ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO NÚCLEO DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU, EM 17 DE AGOSTO DE 2022

Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2022, às 9 (nove) horas, compareceu à sede do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau, situado na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4.631 - Imbiribeira - Recife - PE, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6.ª Região, Dr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, acompanhado dos servidores Marcelo Pedrosa de Souza (Secretário da Corregedoria Regional, em exercício) e Susy Anne Siqueira da Silva (Assessora) para, com fundamento no art. 21, inciso I, do Regimento Interno deste 6º Regional, realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital de Correições Ordinárias n.º 19/2022, retificado pelo Edital n.º 20/2022, disponibilizados no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 5 e 7 de julho de 2022, respectivamente. Registra-se que, além dos servidores acima mencionados, a equipe de correição é composta também por Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra (Secretária da Corregedoria Regional), Celina Carvalho Galvão (Assistente de Gabinete), Petrônio Antônio Gomes Batalha (Chefe de Serviço) e Bruno César Campos Pereira (Assistente Administrativo), que atuaram no levantamento e coleta de dados de forma remota.

Na ocasião, encontravam-se presentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Distribuidora dos Feitos das Varas da Capital, Dra. Aline Pimentel Gonçalves (apesar de se encontrar em gozo de férias regulamentares de 11 a 30/08/2022), a Chefe do Núcleo, Daniela Satou Lessa Ferreira, bem como os demais servidores que integram a Unidade (conforme listagem disposta no tópico “2”), à exceção de Marilianny Fraga de Lima Feitosa (em razão de licença-maternidade - prorrogação), Giovana Santa Rossa Fernandez (em gozo de férias de 1 a 20/08/2022) e Sérgio Marcelo Silva da Luna (em gozo de férias de 16 a 25/08/2022).

Em resposta às perguntas formuladas no questionário correcional encaminhada em 09/08/2022, e durante a Correição, a Chefe do Núcleo asseverou que, formalmente, a Unidade não editou ato(s) normativo(s) e/ou traçou recomendação(ões) interna(s) relaciona-dos à pandemia, dispondo, ainda, que o Juízo pautou suas atividades em conformidade com os Atos publicados pelo Tribunal: TRT6-GP-GVP-CRT N.º 013/2020 (parcialmente alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 15/2021, TRT6-GP-VP-CRT nº 17/2021 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 19/2021), TRT6 – GP – GVP – CRT n. 03/2022, TRT6-GP-GVP-CRT nº 04/2022, TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022,  TRT6-GP-GVP-CRT nº 06/2022 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 008/2022. Informou que por ocasião do plano de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, a partir da edição dos Atos Conjuntos TRT6-GP-GVP-CRT nº 013/2020 e nº 05/2022, publicados, respectivamente, no DEJT de 08/09/2020 e 21/03/2022, os servidores lotados no Núcleo de Apoio ao 1º Grau são todos inscritos no teletrabalho, exercendo as suas atividades 100% no teletrabalho. Pos sua vez. os servidores lotados na Seção de Distribuição dos Feitos do Recife exercem as atividades na forma 100% presencial. Frisou-se que todos os servidores lotados no Núcleo, à exceção do servidor Cristiano Barros Gomes da Silva, apresentaram comprovante de vacinação. O servidor Cristiano permaneceu de licença médica até o término da exigência da comprovação. Registrou, ainda, que, com o encerramento do trabalho remoto em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a partir de 1º de abril de 2022, (Art. 1º, Ato Conjunto TRT6-GP- GVP-CRT nº 05/2022), os servidores do Núcleo de Apoio continuaram a exercer suas atribuições através do teletrabalho, devidamente autorizados pelo TRT6, perfazendo um total de 34 servidores, todos Assistentes de Juízes ou lotados no Apoio as Varas. Quanto à Seção de Distribuição, destaca-se que não há rodízio de servidores durante o horário de atendimento ao público, das 08:00 horas às 14:00 horas. Porém, das 14:00 horas às 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, um servidor é destacado para ficar em regime de plantão na Unidade. Por fim, enumera-se os PROAD’S de teletrabalho: 12246/2022; 5912/2022; 14516/2022; 6150/2022; 6195/2022; 6021/2022; 5773/2022; 5806/2022; 5737/2022; 5814/2022; 5830/2022; 5765/2022; 5750/2022; 5918/2022; 5781/2022; 5792/2022; 6291/2022; 5970/2022; 6331/2022; 5936/2022; 6044/2022; 5909/2022; 5892/2022; 5876/2022; 5998/2022; 5776/2022; 6903/2022; 21397/2022; 5971/2022; 5977/2022.

