ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 23.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 21 E 22 DE AGOSTO DE 2018.

Aos 21 (vinte e um) e 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2018, compareceram à sede da 23.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 03/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 20 de março de 2018, considerado publicado em 21 de março de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dr.ª Juliana Lyra Barbosa, a Diretora de Secretaria, Bela. Marísia Alexandra de Oliveira Bahé, e os demais servidores ali lotados: Luciana Von Sohsten, Juliana Angelika Cavalcanti Melo, Michelle de Morais Machado, Ivanúsio Pereira, Márcia Oliveira Castro, Tamira Muniz Malvezzi, Jussara Silva Nunes, Nathalia Christine Gadelha Gaspar, Mariana de Barros Correia Harten, Maria do Carmo Albuquerque Pires, e Érica Maria Belo dos Prazeres, além da estagiária de Direito Luma Gomes de Menezes. Ausentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar, Dra. Miriam Souto Maior de Morais (licença para tratamento de saúde), a funcionária Milena Silva Bezerra Brasil (licença maternidade) e as estagiárias Natália Gomes Pessoa de Moraes, e Valentina Melo de Almeida (por se encontrarem na instituição de ensino).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara, dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Juliana Lyra Barbosa (Titular)	Desde 30/5/2016
(Ato TRT GP n.º 237/2016)	
Miriam Souto Maior de Morais (Auxiliar)	Desde 1.º/4/2013
(Portaria TRT GCR n.º 039/2013)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Marísia Alexandra de Oliveira Bahé	Técnica Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Luciana Von Sohsten	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor 	
Juliana Angelika Cavalcanti Melo	Analista Judiciária	Assistente de Juiz 	
Michelle de Morais Machado	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Ivanúsio Pereira	Analista Judiciário	Calculista	
Márcia Oliveira Castro	Técnica Judiciária	Calculista	
Milena Silva Bezerra Brasil	  Analista Judiciária	 Secretária de Audiência	
Érica Maria Belo dos Prazeres	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Tamira Muniz Malvezzi	Técnica Judiciária	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Jussara Silva Nunes	Analista Judiciária	Assistente	
Nathalia Christine Gadelha Gaspar	  Técnica Judiciária	Assistente	
Mariana de Barros Correia Harten	  Analista Judiciária	-	
Maria do Carmo Albuquerque Pires 	  Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
23.ª VT do Recife	  Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Juliana Lyra Barbosa	1.366	377	295	220	
Miriam Souto Maior de Morais	1.698	328	280	297	
Armando da Cunha Rabelo Neto 	-	1	-	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	323	-	194	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	26	8	4	-	
Roberta Vance Harrop	-	-	-	1	
Rodrigo de Mello	-	1	-	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	-	7	-	1	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	3	-	-	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	-	1	-	-	
Processo não concluso a magistrado	-	-	1	-	
Total	3.417	723	774	520	
*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 23.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Juliana Lyra Barbosa	85	
Miriam Souto Maior de Morais	125	
Armando da Cunha Rabelo Neto 	50	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	43	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	316	
Victor Majela Nabuco de Menezes	0	
Prazo médio para julgar na unidade	105	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
23.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Juliana Lyra Barbosa	117	46	163	
Miriam Souto Maior de Morais	88	155	243	
Juliana Gabriela Hita Neves	3	-	3	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	4	-	4	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	3	-	3	
Total de sentenças pendentes na Vara	215	201	416	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Juliana Lyra Barbosa: 0001441-32.2015.5.06.0023, 0000448-86.2015.5.06.0023, 0000879-86.2016.5.06.0023, 0001525-67.2014.5.06.0023, 0000237-16.2016.5.06.0023, 0000896-25.2016.5.06.0023, 0000862-50.2016.5.06.0023, 0000110-44.2017.5.06.0023, 0001676-62.2016.5.06.0023, 0000466-73.2016.5.06.0023, 0001776-47.2016.5.06.0013, 0000439-56.2017.5.06.0023, 0000646-89.2016.5.06.0023, 0000514-32.2016.5.06.0023, 0001815-77.2017.5.06.0023, 0000713-88.2015.5.06.0023, 0000570-65.2016.5.06.0023, 0000407-85.2016.5.06.0023, 0001083-33.2016.5.06.0023, 0000582-79.2016.5.06.0023, 0001457-49.2016.5.06.0023, 0000895-74.2015.5.06.0023, 0001356-80.2014.5.06.0023, 0001455-45.2017.5.06.0023, 0000651-14.2016.5.06.0023, 0001215-90.2016.5.06.0023, 0000503-03.2016.5.06.0023, 0000952-58.2016.5.06.0023, 0000649-44.2016.5.06.0023, 0001484-95.2017.5.06.0023, 0000432-98.2016.5.06.0023, 0000681-49.2016.5.06.0023, 0000688-41.2016.5.06.0023, 0001976-87.2017.5.06.0023, 0001125-53.2014.5.06.0023, 0000337-05.2015.5.06.0023, 0000628-34.2017.5.06.0023, 0001986-34.2017.5.06.0023, 0000690-11.2016.5.06.0023, 0000709-17.2016.5.06.0023, 0000685-86.2016.5.06.0023, 0001681-55.2014.5.06.0023, 0000393-38.2015.5.06.0023, 0001739-87.2016.5.06.0023, 0001380-40.2016.5.06.0023 e 0001235-81.2016.5.06.0023.