ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1.º GRAU DE JURISDIÇÃO - OLINDA (CEJUSC - OLINDA), EM 18 DE JULHO DE 2023
No dia 18 (dezoito) do mês de julho de 2023, às 9 (nove) horas, compareceu ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1.º grau de jurisdição – Olinda (CEJUSC – Olinda), situado na Rodovia PE-15, Km 4,8. Cidade Tabajara, Olinda - PE, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6.ª Região, Dr. Fábio André de Farias, acompanhado das servidoras Maria Júlia Belo Pessoa de Lima Barreto (Assessora-Chefe de Gabinete) e Ircia Santos Bezerra (Assistente de Gabinete), e dos servidores Jonathan Castro Alves Vilela (Assessor de Gabinete e Secretário Substituto da Corregedoria Regional) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário) para, com fundamento no inciso I do artigo 21 do Regimento Interno da Corte, realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital de Correições Ordinárias n.º 16/2023, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 02 de junho de 2023, com processo registrado no PJeCOR sob numeração 0000155-61.2023.2.00.0506. Registra-se que, além das servidoras e dos servidores acima mencionados, a equipe de correição é composta também por Carolina Torres Figueirôa (Assessora de Gabinete), Petrônio Antônio Gomes Batalha (Chefe de Serviço) e Saulo da Silva Brilhante (Assistente de Gabinete), que atuaram no levantamento e coleta de dados de forma remota, bem como por Renata Maria Pessôa Maranhão de Lima (Secretária da Corregedoria Regional) que se encontra no gozo de férias. 
Em atividade, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular da  1ª Vara do Trabalho de Olinda, Dra. Ana Cristina da Silva, que está atuando interinamente como Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Olinda/PE, bem como a Conciliadora-Chefe Juliana Lima Bezerra, a servidora e os servidores lotados na unidade: Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Mateus Abreu de Albuquerque e o estagiário Renato Gabriel Oliveira e Silva. Registra-se que  o Excelentíssimo Juiz  Coordenador do Centro, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto, está em gozo de férias e que a Exma. Juíza Supervisora e Coordenador Suplente, Dra. Martha Cristina do Nascimento Cantalice, está convocada no Tribunal. Por fim, registra-se que a servidora Flávia Marinho Brayner está afastada.
Em resposta às perguntas formuladas no questionário correcional, encaminhada em 14/07/2023, e durante a Correição, a Conciliadora-Chefe asseverou que, formalmente, a Unidade não editou ato(s) normativo(s) recente e/ou traçou recomendação(ões) interna(s) relacionados à pandemia, dispondo, ainda, que o Juízo pautou suas atividades em conformidade com os Atos publicados pelo Tribunal e com recomendações internas. Informou que, por ocasião do plano de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, a partir da edição dos Atos Conjuntos TRT6-GP-GVP-CRT nº 013/2020 e nº 05/2022, publicados, respectivamente, no DEJT de 08/09/2020 e 21/03/2022, o Cejusc está funcionando presencialmente, com atendimento ao público (08h às 14h), independente de agendamento, com observância dos protocolos sanitários. Registrou, ainda, que atualmente há uma servidora e um servidor autorizados a atuar em regime de teletrabalho na unidade: Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto (PROAD 14201/2023) e Juliana Lima Bezerra (PROAD 14205/2023).
Com base nos dados extraídos do PJe, e-Gestão, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) e Observatório do TRT6; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística;  no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, nas respostas fornecidas no questionário correicional e, ainda, nos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2023 enviados tempestivamente a esta Corregedoria, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:
1. INFORMAÇÕES PREAMBULARES:
Juiz Coordenador do CEJUSC - Olinda	Antônio Augusto Serra Seca Neto (Juiz substituto Auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de   (PORTARIA TRT6-GP nº 28/2023 – biênio 2023/2025)

*Ana Cristina da Silva, juíza titular da  1ª Vara do Trabalho de Olinda, está atuando interinamente como Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Olinda/PE, no período de 10/07/2023 a 22/07/2023. (PORTARIA TRT6-GP nº 338/2023)	
Juíza Supervisora e Coordenadora Suplente do CEJUSC - Olinda	Martha Cristina do Nascimento Cantalice (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Olinda) (PORTARIA TRT6-GP nº 28/2023 – biênio 2023/2025)
	
