ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DO 1.º GRAU DE JURISDIÇÃO - OLINDA (CEJUSC - OLINDA), EM 29 DE JUNHO DE 2022

No dia 29 (vinte e nove) do mês de junho de 2022, às 9 (nove) horas, compareceu ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1.º grau de jurisdição – Olinda (CEJUSC – Olinda), situado na Rodovia PE-15, Km 4,8. Cidade Tabajara, Olinda - PE, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional do TRT da 6.ª Região, Dr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, acompanhado dos servidores Marcelo Pedrosa de Souza (Secretário da Corregedoria Regional, em exercício), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário) e Petrônio Antônio Gomes Batalha (Chefe de Serviço), para, com fundamento no art. 21, inciso I, do Regimento Interno deste 6º Regional, realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital de Correições Ordinárias n.º 14/2022, retificado pelo Edital n.º 16/2022, disponibilizados no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 4 e 12 de maio de 2022, respectivamente. Registra-se que, além dos servidores acima mencionados, a equipe de correição é composta também por Susy Anne Siqueira da Silva (Chefe de Gabinete), Celina Carvalho Galvão (Assistente de Gabinete) e Bruno César Campos Pereira (Assistente Administrativo), que atuaram no levantamento e coleta de dados de forma remota.
Em atividade, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Coordenadora do CEJUSC – Olinda, Dra. Ana Cristina da Silva (Juíza do Trabalho Titular da 1ª VT de Olinda), o Excelentíssimo Juiz Supervisor e Coordenador Suplente do CEJUSC - Olinda, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto (Juiz do Trabalho Substituto da 1.ª VT de Olinda) e os servidores ali lotados: Flávia Marinho Brayner e Luziânia Cardial Silva. A servidora Olindina Maria da Silva (Chefe do Núcleo), encontrava-se em trabalho remoto em razão de ter apresentado sintomas da Covid-19. A estagiária Kelly Larissa Torquato de Araújo também não estava presente, eis que estava em semana de prova na Faculdade.
Em resposta às perguntas formuladas no questionário correcional, encaminhada em 27/06/2022, e durante a Correição, a Conciliadora Chefe asseverou que, formalmente, a Unidade não editou recentemente ato(s) normativo(s) e/ou traçou recomendação(ões) interna(s), relacionados à pandemia, dispondo, ainda, que o Juízo pautou suas atividades em conformidade com os Atos publicados pelo Tribunal: TRT6-GP-GVP-CRT N.º 013/2020 (parcialmente alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP-CRT nº 10/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 15/2021, TRT6-GP-VP-CRT nº 17/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 19/2021 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022), TRT6-GP-GVP-CRT N.º 001/2021, TRT6-GP-GVP-CRT N.º 003/2021, TRT6 GP-GVP-CRT nº 05/2021, TRT6 – GP-GVP-CRT nº 07/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 11/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 12/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 13/2021, TRT6-GP-GVP-CRT nº 04/2022, TRT6-GP-GVP-CRT nº 05/2022 e TRT6-GP-GVP-CRT nº 06/2022. Informou que por ocasião do plano de retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª. Região, a partir da edição dos Atos Conjuntos Presidência nº 013/2020 e nº 05/2022, publicados, respectivamente, no DEJT de 08/09/2020 e 21/03/2022, os trabalhos foram reformulados e distribuídos às conciliadoras que precisaram se adaptar e se capacitar para os novos desafios, com realização de audiências virtuais e utilização dos meios digitais e eletrônicos para dar continuidade à missão do CEJUSC realizando as atividades desenvolvidas pela Unidade. O NUPEMEC e os CEJUSCs fizeram divulgação por todos os meios de comunicação (TV, rádio, site do TRT6), fazendo o CEJUSC/Olinda divulgação nas audiências e nos contatos telefônicos com as partes dos e-mail, whatsapp e telefone do CEJUSC/Olinda. Foi criada uma agenda com telefones, whatsApp e e-mail de várias partes e advogados que comparecem com frequência às audiências do CEJUSC. As audiências no âmbito do CEJUSC/Olinda continuam sendo realizadas no formato telepresencial e presencial. Assim, estão sendo realizadas as audiências remotas, observando-se as recomendações constantes nos atos do Tribunal. Registrou, ainda, que, à vista do retorno das atividades presenciais e avanços das fases do plano de retoma gradual, autorizando o comparecimento de até 100% (cem por cento) do quadro de pessoal de cada unidade que não integra o grupo de risco (incisos I e II, do artigo 2º, com a redação dada pelo Ato Conjunto TRT6-GP- GVP-CRT nº 15/2021), as conciliadoras estão com atuação presencial no CEJUSC, de segunda a sexta.
Com base nos dados extraídos do PJe, e-Gestão, Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT) e Observatório do TRT6; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística;  no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, nas respostas fornecidas no questionário correicional e, ainda, nos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2022 enviados tempestivamente a esta Corregedoria, o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. INFORMAÇÕES PREAMBULARES:

 Juíza Coordenadora do CEJUSC - Olinda	Ana Cristina da Silva (Portarias TRT-GP n.º 267/2017, TRT6-GP nº. 20/2019 e TRT6-GP n.º 11/2021– biênios 2017/2019, 2019/2021 e 2021/2023, respectivamente)	
Juiz Supervisor e Coordenador Suplente do CEJUSC - Olinda	Antônio Augusto Serra Seca (Portarias TRT6-GP nº. 222/2019 e TRT6-GP nº. 11/2021 – biênios 2019/2021 e 2021/2023, respectivamente)	
Jurisdição atendida	O respectivo município e, de forma itinerante, a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata “O CEJUSC-JT/1º Grau Olinda, tem sede em Olinda/PE e competência em todas as Varas desse município e, de forma itinerante, na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata” – art. 2º, § 1º, da Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017 (Alterado por força do art. 1º da RA TRT GP Nº 15/2020)	
Varas com adesão integral	- 1ª VT de Olinda (desde 30/11/2017);
- 2 ª VT de Olinda (desde junho/2018);
- 3ª VT de Olinda (desde 30/11/2017); e
- 4ª VT de Olinda (desde abril/2022).	
Norma de criação	Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017	
Data de inauguração	30/11/2017	
Data da última correição realizada	05/08/2021	

