ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 11ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE, EM 06 e 07 DE AGOSTO DE 2014

Aos 7 dias do mês de agosto de 2014, às 14 (quatorze) horas, compareceu à sede da 11ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Praça Ministro João Gonçalves de Souza s/n, Engenho do Meio, Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, o Desembargador Pedro Paulo Pereira da Nóbrega, Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, no exercício do cargo de Corregedor, acompanhado pelos servidores Rosyanne Gallindo Machado Guimarães Rodrigues (Assessora da Corregedora), Cristiani Vergetti Padilha Galindo, Jerba Monteiro Barreto, Jordano Parmera Neto, Márcia Dubeux Mattos, Maximiliano Furtado Nepomuceno, Reginaldo Rodrigues Júnior e Adriana Cristina de Moraes Magalhães, para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital nº 02/2014, divulgado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 28 (vinte e oito) de maio de 2014.

Ausente o Exmo. Juiz Substituto designado para atuar no juízo, Dr. Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa. Presente a Diretora de Secretaria em exercício, Elisângela Cristina Romero da Silva, e os demais servidores ali lotados.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe-JT, eGestão e Sistema de Pessoal, nas informações consolidadas pela Seção de Estatística e, ainda, no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e de processos em tramitação, o Desembargador Vice-Presidente, no exercício do cargo de Corregedor, determinou que fossem registradas nesta ata as informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR / AUXILIAR / SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA (TITULAR)	desde  08/01/2014	

2. QUADRO FUNCIONAL:

2.1. Quadro atual de servidores:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	INÍCIO	
ARMINDA GONCALVES DE ALBUQUERQUE	TEC. JUDICIARIA	DIRETORA DE SECRETARIA	08/01/2014	
ELISANGELA CRISTINA ROMERO DA SILVA	TEC. JUDICIARIA	ASSIST. DIRETORA	14/04/2014	
MARINA PEREIRA DE MOURA OLIVEIRA	TEC. JUDICIARIA	ASSIST. JUIZ	21/10/2010	
PATRICIA TEIXEIRA DE FREITAS	TEC. JUDICIARIA	ASSIST. JUIZ	22/04/2014	
CEILA JANE LINS LOPES 	 TEC. JUDICIARIA	CALCULISTA	18/05/2010	
PAULO JACINTO DE OLIVEIRA	 TEC. JUDICIARIO	CALCULISTA	18/02/2005 	
GLESSIA ALVES DE LIMA	TEC. JUDICIARIO	SEC. DE AUDIÊNCIA	27/02/2012	
VICTOR A. C. MONTEIRO DE ARAUJO	 ANAL. JUDICIARIO	SEC. DE AUDIÊNCIA	11/04/2013	
MARIA DO SOCORRO LIMA PRADO	REQUISITADO	ASSISTENTE	16/08/2012	
ROXANA ISLE WANDERLEY	TEC. JUDICIARIO	ASSISTENTE	09/08/2010	
NICOLE LOUISE ALVES DE MELO	ANAL. JUDICIARIO	-	01/03/2012	
LILIAN SIBELY CAVALCANTE SILVA 	TEC. JUDICIARIO	-	22/11/2013	
ROSA CELINA MOREIRA ALMEIDA LOPES	TEC. JUDICIARIO 	-	07/01/2014	

2.2. Lotação mensal no decorrer do último ano. Quadro comparativo (varas da capital já correicionadas durante o corrente ano):

Lotação/Mês	Ago	Set	Out	Nov	Dez	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	
1ª VT Recife	13	13	14	14	14	15	14	14	14	14	13	13	
2ª VT Recife	14	14	14	13	13	13	12	13	13	13	13	13	
3ª VT Recife	15	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
4ª VT Recife	13	13	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	
5ª VT Recife	13	12	12	14	14	14	15	15	14	14	14	14	
6ª VT Recife	14	14	13	13	13	13	13	14	14	14	14	14	
7ª VT Recife	13	12	13	13	13	14	14	14	14	14	14	14	
8ª VT Recife	13	14	14	14	14	13	14	14	14	14	14	14	
9ª VT Recife	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
10ª VT Recife	12	12	13	13	13	13	13	13	13	13	13	13	
11ª VT Recife	13	13	13	12	12	13	14	14	14	13	13	13	

Lotação ideal de acordo com a resolução nº. 63 do CSJT: 13 a 14*. 

