ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 9ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE, EM 22 E 23 DE JULHO DE 2015.

Aos 22 (vinte e dois) e 23 (vinte e três) dias do mês de abril de 2015, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 9ª Vara do Trabalho de Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, 9º andar, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Engenho do Meio, Recife (PE), o Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6ª Região, Dr. Ivan de Souza Valença Alves, acompanhado pelos servidores Antônio Castilhos Pedrosa (Secretário da Corregedoria), Daniel Lopes Caseca, Aldo Cordeiro Galvão, João Ivan Machado, José Marcos de Brito e Maximiliano Furtado Nepomuceno, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 05/2015, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 19 de maio de 2015.

Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Drª. Renata Lima Rodrigues, a Diretora de Secretaria, Bela. Cleuse Maria Queiroga de Carvalho Rocha, e os demais servidores ali lotados: Cláudio Antônio de Andrade Filho, Dineide Mary Xavier de Queiroz, Aldieres Severino Ferreira da Silva, André Luiz Accioly de Araújo, Adriana Câmara da Silva, Alexandre Rigaud Pessoa, Rosângela Cristina de Souza Ferraz, Verônica Pereira da Silva Neta, Emanuella de Paula Rodrigues Pereira e Neilson Luiz do Rego, além dos estagiários de Direito José Florentino Pessoa Filho, Vinícios Nogueira Mergulhão e Filipe José Barcelar da Costa. Deixaram de comparecer à visita correicional, a Excelentíssima Juíza Substituta Ester de Souza Araújo Furtado e a servidora Walmisa Alves de Araújo, por estarem em gozo de férias.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; e no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou que fossem registradas as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Renata Lima Rodrigues (Titular)	Desde 19/11/2012
(Ato TRT GP nº 539/2012)	
Ester de Souza Araújo Furtado (Auxiliar)	Desde 23/03/2015
(Portaria TRT GP nº 41/2015)
Férias: 06/07 a 04/08/2015	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Cleuse Maria Queiroga de Carvalho Rocha	Técnico Judiciário	 Diretora de Secretaria	
Cláudio Antônio de Andrade Filho	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Dineide Mary Xavier de Queiroz	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	
Walmisa Alves Araújo	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Aldieres Severino Ferreira da Silva	Técnico Judiciário	Calculista	
André Luiz Accioly de Araújo                                 	Analista Judiciário	Calculista	
Adriana Câmara da Silva 	Requisitado	Secretário de Audiência	
Alexandre Rigaud Pessoa	Analista Judiciário	Secretário de Audiência	
Rosângela Cristina de Souza Ferraz	Requisitado	Assistente	
Verônica Pereira da Silva Neta	Requisitado	Assistente	
Emanuella de Paula Rodrigues Pereira	Técnico Judiciário	-	
Neilson Luiz do Rego	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências*, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na 
9ª VT do Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Renata Lima Rodrigues	1.285	345	211	167	
Ana Carla Santana Tavares	8	1	1	2	
Camila Augusta C. Vasconcelos	14	4	3	-	
Camila Cesar Correa	35	10	7	-	
Edson Luis Bryk	29	6	4	-	
Ester de Souza Araújo Furtado	466	5	66	37	
Gilberto Oliveira Freitas	21	4	2	-	
Ilka Eliane de Souza Tavares	-	3	-	-	
Lucas de Araújo Cavalcanti	7	3	-	4	
Marília Gabriela M. L. de Andrade	820	303	125	46	
Miriam Souto Maior de Morais	15	12	2	-	
Paula Gouvêa Xavier	18	4	6	-	
Total	2.718	700	427	256	

*Exceto audiências de julgamento.

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado). 
Período analisado: 1º/07/2014 a 30/06/2015.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 9ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Renata Lima Rodrigues	52	
Camila Augusta C. Vasconcelos	52	
Camila Cesar Correa	12	
Edson Luis Bryk	9	
Ester de Souza Araújo Furtado	13	
Gilberto Oliveira Freitas	1	
Lucas de Araújo Cavalcanti	7	
Marília Gabriela M. L. de Andrade	111	
Miriam Souto Maior de Morais	63	
Paula Gouvêa Xavier	24	
Prazo médio para julgar na unidade	72	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1º/07/2014 a 30/06/2015.

3.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 9ª VT do Recife	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
Renata Lima Rodrigues	18	-	43	61	
Edson Luis Bryk	-	-	2	2	
Ester de Souza Araújo	21	-	110	131	
Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade	-	-	3	3	
Total de sentenças pendentes na vara	39	-	158	197	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.
**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada).

