ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 12ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EM 18, 19 e 20 DE AGOSTO DE 2014

Aos 19 dias do mês de agosto de 2014, às 12 (doze) horas, compareceu à sede da 12ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, Engenho do Meio, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, a Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Dra. Virgínia Malta Canavarro, acompanhada pelos servidores Rosyanne Gallindo Machado Guimarães Rodrigues (Assessora da Corregedora), Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jerba Monteiro Barreto, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos, Maximiliano Furtado Nepomuceno, Reginaldo Rodrigues Júnior e Adriana Cristina de Moraes Magalhães, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 03/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 05 (cinco) de agosto de 2014.

Presente o Exmº. Juiz Titular, Dr. Hugo Cavalcanti Melo Filho, o Juiz Substituto, Dr. Jose Adelmy da Silva Acioli, o Diretor de Secretaria, André Pessoa de Carvalho, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, eGestão e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, a Desembargadora Corregedora determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

1.	MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR / AUXILIAR / SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
HUGO CAVALCANTI MELO FILHO (TITULAR)	desde   06/07/2002	
JOSE ADELMY DA SILVA ACIOLI 	desde   26/04/2006	

2.	QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	INÍCIO	
ANDRE PESSOA DE CARVALHO	TEC. JUDICIARIO	DIRETOR DE SECRETARIA	01/08/2002	
LUIZA MARIA SANTOS	ANAL. JUDICIARIA	ASSIST. DIRETOR	30/07/2007	
MARIA ODETE FREIRE DE ARAUJO	ANAL. JUDICIARIA	ASSIST. JUIZ	25/10/2012	
NIEDJA CRISTINA A M DE VASCONCELOS RODRIGUES	TEC. JUDICIARIA	ASSIST. JUIZ	15/03/2003	
ALEXANDRE GOMES FRAZÃO DE AQUINO	TEC. JUDICIARIO	CALCULISTA	16/11/2009	
ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL	TEC. JUDICIARIO	CALCULISTA	03/01/1997	
REBECCA MONTEATH AVELAR BELTRAO	TEC. JUDICIARIO	SEC. DE AUDIÊNCIA	10/07/2006	
ROSSANA DOUNIS ACCIOLY	ANAL. JUDICIARIO	SEC. DE AUDIÊNCIA	02/03/2004	
RICARDO ALMEIDA COSTA	TEC. JUDICIARIO	ASSISTENTE	07/08/2014	
TANIA MARIA SOARES DE SIQUEIRA	REQUISITADA	ASSISTENTE	03/05/2005	
LAIS MARIA MARQUES DA TRINDADE	ANAL. JUDICIARIA		16/12/2005	
STELLA DUARTE 	TEC. JUDICIARIA		10/10/2000	
VIVIAN KARLLA SANTIAGO F. DE SOUZA	TEC. JUDICIARIA		29/10/2013	
SHEYLA DE CARVALHO RODRIGUES	TEC. JUDICIÁRIA		01/10/2004	

2.2. Lotação mensal no decorrer do último ano. Quadro comparativo (varas da capital já correicionadas neste ano):

Lotação/Mês	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	
1ª VT Recife	13	13	14	14	14	15	14	14	14	14	13	13	
2ª VT Recife	14	14	14	13	13	13	12	13	13	13	13	13	
3ª VT Recife	15	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
4ª VT Recife	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
5ª VT Recife	13	12	12	14	14	14	15	15	14	14	14	14	
6ª VT Recife	14	14	13	13	13	13	13	14	14	14	14	14	
7ª VT Recife	13	12	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
8ª VT Recife	13	14	14	14	14	13	14	14	14	14	14	14	
9ª VT Recife	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
10ª VT Recife	12	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
11ª VT Recife	13	13	13	12	12	13	14	14	14	13	13	13	
12ª VT Recife	14	14	15	15	15	15	15	15	15	15	15	13	
13ª VT Recife	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
14º VT Recife	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	13	14	

Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 13 a 14. 

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:
 
NOME	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Diogo Bezerra de Araujo	a partir de 01/07/2014 - permanece	
Douglas Raphael  Trajano Veloso	a partir de 01/07/2014 - permanece	
Jose Julio Moura de Abreu	a partir de 26/02/2013 - permanece	
Jose Dhyogo Cavalcanti de Oliveira	a partir de 01/07/2014 - permanece	

Fonte: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes Processuais* por Juiz(a), no período de 01/07/2013 a 30/06/2014:

Magistrados com atuação na 12ª VT de Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
HUGO CAVALCANTI MELO FILHO	380	77	49	387	
ARMANDO DA CUNHA R NETO	17	3	-	-	
EDGAR GURJAO W NETO	216	55	34	4	
ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES	14	-	-	-	
JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI	1.173	259	180	183	
LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA	18	-	1	-	
MARIANA DE CARVALHO MILET	24	8	1	1	
RAFAEL VAL NOGUEIRA	15	2	1	-	
ROBERTA VANCE HARROP	1	-	1	-	
SERGIO PAULO DE ANDRADE LIMA	20	1	5	-	
Total	1.878	405	272	575	

*Incidentes Processuais: Exceção de incompetência; Embargos declaratórios; Impugnação à sentença de liquidação; Embargos no processo de execução (à execução, à penhora, à arrematação, à adjudicação); Exceção de pré-executividade.

