ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO, EM 19 DE SETEMBRO DE 2018.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Limoeiro, situada na Rua Severino Vasconcelos Aragão, 114, Bairro José Fernandes Salsa, Limoeiro/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete) e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 11/7/2018, e considerado publicado em 12/7/2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, Excelentíssimo Juiz Substituto do Trabalho, Dr. Edson Luís Bryk, a Diretora de Secretaria, Bela. Adriana Ferreira Martinelli, e os demais servidores ali lotados: Maria Helena Barbosa Aguiar, Arnalciandro Nascimento dos Santos, Emmanuel Medeiros Paulo Macedo, Ricardo José Cavalcanti Alves, Ana Carolina Ramos de Almeida, Vital Martins Pessoa, Eliane de Mendonça Gouveia, e Fábio Tavares Santos Duarte, além da estagiária de Direito Thaís Emanuely Gonçalves Cabral. Ausentes, em razão da fruição de férias, a Excelentíssima Juíza Titular, Dr.ª Ana Maria Soares Ribeiro de Barros, bem assim os funcionários Eduardo Henrique Câmara de Oliveira Ferraz, Zaqueu Barbosa da Costa, e Eduardo Sérgio Chaves Vieira.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADA:

JUÍZA TITULAR	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Ana Maria Soares Ribeiro de Barros	Desde 30/5/2016
(Ato TRT GP n.º 238/2016)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Adriana Ferreira Martinelli	Técnica Judiciária	Diretora de Secretaria	
Maria Helena Barbosa Aguiar	Técnica Judiciária	Assistente da Diretora 	
Arnalciandro Nascimento dos Santos	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Eduardo Henrique Câmara de Oliveira Ferraz	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Ricardo José Cavalcanti Alves	Técnico Judiciário	Calculista	
Zaqueu Barbosa da Costa	Técnico Judiciário	Calculista	
Emmanuel Medeiros Paulo Macedo	Requisitado	Secretário de Audiência	
Ana Carolina Ramos de Almeida	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Vital Martins Pessoa	Requisitado	Assistente	
Eliane de Mendonça Gouveia	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Fábio Tavares Santos Duarte	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Eduardo Sérgio Chaves Vieira	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
VT de Limoeiro	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Ana Maria Soares Ribeiro de Barros	779	336	374	186	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	13	-	-	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	1	-	-	
Débora de Souza Silva Lima	8	2	3	-	
Edson Luis Bryk	165	88	57	15	
Evellyne Ferraz Correia	-	25	-	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	2	-	-	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	2	-	-	
João Batista de Oliveira Junior	3	-	2	8	
Kevia Duarte Muniz	-	2	-	-	
Leandro Fernandez Teixeira	25	14	7	12	
Leonardo Pessoa Burgos	13	6	1	-	
Levi Pereira de Oliveira	95	16	65	25	
Lucas de Araújo Cavalcanti	79	19	16	14	
Rodrigo de Mello	-	3	-	-	
Rodrigo Samico Carneiro	-	3	-	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	-	5	-	-	
Total	1.167	537	525	260	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1º/8/2017 a 31/7/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na VT de Limoeiro	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Ana Maria Soares Ribeiro de Barros	3	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	12	
Armando da Cunha Rabelo Neto	297	
Débora de Souza Silva Lima	14	
Edson Luis Bryk	60	
Evellyne Ferraz Correia	374	
Fernando Rodrigues Carvalho	2	
Ilka Eliane de Souza Tavares	313	
João Batista de Oliveira Junior	0	
Kevia Duarte Muniz	0	
Leandro Fernandez Teixeira	1	
Leonardo Pessoa Burgos	15	
Levi Pereira de Oliveira	11	
Lucas de Araújo Cavalcanti	37	
Rodrigo de Mello	0	
Rodrigo Samico Carneiro	66	
Victor Majela Nabuco de Menezes	7	
Prazo médio para julgar na unidade	27	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1º/8/2017 a 31/7/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
VT de Limoeiro	No prazo	Prazo vencido	Total	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	27	27	
Edson Luís Bryk	9	7	16	
Hermano de Oliveira Dantas 	1	-	1	
Juliana Gabriela Hita Neves	6	-	6	
Levi Pereira de Oliveira	23	-	23	
Total de sentenças pendentes na Vara	39	34	73	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0000376-26.2017.5.06.0251, 0000378-93.2017.5.06.0251, 0000379-78.2017.5.06.0251, 0000300-02.2017.5.06.0251, 0000433-44.2017.5.06.0251, 0000299-17.2017.5.06.0251, 0000315-68.2017.5.06.0251, 0000225-60.2017.5.06.0251, 0000911-86.2016.5.06.0251, 0000137-22.2017.5.06.0251, 0000452-50.2017.5.06.0251, 0000453-35.2017.5.06.0251, 0000454-20.2017.5.06.0251, 0000455-05.2017.5.06.0251, 0000503-61.2017.5.06.0251, 0000129-45.2017.5.06.0251, 0000513-08.2017.5.06.0251, 0000218-68.2017.5.06.0251, 0000059-28.2017.5.06.0251, 0000246-36.2017.5.06.0251, 0000478-48.2017.5.06.0251, 0000479-33.2017.5.06.0251, 0000481-03.2017.5.06.0251, 0000263-72.2017.5.06.0251, 0000319-08.2017.5.06.0251, 0000037-67.2017.5.06.0251 e 0000482-85.2017.5.06.0251. 

