ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 18.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 1.º DE AGOSTO DE 2018.

Ao 1.º (primeiro) dia do mês de agosto de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 18.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete) e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 04/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 5 (cinco) de junho de 2018, considerado publicado em 6 (seis) de junho de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Solange Moura de Andrade, Excelentíssima Juíza do Trabalho Auxiliar, Dra. Ana Carolina Bulhões Calheiros, a Diretora de Secretaria, Bela. Fátima de Lourdes Borba de Araújo Queiroz, e os demais servidores ali lotados: Lucilia Maria Batista da Silva, Andréia Maria Lopes da Silva, Hérica Meneses Lima, Rosemarie de Vasconcelos Lucas, Raissa Oliveira de Carvalho Lira, Viviane Paula de Souza Ferreira, Airton Costa Cavalcanti, Ana Maria Fontes Araújo Alves, Ivan Oliveira da Silva, José Carlos Raposo Santos Rego, Maria da Conceição Maia Campos, Ricardo Alencar de Vasconcelos, e Paulo Henrique Jalfim Marques, além dos estagiários de Direito Diego Torres Magalhães, Débora Almeida de Moura, e Lucas Jerônimo Mendes.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Solange Moura de Andrade (Titular)	Desde 25/4/2002
(Ato TRT GP n.º 106/2002)	
Renata Conceição Nóbrega Santos (Auxiliar)	De 30/6/2015 a 18/2/2018
(Portarias TRT GCR n.ºs 117/15 e 013/2018)	
Ana Carolina Bulhões Calheiros (Auxiliar)	Desde 19/2/2018
(Portaria TRT GCR n.º 014/2018)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Fátima de Lourdes Borba de Araújo Queiroz	Técnica Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Lucilia Maria Batista da Silva	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor 	
Andréia Maria Lopes da Silva	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Hérica Meneses Lima	Técnica Judiciária	Calculista	
Rosemarie de Vasconcelos Lucas	Técnica Judiciária	Calculista	
Raissa Oliveira de Carvalho Lira	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Viviane Paula de Souza Ferreira	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Airton Costa Cavalcanti	Técnico Judiciário	Assistente	
Ana Maria Fontes Araújo Alves	Técnica Judiciária	Assistente	
Ivan Oliveira da Silva	Técnico Judiciário	Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
José Carlos Raposo Santos Rego	Técnico Judiciário	-	
Maria da Conceição Maia Campos	Técnica Judiciária	-	
Ricardo Alencar de Vasconcelos	Requisitado	-	
Paulo Henrique Jalfim Marques	Técnico Judiciário	Assistente do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
18.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Solange Moura de Andrade	1.300	455	264	543	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	468	79	80	73	
Antonio Wanderley Martins 	1	-	-	-	
Arthur Ferreira Soares	16	7	3	2	
Carolina de Oliveira Pedrosa	40	9	9	2	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	-	3	-	-	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	-	1	-	-	
Débora de Souza Silva Lima	16	7	3	4	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	167	-	150	-	
Hermano de Oliveira Dantas	-	3	-	1	
Leandro Fernandez Teixeira	30	8	6	4	
Levi Pereira de Oliveira	151	42	32	14	
Lucas de Araújo Cavalcanti	-	1	-	-	
Maria Odete Freire de Araújo	4	1	1	-	
Matheus Ribeiro Rezende	-	1	-	1	
Patrícia Franco Trajano	25	9	4	3	
Renata Conceição Nóbrega Santos	698	206	119	128	
Rodrigo de Mello	17	5	5	1	
Rodrigo Samico Carneiro	19	6	4	6	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	16	4	2	-	
Victor Majela Nabuco de Menezes	44	12	12	5	
Total	3.012	859	694	787	

