ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 13ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EM 18, 19 e 20 DE AGOSTO DE 2014

Aos 20 dias do mês de agosto de 2014, às 13 (treze) horas, compareceu à sede da 13ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, Engenho do Meio, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Rosyanne Gallindo Machado Guimarães Rodrigues (Assessora da Corregedora), Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jerba Monteiro Barreto, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos, Maximiliano Furtado Nepomuceno, Reginaldo Rodrigues Júnior e Adriana Cristina de Moraes Magalhães, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 03/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 05 (cinco) de agosto de 2014.

Presente o Exmo. Juiz Titular, Dr. Larry da Silva Oliveira Filho, a Diretora de Secretaria, Fernanda de Franca Tenório, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, eGestão e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, a Desembargadora Corregedora determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

1.	MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR / AUXILIAR / SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO (TITULAR)	desde   17/04/1999	
NECY LAPENDA PESSOA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO (SUBSTITUTA)	desde   14/12/2009	

2.	QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	INÍCIO	
FERNANDA DE FRANCA TENORIO	ANAL.  JUDICIARIA	DIRETORA DE SECRETARIA	26/10/2000	
VERA LUCIA CERQUEIRA DE MELO	ANAL. JUDICIARIA	ASSIST. DIRETORA	19/03/1999	
CATARINA PITTA GAMA ALVES	ANAL. JUDICIARIA	ASSIST. JUIZ	22/10/2012	
JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA	TEC. JUDICIARIO	ASSIST. JUIZ	09/06/2009	
CARLOS ALBERTO MONTEIRO	 REQUISITADO	CALCULISTA	18/05/2010	
ILDIMAR DE SOUZA SILVA	TEC. JUDICIARIO	CALCULISTA	21/07/1995 	
FLAVIA MARIA DE MOURA SILVA BRITO	REQUISITADA	SEC. DE AUDIÊNCIA	09/09/2011	
SUELY FABRICIO DE ANDRADE	TEC. JUDICIARIA	SEC. DE AUDIÊNCIA	06/10/1994	
ANA CAROLINA DIAS SALLES	TEC. JUDICIARIA	ASSISTENTE	22/07/2002	
MARCIO GAMBOA TAVARES COUTINHO	TEC. JUDICIARIO	ASSISTENTE	25/04/2008	
RAQUEL MELO DE CARVALHO	TEC. JUDICIARIA	-	18/09/2008	
SILVIA DE SÁ LEITÃO DEVE	TEC. JUDICIARIA	-	02/10/2006	
TACIANA DOMINGUES DE S. CARVALHO	TEC. JUDICIARIA	-	2906/2006	

2.2. Lotação mensal no decorrer do último ano. Quadro comparativo (varas da capital já correicionadas neste ano):

Lotação/Mês	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	
1ª VT Recife	13	13	14	14	14	15	14	14	14	14	13	13	
2ª VT Recife	14	14	14	13	13	13	12	13	13	13	13	13	
3ª VT Recife	15	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
4ª VT Recife	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
5ª VT Recife	13	12	12	14	14	14	15	15	14	14	14	14	
6ª VT Recife	14	14	13	13	13	13	13	14	14	14	14	14	
7ª VT Recife	13	12	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
8ª VT Recife	13	14	14	14	14	13	14	14	14	14	14	14	
9ª VT Recife	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
10ª VT Recife	12	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
11ª VT Recife	13	13	13	12	12	13	14	14	14	13	13	13	
12ª VT Recife	14	14	15	15	15	15	15	15	15	15	15	13	
13ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
14º VT Recife	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	13	14	

Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 13 a 14. 

