ATA DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA 14.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, EM 11 DE JUNHO DE 2019.

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2019, às 9 (nove) horas, compareceu à sede da 14.ª Vara do Trabalho do Recife, situada na Avenida Mascarenhas de Morais, 4.631 – Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, Imbiribeira, Recife/PE, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional do TRT da 6.ª Região, Dr.ª Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, acompanhada pelos servidores Luciano José Falcão Lacerda (Secretário da Corregedoria Regional), Vanessa Maria Sampaio Tavares de Alencar (Assessora de Gabinete), Patrícia de Cássia Leite do Amaral Antunes (Chefe de Gabinete), Rute Paschoal Amorim (Assistente de Gabinete) e Henrique Bezerra Valença (Assistente Secretário), para realizar a Correição Ordinária veiculada no Edital n.º 05/2019, divulgado, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em 24 de maio de 2019. Referido edital se encontrava devidamente afixado no átrio da Secretaria, possibilitando sua visualização pelo público local.

Presentes, nesta ocasião, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular, Dra. Roberta Correa de Araújo, a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Zoneada, Dra. Camila Augusta Cabral Vasconcellos, o Diretor de Secretaria, Bel. Marcos Augusto Ferraz, e os demais servidores ali lotados: Marcelo José da Paz, Sérgio Marcelo Silva de Luna, Carlos José Ursulino da Silva, Carlos Antônio Cavalcanti Correa de Souza, Miriam Diniz Correa de Oliveira, Adriana Moura Maranhão, Eduardo Henrique Araújo Macedo, Gilzinete Simões Feitosa Pessoa, Maria Gilda de Freitas Araújo, e Wilma Maria de Albuquerque Mendes, Ana Paula da Costa Barros Monte. Ausentes os servidores Marcos Francisco do Nascimento, em razão de fruição de férias,  e Cláudia Valéria Canto Santana, em gozo de licença para acompanhar pessoa da família.

Com base nos dados extraídos do SIAJ, PJe, e-Gestão e Sistema de Pessoal; nas informações consolidadas pela Seção de Estatística; no exame dos procedimentos adotados na Secretaria da Vara e dos processos em tramitação, e, ainda, dos dados colhidos na inspeção judicial realizada em janeiro de 2019, a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional determinou o registro das informações e recomendações que seguem:

1. MAGISTRADOS:

JUÍZA TITULAR/JUÍZES SUBSTITUTOS	PERÍODO DE ATUAÇÃO	
Roberta Correa de Araújo (Titular)*	Desde 25/11/2010
(Ato TRT GP n.º 706/2010)	
Camila Augusta Cabral de Vasconcelos (Substituto)	Desde 30/7/2012
(Portaria TRT GCR n.º 091/2012)	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa (Substituto)**	Até 06/01/2019
 (Portaria TRT GCR n.º 010/2017)	

*Afastada da jurisdição desde 06/02/2017, em face de sua convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do TRT da 6.ª Região (Ato TRT-GP 34/2017) até 06/02/2019. 
**O Juiz Substituto, Dr. Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa atuou nesta Vara, até o dia 06/01/2019.

2. QUADRO ATUAL DE SERVIDORES:

NOME	CARGO	FUNÇÃO	
Marcos Augusto Ferraz	Analista Judiciário	 Diretor de Secretaria	
Marcelo José da Paz	Técnico Judiciário	Assistente de Diretor 	
Marcos Francisco do Nascimento	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz 	
Sérgio Marcelo Silva de Luna	Técnico Judiciário	Assistente de Juiz	
Carlos José Ursulino da Silva	Técnico Judiciário	Calculista	
Ana Paula da Costa Barros Monte	Técnica Judiciária	Assistente de Juiz e Calculista	
Carlos Antônio Cavalcanti Correa de Souza	Técnico Judiciário	 Secretário de Audiência	
Miriam Diniz Correa de Oliveira	Técnica Judiciária	 Secretária de Audiência	
Adriana Moura Maranhão	Requisitada	Assistente	
Gilzinete Simões Feitosa Pessoa	Requisitada	Assistente	
Eduardo Henrique Araújo Macedo	Técnico Judiciário	-	
Maria Gilda de Freitas Araújo	Analista Judiciária	-	
Cláudia Valéria Canto Santana	Técnica Judiciária	-	
Wilma Maria de Albuquerque Mendes	Técnica Judiciária	-	

ESTAGIÁRIOS:

    Camila de Lima Gomes Feitosa	Estagiária	
    José Luccas Cavalcanti de Oliveira	Estagiário	
    Vanessa Caroline Moraes Dantas	Estagiária	

3. Produtividade dos Juízes na Unidade: 

3.1. Quantidade de Audiências, Sentenças, Conciliações e Incidentes por Juiz (a):

Atuação dos Magistrados na 
14.ª VT do Recife	Audiências*	Sentenças de mérito	Conciliações	Incidentes processuais	
Roberta Correa de Araújo	55	8	44	25	
Camila Augusta Cabral Vasconcellos	736	257	283	322	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	758	171	259	115	
Airam Clemente Torres de Araújo	19	10	1	2	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	-	-	-	-	
Arthur Ferreira Soares	-	11	-	1	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	3	-	1	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	28	12	2	8	
Edson Luís Bryk	-	1	-	-	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	92	-	86	-	
Fernando Rodrigues Carvalho	153	1	22	31	
Gilvanildo de Araújo Lima	-	-	-	2	
Hermano de Oliveira Dantas	-	5	6	11	
Ilka Eliane de Souza Tavares	24	16	8	5	
João Batista de Oliveira Júnior	46	11	10	3	
Juliana Gabriela Hita Neves	-	1	-	-	
Kévia Duarte Muniz	58	14	11	8	
Leandro Fernandez Teixeira	20	-	13	-	
Leonardo Pessoa Burgos	11	9	2	1	
Levi Pereira de Oliveira	-	3	-	-	
Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	36	1	2	-	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	-	14	-	-	
Lucas de Araújo Cavalcanti	19	-	6	-	
Luís Guilherme Silva Robazzi	67	22	16	10	
Patrícia Franco Trajano	31	10	3	9	
Roberta Vance Harrop	15	-	6	-	
Rodrigo Samico Carneiro	73	5	18	8	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	59	11	1	8	
**Sem vinculação a magistrado, por problema técnico no sistema.	-	4	-	-	
Total	2.298	600	799	570	

*Exceto audiências de julgamento. 

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão (Audiências realizadas, Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado).  
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

3.2. Prazo médio (em dias corridos) para julgamento de mérito na unidade, da conclusão até a prolação da sentença (apenas PJe): 

Atuação dos Magistrados na 14.ª VT do Recife	Prazo* médio para julgamento de sentenças de mérito	
Roberta Correa de Araújo	6	
Camila Augusta Cabral Vasconcellos	130	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	130	
Airam Clemente Torres de Araújo	68	
Ana Carolina Bulhões Calheiros	14	
Arthur Ferreira Soares	15	
Carolina de Oliveira Pedrosa	157	
Daniella Cristiane Rodrigues Ferreira	14	
Edson Luís Bryk	0	
Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara	150	
Fernando Rodrigues Carvalho	3	
Hermano de Oliveira Dantas	15	
Ilka Eliane de Souza Tavares	266	
João Batista de Oliveira Júnior	38	
Juliana Gabriela Hita Neves	3	
Kévia Duarte Muniz	11	
Leonardo Pessoa Burgos	61	
Levi Pereira de Oliveira	27	
Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante	89	
Liliane Mendonça de Moraes Souza	209	
Luís Guilherme Silva Robazzi	14	
Patrícia Franco Trajano	84	
Rodrigo Samico Carneiro	29	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	196	
Prazo médio para julgar na unidade	111	

*Apuração leva em conta somente processos eletrônicos e não deduz os períodos de afastamento dos magistrados, tais como férias, licenças, cursos e outros, em face da falta de integração entre os sistemas de pessoal e judicial. 

Fontes: Relatório extraído do e-Gestão (Prazos Médios, em dias, da conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado - PJe). 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

3.3. Sentenças de mérito (conhecimento) pendentes de julgamento:

Magistrados com sentenças pendentes na 
14.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Roberta Correa de Araújo Monteiro 	39	-	39	
Camila Augusta Cabral Vasconcelos	102	182	284	
Armando da Cunha Rabelo Neto	-	6	6	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	3	3	
Daniella Ferreira	1	-	1	
Edson Luis Bryk	-	5	5	
Evandro Euler Dias	-	1	1	
Fernando Rodrigues Carvalho	-	6	6	
Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa	2	-	2	
Hermano de Oliveira Dantas	1	-	1	
Ilka Eliane de Souza Tavares	6	-	6	
João Batista de Oliveira Júnior	-	1	1	
Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante 	-	2	2	
Roberta Vance Harrop	-	3	3	
Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha	12	1	13	
Total de sentenças pendentes na Vara	163	210	373	

