ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA, EM 15 DE AGOSTO DE 2018.

Aos 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Serra Talhada, situada na Avenida Vicente Inácio de Oliveira, s/n, Bairro Bom Jesus (BR 232, Km 420), Serra Talhada/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 03/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 20 de março de 2018, considerado publicado em 21 de março de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dr.ª Maysa Costa de Carvalho Alves, o Diretor de Secretaria, Bel. Damião Moura da Silva, e os demais servidores ali lotados: Edleny Tavares Bezerra, Graciele Torres Belfort, José Ailton Inácio de Oliveira, José de Souza Alves, Luciane Barbosa de Almeida Cavalcanti, Ana Lúcia Príncipe de Lima, Adriano Fernandes Coelho, Francisco Flávio de Souza Melo, Francisco Nilberto Pedrosa Veras Júnior, Martim Guimarães Batista Filho, Leonhard de Lima Nogueira, Heldon Sampaio de Figueiredo, e Maria Marlene de Lucena Nunes, além dos estagiários de Direito Kátia Kalline de Melo Marques, e Isabela Ferreira da Silva Costa. Ausentes o Excelentíssimo Juiz Substituto João Carlos de Andrade e Silva (por se encontrar atuando em outra unidade) e  a funcionária Elayne Ranniere Siqueira e Silva (em razão de licença para tratamento de saúde).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara, dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem.

1. MAGISTRADOS:

JUÍZA TITULAR/JUIZ SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Maysa Costa de Carvalho Alves (Titular)	Desde 23/5/2018
(Ato TRT n.º 150/2018)	
João Carlos de Andrade e Silva (Auxiliar)	Desde 6/5/2015 
(Portaria TRT-GCR n.º 082/2015)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Damião Moura da Silva	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Edleny Tavares Bezerra	Analista Judiciária	Assistente de Diretor	
Graciele Torres Belfort	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz 	
José Ailton Inácio de Oliveira	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
José de Souza Alves	Analista Judiciário	Calculista	
Luciane Barbosa de Almeida Cavalcanti	Requisitada	Calculista	
Ana Lúcia Príncipe de Lima	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Elayne Ranniere Siqueira e Silva	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Adriano Fernandes Coelho	Técnico Judiciário	Assistente	
Francisco Flávio de Souza Melo	Requisitado	Assistente	
Francisco Nilberto Pedrosa Veras Júnior	Técnico Judiciário	Assistente	
Martim Guimarães Batista Filho	Requisitado	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Leonhard de Lima Nogueira	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Heldon Sampaio de Figueiredo	Técnico Judiciário	-	
Maria Marlene de Lucena Nunes	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a)*:

Atuação dos Magistrados na 
VT de Serra Talhada	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Maysa Costa de Carvalho Alves	3	-	1	2	
João Carlos de Andrade e Silva 	1.989	489	553	301	
Airam Clemente Torres de Araújo	8	4	3	1	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	39	26	3	13	
Hermano de Oliveira Dantas 	17	4	-	1	
João Batista de Oliveira Junior	1	-	1	-	
Juliana Gabriela Hita Neves	13	13	1	-	
Kevia Duarte Muniz	433	138	103	32	
Luis Guilherme Silva Robazzi	2	2	-	-	
Rosa Melo Machado Rodrigues Faria	-	1	-	4	
Total	2.505	677	665	354	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na VT de Serra Talhada	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
João Carlos de Andrade e Silva 	16	
Airam Clemente Torres de Araújo	119	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	31	
Hermano de Oliveira Dantas 	29	
Juliana Gabriela Hita Neves	88	
Kevia Duarte Muniz	15	
Luis Guilherme Silva Robazzi	3	
Prazo médio para julgar na unidade	18	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
VT de Serra Talhada	No prazo	Prazo vencido	Total	
Maysa Costa de Carvalho Alves	27	-	27	
João Carlos de Andrade e Silva	4	-	4	
Total de sentenças pendentes na Vara	31	-	31	

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 15/8/2018, às 9h28.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na VT de Serra Talhada	No prazo	Prazo vencido	Total	
Total de incidentes pendentes na Vara	-	-	-	