Fontes: Relatórios do e-Gestão (físicos e PJe) - Audiências realizadas e Solucionados por magistrado e da intranet (só físicos) Relatório de Produtividade dos Juízes).

4.2. Prazo médio (em dias), referente a processos físicos, para prolação de sentença de mérito (contado a partir da última audiência realizada):

Magistrados com atuação na 12ª VT de Recife	Prazo médio para julgamento*	
HUGO CAVALCANTI MELO FILHO	57	
ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO	241	
EDGAR GURJAO WANDERLEY NETO	16	
ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES	49	
JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI	46	
MARIANA DE CARVALHO MILET	17	
SERGIO PAULO DE ANDRADE LIMA	12	
Prazo médio para julgar na unidade	60	

*Apuração leva em conta somente os processos físicos (inexistência de relatório adequado no PJe ou e-Gestão, até o momento) e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fonte: Relatórios Gerenciais/Relatório Compilado; evento de avaliação: data da decisão proferida; período: 01/07/2013 a 30/06/2014.

4.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrados com atuação na 12ª VT de Recife	Sentenças de mérito a julgar
(em 18/08/2014 às 07h24min11)	
	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
HUGO CAVALCANTI MELO FILHO	9	-	95	104	
ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO	-	-	6	6	
JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI	7	-	53	60	
RAFAEL VAL NOGUEIRA	-	-	2	2	
ROSA MELO MACHADO R. FARIA	-	-	4	4	
Total de sentenças pendentes na vara	16	-	160	176	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada):

•	Hugo Cavalcanti Melo Filho:

0000074-74.2013.5.06.0012, 0000111-04.2013.5.06.0012, 0001676-37.2012.5.06.0012, 0001001-45.2010.5.06.0012, 0001798-84.2011.5.06.0012, 0000293-58.2011.5.06.0012,  0001390-25.2013.5.06.0012, 0001499-10.2011.5.06.0012, 0001327-68-2011.5.06.0012, 0000936-45.2013.5.06-0012, 0000805-07.2012.5.06.0012, 0001317-53-2013.5.06.0012, 0001040-37.2013.5.06-0012, 0000136-17.2013.5.06.0012, 0001112-24-2013.5.06.0012, 0000260-97.2013.5.06-0012, 0000263-52.2013.5.06.0012, 0000265-22-2013.5.06.0012, 0001100-10.2013.5.06-0012, 0001866-97.2012.5.06.0012, 0000993-97-2012.5.06.0012, 0001243-33.2012.5.06-0012, 0001139-41.2012.5.06.0012, 0000267-89-2013.5.06.0012, 0000270-44.2013.5.06-0012, 0000259-15.2013.5.06.0012, 0000268-74-2013.5.06.0012, 0001110-54.2013.5.06-0012, 0001222-23.2013.5.06.0012, 0000275-66-2013.5.06.0012, 0001163-35.2013.5.06-0012, 0000342-65.2012.5.06.0012, 0000558-89-2013.5.06.0012, 0000326-77.2013.5.06-0012, 0000351-90.2013.5.06.0012, 0001199-77-2013.5.06.0012, 0000349-23.2013.5.06-0012, 0001050-81.2013.5.06.0012, 0000584-87-2013.5.06.0012, 0000362-22.2013.5.06-0012, 0001210-09.2013.5.06.0012, 0000396-94-2013.5.06.0012, 0001085-75.2012.5.06-0012, 0000397-79.2013.5.06.0012, 0000400-34-2013.5.06.0012, 0000402-04.2013-5.06-0012, 0001647-84.2012.5.06.0012, 0001043-26-2012.5.06.0012, 0000439-31.2013.5.06-0012, 0001280-26.2013.5.06.0012, 0000462-74-2013.5.06.0012, 0000425-47.2013.5.06-0012, 0000448-90.2013.5.06.0012, 0001283-78-2013.5.06.0012, 0000974-91.2012.5.06-0012, 0000460-07.2013.5.06.0012, 0001309-76-2013.5.06.0012, 0001308-91.2013.5.06-0012, 0001276-86.2013.5.06.0012, 0001623-56-2012.5.06.0012, 0001620-04.2012.5.06-0012, 0001425-53.2011.5.06.0012, 0000505-11-2013.5.06.0012, 0001316-68.2013.5.06-0012, 0000487-87.2013.5.06.0012, 0000494-79-2013.5.06.0012, 0001346-06.2013.5.06-0012, 0000145-76.2013.5.06.0012, 0000037-13.2014.5.06.0012, 0000087-39.2014.5.06.0012, 0000042-35-2014.5.06.0012, 0000736-04.2014.5.06-0012, 0000728-27.2014.5.06.0012, 0000758-62.2014.5.06.0012, 0000757-77.2014.5.06.0012, 0010317-77-2013.5.06.0012, 0010332-46.2013.5.06-0012, 0000195-68.2014.5.06.0012, 0010296-04.2013.5.06.0012, 0010041-46.2013.5.06.0012, 0000552-48-2014.5.06.0012, 0010157-52.2013.5.06-0012, 0010162-74.2013.5.06.0012, 0000333-35.2014.5.06.0012, 0000349-86.2014.5.06.0012, 0010283-05-2013.5.06.0012, 0010282-20.2013.5.06-0012, 0000369-77.2014.5.06.0012, 0000276-17.2014.5.06.0012, 0000449-41.2014.5.06.0012, 0010067-44-2013.5.06.0012, 0000608-81.2014.5.06-0012, 0000657-25.2014.5.06.0012, 0000077-92.2014.5.06.0012,     0000350-71.2014.5.06.0012.

