ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 21.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 23 DE JULHO DE 2018.

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 21.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), e Natacha Bezerra Brasilino Mafra (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 03/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 20 de março de 2018, considerado publicado em 21 de março de 2018. 

Presentes, nesta ocasião, Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar, Dra. Laura Cavalcanti de Morais Botelho, a Diretora de Secretaria, Bela. Arminda de Albuquerque Ferraz, e os demais servidores ali lotados: Elisângela Cristina Romero da Silva, Mary Lucy Cavalcanti Layme, Adriana Martins Borba Carneiro Leão, Ceila Jane Lins Lopes, Tarcílio Silva de Oliveira, Gustavo Elias de Morais Freitas, João Caboclo da Silva, Kátia Angelim Ovídio Silva, Emanuel Ayres Fragoso Filho, Iara Maria Ferraz Novaes de Sá, e Nathalia Rodrigues Barbosa de Araújo, além dos estagiários de Direito Denis Lima Santos, Rayhanna Rodrigues Barral Faria, e Adriane Gabriela Lima da Silveira. Ausentes a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira, em razão da fruição de férias, bem assim os funcionários Eduardo Monteiro Cavalcanti (em face de compensação de recesso) e Lícia Raphaela Alencar de Moraes (por causa da utilização de férias). 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADAS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira (Titular)	Desde 13/4/2015
(Ato TRT GP n.º 195/2015)	
Laura Cavalcanti de Morais Botelho (Auxiliar)	Desde 6/5/2015
(Portaria TRT GCR n.º 076/2015)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Arminda de Albuquerque Ferraz	Técnica Judiciária	 Diretora de Secretaria	
Elisângela Cristina Romero da Silva 	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor 	
Mary Lucy Cavalcanti Layme	Analista Judiciária	Assistente de Juiz 	
Adriana Martins Borba Carneiro Leão	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz	
Ceila Jane Lins Lopes	Técnica Judiciária	Calculista	
Tarcílio Silva de Oliveira	Técnico Judiciário	Calculista	
Eduardo Monteiro Cavalcanti	Técnico Judiciário	 Secretário de Audiência	
Gustavo Elias de Morais Freitas	Técnico Judiciário	 Secretário de Audiência	
João Caboclo da Silva	Técnico Judiciário	Assistente	
Lícia Raphaela Alencar de Moraes	Analista Judiciária	Assistente 	
Kátia Angelim Ovídio Silva	Técnica Judiciária	 Assistente – Apoio ao Primeiro Grau	
Emanuel Ayres Fragoso Filho	Técnico Judiciário	-	
Iara Maria Ferraz Novaes de Sá	Técnica Judiciária	-	
Nathalia Rodrigues Barbosa de Ara	Técnica Judiciária	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
21.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira	1.366	404	278	392	
Laura Cavalcanti de Morais Botelho	1.454	381	276	294	
Adriana Satou Lessa Ferreira Pinheiro	7	-	3	-	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	2	-	-	
Armando da Cunha Rabelo Neto	73	9	11	1	
Edson Luís Bryk	17	2	3	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	160	-	145	-	
Ester de Souza Araújo Furtado	-	3	-	1	
Evellyne Ferraz Correia	-	1	-	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	2	-	-	
Hermano de Oliveira Dantas	14	5	3	-	
José Augusto Segundo Neto	-	1	-	-	
Juliana Gabriela Hita Neves	-	2	-	2	
Larry da Silva Oliveira Filho	1	-	1	-	
Leandro Fernandez Teixeira	12	3	4	1	
Levi Pereira de Oliveira	-	-	-	1	
Luis Guilherme Silva Robazzi	-	5	-	-	
Miriam Souto Maior de Morais	2	-	2	-	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	18	8	3	2	
Rodrigo Samico Carneiro	16	6	1	1	
Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	-	1	-	-	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	-	2	-	1	
Wiviane Maria Oliveira de Souza	19	6	6	2	
Total	3.159	843	736	698	
*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, e Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 
3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 21.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira	92	
Laura Cavalcanti de Morais Botelho	62	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	12	
Armando da Cunha Rabelo Neto	22	
Edson Luís Bryk	105	
Hermano de Oliveira Dantas	48	
Juliana Gabriela Hita Neves	41	
Leandro Fernandez Teixeira	16	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	63	
Rodrigo Samico Carneiro	85	
Wiviane Maria Oliveira de Souza	110	
Prazo médio para julgar na unidade	77	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
21.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira	71	99	170	
Laura Cavalcanti de Morais Botelho	72	5	77	
Armando da Cunha Rabelo Neto	22	1	23	
Edson Luís Bryk	-	1	1	
José Augusto Segundo Neto	6	-	6	
Marcus Vinícius Claudino Oliveira	1	-	1	
Paloma Daniele Borges dos Santos Costa	-	1	1	
Rodrigo Samico Carneiro	3	-	3	
Total de sentenças pendentes na Vara	175	107	282	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira: 0001409-62.2017.5.06.0021, 0001010-67.2016.5.06.0021, 0000860-52.2017.5.06.0021, 0000681-55.2016.5.06.0021, 0000073-91.2015.5.06.0021, 0001609-40.2015.5.06.0021, 0000693-35.2017.5.06.0021, 0000757-79.2016.5.06.0021, 0001197-75.2016.5.06.0021, 0000799-31.2016.5.06.0021, 0000793-24.2016.5.06.0021, 0000592-32.2016.5.06.0021, 0000761-19.2016.5.06.0021, 0000550-80.2016.5.06.0021, 0000442-22.2014.5.06.0021, 0001082-54.2016.5.06.0021, 0000509-16.2016.5.06.0021, 0000834-88.2016.5.06.0021, 0000662-15.2017.5.06.0021, 0001037-16.2017.5.06.0021, 0001095-53.2016.5.06.0021, 0001099-90.2016.5.06.0021, 0000889-39.2016.5.06.0021, 0000896-31.2016.5.06.0021, 0000899-83.2016.5.06.0021, 0000900-68.2016.5.06.0021, 0001605-66.2016.5.06.0021, 0001348-12.2014.5.06.0021, 0001172-62.2016.5.06.0021, 0001109-37.2016.5.06.0021, 0000715-93.2017.5.06.0021, 0001092-57.2015.5.06.0143, 0000316-21.2017.5.06.0003, 0000438-77.2017.5.06.0021, 0001482-34.2017.5.06.0021, 0000914-86.2015.5.06.0021, 0000148-96.2016.5.06.0021, 0000118-90.2018.5.06.0021, 0001718-83.2017.5.06.0021, 0000912-82.2016.5.06.0021, 0000901-53.2016.5.06.0021, 0000772-14.2017.5.06.0021, 0000267-57.2016.5.06.0021, 0001105-63.2017.5.06.0021, 0001506-62.2017.5.06.0021, 0001721-38.2017.5.06.0021, 0001214-14.2016.5.06.0021, 0001215-96.2016.5.06.0021, 0000950-94.2016.5.06.0021, 0001722-23.2017.5.06.0021. 0000303-65.2017.5.06.0021, 0000802-54.2014.5.06.0021, 0001117-14.2016.5.06.0021, 0001140-57.2016.5.06.0021, 0001767-61.2016.5.06.0021, 0001442-52.2017.5.06.0021, 0000693-44.2017.5.06.0018, 0001560-62.2016.5.06.0021, 0000888-54.2016.5.06.0021, 0001725-75.2017.5.06.0021, 0001146-30.2017.5.06.0021, 0001222-88.2016.5.06.0021, 0001218-51.2016.5.06.0021, 0000009-76.2018.5.06.0021, 0000006-92.2016.5.06.0021, 0000935-28.2016.5.06.0021, 0001201-15.2016.5.06.0021, 0000426-63.2017.5.06.0021, 0000721-37.2016.5.06.0021, 0001326-80.2016.5.06.0021, 0000904-35.2016.5.06.0012, 0001163-37.2015.5.06.0021, 0000792-05.2017.5.06.0021, 0001501-11.2015.5.06.0021, 0001691-37.2016.5.06.0021, 0001586-94.2015.5.06.0021, 0000769-93.2016.5.06.0021, 0001821-27.2016.5.06.0021, 0000538-32.2017.5.06.0021, 0000442-17.2017.5.06.0021, 0000459-53.2017.5.06.0021, 0001239-90.2017.5.06.0021, 0001300-82.2016.5.06.0021, 0001249-71.2016.5.06.0021, 0001248-86.2016.5.06.0021, 0001120-26.2017.5.06.0023, 0001125-54.2017.5.06.0021, 0001784-63.2017.5.06.0021, 0001296-45.2016.5.06.0021, 0001251-41.2016.5.06.0021, 0001422-32.2015.5.06.0021, 0000472-52.2017.5.06.0021, 0000016-68.2018.5.06.0021, 0000845-54.2015.5.06.0021, 0001312-96.2016.5.06.0021, 0001349-26.2016.5.06.0021,    0001315-51.2016.5.06.0021,       0000228-65.2016.5.06.0021 e 0000729-53.2012.5.06.0021.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Laura Cavalcanti de Morais Botelho: 0001515-31.2015.5.06.0009, 0001255-44.2017.5.06.0021, 0001667-43.2015.5.06.0021, 0000347-84.2017.5.06.0021 e 0001330-88.2014.5.06.0021.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0001398-72.2013.5.06.0021.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Edson Luís Bryk: 0001373-25.2014.5.06.0021.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Paloma Daniele Borges dos Santos Costa: 0000731-23.2012.5.06.0021.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 20/7/2018, às 12h35, com exclusão das sentenças (com prazo vencido) prolatadas até 23/7/2018, às 10h30.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 21.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira	17	33	50	
Laura Cavalcanti de Morais Botelho	11	15	26	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	3	3	
Rodrigo Samico Carneiro	-	1	1	
-----------------------------*	8	-	8	
Total de incidentes pendentes na Vara	36	52	88	