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0000457-72.2017.5.06.0251, 0000050-66.2017.5.06.0251, 0000508-83.2017.5.06.0251, 0000507-98.2017.5.06.0251, 0000769-48.2017.5.06.0251, 0001178-24.2017.5.06.0251 e 0001011-07.2017.5.06.0251.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 19/9/2018, às 9h55.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na VT de Limoeiro	No prazo	Prazo vencido	Total	
Edson Luís Bryk	4	-	4	
-----------------------------*	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	5	-	5	

*Incidente sem vinculação a magistrado, porém ainda no prazo para a prática do ato, conforme art. 228 do CPC: 0000551-83.2018.5.06.0251.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 19/9/2018, às 10h02.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
VT de Limoeiro	537	260	525	27	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1º/8/2017 a 31/7/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular no período de junho de 2017 a junho de 2018:

- Juíza Ana Maria Soares Ribeiro de Barros*

Mês	JUN/17	   JUL/17	AGOS/17	 SET/17	 OUT/17	NOV/17	 DEZ/17	
Sentenças	  45,31%	       --	 44,00%	  60,83%	  32,10%	108,82%	    --	
Conciliados	  65,63%	       --	 46,67%	  54,17%	  71,60%	  47,06%	    --	
Mês	 JAN/18	  FEV/18	   MAR/18	 ABRIL/18	MAIO/18	JUNHO/18	
Sentenças	      --	    52,00%	   95,08%	     116,90%	 106,67%	   76,47%	
Conciliados	      --	    76,00%	   44,26%	       73,24%	   48,89% 	   76,47% 	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 16/5/2017 a 14/6/2017, de 20/11/2017 a 19/12/2017 e de 10/01/2018 a 8/2/2018, bem assim se afastou em face de convocação de 3/7/2017 a 10/8/2017, 22/8/2017, 26/10/2017, 14/5/2018 a 13/6/2018, 5 a 14/6/2018, 18/6/2018, e 26/6/2018, e para participar de curso/congresso de 30 a 31/10/2017. 