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 15/8/2018, às 10h.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
VT de Serra Talhada	677	354	665	18	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Auxiliar de abril de 2017 a abril de 2018*:

- Juiz João Carlos de Andrade e Silva**

Mês	ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	  JUL./17	 AGOS.17	 SET./17	OUT./17	
Sentenças	 222,22%	  72,83%	    92,98%	  160,00%	   89,58%	  89,19%	 84,88%	
Conciliados	 155,56%	  65,22%	   126,32%	    94,74%	   64,58%	  86,49%	 56,98%	

Mês	 NOV./17	 DEZ./17	  JAN./18	FEV./18	 MARÇO/18	ABRIL/18	
Sentenças	     --	  77,27%	  174,29%	  75,28%	    115,58%	     79,55%	
Conciliados	     --	  79,55%	    77,14%	  32,58%	      59,74%	   161,36%	

*A Juíza Titular assumiu a titularidade da Vara em 23/5/2018.

**O Juiz Auxiliar usufruiu férias de 6/11/2017 a 5/12/2017, bem assim se afastou, para participar de curso, de 30 a 31/10/2017 e de 26 a 28/3/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
VT de Serra Talhada	63	92	87	197	92	194	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 6/8/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
VT de Serra Talhada	38	51	115	52	72	122	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informado pelo Diretor de Secretaria, a Juíza Titular comparece três dias por semana, realizando, quando necessário, pautões de processos em rito sumaríssimo. O Juiz Auxiliar comparece à unidade três a quatro dias por semana, com divisão equitativa dos dias de audiência com a Juíza Titular. 