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Renata Lima Rodrigues: 0001428-12.2014.5.06.0009, 0000296-17.2014.5.06.0009, 0000340-36.2014.5.06.0009, 0001554-62.2014.5.06.0009, 0010106-50.2013.5.06.0009, 0010270-15.2013.5.06.0009, 0001534-71.2014.5.06.0009, 0001696-66.2014.5.06.0009, 0001657-69.2014.5.06.0009, 0001146-71.2014.5.06.0009, 0001616-05.2014.5.06.0009, 0000812-37.2014.5.06.0009, 0000452-05.2014.5.06.0009, 0001460-17.2014.5.06.0009, 0000804-60.2014.5.06.0009, 0000806-30.2014.5.06.0009, 0000355-68.2015.5.06.0009, 0000353-98.2015.5.06.0009, 0000390-86.2014.5.06.0009, 0000976-02.2014.5.06.0009, 0000667-78.2014.5.06.0009, 0000765-63.2014.5.06.0009, 0010064-98.2013.5.06.0009, 0001709-65.2014.5.06.0009, 0001721-79.2014.5.06.0009, 0000400-72.2015.5.06.0009, 0000418-93.2015.5.06.0009, 0000836-65.2014.5.06.0009, 0000614-97.2014.5.06.0009, 0000987-31.2014.5.06.0009, 0000960-48.2014.5.06.0009, 0010086-59.2013.5.06.0009, 0000479-51.2015.5.06.0009, 0000610-60.2014.5.06.0009, 0000662-56.2014.5.06.0009, 0000674-70.2014.5.06.0009, 0000701-53.2014.5.06.0009, 0000690-24.2014.5.06.0009, 0000675-55.2014.5.06.0009, 0000438-84.2015.5.06.0009, 0000840-05.2014.5.06.0009, 0000831-43.2014.5.06.0009 e 0000827-06.2014.5.06.0009. 
Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade do magistrado Edson Luis Bryk: 0010093-51.2013.5.06.0009 e 0000784-69.2014.5.06.0009.

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Ester de Souza Araújo: 000079-37.2015.5.06.0009, 0000455-57.2014.5.06.0009, 0000409-68.2014.5.06.0009, 0001364-02.2014.5.06.0009, 0010209-57.2013.5.06.0009, 0001667-16.2014.5.06.0009, 0000089-81.2015.5.06.0009, 0000454-72.2014.5.06.0009, 0000463-34.2014.5.06.0009, 0000415-75.2015.5.06.0009, 0000147-21.2014.5.06.0009, 0000972-62.2014.5.06.0009, 0000122-71.2015.5.06.0009, 0001472-31.2014.5.06.0009, 0001008-07.2014.5.06.0009, 0001519-05.2014.5.06.0009, 0001413-43.2014.5.06.0009, 0001604-88.2014.5.06.0009, 0000287-55.2014.5.06.0009, 0000065-87.2014.5.06.0009, 0000518-82.2014.5.06.0009, 0000519-67.2014.5.06.0009, 0000171-49.2014.5.06.0009, 0000135-70.2015.5.06.0009, 0000532-66.2014.5.06.0009, 0000524-89.2014.5.06.0009, 0000974-32.2014.5.06.0009, 0000147-84.2015.5.06.0009, 0000149-84.2015.5.06.0009, 0000528-29.2014.5.06.0009, 0000525-74.2014.5.06.0009, 0000004-32.2014.5.06.0009, 0000937-05.2014.5.06.0009, 0000939-72.2014.5.06.0009, 0000445-13.2014.5.06.0009, 0000545-65.2014.5.06.0009, 0000530-96.2014.5.06.0009, 0000548-20.2014.5.06.0009, 0000526-59.2014.5.06.0009, 0000597-61.2014.5.06.0009, 0001629-04.2014.5.06.0009, 0001464-54.2014.5.06.0009, 0000555-12.2014.5.06.0009, 0000558-64.2014.5.06.0009, 0001645-55.2014.5.06.0009, 0001631-71.2014.5.06.0009, 0000563-86.2014.5.06.0009, 0000940-57.2014.5.06.0009, 0000947-49.2014.5.06.0009, 0000941-42.2014.5.06.0009, 0000271-67.2015.5.06.0009, 0010096-06.2013.5.06.0009, 0001462-84.2014.5.06.0009, 0001505-21.2014.5.06.0009, 0000278-59.2015.5.06.0009, 0000596-76.2014.5.06.0009, 0001434-19.2014.5.06.0009, 0001508-73.2014.5.06.0009, 0001510-43.2014.5.06.0009, 0000283-81.2015.5.06.0009, 0000286-36.2015.5.06.0009, 0000588-02.2014.5.06.0009, 0010051-02.2014.5.06.0009, 0001276-61.2014.5.06.0009, 0000213-64.2015.5.06.0009, 0000255-16.2015.5.06.0009, 0001512-13.2014.5.06.0009, 0000324-48.2015.5.06.0009, 0010074-45.2013.5.06.0009, 0001743-40.2014.5.06.0009, 0000229-52.2014.5.06.0009, 0000332-59.2014.5.06.0009, 0000062-98.2015.5.06.0009, 0000658-19.2014.5.06.0009, 0000645-20.2014.5.06.0009, 0010196-58.2013.5.06.0009, 0001691-44.2014.5.06.0009, 0000334-92.2015.5.06.0009, 0000322-15.2014.5.06.0009, 0000679-92.2014.5.06.0009, 0000697-16.2014.5.06.0009, 0000714-52.2014.5.06.0009, 0000459-60.2015.5.06.0009, 0000734-43.2014.5.06.0009, 0000699-83.2014.5.06.0009, 0000785-54.2014.5.06.0009, 0000788-09.2014.5.06.0009, 0000789-91.2014.5.06.0009, 0000049-02.2015.5.06.0009, 0000168-94.2014.5.06.0009, 0000547-98.2015.5.06.0009, 0000551-38.2015.5.06.0009, 0000552-23.2015.5.06.0009, 0000797-68.2014.5.06.0009, 0000792-46.2014.5.06.0009, 0000555-75.2015.5.06.0009, 0000872-10.2014.5.06.0009, 0000250-91.2015.5.06.0009, 0000402-42.2015.5.06.0009, 0000587-80.2015.5.06.0009, 0000597-27.2015.5.06.0009, 0010159-31.2013.5.06.0009, 0000206-72.2015.5.06.0009, 0000305-42.2015.5.06.0009, 0010354-16.2013.5.06.0009, 0001563-24.2014.5.06.0009, 0000615-48.2015.5.06.0009, 0000618-37.2014.5.06.0009, 0000817-59.2014.5.06.0009 e 0000127-93.2015.5.06.0009. 