Fonte: Boletim de Produtividade dos Juízes da 1.ª Instância do TRT da 6.ª Região.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
VT de Limoeiro	48	36	53	91	63	110	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/8/2017 a 31/7/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 12/9/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
VT de Limoeiro 	13	35	29	54	22	34	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade da magistrada:

Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, realizam-se três sessões de audiência por semana (segundas-feiras às quartas-feiras), e a magistrada se faz presente na unidade de segunda-feira à quinta-feira. Registra-se que a Juíza Titular desfruta de autorização do egrégio Tribunal Regional para residir fora da jurisdição, em conformidade com a Resolução Administrativa TRT n.º 007/2008, e não apresenta, nesta data, processos com prazo vencido para prolação de sentença (vide detalhe nos quadros 3.3. e 3.4). 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
VT de Limoeiro	3 (segundas-feiras às quartas-feiras)	20 a 25*	20 a 25* 	8 a 10	5 a 8	
*A Diretora de Secretaria esclareceu que, nas quartas-feiras, ocorrem pautões de processos no rito sumaríssimo, alternando semanalmente com os feitos do rito ordinário, procedendo às adequações da pauta, nos demais dias, de acordo com a demanda de processos. 

Fontes: Dados extraídos do PJe, em 12/9/2018, relativas aos seguintes períodos: 11/6/2018 a 15/6/2018; 16/7/2018 a 20/7/2018; 6/8/2018 a 10/8/2018; e 17/9/2018 a 21/9/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 11/9/2018)	
VT de Limoeiro	1.150	1.283	700	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
VT de Limoeiro	53	1.740	1.793	91	1.882	1.973	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.
5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 28/8/2018	
	Físicos	PJe	
VT de Limoeiro	183	1.851	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
VT de Limoeiro	237	4	499	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/7/2018 a 31/7/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
VT de Limoeiro	95	40	1.447	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1º/8/2017 a 31/7/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 31/8/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	2	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	11	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	2	
Processos com petições não apreciadas 	26	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	4	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	112	07/07/2014	0010036-49.2014.5.06.0251	
OBSERVAÇÃO:	
* Mandado de Cumprimento de Carta Precatória devolvida sem cumprimento, com certidão juntada aos autos desde 29/07/2014. 	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	4	31/07/2018	0000079-82.2018.5.06.0251*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	138	25/05/2015	0010154-25.2014.5.06.0251	
Aguardando audiência	114	01/03/2018	0000978-17.2017.5.06.0251*²	
Aguardando cumprimento de acordo	180	25/01/2018	0001297-82.2017.5.06.0251*3	
Aguardando final do sobrestamento	2	11/07/2018	0000450-46.2018.5.06.0251*4	
Aguardando prazo recursal	67	06/08/2018	0000341-32.2018.5.06.0251	
Aguardando término dos prazos	35	25/06/2018*5	0001250-11.2017.5.06.0251	
Analisar Despacho	2	31/08/2018	0001193-90.2017.5.06.0251	
Analisar sentença	1	31/08/2018	0000646-16.2018.5.06.0251	
Análise de ED	2	21/08/2018	0000076-30.2018.5.06.0251	
Análise do Conhecimento	13	23/05/2018*6	0001182-61.2017.5.06.0251	
Apreciar dependência	1	23/08/2018	0000653-08.2018.5.06.0251	
Controle de pericia	6	09/07/2018	0000747-87.2017.5.06.0251*7	
   Cumprimento de providências	6	24/07/2018	0000518-93.2018.5.06.0251*8	
   Minutar Despacho	9	24/08/2018	0000853-49.2017.5.06.0251	
   Minutar decisão - AR	1	31/08/2018	0001198-49.2016.5.06.0251	
   Minutar sentença	59	24/05/2017	0000376-26.2017.5.06.0251	
   Minutar sentença ED	2	28/08/2018	0000912-37.2017.5.06.0251	
   Prazos vencidos	1	31/08/2018	0000033-93.2018.5.06.0251	
   Preparar ato de comunicação	2	30/08/2018	0000377-74.2018.5.06.0251	
   Recebimento de instância superior	1	31/08/2018	0000754-79.2017.5.06.0251	
   Reexame necessário - AR	1	30/08/2018	0000384-66.2018.5.06.0251	
   Parte sem CPF ou CNPJ	1	31/08/2018	0000672-14.2018.5.06.0251	
   Triagem Inicial - Sem Análise de Prevenção	1	31/08/2018	0000671-29.2018.5.06.0251	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial com 3.ª e última parcela prevista para 30/08/2018.
*² Última audiência realizada em 21/08/2018, com audiência para encerramento de instrução designada para 16/10/2018.
*³ Acordo judicial com 7.ª e última parcela prevista para 24/08/2018.
*4 Aguardando o cumprimento integral da conciliação na RT 0000389-88.2018.5.06.0251.