Com base nos dados extraídos do PJe, e-Gestão, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) e Observatório do TRT6; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e nos processos em tramitação, nas respostas fornecidas no questionário correicional e, ainda, nos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2022, enviados tempestivamente a esta Corregedoria, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem: 

1. INFORMAÇÕES PREAMBULARES:

Juíza Distribuidora dos Feitos das Varas da Capital	Aline Pimentel Gonçalves (Ato Conjunto TRT GP-CRT nº. 04/2021– biênio 2021/2023)	
Alcance de atendimento	Primeiro grau de jurisdição	
Norma de criação	Ato TRT-GP n.º 285/2017 (passando a ter nova configuração, consoante Ato TRT-GP n.º 116/2019)	
Data de inauguração	11/10/2017 (sob novo formato, em 03/06/2019)	
Data da última correição realizada	23/07/2021	

Observações:

a) Através do ATO TRT-GP n.º 116/2019, houve a extinção do “Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife”, bem como das “Seções de Protocolo Central e de Precatórias, Certidão e Homologação de Opção”, sendo criada a “Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife, subordinada ao Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau”. Nesse sentido, atualmente, a Unidade abarca a Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife.

b) A Unidade possui salas próprias fixadas no 3º andar do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no bairro da Imbiribeira (onde atua a Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife).

c) Embora a Juíza do Trabalho Aline Pimentel Gonçalves esteja designada para atuar como “Juíza Distribuidora”, age, efetivamente, como Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau, ou seja, não limitando sua atuação à Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife.
2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:
Além dos 28 Juízes da Reserva Técnica, a Unidade é composta por 46 (quarenta e seis) servidores, assim dispostos: 01 (um) Chefe do Núcleo; 28 (vinte e oito) Assistentes de Juiz; 9 (trinta) servidores de apoio e 08 (oito) atuando na Distribuição (Distribuição/Protocolo e Precatórias). Em detalhe:
 
