ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REMOTA (VIRTUAL, TELEPRESENCIAL) REALIZADA NO NÚCLEO DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU, EM 23 DE JULHO DE 2021.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2021, às 9 (nove) horas, teve início a correição ordinária remota (virtual, telepresencial) junto ao Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau, contando com a participação do excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6.ª Região, Dr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, bem como dos servidores Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra (Secretária da Corregedoria Regional), Marcelo Pedrosa de Souza (Assessor de Gabinete), Susy Anne Siqueira da Silva Oliveira (Chefe de Gabinete), Maurílio Albuquerque Cunha (Assistente de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário) e Petrônio Antônio Gomes Batalha, com fundamento no ATO n.º 13/2020 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; inciso I do artigo 27 do Regimento Interno da Corte;  art. 3.° do ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT N.º 05/2020; e art. 1.° da PORTARIA TRT6-CRT N.º 67/2020, veiculada no Edital de Correições Ordinárias n.º 09/2021, disponibilizado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 4 de junho de 2021.

Na ocasião, encontravam-se em atividade, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Distribuidora dos Feitos das Varas da Capital, Dra. Aline Pimentel Gonçalves, a Chefe do Núcleo, Daniela Satou Lessa Ferreira, bem como os demais servidores que integram a Unidade (conforme listagem disposta no tópico “2”), à exceção de Cleusy Araújo Galindo (em razão de licença eleitoral), Mariana de Souza Cavalcanti (em razão de licença-maternidade - prorrogação), Adriana Moura Maranhão (em gozo de férias), Gerberto Hadrianna Paula do Amaral Cezar (em gozo de férias), João de Sousa Brito (em gozo de férias), Lucas Trigueiro Xavier Correia (em gozo de férias), Marilianny Fraga de Lima (em gozo de férias), Milvânia Maria de Oliveira Dantas (em gozo de férias), Ricardo Gouveia Araújo (em gozo de férias), Rinaldo da Rocha Negreiros Júnior (em gozo de férias), Sylvio Amaral Falcão (em gozo de férias) e Tânia Maria Soares de Siqueira (em gozo de férias).

Em resposta às perguntas formuladas durante a Correição, a Chefe do Núcleo informa que “Em relação a Pandemia não foram lançados atos normativos. Porém, os servidores que não exerciam as suas atribuições de forma remota, foram orientados um a um de como deveriam proceder. A Juíza Distribuidora, Dr.ª Aline Pimentel Gonçalves, editou a Portaria 01/2021, publicada no DEJT do dia tratando sobre a obrigatoriedade do lançamento no PJE dos dados relativos as partes constantes das Cartas Precatórias, para atendimento da Resolução 331/2020 do CNJ, que institui o DATAJUD. Não distribuímos CP’s sem o registro dos dados das partes. Caso o Juízo Deprecante não informe os dados no corpo da CP, nós solicitamos a informação, via e-mail. Se não atenderem a solicitação no prazo de 05 dias, devolvemos o expediente. Até o momento, todas as solicitações foram atendidas, a exceção da solicitação da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, pois não constava no processo de origem o nº do CPF do autor da ação. Tanto para o pedido da informação, quanto para a devolução do documento, foi feito texto padrão, pela Magistrada. Portanto, todos os procedimentos são padronizados.”, dispondo, ainda, que estão sendo observadas todas as determinações e recomendações constantes dos atos conjuntos publicados pelo Tribunal (Atos TRT6-GP-CRT N.º 002/2020; TRT6-GP-CRT N.º 003/2020; TRT6-GP-CRT N.º 004/2020; TRT6-GP-CRT N.º 005/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 006/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 007/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 008/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 010/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 011/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 012/2020, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 013/2020, parcialmente alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 001/2021, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 003/2021, TRT6 GP-GVP-CRT nº 05/2021, ATO CONJUNTO TRT6 – GP-GVP-CRT nº 07/2021, ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021, ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 12/2021 e ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2021), bem como dos normativos expedidos pelo CNJ, CSJT e TST. Esclareceu que, por ocasião do desenvolvimento dos trabalhos integralmente de forma remota (não presencial), “Em relação ao trabalho desenvolvido pelos Assistentes, não houve modificação dos procedimentos. Em relação ao trabalho desenvolvido pela Distribuição, como a maioria dos servidores já era treinada para exercer todas as atividades da Seção, quando necessário, uns substituíam as tarefas dos outros. Mas, já era um serviço corriqueiro, antes da pandemia. Apenas foi adaptado para o atendimento remoto.” Acrescentou que, por ocasião do desenvolvimento dos trabalhos integralmente remoto (não presencial), “A distribuição apenas atendeu através do e-mail funcional. Foram prestados 1.043 atendimentos durante a pandemia. Desde iniciada a 2ª fase do plano de contingência estamos trabalhando de forma presencial, sem necessidade de agendamento. Porém, os atendimentos através do e-mail funcional e dos telefones da Seção, permanecem.” Registrou também que, à vista do retorno das atividades presenciais, na forma do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n.º 13/2020, com prorrogação da fase 2 pelos Atos Conjuntos TRT6 nºs 01/2021, 03/2021 e 07/2021, passando para a fase 3 através do ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021 e disposições temporárias contidas no ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021, prorrogadas pelo ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 12/2021, e retomada pelo ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2021, “No Núcleo de Apoio, já voltamos às atividades de forma normal. Os assistentes sempre trabalharam na forma 100% teletrabalho, então não houve modificação durante a Pandemia e na Seção de Distribuição não fizemos rodízio, pois os servidores foram retornando gradativamente. Já estamos com atendimento presencial desde o início da fase 2.” Disse, por fim, que “O trabalho desenvolvido pelos assistentes é 100% teletrabalho. O trabalho desenvolvido pela Distribuição, à exceção do atendimento no balcão, também já pode ser realizado integralmente através do teletrabalho. Temos servidores da Distribuição inscritos no teletrabalho, para o caso de emergência, mas todos exercem as atividades presencialmente. Não fizemos rodízio de servidores, pois foram retornando as atividades gradativamente, de acordo com a 2ª dose da vacina. Os servidores lotados no Protocolo não exerceram atividades durante a fase 1, pois o trabalho é incompatível com a atividade remota. Retornaram, gradativamente, após as doses da vacina. Os demais servidores desenvolveram as atividades de forma remota, normalmente e já retornaram ao trabalho. Servidores lotados no Protocolo: Flávio Braga Pinto, José Carlos dos Santos e Maria de Fátima Tertuliano Chalegre.”