Observações:

a) Em conformidade com o art. 3.º da Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017 (alterado por força do art. 1º da Resolução Administrativa TRT-GP nº. 15/2020), e art. 1.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, o CEJUSC - Olinda será integrado por 2 (dois) Juízes do Trabalho (Titular e/ou Substituto), atuando um deles como Coordenador e outro como Supervisor e suplente nas ausências e impedimentos, cujos mandatos coincidirão com o do Presidente do Tribunal, sendo permitida 1 (uma) recondução por igual periodo;
b) De acordo com o art. 2.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, compete ao Juiz Coordenador de CEJUSC-JT/1.º Grau: I - orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades do Centro; II - decidir sobre as questões administrativas e processuais; III - solicitar, de outras unidades jurisdicionais, remessa de processos com o intuito de organizar pautas de audiência, cujo pleito será livremente examinado e decidido pelos juízes titulares ou substitutos que nelas atuem; IV - adotar providências para a integração das Varas do Trabalho participantes, inclusive no tocante à elaboração das pautas e ao cumprimento das determinações e diligências delas decorrentes; V – elaborar relatório mensal das atividades, contendo, entre outras informações, a quantidade de processos incluídos em pauta, a quantidade de audiências realizadas e de processos conciliados, especificando os que estão na fase conhecimento ou de execução, bem como o valor dos acordos homologados, enviando-o, por meio eletrônico, à Presidência, Corregedoria Regional e Coordenadoria de Gestão Estratégica; e VI - adotar outras providências necessárias, nos limites das atribuições inerentes ao CEJUSC-JT/1.º Grau ao qual esteja vinculado;
c) Consoante art. 6.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, quando escalado para atuar nos CEJUSCs-JT/1.º Grau, compete ao Juiz do Trabalho: I – orientar, fiscalizar e supervisionar as atividades ali desenvolvidas (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); II – organizar as escalas de trabalho (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); III – analisar os termos de acordo para fins de homologação (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); IV - receber requerimentos incidentais, resposta da parte e dar vista de documentos, concedendo prazo (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); V – aplicar o previsto no artigo 844, da CLT, proferindo decisão de arquivamento e, constatada a revelia, determinar a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem para decidir acerca da aplicação dos seus efeitos (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); VI – apreciar requerimentos nos processos em tramitação nos Centros que não contenham teor decisório acerca da questão jurídica que envolve a disputa (Alterado por força do Ato TRT GP n.º 137/2019); VII – decidir os pedidos de tutelas provisórias; VIII - decidir os requerimentos que lhe forem submetidos nos processos que ali estejam tramitando; e IX - adotar outras providências necessárias com vistas à celeridade processual, nos limites das atribuições inerentes aos CEJUSCs-JT/1.º Grau;
d) A inauguração das instalações físicas ocorreu em 30/11/2017, em sala localizada no 1.º andar do Fórum Trabalhista do Município de Olinda, contando, inicialmente, com a adesão das 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Olinda, mediante assistência de 03 (três) conciliadores. A partir de junho de 2018, houve a adesão da 2ª Vara do Trabalho de Olinda, com realização de audiências a partir de agosto de 2018, sendo que a partir de Julho/2019 a 2ª VT retirou das atribuições do CEJUSC realização das audiências iniciais dos processos sob o rito ordinário, passando a remeter os processos de instrução e processos de execução para tentativa de conciliação, situação que perdura até o presente momento. Durante o período pandêmico a 3ª VT de Olinda também suspendeu a remessa de processos para audiências iniciais pela via telepresencial a partir do mês de Maio/2020, mas em janeiro de 2022 voltou a enviar processos ímpares para tentativa de conciliação. Em abril do corrente ano, a 4ª VT de Olinda iniciou a remessa dos autos para análise de acordos e para designação de audiências de tentativa de conciliação. Dessa forma, está se realizando as audiências iniciais dos processos da 1ª VT de Olinda e, bem assim, dos processos da 2ª, 3ª e 4ª VT´s de Olinda para a tentativa de conciliação.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Olindina Maria da Silva	Requisitada	Conciliadora-Chefe -CEJUSC - JT/Primeiro Grau Olinda	
Flávia Marinho Brayner	Técnica Judiciária	Conciliadora do Primeiro Grau em Olinda	
Luziânia Cardial Silva	Técnica Judiciária	Conciliadora do Primeiro Grau em Olinda	

TOTAL DE AFASTAMENTOS*	TOTAL DE DIAS DE AFASTAMENTO	
13	17	

*À exceção do período de férias, relativamente ao lapso de 05/08/2021 a 29/06/2022 (Informações obtidas através do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP-JT - “Relatório de Afastamentos e Ausências”, alimentado através da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal).

Observações:

a) De acordo com o parágrafo único do art. 4º da Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017, e art. 1.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, o CEJUSC – Olinda deve contar com espaço físico, mobiliário adequado e estrutura funcional própria para execução dos trabalhos e controle estatístico;
b) Em conformidade com o art. 3.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, os servidores designados Conciliadores terão as seguintes atribuições: I - prestar auxílio ao Juiz Coordenador na supervisão das atividades; II - atender as partes e advogados, bem como os terceiros interessados, prestando-lhes informações sobre os feitos que ali estejam tramitando; III - expedir certidões, lavrar termos nos autos e praticar atos processuais necessários ao bom andamento dos serviços que lhe são afetos; IV - submeter ao Juiz Coordenador as questões processuais e administrativas relevantes; V - auxiliar os trabalhos de conciliação e organização das pautas de audiência; e VI - executar os demais atos e medidas relacionados com as finalidades inerentes aos CEJUSCs-JT/1º Grau; e
c) A Unidade, no momento, conta com a estagiária Kelly Larissa Torquato de Araújo, desde 03.11.2021.

3. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
 
A Conciliadora-Chefe informa que, “considerando que a Juíza coordenadora acumula as atividades do CEJUSC e da 1ª VT de Olinda, em que é titular, são realizadas audiências no CEJUSC-JT/OLINDA de segunda a quinta-feira[sendo que] para realização das audiências iniciais da 1ª VT de Olinda, em dias de quartas-feiras. Às segundas, terças e quintas são  destinadas para as audiências de tentativa de conciliação dos processos de todas as Varas. Em razão do período pandêmico, as audiências vêm sendo realizadas no formato presencial e  telepresencial, conforme ATOS nº 05-2022 e nº  06-2022 do TRT¨6ª região. O horário de funcionamento para atendimento ao público vem seguindo as determinações constantes nos Atos do Tribunal, sendo atualmente das 08:00 às 16:00h. O horário das audiências inicia às 09:00h. O horário do balcão virtual é das 08:00h às 14:00h. A juíza coordenadora fica à disposição, participando das audiências,  em todos os dias da semana, no CEJUSC(de segunda a sexta), revezando-se com o juiz substituto entre o CEJUSC e Vara. As sessões telepresenciais para audiências iniciais nos processos da 1ª VT de Olinda e para as tentativas de conciliação dos processos de todas as Varas são realizadas, em média, entre 07 e 14 audiências por dia, de segunda a quinta-feira. Os trabalhos são realizados, em média, até às 17:00h, não obstante haja atendimento às partes, por e-mail, por celular, por whatsApp até mesmo fora desse horário.”
4. ATIVIDADES DA UNIDADE:
De acordo com o art. 10 da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2017, de 30/05/2017, que dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito deste Regional, os Centros Judiciários de Solução de Disputas do 1.º Grau de Jurisdição - CEJUSC-JT/1.º Grau vinculam-se ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – NUPEMEC-JT (coordenado pela Desembargadora Vice-Presidente), criado em atendimento ao comando do art. 5.º da Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. E, consoante art. 11 da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2017, compete ao CEJUSC-JT/1º Grau conciliar e mediar os processos em tramitação no 1.º Grau, em colaboração com as Varas do Trabalho, realizando audiências de conciliação nas fases de conhecimento e execução, além das atribuições previstas na Resolução n.º 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que autoriza a conciliação, também, de processos em grau de recurso.
Quando de sua instalação, o CEJUSC-JT/1.º Grau tinha sede no Recife/PE, com competência concorrente em todas as Varas deste Regional. Identificada pela Administração do Tribunal a conveniência e possibilidade de criação de outros Centros Judiciários, de modo a promover a itinerância ou interiorização de suas atividades, por meio da Resolução Administrativa TRT n.º 25/2017, de 24/10/2017, este Regional criou os Centros Judiciários de Solução de Disputas em Olinda e Jaboatão dos Guararapes; através da Resolução Administrativa TRT n.º 10/2018, de 29/10/2018, o CEJUSC - Igarassu e o CEJUSC - Petrolina; e, mediante a Resolução Administrativa TRT6 n.º 14/2020, de 19/10/2020, o CEJUSC - Goiana e o CEJUSC - Caruaru.
O CEJUSC – Olinda tem, como principal atividade, conciliar e mediar os processos em tramitação no 1.º Grau da área geográfica respectiva, em colaboração com as Varas do Trabalho da referida jurisdição, realizando audiências de conciliação (nas fases de conhecimento e execução), além das atribuições já referidas, previstas na Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que autoriza a conciliação, também, de processos em grau de recurso. Sua competência abrange todas as Varas desse Município e, de forma itinerante, a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata.
De acordo com o parágrafo único do artigo 1.º do Ato TRT-GP n.º 306/2017, de 30/10/2017, que disciplina o funcionamento dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no 1.º Grau de Jurisdição – CEJUSCs-JT/1.º Grau, a adesão de Vara do Trabalho ao CEJUSC-JT/1.º Grau da jurisdição é feita de forma automática, mediante requerimento do Juiz Titular, devendo o Coordenador formalizar o respectivo termo de adesão.
Conforme informado pela Unidade sob correição, sua inauguração ocorreu em 30 de novembro de 2017 e suas principais atividades, “considerando o período da pandemia e o formato das audiências são:
a.	realização de audiências iniciais, pelo meio presencial, dos processos sob o rito ordinário das 1ª VT de Olinda, com a edição das atas de audiências.
b.	realização de audiências para tentativa de conciliação de processos de todas as varas no formato telepresencial.Registro que ao longo dessa pandemia, as 2ª e 3ª VTs suspenderam todas as remessas de processos para o CEJUSC, só retornando a a 2ª VT a enviar alguns poucos processos a partir de junho/2020. A 3ª VT apenas neste ano de 2022 passou a enviar processos ímpares para a tentativa de conciliação.
c.	elaboração de despachos de cancelamento/Remarcação de audiências iniciais designadas no âmbito do CEJUSC. 
d.	recebimento das minutas e petições conjuntas de acordo firmado entre as partes dos processos da 1ª VT e 4ª VT de Olinda para elaboração das respectivas atas de acordo.
e.	recebimento de processos HTe da 1ª VT e 4ª VT para análise e feitura de atas de acordos. 
f.	designação de audiências de pautas temáticas de empresas, que possuem execuções reunidas para a tentativa de conciliação, a exemplo, da Cidade Alta transportes.
g.	notificações e intimações das partes em audiências, nas quais é necessário o adiamento para a pauta do próprio CEJUSC.
h.	realização e inclusão de processos em pauta para audiência telepresencial, com envio de links de acesso para as partes e advogados.
i.	manter contato telefônico ou através de WhatsApp com advogados e partes para sanar algumas inconsistências existentes nas petições de acordo, ou para esclarecimentos sobre os termos do acordo, ou para reforçar o dia da audiência.
j.	receber e responder a e-mails direcionados ao CEJUSC, com solicitação de agendamento de audiências, com pedidos de informações sobre o processo/audiência;
k.	elaboração dos relatórios estatísticos com número de audiências e processos conciliados na unidade, com envio dos mesmos à Presidência, Vice-Presidência(NUPEMEC) e setor de estatística”.
5. DADOS COMPLEMENTARES:

5.1. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: Na inspeção realizada na Unidade, em 07 de janeiro de 2021 (Resolução Administrativa TRT n.º 13/2020), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: “as atividades são telepresenciais ou mistas(com apresentação do certificado de vacina), conforme Ato Conjunto TRT¨nº 19/2021, que dispôs as orientações de distanciamento social para evitar aglomerações. Atualmente, apenas a 1ª Vara do Trabalho de Olinda realiza 100% das audiências iniciais de rito ordinário no CEJUSC-JT/1º Grau Olinda e, bem assim, todos os acordos extra-pautas no CEJUSC-JT. As 2ª e 3ª VT´s encaminham apenas alguns processos para as audiências de tentativa de Conciliação no CEJUSC-JT/1º Grau Olinda, o que diminuiu, o número de audiências realizadas, bem como os de acordos em relação aos anos anteriores.  Em relação às sessões realizadas, importa-nos esclarecer que nas hipóteses em que não há o acordo entre as partes, as mediadoras/conciliadoras lavram a ata de audiência seguindo os procedimentos e determinações da Vara Aderente(1ª), já designando a audiência de instrução. Em havendo o acordo entre as partes, é realizada de imediato a ata de audiência de conciliação. Ao longo das audiências iniciais são resolvidos alguns incidentes processuais pelo Juiz supervisor – a exemplo liberação de alvarás, sendo remetidos à unidade jurisdicional de origem, aqueles que dependem da apreciação de questão jurídica que envolve a disputa. Paralelamente, no dia anterior à pauta de audiências iniciais de cada unidade jurisdicional, os processos pautados são remetidos para o ambiente CEJUSC para fins da realização das audiências e confecção das atas neste ambiente. Registro que em alguns incidentes que dependem do entendimento do Juiz Titular da Vara, há a determinação de conclusão dos autos para apreciação do mesmo. As Varas aderentes selecionam os processos que serão enviados para serem trabalhados no ambiente do CEJUSC. Em relação aos processos que se encontram na instância superior, o CEJUSC-JT/OLINDA realiza a ata do acordo firmado entre as partes e solicita a devolução do processo através de e-mail. De acordo com os dados constantes nas planilhas abaixo, realizamos 831 acordos até 18/12/2020. Registrou-se um decréscimo em relação ao ano de 2019(2.133 acordos), em razão da Pandemia e adesão total apenas da 1ª VT. [...]Com relação ao lapso de tempo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência, relatórios extraídos do e-Gestão demonstram aumento dos prazos para realização da 1ª audiência, mas relevante diminuição para encerramento de instrução e prolação de sentença, se compararmos ao ano anterior das atividades do CEJUSC-JT/1º Grau Olinda. A condução de audiências telepresenciais com apenas um notebook, permitiu o decréscimo de processos em pauta[...]”. 

5.2. QUANTITATIVO DE PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO: Nesta data (28.06.2022), eis o quantitativo de processos em tramitação no CEJUSC - Olinda, conforme dados do PJe:

FASE DE CONHECIMENTO:

TAREFA	QUANTITATIVO DE PROCESSOS	PROCESSO 	DATA DA PENDÊNCIA MAIS ANTIGA	
Aguardando audiência	61	0000729-55.2022.5.06.0101	  31/05/2022	
Análise	5	0000630-22.2021.5.06.0101	20/06/2022	
Assinar despacho	5	0000714-77.2022.5.06.0104	24/06/2022	
Triagem Inicial	4	0000606-48.2022.5.06.0104	27/06/2022	

FASE DE LIQUIDAÇÃO: 

Não existem processos nesta fase.