*5 Ciência de despacho que determinou ao exequente a regularização do polo passivo, através da habilitação do inventariante, em 60 dias.
*6 Oficio à 2ª Vara da Comarca de Surubim, para reservar crédito no processo de sucessão do réu, como último ato de secretaria.
*7 Notificado o expert para apresentar esclarecimentos periciais, com audiência para encerramento de instrução designada para 03/09/2018.
*8 Carta precatória, com certidão de devolução do Mandado de Diligência desde 16/08/2018. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	9	12/04/2018	0010393-29.2014.5.06.0251	
Aguardando audiência - Liq	1	31/08/2018	0000849-12.2017.5.06.0251*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	3	06/06/2018*²	0001201-67.2017.5.06.0251	
Aguardando cálculo - Contadoria	45	30/07/2018	0000062-17.2016.5.06.0251	
Aguardando prazo recursal	2	17/08/2018	0000704-53.2017.5.06.0251	
Aguardando término dos prazos	71	24/07/2018*³	0000731-36.2017.5.06.0251	
Analisar Decisão - Liq	1	31/08/2018	0000330-03.2018.5.06.0251	
Análise de Liquidação	3	29/08/2018	0000481-37.2016.5.06.0251	
Cumprimento de providências	4	13/08/2018	0000360-38.2018.5.06.0251	
Minutar Decisão - Liq	1	31/08/2018	0001180-91.2017.5.06.0251	
Minutar Despacho - Liq	11	27/08/2018	0000105-17.2017.5.06.0251	
Prazos vencidos	6	30/08/2018	0000164-68.2018.5.06.0251	
Preparar ato de comunicação	1	30/08/2018	0000453-98.2018.5.06.0251	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de conciliação designada para 03/09/2018.
*² Conciliação homologada com última parcela vencida em 06/08/2018.
*³ Ciência de despacho para o exequente requerer “o que entender de direito para o início da execução, no prazo de 60 dias”.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	8	08/06/2017	0000967-56.2015.5.06.0251	
Aguardando atualização de cálculo	9	02/08/2018	0000779-63.2015.5.06.0251	
Aguardando bloqueio bacen	11	22/08/2018	0000477-29.2018.5.06.0251	
Aguardando comprovantes bancários	8	27/06/2018	0001246-42.2015.5.06.0251*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	9	16/07/2018*²	0001332-42.2017.5.06.0251	
Aguardando cálculo - Contadoria	13	28/06/2018	0001075-17.2017.5.06.0251	
Aguardando final do sobrestamento	5	02/04/2018*³	0000765-11.2017.5.06.0251	
Aguardando leilão ou praça	5	03/07/2018*4	0001147-04.2017.5.06.0251	
Aguardando pgto RPV Precatório	1	12/07/2018*5	0000362-42.2017.5.06.0251	
Aguardando recebimento de crédito	5	09/07/2018	0000819-74.2017.5.06.0251*6	
Aguardando término dos prazos	84	30/07/2018	0010146-48.2014.5.06.0251*7	
Aguardando término dos prazos - BacenJud	3	28/08/2018	0000100-58.2018.5.06.0251	
Analisar Despacho - Exec	2	31/08/2018	0000216-87.2014.5.06.0321	
Analisar expediente da secretaria	7	27/08/2018	0000274-04.2017.5.06.0251	
Analisar sentença - Exec	3	31/08/2018	0000210-57.2018.5.06.0251	
Análise de Execução	120	21/09/2017	0000141-59.2017.5.06.0251*8	
(Subpasta) Execução Coletiva - APAMI	24	04/06/2018	0010258-17.2014.5.06.0251	
(Subpasta) Execução Coletiva - SAAG	1	24/10/2017	0000570-26.2017.5.06.0251	
(Subpasta) Execução Coletiva - SAAG - Atualizada	1	10/10/2017	0001126-96.2015.5.06.0251	
(Subpasta) SEDESPE - Penhora Comum	18	25/05/2018	0000060-81.2015.5.06.0251	
BacenJud	1	22/08/2018	0000102-28.2018.5.06.0251	
Cumprimento de providências	72	02/05/2018*9	0000122-53.2017.5.06.0251	
Iniciar Execução	1	27/08/2018	0000660-97.2018.5.06.0251	
Minutar Decisão - Exec	2	28/08/2018	0001026-73.2017.5.06.0251	
Minutar Despacho - Exec	16	27/08/2018	0000917-30.2015.5.06.0251	
Prazos vencidos	1	29/08/2018	0000462-31.2016.5.06.0251	
Preparar ato de comunicação	2	24/08/2018	0000008-51.2016.5.06.0251	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Certidão, em 28/08/2018, relativa à diligência junto à CEF sobre o cumprimento no recolhimento das custas e contribuição previdenciária.
*² Acordo judicial em parcela única, com pagamento no ato.
*³ Certidão, relativa ao andamento do processo-pai (que se encontra aguardando apreciação por instância superior), como último ato de secretaria.
*4  Leilões designados para 22/08/2018, 05 e 12/09/2018.
*5 Aguardando cumprimento de ofício RPV, recebido pela Prefeitura Municipal de Surubim em 05/06/2018.
*6 Determinada a reunião dos valores da execução deste processo, em penhora comum, nos autos do processo nº 0000921-33.2016.5.06.0251.
*7 No curso do prazo para comparecimento da exequente, em até 30 (trinta) dias, para assinar o auto de adjudicação.
*8 Na subpasta “Execução Coletiva APAMI Atualizada”, onde existem 38 (trinta e oito) processos.
*9 Intimação às partes para ciência das datas designadas para leilão pelo juízo deprecado, conforme certidão de 27/04/2018 (Id. d689757). 	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 19/9/2018