*A lotação maior justifica-se quando possui servidor com problemas de saúde ou PNE. 

3. QUADRO DE ESTAGIÁRIOS:
 
NOME	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
INALDO BENTO DA SILVA FILHO 	a partir de 17/04/2013 - permanece	
PEDRO ALONSO SOARES MAXIMINO SILVA	a partir de 01/07/2013 - permanece	
VANESSA DA COSTA FEITOSA	a partir de 01/07/2014 - permanece	
ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO	de 07/05/2013 a 06/05/2014	
FERNANDA LEITE SOARES	de 26/02/2013 a 25/02/2014	

Fonte: Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal/NDP.

4. Produtividade dos Juízes na Unidade:

4.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes Processuais* por Juiz(a):

Magistrados com atuação na 11ª VT de Recife	Audiências	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
PLAUDENICE ABREU DE A. B. VIEIRA	422	88	46	77	
ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS	239	70	35	94	
CLAUDIA C. S. R. DE LIMA MENDONÇA	16	3	6	2	
DANILO CAVALCANTI DE OLIVEIRA	39	3	7	3	
DEBORA BORGES KOERICH	630	144	106	160	
EDGAR GURJAO WANDERLEY NETO	99	22	26	12	
EDUARDO HENRIQUE B. D. CÂMARA	11	4	2	-	
ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES	2	-	2	-	
LAURA CAVALCANTI DE M. BOTELHO	1	2	-	-	
LÍDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES	10	5	3	-	
MARIANA DE CARVALHO MILET	44	16	4	5	
NECY LAPENDA P. DE A. DE AZEVEDO	31	1	2	-	
ROBERTA VANCE HARROP	55	3	11	29	
RODRIGO SAMICO CARNEIRO	80	5	8	14	
SERGIO PAULO DE ANDRADE LIMA	52	8	7	1	
VIRGINIA LÚCIA DE SÁ BAHIA	502	101	98	251	
Total	2.233	475	363	648	

*Incidentes Processuais: Exceção de incompetência; Embargos declaratórios; Impugnação à sentença de liquidação; Embargos no processo de execução (à execução, à penhora, à arrematação, à adjudicação); Exceção de pré-executividade.

Fontes: e-Gestão (físicos e PJe), para Audiências, Sentenças e Conciliações (Relatórios de Audiências Realizadas e Solucionados por magistrado); e Relatórios Gerenciais de Produtividade dos Juízes, para Incidentes Processuais (só processos físicos). Período: 01/07/2013 a 30/06/2014.

4.2. Prazo médio (em dias), referente a processos físicos, para prolação de sentença de mérito (contado a partir da última audiência realizada):

Magistrados com atuação na 11ª VT de Recife	Prazo médio para julgamento*	
PLAUDENICE ABREU DE A. B. VIEIRA	29	
ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS	28	
DEBORA BORGES KOERICH	23	
EDGAR GURJAO WANDERLEY NETO	10	
MARIANA DE CARVALHO MILET	42	
RODRIGO SAMICO CARNEIRO	10	
SERGIO PAULO DE ANDRADE LIMA	11	
VIRGINIA LÚCIA DE SÁ BAHIA	27	
Prazo médio para julgar na unidade	27	

*Apuração leva em conta somente os processos físicos (inexistência de relatório adequado no PJe ou e-Gestão, até o momento) e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, ante a inexistência de integração entre o sistema de pessoal com o judicial.

Fonte: Relatórios Gerenciais/Relatório Compilado; evento de avaliação: data da decisão proferida; período avaliado: 01/07/2013 a 30/06/2014.

4.3. Sentenças de mérito pendentes de julgamento:

Magistrados com atuação na 11ª VT de Recife	Sentenças de mérito a julgar
(em 06/08/2014)	
	No prazo	Fora do prazo*	Atrasadas**	Total	
CLAUDIA CHRISTINA S. R. DE L. MENDONÇA	-	-	4	4	
CRISTINA F. C. DA CRUZ GONÇALVES	-	-	2	2	
EVELLYNE FERRAZ CORREIA	10	-	-	10	
GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA	6	-	-	6	
JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI	3	-	-	3	
MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS	-	-	3	3	
ROBERTA VANCE HARROP	2	-	16	18	
RODRIGO SAMICO CARNEIRO	-	-	4	4	
ROSA MELO MACHADO R. FARIA	2	-	6	8	
Total de sentenças pendentes na vara	23	-	35	58	

*Fora do prazo: processos com decisão designada sem a observância do prazo legal de 10 (dez) dias, contados do encerramento da instrução.