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Camila Augusta Cabral Vasconcelos: 0000003-32.2014.5.06.0014, 0000142-42.2018.5.06.0014, 0000899-07.2016.5.06.0014, 0001593-73.2016.5.06.0014, 0001600-65.2016.5.06.0014, 0001473-30.2016.5.06.0014, 0000777-57.2017.5.06.0014, 0001606-38.2017.5.06.0014, 0001570-64.2015.5.06.0014, 0001507-05.2016.5.06.0014, 0000969-24.2016.5.06.0014, 0000169-25.2018.5.06.0014, 0000035-95.2018.5.06.0014, 0001516-30.2017.5.06.0014, 0000323-77.2017.5.06.0014, 0001781-66.2016.5.06.0014, 0000711-14.2016.5.06.0014, 0000003-95.2015.5.06.0014, 0001683-47.2017.5.06.0014, 0001766-63.2017.5.06.0014, 0001701-05.2016.5.06.0014, 0000779-90.2018.5.06.0014, 0000673-36.2015.5.06.0014, 0000331-20.2018.5.06.0014, 0001749-61.2016.5.06.0014, 0000524-40.2015.5.06.0014, 0001728-85.2016.5.06.0014, 0000236-87.2018.5.06.0014, 0000043-45.2018.5.06.0023, 0000429-05.2018.5.06.0014, 0001688-69.2017.5.06.0014, 0000358-71.2016.5.06.0014, 0001225-30.2017.5.06.0014, 0000208-22.2018.5.06.0014, 0001135-56.2016.5.06.0014, 0000311-63.2017.5.06.0014, 0001411-53.2017.5.06.0014, 0000333-87.2018.5.06.0014, 0001476-48.2017.5.06.0014, 0000405-56.2018.5.06.0020, 0001519-19.2016.5.06.0014, 0000450-78.2018.5.06.0014, 0001010-54.2017.5.06.0014, 0001110-09.2017.5.06.0014, 0000020-63.2017.5.06.0014, 0000021-48.2017.5.06.0014, 0000409-14.2018.5.06.0014, 0000750-74.2017.5.06.0014, 0001752-50.2015.5.06.0014, 0001626-63.2016.5.06.0014, 0000064-82.2017.5.06.0014, 0001704-57.2016.5.06.0014, 0001341-36.2017.5.06.0014, 0000404-89.2018.5.06.0014, 0000406-59.2018.5.06.0014, 0001501-61.2017.5.06.0014, 0001500-13.2016.5.06.0014, 0001620-22.2017.5.06.0014, 0001044-92.2018.5.06.0014, 0001355-25.2014.5.06.0014, 0001744-73.2015.5.06.0014, 0000076-96.2017.5.06.0014, 0001005-32.2017.5.06.0014, 0001484-59.2016.5.06.0014, 0000761-89.2015.5.06.0009, 0000621-35.2018.5.06.0014, 0001682-96.2016.5.06.0014, 0000109-86.2017.5.06.0014, 0000287-10.2018.5.06.0011, 0001614-49.2016.5.06.0014, 0000132-32.2017.5.06.0014, 0000549-19.2016.5.06.0014, 0000909-80.2018.5.06.0014, 0000738-94.2016.5.06.0014, 0001379-48.2017.5.06.0014, 0000441-19.2018.5.06.0014, 0000151-38.2017.5.06.0014, 0000822-95.2016.5.06.0014, 0001025-86.2018.5.06.0014, 0001384-07.2016.5.06.0014, 0000991-82.2016.5.06.0014, 0000957-73.2017.5.06.0014, 0001672-45.2017.5.06.0005, 0000493-15.2018.5.06.0014, 0000007-64.2017.5.06.0014, 0000435-12.2018.5.06.0014, 0000099-42.2017.5.06.0014, 0001169-31.2016.5.06.0014, 0000987-74.2018.5.06.0014, 0000355-19.2016.5.06.0014, 0001461-50.2015.5.06.0014, 0001157-17.2016.5.06.0014, 0000819-43.2016.5.06.0014, 0001773-60.2014.5.06.0014, 0000814-50.2018.5.06.0014, 0001615-34.2016.5.06.0014, 0000963-17.2016.5.06.0014, 0000159-15.2017.5.06.0014, 0001335-29.2017.5.06.0014, 0000076-62.2018.5.06.0014, 0001010-25.2015.5.06.0014, 0000520-95.2018.5.06.0014, 0000079-17.2018.5.06.0014, 0001355-20.2017.5.06.0014, 0000738-31.2015.5.06.0014, 0000914-39.2017.5.06.0014, 0000375-73.2017.5.06.0014, 0001740-36.2015.5.06.0014, 0001779-96.2016.5.06.0014, 0001005-66.2016.5.06.0014, 0000514-88.2018.5.06.0014, 0000125-74.2016.5.06.0014, 0001145-13.2015.5.06.0022, 0000865-61.2018.5.06.0014, 0000252-41.2018.5.06.0014, 0000021-14.2018.5.06.0014, 0001345-73.2017.5.06.0014, 0000673-65.2017.5.06.0014, 0000207-37.2018.5.06.0014, 0000126-25.2017.5.06.0014, 0001138-11.2016.5.06.0014, 0000206-52.2018.5.06.0014, 0000461-10.2018.5.06.0014, 0001334-44.2017.5.06.0014, 0000029-59.2016.5.06.0014, 0000412-03.2017.5.06.0014, 0000054-04.2018.5.06.0014, 0001538-88.2017.5.06.0014, 0000404-26.2017.5.06.0014, 0000692-54.2015.5.06.0010, 0001081-22.2018.5.06.0014, 0001637-58.2017.5.06.0014, 0000554-70.2018.5.06.0014, 0000289-05.2017.5.06.0014, 0001051-21.2017.5.06.0014, 0001185-14.2018.5.06.0014, 0000405-11.2017.5.06.0014, 0000013-03.2019.5.06.0014, 0000577-16.2018.5.06.0014, 0000850-29.2017.5.06.0014, 0000603-14.2018.5.06.0014, 0000863-28.2017.5.06.0014, 0000684-65.2015.5.06.0014, 0000765-09.2018.5.06.0014, 0001741-50.2017.5.06.0014, 0000228-47.2017.5.06.0014, 0000408-29.2018.5.06.0014, 0000010-82.2018.5.06.0014, 0001131-63.2018.5.06.0009, 0000157-33.2017.5.06.0018, 0000005-60.2018.5.06.0014, 0000408-63.2017.5.06.0014, 0001787-10.2015.5.06.0014, 0000433-42.2018.5.06.0014, 0001354-35.2017.5.06.0014, 0000681-08.2018.5.06.0014, 0000658-62.2018.5.06.0014, 0000267-78.2016.5.06.0014, 0001046-33.2016.5.06.0014, 0000654-25.2018.5.06.0014, 0000410-33.2017.5.06.0014, 0001385-89.2016.5.06.0014, 0001426-56.2016.5.06.0014, 0000919-95.2016.5.06.0014, 0000014-56.2017.5.06.0014, 0000011-04.2017.5.06.0014, 0000002-42.2017.5.06.0014, 0000157-16.2015.5.06.0014, 0001297-22.2014.5.06.0014, 0001423-04.2016.5.06.0014, 0000419-92.2017.5.06.0014, 0000663-21.2017.5.06.0014, 0000898-51.2018.5.06.0014, 0000897-66.2018.5.06.0014, 0001733-73.2017.5.06.0014, 0000375-39.2018.5.06.0014, 0000787-67.2018.5.06.0014, 0000293-42.2017.5.06.0014, 0000050-06.2014.5.06.0014, 0001007-65.2018.5.06.0014, 0000844-85.2018.5.06.0014 e 0000730-83.2017.5.06.0014.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Armando da Cunha Rabelo Neto: 0000012-23.2016.5.06.0014, 0000199-31.2016.5.06.0014, 0000235-73.2016.5.06.0014, 000488-83.2015.5.06.0018, 0000007-35.2015.5.06.0014, 0000507-67.2016.5.06.0014, 0001176-23.2016.5.06.0014, 0001528-15.2015.5.06.0014, 0000836-16.2015.5.06.0014, 0000490-31.2016.5.06.0014, 0000740-64.2016.5.06.0014, 0001509-94.2015.5.06.0018, 0000260-86.2016.5.06.0014, 0001223-94.2016.5.06.0014, 0001212-65.2016.5.06.0014 e 0001210-95.2016.5.06.0014.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0001265-46.2016.5.06.0014, 0001414-08.2017.5.06.0014 e 0000189-50.2017.5.06.0014. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Edson Luis Bryk: 0000627-76.2017.5.06.0014, 0000183-43.2017.5.06.0014, 0000269-14.2017.5.06.0014, 0001014-28.2016.5.06.0014 e 0000231-02.2017.5.06.0014. 

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Evandro Euler Dias: 0001208-28.2016.5.06.0014.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado Fernando Rodrigues Carvalho:.0010269-15.2013.5.06.0014, 0001313-73.2014.5.06.0014, 0000787-38.2016.5.06.0014, 0001295-81.2016.5.06.0014, 0000776-09.2016.5.06.0014 e 0001448-80.2017.5.06.0014.

Sentenças com prazo vencido sob a responsabilidade do magistrado João Batista de Oliveira Júnior: 0000752-10.2018.5.06.0014.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante: 0000820-96.2014.5.06.0014 e 0001431-44.2017.5.06.0014.

Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Roberta Vance Harrop: 0000953-70.2016.5.06.0014, 0001127-45.2017.5.06.0014 e 0001496-44.2014.5.06.0014.
Sentença com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha: 0000662-70.2016.5.06.0014.

Fontes: Dados extraídos de “Relatório de decisões em aberto/proferidas” e PJe, em 11/06/2019 às 10h09min.