*Exceto audiências de julgamento. 
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 18.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Solange Moura de Andrade	233	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	44	
Arthur Ferreira Soares	17	
Carolina de Oliveira Pedrosa	258	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	34	
Danilo Cavalcanti de Oliveira	79	
Débora de Souza Silva Lima	37	
Hermano de Oliveira Dantas	3	
Leandro Fernandez Teixeira	0	
Levi Pereira de Oliveira	18	
Lucas de Araújo Cavalcanti	62	
Maria Odete Freire de Araújo	32	
Matheus Ribeiro Rezende	141	
Patrícia Franco Trajano	27	
Renata Conceição Nóbrega Santos	139	
Rodrigo de Mello	7	
Rodrigo Samico Carneiro	96	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	69	
Victor Majela Nabuco de Menezes	18	
Prazo médio para julgar na unidade	169	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
18.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Solange Moura de Andrade	96	26	122	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	72	84	156	
Renata Conceição Nóbrega Santos	72	5	77	
Total de sentenças pendentes na Vara	240	115	355	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Solange Moura de Andrade: 0001797-42.2015.5.06.0018, 0001122-45.2016.5.06.0018, 0001684-54.2016.5.06.0018, 0001349-35.2016.5.06.0018, 0001441-07.2016.5.06.0020, 0001634-28.2016.5.06.0018, 0001609-15.2016.5.06.0018, 0001615-22.2016.5.06.0018, 0001464-56.2016.5.06.0018, 0001486-17.2016.5.06.0018, 0000647-89.2016.5.06.0018, 0001515-67.2016.5.06.0018, 0001509-60.2016.5.06.0018, 0000932-82.2016.5.06.0018, 0000428-45.2017.5.06.0017, 0001148-77.2015.5.06.0018, 0001561-56.2016.5.06.0018, 0001571-03.2016.5.06.0018, 0000374-47.2015.5.06.0018, 0000431-94.2017.5.06.0018, 0000991-70.2016.5.06.0018, 0001695-83.2016.5.06.0018, 0001698-38.2016.5.06.0018, 0001156-83.2017.5.06.0018, 0001784-82.2015.5.06.0005, 0001309-58.2013.5.06.0018 e 0000990-90.2013.5.06.0018.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Carolina Bulhões Calheiros: 0000487-30.2017.5.06.0018, 0000505-51.2017.5.06.0018, 0001560-71.2016.5.06.0018, 0001229-89.2016.5.06.0018, 0001188-88.2017.5.06.0018, 0001222-97.2016.5.06.0018, 0000045-64.2017.5.06.0018, 0000997-77.2016.5.06.0018, 0001388-32.2016.5.06.0018, 0000852-84.2017.5.06.0018, 0001501-83.2016.5.06.0018, 0001505-23.2016.5.06.0018, 0001330-29.2016.5.06.0018, 0001504-38.2016.5.06.0018, 0000993-09.2017.5.06.0017, 0000158-52.2016.5.06.0018, 0001231-93.2015.5.06.0018, 0001254-05.2016.5.06.0018, 0000644-03.2017.5.06.0018, 0000719-42.2017.5.06.0018, 0001583-17.2016.5.06.0018, 0000514-13.2017.5.06.0018, 0000515-95.2017.5.06.0018, 0001584-02.2016.5.06.0018, 0001590-09.2016.5.06.0018, 0000946-32.2017.5.06.0018, 0001707-97.2016.5.06.0018, 0001592-76.2016.5.06.0018, 0001621-29.2016.5.06.0018, 0000992-21.2017.5.06.0018, 0000517-65.2017.5.06.0018, 0000552-25.2017.5.06.0018, 0001439-43.2016.5.06.0018, 0001371-93.2016.5.06.0018, 0001600-87.2015.5.06.0018, 0001202-43.2015.5.06.0018, 0001192-96.2015.5.06.0018, 0000770-53.2017.5.06.0018, 0000726-05.2015.5.06.0018, 0001214-91.2014.5.06.0018, 0001728-10.2015.5.06.0018, 0000111-44.2017.5.06.0018, 0001635-13.2016.5.06.0018, 0001612-67.2016.5.06.0018, 0001105-72.2017.5.06.0018, 0000590-71.2016.5.06.0018, 0001133-40.2017.5.06.0018, 0000468-58.2016.5.06.0018, 0000711-02.2016.5.06.0018, 0001719-14.2016.5.06.0018, 0001325-07.2016.5.06.0018, 0000077-69.2017.5.06.0018, 0000005-82.2017.5.06.0018, 0000004-97.2017.5.06.0018, 0001286-73.2017.5.06.0018, 0000797-41.2014.5.06.0018, 0000008-37.2017.5.06.0018, 0000057-78.2017.5.06.0018, 0000024-88.2017.5.06.0018, 0001376-81.2017.5.06.0018, 0000058-63.2017.5.06.0018, 0000619-87.2017.5.06.0018, 0000177-24.2017.5.06.0018, 0000498-59.2017.5.06.0018, 0000978-37.2017.5.06.0018, 0000790-44.2017.5.06.0018, 0000214-51.2017.5.06.0018, 0001420-03.2017.5.06.0018, 0000417-64.2017.5.06.0001, 0001116-04.2017.5.06.0018, 0000995-73.2017.5.06.0018, 0000474-31.2017.5.06.0018, 0001664-63.2016.5.06.0018, 0000222-28.2017.5.06.0018, 0000338-34.2017.5.06.0018, 0000780-97.2017.5.06.0018, 0000269-02.2017.5.06.0018, 0001408-23.2016.5.06.0018, 0000358-25.2017.5.06.0018, 0000728-38.2016.5.06.0018, 0000192-90.2017.5.06.0018, 0000284-68.2017.5.06.0018, 0000276-91.2017.5.06.0018 e 0000867-92.2013.5.06.0018.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Renata Conceição Nóbrega Santos: 0000610-62.2016.5.06.0018, 0000807-17.2016.5.06.0018, 0000678-12.2016.5.06.0018, 0000703-25.2016.5.06.0018, 0000352-52.2016.5.06.0018 e 0000987-33.2016.5.06.0018.
Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 1.º/8/2018, às 12h30.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 18.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Solange Moura de Andrade	37	41	78	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	18	11	29	
Levi Pereira de Oliveira	1	-	1	
Renata Conceição Nóbrega Santos	24	-	24	
-----------------------------*	28	-	28	
Total de incidentes pendentes na Vara	108	52	160	

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Solange Moura de Andrade: 0000333-17.2014.5.06.0018 0000036-39.2016.5.06.0018, 0000744-89.2016.5.06.0018, 0001278-33.2016.5.06.0018, 0001374-82.2015.5.06.0018, 0001705-98.2014.5.06.0018, 0001725-89.2014.5.06.0018, 0000257-85.2017.5.06.0018, 0000099-30.2017.5.06.0018, 0000553-44.2016.5.06.0018, 0000174-69.2017.5.06.0018, 0001004-69.2016.5.06.0018, 0000707-96.2015.5.06.0018, 0000235-95.2015.5.06.0018, 0001167-49.2016.5.06.0018, 0000536-71.2017.5.06.0018, 0001583-80.2017.5.06.0018, 0000771-38.2017.5.06.0018, 0000272-20.2018.5.06.0018, 0000061-81.2018.5.06.0018, 0000120-69.2018.5.06.0018, 0000360-58.2018.5.06.0018, 0000365-80.2018.5.06.0018, 0000355-91.2014.5.06.0142, 0000389-11.2018.5.06.0018, 0000395-18.2018.5.06.0018, 0000394-33.2018.5.06.0018, 0000437-67.2018.5.06.0018, 0000444-59.2018.5.06.0018, 0000949-55.2015.5.06.0018, 0001518-56.2015.5.06.0018, 0001524-63.2015.5.06.0018, 0000277-13.2016.5.06.0018, 0000058-97.2016.5.06.0018, 0001257-91.2015.5.06.0018, 0000785-56.2016.5.06.0018, 0000543-97.2016.5.06.0018, 0001583-51.2015.5.06.0018, 0001705-30.2016.5.06.0018, 0000337-20.2015.5.06.0018 e 0000518-89.2013.5.06.0018.