•	Armando da Cunha Rabelo Neto:

0000507-78.2013.5.06.0012, 0000173-44.2013.5.06.0012, 0001058-58.2013.5.06.0012, 0001800-20.2012.5.06.0012,     0000256-60.2013.5.06.0012,    0001059-43.2013.5.06.0012.

•	José Adelmy da Silva Acioli: 

0000743-30.2013.5.06.0012, 0001494-51.2012.5.06.0012, 0000302-49.2013.5.06.0012, 0000299-94.2013.5.06.0012, 0000301-64.2013.5.06.0012, 0001877-29.2012.5.06.0012, 0000655-94.2010.5.06.0012, 0000945-41.2012.5.06.0012, 0000640-23.2013.5.06.0012, 0001123-87.2012.5.06.0012, 0000315-48.2013.5.06.0012, 0000312-93.2013.5.06.0012, 0001168-57.2013.5.06.0012, 0000341-46.2013.5.06.0012, 0001177-19.2013.5.06.0012, 0000340-61.2013.5.06.0012, 0000371-81.2013.5.06.0012, 0001227-45.2013.5.06.0012, 0000388-20.2013.5.06.0012, 0001237-89.2013.5.06.0012, 0000409-93.2013.5.06.0012, 0000999-70.2013.5.06.0012, 0001241-29.2013.5.06.0012, 0001403-24.2013.5.06.0012, 0000410-78.2013.5.06.0012, 0001285-48.2013.5.06.0012, 0001601-95.2012.5.06.0012, 0000945-07.2013.5.06.0012, 0000121-48.2013.5.06.0012, 0001345-21.2013.5.06.0012, 0000484-35.2013.5.06.0012, 0000042-69.2013.5.06.0012, 0000514-70.2013.5.06.0012, 0000516-40.2013.5.06.0012, 0001152-06.2013.5.06.0012, 0001352-13.2013.5.06.0012, 0001671-15.2012.5.06-0012, 0000510-33.2013.5.06.0012, 0001333-07.2013.5.06.0012, 0000191-65.2013.5.06.0012, 0000797-59.2014.5.06.0012, 0000795-89-2014.5.06.0012, 0000361-03.2014.5.06-0012, 0000274-64.2014.5.06.0012, 0000574-09.2014.5.06.0012, 0010146-23.2013.5.06.0012, 0000539-49-2014.5.06.0012, 0010168-81.2013.5.06-0012, 0010181-80.2013.5.06.0012, 0000595-82.2014.5.06.0012, 0000628-72.2014.5.06.0012, 0000465-92-2014.5.06.0012,    0010003-34.2013.5.06-0012.

•	Rafael Val Nogueira: 

0000499-04.2013.5.06.0012,    0000220-18.2013.5.06.0012.

•	Rosa Melo Machado R. Faria:

0001311-46.2013.5.06.0012, 0001252-58.2013.5.06.0012, 0000418-55.2013.5.06.0012, 0001263-87.2013.5.06.0012.

Fonte: Dados colhidos nos sistemas informatizados e confirmados pelos Assistentes de Magistrado.

4.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com atuação na 12ª VT de Recife 	Incidentes Processuais a julgar
(em 18/08/2014 às 07h24min11)	
	No prazo	Atrasados	Total	
HUGO CAVALCANTI MELO FILHO	10	43	53	
JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI	10	-	10	
Total de incidentes pendentes na vara	20	40	63	

•	Hugo Cavalcanti Melo Filho:

0001515-27.2012.5.06.0012, 0001745-69.2012.5.06.0012, 0177900-68.2005.5.06.0012, 0001400-06.2012.5.06.0012, 0000893-45.2012.5.06.0012, 0001491-96.2012.5.06.0012, 0095200-93.2009.5.06.0012, 0000756-34.2010.5.06.0012, 0001423-20.2010.5.06.0012, 0000605-68.2010.5.06.0012, 0000578-85.2010.5.06.0012, 0052600-62.2006.5.06.0012, 0001619-53.2011.5.06.0012, 0000952-04.2010.5.06.0012, 0001451-17.2012.5.06.0012, 0001423-49.2012.5.06.0012, 0001465-98.2012.5.06.0012, 0001540-40.2012.5.06.0012, 0001336-93.2012.5.06.0012, 0001764-75.2012.5.06.0012, 0001413-05.2012.5.06.0012, 0001029-42.2012.5.06.0012, 0001854-83.2012.5.06.0012, 0000261-19.2012.5.06.0012, 0001570-75.2012.5.06.0012, 0000480-03.2010.5.06.0012, 0075500-34.2009.5.06.0012, 0110700-73.2007.5.06.0012, 0139500-43.2009.5.06.0012, 0028400-83.2009.5.06.0012, 0001359-10.2010.5.06.0012, 0135700-75.2007.5.06.0012, 0001186-49.2011.5.06.0012, 0133800-86.2009.5.06.0012, 0077300-68.2007.5.06.0012, 0000495-35.2011.5.06.0012, 0127200-59.2003.5.06.0012, 0001426-72.2010.5.06.0012, 0001652-77.2010.5.06.0012, 0000835-76.2011.5.06.0012,    0146900-11.2009.5.06.0012,    0000092-95.2013.5.06.0012.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT e consulta ao PJE. 