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
VT de Serra Talhada	3 ou 4 (terças-feiras às sextas-feiras)	8	8	12	9	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 6/8/2018, relativas aos seguintes períodos: 7/5/2018 a 11/5/2018; 4/6/2018 a 8/6/2018; 2/7/2018 a 6/7/2018; e 20/8/2018 a 24/8/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 5/8/2018)	
VT de Serra Talhada	2.554	1.658	518	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos), e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
VT de Serra Talhada	140	4.334	4.474	53	3.749	3.802	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 20/6/2018	
	Físicos	PJe	
VT de Serra Talhada	1.364	2.127	
Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
VT de Serra Talhada	471	35	1.490	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/5/2018 a 31/5/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
VT de Serra Talhada	183	134	509	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 6/8/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	6	
Processos com pedido de segredo de justiça não apreciado 	1	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	42	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	1	
Processos com Petições Avulsas 	2	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	11	
Processos com petições não apreciadas 	24	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	3	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	19	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	6	11/04/2018	0000639-23.2016.5.06.0371*	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado de penhora e avaliação de imóvel.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	6	04/08/2018	0000081-80.2018.5.06.0371*¹ 	
Aguardando apreciação pela instância superior	214	13/03/2015	0011024-98.2014.5.06.0371	
Aguardando audiência	280	09/02/2017	0003096-62.2015.5.06.0371*²	
Aguardando comprovantes bancários	4	08/05/2018*³	0002468-73.2015.5.06.0371	
Aguardando cumprimento de acordo	92	16/03/2018	0001017-42.2017.5.06.0371*4	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	10	19/10/2017	0001211-42.2017.5.06.0371*5	
Aguardando esclarecimentos periciais	2	24/05/2018	0002309-96.2016.5.06.0371*6	
Aguardando final do sobrestamento	2	12/06/2018*7	0000694-37.2017.5.06.0371	
Aguardando laudo pericial	2	02/07/2018*8	0001348-24.2017.5.06.0371	
Aguardando prazo recursal	18	25/07/2018	0000354-59.2018.5.06.0371	
   Aguardando recebimento de crédito	1	27/07/2018	0000327-76.2018.5.06.0371	
   Aguardando término dos prazos	106	20/10/2017*9	0011190-33.2014.5.06.0371	
   Analisar Despacho	4	03/08/2018	0000127-69.2018.5.06.0371	
   Análise do Conhecimento	31	27/02/2018*10	0000062-74.2018.5.06.0371	
   Apreciar admissibilidade de recursos	5	31/07/2018	0001751-90.2017.5.06.0371	
   Controle de pericia	2	02/08/2018	0001383-81.2017.5.06.0371*11	
   Cumprimento de providências	11	11/04/2018*12	0000709-06.2017.5.06.0371	
   Designar perícia	4	05/06/2018	0001069-38.2017.5.06.0371*13	
   Intimações automáticas com pendências - Con	12	21/06/2018	0001677-36.2017.5.06.0371	
   Minutar Decisão	1	03/08/2018	0000100-86.2018.5.06.0371	
   Minutar Despacho	6	31/07/2018	0002267-47.2016.5.06.0371	
   Minutar expediente da secretaria	2	03/08/2018	0000266-21.2018.5.06.0371	
   Minutar sentença	40	29/06/2018	0001492-95.2017.5.06.0371	
   Prazos vencidos	17	03/08/2018	0000380-57.2018.5.06.0371	
   Preparar ato de comunicação	35	06/07/2018	0000967-16.2017.5.06.0371	
   Preparar comunicação	12	13/06/2018	0000136-31.2018.5.06.0371	
   Publicar DJe - Con	13	06/08/2018	0000514-84.2018.5.06.0371	
   Recebimento de instância superior	8	25/07/2018	0000803-51.2017.5.06.0371	
   Reexame necessário - AR	2	28/07/2018	0001133-48.2017.5.06.0371	
   Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	01/08/2018	0000202-45.2017.5.06.0371	
   Remeter ao 2o Grau	3	25/07/2018	0001664-37.2017.5.06.0371	
   Transitar em julgado	2	04/08/2018	0000492-26.2018.5.06.0371	
   Triagem Inicial	6	31/07/2018	0000515-69.2018.5.06.0371	