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Carolina Bulhões Calheiros: 0000119-84.2018.5.06.0018, 0000129-31.2018.5.06.0018, 0000130-16.2018.5.06.0018, 0000351-96.2018.5.06.0018, 0000573-64.2018.5.06.0018, 0000429-90.2018.5.06.0018, 0000442-26.2017.5.06.0018, 0000486-11.2018.5.06.0018, 0000535-52.2018.5.06.0018, 0000548-51.2018.5.06.0018 e 0000557-13.2018.5.06.0018.

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000685-33.2018.5.06.0018, 0000085-12.2018.5.06.0018, 0001389-74.2017.5.06.0020, 0000753-85.2015.5.06.0018, 0000471-13.2016.5.06.0018, 0000118-36.2017.5.06.0018, 0000343-90.2016.5.06.0018, 0000491-38.2015.5.06.0018, 0000422-69.2016.5.06.0018, 0000475-50.2016.5.06.0018, 0001323-08.2014.5.06.0018, 0001227-56.2015.5.06.0018, 0001209-35.2015.5.06.0018, 0001093-92.2016.5.06.0018, 0000225-17.2016.5.06.0018, 0000849-66.2016.5.06.0018, 0000407-71.2014.5.06.0018, 0001677-96.2015.5.06.0018, 0000585-83.2015.5.06.0018, 0000461-54.2016.5.06.0022, 0000953-92.2015.5.06.0018, 0001339-88.2016.5.06.0018, 0001329-15.2014.5.06.0018, 0000815-91.2016.5.06.0018, 0000853-06.2016.5.06.0018, 0000767-69.2015.5.06.0018, 0000245-08.2016.5.06.0018 e 0000792-48.2016.5.06.0018.
Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 1.º/8/2018, às 12h21.
3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
18.ª VT do Recife	859	787	694	169	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; e Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

3.6. Percentuais de produtividade das Juízas Titular e Substitutas de abril de 2017 a abril de 2018:

- Juíza Solange Moura de Andrade*

Mês	ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	  JUL./17	 AGOS.17	 SET./17	OUT./17	
Sentenças	   55,38%	  54,84%	  192,59%	  169,57%	  70,69%	  45,45%	73,68%	
Conciliados	   44,62% 	  46,77%	    18,52%	    52,17%	  53,45%	  63,64% 	36,84%	

Mês	 NOV./17	 DEZ./17	JAN./18	FEV./18	 MARÇO/18	ABRIL/18	
Sentenças	  80,70%	 202,04%	  341,67%	  76,47%	     295,00%	   168,42%	
Conciliados	  85,96%	   44,90%	    79,17%	  58,82%	       50,00%	     47,37%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 29/5/2017 a 27/6/2017, de 10/7/2017 a 8/8/2017, e de 19/2/2018 a 20/3/2018, bem assim se afastou, para participar de curso, de 30 a 31/10/2017 e de 26 a 28/3/2018.

- Juíza Renata Conceição Nóbrega Santos*

Mês	ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	JUL./17	 AGOS.17	 SET./17	OUT./17	
Sentenças	 1.271,43%	 113,11%	  45,45%	    --	  34,15%	  20,45%	 34,69%	
Conciliados	   100,00%	   70,49%	  63,64%	    --	  51,22%	  61,36%	 53,06%	

Mês	 NOV./17	            DEZ./17	              JAN./18	
Sentenças	     70,00%	            200,00%	               600,00%	
Conciliados	        --	            123,53%	                 30,00%	

*A Juíza Auxiliar usufruiu férias de 13/3/2017 a 11/4/2017 e de 6/11/2017 a 5/12/2017, compensação em 26/10/2017, bem assim se afastou, para participar de curso/congresso, de 5/6/2017 a 3/8/2017 e de 30 a 31/10/2017.  

- Juíza Ana Carolina Bulhões Calheiros*

Mês	       FEV./18	         MARÇO/18	         ABRIL/18	
Sentenças	        46,34%	             61,04%	                107,69%	
Conciliados	        48,78%	             35,06%	                  58,97%	
*A Juíza Auxiliar usufruiu licença para acompanhar pessoa da família em 5/2/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
18.ª VT do Recife	238	214	279	443	311	516	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 26/7/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
18.ª VT do Recife	260	216	235	211	275	252	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade das magistradas: 

Conforme informado pela Diretora de Secretaria, realizam-se cinco sessões de audiência por semana (segundas-feiras às sextas-feiras), sendo duas presididas pela Juíza Titular, Dr.ª Solange Moura de Andrade, e duas pela Juíza Substituta, Dra. Ana Carolina Bulhões Calheiros, com revezamento às sextas-feiras.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
18.ª VT do Recife	4 ou 5 (segundas-feiras às quintas-feiras ou sextas-feiras)	13 a 16	31	20 a 23	10 a 12	
Fontes: Informações extraídas do PJe, em 26/7/2018, relativas aos seguintes períodos: 9/4/2018 a 13/4/2018; 7/5/2018 a 11/5/2018; 11/6/2018 a 15/6/2018; e 30/7/2018 a 3/8/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:
5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 25/7/2018)	
18.ª VT do Recife	1.663	1.770	734	