FASE DE EXECUÇÃO:

TAREFA	QUANTITATIVO DE PROCESSOS	PROCESSO	DATA DA PENDÊNCIA MAIS ANTIGA	
Aguardando audiência	12	0000868-46.2018.5.06.0101	14/06/2022	
Aguardando prazo	1	0000366-36.2020.5.06.0102	28/06/2022	

5.3. DA DINÂMICA E ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO E DAS AUDIÊNCIAS: 

A Juíza Coordenadora do Núcleo prestou as seguintes informações quanto às principais atividades exercidas no CEJUSC/1º GRAU – OLINDA:

•	Realização de audiências iniciais, pelo meio presencial, dos processos sob o rito ordinário das 1ª Vara do Trabalho de Olinda, com a edição das atas de audiências e marcação das audiências de instrução.
•	Realização de audiências para tentativa de conciliação de processos de todas as 04 (quatro) Varas do Trabalho de Olinda, no formato de videoconferência.
•	Elaboração de despachos de cancelamento e remarcação de audiências iniciais designadas no âmbito do CEJUSC/ 1º GRAU - OLINDA. 
•	Recebimento das minutas e petições conjuntas dos acordos firmados entre as partes dos processos da 1ª e 4ª Vara do Trabalho de Olinda, para elaboração das respectivas atas de conciliação.
•	Recebimento de processos Homologação de Transação Extrajudicial das 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Olinda para análise e confecção das atas de acordo.
•	Designação das audiências de pautas temáticas das empresas que possuem execuções reunidas para tentativa de conciliação, a exemplo, da empresa Cidade Alta Transportes. Ademais, também cabe ao CEJUSC/ 1º GRAU - OLINDA a realização de pauta temática em relação aos processos das Ações de Consignação e Pagamento ajuizadas pela empresa Corpvs, com designação de audiências também no turno da tarde.
•	Notificações e intimações das partes em audiências, nas hipóteses de necessário adiamento para a pauta do próprio CEJUSC/1º GRAU-OLINDA;
•	Inclusão de processos em pauta para audiência por videoconferência, com envio de links de acesso para as partes e advogados, bem como a realização das respectivas audiências.
•	Manter contato telefônico ou através de WhatsApp com advogados e partes para sanar inconsistências existentes nas petições de acordo ou para esclarecer  acerca dos Termos do Conciliação e reforçar (confirmar) o dia designado para realização de audiências.
•	Receber e responder a e-mails direcionados ao CEJUSC/ 1º GRAU - OLINDA com solicitação de agendamento de audiências ou com pedido de informações sobre processos e audiências eventualmente designadas.
•	Elaboração e remessa eletrônica dos relatórios de produtividade da Unidade (por e-mail, como verificado, por exemplo, nos dias 03/02/2022, 12/05/2022 e 27/06/2022), em atendimento ao preconizado no art. 3.º, III, da Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), artigo 12, parágrafo único, da Resolução Administrativa TRT nº 11/2017 (alterada de acordo com a Resolução Administrativa nº. 1/2019, disponibilizada do DEJT de 28.01.2019) e, ainda, com observância aos dados indicados no art. 2.º do Ato TRT-GP 306/2017 (quantidade de audiências realizadas e de processos conciliados e o valor dos acordos homologados);
•	Manter contato com as Varas do Trabalho de Olinda de forma presencial, por e-mail ou WhatsApp;

No que diz respeito ao modo (alcançando procedimentos prévios e subsequentes porventura aplicados) de realização das audiências, conforme o rito processual, inclusive na modalidade por videoconferência (COVID-19), destacou a Juíza Coordenadora do Núcleo:

•	Durante o período pandêmico, a 2ª e 3ª Vara do Trabalho de Olinda suspenderam todas as remessas de processos para o CEJUSC/1º GRAU - OLINDA, tendo a 2ª Vara do Trabalho de Olinda retomado a remessa de alguns poucos processos a partir de junho de 2020.  A 3ª Vara do Trabalho de Olinda passou a enviar processos ímpares para a tentativa de conciliação, a partir de janeiro de 2022;
•	Os processos sob o Rito Ordinário são, em regra, remetidos ao CEJUSC/1º GRAU-OLINDA após a triagem inicial e saneamento realizados pelas próprias Varas do Trabalho de Olinda, sendo, inclusive, as mesmas também responsáveis pela marcação das audiências na pauta CEJUSC/1º GRAU-OLINDA que, por sua vez, realiza os despachos e designa as audiências por videoconferência a serem realizadas no seu âmbito, inclusive com intimação das partes sobre o link de acesso;
•	As audiências de processos do Rito Sumaríssimo, salvo tentativa de conciliação, são realizadas nas próprias Varas do Trabalho de Olinda, em audiência UNA.
•	Atualmente, apenas a 1ª Vara do Trabalho de Olinda continua realizando audiências iniciais do Rito Ordinário, no âmbito do CEJUSC/1º GRAU-OLINDA, com remessa ao ambiente do CEJUSC/1º GRAU-OLINDA no dia anterior ou no mesmo dia da audiência, permanecendo o dia e horário já designados;
•	A expedição de notificações das audiências iniciais e a inclusão dos referidos processos em pauta são realizadas pela 1ª Vara do Trabalho de Olinda, a única que continua realizando audiências iniciais no âmbito do CEJUSC/1º GRAU-OLINDA; 
•	A inclusão dos processos em pauta para tentativa de conciliação é feita, atualmente, pelo CEJUSC/1º GRAU-OLINDA em relação aos processos de todas as 04 (quatro) Varas do Trabalho de Olinda, visto que em razão do período pandêmico as audiências passaram a ser presencialmente e por videoconferência, demandando mais tempo para a sua realização. A designação das audiências virtuais pelo próprio CEJUSC/1º GRAU-OLINDA viabiliza o aprimoramento, sempre que envolve processos da mesma empresa;
•	Também os processos relativos às pautas temáticas e de tentativas de acordo são encaminhados pelas Varas do Trabalho de Olinda ao ambiente do CEJUSC/1º GRAU-OLINDA, que assume a responsabilidade pela feitura da pauta, elaboração de despacho e intimação das partes com o fornecimento do link de acesso.
•	No caso das audiências iniciais, havendo êxito na conciliação é lavrado, no mesmo ato, o Termo de Acordo. Em caso de insucesso, contudo, é lavrada a ata de audiência inicial, observando-se as determinações da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, com marcação da audiência de Instrução. 
•	Nas audiências para tentativa de conciliação e desde que haja conciliação entre as partes, lavra-se, de imediato, a ata do Termo de Acordo. Não havendo êxito, contudo, é lavrada a ata constando que restou frustrada a conciliação e o processo é devolvido à Vara de Origem; 
•	Há, nos Termos de Conciliação, registro das condições da avença e da natureza jurídica dos títulos abrangidos, conforme constatado, por amostragem, nos processos nos 0000897-85.2021.5.06.0103 e 0000140-54.2022.5.06.0104, em atendimento ao art. 8.º da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2017;
•	Há regularidade, em geral, de intimação às partes para tentativa de conciliação nas datas, locais e horários de audiências, de acordo com o art. 4.º, VI, do Ato TRT-GP n.º 306/2017, segundo observado nos Editais de Notificação dos processos nos 0000393-51.2022.5.06.0101, 0000654-16.2022.5.06.0101 e 0000891-84.2021.5.06.0101;
•	O prazo médio para ocorrência da audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC/1º GRAU-OLINDA está, atualmente, entre 10(dez) e 20 (vinte) dias, conforme observado, por amostragem, nos processos nos 0000627-69.2018.5.06.0102, 0000780-66.2022.5.06.0101 e 0000441-98.2022.5.06.0104, tendo em vista que foram remetidos ao Núcleo nos dias 07/06/2022, 17/06/2022 e 10/06/2022, respectivamente;
•	Há organização das pautas de audiências de tentativa de conciliação pelo próprio CEJUSC/1º GRAU-OLINDA, com ocorrência das sessões de audiências em 03 (três) dias da semana e 01(um) dia para realização das audiências iniciais da 1ª Vara do Trabalho de Olinda. As segundas-feiras são destinadas aos feitos incluídos em pauta para tentativa de conciliação de todas as Varas do Trabalho de Olinda; as terças-feiras para os feitos da 4ª Vara do Trabalho de Olinda e as quartas-feiras para os processos da 1ª Vara do Trabalho de Olinda com audiências iniciais designadas; as quintas-feiras, por sua vez, são destinadas aos processos da 3ª Vara do Trabalho de Olinda, para a tentativa de conciliação; e as sextas-feiras são reservadas aos processos de “demanda espontânea” (extrapauta), a exemplo de processos de Rito Sumaríssimo, e às atividades de secretaria;
•	 Há fixação da pauta de audiências em local visível aos jurisdicionados, consoante art. 4.º, II, do Ato TRT-GP n.º 306/2017, em que pese, tenha sido destacado que, atualmente, em razão das audiências remotas, não há publicação da pauta; 
•	Os trabalhos das “telas” conciliatórias são conduzidos pelas conciliadoras que, conforme informado, participaram de curso específico para conciliadores (nos moldes do art. 10 do Ato TRT-GP n.º 306 de 2017, e em atendimento ao art. 3.º, II, da Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho), estando cientes de que ficam sujeitos ao Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, estabelecido no anexo II da mencionada Resolução;
•	As conciliadoras atualmente recebem as petições conjuntas que contém as propostas de acordo e as propostas em formulário próprio, quando se tratam de demandas espontâneas em que os advogados e partes comparecem ao Fórum de Olinda, elaborando, posteriormente, os respectivos Termos de Conciliação;
•	A presença do Juiz nas audiências virtuais não tem sido a regra, nas sessões de conciliação e mediação realizadas no ambiente presencial e virtual do CEJUSC/1º GRAU-OLINDA. Em que pese, restou esclarecido que o Juiz fica sempre à disposição das 02 (duas) salas de audiências disponíveis, podendo ser convocado, sempre que se fizer necessário, para dar orientações e resolver pendências ou inconsistência em auxilio às conciliadoras, além de atuar, nestes casos, como conciliador e mediador, supervisionando as atividades realizada, estando, em todo caso, sempre disponível às partes e advogados;
•	Há exigência da presença do advogado do reclamante nas sessões de audiência, segundo procedimento informado pela unidade, em conformidade com o art. 6.º, § 1.º, da Resolução n.º 174/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e constatado, por amostragem, nas audiências relativas aos processos nos 0000019-29.2022.5.06.0103 e 0001246-94.2021.5.06.0101. Em situações excepcionais, contudo, quando não ocorre a presença do advogado, o conciliador sempre consulta o Juiz Coordenador sobre a possibilidade de ocorrência do acordo. Em se tratando de demanda espontânea, sem a presença de advogado, a conciliação é condicionada a um prévio contato com os patronos das partes;
•	As audiências iniciais são realizadas presencialmente, enquanto que as audiências para tentativa de conciliação e mediação realizam-se em 02 (duas) salas virtuais, em horários previamente designados e destinados às partes do respectivo feito, assegurando-se, em todo caso, a privacidade das partes e advogados, conforme determina a Resolução n.º 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