**Atrasadas (sentenças não entregues na data aprazada):

•	Claudia Christina S. R. de Lima Mendonça:
0001083-74.2013.5.06.0011, 0001382-51.2013.5.06.0011, 0000240-12.2013.5.06.0011, 0000239-27.2013.5.06.0011.

•	Cristina F. C. da Cruz Gonçalves: 
0001550-24.2011.5.06.0011, 0001284-66.2013.5.06.0011.

•	Miriam Souto Maior de Morais: 
0001422-33.2013.5.06.0011, 0000632-49.2013.5.06.0011 e 0010262-53.2013.5.06.0011.

•	Roberta Vance Harrop:
0000361-40.2013.5.06.0011, 0001098-43.2013.5.06.0011, 0001135-70.2013.5.06.0011, 0000362-25.2013.5.06.0011, 0001294-47.2012.5.06.0011, 0000408-14.2013.5.06.0011, 0001629-66.2012.5.06.0011, 0001349-61.2013.5.06.0011, 0001220-90.2012.5.06.0011, 0000356-18.2013.5.06.0011, 0000345-86.2013.5.06.0011, 0000343-19.2013.5.06.0011, 0001883-39.2012.5.06.0011, 0001786-39.2012.5.06.0011, 0000602-14.2013.5.06.0011, 0001620-07.2012.5.06.0011, 0000037-16.2014.5.06.0011.

•	Rodrigo Samico Carneiro:
0001718-89.2012.5.06.0011, 0000438-49.2013.5.06.0011, 0000065-52.2012.5.06.0011, 0001436-85.2011.5.06.0011.

•	Rosa Melo Machado R. Faria:
0000539-86.2013.5.06.0011, 0000639-41.2013.5.06.0011, 0000641-11.2013.5.06.0011, 0000436-16.2012.5.06.0011, 0000837-44.2014.5.06.0011, 0000841-81.2014.5.06.0011.    

Fonte: Dados colhidos nos sistemas informatizados e confirmados pelos Assistentes de Magistrado.

4.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com atuação na 11ª VT de Recife 	Incidentes Processuais a julgar
(em 06/08/2014)	
	No prazo	Atrasados	Total	
PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA	16	-	16	
Total de incidentes pendentes na vara	16	-	16	

Fonte: Dados colhidos nos sistemas informatizados e confirmados pelos Assistentes de Magistrado.

4.5. Quadro comparativo da produtividade das varas do Recife que já foram correicionadas durante o corrente ano (considerando-se os doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade):

Unidades Judiciárias	Quantidades	Prazo médio em dias para julgamento (físicos)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais	Conciliações
(físicos)		
1ª VT Recife	722	886	536	47	
2ª VT Recife	695	730	580	49	
3ª VT Recife	679	658	492	59	
4ª VT Recife	741	831	485	31	
5ª VT Recife	583	572	463	35	
6ª VT Recife	697	523	520	37	
7ª VT Recife	716	595	587	26	
8ª VT Recife	739	931	478	9	
9ª VT Recife	684	668	374	45	
10ª VT Recife	463	688	332	65	
11ª VT Recife	475	648	363	27	

Fontes: Os dados de sentença e conciliações referentes às 9 primeiras varas do Recife foram extraídos dos Relatórios Gerenciais (intranet), em relação aos processos físicos, e do Business Object (apenas sentenças), em relação ao PJe (indisponibilidade das demais informações por meio dessa ferramenta).	A partir da correição da 10ª VT de Recife, os dados passaram a ser extraídos do e-Gestão (Relatório de Solucionados por magistrado), para Sentenças de Mérito e Conciliações (físicos e PJe). Para os Incidentes Processuais e Prazo Médio para Julgamento, as informações continuam sendo extraídas por meio dos Relatórios Gerenciais (intranet).