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira: 0000022-46.2016.5.06.0021, 0000409-61.2016.5.06.0021, 0001119-18.2015.5.06.0021, 0001495-04.2015.5.06.0021, 0000421-75.2016.5.06.0021, 0000801-10.2016.5.06.0018, 0000380-11.2016.5.06.0021, 0000024-16.2016.5.06.0021, 0001115-78.2015.5.06.0021, 0001131-61.2017.5.06.0021, 0000431-22.2016.5.06.0021, 0000210-39.2016.5.06.0021, 0000403-54.2016.5.06.0021, 0000312-95.2015.5.06.0021, 0000417-38.2016.5.06.0021, 0001185-27.2017.5.06.0021, 0000637-36.2016.5.06.0021, 0000904-39.2014.5.06.0001, 0001246-53.2015.5.06.0021, 0000100-74.2015.5.06.0021, 0001347-90.2015.5.06.0021, 0010008-29.2013.5.06.0021, 0000133-98.2014.5.06.0021, 0001060-30.2015.5.06.0021, 0000041-23.2014.5.06.0021, 0001142-95.2014.5.06.0021, 0000245-96.2016.5.06.0021, 0000918-89.2016.5.06.0021, 0010016-06.2013.5.06.0021, 0000032-27.2015.5.06.0021, 0000799-65.2015.5.06.0021, 0010314-95.2013.5.06.0021 e 0001776-91.2014.5.06.0021.

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Laura Cavalcanti de Morais Botelho: 0000485-22.2015.5.06.0021, 0000348-40.2015.5.06.0021, 0000577-63.2016.5.06.0021, 0000589-77.2016.5.06.0021, 0001544-45.2015.5.06.0021, 0000436-10.2017.5.06.0021, 0001431-28.2014.5.06.0021 0001066-71.2014.5.06.0021, 0000999-72.2015.5.06.0021, 0000649-50.2016.5.06.0021, 0000969-71.2014.5.06.0021, 0002800-33.2009.5.06.0021, 0010017-88.2013.5.06.0021, 0000107-32.2016.5.06.0021 e 0000441-66.2016.5.06.0021.

Incidentes com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0000211-92.2014.5.06.0021, 0001138-58.2014.5.06.0021 e 0000880-48.2014.5.06.0021.

Incidente com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Rodrigo Samico Carneiro: 0001199-11.2017.5.06.0021.