Com base nas informações prestadas pela Unidade, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2021, enviados tempestivamente a esta Corregedoria, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem: 

1. INFORMAÇÕES PREAMBULARES:

Juíza Distribuidora dos Feitos das Varas da Capital	Aline Pimentel Gonçalves (Ato Conjunto TRT GP-CRT nº. 04/2021– biênio 2021/2023)	
Alcance de atendimento	Primeiro grau de jurisdição	
Norma de criação	Ato TRT-GP n.º 285/2017 (passando a ter nova configuração, consoante Ato TRT-GP n.º 116/2019)	
Data de inauguração	11/10/2017 (sob novo formato, em 03/06/2019)	
Data da última correição realizada	29/07/2020	

Observações:

a) Através do ATO TRT-GP n.º 116/2019, houve a extinção do “Núcleo de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife”, bem como das “Seções de Protocolo Central e de Precatórias, Certidão e Homologação de Opção”, sendo criada a “Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife, subordinada ao Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau”. Nesse sentido, atualmente, a Unidade abarca a Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife (envolvendo duas equipes, uma atuando com distribuição/redistribuição e outra com protocolo) e os assistentes de juiz vinculados a Juízes da Reserva Técnica, além de uma equipe provisória, “formada pelos servidores responsáveis pelo auxílio às Varas, no tocante a atualização/elaboração de cálculos, lançamento de dados nos sistemas DATAJUD, INFOJUD, BACENJUD e demais sistemas”;

b) A Unidade possui salas próprias fixadas no térreo do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, no bairro da Imbiribeira (onde atua a Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife). O espaço especial, na Escola Judicial, localizada no bairro do Espinheiro (destinado à utilização pelos assistentes de juiz),  temporariamente, não está sendo utilizado, em face da pandemia.

c) Embora a Juíza do Trabalho Aline Pimentel Gonçalves esteja designada para atuar como “Juíza Distribuidora”, age, efetivamente, como Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau, ou seja, não limitando sua atuação à Seção de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:
Além dos 32 Juízes da Reserva Técnica, a Unidade é composta por 70 (setenta e um) servidores, assim dispostos: 01 (um) Chefe do Núcleo; 31 (trinta e um) Assistentes de Juiz; 30 (trinta) servidores de apoio (calculistas/datajud) e 08 (oito) atuando na Distribuição (Distribuição/Protocolo e Precatórias). Em detalhe:

NOME DO SERVIDOR	CARGO	FUNÇÃO/
ESPECIALIDADE	LOTAÇÃO	
1. Adalberon Furtado Bezerra	Técnico Judiciário	Datajud	NAPG	
2. Adriana Moura Maranhão	Requisitada	Datajud	NAPG	
3. Ana Paula da Costa Barros Monte	Técnica Judiciária	Calculista	NAPG	
4. Arthur Castelo Branco de Albuquerque Martins	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
5. Cairo Leão Guedes Rodrigues	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
6. Carolina Roberta Pontes Santos	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
7. Cleusy Araújo Galindo	Técnica Judiciária	Calculista	NAPG	
8. Constâncio Maranhão Pimentel Filho	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
9. Daniela Satou Lessa Ferreira	Técnica Judiciária	Chefe do NAPG	NAPG	
10. Dayan Casado Cavalcante Dantas	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
11. Elsen Pontual Sales Filho	Técnico Judiciário	Calculista	NAPG	
12. Eunápio Mário Lins da Silva	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
13. Fernando da Silva	Técnico Judiciário	Datajud	NAPG	
14. Fernando de Melo e Silva Viveiros	Técnico Judiciário	Calculista	NAPG	
15. Fernando Júnior de Oliveira	Técnico Judiciário	Calculista	NAPG	
16. Francisco Nilberto Pedrosa Veras Júnior	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
17. Gerberto Fonseca Braga	Técnico Judiciário	Apoio Diverso	NAPG	
18. Geyzon Bezerra Almeida	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
19. Giovana Santa Rossa Fernandez	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
20. Gustavo Bruno de Barros Correa	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
21. Hadrianna Paula do Amaral Cezar	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
22. João de Sousa Brito	Técnico Judiciário	Datajud	NAPG	
23. João Jorge da Silva Junior	Técnico Judiciário	Apoio Diverso	NAPG	
24. José Antônio Farinha Filho	Técnico Judiciário	Calculista	NAPG	
25. José Bartolomeu Miranda Maciel Júnior	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
26. José Gilmar Barbosa Soares	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
27. José Maria dos Santos	Analista Judiciário	Datajud	NAPG	
28. José Mendes Dias Filho	Requisitado	Datajud	NAPG	
29. Kalina Lúcia Costa do Nascimento Melo	Auxiliar Judiciária	Calculista	NAPG	
30. Lanusa Tabosa do Nascimento Berto	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
31. Lara Paes Barreto Vieira	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
32. Liliana Vergetti Galindo Vidal	Técnica Judiciária	Calculista	NAPG	
33. Lucas Trigueiro Xavier Correia	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
34. Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
35. Marcela Barbosa Liang	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
36. Marcelo Brener de Araújo Palhano	Técnico Judiciário	Calculista	NAPG	
37. Marcelo José Frej Hazineh	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
38. Marcos André Carvalho Lins	Técnico Judiciário	Calculista	NAPG	
39. Marcos Antônio Coutinho da Silva	Requisitado	Datajud	NAPG	
40. Maria da Conceição Maia Campos	Técnica Judiciária	Apoio Diverso	NAPG	
41. Mariana de Souza Cavalcanti	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
42. Marilianny Fraga de Lima	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
43. Mário Batista de Barros	Técnico Judiciário	Datajud	NAPG	
44. Martim Guimarães Batista Filho	Requisitado	Datajud	NAPG	
45. Maviana Magna de Mendonça	Analista Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
46. Milvânia Maria de Oliveira Dantas	Técnica Judiciária	Calculista	NAPG	
47. Nathália Christine Gadelha Gesper	Técnica Judiciária	Calculista	NAPG	
48. Nathália de Moraes Araújo Gomes	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
49. Patrícia Viana de Carvalho	Requisitada	Assistente de Juiz	NAPG	
50. Rafaela Costa Accioly Campos	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
51. Rafaelle Mayanne Silva Salgado Cavalcanti	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
52. Ricardo Gouveia Araújo	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
53. Rinaldo da Rocha Negreiros Júnior	Técnico Judiciário	Calculista	NAPG	
54. Rosângela Cristina de Souza Ferraz	Requisitada
	Datajud	NAPG	
55. Sérgio Marcelo Silva de Luna	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
56. Stella Duarte	Técnica Judiciária	Apoio	NAPG	
57. Sylvio Amaral Falcão	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	NAPG	
58. Taciana Domingues de Souza Carvalho	Técnica Judiciária	Calculista	NAPG	
59. Tânia Maria Soares de Siqueira	Requisitada	Datajud	NAPG	
60. Vanessa Azevedo Cavalcanti	Analista Judiciária
	Assistente de Juiz	NAPG	
61. Wagner Guimarães do Chile	Técnico Judiciário	Calculista	NAPG	
62. Zélia Costa Santos Bezerra	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	NAPG	
63. Edinilza Pereira Vieira	Técnica Judiciária	Distribuição	Seção de Distribuição – Cartas Precatórias	
64. Flávio Braga Pinto	Técnico Judiciário	Protocolo	Seção de Distribuição – Protocolo	
65. Girleide Ferreira de Souza 	Requisitada	Assistente	Seção de Distribuição - Certidões	
66. José Carlos dos Santos	Técnico Judiciário	Protocolo	Seção de Distribuição – Protocolo	
67. Maria de Fátima Tertuliano Chalegre	Técnica Judiciária	Protocolo	Seção de Distribuição – Protocolo
	
68. Mônica Maria Melo Marcelino	Técnica Judiciária	Distribuição	Seção de Distribuição – Cartas Precatórias/Certidões	
69. Nelma Souza dos Santos	Técnica Judiciária	Distribuição	Seção de Distribuição	
70. Paulo César de Freitas Gonçalves	Técnico Judiciário	Chefe da Seção de Distribuição	Seção de Distribuição	

TOTAL DE AFASTAMENTOS*	TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO	
32	457	
*À exceção das férias, em relação ao lapso de 30/07/2020 a 23/07/2021 (Informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal).

