ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 4.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 09 DE JULHO DE 2019.

Aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2019, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 4.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, no exercício da Corregedoria Regional, acompanhada pelos servidores Victor Andrade Canuto Monteiro de Araújo (Secretário Substituto da Corregedoria Regional), Vanessa Maria Sampaio Tavares de Alencar (Assessora de Gabinete) e Patrícia de Cássia Leite do Amaral Antunes (Chefe de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2019, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 24 de maio de 2019. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, o Excelentíssimo Juiz Substituto, Dr. Leonardo Pessoa Burgos, o Diretor de Secretaria, Bel. Edilberto Manoel de Souza, e os demais servidores ali lotados: Petrônio Antonio Gomes Batalha, Ricardo Carlos Medeiros, Ana Carolina Pires Ribeiro de Lacerda, João Jorge da Silva Júnior, Luís Gonzaga de Lima Borges Neto, Márcia Figueiredo Carvalheira, Adriana Martins de Almeida, José Ricardo Sergio da Silva, Robson Nunes da Silva, Luciana da Cruz Constantino Farias, além dos estagiários de Direito Pedro Lucas Manso Pereira, Eduarda Victoria Calciolari do Vale e Marília Rodrigues Tabosa. Ausente a Servidora, Susana de Souza Fontes Accioly, em gozo de férias.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2019, a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Corregedoria Regional, determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUIZ TITULAR/JUÍZA SUBSTITUTA	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
  Sérgio Vaisman* (Titular)	Desde 20/12/2010 até 02/01/2019
(Ato TRT GP n.º 757/2010)	
  Lídia Almeida Pinheiro Teles (Auxiliar)	Desde 1.º/08/2018
(Portaria TRT GCR n.º 132/2018)	

*Aposentado voluntariamente a partir de 03/01/2019.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
  Edilberto Manoel de Souza	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
  Petrônio Antonio Gomes Batalha	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor de Secretaria	
  Ricardo Carlos Medeiros	Analista Judiciário	Assistente de Juiz Titular	
  Ana Carolina Pires Ribeiro de Lacerda	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz Substituto	
  Susana de Souza Fontes Accioly	Técnica Judiciária	Calculista	
  Márcia Figueiredo Carvalheira	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
  João Jorge da Silva Júnior	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
  Luís Gonzaga de Lima Borges Neto	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz e Calculista	
  Adriana Martins de Almeida	Técnica Judiciária	Assistente	
  Geralda Cabral Vitória Sena	Técnica Judiciária	-	
  Robson Nunes da Silva	Técnico Judiciário	Assistente	
  Luciana da Cruz Constantino Farias	Técnica Judiciária	-	
  José Ricardo Sergio da Silva      	Requisitado	Assistente	
 
ESTAGIÁRIOS:

    Eduarda Victoria Calciolari do Vale	Estagiária	
    Pedro Lucas Manso Pereira	Estagiário	
    Marília Rodrigues Tabosa	Estagiária	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
4ª VT do Recife	Audiências*	  Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
  Sérgio Vaisman	819	358	155	252	
  Lídia Almeida Pinheiro Teles	667	288	147	174	
  Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão	-	-	2	4	
  Carolina de Oliveira Pedrosa	12	6	1	3	
  Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	7	3	1	1	
  Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	100	-	77	-	
  Evandro Euler Dias	12	-	5	-	
  Hermano de Oliveira Dantas	49	21	8	5	
  João Batista de Oliveira Junior	10	-	2	-	
  Leandro Fernandez Teixeira	19	1	14	1	
  Leonardo Pessoa Burgos	157	26	48	43	
  Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	-	-	-	5	
  Lucas de Araújo Cavalcanti	67	6	17	13	
  Luís Guilherme Silva Robazzi	40	24	9	14	
  Marta de Fátima Leal Chaves	121	66	30	10	
  Necy Lapenda Pessoa de Albuquerque de Azevedo	1	-	-	-	
  Pedro Leo Bargetzi Filho	20	10	5	2	
  Rodrigo Samico Carneiro	19	-	12	-	
  Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	3	7	-	4	
  Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	14	5	2	1	
  Total	2.137	821	535	532	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 01/06/2018 a 31/05/2019.

3.2. Prazo médio (em dias) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 4ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
  Sérgio Vaisman	100	
  Lídia Almeida Pinheiro Teles	65	
  Carolina de Oliveira Pedrosa	194	
  Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	61	
  Hermano de Oliveira Dantas	37	
  Leandro Fernandez Teixeira	0	
  Leonardo Pessoa Burgos	20	
  Lucas de Araújo Cavalcanti	14	
  Luís Guilherme Silva Robazzi	11	
  Marta de Fátima Leal Chaves	34	
  Pedro Leo Bargetzi Filho	14	
  Sarah Yolanda Alves de Souza Cruz	65	
  Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	55	
  Prazo médio para julgar na unidade	73	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios (em dias) da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe)). 
Período analisado: 01/06/2018 a 31/05/2019.
3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
4.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
  Lídia Almeida Pinheiro Teles	83	109	192	
  Evandro Euler Dias	-	1	1	
  Hermano de Oliveira Dantas	2	-	2	
  João Batista de Oliveira Júnior	1	-	1	
  Leonardo Pessoa Burgos	53	-	53	
  Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	46	-	46	
  Lucas de Araújo Cavalcanti	6	16	22	
  Pedro Leo Bargetzi Filho	5	-	5	
  Vanessa Zacche de Sá	3	-	3	
  Total de sentenças pendentes na Vara	199	126	325	