Processos com sentenças atrasadas sob a responsabilidade da magistrada Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade: 0010352-46.2013.5.06.0009, 0000925-88.2014.5.06.0009 e 0000190-55.2014.5.06.0009.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe-JT, em 22/07/2015 às 10h20m.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 9ª VT do Recife	No prazo	Atrasados	Total	
Renata Lima Rodrigues	1	2	3	
Ester de Souza Araújo	2	-	2	
Total de incidentes pendentes na vara	3	2	5	

Processos com incidentes pendentes de julgamento, em atraso, sob a responsabilidade da magistrada Renata Lima Rodrigues: 0063900-59.2008.5.06.0009 e 0000846-46.2013.5.06.0009.

Fontes: Dados coletados no PJe-JT e na Secretaria da VT em 22/07/2015 às 09h20m.

3.5. Quadro comparativo da produtividade das varas da mesma jurisdição (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):
 
Unidades Judiciárias	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
1ª VT Recife	809	995	444	17	
2ª VT Recife	585	394	459	14	
3ª VT Recife	562	661	406	35	
4ª VT Recife	777	637	514	28	
5ª VT Recife	574	293	473	25	
6ª VT Recife	707	536	442	36	
7ª VT Recife	675	516	424	35	
8ª VT Recife	615	267	435	11	
9ª VT Recife	700	256	427	72	
10ª VT Recife	736	246	472	42	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1º/07/2014 a 30/06/2015.

4. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

4.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento). Considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada na Unidade:
 
Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário	Sum.	Ordinário	Sum.	Ordinário	
1ª VT do Recife	55	119	70	305	77	340	
2ª VT do Recife	52	74	90	249	95	296	
3ª VT do Recife	55	193	76	320	97	377	
4ª VT do Recife	126	148	141	276	154	298	
5ª VT do Recife	61	216	75	343	85	391	
6ª VT do Recife	136	184	149	343	158	384	
7ª VT do Recife	44	219	71	301	84	350	
8ª VT do Recife	122	120	129	298	127	294	
9ª VT do Recife	53	77	76	250	108	288	
10ª VT do Recife	101	161	115	326	128	357	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

4.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:
 
Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2014	2015	2014	2015	2014	2015	
1ª VT do Recife	65	29	143	126	296	210	
2ª VT do Recife	41	65	55	81	245	247	
3ª VT do Recife	36	52	202	168	362	352	
4ª VT do Recife	160	65	168	107	354	294	
5ª VT do Recife	55	38	266	291	348	309	
6ª VT do Recife	138	142	120	225	239	246	
7ª VT do Recife	90	42	*	314	*	*	
8ª VT do Recife	114	177	100	109	434	421	
9ª VT do Recife	52	66	70	71	277	308	
10ª VT do Recife	91	114	184	206	418	397	

*Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, a 7ª VT realiza apenas audiências Unas. São marcadas audiências de instrução apenas quando há necessidade de realização de perícias, ouvida de testemunhas de outros Estados, aguardo de resposta de ofícios, etc. 

