ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE GARANHUNS, EM 19 DE JULHO DE 2018.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de julho de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da Vara do Trabalho de Garanhuns, situada na Rua São Bento, n.º 385, Brasília, Garanhuns/PE,  Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), Simone Maria Pinto Basto Coutinho (Assistente de Gabinete) e José Carlos Oliveira de Souza (Chefe de Serviço), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 03/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 20 de março de 2018, considerado publicado em 21 de março de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, Excelentíssima Juíza Titular, Dr.ª Sohad Maria Dutra Cahu, a Diretora de Secretaria em exercício, Bela. Daniele Vieira Vanderlei de Melo Lessa, e os demais servidores ali lotados: Alexandre Henrique Monteiro de Melo, Carlos Dave Cavalcanti, Maria do Socorro Almeida Soares, Valdemir Félix de Moura, Matheus Valença Parísio, Ana Lúcia Ferreira de Holanda Cavalcanti, Maria de Lourdes Almeida Batista, Ivison Aragão Pereira, Dinorá Seabra Chaves, José Ernandes de Carvalho, José Márcio Lopes da Silva,  e Zenilson de Carvalho Siqueira, além dos estagiários de Direito José Antônio Floriano Alves Júnior, e Victor Anthony Melo de Barros Lobo. Ausentes o Diretor de Secretaria, Bel. Jânio Farias Remígio (férias), Karollinne Vasques Conde Calado de Freitas (afastamento autorizado), Emília Laura Mota Peixoto Resende (férias) e Ângela Alves Lourenço (férias). 

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADA:

JUÍZA TITULAR	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Sohad Maria Dutra Cahu	Desde 10/2/2014
(Ato TRT GP n.º 40/2014)	

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Jânio Farias Remígio	Técnico Judiciário	Diretor de Secretaria	
Alexandre Henrique Monteiro de Melo	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Carlos Dave Cavalcanti	Analista Judiciário	Assistente de Juiz	
Daniele Vieira Vanderlei de Melo Lessa	Técnica Judiciária	Assistente do Diretor	
Maria do Socorro Almeida Soares	Técnica Judiciária	Calculista	
Valdemir Félix de Moura	Técnico Judiciário	Calculista	
Karollinne Vasques Conde Calado de Freitas	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Matheus Valença Parísio	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Ana Lúcia Ferreira de Holanda Cavancanti	Requisitada	Assistente	
Maria de Lourdes Almeida Batista	Requisitada	Assistente	
Emília Laura Mota Peixoto Resende	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Ivison Aragão Pereira	Analista Judiciário	Oficial de Justiça	
José Márcio Lopes da Silva	Técnico Judiciário	-	
Zenilson de Carvalho Siqueira	Técnico Judiciário	-	
Ângela Alves Lourenço	Técnica Judiciária	-	
Dinorá Seabra Chaves	Técnica Judiciária	-	
José Ernandes de Carvalho 	Técnico Judiciário	-	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
VT de Garanhuns	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Sohad Maria Dutra Cahu	1.201	459	556	215	
Airam Clemente Torres de Araújo	127	52	81	17	
Ilka Eliane de Souza Tavares	146	63	74	11	
Total	1.474	574	711	243	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  

Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na VT de Garanhuns	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Sohad Maria Dutra Cahu	6	
Airam Clemente Torres de Araújo	5	
Ilka Eliane de Souza Tavares	10	
Prazo médio para julgar na unidade	7	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
VT de Garanhuns	No prazo	Prazo vencido	Total	
Sohad Maria Dutra Cahu	1	-	1	
Ilka Eliane de Souza Tavares	15	-	15	
Total de sentenças pendentes na Vara	16	-	16	

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 19/7/2018, às 8h55.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com incidentes processuais pendentes na VT de Garanhuns	No prazo	Prazo vencido	Total	
Ilka Eliane de Souza Tavares	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	1	-	1	

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 19/7/2018, às 9h55.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
VT de Garanhuns	574	243	711	7	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular no período de abril de 2017 a abril de 2018:

Mês	ABRIL/17	MAIO/17	JUNHO/17	  JUL./17	 AGOS.17	 SET./17	 OUT./17	
Sentenças	  153,03%	     --	    70,91%	   60,31%	    63,01%	 86,61%	  15,00%	
Conciliados	    81,82%	     --	    49,09%	   57,25%	    58,90% 	 42,52% 	  15,00% 	