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Lídia Almeida Pinheiro Teles: 0001344-21.2017.5.06.0004, 0001398-84.2017.5.06.0004, 0001255-32.2016.5.06.0004, 0001127-41.2018.5.06.0004, 0001862-11.2017.5.06.0004, 0001475-93.2017.5.06.0004, 0001859-56.2017.5.06.0004, 0000043-05.2018.5.06.0004, 0001130-93.2018.5.06.0004, 0001899-38.2017.5.06.0004, 0001863-93.2017.5.06.0004, 0001033-93.2018.5.06.0004, 0001137-85.2018.5.06.0004, 0001929-73.2017.5.06.0004, 0001607-53.2017.5.06.0004, 0001027-86.2018.5.06.0004, 0001154-24.2018.5.06.0004, 0001431-74.2017.5.06.0004, 0000052-64.2018.5.06.0004, 0001524-37.2017.5.06.0004, 0001598-91.2017.5.06.0004, 0001657-79.2017.5.06.0004, 0000143-57.2018.5.06.0004, 0000191-16.2018.5.06.0004, 0000107-15.2018.5.06.0004, 0001348-58.2017.5.06.0004, 0000231-95.2018.5.06.0004, 0001192-36.2018.5.06.0004, 0001194-06.2018.5.06.0004, 0000511-66.2018.5.06.0004, 0000138-35.2018.5.06.0004, 0000283-91.2018.5.06.0004, 0000261-33.2018.5.06.0004, 0000617-10.2018.5.06.0010, 0000318-51.2018.5.06.0004, 0000315-96.2018.5.06.0004, 0000006-75.2018.5.06.0004, 0001712-30.2017.5.06.0004, 0001225-26.2018.5.06.0004, 0001230-48.2018.5.06.0004, 0001881-17.2017.5.06.0004, 0000233-65.2018.5.06.0004, 0000645-30.2017.5.06.0004, 0000971-53.2018.5.06.0004, 0001232-18.2018.5.06.0004, 0001734-88.2017.5.06.0004, 0000182-54.2018.5.06.0004, 0001890-76.2017.5.06.0004, 0000904-88.2018.5.06.0004, 0001530-78.2016.5.06.0004, 0000277-84.2018.5.06.0004, 0000489-08.2018.5.06.0004, 0000515-06.2018.5.06.0004, 0000399-97.2018.5.06.0004, 0001069-38.2018.5.06.0004, 0000498-67.2018.5.06.0004, 0000145-61.2017.5.06.0004, 0001071-08.2018.5.06.0004, 0000521-13.2018.5.06.0004, 0000206-82.2018.5.06.0004, 0000044-87.2018.5.06.0004, 0001772-03.2017.5.06.0004, 0000087-09.2018.5.06.0009, 0001160-31.2018.5.06.0004, 0000495-15.2018.5.06.0004, 0001235-70.2018.5.06.0004, 0000564-47.2018.5.06.0004, 0000484-83.2018.5.06.0004, 0000473-43.2017.5.06.0019, 0001262-53.2018.5.06.0004, 0000505-59.2018.5.06.0004, 0000380-91.2018.5.06.0004, 0000522-95.2018.5.06.0004, 0000310-11.2017.5.06.0004, 0000019-40.2019.5.06.0004, 0000651-03.2018.5.06.0004, 0000597-37.2018.5.06.0004, 0001227-64.2016.5.06.0004, 0000426-80.2018.5.06.0004, 0000427-65.2018.5.06.0004, 0000953-32.2018.5.06.0004, 0000009-93.2019.5.06.0004, 0000353-11.2018.5.06.0004, 0000382-61.2018.5.06.0004, 0000359-18.2018.5.06.0004, 0001008-51.2016.5.06.0004, 0000446-08.2017.5.06.0004, 0000536-79.2018.5.06.0004, 0000694-37.2018.5.06.0004, 0000437-12.2018.5.06.0004, 0000045-38.2019.5.06.0004, 0001191-51.2018.5.06.0004, 0000740-26.2018.5.06.0004, 0000578-31.2018.5.06.0004, 0000064-44.2019.5.06.0004, 0000062-74.2019.5.06.0004, 0000929-38.2017.5.06.0004, 0001018-95.2016.5.06.0004, 0000698-74.2018.5.06.0004, 0000624-20.2018.5.06.0004, 0001591-02.2017.5.06.0004, 0000858-02.2018.5.06.0004, 0000928-19.2018.5.06.0004, 0000658-92.2018.5.06.0004, 0001665-56.2017.5.06.0004, 0000161-44.2019.5.06.0004, 0000165-81.2019.5.06.0004, 0000589-60.2018.5.06.0004 e 0001046-92.2018.5.06.0004. 

Sentença, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Evandro Euler Dias: 0000918-72.2018.5.06.0004.

Sentenças, com prazo vencido, sob a responsabilidade do magistrado Lucas de Araújo Cavalcanti: 0000873-68.2018.5.06.0004, 0001007-95.2018.5.06.0004, 0001554-72.2017.5.06.0004, 0001406-32.2015.5.06.0004, 0001638-73.2017.5.06.0004, 0000237-68.2019.5.06.0004, 0000290-49.2019.5.06.0004, 0001705-38.2017.5.06.0004, 0000992-29.2018.5.06.0004, 0000949-92.2018.5.06.0004, 0000124-17.2019.5.06.0004, 0000987-71.2018.5.06.0015, 0000838-11.2018.5.06.0004, 0001761-71.2017.5.06.0004, 0000018-55.2019.5.06.0004 e 0001098-88.2018.5.06.0004. 

Fontes: Dados extraídos do “Observatório do TRT6” e do PJe, em 09/7/2019, às 09h20.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na 4.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
  Lídia Almeida Pinheiro Teles	5	1	6	
  Leonardo Pessoa Burgos	12	-	12	
  Evandro Euler Dias	1	-	1	
  Pedro Leo Bargetzi Filho	1	-	1	
  Total de incidentes pendentes na Vara	19	1	20	

Incidente, com prazo vencido, sob a responsabilidade da magistrada Lídia Almeida Pinheiro Teles: 0001036-48.2018.5.06.0004.

Fontes: Dados coletados no “Observatório do TRT6” e no PJe, em 09/7/2019, às 10h10.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
4ª VT do Recife	821	532	535	73	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 01/06/2018 a 31/05/2019.

3.6. Percentuais de produtividade do Juiz Titular e da Juíza Auxiliar no período de junho de 2018 a maio de 2019 (e-Gestão):

- Juiz Sérgio Vaisman*

  Mês	JUN./18	JUL./18	AGOS./18	SET./18	OUT./18	NOV./18	
  Sentenças	94,29%	78,63%	126,03%	74,14%	149,06%	 68,06%	
  Conciliados	28,57%	  21,37%	56,16%	24,14%	32,08%	 37,50%	

  Mês	DEZ./18	
  Sentenças	119,05%	
  Conciliados	50,00%	

* O Juiz Titular usufruiu férias de 21/05/2018 a 19/06/2018, bem assim se afastou para participar de cursos/congressos de 06 a 07/12/2018 e de 13 a 14/12/2018; e aposentou-se no dia 03/01/2019.

- Juíza Lídia Almeida Pinheiro Teles*: 

  Mês	JUN./18	JUL./18	AGOS./18	SET./18	OUT./18	NOV./18	
  Sentenças	-	-	14,75%	29,03%	57,14%	225,00%	
  Conciliados	-	  -	39,34%	51,61%	51,43%	 -	

  Mês	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	MAR./19	ABRIL/19	MAIO/19	
  Sentenças	28,13%	97,37%	58,56%	52,17%	250,00%	86,11%	
  Conciliados	43,75%	26,32%	 11,71%	7,83%	54,17%	41,67%	

*A Juíza Auxiliar usufruiu férias de 05/11/2018 a 04/12/2018, de 18/03/2019 a 16/04/2019, de 06/06/2019 a 14/06/2019, de 21/06/2019 a 23/06/2019 e, de 27/06/2019 a 14/07/2019, bem assim se afastou, por licença médica, de 25 a 26/06/2018, de 15 a 20/06/2019 e de 24 a 26/06/2019.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
4ª VT do Recife	52	48	84	354	107	383	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 01/06/2018 a 31/05/2019.

