ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SERTÂNIA E NA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA, EM 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2019

Aos 24 (vinte e quatro) e 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2019, às 9 (nove) horas, compareceu, na primeira data, no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sertânia (localizado na Avenida Agamenon Magalhães, 113, Sertânia/PE), e, na data seguinte, à sede da Vara do Trabalho de Pesqueira (situada na Rua Ézio Araújo, n.º 255, Centro, Pesqueira/PE), a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, acompanhada pelos servidores Luciano José Falcão Lacerda (Secretário da Corregedoria Regional), Vanessa Maria Sampaio Tavares de Alencar (Assessora de Gabinete), Patrícia de Cássia Leite do Amaral Antunes (Chefe de Gabinete), Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo (Assistente de Gabinete) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 07/2019, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 05 de agosto de 2019. Referido edital se encontrava devidamente afixado nos átrios das Secretarias das referidas unidades, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, no Posto Avançado de Sertânia, o Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar João Carlos de Andrade Silva, o Diretor de Secretaria da Vara de Pesqueira, Bel. Carlos Alberto Leite de Araújo, o Encarregado do Posto Avançado, Bel. Dginaldo Antônio dos Santos, e os demais servidores ali lotados: Adilson Severo Batista, Fernando Júnior de Oliveira,  Paulo Romero Bezerra de Sampaio e Sônia Maria da Silva. 

E, na sede da Vara do Trabalho de Pesqueira, encontravam-se presentes, o Diretor de Secretaria, Bel. Carlos Alberto Leite de Araújo, e os demais servidores lotados na unidade: Marcelo Félix Xavier, Jerônimo Luiz Ferreira de Lima, Priscylla de Sá Oliveira, Rosivaldo da Silva Florêncio, Maria Giovanna Gomes Brito, Alessandro Xavier Leite da Silva, e Flávio Paes Medeiros; além Letícia Alves Ferreira de Lima e. Ausente o servidor Bruno Pimentel Belleza Camarotti (em atividade externa, e a estagiária de Direito Samira Franciele Lins da Silva, em prova na faculdade

Ausente o Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar João Carlos de Andrade Silva, por se encontrar realizando audiências no Posto Avançado de Sertânia.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2019, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

Destaca-se, inicialmente, que os dados estatísticos relativos à produtividade (item 3), movimentação processual (item 5) e metas (item 6) englobam o somatório dos processos que tramitam na Sede da Vara do Trabalho de Pesqueira e no Posto Avançado de Sertânia, pois,  consoante disposto no Provimento CGJT-02/2015, os dados dos Postos Avançados no sistema e-Gestão passaram a ser compilados com os da Vara Sede, não sendo, portanto, possível a sua individualização nesses aspectos. Consigna-se, também, que o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Sertânia encontrava-se, até o dia 30 de junho de 2016, vinculado à Vara do Trabalho de Serra Talhada, passando, posteriormente, por força de deliberação deste Tribunal, a subordinar-se à Vara do Trabalho de Pesqueira (Resolução Administrativa TRT n.º 09/2016).

1. MAGISTRADA:

JUÍZA TITULAR**	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria (Titular das unidades)*	De 30/05/2016 até 11/08/2019.
(Ato TRT-GP n.º 240/2016 e Ato TRT-GP n.º 250/2019)	

*A Juíza Rosa Melo Machado Rodrigues Faria exerceu a titularidade da Vara de 30/05/2016 até 11/08/2019, conforme o Ato TRT-GP n.º 240/2016 e Ato TRT-GP n.º 250/2019; quando foi removida para a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, em 12/08/2019, e, na mesma data, ainda, foi removida para a titularidade da 18ª Vara do Trabalho do Recife (Ato TRT-GP n.º 250/2019).
**Desde então, a titularidade desta Vara está vaga.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: 

2.1. LOTADOS NA SEDE DA VARA DE PESQUEIRA:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Carlos Alberto Leite de Araújo	Analista Judicário	Diretor de Secretaria	
Jerônimo Luiz Ferreira de Lima	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Priscylla de Sá Oliveira	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Marcelo Félix Xavier	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Rosivaldo da Silva Florêncio	Técnico Judiciário	Calculista	
Maria Giovanna Gomes Brito	Requisitada	Secretária de Audiência	
Bruno Pimentel Belleza Camarotti	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Alessandro Xavier Leite da Silva	Técnico Judiciário	-	
Flávio Paes Medeiros	Técnico Judiciário	-	
Sônia Maria da Silva	Técnico Judiciária	-	
Ricardo Magno Neves de Oliveira	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	

ESTAGIÁRIAS:

    Letícia Alves de Ferreira Lima	Estagiária	
Samira Franciele Lins da Silva	Estagiária	

2.2. LOTADOS NO PAJT:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Dginaldo Antônio dos Santos	Técnico Judicário	Encarregado do PAJT	
Adilson Severo Batista	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Fernando Junior de Oliveira	Técnico Judicário	Secretário de Audiência	
Paulo Romero Bezerra de Sampaio	Técnico Judiciário	Calculista	

3. Produtividade dos Juízes NA UNIDADE DA VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA E nO POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
VT de Pesqueira e no Termo Judicial de Sertânia	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	633	403	239	265	
Airam Clemente Torres de Araújo	-	2	-	-	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	-	1	-	-	
Edson Luis Bryk	-	-	1	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	2	-	2	-	
Hermano de Oliveira Dantas 	43	17	31	27	
João Carlos de Andrade e Silva	282	189	163	67	
Lucas de Araujo Cavalcanti	2	-	2	-	
Luis Guilherme Silva Robazzi	141	45	71	13	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	8	3	-	-	
Total	1.111	660	509	372	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na VT de Pesqueira e no Termo Judicial de Sertânia	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	35	
Airam Clemente Torres de Araújo	34	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	13	
Edson Luis Bryk	147	
Hermano de Oliveira Dantas 	1	
João Carlos de Andrade e Silva	21	
Luis Guilherme Silva Robazzi	4	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	114	
Prazo médio para julgar na unidade	28	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019.

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

- Posto Avançado de Sertânia:

Magistrados com sentenças pendentes no 
PAJT de Sertânia	No prazo	Prazo vencido	Total	
João Carlos de Andrade e Silva	1	-	1	
Total de sentenças pendentes no Posto Avançado	1	-	1	

Fontes: Dados extraídos do “Observatório do TRT06” e PJe, em 24/09/2019 às 10h40.

- Sede da Vara de Pesqueira:

Magistrados com sentenças pendentes na 
VT de Pesqueira	No prazo	Prazo vencido	Total	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	2	-	2	
João Carlos de Andrade e Silva	15	-	15	
Total de sentenças pendentes na Vara	17	-	17	

Fontes: Dados extraídos do “Observatório do TRT06” e PJe, em 25/09/2019 às 10h03.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

- Posto Avançado de Sertânia:

Magistrados com incidentes processuais pendentes no PAJT de Sertânia	No prazo	Prazo vencido	Total	
-----------------------------*	4	-	4	
Total de incidentes pendentes no Posto Avançado	4	-	4	

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0002425-61.2017.5.06.0341, 0002371-95.2017.5.06.0341, 0001358-61.2017.5.06.0341 e 0001357-76.2017.5.06.0341. 

Fontes: Dados coletados “Observatório do TRT06” e PJe, em 24/09/2019, às 10h28.

- Sede da Vara de Pesqueira:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na VT de Pesqueira	No prazo	Prazo vencido	Total	
João Carlos de Andrade e Silva	6	-	6	
Total de incidentes pendentes na Vara	6	-	6	

Fontes: Dados coletados no “Observatório do TRT06” e PJe, em 25/09/2019 às 10h04.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
VT de Pesqueira e Termo Judicial de Sertânia	660	372	509	28	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular de setembro de 2018 a julho de 2019 (e-Gestão):

- Juíza Rosa Melo Machado Rodrigues Faria*

Mês	SET./18	OUT./18	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	
Sentenças	105,26%	76,06%	107,50%	600,00%	60,00%	238,89%	
Conciliados	46,05%	40,85%	45,00%	-	50,00%	16,67%	

Mês	MAR./19	ABRIL /19	MAIO /19	JUNHO/19	JULHO/19	
Sentenças	102,63%	58,73%	69,86%	50,68%	72,31%	
Conciliados	68,42%	44,44%	30,14%	46,58%	53,85%	

*A Juíza Titular exerceu a titularidade da Vara até 11/08/2019. E, usufruiu férias de 20/11/2018 a 19/12/2018 e de 21/01/2019 a 19/02/2019, bem assim se afastou para participar de cursos/congressos de 30 a 31/10/2018 e de 25 a 26/04/2019. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
VT de Pesqueira e Termo Judicial de Sertânia	66	78	106	358	118	378	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências:

- Vara do Trabalho de Pesqueira, a contar de 19/09/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
VT de Pesqueira	38	48	31	49	115	64	

- PAJT de Sertânia, a contar de 24/09/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
PAJT de Sertânia	24	70	23	43	79	16	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2018. 