Fontes: Informações extraídas do PJe-JT e das Atas de Correições realizadas em 2014.  

4.3. Assiduidade das magistradas:

Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, as audiências são realizadas das segundas às sextas-feiras, e cada  magistrada preside de 2 (duas) a 3 (três) sessões de audiência por semana, de forma alternada. Não obstante, a Juíza Titular, Dra. Renata Lima Rodrigues, e a Juíza Auxiliar, Dra. Ester de Souza Araújo, em regra, comparecem à Unidade Judiciária diariamente. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidades Judiciárias	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
1ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	20	30 a 35	20	15	
2ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	20	20	20	10	
3ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	20	35	15	10	
4ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	15	40	15 a 20	10 a 15	
5ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	16	24	18	8	
6ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12	26	20	8	
7ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	20	25	*	10	
8ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	15	35	15	10	
9ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	14	36	19	12	
10ª VT Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	12	28	32	8	

* As audiências são unas neste Juízo.

Fonte: Informações extraídas do PJe-JT, SIAJ e confirmadas pelo(a) Secretário(a) de Audiências.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade - Físicos e PJe-JT:

Varas de Recife	2013	2014	2015 
(até 30/06/2015)	
1ª	1.601	1.567	923	
2ª	1.613	1.639	845	
3ª	1.597	1.602	872	
4ª	1.620	1.612	859	
5ª	1.622	1.586	861	
6ª	1.603	1.562	844	
7ª	1.618	1.593	865	
8ª	1.594	1.560	860	
9ª	1.623	1.572	847	
10ª	1.604	1.546	857	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos).

5.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de Recife
	SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2014	SALDO REMANESCENTE EM 1º/01/2015	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	1.080	2.389	3.469	1.146	2.449	3.595	
2ª	901	1.331	2.232	1.172	2.127	3.299	
3ª	1.224	2.724	3.498	1.432	2.575	4.007	
4ª	1.034	3.669	4.703	1.202	2.886	4.088	
5ª	1.227	4.776	6.003	1.435	3.007	4.442	
6ª	1.248	3.976	5.224	1.323	3.653	4.976	
7ª	986	5.243	6.229	1.252	4.341	5.593	
8ª	1.104	3.336	4.440	1.110	2.262	3.372	
9ª	896	2.940	3.836	1.107	2.373	3.480	
10ª	1.210	2.650	3.860	1.407	1.921	3.328	

*O saldo remanescente diz respeito a todos os processos que permaneceram em tramitação na Vara de um ano para o outro.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe-JT.

5.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 15/07/2015	
	Físicos	PJe	
9ª VT Recife	1.843	2.114	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT.

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação	Execução	
9ª VT Recife	1.367	76	455	

Fontes: e-Gestão. 
Período analisado: 1º/07/2014 a 30/06/2015

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação (do ajuizamento até o encerramento da liquidação)	Execução (do ajuizamento até o encerramento da execução)	
9ª VT Recife	231	183	466	

Fonte: e-Gestão. Período analisado: 30/06/2015.

6. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA E GABINETE:

Varas de                Recife	BACEN	Alvarás Entregues físicos	Despachos cumpridos pela Contadoria físicos	Despachos cumpridos pela Secretaria físicos	Despachos exarados físicos	Arquivamento físicos + PJe-JT	
	Bloqueio	Transf.						
1ª	879	374	2.138	1.592	6.591	8.229	1.866	
2ª	1.315	470	1.909	1.134	309	1.637	2.437	
3ª	860	353	3.390	2.778	5.652	6.763	1.522	
4ª	1.201	355	3.140	1.908	8.419	10.567	1.292	
5ª	741	345	2.542	1.874	7.163	11.205	1.495	
6ª	921	320	1.595	2.561	6.430	6.878	1.154	
7ª	639	287	2.224	820	4.576	7.078	1.027	
8ª	1.083	419	2.580	1.536	3.506	4.378	1.753	
9ª	771	284	2.150	1.012	5.693	4.978	1.484	

*Apenas os dados do Sistema Bacenjud e arquivamentos incluem processos físicos e eletrônicos.  As demais informações referem-se apenas a processos físicos em vista da indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe-JT.