Observações:
a) No total de afastamentos foram computados, inclusive, aqueles referentes aos servidores Darlei dos Santos Miranda, Maria Amélia Dantas Barbosa, Rosilene Silva, Silvana Moraes Santos Silva e Expedito José Alves dos Santos, que não mais integram o quadro funcional da Unidade; e

b) A Unidade não conta com quadro de estagiários.

3. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
A Unidade funciona para atendimento ao público das 08h00 às 14h00, de segunda-feira a sexta-feira, sendo que, consoante informações prestadas pela Chefe do Núcleo, “os servidores que possuem função cumprem jornada de 08 (oito) horas diárias e àqueles que não possuem 07 (sete) horas diárias, podendo a jornada de trabalho se estender, em ambos os casos, de acordo com a necessidade do serviço. A Juíza Distribuidora, Dr.ª Aline Pimentel Gonçalves, está à disposição diariamente, para dirimir as questões envolvendo a Seção de Distribuição, bem como para prestar orientações em relação aos servidores que exercem a função de Assistente de Juiz”.

4. ATIVIDADES DA UNIDADE:
O Núcleo de Apoio ao 1º Grau é composto por 71 (setenta e um) servidores distribuídos em 04 (quatro) equipes com competências próprias às quais se somam as atribuições da Chefia do Núcleo, quais sejam: (I) auxílio aos Juízes da Reserva Técnica; (II) atividades de apoio às Varas (cálculos e sistemas eletrônicos); (III) atividades tangentes à distribuição/redistribuição de ações em geral e Cartas Precatórias; e (IV) atividades de protocolo.

4.1.1 ASSISTENTES DE JUIZ VINCULADOS AOS MAGISTRADOS DA RESERVA TÉCNICA: Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo, os Assistentes em questão são responsáveis pela confecção de minutas de sentenças de mérito, de soluções de incidentes processuais e despachos em geral. Também alimentam o banco de dados dos Juízes e efetuam pesquisas jurisprudenciais. Todos os 31 (trinta e um) Assistentes de Juiz em atividade, atualmente, possuem vinculação a magistrado.

4.1.2 SERVIDORES EM AUXÍLIO ÀS VARAS DO TRABALHO DO RECIFE: Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo, os servidores em questão ficam “responsáveis pelo auxílio às Varas, no tocante a atualização/elaboração de cálculos, lançamento de dados nos sistemas DATAJUD, INFOJUD, BACENJUD e demais sistemas”. 

4.2.1. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DAS VARAS DO TRABALHO DO RECIFE (ATIVIDADES DE DISTRIBUIÇÃO): Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo, os servidores integrantes desta equipe, em particular, desenvolvem todos os atos tangentes à distribuição e redistribuição de ações em geral e das Cartas Precatórias, inclusive das reclamações a termo para todo o Estado de Pernambuco; expedem certidões de feitos ajuizados; recebem expedientes através do sistema e-doc; digitalizam processos; e prestam informação às partes em relação ao andamento dos processos das Varas da Capital.

4.2.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DAS VARAS DO TRABALHO DO RECIFE (ATIVIDADES DE PROTOCOLO): Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo, os servidores que compõem esta equipe são responsáveis pelo recebimento dos “expedientes internos e externos, relativos a processos físicos ou de cunho administrativo, direcionados as Varas”.

4.3. ATIVIDADES DA CHEFIA DO NÚCLEO: Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo é da sua competência, dentre outras atribuições administrativas pertinentes a função: supervisão e auxílio a todos os servidores na execução dos trabalhos, independente da equipe a que pertença; elaboração de planilhas semanais em que constem os processos pendentes de julgamento, listados pela ordem da data de conclusão; elaboração da planilha de produtividade; informação da freqüência mensal e das licenças; e realização das avaliações de desempenho funcional. 