3.4. Incidentes processuais pendentes de julgamento:

Magistrados com Incidentes Processuais pendentes na 14.ª VT do Recife	No prazo	Prazo vencido	Total	
Roberta Correa de Araújo Monteiro	2	-	2	
Camila Augusta Cabral Vasconcelos	2	-	2	
Carolina de Oliveira Pedrosa	-	1	1	
Leonardo Pessoa Burgos	3	-	3	
Ilka Eliane de Souza Tavares	1	-	1	
Total de incidentes pendentes na Vara	8	1	9	

Incidente processual com prazo vencido sob a responsabilidade da magistrada Carolina de Oliveira Pedrosa: 0000690-72.2015.5.06.0014.

Fontes: Dados coletados na Secretaria da Vara e no PJe, em 11/06/2019 às 10h.

3.5. Produtividade da Vara:
 
Unidade Judiciária	Quantidades	Prazo médio para julgamento (PJe)	
	Sentenças de mérito	Incidentes processuais 	Conciliações
		
14.ª VT do Recife	600	570	799	111	

Fontes: Relatórios extraídos do e-Gestão: Solucionados por magistrado, Incidentes processuais julgados por magistrado; Prazos Médios (em dias) da Conclusão até a Prolação de Sentença por Magistrado (PJe). 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019.

3.6. Percentuais de produtividade dos Juízes Titular e Substitutos pertinentes ao período de maio de 2018 a abril de 2019 (e-Gestão):

- Juíza Roberta Correia de Araújo*

Mês	ABRIL/19	
Sentenças	27,06%	
Conciliados	51,76%	

*A Juíza Titular usufruiu férias de 03/07/2018 a 01/08/2018 e, de 05/12/2018 a 03/01/2019; bem assim se afastou para participar de curso/congresso, de 12 a 14/09/2018, de 20 a 21/09/2018, de 08 a 11/10/2018, de 21 a 23/11/2018, de 03 a 04/12/2018, de 15 a 16/01/2019, de 25 a 26/02/2019, de 07 a 08/03/2019, dia 09/04/2019, de 25 a 26/04/2019 e de 13 a 17/05/2019; e, ainda, por licença médica, de 06 a 10/05/2019 (informações obtidas através do relatório de frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, em 10/06/2019).

- Juíza Camila Augusta Cabral Vasconcellos*
 
Mês	MAIO/18	JUN./18	JUL./18 	AGOS./18	SET./18	OUT./18	
Sentenças	52,05%	-	2.200,00%	54,55%	41,67%	65,57%	
Conciliados	65,75%	-	33,33%	9,09%	30,56%	14,75%	

Mês	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	FEV./19	MAR./19	ABRIL/19	
Sentenças	14,75%	15,38%	98,92%	47,71%	43,75%	23,58%	
Conciliados	22,95%	7,69%	46,24%	16,51%	38,75%	89,62%	

*A Juíza Auxiliar usufruiu férias de 04/06/2018 a 03/07/2018, de 19/11/2018 a 18/12/2018 e de 18/03/2019 a 16/04/2019, bem assim se afastou, por licença para acompanhar pessoa da família, de 05/07/2018 a 03/08/2018, e de 04/08/2018 a 02/09/2018 (informações obtidas através do relatório de frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, em 10/06/2019).

- Juiz Gustavo Henrique Cisneiros Barbosa*

Mês	MAIO/18	JUN./18	JUL./18 	AGOS./18	SET./18	OUT./18	
Sentenças	214,81%	100,00%	200,00%	55,56%	33,33%	152,78%	
Conciliados	96,30%	85,19%	200,00%	98,15%	97,44%	97,22%	

Mês	NOV./18	DEZ./18	JAN./19	
Sentenças	38,71%	300,00%	40,00%	
Conciliados	58,06%	800,00%	90,00%	

*O Juiz Substituto usufruiu férias de 05/07/2018 a 03/08/2018, e de 30/01/2019 a 28/02/2019; bem assim se afastou, por licença médica, de 16 a 25/05/2018, de 26/05/2018 a 15/06/2018, de 25/06/2018 a 29/06/2018, de 03 a 05/09/2018, de 12/11/2018 a 26/12/2018, de 09/04/2019 a 31/05/2019 e de 01/06/2019 a 22/07/2019 (informações obtidas através do relatório de frequência da Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenação de Administração de Pessoal, em 10/06/2019). 

4. AUDIÊNCIAS (REALIZADAS E DESIGNADAS):

4.1. Prazos médios, em dias corridos, até a realização das audiências (a partir do ajuizamento):

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	Decisão	
	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	Sumaríssimo	Ordinário	
14.ª VT do Recife	221	262	280	562	326	603	

Fonte: Dados extraídos do e-Gestão (Prazos médios – fase de conhecimento).
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019. 

4.2. Tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para designação de audiências, a contar de 11/06/2019:

Unidade Judiciária	Inicial	Instrução	
	Sumaríssimo	Ordinário		
	2018	2019	2018	2019	2018	2019	
14.ª VT do Recife 	267	296	203	184	385	324	

Fontes: Informações extraídas do PJe e da Ata de Correição realizada em 2018. 

4.3. Assiduidade dos magistrados: 

Conforme informado pelo Diretor de Secretaria, as audiências se realizam das segundas-feiras às sextas-feiras, e os Juízes presidem 2 (duas) ou 3 (três) sessões, por semana, alternadamente, possibilitando a presença diária e contínua de autoridade judiciária na unidade.

4.4. Quantidade de processos em pauta de audiências por semana (média):

Unidade Judiciária	Dias de audiências por semana	Total de audiências 	
		Sumaríssimos	Iniciais	Instruções	Razões Finais	
14.ª VT do Recife	5 (segundas às sextas-feiras)	11 a 15	22 a 25	17 a 20	10 a 15	

Fontes: Informações extraídas do PJe, em 05/06/2019, relativas aos seguintes períodos: 28/01/2019 a 01/02/2019; 18/03/2019 a 22/03/2019; 27/05/2019 a 31/05/2019 e 05/08/2019 a 09/08/2019; e informações prestadas pelo Diretor de Secretaria da Vara.

5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL:

5.1. Quantidade de ações trabalhistas ajuizadas na unidade – Físico e PJe:

Unidade Judiciária	2017	2018	2019
(até 04/6/2019)	
14.ª VT do Recife	1.633	1.194	462	

Fontes: Consolidação da Estatística e e-Gestão (Fase de Conhecimento – Casos Novos por Distribuição e Redistribuídos); e PJe.

5.2. Processos remanescentes (congestionamento):

Unidade Judiciária 	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2018	SALDO REMANESCENTE EM 1.º/01/2019	
	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	Pendentes de julgamento*	Processos demais fases	Total	
14.ª VT do Recife	295	6.558	6.853	476	6.408	6.884	

*Pendentes de julgamento: Processos com instrução encerrada, aguardando prolação de sentença.

Fontes: Consolidação da Estatística, Relatórios Gerenciais, e-Gestão (Fase de Conhecimento – Processos Pendentes de Solução) e PJe.

5.3. Quantidade de processos em tramitação: 

Unidade Judiciária	Processos em tramitação em 07/06/2019	
	Físicos	PJe	
14.ª VT do Recife	793	5.510	

Fonte: Relatório Gerencial (Processos em tramitação na Vara) e PJe-JT. 

5.4. Quantidade de processos nas principais fases processuais (pendentes de solução):

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução	
14.ª VT do Recife
	1.995	20	863	

Fonte: Observatório do TRT6.
Período analisado: Até 06/06/2019 (PJe) e 30/04/2019 (Físicos).

5.5. Prazos médios (em dias corridos) nas principais fases processuais:

Unidade Judiciária	Conhecimento
(até a prolação da sentença)	Liquidação 	Execução 	
14.ª VT do Recife	503	203	1.226	

Fonte: e-Gestão. 
Período analisado: 1.º/05/2018 a 30/04/2019.

6. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS EM 07/06/2019:

Fase de Conhecimento:

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	22	31/08/2018*¹	0000545-16.2015.5.06.0014	
Aguardando apreciação pela instância superior	314	02/02/2015	0000066-57.2014.5.06.0014	
Aguardando audiência	1751	10/07/2014*2	0000727-36.2014.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo	114	18/07/2018*3	0000634-34.2018.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	9	04/10/2017*4	0001302-39.2017.5.06.0014	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	10/04/2019	0000255-98.2015.5.06.0014	
Aguardando final do sobrestamento	45	13/02/2017*5	0001261-70.2015.5.06.0005	
Aguardando laudo pericial	22	04/04/2019*6	0000659-18.2016.5.06.0014	
Aguardando prazo recursal	203	10/05/2018	0001790-91.2017.5.06.0014	
Aguardando publicação da sentença	1	21/05/2019	0000795-83.2014.5.06.0014	
Aguardando término dos prazos	82	02/05/2019	0000600-93.2017.5.06.0014	
Analisar Despacho	4	06/06/2019	0000384-06.2015.5.06.0014	
Analisar decisão - AR	4	05/06/2019	0000214-63.2017.5.06.0014	
Analisar despacho ED	11	05/06/2019	0000931-12.2016.5.06.0014	
Analisar sentença	9	04/06/2019	0001001-58.2018.5.06.0014	
Analisar sentença ED	1	07/06/2019	0001319-12.2016.5.06.0014	
Análise de ED	1	05/06/2019	0000812-17.2017.5.06.0014	
Análise do Conhecimento	144	02/06/2019	0001325-53.2015.5.06.0014	
Apreciar admissibilidade de recursos	4	04/06/2019	0000070-55.2018.5.06.0014	
Cancelar expediente	1	06/06/2019	0000654-59.2017.5.06.0014	
Cartas devolvidas	58	05/03/2019*7	0001165-23.2018.5.06.0014	
Concluso ao magistrado*8	9	05/06/2019	0000556-45.2015.5.06.0014	
Controle de pericia	1	12/05/2019*9	0001095-06.2018.5.06.0014	
Cumprimento de Providências	48	26/04/2019*10	0000814-89.2014.5.06.0014	
(Subpasta) Certidão de Crédito	2	23/04/2019	0001568-94.2015.5.06.0014	
(Subpasta) Ofício	1	24/01/2019	0001569-16.2014.5.06.0014	
Designar perícia	5	06/06/2019*11	0000656-29.2017.5.06.0014	
Encaminhar Carta	2	03/06/2019	0000308-11.2017.5.06.0014	
Escolher tipo de arquivamento	1	16/03/2018*12	0000767-13.2017.5.06.0014	
Imprimir atos de comunicação	2	13/05/2019	0000320-59.2016.5.06.0014	
Intimações automáticas com pendências - AR	7	28/05/2019	0001233-41.2016.5.06.0014	
Intimações automáticas com pendências - Con	12	29/05/2019	0001035-33.2018.5.06.0014	
Minutar Despacho	22	16/12/2018*13	0000176-17.2018.5.06.0014	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	05/06/2019	0010282-14.2013.5.06.0014	
Minutar expediente da secretaria	52	04/04/2019*14	0000949-96.2017.5.06.0014	
Minutar sentença	393	31/07/2017	0000836-16.2015.5.06.0014	
Minutar sentença ED	1	07/06/2019	0001359-91.2016.5.06.0014	
Prazos vencidos	50	21/05/2019	0000145-60.2019.5.06.0014	
Preparar ato de comunicação	24	22/04/2019*15	0000104-17.2019.5.06.0201	
Preparar comunicação	6	23/05/2019	0001181-11.2017.5.06.0014	
Recebimento de instância superior	8	03/06/2019	0000330-40.2015.5.06.0014	
Recebimento do CEJUSC - Con	12	05/06/2019	0000256-44.2019.5.06.0014	
Reexame necessário - AR	12	03/05/2019	0000658-04.2014.5.06.0014	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	23	08/01/2019	0001218-04.2018.5.06.0014	
Remeter ao 2o Grau	5	05/06/2019	0000687-54.2014.5.06.0014	
Remeter ao 2o Grau - Pendências de Decisão	2	27/05/2019	0001050-70.2016.5.06.0014	
Transitar em julgado	149	10/05/2019	0001492-07.2014.5.06.0014	
Triagem Inicial	12	03/05/2019	0000443-52.2019.5.06.0014	
Triagem Inicial - Apreciar urgentes	1	06/06/2019	0000572-57.2019.5.06.0014	
Triagem Inicial - Parte com procuradoria	3	01/05/2019	0000433-08.2019.5.06.0014	
Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ	8	30/04/2019	0000431-38.2019.5.06.0014	
Triagem Inicial - Trabalho infantil ou idoso	1	12/05/2019	0000470-35.2019.5.06.0014	
Trânsito em Julgado	2	16/05/2019	0001799-53.2017.5.06.0014	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 6ª e última parcela venceu em 28/02/2019. Recolhimentos (Fiscal e Previdenciário) não comprovados.
*2 Intimação da sentença de extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, como último ato de secretaria.
*³ Homologação de acordo cuja 10ª e última parcela venceu em 30/05/2019. Contribuição Previdenciária não incidente. Custas pendentes. 
   *4 Homologação de acordo cuja 23ª e última parcela terá vencimento apenas em 30/08/2019.
*5 Despacho de sobrestamento em razão da conexão ao Processo n.º 0000582-43.2015.5.06.0014.
*6 Notificação postal ao Expert para apresentar o laudo, em 30 (trinta) dias, em razão da sua nomeação como Perito para atuar no processo.
*7 Remessa da Carta Precatória (CPN) do Juízo deprecante, como última movimentação processual. 
*8 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*9 Perícia Médica designada para 06/06/2019 e com a próxima audiência, de Instrução, designada para 14/04/2020.
*10 Emissão de alvará como último ato de Secretaria realizado e pendente de seguimento ao despacho de Id. 8264727. 
*11 Juntada do laudo pericial, como último ato processual. Próxima audiência, para Razões Finais, designada para 23/01/2020.
*12 Homologação de acordo cuja 14ª e última parcela venceu em 30/04/2019. Contribuição Previdenciária não incidente. Custas dispensadas.
*13 Nova petição da parte autora como último ato processual realizado.
*14 Encerramento dos prazos de notificação (Id. a226d8c e Id. efbbbfa), como último ato de Secretaria, e nos termos do despacho de Id. ecd06d4
*15 Realização de audiência - como última movimentação processual - e pendente de cumprimento às determinações contidas em ata (Id. 3bc9c96).	

O Diretor de Secretaria informa que o Processo n.º 0000176-17.2018.5.06.0014 foi impulsionado em 09/06/2019, sendo o mais antigo atualmente na caixa “Minutar Despacho” o Processo n.º 0001352-65.2017.5.06.0014, com data de 06/06/2019.

Fase de Liquidação: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	2	04/04/2018*¹	0000321-10.2017.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo	5	04/09/2018*²	0001063-35.2017.5.06.0014	
Aguardando esclarecimentos periciais	1	29/03/2019*³	0001750-17.2014.5.06.0014	
Aguardando laudo pericial	11	08/05/2019	0000351-16.2015.5.06.0014	
Aguardando prazo recursal	1	06/06/2019	0000713-81.2016.5.06.0014	
Aguardando término dos prazos	60	06/05/2019	0000611-93.2015.5.06.0014	
Analisar Decisão - Liq	1	07/06/2019	0000670-13.2017.5.06.0014	
Analisar Despacho - Liq	10	05/06/2019	0001721-59.2017.5.06.0014	
Análise de Liquidação	26	05/05/2019*4	0000303-23.2016.5.06.0014	
Apreciar admissibilidade de recursos	1	06/06/2019	0000675-69.2016.5.06.0014	
Cancelar expediente	1	06/05/2019	0000527-58.2016.5.06.0014	
Controle de pericia	1	14/03/2019*5	0000185-81.2015.5.06.0014	
Cumprimento de Providências	13	04/02/2019*6	0001430-59.2017.5.06.0014	
(Subpasta) Ofício	1	23/04/2019*7	0000769-51.2015.5.06.0014	
Designar perícia	3	29/04/2019*8	0001640-18.2014.5.06.0014	
Imprimir atos de comunicação	1	22/05/2019	0000357-86.2016.5.06.0014	
Intimações automáticas com pendências - Con	1	08/05/2019	0000999-93.2015.5.06.0014	
Minutar Despacho - Liq	2	06/06/2019	0000710-58.2018.5.06.0014	
Minutar expediente da secretaria	24	25/03/2019*9	0001542-96.2015.5.06.0014	
Minutar sentença - Liq	2	16/05/2019	0000205-72.2015.5.06.0014	
Prazos vencidos	39	22/05/2019	0001041-74.2017.5.06.0014	
Preparar ato de comunicação	6	04/05/2019	0000607-51.2018.5.06.0014	
Publicar DJe - Liq	3	07/06/2019	0000826-06.2014.5.06.0014	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	2	26/09/2018*10	0000874-57.2017.5.06.0014	
Transitar em julgado	1	15/05/2019	0001012-29.2014.5.06.0014	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo cuja 12ª e última parcela venceu em 10/04/2019. Contribuição Previdenciária não incidente. Custas dispensadas.
*² Homologação de acordo cuja 8ª e última parcela terá vencimento apenas em 28/06/2019.
*³ Notificação do Expert para ciência do despacho de Id. a5f4fb0.
*4 Despacho “à revisão”, como última determinação nos autos (Id. f5b27ca). 
*5 Manifestação do Expert de aceitação ao encargo de Perito (Id. 610940a) e com nova manifestação sua em 16/04/2019 (Id 4c2de8a). 
*6 Despacho à Contadoria para prestação das informações tangentes à impugnação (Id. 269f0da) oposta pela Reclamada em 16/01/2019.
*7 Certidão (Id. fe3145b) da expedição de Requisição dos Honorários Periciais, como último ato de Secretaria.
*8 Notificação do Expert acerca da sua nomeação como Perito Contábil para, em 15 (quinze) dias, apresentar o laudo, como último ato de Secretaria.
*9 Intimação (Id. f35dddc) do despacho (Id. 608166f) à liquidação pelo Réu, de 10/01/2019, como último ato de Secretaria.
*10 Última determinação nos autos para seguimento ao despacho Id. 6274488.	

O Diretor de Secretaria informa que o Processo n.º 0001430-59.2017.5.06.0014 foi impulsionado em 10/06/2019, sendo atualmente o mais antigo na pasta “Cumprimento de Providências” o Processo n.º 0001111-96.2014.5.06.0014, com data de 22/05/2019; o Processo n.º 0000874-57.2017.5.06.0014 foi impulsionado em 10/06/2019, sendo o mais antigo, atualmente, na pasta “Registrar pagamentos ou despesas processuais” o Processo n.º 0000582-14.2013.5.06.2019, com data de 07/06/20019.

