ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 2.ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA, EM 29 DE MAIO DE 2018.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2018, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 2.ª Vara do Trabalho de Olinda, situada na Rodovia PE-15, Km 4,8, 2.º andar, Cidade Tabajara, Olinda/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Dione Nunes Furtado da Silva, acompanhada pelos servidores Noêmia Maria Gomes de Oliveira (Secretária da Corregedoria), Vânia Rodrigues de Santana Cunha (Assessora de Gabinete), Rosanna de Freitas Monteiro (Assistente de Gabinete), Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), e Lívia Galvão Tenório Ribeiro (Assistente de Gabinete), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 02/2018, disponibilizado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região em 2 de fevereiro de 2018, e considerado publicado em 5 de fevereiro de 2018. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua plena divulgação e visualização pelo público local.

Presentes, na ocasião, a Excelentíssima Juíza Titular, Dr.ª Martha Cristina do Nascimento Cantalice, o Excelentíssimo Juiz Substituto Arthur Ferreira Soares, o Diretor de Secretaria, Bel. Lailton Alves, e os demais servidores ali lotados: Carla Barbosa de Oliveira Assunção, Filipe Raphael Viana Santos Ventura, Henrique Miranda Serejo, Roberta Câmara Ferro Ribeiro de Gusmão, Vladmir Farias de Queiroz, Dayan Casado Cavalcante Dantas, Jakelline Brayner Pereira Roxo, Marcos Antônio Câmara de Araújo, Rafaelle Mayanne Silva Salgado Cavalcanti, Irla Vasconcelos Figueiroa Severo, Sylvia Macedo Cavalcanti, e Talita Ferreira de Souza Dourado. Ausentes o Excelentíssimo Juiz Substituto Auxiliar Antônio Augusto Serra Seca Neto (atuando na 1.ª Vara do Trabalho de Olinda), a funcionária Daniella dos Santos Vasconcelos (em razão de licença gestante) e a estagiária de Direito Beatriz Santos Nogueira (por se encontrar em horário de estudo).

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2018, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUÍZA TITULAR/JUIZ SUBSTITUTO	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice (Titular)	Desde maio/2001
(Ato TRT-GP n.º 183/2001)	
Antônio Augusto Serra Seca Neto (Auxiliar)*	Desde agosto/2014
(Portaria CRT n.º 092/2014) 	

*Apesar de lotado na 1.ª Vara do Trabalho de Olinda, o magistrado atua como Auxiliar, por prazo indeterminado, nas três Varas do Trabalho de Olinda, em conformidade com a Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015. 

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Lailton Alves	Técnico Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Carla Barbosa de Oliveira Assunção	Técnica Judiciária	Assistente de Diretor	
Filipe Raphael Viana Santos Ventura	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Henrique Miranda Serejo	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Roberta Câmara Ferro Ribeiro de Gusmão	Técnica Judiciária	Calculista	
Vladmir Farias de Queiroz	Técnico Judiciário	Calculista	
Dayan Casado Cavalcante Dantas	Técnico Judiciário	Secretário de Audiência	
Jakelline Brayner Pereira Roxo	Técnica Judiciária	Secretária de Audiência	
Marcos Antônio Câmara de Araújo	Requisitado	Assistente	
Rafaelle Mayanne Silva Salgado Cavalcanti	Técnica Judiciária	Assistente 	
Talita Ferreira de Souza Dourado	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Irla Vasconcelos Figueiroa Severo	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Sylvia Macedo Cavalcanti	Analista Judiciária	Oficiala de Justiça	
Daniella dos Santos Vasconcelos	Técnica Judiciária	---	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade:

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
2.ª VT de Olinda	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	2.299	449	767	404	
Antônio Augusto Serra Seca Neto	492	134	128	80	
Ana Cristina Argolo de Barros	2	-	2	-	
Ana Cristina da Silva	40	-	38	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	25	-	11	-	
Lucas de Araújo Cavalcanti	1	-	1	-	
Roberto de Freire Bastos	47	-	43	-	
Total	2.906	583	990	484	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 2.ª VT de Olinda	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice 	8	
Antônio Augusto Serra Seca Neto	54	
Ana Cristina da Silva	0	
Prazo médio para julgar na unidade	18	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
2.ª VT de Olinda	No prazo	Prazo vencido	Total	
Martha Cristina do Nascimento Cantalice	13	-	13	
Antonio Augusto Serra Seca Neto	32	27	59	
Arthur Ferreira Soares	1	-	1	
Edson Luís Bryk	4	-	4	
Leonardo Pessoa Burgos	6	-	6	
Total de sentenças pendentes na Vara	56	27	83	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Antonio Augusto Serra Seca Neto: 0001076-95.2016.5.06.0102, 0001516-91.2016.5.06.0102, 0001746-36.2016.5.06.0102, 0001756-80.2016.5.06.0102, 0002097-09.2016.5.06.0102, 0001535-63.2017.5.06.0102, 0000958-56.2015.5.06.0102, 0001642-44.2016.5.06.0102, 0000637-84.2016.5.06.0102, 0001371-35.2016.5.06.0102, 0001248-03.2017.5.06.0102, 0001685-44.2017.5.06.0102, 0001451-62.2017.5.06.0102, 0001669-27.2016.5.06.0102, 0001432-27.2015.5.06.0102, 0001322-91.2016.5.06.0102, 0000286-60.2016.5.06.0022, 0000923-62.2016.5.06.0102, 0002124-89.2016.5.06.0102, 0001878-59.2017.5.06.0102, 0001430-23.2016.5.06.0102, 0000951-96.2017.5.06.0101, 0000811-59.2017.5.06.0102, 0000012-50.2016.5.06.0102, 0001168-42.2017.5.06.0101, 0001831-85.2017.5.06.0102 e 0001934-29.2016.5.06.0102. 