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:
 
NOME	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
HELENA CORREA DE OLIVEIRA DOMINGUES DA SILVA	a partir de 12/12/2012 - permanece	
AMANDA MARIA DE OLIVEIRA LIRA	a partir de 02/12/2013 - permanece	
ROBSON PEREIRA COELHO	a partir de 01/07/2014 - permanece	
BRUNA PONTUAL CERQUEIRA	a partir de 28/02/2013 - permanece	

Fonte: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes Processuais* por Juiz(a), no período de 01/07/2013 a 30/06/2014:

Magistrados com atuação na 13ª VT de Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO	844	197	192	446	
KATHARINA VILA NOVA C. O. E SILVA	8	-	3	1	
NECY LAPENDA P. DE A. DE AZEVEDO	1.234	254	157	143	
Total	2.086	451	352	590	

*Incidentes Processuais: Exceção de incompetência; Embargos declaratórios; Impugnação à sentença de liquidação; Embargos no processo de execução (à execução, à penhora, à arrematação, à adjudicação); Exceção de pré-executividade.
Fontes: Relatórios do e-Gestão (físicos e PJe) - Audiências realizadas e Solucionados por magistrado; e Relatórios Gerenciais (só físicos) - Relatório de Produtividade dos Juízes (para os incidentes processuais).

4.2. Prazo médio (em dias), referente a processos físicos, para prolação de sentença de mérito (contado a partir da última audiência realizada):

Magistrados com atuação na 13ª VT de Recife	Prazo médio para julgamento*	
LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO	95	
KATHARINA VILA NOVA C. O. E SILVA	11	
NECY LAPENDA P. DE A. DE AZEVEDO	9	
Prazo médio para julgar na unidade	45	

*Apuração leva em conta somente os processos físicos (inexistência de relatório adequado no PJe ou e-Gestão, até o momento) e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fonte: Relatórios Gerenciais/Relatório Compilado; evento de avaliação: data da decisão proferida; período: 01/07/2013 a 30/06/2014.

4.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento (dados coletados no dia 19/08/2014):

Magistrados com atuação na 13ª VT de Recife	Sentenças de mérito a julgar	
	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO	14	-	46	60	
NECY LAPENDA P. DE A. DE AZEVEDO	-	-	-	-	
Total de sentenças pendentes na vara	14	-	46	60	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada):

•	Larry da Silva Oliveira Filho:

0000159-57.2013.5.06.0013, 0001227-13.2011.5.06.0013, 0000959-85.2013.5.06.0013, 0001436-11.2013.5.06.0013, 0001077-32.2011.5.06.0013, 0000084-18.2013.5.06.0013, 0000833-35.2013.5.06.0013, 0000743-95.2011.5.06.0013, 0001110-85.2012.5.06.0013, 0000192-47.2013.5.06.0013, 0000186-40.2013.5.06.0013, 0000138-81.2013.5.06.0013, 0000202-28.2012.5.06.0013, 0001440-82.2012.5.06.0013, 0001385-34.2012.5.06.0013, 0000277-33.2013.5.06.0013, 0000406-38.2013.5.06.0013, 0000328-44.2013.5.06.0013, 0001380-75.2013.5.06.0013, 0000925-47.2012.5.06.0013, 0000418-52.2013.5.06.0013, 0000413-30.2013.5.06.0013, 0001238-08.2012.5.06.0013, 0000556-19.2013.5.06.0013, 0000956-33.2013.5.06.0013, 0000437-58.2013.5.06.0013, 0000436-73.2013.5.06.0013, 0001187-60.2013.5.06.0013, 0001019-58.2013.5.06.0013, 0001021-28.2013.5.06.0013, 0001168-54.2013.5.06.0013, 0001836-59.2012.5.06.0013, 0000462-71.2013.5.06.0013, 0001218-17.2012.5.06.0013, 0001170-24.2013.5.06.0013, 0000389-02.2013.5.06.0013, 0010052-72.2013.5.06.0013, 0010211-15.2013.5.06.0013, 0000388-80.2014.5.06.0013, 0010319-44.2013.5.06.0013, 0010320-29.2013.5.06.0013, 0010111-60.2013.5.06.0013, 0000453-75.2014.5.06.0013, 0010188-69.2013.5.06.0013, 0000089-06.2014.5.06.0013, 0000168-82.2014.5.06.0013.