5. AUDIÊNCIAS REALIZADAS E DESIGNADAS. QUADROS COMPARATIVOS:

5.1. Prazos médios em dias até a realização das audiências (a partir do ajuizamento), considerando-se o intervalo de doze meses anteriores à data da correição realizada em cada unidade:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sum.	Ordinário		Sum.	Ordinário	
1ª VT Recife	66	135	243	155	428	
2ª VT Recife	23	66	275	203	326	
3ª VT Recife	26	61	313	309	373	
4ª VT Recife	59	100	212	195	348	
5ª VT Recife	26	99	360	285	397	
6ª VT Recife	39	121	402	315	443	
7ª VT Recife	48	158	279	162	317	
8ª VT Recife	89	106	410	226	421	
9ª VT Recife	29	63	256	163	306	
10ª VT Recife	95	158	262	121	413	
11ª VT Recife	73	139	237	87	385	

Fonte: Dados da 1ª a 9ª VT, somente para processos físicos, coletados da Intranet/Relatórios Gerenciais (Relatório Compilado - evento de avaliação: data da decisão proferida); a partir da 10ª VT, dados extraídos do e-Gestão, incluindo processos físicos e eletrônicos (Relatório de Prazos Médios).

5.2. Prazos disponíveis (em dias) para marcação de audiência, a contar da data em que foi realizada a correição em cada unidade. Comparação com o prazo disponível na correição passada:

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Una	
	Sumaríssimo	Ordinário			
	2013	2014	2013	2014	2013	2014		
1ª VT Recife	29	65	126	143	227	296	-	
2ª VT Recife	23	41	71	55	156	245	-	
3ª VT Recife	96	36	112	202	280	362	-	
	Físicos	PJe	-	
	2013	2014		-	
4ª VT Recife	53	160	143	168	227	354	125	-	
5ª VT Recife	37	55	147	266	212	348	78	-	
6ª VT Recife	48	138	161	120	230	239	141	-	
	Físicos	PJe	
	2013	2014	2014	
7ª VT Recife	71	90	-	-	-	-	-	213	116	235	
8ª VT Recife	95	114	93	100	296	422	434	-	-	
9ª VT Recife	29	52	69	70	146	259	277	-	-	
10ª VT Recife	90	91	122	184	212	412	418	-	-	
11ª VT Recife	131	84	153	178	354	289	302	-	-	

Apenas na 7ª VT não há designação de audiências iniciais do rito ordinário, nem de instrução, realizando-se apenas audiências Unas.

Fonte: Informações extraídas do “PJe” e SIAJ.

5.3. Assiduidade dos magistrados:

A juíza titular encontra-se em gozo de licença maternidade. Quando em exercício de suas atividades judicantes, comparece a esta vara, geralmente, todos os dias da semana e divide a pauta de audiências com o(a) juiz(a) substituto(a), presidindo, de forma alternada, duas a três sessões de audiências por semana.

5.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Varas do Recife	Dias de audiências por semana	Total de audiências por semana de cada tipo	
		Una	Sumaríssimos	Inicial	Instruções	Razões 
Finais	
1ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20 a 25	30 a 45	20	10 a 20	
2ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	16	32	20	8	
3ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	16	24	12	8	
4ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	8 a 12	24 a 28	12	6	
5ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12	24	12	8	
6ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	26	20	8	
7ª	5 (2ª a 6ª-feira)	20 a 25	16 a 21	-	-	8	
8ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	15	40	20	10	
9ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	20	40	20	15	
10ª	4 (2ª a 5ª-feira)	-	12	28	16	8	
11ª	5 (2ª a 6ª-feira)	-	12 a 16	30	16	8	

Fonte: Informações colhidas no PJe e SIAJ.

6. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

6.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas:

2011	2012	2013	2014 (até 30/06)	
1.634	1.670	1.614	768	

Fonte: Consolidação da Estatística e PJe. Inclui processos eletrônicos desde 07/10/2013.

6.2. Processos remanescentes* (congestionamento):

Varas de 
Recife	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2013	SALDO REMANESCENTE EM 01/01/2014 	
	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento	Processos demais fases	Total	
1ª	927	3.336	4.263	1.080	2.900	3.980	
2ª	773	2.155	2.928	901	2.245	3.146 	
3ª	934	4.496	5.430	1.224	3.705	4.929 	
4ª 	791	4.174	4.965	1.034	3.669	4.703 	
5ª 	835	4.720	5.555	1.227	4.776	6.003	
6ª 	1.073	4.026	5.099	1.248	3.976	5.224	
7ª 	917	5.516	6.433	986	5.243	6.229	
8ª 	1.224	3.801	5.025	1.104	3.336	4.440	
9ª 	713	2.631	3.344	896	2.940	3.836	
10ª 	1.007	2.932	3.939	1.210	2.650	3.860	
11ª 	1.186	3.105	4.291	1.199	3.412	4.611	
Fonte: Consolidação da Estatística. Inclui processos eletrônico desde 07/10/2013.