Fontes: Consolidação da Estatística; e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
18.ª VT do Recife	322	4.982	5.304	537	4.656	5.193	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 15/6/2018	
	Físicos	PJe	
18.ª VT do Recife	774	4.314	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
18.ª VT do Recife	2.008	64	1.358	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/5/2018 a 31/5/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
18.ª VT do Recife	467	89	986	
Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 26/7/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	138	
Processos com pedido de segredo de justiça não apreciado 	3	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	284	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	27	
Processos com Petições Avulsas 	20	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	82	
Processos com petições não apreciadas 	472	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	173	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas)	15	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	63	12/02/2015	0000055-22.2014.5.06.0016	
OBSERVAÇÃO:	
* Diligência com certidão de devolução nos autos desde 18/3/2015.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	9	04/06/2018*¹	0000493-03.2018.5.06.0018	
Aguardando apreciação pela instância superior	338	23/10/2014	0010212-82.2013.5.06.0018	
Aguardando audiência	1111	24/10/2016	0000127-32.2016.5.06.0018*²	
Aguardando cumprimento de acordo	146	05/03/2018	0000178-09.2017.5.06.0018*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	82	07/04/2015*4	0000408-56.2014.5.06.0018	
Aguardando esclarecimentos periciais	6	25/07/2018*5	0000838-37.2016.5.06.0018	
Aguardando final do sobrestamento	14	11/05/2016	0000160-56.2015.5.06.0018*6	
Aguardando laudo pericial	37	13/10/2017*7	0001494-62.2014.5.06.0018	
Aguardando prazo recursal	81	11/06/2018	0000382-87.2016.5.06.0018	
Aguardando término dos prazos	176	20/07/2017*8	0001776-66.2015.5.06.0018	
   Analisar sentença	39	11/07/2018	0000474-65.2016.5.06.0018	
   Análise de ED	49	12/06/2018	0001325-41.2015.5.06.0018	
   Análise do Conhecimento	52	17/02/2016	0010007-53.2013.5.06.0018*9	
   (Subpasta) Aguardando Pagamento de Hon Periciais	8	13/09/2017	0000172-70.2015.5.06.0018	
   (Subpasta) Aguardando Resposta de Diligência	2	09/01/2018	0000888-34.2014.5.06.0018	
   Apreciar admissibilidade de recursos	3	26/07/2018	0001347-31.2017.5.06.0018	
   Controle de pericia	3	05/07/2018	0000953-24.2017.5.06.0018*10	
   Cumprimento de providências	1	11/07/2018	0000702-74.2015.5.06.0018	
   Designar perícia	2	12/07/2018*11	0001395-24.2016.5.06.0018	
   Imprimir atos de comunicação	1	23/07/2018	0000452-61.2017.5.06.0021	
   Intimações automáticas com pendências - Con	1	26/07/2018	0000136-23.2018.5.06.0018	
   Minutar Decisão	95	08/02/2018	0001583-80.2017.5.06.0018	
   Minutar Despacho	254	17/02/2017	0001246-62.2015.5.06.0018	
   Minutar dependência	2	17/07/2018	0000400-40.2018.5.06.0018	
   Minutar expediente da secretaria	13	12/01/2018	0001263-64.2016.5.06.0018*12	
   (Subpasta) Ofícios	5	23/03/2018	0001110-94.2017.5.06.0018	
   Minutar sentença	427	17/03/2017	0000762-47.2015.5.06.0018	
   Minutar sentença ED	17	24/04/2018	0000949-55.2015.5.06.0018	
   Operações de perícia	1	28/06/2018	0001622-14.2016.5.06.0018	
   Prazos vencidos	13	24/07/2018	0001485-95.2017.5.06.0018	
   Preparar comunicação	4	09/07/2018	0001546-53.2017.5.06.0018	
   Publicar DJe – Com	5	26/07/2018	0001577-73.2017.5.06.0018	
   Recebimento de instância superior	7	24/07/2018	0001226-71.2015.5.06.0018	
   Redistribuição	1	12/07/2018	0000861-80.2016.5.06.0018	
   Registrar pagamentos ou despesas processuais	11	12/06/2018	0000411-06.2017.5.06.0018	
   Remeter ao 2o Grau	2	23/07/2018	0001298-58.2015.5.06.0018	
   Transitar em julgado	1	24/07/2018	0001692-31.2016.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Expedido ofício para habilitação de crédito nos autos da recuperação judicial n.º 0013271-15.2018.8.17.2001 (25.ª Vara Cível da Capital).
*² Audiência de instrução e julgamento designada para 19/12/2018.
*³ 6.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 2/8/2018.
*4 Expedido ofício para habilitação de crédito nos autos da recuperação judicial nº 004296884.2014.8.17.0001 (34.ª Vara Cível da Capital).
*5 Certidão, relativa à notificação do perito por e-mail, como último ato de secretaria, com audiência de encerramento da instrução prevista para 16/8/2018.
*6 Sobrestado até julgamento do Recurso Extraordinário ARE 791.932/DF pelo STF, conforme Resolução Administrativa n.º 18/2014 do TRT6.
*7 Certidão, relativa à de notificação ao perito por e-mail, como último ato de secretaria, com audiência de encerramento da instrução prevista para 8/8/2018.
*8 Requisitado o pagamento de honorários periciais.
*9 Na subpasta “Aguardando Julgamento de AI”, onde existem 4 (quatro) processos.
*10 Na subpasta “Aguardando Agendamento da Perícia”, com audiência de encerramento da instrução designada para 14/8/2018.
*11 Certidão, relativa à notificação ao perito por e-mail, como último ato de secretaria, com audiência de encerramento da instrução prevista para 5/9/2018.
*12 Processo único da subpasta “Oficio RPV”.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	14/07/2018	0001499-84.2014.5.06.0018*¹	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	2	03/04/2018	0000481-91.2015.5.06.0018*²	
Aguardando audiência – Liq	2	07/05/2018	0010329-73.2013.5.06.0018*3	
Aguardando cumprimento de acordo	2	14/05/2018	0001358-54.2015.5.06.0172*4	
Aguardando cálculo – Contadoria	178	30/04/2018	0000857-43.2016.5.06.0018	
Aguardando cálculo – Secretaria	7	27/06/2018	0000028-62.2016.5.06.0018	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	24/07/2018	0000455-30.2014.5.06.0018	
Aguardando laudo pericial	7	01/06/2018*5	0000399-94.2014.5.06.0018	
Aguardando término dos prazos	53	01/02/2017*6	0010331-43.2013.5.06.0018	
Analisar expediente da secretaria	1	26/07/2018	0000947-85.2015.5.06.0018	
Análise de Liquidação	15	20/08/2016*7	0000142-35.2015.5.06.0018	
Controle de pericia	8	23/01/2018	0001678-18.2014.5.06.0018*8	
Encaminhar Carta	1	20/07/2018	0000402-78.2016.5.06.0018	
Imprimir atos de comunicação	1	05/07/2018	0000782-04.2016.5.06.0018	
Minutar Decisão – Liq	6	14/03/2018	0000335-16.2016.5.06.0018	
Minutar Despacho – Liq	80	08/05/2018	0001454-12.2016.5.06.0018	