Fase de Execução: 

Tarefa	Quantidade	Data	Processo	
Acordos vencidos	6	21/03/2019*¹	0000544-26.2018.5.06.0014	
Aguardando apreciação pela instância superior	18	09/08/2017	0146600-43.2009.5.06.0014	
Aguardando audiência	3	09/01/2019*²	0001391-67.2014.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo	9	06/08/2018*³	0000243-84.2015.5.06.0014	
Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos	5	06/12/2017*4	0000246-73.2014.5.06.0014	
Aguardando final do sobrestamento	5	16/08/2018*5	0000204-19.2017.5.06.0014	
Aguardando prazo recursal	15	22/05/2019	0000360-80.2012.5.06.0014	
Aguardando término dos prazos	95	30/04/2019*6	0000191-59.2013.5.06.0014	
Analisar Decisão - Exec	1	07/06/2019	0001470-12.2015.5.06.0014	
Analisar Despacho - Exec	21	30/05/2019	0001784-84.2017.5.06.0014	
Analisar sentença - Exec	5	04/06/2019	0001682-33.2015.5.06.0014	
Análise de ED	1	07/06/2019	0001310-21.2014.5.06.0014	
Análise de Execução	435	07/03/2019	0001197-04.2013.5.06.0014*7	
(Subpasta) CCS	1	04/06/2019	0001285-71.2015.5.06.0014	
(Subpasta) Certidão de Crédito	7	16/04/2019	0001324-05.2014.5.06.0014	
(Subpasta) Certificar	12	16/05/2019	0129700-82.2009.5.06.0014	
(Subpasta) Citar por Edital	1	03/06/2019	0000988-69.2012.5.06.0014	
(Subpasta) Contadoria	17	08/05/2019	0000653-45.2015.5.06.0014	
(Subpasta) Expedir CPE	3	20/05/2019	0000584-13.2015.5.06.0014	
(Subpasta) INFOJUD	7	23/05/2019	0000263-12.2014.5.06.0014	
(Subpasta) Ofício	16	10/05/2019	0001334-49.2014.5.06.0014	
(Subpasta) Praça	4	16/05/2019*8	0100100-21.2006.5.06.0014	
(Subpasta) SERASA	3	30/04/2019	0000834-12.2016.5.06.0014	
Concluso ao magistrado - Exec*9	9	04/06/2019	0001146-90.2013.5.06.0014	
Controle de pericia	1	15/04/2019*10	0001797-86.2017.5.06.0013	
Cumprimento de Providências	58	04/04/2019	0001647-73.2015.5.06.0014*11	
(Subpasta) Certificar	3	22/05/2019	0001019-21.2014.5.06.0014	
(Subpasta) Contadoria	3	25/04/2019	0001675-75.2014.5.06.0014	
(Subpasta) INFOJUD	1	04/06/2019	0000749-26.2016.5.06.0014	
(Subpasta) Mandado	2	07/06/2019	0000670-13.2017.5.06.0014	
(Subpasta) Ofício	4	10/05/2019	0000575-51.2015.5.06.0014	
(Subpasta) SERASA	6	02/05/2019	0000535-40.2013.5.06.0014	
(Subpasta) SIMBA	1	05/06/2019	0001429-45.2015.5.06.0014	
Designar ou cancelar leilão ou praça	1	15/04/2019*12	0001175-67.2018.5.06.0014	
Designar perícia	1	24/05/2019	0000195-62.2014.5.06.0014	
Escolher tipo de arquivamento	1	30/05/2019	0000905-14.2016.5.06.0014	
Intimações automáticas com pendências - Exec	1	05/06/2019	0001420-41.2014.5.06.0201	
Minutar Despacho	1	20/05/2019	0054200-78.2007.5.06.0014	
Minutar Despacho - Exec	25	30/05/2019	0001116-21.2014.5.06.0014	
Minutar decisão - AR	1	07/06/2019	0000602-05.2013.5.06.0014	
Minutar despacho - Sobrestamento	1	23/05/2019	0001068-57.2017.5.06.0014	
Minutar expediente da secretaria	61	04/04/2019*13	0001451-40.2014.5.06.0014	
Minutar sentença	1	23/05/2019	0000147-06.2014.5.06.0014	
Minutar sentença - Exec	2	05/06/2019	0001497-92.2015.5.06.0014	
Prazos vencidos	35	04/06/2019	0001348-62.2016.5.06.0014	
Recebimento de instância superior	3	04/06/2019	0000370-56.2014.5.06.0014	
Reexame necessário - AR	1	07/06/2019	0001731-40.2016.5.06.0014	
Registrar pagamentos ou despesas processuais	46	25/02/2019*14	0001101-52.2014.5.06.0014	
Transitar em julgado	2	05/06/2019	0001420-41.2014.5.06.0201	
OBSERVAÇÕES	
*¹ Homologação de acordo para quitação total até 04/04/2019. Recolhimento Fiscal (Id. ff41b33) e Previdenciário (Id. 08a0f38) comprovados.
*² Intimação das partes - como último ato de Secretaria - da designação de audiência de Instrução, em execução, para 18/12/2019.
*³ Homologação de acordo cuja 12ª e última parcela terá vencimento apenas em 12/07/2019.
*4 Homologação de acordo cuja 21ª e última parcela terá vencimento apenas em 28/11/2019.
*5 Decisão de sobrestamento para aguardar Incidente de Despersonalização, como última determinação nos autos.
*6 Expedição de Mandado de Intimação para ciência - ocorrida em 13/05/2019 - do despacho Id. 865d297, conforme certidão de Id. 7f061f9.
*7 Na subpasta “Expedir Mandado”, onde existem outros 146 (cento e quarenta e seis) processos.
*8 Despacho (Id. ce87475) “à praça”, como última determinação nos autos.
*9 Processos sem conclusão nominal a magistrado.
*10 Manifestação do Expert - como último ato processual - acerca da sua nomeação para atuar como Perito Contábil no processo. 
*11 Na subpasta “Certidão de Crédito”, onde existem outros 07 (sete) processos.
*12 Despacho (Id. 060282d) “à praça”, como última determinação nos autos.
*13 Expedição de alvará (Id. 693eb65) como último ato de Secretaria. Pendente de seguimento o despacho Id 6b8c536, de 04/02/2019.
*14 Juntada de planilha de cálculos (Id. 18ec17a), como última movimentação e pendente de seguimento o despacho Id. 18d534c, de 21/02/2019.	

O Diretor de Secretaria informa que o Processo n.º 0001101-52.2014.5.06.0014 foi impulsionado em 07/06/2019, sendo o mais antigo, atualmente, na pasta “Registrar Pagamentos ou despesas processuais” o Processo n.º 0000568-59.2015.5.06.0014, com data de 12/03/2019.

7. SITUAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS EM 11/06/2019:

NATUREZA	QUANTIDADE	DATA MAIS
 ANTIGA	
PROCESSO	
Cargas	Advogados	18	06/04/2015	0006000-40.2007.5.06.0014*1	
	Perito	10	08/08/2018	0001309-70.2013.5.06.0014	
	Terceiros	15	21/03/2019	0124600-20.2007.5.06.0014	
Petições a juntar aos autos 	-	-	-	
Processos conclusos para despacho	02	11/06/2019	0001096-64.2013.5.06.0014	
Consultas convênios a realizar (BACEN/JUCEPE/INFOJUD/DETRAN)	01	05/06/2019	0073400-96.1992.5.06.0014	
Praças a marcar	01	14/03/2019	0111500-37.2003.5.06.0014	
Processos no setor de cálculos	09	14/01/2019	9855400-07.2002.5.06.0014	
Processos para serem remetidos ao TRT	01	07/06/2019	0135400-39.2009.5.06.0014	

*1 Processo na mesma situação registrada na ata da correição anterior, sem que tenha sido tomada qualquer providência ulterior, visando a devolução dos autos pelo advogado, ou mesmo, iniciativa no sentido de restauração dos autos.

*Em relação às certidões/diligências, a mais antiga data de 09/01/2019 (Processo n.º 0001373-17.2012.5.06.0014).

*Inexistem pendências no tocante aos alvarás e praças a realizar. 

*Quanto aos mandados, o mais antigo data de 31/05/2019 (Processo n.º 0001690-83.2010.5.06.0014).  

*No que pertine aos ofícios, o mais antigo encontra-se datado de 23/05/2019 (Processo n.º 0035300-76.2009.5.06.0014). 

*No tocante às notificações, a mais antiga data de 23/04/2018 (Processo n.º 3000300-57.1992.5.06.0014). 

*No que se refere aos mandados a cumprir pelos Oficiais de Justiça ou pendentes de baixa, o mais antigo data de 29/04/2019 (Processo n.º 0000407-20.2013.5.06.0014).
  
*Quanto aos processos digitalizados (CLE), houve a conversão de 423 (quatrocentos e vinte e três) feitos, sendo 140 (cento e quarenta) em 2015, 197 (cento e noventa e sete) no ano de 2016, 20 (vinte) em 2017, e 66 (sessenta e seis) em 2018.

Fonte: Informações colhidas na Secretaria da Vara do Trabalho e no SIAJ. 

8. METAS FIXADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Em conformidade com os dados fornecidos pelo Núcleo de Estatística e Pesquisa do Egrégio Regional, eis os resultados relativos às Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ para o ano de 2018: 

Meta 1 CNJ - 2018: – Julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no ano corrente.

Unidades Judiciárias	Casos Novos	Solucionados	Resultado	
14.ª VT do Recife	1.138	1.335	128%	
Total da 6ª Região	96.334	121.111	137%	

Meta 2 CNJ - 2018: – Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos 1.º e 2.º graus.

Unidade Judiciária	Não julgados até 2016	Julgados em 2018 	Julgados em 2016	    Resultado	
14.ª VT do Recife	2.375	1.740	398	80,9%	
Total da 6ª Região	90.987	81.226	662	98,9%	

Meta 3 CNJ - 2018: – Aumentar o índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2013/2014, em 2 pontos Percentuais, no ano corrente, com cláusula de barreira de 48%.