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000683-54.2018.5.06.0021, 0000685-24.2018.5.06.0021, 0000735-50.2018.5.06.0021, 0000754-56.2018.5.06.0021, 0000702-60.2018.5.06.0021, 0000714-74.2018.5.06.0021, 0000732-95.2018.5.06.0021 e 0000746-79.2018.5.06.0021.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 20/7/2018, às 15h30, com exclusão dos incidentes com prazo vencido prolatados até 23/7/2018, às 11h59.
3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
21.ª VT do Recife	843	698	736	77	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

3.6. Percentuais de produtividade das Juízas Titular e Auxiliar no período de abril de 2017 a abril de 2018:

- Juíza Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira*

Mês	ABRIL/17	MAIO/17	JUN./17	  JUL./17	 AG.17	 SET./17	 OUT./17	
Sentenças	  119,23%	 109,33%	     92,31%	 183,33%	101,61%	 123,21%	 190,20%	
Conciliados	    44,23%	    84,00%	     79,49%	    16,67%	  53,23%	   57,14%	   72,55%	

Mês	 NOV./17	 DEZ./17	JAN./18	FEV./18	MARÇO/18	ABRIL/18	
Sentenças	  130,56%	  91,18%	  422,22%	    72,00%	    86,96%	    65,06%	
Conciliados	    44,44%	135,29%	    33,33%	    56,00%	    21,74%	    38,55%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 10/7/2017 a 8/8/2017 e de 15/2/2018 a 16/3/2018, bem assim se afastou, para participar de curso, de 30 a 31/10/2017; por licença médica, de 16 a 22/11/2017, em 18/12/2017, de 24 a 27/3/2018, e em 9/4/2018; e, ainda, por licença para acompanhar pessoa da família, de 23 a 29/11/2017, em 18/12/2017, de 29 a 30/1/2018 e de 1.º a 2/2/2018.

- Juíza Laura Cavalcanti de Morais Botelho*

Mês	ABRIL/17	MAI/17	JUNHO/17	  JUL./17	 AGOS.17	 SET./17	 OUT./17	
Sentenças	  122,22%	     --	   114,29%	   126,79%	    88,52%	   83,02%	 106,82%	
Conciliados	   97,22%	     --	     59,18%	     71,43%	    57,38%	   39,62%	 118,18%	

Mês	 NOV./17	 DEZ./17	JAN./18	FEV./18	MARÇO/18	ABRIL/18	
Sentenças	 105,00%	   800,00%	  170,83%	  124,24%	     109,30%	  200,00%	
Conciliados	   40,00%	   100,00%	    37,50%	    81,82%	       69,77%	  300,00% 	

*A Juíza Substituta usufruiu férias de 2 a 5/5/2017, de 13 a 22/5/2017, de 26 a 31/5/2017, de 9/11/2017 a 18/11/2017, de 20/11/2017 a 19/12/2017, e de 3/4/2018 a 2/5/2018, compensação em 8, 9, e 15 a 19/2/2018, bem assim se afastou, para participar de curso, de 30 a 31/10/2017 e de 26 a 28/3/2018, e, ainda, por licença médica, de 6 a 12/5/2017 e de 23 a 25/5/2017.
4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
21.ª VT do Recife	117	167	154	436	184	498	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 7/6/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
21.ª VT do Recife 	110	140	150	76	436	501	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade das magistradas:

Conforme informado pela Diretora da Secretaria, realizam-se 5 (cinco) sessões de audiência por semana (segundas-feiras às sextas-feiras), havendo revezamento equitativo entre a Juíza  Titular, Dra. Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira, e a Juíza Substituta Auxiliar, Dra. Laura Cavalcanti de Morais Botelho, com alternância no número de sessões presididas a cada semana (duas ou três vezes por semana para cada magistrada).