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Miriam Souto Maior de Morais: 0001351-24.2015.5.06.0023, 0000925-75.2016.5.06.0023, 0000635-94.2015.5.06.0023, 0000661-58.2016.5.06.0023, 0000656-36.2016.5.06.0023, 0000896-88.2017.5.06.0023, 0001614-22.2016.5.06.0023, 0000833-97.2016.5.06.0023, 0001792-39.2014.5.06.0023, 0000591-12.2014.5.06.0023, 0001538-66.2014.5.06.0023, 0000221-62.2016.5.06.0023, 0001187-25.2016.5.06.0023, 0001683-54.2016.5.06.0023, 0000810-88.2015.5.06.0023, 0001151-46.2017.5.06.0023, 0000964-09.2015.5.06.0023, 0001167-34.2016.5.06.0023, 0000189-57.2016.5.06.0023, 0000305-97.2015.5.06.0023, 0001057-35.2016.5.06.0023, 0000203-41.2016.5.06.0023, 0000463-84.2017.5.06.0023, 0000210-33.2016.5.06.0023, 0000211-18.2016.5.06.0023, 0000680-64.2016.5.06.0023, 0000935-22.2016.5.06.0023, 0001738-05.2016.5.06.0023, 0000317-77.2016.5.06.0023, 0000011-45.2015.5.06.0023, 0000023-79.2016.5.06.0102, 0000990-70.2016.5.06.0023, 0000095-46.2015.5.06.0023, 0000342-90.2016.5.06.0023, 0000341-08.2016.5.06.0023, 0001559-08.2015.5.06.0023, 0000939-93.2015.5.06.0023, 0000436-72.2015.5.06.0023, 0000373-13.2016.5.06.0023, 0000942-77.2017.5.06.0023, 0010137-28.2013.5.06.0023, 0000962-05.2016.5.06.0023, 0000820-64.2017.5.06.0023, 0000395-71.2016.5.06.0023, 0000217-25.2016.5.06.0023, 0000938-40.2017.5.06.0023, 0000064-89.2016.5.06.0023, 0001741-91.2015.5.06.0023, 0000090-53.2017.5.06.0023, 0000296-67.2017.5.06.0023, 0000504-51.2017.5.06.0023, 0001599-80.2016.5.06.0014, 0001271-26.2016.5.06.0023, 0001354-13.2014.5.06.0023, 0001012-31.2016.5.06.0023, 0000098-35.2014.5.06.0023, 0000222-47.2016.5.06.0023, 0000433-83.2016.5.06.0023, 0000486-30.2017.5.06.0023, 0001620-92.2017.5.06.0023, 0001640-83.2017.5.06.0023, 0001641-68.2017.5.06.0023, 0000575-58.2014.5.06.0023, 0000767-20.2016.5.06.0023, 0001042-66.2016.5.06.0023, 0000599-18.2016.5.06.0023, 0000360-77.2017.5.06.0023, 0000489-19.2016.5.06.0023, 0000813-43.2015.5.06.0023, 0000491-52.2017.5.06.0023, 0000007-08.2015.5.06.0023, 0001039-14.2016.5.06.0023, 0001002-84.2016.5.06.0023, 0000480-57.2016.5.06.0023, 0010276-77.2013.5.06.0023, 0000502-18.2016.5.06.0023, 0001246-13.2016.5.06.0023, 0001748-20.2014.5.06.0023, 0000413-92.2016.5.06.0023, 0001596-64.2017.5.06.0023, 0001717-92.2017.5.06.0023, 0000033-35.2017.5.06.0023, 0000280-16.2017.5.06.0023, 0001210-25.2016.5.06.0005, 0001063-42.2016.5.06.0023, 0000426-57.2017.5.06.0023, 0000246-46.2014.5.06.0023, 0000775-34.2015.5.06.0022, 0000410-06.2017.5.06.0023, 0000921-72.2015.5.06.0023, 0000205-11.2016.5.06.0023, 0001077-26.2016.5.06.0023, 0000365-70.2015.5.06.0023, 0001001-36.2015.5.06.0023, 0000577-57.2016.5.06.0023, 0000994-44.2015.5.06.0023, 0000704-58.2017.5.06.0023, 0000578-42.2016.5.06.0023, 0000482-90.2017.5.06.0023, 0000586-19.2016.5.06.0023, 0000587-04.2016.5.06.0023, 0000591-41.2016.5.06.0023, 0001085-03.2016.5.06.0023, 0000242-38.2016.5.06.0023, 0000601-22.2015.5.06.0023, 0000397-41.2016.5.06.0023, 0000335-64.2017.5.06.0023, 0000496-74.2017.5.06.0023, 0001092-92.2016.5.06.0023, 0000572-35.2016.5.06.0023, 0000030-80.2017.5.06.0023, 0001908-40.2017.5.06.0023, 0001078-45.2015.5.06.0023, 0001123-49.2015.5.06.0023, 0000552-10.2017.5.06.0023, 0001695-34.2017.5.06.0023, 0001913-62.2017.5.06.0023, 0001407-91.2014.5.06.0023, 0001692-84.2014.5.06.0023, 0000601-85.2016.5.06.0023, 0000606-10.2016.5.06.0023, 0001926-61.2017.5.06.0023, 0001776-80.2017.5.06.0023, 0000411-88.2017.5.06.0023, 0000957-80.2016.5.06.0023, 0001109-31.2016.5.06.0023, 0001113-68.2016.5.06.0023, 0001938-75.2017.5.06.0023, 0000112-82.2015.5.06.0023, 0001946-52.2017.5.06.0023, 0001943-97.2017.5.06.0023, 0001319-82.2016.5.06.0023, 0001127-52.2016.5.06.0023, 0000621-76.2016.5.06.0023, 0000627-83.2016.5.06.0023, 0001107-61.2016.5.06.0023, 0000567-76.2017.5.06.0023, 0000590-22.2017.5.06.0023, 0001960-36.2017.5.06.0023, 0001201-09.2016.5.06.0023, 0000382-72.2016.5.06.0023, 0000416-81.2015.5.06.0023, 0000624-94.2017.5.06.0023, 0010116-52.2013.5.06.0023, 0001205-46.2016.5.06.0023, 0000324-35.2017.5.06.0023, 0000321-80.2017.5.06.0023, 0001432-02.2017.5.06.0023, 0001583-65.2017.5.06.0023, 0000449-37.2016.5.06.0023, 0000689-29.2016.5.06.0022, 0000667-65.2016.5.06.0023, 0000884-16.2013.5.06.0023, 0001253-44.2012.5.06.0023 e 0000802-82.2013.5.06.0023.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 21/8/2018, às 10h06.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 23.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Juliana Lyra Barbosa	22	-	22	
Miriam Souto Maior de Morais	31	1	32	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	1	-	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	1	-	1	
Tatyana de Siqueira A. P. Rodrigues Rocha	1	-	1	
-----------------------------*	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	57	1	58	

Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Miriam Souto Maior de Morais: 0000741-56.2015.5.06.0023.

*Incidente sem vinculação a magistrado, porém ainda no prazo para prática do ato, conforme art. 228 do CPC: 0000848-85.2018.5.06.0023.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 21/8/2018, às 11h09.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
23.ª VT do Recife	723	520	774	105	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

3.6. Percentuais de produtividade das Juízas Titular e Substituta no período de abril de 2017 a abril de 2018:

- Juíza Juliana Lyra Barbosa

Mês	ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	  JUL./17	 AGOS.17	 SET./17	OUT./17	
Sentenças	  139,47%	   77,17%	   150,00%	  207,69%	   106,15%	 121,43%	  89,06%	
Conciliados	    76,32%	   66,30%	     96,88%	      7,69%	     49,23%	   64,29%	  85,94%	

Mês	 NOV./17	 DEZ./17	  JAN./18	FEV./18	 MARÇO/18	ABRIL/18	
Sentenças	   93,75%	 106,06%	   93,94%	   79,17%	     213,64%	  109,43%	
Conciliados	   43,75%	 100,00%	   54,55%	   37,50%	       50,00%	    43,40%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 3/7/2017 a 1.º/8/2017, e de 15/2/2018 a 16/3/2018. 

- Juíza Miriam Souto Maior de Morais

Mês	ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	  JUL./17	 AGOS.17	 SET./17	OUT./17	
Sentenças	  135,29%	  36,36%	     82,69%	    78,75%	   38,64%	  57,58%	     --	
Conciliados	    79,41%	      --	     63,46%	    33,75%	   68,18%	  21,21%	     --	

Mês	 NOV./17	 DEZ./17	  JAN./18	FEV./18	 MARÇO/18	ABRIL/18	
Sentenças	    75,56%	   54,29%	   205,71%	  133,33%	     55,13%	      98,31%	
Conciliados	    82,22%	   51,43%	     28,57%	    40,74%	     43,59%	      44,07%	

*A Juíza Auxiliar usufruiu férias de 2 a 31/5/2017, e de 2 a 31/10/2017. 

Fonte: Boletim de Produtividade dos Juízes da 1.ª Instância do TRT da 6.ª Região.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
23.ª VT do Recife	149	181	201	519	231	558	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 16/8/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
23.ª VT do Recife 	192	193	229	450	373	487	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade das magistradas:

Segundo informado pela Diretora de Secretaria, são realizadas 5 (cinco) sessões de audiência por semana (segundas-feiras às sextas-feiras), havendo revezamento equitativo entre a Juíza  Titular, Dra. Juliana Lyra Barbosa,  e a Juíza Substituta Auxiliar, Dra. Miriam Souto Maior de Morais, com alternância no número de sessões presididas a cada semana (duas ou três vezes por semana para cada magistrada).

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
23.ª VT do Recife	5 (segundas-feiras às sextas-feiras)	14 a 15	22 a 25	19 a 20	5 a 15*	

*A Diretora de Secretaria esclareceu que as audiências destinadas a razões finais ocorrem, em média, de duas a três por dia, e o quantitativo a menor, identificado pela Corregedoria, decorreram de adequações dos meses de férias das magistradas. 

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 16/8/2018, relativas aos períodos de 7/5/2018 a 11/5/2018; 11/6/2018 a 15/6/2018; 9/7/2018 a 13/7/2018; e 20/8/2018 a 24/8/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 15/8/2018)	
23.ª VT do Recife	1.697	1.743	791	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
23.ª VT do Recife	236	5.639	5.875	413	5.265	5.678	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 25/6/2018	
	Físicos	PJe	
23.ª VT do Recife	903	4.115	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
23.ª VT do Recife	2.075	245	982	

Fonte: e-Gestão.    

Período analisado: 1.º/5/2018 a 31/5/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
23.ª VT do Recife	477	287	986	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 8/8/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	34	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	21	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	3	
Processos com Petições Avulsas 	10	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	3	
Processos com petições não apreciadas 	127*	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	47	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	3	

*A Diretora de Secretaria esclareceu que existem, em 21/8/2018, 36 (trinta e seis) petições não apreciadas, e que a unidade recebe, em média, de 90 a 100 petições por dia.
 
Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	84	07/02/2017	0000173-07.2014.5.06.0013*	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de intimação de testemunha, devolvido, com certidão, em 14/02/2017, relativo a processo arquivado.	