Unidade Judiciária	Média do biênio
2013-2014	Solucionados	Conciliações 	Índice de
conciliação	Resultado	
14.ª VT do Recife	35,52%	1.381	751	54,38%	113%	
Total da 6ª Região	50,71%	89.665	40.323	44,97%	94%	

Meta 5 CNJ - 2018: – Baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no ano corrente. 

Unidade Judiciária	Casos novos de execução	Baixados	Cálculo da Meta	Resultado	
14.ª VT do Recife	531	429	60%	 88%	
Total da 6ª Região	41.363	52.681	0%	138%	

Meta 6 CNJ - 2018: – Identificar e julgar, até 31/12/2018, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015 no 1.º grau e até 31/12/2016 no 2° grau. 

Unidade Judiciária	Pendentes em 2015	Julgados até 2018	Cálculo da Meta	Resultado	
14.ª VT do Recife	12	12	0%	102,0%	
Total da 6ª Região	461	460	0%	101,8%	

Meta 7 CNJ - 2018: – Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. 

Unidade
Judiciária	Pendentes em
31/12/2017	Distribuídos	Julgados	Pendentes em
31/12/2018	Resultado	
14.ª VT do Recife	423	147	276	294	141%	
Total da 6ª Região	12.799	5.565	11.237	7.127	176%	

No XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília/DF, em 03 e 04/12/2018, foram aprovadas as metas nacionais de 2019 da Justiça do Trabalho, quais sejam: 

Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1.º e 2.º graus. 

Meta 03 – Aumentar os casos solucionados por conciliação.
Descrição: Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017.  
 
Meta 05 – Impulsionar processos à execução.
Descrição: Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente.

Meta 06 – Priorizar o julgamento das Ações Coletivas.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1.º grau e até 31/12/2017 no 2.º grau.

Meta 07 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

9. ITENS DE EXAME E REGISTRO OBRIGATÓRIO (Art. 26 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, conforme versão atualizada em 10/01/2018):

Com base nos autos e sistemas analisados, verificou-se que o Juízo:

- registra, no sistema informatizado, os atos processuais relevantes;

- emite, de forma explícita e circunstanciada, pronunciamento acerca da admissibilidade dos recursos, conforme constatado nos Processos n.os 0000264-60.2015.5.06.0014 e 0001595-14.2014.5.06.0014;

- ordena, de ofício, a imediata liberação do depósito recursal, após a liquidação, nos casos em que haja valor incontroverso superior ao depositado, segundo se verifica nos Processos n.os 0000599-16.2014.5.06.0014, 0001087-34.2015.5.06.0014 e 0000217-52.2016.5.06.0014;

- exaure as iniciativas do juízo objetivando tornar exitosa a execução, observando, apenas com relação aos processos físicos, o estabelecido pela Corregedoria-Geral, no tocante aos requisitos para a emissão da Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do artigo 88 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral, como visto nos Processos n.os 0001725-09.2011.5.06.0014, 0081400-89.2009.5.06.0014 e 0001678-35.2011.5.06.0014; no entanto, deixa de expedir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 do referido Provimento;

- faz uso regular das ferramentas eletrônicas: Bacenjud/CCS, Detran, Renajud, Jucepe, Simba, SerasaJud e Infojud, consoante se constatou nos Processos n.os 00000159-83.2015.5.06.0014, 0000247-87.2016.5.06.0014 e 0000332-84.2014.5.06.0014. De acordo com o Relatório sobre Ordens Judiciais, foram realizados, no período de maio de 2018 a maio de 2019, 591 (quinhentos e noventa e um) bloqueios, 191 (cento e noventa e um) desbloqueios e 361 (trezentos e sessenta e uma) transferências. Na presente data constam 331 (trezentos e trinta e um) bloqueios pendentes de providência;

- inclui, na pauta, processos na fase de execução para tentativa de conciliação em uma média de 30 (trinta) por mês, bem como a requerimento das partes e, ainda, na Semana Nacional de Conciliação; e

- não determina a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, ordenando imediata pesquisa no BACEN, conforme visto nos Processos n.os 0000141-62.2015.5.06.0014, 0000462-34.2014.5.06.0014 e 0000511-75.2014.5.06.0014.

Quanto aos demais aspectos (assiduidade dos magistrados, pauta de audiências e principais prazos) encontram-se registrados nos itens 4 e 5.

10. OBSERVAÇÕES/PENDÊNCIAS REFERENTES À SECRETARIA:

- Na análise, por amostragem, das carteiras que integram a Secretaria da Vara, sintetizada no quadro do item 7, verificou-se a necessidade de maior controle em relação aos processos que se encontram em carga, com “praças a marcar” e “no setor de cálculos”. Quanto aos processos digitais, conforme quadros do item 6, elaborados em 07/06/2019, constatou-se necessidade de maior controle no tocante às seguintes tarefas: “Cumprimento de Providências” (Fase de conhecimento); “Minutar Despacho” (Fase de conhecimento); “Minutar expediente da secretaria” (Fase de conhecimento); “Preparar ato de comunicação” (Fase de conhecimento); “Acordos vencidos” (Fase de liquidação); “Cumprimento de Providências” (fase de liquidação); “Minutar expediente da secretaria” (Fase de liquidação); “Registrar pagamentos ou despesas processuais” (Fase de liquidação); “Transitar em julgado” (Fase de liquidação); “Análise de Execução” (Fase de execução); “Minutar expediente da secretaria” (Fase de execução); e “Registrar pagamentos ou despesas processuais” (Fase de execução);

- Na inspeção realizada pelo Juízo de primeiro grau, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019 (Resolução Administrativa TRT n.º 06/2018), registraram-se, em ata, dentre outros, os seguintes dados: a) existência de 861 (oitocentos e sessenta e um) processos físicos “em fase de execução”; b) existência de 71 (setenta e um) processos físicos “aguardando decisão em incidentes processuais”; c) existência de 08 (oito) processos físicos “aguardando cumprimento de acordo”; d) existência de 04 (quatro) processos físicos “no setor de cálculos”; e) existência de 19 (dezenove) processos físicos “fora de pauta”; f) existência de 06 (seis) processos físicos “convertidos em diligência”; g) existência de 135 (cento e trinta e cinco) processos físicos “sem tramitação há mais de 60 dias”; h) existência de 16 (dezesseis) processos físicos “com carga vencida e notificados”; i) inexistência de processos físicos “com execução suspensa” e “com carga vencida sem notificação”; j) existência de 606 (seiscentos e seis) processos eletrônicos na pasta “Agrupadores”, sendo, conforme tarefas, 37 (trinta e sete) “com pagamentos”, 07 (sete) “com pedido de liminar ou antecipação de tutela não apreciado”, 549 (quinhentos e quarenta e nove) “com petições não apreciadas”, 07 (sete) com “mandados devolvidos pelo oficial de justiça” e 06 (seis) “sem audiências designadas”; k) existência, no âmbito da “Fase de Conhecimento”, exemplificativamente, de 07 (sete) processos eletrônicos com “acordos vencidos”, 194 (cento e noventa e quatro) “aguard. cumpr. de acordo”, 79 (setenta e nove) “aguard. término dos prazos”, 01 (um) para “analisar decisão”, 03 (três) para “analisar sentença”, 19 (dezenove) para “analise de ED” (sic), 26 (vinte e seis) em “análise de conhecimento”, 147 (cento e quarenta e sete) em “concluso ao magistrado”, 02 em “concluso julgamento ED”, 43 (quarenta e três) para “cumprimento de providencias” (sic), 95 (noventa e cinco) para “minutar despacho”, 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) para “minutar sentença”, 08 (oito) para “minutar sentença ED” e 132 (cento e trinta e dois) para “preparar ato de comunicação”; l) existência, no âmbito da “Fase de Liquidação”, exemplificativamente, de 16 (dezesseis) processos eletrônicos em “análise de liquidação”, 10 (dez) “aguard. cálculo - Contadoria”, 23 (vinte e três) em “concluso ao magistrado”, 11 (onze) para “cumprimento de provideências” (sic), 01 (um) para “minutar decisão”, 10 (dez) para “minutar despacho” e 01 (um) para “minutar sentença”; m) existência, no âmbito da “Fase de Execução”, exemplificativamente, de 05 (cinco) processos eletrônicos com “acordo vencidos” (sic), 03 (três) “aguardando cálculo”, 175 (cento e setenta e cinco) em “análise de execução - prazo”, 146 (cento e quarenta e seis) para “cump. de providências”, 05 (cinco) para “minutar decisão”, 126 (cento e vinte e seis) para “minutar despacho - exec”, 16 (dezesseis) para “minutar sentença - exec” e 01 (um) em “prazos vencidos”; n) que, relativamente aos processos físicos, “na revisão realizada nos processos que se encontravam nas gavetas de prazo, foram encontrados pouquíssimos feitos com despachos cumpridos parcialmente, os quais foram imediatamente solucionados”; e “as pendências das recomendações constantes nas atas das correições vêm sendo verificadas ao longo dos meses anteriores”; o) que, no tocante aos processos eletrônicos, “as sentenças de mérito têm sido prolatadas pelos Exmos. Magistrados, auxiliar e substituto, em quase sua totalidade, de forma liquida, sendo envidados esforços no sentido de serem prolatadas dentro do prazo, facilitando, sobremaneira, a execução” (sic); e p) elogio ao “trabalho realizado pelos servidores de uma maneira geral, registrando a dedicação e esmero que demonstraram no desempenho das suas funções, asseverando a necessidade de se manter vigilante com a finalidade de conservar e até aumentar o nível dos serviços de prestados” (sic);