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
21.ª VT do Recife	5 (segundas-feiras às sextas-feiras)	13 a 15	32 a 35	19 a 20	3 a 10	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 7/6/2018, relativas aos seguintes períodos: 26/2/2018 a 2/3/2018; 16/4/2018 a 20/4/2018; 7/5/2018 a 11/5/2018; e 11/6/2018 a 15/6/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 6/6/2018)	
21.ª VT do Recife	1.740	1.615	593	
Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
21.ª VT do Recife	278	4.811	5.089	214	5.282	5.496	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 13/6/2018	
	Físicos	PJe	
21.ª VT do Recife	935	4.430	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
21.ª VT do Recife	1.829	74	1.292	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/5/2018 a 31/5/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
21.ª VT do Recife	420	90	960	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 13/7/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	453	
Processos com pedido de segredo de justiça não apreciado 	1	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	133	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	181	
Processos com Petições Avulsas 	88	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	59	
Processos com petições não apreciadas 	192	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	102	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	16	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	91	08/05/2014	0000239-60.2014.5.06.0021*	
OBSERVAÇÃO:	
*Carta Precatória Executória com diligência cumprida, com certidão de devolução ao Juízo deprecante desde 9/6/2014.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	51	04/07/2018	0000291-22.2015.5.06.0021*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	293	28/09/2015	0010046-41.2013.5.06.0021	
Aguardando audiência	1157	26/10/2016	0000908-45.2016.5.06.0021*²	
Aguardando bloqueio bacen	1	11/07/2018	0010043-92.2013.5.06.0019	
Aguardando comprovantes bancários	15	05/06/2018	0001624-72.2016.5.06.0021	
Aguardando cumprimento de acordo	254	13/12/2017	0001080-50.2017.5.06.0021*³	
Aguardando esclarecimentos periciais	6	31/03/2018	0001606-51.2016.5.06.0021*4	
Aguardando final do sobrestamento	32	20/05/2016	0001345-57.2014.5.06.0021*5	
   Aguardando laudo pericial	56	16/03/2018	0000359-69.2015.5.06.0021*6	
   Aguardando prazo recursal	40	21/05/2018*7	0001198-26.2017.5.06.0021	
Aguardando recebimento de crédito	1	21/05/2018*8	0001070-59.2014.5.06.0005	
   Aguardando término dos prazos	81	02/05/2018*9	0001852-47.2016.5.06.0021	
   Analisar Decisão	7	11/07/2018	0000050-48.2015.5.06.0021	
   Analisar Despacho	1	10/07/2018	0001134-21.2014.5.06.0021	
   Analisar dependências	2	15/06/2018	0000636-80.2018.5.06.0021	
Analisar sentença	1	02/07/2018	0000022-46.2016.5.06.0021	
Análise de ED	8	04/05/2018	0001237-23.2017.5.06.0021	
Análise do Conhecimento*10	48	24/04/2018	0001070-40.2016.5.06.0021*11 	
(Subpasta) Contadoria-Adequação	2	28/06/2018	0001774-53.2016.5.06.0021	
(Subpasta) Contadoria-Informação	2	04/06/2018	0001133-65.2016.5.06.0021	
Apreciar admissibilidade de recursos	35	06/04/2018	0001692-56.2015.5.06.0021	
Cartório de registro de imóveis	1	10/06/2018	0001460-73.2017.5.06.0021	
Concluso ao magistrado*12	1	10/07/2018	0000850-42.2016.5.06.0021	
Controle de pericia	25	12/06/2018	0000689-32.2016.5.06.0021	
Cumprimento de providências	19	15/04/2018	0000940-21.2014.5.06.0021*13	
Imprimir atos de comunicação	1	09/07/2018	0001765-57.2017.5.06.0021	
Minutar Decisão	60	27/11/2017	0000739-92.2015.5.06.0021	
Minutar Despacho	206	16/02/2018	0001225-09.2017.5.06.0021	
Minutar decisão - AR	2	20/04/2018	0000540-70.2015.5.06.0021	
Minutar despacho - Sobrestamento	2	07/05/2018	0001085-77.2014.5.06.0021	
Minutar despacho ED	2	18/05/2018	0001551-71.2014.5.06.0021	
Minutar sentença	357	10/10/2017	0000083-04.2016.5.06.0021*14	
Minutar sentença ED	32	05/04/2018	0000348-40.2015.5.06.0021	
Prazos vencidos	77	04/05/2018	0000612-23.2016.5.06.0021	
Preparar ato de comunicação	22	09/01/2018	0001025-02.2017.5.06.0021*15	
Publicar DJe - Con	10	11/07/2018	0001104-78.2017.5.06.0021	
Recebimento de instância superior	55	04/06/2018	0000490-44.2015.5.06.0021	
Reexame necessário - AR	5	24/04/2018	0001156-11.2016.5.06.0021	
Registrar bloqueio bacen	1	18/06/2018	0000872-03.2016.5.06.0021	
Remeter ao 2o Grau	4	13/07/2018	0001631-98.2015.5.06.0021	
Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	2	25/04/2018	0000717-34.2015.5.06.0021	
Transitar em julgado	57	05/05/2018	0001093-49.2017.5.06.0021	
Triagem Inicial	10	10/07/2018	0000718-14.2018.5.06.0021	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	12	18/03/2018	0000283-40.2018.5.06.0021	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	2	11/06/2018	0000611-67.2018.5.06.0021	
Sem Análise de Prevenção	4	21/06/2018	0000654-04.2018.5.06.0021	
Trânsito em Julgado	3	25/04/2018	0001862-91.2016.5.06.0021	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 2.ª parcela do acordo judicial vencida em 6/4/2018, com recolhimento comprovado desde 27/3/2018.
*² Audiência de instrução designada para 2/8/2018.
*³ 11.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 15/10/2018.
*4 Esclarecimentos periciais constantes nos autos, pendência de intimação às partes, com audiência de instrução para 29/8/2018.
*5 Sobrestado, em razão da decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo 791.932 (Terceirização de “call center”).
*6 Última notificação ao expert em 29/5/2018, com petição nos autos em 9/7/2018.
*7 Mandado (notificação da sentença) devolvido em 2/7/2018, com intimação realizada em 21/6/18.
*8 “Certidão de Envio Via Email da CCT ao CEJUSC” como último ato de secretaria.
 *9 Intimação, relativa à designação da oitiva da testemunha na 2ª VT de Osasco, SP, em 5/7/18, como último ato de secretaria.
*10 Inexistem processos nas subpastas “Expedir CHC” e “JUCEPE”.
*11 Na subpasta “Certificar”, onde existem, ao todo, 9 (nove) processos, com abertura de chamada ao Setor de Informática, para fins de arquivamento desde 6/10/2017.
*12 Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*13 Na subpasta “Aguardando cumprimento de OFÍCIO”, onde existem, ao todo, 115 (cinco) processos.
*14 Na subpasta “ED Dra. Laura”, onde existem, ao todo, 45 (quarenta e cinco) processos.
*15 Único processo da subpasta “Notificar: Audiência/2019”.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	1	24/04/2018	0000720-23.2014.5.06.0021*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	08/11/2016	0000553-69.2015.5.06.0021	
Aguardando audiência - Liq	1	13/04/2018	0000061-77.2015.5.06.0021*²	
Aguardando cumprimento de acordo	1	30/05/2018	0001231-84.2015.5.06.0021*³	
Aguardando esclarecimentos periciais	4	21/05/2018	0001104-83.2014.5.06.0021*4	
