ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA, EM 8 DE JULHO DE 2022

No dia 8 (oito) do mês de julho de 2022, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2ª Vara do Trabalho de Olinda, situada na Rodovia PE-15, Km 4,8. Cidade Tabajara, Olinda - PE, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6.ª Região, Dr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, acompanhado dos servidores Marcelo Pedrosa de Souza (Secretário da Corregedoria Regional, em exercício) e Susy Anne Siqueira da Silva (Chefe de Gabinete) para, com fundamento no art. 21, inciso I, do Regimento Interno deste 6º Regional, realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital de Correições Ordinárias n.º 17/2022, retificado pelo Edital n.º 18/2022, disponibilizados no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 31 de maio e 3 de junho de 2022, respectivamente. Registra-se que, além dos servidores acima mencionados, a equipe de correição é composta também por Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário),  Celina Carvalho Galvão (Assistente de Gabinete), Petrônio Antônio Gomes Batalha (Chefe de Serviço) e Bruno César Campos Pereira (Assistente Administrativo), que atuaram no levantamento e coleta de dados de forma remota.

Em atividade, na ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Martha Cristina do Nascimento Cantalice, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Airam Clemente Torres de Araújo, o Diretor de Secretaria, Bel. Laílton Alves e os demais servidores ali lotados: Carla Barbosa de Oliveira, Filipe Raphael Viana Santos Ventura, Vladmir Farias de Queiroz, Henrique Miranda Serejo, Dilson Corrêa Lima Teixeira Júnior, Daniella dos Santos Vasconcelos, Vladimir Gil de Oliveira, Marcos Antônio Câmara de Araújo, Pablo Machado e Silva, Francisco Carlos dos Santos Costa, Flávio Ricardo Ribeiro Bispo, Irla Vasconcelos Figueiroa Severo e Sylvia Macedo Cavalcanti, bem como as estagiárias Thays Rodrigues de Lima e Lesleysuainy Carneiro de Souza.

Em resposta às perguntas formuladas no questionário correcional encaminhada em 05/07/2022, e durante a Correição, o Diretor de Secretaria asseverou que, formalmente, a Unidade não editou recentemente ato(s) normativo(s) e/ou traçou recomendação(ões) interna(s) relacionados à pandemia, dispondo, ainda, que o Juízo pautou suas atividades em conformidade com os Atos publicados pelo Tribunal: TRT6-GP-GVP-CRT N.º 013/2020 (parcialmente alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 15/2021, TRT6-GP-VP-CRT nº 17/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 19/2021 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022), TRT6-GP-GVP-CRT N.º 001/2021, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 003/2021, TRT6 GP-GVP-CRT nº 05/2021, TRT6 – GP-GVP-CRT nº 07/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 12/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 04/2022, TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 06/2022. Informou que por ocasião do plano de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, a partir da edição dos Atos Conjuntos Presidência nº 013/2020 e nº 05/2022, publicados, respectivamente, no DEJT de 08/09/2020 e 21/03/2022, os servidores da secretaria trabalham por dígitos, não havendo alteração na rotina em relação ao trabalho remoto, teletrabalho ou presencial, ressaltando que as funções de Assistência, Contadoria e Audiência, também se desenvolveram sem alteração na rotina. A Unidade fica aberta ao público das 8h às 14h, observando-se os protocolos sanitários, destacando-se que não há necessidade de agendamento para atendimento presencial.  Por tratar-se de um Fórum, a cobrança do comprovante de vacinação está a cargo dos agentes de segurança. Registrou, ainda, que, com o encerramento do trabalho remoto em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a partir de 1º de abril de 2022, (Art. 1º, Ato Conjunto TRT6-GP- GVP-CRT nº 05/2022), há rodízio apenas entre os servidores em teletrabalho, mantendo, a Unidade, diariamente, um mínimo de 50% do efetivo de servidores para o serviço de forma presencial, assim como as duas estagiárias, que também comparecem presencialmente todos os dias. Não há servidores enquadrados em grupo de risco.

Com base nos dados extraídos do PJe, e-Gestão, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) e Observatório do TRT6; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e nos processos em tramitação, nas respostas fornecidas no questionário correicional e, ainda, nos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2022, enviados tempestivamente a esta Corregedoria, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. INFORMAÇÕES PREAMBULARES:

Juíza Diretora do Fórum	Ana Cristina da Silva	
Jurisdição atendida	O respectivo município	
Lei de criação	Lei n.º 8.432 de 11/06/1992	
Data de instalação	06/01/1994	
Data da última correição realizada	07/07/2021	

2. MAGISTRADOS:

2.1. JUÍZA TITULAR: MARTHA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTALICE	

PERÍODO DE ATUAÇÃO: Desde 03/05/2001 (Ato TRT-GP n.º 183/2001).

2.2. JUIZ SUBSTITUTO: AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAÚJO	

PERÍODO DE ATUAÇÃO: Desde 01/10/2018 (Portaria GCR n.º 170/2018).

3. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO COMISSIONADA	INÍCIO DE LOTAÇÃO NA VARA	
Lailton Alves	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	01.02.2021	
Carla Barbosa de Oliveira	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	19.04.2021	
Filipe Raphael Viana Santos Ventura	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz Titular	01.04.2019	
Vladmir Farias de Queiroz	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz Substituto	25.04.2016	
Henrique Miranda Serejo	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz Substituto e Calculista	01.12.2020	
Dilson Corrêa Lima Teixeira Júnior	Técnico Judiciário	Calculista	18.02.2021	
Daniella dos Santos Vasconcelos	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	07.07.2016	
Vladimir Gil de Oliveira	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	30.11.2020	
Marcos Antônio Câmara de Araújo	Requisitado	Assistente	11.06.2009	
Pablo Machado e Silva	Analista Judiciário	Assistente	03.02.2021	
Francisco Carlos dos Santos Costa	Técnico Judiciário	-	06.08.2019	
Flávio Ricardo Ribeiro Bispo	Técnico Judiciário	-	09.08.2021	
Irla Vasconcelos Figueiroa Severo	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	02.05.2012	
Sylvia Macedo Cavalcanti	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	11.07.1994	

TOTAL DE AFASTAMENTOS*	TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO	
9	109	
*À exceção das férias, em relação ao lapso de 07/07/2021 a 08/07/2022 (Informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal).

4. QUADRO ATUAL DE ESTAGIÁRIOS:

NOME	INÍCIO DO ESTÁGIO NA UNIDADE	
Thays Rodrigues de Lima	22.09.2021	
Lesleysuainy Carneiro de Souza	10.12.2021	

5. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

5.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz(a):

Atuação dos Magistrados na
2ª V.T de Olinda	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	1.663	392	515	291	
Airam Clemente Torres de Araújo	1.262	341	290	37	
Ana Cristina da Silva	58	-	9	-	
Antônio Augusto Serra Seca Neto	84	-	1	-	
Sem vinculação a magistrado, p/problema técnico no sistema. 	-	-	-	337	
Total	3.067	733	815	665	
*Exceto audiências de julgamento. Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado). Período analisado: 01/07/2021 a 30/06/2022. 

5.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe):

Atuação dos Magistrados na 2ª V.T de Olinda	Prazo médio para julgamento de sentenças de mérito	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	9	
Airam Clemente Torres de Araújo	10	
Total - Prazo médio (em dias corridos) para julgar na Unidade	10	
Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). Período analisado: 01/07/2021 a 30/06/2022.

5.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
2ª VT de Olinda	No prazo	Prazo 
vencido
	Total	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	4	-	4	
Airam Clemente Torres de Araujo	7	-	7	
Total de sentenças pendentes 	11	-	11	
Fontes: Dados extraídos do “Observatório TRT6” e do PJe, em 08/07/2022, às 08h 50 min.

5.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento (embargos de declaração, tutelas provisórias, incidentes na liquidação/execução):

Magistrados com sentenças pendentes -  2ª VT de Olinda	No prazo	Prazo vencido	Total	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	1	-	1	
Airam Clemente Torres de Araujo	-	-	-	
Tutelas provisórias sem vinculação magistrado	-	-	-	
Total de incidentes pendentes na Vara	1	-	1	
Fontes: Dados coletados no “Observatório TRT6” e no PJe, em 08/07/2022, às 08h50 min.

5.5. Quadro-resumo (Produtividade da Vara):

Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
2ª V.T de Olinda	733	665	815	10	
Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). Período analisado: 01/07/2021 a 30/06/2022.
5.6. Percentuais de produtividade do(s) Juiz(es/ízas) Titular e Substituto(a), relativos ao período de Julho de 2021 a Junho de 2022:

5.6.1. Juíza Titular: MARTHA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTALICE (Atuação desde 03/05/2001 - Ato TRT6 GP n.º 183/2001).*

Mês	JULH./21	AGO./21	SET./21	OUT./21	NOV./21	DEZ./21	
Sentenças	100,00%	70,67%	112,00%	114,75%	195,45%	125,00%	
Conciliações	122,22%	49,33%	122,00%	83,61%	95,45%	125,00%	

Mês	JAN./22	FEV./22	MAR./22	ABR./22	MAI./22	JUN./22	
Sentenças	33,33%	78,57%	87,50%	80,00%	98,41%	66,13%	
Conciliações	180,00%	140,48%	90,63%	228,00%	53,97%	41,94%	

*A Juíza Titular usufruiu férias no período de 10/07/2021 a 29/07/2021, e de 27/11/2021 a 16/12/2021, assim como se afastou das suas atividades judicantes no período de 25/04/2022 a 25/04/2022, em face de ‘folga compensatória por plantão judiciário’, conforme Proad nº 3165/2022 (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 06/07/2022).

5.6.2. Juiz Substituto AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAÚJO (Atuação desde 01/10/2018 (Portaria TRT GCR nº 170/2018).**

*A PORTARIA TRT6-GCR – Nº 10/2022, DESIGNOU  o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAÚJO, para atuar como responsável pela 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão, no período de 25/01/2022 a 25/01/2022, sem prejuízo da designação anterior, em razão de afastamento legal da Juíza designada para cobrir férias da Juíza Titular da referida Unidade Judiciária.

Mês	JULH./21	AGO./21	SET./21	OUT./21	NOV./21	DEZ./21	
Sentenças	93,10%	166,67%	88,24%	422,22%	77,50%	154,55%	
Conciliações	60,34%	11,11%	52,94%	88,89%	90,00%	168,18%	

Mês	JAN./22	FEV./22	MAR./22	ABR./22	MAI./22	JUN./22	
Sentenças	44,44%	103,70%	121,88%	78,26%	95,83%	118,18%	
Conciliações	200,00%	144,44%	90,63%	69,57%	47,92%	60,61%	

**O Juiz Substituto usufruiu férias no período de 03/08/2021 a 22/08/2021, de 09/10/2021 a 28/10/2021, e de 24/03/2022 a 12/04/2022 (informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, bem como de ferramenta desenvolvida para Corregedoria, para controle dos afastamentos de Magistrados, em 06/07/2022).

6. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

6.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	 
Fase de conhecimento	
	A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência	A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual	A partir da conclusão até a Prolação da Sentença	
2ª VT de Olinda	50*	82	10	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão. Período analisado: 01/07/2021 a 30/06/2022.
* A aferição do referido prazo médio deve ser interpretada ainda sob a ótica da utilização do denominado “rito emergencial” (Ato TRT6 nº13/2020 e alterações posteriores), que autorizou que os juízes determinassem a apresentação de defesa escrita e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, dispensando a designação de audiência inicial, mediante aplicação supletiva do artigo 335 do Código de Processo Civil, em cumprimento ao Ato nº 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, da CGJT e as Resfoluções 314, 318 e 322 de 2020 do CNJ.
6.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 08/07/2022 (até a última marcada):
Unidade Judiciária	Inicial	Instrução 	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2021	2022*	2021*	2022*	2021	2022	
2ª VT De Olinda	49	-	58	12	110	Sumaríssimo	Ordinário	
						6 (Una’s) 	55	
Fontes: Informações extraídas do PJe (em 06/07/2022) e da Ata de Correição realizada em 2021. 
Restou informado pelo Diretor de Secretaria que, “semanalmente, não havendo afastamento de magistrado, a pauta é composta de: 20 audiências iniciais do rito ordinário; 20 audiências Unas do rito sumaríssimo (se houver distribuição), 20 audiências de instrução e, em média, 5 audiências de razões finais, isso na sala principal; nas quartas-feiras ainda há um acréscimo de até 20 processos em pauta, cujas audiências são realizadas em uma segunda sala de audiências, cujo tipo varia, de acordo com a demanda processual. A Unidade não adota o rito emergencial; designa audiências”. Informou que as últimas audiências estão assim marcadas: Inciais do rito ordinário para 21/07/2022; Unas (rito sumaríssimo) pra 14/07/2022; Instruções para 01/09/2022 e encerramentos de instrução para 25/08/2022.
Em análise com as pautas realizadas no período de 01.07.2021 a 30.06.2022, esta Corregedoria constatou que foram realizadas, uma média semanal de 22 audiências de instrução e 15 Unas, considerando um denominador de 9,33 meses, posto que deduzidos metade dos meses em que titular/substituto atuaram sozinhos, bem como o recesso de dezembro/2021 e janeiro/2022. Restou confirmado que a última audiência de Instrução está marcada para 01/09/2022; a última Una sumaríssimo para 14/07/2022 e última Inicial para 21/07/2022. Não há audiências marcadas no CEJUSC.
6.3. Assiduidade dos magistrados (art. 32, II e III, da CPCGJT): Informou o Diretor da Unidade que, “em regra, há magistrado na Unidade em todos os dias da semana, comparecendo, cada um, pelo menos 3 dias na semana”.

6.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Una	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
2ª VT de Olinda
	Segundas  às Sextas-feiras  	15	23	22	-	
Fontes: Informações extraídas do PJe e do E-gestão, em 06/07/2022, considerada a média mensal/semanal do período de 01/07/2021 a 30/06/2022 e considerada a média de 9,33 meses, pois nos dias de férias (100 dias), foram considerados apenas metade do período, pois magistrados atuaram sozinhos e ainda excluído o recesso de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.

Restou informado pelo Diretor da Unidade que “quando não há magistrado afastado legalmente, são realizadas sessões de 2ª à 6ª feira, sendo que nas 4ª feiras existe pauta dupla, onde os dois juízes realizam audiências em salas distintas, as pautas são divididas igualmente entre a juíza titular e o juiz fixado”. Quanto às eventuais audiências pendentes de marcação, canceladas em razão da COVID, o Diretor afirmou que “não foi o caso da Unidade”. Mencioonou, ainda, que os pedidos de adiamento têm sido analisados com prioridade pela Unidade, em observância a Recomendação TRT6 CRT 03/2021 e que as audiências estão sendo realizadas, em regra, presencialmente e, excepcionalmente, de forma telepresencial quando da adoção do “Juízo 100% Digital”, hipótese em que é utilizada a Plataforma oficial do Sistema ZOOM. Nas audiências é utilizado o Sistema AUD4 não tendo havido oportunidade de utilização dos Sistema SISDOV para inquirição de testemunhas. Restou informado pelo Diretor que a Vara tem recebido pedidos de adesão ao “Juízo 100% Digital”, sendo feita a marcação dessa característica nos autos eletrônicos e que a Unidade tem ciência da possibilidade de instar as partes a se manifestarem sobre o juízo nos o “Juízo 100% Digital” em processos distribuídos antes da entrada em vigor da Resolução Nº 345 de 09/10/2020 do CNJ, nos termos do §4º, do artigo 3º, e que tal faculdade tem sido exercido tal faculdade. 
7. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

7.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade:

Unidade Judiciária
	2020	2021	2022
(Até 07/07/2022)	
2ª VT de Olinda	1.329	1.402	798	
Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e relatório PJe, gerado em 07/07/2022 às 10:25.

7.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2021	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2022	
	
Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	

2ª VT de Olinda	8	2.887	2.895	-	2.721	2.721	
*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.
Fonte: PJE e e-gestão (apurações em 07/07/2022)

7.3. Quantidade de processos em tramitação:

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 07/07/2022	
	Físicos*	PJe	
2ª VT de Olinda	-	2.718	
*Todos os processos físicos cujos autos se encontram na Secretaria da Vara na data de hoje, sem pendência de julgamento de recursos no âmbito do TST, restaram migrados para o PJe.
Fontes: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT, gerado em 07/07/2022 às 10:34.

7.4. Migração de processos para o meio eletrônico (CCLE): Tendo em vista o selo 100% Pje conquistado pelo TRT da 6ª Região, conforme Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019, nos termos atuais da Consolidação do Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, restou esclarecido pelo Diretor da Secretaria que, atualmente, “há três processos físicos, sendo uma Carta Precatória de número 0001592-91.2011.5.06.0102 e dois processos de números 0001343-43-2011.5.06.0102 e 0066700-48.2003.5.06.0102 ainda não migrados para o meio eletrônico, em razão de estarem aguardando julgamento de recurso de revista e/ou agravo de instrumento no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho”. 

7.5. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução/finalização):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
2ª V.T de Olinda	358	207	656	
Fonte: e-Gestão. Período analisado: 01/07/2021 a 30/06/2022.
Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, esclareceu que, em consulta realizada no dia 05/07/2022, existiam 194 (cento e noventa e quatro) processos pendentes no setor de cálculos, sendo: 47 (sete) com Chip ‘cálculo-aguardar contadoria’,  65 (sessenta e cinco) com Chip ‘cálculo - aguardar secretaria’, e 82 (oitenta e dois) com Chip ‘cálculo - atualização’. 
Em consulta realizada pela Corregedoria no dia 07.07.2022, o PJe-JT apresentou o seguinte resultado:

Processo	Fase Processual	Chip (etiqueta)	Data de inclusão do chip 	Tarefa atual	
0000034-35.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	16/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000061-81.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	09/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000063-85.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	28/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000096-12.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000154-15.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000168-96.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000252-63.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000287-57.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000347-59.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000384-23.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	09/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000438-52.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000482-08.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000505-51.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	18/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000508-69.2022.5.06.0102	Conhecimento	Cálculo - aguardar contadoria	27/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000530-35.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000572-16.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	24/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000585-78.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	08/04/2022	Cumprimento de Providências	
0000592-80.2016.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000594-79.2018.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000613-56.2016.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	12/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000622-42.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000627-64.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	04/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000639-44.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	22/04/2022	Cumprimento de Providências	
0000651-92.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	19/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000652-77.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	01/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000678-75.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	06/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000681-30.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000707-28.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000737-63.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	16/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000738-48.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	06/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000745-40.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	26/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000770-19.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	04/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000773-71.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	06/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000796-51.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	12/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000802-92.2020.5.06.0102	Conhecimento	Cálculo - aguardar contadoria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000851-02.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	20/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000870-08.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	09/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000885-45.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	05/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000907-69.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000917-50.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000930-78.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	06/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000986-82.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001015-98.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	09/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001041-96.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	12/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001058-98.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Aguardando prazo	
0001098-85.2018.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	12/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001126-48.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001129-03.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001193-47.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	09/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001200-39.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	26/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001217-75.2020.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar contadoria	21/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001222-63.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	01/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001233-29.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001323-03.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001329-44.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001629-40.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	27/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001641-54.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	23/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001909-79.2017.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar contadoria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0066800-03.2003.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar contadoria	06/07/2022	Cumprimento de Providências	
Total de registros: 59 - Relatório gerado em: 07 de julho de 2022, às 15:26:28.

Processo	Fase Processual	Chip (etiqueta)	Data de inclusão do chip 	Tarefa atual	
0000032-02.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	30/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000045-35.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	30/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000049-04.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	01/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000063-56.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	23/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000155-63.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	23/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000160-85.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	13/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000209-63.2020.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	08/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000220-58.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	08/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000273-05.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	25/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000323-65.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	12/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000349-29.2022.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	05/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000353-66.2022.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	27/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000374-76.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	01/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000465-69.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	02/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000492-52.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000499-10.2022.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000509-88.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000512-28.2017.5.06.0023	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000522-27.2020.5.06.0101	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	25/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000557-81.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000604-89.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	27/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000606-88.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	06/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000674-72.2020.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	13/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000703-93.2018.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	28/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000714-20.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	20/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000720-95.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	05/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000724-69.2018.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	06/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000743-70.2021.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	29/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000744-65.2015.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	03/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000770-63.2015.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	03/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000780-34.2020.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	03/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000783-52.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	03/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000823-39.2018.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	03/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000862-31.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	16/05/2022	Cumprimento de Providências	
0000904-51.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	01/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000906-89.2017.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	21/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000909-39.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	03/07/2022	Cumprimento de Providências	
0000932-48.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	05/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000944-33.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000974-97.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	22/06/2022	Cumprimento de Providências	
0000999-47.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	13/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001021-71.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	22/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001037-59.2020.5.06.0102	Conhecimento	Cálculo - aguardar secretaria	27/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001064-08.2021.5.06.0102	Conhecimento	Cálculo - aguardar secretaria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001084-67.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	27/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001119-56.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	28/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001125-97.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	03/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001133-74.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	06/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001146-10.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	21/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001173-90.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	05/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001183-66.2021.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	24/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001217-12.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	05/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001243-73.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	04/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001278-09.2015.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	06/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001286-15.2017.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	15/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001328-93.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	01/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001329-78.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	30/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001344-47.2019.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	20/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001391-21.2019.5.06.0102	Conhecimento	Cálculo - aguardar secretaria	13/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001409-42.2019.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	18/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001425-59.2020.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001482-48.2018.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001652-79.2016.5.06.0008	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	30/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001773-82.2017.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	01/06/2022	Cumprimento de Providências	
0001804-05.2017.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	07/07/2022	Cumprimento de Providências	
0001888-06.2017.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	26/05/2022	Cumprimento de Providências	
0001904-28.2015.5.06.0102	Liquidação	Cálculo - aguardar secretaria	03/07/2022	Cumprimento de Providências	
0011252-41.2013.5.06.0102	Execução	Cálculo - aguardar secretaria	13/06/2022	Cumprimento de Providências	
7.6. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação (do início ao encerramento)	Execução (do início à extinção)	
2ª V.T de Olinda		146	157	630	
Fonte: e-Gestão; Período analisado: Período analisado: 01/07/2021 a 30/06/2022.