•	Há observância ao procedimento previsto no Ato TRT-GP n.º 306/2017, na hipótese de não obtida conciliação, quando se trata de reclamação trabalhista no Rito Ordinário (recebimento da defesa e dos documentos, dos quais se dará vista à parte contrária para manifestação, ocasião em que serão designados data e horário da audiência em prosseguimento, a ser realizada na Vara do Trabalho de Origem, de acordo com a parametrização fixada pelo magistrado competente para o feito, ficando cientes as partes de que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, bem assim quanto à ciência das partes de que deverão trazer de forma espontânea, na audiência em prosseguimento para instrução, suas testemunhas, nos termos da lei), conforme constatado nos processos 0001218-29.2021.5.06.0101, 0000848-50.2021.5.06.0101 e 0001382-91.2021.5.06.0101;
•	Há registro, pela Unidade, da fase em que se encontra o processo no programa “Quer Conciliar”;
•	A confecção da pauta pelo CEJUSC/1º GRAU-OLINDA apenas se dá quanto aos processos já tenham advogados das partes habilitados nos autos;
•	Atualmente, os ofícios e mandados judiciais relativos ao cumprimento das decisões exaradas no CEJUSC/1º GRAU-OLINDA são expedidos pelas próprias Varas do Trabalho de Olinda;
•	Há disponibilização do Termo de Conciliação, imediatamente, nas audiências, para conferência pelas partes e advogados ou conclusão, através de grupo de whatsApp, sendo remetidos para assinatura e homologação do Juiz, preferencialmente, no mesmo dia, em relação aos processos que se encontravam agendados em pauta; 
•	Há divulgação, na página eletrônica deste Regional, dos canais disponibilizados aos jurisdicionados para conciliação, realizando o CEJUSC/1º GRAU-OLINDA uma agenda com números de advogados e partes para contato telefônico ou via whatsapp;
•	Os requerimentos para expedição de alvarás, inclusive de Seguro-Desemprego, quando não apreciados pela Vara de origem do processo, são analisados pela Juíza coordenadora, contendo a própria ata força de alvará. Os requerimentos que exigiam alguma decisão, por sua vez, são registrados em ata com determinação para conclusão e apreciação pelo Juízo de Origem do processo.
•	Hoje, o prazo para ocorrência de audiência inicial no CEJUSC/1º GRAU-OLINDA está em 49 (quarenta e nove) dias corridos, tendo em vista que uma ação distribuída em 28/06/2022 terá audiência inicial designada para o dia 17/08/2022. Restou destacado, oportunamente, que, em razão de uma grande e recente distribuição de mais 500 (quinhentas) Ações de Consignação e Pagamento por uma única empresa, o prazo médio restou prejudicado;
•	Os processos do rito ordinário estão configurados no PJe para marcação automática, tendo sido indicados, neste sentido, os processos nos  0000406-50.2022.5.06.0101 (distribuído em 03/03/2022, audiência inicial no CEJUSC designada para o dia 06/07/2022 - 123 dias corridos); 0000351-02.2022.5.06.0101 (distribuído em 27/02/2022, audiência inicial no CEJUSC/1º GRAU-OLINDA designada para o dia 29/06/2022 - 150 dias corridos); 0000673-22.2022.5.06.0101 (distribuído em 03/05/2022, audiência inicial no CEJUSC/1º GRAU-OLINDA designada para o dia 20/07/2022 - 67 dias corridos); e 0000722-63.2022.5.06.0101 (distribuído em 23/05/2022, audiência inicial no CEJUSC/1º GRAU-OLINDA designada para o dia 27/07/2022 - 65 dias corridos);
•	Em relação à observância àquilo disposto nos artigos 75 e 76 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho restou esclarecido que a remessa de processos para as audiências de tentativas de conciliação ocorre sempre mediante despacho ou certidão (Ato n. 141/CSJT.GP.SG, de 1º de dezembro de 2020 e Resolução CSJT nº 288 de 19 de março de 2021). Em que pese, os processos que estão pautados para a realização das audiências iniciais sob o Rito Ordinário estão sendo movimentados do ambiente da Vara de origem ao CEJUSC/1º GRAU-OLINDA independentemente de despacho, tendo a Juíza coordenadora, para tanto, editado a Portaria nº 01/2019. Ademais, restou esclarecido que em todas as atas de audiências realizadas no CEJUSC/1º GRAU-OLINDA consta, ao final, determinação de retorno dos autos à Vara de Origem.
5.4. TEMPO DE ESPERA DO JURISDICIONADO: Consoante informações prestadas “Houve uma demanda grande na distribuição de mais de 500 ações de Consignação em Pagamento por uma única empresa, razão pela qual restou prejudicado o prazo médio. Após ajustes com a designação dos referidos processos alternados, uma ação distribuída na data de hoje, por exemplo, a audiência inicial será designada para o dia 17/08/2022 - 49 dias corridos.
O CEJUSC de Olinda realiza somente as audiências iniciais do rito ordinário. As de rito sumaríssimo, salvo tentativa de conciliação, são realizadas nas próprias varas, em audiência UNA. Após a suspensão do atendimento presencial, a 3ª Vara de Olinda retirou as audiências iniciais da pauta do CEJUSC. Atualmente o prazo médio para ocorrência de audiência inicial no Cejusc é contado da distribuição da ação, visto que os processos do rito ordinário estão configurados no PJe para marcação automática. Por amostragem, exemplificamos: ATOrd 0000406-50.2022.5.06.0101: Distribuído em 03/03/2022, audiência inicial no CEJUSC designada para o dia 06/07/2022 - 123 dias corridos. ATOrd 0000351-02.2022.5.06.0101: Distribuído em 27/02/2022, audiência inicial no Cejusc designada para o dia 29/06/2022 - 150 dias corridos. ATOrd 0000673-22.2022.5.06.0101: Distribuído em 03/05/2022, audiência inicial no Cejusc designada para o dia 20/07/2022 - 67 dias corridos. ATOrd 0000722-63.2022.5.06.0101: Distribuído em 23/05/2022, audiência inicial no Cejusc designada para o dia 27/07/2022 - 65 dias corridos”.
Constatou esta Corregedoria que, em 28/06/2022, o tempo de espera para ocorrência de audiência no CEJUSC/1º GRAU – Olinda difere, a depender do rito e da Vara de origem do processo, tomando por base a data desta correição, 29/06/2022, consoante se verifica a seguir:
SALA CEJUSC - 1ª VT de Olinda - o prazo é de 63 (sessenta e três) dias corridos a partir da data da correição para audiências de Inicial no rito Ordinário, o que se demonstra, por amostragem, nos processo nos ATOrd 0000753-83.2022.5.06.0101 - audiência para 31/08/2022 às 09:00 e pelo processo nº ATOrd0000635-10.2022.5.06.0101- audiência para 30/08/2022 às 09:05. 
SALA CEJUSC Telepresencial 2ª VT de Olinda – prazo de 5 (cinco) dias corridos, para audiências de Conciliação em execução o que se demonstra pelo único processo desta vara no CEJUSC processo nos ATOrd 0001822-60.2016.5.06.0102 (audiência para 04/07/2022 às 10:55. 
Sala CEJUSC 3ª Vara de Olinda - o prazo é de 92 (noventa e dois) dias corridos, para audiência de Conciliação, o que se demonstra, por amostragem, no processo nos ATOrd 0000635-04.2022.5.06.0103 - (audiência para 29/09/2022 às 09:00). E na Sala CEJUSC telepresencial o prazo é de 36 (trinta e seis) dias corridos, para audiência de Conciliação, o que se demonstra, por amostragem, no processo nos ConPag 0000039-20.2022.5.06.0103 (audiência para 04/08/2022 às 10:15) e processo nº ConPag 0000235-87.2022.5.06.0103 (audiência para 04/08/2022 às 10:30) Para esta Vara são marcadas conciliações.
4ª VT de Olinda - Sala CEJUSC telepresencial – o prazo é de 13 (treze) dias corridos, para audiências de Conciliação, o que se demonstra, por amostragem, no processo nosHTE 0000736-38.2022.5.06.0104 - (audiência para 12/07/2022 às 09:00) e HTE 0000709-55.2022.5.06.0104 (audiência e 12/07/2022 `s 09:50).Sala CEJUSC Termo de Acordo (só processos da 4VT Olinda) - o prazo é de 1 (um) dia para audiências de conciliação, o que se demonstra por amostragem, no processo nos ATSum 0000689-64.2022.5.06.0104 - (audiência para 30/06/2022 às 08:00) e no processo nosATSum 0000537-16.2022.5.06.0104 - (audiência para 30/06/2022 às 08:10). Para esta vara só são marcadas conciliações no CEJUSC. 