Fontes: Sistema BACEN, e-Gestão e Relatórios Gerenciais (Movimentação de Secretaria; Prazo para cumprimento de despacho; Prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria). 
Período analisado: 12 meses (1º/07/2014 a 30/06/2015).

7. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas	Advogados	27	13/04/2015	0141900-73.2009.5.06.0009	
	Perito	05	28/05/2015	0000176-42.2012.5.06.0009	
	Terceiros	13	11/07/2011	0001328-96.2010.5.06.0009	
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)	362	24/06/2015	0001086-98.2014.5.06.0009	
Processos conclusos para despacho	242	1º/04/2015	0000571-62.2014.5.06.0009	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	149	12/06/2015	0000148-74.2012.5.06.0009	
Notificações a expedir	270	17/07/2015	0001244-27.2014.5.06.0009	
Ofícios a expedir	18	04/05/2015	0000535-55.2013.5.06.0009	
Alvarás a expedir	25	13/07/2015	0000882-25.2012.5.06.0009	
Mandados a expedir	01	20/07/2015	0000851-97.2015.5.06.0009	
Praças a realizar	01	30/06/2015	0001811-92.2011.5.06.0009	
Processos para certificar 	87	15/06/2015	0000532-03.2013.5.06.0009	
Praças a Marcar	00	-	-	
Processos no Setor de Cálculos	83	29/04/2015	0000177-56.2014.5.06.0009	
Processos c/recurso a enviar ao TRT, Justiça Estadual e/ou Out.Órgãos	03	08/07/2015	0010143-77.2013.5.06.0009	

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da VT, no SIAJ e no PJe-JT.
Observações:
1) Processos Físicos e PJe-JT, exceto o item referente a “Cargas”;
2) O processo nº 0141900-73, que se encontra com carga ao advogado, já foi expedido MBA (Mandado de Busca e Apreensão) n° 000414/15, em 20/07/2015, objetivando a devolução dos autos.
3) Os processos com carga a Terceiros, a exemplo daquele que foi mencionado acima como mais antigo com carga em aberto, diz respeito a processo cuja execução se reporta a Clubes de Futebol do Recife, concentrada na 12ª VT do Recife;

8. METAS FIXADAS PELO CNJ:

a)	Metas 2014:

1. Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Meta não atingida. 

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado	
1ª Vara do Recife	1.483	1.428	 96,29%	
2ª Vara do Recife	1.552	1.254	80,80%	
3ª Vara do Recife	1.550	1.302	84,00%	
4ª Vara do Recife	1.540	1.404	91,17%	
5ª Vara do Recife	1.518	1.273	83,86%	
6ª Vara do Recife	1.522	1.435	94,28%	
7ª Vara do Recife	1.543	1.277	82,76%	
8ª Vara do Recife	1.560	1.616	103,59%	
9ª Vara do Recife	1.572	1.362	86,64%	
10ª Vara do Recife	1.546	1.324	85,64%	
11ª Vara do Recife	1.538	1.318	85,70%	
12ª Vara do Recife	1.549	1.167	75,34%	
13ª Vara do Recife	1.573	1.376	87,48%	
14ª Vara do Recife	1.536	1.286	83,72%	
15ª Vara do Recife	1.568	1.344	85,71%	
16ª Vara do Recife	1.549	1.263	81,54%	
17ª Vara do Recife	1.585	1.359	85,74%	
18ª Vara do Recife	1.611	1.488	92,36%	
19ª Vara do Recife	1.547	1.287	83,19%	
20ª Vara do Recife	1.595	1.275	79,94%	
21ª Vara do Recife	1.555	1.382	88,87%	
22ª Vara do Recife	1.575	1.397	88,70%	
23ª Vara do Recife	1.577	1.346	85,35%	
Subtotal da Capital	35.744	30.963	86,62%	
Total da 6ª Região	97.833	95.165	97,27%	

2. Meta 2 (Geral): Identificar e julgar, até 31.12.2014, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 2012, nos 1º e 2º graus, pendentes de julgamento em 31/12/2013 – a meta foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5: Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução, em qualquer percentual, quanto às execuções fiscais; e, em 5%, quanto às execuções não fiscais. Meta atingida parcialmente.

