ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 4 DE OUTUBRO DE 2017.

Aos 4 (quatro) dias do mês de outubro de 2017, às 8 (oito) horas, compareceu à sede da 4.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, n.º 4.631, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2017, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 7/6/2017, e considerado publicado em 8/6/2017. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria da referida unidade, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, o Excelentíssimo Juiz Titular, Dr. Sérgio Vaisman, e a Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar, Dra. Marta de Fátima Leal Chaves, o Diretor de Secretaria, Bel. Edilberto Manoel de Souza, e os demais servidores ali lotados: Márcia Figueiredo Carvalheira, Ricardo Carlos Medeiros, Ana Carolina Pires Ribeiro de Lacerda, Arthur Paiva, Cleusy Araújo Galindo, Luís Gonzaga de Lima Borges Neto, Adriana Martins de Almeida, Luiz Frederico Carneiro de Oliveira, Geralda Cabral Vitória Sena, e Robson Nunes da Silva, além das estagiárias de Direito Deborah Alice da Costa Silva, e Larissa Luísa Sepúlveda e Silva. Ausentes os funcionários Susana de Souza Fontes Accioly (férias), Rodrigo de Almeida Pinheiro (férias) e Priscila Mary Lira de Souza (licença gestante).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Sérgio Vaisman (Titular)	Desde 20/12/2010
(Ato TRT GP n.º 757/2010)	
Marta de Fátima Leal Chaves (Auxiliar)	Desde 24/2/2010
(Portaria TRT GCR n.º 30/2010)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Edilberto Manoel de Souza	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Márcia Figueiredo Carvalheira	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor 	
Ricardo Carlos Medeiros	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Ana Carolina Pires Ribeiro de Lacerda	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Arthur Paiva	Auxiliar Judiciário	Calculista	
Susana de Souza Fontes Accioly	Técnica Judiciária	Calculista	
Cleusy Araújo Galindo	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Luís Gonzaga de Lima Borges Neto	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Adriana Martins de Almeida	Técnica Judiciária	Assistente	
Luiz Frederico Carneiro de Oliveira	Técnico Judiciário	Assistente	
Geralda Cabral Vitória Sena	Técnica Judiciária	-	
Rodrigo de Almeida Pinheiro	Técnico Judiciário	-	
Priscila Mary Lira de Souza	Técnica Judiciária	-	
Robson Nunes da Silva	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
4.ª VT do Recife 	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Sérgio Vaisman	1.808	463	311	341	
Marta de Fátima Leal Chaves	1.232	284	222	257	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	39	8	12	3	
Débora de Souza Silva Lima	49	2	7	6	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	89	-	82	-	
Leandro Fernandez Teixeira	35	8	10	2	
Matheus de Lima Sampaio	-	18	-	2	
Matheus Ribeiro Rezende	-	1	-	-	
Total	3.252	784	644	611	