7.6.1 Comparativo prazos médios – Principais fases processuais

Unidade Judiciária / Média	 	Fase de conhecimento	Fase de Liquidação: Do início ao encerramento da liquidação	Fase de Execução: Do início da execução até a sua extinção	Arquivamento Definitivo: Do ajuizamento da ação até o arquivamento definitivo	
	Do ajuizamento da ação até a prolação de sentença	A partir do ajuizamento da ação até a realização da 1ª Audiência	A partir da realização da 1ª Audiência até o Encerramento da Instrução Processual	A partir da conclusão até a Prolação da Sentença	Prazo 
(em dias)	Prazo 
(em dias)	Prazo 
(em dias)	
2ª VT de Olinda	146	50	87	10	157	630	599	
Varas de Olinda*	246	184	153	22	141	612	686	
Média da 6ª Região	299	201	185	24	250	875	1078	
Regiões de Médio Porte	229	137	221	19	183	1241	1004	
Nacional	273	137	196	21	220	1133	1057	
Fonte: Dados extraídos do e-Gestão. Período analisado: 01/07/2021 a 30/06/2022. *Desconsiderada a 4ª VT de Olinda, recém instalada.

8. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 07/07/2022:
Fase de Conhecimento: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	408	27/09/2014	0010494-62.2013.5.06.0102	
Aguardando audiência	199	03/05/2022*¹	0000388-26.2022.5.06.0102	
Aguardando cumprimento de acordo	157	01/09/2021*²	0000809-50.2021.5.06.0102	
Aguardando final do sobrestamento	6	23/09/2021*³	0001340-88.2011.5.06.0102	
Aguardando prazo	259	26/05/2022*4	0001370-74.2021.5.06.0102	
Análise	3	05/07/2022	0000516-46.2022.5.06.0102	
Conclusão ao magistrado*5	31	06/07/2022	0001329-44.2020.5.06.0102	
Cumprimento de Providências	48	01/04/2022*6	0000638-30.2020.5.06.0102	
Elaborar sentença	14	29/06/2022	0000155-29.2022.5.06.0102	
Escolher tipo de arquivamento	2	01/06/2022	0001227-85.2021.5.06.0102	
Prazos Vencidos	50	01/07/2022*7	0001268-23.2019.5.06.0102	
Preparar expedientes e comunicações	4	06/07/2022	0000380-49.2022.5.06.0102	
Remeter ao 2o Grau	1	07/07/2022	0000162-21.2022.5.06.0102	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Última audiência realizada com determinação para arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.
*² Homologado acordo extrajudicial cuja 10ª e última parcela venceu em 05/06/2022; INSS e custas não comprovadas.
*³ Despacho de sobrestamento até o trânsito em julgado do Recurso de Revista (TST); última certidão nos autos em 06/07/2022.
*4 Expedida intimação à Reclamada (Correios), como último ato de secretaria/movimentação. Prazo: 05 (cinco) dias.
*5 Processos ainda sem encerramento do procedimento de conclusão nominal a magistrado.
*6 Certidão da existência de saldo sobejante em contas judiciais, como último ato da secretaria; manifestação da reclamada requerendo devolução do valor nos autos desde 10/06/2022, como último ato de parte do processo/movimentação.
*7 Manifestação da última parte intimada nos termos e para seguimento (protocolar para julgamento de ED) ao despacho id. 50b4568. 	

Fase de Liquidação: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	7	24/10/2020	0000124-14.2019.5.06.0102	
Aguardando cumprimento de acordo	5	29/11/2021*¹	0000723-50.2019.5.06.0102	
Aguardando final do sobrestamento	5	18/05/2022*²	0001206-80.2019.5.06.0102	
Aguardando prazo	97	28/06/2022*3	0000993-06.2021.5.06.0102	
Assinar decisão	1	07/07/2022	0001322-86.2019.5.06.0102	
Assinar sentença	1	06/07/2022	0001411-41.2021.5.06.0102	
Conclusão ao magistrado*4	7	06/07/2022	0000816-76.2020.5.06.0102	
Cumprimento de Providências	98	27/01/2022*5	0000678-75.2021.5.06.0102	
Prazos Vencidos	13	05/07/2022	0000979-90.2019.5.06.0102	
Preparar expedientes e comunicações	2	06/07/2022	0000661-39.2021.5.06.0102	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologado acordo extrajudicial cuja última parcela (2ª do Patrono do Reclamante) vencerá em 30/07/2022;
*2 Decisão de sobrestamento conforme decisão liminar proferida na AR nº 0000493-18.2022.5.06.000 que ainda não teve decisão final.
*³ Decurso do prazo de 48 horas para pagar/garantir expedida, em 14/06/2022, nos termos e para seguimento ao despacho id. 23f52d5.
*4 Processos ainda sem encerramento do procedimento de conclusão nominal a magistrado.
*5 Despachado sequenciado à Contadoria para liquidação do julgado.	

Fase de Execução: 
Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	84	06/02/2018	0001983-70.2016.5.06.0102	
Aguardando cumprimento de acordo	35	06/11/2020*¹	001059-20.2020.5.06.0102	
Aguardando final do sobrestamento	24	07/10/2021*²	0001082-29.2021.5.06.0102	
Aguardando prazo	276	17/05/2022*³	0001853-51.2014.5.06.0102	
Análise	1	06/07/2022	0001873-71.2016.5.06.0102	
Conclusão ao magistrado*4	37	06/07/2022	0000533-24.2018.5.06.0102	
Cumprimento de Providências	299	27/04/2022*5	0001190-29.2019.5.06.0102	
Escolher tipo de arquivamento	2	23/05/2022*6	0000871-27.2020.5.06.0102	
Prazos Vencidos	49	05/07/2022	0000658-60.2016.5.06.0102	
Preparar expedientes e comunicações	35	05/07/2022	0000161-17.2014.5.06.0102	
Remeter ao 2o Grau	1	06/07/2022	0001342-53.2014.5.06.0102	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologado acordo extrajudicial cuja 25ª e última parcela vencerá apenas em 21/11/2022.
*² Decisão de sobrestamento em Execução Fiscal conforme requerido pela PGFN e em razão de parcelamento da execução com término previsto para 31/08/2033; última certidão nos autos em 06/07/2022.
*³ Certidão de juntada da resposta do INSS ao ofício id. c9e9e9e, objeto do Mandado de Intimação devolvido desde 11/05/2022.
*4 Processos ainda sem encerramento do procedimento de conclusão nominal a magistrado.
*5 Expedida ordem de bloqueio ao SISBAJUD, como último ato da secretaria/movimentação.
*6 Decisão, em Execução Provisória, para certificação pendência e arquivamento do processo, como última determinação. 	
8.1. ANDAMENTO PROCESSUAL POR AMOSTRAGEM:
Analisando, de forma aleatória, os processos eletrônicos no sistema PJe, não foram identificados processos paralisados em determinada tarefa e/ou sem movimentação por longo período, ou mesmo com prestação jurisdicional tardia, além dos pontuados no quadro 8, que justificasse registro em ata.
Dos 30 processos pesquisados relacionados à expedição de alvarás e alvarás expedidos, por amostragem, dados coletados em 07/07/2022, tendo como referência o intervalo preferencial de 05 (cinco) dias previsto no Ofício Circular TRT6-CRT N.º 409/2021, não foram encontrados processos cujos alvarás estivessem pendentes de confecção, a contar da ordem de pagamento/último ato imprescindível (rateio, indicação de conta...), há mais de 5 (cinco) dias úteis. Dentre processos com alvarás já expedidos também não foi encontrado nenhum cujo intervalo tenha sido superior ao prazo supramencionado.
Em relação aos processos da tarefa Acordo, não foram identificados processos, na amostragem, cujos acordos homologados estivessem com prazo esgotado para cumprimento da obrigação principal e/ou com prazo vencido para comprovar recolhimentos fiscal/previdenciário e alegação de descumprimento, após vencimento da última parcela.
8.2. MANDADOS JUDICIAIS PENDENTES DE CUMPRIMENTO COM O(S) OFICIAL(AIS) DE JUSTIÇA VINCULADO(S) À UNIDADE:
Em 07/07/2022 não se verificou mandado pendentes de cumprimento em poder das oficialas de Justiça vinculadas à Unidade com prazo excedido.
8.3. MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELA UNIDADE E AINDA PENDENTES DE CUMPRIMENTO COM OFICIAIS DE JUSTIÇA VINCULADOS A OUTRA(S) VARA(S)/CENTRAL(IS):