5. DADOS COMPLEMENTARES:
5.1. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: Na inspeção realizada na Unidade, em 07 de janeiro de 2021 (Resolução Administrativa TRT n.º 13/2020), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) que “o Núcleo é composto por 47 (quarenta e sete) servidores, incluindo a Chefe, sendo divididos da seguinte forma: 01 (uma) Chefe de Núcleo, 35 (trinta e cinco) assistentes, 10 (dez) servidores na Seção de Distribuição e 02 (dois) servidores à disposição de outras unidades”; b) que “o Núcleo de Apoio ao 1º Grau foi criado através do ATO TRT GP Nº 285/2017, no dia 11.10.2017. A partir do dia 03.06.2019, passou a funcionar com nova configuração e atribuições. O NAPG é formado por 03 (três) equipes distintas. A primeira presta auxílio aos Juízes da Reserva Técnica, a segunda exerce atividades de distribuição e a terceira de protocolo. Os Assistentes dos Juízes são responsáveis pela confecção de minutas de sentença de mérito, de soluções de incidentes processuais e despachos em geral, além de alimentar os bancos de dados dos Juízes e efetuar pesquisas em geral. Os servidores lotados na Seção de Distribuição abarcam as duas equipes restantes. Uma equipe apta para exercer os serviços de distribuição e redistribuição de ações em geral e cartas precatórias, prestar informações ao público interno e externo, expedir Certidões de Feitos e notificações sobre distribuição/redistribuição, digitalização de processos e recebimento de petições através do sistema e-doc. A terceira equipe é responsável pelo protocolo de expedientes, devolução de processos e documentos (Cartas Precatórias) e pelo recebimento de todas as correspondências endereçadas às Varas do Trabalho da Capital. Também temos os serviços administrativos, prestados pelo Chefia do Núcleo e seus substitutos. Dentre os serviços administrativos, destacam-se: acompanhar o desenvolvimento das atividades dos servidores, elaborar planilha de produtividade dos assistentes dos juízes, elaborar semanalmente planilhas dos processos pendentes, avaliação de desempenho funcional, freqüência mensal, acompanhamento da evolução processual dos Juízes, lançamentos de alteração de férias e licenças através do SIGEP ou PROAD, a depender da situação que se apresente”; c) que, após análise das pastas de arquivos e registros eletrônicos, foram contabilizadas, pelo Núcleo, durante o ano de 2020, 12.435 (doze mil quatrocentos e trinta e cinco) expedientes em geral, distribuídos entre as principais atividades da seguinte forma: 143 (cento e quarenta e três) certidões fornecidas; 2.147 (duas mil cento e quarenta e sete) petições recebidas, através do sistema e-doc; 38 (trinta e oito) ações em geral distribuídas e/ou redistribuídas; 1.054 (mil e cinqüenta e quatro) cartas precatórias e de ordem recebidas; e 9.053 (nove mil e cinqüenta e três) minutas de sentenças de mérito, soluções de incidentes processuais e despachos elaboradas.

5.2. DEMANDAS DIRECIONADAS À UNIDADE (ACIONAMENTOS): Consoante informação prestada pela Chefia do Núcleo houve, no intervalo entre a correição anterior e a data de hoje, 7.513 (sete mil quinhentos e treze) demandas direcionadas à Unidade, na seguinte proporção: 44 (quarenta e quatro) ações trabalhistas, 577 (quinhentas e setenta e sete) cartas precatórias; 971 (novecentos e setenta e uma) petições eletrônicas por e-doc; 115 (cento e quinze) certidões, 5231 (cinco mil duzentos e trinta e uma) minutas de sentenças, incidentes e despachos; e 575 (quinhentos e setenta e cinco) expedientes diversos (apoio NAPG). Vide tabela.

Demanda	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Total	
Ações Trabalhistas	6	6	8	6	6	8	4	44	
Cartas Precatórias	74	137	100	86	98	82	32	577	
E-doc	149	101	113	183	138	238	49	971	
Certidões	8	23	25	18	17	22	2	115	
Minutas sentenças, incidentes e despachos	809	735	775	663	831	1113	309	5231	
Diversos (apoio NAPG)	XXXX	XXXXX	XXXX	XXXX	XXXX	575	XXXX	575	
TOTAL	1.046	1.002	1.021	956	1.090	2.038	396	7.513	

•	A produtividade relativa ao DATAJUD e a CONTADORIA será realizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
•	A produtividade do mês de Julho/2021 é parcial, relativa ao período compreendido entre 01.01.2021 a 15.07.2021.