- Segundo informações do Diretor de Secretaria, e do Juiz Substituto, o tempo de espera do jurisdicionado para designação de audiências no Posto Avançado de Sertânia encontrava-se bem elastecido, quando comparado com a Vara de Pesqueira. Atualmente, esses prazos já estão bem próximos, devido à iniciativa do Juiz Substituto designado João Carlos de Andrade e Silva, que implementou a prática de “pautões” de audiência, visando a redução do tempo de espera, e a otimização dos trabalhos.

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações do Diretor de Secretaria, a Juíza Titular, Dra. Rosa Melo Machado Rodrigues Faria, comparecia, à sede da Vara de Pesqueira, em três semanas por mês, três dias por semana (segundas-feiras às quartas-feiras), ocasiões em que eram realizadas as audiências. No Posto Avançado de Sertânia, a Juíza Titular comparecia em uma semana por mês, também de segundas-feiras às quartas-feiras, ocasiões em que eram realizadas as audiências.

Atualmente, em razão da diferença de tempo de espera identificado entre as duas unidades jurisdicionais, as audiências ocorrem semanalmente, de forma alternada, entre o termo de Sertânia e a Vara de Pesqueira, sempre de terças a quintas-feiras, comparecendo Juiz Substituto designado pela Corregedoria Regional, sempre nos dias de realização de audiências.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

- Vara do Trabalho de Pesqueira:

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
VT de Pesqueira	3 (terças às quintas-feiras, em semanas alternadas)	10	10	9	3	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 20/09/2019, relativas aos seguintes períodos: 08/04/2019 a 12/04/2019; 13/05/2019 a 17/05/2019; 19/08/2019 a 23/08/2019; e 14/10/2019 a 18/10/2019; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

- PAJT de Sertânia:

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
PAJT de Sertânia	3 (terças às quintas-feiras, em semanas alternadas)	9	9	9	9 a 11	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 20/09/2019, relativas aos seguintes períodos: 18/02/2019 a 22/02/2019; 25/03/2019 a 29/03/2019; 29/07/2019 a 02/08/2019; e 24/09/2019 a 27/09/2019; e informações prestadas pelo Encarregado do Posto Avançado.

*As audiências ocorrem de forma alternada, sendo uma semana em Pesqueira e uma em Sertânia.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2017	2018	2019
(até 19/09/2019)	
VT de Pesqueira e Termo Judicial de Sertânia	2.668	917	697	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2018	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2019	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
VT de Pesqueira e Termo Judicial de Sertânia	181	5.209	5.390	98	4.034	4.132	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

- Vara do Trabalho de Pesqueira

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 20/09/2019	
	Físicos	PJe	
VT de Pesqueira	197	2.117	

- PAJT de Sertânia:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 18/07/2018	
	Físicos	PJe	
Termo Judicial de Sertânia	217	1.354	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
VT de Pesqueira e Termo Judicial de Sertânia	430	27	1.317	

Fonte: Observatório do TRT6.
Período analisado: Até 19/09/2019 (PJE) e 31/08/2019 (Físicos).

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
VT de Pesqueira e Termo Judicial de Sertânia	
297	
186	
975	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 01/09/2018 a 31/08/2019.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS: 