5.5. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, não houve a formalização, em face da Unidade Judiciária, de pedido de providência e/ou reclamação correicional.
5.6. OUVIDORIA (RELATÓRIO DE DEMANDAS RECEBIDAS):
No tocante ao período compreendido entre 29.06.2021 a 27.06.2022, não foram registradas na Ouvidoria Regional manifestações referentes ao CEJUSC/1º Grau de Olinda.

6. QUANTITATIVO DE PROCESSOS REMETIDOS AO CEJUSC, DEVOLVIDOS E PENDENTES DE DEVOLUÇÃO: Houve a remessa ao Cejusc e devolução às Varas Originárias, do seguinte quantitativo processual (período de 01/06/2021 a 31/12/2021, e  período de 01/01/2022 a 31/05/2022):

VT	Movimentação processual	Movimentação processual	
	Remetidos para o CEJUSC (junho a Dez/21)	Devolvidos pelo CEJUSC (junho a Dez/21)	Pendentes de devolução pelo CEJUSC - Em 31/12/21	Remetidos para o CEJUSC (jan a maio/22)	Devolvidos pelo CEJUSC ( jan a mai/22)	Pendentes de devolução pelo CEJUSC - Em 31/05/22	
1ª VT Olinda	1.055	1.095	3	973	924	52	
2ª VT Olinda	159	171	0	73	49	24	
3ª VT Olinda	86	87	0	340	322	18	
4ª VT Olinda	-	-	-	233	157	76	
1ª VT São Lourenço da Mata	0	0	0	0	0	0	
TOTAL	1.300	1.353	3	1.619	1.452	170	

6.1 -  ESTATÍSTICA:

COMPETÊNCIA  2021: (Junho a Dezembro/2021)

Mês	Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Valor de Acordo	Varas Participantes	Índice de Conciliação(%) nº de Acordos/ Audiências Realizadas	
JUNHO	148	65	1.379.203,35	1ª, 2ª VTs	44%	
JULHO	236	109	1.612.170,77	1ª, 2ª e 3ª VTs	46%	
AGOSTO	149	62	1.288.751,28	1ª, 2ª VTs	42%	
SETEMBRO	194	91	1.096.326.27	1ª, 2ª e 3ª VTs	47%	
OUTUBRO	165	78	682.384,84	1ª e 2ª VTs	47%	
NOVEMBRO	155	111	2.103.412,97	1ª, 2ª e 3ª VTs	72%	
DEZEMBRO	73	44	970.298,98	1ª, 2ª e 3ª VTs	60%	
TOTAL	1.120	560	9.132.548,46		51%	

MÊS	CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA	CUSTAS 	IMPOSTO DE RENDA 	
 JULHO/2021	88.180,55	24.041,52	-	
AGOSTO/2021	86.148,82	14.713,11	-	
SETEMBRO/2021	91.216,00	19.977,65	-	
OUTUBRO/2021	28.181,54	6.550,99	-	
NOVEMBRO/2021	112.094,07	25.452,65	-	
DEZEMBRO/2021	69.825,91	15.156,56	-	
TOTAL (Julho a Dezembro)	475.646,89	105.892,48	-	

COMPETÊNCIA  2022 (Janeiro a Maio/2022):

Mês	Audiências Realizadas	Número de Processos Conciliados	Valor de Acordo	Varas Participantes	Índice de Conciliação(%) Nº de Acordos/ Audiências Realizadas	
JANEIRO	37	26	383.204,23	1ª e 2ªs	70%	
FEVEREIRO	154	76	1.193.741,28	1ª, 2ª e 3ª	49%	
MARÇO	272	133	1.791.454,80	1ª, 2ª e 3ª	49%	
ABRIL	285	159	1.117.961,64	1ª,2ª,3ª e 4ª	56%	
MAIO	368	211	1.763.447,91	1ª,2ª,3ª e 4ª	57%	
TOTAL	1.116	605	6.249.809,86		56%	

MÊS	CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA	CUSTAS 	IMPOSTO DE RENDA 	
JANEIRO/2022	13.091,65	6.465,04	-	
FEVEREIRO/2022	91.346,22	16.839,02	-	
MARÇO/2022	97.239,48	19.112,49	-	
ABRIL/2022	 124.199,28	18.641,59	-	
MAIO/2022	150.434,24	18.042,95 	-	
TOTAL (Janeiro a Maio)	476.310,87	79.101,09	-	
Fonte da extração dos dados: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNzc1MzhkODUtYzZhYi00MGVjLTgyZjItOGI4OGNiZjgzNWI3IiwidCI6IjI1NzAzNDA3LWQxMjQtNDM4Ni1iMTVjLTkxOGVjNWZkYTFkNyJ9.

MÊS - 2021
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
JULHO DE 2021	1ª VT  	171	98	73	 	
JULHO DE 2021	2ª VT 	38	 8	30	 	
JULHO DE 2021	3ª VT  	27	3	24	 	
SUBTOTAL	236 	109 	127 	708 	

MÊS - 2021
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
AGOSTO DE 2021	1ª VT  	140	80 	60	 	
AGOSTO DE 2021	2ª VT 	9	2 	7	 	
AGOSTO DE 2021	3ª VT  	0	0 	0	 	
SUBTOTAL	149 	82 	67 	 447	

MÊS - 2021
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
SETEMBRO DE 2021	1ª VT  	166	 81	83	 	
SETEMBRO DE 2021	2ª VT 	14	 3	11	 	
SETEMBRO DE 2021	3ª VT  	0	 0	0	 	
SUBTOTAL	180	84 	94 	 540	

MÊS - 2021
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
OUTUBRO DE 2021	1ª VT   	152 	75	77		
OUTUBRO DE 2021	2ª VT 	13	3	10		
OUTUBRO DE 2021	3ª VT	0	0	0		
SUBTOTAL	165	78	87	495	

MÊS - 2021
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
NOVEMBRO DE 2021	1ª VT 	175	106	69		
NOVEMBRO DE 2021	2ª VT	10	2	8		
NOVEMBRO DE 2021	3ª VT 	5	3	2		
SUBTOTAL	190	111	79	570	

MÊS - 2021
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
DEZEMBRO DE 2021	1ª VT	63	42	21		
DEZEMBRO DE 2021	2ª VT 	9	1	8		
DEZEMBRO DE 2021	3ª VT 	1	1	0		
SUBTOTAL	73	44	29	219	

MÊS - 2022
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
JANEIRO DE 2022	1ª VT	36	24	12		
JANEIRO DE 2022	2ª VT 	10	6	4		
JANEIRO DE 2022	3ª VT 	0	0	0		
SUBTOTAL	46	30	16	176	

MÊS - 2022
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
FEVEREIRO DE 2022	1ª VT 	189	90	99		
FEVEREIRO DE 2022	2ª VT	4	1	3		
FEVEREIRO DE 2022	3ª VT	46	8	38		
SUBTOTAL	239	99	140	530	

MÊS - 2022
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
MARÇO DE 2022	1ª VT 	177	93	84		
MARÇO DE 2022	2ª VT 	10	4	6		
MARÇO DE 2022	3ªVT	54	15	39		
SUBTOTAL	241	112	129	1061	

MÊS - 2022
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
ABRIL DE 2022	1ª VT  	195	89	106		
ABRIL DE 2022	2ª VT	3	1	2		
ABRIL DE 2022	3ª VT 	32	5	27		
ABRIL DE 2022	4ª VT 	60	58	2		
SUBTOTAL	290	153	137	870	

MÊS - 2022
 	 
VARA
 	NÚMERO
AUDIÊNCIAS
REALIZADAS	NÚMERO DE
PROCESSOS
CONCILIADOS	NÚMERO DE
PROCESSOS NÃO
CONCILIADOS	MÉDIA DE
PESSOAS
ATENDIDAS	
MAIO DE 2022	1ª VT 	187	83	104		
MAIO DE 2022	2ª VT 	21	9	12		
MAIO DE 2022	3ª VT 	41	12	29		
MAIO DE 2022	4ª VT 	113	106	8		
SUBTOTAL	362	210	153	1086	