Mês	 NOV./17	 DEZ./17	JAN./18	FEV./18	MARÇO/18	ABRIL/18	
Sentenças	    17,65%	   133,33%	      --	    37,04%	     41,77%	    62,16%	
Conciliados	    62,94%	     40,00%	 75,00%	    33,33%	     43,04%	    47,75%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 2 a 31/5/2017, de 2 a 31/10/2017 e de 23/1/2018 a 21/2/2018, bem assim se afastou, para participar de curso, no período de 26 a 28/3/2018. 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
VT de Garanhuns	54	59	58	148	60	165	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.  

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 6/6/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
VT de Garanhuns	29	43	55	49	86	43	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade da magistrada:

Segundo informações prestadas pela Diretora de Secretaria em exercício, realizam-se três sessões de audiências por semana (terças-feiras a quintas-feiras), comparecendo a Juíza Titular, em regra, três dias por semana à unidade judiciária.
Registra-se que a magistrada desfruta de autorização do egrégio Tribunal Regional para residir fora da jurisdição, em conformidade com o que prescreve a Resolução Administrativa TRT n.º 007/2008. A mencionada juíza não apresenta, nesta data, nenhum processo aguardando prolação de sentença com prazo vencido (vide detalhes nos quadros 3.3 e 3.4).  

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
VT de Garanhuns	3 (terças às quintas-feiras)	10	18 a 20	9 a10	7 a 8	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 6/6/2018, relativas aos seguintes períodos: 12/3/2018 a 16/3/2018; 9/4/2018 a 13/4/2018; 7/5/2018 a 11/5/2018; 2/7/2018 a 6/7/2018; e informações prestadas pela Diretora de Secretaria da Vara em exercício.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 5/6/2018)	
VT de Garanhuns	1.870	1.468	568	
Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos) e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
VT de Garanhuns	0	2.900	2.900	0	2.567	2.567	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 13/6/2018	
	Físicos	PJe	
VT de Garanhuns	320	2.071	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
VT de Garanhuns	359	15	944	

Fonte: e-Gestão.    
Período analisado: 1.º/5/2018 a 31/5/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
VT de Garanhuns	117	104	592	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/6/2017 a 31/5/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 11/7/2018*:

Agrupadores: 

Tarefa 	                          Quantidade 	
Processos com pagamentos 	9	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	10	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	7	
Processos com Petições Avulsas 	3	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	18	
Processos com petições não apreciadas 	62	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	9	

Expedientes: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Mandado(s) Pendente(s) 	106	11/02/2015	0010406-19.2014.5.06.0351*	
OBSERVAÇÃO:	
* Certidão, relativa ao cumprimento da diligência referida, desde 2/3/2015.	