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	01	10/09/2018	0035000-78.1992.5.06.0251	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	02	23/08/2018	0050500-28.2008.5.06.0251	
Petições a juntar aos autos*1 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	01	19/09/2018	0035000-78.1992.5.06.0251	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	08	11/09/2018	0108400-62.1991.5.06.0251	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Existe 1 (uma) petição pendente de juntada relativa a processo que não se encontra na unidade.

*Em relação às certidões/diligências, ofícios, praças a realizar, e alvarás, não existem pendências.
  
* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 19/09/2018 (processo n.º 0032100-44.2000.06.0251).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 14/09/2018 (processo n.º 0010000-45.2001.5.06.0321).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 5 (cinco), sendo o mais antigo entregue em 28/08/2018 (processo n.º 0023800-06.1994.5.06.0251).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 80 (oitenta) feitos, sendo 1 (um) em 2015, 7 (sete) em 2017 e 72 (setenta e dois) no corrente ano até a presente data. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 
Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
VT de Limoeiro	1.274	1.286	112,16%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
VT de Limoeiro	385	19	334	       101,88%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	
Média do biênio 
     2013-2014	   Conciliações 	
 Solucionados	
Índice de 
conciliação	 
Resultado	
VT de Limoeiro	77,19%	552	1.053	      52,42%	     97,08%	
Total da 6.ª Região	       63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade Judiciária 	
Casos novos de execução	    
Baixados	  
Cálculo da Meta 
	      
