ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA SEDE DA VARA DO TRABALHO DE SALGUEIRO E NO POSTO AVANÇADO DE FLORESTA, EM 13 E 14 DE AGOSTO DE 2018.

Aos 13 (treze) e 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu, na primeira data, à sede da Vara do Trabalho de Salgueiro (situada na BR-232, Km 19, S/N, COHAB – Salgueiro/PE), e, na data seguinte, no Posto Avançado de Floresta, Termo Judicial da Vara de Salgueiro  (localizada na Rua Alcina Torres de Araújo, S/N, Centro, Floresta/PE),   Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 03/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 20 de março de 2018, considerado publicado em 21 de março de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado nos átrios da Secretaria e do Termo Judicial, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na sede da Vara de Salgueiro, Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar, Dr. Adalberto Ellery Barreira Neto, o Diretor de Secretaria, Bel. Cícero Antônio Santos Tavares, e os demais servidores ali lotados: Joseildo Alves da Silva, Alex Sampaio Nunes, Sandrierio Ferreira Rocha, Luiz Pereira Muniz de Barros, Armando de Sousa Lucena, César Rômulo de Alencar Rosa, Edneide Maia de Oliveira, e Francisca Josilda Alves, além das estagiárias de Direito Maria Aparecida Rodrigues da Silva, e Laryssa Ohana Sá Oliveira. Ausentes os funcionários Raimundo Mairins de Souza Júnior (licença capacitação) e Fábio de Lucena Melo (férias).

E, no Posto Avançado de Floresta, encontravam-se Excelentíssimo Juiz Substituto, Dr. João Carlos de Andrade e Silva, o Diretor de Secretaria, Bel. Cícero Antônio Santos Tavares, e os servidores Rilson Xavier de Moraes (Encarregado do Termo), Aldiones da Silva Tavares, Anastácia de Menezes Novaes Ferraz Silva, Marcio da Silva Tavares, Roberto Fernando de Siqueira Cavalcanti Filho, e Damião Duarte de Souza. Ausentes Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar Adalberto Ellery Barreira Neto, por se encontrar realizando audiências na Vara de Salgueiro, e a funcionária Jaíra Sânia Gomes Novaes Martins de Sá, em face de licença pelo falecimento do genitor.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e do Termo Judicial, dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem.

Destaca-se, inicialmente, que os dados estatísticos relativos à produtividade (item 3), movimentação processual (item 5) e metas (item 6) englobam o somatório dos processos que tramitam na Sede da Vara do Trabalho de Salgueiro e no Posto Avançado de Floresta, pois,  conforme disposto no Provimento CGJT-02/2015, os dados dos Postos Avançados, no sistema e-Gestão, passaram a ser compilados com os da Vara Sede, não sendo possível a sua individualização nesses aspectos.

1. MAGISTRADO:

JUIZ TITULAR/JUIZ SUBSTITUTO	ATUAÇÃO	
               Vacância da titularidade* 	----	
     Adalberto Ellery Barreira Neto (Auxiliar)	Desde 20/5/2011 
(Portaria TRT- GCR n.º 87/2011)	

*Promovida, pelo critério de antiguidade, Excelentíssima Juíza Cláudia Christina Santos Rodrigues de Lima Mendonça, para a titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro, em face da vaga decorrente da remoção, a pedido, do Juiz Saulo Bosco Souza de Medeiros, por meio do Ato TRT-GP n.º 161/2018, de 31/5/2018. A referida magistrada usufruiu licença para tratamento de saúde até junho de 2018, quando concedida aposentadoria por invalidez, pelo Ato TRT-GP n.º 179/2018, de 27/6/2018.
  
2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

2.1.  LOTADOS NA SEDE DA VARA DE SALGUEIRO:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Cícero Antônio Santos Tavares	Técnico Judiciário	Diretor de Secretaria	
Joseildo Alves da Silva	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor	
Alex Sampaio Nunes	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Sandrierio Ferreira Rocha	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Luiz Pereira Muniz de Barros	Técnico Judiciário	Calculista	
César Rômulo de Alencar Rosa	Analista Judiciário	Secretário de Audiência	
Armando de Sousa Lucena	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Raimundo Mairins de Souza Júnior	Técnico Judiciário	Assistente	
Edneide Maia de Oliveira 	Requisitada	Assistente	
Francisca Josilda Alves	Requisitada	Assistente	
Fábio de Lucena Melo	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	

2.2. LOTADOS NO PAJT DE FLORESTA:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Rilson Xavier de Moraes	Requisitado	Encarregado do Termo	
Aldiones da Silva Tavares	Requisitado	Assistente de Juiz	
Anastácia de Menezes Novaes Ferraz Silva	Requisitada	Calculista	
Marcio da Silva Tavares	Requisitado	Secretário de Audiência	
Jaíra Sânia Gomes Novaes Martins de Sá	Requisitada	Assistente	
Roberto Fernando de Siqueira Cavalcanti Filho	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
Damião Duarte de Souza	Técnico Judiciário	--	

3. Produtividade dos Juízes na SEDE DA VARA DE SALGUEIRO E NO POSTO AVANÇADO DE FLORESTA: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na VT de Salgueiro e no PAJT de Floresta	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Adalberto Ellery Barreira Neto	1.195	433	314	264	
Airam Clemente Torres de Araújo	550	164	90	16	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	1	-	1	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	321	132	50	11	
Fernando Rodrigues Carvalho	24	5	2	7	
Hermano de Oliveira Dantas 	121	-	21	2	
João Batista de Oliveira Junior	187	51	57	24	
Juliana Gabriela Hita Neves	652	177	117	33	
Leandro Fernandez Teixeira	-	1	-	-	
Levi Pereira de Oliveira	-	-	-	1	
Luis Guilherme Silva Robazzi	30	10	13	5	
Saulo Bosco Souza de Medeiros	11	-	-	1	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	1	-	10	
Victor Majela Nabuco de Menezes	697	135	142	9	
Total	3.788	1.110	806	384	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito nas unidades, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na VT de Salgueiro e no PAJT de Floresta	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Adalberto Ellery Barreira Neto	29	
Airam Clemente Torres de Araújo	123	
Carolina de Oliveira Pedrosa	82	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	21	
Fernando Rodrigues Carvalho	13	
Hermano de Oliveira Dantas 	0	
João Batista de Oliveira Junior	18	
Juliana Gabriela Hita Neves	48	
Leandro Fernandez Teixeira	39	
Luis Guilherme Silva Robazzi	0	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	13	
Victor Majela Nabuco de Menezes	17	
Prazo médio para julgar na unidade	41	
Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

- Sede da Vara do Trabalho de Salgueiro:
 
Magistrados com sentenças pendentes na 
VT de Salgueiro	No prazo	Prazo vencido	Total	
Adalberto Ellery Barreira Neto	43	-	43	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	3	-	3	
Total de sentenças pendentes na Vara	46	-	46	

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 13/8/2018, às 8h48.

- Posto Avançado de Floresta:

Magistrados com sentenças pendentes no 
PAJT de Floresta	No prazo	Prazo vencido	Total	
Adalberto Ellery Barreira Neto	25	-	25	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	25	-	25	
--------------------------------------*	10	-	10	
Total de sentenças pendentes no Posto Avançado	60	-	60	

*Sentenças sem vinculação a magistrado, considerando a remoção, em 2/5/2018, do magistrado Victor Majela Nabuco de Menezes para outro Tribunal: 0001796-34.2017.5.06.0391, 0000616-80.2017.5.06.0391, 0000052-38.2016.5.06.0391, 0000613-28.2017.5.06.0391, 0002195-97.2016.5.06.0391, 0000904-62.2016.5.06.0391, 0000710-28.2017.5.06.0391, 0000712-95.2017.5.06.0391, 0002213-84.2017.5.06.0391 e 0002214-69.2017.5.06.0391.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 14/8/2018, às 10h14.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

- Sede da Vara do Trabalho de Salgueiro:
 
Magistrados com incidentes processuais pendentes na VT de Salgueiro	No prazo	Prazo vencido	Total	
Adalberto Ellery Barreira Neto	1	-	1	
-----------------------------*	2	-	2	
Total de incidentes pendentes na Vara	3	-	3	
*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000501-25.2018.5.06.0391 e 0000125-39.2018.5.06.0391.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 13/8/2018, às 9h30.

- Posto Avançado de Floresta:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na VT de Salgueiro	No prazo	Prazo vencido	Total	
Adalberto Ellery Barreira Neto	1	-	1	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	1	-	1	
-----------------------------*	8	-	8	
Total de incidentes pendentes no Posto Avançado	10		10	

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000149-67.2018.5.06.0391, 0001141-62.2017.5.06.0391, 0001142-47.2017.5.06.0391, 0000475-61.2017.5.06.0391, 0002260-58.2017.5.06.0391, 0000476-12.2018.5.06.0391, 0002402-62.2017.5.06.0391 e 0002543-18.2016.5.06.0391.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 14/8/2018, às 10h54.