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 21/5/2018, às 8h35, com exclusão das sentenças com prazo vencido já prolatadas até o dia 29/5/2018, às 9h30.
3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 2.ª VT de Olinda	No prazo	Prazo vencido	Total	
Arthur Ferreira Soares	1	-	1	
-----------------------------------*	14	-	14	
Total de incidentes pendentes na Vara	15	-	15	

*Incidentes sem vinculação a magistrado: 0000089-88.2018.5.06.0102, 0002188-02.2016.5.06.0102, 0002053-53.2017.5.06.00102, 0001747-84.2017.5.06.0102, 0000118- 41.2018.5.06.0102, 0000074-22.2018.5.06.0102, 0002223-59.2016.5.06.0102, 0002054-38.2017.5.06.0102, 0000985-05.2016.5.06.0102, 0000285-92.2017.5.06.0102, 0000948-75.2016.5.06.0102, 0001243-78.2017.5.06.0102, 0001775-57.2014.5.06.0102 e 0002215-82.2016.5.06.0102, sendo que, destes, os onze últimos referem-se a processos ainda no prazo para realização do ato, conforme art. 228 do CPC.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 29/5/2018, às 10h15.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais	Conciliações
		
2.ª VT de Olinda	583	484	990	18	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018.

3.6. Percentuais de produtividade da Juíza Titular relativa ao período de fevereiro de 2017 a janeiro de 2018:

- Juíza Martha Cristina do Nascimento Cantalice*
 
Mês	FEV./17	MAR./17	ABRIL/17 	MAIO/17	JUN./17	JUL./17	AGOS./17	
Sentenças	     --	120,63%	  109,80%	  96,88%	123,29%	 100,00%	  60,49%	
Conciliados	  33,33%	144,44%	  119,61%	127,08%	113,70%	   94,57%	  55,56%	

Mês	SET./17	OUT./17	 NOV./17	DEZ./17	JAN./18	
Sentenças	   42,53%	  39,47%	    55,77%	  176,92%	   50,00%	
Conciliados	   68,97%	  60,53%	    93,27%	  392,31%	  102,78%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 25/1/2017 a 23/2/2017 e de 25/9/2017 a 24/10/2017, bem assim se afastou para participar de curso/congresso nos períodos de 13 a 15/9/2017, 30 a 31/10/2017 e de 15 a 19/1/2018.

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
2.ª VT de Olinda	47	106	54	281	60	284	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 18/4/2018:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2017	2018	2017	2018	2017	2018	
2.ª VT de Olinda 	36	45	111	25	350	393	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2017. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Conforme informado pelo Diretor de Secretaria, realizam-se 4 (quatro) sessões de audiências por semana (das segundas-feiras às quintas-feiras); e a Juíza Titular, Dra. Martha Cristina do Nascimento Cantalice, comparece, em regra, diariamente; e o Juiz Auxiliar, Dr. Antônio Augusto Serra Seca Neto, atua, de forma compartilhada, nas três Varas de Olinda, quase sempre substituindo os Juízes Titulares, em suas férias e outros afastamentos, não havendo dia específico para o seu comparecimento a cada uma das unidades. Não havendo afastamento dos Titulares, o Juiz Auxiliar realiza 1 (um) dia de audiência por semana, em cada uma das Varas de Olinda.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
2.ª VT de Olinda	4 (segundas às quintas-feiras)	10 a 15	30 	15 a 20	5 a 6	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 18/4/2018, relativas aos seguintes períodos: 29/1/2018 a 2/2/2018; 26/2/2018 a 2/3/2018; 9/4/2018 a 13/4/2018; e 7/5/2018 a 11/5/2018; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2016	2017	2018
(até 17/4/2018)	
2.ª VT de Olinda	2.075	1.907	419	

Fontes: Consolidação da Estatística, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos), e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2017	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/1/2018	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
2.ª VT de Olinda	38	3.929	3.967	68	3.822	3.890	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 25/4/2018	
	Físicos	PJe	
2.ª VT de Olinda	305	3.371	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
2.ª VT de Olinda	1.321	36	1.039	

Fonte: e-Gestão.
Período analisado: 1.º/3/2018 a 31/3/2018.