   Trânsito em Julgado	1	23/07/2018	0002472-76.2016.5.06.0371	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 2.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 4/7/2018.
*² Processo sentenciado com notificação por edital em 10/2/2017, e prazo resursal esgotado desde 23/2/2017. 
*³ Certidão, relativa ao cumprimento de notificação a CEF em 25/4/2018, sobre o despacho que determina a comprovação de recolhimentos.
*4 5ª e última parcela do acordo com vencimento desde 16/7/2018.
*5 8.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 25/6/2018.
*6 Notificação ao perito para prestar informações (complementação do laudo), como último ato de secretaria.
*7 Envio dos autos ao STJ em razão de conflito negativo de competência.
*8 Intimação às partes da data da realização da perícia, com audiência de encerramento da instrução designada para 12/9/2018.
*9 Despacho sobrestando os autos para aguardar “por mais 01 ano o deslinde da recuperação judicial”.
*10 Sentença homologatória de acordo extrajudicial, cuja última parcela terá vencimento em outubro de 2018.
*11 Audiência de encerramento da instrução designada para 24/10/2018.
*12 Requisição de pagamento de honorários periciais, como último ato de secretaria praticado nos autos.
*13 Perícia realizada, com audiência para encerramento da instrução e julgamento designada para 19/9/2018.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	2	23/05/2018	0002675-38.2016.5.06.0371*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	3	20/06/2018	0000657-78.2015.5.06.0371*²	
Aguardando cálculo - Contadoria	28	05/07/2018	0001281-30.2015.5.06.0371	
Aguardando laudo pericial	3	04/05/2018*³	0000438-65.2015.5.06.0371	
Aguardando término dos prazos	79	31/10/2017	0001297-47.2016.5.06.0371*4	
Analisar Despacho - Liq	1	06/08/2018	0002351-48.2016.5.06.0371	
Analisar expediente da secretaria	1	03/08/2018	0001467-53.2015.5.06.0371	
Análise de Liquidação	14	05/07/2018	0000826-65.2015.5.06.0371*5	
Controle de pericia	5	07/03/2018*6	0002264-29.2015.5.06.0371	
Cumprimento de providências*7	5	23/03/2018	0002843-74.2015.5.06.0371	
Intimações automáticas com pendências - Liq	8	26/06/2018	0001528-40.2017.5.06.0371	
Minutar Decisão - Liq	3	01/08/2018	0001323-11.2017.5.06.0371	
Minutar Despacho - Liq	9	30/07/2018	0001625-40.2017.5.06.0371	
Minutar expediente da secretaria	4	03/08/2018	0000299-45.2017.5.06.0371	
Prazos vencidos	17	24/07/2018	0000869-36.2014.5.06.0371	
Preparar ato de comunicação	15	19/06/2018	0000850-59.2016.5.06.0371	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial, executado mediante depósitos mensais em contas vinculadas ao processo n.º 0000370.81.2016.5.06.0371, com vencimento da primeira parcela em 15/6/2018.
*² 11.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 10/2/2019.
*³ Certidão, relativa à ciência pelo expert, via e-mail, de sua nomeação, como último ato de secretaria
*4  Pendente de expedição de CHC para habilitação junto ao Juízo da Recuperação Judicial, sobrestado por 1 (um) ano.
*5 Na subpasta “Requisitar honorários periciais”, onde existem 3 (três) processos.
*6 Certidão, relativa à intimação da perita contábil, por whatsapp, sobre a sua nomeação, como último ato de secretaria.
*7 Todos os processos se encontram na subpasta “Aguardando comprovantes bancários”.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	26	23/07/2018	0002682-64.2015.5.06.0371*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	03/11/2017	0000621-65.2017.5.06.0371	
Aguardando audiência - Exec	1	08/09/2017*²	0000072-26.2015.5.06.0371	
Aguardando bloqueio bacen	45	24/07/2018	0000848-89.2016.5.06.0371	
Aguardando comprovantes bancários	40	15/05/2018*³	0000501-90.2015.5.06.0371	
Aguardando cumprimento de acordo	8	29/09/2017	0001403-09.2016.5.06.0371*4 	
Aguardando cálculo - Contadoria*5	2	18/07/2018	0000075-78.2015.5.06.0371	
Aguardando final do sobrestamento	77	15/11/2016	0000234-21.2015.5.06.0371*6	
Aguardando leilão ou praça	1	12/06/2018*7	0001333-89.2016.5.06.0371	
Aguardando prazo recursal	1	02/08/2018	0010380-58.2014.5.06.0371	
   Aguardando término dos prazos	481	25/05/2017	0010296-57.2014.5.06.0371*8	
   Analisar Decisão - Exec	2	06/08/2018	0001867-33.2016.5.06.0371	