Jurisdição atendida	“O CEJUSC-JT/1º Grau Olinda, tem sede em Olinda/PE e competência em todas as Varas desse município e, de forma itinerante, na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata” – art. 2º, § 1º, da Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017 (Alterado por força do art. 1º da RA TRT GP Nº 15/2020)	
Varas com adesão integral	1ª Vara do Trabalho de Olinda (desde 30/11/2017);
2ª Vara do Trabalho de Olinda (desde 01/06/2018);
3ª Vara do Trabalho de Olinda (desde 30/11/2017);
4ª Vara do Trabalho de Olinda (desde 15/04/2022). 	
Varas com adesão parcial	Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata	
Norma de criação	Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017	
Data de inauguração	30/11/2017	
Data da última correição realizada	29/06/2022	
Observações:
a) Em conformidade com o art. 3.º da Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017 (alterado por força do art. 1º da Resolução Administrativa TRT-GP nº. 15/2020), e art. 1.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, o CEJUSC - Olinda será integrado por 2 (dois) Juízes do Trabalho (Titular e/ou Substituto), atuando um deles como Coordenador e outro como Supervisor e suplente nas ausências e impedimentos, cujos mandatos coincidirão com o do Presidente do Tribunal, sendo permitida 1 (uma) recondução por igual período;
b) De acordo com o art. 2.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, compete ao Juiz Coordenador de CEJUSC-JT/1.º Grau: I - orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades do Centro; II - decidir sobre as questões administrativas e processuais; III - solicitar, de outras unidades jurisdicionais, remessa de processos com o intuito de organizar pautas de audiência, cujo pleito será livremente examinado e decidido pelos juízes titulares ou substitutos que nelas atuem; IV - adotar providências para a integração das Varas do Trabalho participantes, inclusive no tocante à elaboração das pautas e ao cumprimento das determinações e diligências delas decorrentes; V – elaborar relatório mensal das atividades, contendo, entre outras informações, a quantidade de processos incluídos em pauta, a quantidade de audiências realizadas e de processos conciliados, especificando os que estão na fase conhecimento ou de execução, bem como o valor dos acordos homologados, enviando-o, por meio eletrônico, à Presidência, Corregedoria Regional e Coordenadoria de Gestão Estratégica; e VI - adotar outras providências necessárias, nos limites das atribuições inerentes ao CEJUSC-JT/1.º Grau ao qual esteja vinculado;
c) Consoante art. 6.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, quando escalado para atuar nos CEJUSCs-JT/1.º Grau, compete ao Juiz do Trabalho: I – orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades ali desenvolvidas (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); II – organizar as escalas de trabalho (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); III – analisar os termos de acordo para fins de homologação (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); IV - receber requerimentos incidentais, resposta da parte e dar vista de documentos, concedendo prazo (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); V – aplicar o previsto no artigo 844, da CLT, proferindo decisão de arquivamento e, constatada a revelia, determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para decidir acerca da aplicação dos seus efeitos (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); VI – apreciar requerimentos nos processos em tramitação nos Centros que não contenham teor decisório acerca da questão jurídica que envolve a disputa (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); VII – decidir os pedidos de tutelas provisórias; VIII - decidir os requerimentos que lhe forem submetidos nos processos que ali estejam tramitando; e IX - adotar outras providências necessárias com vistas à celeridade processual, nos limites das atribuições inerentes aos CEJUSCs-JT/1.º Grau;
d) A inauguração das instalações físicas ocorreu em 30/11/2017, em sala localizada no 1.º andar do Fórum Trabalhista do Município de Olinda, contando, inicialmente, com a adesão das 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Olinda, mediante assistência de 03 (três) conciliadores. A partir de junho de 2018, houve a adesão da 2ª Vara do Trabalho de Olinda, com realização de audiências a partir de agosto de 2018, sendo que a partir de Julho/2019 a 2ª VT retirou das atribuições do CEJUSC realização das audiências iniciais dos processos sob o rito ordinário, passando a remeter os processos de instrução e processos de execução para tentativa de conciliação, situação que perdura até o presente momento. Durante o período pandêmico a 3ª VT de Olinda também suspendeu a remessa de processos para audiências iniciais pela via telepresencial a partir do mês de Maio/2020, mas em janeiro de 2022 voltou a enviar processos ímpares para tentativa de conciliação. Em abril do corrente ano, a 4ª VT de Olinda iniciou a remessa dos autos para análise de acordos e para designação de audiências de tentativa de conciliação. Dessa forma, está se realizando as audiências iniciais dos processos da 1ª VT de Olinda e, bem assim, dos processos da 2ª, 3ª e 4ª VT´s de Olinda para a tentativa de conciliação.
2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:
NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Juliana Lima Bezerra	Técnica Judiciária	Conciliadora-Chefe - CEJUSC - JT/Primeiro Grau em Olinda	
Flávia Marinho Brayner	Técnica Judiciária	Conciliadora do 1º Grau do Cejusc-JT Olinda	
Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto	Técnico Judiciário	Conciliador do Primeiro Grau em Olinda	
Mateus Abreu de Albuquerque	Técnico Judiciário	-	
 