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado). 
Período analisado: 1.º/9/2016 a 31/8/2017.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 4.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Sérgio Vaisman	62	
Marta de Fátima Leal Chaves	35	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	17	
Débora de Souza Silva Lima	0	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	-	
Leandro Fernandez Teixeira	3	
Matheus de Lima Sampaio	4	
Matheus Ribeiro Rezende	-	
Prazo médio para julgar na unidade	50	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/9/2016 a 31/8/2017. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
4.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Sérgio Vaisman	49	131	180	
Marta de Fátima Leal Chaves	42	12	54	
Total de sentenças pendentes na Vara	91	143	234	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Sérgio Vaisman: 0000282-43.2017.5.06.0004, 0001527-26.2016.5.06.0004, 0001395-66.2016.5.06.0004, 0000117-30.2016.5.06.0004, 0000057-57.2016.5.06.0004, 0001008-06.2016.5.06.0019, 0001765-79.2015.5.06.0004, 0001728-52.2015.5.06.0004, 0001158-03.2014.5.06.0004, 0000546-65.2014.5.06.0004, 0001570-94.2015.5.06.0004, 0001702-20.2016.5.06.0004, 0000071-62.2017.5.06.0018, 0000031-59.2016.5.06.0004, 0000083-55.2016.5.06.0004, 0000064-49.2016.5.06.0004, 0001667-39.2016.5.06.0011, 0001397-36.2016.5.06.0004, 0001120-20.2016.5.06.0004, 0000114-75.2016.5.06.0004, 0000120-82.2016.5.06.0004, 0000106-64.2017.5.06.0004, 0001693-58.2016.5.06.0004, 0000325-77.2017.5.06.0004, 0000226-10.2017.5.06.0004, 0000089-62.2016.5.06.0004, 0001631-52.2015.5.06.0004, 0000093-02.2016.5.06.0004, 0001130-07.2015.5.06.0002, 0000594-53.2016.5.06.0004, 0000277-21.2017.5.06.0004, 0000279-25.2016.5.06.0004, 0000422-77.2017.5.06.0004, 0000152-87.2016.5.06.0004, 0000461-11.2016.5.06.0004, 0000178-85.2016.5.06.0004, 0001630-67.2015.5.06.0004, 0000512-22.2016.5.06.0004, 0001717-86.2016.5.06.0004, 0001718-71.2016.5.06.0004, 0000212-60.2016.5.06.0004, 0000175-33.2016.5.06.0004, 0000174-48.2016.5.06.0004, 0001612-46.2015.5.06.0004, 0001674-86.2015.5.06.0004, 0000252-42.2016.5.06.0004, 0000125-70.2017.5.06.0004, 0000427-02.2017.5.06.0004, 0001696-47.2015.5.06.0004, 0001685-18.2015.5.06.0004, 0000295-76.2016.5.06.0004, 0001657-50.2015.5.06.0004, 0001716-38.2015.5.06.0004, 0000317-37.2016.5.06.0004, 0000318-22.2016.5.06.0004, 0000320-89.2016.5.06.0004, 0001671-34.2015.5.06.0004, 0001490-96.2016.5.06.0004, 0000229-62.2017.5.06.0004, 0001728-86.2014.5.06.0004, 0000161-49.2016.5.06.0004, 0000462-93.2016.5.06.0004, 0000598-56.2017.5.06.0004, 0000650-52.2017.5.06.0004, 0000126-89.2016.5.06.0004, 0001623-75.2015.5.06.0004, 0001433-15.2015.5.06.0004, 0001180-27.2015.5.06.0004, 0000058-93.2017.5.06.0008, 0000182-88.2017.5.06.0004, 0000289-35.2017.5.06.0004, 0001704-24.2015.5.06.0004, 0000369-70.2015.5.06.0003, 0000070-22.2017.5.06.0004, 0000166-37.2017.5.06.0004, 0000599-41.2017.5.06.0004, 0000705-03.2017.5.06.0004, 0000252-08.2017.5.06.0004, 0000012-53.2016.5.06.0004, 0000403-08.2016.5.06.0004, 0001005-25.2015.5.06.0233, 0000556-75.2015.5.06.0004, 0001624-60.2015.5.06.0004, 0000711-10.2017.5.06.0004, 0000423-96.2016.5.06.0004, 0001200-18.2015.5.06.0004, 0000625-10.2015.5.06.0004, 0000272-96.2017.5.06.0004, 0000495-49.2017.5.06.0004, 0001447-96.2015.5.06.0004, 0000724-09.2017.5.06.0004, 0001941-23.2015.5.06.0145, 0000486-24.2016.5.06.0004, 0001237-11.2016.5.06.0004, 0000380-28.2017.5.06.0004, 0000670-14.2015.5.06.0004, 0001747-24.2016.5.06.0004, 0000547-45.2017.5.06.0004, 0001434-97.2015.5.06.0004, 0000642-12.2016.5.06.0004, 0001801-87.2016.5.06.0004, 0000522-32.2017.5.06.0004, 0000785-35.2015.5.06.0004, 0001065-06.2015.5.06.0004, 0000864-14.2015.5.06.0004, 0000170-51.2015.5.06.0002, 0001676-56.2015.5.06.0004, 0000283-28.2017.5.06.0004, 0000552-67.2017.5.06.0004, 0000213-11.2017.5.06.0004, 0000658-63.2016.5.06.0004, 0000657-78.2016.5.06.0004, 0000349-08.2017.5.06.0004, 0000329-17.2017.5.06.0004, 0000387-54.2016.5.06.0004, 0000511-37.2016.5.06.0004, 0001219-94.2015.5.06.0013, 0000532-13.2016.5.06.0004, 0001521-19.2016.5.06.0004, 0000451-30.2017.5.06.0004, 0001515-12.2016.5.06.0004, 0000777-24.2016.5.06.0004, 0001186-97.2016.5.06.0004, 0001111-92.2015.5.06.0004, 0000705-37.2016.5.06.0004, 0000703-67.2016.5.06.0004, 0001316-27.2015.5.06.0003, 0000517-10.2017.5.06.0004, 0000391-90.2015.5.06.0145, 0000514-89.2016.5.06.0004 e 0000143-52.2017.5.06.0017.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Marta de Fátima Leal Chaves: 0000481-65.2017.5.06.0004, 0000647-34.2016.5.06.0004, 0000203-64.2017.5.06.0004, 0000445-23.2017.5.06.0004, 0001222-42.2016.5.06.0004, 0000209-08.2016.5.06.0004, 0002010-64.2015.5.06.0142, 0000492-94.2017.5.06.0004, 0001161-21.2015.5.06.0004, 0000727-95.2016.5.06.0004, 0000722-73.2016.5.06.0004 e 0000472-54.2016.5.06.0161. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 4/10/2017, às 9h45.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 4.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Sérgio Vaisman	15	-	15	
Marta de Fátima Leal Chaves	4	-	4	
-----------------------------------*	8	-	8	
Total de incidentes pendentes na Vara	27	-	27	

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000420-10.2017.5.06.0004, 0000213-79.2015.5.06.0004, 0001504-46.2017.5.06.0004, 0001520-97.2017.5.06.0004, 0001522-67.2017.5.06.0004, 0001535-66.2017.5.06.0004, 0001543-43.2017.5.06.0004 e 0001546-95.2017.5.06.0004 (os dois últimos incidentes ainda se encontram no prazo da Secretaria para proceder à conclusão). 

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 4/10/2017, às 10h30.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
4.ª VT do Recife	784	611	644	50	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/9/2016 a 31/8/2017.