6.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidades Judiciárias	Processos em tramitação em 04/08/2014	
	Físicos	PJe	
1ª VT de Recife	2.656	1.207	
2ª VT de Recife	1.882	1.184	
3ª VT de Recife	3.019	1.140	
4ª VT de Recife	3.269	1.287	
5ª VT de Recife	3.749	1.312	
6ª VT de Recife	3.664	1.297	
7ª VT de Recife	4.261	1.330	
8ª VT de Recife	2.767	1.068	
9ª VT de Recife	2.418	1.217	
10ª VT de Recife	2.341	1.250	
11ª VT de Recife	3.429	1.278	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na vara) e PJe.

6.4. Quantidade de processos físicos nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Quantidade de processos físicos nas principais fases	
	Conhecimento	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	1.120	102	1.153	
2ª VT Recife	1.065	67	637	
3ª VT Recife	1.305	98	1.503	
4ª VT Recife	1.211	140	1.882	
5ª VT Recife	1.388	112	2.148	
6ª VT Recife	1.370	99	1.939	
7ª VT Recife	1.144	107	2.719	
8ª VT Recife	1.135	28	1.474	
9ª VT Recife	1.071	52	1.296	
10ª VT Recife	1.393	71	995	
11º VT Recife	1.310	82	1.930	

Fonte: eGestao – até 30/06/2014.

6.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidades Judiciárias	Conhecimento	Liquidação	Execução	
1ª VT Recife	281	270	607	
2ª VT Recife	229	139	297	
3ª VT Recife	292	209	448	
4ª VT Recife	280	268	534	
5ª VT Recife	255	385	648	
6ª VT Recife	347	38	810	
7ª VT Recife	227	393	985	
8ª VT Recife	287	108	405	
9ª VT Recife	231	187	406	
10ª VT Recife	318	145	240	
11º VT Recife	268	246	404	

Fonte: e-Gestão. Período: de 01/07/2013 a 30/06/2014.

7. PRODUTIVIDADE DA SECRETARIA, CONTADORIA E GABINETE, SEGUNDO LANÇAMENTOS NO SISTEMA*:

Varas de Recife	BACEN	Alvarás Entregues	Despachos cumpridos pela Contadoria	Despachos cumpridos pela Secretaria	Despachos exarados	Arquivamento	
	Bloqueio	Transf.					Físicos	PJe	
1ª	838	383	2.198	1.762	8.228	10.808	2.250	216	
2ª 	1.716	626	2.322	1.058	2.218	2.684	1.628	229	
3ª	974	379	3.653	3.186	6.416	8.484	2.286	273	
4ª	1.252	415	3.302	1.947	9.344	14.474	2.018	134	
5ª	865	352	2.161	1.852	10.315	14.000	2.397	104	
6ª	940	347	1.737	2.252	5.452	7.127	1.583	118	
7ª	832	385	2.356	1.160	5.251	9.028	2.064	83	
8ª	1.134	347	2.754	1.997	5.688	7.745	2.125	345	
9ª	1.033	334	2.470	1.298	9.139	7.247	1.575	197	
10ª	878	435	2.625	1.782	7.069	6.858	1.673	166	
11ª	887	395	2.828	2.581	12.405	10.250	1.426	134	

*Apenas é possível aferir, quanto aos processos eletrônicos, as informações relativas aos arquivamentos e ao Bacenjud do período, ante a indisponibilidade de relatórios gerenciais no PJe ou e-Gestão quanto às demais informações.

Fonte: Sistema Bacenjud e Relatórios Gerenciais: Movimentação de Secretaria (Alvarás e Contadoria); Relatório de prazo para cumprimento de despacho (despachos cumpridos); Relatório de prazo para proferir despacho; Prazos da Secretaria (arquivamentos). Período analisado: 01/08/2013 a 31/07/2014.