Resultado	
VT de Limoeiro	547	1.059	193,60%	       215,11%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	      104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
VT de Limoeiro	0   	   0	0	0	100,00%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
VT de Limoeiro	11	56	53	14	      77,00%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	
No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0000332-70.2018.5.06.0251 e 0000303-20.2018.5.06.0251; 

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0001107-22.2017.5.06.0251 e 0000518-98.2015.5.06.0251; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede, apenas em relação aos processos físicos, a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como observado nos processos n.ºs 0000052-51.2014.5.06.0251 e 0000062-22.2013.5.06.0251, bem assim a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento, conforme se observa do processo n.º 0000131-72.2012.5.06.0321; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0001360-10.2017.5.06.0251, 0000860-41.2017.5.06.0251, 0000831-88.2017.5.06.0251, 0000360-72.2017.5.06.0251, 0000811-34.2016.5.06.0251, 0000992-98.2017.5.06.0251, 0001272-69.2017.5.06.0251, 0000548-65.2017.5.06.0251 e 0000397-02.2017.5.06.0251.  De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de agosto de 2017 a agosto de 2018, 634 (seiscentos e trinta e quatro) bloqueios, 407 (quatrocentos e sete) desbloqueios e 251 (duzentos e cinquenta e uma) transferências. No mês de agosto de 2018, constavam 44 (quarenta e quatro) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000008-85.2015.5.06.0251 e 0010442-70.2014.5.06.0251;

- inclui, eventualmente, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, e ainda na Semana Nacional de Conciliação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, ótima organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, constatou-se, conforme quadros do item 6 elaborados em 31/8/2018, boa utilização da ferramenta “agrupadores” e satisfatório controle na tramitação dos feitos. Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 109 (cento e nove) processos físicos na fase de execução; b) 123 (cento e vinte e três) processos físicos com execução suspensa; c) 1 (um) processo físico no setor de cálculos; d) inexistência de processo físico fora de pauta, convertido em diligência, ou com carga vencida; e) 32 (trinta e dois) processos físicos sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; f) ausência de processos eletrônicos nos agrupadores; g) 103 (cento e três) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de 14/12/2017 (processo n.º 0000615-30.2017.5.06.0251), 20 (vinte) na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 1.º/12/2017 (processo n.º 0000965-52.2016.5.06.0251), e 67 (sessenta e sete) na fase de execução, com pendência mais antiga de 5/12/2017 (processo n.º 0000752-80.2015.5.06.0251); h) 21 (vinte e um) processos eletrônicos em análise de conhecimento, com pendência mais antiga de 10/1/2018 (processo n.º 0001328-73.2015.5.06.0251); i) inexistência de conclusões inespecíficas; j) 12 (doze) processos eletrônicos aguardando cálculo na fase de liquidação, com pendência mais antiga de 29/11/2017 (processo n.º 0000703-68.2017.5.06.0251), e 15 (quinze) na fase de execução, com pendência mais antiga de 16/11/2017 (processo n.º 0001240-64.2017.5.06.0251);  k) 4 (quatro) processos eletrônicos em análise de liquidação, com pendência mais antiga de 8/1/2018 (processo n.º 0001057-30.2016.5.06.0251); l) 94 (noventa e quatro) processos eletrônicos em análise de execução, com pendência mais antiga de 14/12/2017 (processo n.º 0000121-68.2017.5.06.0251); e m) 83 (oitenta e três) processos eletrônicos no cumprimento de providências na fase de execução, com pendência mais antiga de 6/11/2016 (processo n.º 0000123-38.2017.5.06.0251);

- Existem 14 (quatorze) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 2 (duas) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000463-79.2017.5.06.0251 e 0000812-19.2016.5.06.0251). Indagada acerca das medidas adotadas, a Secretaria esclareceu que procede à intimação ao advogado, por diário eletrônico, e, não surtindo efeito, notifica a parte, sem prejuízo de, em última instância, realizar diligência por oficial de justiça.