A Diretora de Secretaria esclareceu que, na nova versão do PJE, o acompanhamento das petições e dos mandados será realizado pelo escaninho, e, às vezes, não acarreta a exclusão do painel antigo, informando que procede ao acompanhamento diário dos mandados dos oficiais de justiça.

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	24	04/07/2018	0001091-10.2016.5.06.0023*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	336	10/04/2015	0000418-85.2014.5.06.0023	
Aguardando audiência	1237	10/03/2016	0000751-03.2015.5.06.0023*²	
Aguardando comprovantes bancários	1	19/07/2018	0000670-20.2016.5.06.0023	
Aguardando cumprimento de acordo	176	05/03/2018	0001315-11.2017.5.06.0023*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	48	03/04/2017	0001068-98.2015.5.06.0023*4	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	21/06/2018*5	0000718-42.2017.5.06.0023	
Aguardando final do sobrestamento	27	05/05/2016	0000091-43.2014.5.06.0023*6	
Aguardando laudo pericial	32	20/06/2018*7	0000583-98.2015.5.06.0023	
Aguardando prazo recursal	89	25/07/2018	0000353-85.2017.5.06.0023	
   Aguardando término dos prazos	134	28/06/2018	0000762-61.2017.5.06.0023*8	
   Analisar Decisão	1	08/08/2018	0000803-91.2018.5.06.0023	
   Analisar Despacho	14	07/08/2018	0000804-47.2016.5.06.0023	
   Analisar expediente da secretaria	1	07/08/2018	0001511-15.2016.5.06.0023	
   Analisar sentença	1	08/08/2018	0000240-97.2018.5.06.0023	
   Analisar sentença ED	2	17/07/2018	0001131-26.2015.5.06.0023	
   Análise de ED	20	20/05/2018	0000821-50.2015.5.06.0013	
   Análise do Conhecimento	34	23/07/2018	0001533-73.2016.5.06.0023	
   Apreciar admissibilidade de recursos	8	20/07/2018	0000580-12.2016.5.06.0023	
  (Subpasta) Setor de Cálculos	1	26/07/2018	0000698-85.2016.5.06.0023	
   Apreciar dependência	5	05/07/2018	0000674-86.2018.5.06.0023	
   BacenJud	5	13/07/2018	0000768-68.2017.5.06.0023	
   Concluso ao magistrado*9	5	25/07/2018	0000278-17.2015.5.06.0023	
   Controle de pericia	2	07/08/2018*10	0000028-13.2017.5.06.0023	
   Cumprimento de providências	3	24/07/2018	0000856-14.2014.5.06.0023*11	
   Designar perícia	1	13/07/2018	0000237-84.2014.5.06.0023	
   Encaminhar Carta	1	25/07/2018	0000648-59.2016.5.06.0023	
   Minutar Decisão	17	20/06/2018	0000270-40.2015.5.06.0023	
   Minutar Despacho	91	14/06/2018	0000801-58.2017.5.06.0023	
   Minutar decisão - AR	2	28/06/2018	0000112-48.2016.5.06.0023	
   Minutar expediente da secretaria	6	25/07/2018	0001665-67.2015.5.06.0023*12	
   (Subpasta) Certidão SD	2	06/08/2018	0000694-77.2018.5.06.0023	
   Minutar sentença	398	17/11/2017	0001351-24.2015.5.06.0023	
   Minutar sentença ED	16	06/07/2018	0000340-86.2017.5.06.0023	
   Prazos vencidos	26	19/07/2018	0000703-73.2017.5.06.0023	
   Preparar ato de comunicação	22	26/07/2018	0000751-95.2018.5.06.0023	
Preparar comunicação	3	03/07/2018	0001061-38.2017.5.06.0023	
Recebimento do CEJUSC - Con	8	06/08/2018	0000603-84.2018.5.06.0023	
   Registrar parcelas - Acordo	1	27/06/2018	0000928-30.2016.5.06.0023	
   Remeter ao 2o Grau	23	31/07/2018	0000412-73.2017.5.06.0023	
   Transitar em julgado	6	02/08/2018	0000669-64.2018.5.06.0023	
   Triagem Inicial	2	02/08/2018	0000781-33.2018.5.06.0023	
   Triagem Inicial - Parte com procuradoria	2	03/08/2018	0000787-40.2018.5.06.0023	
   Trânsito em Julgado	1	06/08/2018	0001273-59.2017.5.06.0023	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 2.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 02/05/2018.
*² Audiência de instrução designada para 03/09/2018.
*³ 7.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 05/09/2018.
*4 18.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 03/08/2018.
*5 Certidão, relativa à intimação ao perito, como último ato de secretaria, com audiência para encerramento da instrução designada para 25/10/2018.
*6 Sobrestado até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
*7 Notificação às partes para realização de perícia, com audiência para encerramento da instrução designada para 27/11/2018.
*8 Mandado de diligência não devolvido, com audiência para encerramento da instrução designada para 29/10/2018
*9 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*10 Certidão, relativa à intimação da perita para esclarecimentos, como último ato de secretaria, com audiência de instrução designada para 14/09/2018.
*11 Na subpasta “Aguardando resposta de ofício”, onde existem 2 (dois) processos.
*12 Na subpasta “Alvará - INSS / Custas”. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	4	22/05/2018*¹	0001308-24.2014.5.06.0023	
Aguardando atualização de cálculo	6	10/04/2018	0001735-21.2014.5.06.0023	
Aguardando audiência - Liq	2	06/12/2017*²	0001401-84.2014.5.06.0023	
Aguardando cumprimento de acordo	2	09/04/2018	0001585-69.2016.5.06.0023*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	2	20/09/2017	0001541-84.2015.5.06.0023*4	
Aguardando cálculo - Contadoria	231	19/12/2017	0000846-36.2015.5.06.0022*5	
Aguardando esclarecimentos periciais	2	06/06/2018	0000172-55.2015.5.06.0023*6	
Aguardando final do sobrestamento	4	13/08/2017	0001514-67.2016.5.06.0023*7	
Aguardando laudo pericial	41	26/06/2018*8	0001608-49.2015.5.06.0023	
Aguardando prazo recursal	1	06/08/2018	0001345-80.2016.5.06.0023	
Aguardando término dos prazos	99	25/06/2018*9	0001050-43.2016.5.06.0023	
Analisar Despacho - Liq	3	06/08/2018	0000772-42.2016.5.06.0023	
Analisar expediente da secretaria	1	07/08/2018	0001065-12.2016.5.06.0023	
Análise de Liquidação	25	08/05/2018	0000959-21.2014.5.06.0023*10	
Concluso ao magistrado - Liq	1	06/08/2018	0010312-22.2013.5.06.0023*11	
Controle de pericia	2	30/07/2018	0000905-55.2014.5.06.0023	
Iniciar Liquidação	1	07/08/2018	0000802-09.2018.5.06.0023	
Minutar Decisão - Liq	4	27/06/2018	0001541-50.2016.5.06.0023	
Minutar Despacho - Liq	36	19/04/2018	0000658-74.2014.5.06.0023	