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	1	09/07/2018	0000919-20.2017.5.06.0351*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	179	17/10/2014	0010030-33.2014.5.06.0351	
Aguardando audiência	180	08/09/2017	0000151-94.2017.5.06.0351*²	
Aguardando cumprimento de acordo	171	12/03/2018	0001574-89.2017.5.06.0351*³	
Aguardando prazo recursal	68	19/06/2018*4	0000195-79.2018.5.06.0351	
Aguardando término dos prazos	127	25/04/2018	0000290-46.2017.5.06.0351*5	
Analisar Decisão	10	09/07/2018	0000051-08.2018.5.06.0351	
Analisar Despacho	3	10/07/2018	0000656-51.2018.5.06.0351	
   Analisar decisão - AR	1	06/07/2018	0000328-58.2017.5.06.0351	
   Analisar expediente da secretaria	1	10/07/2018	0000210-48.2018.5.06.0351	
Analisar sentença	23	04/07/2018	0000641-82.2018.5.06.0351	
   Analisar sentença ED	1	06/07/2018	0000227-84.2018.5.06.0351	
   Análise de ED	4	19/06/2018	0001405-05.2017.5.06.0351	
Análise do Conhecimento	15	10/07/2018	0000129-02.2018.5.06.0351	
Apreciar admissibilidade de recursos	4	15/06/2018	0001074-23.2017.5.06.0351	
Apreciar dependência	1	04/07/2018	0000657-36.2018.5.06.0351	
BacenJud	1	06/07/2018	0000855-44.2016.5.06.0351	
Concluso ao magistrado*6	3	26/06/2018	0001083-82.2017.5.06.0351	
Controle de pericia	2	08/06/2018*7	0001181-67.2017.5.06.0351	
Cumprimento de providências	43	01/02/2018	0000981-60.2017.5.06.0351*8	
(Subpasta) Aguardando diligência	8	15/05/2018*9	0000775-46.2017.5.06.0351	
(Subpasta) Aguardando prazo	18	05/06/2018*10	0001050-92.2017.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - Impugnação	1	13/04/2018	0000301-75.2017.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - liquidação	1	27/06/2018	0001471-82.2017.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - revisão	5	28/05/2018	0000067-59.2018.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos/atualização/INSS/acordo descumprido	1	10/07/2018	0000254-67.2018.5.06.0351	
Minutar Despacho	4	19/06/2018	0000080-58.2018.5.06.0351	
Minutar expediente da secretaria	2	27/06/2018	0001725-89.2016.5.06.0351	
Minutar sentença	31	25/06/2018	0000642-04.2017.5.06.0351	
Prazos vencidos	5	11/07/2018	0000303-45.2017.5.06.0351	
Preparar ato de comunicação	2	26/06/2018	0000504-37.2017.5.06.0351	
Recebimento de instância superior	7	03/07/2018	0000999-18.2016.5.06.0351	
Reexame necessário - AR	1	04/07/2018	0000026-92.2018.5.06.0351	
Remeter ao 2o Grau	5	16/05/2018	0000064-07.2018.5.06.0351	
Transitar em julgado	16	08/06/2018	0001394-73.2017.5.06.0351	
Triagem Inicial	1	10/07/2018	0000665-13.2018.5.06.0351	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	2	10/07/2018	0000667-80.2018.5.06.0351	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	1	10/07/2018	0000670-35.2018.5.06.0351	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ 4.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 13/7/2018, e recolhimento comprovado nos autos em 6/6/2018.
*² Próxima audiência, para prosseguimento da instrução, designada para 18/7/2018.
*³ 4.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 7/8/2018.
*4 Intimação da sentença pelos Correios, com rastreamento, e sem certidão.
*5 Intimação da sentença pelos Correios, com rastreamento, e término do prazo em 17/7/2018.
*6 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*7 Certidão relativa à reiteração da notificação ao perito para entrega do laudo, com audiência, para encerramento da instrução, redesignada para 14/8/2018. 
*8 Na subpasta “Prazo Prescrição Intercorrente” - onde existem, ao todo, 8 (oito) processos - aguardando prazo de 2 anos.
*9 Certidão de devolução do Mandado de Citação em 24/5/2018, com término do prazo para pagamento na mesma data.
*10 Certidão, relativa ao rastreamento da notificação para pagamento, como último ato de secretaria. 	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando Cumprimento de Providência - Liq	1	29/06/2018	0001148-77.2017.5.06.0351*¹	
Aguardando apreciação pela instância superior	1	17/02/2016	0010018-19.2014.5.06.0351	
Aguardando término dos prazos	13	28/06/2018	0001796-91.2016.5.06.0351	
Analisar Decisão – Liq	3	04/07/2018	0000695-82.2017.5.06.0351	
Analisar Despacho – Liq	21	04/07/2018	0000794-52.2017.5.06.0351	
Analisar expediente da secretaria	1	10/07/2018	0000947-56.2015.5.06.0351	
Concluso ao magistrado – Liq*²	1	06/06/2018	0000995-78.2016.5.06.0351	
Cumprimento de providências	28	28/02/2018	0001078-60.2017.5.06.0351*³	
(Subpasta) Aguardando diligência	1	17/05/2018*4	0010225-18.2014.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - Impugnação	2	12/06/2018	0000629-39.2016.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - Liquidação	15	13/04/2018	0000971-16.2017.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - Revisão	2	24/05/2018	0000972-98.2017.5.06.0351	