5.3. DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS E/OU DOCUMENTOS: 
A distribuição/redistribuição dos processos recebidos ocorre de forma eletrônica. Quando o processo chega para redistribuição na forma física, procede-se à digitalização. Este ano não houve recebimento de processos físicos. Da mesma forma se dá a distribuição das Cartas Precatórias, todas de forma eletrônica. Também não houve recebimento de CP’s na forma física durante o ano em curso. Tanto as ações, quanto as Cartas, são recebidas através do e-mail funcional ou do malote digital. Antes das distribuições dos expedientes, procede-se a conversão dos documentos para o formato PDF/A e, ato contínuo a distribuição, notificando-se as partes ou o Juízo Deprecante.
As petições físicas endereçadas as Varas são recebidas e protocoladas através do Protocolo Geral. Este ano, não foram recebidos devoluções de processos físicos. Os processos que não foram convertidos integralmente ao PJE, estão tramitando no meio híbrido e, sendo assim, não são devolvidos via Protocolo Geral. Caso sejam recebidos processos no formato físico, o procedimento será o de digitalização de todo processo, conversão dos arquivos em pdf-a e redistribuição.
Em relação aos feitos originários de outros Juízos, no período de janeiro de 2021 até a presente data, a unidade recebeu 44 (quarenta e quatro) processos. Existem várias caixas acomodadas na Unidade, nas quais se armazenam os aludidos autos (já digitalizados e distribuídos), inexistindo pendências, nesta data, quanto à distribuição desses processos.
No que tange às Cartas Precatórias, a distribuição passou a ser eletrônica desde março de 2017 (Resolução n.º 185 do CSJT), não havendo pendências para impressão, digitalização, ou distribuição desses processos.
A Chefe do Núcleo esclarece que o tempo máximo para distribuição dos processos e das cartas precatórias é de 24 (vinte e quatro) horas, esclarecendo que, atualmente, os arquivos das cartas precatórias já são salvos e convertidos sem a necessidade de impressão. 
Esclareceu, ainda, que, com a diminuição de expedientes recebidos via protocolo, a pasta dos protocolos de recebimento dos expedientes pela vara passou a ser única; foi aberta uma pasta no 1º semestre e outra no 2º semestre. Não receberam devolução de documentos e processos no ano em curso, através do protocolo e que não há mais problema em relação à devolução dos protocolos de recebimento pelas varas.
Quanto à expedição de certidões (positiva ou negativa), informa que houve alteração no procedimento em relação ao ano anterior. Explica que, considerando que no atual contexto são recebidas muitas solicitações via e-mail, deixou-se de imprimir todos os documentos enviados, primando pela economia de material. São impressos apenas a documentação principal (requerimento/emolumentos) para arquivamento, pelo período de 1 ano. Informa que o consumo de papel e toner reduziu em mais de 50%, em relação a anos anteriores.
Desde o início do ano foram protocolizados 971 (novecentos e setenta e um) documentos e-doc, não havendo pendências. 
Constatada a existência de pasta destinada à colação das atas de correição, em conformidade com o artigo 47, § 1.º, do Provimento TRT-GCR n.º 02/2013;

5.4. PRODUTIVIDADE DOS ASSISTENTES DE JUIZ VINCULADOS AOS MAGISTRADOS DA RESERVA TÉCNICA: Segundo a Chefe do Núcleo, “o desempenho e produtividade entre os assistentes é bastante variada. Os processos são relacionados por ordem decrescente, de acordo com a quantidade de dias conclusos. A orientação é que os processos mais antigos sejam logo minutados. Quando ocorre de um magistrado ter um quantitativo maior de processos e alguns deles com os prazos já vencidos, é feita uma proporção entre os processos com prazos vencidos e aqueles com os prazos próximos a vencer, para que não aumente o quantitativo de prazos vencidos. Assim, nestes casos, os processos que estão com os prazos vencidos, não serão minutados na ordem rigorosa da planilha. A produtividade dos assistentes é encaminhada mensalmente para a Corregedoria. Existe uma grande diferença entre as produtividades, de um assistente para outro. Os que tem maior produtividade são aqueles que praticam mais atos, que além das minutas de sentença de mérito e incidentes processuais, também fazem despachos. Existe também o caso dos Juízes que não repassam todos os processos pendentes de julgamento para os assistentes, eles dividem os processos, bem como há casos de processos mais complexos, que demandam mais tempo para serem minutados. No geral, os assistentes não tem dificuldades em desenvolver suas tarefas e que os Juízes estão satisfeitos com suas atuações”.
Produtividade dos Assistentes no período de 07.01.2021 a 21.07.2021.

SERVIDOR	QUALIFICAÇÃO	VINCULAÇÃO	DESEMPENHO	PRODUTIVIDADE	
1. Arthur Castelo Branco de Albuquerque Martins*	Bacharel em Direito	Ana Regina Figueiroa Ferreira de Barros	Bom	25	
2. Cairo Leão Guedes Rodrigues	Bacharel em Direito	Danilo Cavalcanti de Oliveira	Muito bom	140	
3. Carolina Roberta Pontes Santos	Bacharel em Direito	Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	Excelente	290	
4. Constâncio Maranhão Pimentel Filho	Bacharel em Direito	Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	Muito bom	171	
5. Dayan Casado Cavalcante Dantas	Bacharel em Direito	Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rocha	Bom	78	
6. Eunápio Mário Lins da Silva	Bacharel em Direito	Joana Maria de Sá Alencar	Muito bom	118	
7. Francisco Nilberto Pedrosa Veras Júnior	Bacharel em Direito	Kevia Muniz Duarte	Bom	91	
8. Geyzon Bezerra Almeida	Bacharel em Direito	Luis Guilherme Silva Robazzi	Bom	56	
9. Giovana Santa Rossa Fernandez	Bacharel em Direito	Rodrigo Samico Carneiro	Muito bom	171	
10. Gustavo Bruno de Barros Correa	Bacharel em Direito	Ticiano Maciel Costa	Excelente	467	
11. Hadrianna Paula do Amaral Cezar*	Bacharel em Direito	José Augusto Segundo Neto	Muito bom	9	
12. José Bartolomeu Miranda Maciel Júnior	Bacharel em Direito	Carolina de Oliveira Pedrosa	Bom	43	
13. José Gilmar Barbosa Soares*	Bacharel em Direito	Pedro Ivo Lima Nascimento	Bom	40	
14. Lanusa Tabosa do Nascimento Berto	Bacharel em Direito	Edson Luis Bryk	Muito bom	104	
15. Lara Paes Barreto Vieira*	Bacharel em Direito	Ana Carolina Bulhões Carneiro	Muito bom	32	
16. Lucas Trigueiro Xavier Correia	Bacharel em Direito	Genison Cirilo Cabral	Muito bom	176	
17. Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto*	Bacharel em Direito	Alexsandro de Oliveira Valério	Bom	53	
18. Marcela Barbosa Liang	Bacharel em Direito	Arthur Ferreira Soares	Muito bom	109	
19. Marcelo José Frej Hazineh	Bacharel em Direito	Jemmy Cristiano Madureira	Bom	78	
20. Mariana de Souza Cavalcanti*	Bacharel em Direito	Cássia Barata de Moraes Santos	X	Licença maternidade/férias	
21. Marilianny Fraga de Lima	Bacharel em Direito	Levi Pereira de Oliveira	Muito bom	110	
22. Maviana Magna de Mendonça	Bacharel em Direito	Gilberto Oliveira Freitas	Muito bom	169
	