- Existem 175 (cento e setenta e cinco) CTPS’s sob custódia da Secretaria da Vara, e, por amostragem, verificou-se que 19 (dezenove) dizem respeito a processos arquivados ou em vias de arquivamento (9000100-59.2003.5.06.0014, 0007800-06.2007.5.06.0014, 0030700-95.1998.5.06.0014, 0000885-28.2013.5.06.0014, 0001126-07.2010.5.06.0014, 0001438-80.2010.5.06.0014, 0149200-57.1997.5.06.0014, 0162500-76.2003.5.06.0014, 0169400-61.1992.5.06.0014, 0159800-88.2007.5.06.0014, 0010325-48.2013.5.06.0014, 0001780-81.2016.5.06.0014, 0001114-51.2014.5.06.0014, 0001108-10.2015.5.06.0014, 0000855-17.2018.5.06.0014, 0000770-36.2015.5.06.0014, 0000329-55.2015.5.06.0014, 0000272-71.2014.5.06.0014, 0000128-97.2014.5.06.0014). Indagado acerca das medidas adotadas para a diminuição do passivo desses documentos, o Diretor de Secretaria esclareceu que notifica a parte, via postal e, não obtendo êxito, procede à intimação através de Oficial de Justiça;

- O Calculista utiliza o sistema Pje-Calc e planilha própria via Excel;

- Constataram-se processos com carga vencida em data muito superior há 60 (sessenta) dias, a exemplo da reclamação n.º 0006000-40.2007.5.06.0014, fato já constatado na Correição Ordinária do ano anterior, o que impõe providências urgentes para a sua restituição, ou, se for o caso, a restauração dos autos;
 
- Os Assistentes de Juiz elaboram minutas de sentenças de mérito e de incidentes processuais, como embargos declaratórios, embargos à execução, embargos de terceiros, exceção de pré-executividade, análise de antecipação de tutela; despacho saneador em relação aos processos eletrônicos alocados na caixa "triagem inicial"; e de informações em mandados de segurança;

- A Juíza Titular prolata sentenças líquidas em ambos os ritos;

- Conforme relatório fornecido pela Seção de Gestão Negocial dos Sistemas do PJe-JT e do e-Gestão, vinculada à Secretaria da Presidência deste Tribunal, em 05/06/2019, há necessidade da Secretaria da Vara proceder, o mais breve possível, a registros no PJe, de modo a regularizar a estatística da unidade, no tocante aos seguintes tópicos: a) encerramento da execução: 0000060-79.2016.5.06.0014, 0000067-08.2015.5.06.0014, 0000086-48.2014.5.06.0014, 0000180-25.2016.5.06.0014, 0000444-13.2014.5.06.0014, 0000790-03.2010.5.06.0014, 0000871-05.2017.5.06.0014, 0001247-64.2012.5.06.0014, 0001279-64.2015.5.06.0014, 0001283-38.2014.5.06.0014, 0001696-51.2014.5.06.0014, 0010189-51.2013.5.06.0014, 0010209-42.2013.5.06.0014, 0190500-23.2002.5.06.0014; b) encerramento da liquidação: 0000848-93.2016.5.06.0014, 0000687-83.2016.5.06.0014, 0000613-92.2017.5.06.0014, 0001035-04.2016.5.06.0014, 0000908-32.2017.5.06.0014, 0000490-65.2015.5.06.0014, 0000622-88.2016.5.06.0014, 0000839-34.2016.5.06.0014, 0000490-94.2017.5.06.0014, 0000665-88.2017.5.06.0014, 0000862-43.2017.5.06.0014, 0000169-93.2016.5.06.0014, 0001768-04.2015.5.06.0014, 0001080-13.2013.5.06.0014, 0001083-94.2015.5.06.0014, 0000694-41.2017.5.06.0014, 0001004-52.2014.5.06.0014, 0001802-76.2015.5.06.0014, 0000903-44.2016.5.06.0014, 0001171-69.2014.5.06.0014, 0000518-96.2016.5.06.0014, 0000612-15.2014.5.06.0014, 0001114-51.2014.5.06.0014, 0000466-66.2017.5.06.0014, 0000912-40.2015.5.06.0014, 0000482-54.2016.5.06.0014, 0000357-52.2017.5.06.0014, 0000597-07.2018.5.06.0014, 0001552-09.2016.5.06.0014, 0001337-96.2017.5.06.0014, 0000499-22.2018.5.06.0014, 0001263-76.2016.5.06.0014, 0000182-58.2017.5.06.0014, 0001035-38.2015.5.06.0014, 0000063-68.2015.5.06.0014, 0000074-63.2016.5.06.0014, 0000185-57.2015.5.06.0022, 0000095-68.2018.5.06.0014, 0001736-62.2016.5.06.0014, 0000637-86.2018.5.06.0014, 0001019-16.2017.5.06.0014, 0000811-66.2016.5.06.0014, 0000879-45.2018.5.06.0014, 0001479-71.2015.5.06.0014, 0001765-15.2016.5.06.0014, 0000504-83.2014.5.06.0014, 0000771-16.2018.5.06.0014, 0001397-69.2017.5.06.0014, 0000373-35.2019.5.06.0014, 0001577-85.2017.5.06.0014, 0000025-51.2018.5.06.0014, 0001258-54.2016.5.06.0014, 0000886-71.2017.5.06.0014, 0001443-58.2017.5.06.0014, 0001560-83.2016.5.06.0014, 0000816-54.2017.5.06.0014, 0000824-36.2014.5.06.0014, 0000382-31.2018.5.06.0014, 0000482-25.2014.5.06.0014, 0000899-41.2015.5.06.0014, 0000644-78.2018.5.06.0014, 0001264-31.2017.5.06.0142, 0000123-70.2017.5.06.0014, 0001718-75.2015.5.06.0014, 0000910-65.2018.5.06.0014, 0000309-64.2015.5.06.0014, 0001189-85.2017.5.06.0014, 0000433-47.2015.5.06.0014, 0001070-27.2017.5.06.0014, 0000986-26.2017.5.06.0014, 0000683-46.2016.5.06.0014, 0000492-64.2017.5.06.0014, 0000143-95.2016.5.06.0014, 0000886-08.2016.5.06.0014, 0000174-81.2017.5.06.0014, 0001795-50.2016.5.06.0014, 0001069-42.2017.5.06.0014, 0001772-70.2017.5.06.0014, 0000605-18.2017.5.06.0014, 0001415-90.2017.5.06.0014, 0001143-33.2016.5.06.0014, 0000961-13.2017.5.06.0014, 0000724-13.2016.5.06.0014; c) GRU sem lançamento: 0000336-76.2017.5.06.0014, 0000379-47.2016.5.06.0014, 0000649-37.2017.5.06.0014, 0000705-07.2016.5.06.0014; e d) lançamento relativo à admissibilidade de recurso: 0000295-46.2016.5.06.0014 (378d), 0000638-42.2016.5.06.0014 (376d), 0000350-94.2016.5.06.0014 (284d), 0000780-46.2016.5.06.0014 (281d), 0001598-32.2015.5.06.0014 (230d), 0000341-64.2018.5.06.0014 (202d), 0000603-53.2014.5.06.0014 (200d), 0001286-22.2016.5.06.0014 (196d), 0000496-38.2016.5.06.0014 (196d), 0001153-77.2016.5.06.0014 (183d), 0000780-46.2016.5.06.0014 (182d), 0000951-32.2018.5.06.0014 (125d), 0001444-77.2016.5.06.0014 (125d), 0001444-77.2016.5.06.0014 (124d), 0001756-24.2014.5.06.0014 (106d), 0000564-51.2017.5.06.0014 (78d), 0000911-21.2016.5.06.0014 (77d), 0000911-21.2016.5.06.0014 (77d), 0001411-87.2016.5.06.0014 (76d), 0001411-87.2016.5.06.0014 (76d), 0000897-37.2016.5.06.0014 (76d), 0000356-33.2018.5.06.0014 (74d), 0000927-72.2016.5.06.0014 (63d), 0001106-06.2016.5.06.0014 (55d), 0000200-84.2014.5.06.0014 (54d), 0001524-07.2017.5.06.0014 (18d), 0010003-28.2013.5.06.0014 (1356d), 0001343-74.2015.5.06.0014 (1112d), 0001467-57.2015.5.06.0014 (984d), 0001749-32.2014.5.06.0014 (971d), 0001581-93.2015.5.06.0014 (797d), 0001066-58.2015.5.06.0014 (763d), 0000406-98.2014.5.06.0014 (684d), 0001452-88.2015.5.06.0014 (669d), 0000452-53.2015.5.06.0014 (651d), 0001115-02.2015.5.06.0014 (594d), 0000185-57.2015.5.06.0022 (594d), 0001613-35.2014.5.06.0014 (588d), 0001691-92.2015.5.06.0014 (585d), 0001710-98.2015.5.06.0014 (571d), 0001200-03.2015.5.06.0009 (536d), 0001481-41.2015.5.06.0014 (496d), 0001502-90.2014.5.06.0001 (495d), 0000360-41.2016.5.06.0014 (468d), 0000360-41.2016.5.06.0014 (466d), 0000105-83.2016.5.06.0014 (448d), 0000199-94.2017.5.06.0014 (391d);