Meta 5 -2014 (Execução Não-Fiscal)	
Unidades Judiciárias	Taxa Média de Congestionamento
(2012, 2013)	Taxa de Congestionamento Atual
(1º/01 a 31/12/2014)	Taxa de Congestionamento
Desejada (META 5)	
1ª Vara do Recife	56,54%	56,73%	53,71%	
2ª Vara do Recife	44,56%	29,58%	42,34%	
3ª Vara do Recife	64,02%	55,60%	60,82%	
4ª Vara do Recife	57,72%	67,67%	54,83%	
5ª Vara do Recife	73,78%	74,62%	70,09%	
6ª Vara do Recife	68,19%	83,34%	64,78%	
7ª Vara do Recife	69,41%	81,33%	65,94%	
8ª Vara do Recife	58,59%	67,13%	55,66%	
9ª Vara do Recife	52,92%	54,85%	50,28%	
10ª Vara do Recife	51,54%	34,82%	48,96%	
11ª Vara do Recife	61,29%	73,85%	58,22%	
12ª Vara do Recife	69,99%	83,99%	66,49%	
13ª Vara do Recife	69,61%	84,95%	66,13%	
14ª Vara do Recife	51,91%	74,43%	49,32%	
15ª Vara do Recife	52,90%	60,90%	50,26%	
16ª Vara do Recife	57,14%	57,39%	54,28%	
17ª Vara do Recife	60,54%	67,57%	57,51%	
18ª Vara do Recife	66,11%	75,20%	62,80%	
19ª Vara do Recife	54,25%	30,93%	51,54%	
20ª Vara do Recife	62,12%	72,41%	59,01%	
21ª Vara do Recife	54,30%	37,89%	51,59%	
22ª Vara do Recife	55,86%	62,96%	53,06%	
23ª Vara do Recife	46,09%	37,11%	43,79%	
Total da 6ª Região	61,14%	67,76%	58,09%	

Meta 5 -2014 (Execução Fiscal)	
Unidades Judiciárias	Taxa Média de Congestionamento
(2012, 2013)	Taxa de Congestionamento Atual
(1º/01 a 31/12/2014)	Taxa de Congestionamento
Desejada (META 5)	
1ª Vara do Recife	53,46%	57,14%	53,45%	
2ª Vara do Recife	39,88%	0,00%	39,88%	
3ª Vara do Recife	75,40%	46,43%	75,39%	
4ª Vara do Recife	70,83%	75,00%	70,83%	
5ª Vara do Recife	81,75%	78,26%	81,74%	
6ª Vara do Recife	86,89%	60,00%	86,88%	
7ª Vara do Recife	78,73%	80,77%	78,72%	
8ª Vara do Recife	68,14%	62,50%	68,13%	
9ª Vara do Recife	53,19%	41,67%	53,18%	
10ª Vara do Recife	64,19%	13,33%	64,18%	
11ª Vara do Recife	73,25%	73,08%	73,24%	
12ª Vara do Recife	63,46%	85,71%	63,45%	
13ª Vara do Recife	68,71%	80,00%	68,70%	
14ª Vara do Recife	59,21%	60,00%	59,21%	
15ª Vara do Recife	88,48%	79,17%	88,47%	
16ª Vara do Recife	77,08%	65,00%	77,08%	
17ª Vara do Recife	64,29%	0,00%	64,28%	
18ª Vara do Recife	75,96%	66,67%	75,95%	
19ª Vara do Recife	66,90%	6,67%	66,89%	
20ª Vara do Recife	78,57%	47,62%	78,56%	
21ª Vara do Recife	64,31%	42,11%	64,30%	
22ª Vara do Recife	69,75%	82,35%	69,74%	
23ª Vara do Recife	63,16%	31,58%	63,15%	
Total da 6ª Região	69,75%	50,81%	69,74%	

4. Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife, onde se encontra pendente de julgamento apenas o processo nº 0001112-77.2011.5.06.0017, que tem audiência de conciliação designada para 03/08/2015.

	  Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

b)	Metas 2015:

Os dados informados a seguir encontram-se atualizados até 30 de junho de 2015 e servem para acompanhamento do desempenho das Unidades Judiciárias envolvidas.

Relativamente à Meta 2, os números estão sendo contabilizados por intermédio de planilha Excel, com dados informados pelo e-Gestão (números referentes às Metas 1 e 5 são colhidos diretamente do Sistema e-Gestão), tendo em vista dificuldades encontradas pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa deste Regional no desenvolvimento de relatórios dentro do citado Sistema.

A referida Unidade Administrativa esclareceu, ainda, que os valores constantes das tabelas a seguir estão sujeitos a eventuais retificações em decorrência de novas remessas/atualizações do próprio e-Gestão.

1. Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. 