8. Quadro ATUAL da secretaria:

NATUREZA	QUANT.	DATA MAIS
 ANTIGA	PROCESSO	
Cargas*	Advogados	61	10/06/2014	0172500-42.2006.5.06.0011	
	Perito	15	09/05/2014	0000922-64.2013.5.06.0011	
	Terceiros	20*	12/11/2003	0007400-11.2001.5.06.0011	
Documentos não lidos (agrupador PJe + petições a juntar)	134	12/03/2014	0107400-09.2007.5.06.0011	
Processos conclusos para despacho	334	27/07/2014	0013500-06.2006.5.06.0011	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	104	02/6/2014	0000462-82.2010.5.06.0011	
Notificações a expedir	122	06/06/2014	0000764-72.2014.5.06.0011	
Ofícios a expedir	64	20/05/2014	0010132-42.2013.5.06.0011	
Alvarás a expedir	35	10/06/2014	0010256-28.2013.5.06.0011	
Mandados a expedir	60	08/06/2014	0000211-25.2014.5.06.0011	
Processos para certificar 	58	16/06/2014	0000932-11.2013.5.06.0011	
Processos no Setor de Cálculos	28	14/07/2014	0000872-72.2012.5.06.0011	
Processos com recurso a enviar ao TRT	03	09/07/2014	0000194-86.2014.5.06.0011	

*Com providências tomadas. A maioria se trata de processos enviados a outras varas (execução reunida).

Fonte: Informações extraídas dos sistemas informatizados e colhidas na Secretaria da VT.

9. METAS FIXADAS PELO CNJ:

a)	Metas 2013:

1. Meta 1: Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.601	1.461	91,26	
2ª VT Recife	1.613	1.495	92,68	
3ª VT Recife	1.597	1.310	82,03	
4ª VT Recife	1.620	1.388	85,68	
5ª VT Recife	1.622	1.230	75,83	
6ª VT Recife	1.603	1.442	89,96	
7ª VT Recife	1.618	1.565	96,72	
8ª VT Recife	1.594	1.731	108,59	
9ª VT Recife	1.623	1.445	89,03	
10ª VT Recife	1.604	1.414	88,15	
11ª VT Recife	1.614	1.605	99,44	
Total da 6ª Região	99.971	90.983	91,01	

2. Meta 2 (Geral): Julgar, até 31.12.2013, pelo menos, 90% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho (meta atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1ª instância no âmbito deste Regional).

3. Meta 13: Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Unidades Judiciárias	Encerradas 2011	Encerradas 2013	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	1.290	1124	75,77	
2ª VT Recife	1.227	711	50,39	
3ª VT Recife	2.640	1.320	43,48	
4ª VT Recife	2.192	1.044	41,42	
5ª VT Recife	1.447	504	30,29	
6ª VT Recife	858	692	70,13	
7ª VT Recife	480	890	161,23	
8ª VT Recife	1.226	945	67,03	
9ª VT Recife	1.244	491	34,32	
10ª VT Recife	2.158	1.002	40,38	
11ª VT Recife	1.141	672	51,21	
Total da 6ª Região	59.382	44.439	65,07	

Fonte: Seção de Estatística da Assessoria de Gestão Estratégica deste Regional.

Por oportuno, solicita-se empenho da equipe desta Vara Trabalhista objetivando a consecução das Metas estabelecidas pelo CNJ para o ano em curso (2014), que diretamente dizem respeito à atividade jurisdicional:

b)	Metas 2014 (ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento destas metas):

1.	Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Disponíveis resultados parciais (até o mês de junho/2014):

Unidades Judiciárias	Recebidos	Resolvidos	Resultado (%) 	
1ª VT Recife	749	729	97,33	
2ª VT Recife	786	602	76,59	
3ª VT Recife	774	705	91,09	
4ª VT Recife	761	618	81,21	
5ª VT Recife	752	536	71,28	
6ª VT Recife	751	642	85,49	
7ª VT Recife	761	584	76,74	
8ª VT Recife	791	772	97,60	
9ª VT Recife	785	595	75,80	
10ª VT Recife	778	559	71,85	
11ª VT Recife	768	627	81,64	
Total da 6ª Região	52.854	46.192	87,40%	

2. Meta 2: Julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2011 e 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional.

3. Meta 5: Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012, na fase de cumprimento de sentença de execução em qualquer percentual quanto às execuções fiscais e em 5% quanto às execuções não fiscais e cumprimento de sentença. Ainda não há dados concretos para avaliar o cumprimento desta Meta.