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
2.ª VT de Olinda	217	43	1.240*	

*O Diretor de Secretaria esclareceu que o acréscimo do prazo médio para execução decorreu das correções de lançamento efetivadas pela Vara e determinadas pelo Regional, ante necessidade de desarquivar processos para incluir a sentença de extinção da execução.

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/4/2017 a 31/3/2018.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 23/5/2018:

Agrupadores: 

Tarefa	Quantidade	
Processos com pagamentos 	6	
Processos com pedido de sigilo nos documentos não apreciado 	2	
Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado 	2	
Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas 	17	
Processos com petições não apreciadas 	69	
Mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça 	6	
Processos aguardando encaminhamento do secretário de audiência (atas assinadas) 	37	

*O Diretor de Secretaria informou a existência de 102 (cento e dois) mandados pendentes de cumprimento pelos oficiais de justiça em 29/5/2018, com pendência mais antiga de 10/5/2018.

Fase de Conhecimento: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	267	27/03/2014	0010240-89.2013.5.06.0102	
Aguardando audiência	879	10/03/2017	0000306-68.2017.5.06.0102*¹	
Aguardando comprovantes bancários	16	02/05/2018	0001461-09.2017.5.06.0102	
Aguardando cumprimento de acordo	204	05/03/2018	0000198-05.2018.5.06.0102*2	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	176	06/10/2016	0001153-07.2016.5.06.0102*3	
Aguardando esclarecimentos periciais	4	04/04/2018	0001567-68.2017.5.06.0102*4	
Aguardando final do sobrestamento	5	02/02/2018	0001758-50.2016.5.06.0102*5	
Aguardando laudo pericial	54	07/07/2017	0000279-85.2017.5.06.0102*6	
Aguardando prazo recursal	53	08/05/2018	0001761-68.2017.5.06.0102	
  Aguardando término dos prazos	142	03/05/2018	0000276-96.2018.5.06.0102	
  Analisar Despacho	2	23/05/2018	0000547-08.2018.5.06.0102	
  Analisar expediente da secretaria	5	22/05/2018	0000931-39.2016.5.06.0102	
  Análise de ED	8	11/05/2018	0001481-05.2014.5.06.0102	
  Análise do Conhecimento	42	13/09/2017	0000983-35.2016.5.06.0102*7	
(Subpasta) Hasta Pública	1	16/05/2018	0000463-41.2017.5.06.0102*8	
Apreciar admissibilidade de recursos	6	04/05/2018	0002169-93.2016.5.06.0102	
BacenJud	10	07/05/2018	0002022-33.2017.5.06.0102	
Concluso ao magistrado *9	2	22/05/2018	0000687-13.2016.5.06.0102	
Controle de pericia	27	13/12/2017	0000950-11.2017.5.06.0102*10	
Cumprimento de providências	11	16/05/2018	0001032-42.2017.5.06.0102	
   Designar perícia	1	16/05/2018	0000826-62.2016.5.06.0102*11	
Intimações automáticas com pendências - Con	2	23/05/2018	0001880-29.2017.5.06.0102	
Minutar expediente da secretaria	2	18/05/2018	0001560-47.2015.5.06.0102	
Minutar sentença	93	15/01/2018	0001242-93.2017.5.06.0102	
Prazos vencidos	43	15/05/2018	0000471-81.2018.5.06.0102	
Preparar ato de comunicação	33	10/05/2018	0001861-23.2017.5.06.0102	
Publicar DJe - AR	1	23/05/2018	0002181-10.2016.5.06.0102	
Publicar DJe - Con	6	22/05/2018	0001057-89.2016.5.06.0102	
Recebimento de instância superior	7	16/05/2018	0001112-40.2016.5.06.0102	
Reexame necessário - AR	1	17/05/2018	0002139-58.2016.5.06.0102	
Remeter ao 2o Grau	7	18/05/2018	0001960-27.2016.5.06.0102	
Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	2	10/05/2018	0000468-97.2016.5.06.0102	
Remeter ao 2o grau - cumprimento de diligência	1	26/04/2018	0000795-13.2014.5.06.0102	
Transitar em julgado	12	15/05/2018	0000101-05.2018.5.06.0102	
Triagem Inicial	6	21/05/2018	0000565-29.2018.5.06.0102	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	1	22/05/2018	0000596-49.2018.5.06.0102	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	5	16/05/2018	0000559-22.2018.5.06.0102	
Triagem Inicial - Valor incompatível	1	18/05/2018	0000578-28.2018.5.06.0102	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência inicial realizada em 11/7/2017, com instrução designada para 6/6/2018.
*2 Acordo judicial em parcela única, com vencimento em 7/3/2018.
*3 20.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 7/6/2018.
*4 Certidão relativa à intimação ao perito como último ato de secretaria, com audiência de encerramento da instrução designada para 12/7/2018.
*5 Determinado que os atos processuais corram nos autos da ação principal (0001675-34.2016.5.06.0102).
*6 Audiência de instrução designada para 28/6/2018, com certidão relativa à solicitação do laudo pericial em 17/1/2018 como ultimo ato de secretaria.
*7 Na subpasta “Condução Coercitiva”, com audiência de instrução designada para 6/9/2018.
*8 Despacho à hasta pública (CPE).
*9 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*10 Certidão de intimação ao perito como último ato de secretaria, com audiência de instrução designada para 4/10/2018.
*11 Certidão de intimação ao perito como último ato de secretaria, com audiência de encerramento da instrução designada para 8/8/2018.	