Unidade Judiciária	Recebidos em 2015 (até 30/06)	Resolvidos	Resultado	
9ª Vara do Recife 	816	756	92,65%	
Total da 6ª Região	54.552	47.951	 87,90%	

2. Meta 2:  Identificar e julgar, até 31/12/2015, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2013, no 1º e no 2º graus da Justiça do Trabalho. Meta já atingida pela Unidade Judiciária.

Unidade Judiciária	Distribuídos em 2013	Distribuídos em 2013 e resolvidos até 30/06/2015	Resultado
(em 30/06/2015)	
9ª Vara do Recife	1.407	1.366	97,09%	
Total da 6ª Região	96.727	91.420	94,51%	

3. Meta 5: Baixar em 2015 quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. Meta estava sendo parcialmente atingida em 30 de junho de 2015.

Meta 5 -2015 (Execução Não-Fiscal)	

Unidade Judiciária	Execuções novas em 2015	Execuções baixadas em 2015	Resultado	
9ª Vara do Recife	358	402	112,29%	
Total da 6ª Região	19.975	20.000	100,14%	

Meta 5 -2015 (Execução Fiscal)	

Unidade Judiciária	Execuções novas em 2015	Execuções baixadas em 2015	Resultado	
9ª Vara do Recife	6	3	50,00%	
Total da 6ª Região	135	120	89,55%	

4. Meta 6: Identificar e julgar, até 31/12/2015, as ações coletivas distribuídas, nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, até 31/12/2012, no 1º grau, e até 31/12/2013, no 2º grau. 

A meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância deste Regional

5. Meta 7: Nos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, identificar e reduzir em 1,5% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Segundo informação colhida do Núcleo de Estatística e Pesquisa, a Secretaria de Tecnologia da Informação – STI, considerando os “Dados Básicos do Sistema e-Gestão”, já identificou os dez maiores litigantes, tomando como referência a quantidade de processos pendentes de julgamento em 31/12/2014. 

Os três maiores são ITAU UNIBANCO S.A., CONTAX S.A. e BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. No momento, a STI desenvolve programa para viabilizar o acompanhamento dos processos envolvidos e possibilitar a tomada de decisões/providências com o objetivo de reduzir o correspondente acervo.

Para fins de ilustração e conhecimento, noticia-se na tabela abaixo o resultado desta Unidade Judiciária, com dados obtidos até 28 de fevereiro de 2015. Constata-se que a 8ª Vara do Recife, naquele momento, estava atingindo a Meta:

Meta 7 (Maiores Litigantes – Reduzir em 1,5%)	
Unidade Judiciária	Pendentes em 31/12/14	Recebidos em 2015	Julgados em 2015	Pendentes em 28/02/15	Resultado	
9º Vara do Recife	224	16	25	215	- 10,41%	
Total da
6ª Região	7.265	522	429	7.358	+ 1,28%	

  Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO 
(Consolidação dos Provimentos da CGJT – Artigo 18):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

•	Registra com regularidade, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

•	Emite pronunciamento de forma explícita e circunstanciada acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos nºs. 0010051-17.2013.5.06.0004 (RO), 0001535-56.2014.5.06.0009 (RO) e 0000586-32.2014.5.06.0009 (RO).
  
•	Faz regular uso das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências quantificadas no item 6 desta ata), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0000388-63.2012.5.06.0009, 0000421-87.2011.5.06.0009,00000540-77.2013.5.06.0009 e 0000578-89.2013.5.06.0009);

•	Exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução. Entretanto, não observa integralmente o que dispõe a Recomendação CRT nº 003/2012 desta Corregedoria Regional, relativamente ao procedimento que antecede a emissão da certidão de crédito trabalhista, (arquivamento por prazo não superior a 1 ano e renovação das ferramentas eletrônicas), a exemplo do constatado no processo nº. 0000497-43.2013.5.06.0009. Por outro lado, faz o regular uso do modelo de certidão previsto no anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (artigo 67), bem assim o modelo de certidão previsto no anexo V da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (artigo 78, caput), a exemplo do constatado nos processos nºs 0068100-46.2007.5.06.0009 e 0138100-03.2009.5.06.0009;

•	Ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado no processo nº 0000043-63.2013.5.06.0009;

•	inclui na pauta processos para tentativa de conciliação, na fase de execução. Foram incluídos em audiências dessa natureza 89 processos, considerando-se o período de 1º.06.2014 a 30.06.2015, segundo relatório extraído do e-Gestão (Audiências Realizadas);
	
•	Determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto no processo nº 0079600-51.2013.5.06.0009.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos), encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

•	  Como resultado da análise, por amostragem, realizada nas carteiras que integram a secretaria da vara, constatam-se acertada organização e observância no controle dos prazos, além do regular cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas Unidades Judiciárias de 1ª instância. Foram identificas algumas pendências (vide Quadro 7), mas todas recentes e que não comprometem o satisfatório desempenho da Secretaria. Ademais, as breves ressalvas encontradas são de fácil resolução pela titular da escrivaninha.