NOME DO SERVIDOR	CARGO	FUNÇÃO/
ESPECIALIDADE	LOTAÇÃO	
Daniela	Satou Lessa Ferreira	Técnico Judiciário	Chefe do Núcleo	NAPG	
Alessandro	Xavier  Leite da Silva	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Ariana	Farias	de Sousa	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Arthur	Castelo
Branco	de
Albuquerque Martins	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Cairo Leão Guedes Rodrigues	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Carolina	Roberta Pontes Santos	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Constâncio Maranhão Pimentel Filho	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Cristiane	Oliveira Souto Maior	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
Cristiano	Barros Gomes da Silva	Analista Judiciário	Apoio	NAPG	
Flávia Maria de Moura Silva Brito	Requisitada	Apoio	NAPG	
Francisco Nilberto Pedrosa Veras Júnior	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Geyzon	Bezerra Almeida	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Giovana	Santa Rossa Fernandez	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Gustavo Bruno de Barros Correa	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Hadrianna Paula do Amaral Cézar	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Isabella de Fátima Alves Quintão Incenso	Técnico Judiciário	Condição Especial	NAPG	
Lanusa Tabosa do Nascimento Berto	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Lara Paes Barreto Vieira	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Lucas	Trigueiro Xavier Correia	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Luiz	Prestes Tenório Cavalcanti Neto	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Marcela	Barbosa Liang	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Marcelo José Frej Hazineh	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Maria	Amélia Dantas Barbosa	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Marilianny	Fraga de Lima Feitosa	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Marineide de Souza Lima	Técnico Judiciário	-	NAPG	
Martim Guimarães Batista Filho	Requisitado	Apoio	NAPG	
Maviana Magna de Mendonça	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Nathália de Moraes Araújo Gomes	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Patrícia	Viana	de Carvalho	Requisitada	Apoio	NAPG	
Paulo	Henrique Loureiro Pinheiro	Técnico Judiciário	Apoio	NAPG	
Priscila	Alves Marinho Figueiredo	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Rafaela	Costa Accioly Campos	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
Ricardo	Carlos Medeiros	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Ricardo	Gouveia Araújo	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Sandra Gomes dos Santos	Requisitada	Apoio	NAPG	
Sérgio	Marcelo Silva de Luna	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Sérgio	Murilo Escorel Freitas	Técnico Judiciário	Apoio	NAPG	
Zélia Costa Santos Bezerra	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
Paulo	César	de Freitas Gonçalves	Técnico Judiciário	Chefe da Seção	Seção de Distribuição dos Feitos do Recife	
Edinilza	Pereira Vieira	Técnico Judiciário	Apoio	Seção de Distribuição dos Feitos do Recife	
Flávio Braga Pinto	Técnico Judiciário	Apoio	Seção de Distribuição dos Feitos do Recife	
Girleide Ferreira de Souza	Requisitada	Assistente	Seção de Distribuição dos Feitos do Recife	
Maria de Nazaré Ribas Dias de Oliveira e Silva	Analista Judiciário	Apoio	Seção de Distribuição dos Feitos do Recife	
Mônica Maria Melo Marcelino	Técnico Judiciário	Apoio	Seção de Distribuição dos Feitos do Recife	
Nelma Souza dos Santos	Técnico Judiciário	Apoio	Seção de Distribuição dos Feitos do Recife	
Tania Maria Soares de Siqueira	Requisitada	Assistente	Seção de Distribuição dos Feitos do Recife	

TOTAL DE AFASTAMENTOS*	TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO	
77	1.524	
*À exceção das férias, em relação ao lapso de 23/07/2021 a 17/08/2022 (Informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal).
Observações:
a) No total de afastamentos foram computados, inclusive, aqueles referentes aos servidores Ana Paula da Costa Barros Monte, Ariana Farias de Sousa, Cleusy Araújo Galindo, Eli Wesley Vila Nova, João Jorge da Silva Júnior, Marcos André Carvalho Lins, Maria da Conceição Maia Campos e Mariana de Souza Cavalcanti, que não mais integram o quadro funcional da Unidade; e

b) A Unidade não conta com quadro de estagiários.

3. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
A Unidade funciona para atendimento ao público das 08h00 às 14h00, de segunda-feira a sexta-feira, sendo que, consoante informações prestadas pela Chefe do Núcleo, “servidores que possuem função cumprem jornada de 08 (oito) horas diárias e àqueles que não possuem 07 (sete) horas diárias, podendo a jornada de trabalho se estender, em ambos os casos, de acordo com a necessidade do serviço. A Juíza Distribuidora, Dr.ª Aline Pimentel Gonçalves, está à disposição diariamente para dirimir questões envolvendo a Seção de Distribuição, bem como para prestar orientações em relação aos servidores que exercem a função de Assistente de Juiz”.

4. ATIVIDADES DA UNIDADE:

O Núcleo de Apoio ao 1º Grau é composto por 46 (quarenta e seis) servidores distribuídos em 03 (três) equipes com competências próprias às quais se somam as atribuições da Chefia do Núcleo, quais sejam: (I) auxílio aos Juízes da Reserva Técnica; (II) atividades tangentes ao auxílio às varas e (III) distribuição/redistribuição.
 
