ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 18.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 17 DE JULHO DE 2019.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2019, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 18.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, acompanhada pelos servidores Luciano José Falcão Lacerda (Secretário da Corregedoria Regional), Patrícia de Cássia Leite do Amaral Antunes (Chefe de Gabinete), Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo (Assistente de Gabinete) e Aline Crispino Pessoa Saraiva (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 06/2019, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 04 de junho de 2019.

Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Zoneada, Dra. Ana Carolina Bulhões Calheiros, a Diretora de Secretaria, Bela. Fátima de Lourdes Borba de Araújo Queiroz, e os demais servidores ali lotados: Lucilia Maria Batista da Silva, Lara Paes Barreto Vieira, Rosemarie de Vasconcelos Lucas, Airton Costa Cavalcanti, Ana Maria Fontes Araújo Alves, Ivan Oliveira da Silva, José Carlos Raposo Santos Rego, Fernando de Melo e Silva Viveiros, Ana Carla Beltrão Campos, além do estagiário de Direito Diego Torres Magalhães. Ausentes os servidores: Andréia Maria Lopes da Silva e Paulo Henrique Jalfim Marques – férias; e Maria da Conceição Maia Campos – licença médica

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada, pela Excelentíssima Juíza Titular, em janeiro de 2019, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Solange Moura de Andrade* (Titular)	De 25/04/2002
(Ato TRT GP n.º 106/2002) até 10/09/2018	
Ana Carolina Bulhões Calheiros (Zoneada)	Desde 19/02/2018
(Portaria TRT GCR n.º 014/2018)	

*Promoção para a segunda instância a partir de 11/09/2018.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Fátima de Lourdes Borba de Araújo Queiroz	Técnica Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Lucilia Maria Batista da Silva	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor 	
Andréia Maria Lopes da Silva	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz Titular	
Lara Paes Barreto Vieira	Analista Judiciária	Assistente de Juiz Substituto	
Fernando de Melo e Silva Viveiros	Técnico Judiciário	Calculista	
Rosemarie de Vasconcelos Lucas	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz e Calculista	
Ana Maria Fontes Araújo Alves	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Airton Costa Cavalcanti	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Ana Carla Beltrão Campos	Analista Judiciária	Assistente	
Ivan Oliveira da Silva	Técnico Judiciário	-	
José Carlos Raposo Santos Rego	Técnico Judiciário	Assistente	
Maria da Conceição Maia Campos	Técnica Judiciária	-	
Paulo Henrique Jalfim Marques	Técnico Judiciário	-	

ESTAGIÁRIO:

    Diego Torres Magalhães	Estagiário	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
18ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Solange Moura de Andrade	-	205	-	136	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	939	424	242	515	
Airam Clemente Torres de Araújo	36	13	2	5	
Antonio Wanderley Martins	1	-	-	-	
Carolina de Oliveira Pedrosa	46	7	3	4	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	117	45	17	29	
Edson Luís Bryk	13	1	1	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	92	-	82	-	
Evandro Euler Dias	72	3	16	-	
Evellyne Ferraz Correia	546	142	130	78	
Gênison Cirilo Cabral	13	3	3	3	
João Carlos de Andrade e Silva	13	5	2	4	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	12	10	2	1	
Leandro Fernandez Teixeira	35	7	27	7	
Levi Pereira de Oliveira	94	36	15	18	
Lucas de Araújo Cavalcanti	1	12	15	10	
Luís Guilherme Silva Robazzi	-	1	-	-	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	14	22	8	8	
Matheus Ribeiro Rezende	-	1	-	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	-	5	1	2	
Pedro Léo Bargetzi Filho	36	9	9	4	
Rafael Val Nogueira	14	5	1	1	
Renata Conceição Nóbrega Santos	-	87	-	39	
Rodrigo Samico Carneiro	17	4	14	3	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	155	17	25	11	
**Sem vinculação a magistrado, por problema técnico no sistema.	-	1	-	-	
Total	2.266	1.065	615	878	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 01/07/2018 a 30/06/2019.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 18ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Solange Moura de Andrade	164	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	96	
Airam Clemente Torres de Araújo	47	
Carolina de Oliveira Pedrosa	108	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	38	
Edson Luís Bryk	58	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	9	
Evandro Euler Dias	0	
Evellyne Ferraz Correia	91	
Gênison Cirilo Cabral	6	
João Carlos de Andrade e Silva	50	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	134	
Leandro Fernandez Teixeira	8	
Levi Pereira de Oliveira	29	
Lucas de Araújo Cavalcanti	73	
Luís Guilherme Silva Robazzi	26	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	93	
Matheus Ribeiro Rezende	0	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	54	
Pedro Leo Bargetzi Filho	33	
Rafael Val Nogueira	15	
Renata Conceição Nóbrega Santos	344	
Rodrigo Samico Carneiro	105	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	86	
**Sem vinculação a magistrado, por problema técnico no sistema.	50	
Prazo médio para julgar na unidade	115	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe)). 
Período analisado: 01/07/2018 a 30/06/2019. 
 