Intimações automáticas com pendências - Liq	2	03/07/2018	0000847-04.2015.5.06.0351	
Minutar Decisão – Liq	1	27/06/2018	0000194-65.2016.5.06.0351	
Minutar sentença – Liq	5	26/06/2018	0001824-59.2016.5.06.0351	
Recebimento de instância superior	1	18/06/2018	0000457-63.2017.5.06.0351	
Reexame necessário – AR	1	29/06/2018	0010011-27.2014.5.06.0351	
Transitar em julgado	4	02/06/2018	0001175-94.2016.5.06.0351	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Na subpasta única “Cálculos liquidação”.
*² Processo sem conclusão nominal a magistrado.
*³ Na subpasta “Prazo Prescrição Intercorrente” - onde existem, ao todo, 6 (seis) processos - e aguardando prazo do art. 11-A, § 1.º, da CLT.
*4 Mandado com Alvará de Transferência devolvido em 28/5/2018 e cumprido em 23/5/2018. 	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	5	17/08/2015	0000351-72.2015.5.06.0351	
Aguardando audiência - Exec	5	05/06/2018	0001438-29.2016.5.06.0351*¹	
Aguardando cumprimento de acordo	26	22/03/2018	0000978-08.2017.5.06.0351*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	3	31/10/2017	0000843-93.2017.5.06.0351*³	
Aguardando final do sobrestamento	13	08/02/2018*4	0000836-38.2016.5.06.0351	
Aguardando leilão ou praça	8	12/04/2018*5	0001972-07.2015.5.06.0351	
Aguardando prazo recursal	2	21/06/2018	0001209-35.2017.5.06.0351	
Aguardando término dos prazos	209	08/05/2018	0001803-83.2016.5.06.0351*6	
Analisar Decisão - Exec	37	06/07/2018	0000200-04.2018.5.06.0351	
Analisar Despacho - Exec	11	10/07/2018	0000493-71.2018.5.06.0351	
Analisar expediente da secretaria	4	10/07/2018	0001280-08.2015.5.06.0351	
Analisar sentença - Exec	18	03/07/2018	0001963-11.2016.5.06.0351	
Análise de Execução	39	05/07/2018	0000465-11.2015.5.06.0351	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	26/06/2018	0000634-95.2015.5.06.0351	
BacenJud	33	29/06/2018	0001120-46.2016.5.06.0351	
Concluso ao magistrado - Exec*7	2	15/06/2018	0000785-27.2016.5.06.0351	
Controle de leilão ou praça	3	15/12/2017*8	0000530-35.2017.5.06.0351	
Cumprimento de providências	182	16/02/2018	0000321-03.2016.5.06.0351*9	
(Subpasta) Aguardando diligência	22	10/05/2018*10	0000494-61.2015.5.06.0351	
(Subpasta) Aguardando Prazo	35	07/05/2018*11	0000381-39.2017.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - Impugnação	1	08/06/2018	0000505-56.2016.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - Liquidação	1	27/06/2018	0001397-62.2016.5.06.0351	
(Subpasta) Cálculos - Revisão	5	22/05/2018	0002023-18.2015.5.06.0351	
(Subpasta) Procs BCM	15	08/05/2018	0000219-15.2015.5.06.0351*12	
(Subpasta) Parcelamento - 916 CPC	13	13/04/2018	0001773-82.2015.5.06.0351	
(Subpasta) SERPRO	5	07/03/2018	0000422-06.2017.5.06.0351	
InfoJud	29	29/05/2018	0000495-46.2015.5.06.0351	
Intimações automáticas com pendências - Exec	27	27/06/2018	0000755-26.2015.5.06.0351	
Minutar Despacho - Exec	3	27/06/2018	0001275-83.2015.5.06.0351	
Minutar expediente da secretaria	8	29/06/2018	0000274-92.2017.5.06.0351	
Minutar sentença - Exec	2	05/07/2018	0001192-96.2017.5.06.0351	
Prazos vencidos	1	11/07/2018	0000563-59.2016.5.06.0351	
Preparar ato de comunicação	48	27/06/2018	0000475-26.2013.5.06.0351	
Registrar no BNDT	2	10/06/2018	0000897-30.2015.5.06.0351	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	3	25/01/2018	0001763-38.2015.5.06.0351	
Remeter ao 2o Grau	1	20/06/2018	0000983-64.2016.5.06.0351	
Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	1	04/07/2018	0000367-26.2015.5.06.0351	
RenaJud	18	01/06/2018	0001096-81.2017.5.06.0351	
SerasaJud	3	11/06/2018	0001295-06.2017.5.06.0351	
Transitar em julgado	2	04/07/2018	0000195-50.2016.5.06.0351	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de tentativa de conciliação, na fase de execução, designada para 17/7/2018.
*² 2.ª e última parcela do acordo judicial vencida desde 20/5/2018.
*³ 10.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 10/8/2018.
*4 Certidão, relativa à remessa dos autos ao arquivo provisório, como último ato de secretaria.
*5 Despacho à hasta pública, com leilões designados para 6/6/2018, 4/7/2018 e 18/7/2018.
*6 Execução suspensa pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do artigo 2.º da Recomendação CRT 03/2012.
*7 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*8 Despacho à hasta pública, com leilões designados para 4/7/2018, 18/7/2018, 1.º/8/2018 e 8/8/2018.
*9 Na subpasta “Prazo Prescrição Intercorrente”, onde existem, ao todo, 52 (cinqüenta e dois) processos, aguardando prazo de 2 anos.
*10 Certidão pertinente à distribuição de Carta Precatória ao Posto Avançado do Município de Santo André do TRT da 2ª Região.
*11 Processo suspenso por 1 (um) ano.
*12 Aguardando informações sobre o andamento do Processo de Inventário n.º 0000061-65.2011.8.17.0440, pelo prazo de 6 (seis) meses.	