6.1. NO POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA EM 16/09/2019:

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	7	29/05/2019*¹	0000208-74.2019.5.06.0341	
Aguardando apreciação pela instância superior	32	08/10/2018	0001146-40.2017.5.06.0341	
Aguardando audiência	154	28/05/2019*2	0000352-82.2018.5.06.0341	
Aguardando cumprimento de acordo	40	21/11/2017*3	0000128-88.2017.5.06.0371	
Aguardando final do sobrestamento	1	27/08/2019*4	0000907-36.2017.5.06.0341	
Aguardando laudo pericial	1	07/09/2019*5	0000429-28.2017.5.06.0341	
Aguardando prazo recursal	30	23/08/2019*6	0002288-79.2017.5.06.0341	
Aguardando término dos prazos	57	15/01/2019*7	0001551-13.2016.5.06.0341	
Analisar Decisão	2	11/09/2019	0000661-69.2019.5.06.0341	
Analisar Despacho	4	11/09/2019	0001016-50.2017.5.06.0341	
Analisar sentença	1	12/09/2019	0000369-84.2019.5.06.0341	
Análise de ED	8	02/08/2019	0002425-61.2017.5.06.0341	
Análise do Conhecimento	44	12/02/2019*8	0000068-74.2018.5.06.0341	
Apreciar admissibilidade de recursos	3	30/08/2019	0002360-66.2017.5.06.0341	
Cartas devolvidas	17	13/03/2019*9	0001072-83.2017.5.06.0341	
Concluso ao magistrado*10	3	10/09/2019	0000232-05.2019.5.06.0341	
Cumprimento de Providências	14	14/08/2018*11	0000322-81.2017.5.06.0341	
Cumprimento de providências	4	18/03/2019*12	0000544-15.2018.5.06.0341	
Escolher tipo de arquivamento	1	09/09/2018*13	0000697-48.2018.5.06.0341	
Intimações automáticas com pendências - Con	5	05/07/2019	0000456-40.2019.5.06.0341	
Minutar Decisão	1	13/09/2019	0000654-77.2019.5.06.0341	
Minutar Despacho	19	09/09/2019	0000163-41.2017.5.06.0341	
Minutar expediente da secretaria	8	02/09/2019	0000101-30.2019.5.06.0341	
Prazos vencidos	8	22/08/2019	0000218-21.2019.5.06.0341	
Preparar ato de comunicação	2	13/09/2019	0000698-33.2018.5.06.0341	
Recebimento de instância superior	2	12/09/2019	0002047-08.2017.5.06.0341	
Reexame necessário - AR	24	12/06/2019*14	0000649-26.2017.5.06.0341	
Remeter ao 2o Grau	19	12/06/2019*15	0001614-79.2015.5.06.0371	
Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	1	20/08/2019	0001303-13.2017.5.06.0341	
Remeter ao 2o grau - cumprimento de diligência	1	28/06/2019*16	0002932-97.2015.5.06.0371	
Transitar em julgado	4	12/07/2019	0001449-54.2017.5.06.0341	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 3ª e última parcela venceu em 12/08/2019. Custas comprovadas (Id.31ca5ee). Contribuição previdenciária pendente.
*2 Última audiência realizada e com a próxima, de Instrução, designada para 24/09/2019.
*³ Homologação de acordo cuja 24ª e última parcela terá vencimento apenas em 30/12/2019.
   *4 Despacho (Id. 1081925) de sobrestamento por 01 (um) ano, na forma do art.  40 da lei 6.830/80 e art. 921, III, § 1º do CPC.
*5 Manifestação do Expert acerca do andamento da conclusão da perícia realizada em 03/09/2019. Encerramento da Instrução para 24/09/2019.
*6 Certidão de depósito da CTPS na Secretaria. Manifestações da reclamada em 23/08/2019, 02 e 10/09/2019, como últimos atos processuais.
*7 Expedição de notificação postal à Reclamada para habilitação de novo procurador, como última movimentação.
*8 Despacho (Id. 7167012) para aguardar, por 90 (noventa) dias, novas solicitações do Juízo Deprecante, sob pena de devolução/arquivamento.
*9 Certidão (Id. b73070d) de devolução de Carta Precatória (CPN) à Vara do Trabalho de Serra Talhada (TRT6).
*10 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Despacho (Id. 21762bf), em Carta Precatória, para alienação judicial do bem penhorado, como última determinação pendente.
*12 Expedição de ofício (Id. 4e122df) à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, como última movimentação processual.
*13 Homologação de acordo cuja 7ª e última parcela venceu em 10/06/2019. Custas dispensadas. Contribuição previdenciária não incidente.
*14 Encerramento do prazo recursal (Id. 0840b5b). Pendente de remessa dos autos à Justiça Comum (Id. dea8815).
*15 Início do prazo de 90 (noventa) dias ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação (Id. 66e84f4).
*16 Início do prazo de 90 (noventa) dias ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação (Id. 49552cc).	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	01/08/2019*¹	0001633-44.2016.5.06.0341	
Aguardando término dos prazos	29	27/02/2019*²	0002000-34.2017.5.06.0341	
Analisar Decisão - Liq	9	11/09/2019	0000243-05.2017.5.06.0341	
Analisar Despacho - Liq	3	11/09/2019	0001152-47.2017.5.06.0341	
Análise de Liquidação	29	18/03/2019*³	0001416-64.2017.5.06.0341	
Concluso ao magistrado - Liq*4	8	31/08/2019	0000513-29.2017.5.06.0341	
Cumprimento de Providências	17	08/08/2019	0000050-31.2016.5.06.0371	
Escolher tipo de arquivamento	1	15/05/2019*5	0001579-44.2017.5.06.0341	
Intimações automáticas com pendências - Liq	3	11/09/2019	0002457-66.2017.5.06.0341	
Minutar Decisão - Liq	24	16/07/2019*6	0001691-13.2017.5.06.0341	
Minutar Despacho - Liq	2	22/07/2019*7	0001181-34.2016.5.06.0341	
Minutar expediente da secretaria	2	02/09/2019	0002931-15.2015.5.06.0371	
Minutar sentença - Liq	1	10/09/2019	0000266-48.2017.5.06.0341	
Prazos vencidos	45	20/08/2019	0000512-85.2016.5.06.0371	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	18/07/2019	0001380-56.2016.5.06.0341	
Remeter ao 2o Grau	1	07/09/2019	0000293-94.2018.5.06.0341	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Certidão de notificação do Expert, via e-mail, para apresentar esclarecimentos periciais, como último ato de Secretaria.
*² Notificação às partes para impugnação aos cálculos, em 08 (oito) dias. Pendente de seguimento ao despacho Id. ac3f7c2.
*³ Certidão (Id. 1231406) de devolução da citação postal (EBCT), como última movimentação. Pendente de seguimento ao despacho Id. 605f9de. 
*4 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*5 Notificação (Id. bd9130a) reiterada do autor para ciência da sentença de impugnação aos cálculos, como último ato de Secretaria.
*6 Juntada de parecer contábil da Contadoria do Juízo (Id. a960be5), como última movimentação processual.
*7 Juntada dos esclarecimentos periciais (Id. 270d6c1) pelo Expert Contábil, como último ato/movimentação processual.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	09/05/2019	0000484-20.2016.5.06.0371	
Aguardando cumprimento de acordo	4	24/01/2019*¹	0001838-17.2015.5.06.0371	
Aguardando cálculo - Secretaria	3	07/02/2019*²	0000583-24.2015.5.06.0371	
Aguardando final do sobrestamento	163	28/09/2016*³	0001747-24.2015.5.06.0371	
Aguardando término dos prazos	27	29/11/2018*4	0001351-13.2016.5.06.0371	
Analisar Despacho - Exec	5	16/09/2019	0001408-24.2016.5.06.0341	
Análise de Execução	115	11/04/2018	0010253-23.2014.5.06.0371*5	
BacenJud	2	17/06/2019*6	0001134-60.2016.5.06.0341	
Cancelar expediente	1	12/09/2019	0000959-66.2016.5.06.0341	
Concluso ao magistrado - Exec*7	53	23/05/2019	0000735-38.2016.5.06.0371	
Controle de leilão ou praça	13	08/01/2019*8	0003253-35.2015.5.06.0371	
Cumprimento de Providências	46	24/04/2018*9	0001196-03.2016.5.06.0341	
Cumprimento de providências	41	16/01/2018*10	0000981-34.2016.5.06.0371	
InfoSeg	1	15/07/2017*11	0011235-37.2014.5.06.0371	
Minutar Despacho - Exec	8	10/08/2019*12	0000298-60.2017.5.06.0371	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	11/09/2019	0010329-47.2014.5.06.0371	
Minutar expediente da secretaria	4	03/09/2019	0001570-26.2016.5.06.0371	
Minutar sentença - Exec	1	29/05/2019	0000687-79.2016.5.06.0371	
Prazos vencidos	25	22/08/2019	0000861-26.2013.5.06.0361	
Publicar DJe - Exec	05	16/09/2019	0010369-29.2014.5.06.0371	
Reexame necessário - AR	1	11/08/2019	0000960-92.2015.5.06.0371	
Transitar em julgado	1	10/06/2019*13	0001141-59.2016.5.06.0371	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo extrajudicial cuja 10ª e última parcela terá vencimento em até 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias.
*² Alvará ao autor como último ato de Secretaria/movimentação processual. Pendente de seguimento ao despacho Id. f59b5a8.
*³ Suspensão da execução por 01 (um) ano, conforme art. 40 da lei 6.830/80. Pendente de seguimento à decisão Id. 066f3c4.
*4 Homologação de acordo extrajudicial cuja 2ª e última parcela venceu em 26/12/2018. Custas e INSS comprovados em 21/02/2019 (Id. 1df628b).
*5 Pendente de cumprimento ao despacho Id. 4b6ff7b, com remissão a determinação anterior (Id. 439a0dc).
*6 Certidão (Id. 02e3cd9) do resultado da ordem de bloqueio emitida no BACENJUD, como última movimentação.
*7 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*8 Despacho (Id. 5a52073) à hasta pública, como última determinação/movimentação processual. 
*9 Expedição de Certidão para Habilitação de Crédito (Id. 4001350). Aguardando providências do Juízo de Recuperação Judicial (Id. 36c2c01).
*10 Expedição de Certidão para Habilitação de Crédito (Id. 386f5a4). Aguardando providências do Juízo de Recuperação Judicial (Id. c5af720).
*11 Certidão (Id. c2a3dcf) da resposta a consulta convênio INFOJUD, como última movimentação. Pendente de nova conclusão (Id. de3d709).
*12 Encerramento do prazo da notificação Id. fd08fc2. Iniciada execução com nova conclusão para despacho apenas em 06/09/2019.
*13 Intimação (Id. 10d6de5) da Executada para ciência de bloqueio (Id. 01fd09e), como último ato processual.	

