06.0006; 0000685-69.2018.5.06.0006; 0000558-97.2019.5.06.0006; 0001177-16.2018.5.06.0021; 0000770-21.2019.5.06.0006. Em relação ao rodízio de peritos, citou os seguintes processos: Perícia contábil: 0000483-58.2019.5.06.0006; 0000729-20.2020.5.06.0006; 0001232-75.2019.5.06.0006; 0000533-50.2020.5.06.0006; 0000790-80.2017.5.06.0006. Pericia médica: 0001218-91.2019.5.06.0006; 0000291-57.2021.5.06.0006; 0001075-10.2016.5.06.0006; 0000949-18.2020.5.06.0006..
	12.16. CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CEJUSC): A Diretora da Secretaria informou que houve adesão ao CEJUSC/1º GRAU-RECIFE desde 17/04/2028, “conforme Ofício Administrativo da 06ª Vara do Trabalho de Recife n.º 89/18, com adesão total”. Ademais, esclareceu que a remessa dos autos ao referido Centro de Conciliação é realizada sempre mediante despacho, atendendo ao que preconiza o artigo 75 da CPCGJT.
	
Fase de Conhecimento	Fase de Liquidação	Fase de Execução	
Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 31/07/22	Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 31/07/22	Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 31/07/22	
176	179	3	9	8	1	53	52	3	
	Período de Referência de 01/09/21 a 31/07/22 
	12.17.	DA ADOÇÃO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução CNJ nº 350/2020): Assentou a Diretora da Secretaria que a Vara não adota ou adotou procedimento de Cooperação Judiciária com outras Unidades para realização de atos conjuntos na fase de Execução.
12.18. REGULARIZAÇÃO DA ESTATÍSTICA: Conforme relatórios fornecidos pelo PJe 1º (em 18/08/2022) grau e pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, cujos dados foram extraídos em 25/08/2022, há necessidade de a Secretaria da Vara verificar, o mais breve possível, a necessidade de registro no PJe, de modo a regularizar a estatística da Unidade com relação à única pendência: a) encerramento da liquidação: 0001735-72.2014.5.06.0006; b) GRU pendente: 0000495-72.2019.5.06.0006; c) Recurso Ordinário Pendente (Admissibilidade): 0000683-31.2020.5.06.0006 (185 dias), 0000280-28.2021.5.06.0006 (94 dias) e 0000280-28.2021.5.06.0006 (88 dias); e d) Embargos de Declaração Pendentes (julgamento):  0000128-77.2021.5.06.0006 (133 dias), 0000014-75.2020.5.06.0006 (105 dias), 0000515-68.2016.5.06.0006 (102 dias), 0000697-59.2013.5.06.0006 (98 dias), 0000078-85.2020.5.06.0006 (88 dias) e 0000013-90.2020.5.06.0006 (72 dias).

12.19. COMPARATIVO COM O LAPSO TEMPORAL ANTERIOR: No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se:
a) redução do quantitativo de novas ações em 75 (setenta e cinco);
b) aumento do prazo médio para julgamento em 13 (treze) dias;
c) aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 227 (duzentos e vinte e sete); aumento das conciliações homologadas em 37 (trinta e sete); e aumento das decisões de incidentes processuais em 30 (trinta);
	d) restou prejudica em face da pandemia a aferição do tempo do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos), para realização da audiência inicial (ambos os ritos) e para a realização de audiência de instrução (ambos os ritos) (dados obtidos via PJe). 
e) acréscimo do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 89 (oitenta e nove) dias; acréscimo, na fase de liquidação, em 3 (três) dias e acréscimo, na fase de execução, em 553 (quinhentos e cinquenta e três) dias;
f) redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 113 (cento e treze), redução na fase de liquidação, em 43 (quarenta e três) e, redução, na fase de execução, em 664 (seiscentos e quarenta e quatro);
g) aumento do saldo remanescente em 109 (cento e nove) processos;
	
	12.20. VALORES PAGOS À PARTE RECLAMANTE PELA UNIDADE:  
	
	2020	2021	2022 (até 31-07)	
Decorrentes de execução	16.148,06	7.524.420,49	15.069.439,20	
Decorrentes de acordo	6.078.999,34	6.873.154,48	7.405.946,43	
Decorrentes de pagamento espontâneo	0	781.000,29	1.332.385,56	
TOTAL	6.095.147,40	15.178.575,26	23.807.771,19	
	*Dados extraídos do e-Gestão.