Fonte: Dados colhidos nos sistemas informatizados e confirmados pelos Assistentes de Magistrado.

4.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento (dados coletados no dia 19/08/2014):

Magistrados com atuação na 13ª VT de Recife 	Incidentes Processuais a julgar	
	No prazo	Atrasados	Total	
LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO	2	2	4	
Total de incidentes pendentes na vara	2	2	4	

Atrasados:

•	Larry da Silva Oliveira Filho:

0077700-45.2008.5.06.0013 e 0000773-96.2012.5.06.0013.

Fonte: Dados colhidos nos sistemas informatizados e confirmados pelos Assistentes de Magistrado.

4.5. Quadro comparativo da produtividade das varas do Recife que já foram correicionadas durante o corrente ano (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias	Quantidades	Prazo médio em dias para julgamento (físicos)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais	Conciliações
(físicos)		
1ª VT Recife	722	886	536	47	
2ª VT Recife	695	730	580	49	
3ª VT Recife	679	658	492	59	
4ª VT Recife	741	831	485	31	
5ª VT Recife	583	572	463	35	
6ª VT Recife	697	523	520	37	
7ª VT Recife	716	595	587	26	
8ª VT Recife	739	931	478	9	
9ª VT Recife	684	668	374	45	
10ª VT Recife	463	688	332	65	
11ª VT Recife	475	648	363	27	
12ª VT Recife	405	575	272	60	
13ª VT Recife	451	590	352	45	
14ª VT Recife	426	757	254	50	

Fontes: Os dados referentes às nove primeiras varas do Recife foram extraídos dos Relatórios Gerenciais (intranet), em relação aos processos físicos, e do Business Object (apenas sentenças), em relação ao PJe (indisponibilidade das demais informações por meio dessa ferramenta). A partir da correição da 10ª VT de Recife, os dados referentes a Sentenças de Mérito e Conciliações (físicos e PJe) passaram a ser extraídos do e-Gestão (Relatório de Solucionados por magistrado), continuando os Incidentes Processuais e Prazo Médio para Julgamento a serem extraídos dos Relatórios Gerenciais (intranet – só físicos), ante a indisponibilidade da pesquisa por meio do e-Gestão.

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

5.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento), considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário		Sum.	Ordinário	
1ª VT Recife	66	135	243	155	428	
2ª VT Recife	23	66	275	203	326	
3ª VT Recife	26	61	313	309	373	
4ª VT Recife	59	100	212	195	348	
5ª VT Recife	26	99	360	285	397	
6ª VT Recife	39	121	402	315	443	
7ª VT Recife	48	158	279	162	317	
8ª VT Recife	89	106	410	226	421	
9ª VT Recife	29	63	256	163	306	
10ª VT Recife	95	158	262	121	413	
11ª VT Recife	73	139	237	87	385	
12ª VT Recife	56	174	291	104	446	
13ª VT Recife	55	176	231	71	381	
14ª VT Recife	114	216	324	142	432	

Fonte: Dados da 1ª a 9ª VT, somente para processos físicos, coletados da Intranet/Relatórios Gerenciais (Relatório Compilado - evento de avaliação: data da decisão proferida); a partir da 10ª VT, dados extraídos do e-Gestão, incluindo processos físicos e eletrônicos (Relatório de Prazos Médios).