4.1 ASSISTENTES DE JUIZ VINCULADOS AOS MAGISTRADOS DA RESERVA TÉCNICA: Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo, os Assistentes em questão (28), são responsáveis pela confecção de minutas de sentenças de mérito, de soluções de incidentes processuais e despachos em geral Também alimentam o banco de dados dos Juízes e efetuam pesquisas jurisprudenciais. 

4.2 SERVIDORES EM AUXÍLIO ÀS VARAS DO TRABALHO DO RECIFE: Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo, os servidores integrantes desta equipe, 09 servidores no apoio desempenham as seguintes atividade de auxílio as varas:“Convênios, Acordo e Pagamento, Alvarás, Audiências, Comunicação e Expedientes, Despachos, Lançamento de Movimentos, RPV/Precatório, Autuações e Ofícios.” 

4.3 SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO/REDISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES EM GERAL SUBORDINADA AO NÚCLEO DE APOIO AO 1º GRAU é composta por 08 (oito) servidores, hoje capacitados para executar todas as atribuições da Seção, quais sejam, “ distribuição/redistribuição de ações em geral e Cartas Precatórias, com a prática de todos os atos processuais decorrentes da distribuição/redistribuição, distribuição das reclamações a termo, estas para todo o Estado de Pernambuco, emissão de certidões de feitos ajuizados e por OAB, recebimento de expedientes através do sistema e-doc, digitalização de processos, informação as partes sobre o andamento dos processos das Varas do Trabalho da Capital e protocolo de expedientes físicos  direcionados as Varas”. 

4.4. ATIVIDADES DA CHEFIA DO NÚCLEO: Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo tem por atribuições supervisionar e auxiliar todos os servidores na execução dos trabalhos, elaborar planilhas semanais relacionando os processos pendentes de julgamento, todos listados pela ordem da data de conclusão, elaborar planilha de produtividade, elaborar as avaliações de desempenho funcional e demais atos administrativos pertinentes a função.

5. DADOS COMPLEMENTARES: 

5.1. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: Na inspeção realizada na Unidade, em 07 de janeiro de 2022 (Resolução Administrativa TRT n.º 13/2020), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) que “o Núcleo é composto por 45 (quarenta e cinco) servidores, incluindo a Chefe, sendo divididos da seguinte forma: 01 (uma) Chefe de Núcleo, 31 (trinta e um) assistentes ,06 (seis) servidores no apoio às varas,  07 (sete) servidores na Seção de Distribuição”; b) que “o Núcleo de Apoio ao 1º Grau foi criado através do ATO TRT GP Nº 285/2017, no dia 11.10.2017. A partir do dia 03.06.2019, passou a funcionar com nova configuração e atribuições. O NAPG é formado por 03 (três) equipes distintas “a primeira presta auxílio aos Juízes da Reserva Técnica e apoio às Varas, a segunda exerce atividades de distribuição e a terceira de protocolo. Os Assistentes dos Juízes são responsáveis pela confecção de minutas de sentença de mérito, de soluções de incidentes processuais e despachos em geral, além de alimentar os bancos de dados dos Juízes e efetuar pesquisas em geral. Os servidores do Apoio às Varas desempenham diversas tarefas, dentre elas cálculos, sistemas Bacenud/Infojud/Renajud, expedição de CP’s, ofícios, movimentações processuais em geral e secretariam audiências. Os servidores lotados na Seção de Distribuição, englobam as duas equipes restantes. Uma equipe apta para exercer os serviços de distribuição e redistribuição de ações em geral e cartas precatórias, prestar informações ao público interno e externo, expedir Certidões de Feitos e notificações sobre distribuição/redistribuição, digitalização de processos e recebimento de petições através do sistema e-doc. A terceira equipe é responsável pelo protocolo de expedientes, devolução de processos e documentos (Cartas Precatórias) e pelo recebimento de todas as correspondências endereçadas às Varas do Trabalho da Capital. Também temos os serviços administrativos, prestados pela Chefia do Núcleo e seus substitutos. Dentre os serviços administrativos, destacam-se: acompanhar o desenvolvimento das atividades dos servidores, elaborar planilha de produtividade dos assistentes dos juízes, elaborar semanalmente planilhas dos processos pendentes, avaliação de desempenho funcional, frequência mensal, acompanhamento da evolução processual dos Juízes, lançamentos de alteração de férias e licenças através do SIGEP”; c) que, após análise das pastas de arquivos e registros eletrônicos, foram contabilizadas, pelo Núcleo, durante o ano de 2021, 15.745 (quinze mil setecentos e quarenta e cinco) expedientes em geral, distribuídos entre as principais atividades da seguinte forma: 268 (duzentas e sessenta e oito) certidões fornecidas; 1.518 (um mil e quinhentos e dezoito) petições recebidas, através do sistema e-doc; 80 (oitenta) ações em geral distribuídas e/ou redistribuídas; 1.048 (mil e quarenta e oito) cartas precatórias e de ordem recebidas; e 9.584 (nove mil e quinhentos e oitenta e quatro) minutas de sentenças de mérito, soluções de incidentes processuais e despachos elaboradas.