3.6. Percentuais de produtividade do juiz titular e da juíza substituta no período de agosto de 2016 a julho de 2017:

- Juiz Sérgio Vaisman*

Mês	AGOST./16	SET./16	 OUT./16	NOV./16	DEZ./16 	JAN./17	FEV./17	
Sentenças	   90,41%	  144,00%	    58,97%	163,89%	119,51%	271,43%	   62,50%	
Conciliados	   35,62%	    69,33%	    46,15%	  22,22%	  48,78%	  78,57%	   58,33%	

Mês	MARÇO/17	 ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	 JULHO/17	
Sentenças	   109,46%	   118,00%	 108,33%	    67,16%	   75,86%	
Conciliados	     35,14%	     62,00%	   71,67%	    59,70%	   32,18%	

* O Juiz Sérgio Vaisman usufruiu férias nos períodos de 13/10/2016 a 11/11/2016, e de 26/7/2017 a 24/8/2017, e afastou-se para participar de curso de 15/8/2016 a 17/8/2016, em 20/1/2017 e de 30 a 31/3/2017.

- Juíza Marta de Fátima Leal Chaves*

Mês	AGOST./16	SET./16	 OUT./16	NOV./16	DEZ./16 	JAN./17	FEV./17	
Sentenças	   123,64%	241,18%	 76,67%	105,77%	107,14%	390,91%	 107,14%	
Conciliados	     72,73%	  41,18%	 56,67%	  73,08%	  64,29%	109,09%	   42,86%	

Mês	MARÇO/17	 ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	 JULHO/17	
Sentenças	  125,00%	   176,47%	  76,67%	    90,00%	    800,00%	
Conciliados	    45,00%	     88,24%	  83,33%	    85,00%	       --	

* A Juíza Marta de Fátima Leal Chaves usufruiu férias nos períodos de 12/9/2016 a 11/10/2016 e de 12/6/2017 a 10/8/2017, e afastou-se para participar de curso de 17 a 21/10/2016 e de 16 a 20/1/2017, e, ainda, por licença médica de 29/3/2017 a 12/4/2017.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
4.ª VT do Recife	68	87	98	341	107	338	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/9/2016 a 31/8/2017. 

4.2. Prazos (em dias) para designação de audiências, a contar de 26/9/2017:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2016	2017	2016	2017	2016	2017	
4.ª VT do Recife	75	45	88	119	379	317	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2016. 

4.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, as audiências são realizadas das segundas às sextas-feiras. O Juiz Titular, Dr. Sérgio Vaisman, e a Juíza Auxiliar, Dra. Marta de Fátima Leal Chaves, presidem 2 ou 3 sessões de audiência por semana, alternadamente. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
4.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	13 a 15	38 a 40	15 a 21	10 a 11	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 26/9/2017, relativas aos seguintes períodos: 17/7/2017 a 21/7/2017; 21/8/2017 a 25/8/2017; 18/9/2017 a 22/9/2017; e 2/10/2017 a 6/10/2017; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe:

Unidade Judiciária	2015	2016	2017 
(até 25/9/2017)	
4.ª VT do Recife	1.699	1.731	1.374	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos), e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2016	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
4.ª VT do Recife	110	4.729	4.839	144	5.123	5.267	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 27/9/2017	
	Físicos	PJe	
4.ª VT do Recife	1.040	4.202	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
4.ª VT do Recife 	1.434	253	1.760	

Fontes: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/8/2017 a 31/8/2017.