	12.21. VALORES ARRECADADOS PELA UNIDADE: 
	
	2020	2021	2022 (até 31-07)	
Custas processuais e Emolumentos	579.126,51	418.124,85	521.152,77	
Contribuição Previdenciária	2.412.954,29	2.670.103,22	3.865.487,20	
Imposto de Renda	128.481,76	174.679,23	317.474,33	
Multas aplicadas por Órgãos de Fiscalização das relações de trabalho	0	0	0	
TOTAL	3.120.562,56	3.262.907,3	4.704.114,30	
	*Dados extraídos do e-Gestão.	
12.22. ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (IGEST): O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Dispõem de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho.  O agrupamento das Varas do Trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010 (Republicada em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução CSJT n.º 169/2016), e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. 
No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2021 até 30/06/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 49ª classificação geral (ascendendo 08 posições em relação à correição anterior), sendo a 46ª em relação ao acervo; 60ª quanto à celeridade; 40ª no tocante à produtividade; 48ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 37ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 27/07/2022, com atualização trimestral).
*No âmbito das 23 Varas da Capital, em relação ao período acima informado, a unidade jurisdicional ocupa a 10ª colocação. 
12.23. METAS DO CNJ: A Vara atingiu as Metas 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021.

12.24. PRECATÓRIOS E RPV's. Restou informado pelo Diretor de Secretaria que a Unidade faz os registros de precatórios, bem como RPVs municipais e estaduais no sistema GPrec ( arts. 3º e 4º do ATO TRT6-GP nº 42/2021), enviando o ofício direcionado ao Núcleo de Precatórios acompanhado do processo da reclamação trabalhista em trâmite no Pje, com as informações previstas art. 6ª da Resolução do CNJ nº 303/2019  e com inserções, no campo “observações”, dos dados bancários dos beneficiários, seguindo as diretrizes contidas nos termos do ofício TRT6-GVP nº 04/2021. Afirmou que observa os prazos para pagamentos aos beneficiários de RPV’s (Ofício Circular TRT-GVP nº 01/2020). Finalizou, informando que quando recebe diligências do Núcleo de Precatórios encaminhadas automaticamente por e-mail, faz a juntada das mesmas aos autos, na forma disposta no Ofício Circular TRT6-CRT nº 455/2021). Processos de Precatórios nºs: 0093400-19.2007.5.06.0006; 0053400-11.2006.5.06.0006; 0000461-05.2016.5.06.0006; 0000742-92.2015.5.06.0006; 0001587-56.2017.5.06.0006; 0001134-61.2017.5.06.0006; 0000907-32.2017.5.06.0019; 0001256-16.2013.5.06.0006; 0000979-92.2016.5.0006; 0001309-60.2014.5.06.0006; Processos de RPV nºs: 0000461-05.2016.5.06.0006 (2x); 0001134-61.2017.5.06.0006(2x); 0001036-52.2012.5.06.0006 (2x); 0001528-05.2016.5.06.0006; 0000958-24.2013.5.06.0006; 0149100-43.2008.5.06.0006; 0000049-74.2016.5.06.0006; 0001529-87.2016.5.06.0006(2x); 0001630-27.2016.5.06.0006 (3x);  0001742-87.2015.5.06.0008 (2x); 0001733-68.2015.5.06.0006 ;0001309-60.2014.5.06.0006; 0000633-05.2020.5.06.0006; 0000137-73.2020.5.06.0006 (2x);  0000742-92.2015.5.06.0006 (2x); 0000785-58.2017.5.06.0006 (2x); 0000562-08.2017.5.06.0006 (2x)
12.25. DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NOS OFÍCIOS CIRCULARES TRT6 CRT Nº 35 e 36/2020:  a Unidade observa a Recomendação contida nos Ofícios Circulares TRT6 CRT nº 35 e 36/2020, no sentido de não converter em diligência os feitos com instrução encerrada (fase de conhecimento) ou conclusos para julgamento (fases de liquidação e execução) para fins de realização de tentativa de conciliação. 
13. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, CORREIÇÕES PARCIAIS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, houve a formalização de 01 (uma) Correição parcial, de nº 0000066-09.2021.2.00.0506 - PJECOR (autuada em 29/09/2021, indeferida liminarmente em 15/10/2021, e arquivada em 29/11/2021), em face da unidade judiciária.
14. OUVIDORIA: No tocante ao período compreendido entre 26.08.2021 a 24.08.2022, foram registradas na Ouvidoria Regional: 22 (vinte e duas) reclamações, 11 (onze) solicitações e 01 (um) elogio, referentes à 6ª Vara do Trabalho do Recife: 
PROAD	Tipo de manifestação	Data de autuação	Data do Despacho COM solicitação de providência	Data do Despacho SEM solicitação de providência	Data da Informação Prestada	Data do arquivamento	
14212/2022	 Solicitação	26/07/2022	----	28/07/2022	----	05/08/2022	
13838/2022	 Reclamação	20/07/2022	----	22/07/2022	----	12/08/2022	
13062/2022	 Reclamação	08/07/2022	----	12/07/2022	----	03/08/2022	
12588/2022	 Solicitação	01/07/2022	----	05/07/2022	----	20/07/2022	
8846/2022	 Solicitação	06/05/2022	10/05/2022	----	10/05/2022	19/05/2022	
8653/2022	 Solicitação	05/05/2022	06/05/2022	----	10/05/2022	19/05/2022	
6850/2022	 Reclamação	07/04/2022	----	12/04/2022	----	22/04/2022	
6498/2022	 Reclamação	05/04/2022	----	07/04/2022	----	12/04/2022	
5568/2022	 Solicitação	29/03/2022	31/03/2022	----	01/04/2022	11/04/2022	
5534/2022	 Solicitação	28/03/2022	29/03/2022	----	31/03/2022	05/04/2022	
5379/2022	 Reclamação	25/03/2022	26/03/2022	----	29/03/2022	04/04/2022	
4686/2022	 Reclamação	15/03/2022	16/03/2022	21/03/2022	22/03/2022	28/03/2022	
4620/2022	 Reclamação	14/03/2022	15/03/2022	----	16/03/2022	24/03/2022	
3455/2022	 Reclamação	22/02/2022	22/02/2022	----	04/03/2022	21/03/2022	
3084/2022	 Reclamação	16/02/2022	24/02/2022	----	04/03/2022	21/03/2022	
2679/2022	 Reclamação	10/02/2022	11/02/2022	----	17/02/2022	14/03/2022	
2423/2022	 Reclamação	08/02/2022	11/02/2022	----	17/02/2022	24/02/2022	
21138/2021	 Reclamação	14/12/2021	15/12/2021	----	07/01/2022	17/01/2022	
20651/2021	 Reclamação	07/12/2021	09/12/2021	----	13/12/2021	29/12/2021	
20580/2021	 Reclamação	06/12/2021	09/12/2021	----	10/12/2021	18/12/2021	
20384/2021	 Reclamação	03/12/2021	06/12/2021	----	07/12/2021	15/12/2021	
20110/2021	 Reclamação	30/11/2021	12/12/2021	----	13/12/2021	09/02/2022	
20027/2021	 Reclamação	29/11/2021	01/12/2021	----	07/12/2021	18/12/2021	
			09/12/2021				
					13/12/2021		
19800/2021	 Reclamação	24/11/2021	27/11/2021	----	30/11/2021	06/12/2021	
18050/2021	 Solicitação	26/10/2021	28/10/2021	----	04/11/2021	10/11/2021	
17241/2021	 Reclamação	14/10/2021	15/10/2021	----	15/10/2021	16/11/2021	
17064/2021	 Solicitação	13/10/2021	14/10/2021	----	15/10/2021	25/10/2021	
17001/2021	 Solicitação	11/10/2021	11/10/2021	----	21/10/2021	27/10/2021	
16771/2021	 Reclamação	07/10/2021	11/10/2021	----	15/10/2021	25/10/2021	
16607/2021	 Solicitação	06/10/2021	06/10/2021	----	15/10/2021	20/10/2021	
15068/2021	 Elogio *	16/09/2021	----	20/09/2021	----	20/09/2021	
14647/2021	 Reclamação	10/09/2021	14/09/2021	----	16/09/2021	27/09/2021	
14247/2021	 Reclamação	02/09/2021	08/09/2021	----	10/09/2021	20/09/2022	
14016/2021	 Solicitação	31/08/2021	01/09/2021	----	13/09/2021	27/09/2021	
			14/09/2021				
					16/09/2021		
* Elogio à servidora da 6ª Vara do Trabalho do Recife, informando que foi muito bem atendida.

15. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO: Noticiou a Diretora de Secretaria que a Unidade adota algumas das boas práticas compiladas pela Corregedoria Regional e disponibilizadas através do Ofício Circular TRT – CRT Nº 066/2021, a exemplo das seguintes:
“- Liberação de crédito do exequente, por meio de Alvará de Transferência, para ativo financeiro de titularidade do beneficiário;
- Expedição de alvará único ou conjugação de alvarás;
- Termo de acordo com força de alvará para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial;
- Liminar de tutela para levantamento do seguro desemprego com força de alvará;
- No momento, a maioria dos alvarás expedidos são eletrônicos, sendo que os poucos que fogem a regra são encaminhados à Caixa Econômica Federal por e-mail (por exemplo, alvará de recolhimento para as instituições bancárias), evitando-se o deslocamento das partes e seus procuradores;
- Rodízio de servidores quanto ao atendimento das partes e dos advogados no curso do horário de expediente;
- Remessa ao CEJUSC quando há indício de possibilidade acordo entre as partes ou acordo extrajudicial celebrado entre elas;
- Acesso ao Sistema de Informação Eleitoral – SIEL, visando à localização de endereço dos jurisdicionados;
- Rastreamento de ativos financeiros via BACENJUD, na modalidade “teimosinha”;
- Citação das executadas por intermédio de seus procuradores, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC;
- Comunicação com bancos e órgãos públicos por e-mail e/ou malote digital.”
Com relação às ações de formação e aperfeiçoamento, há de se ressaltar o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas, a exemplo dos cursos de: Pje-versão 2.7.0; Webconferência – audiência telepresencial pelo Zoom; Webconferência – Metas Nacionais 2021 e seu acompanhamento pelo Observatório TRT6; Lançamentos no E-Gestão; GPREC; Projeto Garimpo, e outros.

16. DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NA ATA DE CORREIÇÃO DO ANO ANTERIOR 
- Regularizar a estatística da Unidade, em relação aos poucos processos especificados no item 12.18; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Emitir a Secretaria, com regularidade, certidão de arquivamento provisório no modelo estabelecido no Anexo IV da Consolidação de Provimentos da CGJT, nos casos em que não haja satisfação dos créditos (Artigos 32, V, 109 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020), reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (CUMPRIDA) 
- Encaminhar cópias de sentenças, que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, para a Procuradoria-Geral Federal (PGF), a teor da Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (NÃO CUMPRIDA) 
- Cumprir a recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de enviar cópias para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, de julgados que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente laboral, reiterando assim a recomendação constante na ata da correição realizada em 2020; (NÃO CUMPRIDA) 
- Perseverar a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver aos titulares os documentos de identificação profissional (CTPS) pendentes na Unidade, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Fomentar a inclusão de processos de execução em pauta semanal de audiências, para tentativa de conciliação, independentemente de requerimento das partes, consoante previsão nos artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Cumprir as diretrizes contidas nos artigos 112 a 114 da CPCGJT, referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, quanto à remessa ao arquivo provisório (Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020); (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Observar as orientações traçadas nos artigos 32, V, 108, III, 109, 116 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como no art. 5º, § 3º da Recomendação GCGJT 03/2018 e no Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, relativamente ao sobrestamento processual por execução frustrada, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (CUMPRIDA) 
- Observar a recomendação constante no art. 108, I, da CPCGJT, no sentido de ordenar a liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado de sentença líquida, nos casos em que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao depósito ou incontroverso, prosseguindo a execução pela diferença; (NÃO CUMPRIDA) 
- Diligenciar/renovar junto ao Núcleo/Oficiais de Justiça responsável pelo cumprimento dos mandados pendentes que excederam injustificadamente o prazo de cumprimento, a exemplo do que se verifica nos processos CartPrecCiv 0000440-53.2021.5.06.0006 (mandado desde 13/07/2021), ATSum 0000476-37.2017.5.06.0006 (mandado desde 26/07/2021), CartPrecCiv 0000455-22.2021.5.06.0006 (mandado desde 26/07/2021), CartPrecCiv 0000485-57.2021.5.06.0006  (mandado desde 26/07/2021); (NÃO CUMPRIDA) 
- Majorar a Juíza Substituta, na medida do possível, a prolação de sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo; (PREJUDICADA), considerando que a Juíza Substituta no momento da presente correição, objeto da recomendação, não mais se encontrava lotada na presente Unidade correicionada. 
- Determinar que a Secretaria providencie, no prazo de 30 dias, as associações das 48 (quarenta e oito) contas pendentes em relação ao Projeto Garimpo; (PARCIALMENTE CUMPRIDA) 
- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação, devendo a Vara proceder acauteladas revisões periódicas nas caixas de alocação de processos eletrônicos - PJE, principalmente com relação às tarefas ‘Comunicações e Expedientes’ e ‘Cumprimento de Providências’, de modo a manter o regular cumprimento dos prazos previstos no art. 228 do CPC, como forma de aprimorar o controle processual e corrigir eventuais inconsistências nas estatísticas apresentadas pela Unidade, conforme verificado em alguns processos listados no item 8.1 desta Ata; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Proceder, com a brevidade necessária, ao cumprimento dos despachos proferidos e/ou lançamentos/movimentação nos processos que se encontram na caixa "Cumprimento de Providências" (aproximadamente 1.073 processos), dentre os quais grande parte contém despacho determinando a certificação acerca de eventuais pendências, para fins de extinção da execução/arquivamento, a exemplo do que se verifica nos processos 0000912-64.2015.5.06.0006, 0000081-50.2014.5.06.0006, 0000517-04.2017.5.06.0006, 0001279-25.2014.5.06.0006, 0000552-32.2015.5.06.0006, 0000040-83.2014.5.06.0006, 0000950-13.2014.5.06.0006, 0001439-45.2017.5.06.0006, 0003300-81.2008.5.06.0006, 0000028-64.2017.5.06.0006, 0001187-13.2015.5.06.0006, dentre outros; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Observar, com a máxima atenção, o lançamento/inserção dos valores pagos aos reclamantes (decorrentes de pagamento espontâneo, execução e acordo), bem como em relação aos valores arrecadados pela Vara do Trabalho (custas processuais e emolumentos, contribuição previdenciária, imposto de renda e multas aplicadas por Órgãos de Fiscalização das relações de trabalho); (CUMPRIDA) 