5.2. DEMANDAS DIRECIONADAS À UNIDADE (ACIONAMENTOS): Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo houve, no intervalo entre 07/01/2022 a 31/07/2022, houve 17.420 (dezessete mil quatrocentos e vinte) demandas direcionadas à Unidade, na seguinte proporção: 64 (sessenta e quatro) ações trabalhistas, 701 (setecentas e uma) cartas precatórias; 1080 (Um mil e oitenta) petições eletrônicas por e-doc; 160 (cento e sessenta) certidões, 5.495 (cinco mil quatrocentos e noventa e cinco) minutas de sentenças, incidentes e despachos; e 9.920 ( nove mil novecentos e vinte) expedientes diversos (apoio NAPG). Vide tabela.
Período: 07.01.2022 a 31.07.2022:

DEMANDA	TOTAL	
AÇÕES TRABALHISTAS	64	
CARTAS PRECATÓRIAS	701	
E-DOC	1.080	
CERTIDÕES	160	
MINUTAS DE SENTENÇAS, INCIDENTES, DESPACHOS	5.495	
DIVERSOS ( APOIO NAPG)	9.920	
TOTAL	17.420	

5.3. DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS E/OU DOCUMENTOS:  “A distribuição/redistribuição das ações recebidas ocorre de forma eletrônica. Quando o processo chega para redistribuição na forma física, procedemos à digitalização. Este ano, ainda não recebemos processos físicos. Da mesma forma se dá a distribuição das Cartas Precatórias, todas de forma eletrônica. Também não recebemos CP’s na forma física durante o ano em curso. Tanto as ações, quanto as Cartas, são recebidas através do e-mail funcional ou do malote digital. Antes das distribuições dos expedientes, procedemos à conversão dos documentos para o formato PDF/A e, ato contínuo a distribuição, notificamos as partes ou o Juízo Deprecante, conforme o caso, através do e-mail funcional. As redistribuições das ações, no geral, demandam muito tempo, por vezes, não conseguimos realizar a redistribuição no mesmo dia do recebimento, em razão do tamanho dos arquivos dos processos encaminhados. As petições físicas endereçadas as Varas, são recebidas e protocoladas através do Protocolo Geral. Este ano, não foram recebidas devoluções de processos nem CP’s, através do meio físico.
Emitimos Certidões de Feitos Trabalhistas, bem como Certidões por OAB. Recebemos os requerimentos através dos meios físico e virtual e, no prazo máximo de 24 horas, as certidões são remetidas as partes.
Uma das maiores prestações jurisdicionais da Distribuição é o atendimento as partes. Informamos o andamento dos processos das 24 Varas do Trabalho da Capital, tanto na forma presencial, no balcão de atendimento, como na forma virtual (e-mail funcional).”
Em relação aos feitos originários de outros Juízos, no período de janeiro de 2022 até a presente data, a unidade recebeu 64 (sessenta e quatro) processos. Existem várias caixas acomodadas na Unidade, nas quais se armazenam os aludidos autos (já digitalizados e distribuídos), inexistindo pendências, nesta data, quanto à distribuição desses processos. 
No que tange às Cartas Precatórias, no mesmo período a Unidade recebeu 701 processos.
Quanto à expedição de certidões (positiva ou negativa), esclareceu que a unidade emite Certidões de Feitos Trabalhistas, bem como Certidões por OAB recebidos os requerimentos através dos meios físico e virtual e, no prazo máximo de 24 horas, as certidões são remetidas as partes.