Minutar expediente da secretaria	8	18/07/2018	0001469-34.2014.5.06.0023*12	
Prazos vencidos	9	07/08/2018	0000097-45.2017.5.06.0023	
Preparar ato de comunicação	6	31/07/2018	0000652-67.2014.5.06.0023	
Preparar comunicação	1	07/08/2018	0000924-90.2016.5.06.0023*13	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial, em parcela única, mediante saldo existente na conta judicial.
*² Audiência redesignada para 30/11/2018.
*³ 9.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 24/12/2018.
*4 12.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 26/07/2018.
*5 Na subpasta “Liquidação 2 - 4 - 6 - 8 – 0”, onde existem 122 (cento e vinte e dois) processos.
*6 Certidão, relativa à intimação do expert contábil, via e-mail, para esclarecimentos, como último ato de secretaria.
*7 Execução provisória suspensa, em razão da reforma da sentença prolatada nos autos do processo principal (0000132-10.2014.5.06.0023).
*8 Certidão, relativa à intimação do expert contábil, por e-mail, de sua nomeação, como último ato de secretaria. 
*9 Notificação postal sobre os cálculos de liquidação, sem certificação de retorno.
*10 Aguardando o cumprimento integral do parcelamento (Id. 6d3b182)
*11 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*12 Na subpasta “ALVARÁ - para fazer”, onde existem 6 (seis) processos.
*13 Único processo da subpasta “Ofícios 1-2-3-4”.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	3	03/04/2018	0000076-74.2014.5.06.0023*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	25/07/2018	0001766-12.2012.5.06.0023	
Aguardando atualização de cálculo	45	28/02/2018	0001508-36.2011.5.06.0023	
Aguardando audiência - Exec	1	12/06/2018	0001979-42.2017.5.06.0023*²	
Aguardando comprovantes bancários	4	27/07/2018	0000839-75.2014.5.06.0023	
Aguardando cumprimento de acordo	5	30/11/2017	0000210-38.2013.5.06.0023*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	18	26/05/2017	0001183-22.2015.5.06.0023*4	
Aguardando cálculo - Contadoria	15	02/02/2018	0000368-59.2014.5.06.0023*5	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	09/07/2018	0000416-23.2011.5.06.0023	
Aguardando final do sobrestamento	28	17/10/2017*6	0001211-53.2016.5.06.0023	
Aguardando laudo pericial	4	26/06/2018*7	0001499-98.2016.5.06.0023	
Aguardando leilão ou praça	4	30/07/2018*8	0010203-08.2013.5.06.0023	
Aguardando prazo recursal	2	06/08/2018	0001276-82.2015.5.06.0023	
Aguardando resposta CCS	1	26/07/2018	0000992-16.2011.5.06.0023	
Aguardando término dos prazos	113	28/06/2018	0000169-71.2013.5.06.0023	
Analisar Despacho - Exec	10	25/07/2018	0001418-23.2014.5.06.0023	
Analisar sentença - Exec	3	07/08/2018	0010047-20.2013.5.06.0023	
Análise de Execução	90	04/07/2018	0000114-23.2013.5.06.0023*9	
BacenJud	26	11/04/2018	0000378-45.2010.5.06.0023	
Concluso ao magistrado - Exec*10	1	08/08/2018	0001649-50.2014.5.06.0023	
Cumprimento de providências	8	08/06/2018	0000958-36.2014.5.06.0023*11	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	06/08/2018*12 	0000047-53.2016.5.06.0023	
Encaminhar Carta	4	07/08/2018	0001626-70.2015.5.06.0023	
Expedir RPV-Precatório	3	05/04/2018	0000048-43.2013.5.06.0023	
Imprimir Correspondência	1	06/08/2018	0001742-13.2014.5.06.0023	
Iniciar Execução	2	25/07/2018	0000999-37.2013.5.06.0023	
Minutar Decisão - Exec	4	14/06/2018	0010260-26.2013.5.06.0023	
Minutar Despacho - Exec	133	25/05/2018	0001685-24.2016.5.06.0023	
Minutar expediente da secretaria	24	29/06/2018	0154900-64.2009.5.06.0023*13	
Minutar sentença - Exec	4	28/06/2018	0000253-09.2012.5.06.0023	
Prazos vencidos	43	11/07/2018	0000965-96.2012.5.06.0023	
Preparar ato de comunicação	18	19/07/2017*14	0000300-22.2008.5.06.0023	
Preparar comunicação*15	11	27/06/2018	0000092-28.2014.5.06.0023	
Publicar DJe - Exec	8	31/07/2018	0000624-41.2010.5.06.0023	
Registrar SerasaJud	1	27/07/2018	0039600-54.2009.5.06.0023	
Registrar no BNDT	1	08/06/2018	0000202-22.2017.5.06.0023	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	3	25/07/2018	0044600-35.2009.5.06.0023	
SerasaJud	1	27/07/2018	0000535-18.2010.5.06.0023	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial, em parcela única, mediante liberação de saldo existente na conta judicial.
*² Carta Precatória com audiência para inquirição de testemunha designada para 03/10/2018.
*³ 6.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 30/05/2018.
*4 10.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 28/03/2018
*5 Aguardando informações da contadoria, para posterior julgamento de embargos à execução.
*6 Aguardando o trânsito em julgado do processo n.º 0000582-50.2014.5.06.0023.
*7 Certidão, relativa à intimação ao perito, via e-mail, para entrega de laudo pericial.
*8 Despacho para expedição de novo edital de praça, com arrematação pública designada para 20/09/2018
*9 Na subpasta “Híbridos Pendentes de Analise”, onde existem 52 (cinqüenta e dois) processos.
*10 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Na subpasta “Aguardando resposta de ofício”, onde existem 2 (dois) processos.
*12 Despacho à hasta pública.
*13 Na subpasta “Alvará - para fazer”, onde existem 16 (dezesseis) processos.
*14 Despacho para expedição de “novo mandado de sequestro”.
*15 Todos os processos se encontram na subpasta “JUCEPE”. 	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 21/8/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	17	04/05/2018	0000617-44.2013.5.06.0023*1	
	Perito	40	11/10/2017	0010007-96.2017.5.06.0023*2	
	Terceiros	15	31/01/2018	0148100-54.2008.5.06.0023*3	
Petições a juntar aos autos*4 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	51	11/06/2018	0026000-34.2007.5.06.0023	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	10	17/05/2018	0001372-68.2013.5.06.0023	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	69	11/04/2018	0001179-58.2010.5.06.0023	
Processos para serem remetidos ao TRT	01	07/08/2018	0001361-39.2013.5.06.0023	