4. Meta 6: Identificar e julgar até 31/12/2014 as ações coletivas distribuídas até 31/12/2011, no primeiro grau, e até 31/12/2012, no segundo grau. Esta meta já foi atingida por todas as Unidades Judiciárias de 1º instância no âmbito deste Regional, à exceção da 17ª VT do Recife.

10. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 18 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

•	nem sempre emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, como constatado nos processos nºs 0000513-88.2013.5.06.0011, 0000565-21.2012.5.06.0011 e 0001001-43.2010.5.06.0011 (sem exame explícito) e 0000564-02.2013.5.06.0011 (com exame explícito);

•	registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes, conforme visto nos relatórios extraídos da intranet (“Processos sem tramitação há mais de 60 dias”, “Processos aguardando cumprimento de acordo”) e Boletim Estatístico Online (Quadros II-B e VII); 

•	exaure as iniciativas do juízo, objetivando tornar exitosa a execução, mediante a utilização das ferramentas eletrônicas Bacenjud (requisições de bloqueio e transferências indicadas no quadro 7), Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro (processos nºs 0000969-43.2010.5.06.0011, 0000007-49.2012.5.06.0011 e 0077600-62.2009.5.06.0011), além de aplicar subsidariamente os artigos 599, 600 e 601 do CPC, emitindo, ao final, a Certidão de Arquivamento Provisório, determinada pelo art. 67 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (anexo IV) e art. 312 do Provimento TRT-CRT-02/2013. Contudo, nem sempre são renovadas essas ferramentas ao final do arquivamento provisório (de 01 ano) e antes da expedição da CCT – Certidão de Crédito Trabalhista, conforme determina o art. 77, III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. A título de exemplo, menciona-se o processo nº 00602-2009-011-06-00-4;

•	ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como foi verificado nos processos nºs 0042000-97.1997.5.06.0011 e 0027100-94.2006.5.06.0011; 

•	inclui na pauta processos na fase de execução, para tentativa de conciliação, porém de forma tímida (apenas 28 processos no período de 01/08/2013 a 31/07/2014 e 6 processos nos meses futuros); e

•	determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no pólo passivo da demanda, conforme visto nos processos nºs 0000046-80.2011.5.06.0011 e 0000850-14.2012.5.06.0011;

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

11. PENDÊNCIAS DA SECRETARIA:

•	Os magistrados, que ora atuam neste Juízo, nem sempre prolatam sentença de forma líquida, inclusive nos processos que tramitam sob o rito sumaríssimo;

•	Constatou-se, nos casos de acordos celebrados em processos de execução, em que o réu já foi incluído no BNDT, a ausência de determinação para a suspensão da exigibilidade quando da assinatura do acordo, como se observou no processo 0048100-29.2001.5.06.0011; 

•	No Relatório de “Históricos Vencidos” (SIAJ), há 1.999 (um mil, novecentos e noventa e nove) processos com prazos vencidos, sendo o mais antigo datado de 01/02/11 (0133300-91.2007.5.06.011); e

•	Foram encontradas 83 (oitenta e três) Carteiras Profissionais (CTPS) depositadas na Secretaria, sendo 67 (sessenta e sete) delas relativas a processos já arquivados.

12. RECOMENDAÇÕES:

•	Prolatarem, os magistrados Claudia Christina S. R. de Lima Mendonça, Cristina F. C. da Cruz Gonçalves, Miriam Souto Maior de Morais, Roberta Vance Harrop e Rodrigo Samico Carneiro, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relação encontrada no quadro 4.3, devendo sempre atentar ao prescrito na Recomendação nº 1/CGJT, de 9 de julho de 2013, haja vista o rígido controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma;

•	Reduzir os prazos médios de audiências do rito sumaríssimo, iniciais do rito ordinário e de instrução, estabelecendo como meta, para as primeiras, o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT, e, para as segundas e terceiras, patamares próximos dos 30 e 90 dias, respectivamente (Provimento TRT-CRT nº 03/2010). Recomendação constante na ata anterior e não cumprida; Esclarece esta Corregedoria que permanece acompanhando o desempenho da 1ª Instância quanto aos prazos para marcação de audiência de instrução, buscando reduzi-los (art. 5º, inc. LXXVIII, CF), em cumprimento à recomendação constante da Ata de Correição Ordinária, realizada pela CGJT neste Regional no período de 16 a 20/09/2013;