6.2 Quantitativo de atos praticados (ofícios enviados, notificações expedidas, mandados encaminhados, certidões exaradas) e inclusões processuais em pauta: 

MÊS - ANO	OFÍCIOS
ÀS  VT´s	INTIMAÇÕES	MANDADOS	CERTIDÕES
ESTIMATIVAS	Nº DE PROCESSOS INCLUIDOS EM PAUTA E DEVOLVIDOS APÓS AS AUDIÊNCIAS	
JUNHO DE 2021		246		90		
JULHO DE 2021	 	123 		70	236	
AGOSTO DE 2021	 	  81 		60	149	
SETEMBRO DE 2021	 1	267		100	194	
OUTUBRO DE 2021	 1	104 		60	165	
NOVEMBRO DE 2021	 	 143		70	
155	
DEZEMBRO DE 2021	 	   50 		60	
73	
JANEIRO DE 2022	 	 214		100	37	
FEVEREIRO DE 2022	 	 216		100	154	
MARÇO DE 2022	 	 208		90	272	
ABRIL DE 2022	 	 201 		70	285	
MAIO DE 2022	 	 380		110	368	
TOTAL	 2	2.233 	- 	920	2.088	
Segundo informações prestadas pela Chefe da Unidade (CEJUSC JT/1º Grau de Olinda), as Varas de origem remetem os processos mediante certidão ou despacho; A 1ª VT de Olinda tem uma portaria que autoriza a remessa; Os mandados e notificações são realizados pelas Varas. Os dados informados acima são das intimações por despachos feitos no CEJUSC; Conforme solicitado, foi realizada a inclusão do quantitativo de certidões, por estimativa.
•	Mandados – através de dados extraídos do PJe: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/envios-ctm/relatorio-envios
•	Intimações – através de dados extraídos do DEJT:https://dejt.jt.jus.br/dejt/f/n/relmateriaporunidadepublicadoraman
•	Ofícios – através de dados extraídos do controle feito pelo  correio eletrônico institucional.
•	Certidões – por estimativa, em vista da proporção dos processos pautados.

7. CANAIS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS: 
A Unidade está disponível, para efeito de interação/comunicação, através de e-mail (cejuscolinda@trt6.jus.br) e telefone (81-98773.4983[whatsapp]/ 81-3429.0381).

8. BOAS PRÁTICAS ADOTADAS:
Noticia, a Juíza Coordenadora, que a Unidade adota, como boas práticas:
•	Criação de pautas temáticas com algumas reclamadas;
•	Adoção de frases sistêmicas (aplicativo com uma roleta ou frases impressas de ajustes para serem ditas pelo jurisdicionado no momento de sua audiência. Essas frases apresentam um caminho para a solução do litígio trabalhado no momento, auxiliando-o a compreender a lide subjacente, desatando assim sua resistência à conciliação - https://app-sorteos.com/wheel/D146L8 );
•	Uso de videoconferências e de WhatsApp nas tentativas de acordos;
•	Capacitação contínua das conciliadoras;
•	Ambiente harmonioso para partes e advogados 
•	Inclusão na ata de audiência realizadas no CEJUSC/OLINDA dos números de celulares/whatsApp e  e-mail para facilitar a comunicação pelas vias digitais;
•	Solicitação à 1ª VT para que constasse nos despachos, o número do Celular/WhatsApp e e-mail do CEJUSC-JT/OLINDA para as partes que manifestassem o interesse na realização de audiências para tentativa de conciliação.  
•	1. Divulgação de conciliações interessantes através da imprensa, com autorização das partes, conforme links de publicações a seguir: 
1- https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2022/06/10/cejusc-de-olinda-celebra-acordo-trabalhista-com-uso-de-leis-da-constelacao(10/06/2022);
2- Cejusc de Olinda (PE) conclui acordo que beneficia 114 trabalhadores(17/11/2021): https://www.csjt.jus.br/web/csjt/-/cejusc-de-olinda-pe-conclui-acordo-que-beneficia-114-trabalhadores 
9. RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES: 
- Alimentar, com regularidade, o sistema “quer conciliar”, com a inserção dos dados atualizados do Cejusc;
- Utilizar o sistema  Aud4 para a realização das audiências e homologações dos acordos.
10. SUGESTÕES/SOLICITAÇÕES DA UNIDADE: 

- Ações solidárias em favor de ONGs e instituições filantrópicas para arrecadação de alimentos e materiais de higiene, principalmente nesse período de pandemia e em razão das grandes chuvas que ocorreram no Estado de Pernambuco, dada a responsabilidade social do Tribunal e de todos que fazem o CEJUSC;
- Destinar valores de multas por descumprimento de obrigação de fazer para projetos sociais, em Ações Civis Públicas ou Execução de TAC, com a anuência do MPT6ª Região;
Solicitações para a melhoria das atividades:
- definir as atribuições de um conciliador-chefe, visto que o referido conciliador executa cumulativamente as atividades de mediação/conciliação e a representação da unidade; - Designação de 01 Conciliador para somar ou servidor para executar a parte de atendimento ao público e parte burocrática do CEJUSC.
- Designação de conciliadores para substituição das conciliadoras nos afastamentos por motivo de férias, licenças médicas com período superior a 05 dias;
- designação de substituição da FC da conciliadora-chefe em períodos de férias e afastamentos;
- designação de 01 Conciliador para somar ou servidor para executar a parte de atendimento ao público e parte burocrática do CEJUSC, principalmente, que houve adesão da 4ª VT de Olinda;

11. RELATOS/RECLAMAÇÕES/ELOGIOS NO DIA DA CORREIÇÃO: Sendo dada oportunidade, às partes, advogados e demais interessados (público em geral), para a apresentação de relatos/reclamações/elogios, junto à equipe de correição, relativamente à Unidade, consoante previsão em Edital de Correição, a excelentíssima Dra. Ana Cristina da Silva (Juíza Coordenadora do CEJUSC), o excelentíssimo Juiz Coordenador Substituto do CEJUSC, Dr. Antônio Augusto Serra Seca e a Conciliadora Chefe, Olindina Maria da Silva, verbalizaram agradecimentos aos servidores/colaboradores da Unidade e ao Desembargador Ruy Salathiel. De igual forma, o Desembargador Corregedor proferiu elogios aos Juízes da Unidade e aos servidores do CEJUSC Olinda, bem como aos que compõem a equipe de Correição do Regional.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
A execução dos serviços inerentes à Unidade ocorre dentro da normalidade, inclusive porque não houve queixa, até a presente data, quanto à ocorrência de equívoco(s) que pudesse(m) ter acarretado prejuízo(s) aos interessados ou às Varas Trabalhistas. 

Encerrados os trabalhos, o Exmo. Corregedor Regional, Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelos Servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando-se cópia à Unidade Judiciária, sob correição, via PJE-Cor, e à Presidência do Egrégio Regional, por Email, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente Ata o Excelentíssimo Desembargador Corregedor Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
 Desembargador Corregedor Regional

MARCELO PEDROSA DE SOUZA
Secretário da Corregedoria Regional em exercício

Ata Correição 34/2022 de 29/06/2022.