3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
18.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	102	14	116	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	7	7	
Débora de Souza Silva Lima	13	-	13	
Edson Luiz Bryk	-	4	4	
Evandro Euler Dias	17	2	19	
Evellyne Ferraz Correia	1	-	1	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	1	-	1	
Lucas de Araujo Cavalcanti	-	1	1	
Luis Guilherme Silva Robazzi	4	-	4	
Pedro Leo Bargetzi Filho	5	-	5	
Renata Conceição Nóbrega Santos	1	1	2	
Tatyana de Siqueira A. P. Rodrigues Rocha	21	10	31	
Total de sentenças pendentes na Vara	165	39	204	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Ana Carolina Bulhões Calheiros: 0000122-73.2017.5.06.0018, 0001571-66.2017.5.06.0018, 0001620-10.2017.5.06.0018, 0001718-63.2015.5.06.0018, 0001454-75.2017.5.06.0018, 0000347-59.2018.5.06.0018, 0000789-25.2018.5.06.0018, 0000792-77.2018.5.06.0018, 0000817-90.2018.5.06.0018, 0001234-43.2018.5.06.0018, 0001142-70.2015.5.06.0018, 0000884-55.2018.5.06.0018, 0001616-28.2016.5.06.0011 e 0000646-36.2018.5.06.0018. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0000957-61.2017.5.06.0018, 0000886-93.2016.5.06.0018, 0001667-81.2017.5.06.0018, 0000934-77.2015.5.06.0021, 0000586-34.2016.5.06.0018, 0001639-29.2017.5.06.0143 e 0001741-72.2016.5.06.0018.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Edson Luiz Bryk: 0001459-97.2017.5.06.0018, 0001576-88.2017.5.06.0018, 0000064-36.2018.5.06.0018 e 0000950-35.2018.5.06.0018.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Evandro Euler Dias: 0000844-10.2017.5.06.0018 e 0001096-47.2016.5.06.0018,.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Lucas de Araújo Cavalcanti: 0000027-43.2017.5.06.0018.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Renata Conceição Nóbrega Santos: 0000668-68.2016.5.06.0017.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha: 0001258-26.2017.5.06.0012, 0001300-57.2017.5.06.0018, 0001060-68.2017.5.06.0018, 0001411-41.2017.5.06.0018, 0000433-30.2018.5.06.0018, 0001017-68.2016.5.06.0018, 0001581-13.2017.5.06.0018, 0001642-39.2015.5.06.0018, 0001542-16.2017.5.06.0018 e 0001091-88.2017.5.06.0018.

Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT6” e PJe, em 17/07/2019, às 11h45.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 18.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	23	-	23	
Evellyne Ferraz Correia	5	-	5	
Joaquim Emiliano Fortaleza de Lima	1	-	1	
João Carlos de Andrade e Silva	1	1	2	
Lucas de Araujo Cavalcanti	3	-	3	
Renata Conceição Nóbrega Santos	1	-	1	
Rodrigo Samico Carneiro	3	-	3	
Solange Moura de Andrade*	2	-	2	
Total de incidentes pendentes na Vara	39	1	40	

Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado João Carlos de Andrade e Silva: 0001676-43.2017.5.06.0018.

*Proceder à redistribuição dos processos que estão conclusos para a Desembargadora Solange Moura de Andrade: 0000518-89.2013.5.06.0018 e 0000412-93.2014.5.06.0018.

Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT6” e PJe, em 17/07/2019, às 11h45.
3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
18ª VT do Recife	1.065	878	615	115	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 01/07/2018 a 30/06/2019.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular e da Juíza Auxiliar no período de julho de 2018 a junho de 2019 (e-Gestão):

- Juíza Solange Moura de Andrade*

Mês	JUL./18	AGOS./18	SET./18	
Sentenças	1.133,33%	928,57%	3.700,00%	
Conciliados	  -	-	-	

*A Juíza Titular foi promovida para 2ª Instância no dia 11/09/2018.

- Juíza Ana Carolina Bulhões Calheiros*

Mês	JUL./18	AGOS./18	SET./18	OUT./18	NOV./18	DEZ./18	
Sentenças	35,48%	65,15%	2.850,00%	107,25%	1.950,00%	16,18%	
Conciliados	54,84%	51,52%	100,00%	39,13%	200,00%	41,18%	

Mês	JAN./19	FEV./19	MAR./19	ABRIL/19	MAIO/19	JUNHO/19	
Sentenças	133,33%	38,98%	53,41%	200,00%	178,13%	100,00%	
Conciliados	51,28%	33,90%	 27,27%	58,82%	9,38%	34,67%	

*A Juíza Substituta Zoneada usufruiu férias de 03/09/2018 a 02/10/2018, de 05/11/2018 a 04/12/2018 e, de 02 a 31/05/2019, bem assim se afastou, por licença médica, de 03 a 16/04/2019 e, ainda se afastou para participar de curso/congresso de 30 a 31/10/2018 (informações obtidas através do relatório de frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, em 15/07/2019).

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
18ª VT do Recife	163	161	217	433	259	532	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 01/07/2018 a 30/06/2019.
 
4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 17/7/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
18.ª VT do Recife	216	157	211	75	252	195	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2018. 

4.3. Assiduidade das magistradas: 

Conforme informado pela Diretora de Secretaria, realizam-se 5 (cinco) sessões de audiência por semana (segundas-feiras às sextas-feiras), sendo 3 (três) presididas pela Juíza Substituta, Dra. Ana Carolina Bulhões Calheiros, e 2 (duas) por Juízes designados pela Corregedoria. Os Magistrados comparecem à Vara nos dias de audiência.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
18.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	20 a 21	26 a 30	20	10 a 12	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 04/07/2019, relativas aos seguintes períodos: 21/01/2019 a 25/01/2019; 11/02/2019 a 15/02/2019; 11/03/2019 a 15/03/2019; e 22/07/2019 a 26/07/2019; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2017	2018	2019
(até 03/7/2019)	
18.ª VT do Recife	1.770	1.161	616	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2019	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
18.ª VT do Recife	537	4.656	5.193	330	4.478	4.808	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 11/07/2018	
	Físicos	PJe	
18ª VT do Recife	396	4.200	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
18ª VT do Recife	1.145	37	1.063	

Fonte: Observatório do TRT6.
Período analisado: Até 09/07/2019 (PJE) e 30/06/2019 (Físicos).