TOTAL DE AFASTAMENTOS*	TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO	
13	438	
*À exceção do período de férias, relativamente ao lapso de 29/06/2022 a 17/07/2023 (Informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal).
Observações:
a) De acordo com o parágrafo único do art. 4º da Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017, e art. 1.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, o CEJUSC – Olinda deve contar com espaço físico, mobiliário adequado e estrutura funcional própria para execução dos trabalhos e controle estatístico;
b) Em conformidade com o art. 3.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, os servidores designados Conciliadores terão as seguintes atribuições: I - prestar auxílio ao Juiz Coordenador na supervisão das atividades; II - atender as partes e advogados, bem como os terceiros interessados, prestando-lhes informações sobre os feitos que ali estejam tramitando; III - expedir certidões, lavrar termos nos autos e praticar atos processuais necessários ao bom andamento dos serviços que lhe são afetos; IV - submeter ao Juiz Coordenador as questões processuais e administrativas relevantes; V - auxiliar os trabalhos de conciliação e organização das pautas de audiência; e VI - executar os demais atos e medidas relacionados com as finalidades inerentes aos CEJUSCs-JT/1º Grau; e
c) A Unidade conta, no momento, com um estagiário em seu quadro: Renato Gabriel Oliveira e Silva, desde 03/07/2023. 
3. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
A Conciliadora-Chefe informa que o Cejusc funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com horário de atendimento ao público das 8h às 14h. Pontua que o Magistrado Coordenador do Cejusc-JT de Olinda, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto, atua como juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Olinda e, cumulativamente, coordena o centro de conciliação. O Juiz Coordenador está disponível o dia inteiro, de segunda a sexta-feira, analisando as minutas, despachando, homologando os acordos, bem como, orientando os conciliadores. 
4. ATIVIDADES DA UNIDADE:
O CEJUSC – Olinda tem, como principal atividade, conciliar e mediar os processos em tramitação no 1.º Grau da área geográfica respectiva, em colaboração com as Varas do Trabalho da referida jurisdição, realizando audiências iniciais/de conciliação (nas fases de conhecimento e execução), além das atribuições previstas na Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que autoriza a conciliação, também, de processos em grau de recurso. Tem competência “em todas as Varas desse município e, de forma itinerante, na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata” (art. 2º, § 1º, da Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017 (Alterado por força do art. 1º da RA TRT GP Nº 15/2020))
De acordo com o parágrafo único do artigo 1.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, de 30/10/2017, que disciplina o funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no 1.º Grau de Jurisdição – CEJUSCs-JT/1.º Grau, a adesão de Vara do Trabalho ao CEJUSC-JT/1.º Grau da jurisdição será automática, mediante requerimento do Juiz Titular, devendo o Coordenador formalizar o respectivo termo de adesão.
Conforme constatado, atualmente mantêm adesão plena (irrestrita, integral), à Unidade Correicionada, as 1.ª, 2ª e  3.ª e 4ª Varas do Trabalho de Olinda e, de forma parcial (com restrições), a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata. 
Conforme informado pela Conciliadora-chefe, os procedimentos adotados pela unidade variam de acordo com cada Vara do Trabalho. 
5. DADOS COMPLEMENTARES:
5.1. INSPEÇÃO ORDINÁRIA:  Na inspeção realizada pela Unidade Correicionada, no período de 09 a 13 de janeiro de 2023 (Resolução Administrativa TRT n.º 20/2022 e Ofício TRT6 - CRT n.º 400/2022 (circular)), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: “(...) As Varas aderentes ao CEJUSC-JT/OLINDA estão, assim, relacionadas: 1ª VT/Olinda- Adesão total desde a inauguração do CEJUSC-JT/OLINDA em 30/11/2017; 2ª VT/Olinda – Adesão em 04/06/2018, com início das audiências iniciais a partir de agosto/2018 até julho/2019, enviando, também processos para tentativas de conciliação (adesão total), sendo que a partir de agosto de 2019 passou a remeter processos apenas para tentativa de conciliação até o presente momento, tendo atualmente adesão parcial; 3ª VT/Olinda – Adesão total desde a inauguração do CEJUSC-JT/OLINDA, em 30/11/2017, sendo que a partir do mês de Maio/2020, em razão do período de pandemia, suspendeu a remessa de processos ao CEJUSC, só retornando o envio de processos a partir de 2021, e que passou a remeter processos apenas para tentativa de conciliação até o presente momento, tendo atualmente adesão parcial; ●  4ª VT/Olinda – Aderiram ao CEJUSC em 08/04/2022, apenas na Adesão parcial, e em dezembro de 2022 foi solicitada a realização de audiências iniciais e de tentativas de conciliação, passando a ter atualmente Adesão total. Vara de São Lourenço da Mata- Aderiram ao CEJUSC em 22/11/2022, com a Adesão Parcial remetendo apenas processos de tentativa, e em dezembro de 2022 foi solicitada a realização de audiências iniciais e de tentativas de conciliação, passando a ter atualmente Adesão total. (...) A composição da Unidade atual do CEJUSC/OLINDA conta com a Juíza Coordenadora: ANA CRISTINA DA SILVA e do Juiz Substituto: ANTÔNIO SERRA SECA NETO (...)”. Foram listados os seguintes serviores da unidade à época: LUIZ PRESTES TENÓRIO CAVALCANTI (Técnico Judiciário - Conciliador do Primeiro Grau em Olinda) FLÁVIA MARINHO BRAYNER (Técnico Judiciário - Conciliadora do Primeiro Grau em Olinda) LUZIANIA CARDIAL SILVA (Técnico Judiciário - Conciliadora do Primeiro Grau em Olinda (Chefe da unidade)) KELLY LARISSA TORQUATO (Estagiária). Em seguida, ressaltou-se que: “o quadro de pessoal do CEJUSC apresenta-se deficitário, tendo em vista ao grande fluxo de processos que são remetidos pelas 04 Varas do Trabalho de Olinda além da Vara de São Lourenço da Mata e, bem assim, pela ausência de uma das conciliadoras que se encontra de licença médica para tratamento de saúde desde o mês de setembro/2022 e sem previsão de retorno, fazendo-se necessário mais um conciliador para compor o quadro. O CEJUSC funciona no mesmo horário das Varas do Trabalho do  Regional das 08:00 às 14:00 para atendimento ao público e nos horários de plantão das 08:00 às 17:00.” Em seguida, continuou: “(...) No que toca às atividades desenvolvidas pela Unidade, estão elas abaixo relacionadas: ●  Inclusão em pauta dos processos das Varas do Trabalho aderentes para realização de audiências de tentativa de conciliação, nas fases de conhecimento e execução, além daqueles solicitados, através do sistema Quer Conciliar e por e-mail, pelas partes ou interessados envolvidos no feito; ●  Recebimento e atendimento das partes e advogados que comparecem espontaneamente no CEJUSC para formalização de conciliação; ● Organização de pautas de audiências iniciais e de tentativa de conciliação, observando-se os prazos legais e regulamentares; ● Como o atendimento às partes e advogados apenas passou a ser presencial a partir de Outubro/2022, foram providenciadas as intimações de partes e advogados das datas e horários das audiências designadas pelo meio telepresencial, com envio de links de acesso. Foram exarados despachos envolvendo designações de audiências e alguma providência a ser tomada pelas partes e advogados; ● Confecção das atas de audiências e termos de conciliação; ● Em relação às audiências iniciais dos processos da 1ª VT de Olinda, foram elaboradas as atas de audiências e/ou termos de conciliação, de acordo com as parametrizações estabelecidas por aquela Vara, em relação à concessão de prazos para anexar e manifestar sobre documentos juntados pelos litigantes; ● Ao final das audiências realizadas, foram realizados os encaminhamentos dos processos para a Vara do Trabalho de origem, ocasião em que são designadas as datas e horários da audiência em prosseguimento; ● Providenciou os lançamentos nos sistemas PJE dos acordos realizados no setor e alimentou o sistema “Quer Conciliar”; ● 	Participou ativamente dos eventos Semana Nacional de Conciliação e Semana Nacional de Execução Trabalhista, promovidas pelo CSJT e Semana Nacional de Conciliação proporcionada pelo CNJ, com elaboração de pautas temáticas e pautas para as tentativas de conciliação; ●  	Recebimento e respostas a e-mails direcionados ao CEJUSC, com solicitação de agendamento de audiências, informações sobre processos/audiências além daqueles institucionais; ●  Manteve contato telefônico ou através de WhatsApp com advogados e partes para sanar algumas inconsistências existentes nas petições de acordo ou para esclarecimento de dúvidas. (...) No CEJUSC-JT/1º Grau Olinda, após o período da pandemia, estão sendo realizadas no formato telepresencial, à exceção das audiências iniciais do rito ordinário dos processos do acervo da 1ª VT de Olinda, que estão sendo realizadas de forma presencial. No início da inspeção janeiro de 2023, tramitavam neste CEJUSC 70 processos, os quais já foram devidamente tratados, conforme orientações. No ano de 2022 houve o seguinte levantamento estatístico, conforme os dados que foram extraídos do link http://tiny.cc/ESTATISTICAGERALTRT6, do E. TRT6: Dados Total: 
AUDIÊNCIAS REALIZADAS	PESSOAS ATENDIDAS	CONCILIADOS 	ÍNDICE DE
CONCILIAÇÃO	
2.581	8.435	1.439	55,75%	
VALOR DAS CONCILIAÇÕES	NÃO CONCILIADOS 	INSS 	CUSTAS	
12.581.900,03	1.142	1.123.1877,70	55,75%	
(...) Os canais de comunicações disponibilizados pelo CEJUSC aos  jurisdicionados são: e-mail (audiencia.cejuscolinda@trt6.jus.br), telefones fixos (81 3429-0381), celular/whatsapp (81 98773-4983), Sistema 'Quer Conciliar', este  acessível na página eletrônica deste regional e balcão virtual. Em relação às recomendações e determinações  quanto a alimentação com regularidade do sistema “QUER CONCILIAR”, foram envidados esforços para sua concretização, a despeito do déficit de conciliadores, que conta atualmente com apenas 2 servidores. Entretanto vale ressaltar, que não foi deixado de colocar nenhum processo no sistema. Já a segunda recomendação relacionada ao AUD4 foi seguida e não se utiliza mais outro sistema a não ser o recomendado. (...)”