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando apreciação pela instância superior	2	09/03/2018	0001605-51.2015.5.06.0102	
Aguardando atualização de cálculo	1	03/05/2018	0001022-66.2015.5.06.0102	
Aguardando cumprimento de acordo	1	07/05/2018	0001484-52.2017.5.06.0102*¹	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	1	24/04/2017	0000857-19.2015.5.06.0102*²	
Aguardando cálculo - Secretaria	29	30/04/2018	0000360-05.2015.5.06.0102	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	16/04/2018	0001665-58.2014.5.06.0102	
Aguardando final do sobrestamento	1	16/05/2018	0002079-19.2015.5.06.0103*³	
Aguardando prazo recursal	4	10/05/2018	0001101-45.2015.5.06.0102	
   Aguardando término dos prazos	25	02/05/2018	0002144-17.2015.5.06.0102	
   Análise de Liquidação	29	06/04/2018	0001193-23.2015.5.06.0102*4	
   Concluso ao magistrado - Liq*5	1	23/05/2018	0001447-59.2016.5.06.0102	
   Cumprimento de providências	3	17/05/2018	0001060-78.2015.5.06.0102	
   Minutar expediente da secretaria	3	09/05/2018	0000940-69.2014.5.06.0102	
   Prazos vencidos	10	16/05/2018	0001861-91.2015.5.06.0102	
   Preparar ato de comunicação	8	16/05/2018	0000046-25.2016.5.06.0102	
   Publicar DJe - Liq	8	23/05/2018	0000628-93.2014.5.06.0102	
   Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	1	17/05/2018	0010245-14.2013.5.06.0102	
   Transitar em julgado	1	22/05/2018	0000402-20.2016.5.06.0102	
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Acordo judicial em parcela única, com vencimento para 18/5/2018.
*² 11.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento para 2/4/2018.
*³ Certidão relativa à prática dos atos processuais nos autos do feito n.º 0002065-38.2015.5.06.0102.
*4 Na subpasta “Revisão/Liquidação (Roberta)”, onde existem, ao todo, 14 (catorze) processos.
*5 Processo sem conclusão nominal a magistrado.	