4.5. Quadro comparativo da produtividade das varas do Recife que já foram correicionadas durante o corrente ano (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias	Quantidades	Prazo médio em dias para julgamento (físicos)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais	Conciliações
(físicos)		
1ª VT Recife	722	886	536	47	
2ª VT Recife	695	730	580	49	
3ª VT Recife	679	658	492	59	
4ª VT Recife	741	831	485	31	
5ª VT Recife	583	572	463	35	
6ª VT Recife	697	523	520	37	
7ª VT Recife	716	595	587	26	
8ª VT Recife	739	931	478	9	
9ª VT Recife	684	668	374	45	
10ª VT Recife	463	688	332	65	
11ª VT Recife	475	648	363	27	
12ª VT Recife	405	575	272	60	
13ª VT Recife	451	590	352	45	
14ª VT Recife	426	757	254	50	

Fontes: Os dados de sentenças e conciliações referentes às nove primeiras varas do Recife foram extraídos dos Relatórios Gerenciais (intranet), em relação aos processos físicos, e do Business Object (apenas sentenças), em relação ao PJe (indisponibilidade das demais informações por meio dessa ferramenta).	A partir da correição da 10ª VT de Recife, os dados passaram a ser extraídos do e-Gestão (Relatório de Solucionados por magistrado), para Sentenças de Mérito e Conciliações (físicos e PJe). Para os Incidentes Processuais e Prazo Médio para Julgamento, as informações continuam sendo extraídas por meio dos Relatórios Gerenciais (intranet).

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

5.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento), considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário		Sum.	Ordinário	
1ª VT Recife	66	135	243	155	428	
2ª VT Recife	23	66	275	203	326	
3ª VT Recife	26	61	313	309	373	
4ª VT Recife	59	100	212	195	348	
5ª VT Recife	26	99	360	285	397	
6ª VT Recife	39	121	402	315	443	
7ª VT Recife	48	158	279	162	317	
8ª VT Recife	89	106	410	226	421	
9ª VT Recife	29	63	256	163	306	
10ª VT Recife	95	158	262	121	413	
11ª VT Recife	73	139	237	87	385	
12ª VT Recife*	56	174	291	104	446	
13ª VT Recife*	55	176	231	71	381	
14ª VT Recife*	114	216	324	142	432	

Fonte: Dados da 1ª a 9ª VT, somente para processos físicos, coletados da Intranet/Relatórios Gerenciais (Relatório Compilado - evento de avaliação: data da decisão proferida); a partir da 10ª VT, dados extraídos do e-Gestão, incluindo processos físicos e eletrônicos (Relatório de Prazos Médios).

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Uma	
	Sumaríssimo	Ordinário			
	2013	2014	2013	2014	2013	2014		
1ª VT Recife	29	65	126	143	227	296	-	
2ª VT Recife	23	41	71	55	156	245	-	
3ª VT Recife	96	36	112	202	280	362	-	
	PJe	Fís.		
4ª VT Recife	53	160	143	168	227	125	354	-	
5ª VT Recife	37	55	147	266	212	78	348	-	
6ª VT Recife	48	138	161	120	230	141	239	-	
	2013	2014	
		PJe	Fís.	
7ª VT Recife	71	90	-	-	-	-	213	116	235	
8ª VT Recife	95	114	93	100	296	434	-	
9ª VT Recife	29	52	69	70	146	277	-	
10ª VT Recife	90	91	122	184	212	418	-	
11ª VT Recife	131	84	153	178	354	302	-	
12ª VT Recife	62	52	146	249	213	341	-	
13ª VT Recife	89	67	228	206	334	409	-	
14ª VT Recife	111	271	231	271	180	276	-	

Apenas na 7ª VT não há designação de audiências iniciais do rito ordinário, nem de instrução, realizando-se apenas audiências Unas.

Fonte: Informações extraídas do “PJe” e SIAJ.

5.3. Assiduidade dos magistrados:

Segundo informações posteriores do Sr. Diretor, os magistrados comparecem diariamente à VT e presidem as audiências em dias alternados. O juiz titular, às segundas e quartas-feiras. O juiz auxiliar, às terças e quintas-feiras.