5.2. QUANTITATIVO DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO: Nesta data (14.07.2023), eis o quantitativo de processos em tramitação no CEJUSC - Olinda, conforme dados do PJe: 
 
FASE DE CONHECIMENTO:
 
TAREFA	QUANTITATIVO DE PROCESSOS	PROCESSO	DATA DA PENDÊNCIA MAIS ANTIGA	
Aguardando audiência	20	0000343-79.2023.5.06.0104	   29/06/2023	
Aguardando prazo	1	0000871-16.2023.5.06.0104	13/07/2023	
Análise	2	0000656-40.2023.5.06.0104	07/07/2023	
Elaborar despacho	3	0000859-02.2023.5.06.0104	11/07/2023	
Prazos Vencidos	1	0000525-65.2023.5.06.0104	04/07/2023	
Preparar expedientes e comunicações	5	0000889-37.2023.5.06.0104	13/07/2023	
FASE DE LIQUIDAÇÃO: Não existem processos nesta fase.
FASE DE EXECUÇÃO:
TAREFA	QUANTITATIVO DE PROCESSOS	PROCESSO	DATA DA PENDÊNCIA MAIS ANTIGA	
Aguardando audiência	17	0000997-77.2020.5.06.0102	19/06/2023	
Aguardando prazo	2	0000121-33.2017.5.06.0101	13/07/2023	
Análise	1	0001416-76.2015.5.06.0101	07/07/2023	
Triagem Inicial	1	0000881-79.2017.5.06.0101	14/07/2023	
 