*A Diretora de Secretaria em exercício esclareceu que não existem, na presente data, processos na tarefa “conclusão” nas fases de conhecimento, liquidação ou execução. E que, em relação aos mandados pendentes, irá providenciar a exclusão, na ferramenta “expedientes”, daqueles cumpridos, vez que grande parte já foram efetivamente executados.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 19/7/2018: 

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	--	--	--	
	Perito	--	--	--	
	Terceiros	01	21/6/2018	0127300-25.2007.5.06.0351	
Petições a juntar aos autos 	--	--	--	
Processos conclusos para despacho	--	--	--	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	01	18/7/2018	0000693-88.2012.5.06.0351	
Praças a marcar	--	--	--	
Processos no setor de cálculos	01	16/7/2018	0000047-10.2014.5.06.0351	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 16/7/2018 (processo n.º 0000767-11.2013.5.06.0351).
  
*No tocante aos ofícios, o mais antigo data de 17/7/2018 (processo n.º 0000473-61.2010.5.06.0351).

*Quanto aos alvarás, mandados a expedir e notificações, não existem pendências. 

*No pertinente às praças a realizar, o despacho mais antigo data de 7/5/2018, com leilões designados para 29/8/2018 e 12/9/2018 (processo n.º 0072000-78.2007.5.06.0351).

*Quanto aos mandados a serem cumpridos pelos oficiais de justiça, o mais antigo foi entregue em 11/7/2018 (processo n.º 0000871-37.2012.5.06.0351).

*Em relação aos processos digitalizados (CLE), verificou-se a conversão de 43 (quarenta e três) feitos em 2015. 

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
VT de Garanhuns	1.468	1.656	125,34%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
VT de Garanhuns	531	7	400	         85,16%	
Total da 6.ª Região	              85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
VT de Garanhuns	49,36%	780	1.398	      55,79%	    108,62%	
Total da 6.ª Região	      63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
VT de Garanhuns	613	512	83,52%	         92,80%	
Total da 6.ª Região	                45.331	   47.391	     104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
VT de Garanhuns	   10	   12	0	0	122,45%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
VT de Garanhuns	        23	46	48	        21	      107,33%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIOS (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra no sistema informatizado os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0001851-42.2016.5.06.0351 e 0001548-91.2017.5.06.0351; 
- ordena, de ofício e a requerimento das partes, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0000950-74.2016.5.06.0351 e 0000767-40.2015.5.06.0351;