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Aguardando anotação da CTPS	1	14/03/2018	0001955-05.2016.5.06.0102	
Aguardando apreciação pela instância superior	22	06/09/2017	0001046-31.2014.5.06.0102	
Aguardando atualização de cálculo	2	02/05/2018	0000210-24.2015.5.06.0102	
Aguardando audiência - Exec	2	17/10/2017	0000104-62.2015.5.06.0102*¹	
Aguardando comprovantes bancários	43	02/05/2018	0001629-16.2014.5.06.0102	
Aguardando cumprimento de acordo	13	05/03/2018	0000399-65.2016.5.06.0102*²	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	15	26/04/2017	0001304-41.2014.5.06.0102*³	
Aguardando cálculo - Contadoria	6	15/05/2018	0001028-39.2016.5.06.0102	
Aguardando cálculo - Secretaria	11	30/04/2018	0002070-60.2015.5.06.0102	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	15/05/2018	0001170-77.2015.5.06.0102*4	
Aguardando final do sobrestamento	16	29/01/2018	0000954-53.2014.5.06.0102*5	
Aguardando laudo pericial	1	22/05/2018	0000463-75.2016.5.06.0102*6	
Aguardando prazo recursal	11	10/05/2018	0000669-60.2014.5.06.0102	
Aguardando resposta CCS	2	05/04/2018	0001515-77.2014.5.06.0102	
Aguardando resposta Simba	1	19/04/2018	0000296-29.2014.5.06.0102	
Aguardando término dos prazos	215	06/04/2018	0010450-43.2013.5.06.0102*7	
Analisar Despacho - Exec	24	22/05/2018	0000588-43.2016.5.06.0102	
Analisar expediente da secretaria	10	22/05/2018	0011165-85.2013.5.06.0102	
Analisar sentença - Exec	2	22/05/2018	0000013-06.2014.5.06.0102	
Análise de Execução	288	13/07/2017	0000943-53.2016.5.06.0102*8	
(Subpasta) Carla	3	29/04/2018	0000603-46.2015.5.06.0102	
(Subpasta) Cont - Inf em embargos/impugnação (Roberta)	2	30/04/2018	0000037-92.2018.5.06.0102	
(Subpasta) Mediterrânea - Exec. Conjunta	7	19/10/2017	0000639-88.2015.5.06.0102	
BacenJud	37	14/05/2018	0001507-66.2015.5.06.0102	
CCS	3	07/05/2018	0000544-92.2014.5.06.0102	
Cartório de registro de imóveis	1	17/05/2018	0010483-33.2013.5.06.0102	
Concluso ao magistrado - Exec*9	6	23/05/2018	0000082-96.2018.5.06.0102	
Controle de leilão ou praça	9	03/05/2018	0000938-65.2015.5.06.0102*10	
Cumprimento de providências	52	24/04/2018	0001393-59.2017.5.06.0102	
InfoJud	15	15/05/2018	0001486-56.2016.5.06.0102	
Iniciar Execução	2	16/05/2018	0000561-89.2018.5.06.0102	
Minutar expediente da secretaria	6	07/05/2018	0010438-29.2013.5.06.0102	
Prazos vencidos	61	01/05/2018	0000111-49.2018.5.06.0102	
Preparar ato de comunicação	54	02/05/2018	0000369-59.2018.5.06.0102	
Publicar DJE - AC	1	22/05/2018	0001923-68.2014.5.06.0102	
Publicar DJe - Exec	2	23/05/2018	0001644-14.2016.5.06.0102	
Registrar no BNDT	1	15/05/2018	0001587-30.2015.5.06.0102	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	1	23/05/2018	0010120-46.2013.5.06.0102	
Remeter ao 2o Grau	3	17/05/2018	0001479-98.2015.5.06.0102	
RenaJud	2	08/05/2018	0000051-13.2017.5.06.0102	
SerasaJud	14	14/05/2018	0001167-59.2014.5.06.0102	
Transitar em julgado				
OBSERVAÇÕES:	
*¹ Audiência de instrução designada para 27/9/2017, nos termos da certidão de Id. 7920784 (28/9/2017).
*² Acordo judicial em parcela única, com vencimento em 28/3/2018.
*³ 14.ª e última parcela do acordo judicial com vencimento em 8/6/2018.
*4 Certidão de notificação à perita por e-mail, como último ato de secretaria. 
*5 Execução suspensa, em razão de recuperação judicial junto à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais - SP (Id. 668c753)
*6 Certidão de notificação ao perito contábil por e-mail, como último ato de secretaria.
*7 Esgotado o prazo de 30 (trinta) dias para o exequente indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. 
*8 Na subpasta “FUNESO - Execução conjunta”, onde existem, ao todo, 24 (vinte e quatro) processos.
*9 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*10 Ato ordinatório à hasta pública.	

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 29/5/2018:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	10	28/2/2018	0135100-75.2007.5.06.0102	
	Perito	03	17/5/2018	0000408-32.2013.5.06.0102	
	Terceiros	04	9/1/2018	0060200-63.2003.5.06.0102	
Petições a juntar aos autos 	04	22/5/2018	0000241-49.2012.5.06.0102	
Processos conclusos para despacho	07	23/5/2018	0000191-91.2010.5.06.0102	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	--	--	--	
Praças a marcar	01	14/5/2018	0000391-93.2013.5.06.0102	
Processos no setor de cálculos	04	23/4/2018	0000190-04.2013.5.06.0102	
Processos para serem remetidos ao TRT	--	--	--	
*Em relação às certidões/diligências, alvarás, e praças a realizar, não existem pendências. 

* Quanto aos mandados a serem expedidos, o mais antigo data de 23/5/2018 (processo n.º 0000449-96.2013.5.06.0102).  

*No pertinente aos ofícios, o mais antigo data de 23/5/2018 (processo n.º 0000043-12.2012.5.06.0102). 

* No tocante às notificações, a mais antiga data de 23/5/2018 (processo n.º 0107300-04.2009.5.06.0102). 

*Quanto aos processos digitalizados (CLE), não houve a conversão de feitos.

*Em relação aos mandados a serem cumpridos, existem 19 (dezenove), com distribuição mais antiga em 2/5/2018 (proc. n.º 0001122-60.2011.5.06.0102).

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2017: 

Meta 1 CNJ - 2017: – Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento recebidos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
2.ª VT de Olinda	1.907	1.873	109,13%	
Total da 6.ª Região	102.935	114.087	123,15%	

Meta 2 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2015	Julgados em 2017 	Julgados em 2016	    Resultado	
2.ª VT de Olinda	           1.263	           189	         1.080	       111,29%	
Total da 6.ª Região	         85.375	        18.719	        58.957	       101,50%	

Meta 3 CNJ - 2017: – Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, excluindo-se da base de cálculo os processos com desistência e arquivamento, e com fixação de cláusula de barreira de 54%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
     2013-2014	   Conciliações 	 Solucionados	Índice de 
conciliação	 Resultado	
2.ª VT de Olinda	        62,69%	      1.011	        1.672	      60,47%	   111,98%	
Total da 6.ª Região	        63,42%	     45.623	      93.898	      48,59%	     89,98%	

Meta 5 CNJ - 2017: – Baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente. 