Número do Processo	ID	Data de Recebimento	Central de Mandados	Nome do Oficial	Dias transcorridos	
0000227-16.2022.5.06.0102	68c053a	16/06/2022 14:00:03	CENTRAL DE MANDADOS DE SAO LOURENCO DA MATA - PJE 2	GELTA MARIA BEZERRA COELHO	21	
0000243-67.2022.5.06.0102	012de37	16/06/2022 14:30:03	CENTRAL DE MANDADOS DE PAULISTA - PJE 2	LEONARDO DE MEDEIROS ACIOLI LINS	21	
0001010-47.2018.5.06.0102	2a302bd	17/06/2022 10:00:08	CENTRAL DE MANDADOS DE PAULISTA - PJE 2	LEONARDO DE MEDEIROS ACIOLI LINS	20	
0000749-43.2022.5.06.0102	431c4b3	17/06/2022 15:36:29	CENTRAL DE MANDADOS DE IGARASSU - PJE 2	ROMERO BARRETO BARBOSA	20	
0000227-16.2022.5.06.0102	d9e5b38	18/06/2022 17:12:53	CENTRAL DE MANDADOS DE SAO LOURENCO DA MATA - PJE 2	LUCIANO CARLOS FERNANDES DE ARAUJO JUNIOR	19	
*Relatório PJ-e gerado em 07/07/2022 às 11:13.
9. ROTINAS DE SECRETARIA: No que tange a divisão das atividades da secretaria - à exceção daquelas relacionadas aos Assistentes da Juíza, Diretor de Secretaria, Assistente de Diretor, Calculistas e Secretários de Audiência, que detêm atribuições específicas – restou esclarecido pelo Gestor responsável que não houve alteração em relação ao período correicionado anterior, permanecendo realizada por numeração do processo ou por competência, utilizando-se, a depender da tarefa, o chip. Destacou, em continuidade, que todos os servidores da Secretaria continuam recebendo treinamento a fim de que se tornem hábeis a realizar as diversas atribuições da Secretaria, acompanhando o processo desde o ajuizamento até seu arquivamento. Informou, ainda, que a Unidade exerce permanente controle da produtividade dos servidores “diretamente no PJe, através da responsabilidade atribuída pelo GIGS”, destacando, ainda, oportunamente, que, atualmente, apenas 01 (um) servidor (Assistente de Juiz) possui teletrabalho integral, cuja produtividade é controlada diretamente pelo magistrado a quem está subordinado, enquanto que os demais possuem teletrabalho parcial e recebem as metas na semana anterior. Ainda conforme informações prestadas pelo Diretor da Secretaria, a expedição de notificações, ofícios e mandados (art. 228, do CPC), a partir da determinação, bem como de alvarás (Ofício Circular 730/2018 e 409/2021), a partir da ordem de pagamento ou do último ato processual imprescindível a sua confecção, ocorrem, em regra, em intervalo de até 05 (cinco) dias. Por sua vez, a análise e encaminhamento das novas petições protocolizadas na Unidade (escaninho) acontecem “em até 24 horas”, enquanto que a certificação dos processos com prazo vencido (impulso processual) se dá em até 02 (dois) dias. O Diretor da Secretaria informou, por fim, que apesar de não ter sido editada, após o Provimento CRT nº 003/2012, no âmbito da Unidade, norma específica com delegação de poderes para prática de atos ordinatórios, os servidores comumente os realizam.
Constatou a Corregedoria Regional, em 28/06/2022, às 11h26, a existência de apenas 38 (trinta e oito) processos nas tarefas que integram as “Comunicações e Expedientes”, sendo o mais antigo (ATOrd 0000161-17.2014.5.06.0102) com alvarás expedidos, em 05/07/2022, como última movimentação, evidenciando que os intervalos para cumprimento das determinações exaradas (a exemplo da expedição de notificações, intimações, ofícios e alvarás, dentre outros) acontecem dentro do prazo apontado pelo Diretor da Secretaria e em consonância razoável com o prazo impróprio previsto no artigo 228 do CPC. Foram identificadas, ainda, 18 (dezoito) petições no “Escaninho”, todas do dia, (ATOrd 0000754-65.2022.5.06.0102, por exemplo), evidenciando, também no aspecto, que a análise e encaminhamento das novas petições protocolizadas na Unidade (escaninho) acontecem dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas apontado pelo Diretor da Secretaria e em conformidade com o que se espera para um regular andamento processual. Neste mesmo sentido foram identificados 83 (oitenta e três) processos na tarefa “Prazos Vencidos”, todos com data do dia anterior, demonstrando que a certificação dos processos com prazo vencido (impulso processual) se dá em até 02 (dois) dias, conforme assentado pelo Diretor da Secretaria.  Diversamente, havia 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) processos nas tarefas de ‘Cumprimento de Providências’, estando o cumpriumento dentro do prazo regular, a exceção do processo ATSum 0000678-75.2021.5.06.0102, que continha despacho à Contadoria para liquidação do julgado, como última determinação/movimentação, desde 27/01/2022. Referido processo foi impulsionado no dia da Correição pelo Diretor de Secretaria, tendo este esclarecido que por equívoco tal processo não havia sido enviado ao perito, fato já solucionado, de forma que de uma forma geral, há observância ao princípio constitucional da razoável duração do processo.

10. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2021.

Meta 1 CNJ - 2021: – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

 
Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
2ª VT de Olinda	1.384	1.540	111,19%	
Total da 6ª Região	80.822	83.478	103,28%	

Meta 2 CNJ - 2021: – Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.

       Unidade Judiciária	Pendentes em dez. 2020	Julgados em 2020 	Julgados em 2021	    Resultado	
2ª VT de Olinda	41	355	42	108,35%	
Total da 6ª Região	14.107	28.799	9.981	97,07%	

Meta 3 CNJ - 2021: – Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.

Unidade Judiciária	Média do biênio 2018-2019	Solucionados em 2021	Conciliados em 2021	Índice de
conciliação	Desempenho acumulado	
2ª VT de Olinda	58,87%	1.449	804	55,49%	100,00%	
Total da 6ª Região	44,47%	59.454	30.063	50,57%	114,7%	

Meta 5 CNJ - 2021: – Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

Unidade Judiciária	TCL 2019	TCL 2021	Variação	Meta 5	TC Conhecimento	TC Execução	
2ª VT de Olinda	34,48%	35,05%	0,57%	100,00%	28,05%	47,24%	
Total da 6ª Região	41,45%	47,61%	6,16%	82,86%	46,3%	55,87%	

Meta 11 CNJ - 2021: – Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.

Unidade Judiciária	Resultado	
2ª VT de Olinda	100%	
Total da 6ª Região	100%	
No XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado virtualmente, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, foram aprovadas as metas nacionais de 2022 da Justiça do Trabalho. Relaciona-se a seguir, as novas metas que, diretamente, dizem respeito à atividade jurisdicional desempenhada nas Varas do Trabalho, quais sejam: 
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2022, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2020, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2019/2020, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 1 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2020. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.

11. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS:
Com base nos autos e sistemas eletrônicos analisados, verificou-se que o Juízo, no tocante aos seguintes atos processuais:

11.1. PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE RECURSAL (Artigos 32, I, e 102, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, a exemplo daquilo constatado nos processos nºs 0001147-58.2020.5.06.0102, 0000757-54.2021.5.06.0102 e 0000707-28.2021.5.06.0102.
11.2. LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL (Artigos 32, V, e 108, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): procede à liberação imediata do depósito recursal, após o trânsito em julgado das sentenças líquidas, desde que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao depósito ou incontroverso, prosseguindo a execução pela diferença, como observado nos processos n.º 0011207-37.2013.5.06.0102, 0000985-97.2019.5.06.0102 e 0000598-53.2017.5.06.0102. Contudo, foi apontada a necessidade de requerimento pela parte.
11.3. SOBRESTAMENTO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA (Artigos 32, V, 108, III, e 116, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): no caso de não ser localizado o devedor nem encontrados bens penhoráveis não é observado o procedimento de sobrestamento por execução frustrada, havendo o encaminhamento do processo ao arquivo provisório por até um ano. Nesse período só são praticados atos constritivos se houver requerimento pelo exequente, caso em que o processo é desarquivado e retorna ao fluxo da execução.
11.4. CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (Artigos 32, V, 109 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): emite Certidão de Arquivamento Provisório, a exemplo do constatado nos processos de nº 0000217-11.2018.5.06.0102, 0001645-62.2017.5.06.0102, 0000843-98.2016.5.06.0102,	 0011292-23.2013.5.06.0102 e 0000350-53.2018.5.06.0102.
11.5. USO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS (Artigos 29, III, e 32, V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): utiliza as ferramentas eletrônicas SISBAJUD, CCS, SERASAJUD, RENAJUD, INFOJUD, BNDT, COMPROT, Portal da Transparência e JUCEPE, a exemplo dos processos n.ºs 0000666-21.2021.5.06.0102, 0001169-82.2021.5.06.0102, 0001229-55.2021.5.06.0102, 0001325-70.2021.5.06.0102, 0001357-75.2021.5.06.0102 e 0001398-42.2021.5.06.0102. As ferramentas SISBAJUD, CCS e SERASAJUD são de responsabilidade do Diretor de Secretaria, enquanto as demais são consultadas por todos os servidores da secretaria e os resultados certificados nos autos. A consulta é realizada de acordo com a demanda, não havendo uma data fixada para a efetivação das solicitações. Há convênios cujo resultado é imediato e, desta forma, são certificados nos autos no momento de sua realização. Nos que demandam tempo para resposta, há a verificação das respostas entre 5 a 15 dias. Foram mencionados como exemplos os processos n.º 0000533-24.2018.5.06.0102, 0000717-09.2020.5.06.0102 e 0000247-75.2020.5.06.0102.
11.6. DADOS DO SISBAJUD (Artigos 29, III, e 32, V, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): Consoante dados informados pelo Diretor de secretaria, extraídos do Relatório emitido pelo SISBAJUD, sobre Ordens Judiciais efetuadas, o sistema registrou, nos últimos 12 (doze) meses, a ocorrência de ordens de bloqueios (975), desbloqueios (542) e transferências (441) de valores realizadas, constando em junho de 2022, 292 bloqueios acumulados como "pendentes de providência". 
11.7. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO (Artigos 32, V, 120 e 121, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho): No que tange a observância ao disposto no art. 8º do Ato Conjunto TRT6 GP.CRT nº 15/2020 c/c Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº. 01/2019 referido no Ofício TRT6-CRT nº 831/2019, para efeito de arquivamento definitivo do feito, bem como ao disposto nos artigos 120 e 121, § 7º, da CPCGJT (valor atualizado até o efetivo levantamento e a obrigação do banco de proceder ao encerramento da conta judicial), o Diretor da Secretaria afirmou que, atualmente, “os servidores são orientados a verificar a existências de saldo em contas judiciais ou recursais antes do arquivamento do feito e, caso existindo, apurar e liberar antes do arquivamento”. Neste sentido foram apontados os processos nos 0000456-49.2017.5.06.0102, 0000356-89.2020.5.06.0102 e 0001135-10.2021.5.06.0102.
11.8. INCLUSÃO DE PROCESSOS, NA FASE DE EXECUÇÃO, EM PAUTA SEMANAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO (Artigos 32, V, e 108, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020): Informou o Diretor da Secretaria que a Unidade inclui, em pauta, semanalmente, para tentativa de conciliação, de 03 (três) a 05 (cinco) processos que se encontrem na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, sendo, contudo, remetidos ao CEJUSC/1º GRAU – OLINDA para realização das respectivas audiências. Neste sentido foram indicados, verbi gratia, os processos nos 0000474-31.2021.5.06.0102, 0002225-29.2016.5.06.0102 e 0000052-90.2020.5.06.0102. Assentou, igualmente, que há, ordinariamente, nas Semanas Nacionais de Conciliação e Execução, a inclusão processual em pauta, ex officio ou não, para tentativa de conciliação, apontando neste sentido, dentre outros, os processos nos 0000174-69.2021.5.06.0102, 0000590-37.2021.5.06.0102 e 0000770-53.2021.5.06.0102 que, conforme constatado pela Corregedoria Regional, também foram remetidos, para tanto, ao CEJUSC/1º GRAU - OLINDA, inclusive no que se refere à 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista realizada de 23 a 27 de maio de 2022.