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
18ª VT do Recife	449	153	1.353	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 01/07/2018 a 30/06/2019.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 15/07/2019:

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	45	12/06/2019*¹	0000515-27.2019.5.06.0018	
Aguardando apreciação pela instância superior	508	23/10/2014	0010212-82.2013.5.06.0018	
Aguardando audiência	588	27/03/2019*²	0001573-36.2017.5.06.0018	
Aguardando cumprimento de acordo	223	14/03/2018*³	0000928-11.2017.5.06.0018	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	2	20/02/2018*4	0000083-76.2017.5.06.0018	
Aguardando esclarecimentos periciais	17	18/12/2018*5	0001063-91.2015.5.06.0018	
Aguardando final do sobrestamento	11	30/01/2018*6	0001140-54.2015.5.06.0001	
Aguardando laudo pericial	39	08/05/2019*7	0001354-36.2017.5.06.0143	
Aguardando prazo recursal	201	28/03/2019*8	0001055-46.2017.5.06.0018	
Aguardando término dos prazos	66	10/08/2018*9	0000895-89.2015.5.06.0018	
Analisar Despacho	17	12/07/2019	0000946-95.2018.5.06.0018	
Analisar dependências	6	12/07/2019	0000544-77.2019.5.06.0018	
Analisar expediente da secretaria	1	15/07/2019	0000334-26.2019.5.06.0018	
Analisar sentença	1	12/07/2019	0001570-81.2017.5.06.0018	
Análise do Conhecimento	10	08/05/2018	0000626-79.2017.5.06.0018*10	
Apreciar admissibilidade de recursos	27	01/07/2019	0000981-55.2018.5.06.0018	
Apreciar dependência	2	21/05/2019	0000472-90.2019.5.06.0018	
Cartas devolvidas	23	22/02/2019*11	0000011-21.2019.5.06.0018	
Controle de pericia	11	21/05/2019*12	0001106-23.2018.5.06.0018	
Cumprimento de Providências	4	28/05/2019*13	0001719-14.2016.5.06.0018	
Designar perícia	31	13/06/2019*14	0000981-89.2017.5.06.0018	
Imprimir atos de comunicação	1	15/07/2019	0000307-43.2019.5.06.0018	
Intimações automáticas com pendências - Con	6	15/07/2019	0000632-52.2018.5.06.0018	
Intimações com pendências ED	1	15/07/2019	0000620-38.2018.5.06.0018	
Minutar Decisão	6	14/05/2018	0000098-79.2016.5.06.0018*15	
Minutar Despacho	204	08/01/2019	0000565-80.2014.5.06.0001	
Minutar Despacho - Conversão em diligência	2	30/04/2018	0000154-78.2017.5.06.0018	
Minutar decisão - AR	1	31/05/2019	0001488-50.2017.5.06.0018	
Minutar dependência	2	13/04/2019	0000343-85.2019.5.06.0018	
Minutar expediente da secretaria	7	05/04/2019	0000408-51.2017.5.06.0018*16	
Minutar sentença	231	04/09/2018	0001654-82.2017.5.06.0018	
Minutar sentença ED	37	15/05/2019	0000225-17.2016.5.06.0018	
Preparar ato de comunicação	113	28/05/2019	0000719-79.2016.5.06.0017	
Publicar DJe - Con	1	15/07/2019	0001723-17.2017.5.06.0018	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	2	08/07/2019	0001718-92.2017.5.06.0018	
Remeter ao 2o Grau	1	11/07/2019	0001683-35.2017.5.06.0018	
Triagem Inicial	53	20/06/2019	0000584-59.2019.5.06.0018	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	10	17/06/2019	0000569-90.2019.5.06.0018	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	2	04/07/2019	0000629-63.2019.5.06.0018	
Triagem Inicial - Sem Análise de Prevenção	2	20/06/2019	0000582-89.2019.5.06.0018	
Trânsito em Julgado	1	12/07/2019	0001190-58.2017.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo para quitação total até 26/06/2018. Contribuição previdenciária não incidente. Custas comprovadas em 09/07/2019.
*2 Última audiência realizada e com a próxima, para encerramento da instrução e razões finais, designada para 07/08/2019.
*³ Homologação de acordo cuja 20ª e última parcela terá vencimento somente em 19/11/2019.
   *4 Homologação de acordo cuja 17ª e última parcela terá vencimento somente em 19/07/2019.
*5 Notificação do Expert, via e-mail, para prestar esclarecimentos periciais, como último ato de Secretaria realizado. 
*6 Decisão de sobrestamento (Ação de Consignação em Pagamento) com prosseguimento no processo principal (VTR-699-22/2015).
*7 Notificação do Sr. Perito, via e-mail, para agendamento da realização do exame médico pericial. Audiência de Instrução designada para 06/11/2019.
   *8 Contrarrazões ao Recurso Ordinário obreiro pela recorrida, nos autos desde 28/03/2019.
   *9 Remessa de Carta Precatória Notificatória à comarca de Guarulhos (TRT2), como última movimentação processual.
   *10 Na subpasta “Aguardando Julgamento de AI”, onde existem outros 2 (dois) processos.
   *11 Certidão de devolução (CPI) à 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (TRT15), como última movimentação processual.
   *12 Certidão da renovação da notificação ao Perito acerca da realização da perícia. Próxima audiência, de Instrução, designada para 19/08/2019.
*13 Alvará de transferência (ACP) do valor consignado à conta vinculada do consignatário, como última movimentação processual.
*14 Concessão às partes de prazo para manifestação sobre o laudo para eventuais esclarecimentos periciais. Encerramento da Instrução para 14/11/2019.
*15 Na subpasta “Outras Tutelas”, onde existem outros 04 (quatro) processos.
*16 Na subpasta “Ofícios”, onde existem, no total, 02 (dois) processos.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	7	25/10/2018	0000351-04.2015.5.06.0018	
Aguardando audiência - Liq	1	16/01/2019*¹ 	0000296-82.2017.5.06.0018	
Aguardando cumprimento de acordo	7	01/08/2018*²	0001111-84.2014.5.06.0018	
Aguardando cálculo - Contadoria	48	02/01/2019*³	0001638-31.2017.5.06.0018	
Aguardando cálculo - Secretaria	7	30/01/2019*4	0000220-57.2018.5.06.0007	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	22/03/2019*5	0000456-78.2015.5.06.0018	
Aguardando final do sobrestamento	2	16/01/2019*6	0001076-56.2016.5.06.0018	
Aguardando laudo pericial	16	23/05/2019	0000029-13.2017.5.06.0018	
Aguardando prazo recursal	1	10/07/2019	0000078-88.2016.5.06.0018	
Aguardando término dos prazos	44	14/11/2018*7	0000125-96.2015.5.06.0018	
Análise de Liquidação	12	15/07/2019	0000577-38.2017.5.06.0018	
(Subpasta) DEV DOS AUTOS PRINCIPAIS	2	24/07/2017	0001334-03.2015.5.06.0018	
Controle de pericia	4	01/04/2019*8	0000774-61.2015.5.06.0018	
Cumprimento de Providências	249	19/02/2019*9	0001571-03.2016.5.06.0018	
Iniciar Liquidação	1	15/07/2019	0000379-30.2019.5.06.0018	