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
4.ª VT do Recife 	285	278	909	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/9/2016 a 31/8/2017.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 27/9/2017:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	11	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	332	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	08	
Processos com Petições Avulsas 	398	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	738	
Processos com petições não apreciadas 	515	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	21	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	121	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	382	16/10/2014	0000164-72.2014.5.06.0004	
Aguardando audiência	1.020	07/12/2015	0001512-28.2014.5.06.0004*¹	
Aguardando comprovantes bancários	01	24/08/2017	0000319-70.2017.5.06.0004	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	399	22/05/2016	0001139-60.2015.5.06.0004*²	
(Subpasta) Certificar S/Cump Acordo	91	26/05/2015	0001296-61.2014.5.06.0006	
Aguardando final do sobrestamento	19	17/05/2016	0000507-34.2015.5.06.0004*³	
Aguardando laudo pericial	03	10/04/2017	0000152-53.2017.5.06.0004*4	
Aguardando término dos prazos	69	25/08/2017	0001254-13.2017.5.06.0004	
Análise das Perícias	01	11/01/2017	0001184-30.2016.5.06.0004	
Análise do Conhecimento	63	02/08/2017	0001371-72.2015.5.06.0004	
(Subpasta) Cleusy (Devolver CP)	17	07/08/2017	0001096-55.2017.5.06.0004	
(Subpasta) Cleusy (MANDADO/CPE)	02	01/09/2017	0000663-51.2017.5.06.0004	
(Subpasta) Contadoria	01	05/09/2017	0000144-76.2017.5.06.0004	
(Subpasta) Luis Gonzaga (Audiência: CPI, Not, Ofi)	14	03/08/2017	0000310-11.2017.5.06.0004	
(Subpasta) Luis Gonzaga (Not testemunha)	02	03/08/2017	0001227-35.2014.5.06.0004	
(Subpasta) Márcia (Certidão de Diligências)	01	19/09/2017	0001508-54.2015.5.06.0004	
(Subpasta) Ofícios	20	22/09/2017	0000476-77.2016.5.06.0004	
(Subpasta) Prazo Vencido - Certificar (Geralda)	01	03/09/2017	0000729-31.2017.5.06.0004	
Análise do Sobrestamento	10	09/04/2015	0000332-74.2014.5.06.0004*5	
Apreciar dependência	07	04/09/2017	0001397-02.2017.5.06.0004	
Controle de pericia	01	21/06/2017	0001775-89.2016.5.06.0004*6	
Cumprimento de providências	35	07/12/2016	0010192-88.2013.5.06.0019*7	
Imprimir Correspondência	02	25/09/2017	0001142-78.2016.5.06.0004	
Intimações automáticas com pendências - Con	02	26/09/2017	0001464-64.2017.5.06.0004	
Minutar Decisão	03	14/09/2017	0001079-19.2017.5.06.0004	
Minutar Despacho	15	11/09/2017	0000117-93.2017.5.06.0004	
Minutar Despacho - Conversão em diligência	01	11/09/2017	0000041-06.2016.5.06.0004	
Minutar dependência	03	10/08/2017	0001185-78.2017.5.06.0004	
Minutar expediente da secretaria	02	28/08/2017	0000248-68.2017.5.06.0004	
Minutar sentença	246	13/09/2016	0000814-22.2014.5.06.0004	
Prazos vencidos	56	12/09/2017	0001799-54.2015.5.06.0004	
Preparar comunicação	89	14/08/2017	0000709-19.2017.5.06.0011*8	
Recebimento de instância superior	76	30/06/2017	0001761-42.2015.5.06.0004	
Registrar parcelas ou despesas processuais - Acordo	02	07/09/2017	0001401-44.2014.5.06.0004	
Triagem Inicial	22	31/07/2017	0001163-20.2017.5.06.0004	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	07	25/09/2017	0001488-92.2017.5.06.0004	
Triagem Inicial - Parte com procuradoria	06	25/08/2017	0001346-88.2017.5.06.0004	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	03	30/08/2017	0001368-49.2017.5.06.0004	
Triagem Inicial - Valor incompatível	01	19/06/2017	0000885-19.2017.5.06.0004*9	
Trânsito em Julgado	06	17/09/2017	0001760-23.2016.5.06.0004	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Última audiência realizada em 30/8/2017, com previsão de encerramento da instrução e razões finais para 09/10/2017. 
*² Última parcela do acordo (17ª) vencida desde 20/07/2017. 
*³ Sobrestado até o julgamento de ação penal conforme despacho de Id. 11/05/2016 expedido na data indicada.
*4 Última audiência de 8/9/2017 adiada para 3/11/17, em face da não realização da perícia de insalubridade anteriormente determinada.
*5 Sobrestado conforme Resolução Administrativa TRT - 18/2014 e em observância à decisão proferida em ARE 791.932/DF – STF. 
*6 Audiência de instrução designada para 28/2/2018.
*7 Renovação de ofício à 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu realizada na data indicada, mas sem certidão posterior nos autos.
*8 Redistribuído em razão da incompetência da 5º e 11º VTs do Recife e com audiência inicial designada para 23/10/2017.
*9 Prevenção reconhecida e com decisão para distribuição por dependência proferida nos autos em 10/7/2017. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	09	19/04/2017	0000110-72.2015.5.06.0004	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	04	23/03/2017	0000426-51.2016.5.06.0004	
(Subpasta) Certificar S/Cump Acordo	03	19/07/2016	0000745-87.2014.5.06.0004	
Aguardando cálculo - Secretaria	24	10/08/2017	0000726-47.2015.5.06.0004	
Aguardando laudo pericial	15	29/06/2017	0000237-73.2016.5.06.0004	
Aguardando término dos prazos	07	26/05/2017	0000995-86.2015.5.06.0004*¹	
Análise de Liquidação*³	78	04/05/2017	0001513-42.2016.5.06.0004*²	
(Subpasta) Ofício	01	19/09/2017	0001322-94.2016.5.06.0004	
Cumprimento de providências	01	05/09/2017	0000831-92.2013.5.06.0004	
Minutar Decisão - Liq	17	06/09/2017	0000318-56.2015.5.06.0004	
Minutar Despacho - Liq	08	03/09/2017	0010233-03.2013.5.06.0004	
Minutar expediente da secretaria*4	05	12/10/2016	0001779-97.2014.5.06.0004*5	
(Subpasta) Alvará	02	17/09/2017	0010364-75.2013.5.06.0004	