Aguardando laudo pericial	3	07/06/2018*5	0000406-31.2014.5.06.0004	
Aguardando término dos prazos	36	19/06/2018	0001120-37.2014.5.06.0021	
Análise de Liquidação*6	41	15/03/2018	0001326-17.2015.5.06.0021*7	
(Subpasta) Elaboração de cálculos	22	11/06/2018	0000394-92.2016.5.06.0021	
(Subpasta) Revisão de Cálculos	2	14/06/2018	0000136-48.2017.5.06.0021	
Controle de pericia	4	25/06/2018	0001038-69.2015.5.06.0021	
Cumprimento de providências	8	12/04/2018*8	0000321-57.2015.5.06.0021	
Minutar Decisão - Liq	29	24/04/2018	0000720-23.2014.5.06.0021	
Minutar Despacho - Liq	54	26/04/2018	0001361-11.2014.5.06.0021	
Minutar expediente da secretaria	4	17/05/2018	0001541-90.2015.5.06.0021*9	
(Subpasta) Alvará Transferência	1	28/06/2018	0000351-29.2014.5.06.0021	
Minutar sentença	1	04/06/2018	0000485-56.2014.5.06.0021	
Prazos vencidos	20	09/05/2018	0001513-25.2015.5.06.0021	
Preparar ato de comunicação	14	25/04/2018	0000687-62.2016.5.06.0021	
Publicar DJE - AC	1	11/07/2018	0000630-73.2018.5.06.0021	
Publicar DJe - Liq	6	10/07/2018	0010028-20.2013.5.06.0021	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	3	29/05/2018	0000655-23.2017.5.06.0021	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Certidão relativa à informação do setor de cálculo como último ato de secretaria, com novo peticionamento em 27/6/2018.
*² Próxima audiência designada para 19/9/2018.
*³ 4.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 4/9/2018.
*4 Notificação ao perito, para prestar informações, como último ato de secretaria.
*5 Notificação sobre a nomeação do perito contábil e petição para dilação de prazo em 11/7/2018.
*6 Inexistem processos na subpasta “Certificar”.
*7 Na subpasta “Contadoria Prestar Informações”, onde existem, ao todo, 9 (nove) processos.
*8 Término do prazo relativo à  notificação da decisão que deferiu parcelamento nos termos do artigo 916 do NCPC.
*9 Na subpasta “Ofício”, onde existem, ao todo, 3 (três) processos.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	04/07/2018	0000721-08.2014.5.06.0021*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	7	20/06/2017	0000971-07.2015.5.06.0021	
Aguardando audiência - Exec	2	10/07/2018	0000004-54.2018.5.06.0021*²	
Aguardando bloqueio bacen	3	13/07/2018	0000780-25.2016.5.06.0021	
Aguardando comprovantes bancários	50	11/05/2018	0000123-20.2015.5.06.0021	
Aguardando cumprimento de acordo	29	14/03/2018	0001402-41.2015.5.06.0021*³	
Aguardando final do sobrestamento	1	25/04/2018*4	0000932-39.2017.5.06.0021	
Aguardando leilão ou praça	3	06/06/2018*5	0000693-69.2016.5.06.0021	
Aguardando término dos prazos	154	03/05/2018	0000059-10.2015.5.06.0021	
Analisar Decisão - Exec	2	13/07/2018	0000607-64.2017.5.06.0021	
Analisar Despacho - Exec	2	13/07/2018	0000286-68.2013.5.06.0021	
Analisar expediente da secretaria	2	13/07/2018	0000286-68.2013.5.06.0021	
Análise de Execução*6 	88	26/03/2018	0001041-58.2014.5.06.0021*7	
(Subpasta) Certificar	21	10/04/2018	0000741-67.2012.5.06.0021	
(Subpasta) Contadoria	7	10/04/2018	0001535-15.2017.5.06.0021	
(Subpasta) Contadoria - informação	3	14/06/2018	0000134-49.2015.5.06.0021	
CCS	2	04/05/2018	0001023-32.2017.5.06.0021	
Cartório de registro de imóveis	2	03/07/2018	0000079-35.2014.5.06.0021	
Concluso ao magistrado - Exec*8	5	19/06/2018	0001517-96.2014.5.06.0021	
Cumprimento de providências	85	28/02/2018	0000219-35.2015.5.06.0021*9	
(Subpasta) Aguardando Parcelamento da Execução	7	04/04/2018*10	0000567-19.2016.5.06.0021	
(Subpasta) Aguardando cumprimento CP	9	09/04/2018	0000081-68.2015.5.06.0021	
(Subpasta) Aguardando cumprimento MANDADO	2	19/04/2018	0000161-77.2017.5.06.0145	
(Subpasta) Aguardando cumprimento de OFÍCIO	25	13/04/2018	0000977-77.2016.5.06.0021	
(Subpasta) Aguardando Manifestação Juízo Deprecante	6	24/05/2018	0000547-91.2017.5.06.0021	
Designar ou cancelar leilão ou praça	3	01/07/2018*11	0001528-57.2016.5.06.0021	
Encaminhar RPV-Precatório	1	11/01/2018	0001734-42.2014.5.06.0021	
InfoJud	7	16/06/2018	0001666-98.2014.5.06.0019	
Iniciar Execução	2	10/07/2018	0000717-29.2018.5.06.0021	
Intimações automáticas com pendências - Exec	1	09/07/2018	0000314-70.2012.5.06.0021	
Minutar Decisão - Exec	9	23/11/2017	0000637-36.2016.5.06.0021	
Minutar Despacho - Exec	282	19/10/2017	0143300-52.2009.5.06.0021	
Minutar expediente da secretaria	15	18/05/2018	0000697-77.2014.5.06.0021	
(Subpasta) Alvará Transferência	12	28/06/2018	0001371-21.2015.5.06.0021	
(Subpasta) Oficio	2	10/07/2018	0001153-56.2016.5.06.0021	
Minutar sentença - Exec	32	12/07/2017	0001746-27.2012.5.06.0021	
Prazos vencidos	169	01/05/2018	0001355-33.2016.5.06.0021	
Preparar ato de comunicação	37	23/03/2018	0000857-68.2015.5.06.0021*12	
Publicar DJe - Exec	11	09/07/2018	0000134-83.2014.5.06.0021	
Recebimento de instância superior	3	12/04/2018	0000482-09.2011.5.06.0021	
Registrar no BNDT	3	30/05/2018	0001127-24.2017.5.06.0021	
Registrar obrigações de pagar	3	21/06/2018	0001446-94.2014.5.06.0021	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	7	05/07/2018	0000249-07.2014.5.06.0021	
SerasaJud	22	22/03/2018	0010101-89.2013.5.06.0021	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Parcela única do acordo judicial prevista para 4/5/2018.
*² Nova audiência designada para 4/9/2018.
*³ 3.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 19/3/2018, com recolhimento em 30/5/2018.
*4 Suspensão da execução em razão da arguição de conflito de competência. 
*5 Leilões designados para 6 e 20 de agosto de 2018.
*6 Inexistem processos nas subpastas “JUCEPE”.
*7Único processo na subpasta “Rede SERPRO”.
*8 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*9 Na subpasta “Aguardando CEJUSC - execução Reunida Alfa”, onde existem, ao todo, 17 (dezessete) processos.
*10 Parcelamento do valor da execução em 4 (quatro) vezes, sendo a última com vencimento em 10/8/2018, nos termos do art. 916 do NCPC.
*11 Data do despacho à hasta pública (Id c60a12c).
*12 Na subpasta “Notificar: RECEBER/AGENDAR ALVARA”, onde existem, ao todo, 8 (oito) processos.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 23/7/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	09	30/3/2017	0001308-35.2011.5.06.0021*1	
	Perito	09	19/4/2017	0001502-69.2010.5.06.0021*2	
	Terceiros	16	13/12/2017	0000626-46.2012.5.06.0021	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	110	1.º/6/2018	000249-12.2011.5.06.0021	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	10	24/5/2018	0000375-91.2013.506.0021	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	15	28/6/2018	0001540-81.2010.5.06.0021	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*1 Notificação relativa à devolução dos autos em 29/6/2017, e expedição de mandado de busca e apreensão em 15/1/2018.
 *2 Notificação postal relativa à devolução dos autos em 28/6/2017, e expedição de mandado de intimação em 11/5/2018.
 