•	Constatou-se a existência de 74 (setenta e quatro)  CTPS´s custodiadas na Secretaria da Vara, sendo 55 (cinquenta e cinco) relativas a processos físicos e 19 (dezenove) inerentes a feitos eletrônicos. Informa-se que 20 (vinte) delas dizem respeito a processos já arquivados, já havendo sido notificados os interessados a fim de comparecer à Secretaria do Juízo para receber seus documentos. 

•	Durante a análise, por amostragem, realizada no acervo processual (em especial, nas gavetas de prazo), foi observada a existência de alguns poucos processos (físicos) sem movimentação há mais de sessenta (60) dias, os quais, a título de colaboração foram informados à Diretora e a seu Assistente para as providências cabíveis (certidão do andamento e movimentação processual pertinente). Citam-se, a exemplificar, os fólios de números 0062800-21.1998.5.06.0009; 01510-56.1998.5.06.0009; 0079400-34.2009.5.06.0009; 0001098-83.2012.5.06.0009 e 015300-82.2009.5.06.0009.

•	Relativamente aos feitos que tramitam em ambiente PJe-JT, a sintética verificação realizada nas caixas de alocação dos processos virtuais demonstrou satisfatória gestão do sistema e dos prazos  pela secretaria;

11. RECOMENDAÇÕES:

a)	Prolatarem os magistrados Renata Lima Rodrigues, Ester de Souza Araújo, Edson Luis Bryk e Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relações encontradas no quadros 3.3 e 3.4, devendo-se, sempre, atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Tendo em vista que os juízes Edson Luis Bryk e Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade, que estão atuando em outra Unidade Judiciária, não estavam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência dos termos da presente admoestação;

b)	Permanecer empreendendo esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT nº 03/2015, artigo 14, §2º. (Provimento TRT-CRT nº 03/2010);

c)	Continuar as diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPSs), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento, mantendo-se, igualmente, rígido controle dos prazos aos processos físicos, impulsionando-os no momento devido; 

d)	Conservar-se o Juízo utilizando, exclusivamente, os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, respectivamente, conforme Recomendação nº 51, de 23 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

12. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

•	O juízo prolata sentenças de forma líquida em ambos os ritos tanto nos processos físicos como nos eletrônicos (PJ-e/JT).

•	Os Assistentes de Juiz, além de prepararem os despachos, elaboram minutas de sentenças de mérito e as relativas à solução de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela.

•	As sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos já são publicadas com os cálculos adequados, quando elaborados inicialmente pela Contadoria.
•	As conciliações homologadas em Juízo incluem cláusula que informa a "força de alvará" do documento, permitindo que diversos títulos ali contidos, a exemplo de pagamento das parcelas, ou ainda, dos depósitos fundiários e do benefício do seguro-desemprego, possam ser sacados ou habilitados sem necessidade de confecção de alvará posterior, desafogando, desse modo, o respectivo setor. No seu texto, ainda há presunção do cumprimento do acordo ultrapassado o prazo de 30 dias sem manifestação das partes, ensejando o arquivamento diretamente. 
•	Notificações a peritos com a utilização de e-mail, telefone, para acompanhamento processual e informações.

•	A distribuição do cumprimento dos processos no PJE acontece por carteiras, o que possibilita que cada servidor monitore os processos sob sua responsabilidade nas caixas respectivas.

13. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

•	Internet mais célere;

•	Melhores condições físicas de trabalho;

•	Necessidade de ampliação da capacidade de carregamento de arquivos para o PJE, uma vez que os atuais 1,5 Mb são insuficientes para inclusão da maior parte dos documentos, obrigando a Secretaria a fracioná-los; e 

•	Implementação de medidas a eliminar a necessidade de assinatura de alvarás (contas judiciais).

	Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ivan de Souza Valença Alves, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada por todos que integram a 9ª Vara do Trabalho do Recife, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do egrégio Regional, à Secretaria de Tecnologia da Informação e à Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata os Excelentíssimos Desembargador Corregedor Regional e a Juíza Titular da 9ª Vara do Recife, além do Secretário da Corregedoria Regional.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Desembargador Corregedor Regional

RENATA LIMA RODRIGUES
Juíza do Trabalho Titular da 9ª Vara do Recife

ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA
Secretário da Corregedoria Regional 

Ata Correição 46 2015 de 22/07/2015