Minutar expediente da secretaria	13	26/04/2018*9	0000207-93.2016.5.06.0018	
Minutar sentença – Liq	6	08/05/2018	0000464-21.2016.5.06.0018	
Operações de perícia	3	23/03/2018*10	0000644-71.2015.5.06.0018	
Prazos vencidos	6	25/07/2018	0000344-12.2015.5.06.0018	
Preparar ato de comunicação	8	13/07/2018	0001338-06.2016.5.06.0018	
Publicar DJe – Liq	1	26/07/2018	0000470-62.2015.5.06.0018	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	25/07/2018	0000786-12.2014.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 3.ª e última parcela do acordo judicial prevista para 13/6/2018.
*² Único processo na subpasta “Informação Sobre Cálculos”.
*3 Único processo na subpasta “Aguardar Aud Conciliação SEJUSC – ALFA”
*4 4ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 30/7/2018.
*5 Certidão, relativa à notificação ao perito por e-mail, como último ato de secretaria.
*6 Notificação ao exequente para receber Certidão de Habilitação de Crédito.
*7 Certidão, relativa à solicitação por e-mail à CEF, do extrato do FGTS.	
*8 Intimação à perita técnica contábil como último ato de secretaria.
*9 Intimação à reclamante sobre o despacho que determinou o pagamento e recolhimentos.
*10 Certidão, relativa à notificação da perita por e-mail, de sua nomeação para atuar no feito.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Exec	11	22/01/2016*¹	0001137-87.2011.5.06.0018	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	14/08/2017	0001358-31.2015.5.06.0018	
Aguardando atualização de cálculo	2	25/07/2018	0000120-74.2015.5.06.0018	
Aguardando audiência - Exec	1	19/12/2017*²	0001601-09.2014.5.06.0018	
Aguardando comprovantes bancários	1	03/07/2018	0000386-27.2016.5.06.0018	
Aguardando cumprimento de acordo	6	09/04/2018	0001811-26.2015.5.06.0018*³	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	13	14/08/2017	0001210-83.2016.5.06.0018*4	
Aguardando cálculo - Contadoria	8	23/04/2018	0000383-72.2016.5.06.0018	
Aguardando cálculo - Partes	2	26/07/2018	0001240-26.2013.5.06.0018	
Aguardando cálculo - Secretaria	3	06/06/2018	0000970-31.2015.5.06.0018	
Aguardando final do sobrestamento	26	30/08/2016*5	0010186-84.2013.5.06.0018	
Aguardando laudo pericial	1	20/06/2018	0001586-06.2015.5.06.0018	
Aguardando prazo recursal	1	19/07/2018	0001133-45.2014.5.06.0018	
Aguardando recebimento de crédito	3	17/01/2018*6	0001268-23.2015.5.06.0018	
Aguardando término dos prazos	226	04/10/2016*7	0000543-34.2015.5.06.0018	
Analisar Decisão - Exec	1	26/07/2018	0000682-83.2015.5.06.0018	
Analisar Despacho - Exec	7	26/07/2018	0001654-87.2014.5.06.0018	
Analisar expediente da secretaria	4	26/07/2018	0000435-68.2016.5.06.0018	
Analisar sentença - Exec	1	26/07/2018	0001523-78.2015.5.06.0018	
Análise de ED	1	30/05/2018	0010236-13.2013.5.06.0018*8	
Análise de Execução	159	08/02/2017	0010136-58.2013.5.06.0018*9	
(Subpasta) Aguardando Devolução de CP	14	19/04/2017	0000954-77.2015.5.06.0018	
(Subpasta) Aguardando Resp Hab De Credito	4	29/08/2017	0000059-53.2014.5.06.0018	
(Subpasta) JUCEPE	2	23/07/2018	0001566-15.2015.5.06.0018	
BacenJud	13	18/07/2018	0000377-65.2016.5.06.0018	
CCS	3	25/07/2018	0111800-74.2009.5.06.0018	
Cartório de registro de imóveis	12	16/05/2018*10	0000763-32.2015.5.06.0018	
Cumprimento de providências	5	06/06/2018	0000189-72.2016.5.06.0018	
Designar ou cancelar leilão ou praça	3	13/07/2017*11	0000316-10.2016.5.06.0018	
Encaminhar Carta	2	26/07/2018	0001555-49.2016.5.06.0018	
Expedir RPV-Precatório	2	06/06/2018	0010099-31.2013.5.06.0018	
InfoJud	7	17/04/2018	0010293-31.2013.5.06.0018	
Intimações automáticas com pendências - Exec	1	26/07/2018	0000610-38.2011.5.06.0018	
Minutar Decisão - Exec	14	24/04/2018	0001404-20.2015.5.06.0018	
Minutar Despacho - Exec	451	21/05/2017	0133100-68.2004.5.06.0018	
Minutar despacho - Sobrestamento	3	11/12/2017	0001781-88.2015.5.06.0018	
Minutar expediente da secretaria	41	20/08/2017	0086300-16.2003.5.06.0018*12	
(Subpasta) Alvará de Transf/Custas/INSS	16	26/04/2018	0001487-02.2016.5.06.0018	
(Subpasta) Alvará	12	16/02/2018	0000749-14.2016.5.06.0018	
(Subpasta) Fazer CHC Rec Jud	3	28/02/2018	0000992-94.2012.5.06.0018	
Minutar sentença - Exec	11	20/03/2017	0001797-42.2015.5.06.0018	
Prazos vencidos	7	25/07/2018	0000517-31.2018.5.06.0018	
Preparar ato de comunicação	22	12/07/2018	0000640-73.2011.5.06.0018	
Preparar comunicação	1	13/07/2018	0000269-07.2014.5.06.0018	
Publicar DJE - AC	3	26/07/2018	0000213-66.2017.5.06.0018	
Publicar DJe - Exec	2	26/07/2018	0001792-20.2015.5.06.0018	
Registrar bloqueio bacen	1	26/07/2018	0010122-74.2013.5.06.0018	
Registrar no BNDT	1	28/06/2018	0080200-79.2002.5.06.0018	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	7	18/07/2018	0102000-42.1997.5.06.0018	
RenaJud	2	18/07/2018	0000800-59.2015.5.06.0018	
SerasaJud	5	20/06/2018	0061400-56.2009.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Expedição de ofício como último ato de secretaria, na subpasta “Aguardando Resposta Ofi/Not/Diligência”, onde existem 8 processos.
*² Julgamento designado para 5/3/2018 (Id. 54a75fc)
*³ 10.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 8/2/2019.
*4 6.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 27/11/2017.
*5 Expedição de Certidão de Habilitação de Crédito como último ato de secretaria.
*6 Certidão de bloqueio integral,  junto ao BACENJUD, como último ato de secretaria.
*7 Término do prazo para oposição de embargos à execução.
*8 Agravo de Petição nos autos desde 17/6/2018.
*9 Na subpasta “Cumprimento de Alvará”, onde existem 52 (cinquenta e dois) processos.
*10 Certidão de diligência inexitosa junto ao  RENAJUD, como último ato de secretaria.
*11 Despacho à hasta pública.
*12 Na subpasta “Ofícios”, onde existem 6 (seis) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 1.º/8/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	04	19/03/2018	   0000865-25.2013.5.06.0018*1	
	Perito	06	06/06/2018	0001690-03.2012.5.06.0018	
	Terceiros	14	21/02/2018	  0085700-19.2008.5.05.0018*2	
Petições a juntar aos autos 	13	31/07/2018	0000881-81.2010.5.06.0018	
Processos conclusos para despacho	39	17/07/2018	0081800-62.2007.5.06.0018	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	29	11/05/2018	0000066-16.2012.5.06.0018	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Não encontrado 1 (um) volume dos autos após a devolução pelo advogado, aguardando cumprimento de despacho de 31/7/2018, para providências quanto à localização;