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção à retirada/inclusão do ‘chip’, quando do cumprimento do comando judicial e da migração do processo para a tarefa seguinte; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Proceder ao correto e completo lançamento dos processos a serem arquivados com certificação prévia acerca da inexistência de pendência, evitando-se paralisação duradoura na tarefa "escolher tipo de arquivamento" e/ou movimentação equivocada, consoante se verifica dos processos ConPag 0000467-41.2018.5.06.0006, ATOrd 0072600-33.2008.5.06.0006, ATOrd 0000022-28.2015.5.06.0006, ATSum 0000967-39.2020.5.06.0006 e ATOrd 0000904-48.2019.5.06.0006; (CUMPRIDA) 
- Revisar os prazos vencidos e ainda não certificados pela Secretaria da Vara, de modo a evitar paralisação injustificada para fins de redução do tempo médio de tramitação processual; (CUMPRIDA)
- Determinar ao Diretor de Secretaria que exerça rigoroso controle sobre a ferramenta do "Escaninho" (PJE), que, em 19.08.2021 (11h06), apresenta um total de 375 petições como não apreciadas, a fim de que nela permaneçam unicamente os processos com expedientes, documentos e petições que estejam efetivamente pendentes de análise; (CUMPRIDA) 
- Envidar esforços no sentido de proceder à movimentação dos processos que se encontram na tarefa de "Análise", vez que esta é uma das principais tarefas do PJE, onde o processo deverá aguardar temporariamente a triagem da Secretaria para o adequado movimento processual; (CUMPRIDA) 
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção aos corretos lançamentos a serem efetuados, evitando-se pendências inexistentes, a exemplo das tutelas de urgência requeridas, que constam pendentes no Observatório, a despeito de já haverem sido examinadas (ex: 0000249-08.2021.5.06.0006, 0000330-54.2021.5.06.0006, 0000469-74.2019.5.06.0006, 0000478-36.2019.5.06.0006, 0000481-88.2019.5.06.0006, 0000488-80.2019.5.06.0006, 0000547-05.2018.5.06.0006, 0001075-10.2016.5.06.0006, 0000520-17.2021.5.06.0006), devendo, também, continuar implementando, em sua rotina de trabalho a verificação de sua existência, de modo que a marcha processual não prossiga sem que sejam apreciadas com a urgência que lhe são inerentes, a exemplo dos processos nºs 0000418-92.2021.5.06.0006,     0000452-67.2021.5.06.0006, 0000467-70.2020.5.06.0006, 0000520-20.2021.5.06.0005,    0000554-89.2021.5.06.0006; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Envidar esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio do ajuizamento até a prolação da sentença, vez que se encontra superior ao recomendado pela CGJT, constante da Ata de Correição realizada neste Regional pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no ano pretérito; (NÃO CUMPRIDA) 
- Empreender diligências para, na medida do possível, diminuir o prazo médio a partir da 1ª audiência até o encerramento da instrução (356), vez que se encontra acima da média dos tribunais de médio porte (206), consoante constatado na Ata de Correição realizada neste Regional no ano passado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Envidar esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio a partir da conclusão até a prolação da sentença (17), vez que se encontra acima da média dos tribunais de médio porte (13), consoante constatado na Ata de Correição realizada neste Regional no ano passado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; e (NÃO CUMPRIDA) 
- Acrescer esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio do ajuizamento da ação até o arquivamento, vez que se encontra acima da média dos tribunais de médio porte, consoante constatado na Ata de Correição realizada neste Regional no ano passado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. (NÃO CUMPRIDA) 

17. RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES/ORIENTAÇÕES: 
- Julgar o magistrado Ticiano Maciel Costa, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relação especificada, respectivamente no item 5.3. Considerando que referido magistrado não se encontra em exercício perante a Unidade durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício para a devida ciência, devendo o Magistrado informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o andamento/cumprimento dos processos identificados na presente Ata;
- Regularizar a estatística da Unidade, quando possível, em relação aos processos especificados no item 12.18;