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 09/07/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
4.ª VT do Recife 	9	86	110	99	223	120	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2018. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, o Juiz Substituto designado comparece à Secretaria 4 (quatro) dias na semana (de segunda a quinta-feira), e sempre que há necessidade, também nas sextas-feiras.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
4.ª VT do Recife	5 (segundas as sextas-feiras)	16 a 20	17 a 20	15 a 18	9 a 10	

* Nas semanas em que não há designação de Juiz Substituto, são realizados apenas 3 (três) dias de audiências.

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 01/07/2019, relativas aos seguintes períodos: 21/01/2019 a 25/01/2019; 18/02/19 a 22/02/19; 11/03/2019 a 15/03/2019; 22/04/2019 a 26/04/2019 e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2017	2018	2019
(até 30/6/2019)	
4.ª VT do Recife	1.724	1.193	605	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2019	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
4.ª VT do Recife	278	4.926	5.204	341	4.298	4.639	

* Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 05/07/2019	
	Físicos	PJe	
4ª VT do Recife	357	4.208	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
4ª VT do Recife	814	56	1.412	

Fonte: Observatório do TRT6.
Período analisado: Até 03/07/2019 (PJe) e 31/05/2019 (Físicos).

5.5. Prazos médios (em dias) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
4ª VT do Recife	280	348	1.124	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 01/06/2018 a 31/05/2019.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS ENTRE 05/07/2019 E 08/07/2019:

Fase de Conhecimento:

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	45	23/12/2016	0001259-69.2016.5.06.0004*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	479	10/04/2015	0000736-28.2014.5.06.0004	
Aguardando audiência	363	05/07/2018	0000390-38.2018.5.06.0004*²	
Aguardando cumprimento de acordo	196	11/07/2018	0000366-10.2018.5.06.0004*³	
Aguardando final do sobrestamento	4	25/09/2017	0000797-15.2016.5.06.0004*4	
Aguardando laudo pericial	6	16/04/2019	0000202-11.2019.5.06.0004*5	
Aguardando prazo recursal	70	04/06/2019	0001138-70.2018.5.06.0004	
Aguardando término dos prazos	26	04/06/2019	0001113-24.2018.5.06.0015	
Analisar Despacho*6	8	26/06/2019*7	0000970-05.2017.5.06.0004	
Analisar expediente da secretaria	1	28/06/2019*8	0001448-47.2016.5.06.0004*9	
Analisar sentença	1	13/05/2019*10	0000706-51.2018.5.06.0004*11	
Analisar sentença ED	1	12/04/2019*12	0001036-48.2018.5.06.0004*13	
Análise de ED	4	06/06/2019	0000643-26.2018.5.06.0004	
Análise do Conhecimento	22	25/06/2019	0000276-02.2018.5.06.0004	
Cartas devolvidas	15	24/02/2019	0000096-20.2017.5.06.0004	
Cumprimento de Providências	47	25/03/2019	0001942-72.2017.5.06.0004*14	
Imprimir atos de comunicação	1	02/07/2019	0000600-55.2019.5.06.0004	
Minutar Decisão	2	25/06/2019*15	0001151-69.2018.5.06.0004	
Minutar Despacho	64	20/06/2019*16	0000413-81.2018.5.06.0004	
Minutar decisão - AR	29	02/06/2019*17	0001443-88.2017.5.06.0004	
Minutar despacho - Sobrestamento	3	10/06/2019*18	0000509-33.2017.5.06.0004	
Minutar despacho ED	3	02/07/2019*19	0001144-14.2017.5.06.0004	
Minutar expediente da secretaria	5	20/06/2019	0000849-40.2018.5.06.0004	
Minutar sentença	328	09/11/2018*20	0000918-72.2017.5.06.0004*21	
Minutar sentença ED	4	10/06/2019*22	0001209-72.2018.5.06.0004	
Prazos vencidos	4	16/06/2019	0000870-16.2018.5.06.0004*23	
Preparar ato de comunicação	57	04/06/2019	0000524-65.2018.5.06.0004*24	
Preparar comunicação	1	01/07/2019	0001777-25.2017.5.06.0004	
Publicar DJe - Con	1	05/07/2019	0000668-39.2018.5.06.0004	
Recebimento de instância superior	17	04/06/2019	0001432-59.2017.5.06.0004	
Recebimento do CEJUSC - Con	2	02/07/2019	0000452-44.2019.5.06.0004	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	3	26/06/2019	0000777-53.2018.5.06.0004	
Remeter ao 2o Grau	10	06/06/2019	0000346-19.2018.5.06.0004	
Transitar em julgado	17	05/06/2019	0000631-12.2018.5.06.0004	
Triagem inicial	19	07/06/2019	0000543-37.2019.5.06.0004	
Triagem inicial - Apreciar urgentes	6	02/07/2019	0000616-09.2019.5.06.0004	
Triagem inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	1	02/07/2019	0000624-83.2019.5.06.0004	
Triagem inicial - Sem Análise de Prevenção	1	04/07/2019	0000635-15.2019.5.06.0004	
Triagem inicial - Trabalho infantil ou idoso	1	04/07/2019	0000633-45.2019.5.06.0004	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja parcela final a ser paga ao reclamante (bem como ao seu advogado) terá vencimento apenas em 27/04/2020. Não houve determinação de recolhimento previdenciário. Recolhimento de custas ainda não comprovado.
*2 Processo extinto, sem resolução do mérito, por ocasião da audiência realizada em 05/07/2018. Não remanesce designada qualquer audiência.
*³ Homologação de acordo cuja última parcela do patrono do autor terá vencimento em 19/07/2019. Há ordem de recolhimento de custas e contribuição previdenciária, sem que tenha havido, até o momento, a respectiva comprovação.
*4 Em audiência realizada em 25/09/2017, o Juízo determinou o sobrestamento do feito “até o trânsito em julgado do processo 10017-09.2013.5.06.0015”, sendo certo que, em 10/06/2019, a Secretaria da Vara certificou “que o processo 10017-09.2013.5.06.0015 foi julgado procedente em parte, mas ainda não transitou em julgado”.
*5 Até a presente data, não houve comprovação nos autos (a teor da assentada de ID n.º 300af29), pelo expert nomeado (Dr. Alexandre Pedroso), do local, dia e hora da perícia.
*6 Processos com conclusão ao magistrado Leonardo Pessoa Burgos (subpasta “LEONARDO PESSOA BURGOS”).
*7 Data da conclusão dos “autos para despacho”.
*8 Data da certidão de trânsito em julgado (ID n.º daeb1f0).
*9 Processo imerso na subpasta “Diretoria para conferir”.
*10 Data da conclusão dos “autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES”.
*11 Processo envolto à subpasta “LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES”.
*12 Data da conclusão dos “autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES”.
*13 Processo disposto na subpasta “LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES”.
*14 Processo englobado na subpasta “Contadoria-Retificar/Revisar/Informar” (contendo, na totalidade, 3 processos). A pasta “Cumprimento de Providências” conta com outras subpastas, dentre as quais (especificando-se aquelas com processos inclusos): “BacenJud Pesquisa” (7), “Certidão / Diligência” (15), “Contadoria - Rateio/Atualização” (6), “Infojud e DOI (Rec Federal)” (4), “Leilão e Praça” (1) e “Prazo a vencer” (11).
*15 Data da conclusão dos “autos para decisão Geral a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*16 Data da conclusão dos “autos para despacho a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*17 Data da conclusão dos “autos para decisão Geral a LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES”.
*18 Data da conclusão dos “autos para despacho a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*19 Data da conclusão dos “autos para despacho a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*20 Data da conclusão dos “autos para JULGAMENTO Proferir sentença a EVANDRO EULER DIAS”.
*21 Processo que se encontra na subpasta “Dr Evandro Euler”. A pasta “Minutar sentença” conta com diversas outras subpastas, fazendo vinculação a magistrados. Cumpre anotar, relativamente ao Processo n.º 0001736-58.2017.5.06.0004, que em 14/11/2018 houve a conclusão dos “autos para julgamento Proferir sentença a TATYANA DE SIQUEIRA ALVES PEREIRA RODRIGUES ROCHA”. 
*22 Data da conclusão dos “autos para julgamento os Embargos de Declaração a LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES”.
*23 Decorrido o prazo conferido à reclamada “para comprovar os recolhimentos das custas e do INSS, discriminados no termo do acordo” (ID n.º 59690f2).
*24 Sentença prolatada em 04/06/2019, com determinação de intimação das partes para ciência de seu teor, sem que ainda tenha havido o cumprimento correlato. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	16/05/2019	0000370-18.2016.5.06.0004*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	28/11/2018	0001632-37.2015.5.06.0004*2	
Aguardando audiência	3	18/06/2019	0000532-13.2016.5.06.0004	
Aguardando cumprimento de acordo	6	11/02/2019	0001180-90.2016.5.06.0004*3	
Aguardando esclarecimentos periciais	11	15/04/2019	0000627-14.2014.5.06.0004*4	
Aguardando laudo pericial	63	04/04/2019	0000051-16.2017.5.06.0004*5	
Aguardando prazo recursal	2	25/06/2019	0114900-79.2009.5.06.0004	
Aguardando término dos prazos	95	08/05/2019	0001216-98.2017.5.06.0004	
Analisar Decisão - Liq	3	04/07/2019*6	0001873-40.2017.5.06.0004	
Analisar Despacho - Liq	1	05/07/2019*7	0001823-14.2017.5.06.0004	
Análise de Liquidação	24	01/07/2019	0001180-27.2015.5.06.0004	
Cumprimento de Providências	174	21/03/2019	0000992-34.2015.5.06.0004*8	
Designar perícia	4	04/07/2019	0001441-55.2016.5.06.0004	
Minutar decisão - Liq	16	10/06/2019*9	0000567-07.2015.5.06.0004	
Minutar despacho - Liq	136	11/06/2019*10	0001508-54.2015.5.06.0004	
Minutar decisão - AR	1	19/06/2019*11	0000212-94.2015.5.06.0004	
Minutar expediente da secretaria	2	01/07/2019	0001361-62.2014.5.06.0004	
Prazos vencidos	29	16/06/2019	0001780-14.2016.5.06.0004	
Preparar ato de comunicação	53	10/06/2019	0001063-02.2016.5.06.0004	