   Analisar Despacho - Exec	30	01/08/2018	0000123-42.2012.5.06.0371	
   Analisar expediente da secretaria	1	03/08/2018	0002196-45.2016.5.06.0371	
   Análise de Execução	119	22/11/2017	0001899-72.2015.5.06.0371*9	
   (Subpasta) Aguardando Pagto Parcelamento	1	27/07/2018	0002660-06.2015.5.06.0371	
   (Subpasta) Aguardando Rastreamento - Correios	2	20/07/2018	0001519-15.2016.5.06.0371	
   (Subpasta) Certificar sobre pendências	4	24/07/2018	0000130-92.2016.5.06.0371	
   (Subpasta) Expedir Certidão de Habilitação de Crédito	5	12/07/2018	0001408-94.2017.5.06.0371	
   (Subpasta) Requisitar Honorários Periciais	7	20/04/2018	0002176-54.2016.5.06.0371	
   BacenJud	3	03/08/2018	0000722-73.2015.5.06.0371	
   Concluso ao magistrado - Exec	1	03/08/2018	0001965-18.2016.5.06.0371*10	
   Cumprimento de providências	23	18/05/2018*11	0002286-53.2016.5.06.0371	
   (Subpasta) Aguardando resposta Ofício/e-mail/CP	14	13/06/2018*12	0001788-54.2016.5.06.0371	
   Designar ou cancelar leilão ou praça	4	05/06/2018*13	0000315-96.2017.5.06.0371	
   InfoJud	3	03/08/2018	0002642-48.2016.5.06.0371	
   Iniciar Execução	1	03/08/2018	0000937-54.2012.5.06.0371	
   Intimações automáticas com pendências - Exec	1	06/08/2018	0011067-35.2014.5.06.0371	
   Minutar Decisão - Exec	1	03/08/2018	0000523-17.2016.5.06.0371	
   Minutar Despacho - Exec	34	25/07/2018	0000170-16.2012.5.06.0371	
   Minutar expediente da secretaria	9	03/08/2018	0002681-79.2015.5.06.0371	
   Minutar sentença - Exec	1	02/08/2018	0000107-49.2016.5.06.0371	
   Prazos vencidos	10	27/07/2018	0000917-24.2016.5.06.0371	
   Preparar ato de comunicação	58	26/06/2018	0001061-32.2015.5.06.0371	
   Preparar comunicação	10	31/01/2018*14	0002301-56.2015.5.06.0371	
   (Subpasta) Fazer Ofício	2	20/06/2018	0000093-94.2018.5.06.0371	
   Registrar obrigações de pagar	2	26/07/2018	0000139-20.2017.5.06.0371	
   Registrar pagamentos ou despesas processuais	18	13/06/2018	0011149-66.2014.5.06.0371	
   RenaJud	2	24/07/2018	0002397-37.2016.5.06.0371	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial, executado mediante depósitos mensais em contas vinculadas ao processo nº 0000370.81.2016.5.06.0371, com vencimento da primeira parcela em 15/6/2018.
*² Certidão, relativa à consulta ao RENAJUD “positivo com restrições”, como último ato de secretaria.
*³ Certidão de revalidação de alvará como último ato de secretaria.
*4 15.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 17/12/2018.
*5 Ambos os processos se encontram na subpasta “Informação em Embargos”.
*6 Execução tramitando nos autos do processo piloto n.º 0011260-50.2014.5.06.0371.
*7 Certidão negativa de praça como último ato de secretaria, com leilões designados também para 9/6/2018, 3, 17 e 31/7/2018.
*8 Em curso do prazo de 2 (dois) anos concedido ao autor, para tomar ciência da expedição da CCT e da comprovação da habilitação no juízo da recuperação judicial.
*9 Na subpasta “Aguardando prazo”,  com execução fiscal suspensa por 1 (um) ano, em razão de parcelamento do crédito tributário.
*10 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*11 Certidão, relativa à consulta ao RENAJUD, como último ato de secretaria.
*12 Recibo de remessa de Carta Precatória à 1ª VT de Barreiros (TRT6) como último ato de secretaria.
*13 Despacho à hasta pública.
*14 Determinado os procedimentos da penhora, econtrando-se na subpasta “Expedir Carta Precatória”, onde existem 6 processos. 	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 15/8/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	--	--	--	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	02	1.º/08/2018	0000508-19.2014.5.06.0371	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	16	08/08/2018	0002682-35.2013.5.06.0371	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	07	15/08/2018	0002344-95.2012.5.06.0371	
Praças a marcar	03	11/05/2018	0000175-31.2009.5.06.0371	
Processos no setor de cálculos	06	19/07/2018	0002536-91.2013.5.06.0371	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação às certidões/diligências, ofícios, notificações, mandados (a expedir ou para cumprimento) e praças a realizar, não existem pendências.
  