Unidade
Judiciária 	Casos novos de execução	    Baixados	  Cálculo da Meta 
	      Resultado	
2.ª VT de Olinda	             718	        1.293	        180,08%	       200,09% 	
Total da 6.ª Região	         45.331	       47.391	        104,54%	       116,16%	

Meta 6 CNJ - 2017: – Identificar e julgar, até 31/12/2017, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014 no 1.º grau. 

Unidade Judiciária	Não julgados até
2014	   Julgados em
     2015 	 Julgados em
         2016	Julgados em
        2017	 Resultado	
2.ª VT de Olinda	4	3	3	0	153,06%	
Total da 6.ª Região	      341	        278	       103	       27	   101,14%	

Meta 7 CNJ - 2017: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária 	Pendentes em
31/12/2016	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
distribuídos na 
instância no mês  
de referência 	Quantitativo de 
processos dos dez 
maiores litigantes 
julgados na ins-
tância no mês de 
referência	Pendentes em
31/12/2017	     Resultado	
2.ª VT de Olinda	       88	          145	       107	      126	        68,44%	
Total da 6.ª Região	    8.963	        9.321	     10.606	     7.678	      114,54%	

No XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 21/11/2017, restaram divulgadas as metas nacionais de 2018 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos percentuais, no ano corrente.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar pelo menos 92% do total de casos novos de execução do ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/1/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite pronunciamento explícito acerca da admissibilidade dos recursos, segundo constatado nos processos n.ºs 0002054-72.2016.5.06.0102, 0001936-62.2017.5.06.0102 e 0001505-62.2016.5.06.0102; 

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, nos casos em que, após a liquidação, seja apurado crédito de valor inequivocamente superior ao depositado, como verificado nos processos n.ºs 0001933-41.2016.5.06.0103 e 0001785-67.2015.5.06.0102; 

- exaure as iniciativas do juízo para tornar exitosa a execução, observando os requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral (como verificado nos processos n.ºs 0062500-37.1999.5.06.0102 e 0132900-27.2009.5.06.0102), bem assim emite a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 da referida norma (conforme se observa dos processos n.ºs 0000448-48.2012.5.06.0102 e 0001975-35.2012.5.06.0102); 

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud, Detran, Renajud, Jucepe, Infojud e Serpro, consoante observado nos processos n.ºs.  0000645-27.2017.5.06.0102, 0010493-77.2013.5.06.0102, 0001206-85.2016.5.06.0102, 0001235-04.2017.5.06.0102, 0000359-49.2017.5.06.0102, 0001391-60.2015.5.06.0102, 0001739-84.2015.5.06.0003, 0000280-07.2016.5.06.0102, 0002002-13.2015.5.06.0102, 0001473-23.2017.5.06.0102 e 0000890-32.2017.5.06.0201. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de abril de 2017 a abril de 2018, 1.911 (um mil, novecentos e onze) bloqueios, 1.567 (um mil, quinhentos e sessenta e sete) desbloqueios e 505 (quinhentos e cinco) transferências. No mês de março de 2018, constavam 153 (cento e cinquenta e três) bloqueios pendentes de providências;

- inclui, na pauta, a pedido das partes, processos na fase de execução, para tentativa de conciliação e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação; e

- determina a citação dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a devida inclusão dos seus nomes no sistema, no polo passivo da demanda, conforme visto nos processos n.ºs 0001120-51.2015.5.06.0102 e 0000638-35.2017.5.06.0102. 

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, nas carteiras que integram a Secretaria da Vara, em relação aos processos físicos, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se satisfatória organização e cumprimento das normas procedimentais a serem seguidas pelas unidades judiciárias de primeira instância. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6 elaborados em 23/5/2018, constatou-se boa utilização da ferramenta “agrupadores”, bem assim da tramitação dos atos de secretaria, com necessidade de maior controle apenas no tocante à tarefa relacionada à entrega do laudo pericial (proc. n.º 0000279-85.2017.5.06.0102, pendente desde 17/1/2018, e proc. n.º 0000950-11.2017.5.06.0102, pendente desde 13/12/2017). Na inspeção realizada pelo juízo de primeiro grau, no período de 8 a 12 de janeiro de 2018 (Resolução Administrativa TRT n.º 14/2017), registraram-se dentre outros dados: a) 166 (cento e sessenta e seis) processos físicos na fase de execução; b) 1 (um) processo físico no setor de cálculos e 4 (quatro) aguardando decisão em incidentes processuais; c) nenhum processo físico fora de pauta, convertido em diligência ou desaparecido; d) 12 (doze) processos físicos com carga vencida e notificados; e) 47 (quarenta e sete) processos eletrônicos aguardando laudo pericial, na fase de conhecimento, com pendência mais antiga de  19/4/2017; f) 109 (cento e nove) processos eletrônicos aguardando término dos prazos na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 4/12/2017), 21 (vinte e um) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 4/12/2017), e 135 (cento e trinta e cinco) na fase de execução (com pendência mais antiga de 3/10/2017); g) 26 (vinte e seis) processos eletrônicos sem conclusão específica na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 12/1/2018), 9 (nove) na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 12/1/2018), e 44 (quarenta e quatro) na fase de execução (com pendência mais antiga de 10/1/2018); h) 78 (setenta e oito) processos eletrônicos para preparar ato de comunicação na fase de conhecimento (com pendência mais antiga de 17/11/2017), e 118 (cento e dezoito) na fase de execução (com pendência mais antiga de 16/11/2017); i) 19 (dezenove) processos eletrônicos com prazo vencido na fase de liquidação (com pendência mais antiga de 2/12/2017); e j) 19 (dezenove) processos eletrônicos em análise de liquidação, com pendência mais antiga de 10/1/2018; k) 330 (trezentos e trinta) processos eletrõnicos em análise de execução. Naquela oportunidade, a Juíza Titular destacou que todos os servidores têm cumprido adequadamente o seu ofício, respeitando as disposições legais e regulamentares, apesar do grande número de feitos em tramitação e do reduzido número de servidores disponíveis; 