*1 Procedeu-se à notificação ao advogado em 12/07/2018, com expedição de mandado de busca e apreensão em 03/08/2018.
*2 Expedidas quatro notificações ao perito em 04/06/2018, 10/07/2018, 03/08/2018 e 16/08/2018.
*3 Procedeu-se à expedição de mandado de busca e apreensão em 06/08/2018. 

*4 Existem 7 (sete) petições relativas a processos que não se encontram na unidade.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 02/08/2018 (processo n.º 0159200-74.2006.5.06.0023).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 06/08/2018 (processo n.º 0093900-97.2008.5.06.0023).

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 14/06/2018 (processo n.º 0001615-17.2010.5.06.0023).

*No pertinente às praças a realizar, não existem pendências. 

* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 1.º/8/2018 (processo n.º 0000863-11.2011.5.06.0023).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 12/07/2018 (processo n.º 0000136-18.2012.5.06.0023).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 15 (quinze) o mais antigo foi entregue em 31/07/2018 (processo n.º 0001542-74.2012.5.06.0023). 

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 531 (quinhentos e trinta e um) feitos, sendo 71 (setenta e um) em 2015, 290 (duzentos e noventa) em 2016, 19 (dezenove) em 2017, e 155 (cento e cinquenta e cinco) em 2018 até a presente data. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
23.ª VT do Recife 	1.643	1.836	124,16%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
23.ª VT do Recife	   2.385	665	1.203	87,21%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	  Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
23.ª VT do Recife	40,96%	735	1.513	48,58%	113,07%	
Total da 6.ª Região	      63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
23.ª VT do Recife	405	485	119,75%	133,06%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	     104,54%	          116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
23.ª VT do Recife	13	5	6	1	  94,19%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
23.ª VT do Recife	279	172	159	292	      93,64%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.
Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:
- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, vez que não indica a página ou Id dos documentos pertinentes aos pressupostos, conforme constatado nos processos n.ºs 0000655-85.2015.5.06.0023 e 0001392-88.2015.5.06.0023;

- ordena, a requerimento da parte, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado no processo n.º 0000212-42.2012.5.06.0023; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede a Certidão de Arquivamento Provisório nos processos físicos, prevista no art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como, por exemplo, se constata nos processos n.ºs 0000291-84.2013.5.06.0023 e 0000078-78.2013.5.06.0023; e emite, segundo informado pela Secretaria, a Certidão de Crédito Trabalhista, em conformidade com o artigo 88 da citada Consolidação;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000544-38.2014.5.06.0023, 0010032-51.2013.5.06.0023, 0000576-09.2015.5.06.0023, 0001361-05.2014.5.06.0023, 0001557-38.2015.5.06.0023, 0000105-95.2012.5.06.0023, 0000887-39.2011.5.06.0023, 0000715-92.2014.5.06.0023, 0001071-53.2015.5.06.0023 e 0001370-64.2014.5.06.0023. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de julho/2017 a julho de 2018, 210 (duzentos e dez) bloqueios, 117 (cento e dezessete) desbloqueios e 89 (oitenta e nove) transferências. No mês de julho de 2018, constavam 55 (cinquenta e cinco) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0001331-04.2013.5.06.0023 e 0000737-24.2012.5.06.0023; e