*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 14/08/2018 (processo n.º 0000904-30.2013.5.06.0371).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 79 (setenta e nove) feitos, em 2018 até a presente data. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
VT de Serra Talhada 	1.645	2.141	144,61%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
VT de Serra Talhada	 1.841	188	1.564	105,68%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	         58.957	         101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	  Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
VT de Serra Talhada	59,80%	877	  1.744	50,29%	93,12%	
Total da 6.ª Região	      63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	 Cálculo da Meta 
	      Resultado	
VT de Serra Talhada	   1.093	 899	82,25%	91,39%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	     104,54%	          116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
VT de Serra Talhada	4	 4	0	0	102,04%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
VT de Serra Talhada	54	59	84	29	    182,48%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0001008-80.2017.5.06.0371 e 0000883-83.2015.5.06.0371;      

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0001560-84.2013.5.06.0371 e 0000865-33.2013.5.06.0371;      

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, entretanto, não observam todos os requisitos exigidos no artigo 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, no que diz respeito à emissão da Certidão de Arquivamento Provisório; e, no exercício anterior, não emitiu a Crédito de Crédito Trabalhista, mas passará a observar o disposto no art. 88 da referida norma; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000848-89.2016.5.06.0371, 0001253-62.2015.5.06.0371, 0000235-35.2017.5.06.0371, 0002287-38.2016.5.06.0371, 0002292-60.2016.5.06.0371, 0002642-48.2016.5.06.0371, 0000139-20.2017.5.06.0371 e 0002016-29.2016.5.06.0371. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de julho de 2017 a julho de 2018, 1.073 (um mil e setecentos e três) bloqueios, 710 (setecentos e dez) desbloqueios e 385 (trezentos e oitenta e cinco) transferências. No mês de julho de 2018, constavam 172 (cento e setenta e dois) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000124-17.2018.5.06.0371 e 0001397-02.2016.5.05.0371; e

- inclui, em pauta, quando solicitado pelas partes, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução, e, ainda, na Semana Nacional ou Regional de Conciliação. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificou-se, de acordo com o quadro do item 7, ótima organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, constatou-se boa utilização da ferramenta “agrupadores”, bem assim da tramitação dos feitos, conforme quadros do item 6 elaborados em  6/8/2018, porém há necessidade de se evitar a permanência de feitos em tarefas já superadas, como verificado nos processos n.ºs 0003096-62.2015.5.06.0371 e 0000062-74.2018.5.06.0371, e maior agilização nas seguintes tarefas: a) controle de perícia: processo n.º 0002264-29.2015.5.06.0371 (pendente desde 7/3/2018); b) cumprimento de providências: 0002843-74.2015.5.06.0371 (pendente desde 23/3/2018); e c) preparar comunicação: 0002301-56.2015.5.06.0371 (pendente desde 31/1/2018). Na inspeção realizada, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 1.367 (um mil, trezentos e sessenta e sete) processos físicos na fase de execução: b) 776 (setecentos e setenta e seis) processos físicos com execução suspensa; c) 70 (setenta) processos físicos no setor de cálculos; d) 665 (seiscentos e sessenta e cinco) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias (com ressalva de que 323 feitos dizem respeito a empresas em recuperação judicial) e 1 (um) fora de pauta; e) 6 (seis) processos eletrônicos com carga vencida e notificados; f) 229 (duzentos e vinte e nove) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 6/10/2017), 44 (quarenta e quatro) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 31/10/2017) e 289 (duzentos e oitenta e nove) na fase de execução (com pendência mais antiga de 22/2/2017); b) 80 (oitenta) processos eletrônicos sem conclusão específica (com pendência mais antiga de 12/1/2018); c) 66 (sessenta e seis) processos eletrônicos aguardando cálculo da contadoria na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 11/12/2017); e d) 132 (cento e trinta e dois) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 23/2/2017). Naquela oportunidade, constataram-se ainda: a) equívocos de lançamento de anotações, decorrentes de falhas dos sistemas ou humanas, e alguns incidentes relativos ao Termo Judiciário de Sertânia que aparecem nos relatórios da Vara no e-Gestão, determinando-se a devida correção por aquele juízo; b) vários processos pendentes de cumprimento de despacho por erro de lançamento, sendo, entretanto, adotadas as devidas providências; c) não localização do processo n.º 0012300-39.1992.5.06.0371, sendo concedido, pelo Juiz Auxiliar, prazo de 60 dias para solução da questão, e, caso constatado o extravio dos autos, determinou-se a instauração do procedimento de restauração; d) prolação de grande maioria das sentenças de forma líquida; e e) necessidade de regularização de inclusão dos devedores no BNDT, seja por problemas técnicos ou falta de acompanhamento. O Juiz Auxiliar procedeu a várias orientações pertinentes ao aprimoramento dos serviços, e enfatizou que a rotatividade de servidores tem atrapalhado o planejamento e treinamento dos novos funcionários, ocasionando uma redução na curva de produtividade, individual e da equipe, em face da necessidade de treinamentos contínuos;