*2 Relativo a precatório requisitório.
 
*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 05/07/2018 (processo n.º 0000030-71.2012.5.06.0018).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 30/07/2018 (processo n.º 0001002-41.2012.5.06.0018).

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 28/8/2018 (processo n.º 0130800-94.2008.5.06.0018).

*No pertinente às praças a realizar, e mandados a expedir, não existem pendências. 

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 13/07/2018 (processo n.º 0001055-85.2013.5.06.0018).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, existem 6 (seis), sendo o mais antigo entregue em 10/02/2017.

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 499 (quatrocentos e noventa e nove) feitos, sendo 35 (trinta e cinco) em 2015, 92 (noventa e dois) em 2016, 293 (duzentos e noventa e três) em 2017, e 79 (setenta e nove) no corrente ano até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
18.ª VT do Recife	1.658	1.666	111,65%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.
Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
18.ª VT do Recife	1.817	520	1.092	        98,30%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
18.ª VT do Recife	39,53%	650	1.309	      49,66%	    119,58%	
Total da 6.ª Região	      63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
18.ª VT do Recife	680	972	142,94%	       158,82%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	     104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em        2017	 Resultado	
18.ª VT do Recife	8	3	4	2	114,80%	
Total da 6.ª Região	341	278	       103	27	101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
18.ª VT do Recife	222	174	156	240	      90,65%	
Total da 6.ª Região	    8.963	         9.321	         10.606	          7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, haja vista que, ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas ou ID dos documentos pertinentes, a exemplo dos processos n.ºs 0000626-50.2015.5.06.0018 e 0000859-76.2017.5.06.0018;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme asseverado pela Assistência da Secretaria e constatado no processo n.º 0000296-53.2015.5.06.0018; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, porém não expede, atualmente, Certidão de Crédito Trabalhista e Certidão de Arquivamento Provisório, previstas nos artigos 77 e 88 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs  0001074-23.2015.5.06.0018, 0001444-02.2015.5.06.0018, 0000953-58.2016.5.06.0018, 0001414-64.2015.5.06.0018, 0001377-71.2014.5.06.0018, 0000516-85.2014.5.06.0018, 0072800-77.2003.5.06.0018, 0022000-06.2007.5.06.0018, 0000167-14.2016.5.06.0018, 0001771-44.2015.5.06.0018, 0001442-95.2016.5.06.0018. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de julho de 2017 a julho de 2018, 500 (quinhentos) bloqueios, 310 (trezentos e dez) desbloqueios e 173 (cento e setenta e três) transferências. No mês de junho de 2018, constavam 134 (cento e trinta e quatro) bloqueios pendentes de providências;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme informado pela Assistência da Secretaria e observado no processo n.º 0000605-69.2018.5.06.0018; e