Prazos vencidos	20	15/08/2017	0000862-96.2015.5.06.0019	
Preparar ato de comunicação	23	24/08/2017	0000736-91.2015.5.06.0004	
Preparar comunicação	12	01/08/2017	0000489-76.2016.5.06.0004	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Vencimento do prazo de 10 (dez) dias para cumprimento de ato processual, nos termos da notificação de Id. 2c2a7bc.  
*² Encontra-se na subpasta “Contadoria Impar (Liquidar/Revisar)” onde existem, ao todo, 65 (sessenta e cinco) processos.
*³ Inexistem processos na subpasta “Prazo Vencido - Certificar (Márcia)”.
*4 Inexistem processos na subpasta “Ofício”.
*5 Para expedir alvará de FGTS e seguro desemprego, nos termos do último despacho de id. 8f4dce1 proferido nos autos, na data indicada.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	07	24/11/2016	0000762-89.2015.5.06.0004	
Aguardando atualização de cálculo	33	01/09/2017	0000404-61.2014.5.06.0004	
Aguardando comprovantes bancários	18	08/08/2017	0000164-09.2013.5.06.0004	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos*¹	26	02/05/2016	0010036-48.2013.5.06.0004*2	
Aguardando cálculo - Contadoria	01	25/08/2017	0001466-44.2011.5.06.0004	
Aguardando cálculo - Secretaria	13	31/08/2017	0001746-10.2014.5.06.0004	
Aguardando final do sobrestamento	12	22/08/2016	0001232-57.2014.5.06.0004*³	
Aguardando laudo pericial	03	17/05/2017	0001424-19.2016.5.06.0004*4 	
Aguardando recebimento de crédito	01	10/08/2017	0000138-74.2014.5.06.0004	
Aguardando término dos prazos	133	11/07/2017	0001352-42.2010.5.06.0004*5	
Analisar Despacho - Exec	02	26/09/2017	0000299-84.2014.5.06.0004	
Analisar expediente da secretaria	05	24/09/2017	0001766-64.2015.5.06.0004	
Analisar sentença - Exec	01	26/09/2017	0001689-89.2014.5.06.0004	
Análise de Execução	580	18/10/2016	0047000-65.1998.5.06.0004*6	
(Subpasta) A Praça	04	16/08/2017	0020800-06.2007.5.06.0004*7	
(Subpasta) BacenJud pesquisa	31	17/08/2017	0001089-34.2015.5.06.0004	
(Subpasta) Certificar Pendências (Márcia)	112	11/05/2017	0000637-58.2014.5.06.0004	
(Subpasta) Contadoria Impar	04	15/07/2017	0000001-58.2015.5.06.0004	
(Subpasta) Contadoria Rateio/Atualização Impar	06	08/05/2017	0001277-27.2015.5.06.0004	
(Subpasta) Devolver CPE	01	01/09/2017	0000549-15.2017.5.06.0004	
(Subpasta) JUCEPE	06	21/06/2017	0001504-22.2012.5.06.0004	
(Subpasta) Oficio	05	05/05/2017	0000300-69.2014.5.06.0004	
(Subpasta) Praça em Andamento	04	01/04/2017	0000218-67.2016.5.06.0004*8	
BacenJud	09	25/08/2017	0001452-55.2014.5.06.0004	
Cumprimento de providências	138	14/02/2017*9	0001217-88.2014.5.06.0004	
Expedir RPV-Precatório	01	01/09/2017	0001634-41.2014.5.06.0004	
Incluir no BNDT	20	01/09/2017	0001047-82.2015.5.06.0004	
InfoJud	08	22/06/2017*10	0001311-07.2012.5.06.0004	
Iniciar Execução	01	25/09/2017	0001494-02.2017.5.06.0004	
Intimações automáticas com pendências - Exec	01	22/09/2017	0000116-16.2014.5.06.0004	
Minutar Decisão - Exec	09	18/09/2017	0000758-18.2016.5.06.0004	
Minutar Despacho - Exec	145	24/08/2017	0000122-52.2016.5.06.0004	
Minutar expediente da secretaria*11	63	08/08/2017	0168600-04.2008.5.06.0004	
(Subpasta) Alvará	09	09/08/2017	0065200-37.2009.5.06.0004	
Minutar sentença - Exec	02	12/09/2017	0136000-42.1999.5.06.0004	
Operações de perícia	01	22/09/2017	0000428-89.2014.5.06.0004	
Prazos vencidos	72	18/07/2017	0001024-44.2012.5.06.0004	
Preparar ato de comunicação	17	08/08/2017	0010038-18.2013.5.06.0004	
Preparar comunicação	109	14/07/2017	0000343-35.2016.5.06.0004	
Registrar obrigações de pagar	01	25/09/2017	0000275-22.2015.5.06.0004	
Registrar parcelas ou despesas processuais	07	17/05/2017	0001422-59.2010.5.06.0004	
Registrar parcelas ou despesas processuais - Acordo	11	22/08/2017	0000319-07.2016.5.06.0004	
Remeter ao 2o Grau	01	30/08/2017	0000584-43.2015.5.06.0004	
Remeter ao 2o grau - registrar pagamentos	03	30/08/2017	0000062-79.2016.5.06.0004	
RenaJud	35	10/07/2017	0000142-43.2016.5.06.0004	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Inexistem processos na subpasta “Certificar S/Cump Acordo”.
*² Última parcela do acordo (3.ª) vencida desde 1.º/7/2016.
*³ Execução suspensa por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 2.º, da Lei 6830/80
*4 Laudo contábil anexado à ação de liquidação provisória (0001426-86.2016.5.06.0004) desde 14/7/2017.
*5 Aguardando retorno de notificação postal expedida na data indicada.
*6 Em subpasta - onde existem, ao todo, 19 (dezenove) processos - para expedir certidão de crédito, conforme determinação na data indicada.
*7 Despacho para designação de hasta pública.
*8 Despacho determinando que o bem penhorado seja levado a leilão, com  designação para 20/09/2017 e 23/10/2017.
*9 Expedição de Carta Precatória Citatória em Execução.
*10 Despacho determinando realização do convênio respectivo.
*11 Inexistem processos na subpasta “Ofício”. 	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 4/10/2017 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	12	10/7/2017	0062500-59.2007.5.06.0004	
	Perito	11	12/7/2017	0001375-80.2013.5.06.0004	
	Terceiros	40	27/1/2017	0000252-52.2010.5.06.0004	
Petições a juntar aos autos 	12	11/7/2017	0001601-22.2012.5.06.0004	
Processos conclusos para despacho	11	6/9/2017	0000149-40.2013.5.06.0004	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	10	22/9/2017	0156800-13.2007.5.06.0004	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	12	13/6/2017	0001300-90.2003.5.06.0004	
Processos para serem remetidos ao TRT	1	27/9/2017	0001226-55.2011.5.06.0004	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 25/7/2017 (processo n.º 0001479-77.2010.5.06.0004).