6.2. NA SEDE DA VARA DE PESQUEIRA EM 20/09/2019:  

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	6	16/04/2019*¹	0000384-13.2018.5.06.0010	
Aguardando apreciação pela instância superior	238	20/04/2015	0010449-83.2014.5.06.0341	
Aguardando audiência	149	09/09/2019*2	0000899-25.2018.5.06.0341	
Aguardando cumprimento de acordo	60	27/11/2018*3	0000330-24.2018.5.06.0341	
Aguardando final do sobrestamento	6	30/11/2016*4	0000333-81.2015.5.06.0341	
Aguardando prazo recursal	44	12/07/2019*5	0002237-68.2017.5.06.0341	
Aguardando término dos prazos	35	15/07/2019*6	0000455-55.2019.5.06.0341	
Analisar Decisão	1	18/09/2019	0000671-16.2019.5.06.0341	
Analisar Decisão - Exec	2	19/09/2019	0000152-41.2019.5.06.0341	
Analisar Despacho	23	09/09/2019	0000457-25.2019.5.06.0341	
Analisar Despacho - Liq	2	17/09/2019	0000121-21.2019.5.06.0341	
Analisar expediente da secretaria	1	17/09/2019	0000218-55.2018.5.06.0341	
Analisar sentença	19	17/09/2019	0000627-94.2019.5.06.0341	
Analisar sentença ED	2	18/09/2019	0000775-42.2018.5.06.0341	
Análise de ED	7	27/08/2019	0000937-37.2018.5.06.0341	
Análise do Conhecimento	33	27/08/2019	0000374-09.2019.5.06.0341	
Apreciar admissibilidade de recursos	3	06/08/2019	0000240-16.2018.5.06.0341	
Apreciar dependência	4	02/09/2019	0000640-93.2019.5.06.0341	
Cartas devolvidas	22	07/03/2019*7	0000083-09.2019.5.06.0341	
Concluso ao magistrado*8	2	15/08/2019	0000591-52.2019.5.06.0341	
Concluso ao magistrado - Exec*9	2	09/09/2019	0000022-85.2018.5.06.0341	
Cumprimento de Providências	54	02/05/2019*10	0002059-22.2017.5.06.0341	
Escolher tipo de arquivamento	1	23/10/2018*11	0000769-35.2018.5.06.0341	
Intimações automáticas com pendências - Con	13	04/06/2019	0000359-40.2019.5.06.0341	
Intimações automáticas com pendências - Exec	1	11/09/2019	0000103-34.2018.5.06.0341	
Intimações automáticas com pendências - Liq	1	06/09/2019	0000164-26.2017.5.06.0341	
Intimações com pendências ED	1	10/06/2019	0000190-87.2018.5.06.0341	
Minutar Decisão - Exec	6	02/09/2019	0000795-33.2018.5.06.0341	
Minutar Despacho	19	20/08/2019	0000425-20.2019.5.06.0341	
Minutar Despacho - Liq	1	13/09/2019	0000661-56.2019.5.06.0022	
Minutar expediente da secretaria	1	10/07/2019	0000450-04.2017.5.06.0341	
Minutar sentença	9	09/08/2019	0000943-44.2018.5.06.0341	
Prazos vencidos	17	21/08/2019	0000569-91.2019.5.06.0341	
Preparar ato de comunicação	3	06/08/2019	0001218-27.2017.5.06.0341	
Recebimento de instância superior	9	05/09/2019	0001793-35.2017.5.06.0341	
Remeter ao 2o Grau	6	22/05/2019*12	0000593-56.2018.5.06.0341	
Transitar em julgado	1	20/09/2019	0002433-38.2017.5.06.0341	
Triagem Inicial	9	11/09/2019	0000665-09.2019.5.06.0341	
Trânsito em Julgado	2	10/09/201	0000255-48.2019.5.06.0341	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 4ª e última parcela venceu em 30/07/2019. Custas comprovadas (Id. 36a09df). Contribuição previdenciária não incidente.
*2 Última audiência realizada e com a próxima, para Encerramento da Instrução, designada para 30/10/2019.
*³ Homologação de acordo cuja última parcela - 3ª do advogado do autor - terá vencimento apenas em 07/12/2019.
   *4 Despacho (Id. 505d8dd), como última determinação, para aguardar o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário (Id 8a0c6b7).
*5 Intimação (Id. 199ced4) da Reclamada para proceder com a juntada do laudo técnico, como último ato de Secretaria (prazo: 60 dias).
*6 Expedição de Mandado (Id 1f391b7) de Citação à reclamada com notificação ocorrida 06/09/2019, conforme certidão de Id. 04968f2.
*7 Certidão de devolução de Carta Precatória (CPI) à Vara do Trabalho de Garça (TRT15), como última movimentação.
*8*9 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*10 Certidão de remessa de carta precatória (Id. 8feed23) à 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Juízo Deprecado), como última movimentação.
*11 Homologação de acordo para quitação em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira para 17/11/2018. Custas e INSS não comprovadas.
*12 Apresentação das contrarrazões pela autora ao Recurso Ordinário do Município de Pesqueira. Pendente de seguimento à decisão Id. 5d3ab75.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	2	24/01/2018	0000330-58.2017.5.06.0341	
Aguardando cumprimento de acordo	2	20/08/2018*¹	0000515-33.2016.5.06.0341	
Aguardando final do sobrestamento	1	18/02/2019*²	0000494-91.2015.5.06.0341	
Aguardando prazo recursal	1	28/08/2019	0000400-46.2015.5.06.0341	
Aguardando término dos prazos	23	10/01/2019*³	0000467-40.2017.5.06.0341	
Analisar Decisão - Exec	1	17/09/2019	0001549-43.2016.5.06.0341	
Analisar Decisão - Liq	1	17/09/2019	0001504-26.2016.5.06.0313	
Analisar Despacho - Liq	8	17/09/2019	0002306-03.2017.5.06.0341	
Analisar expediente da secretaria	2	11/09/2019	0001541-66.2016.5.06.0341	
Analisar sentença - Liq	5	17/09/2019	0000169-19.2015.5.06.0341	
Análise de Liquidação	33	08/06/2019*4	0000420-32.2018.5.06.0341	
Concluso ao magistrado - Liq*5	4	09/09/2019	0000907-02.2018.5.06.0341	
Cumprimento de Providências	36	02/05/2019*6	0000237-61.2018.5.06.0341	
Intimações automáticas com pendências - Liq	1	10/07/2019	0000629-74.2013.5.06.0341	
Minutar Decisão - Liq	11	21/08/2019	0000821-65.2017.5.06.0341	
Minutar Despacho - Liq	14	09/08/2019	0000821-65.2017.5.06.0341	
Minutar sentença - Liq	1	30/08/2019	0000910-25.2016.5.06.0341	
Prazos vencidos	22	14/05/2019	0001719-15.2016.5.06.0341	
Preparar ato de comunicação	2	03/09/2019	0000059-15.2018.5.06.0341	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de transação extrajudicial cuja 15ª e última parcela terá vencimento em 23/09/2019 (Id. dc0641e).
*² Despacho (Id. baab465) de sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta dias), para aguardar documentação necessária à liquidação do julgado.
*³ Despacho (Id. 1e8aa7b) para remessa dos autos ao arquivo provisório por 02 (dois) anos, conforme artigo 11-A da CLT.
*4 Anexação de planilha de cálculos (Id. cff3177), como última movimentação. Pendente de seguimento ao despacho Id. 72d5051.
*5 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*6 Despacho (Id. 688c2d9) ao Setor de Cálculos para esclarecimentos, em face da impugnação do autor, como última determinação nos autos.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	4	06/11/2018*¹	0000789-02.2013.5.06.0341	
Aguardando apreciação pela instância superior	9	10/08/2017	0001204-84.2016.5.06.0371	
Aguardando audiência	4	06/08/2019	0000446-35.2015.5.06.0341*²	
Aguardando cumprimento de acordo	7	02/04/2019*³	0001944-98.2017.5.06.0341	
Aguardando final do sobrestamento	14	25/03/2018*4	0000849-04.2015.5.06.0341	
Aguardando pgto RPV Precatório	14	30/05/2018*5	0000552-60.2016.5.06.0341	
Aguardando prazo recursal	1	11/09/2019	0000228-36.2017.5.06.0341	
Aguardando recebimento de crédito	1	15/05/2018*6	0000549-08.2016.5.06.0341	
Aguardando término dos prazos	88	05/10/2018*7	0000629-69.2016.5.06.0341	
Analisar Decisão - Exec	9	17/09/2019	0000374-43.2018.5.06.0341	
Analisar Despacho - Exec	12	12/09/2019	0000196-02.2015.5.06.0341	
Analisar expediente da secretaria	21	04/09/2019	0001506-72.2017.5.06.0341	
Analisar sentença - Exec	2	19/09/2019	0000717-39.2018.5.06.0341	
Análise de Execução	148	24/05/2019*8	0086000-16.2007.5.06.0341	
Cartas devolvidas	2	12/08/2019*9	0000465-02.2019.5.06.0341	
Concluso ao magistrado - Exec*10	3	11/04/2019	0000763-96.2016.5.06.0341	
Cumprimento de Providências	406	18/02/2019*11	0001598-50.2017.5.06.0341	
Cumprimento de providências	95	25/06/2018	0000397-57.2016.5.06.0341*12	
Escolher tipo de arquivamento	3	23/01/2018*13	0010003-80.2014.5.06.0341	
Intimações automáticas com pendências - Exec	15	17/06/2018	0000199-54.2015.5.06.0341	
Minutar Decisão - Exec	55	08/01/2019	0000813-88.2017.5.06.0341*14	
Minutar Despacho - Exec	94	15/08/2019	0048600-85.1995.5.06.0341*15	
Minutar sentença - Exec	4	22/07/2019	0001221-79.2017.5.06.0341	
Prazos vencidos	98	01/06/2019	0001170-68.2017.5.06.0341	
Preparar ato de comunicação	2	09/09/2019	0001287-59.2017.5.06.0341	
Recebimento de instância superior	3	31/07/2019	0001163-47.2015.5.06.0341	
Redistribuir - Exec	1	11/09/2019	0000667-76.2019.5.06.0341	
RenaJud	4	09/04/2019*16	0000943-78.2017.5.06.0341	
SerasaJud	1	09/04/2019*17	0000616-75.2013.5.06.0341	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 4ª e última parcela venceu em 10/05/2019. Custas e INSS não comprovados.
*² Audiência de Conciliação em Execução designada para 19/09/2019.
*³ Homologação de acordo para quitação em 10 (dez) parcelas, sendo a primeira para 02/04/2019. 
*4 Suspensão da execução por 01 (um) ano, conforme art. 40, da Lei nº 6.830/80, com subsequente fluência do prazo no artigo 11-A, § 1º da CLT. 
*5 Certidão de que o processo encontra-se aguardando pagamento precatório, conforme Ofício Requisitório (Id. 918714a).
*6 Expedição de precatório ao Município de Pesqueira (Id. 5d697f4), tendo como data limite para pagamento dezembro de 2019.
*7 Citação por edital do sócio (Id. bbff4a8), em execução, como último ato de Secretaria/movimentação processual.
*8 Despacho (Id. 9618a61) para aguardar (CPE) o trânsito em julgado de Embargos de Terceiros. (Prazo: 60 dias).
*9 Certidão de devolução de Carta Precatória (CPE) à 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, (TRT6), como última movimentação.
*10 Processos sem conclusão nominal a magistrado. 
*11 Certidão (Id. a0ece12) de citação postal do executado ocorrida em 23/01/2019. Pendente de seguimento ao despacho Id. 7d7ab18.
*12 Na fluência do prazo da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 1º, da CLT (Id. e2f3d1b).
*13 Intimação da CEF, nos termos da certidão (Id. c38783b), como última movimentação. Pendente de seguimento à decisão Id. b8a5100.
*14 Certidão (Id. 0c2a351) de citação postal dos sócios ocorrida em 30/08/2018, como última movimentação processual.
*15 Manifestação (petição) dos autores (Id. 2191d63) em 04/07/2019, como última movimentação processual.
*16 Certidão de diligência BACENJUD sem êxito, como último ato de Secretaria. Pendente de seguimento à decisão Id. fd263b2.
*17 Certidão de diligência BACENJUD sem êxito, como último ato de Secretaria. Pendente de seguimento ao despacho Id. 0b01cc9.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS:
7.1. NO POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA EM 24/09/2019
 
NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	--	--	--	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos 	01	23/09/2019	0000247-55.2012.5.06.0361	
Processos conclusos para despacho*1	--	--	--	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	01	24/09/2019	0000778-10.2013.5.06.0361	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação a praças a realizar, ofícios, mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça e mandados a expedir, não existem pendências.  