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, e expede Certidão de Arquivamento Provisório prevista no art. 77 do Provimento da Corregedoria-Geral (conforme se observa nos processos n.ºs 0000863-21.20016.5.06.0351 e 0000303-79.2016.5.06.0351), entretanto emite Certidão de Crédito Trabalhista apenas quanto aos processos físicos, (segundo informado pela assistência da Secretaria da Vara);

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs 0001189-78.2016.5.06.0351, 0000456-49.2015.5.06.0351, 0001167-83.2017.5.06.0351, 0000718-28.2017.5.06.0351, 0001455-65.2016.5.06.0351, 0001321-04.2017.5.06.0351, 0000496-31.2015.5.06.0351, 0001835-88.2016.5.06.0351, 0001355-13.2016.5.06.0351 e 0000637-79.2017.5.06.0351. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de junho de 2017 a junho de 2018, 1.085 (um mil e oitenta e cinco) bloqueios, 733 (setecentos e trinta e três) desbloqueios e 343 (trezentas e quarenta e três) transferências. No mês de junho de 2018, constavam 108 (cento e oito) bloqueios pendentes de providência;

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0000716-58.2017.5.06.0351 e 0000863-21.2016.5.06.0351; 

- inclui, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação em uma média de 120 (cento e vinte) por ano, e ainda na Semana Nacional de Conciliação.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, verificou-se, no tocante aos processos físicos, ótima organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Em relação aos processos digitais, constatou-se bom controle da tramitação dos feitos, conforme quadro do item 6 elaborado em 11/7/2018, inclusive em relação à ferramenta “agrupadores”. Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 257 (duzentos e cinquenta e sete) processos físicos na fase de execução; b) 478 (quatrocentos e setenta e oito) processos físicos com execução suspensa; c) inexistência de processos físicos no setor de cálculos, fora de pauta ou convertido em diligência; d) 51 (cinquenta e um) processos físicos sem tramitação há mais de 60 dias; e) ausência de processos com carga vencida e notificados; f) 102 (cento e dois) processos eletrônicos em análise de conhecimento (com pendência mais antiga de 1.º/12/2017); g) 176 (cento e setenta e seis) processos eletrônicos aguardando o término do prazo na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 13/9/2017), 18 (dezoito) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 18/12/2017), e 128 (cento e vinte e oito) na fase de execução (com pendência mais antiga de 2/7/2017); h) 26 (vinte e seis) processos eletrônicos em cumprimento de providências na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 15/9/2017) e 176 (cento e setenta e seis) na fase de execução (com pendência mais antiga de 7/7/2017); e i) 157 (cento e cinquenta e sete) processos eletrônicos em análise de execução (com pendência mais antiga de 9/1/2018). Naquela oportunidade, além de informado o cumprimento das recomendações constantes da ata de correição de 2017, e o acompanhamento da realidade da estatística em cada fase processual, a Juíza Titular registrou elogios aos servidores da unidade, por desempenharem suas funções com profissionalismo e de forma integrada;

- Existem 64 (sessenta e quatro) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, 17 (dezessete) dizem respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento (0000072-18.2017.5.06.0351, 0000294-83.2017.5.06.0351, 0000557-86.2015.5.06.0351, 0000630-58.2015.5.06.0351, 0000714-25.2016.5.06.0351, 0000802-63.2016.5.06.0351, 0010983-94.2014.5.06.0351, 0001132-94.2015.5.06.0351, 0001272-31.2015.5.06.0351, 0001361-20.2016.5.06.0351, 0001401-02.2016.5.06.0351, 0001416-34.2017.5.06.0351, 0001470-34.2016.5.06.0351, 0001643-92.2015.5.06.0351, 0001665-19.2016.5.06.0351, 0001872-18.2016.5.06.0351 e 0001993-80.2015.5.06.0351). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que intima o advogado, porém, não surtindo efeito, determina-se a notificação da própria parte, sem prejuízo da posterior diligência, visando à entrega do dito documento por meio de oficial de justiça;

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de despachos e de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade e antecipação de tutela;

- O Juízo prolata, com habitualidade, sentenças de forma líquida nos ritos sumaríssimo e ordinário. Após o trânsito em julgado de sentenças eventualmente ilíquidas, determina-se a liquidação do feito diretamente pela Contadoria da Vara, dispensando-se a notificação das partes para apresentar e/ou contestar cálculos de liquidação, visando, desse modo, a uma maior celeridade processual.