*No tocante aos alvarás, o mais antigo data de 14/4/2016 (processo n.º 0140500-73.2007.5.06.0004), sendo constatado, ainda, aproximadamente, 4 processos do ano de 2016 com pendência de expedição de alvará.

*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 3/5/2017 (processo n.º 0131300-08.2008.5.06.0004).

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 26/9/2017 (processo n.º 0000127-84.2010.5.06.0004).

*No que diz respeito às praças a realizar, inexistem pendências. 

*Em relação às notificações, a mais antiga data de 4/7/2017 (processo n.º 0188500-75.2005.5.06.0004).

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2016: 

Meta 1 CNJ - 2016: – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado	
4.ª VT do Recife	1.648	1.710	103,76%	
Total da 6ª Região	107.816	111.793	103,69%	

Meta 2 CNJ - 2016: – Identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

Unidade Judiciária	Distribuídos em 2014	Distribuídos em 2014
e julgados até 31/12/16 	Pendentes de julga-
mento até 31/12/16	Resultado	
4.ª VT do Recife	     1.192	          1.192  	        0	    111%	
Total da 6ª Região	   62.261	        59.947	    2.314	   107%	

Meta 3 CNJ - 2016: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais.

Unidade Judiciária	Solucionados	   Conciliados 	Média biênio 
 (2013/2014) 	Resultado	
4.ª VT do Recife	1.710	           546	      31,69%	   31,93% 	
Total da 6ª Região	      111.793	      44.400	      40,83%	   39,72%	

Meta 4 CNJ - 2016: – Dar prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, não se destinando portanto à esta Justiça Especializada.

Meta 5 CNJ - 2016: – Baixar em 2016, quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Unidade
Judiciária 	Casos novos
de execução	Baixados	Entraram 
na meta	Saíram 
da meta	Resultado	
4.ª VT do Recife	       597	     656	        0 	       0	   110,25%	
Total da 6ª Região	   38.526	  37.091	        0	       0	     96,50%	

Meta 6 CNJ - 2016: – Identificar e julgar, até 31/12/2016, as ações coletivas distribuídas, até 31.12.2013 no 1.º grau e até 31.12.2014, no 2.º grau.

A 4.ª Vara do Trabalho do Recife Limoeiro não conta com ação coletiva ainda em tramitação em 31/12/2016, de acordo com o relatório fornecido pelo Setor de Estatística deste Tribunal.
 
Meta 7 CNJ - 2016: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/15	Quantidades de 
Processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na instância no mês de 
referência 	Quantidades de 
Processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/16

    	Resultado	
4.ª VT do Recife	       197	      182	     194	      185	    104,36%	
Total da 6ª Região	     8.284	    7.949	   9.373	    6.860	    118,34%	
O Conselho Nacional de Justiça divulgou no final do 10.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, as metas nacionais para 2017, quais sejam: 
Meta 1 - Os tribunais mantiveram o compromisso de julgar, ao longo de 2017, mais processos do que os novos que chegarem aos tribunais (Meta 1). Assim como em 2016, o compromisso deverá ser cumprido por tribunais de todos os segmentos de Justiça.
Meta 2 - O compromisso com o julgamento dos processos mais antigos, alvo da Meta 2, foi renovado para 2017 e deverá ser cumprido por tribunais de todos os ramos do Judiciário. O detalhamento desta e das outras metas definidas, com percentuais e períodos de distribuição dos processos que deverão ser julgados, estarão num glossário que será divulgado futuramente pelo CNJ.
Meta 3 - A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também renovaram o compromisso com a Meta 3, que busca aumentar o número de casos solucionados por meio da conciliação, em relação a períodos anteriores. 
Meta 4 - Fixada pela primeira vez em 2013, a Meta 4, que dá prioridade ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, deverá ser cumprida novamente em 2017 pela Justiça Estadual, pela Justiça Federal, pela Justiça Militar da União e dos Estados e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Meta 5 - Impulso aos processos de execução, que será perseguida no ano que vem pelos tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Meta 6 - Prioriza o julgamento de ações coletivas, que impactam na vida de um grupo maior de pessoas. 
Meta 7 – Prioriza o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, tem por objetivo enfrentar demandas de massa que chegam ao Judiciário. 
Meta 8 – Destinada a ações de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, uma das prioridades da atual gestão do CNJ. 
9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0001419-94.2016.5.06.0004 e 0000469-85.2016.5.06.0004; 