Recebimento de instância superior	2	19/06/2019	0001781-96.2016.5.06.0004	
Recebimento do CEJUSC - Liq	2	04/07/2019	0001130-07.2015.5.06.0002	
Remeter ao 2o Grau	3	08/06/2019	0000791-08.2016.5.06.0004	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja parcela única (do reclamante e, também, de seu advogado) teve vencimento em 22/05/2019. Previsão de recolhimento de custas e contribuição previdenciária, tendo havido, em 24/05/2019, petitório patronal indicativo do recolhimento das custas (ID n.º f60fe1e), com a juntada de documento correspondente (ID n.º 7e62a3f).
*2 Não remanesce audiência designada, sendo que naquela realizada em 18/06/2019 (ID n.º e483a07) há determinação judicial no sentido de prosseguimento da execução.
*3 Homologação de acordo cuja parcela final do autor terá vencimento em 22/08/2019. Previsão de recolhimento de custas e contribuição previdenciária, tendo havido, em 25/02/2019, petitório patronal indicativo de tal recolhimento (ID n.º 4b767d1), com a juntada da documentação correspondente (ID n.º 6af54e0, ID n.º 7e75e65, ID n.º 1e12c5e e ID n.º 0263f54).
*4 Notificada, por e-mail, para a prestação de esclarecimentos/informações pertinentes aos cálculos por si apresentados, a Expert nomeada ainda não se manifestou.
*5 Notificado, o Perito Contábil nomeado, para a elaboração da conta de liquidação, resta inerte desde então.
*6 Data da conclusão dos “autos para decisão GERAL a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*7 Data da conclusão dos “autos para despacho a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*8 Processo imerso na subpasta “Contadoria-Rateio/Atualização” (contendo, na totalidade, 47 processos). A pasta “Cumprimento de Providências” conta com outras subpastas, dentre as quais (especificando-se aquelas com processos inclusos): “Certidão / Diligência” (4), “Contadoria-Retificar/Revisar/Informar” (113), “Infojud e DOI (Rec Federal)” (1) e “Prazo a vencer” (3).
*9 Data da conclusão dos “autos para decisão Geral a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*10 Data da conclusão dos “autos para despacho a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*11 Data da conclusão dos “autos para decisão Geral a LEONARDO PESSOA BURGOS”.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	20	14/11/2017	0001761-76.2014.5.06.0004	
Aguardando atualização de cálculo	1	06/11/2018	0000087-29.2015.5.06.0004	
Aguardando audiência	1	31/05/2019	0000403-76.2014.5.06.0004*1	
Aguardando cumprimento de acordo	17	15/07/2016	0000953-37.2015.5.06.0004*2	
Aguardando esclarecimentos periciais	5	02/06/2019	0000953-39.2015.5.06.0004*3	
Aguardando laudo pericial	7	07/05/2019	0001334-84.2011.5.06.0004*4	
Aguardando leilão ou praça	3	01/07/2019	0000851-49.2014.5.06.0004	
Aguardando pgto RPV Precatório	6	11/06/2019	0000030-45.2014.5.06.0004	
Aguardando prazo recursal	5	25/06/2019	0010137-85.2013.5.06.0004	
Aguardando término dos prazos	153	28/05/2019	0001477-68.2014.5.06.0004	
Analisar Despacho - Exec	9	05/06/2019*5	0000149-40.2013.5.06.0004	
Analisar expediente da secretaria	12	25/06/2019*6	0001278-75.2016.5.06.0004	
Analisar sentença - Exec	7	04/07/2019*7	0001346-93.2014.5.06.0004	
Análise de Execução	66	25/06/2019	0000900-90.2014.5.06.0004	
CCS	4	11/06/2019	0100700-77.2003.5.06.0004	
Controle de leilão ou praça	3	28/04/2019	0001385-56.2015.5.06.0004*8	
Cumprimento de Providências	455	20/02/2019	0000977-36.2013.5.06.0004*9	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	19/06/2019	0001435-82.2015.5.06.0004*10	
Encaminhar Carta	1	11/06/2019	0085500-69.1999.5.06.0004	
InfoJud	1	22/05/2019	0009900-66.2004.5.06.0004*11	
Minutar Decisão - Exec	18	16/06/2019*12	0000343-98.2017.5.06.0004*13	
Minutar Despacho - Exec	331	06/06/2019*14	0001366-16.2016.5.06.0004*15	
Minutar Decisão - AR	3	19/06/2019*16	0000206-58.2013.5.06.0004*17	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	18/06/2019*18	0000983-72.2015.5.06.0004*19	
Minutar expediente da secretaria	34	17/06/2019	0001049-57.2012.5.06.0004*20	
Minutar sentença - Exec	19	13/06/2019*21	0000437-80.2016.5.06.0004*22	
Prazos vencidos	48	11/06/2019	0113800-31.2005.5.06.0004*23	
Preparar ato de comunicação	128	31/05/2019	0000308-70.2019.5.06.0004*24	
Preparar comunicação	3	17/11/2018	0000501-95.2013.5.06.0004*25	
Publicar DJE - AC	1	07/07/2019	0000168-17.2011.5.06.0004	
Recebimento de instância superior	1	26/06/2019	0001489-48.2015.5.06.0004*26	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	15	14/05/2019	0000506-20.2013.5.06.0004*27	
Remeter ao 2o Grau	5	11/06/2019	0001535-42.2012.5.06.0004*28	
Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	2	16/06/2019	0000678-88.2015.5.06.0004*29	
Transitar em julgado	1	06/07/2019	0001827-51.2017.5.06.0004*30	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Audiência de instrução designada para o dia 20/09/2019. Na pasta “Aguardando audiência” há subpastas (todas vazias).
*2 Homologação de acordo cuja 40ª e última parcela do autor apenas terá vencimento em 15/11/2019. Custas já recolhidas. INSS e Imposto de Renda não incidentes.
*3 Fora expedida certidão de crédito trabalhista (ID n.º 5d2cffb e ID n.º 1ad41f7), sendo notificada a parte autora para efeito de recebimento (ID n.º d9d0732). Homologados os cálculos apresentados pelo Perito Contábil, não remanesce pendência atrelada à prestação de esclarecimentos pelo expert.
*4 O perito nomeado realizou carga, dos autos físicos, em 19/06/2019, conforme certidão de ID n.º 9434815.
*5 Data da conclusão dos “autos para despacho a LIDIA ALMEIDA PINHEIRO TELES”.
*6 Data do despacho de ID n.º f990b81.
*7 Data da conclusão dos “autos para julgamento dos Embargos à Execução a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*8 Conta com despacho (ID n.º 231c201) pendente de cumprimento (no sentido de notificação do Leiloeiro Oficial nomeado e posterior leilão).
*9 Processo que se encontra na subpasta “Contadoria-Retificar/Revisar/Informar” aguardando a prestação de esclarecimentos, pela Contadoria da Vara, para efeito de julgamento dos embargos à execução (ID n.º 8ed6d2a) manejados.
*10 Processo imerso na subpasta “Petrônio (Leilão/Praça)”.
*11 Processo disposto na subpasta “Adriana”.
*12 Data da conclusão dos “autos para decisão Geral a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*13 Processo inserto na subpasta “Luis Gonzaga”.
*14 Data da conclusão dos “autos para despacho a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*15 Processo englobado na subpasta “Ricardo”.
*16 Data da conclusão dos “autos para decisão Geral a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*17 Processo envolvido na subpasta “Ricardo”.
*18 Data da conclusão dos “autos para despacho a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*19 Processo discriminado na subpasta “Luis Gonzaga”.
*20 Processo elencado na subpasta “Petronio”.
*21 Data da conclusão dos “autos para julgamento dos Embargos à Execução a LEONARDO PESSOA BURGOS”.
*22 Processo posto na subpasta “Ricardo”.
*23 Processo (subpasta “Márcia”) em que já houve determinação “de suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80” (ID nº. cc88301).
*24 Processo (subpasta “MARCIA”) com pendência de expedição de “mandado para cumprimento da carta precatória” (despacho de ID n.º 9707b35).
*25 Processo (subpasta “ROBSON”) com pendência de cumprimento do despacho de ID n.º 47d2607 (“Remeta-se a carta precatória para o TRT 15ª Região, observando-se a Jurisdição em que compreendido o local de destino”).
*26 Processo envolto à subpasta “PETRONIO”.
*27 Processo atrelado à subpasta “GERALDA”.
*28 Processo vinculado à subpasta “MARCIA”.
*29 Processo delineado na subpasta “ADRIANA”.
*30 Processo revolvido na subpasta “GERALDA”.	