23. Nathália de Moraes Araújo Gomes	Bacharel em Direito	Hermano de Oliveira Dantas	Muito bom	224	
24. Patrícia Viana de Carvalho	Bacharel em Direito	Evandro Euler Dias	Bom	26	
25. Rafaela Costa Accioly Campos	Bacharel em Direito	Armando da Cunha Rabelo Neto	Bom	45	
26. Rafaelle Mayanne Silva Salgado Cavalcanti	Bacharel em Direito	Theanna de Alencar Borges	Muito bom	139	
27. Ricardo Gouveia Araújo	Bacharel em Direito	João Batista de Oliveira Júnior	Bom	98	
28. Sérgio Marcelo Silva de Luna	Bacharel em Direito	Camila Augusta Cabral Vasconcelos	Excelente	972	
29. Sylvio Amaral Falcão	Bacharel em Direito	Marcus Vinícius Claudino Oliveira	Bom	93
	
30. Vanessa Azevedo Cavalcanti*	Bacharel em Direito	Ana Paula Santos Mendonça	Muito bom	20	
31. Zélia Costa Santos Bezerra	Bacharel em Direito	Liliane Mendonça de Moraes Souza	Muito bom	145	

*Observações:
- A análise do desempenho no formato acima passou a  ser realizada a partir de janeiro do corrente ano;
- Os servidores nominados no quadro acima estão em atividade no núcleo na data da Correição.
- Hadrianna: removida para o NAPG em 12.07.2021 (ATO TRT6 GP 336/2021).
- Lara Paes Barreto Vieira: removida para o NAPG em 24.05.2021 (OS TRT6 GP 71/2021). Férias até 28.05.2021;
- Mariana de Souza Cavalcanti: removida para o NAPG em 24.05.2021 (OS TRT6 GP 71/2021). Licença - Maternidade e Férias até 31.11.2021;
- Vanessa Azevedo Cavalcanti: removida para o NAPG em 27.04.2021 (ATO TRT6 GP 198/2021). Férias 08 a 17.06.2021.
- Arthur Castelo Branco de Albuquerque Martins - 12. José Gilmar Barbosa Soares - 16. Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto: trocaram de Juiz ao longo do ano.

5.5. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, não houve a formalização, em face da Unidade Judiciária, de pedido de providência e/ou reclamação correicional;

6. CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS: 
A Unidade está disponível, para efeito de interação/comunicação, afora presencialmente (Fórum Trabalhista do Recife), através de e-mail (daniela.satou@trt6.jus.br e distrecife@trt6.jus.br) e telefone (81-3454.7964/7965).