- ordena, de ofício e a requerimento, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado nos processos n.ºs 0000375-11.2014.5.06.0004 e 0001663-33.2010.5.06.0004;  

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, observando o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como verificado nos processos n.ºs 0000530-82.2012.5.06.0004 e 0078600-55.2008.5.06.0004, bem assim emite a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento, conforme se observa dos processos n.ºs 0130100-68.2005.5.06.0004 e 0001386-46.2012.5.06.0004; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs. 0001776-11.2015.5.06.0004, 0000822-96.2014.5.06.0004, 0000632-36.2014.5.06.0004, 0000335-92.2015.5.06.0004, 0001353-17.2016.5.06.0004, 0000931-76.2015.5.06.0004, 0000303-87.2015.5.06.0004 e 0001313-06.2014.5.06.0004. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de janeiro de 2016 a setembro de 2017, 1.117 (um mil, cento e dezessete) bloqueios, 666 (seiscentos e sessenta e seis) desbloqueios e 434 (quatrocentos e trinta e quatro) transferências. No mês de setembro de 2017, constavam 149 (cento e quarenta e nove) bloqueios pendentes de providência; 

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0010178-52.2013.5.06.0004 e 0001047-19.2014.5.06.0004; e

- inclui, eventualmente, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, e ainda na Semana Nacional de Conciliação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificou-se regular organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior controle em relação à carga dos autos (pendência desde 27/1/2017 relativo ao processo n.º 0000252-52.2010.5.06.0004, e, ainda, no tocante aos alvarás e mandados, em face de pendências, respectivamente, de 14/4/2016 (processo n.º 0140500-73.2007.5.06.0004), e de 3/5/2017 (processo n.º 0131300-08.2008.5.06.0004). Quanto aos processos digitais, constatou-se razoável controle da tramitação dos feitos, conforme quadros do item 6 elaborados no dia 27/9/2017, ressaltando-se, porém, a necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que constantes, naquela data, 398 processos com petições nos autos, 738 processos com habilitações não lidas, e 515 petições não apreciadas), e, ainda, maior controle no tocante aos atos da secretaria, em face, por exemplo, das seguintes pendências: recebimento de instância superior (30/6/2017 - proc. 0001761-42.2015.5.06.0004), aguardando cumprimento de acordo (1.º/7/2016 - proc. 0010036-48.2013.5.06.0004), certificar pendências (11/5/2017 - proc. 0000637-58.2014.5.06.0004), expedir ofício (5/5/2017 - proc. 0000300-69.2014.5.06.0004), prazo vencido (18/7/2017 - proc. 0001024-44.2012.5.06.0004) e preparar comunicação (14/7/2017 - proc. 0000343-35.2016.5.06.0004). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, em 1.847 (um mil, oitocentos e quarenta e sete) processos, registraram-se dentre outros dados: a) correção de dados estatísticos com os respectivos lançamentos no SIAJ; b) saneamento de irregularidades relativas à numeração dos processos físicos, abertura de novo volume e despachos pendentes de cumprimento; c) 1.826 (um mil, oitocentos e vinte e seis) processos na fase de execução; d) 248 (duzentos e quarenta e oito) processos no setor de cálculos; e) 281 (duzentos e oitenta e um) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; e f) 21 (vinte e um) processos físicos com carga vencida e notificados; 

- Existem 56 (cinquenta e seis) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, apenas 2 (duas)  são relativas a processos arquivados (0000745-58.2012.5.06.0004 e 0001320-27.2016.5.06.0004). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que inicialmente procede à intimação do advogado para que encaminhe o documento profissional ao seu cliente, e, apenas em caso de falha dessa primeira medida, determina-se a instigação direta da própria parte pela via postal;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como minutas de acordo; 

- O Juízo prolata, com habitualidade, sentenças de forma líquida em ambos os ritos, tanto nos processos físicos quanto eletrônicos; 

- Conforme relatórios fornecidos pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos processos especificados no Ofício Circular n.º 458/2017.  A Corregedoria reconhece que não houve orientação sobre tais procedimentos à época, entretanto, a correção do passivo se impõe, de modo a refletir a realidade da estatística da Vara;

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 32 (trinta e duas); b) acréscimo na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 8 (oito) sentenças, e 85 (oitenta e cinco) decisões de incidentes processuais, e homologadas a mais 165 (cento e sessenta e cinco) conciliações; c) acréscimo do prazo médio para julgamento em 1 (um) dia; d) redução do prazo médio, no ano de 2016, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 12 (doze) dias, e no ordinário em 28 (vinte e oito) dias, da instrução, no  sumaríssimo, em 7 (sete) dias, e na decisão no sumaríssimo em 14 (quatorze) dias, e no ordinário em 36 (trinta e seis) dias, contudo houve acréscimo na audiência de instrução em 10 (dez) dias; e) redução do prazo médio para realização, em setembro de 2017, da audiência inicial no rito sumaríssimo em 30 (trinta) dias, e na instrução em 62 (sessenta e dois) dias, porém houve aumento na audiência inicial do rito ordinário em 31 (trinta e um) dias; f) redução do prazo médio na fase de conhecimento em 14 (quatorze) dias, e aumento na liquidação em 36 (trinta e seis) dias, e na execução em 292 (duzentas e noventa e dois) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 53 (cinquenta e três), e acréscimo na liquidação em 34 (trinta e quatro) e na execução em 515 (quinhentos e quinze); e h) aumento do saldo remanescente em 428 (quatrocentos e vinte e oito) processos; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2016, o que revela o esforço dos magistrados e servidores para aprimorar a prestação jurisdicional.  