12. DADOS COMPLEMENTARES:
Quanto aos demais aspectos (assiduidade/frequência dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos – artigos 32, II, III e IV, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), encontram-se registrados nos respectivos itens. 
12.1. ANÁLISE DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS: No exame, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos digitais, de acordo com os quadros do item 8, elaborados em 07/07/2022, constatou-se uma boa organização dos atos de secretaria, necessitando de uma maior atenção/agilização no tocante às seguintes tarefas: 1) Fase de Conhecimento: “Aguardando prazo”, “Cumprimento de providências” e “Prazos vencidos”; 2) Fase de Liquidação: “Aguardando cumprimento de acordo” e “Cumprimento de providências”; 3) Fase de Execução: Aguardando prazo”, “Cumprimento de providências” e “Escolher tipo de arquivamento”
12.2. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: Na inspeção realizada pela Unidade Correicionada, no período de 07 a 14 de janeiro de 2022 (Resolução Administrativa TRT n.º 18/2021 e Ofício TRT6 - CRT n.º 393/2021 (circular), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: “CONSIDERAÇÕES INICIAIS. 1.	Cumpridas as formalidades preliminares previstas no Provimento TRT-GCR 02/2013 e na RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 Nº  18/2021, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, bem como no Ofício TRT-CRT nº 501/2021 (circular) da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sob a direção da MM. Juíza do Trabalho Titular Dra. MARTHA CRISTINA DO NASCIMENTO CANTALICE, com a participação do MM Juiz do Trabalho Substituto Dr AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO,  dos servidores e estagiárias  integrantes deste Juízo, foi realizada a INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL dos serviços desta 2ª Vara do Trabalho de Olinda, cujos trabalhos iniciaram em 07/01/2022 e vieram a ser finalizados em 14/01/2022. 1.1. Ausentes os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pernambuco, e do Ministério Público do Trabalho. 2. CONSIDERAÇÕES ESPECÍFICAS (Ofício TRT6 - CRT n.º 501/2021 (circular). a) Foram feitas as correções necessárias nos lançamentos pelos servidores do Juízo e aquelas nas quais isso não foi possível de serem executadas pela Secretaria, foram abertos chamados junto ao Serviço de Informática do Tribunal.; b) Os processos conclusos são vinculados aos magistrados, em regra, em até 24 horas da conclusão; c) Os processos eletrônicos foram revistos e impulsionados e foi realizado o registro em planilha anexa, relativa ao último dia da inspeção, especificando as tarefas existentes nas fases de   conhecimento, liquidação e execução, com os respectivos quantitativos de processos em cada tarefa, bem assim a data do processo com pendência mais antiga em cada tarefa, e, ainda, a quantidade de processos conclusos sem vinculação a magistrado; d) Informações sobre as providências executadas pela Secretaria da Vara em relação às recomendações constantes da ata de correição do ano de 2021; - Encontram-se na Secretaria da Unidade 15 (quinze) CTPS. Quando as CTPS estão prontas para devolução, é realizada a intimação do autor por intermédio do advogado, e-carta ou mandado, a fim de viabilizar a entrega do documento; - Nos processos que tiveram a execução frustrada, em regra, a renovação dos atos executórios é feita mediante requerimento do exeqüente, mas há processos que as diligências são realizadas por iniciativa do Juízo; - A Unidade, na maioria dos processos, procura prolatar sentenças líquidas; - Identificados julgados que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente laboral, são enviadas cópias para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia; - Os servidores constantemente são alertados da importância da retirada do Chip correspondente à tarefa já executada; - Os processos ficam na tarefa “escolher arquivamento”, em regra, no prazo máximo de 5 (cinco), a fim de certificar as pendências e, caso inexistentes, é enviado ao arquivo. - Os servidores constantemente são alertados para que não movimentem processos entre tarefas, ou até mesmo na própria tarefa, sem que haja documento nos autos que justifique a movimentação; - A Unidade procura sempre cumprir o prazo previsto no art. 228 do CPC, assim como acompanhar os processos localizados nas tarefas: “Aguardando cumprimento de acordo”, “Cumprimento de providências”, “Escolher tipo de arquivamento” e “Aguardando prazo; - A Direção da Secretaria acompanha periodicamente o cumprimento dos mandados distribuídos às suas Oficialas de Justiça vinculadas, bem como os mandados da Unidade distribuídos aos demais Oficiais de Justiça, fazendo as comunicações devidas; - As Oficialas de Justiça vinculadas a Unidade recebem constantemente orientações da Direção da Secretaria para que, no máximo a cada 30 dias, juntem certidão nos mandados que permanecem pendentes de execução além do prazo fixado para cumprimento, mencionando expressamente a razão pela qual não foram executados no tempo adequado. - A Direção da Secretaria constantemente visualiza a caixa de distribuição de mandados das Oficialas de Justiça vinculadas à Unidade a fim de que não ultrapassem o prazo de 30 dias sem cumprimento ou Certidão atestando o motivo do não cumprimento ; - Frequentemente é feita consulta ao Observatório a fim de verificar as Cartas Precatórias pendentes de remessa, corrigindo os lançamentos, quando necessário; - A Secretaria vem certificando as intimações via e-carta em tempo hábil, a fim de não prejudicar a prestação jurisdicional; - A Secretaria emite certidão de arquivamento provisório no modelo estabelecido no Anexo IV da Consolidação de Provimentos da CGJT, nos casos em que não haja satisfação dos créditos; - A Unidade cumpre os  procedimentos determinados em relação às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, quanto à remessa ao arquivo . - A Unidade procura observar o rodízio entre os leiloeiros; - A Unidade usa a ferramenta SERASAJUD como meio de protesto extrajudicial; - A Unidade vem se esforçando para diminuir o prazo médio do ajuizamento até a prolação da sentença; - Os magistrados e servidores da Vara procuram se utilizar do Observatório e do acompanhamento do IGEST para identificação dos processos que estão impactando as metas estabelecidas pelo CNJ, assim como na correta inserção de dados no Pje. e) os processos identificados no relatório gerencial como pendentes de tramitação a mais de 60 (sessenta) dias, no dia 14/01/2022, foram relacionados em planilha anexa, sendo determinado pela MM. Juíza Titular que fossem impulsionados, ou certificada a impossibilidade, em 30 (trinta) dias, a contar de 17/01/2022; f) não foram identificados, em 14/01/2022, sentenças de mérito (fase de conhecimento) e incidentes processuais (fase de conhecimento) pendentes de julgamento; g) Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, em 14/01/2022: Inicial rito sumaríssimo: 38 dias. Inicial rito ordinário: 52 dias. Instrução – 111 dias. h) há quatro processos físicos, sendo duas Cartas Precatórias de números 0001592-91.2011.5.06.0102 e 0001634-09.2012.5.06.0102 e dois processos de números 0001343-43-2011.5.06.0102 e 0066700-48.2003.5.06.0102 ainda não migrados para o meio eletrônico, em razão de estarem aguardando julgamento de recurso de revista e/ou agravo de instrumento no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho; i) Quando ao projeto garimpo, Inicialmente convém informar que as contas judiciais foram vinculadas aos respectivos processos, restando cinco contas que não possuem dados suficientes a possibilitar a identificação da ação trabalhista, sendo mantido constante monitoramento de novas contas judiciais. No que se refere às contas judiciais zeradas, de processos arquivados, é registrada a destinação do saldo sobejante com a marcação de “conta saneada”. Quanto aos processos ativos, igualmente, a conta é saneada. Na hipótese de haver saldo nas contas judiciais de processos findos, é realizada, primeiramente, a consulta às instituições financeiras em busca de valores considerados ínfimos, segundo orientação do CSJT, sendo estes destinados à União (conversão em renda). Quando da liberação dos valores, e após a comprovação bancária, são realizados os devidos registros no PJe e no sistema do projeto garimpo, sendo os autos encaminhados ao arquivo definitivo. Quanto aos pedidos de desarquivamento, até o presente momento, referem-se a processos arquivados a partir de 15/02/2019, sendo anexados os extratos judiciais e certificada a titularidade do crédito encaminhando-se os autos à apreciação da magistrada titular deste Juízo. j) A Unidade procura impulsionar os processos identificados como “sem movimentação” no relatório gerencial, salvo aqueles que, de fato, necessitam estar aguardando na tarefa; l) Durante a pandemia do COVID-19 a Unidade incluiu processos em pauta normalmente, realizando sessões de audiências, de modo que não há processos fora de pauta em razão dos efeitos do período de pandemia; m) Dos processos convertidos, existem na Secretaria da Vara 32 (trinta e dois) processos que não foram totalmente convertidos, somando 139 (cento e trinta e nove volumes) volumes. n) Frequentemente é feita consulta ao Observatório a fim de verificar os processos com recursos pendentes de remessa, e aqueles que já estão saneados são enviados ao 2º Grau, bem como corrigidos os lançamentos, quando necessário; CONSIDERAÇÕES FINAIS. 13.  Foram inspecionados os processos eletrônicos ativos, de sorte que os magistrados observaram as instruções contidas no Ofício TRT-CRT nº 501/2021 (circular) da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, assinalando despacho nos processos que possuíam prazos a serem cumpridos, determinando a correção dos lançamentos necessários no sistema informatizado, verificando a regularidade das conclusões efetivadas aos magistrados, bem como providências a serem efetuadas. 14. Os servidores da vara têm cumprido adequadamente o seu ofício, respeitando as disposições legais e regulamentares, assim como as determinações emanadas pelos magistrados”. 
12.3. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECISÕES, INDICATIVAS DE CONDUTA CULPOSA DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO, PARA A PGF: Indagado, o Diretor da Unidade afirmou que, havendo determinação judicial para envio, após o trânsito em julgado, os servidores são orientados para agir com prioridade no cumprimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de promover o encaminhamento de cópias de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, para a Procuradoria-Geral Federal (PGF), e exemplificou a prática com o processos nº: 0001329-44.2020.5.06.0102 - Aguardando trânsito em julgado. Entretanto, constatou esta Corregedoria, por amostragem, nos processos ATSum 0000022-21.2021.5.06.0102 (sentença em 11/02/2022; ATOrd0000160-85.2021.5.06.0102, sentença em 12/11/2021, ambos já transitado em julgado), que não houve determinação de envio de cópias à PGF.
12.4. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE DECISÕES, QUE RECONHEÇAM A PRESENÇA DE AGENTES INSALUBRES NO AMBIENTE DE TRABALHO, PARA SECRETARIA DO TRABALHO, VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: Indagado, o Diretor da Unidade afirmou que, havendo determinação judicial para envio, após o trânsito em julgado, os servidores são orientados para agir com prioridade no cumprimento da Recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de promover o encaminhamento de cópias de sentenças que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente de trabalho, para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. Exemplifica a boa prática com os processos nºs: 0001367-22.2021.5.06.0102; 0000284-34.2022.5.06.0102 ;0000028-91.2022.5.06.0102, sentenciados em junho de 2022, aguardando trânsito em julgado. Entretanto, constatou esta Corregedoria, por amostragem, nos processos ATSum 0000303-74.2021.5.06.0102 (sentença em 03/09/2021 e ATOrd 0000256-03.2021.5.06.0102), ambos já transitado em julgado, que não houve determinação de envio de cópias à para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia.
12.5. DA CONEXÃO E CONTINÊNCIA: Restou informado pelo Diretor de Secretaria, que a Unidade utiliza a nova funcionalidade do PJE trazida na versão 2.7 no tocante à reunião de processos (ferramenta ‘copiar documentos’) e que “o processo duplicado sem resolução de mérito nos termos do art. 485, IV, do CPC (Recomendação Técnica nº 01/2017 e Ofício Circular TRT6 CRT nº 72/2020). No entanto, não exemplificou a prática com o processos.
12.6. DO ALVARÁ RELACIONADO AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE PROCESSOS ARQUIVADOS. PROJETO GARIMPO. Em relação à observância do teor da Recomendação TRT6 - CRT n. 01/2021 (Ofício Circular TRT6 CRT nº 070/2021), quanto à certificação, nos autos do correspondente processo protocolado no PJe, a respeito da confecção e conferência dos alvarás relacionados ao Projeto Garimpo, com a indicação do servidor responsável, e quanto à disponibilização das ordens de pagamento eletrônicas para verificação e assinatura do Magistrado competente, o Diretor da Secretaria esclareceu que ainda não ocorreu a hipótese na Unidade. Já quanto ao modo como a Unidade vem desenvolvendo os trabalhos relacionados ao Projeto Garimpo, o Diretor da Secretaria assentou que existem 02 (dois) servidores especificamente designados para realização dos procedimentos tangentes ao Projeto Garimpo, bem como que a Unidade mantém “constante monitoramento acerca das contas judiciais, com o registro da destinação do saldo sobejante e marcação de “conta saneada”, em caso de contas zeradas”. Pormenorizou, ainda, ao esclarecer que, havendo saldo nas contas judiciais de processos arquivados, identifica-se o credor beneficiário, expede-se os correspondentes alvarás, e, após a liberação dos respectivos valores com comprovação bancária do pagamento, “são realizados os devidos registros no PJe e no sistema do projeto garimpo, sendo os autos encaminhados ao arquivo definitivo”. Por fim, informou que foram realizadas as associações das contas identificadas, à exceção de 05 (cinco) delas “que não possuem dados suficientes a possibilitar a identificação da ação trabalhista, sendo mantido constante monitoramento de novas contas judiciais”.
Consoante informação prestada pelo Grupo do Projeto Garimpo (NUGA), integrante desta Corregedoria Regional, não foram registrados, a partir de fevereiro de 2021 pedidos para liberação de valores em processos arquivados até 14/02/2019. Registrou-se, contudo, a partir de junho de 2021, a associação de 307 (trezentos e sete) contas no Sistema Garimpo, mais especificamente 58 (cinquenta e oito) em julho, 03 (três) em agosto, 07 (sete) em setembro, 237 (duzentas e trinta e sete) em outubro, 01 (uma) em novembro e 01 (uma) em dezembro de 2021. Foi dito, ainda, que o NUGA encaminhou às Varas do Trabalho o Ofício TRT6-CRT nº 366/2021, acerca da concessão de prazo para associações das contas aos respectivos processos, tendo a 2ª Vara do Trabalho de Olinda, em resposta, na data de 28/10/2021, informado que foram associadas 567 (quinhentas e sessenta e sete) contas judiciais, tendo, contudo, ao final dos trabalhos, restado 05 (cinco) contas pendentes, o que restou devidamente constatado pelo NUGA, em 06/07/2022. Reconhecendo os esforços prestados pela 2ª Vara do Trabalho de Olinda, a Equipe do Garimpo e-mail enviou à Unidade, em 07/07/2022, apontando o atual passo a passo recomendado para facilitação das associações de contas e ressaltando que, uma vez cumpridas essas recomendações, “a Corregedoria e a Coordenação do Projeto Garimpo indicam sejam listadas todas as contas que efetivamente se revelarem de associação impossível, com a descrição do passo a passo seguido feita de modo esmiuçado e individualizado por cada conta que restar pendente de associação”, a fim de que tais informações subsidiem o processo decisório para destinação das contas pendentes e dos saldos nelas existentes.
Vara	Instituição Financeira	Agência	Conta	
2a VT de Olinda	Caixa Econômica Federal	917	1504678-9	
2a VT de Olinda	Caixa Econômica Federal	917	1505830-2	
2a VT de Olinda	Caixa Econômica Federal	917	1503734-8	
2a VT de Olinda	Caixa Econômica Federal	917	1503733-0	
2a VT de Olinda	Banco do Brasil	2365	600131269212-0	
12.7. SENTENÇAS LÍQUIDAS: Asseverou o Diretor da Secretaria que, atualmente, “houve uma diminuição no número de sentenças líquidas, em razão da alta demanda no setor de cálculos, decorrente de processos baixados da instância superior, pendentes de liquidação ou que demandam retificação/adequação de cálculos em razão de Acórdão”. Em que pese, destacou que “o Juízo procura prolatar sentenças de forma líquida, e em ambos os ritos, a exceção das que demandam maior complexidade, como, por exemplo, as que contenham análise de cartões de ponto, demandas que envolvem instituições financeiras, visto que são mais complexas”. Ademais, informou que, nos casos de sentenças ilíquidas, após o trânsito em julgado, a Contadoria promove diretamente a liquidação, sendo as partes notificadas para impugnação das contas, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Destacou, por fim, que “a remessa de autos para liquidação por peritos é tida como exceção no Juízo, sendo empregado apenas em casos muito complexos e quando o setor de cálculos se encontra com uma demanda muito alta”.
Vara do Trabalho	UF	Solucionados1	
		Com Sentença Líquida	Total	
		Quantidade	%	Quantidade	
Olinda - 02a Vara	PE	56	11,52	486	
Período de Referência de 01/08/21 a 30/06/22. 1Na variável "Solucionados" foram considerados apenas as decisões de procedentes e procedentes em parte (itens 40, 41, 90040 e 90041 do Sistema e-Gestão).
12.8. SISTEMA DE ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS (Resolução CSJT nº 185/2017, alterada pela Resolução CSJT nº 284/2021; Ofício Circular TRT6 CRT nº 503/2021): Informou o Diretor da Secretaria que “os calculistas utilizam o Pje-Calc integralmente (liquidações, retificações, aplicação de multas, atualizações)”, sendo, inclusive, a informação do valor destinado a cada credor devidamente certificada no PJe. Assentou, ademais, que a Unidade observa o §6º do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, alterado pelo artigo 1º do ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que passou a prever que “os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc”. Neste sentido, inclusive, apontou, exemplificativamente, os processos nos 0000123-92.2020.5.06.0102, 0000632-57.2019.5.06.0102, 0000104-52.2021.5.06.0102, 0000993-06.2021.5.06.0102 e 0000999-47.2020.5.06.0102. 
12.9. CARTEIRAS DE TRABALHO: Segundo informações prestadas pelo Diretor, atualmente existem 07 (sete) CTPS (pendentes de devolução) sob custódia da Secretaria da Vara, conforme relação abaixo:

Processo	Situação	
0000514-76.2022.5.06.0102	Pendente desde 09/05/2022. Autor foi intimado para receber a CTPS. 	
0000576-53.2021.5.06.0102	Pendente desde 16/02/2022. Reclamante foi intimado para receber a CTPS. 	
0000763-61.2021.5.06.0102	Pendente desde 28/03/2022. Reclamada foi intimada para realizar as anotações.	
0001135-10.2021.5.06.0102	Pendente desde 20/04/2022. Autor foi intimado para receber a CTPS.	
0001320-48.2021.5.06.0102	Pendente desde 30/06/2022. Aguardando homologação de acordo para que a reclamada anote.	
0001359-45.2021.5.06.0102	Pendente desde 16/03/2022. Reclamada foi intimada para realizar as anotações.	
0001569-38.2017.5.06.0102	Pendente desde 28/06/2022. Reclamante foi intimado para receber a CTPS.	
Indagado o Diretor acerca das medidas adotadas para entrega das carteiras de trabalho, esclareceu que “em regra, a intimação é realizada por Edital (DEJT), via advogado; No caso de não comparecimento ou impossibilidade de fazê-lo, expede-se mandado; Em algumas situações com o Oficial de Justiça já de posse do documento, por vezes também ao advogado, quando comparece à Secretaria”. Constatou-se que, das 20 CTPS informadas na Correição anterior (Ano 2021), nenhuma delas consta na atual relação, concluindo-se que foram devolvidas ao longo do lapso correicionado.
12.10. PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO, PREVISTA EM ACORDO, APÓS O DECURSO DE DETERMINADO PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DE INADIMPLEMENTO (RECOMENDAÇÃO CRT Nº 01/2009): Nos acordos realizados pela Vara, faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, sob pena de presunção de quitação, a exemplo dos Processos nº: 0000902-13.2021.5.06.0102; 000735-93.2021.5.06.00102; 0000493-03.2022.5.06.00102.
12.11. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: Restou informado pelo Diretor de Secretaria que, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, a Unidade determina a citação dos sócios para manifestação e produção de provas, no prazo de 15 dias, suspendendo a execução, nos termos dos arts. 133, 134, § 3º e 135, do CPC, c/c 855-A, parágrafo 2º, da CLT, observando as diretrizes contidas nos arts. 56 e 86 a 91 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Citou como exemplo dessa prática os despachos de instauração do incidente os processos nºs: 0000909-18.2015.5.06.0102; 0000628-93.2014.5.06.0102; 0001055-85.2017.5.06.0102, assim como as sentenças prolatadas nos incidentes dos processos nºs:0000367-55.2019.5.06.0102; 0001107-47.2018.5.06.0102; 0001127-43.2015.5.06.0102. 
12.12. PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO E INCLUSÃO DO EXECUTADO NO BNDT (Recomendação TRT6-CRT nº 02/2020 c/c Parágrafo único art. 111 CPCGJT; e art. 883-A da CLT, incluído pela Lei nº 13.467, de 2017). Indagado acerca do uso do instituto do protesto extrajudicial de decisões transitadas em julgado, o Diretor da Secretaria apenas esclareceu que a Unidade se utiliza do SERASAJUD, tendo apontado, a título de exemplo, os processos nos 0000623-27.2021.5.06.0102 e 0000353-03.2021.5.06.0102. Esclareceu o diretor da secretaria que a inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) somente é realizada “após consultas frustradas ao SISBAJUD”, respeitando-se, contudo, o prazo legal de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da citação para pagamento e desde que não tenha sido garantido o juízo, conforme preconizado no artigo 883-A da CLT.
12.13. PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS ÀS EMPRESAS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA. (Artigos 112 a 114 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020). No que tange a obediência às diretrizes referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, o Diretor da Secretaria informou que “uma vez deferida a recuperação judicial ou falência é determinada a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito, transferência de valores que porventura haja nos autos ao juízo universal e arquivamento do feito”. Destacou, contudo, que a Unidade não se utiliza de “marcadores específicos” para identificação destes processos, apontando, para todo caso e para o período correicionado, exemplificativamente, o processo nº 0001068-79.2020.5.06.0102. Identificou a Corregedoria, ademais, a existência de 07 (sete) processos sinalizados com o chip “Falência ou Recuperação Judicial”, dos quais 06 (seis) ainda em tramitação.
12.14. ATRIBUIÇÕES DOS ASSISTENTES DE JUIZ: Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, os Juízes possuem assistentes cujas atribuições “são as mesmas da correição anterior: elaboram minutas de despachos, decisões interlocutórias, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como de informações em mandados de segurança, também efetuando pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias (referentes aos temas submetidos a julgamento na Vara do Trabalho), realizando a triagem inicial dos processos ajuizados, auxiliando na elaboração de acordos judiciais e extrajudiciais, além de prestarem atendimento às partes e advogados, após a devida triagem e encaminhamento da Secretaria e/ou Diretor, sobretudo para fins de esclarecimento de dúvidas procedimentais”. 
12.15. DO CREDENCIAMENTO E RODÍZIO DE PERITOS. (Assistência Judiciária da Justiça do Trabalho):Restou informado pela Direção da Secretaria que a Vara segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do CNJ, no artigo 79 da CPCGJT, quanto à nomeação e rodízio de peritos, atendendo ao disposto na Resolução CSJT nº. 247, de 25/10/2019, bem como no Edital de Credenciamento de Peritos, Tradutores e Intérpretes (TRT6-CRT nº. 01, de 16 de setembro de 2020), ATO TRT6 CRT nº 05/2020 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 56/2020, exemplificou o rodízio com seguintes feitos: rodízio entre os peritos com os processos: Perícia médica: 0000818-12.2021.5.06.0102 0000833-78.2021.5.06.0102; 0001277-14.2021.5.06.0102; 0000008-03.2022.5.06.0102; 0000721-12.2021.5.06.0102; Perícia de Engenharia: 0000801-10.2020.5.06.0102; 0000394-33.2022.5.06.0102; 0001467-74.2021.5.06.0102; 0000505-17.2022.5.06.0102; Perícia contábil: 0000662-58.2020.5.06.0102; 000179-91.2021.5.06.0102; 0001332-62.2021.5.06.0102; 0000309-81.2021.5.06.0102; 0001147-24.2021.5.06.0102; Leiloeiros: 0000642-04.2019.5.06.0102; 0000514-23.2015.5.06.0102; 0000871-90.2021.5.06.0102; 001285-64.2016.5.06.0102; 0001010-47.2018.5.06.0102.
12.16. CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS (CEJUSC): Conforme informado pelo Diretor da Secretaria, houve adesão plena ao CEJUSC/1º GRAU - OLINDA, desde 27/06/2018, formalizada através do Ofício 00149/2018. Ademais, esclareceu que a remessa dos autos ao CEJUSC/1º GRAU - OLINDA é realizada sempre mediante despacho, atendendo ao que preconiza o artigo 75 da CPCGJT.