- inclui, eventualmente, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, bem assim na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificaram-se, em relação aos processos físicos, razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, conforme quadro do item 7, cabendo, entretanto, maior controle quanto à carga dos autos e cumprimento de mandados. No tocante aos processos digitais, constatou-se, consoante quadro do item 6 elaborado em 26/7/2018, necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que existiam, naquela data, 138 processos com pagamento, 284 com pedido de sigilo, 472 com petições não apreciadas, e 173 com mandados devolvidos pelos oficiais de justiça), e de maior agilização no pertinente às seguintes tarefas: a) aguardando laudo pericial: 0001494-62.2014.5.06.0018 (pendente desde 13/10/2017); b) aguardando resposta de diligência: 0000888-34.2014.5.06.0018 (pendente desde 9/1/2018); c) minutar despacho: 0001246-62.2015.5.06.0018 (pendente desde 17/2/2017) e 0133100-68.2004.5.06.0018 (pendente desde 21/5/2017); d) minutar expediente de secretaria: 0001263-64.2016.5.06.0018 (pendente desde 12/1/2018) e 0086300-16.2003.5.06.0018 (pendente desde 20/8/2017); e) expedir ofício: 0001110-94.2017.5.06.0018 (pendente desde 23/3/2018); f) aguardando cálculo: 0000857-43.2016.5.06.0018 (pendente desde 30/4/2018) e 0000383-72.2016.5.06.0018 (pendente desde 23/4/2018); g) análise de liquidação: 0000142-35.2015.5.06.0018 (pendente desde 20/8/2016); h) controle de perícia: 0001678-18.2014.5.06.0018 (pendente desde 23/1/2018); i) operações de perícia: 0000644-71.2015.5.06.0018 (pendente desde 23/3/2018); j) aguardando cumprimento de providência: 0001137-87.2011.5.06.0018 (pendente desde 22/1/2016); k) aguardando término dos prazos: 0000543-34.2015.5.06.0018 (pendente desde 4/10/2016); l) análise de execução: 0010136-58.2013.5.06.0018 (pendente desde 8/2/2017); e m) expedição de alvará: 0000749-14.2016.5.06.0018 (pendente desde 16/2/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 195 (cento e noventa e cinco) processos físicos na fase de execução; b) 6 (seis) processos físicos com execução suspensa; c) 10 (dez) processos físicos no setor de cálculos; d) 6 (seis) processos físicos fora de pauta; e) 105 (cento e cinco) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; f) 10 (dez) processos físicos com carga vencida e notificados; g) 224 (duzentos e vinte e quatro) processos eletrônicos com pedido de sigilo em “agrupadores”, e 153 (cento e cinquenta e três) com pedido de liminar ou de antecipação de tutela não apreciados; h) 19 (dezenove) processos eletrônicos aguardando laudo pericial na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 22/3/2017); i) 400 (quatrocentos) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 29/11/2017), 18 (dezoito) na liquidação (com pendência mais antiga de 1.º/2/2017) e 172 (cento e setenta e dois) na execução (com pendência mais antiga de 4/10/2016); j) 431 (quatrocentos e trinta e um) processos eletrônicos em minutar despacho na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 3/1/2017), 51 (cinquenta e um) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 2/5/2017) e 482 (quatrocentos e oitenta e dois) na fase de execução (com pendência mais antiga de 23/3/2017); e k) 3 (três) processos eletrônicos para expedir alvará na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 27/4/2017). Naquela oportunidade, registrou-se a revisão da maioria dos processos físicos que se encontrava aguardando prazo, sendo adotadas as medidas necessárias, bem assim solicitada a regularização da estatística à Secretaria de Tecnologia de Informação, providenciando a conversão, para o meio eletrônico, de 80 (oitenta) processos. As Juízas Titular e Substituta parabenizaram os servidores e estagiários pela dedicação e comprometimento; 

- Existem 59 (cinquenta e nove) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 20 (vinte) dizem respeito a processos arquivados (0012900-42.1998.5.06.0018, 0021400-48.2008.5.06.0018, 0000357-16.2012.5.06.0018, 0000410-89.2015.5.06.0018, 0000426-77.2014.5.06.0018, 0000732-46.2014.5.06.0018, 0000738-24.2012.5.06.0018, 0000960-89.2012.5.06.0018, 0001003-94.2010.5.06.0018, 0001184-90.2013.5.06.0018, 0001323-13.2011.5.06.0018, 0140400-76.2007.5.06.0018, 0001696-39.2014.5.06.0018, 0001723-85.2013.5.06.0018, 0010277-77.2013.5.06.0018, 0001790-55.2012.5.06.0018, 0138700-07.2003.5.06.0018, 0143100-30.2004.5.06.0018, 0099200-07.1998.5.06.0018 e 0012800-92.1995.5.06.0018). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que intima o advogado por edital, e, sendo frustrada tal medida, procede à notificação postal ao reclamante, sem prejuízo de diligência por meio de oficial de justiça;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e antecipação de tutela;