3.5. Produtividade das unidades:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
VT de Salgueiro e PAJT de Floresta	1.110	384	806	41	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Auxiliar no período de abril de 2017 a abril de 2018:

- Juiz Adalberto Ellery Barreira Neto*

Mês	ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	  JUL./17	 AGOS.17	 SET./17	OUT./17	
Sentenças	  114,06%	  145,83%	   65,00%	  233,33%	   100,00%	 116,67%	 165,71%	
Conciliados	    34,38%	    66,67%	   74,29%	    77,78%	     67,01%	   36,67%	   48,57%	

Mês	 NOV./17	 DEZ./17	  JAN./18	FEV./18	 MARÇO/18	ABRIL/18	
Sentenças	 900,00%	116,00%	  100,00%	 75,86%	    775,00%	  93,10%	
Conciliados	   66,67%	  92,00%	    44,68%	 27,59%	          --	  58,62%	
*O Juiz Auxiliar usufruiu férias de 3/7/2017 a 1.º/8/2017, de 16/10/2017 a 14/11/2017 e de 27/2/2018 a 28/3/2018, e, ainda, por licença paternidade, de 21/11/2017 a 10/12/2017, e licença médica de 17 a 26/4/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidades Judiciárias	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
VT de Salgueiro e PAJT de Floresta	62	133	101	255	116	271	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências:

- Vara do Trabalho de Salgueiro, a contar de 3/8/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
VT de Salgueiro	9	46	86	58	127	53	

- PAJT de Floresta, a contar de 6/8/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
PAJT de Floresta	37	51	169	59	170	67	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade do magistrado: 

O cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Salgueiro, à qual o Termo (PAJT) de Floresta está vinculado, encontra-se vago, e o Juiz Substituto Adalberto Ellery Barreira Neto lá comparece, como regra, 3 (três) dias por semana. No Posto Avançado de Floresta, segundo informado pelo Encarregado, continuam sendo realizadas 3 (três) sessões de audiência, das terças-feiras às quintas-feiras. Quando da ocorrência de pautas simultâneas nas unidades, cada magistrado preside 3 (três) sessões.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

- Vara do Trabalho de Salgueiro:

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
VT de Salgueiro	3 (terças-feiras, quartas-feiras e quintas-feiras)	6	2 a 6	4 a 9	7	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 3/8/2018, relativas aos seguintes períodos: 7/5/2018 a 11/5/2018; 4/6/2018 a 8/6/2018; 2/7/2018 a 6/7/2018; e 20/8/2018 a 24/8/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

- PAJT de Floresta:

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
PAJT de Floresta	3 (terças-feiras às quintas-feiras)	3 a 4	12 a 13	18	6	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 6/8/2018, relativas aos seguintes períodos: 7/5/2018 a 11/5/2018; 4/6/2018 a 8/6/2018; 9/7/2018 a 13/7/2018; e 13/8/2018 a 17/8/2018; e informações prestadas pelo Encarregado do PAJT.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 2/8/2018)	
VT de Salgueiro e PAJT de Floresta	2.628	2.315	500	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
VT de Salgueiro e PAJT de Floresta	87	6.285	6.372	175	6.193	6.368	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução). 

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 20/6/2018	
	Físicos	PJe	
VT de Salgueiro	647	2.896	
PAJT de Floresta	572	1.659	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
VT de Salgueiro e PAJT de Floresta	864	175	2.564	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/5/2018 a 31/5/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
VT de Salgueiro e PAJT de Floresta	
252	
154	
663	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/05/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS:

6.1. NA SEDE DA VARA DE SALGUEIRO EM 3/8/2018: 

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	76	
Processos com pedido de segredo de justiça não apreciado 	1	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	21	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	5	
Processos com Petições Avulsas 	2	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	24	
Processos com petições não apreciadas 	47	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	52	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	48	
Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	10	13/03/2015	0000241-50.2015.5.06.0391*	
OBSERVAÇÃO:	
* Trata-se de Carta Precatória devolvida (Certidão de Remessa) ao juízo deprecado desde 20/03/2015.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	4	12/07/2018	0002312-54.2017.5.06.0391*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	298	18/06/2015	0010018-93.2014.5.06.0391	
Aguardando audiência	138	04/09/2017	0001716-70.2017.5.06.0391*²	
Aguardando cumprimento de acordo	67	05/03/2018	0002216-10.2015.5.06.0391*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	39	29/03/2017	0000460-92.2017.5.06.0391*4	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	30/05/2018	0002612-50.2016.5.06.0391*5	
Aguardando final do sobrestamento	1	07/05/2018	0001264-60.2017.5.06.0391*6	
Aguardando laudo pericial	5	01/03/2018	0002306-47.2017.5.06.0391*7	
Aguardando prazo recursal	37	18/05/2018*8	0001799-86.2017.5.06.0391	
Aguardando recebimento de crédito	1	17/03/2018*9	0001072-30.2017.5.06.0391	
   Aguardando término dos prazos	29	26/06/2018*10	0001365-97.2017.5.06.0391	
   Analisar Despacho	2	02/08/2018	0001284-16.2017.5.06.0144	
   Análise de ED	1	17/07/2018	0000227-95.2017.5.06.0391	
   Análise do Conhecimento	173	15/03/2017	0000329-88.2015.5.06.0391*11	
   (Subpasta) CP/Oficio para expedir/devolver	4	25/06/2018	0001537-39.2017.5.06.0391	
   (Subpasta) Diligência da Secretaria	14	23/05/2018	0002371-42.2017.5.06.0391	
   (Subpasta) Processos Construtora RZ Fênix Empreendimentos	7	15/03/2018	0000924-19.2017.5.06.0391*12	
   BacenJud	3	18/07/2018	0001616-18.2017.5.06.0391	
   CCS	1	19/07/2018	0010300-34.2014.5.06.0391	
   Concluso ao magistrado*13	20	04/07/2018	0000059-27.2017.5.06.0413	
   Concluso ao magistrado - AR*14	1	11/07/2018	0001194-43.2017.5.06.0391	
   Controle de pericia	10	25/06/2018	0000319-39.2018.5.06.0391*15	
   Cumprimento de providências	35	03/07/2018	0001944-45.2017.5.06.0391	
   Minutar Decisão	1	02/08/2018	0002361-95.2017.5.06.0391	
   Minutar Despacho	1	02/08/2018	0000337-60.2018.5.06.0391	
   Minutar expediente da secretaria	32	11/05/2018	0000092-83.2017.5.06.0391*16	
   Minutar sentença	57	20/06/2018	0000041-72.2017.5.06.0391	
   Prazos vencidos	47	04/07/2018	0001416-11.2017.5.06.0391	
   Preparar ato de comunicação	56	30/05/2018	0000349-74.2018.5.06.0391*17	
   Publicar DJE - AC	1	02/08/2018	0000240-60.2018.5.06.0391	
   Publicar DJe - Con	6	31/07/2018	0002295-18.2017.5.06.0391	
   Recebimento de instância superior	16	27/07/2018	0001675-40.2016.5.06.0391	
   Reexame necessário - AR	17	18/05/2018*18	0002299-55.2017.5.06.0391	
   Remeter ao 2o Grau	1	02/08/2018	0002064-88.2017.5.06.0391	
   Transitar em julgado	30	06/06/2018	0002119-39.2017.5.06.0391	
   Triagem Inicial	1	27/07/2018	0000486-56.2018.5.06.0391	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 2.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 11/6/2018.
*² Próxima audiência, para encerramento da instrução, designada para 16/8/2018.
*³ 2ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 2/5/2018.
*4 10.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 30/5/2018.
*5 Próxima audiência, para encerramento da instrução, designada para 13/9/2018.
*6 Execução suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da decisão de Id. 27f09b8.
*7 Certidão, relativa à notificação da perita, desde 14/5/2018, com audiência de encerramento da instrução designada para 4/9/2018.
*8 Despacho para remessa ao TRT.
*9 Despacho, determinando que se aguarde diligência de bloqueio de crédito no processo nº 00001792-94.2017.5.06.0391, como último ato processual.