Fase de Conhecimento	Fase de Liquidação	Fase de Execução	
Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 30/06/22	Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 30/06/22	Remetidos para o CEJUSCs	Devolvidos pelos CEJUSCs	Pendentes de Devolução pelos CEJUSCs - Em 30/06/22	
33	43	-	4	5	0	132	140	3	
Período de Referência de 01/08/21 a 30/06/22 
12.17.	DA ADOÇÃO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA (Resolução CNJ nº 350/2020): Assentou o Diretor da Secretaria que “ainda não foi adotado” pela Unidade procedimento de Cooperação Judiciária com outras Unidades para realização de atos conjuntos na fase de Execução.
12.18. REGULARIZAÇÃO DA ESTATÍSTICA: Conforme relatórios fornecidos pelo PJe 1º Grau (em 08/07/2022) e pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, cujos dados foram extraídos em 07/07/2022, constatou-se a existência das seguintes pendências de estatísticas: a) pendentes de liquidação: 0000149-61.2018.5.06.0102, 0000173-89.2018.5.06.0102, 0000277-81.2018.5.06.0102, 0001031-23.2018.5.06.0102, 0001087-56.2018.5.06.0102, 0001146-44.2018.5.06.0102; b) GRU pendente de lançamento: 0001017-34.2021.5.06.0102, 0001261-60.2021.5.06.0102 e 0001456-45.2021.5.06.0102;  
12.19. COMPARATIVO COM O LAPSO TEMPORAL ANTERIOR: No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se:
a) aumento do quantitativo de novas ações em 73 (setenta e três);
b) acréscimo do prazo médio para julgamento (da conclusão até a sentença) em 04 (quatro) dias;
c) acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 371 (trezentas e setenta e uma); aumento das conciliações homologadas em 47 (quarenta e sete); e acréscimo das decisões de incidentes processuais em 140 (cento e quarenta);
d) prejudicada a aferição do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para a realização de audiência inicial (ambos os ritos) e de instrução (ambos os ritos), em face da pandemia;
e) redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento, em 10 (dez) dias; acréscimo, na fase de liquidação, em 04 (quatro) dias e redução, na fase de execução, em 61 (sessenta e um) dias;
f) redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 303 (trezentos e três), acréscimo na fase de liquidação, em 88 (oitenta e oito) e, redução, na fase de execução, em 117 (cento e dezessete);
g) redução do saldo remanescente em 174 (cento e setenta e quatro) processos; 

12.20. VALORES PAGOS À PARTE RECLAMANTE PELA UNIDADE:

	2020	2021	2022 (até 31/05)	
Decorrentes de execução	2.229.966,84	5.226.171,95	1.691.248,22	
Decorrentes de acordo	8.743.886,22	13.786.352,83	4.202.433,31	
Decorrentes de pagamento espontâneo	1.100.532,57	1.626.231,29	1.670.843,94	
TOTAL	12.074.385,63	20.638.756,07	7.564.525,47	
*Dados extraídos do e-Gestão.
12.21. VALORES ARRECADADOS PELA UNIDADE: 

	2020	2021	2022 (até 31/05)	
Custas processuais e Emolumentos	329.737,84	577.363,56	182.563,19	
Contribuição Previdenciária	2.830.404,20	2.047.469,39	1.124.018,38	
Imposto de Renda	3.932,70	375.661,60	62.877,45	
Multas aplicadas por Órgãos de Fiscalização das relações de trabalho	0	0	0	
TOTAL	3.164.074,74	3.000.494,55	1.369.459,02	
*Dados extraídos do e-Gestão.
12.22. ÍNDICE NACIONAL DE GESTÃO DE DESEMPENHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (IGEST): O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho.  O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010 (Republicada em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução CSJT n.º 169/2016), e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. 
No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2021 até 31/03/2022, a unidade jurisdicional alcançou a 14ª classificação geral, sendo a 15ª em relação ao acervo; 12ª quanto à celeridade; 42ª no tocante à produtividade; 20ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 12ª  em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 22/04/2022, com atualização trimestral).
12.23. METAS DO CNJ: A Vara atingiu as Metas 1, 2, 3, 5 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021. A teor dos Atos TRT6-CRT N.º 01/2020 e TRT6-CRT N.º 05/2021, a Vara restou contemplada com a premiação anual denominada “prêmio metas do CNJ”, na Categoria Diamante, em razão do atingimento das 5 (cinco) metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do Juiz e todos os Servidores lotados na Unidade durante a maior parte do exercício avaliado (2021), inclusive aqueles removidos, já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.
12.24. PRECATÓRIOS E RPV's. Restou informado pelo Diretor de Secretaria que a Unidade faz os registros de precatórios, bem como RPVs municipais e estaduais no sistema Prec ( arts. 3º e 4º do ATO TRT6-GP nº 42/2021), enviando o ofício direcionado ao Núcleo Precatórios acompanhado do processo da reclamação trabalhista em trâmite no Pje, com as informações previstas art. 6ª da Resolução do CNJ nº 303/2019 e com inserções, no campo “observações”, dos dados bancários dos beneficiários, seguindo as diretrizes contidas no início TRT6-GP nº 04/2021. Afirmou que observa os prazos para pagamentos aos beneficiários de RPV’s (Ofício Circular TRT-GVP nº 01/2020). E finaliza informando quando recebe diligências do Núcleo de Precatórios encaminhadas automaticamente por e-mail, faz a juntada das  mesmas nos autos, na forma disposta no Ofício Circular TRT6-CRT nº 455/2021).RPV  ºs: 0173600-84.2005.5.06.0102; 0002030-44.2016.5.06.0102; 0010070-20.2013.5.06.0102; 0000286-43.2018.5.06.0102; 0002151-72.2016.5.06.0102; 0001957-72.2016.5.06.0102; 0270200-02.2007.5.06.0102; Precatórios Nºs: 0000266-91.2014.5.06.0102; 00010391-55.2013.5.06.0102; 0168700-58.2005.5.06.0102.
12.25. DA RECOMENDAÇÃO CONTIDA NOS OFÍCIOS CIRCULARES TRT6 CRT Nº 35 e 36/2020.  Consoante informações prestadas pelo Diretor, a Unidade observa a Recomendação contida nos Ofícios Circulares TRT6 CRT nº 35 e 36/2020, no sentido de não converter em diligência os feitos com instrução encerrada (fase de conhecimento) ou conclusos para julgamento (fases de liquidação e execução) para fins de realização de tentativa de conciliação. 
13. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, CORREIÇÕES PARCIAIS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, houve a formalização de 01 (uma) CP - Correição Parcial de nº 0000069-61.2021.5.06.0000 (autuada em 06/10/2021, com indeferimento de liminar em 07/10/2021, e arquivada em 10/12/2021), em face da unidade judiciária.
14. OUVIDORIA: No tocante ao período compreendido entre 08.07.2021 a 06.07.2022,  foram registradas na Ouvidoria Regional: 8 (oito) reclamações, 2 (duas) solicitações, e 3 (três) elogios,  referentes à 2ª Vara do Trabalho de Olinda:  

PROAD	Tipo de manifestação	Data de autuação	Data do Despacho COM solicitação de providência	Data do Despacho SEM solicitação de providência	Data da Informação Prestada	Data do arquivamento	
12326/2022	 Elogio *	28/06/2022	----	05/07/2022	----	----	
8067/2022	 Reclamação	28/04/2022	29/04/2022
10/05/2022	----	09/05/2022

17/05/2022	25/05/2022	
7089/2022	 Reclamação	11/04/2022	12/04/2022	----	20/04/2022	27/04/2022	
3364/2022	 Reclamação	21/02/2022	22/02/2022	----	04/03/2022	14/03/2022	
1718/2022	 Reclamação	28/01/2022	31/01/2022	----	07/02/2022	21/02/2022	
1369/2022	 Reclamação	25/01/2022	26/01/2022	----	31/01/2022	07/02/2022	
21166/2021	 Reclamação	14/12/2021	17/12/2021	----	18/12/2021	17/01/2022	
20797/2021	 Reclamação	09/12/2021	12/12/2021	----	15/12/2021	06/01/2022	
20743/2021	 Reclamação	09/12/2021	09/12/2021	----	15/12/2021	06/01/2022	
16781/2021	 Elogio **	07/10/2021	----	08/10/2021	----	14/10/2021	
16739/2021	 Elogio ***	07/10/2021	----	08/10/2021	----	08/10/2021	
15476/2021	 Solicitação	21/09/2021	24/09/2021	----	30/09/2021	06/10/2021	
13168/2021	 Solicitação	17/08/2021	18/08/2021	----	30/08/2021	06/09/2021	
Elogios:
* Destaca o excelente atendimento e atenção que os servidores estão disponibilizando aos advogados, buscando sempre a razoabilidade e agilidade no atendimento dos pleitos. Registra a satisfação e agradecimento.
** Registra elogio ao Diretor da Secretaria da 02ª Vara do Trabalho de Olinda que dispensa um tratamento respeitoso e de total disponibilidade para resolver qualquer problema ou situação relacionada a qualquer processo.
*** Registra elogio à Magistrada Titular da 02ª Vara do Trabalho de Olinda pelo tratamento sempre muito respeitoso, cordial e até mesmo carinhoso bem como o Magistrado substituto, muito respeitoso e cordial.
15. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO: Noticiou o Diretor de Secretaria que a Unidade adota algumas das boas práticas compiladas pela Corregedoria Regional e disponibilizadas através do Ofício Circular TRT – CRT Nº 066/2021, a exemplo das seguintes:
“- Liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado, quando possível;
-  Liberação de valor(es) incontroverso(s), quando já há valor(es) apurado(s) nos autos;        - Liberação de crédito com prévia remessa à Contadoria para dedução do valor a liberar, e rateio;
- Força de alvará aos Termos de Conciliação para liberação de FGTS, seguro-desemprego e/ou depósito judicial; 
- Envio de alvará de transferência/recolhimento por e-mail para as instituições bancárias, evitando o deslocamento das partes e seus procuradores; 
- Citação das executadas por intermédio de seus procuradores, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do CPC;
- Adoção de notificações automáticas, logo após a prolação do despacho;
- Determinar a designação de perícias na audiência inicial, quando detectada a necessidade de prova pericial;
- Qualificação da equipe para exercer as diversas funções da Secretaria;
- Divisão dos trabalhos, no PJe, por dígitos.”