5.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Varas do Recife	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Una	Sumaríssimo	Inicial	Instruções	Razões 
Finais	
1ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20 a 25	30 a 45	20	10 a 20	
2ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	16	32	20	8	
3ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
4ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	8 a 12	24 a 28	12	6	
5ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	12	8	
6ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	26	20	8	
7ª	5 (2ª a 6ª-feira)	20 a 25	16 a 21	-	-	8	
8ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	15	40	20	10	
9ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	40	20	15	
10ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	28	16	8	
11ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12 a 16	30	16	8	
12ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12 a 16	24 a 28	16	8	
13ª	4 a 5 (2ª a 5ª ou 6ª-feira)	-	16	28	12 a15	8	
14ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	32	16 a 18	8	

Fonte: Informações colhidas no PJe e SIAJ.

6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas:

2011	2012	2013	2014 (até 17/08)	
1.622	1.667	1.570	1.143	

*Processos físicos e PJe (implantado em todas as Varas em 30/10/2013).

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe. Inclui processos eletrônicos desde 07/10/2013.

6.2. Processos remanescentes* (congestionamento):
Varas de 
Recife	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2013	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014 	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	927	3.336	4.263	1.080	2900	3.980	
2ª	773	2.155	2.928	901	2.245	3.146 	
3ª	934	4.496	5.430	1.224	3.705	4.929 	
4ª 	791	4.174	4.965	1.034	3.669	4.703 	
5ª 	835	4.720	5.555	1.227	4.776	6.003	
6ª 	1.073	4.026	5.099	1.248	3.976	5.224	
7ª 	917	5.516	6.433	986	5.243	6.229	
8ª 	1.224	3.801	5.025	1.104	3.336	4.440	
9ª 	713	2.631	3.344	896	2.940	3.836	
10ª 	1.007	2.932	3.939	1.210	2.650	3.860	
11ª 	1.186	3.105	4.291	1.199	3.412	4.611	
12ª 	1.088	4.103	5.191	1.233	5.074	6.307	
13ª 	915	3.805	4.720	1.159	4.936	6.095	
14ª 	1.249	3.015	4.264	1.397	3.390	4.787	

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe.

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidades Judiciárias	Processos em tramitação em 14/08/2014	
	Físicos	PJe	
1ª VT de Recife	2.610	1.254	
2ª VT de Recife	1.847	1.232	
3ª VT de Recife	2.958	1.233	
4ª VT de Recife	3.243	1.339	
5ª VT de Recife	3.692	1.349	
6ª VT de Recife	3.643	1.348	
7ª VT de Recife	4.170	1.386	
8ª VT de Recife	2.719	1.210	
9ª VT de Recife	2.394	1.269	
10ª VT de Recife	2.332	1.298	
11ª VT de Recife	3.436	1.336	
12ª VT de Recife	4.231	1.360	
13ª VT de Recife	4.032	1.383	
14º VT de Recife	2.910	1.356	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe.

6.4. Quantidade de processos físicos nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Quantidade de processos físicos nas principais fases	
	Conhecimento	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	1.120	217	1.153	
2ª VT Recife	1.065	123	637	
3ª VT Recife	1.305	183	1.503	
4ª VT Recife	1.211	242	1.882	
5ª VT Recife	1.388	270	2.148	
6ª VT Recife	1.370	293	1.939	
7ª VT Recife	1.144	255	2.719	
8ª VT Recife	1.135	56	1.474	
9ª VT Recife	1.071	147	1.296	
10ª VT Recife	1.393	119	995	
11º VT Recife	1.310	140	1.930	
12ª VT Recife	1.506	304	2.443	
13ª VT Recife	1.317	115	2.279	
14º VT Recife	1.557	257	1.389	

Fonte: eGestao – até 30/06/2014.

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais, 

Unidades Judiciárias	Conhecimento	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	281	270	607	
2ª VT Recife	229	139	297	
3ª VT Recife	292	209	448	
4ª VT Recife	280	268	534	
5ª VT Recife	255	385	648	
6ª VT Recife	347	38	810	
7ª VT Recife	227	393	985	
8ª VT Recife	287	108	405	
9ª VT Recife	231	187	406	
10ª VT Recife	318	145	240	
11º VT Recife	268	246	404	
12ª VT Recife	332	344	729	
13ª VT Recife	276	269	579	
14º VT Recife	363	179	357	

Fonte: e-Gestão. Período: de 01/07/2013 a 30/06/2014.

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*:

Varas de Recife	BACEN	Alvarás Entregues	Despachos cumpridos pela Contadoria	Despachos cumpridos pela Secretaria	Despachos exarados	Arquivamento	
	Bloqueio	Transf.					Físicos	PJe	
1ª	838	383	2.198	1.762	8.228	10.808	2.250	216	
2ª	1.716	626	2.322	1.058	2.218	2.684	1.628	229	
3ª	974	379	3.653	3.186	6.416	8.484	2.286	273	
4ª	1.252	415	3.302	1.947	9.344	14.474	2.018	134	
5ª	865	352	2.161	1.852	10.315	14.000	2.397	104	
6ª	940	347	1.737	2.252	5.452	7.127	1.583	118	
7ª	832	385	2.356	1.160	5.251	9.028	2.064	83	
8ª	1.134	347	2.754	1.997	5.688	7.745	2.125	345	
9ª	1.033	334	2.470	1.298	9.139	7.247	1.575	197	
10ª	878	435	2.625	1.782	7.069	6.858	1.673	166	
11ª	887	395	2.828	2.581	12.405	10.250	1.426	134	
12ª	1.210	487	2.511	2.465	5.929	9.784	1.430	116	
13ª	945	354	1.815	1.657	6.106	8.885	1.275	91	
14ª	1.109	583	855	2.919	2.643	10.693	1.223	120	

*Apenas é possível aferir, quanto aos processos eletrônicos, a quantidade de arquivamentos do período, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe ou e-Gestão quanto às demais informações.