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 24/03/2019 (processo n.º 0000560-79.2013.5.06.0361).

* No que diz respeito a certidões/diligências, o mais antigo data de 22/04/2019 (processo n.º 0000889-91.2013.5.06.0361).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 16/09/2019 (processo n.º 0000205-35.2014.5.06.0361).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), foram convertidos processos em 2019, até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

7.2. NA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA EM 4/9/2018
 
NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	--	--	--	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	06	19/09/2019	0072800-73.2006.5.06.0341	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	02	17/09/2019	0019000-67.2005.5.06.0341	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 10/09/2019 (processo n.º 0000047-45.2011.5.06.0341).
  
*No tocante aos ofícios, mandados a expedir ou executar, praças a realizar, e notificações não existem pendências.

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 24/09/2019 (processo n.º 0000719-82.2013.5.06.0341).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 455 (quatrocentos e cinqüenta e cinco) feitos, sendo 249 (duzentos e quarenta e nove) em 2016, 9 (nove) em 2017 e 126 (cento e vinte e seis) em 2018, e 71 (setenta e um) em 2019, até a presente data. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2018: 

Meta 1 CNJ - 2018: – Solucionar pelo menos 92% dos processos distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
VT de Pesqueira e Posto de Sertânia	880	1.890	233%	
Total da 6ª Região	96.334	121.111	137%	

Meta 2 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2016	Julgados em 2018 	Julgados em 2017	    Resultado	
VT de Pesqueira e Posto de Sertânia	1.148	1.123	0	108,6%	
Total da 6ª Região	90.987	81.226	662	98,9%	

Meta 3 CNJ - 2018: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2013-2014	Solucionados	Conciliações 	Índice de
conciliação	Resultado	
VT de Pesqueira e Posto de Sertânia	56,43%	1.756	656	37,36%	78%	
Total da 6ª Região	50,71%	89.665	40.323	44,97%	94%	

Meta 5 CNJ - 2018: – Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente. 

Unidade Judiciária	Casos novos de execução	Baixados	Cálculo da Meta	Resultado	
VT de Pesqueira e Posto de Sertânia	964	1.016	0%	 115%	
Total da 6ª Região	41.363	52.681	0%	138%	

Meta 6 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Unidade Judiciária	Pendentes em 2015	Julgados até 2018	Cálculo da Meta	Resultado	
VT de Pesqueira e Posto de Sertânia	48	48	0%	102,0%	
Total da 6ª Região	461	460	0%	101,8%	

Meta 7 CNJ - 2018: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária	Pendentes em
31/12/2017	Distribuídos	Julgados	Pendentes em
31/12/2018	Resultado	
VT de Pesqueira e Posto de Sertânia	81	46	65	62	128%	
Total da 6ª Região	12.799	5.565	11.237	7.127	176%	

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 03 e 04/12/2018, foram aprovadas as metas nacionais de 2019 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017. 
 
 Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1.º grau e até 31/12/2017 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

As conclusões abaixo decorreram da análise, por amostragem, de autos e dos processos eletrônicos, bem assim de informações da Secretaria.

9.1. NO POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA:

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Posto Avançado:

- Registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- Emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos Processos n.os 0001989-05.2017.5.06.0341, 0001661-75.2017.5.06.0341, 0001704-12.2017.5.06.0341, 0000797-03.2018.5.06.0341, 0001692-5.2017.5.06.0341.

- Ordena, de oficio ou a requerimento da parte, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, segundo constatado nos Processos n.os 0000268-60.2014.5.06.0361, 000751-27.2013.5.06.0361 e 0000348-24.2014.5.06.0361; 

- Exaure as iniciativas do Juízo para tornar exitosa a execução, emitindo Certidão de Arquivamento Provisório (constante do art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), segundo informações prestadas pelo encarregado do Termo; bem como expedindo Certidão de Crédito Trabalhista (prevista nos artigos 87 a 89 da referida norma),tanto nos processos físicos (conforme verificado no Processo n.º0000402-29.2010.5.06.0361), como nos eletrônicos (segundo informações prestadas pelo encarregado do Termo);

- Faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos Processos n.os 0001354-24.2017.5.06.0341, 0000176-06.2018.5.06.0341 e 0000271-70.2017.5.06.0341.  De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, 364 (trezentos e sessenta e quatro) bloqueios, 231 (duzentos e trinta e um) desbloqueios e 138 (cento e trinta oito) transferências. Nesta data, constam 25 (vinte e cinco) bloqueios pendentes de providência;

- Determina, via de regra, a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto no Processo n.os 0002105-86.2015.5.06.0371; e

- Inclui, apenas a requerimento, em pauta, para tentativa de conciliação, processos que se encontram na fase de execução, e ainda na Semana Nacional de Conciliação.

9.2. NA SEDE DA VARA DE PESQUEIRA:

- Registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- Emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, conforme constatado nos Processos n.os 0000811-84.2018.5.06.0341 e 0000400-46.2015.5.06.0341; 

- Ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos Processos n.os 0000139-13.2017.5.06.0341 e 0000714-89.2015.5.06.0341;

- Exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e emite Certidão de Crédito Trabalhista (conforme artigos 87 a 89 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), como se observa no Processo n.o 0000718-29.2015.5.06.0341; bem assim, expede Certidão de Arquivamento Provisório (prevista no art. 77 da referida Consolidação), em relação aos processos físicos (como se observa no Processos n.o 0000098-85.2013.5.06.0341), tendo o Diretor de Secretaria informado, relativamente aos eletrônicos, que há expedição apenas em parte dos processos; 

- Faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud/CCS, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud, Serasajud e Serpro, consoante observado nos Processos n.os 0000821-31.2018.5.06.0341 e 0000200-68.2017.5.06.0341. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, 336 (trezentos e trinta e seis) bloqueios, 225 (duzentos e vinte e cinco) desbloqueios e 116 (cento e dezesseis) transferências. Nesta data consta 01 (um) bloqueio pendente de providência;

- Determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos Processos n.os 0000596-16.2015.5.06.0341 e 0000813-88.2017.5.06.0341 e 0002332-98.2017.5.06.0341; e

- Inclui na pauta, apenas a requerimento, processos, na fase de execução, para tentativa de conciliação e, de ofício, na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