*10 Notificação postal - ainda sem certidão - para manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre bloqueio parcial on line.
*11 Na subpasta “Aguardando prazo”, onde existem 65 processos, aguradando liquidação na ação coletiva nº 0010438-98.2014.5.06.0391.
*12 Aguardando prazo de 60 (sessenta) dias, para obtenção de resposta sobre efetivo bloqueio de crédito no processo nº 0000741-48.2017.5.0391.
*13 *14 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*15 Próxima audiência, de instrução, designada para 5/9/2018.
*16 Na subpasta “Alvarás para fazer - Recolhimentos e Transferências”, onde existem 5 (cinco) processos.
*17 Na subpasta “Notificações Postais Iniciais”, onde existem 15 (quinze) processos.
*18 Encerramento do prazo de notificação da sentença.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	3	15/03/2018	0000297-83.2015.5.06.0391	
Aguardando cumprimento de acordo	1	02/07/2018	0002002-82.2016.5.06.0391*¹	
Aguardando cálculo - Contadoria	100	22/01/2018	0002987-85.2015.5.06.0391*²	
Aguardando laudo pericial	16	09/04/2018*³	0000485-08.2017.5.06.0391	
Aguardando término dos prazos	52	12/06/2018	0002460-36.2015.5.06.0391	
Analisar Decisão - Liq	1	20/07/2018	0001531-32.2017.5.06.0391	
Análise de Liquidação	28	21/06/2018*4	0001382-36.2017.5.06.0391	
Concluso ao magistrado - Liq*5	41	16/05/2018	0001788-28.2015.5.06.0391	
Controle de pericia	19	18/05/2018*6	0001902-30.2016.5.06.0391	
Imprimir atos de comunicação	7	23/04/2018	0000051-19.2017.5.06.0391	
Minutar expediente da secretaria	1	24/07/2018	0000113-93.2016.5.06.0391	
Prazos vencidos	56	04/07/2018	0002517-54.2015.5.06.0391	
Preparar ato de comunicação	18	10/07/2018	0001387-29.2015.5.06.0391	
Publicar DJe - Liq	3	01/08/2018	0000853-17.2017.5.06.0391	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 2.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 11/6/2018.
*² Na subpasta “Liquidação”, onde existem 69 (sessenta e nove) processos.
*³ Certidão, relativa à notificação do perito contábil por e-mail, para elaboração de laudo, no prazo de 20 dias, como último ato de secretaria.
*4 Certidão, relativa à requisição de honorários periciais, como último ato de secretaria, encontrando-se na subpasta “Aguardando Prazo”.
*5 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*6 Despacho de nomeação de perito contábil.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	10	18/11/2016	0010976-79.2014.5.06.0391	
Aguardando audiência - Exec	1	13/07/2018	0001370-90.2015.5.06.0391*¹	
Aguardando comprovantes bancários	33	14/06/2018	0001523-89.2016.5.06.0391	
Aguardando cumprimento de acordo	4	29/05/2018*²	0001440-10.2015.5.06.0391	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	4	06/07/2017	0000615-66.2015.5.06.0391*³	
Aguardando cálculo - Contadoria	23	20/10/2017	0000807-62.2016.5.06.0391*4	
Aguardando final do sobrestamento	118	25/04/2017	0002158-07.2015.5.06.0391*5	
Aguardando laudo pericial	1	21/06/2018*6	0001404-65.2015.5.06.0391	
Aguardando prazo recursal	1	11/06/2018*7	0001880-69.2016.5.06.0391	
Aguardando término dos prazos	60	19/06/2018*8	0000494-38.2015.5.06.0391	
Analisar Despacho - Exec	22	02/08/2018	0001989-49.2017.5.06.0391	
Analisar expediente da secretaria	3	03/08/2018	0010498-71.2014.5.06.0391	
Analisar sentença - Exec	1	02/08/2018	0001707-45.2016.5.06.0391	
Análise de Execução	363	05/10/2017	0010544-60.2014.5.06.0391*9	
(Subpasta) Aguardando transferência de outro processo	4	20/11/2017	0002127-84.2015.5.06.0391*10	
(Subpasta) Aguardando cumprimento de CPE	9	10/01/2018*11 	0001562-23.2015.5.06.0391	
(Subpasta) CP/Oficio para expedir/devolver	5	20/06/2018	0000261-07.2016.5.06.0391	
(Subpasta) Certificar	13	20/02/2018	0000626-95.2015.5.06.0391*12	
(Subpasta) Diligências da Secretaria	32	22/01/2018	0000732-57.2015.5.06.0391*13	
(Subpasta) Entregar Certidão de Habilitação de Crédito	70	23/04/2018*14	0002711-54.2015.5.06.0391	
(Subpasta) Expedir Certidão de Habilitação de Crédito	7	04/07/2018	0002453-10.2016.5.06.0391	
(Subpasta) Hasta Pública	2	18/09/2017*15	0000784-82.2017.5.06.0391	
(Subpasta) Processos com o Oficial de Justiça	11	20/06/2018	0000393-93.2018.5.06.0391	
Apreciar admissibilidade de recursos	2	11/04/2018	0001920-85.2015.5.06.0391	
BacenJud	9	04/07/2018	0002014-96.2016.5.06.0391	
Concluso ao magistrado - AR*16 	1	03/08/2018	0010504-78.2014.5.06.0391	
Concluso ao magistrado - Exec*17 	94	17/04/2018	0010452-82.2014.5.06.0391	
Concluso ao magistrado - Sobrestamento*18	19	03/07/2018	0000459-78.2015.5.06.0391	
Controle de leilão ou praça	1	04/06/2018*19	0001813-07.2016.5.06.0391	
Cumprimento de providências	105	11/12/2017*20	0000394-83.2015.5.06.0391	
Escolher tipo de sobrestamento-suspensão	1	19/07/2018	0010106-34.2014.5.06.0391	
Imprimir atos de comunicação	10	02/08/2018	0002378-05.2015.5.06.0391	
InfoJud	1	25/07/2018	0002472-50.2015.5.06.0391	
Minutar Despacho - Exec	1	02/08/2018	0001059-65.2016.5.06.0391	
Minutar expediente da secretaria	81	28/09/2017	0010239-76.2014.5.06.0391*21	
(Subpasta) Alvarás para Conferência	31	16/04/2018	0001614-19.2015.5.06.0391 (alvará destinado ao recolhimento das contribuições previdenciárias)	
(Subpasta) Alvarás para fazer - Recolhimentos e Transferências	14	19/04/2018	0010802-70.2014.5.06.0391	
(Subpasta) CPIs/CPEs para fazer	3	02/07/2018	0000515-77.2016.5.06.0391	
(Subpasta) Mandados para fazer	1	18/07/2018	0000464-95.2018.5.06.0391	
(Subpasta) Ofícios para fazer	10	06/07/2018	0002471-65.2015.5.06.0391	
Prazos vencidos	60	04/07/2018	0001145-70.2015.5.06.0391	
Preparar ato de comunicação	58	15/06/2018	0000144-16.2016.5.06.0391*22	
(Subpasta) CPE/CPN	3	11/07/2018	0000969-23.2017.5.06.0391	
(Subpasta) Mandados	4	04/07/2018	0011074-64.2014.5.06.0391	
(Subpasta) Notificações Postais Diversas	11	24/07/2018	0000483-38.2017.5.06.0391	
(Subpasta) Notificações Via Eletrônica	12	04/07/2018	0000903-43.2017.5.06.0391	
Publicar DJe - Exec	1	03/08/2018	0001823-51.2016.5.06.0391	
Reexame necessário - AR	1	12/07/2018	0010501-26.2014.5.06.0391	
RenaJud	29	05/07/2018	0000244-05.2015.5.06.0391	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de Conciliação em Execução designada para 21/8/2018.
*² Acordo Judicial com cumprimento até novembro de 2018 (Id. 1b4a966).
*³ 4.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 25/11/2018.
*4 Na subpasta “Cálculos Feitos - Aguardando conferência por Cicero”, onde existem 16 (dezesseis) processos.
*5 Execução suspensa por 1 (um) ano, por ausência de indicação de meios para prosseguimento do feito (Id. 3105617).
*6 Certidão, relativa à notificação do perito contábil, como último ato de secretaria.
*7 Notificação postal à reclamada, para quitação, em 5 (cinco) dias, dos valores devidos a título de multas. 
*8 Certidão, relativa à entrega dos alvarás em decorrência da notificação de Id. 7e5dd7f, como último ato de secretaria. 
*9 Despacho de sobrestamento por 180 dias, e pendente de notificação ao reclamante (Id. 1aad1b5).
*10 Aguardando certificação de transferência de crédito proveniente do processo n.º 0000181-77.2015.5.06.0391.
*11 Certidão, relativa ao envio de CPE, como último ato de secretaria.
*12 Pendente de certificação de pendências, para fins extinção da execução.
*13 Pendente de cumprimento de diligência para certificação sobre o saque do alvará, para fins de eventual arquivamento.
*14 Intimação à reclamada do despacho que suspende a execução, e expedição de CHC para habilitação no Administrador Judicial.
*15 Despacho à hasta pública.
*16 *17 *18 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*19 Despacho à hasta pública.
*20 Pendente de expedição de Certidão de Protesto (Id. 5abd942).
*21 Na subpasta “Alvarás de FGTS/SD e Partes/Advogado”, para cumprimento do despacho (emissão alvará) proferido na data indicada.
*22 Na subpasta “Notificações Postais Iniciais”, onde existem 24 processos.	