Com relação às ações de formação e aperfeiçoamento, há de se ressaltar o incentivo e a participação de diversos integrantes da Unidade nos cursos oferecidos pela Escola Judicial, muitos inclusive voltados às novas versões do PJe e às demais ferramentas/sistemas atualmente disponibilizadas, a exemplo dos cursos de: Sistema de Designação de Oitiva por Videoconferência (SISDOV); Sistema PJE (versão 2.7.0); DATAJUD para 1º grau; GPREC para 1º grau; Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais/TRT6; Gestão interna de Gabinete e Secretaria-PJE; Curso de Aperfeiçoamento dos Diretores de Varas do Trabalho; Curso de Introdução às Ferramentas Google; Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais para o TRT6; 8ª Jornada Institucional EJ6; e outros.
16. DAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NA ATA DE CORREIÇÃO DO ANO ANTERIOR 
- Perseverar a Secretaria da Vara as diligências no sentido de devolver aos titulares os documentos de identificação profissional (CTPS) pendentes na Unidade, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (CUMPRIDA) 
- Observar, regular e integralmente, os artigos 32, V, 108, III, 109, 116 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como o Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, relativamente ao sobrestamento processual por execução frustrada, realizando o encaminhamento ao fluxo próprio e a revisão periódica de processos com o fim de serem renovadas as diligências perante os convênios disponibilizados, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (NÃO CUMPRIDA) 
- Aumentar, na medida do possível, a prolação de sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo; (NÃO CUMPRIDA) 
- Cumprir com regularidade a recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de enviar cópias para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, de julgados que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente laboral, reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2020; (CUMPRIDA  PARCIALMENTE)
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção à retirada do Chip, quando do cumprimento do comando judicial e da migração do processo para a tarefa seguinte; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Proceder ao correto e completo lançamento dos processos a serem arquivados com certificação prévia acerca da inexistência de pendência, evitando-se paralisação duradoura na tarefa "escolher tipo de arquivamento", e, por sua vez, aumento do prazo médio de tramitação, consoante se verifica nos processos nºs 0000934-86.2019.5.06.0102 e 0001955-39.2015.5.06.0102; (CUMPRIDA PARCIALMENTE);
- Determinar que a Secretaria atue, com rigor e atenção necessária, no sentido de coibir que sejam realizados deslocamentos/alternância entre tarefas sem registro de movimentação, os quais efetivamente não impulsionam o processo e, por sua vez, não refletem a realidade, fazendo com que a prestação jurisdicional seja apenas postergada, prejudicando diretamente, não só o prazo médio de duração do processo, como principalmente o jurisdicionado, a exemplo do constatado em alguns feitos listados no item 8.1 desta Ata; (CUMPRIDA)
- Impulsionar os feitos que se encontram sem movimentação, procedendo acauteladas revisões periódicas nas caixas de alocação de processos eletrônicos - PJE, de modo a manter o regular cumprimento do prazo previsto no art. 228 do CPC como forma de aprimorar o controle processual, procedendo, ainda, ao amplo acompanhamento dos processos, principalmente com relação às tarefas: “Acordos vencidos”, “Aguardando cumprimento de acordo”, “Cumprimento de providências”, “Escolher tipo de arquivamento” e “Aguardando prazo”, de modo a evitar paralisação injustificada para fins de redução do tempo médio de tramitação processual; (CUMPRIDA) 
- Determinar que os Oficiais de Justiça anexem aos autos, antes de redistribuírem o mandado judicial pendente de cumprimento a outro servidor, certidão justificando o motivo da respectiva redistribuição; (CUMPRIDA)
- Determinar que os Oficiais de Justiça anexem aos autos certidão, no máximo a cada 30 dias, dos mandados judiciais que permaneçam pendentes de execução além do prazo fixado para cumprimento, mencionando expressamente a razão pela qual não foram executados no tempo adequado; (CUMPRIDA)
- Determinar que a Unidade sempre diligencie/renove, junto ao Oficial de Justiça responsável, o cumprimento dos mandados pendentes que excederam injustificadamente o prazo estabelecido, devendo providenciar, no prazo máximo de 30 dias, plano de ação junto aos Oficiais de Justiça que possuem diligências represadas nas caixas de distribuição do PJe, estabelecendo cronograma próprio para cumprimento das diligências; (CUMPRIDA) 
- Proceder a regularização das Cartas Precatórias não devolvidas (pendentes de baixa), a exemplo do processo nº 0001037-69.2014.5.06.0102, utilizando-se da ferramenta "Lançar movimentos" do PJe, para fazer constar nos autos o movimento "Remetidos os autos para Juízo deprecante”; (CUMPRIDA) 
- Providenciar a certificação acerca do cumprimento das notificações via "e-carta", em tempo razoável e com periodicidade, evitando-se que o processo fica aguardando prazo por tempo superior ao necessário, impactando no tempo médio de tramitação processual; (CUMPRIDA)
- Emitir a Secretaria certidão de arquivamento provisório no modelo estabelecido no Anexo IV da Consolidação de Provimentos da CGJT, nos casos em que não haja satisfação dos créditos (Artigos 32, V, 109 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho; e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020); (CUMPRIDA) 
- Cumprir as diretrizes contidas no artigo 114 da CPCGJT, referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, quanto à remessa ao arquivo provisório (Ofício Circular TRT-CRT nº 53/2020) e sinalização dos respectivos processos com marcador correspondente no Sistema PJe; (CUMPRIDA PARCIALMENTE) 
- Observar, sempre que possível, o rodízio entre os leiloeiros (Provimento TRT-CRT Nº. 02/2013, artigo 274, §1º e Resolução Administrativa TRT Nº. 26/2017, artigo 4º, § 3º); (CUMPRIDA)
- Envidar esforços para, na medida do possível, diminuir o prazo médio do ajuizamento até a prolação da sentença, vez que se encontra superior ao recomendado pela CGJT, constante da Ata de Correição realizada neste Regional pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho no ano pretérito. (CUMPRIDA) 
17. RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES/ORIENTAÇÕES: 
- Regularizar a estatística da unidade, quando possível, em relação aos processos especificados no item 12.18 desta Ata; 
- Observar, regular e integralmente, os artigos 32, V, 108, III, 109, 116 e 117, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, bem como o Ofício Circular TRT6-CRT n.º 53/2020, relativamente ao sobrestamento processual por execução frustrada; reiterando assim a recomendação contida na Ata de Correição do ano de 2021;
- Aumentar, na medida do possível, a prolação de sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;
- Orientar a Unidade para a utilização, sempre que necessário, do instituto do protesto extrajudicial de decisões transitadas em julgado (Recomendação TRT6-CRT nº 02/2020 e Parágrafo único art. 111 CPCGJT);
- Aconselhar à Secretaria, especial atenção à retirada do ‘Chip’, quando do cumprimento do comando judicial e da migração do processo para a tarefa seguinte;
- Cumprir as diretrizes contidas nos artigos 112 a 114 da CPCGJT, referentes aos procedimentos a serem utilizados às Empresas de Recuperação Judicial ou Falência, quanto à utilização de marcador próprio no PJe;
- Observar, com regularidade, a recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 02/2011, Ofício Circular TST n.º 615/2012 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, encaminhando cópias de sentenças que reconheçam conduta culposa do empregador em acidente de trabalho para a Procuradoria-Geral Federal (PGF);
- Cumprir, com regularidade, a recomendação Conjunta GP.CGJT n.º 03/2013 e Ofício Circular TRT6-CRT n.º 54/2020, no sentido de enviar cópias para a Secretaria do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, de julgados que reconheçam a presença de agentes insalubres no ambiente laboral;
- Observar a recomendação constante no art. 108, I, da CPCGJT, no sentido de ordenar a liberação imediata do depósito recursal após o trânsito em julgado de sentença líquida, nos casos em que o valor do crédito trabalhista seja inequivocamente superior ao depósito ou incontroverso, prosseguindo a execução pela diferença;
- Manter o controle dos processos com bloqueios pendentes de providências, para efeito de impulsionamento célere (traçando o desdobramento pertinente, conforme o caso);
- Continuar enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância na utilização do Observatório e no acompanhamento do IGEST para identificação dos processos que estão impactando as metas estabelecidas pelo CNJ, assim como na correta inserção de dados no PJe, visto que esses subsídios alimentam o e-Gestão, e impactam diretamente a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e, por consequência, o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). É possível melhorar o desempenho, em relação ao item 12.23, através da ferramenta disponibilizada no Observatório TRT6 (intranet), Gestão Judiciária, Opção “IGEST” (ícone “?”), filtrando a Unidade a ser consultada.
18. PRAZO PARA RESPOSTA 
O Diretor de Secretaria deverá cientificar os demais servidores lotados na Unidade Judiciária a respeito das recomendações, determinações e orientações contidas neste Relatório de Inspeção, estabelecendo-se o prazo de 30 dias, contados a partir da publicação desta Ata de Correição, para comunicação pormenorizada à Corregedoria Regional, mediante envio, via PJE-Cor, sobre o andamento processual atualizado dos feitos mencionados nos itens 8 (asterisco) da presente Ata, informando ainda as providências porventura adotadas em relação aos mandados judiciais que injustificadamente excederam o prazo para cumprimento. 

19. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Instalação de persiana no Gabinete do Juiz Substituto.

20. RELATOS/RECLAMAÇÕES/ELOGIOS NO DIA DA CORREIÇÃO: Sendo dada oportunidade às partes, aos advogados e aos demais interessados (público em geral) para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Vara consoante previsão em Edital de Correição, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Martha Cristina do Nascimento Cantalice, o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Airam Clemente Torres de Araújo e o Diretor de Secretaria, Bel. Laílton Alves verbalizaram agradecimentos ao Desembargador Ruy Salathiel e aos servidores da Unidade. De igual forma, o Desembargador Corregedor proferiu elogios aos servidores e aos Magistrados da 2ª Vara Única do Trabalho de Olinda, bem como aos que compõem a equipe de Correição deste Regional. 
Encerrados os trabalhos, o Exmo. Corregedor Regional, Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelos Servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária, sob correição, via PJE-Cor, e à Presidência do Egrégio Regional, por Email, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente Ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
 Desembargador Corregedor Regional

MARCELO PEDROSA DE SOUZA 
Secretário da Corregedoria Regional em exercício
					
Ata Correição 36/2022 de 08/07/2022.