*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 18/5/2018 (processo n.º 0000221-44.2011.5.06.0021).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 2/4/2018 (processo n.º 0000370-69.2013.5.06.0021).

*Quanto aos alvarás, o mais antigo data de 26/6/2018 (processo n.º 0001228-37.2012.5.06.0021).

*No pertinente às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 21/5/2018, com leilões designados para 6 e 20/8/2018 (processo n.º 0000740-82.2012.5.06.0021).

* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 18/7/2018 (processo n.º 0000778-60.2013.5.06.0021).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 17/7/2018 (processo n.º 0000815-92.2010.5.06.0021).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos, constavam 29 (vinte e nove), entretanto, 21 (vinte e um) estavam pendentes de baixa no sistema, sendo o mandado mais antigo, efetivamente pendente de cumprimento por oficial de justiça, entregue em 8/6/2018 (proc. n.º 0043800-18.2006.5.06.0021).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 237 (duzentos e trinta e sete) feitos, sendo 72 (setenta e dois) em 2015, 109 (cento e nove) em 2016 e 56 (cinquenta e seis) no corrente ano até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
21.ª VT do Recife	1.615	1.981	136,29%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
21.ª VT do Recife	2.147	  638	1.253	         97,95%	
Total da 6.ª Região	          85.375	        18.719	     58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
21.ª VT do Recife	38,21%	738	1.651	      44,70%	   111,16%	
Total da 6.ª Região	      63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
21.ª VT do Recife	756	724	95,77%	       106,41%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	     104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até 2014	 Julgados em      2015 	 Julgados em        2016	Julgados em         2017	 Resultado	
21.ª VT do Recife	10	10	3	1	142,86%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	
Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
21.ª VT do Recife	
222	
156	      
          163	
      215	     101,19%	
Total da 6.ª Região	    8.963	 
        9.321	      
    10.606	   
      7.678	    114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, a exemplo dos processos n.ºs 0000670-89.2017.5.06.0021 e 0001350-79.2014.5.06.0021;

- ordena, de ofício, a liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, conforme verificado nos processos n.ºs 0000278-57.2014.5.06.0021 e 0000981-85.2014.5.06.0021;

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, expedindo Certidão de Crédito Trabalhista apenas nos processos físicos, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, entretanto emite Certidão de Arquivamento Provisório, tanto nos processos físicos como eletrônicos, na forma do art. 77 do referido Provimento, como observado nos processos n.ºs 0000138-57.2013.5.06.0021 e 0000868-05.2012.5.06.0021; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0000168-87.2016.5.06.0021, 0000090-25.2018.5.06.0021, 0001696-93.2015.5.06.0021, 0001098-76.2014.5.06.0021, 0000817-23.2014.5.06.0021, 0000121-79.2017.5.06.0021, 0001041-58.2014.5.06.0021, 0001760-40.2014.5.06.0021, 0000870-67.2015.5.06.0021 e 0001474-62.2014.5.06.0021. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de junho de 2017 a junho de 2018, 695 (seiscentos e noventa e cinco) bloqueios, 436 (quatrocentos e trinta e seis) desbloqueios e 305 (trezentas e cinco) transferências. No mês de junho de 2018, constavam 149 (cento e quarenta e nove) bloqueios pendentes de providências; 

- inclui na pauta, apenas a pedido da parte, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, ou na Semana Nacional de Conciliação; e

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda (conforme visto nos processos n.ºs 0000115-43.2015.5.06.0021 e 0001765-62.2014.5.06.0021), entretanto, com amparo nos artigos 765 da CLT e 301 do CPC, em tutela de urgência, ordena-se o bloqueio de numerário, junto ao sistema BACENJUD, no prazo de 24 horas, e, havendo bloqueio positivo, procede-se à conclusão dos autos ao juízo para deliberações.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:
- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, de acordo com o quadro do item 7, verificou-se razoável organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, porém se impõe maior controle quanto à carga dos autos, expedição de ofícios, certificações, e registro de cumprimento de mandados. No tocante aos processos digitais, constatou-se, em conformidade com o quadro do item 6 elaborado em 13/7/2018, necessidade de melhor utilização da ferramenta “agrupadores” (vez que existiam, naquela data, 453 processos com pagamento, 133 com pedido de sigilo, 181 com pedido de liminar ou antecipação de tutela, e 192 petições não apreciadas), bem assim maior agilização quanto às seguintes tarefas: a) aguardando esclarecimentos periciais: 0001606-51.2016.5.06.0021 (pendente de expedição de intimação às partes, com audiência de instrução designada para 29/8/2018); b) aguardando laudo pericial: 0000359-69.2015.5.06.0021 (pendente desde 16/3/2018); c) apreciar admissibilidade de recurso: 0001692-56.2015.5.06.0021 (pendente desde 6/4/2018); d) minutar despacho: 0001225-09.2017.5.06.0021 (pendente desde 16/2/2018), 0001361-11.2014.5.06.0021 (pendente desde 26/4/2018) e 0143300-52.2009.5.06.0021 (pendente desde 19/10/2017); e) triagem inicial – apreciar urgentes: 0000283-40.2018.5.06.0021 (pendente desde 18/3/2018); f) análise de liquidação: 0001326-17.2015.5.06.0021 (pendente desde 15/3/2018); f) preparar ato de comunicação: 0000687-62.2016.5.06.0021 (pendente desde 25/4/2018) e 0000857-68.2015.5.06.0021 (pendente desde 23/3/2018); g) certificar: 0000741-67.2012.5.06.0021 (pendente desde 10/4/2018); h) análise de execução: 0001535-15.2017.5.06.0021 (pendente desde 10/4/2018); e i) encaminhar RPV – Precatório: 0001734-42.2014.5.06.0021 (pendente desde 11/1/2018). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, em 1.843 (um mil, oitocentos e quarenta e três) processos, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 587 (quinhentos e oitante e sete) processos físicos na fase de execução; b) 405 (quatrocentos e cinco) processos físicos com execução suspensa; c) 37 (trinta e sete) processos físicos no setor de cálculos; d) 13 (treze) processos físicos fora de pauta; e) 7 (sete) processos físicos convertidos em diligência; f) 39 (trinta e nove) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; g) 6 (seis) processos físicos com carga vencida e notificados; h) 121 (cento e vinte e um) processos eletrônicos em “agrupadores”, com pedidos de liminar ou de antecipação de tutela não apreciados; i) 69 (sessenta e nove) processos eletrônicos aguardando laudo pericial na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 4/9/2017); j) 113 (cento e treze) processos eletrônicos aguardando o término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 9/10/2017) e 79 (setenta e nove) na fase de execução (com pendência mais antiga de 2/9/2017); k) 78 (setenta e oito) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 9/1/2018); l) 118 (cento e dezoito) processos eletrônicos com prazos vencidos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 24/10/2017), 17 (dezessete) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 12/9/2017) e 47 (quarenta e sete) na fase de execução (com pendência mais antiga de 21/11/2017); m) 82 (oitenta e dois) processos eletrônicos para preparar comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 22/12/2017), 6 (seis) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 26/9/2017) e 30 (trinta) na fase de execução (com pendência mais antiga de 14/12/2017); n) 85 (oitenta e cinco) processos eletrônicos em análise de liquidação (com pendência mais antiga de 2/10/2017); o) 102 (cento e dois) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 12/1/2018); p) 101 (cento e um) processos eletrônicos aguardando cumprimento de providências na fase de execução (com pendência mais antiga de 8/9/2017). Naquela oportunidade, a Juíza Titular registrou que se continuará a envidar esforços para reduzir os prazos das audiências, e que a Secretaria da unidade vem acompanhando, mensalmente, os relatórios de que tratam os artigos 51, 71 e 265, § 3.º, do Provimento 05/02 desta Corregedoria; 