6.2. NO POSTO AVANÇADO DE FLORESTA EM  7/8/2018: 

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	55	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	16	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	3	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	146	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	2	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	11	31/03/2015	0000581-91.2015.5.06.0391	
OBSERVAÇÃO:	
*Mandado para cumprimento de carta precatória, com certidão nos autos desde 7/4/2015 (Id. 494cda5), encontrando-se arquivado o processo pertinente.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	8	05/07/2018	0002076-05.2017.5.06.0391*¹ 	
Aguardando audiência	226	23/05/2017*²	0001117-94.2017.5.06.0371	
Aguardando bloqueio bacen	1	26/07/2018	0000649-70.2017.5.06.0391	
Aguardando comprovantes bancários	14	03/10/2017	0002138-16.2015.5.06.0391*³	
Aguardando cumprimento de acordo	78	13/03/2018	0002387-93.2017.5.06.0391*4	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	20	06/10/2017	0001988-98.2016.5.06.0391*5	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	06/08/2018	0001357-23.2017.5.06.0391*6	
Aguardando final do sobrestamento	2	22/08/2017*7	0000502-15.2015.5.06.0391	
Aguardando laudo pericial	14	31/05/2018*8	0000784-19.2016.5.06.0391	
Aguardando prazo recursal	22	18/06/2018	0000705-06.2017.5.06.0391*9	
   Aguardando término dos prazos	35	09/07/2018*10	0001166-75.2017.5.06.0391	
   Analisar Despacho	3	06/08/2018	0001424-22.2016.5.06.0391	
   Analisar sentença	1	06/08/2018	0001201-35.2017.5.06.0391	
   Análise de ED	7	13/06/2018	0001141-62.2017.5.06.0391	
   Análise do Conhecimento	104	30/09/2016	0001986-65.2015.5.06.0391*11	
   (Subpasta) Contadoria - Cálculos e Informações	4	23/01/2018	0000915-91.2016.5.06.0391	
   (Subpasta) Certificar	17	20/07/2016*12	0000190-05.2016.5.06.0391	
   (Subpasta) Diligência da secretaria	1	07/12/2017*13	0002424-91.2015.5.06.0391	
   Apreciar admissibilidade de recursos	2	01/08/2018	0001672-51.2017.5.06.0391	
   BacenJud*14	17	30/04/2018	0001236-92.2017.5.06.0391	
   Concluso ao magistrado*15	152	08/06/2018	0001894-19.2017.5.06.0391	
   Controle de pericia	1	18/05/2018	0002474-20.2015.5.06.0391*16	
   Cumprimento de providências	2	01/08/2018	0001578-40.2016.5.06.0391	
   Minutar Decisão	1	04/06/2018	0000299-48.2018.5.06.0391	
   Minutar Despacho	1	11/06/2018	0001966-74.2015.5.06.0391	
   Minutar expediente da secretaria	6	10/07/2018	0001619-07.2016.5.06.0391	
   (Subpasta) Alvarás (Recolhimentos e Transferências)	1	27/07/2018	0000583-90.2017.5.06.0391	
   Minutar sentença	57	12/03/2018	0001796-34.2017.5.06.0391	
   Preparar ato de comunicação	2	06/06/2018	0000264-25.2017.5.06.0391	
   Recebimento de instância superior	1	14/06/2018	0002247-93.2016.5.06.0391	
   Reexame necessário - AR	1	26/07/2018	0001486-62.2016.5.06.0391	
   Registrar pagamentos ou despesas processuais	13	13/03/2018	0001841-38.2017.5.06.0391	
   Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	2	04/08/2018	0001737-17.2015.5.06.0391	
   Transferir ou desbloquear bacen	1	26/07/2018	0002504-21.2016.5.06.0391	
Transitar em julgado	16	29/05/2018*17  	0002375-16.2016.5.06.0391	
   Trânsito em Julgado	61	02/07/2018	0002473-98.2016.5.06.0391	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 2.ª e última parcela do acordo judicial vencida em 4/7/2018.
*² Audiência de encerramento da instrução designada para 14/8/2018.
*³ Pendente de diligência junto a CEF, para encaminhamento do comprovante de alvará emitido em 24/5/2017.
*4 6.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 30/8/2018.
*5 15.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 5/12/2018.
*6 Certidão relativa à intimação do expert para esclarecimentos, com audiência de encerramento da instrução designada para 26/9/2018.
*7 Aguardando o vencimento da última parcela do acordo, o que ocorreu em 30/10/2017.
*8 Certidão, relativa à intimação ao expert para esclarecimentos, com audiência para encerramento da instrução designada para 9/8/2018.
*9 Acordo judicial, para pagamento em parcela única vencida em 26/7/2018.
*10 Certidão relativa à devolução de CPN, como último ato de secretaria.
*11 Na subpasta “Bacenjud e Renajud a fazer”, onde existem 52 (cinquenta e dois) processos.
*12 Entrega de alvará (Id b4bb667) como último ato de secretaria. 
*13 Determinada diligência junto à TI do TRT6 para informações/cadastro, com posterior requisição de pagamento dos honorários periciais.
*14 Todos os processos se encontram na subpasta “Aguardando resposta”.
*15 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*16 Conversão do julgamento em diligência, para elaboração de laudo pericial.
*17 Encerramento do prazo recursal. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	1	27/07/2018	0002686-41.2015.5.06.0391	
Aguardando cumprimento de acordo	2	18/05/2018	0001054-09.2017.5.06.0391*¹	
Aguardando cálculo – Contadoria	65	17/04/2018	0002424-57.2016.5.06.0391	
Aguardando cálculo – Secretaria	12	12/07/2017	0000909-21.2015.5.06.0391*²	
(Subpasta) Liquidação	2	02/01/2018	0011175-04.2014.5.06.0391	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	25/03/2018	0000600-97.2015.5.06.0391*³	
Aguardando laudo pericial	1	18/05/2018	0001908-03.2017.5.06.0391	
Aguardando término dos prazos	13	09/07/2018	0001963-85.2016.5.06.0391	
Analisar Decisão – Liq	1	04/08/2018	0010250-08.2014.5.06.0391	
Analisar Despacho – Liq	35	04/08/2018	0000446-45.2016.5.06.0391	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	20/07/2018	0002708-65.2016.5.06.0391	
Cancelar expediente	1	03/05/2018	0002673-42.2015.5.06.0391	
Concluso ao magistrado - Liq*4	97	04/07/2018	0002174-58.2015.5.06.0391	
Controle de pericia	34	26/04/2018*5	0001181-78.2016.5.06.0391	
Cumprimento de providências	1	15/06/2018	0001210-31.2016.5.06.0391*6	
Minutar expediente da secretaria	6	29/05/2018	0002462-69.2016.5.06.0391*7	
(Subpasta) ALVARÁS (Partes/Advogados)	3	01/08/2018	0002801-62.2015.5.06.0391	
Operações de perícia	1	05/07/2018	0001455-42.2016.5.06.0391	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	03/08/2018	0010570-58.2014.5.06.0391	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 6.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 21/11/2018.
*² Na subpasta “Analise Impugnações”, onde existem 9 (nove) processos.
*³ Juntando o laudo pericial em 26/6/2018. 
*4 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*5 Certidão, relativa à notificação, por e-mail, do expert contábil acerca de sua nomeação, como último ato de secretaria. 
*6 Processo único da subpasta “RENAJUD”.
*7 Processo único da subpasta “Alvarás para fazer - Recolhimentos e Transferências”.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando anotação da CTPS	1	28/04/2018	0001983-76.2016.5.06.0391	
Aguardando audiência – Exec	1	31/07/2018	0002877-86.2015.5.06.0391*¹	
Aguardando comprovantes bancários	5	18/01/2018	0010568-88.2014.5.06.0391*²	
Aguardando cumprimento de acordo	1	06/07/2017	0000950-17.2017.5.06.0391*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	10	14/06/2017	0000556-78.2015.5.06.0391*4	
Aguardando cálculo - Contadoria	37	19/01/2018	0002554-81.2015.5.06.0391*5	
Aguardando final do sobrestamento	5	22/09/2017*6	0000474-47.2015.5.06.0391	
Aguardando leilão ou praça	1	11/06/2018*7	0000891-97.2015.5.06.0391	
Aguardando recebimento de crédito	1	06/07/2017*8	0010391-27.2014.5.06.0391	
Aguardando término dos prazos	68	05/04/2018*9	0001254-84.2015.5.06.0391	
Analisar Decisão – Exec	1	04/08/2018	0011134-37.2014.5.06.0391	
Analisar Despacho – Exec	14	04/08/2018	0000912-73.2015.5.06.0391	
Analisar sentença – Exec	1	03/08/2018	0002005-37.2016.5.06.0391	
Análise de Execução	122	19/06/2016*10	0010720-39.2014.5.06.0391	
(Subpasta) Alvará para fazer	6	16/07/2018	0002847-51.2015.5.06.0391	
(Subpasta) Bacenjud para fazer	53	03/10/2017	0002411-92.2015.5.06.0391	
(Subpasta) Certificar	1	07/06/2018	0001357-91.2015.5.06.0391	
(Subpasta) Emitir CHC	14	18/07/2017	0001950-86.2016.5.06.0391	
(Subpasta) Suspensão do feito	5	27/09/2016	0000691-56.2016.5.06.0391*11 	
BacenJud	88	04/06/2018	0002333-64.2016.5.06.0391	
CCS	3	26/09/2017	0000343-38.2016.5.06.0391	
Concluso ao magistrado – Exec*12	55	11/06/2018	0000023-85.2016.5.06.0391	
Controle de leilão ou praça	2	17/04/2018*13	0000901-44.2015.5.06.0391	
Controle de pericia	1	29/05/2018*14	0001266-98.2015.5.06.0391	
Cumprimento de providências	12	17/05/2018*15	0000381-84.2015.5.06.0391	
Encaminhar RPV-Precatório	1	15/12/2017*16	0001318-94.2015.5.06.0391	
Escolher tipo de arquivamento	2	04/05/2018	0001091-70.2016.5.06.0391	
Expedir RPV-Precatório	1	22/05/2018*17	0001172-53.2015.5.06.0391	
InfoJud	8	18/01/2018	0000393-64.2016.5.06.0391	
InfoSeg	2	18/01/2018	0001853-23.2015.5.06.0391	
Minutar expediente da secretaria	24	26/09/2016	0002024-77.2015.5.06.0391*18	
(Subpasta) Alvarás para fazer - Partes/Advogados	2	04/07/2018	0002883-93.2015.5.06.0391	
(Subpasta) Alvarás (Recolhimentos e Transferências)	4	30/05/2018	0000876-94.2016.5.06.0391	
Minutar sentença – Exec	1	24/07/2018	0010016-26.2014.5.06.0391	
Operações de perícia	1	01/03/2018*19	0001945-98.2015.5.06.0391	
Prazos vencidos	1	02/08/2018	0001248-77.2015.5.06.0391	
Preparar ato de comunicação	7	06/08/2018	0000455-07.2016.5.06.0391	
Preparar comunicação	1	18/07/2018	0001577-55.2016.5.06.0391	
Registrar SerasaJud	7	05/10/2017	0001271-23.2015.5.06.0391*20	
Registrar no BNDT	2	17/04/2018*21	0001270-38.2015.5.06.0391	
Registrar obrigações de pagar	1	23/04/2018	0000339-64.2017.5.06.0391	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	4	21/05/2018	0011240-96.2014.5.06.0391	
Remeter ao 2o Grau	1	22/06/2018	0011196-77.2014.5.06.0391	
RenaJud	4	06/02/2018	0000481-05.2016.5.06.0391	
SerasaJud	20	17/04/2018	0010124-55.2014.5.06.0391	
Transferir ou desbloquear bacen	2	23/05/2018	0000065-71.2015.5.06.0391	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de conciliação em execução designada para 3/10/2018.
*² Certidão, relativa à notificação, por e-mail, da CEF, para remessa dos comprovantes de alvarás, desde 21/3/2018.
*³ 20.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 5/2/2019.
*4 Pendente de certificação para eventual arquivamento, nos termos do despacho de Id. cb848ae.
*5 Execução em parcelas, com último peticionamento para liberação dos valores depositados desde 23/5/2018.
*6 Despacho para suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano.
*7 Despacho à hasta pública como último ato processual.
*8 Certidão, relativa à expedição de ofício pelo Setor de Precatórios ao Município de Floresta, recebido em 28/6/2017, para pagamento até dezembro de 2018.
*9 Certidão, relativa à distribuição de Carta Precatória à 7ª VT de Porto Velho (TRT 14ª Região), como último ato de secretaria.
*10 Despacho à hasta pública, sendo este o único processo da subpasta “Marcar praça/leilão”.
*11 Execução suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80.
*12 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*13 Despacho à hasta pública como último ato processual.
*14 Certidão, relativa à notificação, por e-mail, do expert contábil acerca de sua nomeação, como último ato de secretaria.
*15 Certidão, relativa à emissão de ofício Requisitório de Pequeno Valor (RPV), como último ato de secretaria. 
*16 Ordenada expedição de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), como último ato processual.
*17 Determinada expedição de ofício precatório ao TRT deste Regional, como último ato processual.
*18 Processo único na subpasta “Ofícios para Fazer”. Observou-se, também despacho pendente de cumprimento, relativo à expedição de alvarás, desde 19/9/2017 (processo n.º 0010228-47.2014.5.06.0391)
*19 Certidão, relativa à notificação por e-mail do expert contábil de sua nomeação, como último ato de secretaria.
*20 Na subpasta “Aguardando resposta”, onde existem 6 (seis) processos.
*21 Determinada  inclusão da primeira reclamada no BNDT e  no SERASAJUD, como último ato processual.	