5.3. DA DINÂMICA E ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO E DAS AUDIÊNCIAS:
5.3.1 A Coordenadora do Centro prestou as seguintes informações quanto às principais atividades exercidas no CEJUSC/1º GRAU – OLINDA:
●	Realização das audiências para tentativa de conciliação, bem como das audiências iniciais;
●	 Realização de reuniões telepresenciais com advogados para fomentar os acordos;
●	Lavratura do termo de acordo, quando a conciliação é frutífera , já com força de alvará, devolvendo-se o processo à Vara de origem, mediante despacho, a fim de que respectivo cumprimento seja devidamente acompanhado;
●	Instalação de audiência, recebimento da contestação, designação dos prazos para juntada e manifestação sobre documentos, nomeação de perito com fixação prazo apresentação do rol de quesitos, resolução incidentes pendentes (tutelas, habilitação de herdeiros, intervenção de terceiros e exceções), e ciência às partes acerca da data e horário da sessão em continuação, a serem realizados pelo conciliador com a supervisão do juiz coordenador, sempre que o acordo resta frustrado ;
●	Coleta - nas situações de revelia, a critério do Juízo Coordenador - do depoimento da parte presente, enviando-se o processo ao juízo de origem para que sejam tomadas as providências que julgue necessárias;
●	Seleção de processos de rito sumaríssimo e da fase de execução, bem como a identificação dos grandes litigantes, a fim de que os feitos sejam incluídos em pauta de tentativa de conciliação, com intimação das partes e advogados realizada pelo próprio CEJUSC/1º GRAU de Olinda;
●	Atendimento dos processos extrapauta, sempre que as partes comparecem à unidade, espontaneamente, para celebração de acordo ou peticionam, nos autos, os seus termos, com recebimento do processo na unidade, elaboração do termo de conciliação e ulterior devolução à Vara de origem;
●	Análise/homologação dos acordos em processos para Homologação de Transação Extrajudicial (HTE), sempre que remetidos ao CEJUSC-JT de Olinda;
●	Elaboração de pauta temática (por empresa ou advogado), a requerimento dos interessados;
●	Expedição de certidões, despachos, ofícios, declarações de comparecimento e intimações, encaminhando-se, sempre que for a hipótese, para publicação no DEJT;
●	Intermediação das negociações em ações coletivas para celebração de acordos com grande número de substituídos, sempre que houver;
●	Envio aos órgãos competentes de relatórios com dados estatísticos;
●	Atendimento das partes e advogados por e-mail, WhatsApp, balcão virtual, telefônico fixo e telefone celular do CEJUSC-JT de Olinda, além dos telefones pessoais dos conciliadores.
5.3.2 Restou esclarecido, em relação ao modo (alcançando procedimentos prévios e subsequentes eventualmente aplicados) de realização das audiências, conforme o rito processual, os seguintes esclarecimentos:
●	 Em relação à 1ª Vara do Trabalho de Olinda:
a.    São realizadas apenas as audiências iniciais quanto a processos de rito ordinário, e, quanto ao sumaríssimo, os processos são enviados, exclusivamente, para tentativa de conciliação;
b.   As audiências iniciais são sempre no formato presencial, às quartas-feiras, com inclusão em pauta e intimação das partes realizadas pela Vara do trabalho de origem;
c.    A pauta está, atualmente, para 06/09/2023;
d.   Nas audiências iniciais, tenta-se, primeiramente, a conciliação, verificando-se, sempre que frustrada, se a defesa já consta dos autos, registrando-se em ata. Em caso negativo é concedida à parte a palavra  para manifestação, em 20 (vinte) minutos, conferindo-se, em seguida, o prazo comum de 10 (dez) dias a fim de que sejam anexados os documentos, além do prazo, também comum, de 10 (dez) dias para manifestação sobre as provas anexadas;
e.  Marca-se a audiência de instrução na pauta da VT de origem, consignando-se, na ata, a data e a hora da audiência, com devolução dos autos.
●	Em relação à 3ª Vara do Trabalho de Olinda:
a.    São realizadas apenas as audiências iniciais quanto a processos de rito ordinário, e, quanto ao sumaríssimo, os processos são enviados, exclusivamente, para tentativa de conciliação;
b.   As audiências iniciais são, geralmente, telepresenciais, às quintas-feiras, com inclusão em pauta e intimação das partes realizadas pela Vara do trabalho de origem;
c.    A pauta está, atualmente, para 17/08/2023;
d.   Nas audiências iniciais, tenta-se, primeiramente, a conciliação, verificando-se, sempre que frustrada, se a defesa já consta dos autos, registrando-se em ata. Em caso negativo, a palavra é concedida  à parte para manifestação, em 20 (vinte) minutos, conferindo-se, em seguida, o prazo comum de 10 (dez) dias a fim de que sejam anexados os documentos, além do prazo, também comum, de 10 (dez) dias para manifestação sobre as provas anexadas;
e.    Marca-se a audiência de instrução na pauta da VT de origem, consignando-se, em ata, a data e a hora da audiência, com devolução dos autos.
●	Em relação à 4ª Vara do Trabalho de Olinda:
a. São realizadas apenas as audiências iniciais quanto a processos de rito ordinário, e, quanto ao sumaríssimo, os processos são enviados, exclusivamente, para tentativa de conciliação;
b.  As audiências iniciais são, geralmente, telepresenciais, às terças-feiras, com inclusão em pauta realizada pelo CEJUSC/1º GRAU de Olinda, cabendo à Vara de origem a intimação das partes;
c.   A pauta está, atualmente, para 12/09/2023;
d.  Nas audiências iniciais, tenta-se, primeiramente, a conciliação, verificando-se, sempre que frustrada, se a defesa já consta dos autos, registrando-se em ata. Em caso negativo, a palavra é concedida  à parte para manifestação, em 20 (vinte) minutos, conferindo-se, em seguida, o prazo comum de 10 (dez) dias a fim de que sejam anexados os documentos, além do prazo, também comum, de 10 (dez) dias para manifestação sobre as provas anexadas, devolvendo-se os autos ao Juízo de origem.
●	Em relação à 2ª Vara do Trabalho de Olinda e à Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata, observa-se que não há realização de audiências iniciais, recebendo-se apenas processos para tentativa de conciliação que são encaixados, oportunamente, em pauta, em razão do baixo volume de processos remetidos.
●	Há observância do procedimento previsto no Ato TRT-GP n.º 306/2017, na hipótese de conciliação frustrada, quando se trata de reclamação trabalhista no rito ordinário (recebimento da defesa/documentos, dos quais se dará vista à parte contrária para manifestação, ocasião em que serão designados data e horário da audiência em prosseguimento, a ser realizada na Vara do Trabalho de Origem, de acordo com a parametrização fixada pelo magistrado competente para o feito, ficando cientes as partes de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem assim quanto à ciência das partes de que, na audiência em prosseguimento para instrução, deverão trazer espontaneamente suas testemunhas, nos termos da lei), conforme constatado nos processos nos 0000487-62.2023.5.06.0101, 0000474-63.2023.5.06.0101 e 0000493-63.2023.5.06.0103.
●	Restou esclarecido, conforme orientação advinda do Juiz Coordenador, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto, que seguidas as determinações constantes dos artigos 75 e 76 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2020 e Resolução CSJT nº 288 de 19 de março de 2021), mormente porque “os processos são remetidos à unidade, e devolvidos mediante despacho devidamente registrado no sistema de acompanhamento processual”.
●	Observa-se os termos do artigo 9º do Ato TRT-GP nº 306/2017, quando da realização das audiências iniciais na Unidade, tendo sido destacado, entretanto, que “as intimações das audiências iniciais são realizadas pelas varas do trabalho de origem”.
●	Há regularidade, em geral, de intimação às partes para tentativa de conciliação nas datas, locais e horários de audiências, de acordo com o art. 4.º, VI, do Ato TRT-GP n.º 306/2017, conforme observado nos Editais de Notificação dos Processos nos 0000997-77.2020.5.06.0102, 0000928-14.2021.5.06.0101 e 0000268-83.2022.5.06.0101.