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Una	
	Sumaríssimo	Ordinário			
	2013	2014	2013	2014	2013	2014		
1ª VT Recife	29	65	126	143	227	296	-	
2ª VT Recife	23	41	71	55	156	245	-	
3ª VT Recife	96	36	112	202	280	362	-	
	PJe	Fís.		
4ª VT Recife	53	160	143	168	227	125	354	-	
5ª VT Recife	37	55	147	266	212	78	348	-	
6ª VT Recife	48	138	161	120	230	141	239	-	
	2013	2014	
		PJe	Fís.	
7ª VT Recife	71	90	-	-	-	-	213	116	235	
8ª VT Recife	95	114	93	100	296	434	-	
9ª VT Recife	29	52	69	70	146	277	-	
10ª VT Recife	95	114	93	100	296	434	-	
11ª VT Recife	29	52	69	70	146	277	-	
12ª VT Recife	62	52	146	249	213	341	-	
13ª VT Recife	89	67	228	206	334	409	-	
14ª VT Recife	111	271	231	271	180	276	-	

Apenas na 7ª VT não há designação de audiências iniciais do rito ordinário, nem de instrução, realizando-se apenas audiências Unas.
Fonte: Informações extraídas do “PJe” e SIAJ.

5.3. Assiduidade dos magistrados:

Os magistrados que aqui atuam comparecem, geralmente, de 2 a 3 dias por semana a esta VT, alternadamente. O juiz titular, às segundas e quartas-feiras e em sextas-feiras alternadas. A juíza auxiliar, às terças e quintas-feiras e em sextas-feiras alternadas. São realizadas de 4 a 5 sessões de audiências por semana.

5.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Varas do Recife	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Una	Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões 
Finais	
1ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20 a 25	30 a 45	20	10 a 20	
2ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	16	32	20	8	
3ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
4ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	8 a 12	24 a 28	12	6	
5ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	12	8	
6ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	26	20	8	
7ª	5 (2ª a 6ª-feira)	20 a 25	16 a 21	-	-	8	
8ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	15	40	20	10	
9ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	40	20	15	
10ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	28	16	8	
11ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12 a 16	30	16	8	
12ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12 a 16	24 a 28	16	8	
13ª	4 a 5 (2ª a 5ª ou 6ª-feira)	-	16	28	12 a15	8	
14ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	32	16 a 18	8	

Fonte: Informações colhidas no PJe e SIAJ.
6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

2011	2012	2013	2014 (até 16/08)	
1.622	1.667	1.570	1.141	

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe. Inclui processos eletrônicos desde 30/10/2013.

6.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de 
Recife	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2013	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014 	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	927	3.336	4.263	1.080	2900	3.980	
2ª	773	2.155	2.928	901	2.245	3.146 	
3ª	934	4.496	5.430	1.224	3.705	4.929 	
4ª 	791	4.174	4.965	1.034	3.669	4.703 	
5ª 	835	4.720	5.555	1.227	4.776	6.003	
6ª 	1.073	4.026	5.099	1.248	3.976	5.224	
7ª 	917	5.516	6.433	986	5.243	6.229	
8ª 	1.224	3.801	5.025	1.104	3.336	4.440	
9ª 	713	2.631	3.344	896	2.940	3.836	
10ª 	1.007	2.932	3.939	1.210	2.650	3.860	
11ª 	1.186	3.105	4.291	1.199	3.412	4.611	
12ª 	1.088	4.103	5.191	1.233	5.074	6.307	
13ª 	915	3.805	4.720	1.159	4.936	6.095	
14ª 	1.249	3.015	4.264	1.397	3.390	4.787	
*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe.

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidades Judiciárias	Processos em tramitação em 15/08/2014	
	Físicos	PJe	
1ª VT de Recife	2.610	1.254	
2ª VT de Recife	1.847	1.232	
3ª VT de Recife	2.958	1.233	
4ª VT de Recife	3.243	1.339	
5ª VT de Recife	3.692	1.349	
6ª VT de Recife	3.643	1.348	
7ª VT de Recife	4.170	1.386	
8ª VT de Recife	2.719	1.210	
9ª VT de Recife	2.394	1.269	
10ª VT de Recife	2.332	1.298	
11ª VT de Recife	3.436	1.336	
12ª VT de Recife	4.231	1.360	
13ª VT de Recife	4.032	1.383	
14º VT de Recife	2.910	1.356	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe.