- Encaminhar cópias de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, para a Procuradoria-Geral Federal (PGF), a teor da Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2021;  
- Cumprir a recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de enviar cópias para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, de julgados que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente laboral, reiterando assim a recomendação constante na ata da correição realizada em 2021;
- Continuar perseverarando a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver aos titulares os documentos de identificação profissional (CTPS) pendentes na Unidade;
- Fomentar diretamente, ou através do CEJUSC, a inclusão de processos de execução em pauta semanal de audiências para tentativa de conciliação, independentemente de requerimento das partes, consoante previsão nos artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2021;
- Cumprir as diretrizes contidas nos artigos 112 a 114 da CPCGJT, referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, quanto à remessa ao arquivo provisório (Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020), reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2021;
- Observar a recomendação constante no art. 108, I, da CPCGJT, no sentido de ordenar a liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado de sentença líquida e/ou liquidada, nos casos em que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao depósito ou incontroverso, prosseguindo a execução pela diferença, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2021;
- Diligenciar/renovar junto ao Núcleo/Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento dos mandados pendentes que excederam injustificadamente o prazo de cumprimento, a exemplo do verificado no item 8.2, anexando aos autos o documento comprobatório da comunicação;
- Cumprir o disposto no Ofício TRT6-CRT Nº 99/2022, no sentido de, no momento da confecção/expedição dos mandados judiciais pelo PJE, especificar corretamente, em campo próprio, o ‘tipo de documento’ e respectiva ‘descrição’, de acordo com a disponibilidade de opções do sistema, de forma a retratar fielmente o tipo de mandado expedido;
- Providenciar, com auxílio do Núcleo Garimpo, as associações das contas pendentes junto ao Sistema Garimpo, a exemplo daquelas constantes no item 12.6 desta Ata;
- Determinar que a Unidade adote, com urgência, providências em relação à tramitação dos processos para redução do prazo no cumprimento das determinações contidas nos despachos de prosseguimento exarados, conforme identificado em alguns processos relacionados no item 8.1, orientando a equipe a executar os atos processuais no prazo legal, bem como proceda ao amplo reexame e acompanhamento dos processos que permanecem sem movimentação, principalmente com relação às tarefas ‘Minutar Despacho’ e ‘Cumprimento de Providências’, devendo providenciar, conforme o caso, os respectivos andamentos e a devida regularização, de modo a evitar paralisação duradoura para fins de redução do tempo médio de tramitação processual;
- Atuar com a atenção necessária, no sentido de se coibir que sejam realizados deslocamentos/alternância entre tarefas sem registro de qualquer impulsionamento, os quais efetivamente não impulsionam o processo, conforme já orientado por esta Corregedoria através da Recomendação TRT6 CRT nº 01/2022;
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção à retirada/inclusão do ‘chip’, quando do cumprimento do comando judicial e da migração do processo para a tarefa seguinte, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2021;
- Majorar, na medida do possível, a prolação de sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo; 
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção aos corretos lançamentos a serem efetuados, evi-tando-se pendências inexistentes, a exemplo das tutelas de urgência requeridas, que constam pendentes no Observatório (item 5.4 desta Ata), a despeito de já haverem sido examinadas, devendo, também, implementar, em sua rotina de trabalho a verificação de sua existência, de modo que a marcha processual não prossiga sem que sejam apreciadas com a urgência que lhe são inerentes;
- Determinar que a Unidade observe, com rigor necessário, o prazo legal previsto para a expedição dos alvarás autorizados pelos magistrados, conforme já recomendado por esta Corregedoria através do Ofício Circular TRT6 CRT nº 409/2021;
- Reduzir o lapso temporal para confecção da planilha de cálculos pela Contadoria do Juízo, para que seja observado o prazo para liquidação das sentenças previsto no Provimento CRT-TRT n.º 02/2013 desta Corregedoria Regional;