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2016 até a presente data, não houve a formalização de pedido de providência ou reclamação correicional em face desta unidade judiciária.  

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Sérgio Vaisman e Marta de Fátima Leal Chaves, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas no item 3.3, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 dias;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível;

- Realizar a verificação periódica, no Sistema BacenJud, quanto à existência de alguma ordem judicial “pendente de providência”, ou mesmo “não lida”, adotando-se a medida cabível, seja de transferência dos valores bloqueados para contas judiciais (para posterior liberação aos exequentes) ou desbloqueios daquelas importâncias que não interessem à execução – Consolidação de Provimentos da CGJT, Art. 99; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, pela importância desse dado para a estatística deste Regional, e, ainda, com a cautela necessária, em face da impossibilidade de cancelamento da “conclusão” em relação às sentenças, o que enseja, em caso de equívoco do servidor, a necessidade de o magistrado proceder à “conversão do julgamento em diligência” para que se possa realizar nova conclusão. Deve, ainda, ser selecionado o magistrado em tempo real, com a devida gravação no sistema, a fim de que seja contabilizado o prazo para prolação da decisão corretamente, e, no caso da sentença, tão logo encerrada a instrução. Em relação às decisões de antecipação de tutela, também proceder à imediata conclusão com a especificação do magistrado, de modo a possibilitar o controle do prazo e garantir a veracidade dos dados estatísticos. No tocante aos embargos de declaração, havendo necessidade de intimar a parte contrária, proceder à conclusão para julgamento tão logo encerrado o prazo, também sem necessidade de despacho, por se tratar de ato ordinário da secretaria. Tratando-se de juiz substituto da reserva técnica, proceder à imediata conclusão no sistema, com informação de tal fato, por e-mail funcional, ao magistrado, inclusive porque possui acesso restrito à unidade na qual atua; 

- Efetivar a conclusão para julgamento dos embargos de declaração ao magistrado que se encontrar em exercício na Vara, quando aquele que prolatou a sentença embargada se encontrar afastado por mais de 30 dias, em conformidade com o art. 8.º, § 3.º, do Provimento n.º 03/2015 desta Corregedoria Regional;
 
- Cumprir as diligências determinadas pelo Tribunal, em grau de recurso, em prazo razoável, bem assim proceder ao correto cadastramento das partes quando do envio dos recursos ao Tribunal, inclusive em relação ao recurso ordinário em rito sumaríssimo, de modo a evitar equívoco quando da distribuição da classe processual na segunda instância; 
- Registrar, no sistema PJE, o recolhimento das custas, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda. Após as orientações sobre a necessidade de tal anotação, o Setor de Estatística do Tribunal constatou acréscimo considerável no registro de tais arrecadações, conforme quadro demonstrativo entre os meses de janeiro a março de 2016 e janeiro a março de 2017, numa variação de 115,94% no tocante às custas processuais, de 498,05% em relação aos emolumentos, de 71,16% no pertinente às contribuições previdenciárias, de 32,62% no que diz respeito ao imposto de renda, e de 283,18% quanto às multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; e

- Estimular, entre os servidores, práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços de responsabilidade socioambiental, visando ao uso sustentável dos recursos naturais e dos bens públicos, bem como ao aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público realizado pelo Tribunal, a teor da Resolução n.º 201 do CNJ de 3/3/2015.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2016, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Concessão de força de alvará às decisões de antecipação de tutela, termos de conciliação e atas de audiência, relativo ao levantamento de depósito judicial, FGTS e seguro desemprego;

- Adoção de despacho sequenciado na execução, evitando-se conclusões à autoridade judiciária; e 

- Inclusão, nos termos de conciliação, dos números das contas bancárias para depósito das parcelas dos acordos, bem como determinação para alterar a situação no BNDT, caso necessário, e arquivar os autos após cumprimento integral do acordo, evitando-se nova conclusão.

Acrescenta, ainda, como novo procedimento, a realização de treinamento de servidores, pertinentes à prática jurídica e processual na própria secretaria da Vara.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
	
- Melhorar o sistema de som da audiência, porque o utilizado atualmente não apresenta boa qualidade de áudio, correndo o risco de prejudicar as partes, por não compreenderem a mensagem da convocação da audiência naquele horário;

- Aprimorar o sistema da audiência quanto ao monitor instalado no corredor de acesso ao público, vez que não transmite com regularidade os dados, não possibilitando ao público o andamento atualizado da pauta de audiência; 

- Melhorar as condições do estacionamento utilizado pelos servidores, pois apresenta problemas no solo, principalmente diante da ausência de drenagem das águas pluviais; e

- Disponibilizar segurança no estacionamento até 17h30, em face do perigo de assaltos, considerando o tempo de deslocamento, pela van, do servidor que permanece laborando até 17 horas, vez que não há mais agente de segurança a partir desse horário.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos Excelentíssimos Juízes Titular e Substituta, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 53 - 2017 de 4/10/2017.