- Conforme relatórios fornecidos, em 12/7/2018, pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, registros no PJE, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes itens: a) lançamento da decisão de admissibilidade de recurso ordinário: 0000629-05.2017.5.06.0351 e 0000630-87.2017.5.06.0351; e b) execução sem encerramento: 0000070-19.2015.5.06.0351, 0000448-72.2015.5.06.0351, 0000710-85.2016.5.06.0351, 0000717-14.2015.5.06.0351, 0000737-05.2015.5.06.0351, 0001345-66.2016.5.06.0351, 0001387-52.2015.5.06.0351 e 0010505-86.2014.5.06.0351.

- A Diretora de Secretaria esclareceu que não há pendências relativas às anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta);

- Em relação ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 402 (quatrocentos e duas); b) redução na produtividade da Vara, vez que prolatadas a menos 33 (trinta e três) sentenças e homologadas a menos 53 (cinquenta e três) conciliações, porém houve aumento de 72 (setenta e duas) decisões de incidentes processuais; c) redução do prazo médio para julgamento em 4 (quatro) dias;           d) redução do prazo médio, no ano de 2017, para realização das audiências iniciais, no sumaríssimo, em 1 (um) dia, e, no ordinário, em 21 (vinte e um) dias; das audiências de instrução, no sumaríssimo,  em 6 (seis) dias, e das audiências de decisão, no sumaríssimo, em 7 (sete) dias, porém houve aumento das audiências de instrução, no ordinário, em 16 (dezesseis) dias; e das audiências de decisão, no ordinário, em 32 (trinta e dois) dias;             e) aumento do prazo médio para realização, em junho de 2018, das audiências iniciais, no rito sumaríssimo, em 14 (quatorze) dias, e redução, no rito ordinário, em 6 (seis) dias, e das audiências de instrução em 43 (quarenta e três) dias; f) aumento do prazo médio na fase de conhecimento em 15 (quinze) dias e na execução em 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, porém houve redução na liquidação em 17 (dezessete) dias; g) redução na quantidade de processos na fase de conhecimento em 235 (duzentos e trinta e cinco), e na liquidação em 21 (vinte e um), contudo houve aumento na execução em 17 (dezessete); e h) redução do saldo remanescente em  333 (trezentos e trinta e três) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 6.ª classificação geral, sendo a 4.ª em relação ao acervo; 10.ª quanto à celeridade, 12.ª no tocante à produtividade; 14.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 21.ª em relação à força de trabalho; e

- Atingimento das Metas 1, 3, 6 e 7 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017. 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, não houve a formalização, em face da unidade, de pedido de providência ou de reclamação correicional. 
12. RECOMENDAÇÕES:

- Continuar a empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010); 

- Perseverar nas diligências para devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao encerramento da execução, e lançamento relativo à admissibilidade de recurso;
  
- Enfatizar, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais e a estatística oficial da Justiça do Trabalho;

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o juiz e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade.
 
13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Noticiou a Diretora de Secretaria em exercício que as boas práticas, relacionadas na ata de correição de 2017, continuam sendo desempenhadas nesta unidade judiciária, motivo pelo qual procede à sua renovação:

- Gerenciamento da Vara, adotando-se como referência os números do e-gestão e Pje, visando a um maior controle dos trabalhos na secretaria e atingimento das metas estabelecidas pelo CNJ;
 
- Sentenças prolatadas de forma líquida;
 
- Distribuição dos trabalhos na secretaria (PJe) por dígito de processo, inclusive, alvarás, minuta de acordo, minuta de despacho, possibilitando maior agilidade no andamento processual, bem como proporcionar maior conhecimento dos servidores, vez que praticam e cumprem os diversos atos processuais em todas as suas fases;
 
- Utilização da agenda eletrônica do Google para controle dos prazos e cumprimento das determinações exaradas pelo juízo; 
 - Emissão de alvará único; e

- Acompanhamento quinzenal do controle de prazo das tarefas de passagem, e subsequente reunião com os servidores para ciência e execução das atividades eventualmente em atraso.
 
14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

Não há solicitações formalizadas pela unidade.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), e Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 36 - 2018 de 18/7/2018.