SITUAÇÃO DOS  ALVARÁS DESTINADOS AOS RECLAMANTES EM 10/8/2018  (Minutar Expediente de Secretaria)
Fase de Execução:

Processo	Despacho	Valor	Confecção / Entrega	
   0001088-18.2016.5.06.0391*	27/07/2018	R$ 1.198,00	Pendente	
    0002268-06.2015.5.06.0391**	04/06/2018	R$ 7.883,90	Pendente	
    0010137-54.2014.5.06.0391**	26/09/2017	R$ 2.246,45	05/04/2018©	
*¹0001887-95.2015.5.06.0391**	19/06/2018	R$2248,95 / R$ 883,35 / R$ 874,60	Pendente	
*²0002528-83.2015.5.06.0391**	22/05/2018	R$ 97,51	Pendente	
    0000564-21.2016.5.06.0391**	10/05/2018	R$ 2.896,35	15/05/2018 (E)	
    0002140-83.2015.5.06.0391**	20/09/2017	R$ 1.309,02	05/04/2018 ©	
    0000178-88.2016.5.06.0391**	13/06/2018	R$ 5.310,24	Pendente	
    0010315-03.2014.5.06.0391**	19/06/2018	R$ 146.738,74	02/08/2018 (E)	
    0002322-69.2015.5.06.0391**	04/05/2018	R$ 2.213,97	27/07/2018©	
    0002784-26.2015.5.06.0391**	10/05/2018	R$ 6.058,85	27/07/2018©	
*30010449-30.2014.5.06.0391**	07/07/2017	R$ 792,00 / R$ 308,00	26/07/2017(E)	
*40002554-81.2015.5.06.0391**	12/12/2017	R$ 2170,88 / R$ 640,72 / R$ 640,72/ R$ 844,23	Pendente	
    0010814-84.2014.5.06.0391**	15/05/2018	R$ 2.930,84	16/07/2018 ©	
    0011071-12.2014.5.06.0391**	01/06/2017	R$ 1.914,13	01/06/2017 (E)	
OBSERVAÇÕES:	
* Na subpasta “Alvarás para fazer - Partes/Advogados”, onde existem 2 (dois) processos.
** Na subpasta “Alvarás para Revisar”, onde existem 14 (quatorze) processos. 
*¹ Não existem alvarás confeccionados; Parcelamento (Artigo 916, §1º do NCPC) já com 30%, 1ª e 2ª parcelas depositadas;
*² Não há alvarás confeccionados; BACEN parcial convertido em penhora;
*3 Alvará referente aos 30% e 1.ª parcela (Artigo 916, §1º do NCPC);
*4 Não há alvarás confeccionados (Parcelamento não aceito) e com despacho para BACEN;	

Fase de Liquidação:

Processo	Despacho	Valor	Confecção / Entrega	
0002801-62.2015.5.06.0391*	05/07/2018	R$ 3.257,82	Pendente	
0002386-79.2015.5.06.0391*	06/07/2018	R$ 6.827, 32	Pendente	
0002798-10.2015.5.06.0391*	09/07/2018	R$ 603,59	Pendente	
0001515-49.2015.5.06.0391**	06/07/2018	R$ 1.170,02	Pendente	
0000470-73.2016.5.06.0391**	05/07/2018	R$ 7. 837,52	Pendente	
OBSERVAÇÕES:	
* Na subpasta “Alvarás para fazer - Partes/Advogados”, onde existem 3 (dois) processos.
** Na subpasta “Alvarás para Revisar”, onde existem 2 (dois) processos. 	

O Encarregado do PAJT esclareceu que, após o despacho do juiz determinando a expedição de alvará, o responsável pela sua confecção (Bemmerval Augusto Nogueira Gomes até 30/01/2018, e Marcio da Silva Tavares, a partir de maio de 2018) procede à sua elaboração, e Anastácia de Menezes Novaes Ferraz Silva providencia posterior notificação aos advogados das partes pelo sistema. Anteriormente, o tempo para cumprimento dessa tarefa correspondia, em média, dez dias ou mais, e, atualmente, ocorre em três dias. No período de fevereiro de 2017 a maio de 2018, houve um acúmulo no setor de cálculos e, consequentemente, na expedição de alvarás, em face da remoção do servidor requisitado Bemerval para a 3.ª Vara do Trabalho de Petrolina (Ato TRT-GP n.º 33/2018, de 31/1/2018). Os reclamantes que residem nas proximidades costumam comparecer na Secretaria do Termo, para retirada dos alvarás, sendo expedida, na ocasião, certidão pertinente pelas servidoras Anastácia e Jaíra, podendo ainda ser expedida, eventualmente, por Márcio ou Damião. Posteriormente, a Caixa Econômica Federal envia os comprovantes, por e-mail, relativos ao levantamento dos alvarás. O servidor Damião Duarte de Souza também expedia minutas de despachos e alvarás eventualmente, sem determinação do Juiz ou do Encarregado em relação a essa atividade, considerando que a sua atribuição corresponde a de elaboração de minutas de despachos. Informou o Encarregado que não há determinação de priorização de expedição de alvarás de acordo com os valores, nem se observa tal procedimento na unidade. Esclareceu-se, ainda, que a assinatura do alvará só ocorre após conferência do Encarregado no tocante aos cálculos.

Segue, abaixo, demonstrativo dos valores e das datas de expedição de alguns alvarás, após verificação por amostragem, em relação à empresa reclamada Cortez Engenharia Ltda.: 

Processo/Valor	 Data do despacho determinando a expedição do alvará	Data de expedição do alvará	
0000435-16.2016.5.06.0391
R$4.000,00	       
                   04/05/2017	     
                   10/05/2017	
0000455-07.2016.5.06.0391
R$7.167,70	       
                   20/07/2018	     
                   24/07/2018	
0000209-11.2016.5.06.0391
R$5.600,00	       
                   20/07/2018	     
                   24/07/2018	
0000371-06.2016.5.06.0391
	       
                   10/08/2018	     
                    pendente	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS:

7.1. NA SEDE DA VARA DE SALGUEIRO EM 13/8/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	02	08/05/2018	0000943-35.2011.5.06.0391	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos*1 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	25	31/07/2018	0001678-05.2010.5.06.0391	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	33	22/03/2018	0001374-35.2012.5.06.0391	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	24	07/06/2017	0000157-83.2014.5.06.0391	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Existem 3 (três) petições pendentes de juntada, porém se referem a processos que se encontram na instância superior.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 2/8/2018 (processo n.º 0001158-40.2013.5.06.0391).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 2/8/2018 (processo n.º 0001065-77.2013.5.06.0391).

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 31/7/2018 (processo n.º 0031300-52.1998.5.06.0391). Constatou-se que os alvarás pendentes de expedição correspondem a 26 (vinte e seis), e, destes, verificou-se, por amostragem, que dizem respeito a valores variados, com despachos recentes ordenando a expedição, conforme se observa dos processos abaixo especificados: 
- 0000604-71.2014.5.06.0391: valor de R$ 333,20, despachado em 2/8/2018;
- 0000096-28.2014.5.06.0391: valor de R$ 11.024,98, despachado em 2/8/2018;
- 0001245-93.2013.5.06.0391: valor de R$ 14.430,83, despachado em 1.º/8/2018;
- 0001223-35.2013.5.06.0391: valor de R$ 13.969,61, despachado em 1.º/8/2018; e
- 0000561-37.2014.5.06.0391: valor de R$ 4.960,00, despachado em 2/8/2018;
  
*No pertinente às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 19/10/2017, com leilões designados para 18/9/2018 (processo n.º 0002461-60.2011.5.06.0391).

* No que diz respeito aos mandados a expedir e a serem cumpridos, não existem pendências. 

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 31/7/2018 (processo n.º 0049300-71.1996.5.06.0391).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), não houve a conversão de feitos.

7.2. NO POSTO AVANÇADO DE FLORESTA EM 14/8/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	--	--	--	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	--	--	--	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	14	05/06/2018	0054500-21.1998.5.06.0381	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	03	09/10/2017	0035200-87.2009.5.06.0381	
Praças a marcar	04	16/05/2017	0000284-51.2014.5.06.0381	
Processos no setor de cálculos	11	05/02/2018	0000007-35.2014.5.06.0381	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 6/4/2018 (processo n.º 0000100-96.1994.5.06.0381). Determinado, pela Corregedora, o prosseguimento do processo-pai, de modo a agilizar a realização de diligências por oficial de justiça, em face do não comparecimento das partes e advogados para receberem valores que somam o montante de R$ 170.425,45 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), apesar de notificados pelo diário eletrônico publicado em 15/2/2018.  
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 7/8/2018 (processo n.º 0000600-74.2008.5.06.0381).

*Quanto aos alvarás para expedir, existem apenas três pendências, e o mais antigo data de 7/8/2018 (processo n.º 0000641-65.2013.5.06.0381).

*No pertinente às praças a realizar, mandados a expedir, e notificações, não existem pendências. 

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existe apenas 1 (um), sendo entregue em 3/8/2018 (processo n.º 0000283-66.2014.5.06.0381).  

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), não houve a conversão de feitos. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho, no Posto Avançado e no SIAJ. 

O Encarregado do PAJT esclareceu que, após o despacho do juiz determinando a expedição de alvará, o responsável pela sua confecção (Bemmerval Augusto Nogueira Gomes até 30/01/2018, e Marcio da Silva Tavares a partir de maio de 2018) procede à sua elaboração, e Anastácia de Menezes Novaes Ferraz Silva providencia posterior notificação, pelo diário eletrônico, aos advogados das partes. Do mesmo modo, como ocorre com os processos eletrônicos, anteriormente, o tempo para cumprimento dessa tarefa correspondia, em média, dez dias ou mais, e, atualmente, ocorre em três dias. No caso dos processos físicos, os alvarás dos reclamantes são entregues apenas a pessoa deles, mediante assinatura do seu recebimento, daí porque não se expede certidão de entrega do documento. O servidor Damião Duarte de Souza também expedia minutas de despachos e alvarás eventualmente em relação aos processos físicos, sem determinação do Juiz ou do Encarregado em relação a essa atividade, considerando que a sua atribuição corresponde a elaboração de minutas de despachos. Informou o Encarregado que também não há determinação de priorização de expedição de alvarás de acordo com os valores, nem se observa tal procedimento na unidade. Esclareceu-se, ainda, que a assinatura do alvará só ocorre igualmente após conferência do Encarregado a respeito dos cálculos. 
Segue, abaixo, demonstrativo dos valores e das datas de expedição de alguns alvarás, após verificação por amostragem, em relação à empresa reclamada Cortez Engenharia Ltda.: 

Processo/Valor	 Data do despacho determinando a expedição do alvará	Data de expedição do alvará	

0000068-90.2014.5.06.0381
R$4.574,49	       
                   07/10/2014	     
                   08/12/2014
Recebido o alvará pelo próprio reclamante em 11/12/2014.	

0000792-31.2013.5.06.0381
R$7.058,11 e R$4.941,89	       
                   17/03/2015 e 
                   27/03/2015	     
                   17/03/2015
Recebidos os alvarás pelo próprio reclamante, respectivamente, em 25/03/2015 e 07/04/2015.	

0000794-98.2013.5.06.0381
R$5.988,77	       
                   19/03/2015	     
                   19/03/2015
Recebido o alvará pelo próprio reclamante em 25/03/2015.	