- Existem 23 (vinte e três) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, deste total, nenhuma diz respeito a processos arquivados ou em via de arquivamento. Indagada acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, a Secretaria esclareceu que procede à notificação ao advogado pelo sistema, e, não surtindo efeito, por oficial de justiça; 

- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, e antecipação de tutela;

- As sentenças são prolatadas, em sua maioria, de forma líquida;
- De acordo com o relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJE e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, faz-se necessária a regularização da estatística da unidade em relação aos seguintes temas: a) execução sem encerramento: 0000091-92.2017.5.06.0102, 0000200-77.2015.5.06.0102, 0000243-14.2015.5.06.0102, 0000399-65.2016.5.06.0102, 0001167-54.2017.5.06.0102, e 0010277-19.2013.5.06.0102; b) registro de julgamento dos embargos de declaração: 0001748-74.2014.5.06.0102; c) lançamento relativo à admissibilidade de recurso:  0010240-89.2013.5.06.0102, 0010117-91.2013.5.06.0102, 0010494-62.2013.5.06.0102, 0000519-79.2014.5.06.0102, 0000109-91.2014.5.06.0102, 0010268-60.2013.5.06.0101, 0011252-41.2013.5.06.0102, 0001912-05.2015.5.06.0102, 0001860-43.2014.5.06.0102, 0002098-28.2015.5.06.0102, 0000375-37.2016.5.06.0102, 0000590-13.2016.5.06.0102, 0001949-32.2015.5.06.0102, 0000709-71.2016.5.06.0102, 0001288-79.2017.5.06.0102, 0000571-07.2016.5.06.0102, 0001210-25.2016.5.06.0102, 0002121-71.2015.5.06.0102, 0000591-95.2016.5.06.0102, 0000068-83.2016.5.06.0102, 0000936-61.2016.5.06.0102, 0001368-80.2016.5.06.0102, 0001022-32.2016.5.06.0102, 0001692-70.2016.5.06.0102, 0002093-69.2016.5.06.0102, e 0002181-10.2016.5.06.0102. O Diretor de Secretaria esclareceu que aguarda orientação técnica do Tribunal quanto ao lançamento da admissibilidade dos recursos; 

- O Diretor de Secretaria informou que não existem pendências relativas às anotações no módulo de RPV, relativo aos processos físicos, particularmente aqueles ajuizados em face da Fazenda Pública Estadual e Municipal (Administração Direta e Indireta); 

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 168 (cento e sessenta e oito); b) redução do prazo médio para julgamento em 9 (nove) dias; c) redução da produtividade, vez que prolatadas a  menos 138 (cento e trinta e oito) sentenças e 146 (cento e quarenta e seis) decisões de incidentes processuais, e homologadas a menos 38 (trinta e oito) conciliações; d) redução do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de janeiro a dezembro de 2017, para realização da audiência inicial, no sumaríssimo, em 20 (vinte) dias, e no ordinário em 7 (sete) dias; da audiência de instrução, no sumaríssimo, em 24 (vinte e quatro) dias, e no ordinário em 10 (dez) dias; e da audiência de decisão, no sumaríssimo, em 29 (vinte e nove) dias, e, no ordinário, em 19 (dezenove) dias; e) aumento do tempo médio de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização, em abril de 2018, da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em 9 (nove) dias, e redução, no ordinário, em 43 (quarenta e três) dias, e aumento da audiência de instrução em 86 (oitenta e seis) dias; f) redução do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 11 (onze) dias, e na liquidação em 144 (cento e quarenta e quatro) dias, e aumento na execução em 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias; g) aumento da quantidade de processos na fase de conhecimento em 38 (trinta e oito), e redução na liquidação em 34 (trinta e quatro), e na execução em 9 (nove); h) redução do saldo remanescente em 77 (setenta e sete) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, a unidade jurisdicional alcançou a 18.ª classificação geral, sendo a 35.ª em relação ao acervo; 38.ª quanto à celeridade, 24.ª no tocante à produtividade; 11.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 7.ª em relação à força de trabalho; e 

- Atingimento das Metas 1, 2, 3, 5 e 6 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2017, o que revela melhora em relação aos resultados do ano de 2016 (Metas 1, 2, 6 e 7). 