Desde o início do ano até 31/07/2022 foram protocolizados 1080 (Um mil e oitenta) documentos e-doc, não havendo pendências. 
Constatada a existência de pasta destinada à colação das atas de correição, em conformidade com o artigo 47, § 1.º, do Provimento TRT-GCR n.º 02/2013.
- O acompanhamento da distribuição é diário. Por orientação da Juíza Distribuidora, não podemos acumular serviço, exceto aqueles cujo andamento necessita de informação externa. Todas as tarefas são realizadas no mesmo dia do recebimento, inclusive a emissão de certidões, mesmo tendo o prazo de 5 dias para fornecimento, salvo aquelas enviadas fora do horário do expediente. As notificações relativas às ações e CP’s distribuídas são realizadas no mesmo dia da distribuição. As petições recebidas através do protocolo são encaminhadas no dia seguinte ao recebimento, porém todas lançadas no sistema, no momento da entrega no balcão do protocolo. Os protocolos de envio dos expedientes recebidos são emitidos ao final do expediente, Vara por Vara, e conferidos uma a um. A numeração do protocolo é única, portanto, se um expediente for protocolado no Protocolo Geral ou na Vara, seguirão a mesma ordem numérica. Os e-docs são recebidos e impressos pelos servidores lotados na Distribuição e repassados para os servidores do Protocolo, evitando, assim, que os servidores do atendimento ao público se afastem de seus postos. O grupo de servidores da Distribuição e do Protocolo estão capacitados para exercerem todas as atividades do Setor. Todos os servidores da Distribuição são capacitados para prestarem todo tipo de informação relativo ao processo, as partes.

5.4. PRODUTIVIDADE DOS ASSISTENTES DE JUIZ VINCULADOS AOS MAGISTRADOS DA RESERVA TÉCNICA: Segundo a Chefe do Núcleo, “os processos são relacionados em planilhas, por ordem decrescente de dias conclusos e encaminhada semanalmente para os Magistrados e seus Assistentes, entre àqueles que querem receber a informação. O desempenho e produtividade dos assistentes são muito diversos. Existe grande diferença de produtividade de um assistente para outro. Os que apresentam maior produtividade são aqueles que praticam mais atos, além das minutas de sentença de mérito e incidentes processuais, também fazem despachos, certidões. Além disso, temos alguns Juízes que não repassam todos os processos pendentes de julgamento para o Assistente, eles dividem os processos, por vezes, separam os mais complexos, por exemplo, que demandam mais tempo para serem minutados, podendo ficar a cargo do assistente ou não, a confecção destas minutas. No geral, os Assistentes não tem dificuldades em desenvolver as suas atribuições, porém, ao longo do ano, o quadro de assistentes foi alterado, por requerimento do próprio Assistente ou do Magistrado respectivo. A produtividade do Núcleo de Apoio é encaminhada mensalmente para a Corregedoria, incluindo a planilha da produtividade individual de cada Assistente”.
Produtividade dos Assistentes no período de 07.01.2022 a 31.07.2022.