- O Juízo não prolata sentenças de forma líquida, contudo, após o trânsito em julgado, determina-se a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação às partes para apresentarem e/ou contestarem cálculos de liquidação, visando maior celeridade processual; 

- Conforme relatórios fornecidos, em 25/7/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens:

a) liquidação sem encerramento: 0001358-31.2015.5.06.0018, 0000763-32.2015.5.06.0018, 0001154-50.2016.5.06.0018, 0000495-75.2015.5.06.0018, 0010099-31.2013.5.06.0018, 0000539-26.2017.5.06.0018, 0001516-86.2015.5.06.0018 e 0001273-79.2014.5.06.0018; 

b) execução sem encerramento: 0000019-71.2014.5.06.0018, 0000154-83.2014.5.06.0018, 0001731-62.2015.5.06.0018 e 0010314-07.2013.5.06.0018; e
c) registro de julgamento de embargos de declaração: 0000518-89.2013.5.06.0018 e 0055900-09.2009.5.06.0018; 

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) aumento do quantitativo de novas ações em 107 (cento e sete); b) aumento na produtividade da Vara, vez que prolatadas a mais 217 (duzentos e dezessete) sentenças e 299 (duzentos e noventa e nove) decisões de incidentes processuais, e realizadas a mais 176 (cento e setenta e seis) conciliações; c) redução do prazo médio para julgamento em 12 (doze) dias; d) aumento do prazo médio, no ano de 2017, para realização das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 29 (vinte e nove) dias, e, no ordinário, em 10 (dez) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 42 (quarenta e dois) dias, e, no ordinário, em 18 (dezoito) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 43 (quarenta e três) dias, e, no ordinário, em 34 (trinta e quatro) dias; e) redução do prazo médio para realização, em julho de 2018, das audiências iniciais, no rito sumaríssimo, em 44 (quarenta e quatro) dias, e, no ordinário, em 24 (vinte e quatro) dias, e da audiência de instrução em 20 (vinte) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 34 (trinta e quatro) dias, na liquidação em 18 (dezoito) dias, e na execução em 226 (duzentos e vinte e seis) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 230 (duzentos e trinta), e na liquidação em 36 (trinta e seis) e aumento na execução em 84 (oitenta e quatro); e h) redução do saldo remanescente em 111 (cento e onze) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 56.ª classificação geral, sendo a 66.ª em relação ao acervo; 61.ª quanto à celeridade, 35.ª no tocante à produtividade; 36.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 50.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que revela melhora em relação aos resultados obtidos em 2016 (Metas 2, 5 e 6). 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No pertinente ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização de 4 (quatro) pedidos de providência em face da unidade judicial: 0000064-27.2017.5.06.0000 (arquivado), 0000071-19.2017.5.06.0000 (arquivado), 0000078-11.2017.5.06.0000 (arquivado) e 0000097-17.2017.5.06.0000 (arquivado).

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Solange Moura de Andrade, Ana Carolina Bulhões Calheiros, e Renata Conceição Nóbrega Santos, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontram presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010); 

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Observar as disposições dos artigos 77 e 88 da Consolidação de Provimentos 2016 da CGJT; 

- Prolatar sentenças líquidas, quando possível, especialmente no tocante aos processos de rito sumaríssimo;

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Impulsionar os feitos que se encontram sem tramitação há mais de 60 dias; 

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, principalmente em relação ao processo n.º 0000865-25.2013.5.06.0018; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;
- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao encerramento da execução e da liquidação, e registro de julgamento de embargos de declaração; e

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o juiz e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou a Diretora de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Esforços para localizar as partes e advogados para recebimento de créditos, utilizando, inclusive, o site do SERPRO e o sistema INFOJUD, e, quando não exitosas as providências, tenta-se identificar a conta bancária, pelo BACENJUD, a fim de transferir os valores;
- Utilização de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis para agilizar o andamento processual;

- Consulta, pelo PJE, sobre a tramitação das cartas precatórias, evitando-se o envio de ofícios às varas deprecadas;

- Agilização do cumprimento dos despachos urgentes, através da analise diária das publicações no DEJT;

- Elaboração, pelos Assistentes de Juiz, de minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;

- Dispensa da notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, quando prolatada sentença de forma ilíquida, vez que os cálculos são elaborados pela Contadoria da Vara; 

- Notificações a peritos por e-mail e telefone, para acompanhamento processual e informações;

- As sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos já são publicadas com os cálculos adequados, quando elaborados inicialmente pela Contadoria;
- Expedição de alvará único (autor, advogado, INSS e custas);
- Força de alvará nos termos dos acordos judiciais; e
- Juntada apenas dos resultados positivos das consultas ao Bacenjud, utilizando a expressão "sem êxito" de próprio punho, em caso de resultado negativo. 

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Proceder à pavimentação do estacionamento dos servidores, de modo a possibilitar a sua utilização quando da época de chuvas, em face do excesso de lama no local; 

- Integrar o PJe-JT com os Correios (notificação eletrônica), Receita Federal, Banco Central, Cartórios e Detran;

- Interceder junto à Caixa Econômica Federal, a fim de adotar medidas para melhorar o sistema de conectividade social, vez que apresenta falhas constantes;

- Designar magistrado para auxiliar nas férias dos juízes lotados na Vara, a fim de evitar adiamentos das audiências já designadas;
- Melhorar o acesso ao sistema Pje quanto à rapidez; 
- Comunicar previamente as alterações no sistema Pje; e
- Excluir automaticamente o processo do agrupador, quando praticado algum ato no feito.

Encerrados os trabalhos, Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pelas Excelentíssimas Juízas Titular e Substituta, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Comissão Regional do PJe, e Secretaria de Tecnologia de Informação, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 40 - 2018 de 1.º/8/2018