0000793-16.2013.5.06.0381
R$7.058,11 e R$ 988,38	       
                   23/04/2015	     
                   23/04/2015
Recebidos os alvarás pelo próprio reclamante em 23/04/2015.	

No tocante aos processos físicos, foram apresentados, como pendentes de expedição de alvará, os seguintes feitos: 

     Processo	  Data do despacho	      Natureza	         Situação	

0000641-65.2013.5.06.0381	            
            7/8/2018	Alvará de transferência de valores, para execuções pendentes em relação à reclamada 	
          Pendente	

0028200-75.2005.5.06.0381	          
          11/6/2018	
Alvará de transferência de valores.	        Pendente, em face da necessidade da execução de diligência para informações relativas à conta bancária do beneficiário.  	
0000100-96.1994.5.06.0381 (processo-pai)	             1.º/2/2018	Alvará de pagamento	         Pendente	

0000188-36.2014.5.06.0381	          
          11/6/2018	
Alvará de transferência de valores 	        Pendente, em face da necessidade da execução de diligência para informações relativas à conta bancária do beneficiário.  	

0000103-50.2014.5.06.0381	          
          08/3/2018	
Alvará de transferência para a reclamada 	        
Pendente 	

0000083-52.2014.5.06.0381	          
          11/6/2018	
Alvará de transferência para a reclamada 	      
Pendente, em face da necessidade da execução de diligência para informações relativas à conta bancária do beneficiário.  	
0000007-35.2014.5.06.0381 	             25/01/2018	Alvará de pagamento	         Pendente de atualização de cálculo para expedição do alvará	

0000009-05.2014.5.06.0381	          
          8/3/2018	
Alvará de transferência para outros autos 	      
         Pendente 	

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
VT de Salgueiro e Posto de Floresta	2.281	2.662	129,67%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
VT de Salgueiro e Posto de Floresta	     
2.047	
127	
1.701	
99,32%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio    2013-2014	  Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
VT de Salgueiro e Posto de Floresta	
44,32%	
854	
2.047	
41,72%	
90,07%	
Total da 6.ª Região	      63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	  Baixados	 Cálculo da Meta 
	        Resultado	
VT de Salgueiro e Posto de Floresta	
1.289	
635	
49,26%	
54,74%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	     104,54%	          116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
VT de Salgueiro e Posto de Floresta	
5	
5	
0	
0	
102,04%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
VT de Salgueiro e Posto de Floresta	
34	
24	
40	
18	
    185,11%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

As conclusões abaixo decorreram da análise, por amostragem, de autos e dos processos eletrônicos, bem assim de informações da Secretaria.

9.1. SEDE DA VARA DE SALGUEIRO:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, a exemplo dos processos n.ºs 0001507-04.2017.5.06.0391 e 0000755-32.2017.5.06.0391; 

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado no processo n.º 0000247-57.2015.5.06.0391; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, observando o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como constatado nos processos n.ºs 0001402-66.2013.5.06.0391 e 0000183-81.2014.5.06.0391, bem assim emite a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento, apenas nos processos físicos, conforme se observa no processo n.º 0001114-83.2013.5.06.0391; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs  0001693-61.2016.5.06.0391, 0002374-65.2015.5.06.0391, 0001541-13.2016.5.06.0391, 0002719-94.2016.5.06.0391, 0002570-98.2016.5.06.0391, 0002718-12.2016.5.06.0391, 0000473-62.2015.5.06.0391, 0000600-29.2017.5.06.0391, 0001958-29.2017.5.06.0391. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de julho de 2017 a julho de 2018, 753 (setecentos e cinquenta e três) bloqueios, 442 (quatrocentos e quarenta e dois) desbloqueios e 311 (trezentos e onze) transferências. No mês de julho de 2018, constavam 37 (trinta e sete) bloqueios pendentes de providências; 

 - inclui, na pauta, eventualmente, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, e também na Semana Nacional de Conciliação; e

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0001235-44.2016.5.06.0391 e 0001034-86.2015.5.06.0391. 

9.2. POSTO AVANÇADO DE FLORESTA:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0001945-64.2016.5.06.0391 e 0000390-75.2017.5.06.0391;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, consoante observado nos processos n.ºs 0001881-88.2015.5.06.0391, 0002746-14.2015.5.06.0391 e 0002136-46.2015.5.06.0391;  

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, expedindo Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como, por exemplo, se verifica no processo n.º 0000429-44.2013.5.06.0381, porém, atualmente, não se emite Certidão de Crédito Trabalhista, em contrariedade ao artigo 88 da referida norma;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000347-75.2016.5.06.0391, 0002934-07.2015.5.06.0391, 0000883-86.2016.5.06.0391, 0000393-64.2016.5.06.0391, 0010557-59.2014.5.06.0391, 0002990-40.2015.5.06.0391, 0001151-77.2015.5.06.0391, 0001348-32.2015.5.06.0391, 0000858-10.2015.5.06.0391, 0010690-04.2014.5.06.0391 e 0000942-11.2015.5.06.0391. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de julho de 2017 a julho de 2018, 215 (duzentos e quinze) bloqueios, 75 (setenta e cinco) desbloqueios e 110 (cento e dez) transferências. No mês de julho de 2018, constavam 43 (quarenta e três) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme observado nos processos n.ºs 0000088-17.22015.5.06.0391 e 0000905.82.2013.5.06.0381; e

- inclui, em pauta, processos para tentativa de conciliação, na fase de execução quando solicitado pelas partes e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
10.1.DA SEDE DA VARA DE SALGUEIRO: 

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificaram-se, conforme quadros do item 7.1, razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, no entanto cabe maior controle em relação à carga dos autos (processo n.º 0000943-35.2011.5.06.0391, pendente desde 8/5/2018), consulta a convênios (processo n.º0001374-35.2012.5.06.0391, pendente desde 22/3/2018), aguardando cálculos (processo n.º 0000157-83.2014.5.06.0391, pendente desde 07/06/2017), e controle do decurso do tempo para realização das praças (processo n.º 0002461-60.2011.5.06.0391). No tocante aos processos digitais, constatou-se, conforme quadros do item 6.1 elaborados em 3/8/2018, boa utilização da ferramenta “agrupadores”, porém há necessidade de maior agilização no tocante às seguintes tarefas: a) aguardando esclarecimento ou laudo pericial: 0002612-50.2016.5.06.0391 (pendente desde 30/5/2018), 0002306-47.2017.5.06.0391 (pendente desde 14/5/2018) e 0000485-08.2017.5.06.0391 (pendente desde 9/4/2018); b) aguardando prazo recursal: 0001799-86.2017.5.06.0391 (pendente desde 18/5/2018); c) analise de conhecimento: 0000329-88.2015.5.06.0391 (pendente desde 15/3/2017); d) conclusões inespecíficas: 21 (vinte e uma) na fase de conhecimento (com data mais antiga de 4/7/2018), 41 (quarenta e uma) na fase de liquidação (com data mais antiga de 16/5/2018) e 114 (cento e quatorze) na fase de execução (com data mais antiga de 17/4/2018); e) minutar expediente de secretaria: 0000092-83.2017.5.06.0391 (pendente desde 11/5/2018) e 0010239-76.2014.5.06.0391 (pendente desde 28/9/2017); f) aguardando cálculo: 0002987-85.2015.5.06.0391 (pendente desde 22/1/2018) e 0000807-62.2016.5.06.0391 (pendente desde 20/10/2017); g) controle de perícia: 0001902-30.2016.5.06.0391 (pendente desde 18/5/2018); h) imprimir atos de comunicação: 0000051-19.2017.5.06.0391 (pendente desde 23/4/2018); i) aguardando cumprimento de CPE: 0001562-23.2015.5.06.0391 (pendente desde 10/1/2018); j) certificar: 0000626-95.2015.5.06.0391 (pendente desde 20/2/2018); k) diligências da Secretaria: 0000732-57.2015.5.06.0391 (pendente desde 22/1/2018); l) hasta pública: 0000784-82.2017.5.06.0391 (pendente desde 18/9/2017); m) apreciar admissibilidade de recursos: 0001920-85.2015.5.06.0391 (pendente desde 11/4/2018); n) cumprimento de providências: 0000394-83.2015.5.06.0391 (pendente desde 11/12/2017); e o) alvarás para conferência: 0001614-19.2015.5.06.0391 (pendente desde 16/4/2018) e para expedição: 0010228-47.2014.5.06.0391 (pendente desde 19/9/2017). O Diretor de Secretaria esclareceu que está utilizando, atualmente, o Sistema de Apoio Operacional do PJE, o qual permite relacionar os processos que se encontrem pendentes por mais de sessenta dias, havendo providenciado a atualização de várias tarefas. Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 550 (quinhentos e cinquenta) processos físicos na fase de execução; b) 12 (doze) processos físicos no setor de cálculos; c) nenhum processo físico fora de pauta ou convertido em diligência; d) 156 (cento e cinquenta e seis) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; e) 8 (oito) processos físicos com carga vencida e notificados; f) 57 (cinquenta e sete) processos eletrônicos aguardando o término do prazo na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 30/11/2017) e 17 (dezessete) na fase de execução (com pendência mais antiga de 28/11/2017); g) 183 (cento e oitenta e três) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 12/6/2017); h) 115 (cento e quinze) processos eletrônicos em preparar ato de comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 23/10/2017) e 147 (cento e quarenta e sete) na fase de execução (com pendência mais antiga de 27/11/2017); i) 46 (quarenta e seis) processos eletrônicos aguardando cálculo da contadoria na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 26/10/2017) e 30 (trinta) na fase de execução (com pendência mais antiga de 30/10/2017); j) 298 (duzentos e noventa e oito) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 2/4/2017); e k) 90 (noventa)  processos eletrônicos em minutar expediente da secretaria na fase de execução (com pendência mais antiga de 16/4/2017). Naquela oportunidade, informou-se não haver, em 12/1/2018, nenhum processo eletrônico concluso sem vinculação a magistrado, nem autos físicos desaparecidos, necessitando de restauração, que a Secretaria tem envidado todos os esforços para cumprir as recomendações da Corregedoria, e que foram prolatadas as sentenças com prazo vencido relacionadas na ata de correição de 2017. O Juiz Auxiliar determinou, ainda, as seguintes providências: continuação da adoção do impulso oficial quando cabível, para agilização dos feitos em execução e das medidas legais que inibam práticas protelatórias; observância aos corretos lançamentos junto ao SIAJ, pjE-jt e E-Gestão, a fim de que os relatórios gerenciais reflitam a real situação da unidade; manutenção da utilização dos convênios existentes para imprimir celeridade na execução; e envidar todos os esforços para devolução de documentos depositados na Secretaria em condições para tal.