●	 As sessões de audiência iniciais estão sendo realizadas, atualmente, nas terças, quartas e quintas feiras, em regra, enquanto as audiências de conciliação acontecem nas segundas e sextas-feiras.
●	São normalmente incluídos, em pauta, para realização de audiências iniciais, por semana, 36 (trinta e seis) processos, aproximadamente, além de 10 (dez) processos para realização de audiências de conciliação, ao que se somam os processos em que as partes conciliam, enviando enviam o formulário/petição de acordo.
●	A presença física do Juiz, nas sessões de conciliação e mediação realizadas no CEJUSC/1º GRAU de Olinda, é a regra, podendo atuar como conciliador/mediador ou supervisor das atividades realizadas, estando sempre disponível às partes e advogados. O Magistrado Coordenador se faz fisicamente presente em 04 (quatro) dias por semana, das terças às sextas-feiras, permanecendo, às segundas-feiras, à disposição de forma remota, através do e-mail, telefone, reuniões on line pelo Zoom ou Google Meet.
●	Nos termos de conciliação, há registro das condições avençadas e da natureza jurídica dos títulos abrangidos, conforme constatado, por amostragem, nos Processos nos 0000367-19.2023.5.06.0101, 0000743-93.2023.5.06.0104 e 0000688-30.2018.5.06.0101, em atendimento ao art. 8.º da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2017.
●	O Power BI aponta que o prazo médio, para ocorrência de audiência no CEJUSC/1º GRAU de Olinda, é de 21,2 (vinte e dois vírgula um) dias, conforme informação disponível em 13/07/2023.
●	Há organização das pautas de audiências de tentativa de conciliação pelas Varas do Trabalho, com ocorrência, em todos os dias da semana, das sessões de audiências . As segundas e sextas-feiras são destinadas às audiências de conciliação de todas as unidades, enquanto, em regra, as terças-feiras são destinadas à 4ª VT de Olinda, as quartas-feiras à 1ª VT de Olinda e as quintas-feiras são reservadas à 3ª VT de Olinda, destacando-se, oportunamente, que as audiências da 2ª VT de Olinda e da VT de São Lourenço, são encaixadas na pauta, verificando-se a data mais próxima possível.
●	Há fixação da pauta de audiências em local visível aos jurisdicionados, consoante art. 4.º, II, do Ato TRT-GP n.º 306/2017.
●	Os trabalhos das mesas conciliatórias são conduzidos pelos conciliadores, que, conforme informado, participaram de curso específico para conciliadores (nos moldes do art. 10 do Ato TRT-GP n.º 306 de 2017, e em atendimento ao art. 3.º, II, da Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho), estando cientes de que ficam sujeitos ao Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, estabelecido no anexo II da mencionada Resolução.
●	Os conciliadores tanto podem registrar as propostas de acordo em formulário próprio, sendo assinadas pelas partes e digitalizadas para posterior elaboração dos termos de conciliação, quanto podem reduzir a termo, em audiência, as condições do acordo.
●	Há exigência da presença do advogado do reclamante nas sessões de audiência, segundo procedimento informado pela unidade, em conformidade com o art. 6.º, § 1.º, da Resolução n.º 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e constatado, por amostragem, nas audiências relativas aos Processos nos 0000573-24.2023.5.06.0104, 0000451-14.2023.5.06.0103 e 0000423-52.2023.5.06.0101, sendo que, em situações excepcionais, sem a presença do advogado, o conciliador sempre consulta o Juiz Coordenador sobre a possibilidade de ocorrência do acordo. Em se tratando de demanda espontânea, sem a presença de advogado, a conciliação é condicionada, com prévio contato com os patronos das partes.
●	Realizam-se as conciliações/mediações em espaço físico que contém 03 (três) mesas redondas, assegurando-se a privacidade das partes e advogados, tal como estabelecido pela Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
●	Há remessa eletrônica dos relatórios de produtividade da Unidade (por e-mail, como verificado, no dia 13/07/2023), em atendimento ao art. 3.º, III, da Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, artigo 12, parágrafo único, da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2017, e, ainda, com observância dos dados indicados no art. 2.º do Ato TRT-GP 306/2017 (quantidade de audiências realizadas e de processos conciliados e o valor dos acordos homologados).
●	A expedição de notificações das audiências iniciais e a inclusão dos processos em pauta são, em regra, realizadas pelas Varas do Trabalho de Olinda, em razão da impossibilidade de serem executadas pelo CEJUSC/1º GRAU de Olinda, uma vez que todos os processos do rito ordinário de 03 (três) Varas do Trabalho de Olinda são remetidos ao Centro de Conciliação.
●	Atualmente, em regra, os ofícios e mandados relativos ao cumprimento das decisões exaradas no CEJUSC/1º GRAU de Olinda são realizados pelas respectivas Varas do Trabalho.
●	Em regra, há disponibilização do termo de conciliação no mesmo dia em que homologado, em relação aos processos que já estavam agendados em pauta.
●	Há divulgação, na página eletrônica deste Regional, dos canais disponibilizados aos jurisdicionados para conciliação.
●	No caso das audiências de tentativa de conciliação, para todas as Varas de Olinda e a de São Lourenço da Mata, o CEJUSC inclui na pauta e intima as partes.
5.4. TEMPO DE ESPERA DO JURISDICIONADO: Consoante informações constantes no sistema Observatório do TRT6, quanto ao item “Audiências Designadas”, atualização em 17/07/2023, verifica esta Corregedoria que o tempo de espera do jurisdicionado do momento em que o processo chega na unidade, em regra é de 26,4, sendo o prazo médio para designação de audiências iniciais de 57,8 dias e o de conciliação de apenas 18,1 dias.
Verifica-se que no período compreendido entre as datas 17/07/2022 a 17/07/2023, a Unidade realizou a seguinte quantidade de audiências:
Tipo da Audiência	Presencial	Telepresencial	Quantidade	
Conciliação em Conhecimento 	584	995	1579	
Inicial	459	350	809	
Conciliação em Execução 	25	115	140	
Conciliação em Conhecimento - Semana Nacional de Conciliação	91	52	143	
Conciliação em Execução - Semana Nacional de Execução	39	28	67	
Conciliação em Execução - Semana Nacional de Conciliação	8	12	20	
Una (rito sumaríssimo)	1	0	1	
Inicial (rito sumaríssimo)	0	1	1	
Instrução	1	0	1	
Total	1208	1553	2761	
5.5. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, não houve a formalização, em face da Unidade Judiciária, de pedido de providência e/ou reclamação correicional.
5.6. OUVIDORIA (RELATÓRIO DE DEMANDAS RECEBIDAS): No tocante ao período compreendido entre 01/06/2022 a 16/07/2023, não foram registradas na Ouvidoria Regional (TRT6) manifestações referentes ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição (CEJUSC JT/1º Grau) – Unidade Olinda, conforme Ofício TRT6 - Ouvidoria nº 052/2023. 
6. QUANTITATIVO DE PROCESSOS REMETIDOS AO CEJUSC, DEVOLVIDOS E PENDENTES DE DEVOLUÇÃO: Segundo informações prestadas pela Conciliadora-Chefe, no período correicionado, houve a remessa ao Cejusc e devolução às Varas Originárias, do seguinte quantitativo processual (período de 01º/06/2022 a 31/12/2022 e período de 01º/01/2023 a 30/06/2023):
VT	Movimentação processual			Movimentação processual			
	Remetidos para o CEJUSC (Jun a Dez/22)	Devolvidos pelo CEJUSC Junho a Dez/22)	Pendentes  devolução pelo CEJUSC-  Em 31/12/22	Remetidos para o CEJUSC(jan a Jun/23)	Devolvidos pelo CEJUSC( jan a jun/23)	Pendentes de devolução pelo CEJUSC - Em 30/06/23	
1ª VT Olinda	813	863	2	690	664	28	
2ª VT Olinda	75	98	1	73	68	6	
3ª VT Olinda	376	394	0	205	193	12	
4ª VT Olinda	615	672	19	1270	1265	24	
VT de São Lourenço da Mata	71	71	0	227	225	2	
TOTAL	1.950	2.098	22	2.465	2.415	72	
Fonte: e-gestão.
6.1 - Consoante informações prestadas pela Conciliadora-Chefe a partir do dados obtidos dos relatórios do sistema “Quer Conciliar”, tem-se:
ESTATÍSTICA:
- Quantitativo em 2022 (Julho a dezembro/2022): 
Julho/2022					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	147	69	78	428	
2ª VT Olinda	4	1	3	16	
3ª VT Olinda	54	9	45	166	
4ª VT Olinda	129	117	12	406	
VT São Lourenço	0	0	0	0	
TOTAIS	334	196	138	1.016	