SERVIDOR	QUALIFICAÇÃO	VINCULAÇÃO	DESEMPENHO	PRODUTIVIDADE	
Alessandro Xavier Leite da Silva*	Bacharel em Direito	Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rocha	Bom	62	
Ariana Farias de Sousa*	Bacharel em Direito	Pedro Ivo Lima Nascimento	Bom		
 Arthur Castelo Branco de Albuquerque Martins	Bacharel em Direito	Ana Regina Figueiroa Ferreira de Barros	Bom	114	
Cairo Leão Guedes Rodrigues	Bacharel em Direito	Danilo Cavalcanti de Oliveira	Muito bom	181	
Carolina Roberta Pontes Santos	Bacharel em Direito	Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	Excelente	419	
Constâncio Maranhão Pimentel Filho	Bacharel em Direito	Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	Excelente	370	
Cristiane Oliveira Souto Maior*	Bacharel em Direito	Gilberto Oliveira Freitas	xxx	xxx	
 Francisco Nilberto Pedrosa Veras Júnior	Bacharel em Direito	Kevia Muniz Duarte	Muito bom	154	
Geyzon Bezerra Almeida	Bacharel em Direito	Luis Guilherme Silva Robazzi	Muito bom	134	
Giovana Santa Rossa Fernandez	Bacharel em Direito	Rodrigo Samico Carneiro	Muito bom	146	
Gustavo Bruno de Barros Correa	Bacharel em Direito	Ticiano Maciel Costa	Muito bom	183	
Hadrianna Paula do Amaral Cezar	Bacharel em Direito	José Augusto Segundo Neto	Bom	67	
Lanusa Tabosa do Nascimento Berto	Bacharel em Direito	Edson Luis Bryk	Bom	91	
Lara Paes Barreto Vieira	Bacharel em Direito	Ana Carolina Bulhões Carneiro	Muito bom	138	
 Lucas Trigueiro Xavier Correia	Bacharel em Direito	Genison Cirilo Cabral	Excelente	203	
Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto	Bacharel em Direito	Alexsandro de Oliveira Valério	Bom	64	
Marcela Barbosa Liang	Bacharel em Direito	Arthur Ferreira Soares	Muito bom	136	
Marcelo José Frej Hazineh	Bacharel em Direito	Jemmy Cristiano Madureira	Excelente	210	
Maria Amélia Dantas Barbosa	Bacharel em Direito	Evandro Euler Dias	Muito Bom	130	
Marilianny Fraga de Lima*	Bacharel em Direito	Levi Pereira de Oliveira	Bom	26	
Maviana Magna de Mendonça	Bacharel em Direito	Pedro Henrique Barreto Menezes	Excelente	207
	
Nathália de Moraes Araújo Gomes	Bacharel em Direito	Hermano de Oliveira Dantas	Excelente	237	
Priscila Alves Marinho Figueriedo*	Bacharel em Direito	Patrícia Franco Trajano	Bom	51	
Rafaela Costa Accioly Campos	Bacharel em Direito	Armando da Cunha Rabelo Neto	Muito bom	134	
Ricardo Carlos Medeiros	Bacharel em Direito	Alexandre Franco Oliveira	Muito bom	183	
Ricardo Gouveia Araújo	Bacharel em Direito	João Batista de Oliveira Júnior	Bom	111
	
Sérgio Marcelo Silva de Luna	Bacharel em Direito	Camila Augusta Cabral Vasconcelos	Excelente	955	
Zélia Costa Santos Bezerra	Bacharel em Direito	Liliane Mendonça de Moraes Souza	Excelente	314	
*Observações:
. Alessandro Xavier Leite da Silva: removido para o NAPG em, 01.06.2022.
. Ariana Farias de Sousa: removida para o NAPG em, 13.06.2022.
. Cristiane Oliveira Souto Maior: removida para o NAPG em, 01.08.2022.
. Marilianny Fraga de Lima Feitosa: licença médica de 23.02 a 18.03.2022; licença maternidade de 19.03 a 14.09.2022. 
. Priscila Alves Marinho Figueiredo: removida para o NAPG em, 09.05.2022.