O Diretor de Secretaria informa que o Processo n.º 0000087-29.2015.5.06.0004 foi impulsionado em 08/07/2019, inexistindo, atualmente, processos na pasta “Aguardando atualização de cálculo”.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 09/07/2019: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	06	30/01/2018	  0000418-79.2013.5.06.0004*¹	
	Perito	02	03/04/2019	0174500-36.2006.5.06.0004	
	Terceiros	09	12/11/2018	0107100-20.1997.5.06.0004	
  Petições a juntar aos autos 	05	08/07/2019	0068200-55.2003.5.06.0004	
  Processos conclusos para despacho	46	27/06/2019	0052700-41.2006.5.06.0004	
  Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	03	27/06/2019	0227400-84.1992.5.06.0004	
  Praças a marcar	--	--	--	
  Processos no setor de cálculos	02	05/07/2019	0106100-67.2006.5.06.0004	
  Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*¹ A Secretaria informa que foi expedido mandado de busca e apreensão em 18/12/2018, sendo que o advogado não foi localizado. Em 08/07/2019 foi expedido ofício à OAB.

* Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 13/06/2019 (Processo n.º 0001635-65.2010.5.06.0004).
  
* No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 24/05/2019 (Processo n.º 0044200-20.2005.5.06.0004).

* Quanto a alvarás a expedir, existe apenas um, com data de 25/06/2019 (Processo n.º 0001693-34.2011.5.06.0004).

* No pertinente às praças a realizar, não existem pendências. 

* No que diz respeito aos mandados a expedir, o mais antigo data de 07/05/2019 (Processo n.º 0113900-49.2006.5.06.0004).

*No que diz respeito às notificações, a mais antiga data de 10/12/2018 (Processo n.º 0157300-21.2003.5.06.0004).

* Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça, existem 2 (dois), sendo o mais antigo entregue em 04/07/2019 (Processo n.º 0163300-32.2006.5.06.0004).

* Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 730 (setecentos e trinta) feitos, sendo 63 (sessenta e três) em 2015, 294 (duzentas e noventa e quatro) em 2016, 133 (cento e trinta e três) em 2017, 217 (duzentos e dezessete) em 2018 e 23 (vinte e três) em 2019, até a presente data.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ.

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2018: 

Meta 1 CNJ - 2018: – Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
4.ª VT do Recife	1.151	1.621	153%	
Total da 6ª Região	96.334	121.111	137%	

Meta 2 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2016	Julgados em 2018 	Julgados em 2016	    Resultado	
4.ª VT do Recife	1.394	1.308	0	104,3%	
Total da 6ª Região	90.987	81.226	662	98,9%	

Meta 3 CNJ - 2018: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2013-2014	Solucionados	Conciliações 	Índice de
conciliação	Resultado	
4.ª VT do Recife	37,79%	1.552	608	39,18%	82%	
Total da 6ª Região	50,71%	89.665	40.323	44,97%	94%	

Meta 5 CNJ - 2018: – Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente. 

Unidade Judiciária	Casos novos de execução	Baixados	Cálculo da Meta	Resultado	
4.ª VT do Recife	628	914	0%	 158%	
Total da 6ª Região	41.363	52.681	0%	138%	

Meta 6 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Unidade Judiciária	Pendentes em 2015	Julgados até 2018	Cálculo da Meta	Resultado	
4.ª VT do Recife	5	5	0%	102,0%	
Total da 6ª Região	461	460	0%	101,8%	

Meta 7 CNJ - 2018: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária	Pendentes em
31/12/2017	Distribuídos	Julgados	Pendentes em
31/12/2018	Resultado	
4.ª VT do Recife	286	152	299	139	202%	
Total da 6ª Região	12.799	5.565	11.237	7.127	176%	

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 03 e 04/12/2018, foram aprovadas as metas nacionais de 2019 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1.º grau e até 31/12/2017 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos Processos n.os 0000346-19.2018.5.06.0004 e 0001702-83.2017.5.06.0004; 

- ordena, de ofício e a requerimento, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos Processos n.os 0000654-26.2016.5.06.0004 e 0000169-26.2016.5.06.0004;  

- exaure as iniciativas do Juízo para tornar exitosa a execução, e emite a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como verificado nos Processos n.os 0000023-19.2015.5.06.0004 e 0000530-82.2012.5.06.0004, bem assim a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento, conforme observado no Processo n.º 0027900-61.1997.5.06.0004; 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud/CCS, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud, Serasajud, ARISP, SIEL e Serpro, consoante observado nos Processos n.os 0000032-73.2018.5.06.0004 e 0001003-97.2014. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de junho de 2018 a junho de 2019, 566 (quinhentos e sessenta e seis) bloqueios, 292 (duzentos e noventa e dois) desbloqueios e 247 (duzentas e quarenta e sete) transferências. Nesta data constam 2 (dois) bloqueios pendentes de providência; 

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos Processos n.os 0000679-39.2016.5.06.0004 e 0001469-23.2016.5.06.0004; e

- inclui, eventualmente, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação, e ainda na Semana Nacional de Conciliação; 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, das carteiras que integram a Secretaria da Vara, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância, entretanto, impõe-se maior controle em relação aos processos que se encontram em carga. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6, elaborados entre 05/07/2019 e 08/07/2019, constatou-se necessidade de maior controle no tocante às seguintes tarefas: “Cumprimento de Providências” (Fase de conhecimento); “Aguardando esclarecimentos periciais” (Fase de liquidação); “Aguardando laudo pericial” (Fase de liquidação); “Cumprimento de Providências” (Fase de liquidação); “Aguardando atualização de cálculo” (Fase de execução); e “Preparar comunicação” (Fase de execução);

- Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) existência de 206 (duzentos e seis) processos físicos “em fase de execução”, 12 (doze) “na fase de liquidação”, 102 (cento e dois) “na fase de conhecimento” e 28 (vinte e oito) “aguardando arquivamento”; b) existência de 05 (cinco) processos físicos “com execução suspensa”; c) existência de 11 (onze) processos físicos “aguardando decisão em incidentes processuais”; d) existência de 05 (cinco) processos físicos “aguardando cumprimento de acordo”; e) existência de 11 (onze) processos físicos “no setor de cálculos”; f) existência de 06 (seis) processos físicos “fora de pauta”; g) existência de 04 (quatro) processos físicos “sem tramitação há mais de 60 dias”; h) existência de 10 (dez) processos físicos “com carga vencida e notificados”; i) inexistência de processos físicos “convertidos em diligência” e “com carga vencida sem notificação”; j) existência de 366 (trezentos e sessenta e seis) processos eletrônicos na pasta “Agrupadores”, sendo, conforme tarefas, 21 (vinte e um) “com Petições Avulsas”, 55 (cinquenta e cinco) “com Habilitações nos Autos Não Lidas”, 04 (quatro) “com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado” e 286 (duzentos e oitenta e seis) “com petições não apreciadas”; k) existência, no âmbito da “Fase de Conhecimento”, exemplificativamente, de 65 (sessenta e cinco) processos eletrônicos com “Acordo vencido”, 02 (dois) “Aguardando esclarecimentos periciais”, 04 (quatro) em “Análise de ED”, 29 (vinte e nove) em “Análise do Conhecimento”, 18 (dezoito) para “Cumprimento de providências”, 05 (cinco) para “Minutar Decisão”, 338 (trezentos e trinta e oito) para “Minutar sentença” e 03 (três) com “Prazos vencidos”; l) existência, no âmbito da “Fase de Liquidação”, exemplificativamente, de 17 (dezessete) processos eletrônicos “Aguardando atualização de cálculo”, 118 (cento e dezoito) “Aguardando cálculo - Secretaria” (com pendência mais antiga datando de 04.08.2017), 15 (quinze) “Aguardando esclarecimentos periciais”, 07 (sete) “Aguardando laudo pericial”, 29 (vinte e nove) em “Análise de Liquidação”, 06 (seis) para “Cumprimento de providências”, 07 (sete) para “Minutar Decisão - Liq”, 145 (cento e quarenta e cinco) para “Minutar Despacho - Liq”, 02 (dois) para “Minutar sentença - Liq” e 14 (catorze) com “Prazos vencidos”; m) existência, no âmbito da “Fase de Execução”, exemplificativamente, de 38 (trinta e oito) processos eletrônicos “Aguardando atualização de cálculo”, 23 (vinte e três) “Aguardando cálculo - Secretaria”, 08 (oito) “Aguardando esclarecimentos periciais”, 118 (cento e dezoito) para “Cumprimento de providências”, 18 (dezoito) para “Minutar decisão - Exec”, 446 (quatrocentos e quarenta e seis) para “Minutar Despacho - Exec”, 14 (catorze) para “Minutar sentença - Exec” e 09 (nove) com “Prazos vencidos”; n) que “os processos das gavetas de prazo, que se encontravam com pendências a serem cumpridas ou com prazos vencidos, foram certificados e encaminhados para cumprimento das determinações”; o) que “foram revisadas as caixas e pastas do PJeJT para regularidade dos feitos”; p) que “foi verificado junto aos assistentes dos magistrados que os autos dos processos físicos encaminhados para o setor encontram-se com o lançamento de ‘conclusão’ no SIAJ”; q) que “o protocolo encontra-se organizado, com as cargas arquivadas em pastas específicas”; r) que fora constatada “em alguns processos físicos a numeração incorreta, processos com mais de 200 folhas sem a abertura de novo volume e despachos pendentes de cumprimento”; sendo que “as irregularidades já foram sanadas nos trabalhos da inspeção e as determinações estão sendo cumpridas”; e s) elogio pelo “esforço e a dedicação dos servidores lotados na 4. T Recife, pelo trabalho dedicado nas atribuições da Inspeção de 2019 e durante exercício de 2018”;

- Existem 65 (sessenta e cinco) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 5 (cinco) dizem respeitos a processos arquivados (0000233-41.2013.5.06.0004, 0001022-35.2016.5.06.0004, 0001223-66.2012.5.06.0004, 0010293-73.2013.5.06.0004 e 0177500-30.1995.5.06.0004). Foi verificado que algumas carteiras de trabalho foram depositadas na Secretaria, sem que houvesse notificação específica da parte reclamada para anotação das mesmas, a exemplo dos Processos n.os 0000890-90.2016.5.06.0004, 0001393-33.2015.5.06.0004 e 0001775-26.2015.5.06.0004. Indagada acerca das medidas para entrega do documento, a Secretaria esclareceu que inicialmente procede à intimação ao advogado (podendo o mesmo receber o documento), e, não havendo êxito, por meio de Oficial de Justiça (já com a entrega da CTPS);

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos, sentenças de mérito e de soluções de incidentes processuais (como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e exceção de pré-executividade e antecipação de tutela), bem como informações de mandados de segurança; 

- O Juízo, atualmente, não prolata sentenças de forma líquida, em nenhum dos ritos processuais; 

- O Calculista utiliza, predominantemente, o sistema Pje-Calc;

- Nos acordos realizados pela Vara faz-se constar a determinação para que os credores informem, no prazo de 30 (trinta) dias, o inadimplemento de qualquer parcela do acordo, a exemplo dos Processos n.os 0001097-06.2018.5.06.0004, 0000336-38.2019.5.06.0004 e 0000275-80.2019.5.06.0004;

- Segundo informações prestadas pelo Diretor de Secretaria, a Vara segue as diretrizes contidas na Resolução n.º 233/2016, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à nomeação de peritos;

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 04/07/2019, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da liquidação: 0001013-05.2018.5.06.0004, 0000184-24.2018.5.06.0004, 0000693-52.2018.5.06.0004, 0001027-57.2016.5.06.0004, 0000830-68.2017.5.06.0004, 0001750-47.2014.5.06.0004; b) encerramento da execução: 0000279-54.2018.5.06.0004, 0000451-93.2018.5.06.0004; c) GRU sem lançamento: 0000059-90.2017.5.06.0004, 0001780-77.2017.5.06.0004; d) julgamento dos embargos de declaração: 0000982-53.2016.5.06.0004 (421 dias), 0001120-20.2016.5.06.0004 (414 dias), 0001321-12.2016.5.06.0004 (398 dias), 0001147-03.2016.5.06.0004 (392 dias), 0000973-57.2017.5.06.0004 (391 dias), 0001147-03.2016.5.06.0004 (390 dias), 0013000-05.1999.5.06.0004 (386 dias), 0000013-04.2017.5.06.0004 (309 dias), 0001075-79.2017.5.06.0004 (308 dias), 0001953-04.2017.5.06.0004 (300 dias),  0000162-97.2017.5.06.0004 (252 dias), 0000411-48.2017.5.06.0004 (204 dias), 0000706-51.2018.5.06.0004 (154 dias), 0000736-23.2017.5.06.0004 (127 dias), 0000736-23.2017.5.06.0004 (126 dias), 0001036-48.2018.5.06.0004 (109 dias), 0000134-32.2017.5.06.0004 (77 dias), 0001425-04.2016.5.06.0004 (76 dias), 0001478-48.2017.5.06.0004 (71 dias), 0001519-15.2017.5.06.0004 (69 dias), 0000772-31.2018.5.06.0004 (61 dias), 0000885-73.2018.5.06.0007 (61 dias), 0000011-34.2017.5.06.0004 (60 dias), 0001227-93.2018.5.06.0004 (54 dias), 0001227-93.2018.5.06.0004 (53 dias), 0001142-10.2018.5.06.0004 (53 dias), 0000643-26.2018.5.06.0004 (47 dias), 0001142-10.2018.5.06.0004 (41 dias), 0001571-11.2017.5.06.0004 (36 dias), 0000092-46.2018.5.06.0004 (35 dias), 0000092-46.2018.5.06.0004 (34 dias), 0001209-72.2018.5.06.0004 (34 dias), 0001584-10.2017.5.06.0004 (34 dias); e e) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0000162-97.2017.5.06.0004 (250 dias), 0000764-54.2018.5.06.0004 (215 dias), 0000050-94.2018.5.06.0004 (139 dias), 0001648-54.2016.5.06.0004 (126 dias), 0000027-22.2016.5.06.0004 (116 dias), 0001688-02.2017.5.06.0004 (103 dias), 0000371-66.2017.5.06.0004 (96 dias), 0001336-78.2016.5.06.0004 (95 dias), 0001590-17.2017.5.06.0004 (90 dias), 0001626-31.2014.5.06.0015 (83 dias), 0000033-24.2019.5.06.0004 (78 dias), 0000593-97.2018.5.06.0004 (76 dias), 0000164-33.2018.5.06.0004 (64 dias), 0000730-16.2017.5.06.0004 (64 dias), 0000016-56.2017.5.06.0004 (47 dias), 0000141-87.2018.5.06.0004 (46 dias); 