10.1. POSTO AVANÇADO DE SERTÂNIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria do Posto Avançado, verificou-se, em relação aos processos físicos, de acordo com o quadro do item 7.1, satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto, impõe-se maior controle em relação aos processos com pendências de alvará (0000560-79.2013.5.06.0361, pendente desde 24/03/2019); e certidões/diligências (0000889-91.2013.5.06.0361, pendente desde 22/04/2019). No tocante aos processos digitais, constatou-se, conforme quadros do item 6.1 elaborados em 16/09/2019, necessidade de maior agilização no tocante às seguintes tarefas: 1) Na fase de conhecimento: a) Aguardando término dos prazos: 0001551-13.2016.5.06.0341 (Pendente desde 15/01/2019); b) Análise do Conhecimento: 0000068-74.2018.5.06.0341 (Pendente desde 12/02/2019); c) Cumprimento de providências: 0000544-15.2018.5.06.0341 (Pendente desde 18/03/2019); d) Reexame necessário - AR: 0000649-26.2017.5.06.0341 (Pendente desde 12/06/2019); e) Transitar em julgado: 0001449-54.2017.5.06.0341 (Pendente desde 12/07/2019); 2) Na fase de liquidação: a) Aguardando término dos prazos: 0002000-34.2017.5.06.0341 (Pendente desde 27/02/2019); b) Análise de Liquidação: 0001416-64.2017.5.06.0341 (Pendente desde 18/03/2019); c) Concluso ao magistrado – Liq: existem 08 (oito) processos sem completar procedimento de conclusão nominal a magistrado; d) Escolher tipo de arquivamento: 0001579-44.2017.5.06.0341 (Pendente desde 15/05/2019); 3) Na fase de execução: a) Aguardando cálculo - Secretaria: 0000583-24.2015.5.06.0371 (Pendente desde 07/02/2019); b) Aguardando final do sobrestamento: 0001747-24.2015.5.06.0371 (Pendente desde 28/09/2016); c) Aguardando término dos prazos: 0001351-13.2016.5.06.0371 (Pendente desde 29/11/2018)); d) Análise de Execução: 0010253-23.2014.5.06.0371 (Pendente desde 11/04/2018); e) Concluso ao magistrado – Exec: existem 53 (cinqüenta e três) processos sem completar procedimento de conclusão nominal a magistrado, sendo o mais antigo de 23/05/2019; f) Controle de leilão ou praça: 0003253-35.2015.5.06.0371 (Pendente desde 08/01/2019); g) Cumprimento de Providências: 0001196-03.2016.5.06.0341 (Pendente desde 24/04/2018); h) Cumprimento de providências: 0000981-34.2016.5.06.0371 (Pendente desde 16/01/2018); i) InfoSeg: 0011235-37.2014.5.06.0371 (Pendente desde 15/07/2017); j) Transitar em julgado: 0001141-59.2016.5.06.0371 (Pendente desde 10/06/2019).

- Na inspeção realizada pelo Juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) existência de 194 (cento e noventa e quatro) processos físicos “em fase de execução”; b) existência de 18 (dezoito) processos físicos “com execução suspensa”; c) existência de 02 (dois) processos físicos “aguardando decisão em incidentes processuais”; d) existência de 04 (quatro) processos físicos “no setor de cálculos”; e) existência de 150 (cento e cinquenta) processos físicos “sem tramitação há mais de 60 dias”; f) existência de 01 (um) processo físico “com carga vencida sem notificação”; g) inexistência de processos físicos “aguardando cumprimento de acordo”, “fora de pauta”, “convertidos em diligência” e “com carga vencida e notificados”; h) existência de 01 (um) processo eletrônico na pasta “Agrupadores”, estando “com pedido liminar ou antecipação de tutela não apreciado”; i) existência, no âmbito da “Fase de Conhecimento”, exemplificativamente, de 06 (seis) processos eletrônicos com “Acordos vencidos”, 23 (vinte e três) em “Análise do Conhecimento”, 25 (vinte e cinco) para “Cumprimento de providências” e 11 (onze) para “Minutar Sentença”; j) existência, no âmbito da “Fase de Liquidação”, exemplificativamente, de 19 (dezenove) processos eletrônicos “Aguardando cálculos - partes”, 52 (cinquenta e dois) “Aguardando cálculo - secretaria”, 02 (dois) conclusos “ao magistrado - liq” e 14 (catorze) para “Cumprimento de providências”; k) existência, no âmbito da “Fase de Execução”, exemplificativamente, de 02 (dois) processos eletrônicos com “Acordos vencidos”, 05 (cinco) “Aguardando cálculo - partes”, 07 (sete) “Aguardando cálculo - secretaria”, 01 (um) “concluso ao magistrado - exec” e 89 (oitenta e nove) para “Cumprimento de providências”; l) “que há grande saldo de processos em fase de liquidação”, sendo que o “quadro decorre do fato de, nos aos anteriores, ter ingressado um número excessivo de reclamações trabalhistas”, com “abarrotamento da contadoria deste Juízo”; m) que “todo trabalho é conduzido por, apenas, 06 (seis) servidores”; n) “que os atos processuais estão sendo praticados satisfatoriamente”; e o) que os servidores atuam com “compromisso e responsabilidade no desempenho de suas atribuições”;

- Existem 13 (treze) CTPS’s sob custódia da Secretaria do Termo, e, desse total, apenas 01 (uma) diz respeito a processo arquivado (n.º 0002578-72.2015.5.06.0371). Verificou-se, ainda, a existência de 01 (uma) CTPS relacionada a processo (n.º 0017000-05.2003.5.06.0361) que não mais se encontra na Vara (porquanto reconhecida a incompetência do Juízo, em 14.07.2003, com remessa dos autos àquele competente em 21.01.2004); bem como de 01 (uma) CTPS (atrelada ao Processo n.º 0002230-.2016.5.06.0371) devidamente anotada, desde 19.02.2018, sem que a parte reclamante tenha sido notificada para recebimento. Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, informou o Encarregado do PAJT que procede à notificação da parte por intermédio de seu causídico (via sistema ou no balcão do Termo) e, sem êxito, através de oficial de justiça (que já leva o documento para a respectiva entrega);

- O Termo, atualmente, não prolata sentenças de forma líquida. Após o trânsito em julgado das sentenças (proferidas de forma ilíquida, repita-se), determina-se a apuração dos cálculos diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação às partes para apresentar e/ou contestar contas de liquidação. Havendo complexidade, há nomeação de expert;

- O assistente de juiz elabora minutas de despachos, de sentenças de mérito, de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela) e de informações para mandado de segurança, bem como presta atendimento a advogados, expede certidões diversas (relacionadas ao andamento processual) e efetua cálculo de precatórios;

- O Calculista utiliza, exclusivamente, o sistema Pje-Calc;

- Nos acordos realizados pela Vara faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, a exemplo dos Processos n.os 0002484-49.2017.5.06.0341, 0000040-72.2019.5.06.0341 e 0000500-59.2019.5.06.0341;

- Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Vara segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à nomeação de Peritos;

- Observou-se necessidade de melhor organização da distribuição do trabalho entre os servidores, no Posto Avançado de Sertânia;

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 18/09/2019, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da liquidação: 0000976-05.2016.5.06.0341, 0002754-51.2015.5.06.0371, 0000868-39.2017.5.06.0341, 0002082-09.2016.5.06.0371, 0001622-15.2016.5.06.0341, 0001444-73.2016.5.06.0371, 0001307-84.2016.5.06.0341, 0001803-79.2017.5.06.0341, 0001720-63.2017.5.06.0341, 0001810-71.2017.5.06.0341, 0000415-44.2017.5.06.0341, 0000414-59.2017.5.06.0341, 0000554-93.2017.5.06.0341, 0001024-27.2017.5.06.0341, 0000128-81.2017.5.06.0341, 0001503-54.2016.5.06.0341, 0001939-76.2017.5.06.0341, 0001576-26.2016.5.06.0341, 0000789-94.2016.5.06.0341, 0000069-59.2018.5.06.0341, 0001199-21.2017.5.06.0341, 0001196-66.2017.5.06.0341, 0001198-36.2017.5.06.0341, 0000875-31.2017.5.06.0341, 0001232-45.2016.5.06.0341, 0001588-06.2017.5.06.0341, 0002376-20.2017.5.06.0341, 0000736-79.2017.5.06.0341, 0000245-72.2017.5.06.0341, 0001364-05.2016.5.06.0341, 0000955-92.2017.5.06.0341, 0000442-90.2018.5.06.0341, 0000331-09.2018.5.06.0341, 0001698-05.2017.5.06.0341, 0001197-51.2017.5.06.0341, 0001549-09.2017.5.06.0341, 0001548-24.2017.5.06.0341, 0001195-81.2017.5.06.0341, 0001513-64.2017.5.06.0341, 0000877-98.2017.5.06.0341, 0000274-88.2018.5.06.0341, 0000067-89.2018.5.06.0341, 0010144-09.2014.5.06.0371, 0001655-68.2017.5.06.0341, 0000413-74.2017.5.06.0341, 0001715-41.2017.5.06.0341, 0000108-56.2018.5.06.0341, 0000322-25.2016.5.06.0371, 0000071-70.2017.5.06.0371, 0000346-12.2017.5.06.0341, 0000246-57.2017.5.06.0341, 0000296-49.2018.5.06.0341, 0002378-31.2016.5.06.0371, 0000244-87.2017.5.06.0341; b) julgamento dos embargos de declaração: 0001446-36.2016.5.06.0341 (352 dias), 0000783-19.2018.5.06.0341 (124 dias), 0000783-19.2018.5.06.0341 (124 dias), 0002191-79.2017.5.06.0341 (107 dias), 0000783-19.2018.5.06.0341 (99 dias), 0001957-97.2017.5.06.0341 (91 dias), 0002425-61.2017.5.06.0341 (83 dias), 0002425-61.2017.5.06.0341 (79 dias), 0001426-11.2017.5.06.0341 (43 dias), 0001573-37.2017.5.06.0341 (33 dias); c) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0000826-87.2017.5.06.0341 (229 dias), 0000018-82.2017.5.06.0341 (212 dias), 0000018-82.2017.5.06.0341 (203 dias), 0002191-79.2017.5.06.0341 (120 dias), 0002360-66.2017.5.06.0341 (118 dias), 0001952-75.2017.5.06.0341 (113 dias), 0000783-19.2018.5.06.0341 (93 dias), 0001303-13.2017.5.06.0341 (75 dias); e d) GRU sem lançamento: 0000225-57.2019.5.06.0391;