- Determinar que a Unidade providencie, junto aos calculistas, num prazo de 60 (sessenta) dias, a evasão dos 58 (cinquenta e oito) processos pendentes de atualização (chip – ‘cálculo atualização’), e, em paralelo, envidar esforços com o fito de minorar o quantitativo pendente no setor de cálculo nas demais situações;
- Proceder ao saneamento, no prazo de 90 (noventa) dias, das contas dos processos arquivados pela Unidade após 14/02/2019 com saldo bancário, identificados no Sistema Garimpo, de modo a não remanescer qualquer pendência, conforme disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019;
- Constar, com regularidade, nos acordos homologados pelas Magistradas, com depósito em conta corrente, a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 dias, eventual inadimplemento de qualquer parcela do acordo, sob pena de presunção de quitação (Recomendação CRT nº 01/2009);
- Manter o controle dos processos com bloqueios pendentes de providências, para efeito de impulsionamento célere (traçando o desdobramento pertinente, conforme o caso);
- Envidar esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio, do ajuizamento da ação até a prolação da sentença (419), do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência (365), da realização da 1ª audiência até o encerramento da instrução (219), da conclusão até a prolação da sentença (30), do início da liquidação até seu encerramento (321), do início da execução até sua extinção (1.338), bem como do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo (1.603), vez que se encontram acima da média do Regional (300, 206, 169, 25, 249, 889 e 1.076, respectivamente), dos tribunais de médio porte (245, 143, 162, 20, 205, 1.204 e 1.013, respectivamente), e acima da média nacional (274, 139, 188, 21, 218, 1.175 e 1.066, respectivamente), consoante recomendado na última Ata de Correição realizada neste Regional pela CGJT
- Continuar enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância na utilização do Observatório e no acompanhamento do IGEST para identificação dos processos que estão impactando as metas estabelecidas pelo CNJ, assim como na correta inserção de dados no PJe, visto que esses subsídios alimentam o e-Gestão, e impactam diretamente a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e, por consequência, o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). É possível melhorar o desempenho, em relação ao item 12.23, através da ferramenta disponibilizada no Observatório TRT6 (intranet), Gestão Judiciária, Opção “IGEST” (ícone “?”), filtrando a Unidade a ser consultada.

18. PRAZO PARA RESPOSTA 
A Diretora de Secretaria deverá cientificar os demais servidores lotados na Unidade Judiciária a respeito das recomendações, determinações e orientações contidas neste Relatório de Inspeção, estabelecendo-se o prazo de 30 dias, contados a partir da publicação desta Ata de Correição, para comunicação pormenorizada à Corregedoria Regional, mediante envio, via PJE-Cor, sobre o andamento processual atualizado dos feitos mencionados nos itens 8 (asterisco), 8.1 e 8.2 da presente Ata, informando ainda as providências porventura adotadas em relação aos mandados judiciais que injustificadamente excederam o prazo para cumprimento. 

19. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Criação de dia de capacitação ou semana de capacitação que permita que o servidor aprenda/atualize/recicle conhecimentos durante o horário de expediente;
- Criação de Central telefônica para triagem das ligações, a exemplo do TRT13.
- Criação de campanha de valorização do material humano que movimenta o E. TRT6, como demonstração para sociedade da humanização no atendimento; 
- Nomeação de estagiário (mais 2 estagiários pra vara).

20. RELATOS/RECLAMAÇÕES/ELOGIOS NO DIA DA CORREIÇÃO: Sendo dada oportunidade às partes, aos advogados e aos demais interessados (público em geral) para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Vara consoante previsão em Edital de Correição, a Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª. Ester de Souza Araújo Furtado, e a Diretora da Secretaria, Ilma. Daniella Andrade de Oliveira verbalizaram agradecimentos ao Desembargador Ruy Salathiel e aos servidores da Unidade, com realce à servidora Roseane Suelda Liberal Santos pela ajuda e suporte dado à nova gestão. De igual forma, o Desembargador Corregedor proferiu elogios aos servidores e às magistradas da 6ª Vara Única do Trabalho do Recife, bem como aos que compõem a equipe de Correição deste Regional. 
Encerrados os trabalhos, o Exmo. Corregedor Regional, Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária, sob correição, via PJE-Cor, e à Presidência do Egrégio Regional, por Email, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente Ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
 Desembargador Corregedor Regional

MARISA LOPES DOURADO CAVALCANTI LYRA
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 53/2022 de 25/08/2022.