- Existem 14 (quatorze) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, apenas 1 (um) diz respeito a processo arquivado (0001828-36.2016.5.06.0371). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que, inicialmente, procede à intimação ao advogado pelo sistema, e, em caso de falha dessa primeira medida, determina-se a notificação postal da parte, e, sendo frustrada, a entrega do documento por oficial de justiça;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade, e antecipação de tutela); 

- O Juízo prolata sentenças de forma líquida em ambos os ritos, e o setor de cálculos se utiliza do programa do PJE-CALC.  Nas sentenças ilíquidas, determina-se, em regra, a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, entretanto envolvendo cartões de ponto ou cálculos complexos, ordena-se a intimação da parte devedora para apresentá-los, sob pena de ser nomeado perito a suas expensas;

- Conforme relatórios fornecidos, em 8/8/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante à “liquidação sem encerramento”: 0000621-65.2017.5.06.0371, 0002420-80.2016.5.06.0371 e 0000439-50.2015.5.06.0371; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 896 (oitocentos e noventa e seis); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 213 (duzentos e treze) sentenças, e homologadas a menos 499 (quatrocentos e noventa e nove) conciliações, entretanto houve aumento de 18 (dezoito) decisões de incidentes processuais; c) redução do prazo médio para julgamento em 6 (seis) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 25 (vinte e cinco) dias e, no ordinário, em 24 (vinte e quatro) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 49 (quarenta e nove) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 61 (sessenta e um) dias, e, no ordinário, em 12 (doze) dias, porém com aumento da audiência de instrução, no ordinário, em 2 (dois) dias; e)  aumento do prazo médio para realização, em agosto de 2018, das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 13 (treze) dias, e redução, no ordinário, em 63 (sessenta e três) dias, com aumento das audiências de instrução em 50 (cinquenta) dias; f) redução do prazo médio na fase de conhecimento em 19 (dezenove) dias, e aumento na liquidação em 55 (cinquenta e cinco) dias, e na execução em 192 (cento e noventa e dois) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 264 (duzentos e sessenta e quatro),  na liquidação em 192 (cento e noventa e dois) e aumento na execução em 24 (vinte e quatro); e h) redução do saldo remanescente em 672 (seiscentos e setenta e dois) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 10.ª classificação geral, sendo a 11.ª em relação ao acervo; 16.ª quanto à celeridade, 7.ª no tocante à produtividade; 18.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 11.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 2, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve formalização, em face desta unidade judiciária, de pedido de providência ou reclamação correicional.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Observar regular e integralmente as normas procedimentais prescritas nos artigos 77 e 88 da Consolidação de Provimentos da CGJT; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao encerramento da liquidação; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o juiz e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Expedição de alvará único;
- Notificação de balcão;

- Entrega de CTPS por intermédio de Oficial de Justiça;

- Prestação de informações por telefone acerca de andamento dos processos;

- Incentivo ao depósito em conta particular; e

- Elaboração, pelos assistentes de Juiz, de minutas de despachos, bem assim de sentenças de mérito e de decisões de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade, e análise de antecipação de tutela. 

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Manutenção do prédio, pertinente à estrutura física, e, de forma urgente, a regularização da calha de sustentação;

- Troca do aparelho de ar condicionado da Secretaria da Vara;

- Instalação de arame em aspiral em torno do prédio, de modo a possibilitar maior segurança; 

- Conserto ou substituição da porta principal da Vara (de vidro), em razão da grande dificuldade em abrir ou fechá-la; 

- Acesso do estacionamento dos servidores pela parte frontal do prédio; 

- Disponibilização de mais um vigia, para possibilitar a vigilância nos finais de semana e em boa parte de do dia durante a semana; 

- Limpeza da caixa de passagem; 

- Fornecimento de cadeiras ergonômicas para os servidores; bem assim de água mineral; e

- Substituição dos monitores e dos CPUs da unidade.

Encerrados os trabalhos, Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, e Secretaria Administrativa, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 43 - 2018 de 15/8/2018.