10.2. SEDE DA VARA DO TRABALHO DE PESQUEIRA 

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da sede da Vara, verificou-se, em relação aos processos físicos, de acordo com o quadro do item 7.2, muito boa organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. No tocante aos processos digitais, constatou-se, conforme quadros do item 6.2 elaborados em 20/09/2019, necessidade de maior agilização no tocante às seguintes tarefas: 1) Na fase de conhecimento: a) Acordos vencidos: 0000384-13.2018.5.06.0010 (Pendente desde 16/04/2019); b) Cumprimento de Providências: 0002059-22.2017.5.06.0341 (Pendente desde 02/05/2019); c) Escolher tipo de arquivamento: 0000769-35.2018.5.06.0341 (Pendente desde 23/10/2018); d) Remeter ao 2o Grau: 0000593-56.2018.5.06.0341 (Pendente desde 22/05/2019); 2) Na fase de liquidação: a) Aguardando final do sobrestamento: 0000494-91.2015.5.06.0341 (Pendente desde 18/02/2019); b) Aguardando término dos prazos: 0000467-40.2017.5.06.0341 (Pendente desde 10/01/2019); c) Cumprimento de Providências: 0000237-61.2018.5.06.0341 (Pendente desde 02/05/2019); d) Prazos vencidos: 0001719-15.2016.5.06.0341 (Pendente desde 14/05/2019); 3) Na fase de execução: a) Acordos vencidos: 0000789-02.2013.5.06.0341 (Pendente desde 06/11/2018); b) Aguardando término dos prazos: 0000629-69.2016.5.06.0341 (Pendente desde 05/10/2018); c) Análise de Execução: 0086000-16.2007.5.06.0341 (Pendente desde 24/05/2019); d) Concluso ao magistrado – Exec: existem 03 (três) processos sem completar procedimento de conclusão nominal a magistrado, sendo o mais antigo de 11/04/2019; e) Escolher tipo de arquivamento: 0010003-80.2014.5.06.0341 (Pendente desde 23/01/2018); f) Intimações automáticas com pendências – Exec: 0000199-54.2015.5.06.0341 (Pendente desde 17/06/2018); g) Minutar Decisão – Exec: 0000813-88.2017.5.06.0341 (Pendente desde 08/01/2019); h) Minutar Despacho – Exec: 0048600-85.1995.5.06.0341 (Pendente desde 15/08/2019); i) Minutar sentença – Exec: 0001221-79.2017.5.06.0341 (Pendente desde 22/07/2019); j) Prazos vencidos: 0001170-68.2017.5.06.0341 (Pendente desde 01/06/2019); l) RenaJud: 0000943-78.2017.5.06.0341 (Pendente desde 09/04/2019); m) SerasaJud: 0000616-75.2013.5.06.0341 (Pendente desde 09/04/2019).

- Na inspeção realizada pelo Juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) existência de 35 (trinta e cinco) processos físicos “em fase de execução”; b) existência de 499 (quatrocentos e noventa e nove) processos físicos “com execução suspensa”; c) inexistência de processos físicos “aguardando decisão em incidentes processuais”, “aguardando cumprimento de acordo”, “no setor de cálculos”, “fora de pauta”, “convertidos em diligência”, “sem tramitação há mais de 60 dias”, “com carga vencida e notificados” e “com carga vencida sem notificação”; d) existência de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) processos eletrônicos na pasta “Agrupadores”, sendo, conforme tarefas, 127 (cento e vinte e sete) “com pagamentos”, 25 (vinte e cinco) “com pedido de sigilo nos documentos não apreciado”, 02 (dois) com “Petições Avulsas”, 04 (quatro) “com Habilitações nos Autos Não Lidas”, 02 (dois) “com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado”, 89 (oitenta e nove) “com petições não apreciadas” e 05 (cinco) com “Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça”; e) existência, no âmbito da “Fase de Conhecimento”, exemplificativamente, de 04 (quatro) processos eletrônicos com “Acordos vencidos”, 17 (dezessete) em “Análise do Conhecimento”, 34 (trinta e quatro) para “Cumprimento de providências”, 35 (trinta e cinco) para “Minutar Despacho”, 75 (setenta e cinco) para “Minutar sentença” e 06 (seis) com “Prazos vencidos”; f) existência, no âmbito da “Fase de Liquidação”, exemplificativamente, de 03 (três) processos eletrônicos “Aguardando Cumprimento de Providência - Liq”, 72 (setenta e dois) “Aguardando cálculo - Contadoria”, 12 (doze) “Aguardando cálculo - Secretaria”, 24 (vinte e quatro) em “Análise de Liquidação”, 08 (oito) para “Cumprimento de providências”, 01 (um) para “Minutar sentença - Liq” e 03 (três) com “Prazos vencidos”; g) existência, no âmbito da “Fase de Execução”, exemplificativamente, de 02 (dois) processos eletrônicos com “Acordos vencidos”, 01 (um) “Aguardando cálculo - Contadoria”, 03 (três) “Aguardando cálculo - Secretaria”, 99 (noventa e nove) em “Análise de Execução”, 481 (quatrocentos e oitenta e um) para “Cumprimento de providências”, 59 (cinquenta e nove) para “Minutar Decisão - Exec”, 65 (sessenta e cinco) para “Minutar Despacho - Exec”, 09 (nove) para “Minutar sentença - Exec” e 06 (seis) com “Prazos vencidos”; h) que “os processos de conciliação serão revisados semanalmente”; i) que serão destacados os “processos que tenham autores maiores de 60 anos, assegurando-lhes a prioridade legalmente conferida”; j) que “os atos processuais estão sendo praticados satisfatoriamente”; e k) que a equipe da Vara “demonstra zelo, compromisso e responsabilidade no desempenho de suas atribuições”;

- Existem 46 (quarenta e seis) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara e, deste total, 5 (cinco) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0001074-87.2016.5.06.0341, 0000326-21.2017.5.06.0341, 0000541-36.2013.5.06.0341, 0000443-80.2015.5.06.0341 e 0000448-68.2016.5.06.0341). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que intima a parte, através de seu advogado (via sistema ou no balcão do Termo) e, sem êxito, determina-se a notificação da parte pelos correios, sem prejuízo de posterior diligência por oficial de justiça (que já leva o documento para a respectiva entrega);

- O Juízo prolatava, habitualmente, sentenças líquidas nos ritos sumaríssimo e ordinário. Entretanto, desde a remoção da então Juíza Titular, não há prolação de sentenças de forma líquida;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, de sentenças de mérito, de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela) e de informações para mandados de segurança, bem como prestam atendimento a advogados e expedem alvarás;

- Os Calculistas utilizam, predominantemente, o sistema Pje-Calc;

- Nos acordos realizados pela Vara faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, a exemplo dos Processos n.os 0000399-22.2019.5.06.0341, 0000437-34.2019.5.06.0341 e 0000226-95.2019.5.06.0341;

- Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Vara segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à nomeação de Peritos;