Intimações automáticas com pendências - Liq	1	15/07/2019	0000998-62.2016.5.06.0018	
Minutar Decisão - Liq	27	25/03/2019	0001393-88.2015.5.06.0018	
Minutar Despacho - Liq	112	05/10/2018	0000791-39.2011.5.06.0018	
Minutar expediente da secretaria	8	19/02/2019	0000290-12.2016.5.06.0018*10	
Minutar sentença - Liq	14	27/02/2019	0000356-26.2015.5.06.0018	
Preparar ato de comunicação	8	08/07/2019	0001580-33.2014.5.06.0018	
Preparar comunicação	4	09/07/2019	0000907-40.2014.5.06.0018	
Publicar DJe - Liq	13	15/07/2019	0001663-49.2014.5.06.0018	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	25/06/2019	0001674-78.2014.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Notificação do exequente, nos termos do art. 11-A da CLT. Nova manifestação autoral desde 01/04/2019 (Id. 17a069b).
*² Homologação de acordo cuja 11ª e última parcela venceu em 05/07/2019. Recolhimentos (fiscal e previdenciário) não comprovados.
*³ Despacho “ao setor de cálculo para Liquidação/atualização do julgado”, como última determinação (Id. 10b8dd8).
*4 Manifestação da exequente, como última movimentação, e “ao Setor de Cálculos para informações”, conforme despacho sequenciado (Id. 2fbba00). 
*5 Juntada dos Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Id. a07c1b5 e Id. bfbeca1).
*6 Despacho (Id. 1082b84) para suspensão da execução por 06 (seis) meses. 
*7 Última determinação dos autos (Id. f6b386e) para seguimento a despacho (Id. 9f0def1) anterior de arquivamento.
*8 Despacho de notificação ao Perito para prestar esclarecimentos, como última determinação (Id cad9cb8).
*9 Despacho “à liquidação” (Id. 821b3aa).
*10 Na subpasta “FAZER CHC REC JUD”, onde existem outros 03 (três) processos. 	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	3	22/05/2019*¹	0000053-41.2017.5.06.0018	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	31/08/2017	0001748-98.2015.5.06.0018	
Aguardando cumprimento de acordo	12	28/11/2018*²	0000374-42.2018.5.06.0018	
Aguardando cálculo - Contadoria	3	09/01/2019	0000602-22.2015.5.06.0018	
Aguardando final do sobrestamento	26	24/11/2017*³	0112200-59.2007.5.06.0018	
Aguardando leilão ou praça	1	19/02/2019*4	0070500-06.2007.5.06.0018	
Aguardando pgto RPV Precatório	2	19/08/2018*5	0000120-74.2015.5.06.0018	
Aguardando prazo recursal	15	10/12/2018*6	0000029-39.2014.5.06.0011	
Aguardando recebimento de crédito	2	03/12/2018*7	0000142-69.2014.5.06.0018	
Aguardando término dos prazos	219	21/11/2017*8	0000611-57.2010.5.06.0018	
Analisar expediente da secretaria	1	15/07/2019	0000175-25.2015.5.06.0018	
Analisar sentença - Exec	1	15/07/2019	0000173-50.2018.5.06.0018	
Análise de Execução	19	04/05/2018	0150100-08.2009.5.06.0018*9	
(Subpasta) Aguardando Julgamento Emb Terceiros	2	09/05/2018	0000546-23.2014.5.06.0018	
(Subpasta) Aguardando Pagto de Hon Periciais	4	04/12/2018	0000122-78.2014.5.06.0018	
Controle de leilão ou praça	2	18/06/2019*10	0000982-74.2017.5.06.0018	
Cumprimento de Providências	241	18/02/2019*11	0000063-17.2019.5.06.0018	
Designar ou cancelar leilão ou praça	12	29/08/2018*12	0000478-10.2013.5.06.0018	
Minutar Decisão - Exec	10	01/06/2018	0001672-11.2014.5.06.0018	
Minutar Despacho - Exec	332	15/05/2018	0000883-75.2015.5.06.0018	
Minutar decisão - Sobrestamento	1	14/11/2018	0000719-13.2015.5.06.0018	
Minutar despacho - Sobrestamento	2	29/01/2018	0000453-26.2015.5.06.0018	
Minutar despacho ED	1	03/07/2019	0000154-54.2012.5.06.0018	
Minutar expediente da secretaria	38	11/10/2018	0000096-46.2015.5.06.0018*13	
(Subpasta) Alvará de Transf/Custas/INSS	2	15/05/2019	0000298-23.2015.5.06.0018	
(Subpasta) Ofícios	7	18/02/2019	0103900-50.2003.5.06.0018	
Minutar sentença - Exec	17	12/03/2018	0000518-89.2013.5.06.0018	
Preparar ato de comunicação	83	23/05/2019	0000845-39.2010.5.06.0018	
Preparar comunicação	7	15/05/2019	0001627-07.2014.5.06.0018	
Publicar DJE - AC	3	15/07/2019	0001335-51.2016.5.06.0018	
Publicar DJe - Exec	1	15/07/2019	0000637-16.2014.5.06.0018	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	6	13/06/2019	0001281-51.2017.5.06.0018	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo para quitação em parcela única, no ato. Recolhimentos (fiscal e previdenciário) não comprovados.
*² Homologação de acordo cuja 10ª e última parcela terá vencimento apenas em 09/09/2019.
*³ Despacho de sobrestamento para aguardar iniciativa da parte interessada por 02 (dois) anos (Id. 198b091).
*4 Juntada de ofício da 22ª Vara Federal acerca da designação de hasta pública para 18 a 29/03 e 01 a 12/04 de 2019, em 1ª e 2ª praças (Execução Fiscal).
*5 Expedição de Oficio Requisitório de Pequeno Valor com encaminhamento, via e-mail, ao Núcleo de Precatórios (TRT6) em 07/01/2019.
*6 Despacho para aguardar informações do CEJUSC, como última determinação nos autos (Id. 4acf9db) 
*7 Certidão da Habilitação de Crédito no CEJUSC (Id. 4c9be3f), conforme valores constantes da planilha de cálculo de Id. 3fc7dc1.
*8 Intimação (Id. bbe06c8) do patrono do autor para receber CCT na Secretaria da Vara, como última movimentação (Id. 308bfb6).
*9 Processo único da subpasta “AGUARDANDO RESP HAB DE CREDITO”.
*10 Despacho à hasta pública, como última determinação nos autos (Id. cdb4af3).
*11 Notificação (Id. e1a9230) do Juízo Deprecante, em CPE, (9ª VT, Salvador-BA) com solicitação da planilha de cálculos, como último ato de Secretaria.
*12 Despacho à hasta pública, como última determinação (Id. caf3f91).
*13 Na subpasta “FAZER CHC REC JUD”, onde existem outros 11 (onze) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 17/07/2019:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	02	04/07/2019	0000732-80.2013.5.06.0018	
	Perito	05	08/03/2019	0000540-50.2013.5.06.0018	
	Terceiros	16	16/10/2017	0001333-23.2012.5.06.0018*¹	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	04	12/06/2019	0000935-76.2012.5.06.0018	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	03	28/06/2019	0001300-96.2013.5.06.0018	
Praças a marcar	01	27/03/2019	0001768-94.2012.5.06.0018	
Processos no setor de cálculos	24	09/11/2018	0000372-48.2013.5.06.0018	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*¹ Processo no "Núcleo de Conciliação".