- No tocante ao lapso temporal anteriormente correicionado, observou-se: a) redução do quantitativo de novas ações em 439 (quatrocentos e trinta e nove); b) acréscimo do prazo médio para julgamento em 17 (dezessete) dias; c) aumento da quantidade de sentenças prolatadas em 55 (cinquenta e cinco); entretanto, houve redução das conciliações homologadas em 35 (trinta e cinco) e das decisões de incidentes processuais em 39 (trinta e nove); d) decréscimo do prazo médio (em dias corridos), no tocante ao período de maio de 2018 a abril de 2019, no rito sumaríssimo, para realização da audiência inicial em 62 (sessenta e dois) dias, para realização da audiência de instrução em 42 (quarenta e dois) dias e para prolação da decisão em 15 (quinze) dias; para o mesmo período, também, houve redução desse prazo, no rito ordinário, para realização da audiência inicial em 32 (trinta e dois) dias, entretanto, houve aumento desse prazo para realização da audiência de instrução em 73 (setenta e três) dias, e, para prolação da decisão em 73 (setenta e três) dias; e) aumento do tempo de espera do jurisdicionado (em dias corridos) para realização da audiência inicial, no rito sumaríssimo, em junho de 2019 (em relação a abril de 2018), em 29 (vinte e nove) dias; entretanto, houve redução do tempo de espera para a realização da audiência inicial, no rito ordinário, em 19 (dezenove) dias e, para a realização da audiência de instrução em 61 (sessenta e um) dias; f) acréscimo do prazo médio (em dias corridos) na fase de conhecimento em 31 (trinta e um) dias e, na fase de liquidação em 35 (trinta e cinco) dias, no entanto, houve decréscimo desse prazo, na fase de execução em 178 (cento e setenta e oito) dias; g) redução da quantidade de processos na fase de conhecimento em 464 (quatrocentos e sessenta e quatro), na liquidação em 227 (duzentos e vinte e sete) porém, houve aumento da quantidade de processos na fase de execução em 31 (trinta e um); e h) aumento do saldo remanescente em 31 (trinta e um) processos; 

- O Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, recentemente instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a partir do Mapeamento Global de Desempenho dos Tribunais Regionais do Trabalho da 3.ª e da 15.ª Regiões e dos estudos realizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da gestão das varas do trabalho do país. Dispõe de mesoindicadores (acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho) que são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando dados oficiais do Sistema e-Gestão dos doze últimos meses anteriores à sua extração, referentes às varas do trabalho instaladas no país que estiveram em funcionamento durante todo o período de apuração. Os indicadores estão padronizados em um intervalo que varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 0, mais satisfatório é o desempenho da Vara; quanto mais próximo de 1, mais insatisfatório é o seu desempenho. O agrupamento das varas do trabalho é realizado conforme a faixa de movimentação processual definida na Resolução CSJT n.º 63/2010, e tais informações se encontram disponíveis no e-Gestão. No âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/04/2018 até 31/03/2019, a unidade jurisdicional alcançou a 68.ª classificação geral, sendo a 69.ª em relação ao acervo; 64.ª quanto à celeridade; 45.ª no tocante à produtividade; 66.ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 67.ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT); e 

- Atingimento das Metas 1, 3, 6 e 7, estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2018.

11. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E RECLAMAÇÕES CORREICIONAIS: 

No tocante ao período compreendido entre a correição anterior e a data de hoje, não houve a formalização, em face desta unidade judiciária, de qualquer pedido de providência ou reclamação correicional.

12. RECOMENDAÇÕES:

- Prolatarem os magistrados Camila Augusta Cabral Vasconcelos, Armando da Cunha Rabelo Neto, Carolina de Oliveira Pedrosa, Edson Luis Bryk, Evandro Euler Dias, Fernando Rodrigues Carvalho, João Batista de Oliveira Júnior, Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante, Roberta Vance Harrop, Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, prioritariamente e no menor espaço de tempo possível, as sentenças com prazo vencido, conforme relações especificadas nos itens 3.3 e 3.4, devendo, sempre, atentarem ao prescrito no ATO n.º 1/CGJT, de 10 de fevereiro de 2017, haja vista o controle exercido por esta Corregedoria Regional a evitar que decisões não ultrapassem a tolerância admitida pela citada norma. Considerando que os Juízes Armando da Cunha Rabelo Neto, Carolina de Oliveira Pedrosa, Edson Luis Bryk, Evandro Euler Dias, Fernando Rodrigues Carvalho, João Batista de Oliveira Júnior, Liana Maria Freitas de Sá Cavalcante, Roberta Vance Harrop e Tatyana de Siqueira Alves Pereira Rodrigues Rocha, não se encontravam presentes durante os trabalhos correicionais, deve a Secretaria da Corregedoria expedir ofício aos mesmos para a devida ciência, devendo os magistrados informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda resta alguma pendência com relação aos processos ora mencionados;

- Empreender esforços com o objetivo de reduzir os prazos médios de audiências no rito sumaríssimo e no rito ordinário, observando, quanto a este, “o prazo médio de duração do processo – fase de conhecimento – de até 200 (duzentos) dias, atentando-se ao limite legal para publicação de sentença” – Resolução Administrativa TRT n.º 03/2015, artigo 14, § 2.º (Provimento TRT-CRT n.º 03/2010); 

- Perseverar nas diligências no intuito de devolver às partes os documentos de identificação profissional (CTPS), especialmente aqueles que se refiram a processos arquivados ou em vias de arquivamento; 

- Observar, também para os processos eletrônicos, regular e integralmente, as normas procedimentais prescritas pela Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para a fase de execução, no tocante à emissão da Certidão de Crédito Trabalhista – vide artigos 87, 88 e 89, da Consolidação de Provimentos da CGJT;

- Expedir a Certidão de Arquivamento Provisório, prevista no art. 77 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

- Proceder à imediata redistribuição dos processos pendentes de sentença, que ainda se encontram vinculados a Magistrados que não mais integram o quadro deste Regional;

- Determinar a citação prévia dos sócios, nos casos de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 78, inciso III, da Consolidação de Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;

- Implementar ações no sentido da prolação de sentenças líquidas também por parte da Juíza Substituta, em especial no tocante aos processos que seguem o rito sumaríssimo;

- Proceder ao controle de carga dos autos mensalmente até o dia 15 (quinze) de cada mês subsequente, conforme prevê o art. 57, parágrafo único, do Provimento n.º 02/2013 da Corregedoria Regional, com adoção das providências cabíveis, procedendo à imediata restauração dos autos quando inexitosas as medidas, especialmente em relação ao Processo n.º 0006000-40.2007.5.06.0014, cuja recomendação remonta à última correição, devendo a Secretaria da Vara informar, no prazo de 15 (quinze) dias, as diligências determinadas;

- Impulsionar os feitos que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias sem movimentação;

- Regularizar a estatística da unidade, em relação aos processos especificados no item 10, quanto ao lançamento de encerramento da liquidação/execução, admissibilidade de recurso ordinário e GRU sem lançamento;

- Permanecer enfatizando, entre os usuários (servidores e magistrados) da Vara, a importância da correta inserção de dados no PJe, pois eles são extraídos, através das remessas, transformados e gravados, e essas informações alimentam o e-Gestão, gerando os relatórios gerenciais, a estatística oficial da Justiça do Trabalho, e fornecendo dados considerados no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST; e

- Continuar a proceder à “conclusão ao magistrado”, especificando o magistrado e o tipo (sentenças, decisões ou despachos), sem necessidade de despacho para tal finalidade, inclusive em relação aos incidentes processuais, em face da importância desse procedimento para a estatística da Vara e do Regional, sob pena de responsabilização administrativa do encarregado por tal atividade, caso não haja justificativa para a ausência de conclusão ou de sua especificidade. 

13. BOAS PRÁTICAS RELATADAS PELO JUÍZO:

Considerando que as boas práticas relacionadas na ata de correição de 2018 continuam sendo desempenhadas, o Diretor de Secretaria procedeu à sua renovação:

- Existência de um espaço na Secretaria, a fim de promover tentativa de conciliação de processos da pauta, antes mesmo do pregão da audiência;

- Efetivar conciliações a qualquer tempo e, geralmente, em mesa;

- Disponibilizar alvará ao autor, ou concomitantemente com o seu representante, sem necessidade de agendamento, apenas com a presença dos interessados; e

- Integrar todos os servidores no manuseio das caixas do PJe-JT, para desafogar setores com acúmulo e liberar o fluxo.

14. SOLICITAÇÕES DO JUÍZO:
- Melhoria das condições do estacionamento dos servidores, com buracos e retenção de água nos dias chuvosos; e

- Aumento do número de “vans” que fazem o transporte dos servidores no percurso estacionamento - fórum.

Encerrados os trabalhos, a Excelentíssima Corregedora Regional, Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, agradeceu a acolhida e a colaboração prestada pelas Excelentíssimas Juízas Titular e Substituta e pelos servidores da Vara, determinando que, lavrada e assinada, fosse disponibilizada esta ata na página da Corregedoria, no sítio deste Regional (www.trt6.jus.br), além de publicada, em sua íntegra, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT, entregando cópia à Unidade Judiciária sob correição e à Presidência do Egrégio Regional, para conhecimento e providências pertinentes. Firmam a presente ata a Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional e o Secretário da Corregedoria Regional.

MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
 Desembargadora Corregedora Regional

LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA 
Secretário da Corregedoria Regional

Ata Correição 30/2019 de 11/06/2019.