7. BOAS PRÁTICAS ADOTADAS:
Noticia, a Chefe do Núcleo, que a Unidade adota, como boas práticas:
 “• elaboração de planilhas semanais para monitorar os processos que estão pendentes de julgamento. Os processos são relacionados por ordem decrescente, de acordo com a quantidade de dias conclusos. A orientação é de que os processos mais antigos sejam logo minutados. Quando ocorre de um magistrado ter um quantitativo maior de processos e alguns deles com os prazos já vencidos, fazemos uma proporção entre os processos com prazos vencidos e aqueles que estão com os prazos próximos a vencer, para que não aumente o quantitativo de prazos vencidos. Assim, nestes casos, os processos que estão com os prazos vencidos, não serão minutados na ordem rigorosa da planilha. A produtividade dos assistentes é encaminhada mensalmente para a Corregedoria. Existe uma grande diferença entre as produtividades, de um assistente para outro. Os que tem maior produtividade são aqueles que praticam mais atos, além das minutas de sentença de mérito e incidentes, também fazem despachos. Existe também o caso dos Juízes que não repassam todas os processos pendentes de julgamento para os magistrados, eles dividem os processos, bem como os casos dos processos mais complexos, que demandam mais tempo para serem minutados.
•	Os assistentes contam com canais de comunicação direta, ‘whatsapp’ e grupo de e-mail, onde podem tirar todas as dúvidas relacionadas ao trabalho, bem como se socorrer do banco de dados de outros Juízes. Podem solicitar sentenças de processos dos mais diversos temas, nosso banco de dados é muito vasto. De modo que, os assistentes não têm dificuldades de desenvolver as suas tarefas.
•	Todos os atos administrativos são praticados pela Chefia do Núcleo, ficando os assistentes disponíveis exclusivamente para os Juízes.
•	A Juíza Distribuidora, Dr.ª Aline Pimentel, apesar de responder apenas pela Distribuição, contribui sempre com o Núcleo, elaborando livros de triagem de processos e despachos e enviando todos os normativos (Leis, atos, jurisprudências) atualizados.
•	Em relação à Distribuição, o acompanhamento é diário. Por orientação da Juíza Distribuidora, não podemos acumular serviço, exceto aqueles cujo andamento necessita de informação externa. Todas as tarefas são realizadas no mesmo dia do recebimento, inclusive a emissão de certidões, mesmo tendo o prazo de 5 dias para fornecimento, salvo aquelas enviadas fora do horário do expediente. As notificações relativas às ações e CP’s distribuídas, são realizadas no mesmo dia da distribuição. As petições recebidas através do protocolo, são encaminhadas no dia seguinte ao recebimento, porém todas lançadas no sistema, no momento da entrega no balcão do protocolo. Os protocolos de envio dos expedientes recebidos são emitidos ao final do expediente, Vara por Vara, e conferidos uma a um. A numeração do protocolo é única, portanto, se um expediente for protocolado no Protocolo Geral ou na Vara, seguirão a mesma ordem numérica. Os e-docs são recebidos e impressos pelos servidores lotados na Distribuição e repassados para os servidores do Protocolo, evitando, assim, que os servidores do atendimento ao público se afastem de seus postos. Um grupo de servidores da Distribuição e outro do Protocolo, estão capacitados para exercerem todas as atividades do Setor. Todos os servidores da Distribuição são capacitados para prestarem todo tipo de informação relativo ao processo, as partes.
•	Os serviços de cunho administrativo (frequência, férias, informação de licenças, avaliação de desempenho funcional, elaboração das planilhas) são executados pela Chefia do Núcleo e substitutos, permitindo que tanto os Magistrados, quanto os servidores fiquem livres para se dedicarem as suas atividades.”

8. RECOMENDAÇÕES: 

A execução dos serviços inerentes à Unidade ocorre dentro da normalidade, inclusive porque não houve queixa, até a presente data, quanto à ocorrência de equívoco(s) que pudesse(m) ter acarretado prejuízo(s) aos interessados ou às Varas Trabalhistas, não se identificando irregularidades passíveis de recomendações.

9. SOLICITAÇÕES DA UNIDADE: 
- Liberação de acesso ao sistema das Varas para todos os assistentes de Juízes vinculados ao Núcleo de Apoio. 
- Orientação às Varas do Trabalho, no sentido de que a conclusão dos processos seja feita apenas quando o processo estiver, de fato, apto para julgamento, pois o prazo médio para julgamento fica majorado indevidamente.

10. RELATOS/RECLAMAÇÕES/ELOGIOS NO DIA DA CORREIÇÃO: Sendo dada oportunidade, às partes, advogados e demais interessados (público em geral), para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Unidade, consoante previsão em Edital de Correição, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Distribuidora dos Feitos das Varas da Capital, Dra. Aline Pimentel Gonçalves, a Chefe do Núcleo, Daniela Satou Lessa Ferreira, verbalizaram agradecimentos aos servidores/colaboradores e ao Desembargador Ruy Salathiel. De igual forma, o Desembargador Corregedor proferiu elogios a Juíza Distribuidora, aos servidores da Unidade, com destaque para a Chefe do Núcleo, bem como aos que compõem a equipe de Correição do Regional. O servidor Dayan Casado Cavalcante Dantas pediu a palavra para registrar elogios à Chefe da Unidade, Daniela Satou Lessa Ferreira, pela excelente gestão e condução dos trabalhos, destacando a disponibilidade e presteza da gestora, bem como o excelente relacionamento interpessoal existente entre a chefia e os assistentes que integram o núcleo. O Desembargador Corregedor determinou que tal manifestação fosse consignado na presente Ata, reiterando o excelente trabalho desenvolvido pela Chefe do Núcleo, consoante resultados  obtidos e deliberou o registro de tais circunstâncias nos assentamentos da servidora Daniela Satou Lessa Ferreira.

Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelos Servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente Ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
 Desembargador Corregedor Regional

MARISA LOPES DOURADO CAVALCANTI LYRA
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 40/2021 de 23/07/2021.