- inclui, eventualmente, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, e ainda na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, quanto aos processos físicos, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, regular organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto, impõe-se maior controle no pertinente a estas tarefas: a)  conclusos para despacho (processo n.º 0026000-34.2007.5.06.0023, pendente desde 11/06/2018); b) consulta convênios (processo n.º 0001372-68.2013.5.06.0023, pendente desde 17/05/2018); e c) no setor de cálculos (processo n.º 0001179-58.2010.5.06.0023 (pendente desde 11/04/2018). Quanto aos processos digitais, conforme quadro do item 6 elaborado em 8/8/2018, constatou-se boa utilização da ferramenta “agrupadores”, bem assim do controle da tramitação dos feitos, entretanto, há necessidade de maior agilização em relação às seguintes tarefas: a) aguardando atualização de cálculos: 0001735-21.2014.5.06.0023 (pendente desde 10/4/2018) e 0001508-36.2011.5.06.0023 (pendente desde 28/2/2018); b) aguardando cálculo – contadoria: 0000846-36.2015.5.06.0023 (pendente desde 19/12/2017); c) minutar despacho – liq.: 0000658-74.2014.5.06.0023 (pendente desde 19/4/2018); d) Bacenjud: 0000378-45.2010.5.06.0023 (pendente desde 11/4/2018); e) expedir RPV-Precatório: 0000048-43.2013.5.06.0023 (pendente desde 5/4/2018); f) minutar despacho (exec.): 0001685-24.2016.5.06.0023 (pendente desde 25/5/2018); e g) registrar no BNDT: 0000202-22.2017.5.06.0023 (pendente desde 8/6/2018). A Diretora de Secretaria esclareceu que, em 21/8/2018, o processo mais antigo pendente de consulta ao Bacenjud data de 27/7/2018 (processo n.º 0000193-31.2015.5.06.0023); que o processo n.º 0001735-21.2014.5.06.0023 encontra-se na tarefa “minutar despacho” desde 20/8/2018; que o processo n.º 0001508-36.2011.5.06.0023 encontra-se na tarefa “minutar despacho” desde 10/8/2018; que o processo n.º 0000846-36.2015.5.06.0023 encontra-se na tarefa “aguardando prazo” desde 10/8/2018; que o processo n.º 0000658-74.2014.5.06.0023 encontra-se na tarefa “minutar sentença” desde 20/8/2018; que o processo n.º 0000378-45.2010.5.06.0023 encontra-se na tarefa “aguardando prazo” desde 16/8/2018; que o processo n.º 0001685-24.2016.5.06.0023 encontra-se na tarefa “aguardando prazo” desde 20/8/2018, após a prolação de sentença; e que o processo n.º 0000202-22.2017.5.06.0023 encontra-se na tarefa “registrar no BNDT”, aguardando o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis. Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 852 (oitocentos e cinquenta e dois) processos físicos na fase de execução; b) 27 (vinte e sete) processos físicos com execução suspensa; c) 142 (cento e quarenta e dois) processos físicos no setor de cálculos; d) 6 (seis) processos físicos fora de pauta, porque sobrestados em face de decisão do STF em sede de Recurso Extraordinário no Agravo n.º 791.932, e nenhum feito convertido em diligência; e) 24 (vinte e quatro) processos físicos com carga vencida e notificados, e 3 (três) autos desaparecidos (0000696-23.2013.5.06.0023, 0023700-31.2009.5.06.0023 e 0000369-15.2012.5.06.0023), com realização de diligências, para verificação de eventual equívoco de remessa pela extinta Central de Execuções; f) 22 (vinte e dois) processos eletrônicos aguardando laudo pericial na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 10/7/2017); g) 97 (noventa e sete) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 5/10/2017); h) 9 (nove) processos sem conclusão específica ao magistrado na fase de conhecimento (com data mais antiga de 4/12/2017), 3 (três) na fase de liquidação (com data mais antiga de 9/1/2018) e 1 (um) na fase de execução (com data mais antiga de 12/1/2018); i) 117 (cento e dezessete) processos eletrônicos para preparar ato de comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 28/11/2017); e j) 195 (cento e noventa e cinco) processos eletrônicos aguardando cálculo da contadoria na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 4/7/2017) e 23 (vinte e três) na fase de execução (com pendência mais antiga de 7/7/2017). Naquela oportunidade, destacou-se que os serviços estão sendo executados a contento, considerando o reduzido quadro de servidores e a grande demanda de processos, e ainda determinado que se verifique, mais atentamente, o cumprimento integral dos despachos exarados, bem como o cumprimento dos prazos, visando maior eficiência e celeridade processual;
- Existem 83 (oitenta e três) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 13 (treze) dizem respeito a processos arquivados (0000159-56.2015.5.06.0023, 0000239-25.2012.5.06.0023, 0000264-67.2014.5.06.0023, 0000276-13.2016.5.06.0023, 0000315-49.2012.5.06.0023, 0000317-48.2014.5.06.0023, 0000319-81.2015.5.06.0023, 0000700-21.2017.5.06.0023, 0000741-85.2017.5.06.0023, 0000752-56.2013.5.06.0023, 00001362-19.2016.5.06.0023, 0001487-55.2014.5.06.0023 e 0001503-14.2011.5.06.0023). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que intima o advogado, pelo sistema, e, sendo frustrada tal medida, determina-se a notificação à própria parte, sem prejuízo de posterior diligência, por oficial de justiça, para  entrega do documento;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, de sentenças de mérito, de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela), e de informações para mandado de segurança;