6.4. Quantidade de processos físicos nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Quantidade de processos físicos nas principais fases	
	Conhecimento	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	1.120	217	1.153	
2ª VT Recife	1.065	123	637	
3ª VT Recife	1.305	183	1.503	
4ª VT Recife	1.211	242	1.882	
5ª VT Recife	1.388	270	2.148	
6ª VT Recife	1.370	293	1.939	
7ª VT Recife	1.144	255	2.719	
8ª VT Recife	1.135	56	1.474	
9ª VT Recife	1.071	147	1.296	
10ª VT Recife	1.393	119	995	
11º VT Recife	1.310	140	1.930	
12ª VT Recife	1.506	304	2.443	
13ª VT Recife	1.317	115	2.279	
14º VT Recife	1.557	257	1.389	

Fonte: eGestao – até 30/06/2014.

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Conhecimento	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	281	270	607	
2ª VT Recife	229	139	297	
3ª VT Recife	292	209	448	
4ª VT Recife	280	268	534	
5ª VT Recife	255	385	648	
6ª VT Recife	347	38	810	
7ª VT Recife	227	393	985	
8ª VT Recife	287	108	405	
9ª VT Recife	231	187	406	
10ª VT Recife	318	145	240	
11º VT Recife	268	246	404	
12ª VT Recife	332	344	729	
13ª VT Recife	276	269	579	
14º VT Recife	363	179	357	

Fonte: e-Gestão. Período: de 01/07/2013 a 30/06/2014.

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*, NO PERÍODO DE 01/08/2013 A 31/07/2014:

Varas de Recife	BACEN	Alvarás Entregues	Despachos cumpridos pela Contadoria	Despachos cumpridos pela Secretaria	Despachos exarados	Arquivamento	
	Bloqueio	Transf.						
1ª	838	383	2.198	1.762	8.228	10.808	2.466	
2ª 	1.716	626	2.322	1.058	2.218	2.684	1.857	
3ª	974	379	3.653	3.186	6.416	8.484	2.559	
4ª	1.252	415	3.302	1.947	9.344	14.474	2.152	
5ª	865	352	2.161	1.852	10.315	14.000	2.501	
6ª	940	347	1.737	2.252	5.452	7.127	1.701	
7ª	832	385	2.356	1.160	5.251	9.028	2.147	
8ª	1.134	347	2.754	1.997	5.688	7.745	2.470	
9ª	1.033	334	2.470	1.298	9.139	7.247	1.772	
10ª	878	435	2.625	1.782	7.069	6.858	1.839	
11ª	887	395	2.828	2.581	12.405	10.250	1.560	
12ª	1.210	487	2.511	2.465	5.929	9.784	1.546	
13ª	945	354	1.815	1.657	6.106	8.885	1.366	
14ª	1.109	583	855	2.919	2.643	10.693	1.343	

Fonte: Sistema Bacenjud e Relatórios Gerenciais: Movimentação de Secretaria (Alvarás e Contadoria); Relatório de prazo para cumprimento de despacho (despachos cumpridos); Relatório de prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria (arquivamentos). Apenas os valores relativos ao Bacenjud e aos arquivamentos incluem os processos eletrônicos, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe ou e-Gestão quanto às demais informações.

8. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas	Advogados	47	19/07/2014	0015200-40.2008.5.06.0013	
	Perito	35	30/06/2014	0000601-57.2012.5.06.0013	
	Terceiros	37	25/07/2014	0094600-74.2006.5.06.0013	
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)	283	20/05/2014	0000551-60.2014.5.06.0013	
Processos conclusos para despacho	310	01/07/2014	0000901-48.2014.5.06.0013	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	41	27/05/2014	0001560-28.2012.5.06.0013	
Notificações a expedir	124	11/06/2014	0000490-05.2014.5.06.0013	
Ofícios a expedir	16	13/08/2014	0001020-14.2011.5.06.0013	
Alvarás a expedir	33	15/07/2014	0000068-64.2013.5.06.0013	
Mandados a expedir	155	30/06/2014	0000254-53.2014.5.06.0013	
Processos para certificar 	29	27/09/2013	0130900-79.1999.5.06.0013	
Processos no Setor de Cálculos	130	02/06/2014	0001501-74.2011.5.06.0013	
Processos com recurso a enviar ao TRT	14	14/08/2014	0001625-23.2012.5.06.0013	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT e PJe.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

a)	Metas 2013:

1. Meta 1: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos*	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.601	1.461	91,26	
2ª VT Recife	1.613	1.495	92,68	
3ª VT Recife	1.597	1.310	82,03	
4ª VT Recife	1.620	1.388	85,68	
5ª VT Recife	1.622	1.230	75,83	
6ª VT Recife	1.603	1.442	89,96	
7ª VT Recife	1.618	1.565	96,72	
8ª VT Recife	1.594	1.731	108,59	
9ª VT Recife	1.623	1.445	89,03	
10ª VT Recife	1.604	1.414	88,15	
11ª VT Recife	1.614	1.605	99,44	
12ª VT Recife	1.570	1.429	91,02	
13ª VT Recife	1.573	1.344	85,44	
14ª VT Recife	1.565	1.430	91,37	
Total da 6ª Região	99.971	90.983	91,01	

2. Meta 2 (Geral): Julgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho (meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional).

3. Meta 13: Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Unidades Judiciárias	Encerradas 2011	Encerradas 2013	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.290	1.124	75,77	
2ª VT Recife	1.227	711	50,39	
3ª VT Recife	2.640	1.320	43,48	
4ª VT Recife	2.192	1.044	41,42	
5ª VT Recife	1.447	504	30,29	
6ª VT Recife	858	692	70,13	
7ª VT Recife	480	890	161,23	
8ª VT Recife	1.226	945	67,03	
9ª VT Recife	1.244	491	34,32	
10ª VT Recife	2.158	1.002	40,38	
11ª VT Recife	1.141	672	51,21	
12ª VT Recife	1.331	760	49,65	
13ª VT Recife	1.141	567	43,21	
14ª VT Recife	1.055	800	65,94	
Total da 6ª Região	59.382	44.439	65,07	

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso (2014), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

b)	Metas 2014 (ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento destas metas):

1.	Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Disponíveis resultados parciais (até o mês de junho/2014):

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	749	729	97,33	
2ª VT Recife	786	602	76,59	
3ª VT Recife	774	705	91,09	
4ª VT Recife	761	618	81,21	
5ª VT Recife	752	536	71,28	
6ª VT Recife	751	642	85,49	
7ª VT Recife	761	584	76,74	
8ª VT Recife	791	772	97,60	
9ª VT Recife	785	595	75,80	
10ª VT Recife	778	559	71,85	
11ª VT Recife	768	627	81,64	
12ª VT Recife	798	449	56,27	
13ª VT Recife	808	626	77,48	
14ª VT Recife	782	547	69,95	
Total da 6ª Região	52.854	46.192	87,40%	

2. Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5: Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. Ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento desta Meta.

4. Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife.

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

•	emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos nºs 0000997-97.2013.5.06.0013, 0001625-23.2012.5.06.0013, 0000177-15.2012.5.06.0013 e 0000279-14.2009.5.06.0013;

•	nem sempre registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes, sendo verificada a existência de vários processos com histórico desatualizado (omissão de lançamentos), conforme visto nos relatórios extraídos da intranet (“Processos sem tramitação há mais de 60 dias”, “Processos aguardando cumprimento de acordo”) e Boletim Estatístico Online (Quadros II-B e VII). Merece destaque que a Secretaria já iniciou a atualização desses dados;

•	exaure as iniciativas do juízo, objetivando tornar exitosa a execução, inclusive com intensa utilização das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências indicadas no quadro 7), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0000609-97.2013.5.06.0013, 0000327-30.2011.5.06.0013 e 0000067-50.2011.5.06.0013), emitindo, ao final, a Certidão de Arquivamento Provisório determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013;