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período de 1.º de janeiro de 2017 até a presente data, houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de 2 (dois) pedidos de providência (1000414-95.2017.5.06.0000, autuado em 18/8/2017 e arquivado; e 10000012-77.2018.5.06.0000, autuado em 7/5/2018, e indeferido). 

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatar o magistrado Antonio Augusto Serra Seca Neto, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relação especificada no item 3.3, devendo, sempre, atentar ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que o juiz não se encontrava presente durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício ao mesmo para a devida ciência;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo, estabelecendo como meta o prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina o inciso III do art. 852-B da CLT. Nos processos de rito ordinário, observar “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010);

- Fomentar a inclusão de processos de execução na pauta de audiências para tentativa de conciliação, consoante disposto no art. 76, II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: “II - promover a realização semanal de audiências de conciliação em processos na fase de execução, independentemente de requerimento das partes, selecionando-se aqueles com maior possibilidade de êxito na composição”;
- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, de modo a assegurar a sua devolução o mais breve possível, inclusive em relação ao processo n.º 0135100-75.2007.5.06.0102;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto à execução sem lançamento, registro de julgamento dos embargos de declaração, e lançamento relativo à admissibilidade de recurso;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJE, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2017 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:
-   Procedimentos para agilização do trâmite processual: a)  peritos: cientificados do encargo por whatsapp, acarretando, inclusive, economia de material de expediente; b)   leiloeiro: certifica, diretamente no PJE, o resultado da praça ou leilão; c)  advogados e partes: quando admitida, pelo magistrado, o parcelamento do crédito exequendo nos termos da legislação processual civil, sugere-se a indicação de contas bancárias para depósito direto do crédito pelo executado, que, nesse caso, tem a obrigação de comprovar nos autos, mensalmente, o depósito realizado; d) servidores e magistrada: participam de um grupo de whatsapp para troca de ideias e dirimir dúvidas processuais e/ou procedimentais, com participação direta da magistrada titular desta Vara; e e) instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa Econômica): contato rápido e imediato para solução de pendências e/ou esclarecimentos pontuais, por e-mail ou telefone;
- Utilização de arquivo administrativo virtual na rede interna da Vara, onde são arquivados toda e qualquer comunicação, ofícios, recomendações, certidões administrativas, evitando o dispêndio de material (papel, toner, pastas etc);
- Providências para evitar o arquivamento do processo com saldo em conta judicial ou recursal, e, quando a parte autora ou ré, inclusive seus patronos, não atendem à intimação para receber alvará já confeccionado, consulta-se o Bacenjud, em busca de contas ativas de sua titularidade, preferencialmente em bancos públicos, para transferência dos valores que lhe são devidos, certificando-se nos autos; 
- Entrega de alvarás sem a necessidade de pré-agendamento, e, quando o juiz determina a emissão de alvará, em antecipação de tutela, os assistentes comunicam a Secretaria para emissão incontinenti do alvará correspondente;
- Distribuição dos processos (PJE e físicos) por dígitos, o que possibilita cada servidor monitorar o processo desde a triagem inicial até o arquivamento; 
- Adoção de despachos sequenciados, tornando o processo célere ao evitar o retorno constante dos autos ao gabinete.
- Incentivo à qualificação dos servidores, seja por meio da participação em cursos oferecidos pelo Tribunal (como de despachos e de audiências), seja pelo treinamento em atividades relacionadas a carteiras diversas; 
- Atas de audiência e acordo com força de alvará; 
- Realização, por todos os funcionários, de consultas nas ferramentas eletrônicas destinadas à execução; e 
- Auxílio de todos os servidores na elaboração das minutas de acordos. 
Acrescenta, como novos procedimentos, o controle de tramitação dos processos físicos por meio de etiquetas, constando a data do despacho e do vencimento do prazo; e acompanhamento da produtividade dos servidores por meio de planilha no google.
14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:

- Fornecer cadeiras com melhor ergonomia aos servidores da Vara; e

- Lotar mais 2 (dois) servidores e mais 1 (um) estagiário de Direito para atuação na Secretaria, em razão das necessidades da unidade. 
 
Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, agradeceu a fraternal acolhida e a colaboração prestada pela Excelentíssima Juíza Titular e pelo Excelentíssimo Juiz Substituto, e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição (neste ato), Presidência do Egrégio Regional, Secretaria Administrativa, e Secretaria de Gestão de Pessoas, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e a Secretária da Corregedoria Regional.

DIONE NUNES FURTADO DA SILVA 
Desembargadora Corregedora Regional

NOÊMIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA 
Secretária da Corregedoria Regional

Ata Correição 31/2018 de 29/5/2018.