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade) e de informações de mandado de segurança;

- A Juíza Titular prolata, com habitualidade, sentenças de forma líquida em ambos os ritos, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos; 

- Constatou-se, por amostragem, a necessidade de substituição de capa dos processos físicos, a exemplo do processo n.º 0001900-10.2007.5.06.0251;

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 133 (cento e trinta e três); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 57 (cinquenta e sete) sentenças e 8 (oito) conciliações, porém houve redução de 28 (vinte e oito) decisões de incidentes processuais; c) acréscimo do prazo médio para julgamento em 16 (dezesseis) dias; d) aumento do prazo médio, no ano de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 22 (vinte e dois) dias, e da audiência de decisão, no ordinário, em 9 (nove) dias, porém houve redução da audiência inicial, no ordinário, em 1 (um) dia, da audiência de  instrução,  no  sumaríssimo, em  6 (seis) dias, e, no ordinário, em 4 (quatro) dias, e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 7 (sete) dias; e) acréscimo do prazo médio para realização, em 12/9/2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 22 (vinte e dois) dias, e, no ordinário, em 25 (vinte e cinco) dias, e da instrução em 12 (doze) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 1 (um) dia, e redução na liquidação em 727 (setecentos e vinte e sete) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 55 (cinquenta e cinco), na liquidação em 9 (nove) e na execução em 163 (cento e sessenta e três); e h) acréscimo do saldo remanescente em  180 (cento e oitenta) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 8.ª classificação geral, sendo a 15.ª em relação ao acervo; 15.ª quanto à celeridade, 37.ª no tocante à produtividade; 6.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 9.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização de pedido de providência ou reclamação correicional em face dessa unidade judiciária.  

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Armando da Cunha Rabelo Neto, e Edson Luís Bryk, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, e a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento, também em relação aos processos eletrônicos; 

- Substituir as capas danificadas dos processos, consoante disposição do art. 138 do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional; 

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou a Diretora de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Acesso ao  Sistema de Informação Eleitoral – SIE, visando à localização de endereço dos jurisdicionados;

- Liberação de crédito do exequente, por meio de Alvará de Transferência, para ativo financeiro de titularidade do beneficiário;

- Elaboração, pelo Setor de Acordo e Pagamento, dos cálculos das contribuições previdenciárias nos acordos realizados, descentralizando tal tarefa do Setor de Cálculos; 

- Expedição e revisão de alvará anteriormente às notificações expedidas aos credores, sendo desnecessário o agendamento para o seu recebimento;

- Adoção de divisão de tarefas dos funcionários de acordo com o número do processo; e

- Utilização de aplicativo relativo à proposta de acordos.
 
14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
	
- Reavaliar a área de jurisdição da Vara de Limoeiro, em especial quanto à exclusão do município de Taquaritinga do Norte, cujos limites ficam bem mais próximos das Varas de Caruaru;

- Substituir os aparelhos de ar condicionado do tipo janela por outros mais modernos e econômicos, como “split”. Os equipamentos atualmente em funcionamento são barulhentos, inclusive o da sala de audiência;

- Manutenção do piso do prédio; 

- Encerramento da obra relativa à sala do nobreak, vez que, em novembro de 2018, irá completar 2 (dois) anos de espera, permanecendo o aparelho em ambiente quente; 

- Acesso do estagiário ao sistema PJe; e

- Intervenção da Administração do Tribunal junto a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, quanto ao atraso na devolução de alvarás, acarretando pendências na Secretaria da Vara.

Encerrados os trabalhos, Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Substituto e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria de Tecnologia de Informação e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 53 - 2018 de 19/9/2018.