Fonte: Sistema Bacenjud e Relatórios Gerenciais: Movimentação de Secretaria (Alvarás e Contadoria); Relatório de prazo para cumprimento de despacho (despachos cumpridos); Relatório de prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria (arquivamentos). Período analisado: 01/08/2013 a 31/07/2014.

8. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas	Advogados	37	13/05/2014	0120800-58.2005.5.06.0012	
	Perito	21	18/06/2014	0000812-62.2013.5.06.0012	
	Terceiros	15	14/07/2014	0001595-25.2011.5.06.0012	
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)	294	07/03/2014	0082400-77.2014.5.06.0012	
Processos conclusos para despacho	272	14/07/2014	0020000-85.2006.5.06.0012	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	91	07/04/2014	0000138-50.2014.5.06.0012	
Notificações a expedir	493	02/06/2014	0000064-93.2014.5.06.0012	
Ofícios a expedir	49	08/04/2014	0000248-49.2014.5.06.0012	
Alvarás a expedir	11	05/08/2014	0158000-46.1998.5.06.0012	
Mandados a expedir	-	-	-	
Processos para certificar *	97	14/01/2014	0030100-07.2003.5.06.0012	
Processos no Setor de Cálculos	65	06/06/2014	0000935-60.2013.5.06.0012	
Processos com recurso a enviar ao TRT	3	18/07/2014	0016300-96.2009.5.06.0012	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT e PJe.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

a)	Metas 2013:

1. Meta 1: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos*	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.601	1.461	91,26	
2ª VT Recife	1.613	1.495	92,68	
3ª VT Recife	1.597	1.310	82,03	
4ª VT Recife	1.620	1.388	85,68	
5ª VT Recife	1.622	1.230	75,83	
6ª VT Recife	1.603	1.442	89,96	
7ª VT Recife	1.618	1.565	96,72	
8ª VT Recife	1.594	1.731	108,59	
9ª VT Recife	1.623	1.445	89,03	
10ª VT Recife	1.604	1.414	88,15	
11ª VT Recife	1.614	1.605	99,44	
12ª VT Recife	1.570	1.429	91,02	
13ª VT Recife	1.573	1.344	85,44	
14ª VT Recife	1.565	1.430	91,37	
Total da 6ª Região	99.971	90.983	91,01	

2. Meta 2 (Geral): Julgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho (meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional).

3. Meta 13: Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Unidades Judiciárias	Encerradas 2011	Encerradas 2013	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.290	1124	75,77	
2ª VT Recife	1.227	711	50,39	
3ª VT Recife	2.640	1.320	43,48	
4ª VT Recife	2.192	1.044	41,42	
5ª VT Recife	1.447	504	30,29	
6ª VT Recife	858	692	70,13	
7ª VT Recife	480	890	161,23	
8ª VT Recife	1.226	945	67,03	
9ª VT Recife	1.244	491	34,32	
10ª VT Recife	2.158	1.002	40,38	
11ª VT Recife	1.141	672	51,21	
12ª VT Recife	1.331	760	49,65	
13ª VT Recife	1.141	567	43,21	
14ª VT Recife	1.055	800	65,94	
Total da 6ª Região	59.382	44.439	65,07	

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso (2014), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

b)	Metas 2014 (ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento destas metas):

1.	Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Disponíveis resultados parciais (até o mês de junho/2014):

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	749	729	97,33	
2ª VT Recife	786	602	76,59	
3ª VT Recife	774	705	91,09	
4ª VT Recife	761	618	81,21	
5ª VT Recife	752	536	71,28	
6ª VT Recife	751	642	85,49	
7ª VT Recife	761	584	76,74	
8ª VT Recife	791	772	97,60	
9ª VT Recife	785	595	75,80	
10ª VT Recife	778	559	71,85	
11ª VT Recife	768	627	81,64	
12ª VT Recife	798	449	56,27	
13ª VT Recife	808	626	77,48	
14ª VT Recife	782	547	69,95	
Total da 6ª Região	52.854	46.192	87,40%	

2. Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5: Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. Ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento desta Meta.

4. Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife.