- Existem 11 (onze) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, desse total, nenhuma diz respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento. Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que intima o advogado pelo sistema e, posteriormente, o reclamante por via postal e, se frustrada tal providência, notifica a parte por oficial de justiça; 

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e antecipação de tutela; 

- Prolata, eventualmente, sentença líquida, em sua maioria, no rito sumaríssimo;

- Conforme relatórios fornecidos, em 8/8/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens: 

a) liquidação sem encerramento: 0001918-18.2015.5.06.0391 e 0010989-78.2014.5.06.0391; e

b) admissibilidade de recurso: 0010239-76.2014.5.06.0391, 0010465-81.2014.5.06.0391, 0010870-20.2014.5.06.0391, 0000650-55.2017.5.06.0391, 0002168-17.2016.5.06.0391, 0000478-84.2015.5.06.0391, 0000103-15.2017.5.06.0391, 0000104-97.2017.5.06.0391, 0000177-69.2017.5.06.0391, 0001062-83.2017.5.06.0391, 0001206-57.2017.5.06.0391, 0000855-84.2017.5.06.0391, 0001355-53.2017.5.06.0391 e 0000138-38.2018.5.06.0391;
- Compareceu à Secretaria da Vara a advogada Maria Creusanira Leal Henrique de Sá, OAB/PE 9835, para solicitar providências, com urgência, quanto à agilização do processo n.º 0075100-96.1999.5.06.0391, no que diz respeito ao cumprimento de carta precatória n.º 0173300-69.2002.5.05.0001, junto à 1.ª Vara do Trabalho de Salvador, visando à execução do feito, considerando que tramita a 19 (dezenove) anos. Esclarece que, não sendo solucionada a questão, irá provocar a interferência do Conselho Nacional de Justiça. Determinada pela Corregedora a entrega de cópias dos referidos autos necessárias para as devidas providências.
10.2. DO POSTO AVANÇADO DE FLORESTA: 
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria do Posto Avançado, verificou-se, conforme quadros do item 7.2, razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, cabendo, entretanto, maior controle em relação às consultas das ferramentas eletrônicas (processo n.º 0035200-87.2009.5.06.0381, pendente desde 9/10/2017), praças a marcar (processo n.º 0000284-51.2014.5.06.0381, pendente desde 16/5/2017), e expedição de certidões (processo n.º 0000100-96.1994.5.06.0381, pendente desde 6/4/2018). Quanto aos processos digitais, constatou-se, conforme quadros do item 6.2 elaborados em 7/8/2018, necessidade de melhora utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que existiam, naquela data, 55 processos com pagamento e 146 mandados devolvidos por oficial de justiça), bem assim de maior controle do prazo, em relação às seguintes tarefas: a) análise de conhecimento: 0001986-65.2015.5.06.0391 (pendente desde 30/9/2016); b) aguardando cálculo: 0000915-91.2016.5.06.0391 (pendente desde 23/1/2018), 0002424-57.2016.5.06.0391 (pendente desde 17/4/2018) e 0000909-21.2015.5.06.0391 (pendente desde 12/7/2017); c) certificar: 0000190-05.2016.5.06.0391 (pendente desde 20/7/2016); d) Liquidação: 0011175-04.2014.5.06.0391 (pendente desde 2/1/2018); e) diligência da secretaria: 00002424-91.2015.5.06.0391 (pendente desde 7/12/2017); f) Bacenjud: 0001236-92.2017.5.06.0391 (pendente desde 30/4/2018), 0002411-92.2015.5.06.0391 (pendente desde 3/10/2017) e 0000065-71.2015.5.06.0391 (pendente desde 23/5/2018); g) conclusões inespecíficas: 152 (cento e cinquenta e duas) na fase de conhecimento (com data mais antiga de 8/6/2018), 97 (noventa e sete) na fase de liquidação (com data mais antiga de 4/7/2018) e 55 (cinquenta e cinco) na fase de execução (com data mais antiga de 11/6/2018); h) controle de perícia: 0002424-91.2015.5.06.0391 (pendente desde 18/5/2018), 0001181-78.2016.5.06.0391 (pendente desde 26/4/2018) e 0001266-98.2015.5.06.0391 (pendente desde 29/5/2018); h) preparar ato de comunicação: 0000264-25.2017.5.06.0391 (pendente desde 6/6/2018); i) recebimento de instância superior: 0002247-93.2016.5.06.0391 (pendente desde 14/6/2018); j) registrar pagamento ou despesas processuais: 0001841-38.2017.5.06.0391 (pendente desde 13/3/2018); k) cancelar expediente: 0002673-42.2015.5.06.0391 (pendente desde 3/5/2018); l) aguardando término dos prazos: 0001254-84.2015.5.06.0391 (pendente desde 5/4/2018); m) emitir CHC: 0001950-86.2016.5.06.0391 (pendente desde 18/7/2017); n) INFOJUD: 0000393-64.2016.5.06.0391 (pendente desde 18/1/2018; o) INFOSEG: 0001853-23.2015.5.06.0391 (pendente desde 18/1/2018); p) RENAJUD: 0000481-05.2016.5.06.0391 (pendente desde 6/2/2018); q) Minutar expediente da secretaria: 0002024-77.2015.5.06.0391 (pendente desde 26/9/2016); r) alvarás: 0002883-93.2015.5.06.0391 (pendente desde 4/7/2018) e 0000876-94.2016.5.06.0391 (pendente desde 30/5/2018); s) operações de perícia: 0001945-98.2015.5.06.0391 (pendente desde 1.º/3/2018); t) registrar SERAJUD: 0001271-23.2015.5.06.0391 (pendente desde 5/10/2017) e 0010124-55.2014.5.06.0391 (pendente desde 17/4/2018); u) registrar no BNDT: 0001270-38.2015.5.06.0391 (pendente desde 17/4/2018); e v) remeter ao 2.º grau: 0011196-77.2014.5.06.0391 (pendente desde 22/6/2018).  Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 310 (trezentos e dez) processos físicos na fase de execução; b) 5 (cinco) processos físicos no setor de cálculo; c) nenhum processo físico fora de pauta ou convertido em diligência; c) 151 (cento e cinquenta e um) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; d) 7 (sete) processos físicos com carga vencida e notificados; e) 116 (cento e dezesseis) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 12/12/2017), 37 (trinta e sete) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 11/12/2017) e 13 (treze) na fase de execução (com pendência mais antiga de 7/2/2017); f) 83 (oitenta e três) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 23/8/2016); g) 42 (quarenta e dois) processos eletrônicos aguardando cálculo da Contadoria na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 30/5/2017) e 44 (quarenta e quatro) na fase de execução (com pendência mais antiga de 28/8/2017)); h) 209 (duzentos e nove) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 19/6/2016); e i) 20 (vinte) processos eletrônicos em minutar expediente de secretaria na fase de execução (com pendência mais antiga de 18/1/2017). Naquela oportunidade, informou-se a ocorrência de alguns erros de lançamento junto aos sistemas, o que dificultou a correta verificação da situação da unidade, bem como alguns despachos sem cumprimento integral, sendo determinado pelo Juiz Auxiliar que todos os servidores observem suas atribuições e diligenciem para correção dos erros constatados, principalmente quanto aos lançamentos junto aos sistemas próprios, bem assim que se observe a prática e manutenção de execução de atos de ofício nas hipóteses preconizadas no Provimento n.º 02/2013 da Corregedoria Regional. Enfatiza a importância de todos os servidores se habilitarem ao exercício das atividades forenses, participando de rodízio nas carteiras funcionais, visando a uma formação polivalente; 

- Existem 24 (vinte e quatro) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 6 (seis) dizem respeito a processos arquivados (0000824-41.2010.5.06.0381, 0000574-37.2012.5.06.0381, 0000433-18.2012.5.06.0381, 0000432-33.2012.5.06.0381, 0027800-66.2002.5.06.0381, e 0000821-86.2010.5.06.0381). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Encarregado do PAJT esclareceu que se procede à intimação do advogado para receber a CTPS, e, em caso de falha dessa primeira medida, procede à notificação postal do reclamante, e, por fim, determina-se a realização de diligência, visando à entrega do dito documento por oficial de justiça;

- O Juízo prolata, eventualmente, sentenças de forma líquida, e o servidor que ficará responsável pela contadoria se encontra em treinamento. Registrou-se, ainda, que, após o trânsito em julgado, a Vara tem a prática de determinar a notificação da reclamada para apresentar os cálculos de liquidação, desde que a demandada seja solvente. Caso contrário, as contas são formuladas pela própria Contadoria da Vara, e, a depender da complexidade dos cálculos, os autos são encaminhados ao perito contábil;