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 18/09/2019, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da liquidação: 0001002-03.2016.5.06.0341, 0000887-16.2015.5.06.0341, 0000471-43.2018.5.06.0341, 0000636-90.2018.5.06.0341, 0000463-66.2018.5.06.0341, 0000704-45.2015.5.06.0341, 0000722-61.2018.5.06.0341, 0000853-07.2016.5.06.0341, 0000745-07.2018.5.06.0341, 0000815-24.2018.5.06.0341, 0000094-72.2018.5.06.0341, 0000186-50.2018.5.06.0341, 0000105-04.2018.5.06.0341, 0000716-54.2018.5.06.0341, 0000194-27.2018.5.06.0341, 0000170-96.2018.5.06.0341, 0001766-52.2017.5.06.0341, 0002173-58.2017.5.06.0341, 0001824-55.2017.5.06.0341, 0001959-67.2017.5.06.0341, 0000529-46.2018.5.06.0341, 0000569-28.2018.5.06.0341, 0000715-40.2016.5.06.0341, 0000199-54.2015.5.06.0341, 0000645-52.2018.5.06.0341, 0000729-58.2015.5.06.0341, 0001780-70.2016.5.06.0341, 0000335-46.2018.5.06.0341, 0001254-06.2016.5.06.0341, 0000980-42.2016.5.06.0341, 0000992-56.2016.5.06.0341, 0002511-32.2017.5.06.0341, 0000737-98.2016.5.06.0341, 0001149-29.2016.5.06.0341, 0000383-73.2016.5.06.0341, 0000606-26.2016.5.06.0341, 0010467-07.2014.5.06.0341, 0001540-81.2016.5.06.0341, 0000213-38.2015.5.06.0341, 0000193-13.2016.5.06.0341, 0000622-09.2018.5.06.0341, 0000187-35.2018.5.06.0341, 0001148-78.2015.5.06.0341, 0000185-41.2013.5.06.0341, 0000430-47.2016.5.06.0341, 0000087-80.2018.5.06.0341, 0000796-52.2017.5.06.0341, 0000496-90.2017.5.06.0341, 0001547-73.2016.5.06.0341, 0001539-96.2016.5.06.0341, 0000900-78.2016.5.06.0341, 0000187-11.2013.5.06.0341; b) julgamento dos embargos de declaração: 0000418-62.2018.5.06.0341 (178 dias), 0000130-80.2019.5.06.0341 (118 dias), 0001221-79.2017.5.06.0341 (93 dias), 0001149-29.2016.5.06.0341 (56 dias), 0000910-25.2016.5.06.0341 (49 dias), 0000888-93.2018.5.06.0341 (44 dias), 0000268-47.2019.5.06.0341 (43 dias), 0000189-05.2018.5.06.0341 (42 dias), 0000222-58.2019.5.06.0341 (41 dias), 0000775-42.2018.5.06.0341 (41 dias) 0000937-37.2018.5.06.0341 (37 dias), 0000222-58.2019.5.06.0341 (35 dias), 0010572-81.2014.5.06.0341 (35 dias), 0000097-90.2019.5.06.0341 (33 dias); c) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0000209-30.2017.5.06.0341 (441 dias), 0002357-14.2017.5.06.0341 (342 dias), 0000077-70.2017.5.06.0341 (327 dias), 0002237-68.2017.5.06.0341 (317 dias), 0002054-97.2017.5.06.0341 (218 dias), 0002379-72.2017.5.06.0341 (106 dias), 0000494-86.2018.5.06.0341 (100 dias), 0002434-23.2017.5.06.0341 (92 dias), 0000315-55.2018.5.06.0341 (86 dias), 0000691-41.2018.5.06.0341 (86 dias), 0000009-52.2019.5.06.0341 (85 dias), 0000154-11.2019.5.06.0341 (85 dias), 0000670-65.2018.5.06.0341 (85 dias), 0000010-37.2019.5.06.0341 (84 dias), 0000315-55.2018.5.06.0341 (83 dias), 0000638-60.2018.5.06.0341 (71 dias); e d) GRU sem lançamento: 0000678-42.2018.5.06.0341, 0000952-06.2018.5.06.0341, 0002054-97.2017.5.06.0341, 0002108-63.2017.5.06.0341, 0002364-06.2017.5.06.0341, 0002370-13.2017.5.06.0341;

10.3. DADOS APURADOS CONJUNTAMENTE NO TOCANTE ÀS UNIDADES CORREICIONADAS:

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: 
a) redução do quantitativo de novas ações em 1.751 (mil, setecentos e cinquenta e uma); 
b) redução do prazo médio para julgamento em 4 (quatro) dias; 
c) redução da quantidade de sentenças prolatadas em 161 (cento e sessenta e um), das conciliações homologadas em 181 (cento e oitenta e um) e das decisões de incidentes processuais em 19 (dezenove); 
d) decréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 39 (trinta e nove) dias, para realização da audiência de instrução em 11 (onze) dias e para prolação da decisão em 8 (oito) dias; para o mesmo período, também, houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial em 36 (trinta e seis) dias, e para realização da audiência de instrução em 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, porém, houve acréscimo do prazo referido, para prolação da decisão em 135 (cento e trinta e cinco) dias; 
e) acréscimo do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em setembro de 2019 (em relação a agosto de 2018), na sede da Vara do Trabalho de Pesqueira, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 10 (dez) dias, e no rito ordinário, em 18 (dezoito) dias, no entanto, houve decréscimo desse prazo, para a audiência de instrução, em 51 (cinquenta e um) dias; e no Posto Avançado de Sertânia houve acréscimo desse prazo, para realização da audiência inicial, no rito sumaríssimo, 46 (quarenta e seis) dias, no rito ordinário, em 20 (vinte) dias, entretanto, houve decréscimo desse prazo, para audiência de instrução, em 63 (sessenta e três) dias; 
f) acréscimo do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 72 (setenta e dois) dias, na fase de liquidação em 113 (cento e treze) dias e, na fase de execução em 708 (setecentos e oito) dias; 
g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 680 (seiscentos e oitenta), na fase de liquidação em 42 (quarenta e dois) e, na fase de execução em 68 (sessenta e oito); e 
h) redução do saldo remanescente em 1.258 (mil duzentos e cinquenta e oito) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/07/2018 até 30/06/2019, a unidade jurisdicional alcançou a 13.ª classificação geral, sendo a 24.ª em relação ao acervo; 22.ª quanto à celeridade; 15.ª no tocante à produtividade; 13.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 10.ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT); e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, não houve a formalização, em face destas unidades judiciárias, de pedido de providência ou reclamação correicional.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo e no rito ordinário, observando, quanto a este, “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Observar, regular e integralmente, as normas procedimentais prescritas na Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução, em relação às Certidões de Arquivamento Provisório e de Crédito Trabalhista – vide, respectivamente, artigos 77 e 87 a 89 da Consolidação de Provimentos da CGJT;

- Movimentar os processos com bloqueios (via Bacenjud) pendentes de providências;

- Prolatar sentenças de forma líquida, principalmente em relação aos processos submetidos ao rito sumaríssimo;

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Impulsionar, com a máxima brevidade possível, os feitos que se encontram sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias, e passar a exercer um controle periódico das tarefas do PJe, de modo a prevenir atraso no andamento dos processos;

- Elaborar, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da presente ata, um plano de ação destinado à organização da distribuição do trabalho entre os servidores, no Posto Avançado de Sertânia, fornecendo cópia à Corregedoria Regional, para acompanhamento; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados), a importância da correta inserção de dados no PJe, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Regularizar a estatística das unidades, quanto aos processos especificados no item 10, no tocante ao encerramento da liquidação, julgamento dos embargos de declaração, admissibilidade de recurso ordinário, e GRU sem lançamento; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o juiz e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

As boas práticas, relacionadas nas atas de correição de 2018, continuam sendo desempenhadas na sede da Vara e no Posto Avançado, motivo pelo qual o Diretor de Secretaria e o Encarregado do PAJT procedem à sua renovação:

- Posto Avançado de Sertânia:

- Digitalização e anexação da minuta de acordo no PJe, de modo a evitar possíveis dúvidas quanto aos termos acordados; e

- Elaboração de banco de dados dos principais advogados que atuam na Jurisdição, com especificação de telefones e e-mail, evitando-se, na maioria das vezes, a expedição de notificações e ofícios, agilizando a tramitação dos feitos.
 
- Sede da Vara de Pesqueira:

- Adoção de atas de audiência com força de alvará, para levantamento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, nos casos cabíveis; 

- Prolação de sentenças nos ritos sumaríssimo e ordinário, como regra; 

- Indicação de contas, pelos reclamantes e advogados, para realização de depósito das parcelas de acordo; 

- Comunicação aos peritos por e-mail e telefone;

- Realização de consultas pela Intranet, Internet, PJe, e-mail e telefone, visando obter informações sobre as cartas precatórias;

- Divisão dos processos eletrônicos por numeração e tarefas; e

- Utilização de modelos de atos padronizados em Secretaria, criando-se padrões adicionais no PJe quando identificada a necessidade.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Quanto ao Posto Avançado de Sertânia:

- substituição do mobiliário da Secretaria;

- lotação de estagiário em substituição à que saiu em 02/09;

- conclusão da obra da sala do Diretor; e

- conclusão da obra da sala destinada aos equipamentos de informática (provedor).

- Quanto à Vara de Pesqueira:

-não há solicitações.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Substituto e pelos Servidores da Vara e do Posto Avançado, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e o Secretário da Corregedoria Regional.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
 Desembargadora Corregedora Regional

LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA 
Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 52/2019 de 24 e 25/09/2019.