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 18/03/2019 (Processo n.º 0001140-42.2011.5.06.0018).
  
*No tocante aos ofícios, alvarás, praças a realizar, e mandados a expedir, não existem pendências.

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 10/07/2019 (Processo n.º 0123500-18.2007.5.06.0018).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça, existem 4 (quatro), sendo o mais antigo entregue em 04/07/2017.

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 551 (quinhentos e cinquenta e um) feitos, sendo 35 (trinta e cinco) em 2015, 92 (noventa e dois) em 2016, 293 (duzentos e noventa e três) em 2017, e 131 (cento e trinta e um) em 2018.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ.

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:
Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2018: 

Meta 1 CNJ - 2018: – Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
18.ª VT do Recife	1.117	1.885	183%	
Total da 6ª Região	96.334	121.111	137%	

Meta 2 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2016	Julgados em 2018 	Julgados em 2016	    Resultado	
18.ª VT do Recife	2.103	1.899	0	100,2%	
Total da 6ª Região	90.987	81.226	662	98,9%	

Meta 3 CNJ - 2018: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2013-2014	Solucionados	Conciliações 	Índice de
conciliação	Resultado	
18.ª VT do Recife	42,37%	1.800	661	36,72%	77%	
Total da 6ª Região	50,71%	89.665	40.323	44,97%	94%	

Meta 5 CNJ - 2018: – Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente. 

Unidade Judiciária	Casos novos de execução	Baixados	Cálculo da Meta	Resultado	
18.ª VT do Recife	492	755	0%	 167%	
Total da 6ª Região	41.363	52.681	0%	138%	

Meta 6 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Unidade Judiciária	Pendentes em 2015	Julgados até 2018	Cálculo da Meta	Resultado	
18.ª VT do Recife	9	9	0%	102,0%	
Total da 6ª Região	461	460	0%	101,8%	

Meta 7 CNJ - 2018: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária	Pendentes em
31/12/2017	Distribuídos	Julgados	Pendentes em
31/12/2018	Resultado	
18.ª VT do Recife	481	165	453	193	244%	
Total da 6ª Região	12.799	5.565	11.237	7.127	176%	

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 3 e 4/12/2018, foram aprovadas as metas nacionais de 2019 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.  

 Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1.º grau e até 31/12/2017 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- não emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, haja vista que, ao citar os pressupostos processuais, omite informação sobre as folhas ou ID dos documentos pertinentes, a exemplo dos Processos n.os 0001528-32.2017.5.06.0018 e 0001175-89.2017.5.06.0018;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme asseverado pela Assistência da Secretaria e constatado no Processo n.º 0001562-75.2015.5.06.0018; 

- exaure as iniciativas do Juízo para tornar exitosa a execução, porém não expede, atualmente, Certidão de Arquivamento Provisório (prevista nos artigos 77 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), e, quanto à Certidão de Crédito Trabalhista (artigos 87 a 89 dessa mesma norma), apenas emite em relação aos processos físicos, conforme verificado naquele de n.º 0125600-43.2007.5.06.0018;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud/CCS, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud, Serasajud, ARISP e Serpro, consoante observado nos Processos n.os 0000083-52.2012.5.06.0018, 0000208-78.2016.5.06.0018 e 0000143-49.2017.5.06.0018. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de junho de 2018 a junho de 2019, 416 (quatrocentos e dezesseis) bloqueios, 228 (duzentos e vinte e oito) desbloqueios e 173 (cento e setenta e três) transferências. Nesta data constam 45 (quarenta e cinco) bloqueios pendentes de providências;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme informado pela Assistência da Secretaria; e

- inclui, eventualmente, de ofício e/ou a requerimento, na pauta, uma média de 5/6 (cinco/seis) processos na fase de execução para tentativa de conciliação, bem assim na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, das carteiras que integram a Secretaria da Vara, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto, impõe-se maior controle em relação aos processos que se encontram em carga (mormente com terceiros), com “praças a marcar” e “no setor de cálculos”. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6, elaborados em 15/07/2019, constatou-se necessidade de maior controle no tocante às seguintes tarefas: “Aguardando esclarecimentos periciais” (Fase de conhecimento); “Aguardando prazo recursal” (Fase de conhecimento); “Aguardando término dos prazos” (Fase de conhecimento); “Minutar Despacho” (Fase de conhecimento); “Aguardando audiência - Liq” (Fase de liquidação); “Aguardando cálculo - Contadoria” (Fase de liquidação); “Aguardando cálculo - Secretaria” (Fase de liquidação); “Aguardando esclarecimentos periciais” (Fase de liquidação); “Aguardando término dos prazos” (Fase de liquidação); “Cumprimento de Providências” (Fase de liquidação); “Minutar Despacho - Liq” (Fase de liquidação); “Minutar expediente da secretaria” (Fase de liquidação); “Minutar sentença - Liq” (Fase de liquidação); “Aguardando prazo recursal” (Fase de execução); “Aguardando término dos prazos” (Fase de execução); “Análise de Execução” (Fase de execução); “Cumprimento de Providências” (Fase de execução); “Designar ou cancelar leilão ou praça” (Fase de execução); “Minutar Despacho - Exec” (Fase de execução); “Minutar decisão - Sobrestamento” (Fase de execução), “Minutar despacho - Sobrestamento” (Fase de execução); e “Minutar expediente da secretaria” (Fase de execução);

- Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) existência de 104 (cento e quatro) processos físicos “em fase de execução”; b) existência de 04 (quatro) processos físicos “com execução suspensa”; c) existência de 14 (catorze) processos físicos “aguardando decisão em incidentes processuais”; d) existência de 41 (quarenta e um) processos físicos “no setor de cálculos”; e) existência de 01 (um) processo físico convertido “em diligência”; f) existência de 84 (oitenta e quatro) processos físicos com “execução provisória” (“Aguardando julg. AI”); g) existência de 98 (noventa e oito) processos físicos “sem tramitação há mais de 60 dias”; h) existência de 08 (oito) processos físicos “com carga vencida e notificados”; i) inexistência de processos físicos “aguardando cumprimento de acordo”, “fora de pauta” e “com carga vencida sem notificação”; j) existência, no âmbito dos “Agrupadores”, exemplificativamente, de 301 (trezentos e um) processos eletrônicos “com pedido de sigilo nos documentos não apreciado”; k) existência, no âmbito da “Fase de Conhecimento”, exemplificativamente, de 14 (catorze) processos eletrônicos “aguardando esclarecimentos periciais”, 20 (vinte) para “analisar sentença”, 07 (sete) para “analisar sentença ED”, 01 (um) para “análise de ED”, 16 (dezesseis) em “análise do conhecimento”, 38 (trinta e oito) para “minutar decisão”, 75 (setenta e cinco) para “minutar despacho”, 323 (trezentos e vinte e três) para “minutar sentença” (a pendência mais antiga datando de 03.11.2017) e 11 (onze) para “minutar sentença ED”; l) existência, no âmbito da “Fase de Liquidação”, exemplificativamente, de 05 (cinco) processos eletrônicos “Aguardando atualização de cálculo”, 214 (duzentos e catorze) “aguardando cálculo – Contadoria”, 25 (vinte e cinco) “aguardando cálculo – Secretaria”, 09 (nove) “aguardando laudo pericial”, 10 (dez) para “analisar despacho – liq”, 01 (um) para “analisar sentença – liq”, 16 (dezesseis) em “análise de liquidação”, 03 (três) para “minutar decisão – liq”, 151 (cento e cinquenta e um) para “minutar despacho – liq” e 10 (dez) para “minutar sentença – liq”; m) existência, no âmbito da “Fase de Execução”, exemplificativamente, de 22 (vinte e dois) processos eletrônicos “aguardando atualização de cálculo”, 20 (vinte) “aguardando cálculo – Contadoria”, 05 (cinco) “aguardando cálculo – Secretaria”, 01 (um) para “analisar decisão”, 11 (onze) para “analisar despacho – exec”, 01 (um) em “análise de sentença”, 80 (oitenta) em “análise de execução”, 27 (vinte e sete) para “minutar decisão – exec”, 356 (trezentos e cinquenta e seis) para “minutar despacho – exec” (a pendência mais antiga datando de 27.09.2017) e 26 (vinte e seis) para “minutar sentença – exec”; n) “que no decorrer da inspeção, observadas as inconsistências, a Secretaria providenciou as correções necessárias”; e o) que, “encerrados os trabalhos, os servidores e estagiários foram parabenizados”, notadamente “pela dedicação e comprometimento”;