5.5. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, não houve a formalização, em face da Unidade Judiciária, de pedido de providência e/ou reclamação correicional;
6. CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS: 
O Núcleo de Apoio, bem como a Seção de Distribuição não trabalham com balcão virtual. Informações sobre processos são fornecidas de forma presencial ou através do e-mail funcional (daniela.satou@trt6.jus.br e distrecife@trt6.jus.br, e telefones (81)-3454.7964/3454.7965). Serviços também são prestados através do e-mail funcional, como o fornecimento de certidões.
7. BOAS PRÁTICAS ADOTADAS:
Noticia, a Chefe do Núcleo, que a Unidade adota, como boas práticas: 
- Elaboração de planilhas semanais para monitorar os processos que estão pendentes de julgamento. Os processos são relacionados, em regra, por ordem decrescente, de acordo com a quantidade de dias conclusos, de forma que os processos mais antigos sejam logo minutados; 
- Quando ocorre de um magistrado ter um quantitativo maior de processos e alguns deles com os prazos já vencidos, fazemos uma proporção entre os processos com prazos vencidos e aqueles que estão com os prazos próximos a vencer, para que não aumente o quantitativo de prazos vencidos;
- Os assistentes contam com canais de comunicação direta, ‘whatsapp’ e grupo de e-mail, onde podem tirar todas as dúvidas relacionadas ao trabalho, bem como se socorrer do banco de dados de outros Juízes. 
- Todos os atos administrativos são praticados pela Chefia do Núcleo, ficando os assistentes disponíveis exclusivamente para os Juízes.
- A Juíza Distribuidora, Dr.ª Aline Pimentel, apesar de responder apenas pela Distribuição, contribui sempre com o Núcleo, elaborando livros de triagem de processos e despachos e enviando todos os normativos (Leis, atos, jurisprudências) atualizados.

8. RECOMENDAÇÕES: 

A execução dos serviços inerentes à Unidade ocorre dentro da normalidade, inclusive porque não houve queixa, até a presente data, quanto à ocorrência de equívoco(s) que pudesse(m) ter acarretado prejuízo(s) aos interessados ou às Varas Trabalhistas, não se identificando irregularidades passíveis de recomendações.
9. SOLICITAÇÕES DA UNIDADE: 
- Não houve solicitação

10. RELATOS/RECLAMAÇÕES/ELOGIOS NO DIA DA CORREIÇÃO: Sendo dada oportunidade, às partes, advogados e demais interessados (público em geral), para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Unidade, consoante previsão em Edital de Correição, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Distribuidora dos Feitos das Varas da Capital, Dra. Aline Pimentel Gonçalves, a Chefe do Núcleo, Daniela Satou Lessa Ferreira, verbalizaram agradecimentos aos servidores/colaboradores e ao Desembargador Ruy Salathiel. De igual forma, o Desembargador Corregedor proferiu elogios a Juíza Distribuidora, aos servidores da Unidade, com destaque para a Chefe do Núcleo, bem como aos que compõem a equipe de Correição do Regional. O servidor Dayan Casado Cavalcante Dantas pediu a palavra para registrar elogios à Chefe da Unidade, Daniela Satou Lessa Ferreira, pela excelente gestão e condução dos trabalhos, destacando a disponibilidade e presteza da gestora, bem como o excelente relacionamento interpessoal existente entre a chefia e os assistentes que integram o núcleo. O Desembargador Corregedor determinou que tal manifestação fosse consignado na presente Ata, reiterando o excelente trabalho desenvolvido pela Chefe do Núcleo, consoante resultados  obtidos e deliberou o registro de tais circunstâncias nos assentamentos da servidora Daniela Satou Lessa Ferreira.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelos Servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente Ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
 Desembargador Corregedor Regional

MARCELO PEDROSA DE SOUZA 
Secretária da Corregedoria Regional em exercício

Ata Correição 50/2022 de 17/08/2022.