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

•	sempre emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos nºs 0000301-98.2012.5.06.0012, 0016300-96.2009.5.06.0012, 0016100-76.2005.5.06.0012 e 0001100-44.2012.5.06.0012;

•	nem sempre registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes, sendo constatada omissão de lançamento em alguns processos, conforme visto nos relatórios extraídos da intranet (processos citados a título exemplificativo):

a.	Processos sem tramitação há mais de 60 dias: 0083000-06-1999-5-06-0012 – remetido a outro órgão desde 1999, contudo, ainda se encontra na fase processual “Aguardando Trânsito em Julgado”; 0190600-91-1996-5-06-0012 – remetido a outro órgão desde 1996, no entanto, ainda está na fase processual “Execução” e 4000900-23-1999-5-06-0012 – remetido a outro órgão desde 1999, contudo, ainda se encontra na fase processual “Aguardando Trânsito em Julgado”;
b.	Boletim Estatístico Online (Quadros II-B e VII): 0000639-09.2011.5.06.0012, 0000695-76.2020.5.06.0012 e 0001459-62.2010.5.06.0012 – embargos declaratórios aguardando julgamento desde 2011;

•	exaure as iniciativas do juízo, objetivando tornar exitosa a execução, mediante a utilização das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências indicadas no quadro 7), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0076500-50.2001.5.06.0012, 0092900-95.2008.5.06.0012 e 0048400-17.2003.5.06.0012), emitindo, ao final, a Certidão de Arquivamento Provisório determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013;

•	ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado no processo nº 0000427-85.2011.5.06.0012; 

•	inclui na pauta processos na fase de execução, para tentativa de conciliação, porém de forma tímida (apenas 38 processos no período de 01/08/2013 a 31/07/2014 e 37 processos nos meses futuros); e

•	determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs 0018700-59.2004.5.06.0012 e 0057100-84.2005.5.06.0012.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

•	Constatou-se, ainda, nos casos de acordo celebrado em processos de execução, em que o réu já foi incluído no BNDT, a ausência de determinação para a suspensão da exigibilidade no referido cadastro e posterior exclusão, quando do cumprimento do acordo, como se observou nos processos 0001174-69.2010.5.06.0012 e 0138700-88.2004.5.06.0012;

•	Apesar de existir norma interna regulamentando a realização dos atos ordinatórios, não é prática costumeira adotada pelo Juízo, a exemplo dos processos nºs 0009600-41.2008.5.06.0012 e 0000111-09.2010.5.06.0012, nos quais havia determinação para cumprimento de despacho já proferido, o que poderia ter sido feito por mero ato ordinatório;

•	No Relatório de “Históricos Vencidos” (SIAJ), há 1.592 (hum mil, quinhentos e noventa e dois) processos com prazos vencidos, sendo o mais antigo datado de 17/01/2013 (0000753-11.2012.5.06.0012);

•	Os magistrados, que ora atuam neste Juízo, nem sempre prolatam sentença de forma líquida;

•	Nas gavetas de prazo geral, foram identificados processos paralisados há mais de 60 dias, a exemplo dos que seguem listados, juntamente com o último andamento: 0100400-86.2006.5.06.0012 – e-mail expedido à 2ª VTR em 14/02/13, 0000930-09.2011.5.06.0012 – pendente de retorno ao arquivo desde 02/05/13 (fl. 224, “2”), 0095500-55.2009.5.06.0012 – edital expedido em 20/03/14, 0106200-66.2004.5.06.0012 – notificação expedida em 24/02/14, 0001130-79.2012.5.06.0012 – mandado expedido em 17/03/14, 0001158-47.2012.5.06.0012 – aguardando comparecimento da ré desde 24/03/14 (fl. 160) e 0123500-02.2008.5.06.0012 – reclamante notificado em 11/03/14 (fl. 105);

•	A própria Secretaria oficia o juízo de concordata/falimentar, requerendo a habilitação do crédito do reclamante, a exemplo do que ocorreu no processo nº 0001173-16.2012.5.06.0012;

•	Foram encontradas 52 (cinquenta e duas) Carteiras Profissionais (CTPS) relativas a processos, depositadas na Secretaria. O documento profissional referente ao processo nº 0001100-15.2010.5.06.0012 foi depositado em 2012.

12. RECOMENDAÇÕES:

•	Prolatarem os magistrados Hugo Cavalcanti Melo Filho, Armando da Cunha Rabelo Neto, José Adelmy da Silva Acioli, Rafael Val Nogueira e Rosa Melo Machado R. Faria, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relação encontrada no quadro 4.3 e 4.4, devendo sempre atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma;

•	Reduzir os prazos médios de audiências do rito sumaríssimo, iniciais do rito ordinário e de instrução (quadro 5.2), estabelecendo como meta, para as primeiras, o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT, e, para as segundas e terceiras, patamares próximos dos 30 e 90 dias, respectivamente (Provimento TRT-CRT nº 03/2010). Até que sejam atingidos os patamares indicados, deve o juízo designar audiências durante 05 (cinco) dias por semana. Recomendação constante na ata anterior e não cumprida. Esclarece esta Corregedoria que permanece acompanhando o desempenho da 1ª Instância quanto aos prazos para marcação de audiência de instrução, buscando reduzi-los (art. 5º, inc. LXXVIII, CF), em cumprimento à recomendação constante da Ata de Correição Ordinária, realizada pela CGJT neste Regional no período de 16 a 20/09/2013;