•	Aumentar, os magistrados que atuarem no Juízo, a prolação de sentenças líquidas, principalmente as relativas aos processos que tramitam sob o rito sumaríssimo;

•	Emitir, sempre, pronunciamento explícito acerca dos pressupostos de admissibilidade recursal;

•	Atualizar o texto do Termo de Acordo para fazer constar expressamente a determinação para a suspensão da exigibilidade do devedor no BNDT, quando for o caso;

•	Proceder à imediata atualização dos processos físicos no sistema informatizado (SIAJ), com o fim de promover um maior controle processual e corrigir a estatística da unidade e deste Regional. O saneamento do sistema informatizado foi iniciado pela Assistente da Diretora, sendo-lhe concedido prazo de 60 dias para correção das demais inconsistências, utilizando para tanto os seguintes relatórios gerenciais da intranet e do SIAJ;

•	Renovar as ferramentas eletrônicas, ao final do arquivamento provisório e antes da expedição da CCT – Certidão de Crédito Trabalhista, conforme determina o art. 77, III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho;

•	Incluir mais processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 66, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

•	Registrar no SIAJ o lembrete de que há CPTS depositada na Secretaria (“F5” e “083 – OUTROS (REF. PROCESSO”)) e notificar os trabalhadores para receberem seus documentos profissionais (2º trecho desta recomendação constante na ata passada); e

•	Revisar, mensalmente, a pendência de autos em poder de advogados, peritos e terceiros (v. item 8), procedendo à respectiva baixa no sistema informatizado, consoante os termos do artigo 54, § 5º, do Provimento TRT-GCR nº 02/2013;

•	Reduzir o prazo para cumprimento dos despachos que determinam a realização de consultas e bloqueios aos convênios eletrônicos (Bacenjud, Renajud etc), bem como a expedição de notificações, ofícios, mandados, alvarás e certidões;

•	Verificar e atualizar a lista de mandados e outros expedientes em poder dos oficiais de Justiça, pendentes de cumprimento, efetuando a devida cobrança, quando necessário; 

•	Reduzir o número de documentos e petições a juntar (processos físicos e Pje);

•	Viabilizar junto à Caixa Econômica Federal e/ou à Secretaria de Informática os procedimentos necessários para efetiva utilização dos acessos on-line aos depósitos recursais, de modo a tornar mais produtivas as consultas aos extratos correspondentes; e

•	Comunicar a esta Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento e/ou adoção das recomendações acima, ou apresentar razões para a sua não-adoção.

13. SOLICITAÇÕES DA VARA:

•	Disponibilização de novos armários e/ou suportes para apoio aos processos físicos, a fim de facilitar a organização e localização dos autos no recinto da Secretaria;

•	Criação de relatórios gerenciais no Processo Judicial Eletrônico (PJE), o que possibilitaria uma melhor obtenção de dados necessários à confecção da produtividade dos juízes, porquanto atualmente tal tarefa é realizada manualmente, de forma muito trabalhosa;

•	Aumento da velocidade e qualidade do acesso ao PJe, considerando que essa insuficiência provoca muita demora na realização de atividades nesse sistema. Em razão dessas falhas de infraestrutura ou erros no(s) programa(s), constantemente os processos eletrônicos são automaticamente “perdidos”. Ademais, as solicitações encaminhadas (atendimentopje@trt6.jus.br) para solução de problemas são tardiamente respondidas.

Encerrados os trabalhos, o Desembargador Vice-Presidente, no exercício do cargo de Corregedor Regional, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos servidores da vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.gov.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia a esta Vara do Trabalho, às Secretarias Administrativa e de Informática, bem como à Presidência deste Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata o Vice-Presidente deste Regional, no exercício do cargo de Corregedor Regional, a Diretora de Secretaria em exercício, além da Assessora da Desembargadora Corregedora Regional.

PEDRO PAULO PEREIRA DA NÓBREGA
 Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6ª Região 
no exercício do cargo de Corregedor Regional

ELISANGELA CRISTINA ROMERO DA SILVA 
Diretora de Secretaria em exercício

ROSYANNE GALLINDO MACHADO GUIMARÃES RODRIGUES
 Assessora da Corregedora Regional

Ata Correição 44 2014 de 07/08/2014