•	ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado no processo nº 0000038-97.2011.5.06.0013; 

•	inclui na pauta processos na fase de execução, para tentativa de conciliação, porém de forma tímida (apenas 40 processos no período de 01/08/2013 a 31/07/2014 e 24 processos nos meses futuros); e

•	determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs 0000327-30.2011.5.06.0013 e 0000824-10.2012.5.06.0013.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

•	Verificou-se, em 19/08/2014, no Relatório Gerencial “processos com carga para juiz”, extraído da intranet, a existência de 11 (onze) processos já devolvidos pelos magistrados sem a devida baixa no sistema. Alguns, inclusive, já arquivados (nºs 0001033-13.2011.5.06.0013, 0001350-74.2012.5.06.0013, 0001193-04.2012.5.06.0013, 0000578-77.2013.5.06.0013, 0001537-19.2011.5.06.0013, 0001537-19.2011.5.06.0013, 0000533-73.2013.5.06.0013, 0001032-91.2012.5.06.0013, 0001056-85.2013.5.06.0013 e 0001869-49.2012.5.06.0013); outros (nºs 0000060-24.2012.5.06.0013 e 0120300-47.2009.5.06.0013), ainda, tiveram cargas realizadas após o arquivamento dos respectivos feitos. Merece destaque que alguns dos processos citados encontram-se com cargas pendentes de devolução há mais de 400 dias;

•	Foi constatado que o texto dos Termos de Acordo não faz menção ao teor da Portaria MF 582, de 11 dezembro de 2013, ratificada pelo Provimento TRT-CRT nº 001/2014 deste regional, em 19 de março de 2014, que dispensa a notificação da Procuradoria-Geral Federal quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A título de exemplo, citam-se os processos nºs 0000775-95.2014.5.06.0013 e 0000787-12.2014.5.06.0013;

•	No relatório de “Históricos Vencidos” (SIAJ), foi verificada a existência de 1.642 (hum mil seiscentos e quarenta e dois) processos com prazos vencidos, sendo os mais antigos datados de 11/05/12 (nºs 0112000-96.2009.5.06.0013 e 0103300-05.2007.5.06.0013);

•	Foram identificados feitos paralisados há mais de 60 dias, armazenados em gavetas de prazo, a exemplo dos que seguem elencados:
1.	0003500-43.2003.5.06.0013 – notificação expedida em 15/05/2013;
2.	0026100-73.1994.5.06.0013 – edital de citação expedido em 06/02/2014;
3.	0031200-81.2009.5.06.0013 – edital expedido em 31/10/2013;
4.	0033400-37.2004.5.06.0013 – edital expedido em 29/01/2014;
5.	0044300-74.2007.5.06.0013 – edital de citação expedido em 08/05/2013;
6.	0056200-83.2009.5.06.0013 – aguardando arquivamento desde 22/01/2014;
7.	0061200-94.1991.5.06.0013 – CAIXA notificada em 20/05/2013;
8.	0114200-52.2004.5.06.0013 – notificação expedida em 20/07/2012;

•	Foram encontradas 132 (cento e trinta e duas) Carteiras Profissionais (CTPS) relativas a processos, depositadas na Secretaria. Dentre estas, algumas se referem a processos já remetidos ao Arquivo Geral, como os a seguir listados: nºs 0026800-54.1991.5.06.0013, 0262500-73.1992.506.0013, 0106000-08.1994, 0154000-05.1995.5.06.0013, 0178200-42.1996.5.06.0013, 0107400-52.1997.5.06.0013.