•	Aumentar, os magistrados que atuarem no Juízo, a prolação de sentenças líquidas;

•	Revisar, mensalmente, a pendência de autos em poder de advogados, (v. item 8), consoante os termos do artigo 54, § 5º, do Provimento TRT-GCR nº 02/2013;

•	Reduzir o prazo para efetuar juntada de petições, para análise de petições aguardando apreciação no agrupador PJe, para consultas aos convênios eletrônicos e para expedir notificações, ofícios e certidões, bem como para confeccionar planilhas de cálculos (v. item 8); 

•	Reduzir o prazo para proferir despacho (v. item 8);

•	Revisar os prazos vencidos e ainda não certificados pela Secretaria da Vara;
 
•	Atualizar o texto do Termo de Acordo para fazer constar expressamente a determinação para a suspensão da exigibilidade e posterior retirada do devedor do BNDT, quando for o caso;

•	Incluir mais processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação (item 10 desta ata), consoante disposto no art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição” (sem o negrito no original);

•	Aumentar a prática de atos ordinatórios, de modo a tornar mais célere a prestação jurisdicional;

•	Revisar os prazos vencidos e ainda não certificados pela Secretaria da Vara, com análises físicas sistemáticas nas gavetas de prazo geral, e proceder à imediata atualização dos processos físicos no sistema informatizado, com o fim de promover um maior controle processual e corrigir a estatística da unidade e deste Regional. O saneamento do sistema informatizado foi iniciado pelo Diretor, sendo-lhe concedido prazo de 60 dias para correção das demais inconsistências, utilizando para tanto os seguintes relatórios gerenciais da intranet e do SIAJ: 

a. Processos sem tramitação há mais de 60 dias;
b. Cargas em aberto;
c. Históricos vencidos; e
d. Quadro VII e Quadro II-B do Boletim Estatístico Online;

•	Registrar no SIAJ o lembrete de que há CPTS depositada na Secretaria (“F5” e “083 – OUTROS (REF. PROCESSO”) e notificar os trabalhadores para receberem seus documentos profissionais (Recomendação constante na ata passada);

•	Emitir a Certidão de Habilitação de Crédito, nos termos do Provimento CGJT n.º 001/2012, de 03.05.2012 (disposições incorporadas pelos arts. 70 a 74 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral 2012), a ser entregue ao credor trabalhista para que providencie a habilitação dos seus créditos perante o Administrador Judicial da Empresa Falida ou em Recuperação Judicial; e

•	Comunicar a esta Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento e/ou adoção das recomendações acima, ou apresentar razões para a sua não-adoção.

13. SOLICITAÇÕES DO DIRETOR:

•	Melhorar, urgente, o acesso e a realização dos trabalhos no Pje, uma vez que o mesmo apresenta muita lentidão e travamentos, inviabilizando a realização das tarefas do dia a dia;
•	Realizar curso específico para aprofundamento dos calculistas, sobretudo quanto aos temas relativos à Contribuição Previdenciária e legislação tributária;
•	Concluir a reforma estrutural do prédio SUDENE, considerando as péssimas condições da edificação;
•	Ratificar o pedido já formulado ao Presidente do TRT6 pelos Diretores de Secretaria, no sentido de acrescer uma vaga de estagiário de contabilidade para auxiliar no Setor de Calculo;
•	Completar a lotação da Vara para que seja atingido o teto da Resolução 63/2010 do CSJT (14 servidores), considerando que esta Unidade centraliza as execuções dos clubes de futebol.

14. REGISTROS DOS ADVOGADOS:

A advogada Valéria Ribeiro Timossi Lubambo, OAB-PE 13856, solicitou que fosse consignado o seu elogio ao Juízo, na pessoa de todos os que trabalham nesta Vara, onde ela se sente bem atendida. Disse, ademais, que seus problemas são sempre prontamente resolvidos e, quando não se consegue, clara fica a intenção de solucioná-los. Registra, finalmente, a simpatia dos servidores, sempre solícitos e dispostos a atendê-la.

De igual modo, o advogado Paulo Azevedo fez consignar que os servidores desta Unidade são muito bons, da Diretoria à Limpeza.

Por sua vez, o advogado Marcondes Rubens Martins de Oliveira, OAB-PE 17855, também registrou os elogios à 12ª Vara, no que diz respeito à sua Secretaria. Afirmou que a Unidade tem um dos melhores Diretores da Sexta Região, o qual faz com que a rotina da Vara seja leve, o atendimento sem tensão e os servidores, em perfeita harmonia.

Encerrados os trabalhos, a Desembargadora Corregedora Regional agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos magistrados e servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia a esta Vara do Trabalho, às Secretarias de Informática e de Gestão de Pessoas, bem como à Presidência deste Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Corregedora Regional, os Juízes Titular e Auxiliar, além da Assessora da Desembargadora Corregedora Regional.

VIRGÍNIA MALTA CANVARRO
Desembargadora Corregedora Regional

HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Juiz Titular

JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI
Juiz Auxiliar

ROSYANNE GALLINDO MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES
 Assessora da Corregedora Regional

Ata Correição 49 2014 de 10/09/2014