- Conforme relatórios fornecidos, em 8/8/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria do Posto Avançado proceder, o mais breve possível, a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens:

a) liquidação sem encerramento: 0010961-13.2014.5.06.0391, 0010666-73.2014.5.06.0391, 0011134-37.2014.5.06.0391, 0000035-36.2015.5.06.0391, 0000498-41.2016.5.06.0391, 0001945-98.2015.5.06.0391, 0000636-71.2017.5.06.0391, 0001266-98.2015.5.06.0391, 0000281-95.2016.5.06.0391, 0001140-48.2015.5.06.0391, 0000912-05.2017.5.06.0391, e 0000913-87.2017.5.06.0391; 

a) execução sem encerramento: 0000142-46.2016.5.06.0391, 0000160-67.2016.5.06.0391, 0000228-80.2017.5.06.0391, 0000230-50.2017.5.06.0391, 0000557-63.2015.5.06.0391, 0000773-08.2016.5.06.0391, 0000769-50.2016.5.06.0391, 0000842-22.2016.5.06.0391, 0000874-61.2015.5.06.0391, 0000886-75.2015.5.06.0391, 0001019-83.2016.5.06.0391, 0001023-23.2016.5.06.0391, 0001024-08.2016.5.06.0391, 0001028-45.2016.5.06.0391, 0001030-15.2016.5.06.0391, 0001031-97.2016.5.06.0391, 0001039-74.2016.5.06.0391, 0001040-59.2016.5.06.0391, 0001053-58.2016.5.06.0391, 0001079-90.2015.5.06.0391, 0001083-30.2015.5.06.0391, 0001216-72.2015.5.06.0391, 0001217-57.2015.5.06.0391, 0001233-11.2015.5.06.0391, 0001274-75.2015.5.06.0391, 0001276-45.2015.5.06.0391, 0001341-40.2015.5.06.0391, 0001342-25.2015.5.06.0391, 0001461-49.2016.5.06.0391, 0001468-75.2015.5.06.0391, 0001536-25.2015.5.06.0391, 0001539-77.2015.5.06.0391, 0001561-38.2015.5.06.0391, 0001779-66.2015.5.06.0391, 0001815-11.2015.5.06.0391, 0001890-50.2015.5.06.0391, 0001988-35.2015.5.06.0391, 0001992-72.2015.5.06.0391, 0002045-53.2015.5.06.0391, 0002114-85.2015.5.06.0391, 0002167-66.2015.5.06.0391, 0002323-54.2015.5.06.0391, 0002324-39.2015.5.06.0391, 0002325-24.2015.5.06.0391, 0002326-09.2015.5.06.0391, 0002327-91.2015.5.06.0391, 0002333-98.2015.5.06.0391, 0002334-83.2015.5.06.0391, 0002335-68.2015.5.06.0391, 0002338-23.2015.5.06.0391, 0002339-08.2015.5.06.0391, 0002430-98.2015.5.06.0391, 0002431-83.2015.5.06.0391, 0002434-38.2015.5.06.0391, 0002435-23.2015.5.06.0391, 0002442-15.2015.5.06.0391, 0002446-52.2015.5.06.0391, 0002449-07.2015.5.06.0391, 0002560-88.2015.5.06.0391, 0010267-44.2014.5.06.0391, 0010666-73.2014.5.06.0391, 0011085-93.2014.5.06.0391, 0011105-84.2014.5.06.0391 e 0011117-98.2014.5.06.0391; 

b) registro do recolhimento das custas processuais: 0000218-70.2016.5.06.0391, 0001375-15.2015.5.06.0391 e 0002386-79.2015.5.06.0391;
c) decisão de admissibilidade do recurso: 0010006-79.2014.5.06.0391, 0010007-64.2014.5.06.0391, 0001357-91.2015.5.06.0391, 0001378-67.2015.5.06.0391, 0010834-75.2014.5.06.0391, 0010831-23.2014.5.06.0391, 0010137-54.2014.5.06.0391, 0000431-13.2015.5.06.0391, 0011152-58.2014.5.06.0391, 0011151-73.2014.5.06.0391, 0001238-33.2015.5.06.0391, 0002438-75.2015.5.06.0391, 0002437-90.2015.5.06.0391, 0002438-75.2015.5.06.0391, 0000359-89.2016.5.06.0391, 0002685-56.2015.5.06.0391, 0002462-69.2016.5.06.0391, 0000217-51.2017.5.06.0391, 0001887-95.2015.5.06.0391, 0000027-25.2016.5.06.0391, 0002386-79.2015.5.06.0391, 0002793-85.2015.5.06.0391, 0002792-03.2015.5.06.0391, 0002801-62.2015.5.06.0391, 0002798-10.2015.5.06.0391, 0002308-85.2015.5.06.0391, 0001163-57.2016.5.06.0391, 0001532-51.2016.5.06.0391, 0000887-26.2016.5.06.0391, 0001532-51.2016.5.06.0391, 0000285-98.2017.5.06.0391, 0000284-16.2017.5.06.0391, 0000174-17.2017.5.06.0391, 0000176-84.2017.5.06.0391, 0001390-47.2016.5.06.0391, 0000600-63.2016.5.06.0391, 0000887-26.2016.5.06.0391, 0000225-62.2016.5.06.0391, 0001015-12.2017.5.06.0391, 0001014-27.2017.5.06.0391, 0001721-92.2017.5.06.0391, 0000536-19.2017.5.06.0391, 0002211-51.2016.5.06.0391, 0002079-57.2017.5.06.0391, 0000501-59.2017.5.06.0391, 0000570-91.2017.5.06.0391, 0000576-98.2017.5.06.0391, 0000570-91.2017.5.06.0391, 0000536-19.2017.5.06.0391, 0001234-25.2017.5.06.0391, 0001243-84.2017.5.06.0391, 0001237-77.2017.5.06.0391, 0001109-57.2017.5.06.0391, 0001143-32.2017.5.06.0391, 0001147-69.2017.5.06.0391, e 0001235-10.2017.5.06.0391;

- Em relação aos fatos informados pelo Ofício n.º 000090/18, do Termo Judicial de Floresta, subscrito pelo Juiz Auxiliar, a Corregedora Regional determinou o registro em ata de seu recebimento, bem assim de que já procedeu à ciência ao Presidente deste Tribunal, e que, além das medidas já adotadas pelo referido magistrado substituto, serão efetivadas, em via administrativa, as providências pertinentes.
 
10.3. DADOS APURADOS CONJUNTAMENTE NO TOCANTE ÀS UNIDADES CORREICIONADAS:

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 313 (trezentos e treze); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 167 (cento e sessenta e sete) sentenças, e homologadas a menos 18 (dezoito) conciliações, entretanto houve aumento de 24 (vinte e quatro) decisões de incidentes processuais; c) aumento do prazo médio para julgamento em 22 (vinte e dois) dias; d) aumento do prazo médio, no ano de 2017, para realização das audiências iniciais, no rito ordinário, em 5 (cinco) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 16 (dezesseis) dias, e, no ordinário, em  19 (dezenove) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 24 (vinte e quatro) dias, e, no ordinário, em 24 (vinte e quatro) dias, porém houve redução da audiência inicial, no sumaríssimo, em 7 (sete) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em agosto de 2018, na sede da Vara de Salgueiro, das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 37 (trinta e sete) dias, e redução, no ordinário, em 28 (vinte e oito)  dias, bem assim das audiências de instrução em 74 (setenta e quatro) dias; e, no Posto de Floresta, aumento do prazo das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 14 (quatorze) dias, com redução, no ordinário, em 110 (cento e dez) dias, e das audiências de instrução em 103 (cento e três) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 22 (vinte e dois) dias, na liquidação em 9 (nove) dias, e na execução em 34 (trinta e quatro) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 1.010 (um mil e dez), e na liquidação em 233 (duzentos e trinta e três), com aumento na execução em 507 (quinhentos e sete); e h) redução do saldo remanescente em 4 (quatro) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 47.ª classificação geral, sendo a 57.ª em relação ao acervo; 27.ª quanto à celeridade, 58.ª no tocante à produtividade; 49.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 30.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante à sede da Vara de Salgueiro e ao Posto Avançado de Floresta, não houve formalização de pedido de providência ou reclamação correicional no período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010); 

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento, no tocante ao Termo de Floresta;

- Impulsionar os feitos que se encontram sem tramitação há mais de 60 dias; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Regularizar a estatística das unidades, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao encerramento da execução e da liquidação, registro de recolhimento das custas, e lançamento relativo à admissibilidade de recurso; e
- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o juiz e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas na sede da Vara de Salgueiro, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Elaboração, pelos Assistentes de Juiz, de minutas de despachos e de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela;

- Quando da liquidação da sentença, determina-se a notificação à parte reclamada para apresentação dos cálculos e, posteriormente, vista ao reclamante para impugná-los, desobstruindo o Setor de Cálculos; 

- Certificação nos autos e elaboração de minuta de despacho pelo mesmo servidor; 

- Atas de audiência com força de alvará para levantamento do FGTS e habilitação no seguro desemprego nos casos cabíveis;

- Liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado, quando possível;

- Elaboração de alvarás no SIAJ e posterior notificação às partes, o que diminui o tempo de espera do jurisdicionado; e

- Inclusão, nos termos de conciliação dos processos físicos, de autorização para devolução dos documentos às partes.

No tocante ao Posto de Floresta, o Encarregado reportou-se aos seguintes procedimentos:

- Elaboração de minuta de despacho pelo mesmo servidor que certificar nos autos;

- Força de alvará a despachos e atas de audiência; 

- Expedição de alvará único constando a liberação de créditos, recolhimentos de custas, IRPF e INSS, com guia GPS no corpo do alvará; 

- Liberação imediata do depósito recursal, após o trânsito em julgado, quando possível;

- Transferência dos depósitos recursais para conta judicial à disposição do Juízo em processos devolvidos do TRT, pendentes de julgamento de Recurso de Revista/Agravo de Instrumento; e
- Consulta e extração do comprovante de saque dos alvarás destinados ao reclamante, reclamado e seu patrono, através do endereço eletrônico: https;//www63.bb.com.br/portalbb/ djo/id/resgaste/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,bbx?_ga=1.6912.2520.897226497.147379  0607.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Quanto à sede da Vara, solicitou-se:

- Possibilitar a exclusão automática do processo constante da ferramenta “agrupadores”, quando da execução, pelo usuário, de algum ato processual no feito; e

- Disponibilizar 1 (um) agente de portaria terceirizado, para proceder à segurança do prédio nos feriados e finais de semana no turno diurno;

No tocante ao Posto Avançado, requereu-se:

- Substituir ar-condicionado da Secretaria, porque não atinge a temperatura programada, acarretando consumo alto, sem a adequada refrigeração; 

- Trocar aparelho de ar-condicionado “tipo janela” da sala do encarregado do PAJT por um “tipo split”, o que viabilizará a economia de energia e ambiente mais saudável, inclusive porque há recomendação médica para que o Encarregado do Termo não continue exposto a ruídos excessivos, pois já ocasionou diminuição da capacidade auditiva; 

- Instalar impressora no gabinete do magistrado; e

- Substituir impressora da sala de audiências.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelos Excelentíssimos Juízes Substitutos, e pelos servidores da Vara e do Posto Avançado, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), à Presidência do Egrégio Regional, Secretaria de Tecnologia de Informação, e Secretaria Administrativa (principalmente no tocante à necessidade de substituição do aparelho de ar-condicionado na sala do encarregado do Termo Judicial de Floresta, em face do risco de dano à saúde), para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 42 - 2018 de 13 e 14/8/2018