- Existem 37 (trinta e sete) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 7 (sete) dizem respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento (0012900-42.1998.5.06.0018, 0021400-48.2008.5.06.0018, 0000369-88.2016.5.06.0018, 0000732-46.2014.5.06.0018, 0001184-90.2013.5.06.0018, 0140400-76.2007.5.06.0018 e 0164300-20.2009.5.06.0018). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que intima a parte através de seu advogado e, sendo frustrada tal medida, procede à notificação postal, sem prejuízo de diligência por meio de Oficial de Justiça (com o encaminhamento da CTPS para entrega);

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e antecipação de tutela;

- O Juízo não prolata sentenças de forma líquida, e, após o trânsito em julgado, determina-se a notificação das partes para apresentarem e/ou contestarem cálculos de liquidação, após o que, os autos são encaminhados à Contadoria da Vara;

- O Calculista utiliza, exclusivamente, o sistema Pje-Calc;

- Nos acordos realizados pela Vara faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, a exemplo dos Processos n.os 0001074-52.2017.5.06.0018, 0000057-10.2019.5.06.0018 e 0000411-69.2018.5.06.0018 + 0000251-44.2018.5.06.0018;

- Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria, a Vara segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à nomeação de peritos;

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 11/07/2019, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da liquidação: 0001011-32.2014.5.06.0018, 0000079-68.2019.5.06.0018, 0000962-83.2017.5.06.0018, 0000813-92.2014.5.06.0018, 0001358-31.2015.5.06.0018, 0000329-72.2017.5.06.0018, 0001291-66.2015.5.06.0018, 0000626-16.2016.5.06.0018, 0000115-86.2014.5.06.0018, 0000269-02.2017.5.06.0018; b) encerramento da execução: 0000040-47.2014.5.06.0018, 0000473-80.2016.5.06.0018, 0001124-88.2011.5.06.0018, 0001540-91.2017.5.06.0003; c) GRU sem lançamento: 0000192-22.2019.5.06.0018, 0000498-88.2019.5.06.0018, 0000554-29.2016.5.06.0018, 0001122-45.2016.5.06.0018, 0001563-26.2016.5.06.0018; d) julgamento dos embargos de declaração: 0000518-89.2013.5.06.0018 (580 dias), 0000154-78.2017.5.06.0018 (504 dias), 0001167-49.2016.5.06.0018 (446 dias), 0000464-21.2016.5.06.0018 (440 dias), 0000225-17.2016.5.06.0018 (386 dias), 0000840-41.2015.5.06.0018 (314 dias), 0000844-10.2017.5.06.0018 (238 dias), 0000695-14.2017.5.06.0018 (155 dias), 0000054-89.2018.5.06.0018 (154 dias), 0000657-65.2018.5.06.0018 (141 dias), 0000227-84.2016.5.06.0018 (133 dias), 0000481-57.2016.5.06.0018 (131 dias), 0000744-89.2016.5.06.0018 (131 dias), 0000012-45.2015.5.06.0018 (124 dias), 0000744-89.2016.5.06.0018 (120 dias), 0001572-51.2017.5.06.0018 (99 dias), 0000525-42.2017.5.06.0018 (99 dias), 0001149-91.2017.5.06.0018 (96 dias), 0001696-79.2017.5.06.0003 (96 dias), 0001368-07.2017.5.06.0018 (92 dias), 0000941-10.2017.5.06.0018 (92 dias), 0000851-07.2014.5.06.0018 (89 dias), 0000704-10.2016.5.06.0018 (78 dias), 0000154-54.2012.5.06.0018 (74 dias), 0000723-50.2015.5.06.0018 (68 dias), 0000509-54.2018.5.06.0018 (63 dias), 0000023-69.2018.5.06.0018 (63 dias), 0001676-43.2017.5.06.0018 (61 dias), 0000875-30.2017.5.06.0018 (61 dias), 0001694-70.2017.5.06.0016 (60 dias), 0001282-70.2016.5.06.0018 (57 dias), 0000202-37.2017.5.06.0018 (57 dias), 0001181-62.2018.5.06.0018 (56 dias), 0000366-02.2017.5.06.0018 (56 dias), 0001181-62.2018.5.06.0018 (56 dias), 0000783-52.2017.5.06.0018 (50 dias), 0000202-37.2017.5.06.0018 (50 dias), 0001429-62.2017.5.06.0018 (48 dias), 0001508-41.2017.5.06.0018 (48 dias), 0000099-98.2015.5.06.0018 (47 dias), 0001552-02.2017.5.06.0005 (46 dias), 0001431-32.2017.5.06.0018 (43 dias), 0001552-02.2017.5.06.0005 (42 dias), 0001694-98.2016.5.06.0018 (42 dias), 0001563-26.2016.5.06.0018 (42 dias), 0000328-87.2017.5.06.0018 (41 dias), 0001643-53.2017.5.06.0018 (35 dias), 0000521-42.2017.5.06.0232 (33 dias), 0000399-89.2017.5.06.0018 (33 dias), 0001625-32.2017.5.06.0018 (33 dias), 0001315-26.2017.5.06.0018 (33 dias), 0000399-89.2017.5.06.0018 (33 dias), 0000620-38.2018.5.06.0018 (32 dias), 0001629-06.2016.5.06.0018 (32 dias), 0001375-96.2017.5.06.0018 (32 dias), 0001375-96.2017.5.06.0018 (32 dias); e e) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0001391-21.2015.5.06.0018 (363 dias), 0000227-84.2016.5.06.0018 (333 dias), 0000225-17.2016.5.06.0018 (124 dias), 0000481-57.2016.5.06.0018 (124 dias), 0000727-87.2015.5.06.0018 (123 dias), 0000481-57.2016.5.06.0018 (119 dias), 0000012-45.2015.5.06.0018 (119 dias), 0001696-79.2017.5.06.0003 (97 dias), 0001435-69.2017.5.06.0018 (95 dias), 0000711-70.2014.5.06.0018 (88 dias), 0000130-16.2018.5.06.0018 (41 dias), 0000705-92.2016.5.06.0018 (21 dias);