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 531 (quinhentos e trinta e uma); b) acréscimo do prazo médio para julgamento em 16 (dezesseis) dias; c) redução da quantidade de sentenças prolatadas em 85 (oitenta e cinco), das conciliações homologadas em 56 (cinquenta e seis) e das decisões de incidentes processuais em 22 (vinte e duas); d) decréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de junho de 2018 a maio de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 14 (catorze) dias, para realização da audiência de instrução em 3 (três) dias e para prolação da decisão, também, em 3 (três) dias; para o mesmo período, também, houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial em 20 (vinte) dias, entretanto, houve acréscimo do prazo referido, para realização da audiência de instrução em 39 (trinta e nove) dias, e, para prolação da decisão em 11 (onze) dias; e) aumento do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em julho de 2019 (em relação a setembro de 2018), da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 77 (setenta e sete) dias; porém houve redução desse prazo no rito ordinário, em 11 (onze) dias e, em relação à audiência de instrução em 103 (cento e três) dias; f) decréscimo do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 27 (vinte e sete) dias; entretanto, houve aumento desse prazo na fase de liquidação em 127 (cento e vinte e sete) dias e, na fase de execução em 209 (duzentos e nove) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 261 (duzentos e sessenta e um), na liquidação em 129 (cento e vinte e nove) e, na fase de execução em 500 (quinhentos); e h) redução do saldo remanescente em 565 (quinhentos e sessenta e cinco) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2018 até 31/03/2019, a unidade jurisdicional alcançou a 54.ª classificação geral, sendo a 46.ª em relação ao acervo; 44.ª quanto à celeridade; 62.ª no tocante à produtividade; 50.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 49.ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT); e

- Atingimento das Metas 1, 2, 5, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018. Sabendo-se que a 4ª Vara do Trabalho do Recife aderiu ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), Unidade da Capital (inaugurada em 27.11.2017), não se reputando exigível, à mesma, o alcance da Meta 03 do CNJ para o ano de 2018, fica evidente o esforço dos magistrados e servidores no aprimoramento da prestação jurisdicional, daí porque se determina que a Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional proceda ao registro de elogio nos assentamentos funcionais da Juíza Lídia Almeida Pinheiro Teles (o então Juiz Titular, Sérgio Vaisman, fora aposentado) e dos funcionários lotados na unidade em 2018.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, não houve a formalização, em face da unidade judiciária, de qualquer pedido de providência ou reclamação correicional.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Lídia Almeida Pinheiro Teles, Evandro Euler Dias e Lucas de Araújo Cavalcanti, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Em relação aos Juízes que não se encontravam presentes no momento da correição, deverá a Secretaria da Corregedoria Regional encaminhar-lhes comunicação para que tomem ciência, e informem, no prazo de 15 dias, se ainda há sentenças pendentes em relação a esta Vara;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências nos ritos sumaríssimo e ordinário, observando-se, quanto a este “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT nº 03/2015, artigo 14, § 2.º. (Provimento TRT-CRT nº 03/2010);

- Perseverar nas diligências no sentido de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento, consoante relação constante do item 10 acima;

- Prolatar sentenças líquidas, em especial no tocante aos processos de rito sumaríssimo;

- Impulsionar, com a brevidade possível, os processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias;

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”.

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao registro de admissibilidade de recurso ordinário, julgamento de embargos de declaração, GRU sem lançamento, e encerramento da execução e da liquidação;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJe, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou o Diretor de Secretaria que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2018, continuam sendo desempenhadas, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Concessão de força de alvará às decisões de antecipação de tutela, termos de conciliação e atas de audiência, relativo ao levantamento de depósito judicial, FGTS e seguro desemprego;

- Adoção de despacho sequenciado na execução, evitando-se conclusões à autoridade judiciária;

- Inclusão, nos termos de conciliação, dos números das contas bancárias para depósito das parcelas dos acordos, bem como determinação para alterar a situação no BNDT, caso necessário, e arquivar os autos após cumprimento integral do acordo, evitando-se nova conclusão;

- Rodízio permanente nas atividades dos estagiários, proporcionando conhecimento jurídico, contábil e, consequentemente, auxílio em diversas carteiras da Secretaria, inclusive no sistema PJe;

- Realização de treinamento com os Servidores, pertinentes à prática jurídica e processual, na própria Secretaria da Vara;

- Participação de todos os Servidores nas diferentes atividades da Secretaria, auxiliando em carteiras diversas sempre que necessário, mantendo espírito de equipe, em prol da melhor prestação dos serviços;

- A divisão das tarefas na unidade pelo digito dos processos; e

- Comemoração dos aniversariantes do mês, sempre com a presença de todos os servidores, Magistrados, e terceirizados, proporcionando a permanente interação e descontração no ambiente de trabalho.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
	
- Aprimorar o sistema da audiência quanto ao monitor instalado no corredor de acesso ao público, vez que não transmite com regularidade os dados, não possibilitando ao público o andamento atualizado da pauta de audiência; e

- Manutenção do piso da Secretaria (substituição de pedras quebradas). 

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, no exercício da Corregedoria Regional, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelo Excelentíssimo Juiz Substituto Leonardo Pessoa Burgos e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional, e ainda, encaminhados ofícios aos setores responsáveis pelas demandas consignadas pelo Diretor de Secretaria, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente, no exercício de Corregedora Regional, e o Secretário Substituto da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Desembargadora Vice-Presidente do TRT da 6.ª Região, 
no exercício da Corregedoria Regional

VICTOR ANDRADE CANUTO MONTEIRO DE ARAÚJO
Secretário Substituto da Corregedoria Regional 

Ata Correição 36/2019 de 09/07/2019.