- Existem 75 (setenta e cinco) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste montante, 12 (doze) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000963-93.2016.5.06.0021, 0001298-54.2012.5.06.0021, 0001301-09.2012.5.06.0021, 0001363-15.2013.5.06.0021, 0001617-22.2012.5.06.0021, 0001622-78.2011.5.06.0021, 0000170-96.2012.5.06.0021, 0000256-33.2013.5.06.0021, 0000331-09.2012.5.06.0021, 0000457-93.2011.5.06.0021, 0000589-14.2015.5.06.0021 e 0000645-86.2011.5.06.0021). Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Assistência da Secretaria esclareceu que intima o advogado, pelo sistema, e, não sendo eficaz, procede-se à notificação postal da parte;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos mais complexos, de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela;

- O Juízo prolata, com habitualidade, sentenças líquidas, tanto nos processos que tramitam no rito sumaríssimo como no ordinário, e, após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente proferidas de forma ilíquida, determina-se a apuração dos cálculos diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação às partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual; 

- Conforme relatórios fornecidos, em julho de 2918, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens: 

a) registrar julgamento de embargos de declaração: 0000418-23.2016.5.06.0021, 0000133-98.2014.5.06.0021, 0001467-65.2017.5.06.0021, 0001284-65.2015.5.06.0021, 0000842-35.2014.5.06.0021, 0000982-79.2014.5.06.0021, 0000459-87.2016.5.06.0021, 0000449-77.2015.5.06.0021, 0001525-39.2015.5.06.0021, 0001692-56.2015.5.06.0021, 0001147-83.2015.5.06.0021, 0001041-42.2015.5.06.0015, 0000127-23.2016.5.06.0021, 0000347-21.2016.5.06.0021, 0000901-87.2015.5.06.0021, 0001724-27.2016.5.06.0021, 0001519-32.2015.5.06.0021, 0000540-36.2016.5.06.0021, 0000458-38.2016.5.06.0021, 0000221-68.2016.5.06.0021, 0001267-92.2016.5.06.0021, e 0000223-38.2016.5.06.0021;

b) admissibilidade de recurso ordinário: 0001427-54.2015.5.06.0021, 0001353-97.2015.5.06.0021, 0000540-36.2016.5.06.0021, 0000458-38.2016.5.06.0010, 0000055-36.2016.5.06.0021, 0000256-62.2015.5.06.0021, 0001618-65.2016.5.06.0021, 0000094-33.2016.5.06.0021, 0000221-68.2016.5.06.0021, 0000094-33.2016.5.06.0021, 0001267-92.2016.5.06.0021, 0000223-38.2016.5.06.0021, 0000707-24.2014.5.06.0021, 0000772-48.2016.5.06.0021, 0000616-60.2016.5.06.0021, 0001478-65.2015.5.06.0021, 0000616-60.2016.5.06.0021, 0001498-90.2014.5.06.0021, 0000848-72.2016.5.06.0021, 0001655-07.2016.5.06.0017, 0000772-48.2016.5.06.0021, 0000588-63.2014.5.06.0021, 0000878-44.2015.5.06.0021, 0001551-71.2014.5.06.0021, e 0001763-24.2016.5.06.0021; 

c) liquidação sem encerramento: 0000765-90.2015.5.06.0021;

d) execução sem encerramento: 0000009-81.2015.5.06.0021, 0000080-15.2017.5.06.0021, 0000506-95.2015.5.06.0021, 0000557-14.2012.5.06.0021, 0000557-43.2014.5.06.0021, 0000710-13.2013.5.06.0021, 0000765-90.2015.5.06.0021, 0000798-80.2015.5.06.0021, 0000857-39.2013.5.06.0021, 0000911-97.2016.5.06.0021, 0001060-64.2014.5.06.0021, 0001328-84.2015.5.06.0021, 0001574-80.2015.5.06.0021, 0001695-74.2016.5.06.0021, 0001701-52.2014.5.06.0021, 0010002-22.2013.5.06.0021 e 0010283-75.2013.5.06.0021. 