12. RECOMENDAÇÕES:

•	Prolatar o magistrado Larry da Silva Oliveira Filho, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, discriminadas nos quadros 4.3 e 4.4, devendo sempre atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma;

•	Reduzir os prazos médios para marcação de audiências do rito sumaríssimo, iniciais do rito ordinário e de instrução (quadro 5.2), estabelecendo como meta, para as primeiras, o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT, e, para as segundas e terceiras, patamares próximos dos 30 e 90 dias, respectivamente (Provimento TRT-CRT nº 03/2010). Até que sejam atingidos os patamares indicados, deve o juízo aumentar o número de dias de audiência (se for o caso) e de feitos em pauta de audiências. Esclarece esta Corregedoria que vem acompanhando o desempenho da 1ª Instância quanto aos prazos para marcação de audiências de instrução, buscando reduzi-los (art. 5º, inc. LXXVIII, CF), em cumprimento à recomendação constante da Ata de Correição Ordinária, realizada pela CGJT neste Regional no período de 16 a 20/09/2013;

•	Proceder à imediata atualização dos processos físicos no sistema informatizado, com base nos relatórios gerenciais disponíveis citados no item 10 desta ata, com o fim de promover um maior controle processual e corrigir a estatística da unidade e do Regional. O saneamento do sistema informatizado deve ser realizado no prazo de 60 dias; 

•	Proceder a Secretaria à imediata baixa da carga dos processos já devolvidos pelos magistrados, e ainda constantes do Relatório “cargas em aberto”, bem como verificar a situação dos processos 0000060-24.2012.5.06.0013 e 0120300-47.2009.5.06.0013, com carga realizada após arquivamento, há mais de 400 dias;

•	Fazer constar no texto dos Termos de Acordo o teor da Portaria MF 582, de 11 dezembro de 2013, ratificada pelo Provimento TRT-CRT nº 001/2014 deste regional, em 19 de março de 2014, que dispensa a notificação da Procuradoria-Geral Federal quando o valor da contribuição previdenciária for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 

•	Revisar os prazos vencidos e ainda não certificados pela Secretaria da Vara;

•	Notificar os trabalhadores para receberem seus documentos profissionais;

•	Reduzir o prazo para efetuar juntada de petições e apreciar os documentos no agrupador PJe (v. item 8);

•	 Reduzir o prazo para efetuar consultas aos convênios eletrônicos e para expedir notificações, mandados, alvarás e certidões (v. item 8);

•	Reduzir o prazo para confeccionar planilhas de cálculos (v. item 8). A respeito do elevado volume de processos no Setor de Cálculos, a servidora encarregada registrou que ficou sozinha durante a ausência por licença maternidade da Contadora Auxiliar, que, por sua vez, é a substituta recorrente das carteiras de acordo e pagamento e de execução. Consignou, também, que o fato de a magistrada substituta prolatar a grande maioria de suas sentenças de forma líquida, impacta também no trabalho da contadoria;

•	Reduzir o prazo para proferir despacho (v. item 8);

•	Incluir mais processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 10 desta ata), consoante disposto no art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição” (sem o negrito no original);

•	Comunicar a esta Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento e/ou adoção das recomendações acima, ou apresentar razões para a sua não-adoção.

13. SOLICITAÇÕES DO DIRETOR:

•	Melhorar, com urgência, a velocidade e qualidade do acesso ao PJe, considerando que as constantes falhas de infraestrutura e/ou erros no programa provoca muita demora na realização de atividades  do dia a dia nesse sistema;

•	Completar a lotação da Vara para que seja atingido o teto da Resolução 63/2010 do CSJT (14 servidores); e

•	Curso de capacitação para os estagiários do curso de contabilidade, que deve ser promovido, de preferência, antes do início do estágio no Setor de Cálculos.

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora Regional agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos magistrados e servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia a esta Vara do Trabalho, às Secretarias de Informática e de Gestão de Pessoas, bem como à Presidência deste Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Corregedora Regional, o Juiz Titular, além da Assessora da Desembargadora Corregedora Regional.

VIRGÍNIA MALTA CANVARRO
Desembargadora Corregedora Regional

LARRY DA SILVA OLIVEIRA FILHO
Juiz Titular

ROSYANNE GALLINDO MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES
 Assessora da Corregedora Regional

Ata Correição 50 2014 de 20/08/2014