Agosto/2022					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	119	49	70	312	
2ª VT Olinda	7	0	7	28	
3ª VT Olinda	42	13	29	230	
4ª VT Olinda	114	93	21	390	
VT São Lourenço	0	0	0	0	
TOTAIS	282	155	127	960	
 
Setembro/2022					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	54	31	23	 190	
2ª VT Olinda	20	4	16	 60	
3ª VT Olinda	50	7	43	 120	
4ª VT Olinda	32	28	4	 120	
23ª VT Recife	1	0	1	0	
TOTAIS	157	70	87	490	

Outubro/2022					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	72	34	38	260	
2ª VT Olinda	3	0	3	0	
3ª VT Olinda	17	1	16	43	
4ª VT Olinda	40	36	4	210	
1ª VT Recife	1	0	1	0	
24ª VT Recife	1	0	1	0	
TOTAIS	134	71	63	513	
 
Novembro/2022					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	69	42	27	187	
2ª VT Olinda	7	1	6	32	
3ª VT Olinda	12	7	5	120	
4ª VT Olinda	58	55	3	222	
VT São Lourenço	4	1	3	16	
TOTAIS	150	106	44	577	

Dezembro/2022					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	38	24	14	150	
2ª VT Olinda	1	1	0	2	
3ª VT Olinda	12	3	9	20	
4ª VT Olinda	40	37	3	150	
VT São Lourenço	22	0	19	100	
Recife	1	0	1	2	
TOTAIS	114	68	46	424	
- Quantitativo em 2023 (Janeiro a Junho/2023):  
Janeiro/2023					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	55	40	15	240	
2ª VT Olinda	5	0	5	20	
3ª VT Olinda	7	0	7	28	
4ª VT Olinda	67	63	4	240	
VT São Lourenço	30	0	24	130	
TOTAIS	164	109	55	658	
 
Fevereiro/2023					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	114	91	23	598	
2ª VT Olinda	12	5	7	16	
3ª VT Olinda	14	4	10	193	
4ª VT Olinda	199	162	37	566	
VT São Lourenço	33	3	30	68	
TOTAIS	372	265	107	1.441	

Março/2023					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	91	69	22	598	
2ª VT Olinda	4	3	1	16	
3ª VT Olinda	36	8	28	193	
4ª VT Olinda	149	110	39	566	
VT São Lourenço	28	7	21	10	
TOTAIS	308	197	111	1.383	
 
Abril/2023					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	87	51	36	448	
2ª VT Olinda	6	2	4	16	
3ª VT Olinda	19	4	15	176	
4ª VT Olinda	139	62	77	416	
VT São Lourenço	5	1	4	10	
TOTAIS	256	120	136 	1.066	
 
Maio/2023					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	99	51	48	410	
2ª VT Olinda	11	1	10	55	
3ª VT Olinda	23	10	13	120	
4ª VT Olinda	130	39	91	480	
VT São Lourenço	0	0	0	0	
VT Carpina	1	0	1	0	
TOTAIS	264	101	163	1.065	
 
Junho/2023					
Vara do Trabalho	Número de Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Número de Processos Não Conciliados	Número de Pessoas Atendidas	
1ª VT Olinda	92	51	41	314	
2ª VT Olinda	19	2	17	316	
3ª VT Olinda	42	10	32	165	
4ª VT Olinda	85	17	68	60	
VT São Lourenço	2	0	2	0	
TOTAIS	240	80	160	855	
6.1.2 TOTAL DOS ACORDOS/CONCILIAÇÕES (Mês/Ano):
 Mês/Ano	Valor total dos acordos/conciliações
(R$)	
Julho/2022	1.751.208,95	
Agosto/2022	1.468.430,80	
Setembro/2022	1.135.480,10	
Outubro/2022	703.995,92	
Novembro/2022	723.274,16	
Dezembro/2022	562.617,67	
Janeiro/2023	860.064,49	
Fevereiro/2023	1.914.732,69	
Março/2023	1.550.060,47	
Abril/2023	1.439.271,02	
Maio/2023	1.577.729,75	
Junho/2023	855.875,31	
TOTAIS	14.542.741,33	
6.1.3 - Índice de conciliação (mês/ano). 
Mês/Ano	Índice de Conciliação(%)	
Julho/2022	58,68	
Agosto/2022	54,96	
Setembro/2022	44,58	
Outubro/2022	52,98	
Novembro/2022	70,66	
Dezembro/2022	59,64	
Janeiro/2023	66,46	
Fevereiro/2023	71,23	
Março/2023	63,96	
Abril/2023	46,87	
Maio/2023	38,25	
Junho/2023	33,33	
6.1.4. VALOR TOTAL DOS RECOLHIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CUSTAS e IMPOSTO DE RENDA (MÊS / ANO):
Mês/Ano	INSS (R$)	Custas (R$)	IR (R$)	
Julho/2022	122.338,34	21.684,37	0,00	
Agosto/2022	199.457,57	36.826,08	0,00	
Setembro/2022	47.116,00	5.794,36	0,00	
Outubro/2022	49.414,29	10.717,67	0,00	
Novembro/2022	90.503,73	9.961,33	0,00	
Dezembro/2022	56.076,13	9.103,03	0,00	
Janeiro/2023	116.889,90	10.975,62	0,00	
Fevereiro/2023	368.925,75	31.193,15	0,00	
Março/2023	193.229,76	23.328,97	0,00	
Abril/2023	136.805,45	17.448,73	0,00	
Maio/2023	38.802,79	19.038,45	70,00	
Junho/2023	62.552,38	14.811,71	2.340,00	
TOTAIS	1.482.112,09	210.883,47	2.410,00	
6.2. Quantitativo de atos praticados (ofícios, notificações, mandados, certidões) e de processos em pauta: 
Inicialmente, destacou a Conciliadora-Chefe que os números dos atos processuais (certidões, intimações e mandados) não são informados pelos sistemas PJe, AUD 4 e Quer Conciliar. Portanto, estimou o quantitativo com base nas audiências realizadas. 
 	CERTIDÕES	INTIMAÇÕES	MANDADOS	OFÍCIOS	EM PAUTA	
Ano 2022	 	 	 	 	 	
Julho	334	668	33	02	334	
Agosto	282	564	28	02	282	
Setembro	157	314	15	02	157	
Outubro	134	268	13	02	134	
Novembro	150	300	15	02	150	
Dezembro	144	288	14	02	144	
						