- Observou-se, em relação à tramitação dos embargos de declaração, que não se procedeu à conclusão para julgamento na época devida, acarretando espera considerável pelo jurisdicionado em relação à data de oposição do recurso, como verificado, por amostragem, nos seguintes processos (ainda pendentes de apreciação): 0000485-22.2015.5.06.0021 (393 dias de espera, com conclusão em 2/3/2018), 0000251-06.2016.5.06.0021 (323 dias de espera, com conclusão em 5/6/2018), 0000773-33.2016.5.06.0021 (298 dias de espera, com conclusão em 1.º/3/2018), 0000485-22.2015.5.06.0021 (393 dias de espera, com conclusão em 2/3/2018), 0001479-50.2015.5.06.0021 (288 dias de espera, com conclusão em 5/4/2018), 0000183-56.2016.5.06.0021 (281 dias de espera, com conclusão em 12/3/2018), 0000964-78.2016.5.06.0021 (277 dias de espera, com conclusão em 8/3/2018), 0001495-04.2015.5.06.0021 (277 dias de espera, com conclusão em 21/2/2018), 0000994-16.2016.5.06.0021 (274 dias de espera, com conclusão em 11/6/2018) e 0000739-92.2015.5.06.0021 (273 dias de espera, com conclusão em 27/11/2017). Em média, verificou-se a existência de 174 (cento e setenta e quatro) processos com pendência de julgamento de embargos, com prazo superior a 60 dias; 

- A Diretora de Secretaria esclareceu que não há pendências relativas às anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta);

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 125 (cento e vinte e cinco); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 58 (cinquenta e oito) sentenças e 10 (dez) decisões de incidentes processuais, porém houve aumento das conciliações em 97 (noventa e sete);                  c) redução do prazo médio para julgamento em 15 (quinze) dias; d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 44 (quarenta e quatro) dias, e, no ordinário, em 22 (vinte e dois) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 56 (cinquenta e seis) dias, e, no ordinário, em 34 (trinta e quatro) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 59 (cinquenta e nove) dias, e, no ordinário, em 27 (vinte e sete) dias; e) aumento do prazo médio para realização, em junho de 2018, das audiências iniciais, no rito sumaríssimo, em 30 (trinta) dias, e redução, no ordinário, em 74 (setenta e quatro) dias, com aumento das audiências de instrução em 65 (sessenta e cinco) dias; f) redução do prazo médio na fase de conhecimento em 29 (vinte e nove) dias, e aumento, na liquidação, em 36 (trinta e seis) dias, e na execução em 573 (quinhentos e setenta e três) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 324 (trezentos e vinte e quatro), e na liquidação em 14 (quatorze), com aumento na execução em 183 (cento e oitenta e três); e h) acréscimo do saldo remanescente em 407 (quatrocentos e sete) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 51.ª classificação geral, sendo a 48.ª em relação ao acervo; 58.ª quanto à celeridade, 41.ª no tocante à produtividade; 46.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 46.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 3, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve formalização de apenas 1 (uma) reclamação correicional (1000014-47.2018.5.06.0000), indeferida liminarmente em junho de 2018.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados, Plaudenice Abreu de Araújo Barreto Vieira, Laura Cavalcanti de Morais Botelho, Armando da Cunha Rabelo Neto, Edson Luís Bryk, Paloma Daniele Borges dos Santos Costa, e Rodrigo Samico Carneiro, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos juízes que não se encontram presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência; 

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010); 

- Incluir processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, especialmente em relação aos processos n.ºs 0001308-35.2011.5.06.0021 (com carga desde 30/3/2017), 0001502-69.2010.5.06.0021 (com carga desde 19/4/2017) e 0000626-46.2012.5.06.0021 (com carga desde 13/12/2017); 

- Impulsionar os processos sem movimentação há mais de 60 dias;
  
- Expedir Certidão de Crédito Trabalhista também em relação aos processos eletrônicos; 

- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Realizar a análise periódica da ferramenta “agrupadores”, a fim de evitar a permanência de processos em tarefas já superadas. Os processos devem ser retirados de tal lista assim que realizado o ato respectivo; 

- Proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o juiz e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade; e 

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao encerramento da execução e da liquidação, registro de julgamento de embargos de declaração, e lançamento relativo à admissibilidade de recurso.

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou a Diretora de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Prolação habitual de sentenças líquidas, pelas magistradas desta Vara, nos processos eletrônicos e físicos (ritos sumaríssimo e ordinário);

- Elaboração, pelos assistentes de Juiz, de minutas de despachos, sentenças de mérito, decisões de incidentes processuais e de antecipação de tutela;

- Preparação de minutas de despachos nos processos certificados pela Diretora de Secretaria, sua assistente e pela maioria dos servidores da unidade;

- Atualização de cálculos pelos servidores responsáveis pela execução, BACENJUD e expedição de certidão de habilitação de crédito, evitando-se o envio do processo à contadoria;

- Comunicação habitual, por e-mail funcional e malote digital, com as demais Varas Trabalhistas, para solicitação de informações acerca de Cartas Precatórias, de reserva de crédito etc;

- Pesquisa junto à CELPE, INFOJUD, contato telefônico, e-mail e CCS, a fim de viabilizar o pagamento de créditos, quando infrutíferas as notificações por advogados e correios, sendo facultado aos credores informarem os dados bancários para transferências de seus créditos;

- Liquidação, após o trânsito em julgado, efetivada diretamente pela contadoria da Vara, quando eventualmente a sentença não é líquida, o que gera maior celeridade e economia processual;

- Expedição de alvará único pelo setor de acordo e pagamentos para o reclamante, advogado e transferências fiscais e previdenciárias, com recomendações de cautela a serem observadas pelo Banco; 

- Concessão de força de alvará ao Termo de Conciliação para saque de depósito judicial/recursal e FGTS. 

- Força de alvará, na decisão de antecipação de tutela, em relação à liberação do FGTS e seguro-desemprego; e 

- Divisão dos trabalhos, no PJe, por dígitos.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Melhores condições para o estacionamento destinado aos servidores da Vara, vez que as chuvas inviabilizam o acesso;
- Aumento do quadro de terceirizados; e
- Retomada do pagamento das substituições dos servidores, haja vista o desempenho de atividades de maior complexidade e responsabilidade pelo servidor substituto sem a justa contrapartida, gerando insatisfação nos servidores.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Substituta Auxiliar e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa, e Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 37 - 2018 de 23/7/2018