- O Juízo prolata sentenças de forma líquida nos ritos sumaríssimo e ordinário quando possível; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 46 (quarenta e seis); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 6 (seis) sentenças, e 42 (quarenta e duas) decisões de incidentes processuais, porém foram homologadas a mais 62 (sessenta e duas) conciliações; c) aumento do prazo médio para julgamento em 33 (trinta e três) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 42 (quarenta e dois) dias e, no ordinário, em 82 (oitenta e dois) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 49 (quarenta e nove) dias, e, no ordinário, em 36 (trinta e seis) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 24 (vinte e quatro) dias, e, no ordinário, em 41 (quarenta e um) dias;            e) aumento do prazo médio para realização, em agosto de 2018, das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 1 (um) dia, e, no ordinário, em 221 (duzentos e vinte e um) dias, e das audiências de instrução em 114 (cento e quatorze) dias; f) redução do prazo médio na fase de conhecimento em 35 (trinta e cinco) dias, e na liquidação em 53 (cinquenta e três) dias, com aumento na execução em 406 (quatrocentos e seis) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 311 (trezentos e onze), na liquidação em 53 (cinquenta e três) e na execução em 132 (cento e trinta e dois); e h) redução do saldo remanescente em 197 (cento e noventa e sete) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 64.ª classificação geral, sendo a 69.ª em relação ao acervo; 69.ª quanto à celeridade, 34.ª no tocante à produtividade; 55.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 52.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 3 e 5 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que revela melhora em relação aos resultados de 2016 (Meta 5) e o esforço de todos que integram a unidade, inclusive porque, de acordo com os dados extraídos do e-Gestão, no período de 1.º de janeiro a 31 de julho de 2018, a Vara obteve ótimos resultados, havendo solucionado 1.261 (um mil, duzentos e sessenta e um) processos na fase de conhecimento (percentual de 181,7%), e baixado 1.152 (um mil, cento e cinquenta e dois) feitos (percentual de 165,99%) e, ainda, na fase de execução, encerrado 338 (trezentos e trinta e oito) processos (percentual de 187,78%) e baixado 434 (quatrocentos e trinta e quatro) feitos (percentual de 241,11%). 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve formalização de 1 (um) pedido de providência (1000001-48.2018.5.06.0000, arquivado em 15/2/2018). 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem as magistradas Juliana Lyra Barbosa, e Miriam Souto Maior de Morais, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010); 

- Incluir processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Emitir pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, indicando a página ou Id dos documentos pertinentes aos pressupostos (artigo 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral);

- Perseverar nas diligências para devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o juiz e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou a Diretora de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Realização de pesquisa, pelo sistema Bacenjud, acerca da existência de contas de titularidade das partes ou dos advogados, na hipótese de não recebimento de crédito, e caso haja êxito na consulta, procede-se à transferência para a conta localizada;
- Concessão de força de alvará (depósito judicial, FGTS e Seguro Desemprego) nas atas de audiência, nas decisões de Antecipação de Tutela e nos Termos de Conciliação; 

- Determinação de arquivamento no termo de conciliação, quando integralmente adimplido;

- Realização de consulta on line dos andamentos das cartas precatórias, evitando-se, assim, o envio de ofícios às varas deprecadas; e

- Consulta à Receita Federal sobre o endereço das partes e dos sócios, anteriormente à citação ou notificação, buscando a maior efetividade desses atos processuais.

Acrescenta, ainda, como novos procedimentos, à adesão ao CEJUSC, o que acarretou maior tempo para tentativa de conciliações, reduzindo o fluxo de pessoas na Secretaria e na sala de audiências; e também a remessa dos processos em rito sumaríssimo, mantendo-se, entretanto, os feitos nas pautas de audiência da Vara, o que vem possibilitando a antecipação de algumas conciliações.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO: 

- Ampliar os cursos relativos à capacitação dos servidores, por web-conferências; 
 
- Reformar o estacionamento, em face da dificuldade de acesso em dias de chuva; 

- Corrigir possível falha no SIAJ, principalmente, em relação aos embargos de declaração e de execução, pois, apesar de julgados e devidamente registrados, permanecem pendentes no sistema, podendo estar relacionado à autuação, porque verificado tal problema quando constatada a ausência do número do protocolo (PRT), podendo decorrer de vício no sistema, ou equívoco do usuário no momento da protocolização; 

- Lotar maior quantidade de servidores no Setor de Arquivo Geral, de modo a possibilitar a retirada dos autos naquela unidade, pois os pedidos frequentes de advogados quanto ao desarquivamento e a demora na devolução dos feitos prejudicam as estatísticas das Varas; 
 
- Possibilitar o lançamento de “sobrestamento” dos processos físicos no SIAJ;

- Autorizar o retorno de utilização do Aviso de Recebimento – AR, principalmente nas notificações iniciais, em razão da insegurança jurídica e de vários incidentes suscitados nos processos;

- Instalar câmaras de vigilância no Fórum; e

- Disponibilizar sistema oficial de gravação, em áudio e vídeo, das sessões de audiência. 

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juízas Titular e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Escola Judicial, Secretaria da Gestão de Pessoal, Secretaria Administrativa, e Secretaria de Tecnologia de Informação, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 44 - 2018 de 21/8/2018.