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 609 (seiscentos e nove); b) decréscimo do prazo médio para julgamento em 54 (cinquenta e quatro) dias; c) aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 206 (duzentas e seis) e das decisões de incidentes processuais em 91 (noventa e uma), entretanto, houve redução das conciliações homologadas em 79 (setenta e nove);                d) decréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de julho de 2018 a junho de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 75 (setenta e cinco) dias, para realização da audiência de instrução em 62 (sessenta e dois) dias e para prolação da decisão em 52 (cinquenta e dois) dias; para o mesmo período, também, houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial em 53 (cinquenta e três) dias e para realização da audiência de instrução em 10 (dez) dias, entretanto, houve acréscimo do prazo referido, para prolação da decisão em 16 (dezesseis) dias; e) decréscimo do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em julho de 2019 (em relação a julho de 2018), da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 59 (cinquenta e nove) dias, bem como no rito ordinário, em 136 (cento e trinta e seis) dias e, em relação à audiência de instrução em 57 (cinquenta e sete) dias; f) decréscimo do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 18 (dezoito) dias; entretanto, houve aumento desse prazo na fase de liquidação em 64 (sessenta e quatro) dias e, na fase de execução em 367 (trezentos e sessenta e sete) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 863 (oitocentos e sessenta e três), na liquidação em 27 (vinte e sete) e, na fase de execução em 295 (duzentos e noventa e cinco); e 
h) redução do saldo remanescente em 385 (trezentos e oitenta e cinco) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2018 até 31/03/2019, a unidade jurisdicional alcançou a 57.ª classificação geral, sendo a 57.ª em relação ao acervo; 63.ª quanto à celeridade; 44.ª no tocante à produtividade; 37.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 38.ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT); e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de 01 (um) pedido de providência (Processo n.o 10000048-22.2018.5.06.0000), o qual já foi arquivado. 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Ana Carolina Bulhões Calheiros, Carolina de Oliveira Pedrosa, Edson Luiz Bryk, Evandro Euler Dias, Lucas de Araújo Cavalcanti, Renata Conceição Nóbrega Santos, Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha e João Carlos de Andrade e Silva, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças em atraso, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos Juízes que não se encontram presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência, e informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda existem pendências com relação à esta Vara; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo e no rito ordinário, observando, quanto a este, “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010); 

- Continuar fomentando a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Observar as disposições dos artigos 77 e 87 a 89, da Consolidação de Provimentos da CGJT, que dizem respeito à emissão de Certidão de Arquivamento Provisório e à expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, respectivamente; 

- Emitir, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, conforme exigência contida no art. 26, item I, da Consolidação dos Provimentos da CGJT;

- Prolatar sentenças líquidas, quando possível, especialmente no tocante aos processos de rito sumaríssimo;

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Impulsionar, com a maior brevidade possível, os feitos que se encontram sem tramitação há mais de 60 (sessenta) dias; 

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 (quinze) de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJe, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao encerramento da execução e da liquidação, GRU sem lançamento, lançamento relativo à admissibilidade de recurso e registro de julgamento de embargos de declaração; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o Juiz e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou a Diretora de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2018, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Esforços para localizar as partes e advogados para recebimento de créditos, utilizando, inclusive, o site do SERPRO e o sistema INFOJUD, e, quando não exitosas as providências, tenta-se identificar a conta bancária, pelo BACENJUD, a fim de transferir os valores;

- Utilização de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis para agilizar o andamento processual;

- Consulta, pelo PJe, sobre a tramitação das cartas precatórias, evitando-se o envio de ofícios às varas deprecadas;

- Agilização do cumprimento dos despachos urgentes, através da analise diária das publicações no DEJT;

- Elaboração, pelos Assistentes de Juiz, de minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e análise de antecipação de tutela;

- Notificações a peritos por e-mail e telefone, para acompanhamento processual e informações;

- As sentenças de embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos já são publicadas com os cálculos adequados, quando elaborados inicialmente pela Contadoria;

- Expedição de alvará único (autor, advogado, INSS e custas);

- Força de alvará nos termos dos acordos judiciais; e

- Juntada apenas dos resultados positivos das consultas ao Bacenjud, utilizando a expressão "sem êxito" de próprio punho, em caso de resultado negativo. 

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Proceder à pavimentação do estacionamento dos servidores, de modo a possibilitar a sua utilização quando da época de chuvas, em face do excesso de lama no local; 

- Integrar o PJe-JT com os Correios (notificação eletrônica), Receita Federal, Banco Central, Cartórios e Detran;

- Interceder junto à Caixa Econômica Federal, a fim de adotar medidas para melhorar o sistema de conectividade social, vez que apresenta falhas constantes;

- Designar magistrado para auxiliar nas férias dos Juízes lotados na Vara, a fim de evitar adiamentos das audiências já designadas; e

- Melhorar o acesso ao sistema PJe quanto à rapidez.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Substituta Zoneada e pelos Servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e o Secretário da Corregedoria Regional.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
 Desembargadora Corregedora Regional

LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA 
Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 38/2019 de 17/07/2019.