Ano 2023	 	 	 	 	 	
Janeiro	164	328	16	02	164	
Fevereiro	372	744	37	02	372	
Março	308	616	30	02	308	
Abril	256	512	25	02	256	
Maio	264	528	26	02	264	
Junho	240	480	24	02	240	
6.3. Mandados expedidos pela unidade: No tocante aos mandados expedidos, esta Corregedoria identificou a partir do relatório “TRT6 - Mandados cumpridos por Vara” do SAO PJe, extraído em 18/07/2023 às 09:53:06, que foram expedidos 5 mandados no período correicionado de 29/06/2022 a 17/07/2023. Ainda, em consulta ao relatório “TRT6 - Mandados pendentes de cumprimento por Vara” do SAO PJe para o período 29/06/2022 a 18/07/2023, relatório extraído em 17/07/2023 às 09:58:15, não foram identificados mandados pendentes de cumprimento.
7. CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS:
A Unidade está disponível, para efeito de interação/comunicação, através dos telefones: (81) 9.8773.4983 / (81) 3429.0381 e do e-mail: cejuscolinda@trt6.jus.br
8. BOAS PRÁTICAS ADOTADAS:
Noticia a Juíza do Trabalho /Coordenadora as seguintes boas práticas adotadas pela Unidade:   
-	A Unidade elabora tutoriais sobre os procedimentos mais utilizados para facilitar as orientações para novos servidores/estagiários;   
-	Este CEJUSC utiliza modelos com variáveis para elaboração de atas de audiência, despachos e certidões. Com as variáveis que incluem dados automaticamente (a exemplo do número do processo, data e hora da audiência, etc). Esses modelos minimizam bastante a possibilidade de erros, além, de tornar o trabalho mais eficiente; 
-	Disponibilização de formulário e orientações em prol do acordo para os interessados; 
-	O CEJUSC-JT de Olinda se comunica com os jurisdicionados (inclusive quando da realização de audiência de conciliação) e advogados por vários meios: pessoalmente, telefone fixo, telefone móvel, balcão virtual, WhatsApp; No CEJUSC de Olinda fortalecemos, todos os dias, a cooperação e o trabalho em equipe e isso na prática funciona bem, principalmente, com relação a boa prestação dos serviços públicos aos nossos clientes internos (nossos colegas: do quadro, terceirizados e estagiários) e externos (advogados, partes, familiares e público em geral)”.
9. RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES:
- Continuar cumprindo o Ato TRT Nº 306/2017 de 30/10/2017 (alterada pelo Ato TRT Nº 137/2019 de 20/05/2019), que disciplina o funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no 1º Grau de Jurisdição – CEJUSCs-JT/1º Grau; 
- Estimular a Unidade a utilizar a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br, instituída pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, que tem como principal objetivo unificar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todos os órgãos do Judiciário; e ao mesmo tempo, permitirá a cada tribunal fazer adequações a fim de atender às próprias necessidades, em cada região brasileira;
- Sugerir que seja adotado o documento elaborado pela Escola Judicial da 6ª Região (EJUD6), “ITINERÁRIOS FORMATIVOS PARA O 1º GRAU” (em anexo), para fins de formação de servidoras e servidores que porventura atuem ou venham a atuar na unidade jurisdicional;
- Aconselhar a Secretaria que eventuais sugestões de melhoria/correção do sistema Pje sejam encaminhadas o endereço eletrônico do Comitê Gestor Regional do Pje (pje-cgr@trt6.jus.br);
- Orientar que a Gestora da Unidade monitore o cumprimento, pela equipe, das disposições contidas no ATO TRT-GP 367/2013, em observância ao artigo 12 do referido normativo: “Integra o rol de competências estratégicas do gestor da unidade promover a saúde entre os seus colaboradores, gerenciar a equipe na realização dos exames periódicos, bem como estimular a participação nos projetos de saúde ocupacional e em outras atividades relacionadas à qualidade de vida no trabalho.”, tendo em vista a importância da realização dos exames periódicos para prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
10. SOLICITAÇÕES DA UNIDADE:              
Na oportunidade da correição, a Conciliadora-Chefe registrou as seguintes solicitações:

“1 – Para facilitar o acompanhamento das audiências presenciais pelas partes e patronos, é fundamental que haja uma tela extra (tela com o objetivo de mostrar as partes e advogados tudo que está sendo redigido na ata) em cada mesa de audiência;
2 – Tendo em vista que, pelo número de servidores do CEJUSC de Olinda é possível realizar mais audiências no formato telepresencial na plataforma ZOOM e que atualmente só há 2 salas virtuais. Seria importante que o TRT6 disponibilizasse mais contas no ZOOM. Com essa iniciativa, o CEJUSC realizaria mais audiências por dia e consequentemente mais atendimentos, prestando o serviço de forma mais ágil;
3 – Aprimorar o sistema de dados estatísticos, com a implementação de sistema computacional, que aproprie automaticamente e de forma precisa todos os dados relevantes para a estatística em tempo real;
4 – Que os dados, com relação aos números dos atos processuais (certidões, intimações e mandados) sejam sistematizados e informados pelos sistemas judiciais disponíveis no TRT6: PJe, AUD 4 ou Quer Conciliar;
5 – Seria importante, ainda, que o próprio PJe gerasse as informações – no campo de verificar atas de audiência, deveria conter no item resultado – a opção de marcar, no caso de audiência de conciliação – se ela foi frustrada (quando as partes comparecem, porém não houve acordo) ou prejudicada (quando o conciliador não teve a oportunidade de tentar a conciliação, pois as partes não compareceram) – com isso poderia gerar uma estatística mais detalhada, onde mostraria a porcentagem de processos que efetivamente poderia ser solucionados por uma composição amigável.”
Por fim, solicita a Conciliadora-Chefe que seja designada outra Conciliadora ou outro Conciliador para integrar a equipe da Unidade.
11. RELATOS/RECLAMAÇÕES/ELOGIOS NO DIA DA CORREIÇÃO: Sendo dada oportunidade, às partes, advogadas, advogados e demais interessadas e interessados (público em geral), para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Unidade, consoante previsão em Edital de Correição, a Exma. Juíza Titular da  1ª Vara do Trabalho de Olinda, Dra. Ana Cristina da Silva, que está atuando interinamente como Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Olinda/PE, bem como a Conciliadora-Chefe, Juliana Lima Bezerra, verbalizaram agradecimentos aos servidores/colaboradores da Unidade e ao Desembargador Fábio André de Farias. De igual forma, o Desembargador Corregedor proferiu elogios ao Juiz Coordenador, à Juíza Suplente e à equipe do CEJUSC Olinda, bem como a quem compõem a equipe de Correição do Regional.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS:

A execução dos serviços inerentes à Unidade ocorre dentro da normalidade, inclusive porque não houve queixa, até a presente data, quanto à ocorrência de equívoco(s) que pudesse(m) ter acarretado prejuízo(s) às interessadas, aos interessados ou às Varas Trabalhistas.
Encerrados os trabalhos, o Excelentíssimo Corregedor Regional, Desembargador Fábio André de Farias agradeceu a acolhida, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária, sob correição, via PJE-Cor, e à Presidência do Egrégio Regional, por Email, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente Ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.
 
FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS
 Desembargador Corregedor Regional 

JONATHAN CASTRO ALVES VILELA
Secretário Substituto da Corregedoria Regional
 
                                                                   	Ata Correição 39/2023 de 18/07/2023.